PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVA                                          UNIDADE GLOBAL DE GESTÃO EDUCATIVA           ...
MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVAForças:                                     Fraquezas:- Redução de custos sem perda de ...
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MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVAÁreas a considerar no âmbito dos Contratos de Autonomia:1. Organização Pedagógica      ...
MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVACompetências a transferir pelo Município de Sintra no âmbito dos Contratos de Autonomia...
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  1. 1. PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  2. 2. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVA UNIDADE GLOBAL DE GESTÃO EDUCATIVA Escola Secundária / Escola EB 2.3 (Escola sede do novo Agrupamento de Escolas) UNIDADE LOCAL DE UNIDADE LOCAL DE UNIDADE LOCAL DE GESTÃO PEDAGÓGICA GESTÃO PEDAGÓGICA GESTÃO PEDAGÓGICA(Atuais Agrupamentos de Escolas) (Atuais Agrupamentos de Escolas) (Atual Escola Secundária)Unidade Coordenadora: Unidade Coordenadora: Unidade Coordenadora:Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Escola SecundáriaComposição: Composição:Jardins de Infância; Jardins de Infância;Escolas Básicas 1.º ciclo; Escolas Básicas 1.º ciclo;Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos. Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos.PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  3. 3. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVAForças: Fraquezas:- Redução de custos sem perda de eficácia - Dimensão de algumas das unidades e qualidade pedagógica; globais de gestão educativa.- Envolvimento das atuais unidades de gestão na construção de um modelo alternativo;- Manutenção de unidades de gestão pedagógica locais;- Concentração da gestão financeira e administrativa.Oportunidades: Ameaças:- Negociação e celebração de Contratos - Possibilidade de resistência e de de Autonomia que permitam ganhos dificuldade de adesão a um novo face às condições administrativas e paradigma de gestão educativa. pedagógicas existentes ou ao modelo proposto pelo MEC.PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  4. 4. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVA Conselho Geral Conselho GeralUnidade Global deGestão Educativa Diretor Diretor Conselho Pedagógico Conselho Administrativo Diretor e Estrutura de Coordenação das ULGP Coordenadores das ULGP 2a3Unidades Locais de DocentesGestão Pedagógica Unidade Local de Gestão Pedagógica Unidade Local de Gestão Pedagógica Unidade Local de Gestão Pedagógica (de acordo com o n.º de alunos) Estrutura Local de Unidade Local Estrutura Local de Unidade Local Estrutura Local de Unidade Local Coordenação Atendimento Coordenação Atendimento Coordenação Atendimento Pedagógica Administrativo Pedagógica Administrativo Pedagógica Administrativo Docentes; 2a3 Docentes; 2a3 Docentes; 2a3 Não Docentes; Assistentes Não Docentes; Assistentes Não Docentes; Assistentes Pais; Técnicos (de Pais; Técnicos (de Pais; Técnicos (de Autarquias Locais; acordo com Autarquias Locais; acordo com Autarquias Locais; acordo com Outros parceiros da o n.º de Outros parceiros da o n.º de Outros parceiros da o n.º de Comunidade. alunos) Comunidade. alunos) Comunidade. alunos) PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  5. 5. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVA Conselho Geral - Eleger o respetivo presidente - Eleger o diretor; - Aprovar o PE e acompanhar e avaliar a sua execução;Unidade Global de Gestão Educativa - Aprovar o regulamento interno; - Aprovar os PAA e PPA; - O número de elementos que - Apreciar os relatórios periódicos e compõem o conselho geral é aprovar o relatório final de estabelecido em regulamento execução do PAA; Composição: interno, devendo ser um número Competências: - Aprovar as propostas de contratos ímpar não superior a 21. de autonomia; - Pessoal docente e não - Definir as linhas orientadoras para Prevista no Decreto- Previstas no Decreto- a elaboração do orçamento; docente, pais e encarregados lei n.º 75/2008, de 22 lei n.º 75/2008, de 22 - Definir as linhas orientadoras do de educação, alunos, município de abril e a definir em e da comunidade local. de abril . planeamento e execução, das regulamento interno - O número de representantes do atividades no domínio da ASE; - Aprovar o relatório de contas de do respetivo pessoal docente e não docente, no seu conjunto, não gerência; agrupamento de - Apreciar os resultados do pode ser superior a 50 % da escolas totalidade dos membros do processo de autoavaliação; conselho geral. - Pronunciar -se sobre os critérios - O diretor participa nas reuniões de organização dos horários; do conselho geral, sem direito a - Acompanhar a ação dos demais voto. órgãos de administração e gestão; - Promover o relacionamento com a comunidade educativa; - Definir os critérios para a participação da escola em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas.PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  6. 6. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVA - Submeter o PE à aprovação do CG; - Elaborar e submeter a CG: - As alterações ao RI; - Os PAA e PPA; - O relatório anual de atividades; Diretor - As propostas de cont. autonomia; - Aprovar o plano de formação do pessoal docente e não docente; - Definir o regime de funcionamento do agrupamento de escolas; - Elaborar o projeto de orçamento; - Superintender na constituição deUnidade Global de Gestão Educativa turmas e elaboração de horários; - Distribuir o serviço docente e não docente; - Designar os coordenadores das ULGP e de escola; Equipa: Competências: - Designar os coordenadores dos - Um Subdiretor; departamentos curriculares e os Prevista no Decreto- - Três Adjuntos (ensino Previstas no Decreto- diretores de turma; lei n.º 75/2008, de 22 diurno); lei n.º 75/2008, de 22 - Planear e assegurar a execução das - Um Adjunto (ensino atividades da ASE; de abril, bem como no de abril . noturno - 100 ou mais - Gerir as instalações, espaços e Despacho n.º alunos); equipamentos,; 16.551/2009, de 21 de - 22 horas para - Celebrar protocolos e acordos de Julho. assessorias. cooperação; - Proceder à seleção e recrutamento do pessoal docente, nos termos dos regimes legais aplicáveis; - Dirigir os serviços administrativos, técnicos e técnico - pedagógicos. - Representar a escola; - Exercer o poder hierárquico em relação ao pessoal docente e não docente e poder disciplinar em relação aos alunos; - Avaliação de desempenho do pessoal docente e não docente; - Competências que lhe forem delegadas pela administração educativa e pela câmara municipal; - Delegar e subdelegar no subdiretor e nos adjuntos as competências
  7. 7. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVA - Elaborar a proposta de PE a submeter pelo diretor ao CG; Conselho - Apresentar propostas para a elaboração do RI e dos PAA e Pedagógico PPA e emitir parecer sobre os respetivos projetos; - Emitir parecer sobre as propostas de contratos de autonomia; - Apresentar propostas e emitir parecer sobre a elaboração doUnidade Global de Gestão Educativa - Definida em regulamento interno, plano de formação do pessoal não podendo ultrapassar o docente e não docente; máximo de 15 membros, - Definir critérios gerais da integrando: orientação escolar e Composição: - Os coordenadores dos Competências: vocacional, do acompanhamento departamentos curriculares; pedagógico e da avaliação dos - As estruturas de coordenação e alunos; Prevista no Decreto- supervisão pedagógica e de Previstas no Decreto- - Propor aos órgãos competentes a lei n.º 75/2008, de 22 orientação educativa, lei n.º 75/2008, de 22 criação de áreas disciplinares ou de abril e a definir em assegurando uma de abril , acrescidas disciplinas de conteúdo regional e representação pluridisciplinar e local; regulamento interno das previstas em das diferentes ofertas - Definir princípios gerais nos do respetivo formativas; regulamento interno domínios da articulação e agrupamento de - Pais e encarregados de diversificação curricular, dos escolas, acrescida da educação e dos alunos, estes apoios e complementos educativos participação dos últimos apenas no caso do e das modalidades especiais de ensino secundário; educação escolar; coordenadores das - Serviços técnico–pedagógicos, - Adotar os manuais escolares; Unidades Locais de de acordo com definição em RI; - Propor o desenvolvimento de Gestão Pedagógica - Pessoal não docente, caso o RI experiências de inovação preveja. pedagógica e de formação; - Promover e apoiar iniciativas de - Coordenadores das Unidades natureza formativa e cultural; Locais de Gestão Pedagógica, - Definir os critérios gerais para a sem direito a voto. elaboração dos horários; - Definir requisitos para a contratação de pessoal docente e não docente; - Proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e recomendações.
  8. 8. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVA A DEFINIR NO ÂMBITO DO CONTRATO DE AUTONOMIA Unidade Local de Gestão PedagógicaUnidades Locais de Gestão Pedagógica Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos (Escola Sede da ULGP) Estrutura Local de Unidade Local de Coordenação Pedagógica Atendimento Administrativo Escola Básica 1.º Escola Básica 1.º Escola Básica 1.º Jardim de Infância ciclo com Jardim de ciclo com Jardim de ciclo Infância InfânciaPROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  9. 9. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVA A DEFINIR NO ÂMBITO DO CONTRATO DE AUTONOMIA EXEMPLOS: - Elaborar proposta de PAA e PPA relativo à Unidade Local; - Coordenar pedagogicamente os Unidades Locais de estabelecimentos de ensino que compõem a ULGP; Gestão Pedagógicas - Propor alterações ao regulamento interno; - Elaborar relatório anual deUnidade Local de Gestão Pedagógica atividades relativo à ULGP; - Propor ações de formação para pessoal docente e não docente; - Propor o regime de funcionamento da ULGP; - Participar na constituição de turmas e elaboração de horários; Composição: Competências: - Gerir as instalações, espaços e equipamentos dos estabelecimentos de ensino que - Coordenador da Delegadas pelo compõem a ULGP; ULGP designado Diretor no âmbito da - Propor a celebração de protocolos pelo Diretor; gestão pedagógica e acordos de cooperação; - Um assessor até das Unidades Locais - Superintender o funcionamento das unidades locais de 1200 alunos, ou dois atendimento administrativo; assessores a partir - Exercer o poder hierárquico em de 1201 alunos, relação ao pessoal docente e não propostos pelo docente e poder disciplinar em relação aos alunos, nos termos coordenador e previstos na Lei; aprovados pelo - Avaliação de desempenho do Diretor. pessoal docente e não docente; - As demais competências que o Diretor entender delegar ou previstas em regulamento interno.PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  10. 10. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVA A DEFINIR NO ÂMBITO DO CONTRATO DE AUTONOMIA EXEMPLOS: - Apresentar propostas para a elaboração do Projeto Educativo do Agrupamento de Estrutura Local de Escolas; - Apresentar propostas para a Coordenação Pedagógica elaboração/alteração do RI; - Apresentar propostas para a elaboração dos PAA e PPA e emitir parecer sobre osUnidade Local de Gestão Pedagógica projetos a desenvolver pela ULGP; - Apresentar propostas a incluir no plano de formação e de atualização do pessoal docente e não docente; - Propor critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, do acompanhamento Composição a definir em Competências: pedagógico e da avaliação dos alunos; - Propor aos órgãos competentes a criação Regulamento Interno: de áreas disciplinares ou disciplinas de A definir em conteúdo regional e local, bem como as - Coordenador da ULGP; Regulamento Interno respetivas estruturas programáticas; - Coordenadores de - Propor a adoção de princípios gerais nos estabelecimento; domínios da articulação e diversificação curricular, dos apoios e complementos - Pessoal Docente; educativos e das modalidades especiais - Pessoal não Docente; de educação escolar; - Pais e Encarregados de - Propor, em articulação com as outras Educação; ULGP, a adoção de manuais escolares; - Propor o desenvolvimento de experiências - Autarquias Locais de inovação pedagógica e de formação; (Juntas de Freguesia); - Propor a definição os critérios gerais a que - Outros Parceiros da deve obedecer a elaboração dos horários Comunidade Local. dos estabelecimentos de ensino da ULGP; -…PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  11. 11. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVA A DEFINIR NO ÂMBITO DO CONTRATO DE AUTONOMIA Unidade Local de Atendimento AdministrativoUnidade Local de Gestão Pedagógica Composição: Competências: - Dois assistentes Descentralização do técnicos até 1200 atendimento alunos, ou três administrativo à assistentes técnicos a Comunidade partir de 1201 alunos na Educativa Unidade Local de Gestão (docentes, não Pedagógica. docentes, pais e encarregados de educação, alunos, etc.).PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  12. 12. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVAÁreas a considerar no âmbito dos Contratos de Autonomia:1. Organização Pedagógica (definição da oferta educativa, implementação de respostas pedagógicas específicas tendo em vista a melhoria do serviço educativo e dos resultados);2. Organização Curricular (adequação curricular em função do projecto educativo);3. Recursos Humanos (gestão e contratação de recursos humanos, nomeadamente docentes e outros técnicos para projetos e programas, tais como Componente de Apoio à Família e Atividades de Enriquecimento Curricular, etc.);4. Ação Social Escolar (adequação das respostas existentes e definição de novas respostas em função das necessidades dos alunos);5. Gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira (gestão das instalações escolares, dos procedimentos administrativos e financeiros, nomeadamente ao nível dos Orçamentos de Estado e por Compensação e Receita) . Portaria n.º 1.260/2007, de 26 de setembro (Art.º 5.º)PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  13. 13. MODELO PROPOSTO DE GESTÃO EDUCATIVACompetências a transferir pelo Município de Sintra no âmbito dos Contratos de Autonomia: 1. Atividades de Enriquecimento Curricular (Transferência direta das verbas envolvidas do GGF para os agrupamentos de escolas; Autonomia para contratação dos recursos humanos por parte dos agrupamentos de escolas; Possibilidade de complemento de horário de docentes com horas nas AEC); 2. Manutenção e Conservação de Edifícios e Equipamentos Educativos (Transferência direta das verbas envolvidas do GGF para os agrupamentos de escolas, com possibilidade de integração dos edifícios das escolas secundárias no âmbito do contrato de execução celebrado entre o Município e o MEC); 3. Pessoal não Docente das Escolas Secundárias integradas em Agrupamentos de Escolas (Integração do pessoal não docente no mapa de pessoal do Município de Sintra, com delegação de competências nos Diretores relativamente à sua gestão); 4. Gestão de Refeitórios Escolares (Revisão do modelo de gestão dos refeitórios dos JI e EB1 equiparando-o ao atualmente utilizado nas EB 2.3 e Secundárias); 5. Gestão de Instalações Escolares (Gestão integrada das instalações escolares, com autonomia relativamente aos JI e EB1); 6. Transportes Escolares (Delegação de competências nos Diretores para gestão dos transportes escolares, com possibilidade de desenvolvimento dos respetivos procedimentos de aquisição). PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA
  14. 14. PROPOSTA DE REORDENAMENTO DA REDE EDUCATIVA DE SINTRA

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