O documento discute o tema da corrupção em três partes: 1) Define o que é corrupção e discute exemplos; 2) Reflete sobre as causas da corrupção no Brasil, sugerindo que tem raízes no patrimonialismo; 3) Argumenta que a corrupção também ocorre no cotidiano e não é restrita a políticos. O objetivo é analisar criticamente este fenômeno tanto na política quanto no dia a dia.
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
Corrupção na política e no cotidiano
1.
2. Definir o que é corrupção;
Refletir sobre a existência da corrupção em
atos cotidianos, para além das notícias
sobre políticos corruptos veiculadas com
frequência na mídia;
Discutir soluções para o problema.
Professor Henry
5. No Brasil é muito comum associarmos a corrupção aos
políticos: deputados, senadores, vereadores, prefeitos
etc.
Não é à toa, afinal de contas quase todos os dias os
jornais e a TV apresentam denúncias do uso de recursos
públicos e verbas para o favorecimento pessoal.
Segundo a organização Transparência Internacional, o
Brasil é o 73º país mais corrupto do mundo.
Professor Henry
6. O mais curioso é que, apesar da percepção generalizada sobre
o problema, a discussão sobre as causas e as possíveis soluções
ainda é insuficiente ou superficial.
E muito pouco se fala sobre atos cotidianos que também
podem ser considerados corruptos como sonegar imposto ou
dar uma gorjeta para o garçom esperando sentar na melhor
mesa do restaurante.
Com este plano de aula, encontraremos subsídios para que
possamos discutir criticamente esse fenômeno e fazer uma
análise sobre a presença da corrupção na política e no nosso
dia a dia.
Professor Henry
8. Nesta aula e na próxima iremos estudar a corrupção.
Para iniciarmos contem, com suas próprias palavras, o que é
corrupção e porque acham que ela acontece.
Apontem exemplos reais, pontuando:
1. Nome do escândalo;
2. Possíveis causas;
3. Pessoas envolvidas.
Tomaremos o texto a seguir como referência para conduzirmos os
debates e fazermos intervenções:
Professor Henry
9. O que é corrupção?
De acordo com a ONG Transparência Internacional, a corrupção
pode ser definida como "o abuso de poder político para fins
privados". Essa é a definição mais aceita e conhecida do termo e
pode ser aplicada à maior parte das notícias sobre a corrupção que
vemos diariamente. Trata-se, no entanto, de uma definição muito
ampla: infelizmente, ela não qualifica os indivíduos envolvidos e suas
respectivas responsabilidades. Afinal, o que é necessário para que
um ato seja classificado como "corrupção"? Quem são as pessoas
envolvidas?
Professor Henry
10. Sociológicos e cientistas políticos já propuseram
diversas tipologias para os atos de corrupção e para
identificar as pessoas e organizações envolvidas. Para o
cientista social italiano Diego Gambetta um ato de
corrupção é caracterizado pela presença de, no mínimo, três
tipos de atores sociais distintos: o corruptor, o representante
e os representados.
Professor Henry
11. - Os REPRESENTADOS são os cidadãos que possuem direitos e
deveres, ou que acessam determinados serviços públicos,
como qualquer outra pessoa e de acordo com as leis
vigentes;
- O REPRESENTANTE é o funcionário público ou detentor de
cargo político, o qual competem certos comportamentos que
são ignorados ou alterados nos casos de corrupção;
- O CORRUPTOR, é o cidadão que interfere em um processo
democrático ou burocrático rotineiro, para obter alguma
vantagem por meio de alguma espécie de acordo com o
representante.
Professor Henry
12. Nesse jogo de favorecimento mútuo entre o
corruptor e o representante (por definição, um
funcionário público ou um detentor de cargo
eletivo corrupto) quem sai perdendo são sempre os
demais representados - os cidadãos, contribuintes
ou consumidores - que vivem a vida cotidiana de
acordo com as leis vigentes.
Professor Henry
13. A relação entre o representante e o corruptor pode
assumir diversas formas:
- Em uma versão mais branda implica o representante
público agir de maneira a favorecer o corruptor sem
necessariamente subverter suas funções no Estado (como,
digamos, "acelerando" a emissão de um documento em troca
de favores diversos ou vantagens monetárias);
- Em suas formas mais radicais, a corrupção é caracterizada
pelo representante excedendo suas funções normais em
troca de favores como no caso de um prefeito usar sua
influência política para favorecer um empresário em uma
licitação.
Professor Henry
14. Seja qual for a forma de corrupção analisada, convém
salientar que normalmente esses atos não são cometidos por
apenas um tipo de pessoa: o desvio de comportamento do
representante público está, na maioria das vezes, relacionado
com os esforços de uma pessoa para obter benefícios de
forma distinta dos demais cidadãos de sua cidade, estado ou
nação.
Ou seja: normalmente, o ato de corrupção apresenta-se
como uma ação entre dois tipos de atores sociais, de forma a
utilizar o sistema de forma atípica ou ilegal, para obter
vantagens particulares.
Maiko Rafael Spiess
Professor Henry
15. Identifiquem os representantes e o corruptores nos exemplos de
corrupção a seguir e apontem os efeitos dessa relação corrupta para os
representados (cidadãos).
1. Caso Banespa (Junho de 1987)
2. Caso Collor (Maio de 1992)
3. Escândalo das privatizações – Privataria Tucana (Maio de 1997)
4. Escândalo do Mensalão (Junho de 2005)
5. Operação Lava Jato (Março de 2014)
6. Petrolão (Novembro de 2014)
- Até 5 pessoas
- Entregar na próxima aula de Sociologia
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17. Quais os possíveis motivos para os altos índices de corrupção no
Brasil? Ainda não responderemos essa pergunta.
Para conduzir a discussão sobre o porquê de existir corrupção em
nosso país, usaremos o texto a seguir como apoio:
Professor Henry
18. De onde vem a corrupção?
A partir do pensamento do sociólogo alemão Max
Weber, a corrupção poderia ser associada ao fenômeno do
patrimonialismo. O termo remete às formas de governo de
sociedades antigas ou tradicionais, em que não há
distinção ou limites entre público e privado. Nesses casos
(normalmente descritos como autocracias ou oligarquias)*,
os bens públicos são considerados como propriedades dos
governantes ou de determinadas classes sociais, sendo
utilizados e explorados conforme os interesses das
lideranças estabelecidas.
Professor Henry
19. Nas sociedades modernas esse fenômeno estaria em
decadência, por conta dos processos de racionalização,
otimização e impessoalidade decorrentes entre outros
fatores da burocracia. Assim, os governos atuais deveriam
ser, em tese, "burocráticos e impessoais". E os servidores
públicos se comportariam de maneira profissional e isenta
e os cidadãos seriam tratados de forma igual e
indiscriminada. A presença de formas diversas de
patrimonialismo indicariam, portanto, que uma sociedade
ainda carrega em si traços de formas mais antigas e menos
racionais de governo.
Professor Henry
20. No Brasil, a corrupção teria suas origens ou poderia ter
sido intensificada pelas características de nossa própria
história política. A corte portuguesa, por exemplo, quando
transferida para o Brasil com a vinda de D. João VI em
1808, era caracterizada por diversas relações de
favorecimento e compromissos entre os nobres e a
burocracia estatal que os acompanhavam.
Professor Henry
21. Segundo pensadores como Raimundo Faoro, as relações de
patrimonialismo, clientelismo e nepotismo daquela época
tornaram-se intrinsecamente vinculadas às práticas políticas
do Brasil atual. Sendo assim, as práticas políticas daqui
seriam antiquadas e estariam longe de um estágio mais
moderno e racional.
Maiko Rafael Spiess
Professor Henry
22. oligarquia: forma de governo em que o poder está nas mãos de
um pequeno grupo de indivíduos ou de poucas famílias
patrimonialismo: tipo de organização política em que as relações
são determinadas por dependência econômica e por sentimentos
tradicionais de lealdade e respeito dos governados pelos
governantes
nepotismo: favoritismo de certos governantes que garantem a
familiares e amigos meios de ascensão social, independentemente
do mérito
clientelismo: maneira de agir que consiste numa troca de favores,
benefícios ou serviços políticos ou relacionados à vida política
Professor Henry
23. Após a exposição do texto anterior, respondam:
1. Quais os possíveis motivos para os altos índices de corrupção no
Brasil?
2. Vocês concordam com a afirmação de que a corrupção tem como
causas uma herança patrimonialista?
3. É de fato difícil diferenciar coisa pública e benefícios próprios?
4. A noção de que o brasileiro trata a máquina pública como uma
extensão da vida privada faz sentido para vocês?
Professor Henry
25. Será que a corrupção é uma exclusividade dos políticos?
1. No dia a dia, quando alguém burla regras ou até leis para obter alguma
vantagem isso também é corrupção?
2. Nesses casos, a motivação do cidadão comum é a mesma do político? E
as justificativas? Podemos dizer que as pessoas também são motivadas
por uma herança que misturava público e privado?
3. A desorganização de algumas instituições públicas, o excesso de
burocracia e a lentidão da justiça justifica atos corruptos dos cidadãos?
Podemos então concluir que muitos brasileiros costumam agir no
cotidiano como muitos políticos em Brasília: se aproveitando de
algumas brechas para tirar vantagens.
Professor Henry
26. Alguns exemplos de corrupções cotidianas que podem ser
citados:
Oferecer uma "cervejinha" para o guarda de trânsito, para que ele não aplique uma
multa;
Aproveitar-se de um cargo, posição social ou condição financeira para burlar uma
lei ("você sabe com quem está falando?");
Pedir que um parente que trabalha em uma repartição pública ajude com um
processo burocrático;
Furar a fila no banco com a ajuda de um amigo que está mais próximo do caixa;
Oferecer dinheiro para um funcionário público, em troca de um favor;
Sonegar impostos;
Colar em uma prova.
Professor Henry
27. Façam um painel (cartaz) elencando situações rotineiras em que há
corrupção, as causas e possíveis soluções para evitar a má prática.
Alguns exemplos que podem ser citados:
Oferecer uma "cervejinha" para o guarda de trânsito, para que ele não aplique uma multa;
Aproveitar-se de um cargo, posição social ou condição financeira para burlar uma lei ("você
sabe com quem está falando?");
Pedir que um parente que trabalha em uma repartição pública ajude com um processo
burocrático;
Furar a fila no banco com a ajuda de um amigo que está mais próximo do caixa;
Oferecer dinheiro para um funcionário público, em troca de um favor;
Sonegar impostos;
Colar em uma prova.
-Até 5 pessoas
-Entregar na próxima aula de Sociologia
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