Comitê do UNODC
5ª GET ONU / 2015
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CIVILIZAÇÃO AO LONGO DO TEMPO
ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO TRÁFICO
A LEGALIZ...
 O primeiro registro do contato entre o Homo sapiens
e a Cannabis sativa é de 6 000 anos atrás. Trata-se da
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 O uso medicinal da maconha remonta há pelo menos 2 000
anos pelos chineses que a utilizavam como poder curativo
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 Da Índia, a cannabis migrou para a
Mesopotâmia, ainda em tempos pré-
cristãos, e de lá para o Oriente Médio.
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 Na Renascença, a cannabis se transformou no principal
produto agrícola da Europa. E sua importância não foi só
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Municipal do Rio de Janeiro tornou ilegal a venda...
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 A posse, o comércio, o transporte e a produção de todas as
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Reportagem sobre a relação entre o trafico de drogas e as prisões no
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Esta apresentação é parte integrante do projeto Simulação da ONU do Colégio Batista Getsêmani edição 2015

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Apresentação sobre a legalização da cannabis

  1. 1. Comitê do UNODC 5ª GET ONU / 2015
  2. 2. HISTÓRIA: ORIGEM E USOS DA CANNABIS NA CIVILIZAÇÃO AO LONGO DO TEMPO ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO TRÁFICO A LEGALIZAÇÃO: FORMAS E MODELOS ADOTADOS CONTRADIÇÕES NO PROCESSO DE DISCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS
  3. 3.  O primeiro registro do contato entre o Homo sapiens e a Cannabis sativa é de 6 000 anos atrás. Trata-se da marca de uma corda de cânhamo impressa em cacos de barro, na China.  O emprego da fibra, não só em cordas mas também em vários tecidos e, depois, na fabricação de papel, é um dos mais antigos usos da cannabis.  A planta, original da região ao norte do Afeganistão, aos pés do Himalaia, tornou-se a primeira cultivada pelo homem com usos não alimentícios e espalhou-se por toda a Ásia e depois pela Europa e África e por fim América.
  4. 4.  O uso medicinal da maconha remonta há pelo menos 2 000 anos pelos chineses que a utilizavam como poder curativo contra prisão-de-ventre, malária, reumatismo e dores menstruais.  Para os budistas da tradição Mahayana, Buda passou seis anos comendo apenas uma semente de maconha por dia. Sua iluminação teria sido atingida após esse período de “quase- jejum”.  Também na Índia, a erva já há milênios é parte integral da medicina ayurvédica, usada no tratamento de dezenas de doenças ocupando lugar de destaque na religião hindu.  Pela mitologia, a cannabis era a comida favorita do deus Shiva, que, por isso, viveria o tempo todo “chapado”. Tomar bhang seria uma forma de entrar em comunhão com Shiva.
  5. 5.  Da Índia, a cannabis migrou para a Mesopotâmia, ainda em tempos pré- cristãos, e de lá para o Oriente Médio. Portanto, ela já estava presente na região quando começou a expansão do Império Árabe.  Os gregos usaram velas e cordas de cânhamo nos seus navios, assim como, depois, os romanos.  Sabe-se que o Império Romano tinha pelo menos conhecimento dos poderes psicoativos da maconha. O historiador latino Tácito, que viveu no século I d.C., relata que o uso da cannabis na região da Turquia.
  6. 6.  Graças ao contato com os árabes, grande parte da África conheceu a erva e incorporou-a aos seus ritos e à sua medicina – dos países muçulmanos acima do Saara até os zulus da África do Sul.  A Europa toda também passou a plantar maconha e usava extensivamente a fibra do cânhamo, mas há raríssimos registros do seu uso como psicoativo naquele continente. Pode ser que isso se deva ao clima.
  7. 7.  Na Renascença, a cannabis se transformou no principal produto agrícola da Europa. E sua importância não foi só econômica: a planta teve uma grande participação na mudança de mentalidade que ocorreu no século XV.  Os primeiros livros depois da revolução de Gutemberg foram impressos em papel de cânhamo. As pinturas dos gênios da arte eram feitas em telas de cânhamo (canvas, a palavra usada em várias línguas para designar “tela”, é uma corruptela holandesa do latim cannabis).  E as grandes navegações foram impulsionadas por velas de cânhamo – segundo o autor americano Rowan Robinson, autor de O Grande Livro da Cannabis, o velame e as cordas do barco comandado por Cristóvão Colombo em 1496 era feito de cânhamo.
  8. 8.  Em 1798, as tropas de Napoleão conquistaram o Egito. Até hoje não estão muito claras as razões pelas quais o imperador francês se aventurou no norte da África mas pode ser que o principal motivo fosse a intenção de destruir as plantações de cannabis, que abasteciam de cânhamo a poderosa Marinha da Inglaterra.  Napoleão promulgou a primeira lei do mundo moderno proibindo a cannabis. Os egípcios eram fumantes de haxixe, a resina extraída da folha e da flor da maconha constituída de THC concentrado.  Os egípcios ignoraram a lei e continuaram fumando como sempre fizeram e seu consumo rapidamente virou moda na Europa, principalmente entre os intelectuais.
  9. 9.  Em 1830, o Brasil fez sua primeira lei restringindo a planta. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro tornou ilegal a venda e o uso da droga na cidade e determinou que “os contraventores serão multados, a saber: o vendedor em 20 000 réis, e os escravos e demais pessoas, que dele usarem, em três dias de cadeia.”  Teria sido o presidente Getúlio Vargas que negociou a retirada da maconha dos terreiros, em troca da legalização da religião. •No Brasil, a planta chegou, talvez ainda no século XVI, trazida pelos escravos (o nome “maconha” vem do idioma quimbundo, de Angola. •Mas, até o século XIX, era mais usual chamar a erva de fumo-de-angola ou de diamba, nome também quimbundo. Por séculos, a droga foi tolerada no país, provavelmente fumada em rituais de candomblé.
  10. 10. 1909: Conferência de Xangai 1946: Comissão de Narcóticos (CND) 1961: Convenção Única de Narcóticos 1971: Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas 1988: Convenção contra o Tráfico de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas.
  11. 11. Ainda hoje a cannabis movimenta diferentes setores econômicos pelo mundo como turístico, farmacológico e até mesmo industrial.  Porém, é no setor informal da economia que atualmente gira seu grande fluxo econômico e logístico. Este setor informal se remete a venda ilegal para fins recreativos, comumente relacionados a grupos criminosos.
  12. 12. ESTUDOS DE CASO: PORTUGAL
  13. 13.  - Desde 2001, ninguém pode ser preso por usar drogas em Portugal. Até o início do ano, era possível comprar drogas alucinógenas em mais de 40 lojas do país, mas, após as mortes de alguns clientes, os produtos foram proibidos em alguns locais.  - Os lucros neste mercado são de bilhões de dólares. A legalização força o crime organizado a sair do comércio de drogas, acaba com sua renda e permite-nos regular e controlar o mercado (isto é prescrever, licenciar, controle de venda a menores, regulação de propaganda, etc..).  - Atualmente, a posse de maconha é limitada a 25 gramas de erva. Os limites são definidos por 10 doses diárias e, se forem excedidos, é considerado que existe tráfico de drogas.  - Por lei, o usuário agora é considerado doente crônico que precisa de tratamento, mas há sanções penais para traficantes e produtores de drogas.  - O usuário pego em Portugal com quantidade de drogas equivalente a, no máximo, dez dias de consumo (o que é detalhado na legislação), é encaminhado a uma comissão, composta por um assistente social, um psiquiatra e um advogado, que avalia se o caso se configura como tráfico, dependência ou simples consumo pessoal. O usuário, então, pode ser multado, condenado a prestar serviço comunitário ou encaminhado para tratamento.  - No caso português, uma pesquisa realizada pelo Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) registrou que, entre 2001 – data em que foi implementada a política de descriminalização da droga em Portugal – e 2007, o consumo continuado de drogas registrou, em termos absolutos, uma subida de 66%. De forma segmentada, a pesquisa apontou ainda que, no período em análise, registrou-se aumento de 37% no consumo de Cannabis, de 215% no de cocaína, de 57,5% no de heroína e de 85% no de Ecstasy.
  14. 14.  Um dos conceitos chave da política da droga em Portugal é a prevenção. Esta é realizada pelo IDT em cooperação com outros departamentos governamentais como o Ministério da Educação e a Polícia, assim como com ONG’s financiadas pelo Estado.  - O papel dos trabalhadores das equipas de rua, consiste em rondas diárias aos lugares onde os consumidores se costumam juntar. Uma equipa de duas ou três pessoas – uma dos quais tem que ser um profissional da área da psicologia – distribuem kits aos consumidores. O componente mais importante destes kits são as seringas e agulhas limpas para os consumidores de heroína.  - Uma das consequências notadas da descriminalização foi a queda da taxa de crimes relacionados com o consumo de drogas, especialmente a pequena criminalidade por parte de consumidores por forma a obter dinheiro para a sua próxima dose. Como um dos entrevistados do IDT notou, os toxicodependentes ao sentirem os efeitos da ressaca já não precisam de roubar porque podem dirigir-se a um dos centros onde lhes será administrada terapêutica de substituição por metadona. De facto, o efeito da disponibilização de tratamento por metadona nas taxas de crime está bem documentado em vários países e é consistente com a experiência portuguesa.  - Portugal não se transformou, nem pouco mais ou menos, num destino para turismo de drogas e a descriminalização não provocou um aumento claro dos consumos.
  15. 15. HOLANDA:  Modelo da Holanda leva em consideração que o problema das drogas não tem uma só solução. Então, é melhor controlá-lo e reduzir danos em vez de continuar uma política de repressão com resultados questionáveis.  A legislação sobre drogas da Holanda é de 1976 e tem como base a diferenciação entre drogas de risco aceitável (maconha e haxixe) daquelas de risco inaceitável para a saúde e para a segurança públicas (cocaína, heroína, anfetaminas e LSD). O álcool, considerado uma droga de risco alto, é legal e controlado pelo governo.
  16. 16.  A posse, o comércio, o transporte e a produção de todas as outras drogas são expressamente proibidas e reprimidas com eficiência; há previsão de penas que podem chegar a 12 anos de prisão e de multas de até 45 mil euros.  A Holanda trata a questão das drogas como de saúde pública, em que tratamento e recuperação são oferecidos para todos que buscam ajuda.  A média de consumo de drogas na Holanda é inferior à do restante do continente e o percentual de pessoas que usam drogas injetáveis é o menor entre os 15 países da União Europeia. O número de usuários de heroína diminuiu significativamente (de 28 a 30 mil em 2001 para 18 mil em 2008) e a média de idade dos usuários vem aumentando.
  17. 17. Reportagem sobre a relação entre o trafico de drogas e as prisões no Brasil:  http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/com-lei-de-drogas- presos-por-trafico-passam-de-31-mil-para-138-mil-no-pais.html ONU: consumo de drogas atinge 243 milhões de pessoas no mundo  http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas- noticias/2014/06/26/onu-apesar-de-estavel-consumo-de-drogas- atinge-243-milhoes-no-mundo.htm#fotoNav=1  http://ultimosegundo.ig.com.br/2014-09-23/677-dos-presos-por- trafico-de-maconha-tinham-menos-de-100-gramas-da-droga.html Relatório Mundial sobre Drogas do UNODC  https://www.unodc.org/documents/lpo- brazil//noticias/2014/06/World_Drug_Report_2014_web_embargoed. pdf 

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