2º ano: Apostila 03 / Aula 17
Professor Claudio Henrique Ramos Sales
FILOSOFIA
 POLÍTICA
◦ Origem do Grego polis (“cidade-Estado”);
◦ Designa o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao
Est...
 FILOSOFIA POLÍTICA
◦ Campo de reflexão filosófica que,
historicamente, se ocupou do
fenômeno político e das característi...
 Integra a TEMÁTICA BÁSICA DA
FILOSOFIA POLÍTICA as reflexões em
torno:
◦ Do poder;
◦ Do Estado;
◦ Dos regimes políticos ...
“É a reflexão crítica e sistemática sobre o
conhecimento político, sobre as
essências, os fins e os valores da
política.”
...
.
 A obra de Aristóteles, intitulada Política, é
considerada um dos primeiros tratados
sobre a arte e a ciência de govern...
 Aristóteles considerava essa investigação
fundamental, pois, para ele, a cidade (a
pólis) é uma criação natural e o home...
O conceito grego de Política se refere à realização do bem comum. No
entanto, o conceito moderno de política está estreita...
 PODER
◦ Refere-se basicamente à faculdade, capacidade,
força ou recurso para produzir certos efeitos.
 Assim dizemos:
◦...
 Bertrand Russell:
◦ “Poder é a posse dos meios que levam à produção
de efeitos desejados”.
 O fenômeno do poder costuma...
• O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas
categorias:
- Poder do homem sobre a natureza;
- Poder do homem sobre o...
 Levando-se em conta o meio do
qual se serve o indivíduo para
conseguir os efeitos desejados,
podemos encontrar três form...
 a) Poder Econômico:
◦Utiliza a posse de certos bens
socialmente necessários para induzir
aqueles que não os possuem a ad...
b) Poder Ideológico:
◦Utiliza a posse de certas idéias, valores,
doutrinas para influenciar a conduta
alheia, induzindo a...
c) Poder Político:
◦Utiliza a posse dos meios de coerção
social, isto é, o uso da força física
considerada legal ou autor...
 O poder econômico preocupa-se em
garantir o domínio da riqueza controlando
a organização das forças produtivas.
 O pode...
 Desses 3 poderes (econômico, político e ideológico)
qual seria o principal, o mais eficaz?
 Para Bobbio é o poder polít...
Poder Econômico: utiliza a posse
dos bens socialmente necessários para
induzir quem não os possuem.
Poder Ideológico: util...
STATUS (do latim) = ESTAR FIRME
Refere-se a permanência de uma situação de
convivência humana ligada à sociedade política....
FUNÇÃO DO ESTADO
Não existe consenso sobre esta questão. Muitas respostas foram dadas,
mas destacamos duas, defendidas por...
 O Estado costuma ser entendido com a instituição que
exerce o poder coercitivo (a força) por intermédio de
suas diversas...
O relacionamento entre os membros da sociedade civil provoca o
surgimento das mais diversas questões:
Econômicas, Sociais,...
 REGIME POLÍTICO é justamente o modo
característico pelo qual o Estado se
relaciona com a sociedade civil.
 Na linguagem...
DEMOCRACIA
◦É uma palavra de origem grega que significa poder do
povo.
◦Demo = povo
◦Cracia = poder
 Um Estado considerado Democrático:
 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO POVO: O Povo participa das
decisões políticas diretamente ...
Tipos de DEMOCRACIA:
Atenas: Democracia direta – Os cidadãos participavam diretamente
das assembleias e decidiam os rumos...
O ideal de Democracia Direta é o cidadão votar e expressar sua
opinião sem intermediários. Democracia Direta é qualquer f...
DEMOCRACIA
DIRETA
O ideal de Democracia Representativa é ser o governo dos
representantes do povo. Representantes que deveriam exercer o
po...
DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA
DITADURA
◦É uma palavra de origem latina derivada de dictare, “ditar ordens”.
◦Na antiga república romana, DITADOR era o ...
As ditaduras se sustentam mediante três fatores
essenciais:
• Vontade popular (a população se sente bem
representada por s...
REGIMES POLÍTICOS
DEMOCRACIA
Palavra de origem grega que significa
poder do povo
DEMOCRACIA DIRETA
X
DEMOCRACIA REPRESENTA...
 VIGÊNCIA DO ESTADO DE DIREITO:
 Independente de ser uma democracia (direta
ou representativa) ou uma ditadura, o poder
...
Por que e para que existe o poder político?
Por que encontramos, em toda parte, um
Estado que comanda e um povo que é
co...
Razão
Coragem
Apetites
Para Platão, cada indivíduo tem em sua alma três
princípios fundamentais que a constitui:
Alma Dese...
Depois, fazendo uma analogia entre o indivíduo e a cidade (polis),
Platão também dividiu esta em três grupos sociais
Produ...
A razão está para o corpo na mesma proporção que o governante está
para cidade.
Mas quem deve ser o governante?
- Platão p...
384-322 a.C.
ARISTÓTELES:
o homem como animal político
Na filosofia aristotélica a política é o
desdobramento natural da é...
É de Aristóteles a afirmativa de que ”o homem
é um animal político”, isto é, que o homem é
por natureza um ser social, poi...
Aristóteles distinguia duas
espécie de seres humanos:
1. os que vegetam em tribos amorfas e
selvagens ou formam imensos re...
• Segundo essa teoria, os governantes seriam representantes de
Deus na Terra.
• Essa teoria sofre Influências de Platão e ...
• Na Idade Média, com o desenvolvimento do cristianismo e o
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• E como a Igreja Católica entendia que
todo poder pertence a Deus, surgiu a
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MAQUIAVEL:
os fins justificam os meios
(1469-1527)
Concebeu o pensamento político moderno desvinculado dos conceitos ético...
O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como
fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável
– como resolv...
•Os conceitos desenvolvidos por ele rompem com a tradição medieval
teológica e também com a prática, comum durante o Renas...
JEAN BODIN:
A defesa do governo nas mão de um só
(1530-1596)
Jurista e filósofo francês, Jean Bondin, em sua obra A Repúbl...
JEAN BODIN:
A defesa do governo nas mão de um só
(1530-1596)
Jean Bodin destaca o respeito que o Estado deve ter em
relaçã...
•Outra questão que ocupou bastante os filósofos dos séculos XVII e XVIII foi a justificação
racional para a existência das...
THOMAS HOBBES:
a necessidade do Estado soberano
(1588-1679)
Hobbes foi o primeiro dos filósofos chamados contratualistas.
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A consequência óbvia desta disputa infindável entre homens
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A questão da defesa de um Estado
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THOMAS HOBBES:
a necessidade do Estado soberano
Resumindo:
- Hobbes concluiu que o homem, embora vivendo em sociedade, não...
LOCKE: a concepção do Estado liberal
(1632-1704)
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Diferentemente de Hobbes, portanto, Locke
concebe a sociedade política como um meio de
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MONTESQUIEU: a divisão de poderes
(1689-1755)
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MONTESQUIEU: a divisão de poderes
PODER EXECUTIVO
- É o que executa as normas e decisões
relativas à administração pública...
MONTESQUIEU: a divisão de poderes
PODER LEGISLATIVO
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-Tem como função congregar os represent...
MONTESQUIEU: a divisão de poderes
PODER JUDICIÁRIO
- É quem aplica as leis ;
- Em várias situações, podemos ver que a simp...
ROUSSEAU:
a legitimação do Estado pela vontade geral
(1712-1778)
Rousseau, assim como Hobbes e Locke, é outro dos
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Rousseau dizia que cada homem, como cidadão, somente deve
obediência ao poder político se esse puder representar a vontade...
HEGEL
HEGEL :
do Estado surge o indivíduo
• Criticou a concepção liberal do Estado, encontrada tanto em
Locke como em Rousseau;
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HEGEL (1770-1831):
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ESTADO
O Estado não é uma simples soma de vários indivíduos, formado a
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(1818-18863) (1820-1895)
Marx e Engels compreendem que a comunidade humana
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MARX e ENGELS:
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Nesse contexto, o papel do Estado teria sido o de
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geralmente como um instrumento do domínio de classe.
• Na sociedade capit...
MARX e ENGELS:
o Estado como instrumento de dominação de
classe
•Proteger a propriedade privada capitalista implica preser...
BIBLIOGRAFIA
BADIE, Bertrand. La fin des territoires. Paris, Fayard, 1995.
BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade. RJ, Paz...
Aula 17 - Introdução ao pensamento político
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  1. 1. 2º ano: Apostila 03 / Aula 17 Professor Claudio Henrique Ramos Sales FILOSOFIA
  2. 2.  POLÍTICA ◦ Origem do Grego polis (“cidade-Estado”); ◦ Designa o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado, à administração pública e ao conjunto dos cidadãos.  Política é a arte de governar  “ Política é uma continuação da Ética, só pode ser aplicada à vida pública” Aristóteles  Quando Aristóteles definiu o HOMEM como animal político é porque, na sua concepção, a própria razão é, essencialmente, política.
  3. 3.  FILOSOFIA POLÍTICA ◦ Campo de reflexão filosófica que, historicamente, se ocupou do fenômeno político e das características que o distinguem dos demais fenômenos sociais, analisando as instituições e práticas das sociedades políticas existentes e conjecturando sobre a melhor maneira de se construir as sociedades futuras.
  4. 4.  Integra a TEMÁTICA BÁSICA DA FILOSOFIA POLÍTICA as reflexões em torno: ◦ Do poder; ◦ Do Estado; ◦ Dos regimes políticos e formas de governo; ◦ Da participação dos cidadãos na vida pública; ◦ Da liberdade.
  5. 5. “É a reflexão crítica e sistemática sobre o conhecimento político, sobre as essências, os fins e os valores da política.” Nelson de Souza Sampaio “Consiste no intento de adquirir conhecimentos certos sobre a essência do político e sobre a boa ordem política ou ordem política justa.” Leo Strauss
  6. 6. .  A obra de Aristóteles, intitulada Política, é considerada um dos primeiros tratados sobre a arte e a ciência de governar a Polis  Para Aristóteles, a política era uma continuação da ética, só que aplicada à vida pública.  Aristóteles investigou em Política as instituições públicas e as formas de governo capazes de propiciar uma melhor maneira de viver em sociedade.
  7. 7.  Aristóteles considerava essa investigação fundamental, pois, para ele, a cidade (a pólis) é uma criação natural e o homem também é, por natureza, um animal social e político.  O conceito grego de política como esfera de realização do bem comum se tornou um conceito clássico e permanece até nossos dias, mesmo que seja como um ideal a ser alcançado. FILOSOFIA POLÍTICA
  8. 8. O conceito grego de Política se refere à realização do bem comum. No entanto, o conceito moderno de política está estreitamente ligado ao de poder. POTERE (do latim) = POSSE; SER CAPAZ DE. Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados. Aquele que detém esses meios exerce determinada influência ou domínio e, por seu intermédio, alcança os efeitos que desejar. bem comum poder X POLÍTICA E PODER
  9. 9.  PODER ◦ Refere-se basicamente à faculdade, capacidade, força ou recurso para produzir certos efeitos.  Assim dizemos: ◦ O poder da palavra; ◦ O poder do remédio; ◦ O poder da polícia; ◦ O poder da imprensa; ◦ O poder do presidente. POLÍTICA E PODER
  10. 10.  Bertrand Russell: ◦ “Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados”.  O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: o poder do homem sobre a natureza e o poder do homem sobre outros homens. POLÍTICA E PODER
  11. 11. • O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: - Poder do homem sobre a natureza; - Poder do homem sobre o homem. • A filosofia política investiga o poder do homem sobre outros homens, isto é, o poder social e, enquanto estudantes de filosofia, daremos uma atenção maior ao poder do homem sobre o homem, isto é, ao poder social. POLÍTICA E PODER
  12. 12.  Levando-se em conta o meio do qual se serve o indivíduo para conseguir os efeitos desejados, podemos encontrar três formas básicas de poder social: a) Poder Econômico; b) Poder Ideológico; c) Poder Político. POLÍTICA E PODER
  13. 13.  a) Poder Econômico: ◦Utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para induzir aqueles que não os possuem a adotar determinados comportamentos, como, por exemplo, realizar determinado trabalho. POLÍTICA E PODER
  14. 14. b) Poder Ideológico: ◦Utiliza a posse de certas idéias, valores, doutrinas para influenciar a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinadas modos de pensar e agir. POLÍTICA E PODER
  15. 15. c) Poder Político: ◦Utiliza a posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal ou autorizada pelo direito vigente na sociedade. POLÍTICA E PODER
  16. 16.  O poder econômico preocupa-se em garantir o domínio da riqueza controlando a organização das forças produtivas.  O poder ideológico preocupa-se em garantir o domínio sobre o saber controlando a organização do consenso social.  O poder político preocupa-se em garantir o domínio da força institucional e jurídica controlando os instrumentos de coerção social.
  17. 17.  Desses 3 poderes (econômico, político e ideológico) qual seria o principal, o mais eficaz?  Para Bobbio é o poder político, cujo meio específico de atuação consiste na possibilidade de utilizar a força física legalizada para condicionar comportamentos.  “O poder político é o poder supremo, ou seja, o poder ao qual todos os demais estão de algum modo subordinados.”
  18. 18. Poder Econômico: utiliza a posse dos bens socialmente necessários para induzir quem não os possuem. Poder Ideológico: utiliza a posse de certas ideias, valores e doutrinas para influenciar a doutrina alheia. Poder Político: utiliza a posse dos meios de coerção social (uso da força física legal) para alcançar seus fins. PODER SOCIAL RESUMINDO:
  19. 19. STATUS (do latim) = ESTAR FIRME Refere-se a permanência de uma situação de convivência humana ligada à sociedade política. O Estado é a instituição política que, dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio do uso legítimo da força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem. Max Weber (1864-1920) ORIGEM DO ESTADO Muitas sociedades se desenvolveram sem que tivessem o Estado instituído. No entanto, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo específico de pessoas. Este grupo passou a deter o poder e a impor normas à vida coletiva. Surge o governo. Nasce o Estado.
  20. 20. FUNÇÃO DO ESTADO Não existe consenso sobre esta questão. Muitas respostas foram dadas, mas destacamos duas, defendidas por correntes opostas: a liberal e a marxista. liberal marxista X O QUE É O ESTADO A função do Estado é agir como mediador dos conflitos entre os diversos grupos sociais, promovendo a conciliação, amortecendo choques entre setores divergentes e, enfim, harmonizando os grupos rivais, preservando o interesse do bem comum. John Locke Jean-jacques Rousseau O QUE É O ESTADO O Estado não é um simples mediador de grupos rivais, mas uma instituição que interfere de modo parcial, quase sempre tomando partido das classes sociais dominantes. Assim, a função social do Estado é garantir o domínio de uma classe sobre a outra Karl Marx Friedrich Engels
  21. 21.  O Estado costuma ser entendido com a instituição que exerce o poder coercitivo (a força) por intermédio de suas diversas funções, tanto na administração pública como no judiciário e no legislativo.  Já Sociedade Civil costuma ser definida como o largo campo das relações sociais que se desenvolvem fora do poder institucional do Estado. Fazem parte da sociedade civil, dentre as mais variadas formas de organizações sociais: os sindicatos, as empresas, as escolas, as igrejas, os clubes, os movimentos populares, as associações culturais, etc.
  22. 22. O relacionamento entre os membros da sociedade civil provoca o surgimento das mais diversas questões: Econômicas, Sociais, Culturais, Trabalhistas, etc. Os partidos políticos surgem para atuar como ponte entre a sociedade civil e o Estado, pois não pertencem, por inteiro, nem ao Estado nem a sociedade civil Os partidos deveriam captar os desejos da sociedade e encaminhá-los para o campo da decisão política do Estado. SOCIEDADE CIVIL
  23. 23.  REGIME POLÍTICO é justamente o modo característico pelo qual o Estado se relaciona com a sociedade civil.  Na linguagem política contemporânea, os regimes políticos são classificados em dois tipos fundamentais: ◦ DEMOCRACIA ◦ DITADURA
  24. 24. DEMOCRACIA ◦É uma palavra de origem grega que significa poder do povo. ◦Demo = povo ◦Cracia = poder
  25. 25.  Um Estado considerado Democrático:  PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO POVO: O Povo participa das decisões políticas diretamente ou elegendo, por meio do voto, os seus representantes.  DIVISÃO FUNCIONAL DO PODER POLÍTICO: O poder político do estado apresenta-se dividido em vários órgãos que se agrupam em torno dos poderes (funções): - Legislativo (Elabora Leis); - Executivo (Executa leis pela administração pública); - Judiciário (Aplicação das leis e distribuição da justiça).  Essa divisão funcional do poder político varia de um país para outro.
  26. 26. Tipos de DEMOCRACIA: Atenas: Democracia direta – Os cidadãos participavam diretamente das assembleias e decidiam os rumos políticos da cidade. Atualmente: Democracia representativa – Os cidadãos elegem seus representantes Políticos para o governo do Estado.
  27. 27. O ideal de Democracia Direta é o cidadão votar e expressar sua opinião sem intermediários. Democracia Direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias diretas é a de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. CARACTERÍSTICAS ◦Participação política do povo; ◦Modelo aplicável apenas a populações e territórios pequenos; ◦Vigência do Estado de direito DEMOCRACIA DIRETA
  28. 28. DEMOCRACIA DIRETA
  29. 29. O ideal de Democracia Representativa é ser o governo dos representantes do povo. Representantes que deveriam exercer o poder pelo povo e para o povo. É o ato de um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por votação, para "representar" um povo ou uma população, isto é, para agir, falar e decidir em "nome do povo". Os "representantes do povo" se agrupam em instituições chamadas Parlamento, Congresso ou Assembleia da República CARACTERÍSTICAS ◦Participação política do povo; ◦Divisão funcional do poder político: Função Legislativa; Função Executiva; Função Jurisdicional. ◦Vigência do Estado de direito DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
  30. 30. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
  31. 31. DITADURA ◦É uma palavra de origem latina derivada de dictare, “ditar ordens”. ◦Na antiga república romana, DITADOR era o magistrado que detinha temporariamente plenos poderes, após ser eleito para enfrentar situações excepcionais, como, por exemplo, os casos de guerra. CARACTERÍSTICAS ◦Eliminação da participação popular (direta/representativa) nas decisões políticas; ◦Concentração do poder político: Poder centralizado nas mãos de um único governante ou grupo (ex: juntas militares, partidos, etc.); ◦Inexistência do Estado de direito: As leis só valem para a sociedade.
  32. 32. As ditaduras se sustentam mediante três fatores essenciais: • Vontade popular (a população se sente bem representada por seu dirigente e por isso abdica do direito de voto); • Fortalecimento dos órgãos de repressão (população teme seu dirigente); • Controle dos meios de comunicação de massa (população alienada).
  33. 33. REGIMES POLÍTICOS DEMOCRACIA Palavra de origem grega que significa poder do povo DEMOCRACIA DIRETA X DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - Participação política do povo - Divisão funcional do poder político - Vigência do estado de direito DITADURA Palavra de origem latina que significa ditar, imputar. - Eliminação da participação popular. - Concentração do poder político - Inexistência do Estado de direito - Fortalecimento da repressão - Controle dos meios de comunicação RESUMINDO
  34. 34.  VIGÊNCIA DO ESTADO DE DIREITO:  Independente de ser uma democracia (direta ou representativa) ou uma ditadura, o poder político deve ser exercido dentro dos limites traçados pela lei a todos imposta.  Nesse aspecto a lei subordina tanto o Estado como a sociedade.
  35. 35. Por que e para que existe o poder político? Por que encontramos, em toda parte, um Estado que comanda e um povo que é comandado? Sempre existiu o poder político do Estado? Como esse poder surgiu?
  36. 36. Razão Coragem Apetites Para Platão, cada indivíduo tem em sua alma três princípios fundamentais que a constitui: Alma Desejante - que busca a satisfação dos instintos, impulsos, desejos e paixões. Alma irascível - que é o seu princípio de defesa; Alma racional - que busca o conhecimento e deve reger a vida humana; Através da educação, o indivíduo deve alcançar o equilíbrio entre essas três partes, no entanto, a alma racional deve preponderar. PLATÃO: o Rei-Filósofo para a justiça 428-347 a.C.
  37. 37. Depois, fazendo uma analogia entre o indivíduo e a cidade (polis), Platão também dividiu esta em três grupos sociais Produtores – responsáveis pela produção econômica: agricultores, pastores, artesãos, etc. Este grupo corresponderia à Alma Desejante. Guardiões – responsáveis pela defesa da cidade, como os soldados. Este grupo corresponderia a Alma Irascível. Governantes – responsáveis pelo governo da cidade. Este grupo corresponderia à Alma Racional. A justiça na cidade dependeria do equilíbrio entre esses três grupos sociais, ou seja cada qual cumprindo sua função, uma vez que se trata de aspectos necessários à vida da cidade.
  38. 38. A razão está para o corpo na mesma proporção que o governante está para cidade. Mas quem deve ser o governante? - Platão propõe um modelo de educação que possibilite iguais condições de acesso a todos os indivíduos, independente do grupo social a que pertença. Os mais aptos continuariam até o ponto mais alto deste processo: a FILOSOFIA. Os mais sábios seriam os habilitados a administrarem a cidade. Dizemos, por isso, que a concepção política de Platão é Aristocrática, pois supões que a grande massa de pessoas é incapaz de dirigir a cidade e que apenas uma pequena parcela de sábios está apta a exercer o poder político. Para Platão o filósofo é aquele que, saindo do mundo das trevas, da ilusão, alcança a verdade, o mundo das idéias. O rei-filósofo é aquele que pela contemplação das idéias, conheceu a essência da justiça, por isso deve governar a cidade.
  39. 39. 384-322 a.C. ARISTÓTELES: o homem como animal político Na filosofia aristotélica a política é o desdobramento natural da ética. Ambas, na verdade, compõem a unidade do que Aristóteles chamava de filosofia prática. Por virtude, Aristóteles entende o hábito de praticar ações que estejam no meio entre os dois excessos. VÍCIO POR FALTA VIRTUDE VÍCIO POR EXCESSO Covardia Coragem Temeridade Avareza Liberdade Prodigalidade Irritabilidade Gentileza Indiferença Modéstia Magnificência Vaidade Vulgaridade Respeito próprio Vileza Se a ética está preocupada com a felicidade individual do homem, a política se preocupa com a felicidade coletiva da polis. Logo, o papel da política é investigar e descobrir as formas de governo e de instituições capazes de assegurar a felicidade coletiva.
  40. 40. É de Aristóteles a afirmativa de que ”o homem é um animal político”, isto é, que o homem é por natureza um ser social, pois, para sobreviver, não pode ficar completamente isolado de seus semelhantes. A polis grega, portanto, é vista por Aristóteles como um fenômeno natural para o homem. Logo, a sociedade deve ser organizada conforme esta mesma natureza humana. Buscando como bens sociais aquelas coisas que correspondem aos anseios dos homens que a organizam. Aristóteles entende ainda que a cidade tem precedência sobre cada um dos indivíduos, uma vez que cada indivíduo isoladamente não é auto-suficiente, pois a falta de um indivíduo não destrói a cidade. Logo, “o todo deve necessariamente ter precedência sobre as partes”.
  41. 41. Aristóteles distinguia duas espécie de seres humanos: 1. os que vegetam em tribos amorfas e selvagens ou formam imensos reba- nhos em monarquias monstruosas 2. Os que se encontram harmoniosa- mente associados em cidades (polis). Os primeiros nasceram para ser escra- vos, para que os últimos pudessem dar-se ao luxo de gozar de um modo mais nobre de vida. Como se vê, Aristóteles defendia que os homens não são naturalmente iguais, pois uns nascem para escravidão e outros para o domínio. Seu pensamento era reflexo da realidade social da Atenas clássica: onde a sociedade estava dividida em três grupos sociais: CIDADÃOS – homens maiores de 21 anos filhos de pai e mãe atenienses. METECOS – estrangeiros que moravam em Atenas. Não tinham direitos políticos. ESCRAVOS – a grande maioria da população. Considerados propriedade de seus senhores. Havia leis que impediam maus tratos contra escravos.
  42. 42. • Segundo essa teoria, os governantes seriam representantes de Deus na Terra. • Essa teoria sofre Influências de Platão e Aristóteles. • Influência de Platão: O rei possuiria a alma racional (a que busca o conhecimento e deve reger a vida humana); • Influência de Aristóteles: Os homens não são naturalmente iguais, pois uns nascem para escravidão e outros para o domínio. • Já as Ideias de que o objetivo da política visa o bem comum, que pra Platão era a justiça, e para Aristóteles era a vida boa e feliz, traçaram os rumos da política atual. A teoria do direito divino de governar
  43. 43. • Na Idade Média, com o desenvolvimento do cristianismo e o esfacelamento do Império Romano, a Igreja se consolidou, primeiramente, como um poder extra político. • Santo Agostinho, por exemplo, separava a Cidade de Deus, a comunidade cristã, da cidade dos homens, a comunidade política. • Ao longo da Idade Média e em parte da Idade Moderna, ocorreu uma aliança entre o poder eclesiástico e o poder político. A teoria do direito divino de governar
  44. 44. • E como a Igreja Católica entendia que todo poder pertence a Deus, surgiu a idéia de que os governantes seriam representantes de Deus na Terra. • O rei passou a ter o direito divino de governar. A teoria do direito divino de governar
  45. 45. MAQUIAVEL: os fins justificam os meios (1469-1527) Concebeu o pensamento político moderno desvinculado dos conceitos éticos do pensamento antigo e dos valores cristãos do período medieval. Para Maquiavel havia uma distância entre a teoria e a prática política. Quando escreve o Príncipe (1513-15), trata a política como ela realmente se dá, sem nenhum arranjo teórico. Muitos afirmam que o papel da política seria o de regular as lutas e tenções entre o povo e os poderosos. As tenções entre classes existirão sempre, logo, segundo Maquiavel, buscar este apaziguamento é uma ilusão. Itália na época de Maquiavel
  46. 46. O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável – como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega a algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser construída para evitar a barbárie. Uma vez alcançada, não é definitiva. O foco para Maquiavel sempre foi o Estado, não aquele imaginário e que nunca existiu; mas aquele que é capaz de impor a ordem! O ponto de partida e de chegada é a realidade corrente, ou seja: ver e examinar a realidade como ela é e não como se gostaria que fosse. Em O Príncipe, Maquiavel faz uma análise não-moral dos atos de diversos governantes, procurando mostrar em que momentos suas opções foram interessantes para manutenção do poder. O grande mérito de Maquiavel foi o de ter separado a reflexão política do âmbito da moral e da religião, constituindo-se numa esfera autônoma. Assim, no campo da política, os fins justificam os meios. Já no campo da moral, não seria correto separa meios e fins, pois toda conduta deve ser julgada pelo todo de suas ações e consequências, o que engloba caminhos e metas.
  47. 47. •Os conceitos desenvolvidos por ele rompem com a tradição medieval teológica e também com a prática, comum durante o Renascimento, de propor Estados imaginários perfeitos. • “Maquiavélico” : 1 Modo de proceder que se caracteriza pela astucia, hipocrisia e enganos para conseguir o que se deseja. 2 Teoria moral e política de Maquiavel (escritor e político italiano do século XVI) que subordina tudo, inclusive os princípios éticos e morais, ao principio da eficácia política. Maquiavel (1469-1527) O realismo Político MAQUIAVEL: os fins justificam os meios
  48. 48. JEAN BODIN: A defesa do governo nas mão de um só (1530-1596) Jurista e filósofo francês, Jean Bondin, em sua obra A República, defendeu o conceito de soberano perpétuo e absoluto, cuja autoridade representa a imagem de “Deus na Terra” (teoria do direito divino dos reis). Bodin afirmava ser a monarquia o regime mais adequado à natureza das coisas. Afirmava que a família tem um só chefe, o pai; o céu tem apenas um sol; o universo, só um Deus criador. Assim, a soberania (força de coesão social) do Estado só podia se realizar plenamente na monarquia. A idéia de poder absoluto de Bodin está ligada à sua crença na necessidade de concentrar o poder totalmente nas mãos do governante; o poder soberano só existe quando o povo se despoja do seu poder soberano e o transfere inteiramente ao governante. Para esse autor, o poder conferido ao soberano é o reflexo do poder divino, e, assim, os súditos devem obediência ao seu soberano.
  49. 49. JEAN BODIN: A defesa do governo nas mão de um só (1530-1596) Jean Bodin destaca o respeito que o Estado deve ter em relação ao direito à liberdade dos súditos e às suas propriedades materiais.
  50. 50. •Outra questão que ocupou bastante os filósofos dos séculos XVII e XVIII foi a justificação racional para a existência das sociedades humanas e para a criação do Estado. •Essa questão apresentou-se da seguinte forma: a) Qual a natureza do ser humano? b) Qual é o seu estado natural? Chegaram em geral a conclusão básica de que os homens são, por natureza livre e iguais. c) Como explicar então a existência do Estado e como legitimar seu poder? Em um dado momento, os homens se viram obrigados a abandonar essa liberdade e estabelecer entre si um acordo, um pacto social. Essas explicações ficaram conhecidas como TEORIAS CONTRATUALISTAS. THOMAS HOBBES: a necessidade do Estado soberano
  51. 51. THOMAS HOBBES: a necessidade do Estado soberano (1588-1679) Hobbes foi o primeiro dos filósofos chamados contratualistas. Afirmava a necessidade de um contrato ou pacto social para garantir a vida coletiva. Por que um contrato? - Porque em seu estado natural, todo homem é livre e igual, logo, a relação entre iguais precisaria ser arbitrada por alguém ou alguma instância, daí a necessidade desse acordo. Hobbes descordava de Aristóteles no que diz respeito a sociabilidade natural do homem e de sua natural vocação para vida social.
  52. 52. A consequência óbvia desta disputa infindável entre homens em estado de natureza foi a geração de um estado de guerra e de matança permanente nas comunidades primitivas. Nas palavras de Hobbes: “o homem é o lobo do próprio homem” Só havia uma forma para dar fim a brutalidade social primitiva: a criação social da sociedade política, administrada pelo Estado. Para isso os homens tiveram que firmar um contrato entre si, pelo qual cada um transferiria o seu poder de governo sobre si próprio para um terceiro – o Estado – para que este governasse a todos, impondo ordem, segurança e direção à conturbada vida social Para Hobbes, cada homem sempre encara seu semelhante como um concorrente que precisa ser dominado. Onde não houver domínio de um homem sobre o outro, haverá uma competição intensa até que esse domínio seja alcançado.
  53. 53. A questão da defesa de um Estado absoluto, forte marca em todo o corpo do Leviatã, se historicizada (e esta contextualização histórica passa principalmente pela compreensão do impacto que um clima de instabilidade política, experimentado pela sociedade inglesa da época, causara nas investigações e reflexões de Hobbes) é atenuada diante da rica diversidade teórico-filosófica desenvolvida pelo autor sobre o homem, o Estado e a sociedade. No seu mais famoso livro, Leviatã, compara o Estado a uma criação monstruosa do homem, destinada a por fim à anarquia e ao caos da comunidade primitiva. O nome Leviatã refere-se ao monstro bíblico citado no livro de Jó da seguinte maneira: “seu corpo é como escudos de bronze fundidos (...) em volta de seus dentes está o terror (...) seu coração é duro como a pedra e apertado como a bigorna do ferreiro. No seu pescoço está a força, e diante dele vai a fome (...) não há poder sobre a terra que se lhe compare, pois foi feito para anão ter medo de nada” (Jó 40-41).
  54. 54. THOMAS HOBBES: a necessidade do Estado soberano Resumindo: - Hobbes concluiu que o homem, embora vivendo em sociedade, não possui o instinto natural de sociabilidade; - Cada homem sempre encara seu semelhante como um concorrente que precisa ser dominado; - Onde não houver o domínio de um homem sobre o outro, dirá Hobbes, existirá sempre uma competição intensa até que esse domínio seja alcançado; - Só havia uma solução para dar fim à brutalidade social primitiva: a criação artificial da sociedade política, administrada pelo Estado; - Para isso os homens tiveram que firmar um contrato entre si, pelo qual cada um transferia seu poder de governar a si próprio para um terceiro – o Estado – para que esse Estado governasse a todos.
  55. 55. LOCKE: a concepção do Estado liberal (1632-1704) Assim como Hobbes, John Locke também refletiu sobre a origem do poder político e sobre sua necessidade para congregar os homens, que, em estado de natureza, viviam isolados. Ao contrário de Hobbes, que via no estado de natureza um estado de violência humana, Locke faz uma reflexão mais moderada. No estado de natureza todos seriam iguais, livres e juízes de suas próprias causas, o que traria problemas de relacionamento entre os indivíduos. É neste contexto que nasceria o Estado, com a função de garantir a segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais, como a liberdade, a igualdade e a propriedade, conforme expõe Locke em sua obra Segundo tratado sobre o governo.
  56. 56. Diferentemente de Hobbes, portanto, Locke concebe a sociedade política como um meio de assegurar os direitos naturais do indivíduos e não como o resultado de uma transferência dos direitos do indivíduo ao governante. LOCKE X HOBBES Assim nasce a concepção de ESTADO LIBERAL, segundo a qual o Estado deve regular as relações entre os homens e atuar como juiz nos conflitos sociais. Mas deve fazer isso garantindo as liberdades e direitos individuais, tanto no que se refere ao pensamento e expressão quanto à propriedade e atividade econômica.
  57. 57.  =
  58. 58. MONTESQUIEU: a divisão de poderes (1689-1755) Montesquieu é o autor de uma das teorias políticas mais interessantes do Estado moderno: a divisão funcional dos três poderes. Judiciário Legislativo Executivo Ao refletir sobre as possibilidades de abuso do poder nas monarquias, Montesquieu propôs que se estabelecesse a divisão do poder político em três instâncias: PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO
  59. 59. MONTESQUIEU: a divisão de poderes PODER EXECUTIVO - É o que executa as normas e decisões relativas à administração pública; - O Poder Executivo teria como função observar as demandas da esfera pública e garantir os meios cabíveis para que as necessidades da coletividade sejam atendidas no interior daquilo que é determinado pela lei; - Dessa forma, mesmo tendo várias atribuições administrativas em seu bojo, os membros do executivo não podem extrapolar o limite das leis criadas.
  60. 60. MONTESQUIEU: a divisão de poderes PODER LEGISLATIVO -Que elabora e aprova as leis; -Tem como função congregar os representantes políticos que estabelecem a criação de novas leis; -Dessa forma, aos serem eleitos pelos cidadãos, os membros do legislativo se tornam porta-vozes dos anseios e interesses da população como um todo; -Além de tal tarefa, os membros do legislativo contam com dispositivos através dos quais podem fiscalizar o cumprimento das leis por parte do Executivo; -Sendo assim, vemos que os “legisladores” monitoram a ação dos “executores”.
  61. 61. MONTESQUIEU: a divisão de poderes PODER JUDICIÁRIO - É quem aplica as leis ; - Em várias situações, podemos ver que a simples presença da lei não basta para que os limites entre o lícito e o ilícito estejam claramente definidos; - Em tais ocasiões, os membros do Poder Judiciário têm por função julgar, com base nos princípios legais, de que forma uma questão ou problema sejam resolvidos; - Na figura dos juízes, promotores e advogados, o judiciário garante que as questões concretas do cotidiano sejam resolvidas à luz da lei.
  62. 62. ROUSSEAU: a legitimação do Estado pela vontade geral (1712-1778) Rousseau, assim como Hobbes e Locke, é outro dos pensadores modernos que formulou uma teoria contratualista sobre a relação Estado-sociedade. Características do Discurso sobre a origem das desigualdades: • Valorização da vida natural; • Ataque à corrupção, a avareza e os vícios da sociedade, • Exaltação à liberdade que o homem selvagem teria desfrutado na pureza de seu estado natural, • Denunciando a falsidade e ao artificialismo da vida civilizada. No Contrato Social, Rousseau defende a tese de que o único fundamento legítimo do poder político é o pacto social pelo qual cada cidadão, como membro de um povo, concorda em submeter sua vontade particular à vontade geral.
  63. 63. Rousseau dizia que cada homem, como cidadão, somente deve obediência ao poder político se esse puder representar a vontade geral do povo ao qual pertence. O compromisso de cada cidadão é com o seu povo. Somente o povo é a fonte legítima da soberania do Estado. Assim cada cidadão passa a assumir obrigações em relação à comunidade política sem estar submetido à vontade particular de uma só pessoa. Unindo-se a todos, cada cidadão só deve obedecer às leis – que, por sua vez, devem exprimir a vontade geral. Logo, REPEITAR AS LEIS = OBEDECER À VONTADE GERAL = RESPEITAR A SI MESMO = CIDADANIA = BEM COMUM
  64. 64. HEGEL
  65. 65. HEGEL : do Estado surge o indivíduo • Criticou a concepção liberal do Estado, encontrada tanto em Locke como em Rousseau; • Não existe o homem em estado de natureza; • O indivíduo humano é um ser social, que só encontra o seu sentido no Estado. • De acordo com a reflexão política de Hegel, o indivíduo é parte orgânica de um todo: o Estado. • O indivíduo é historicamente situado, alguém que fala uma língua e é criado dentro de uma tradição. • Essas características são anteriores a cada um dos indivíduos isolados. (1770-1831)
  66. 66. HEGEL (1770-1831): CONTRA A CONCEPÇÃO LIBERAL DE ESTADO O Estado não é uma simples soma de vários indivíduos, formado a partir da vontade dos indivíduos, sendo o fruto de um “contrato social”. Segundo Hegel, na verdade o Estado precede o indivíduo e é concebido como fundador da sociedade civil, e não o contrario. Dentro da concepção hegeliana, a realidade é a manifestação da razão ou Espírito. O Estado seria então a manifestação do Espírito Objetivo em seu desenvolvimento, uma esfera que concilia a universalidade humana com os interesses particulares dos indivíduos da sociedade civil. Sendo uma manifestação da razão, o Estado possui uma universalidade que está acima da soma dos interesses individuais.
  67. 67. (1818-18863) (1820-1895) Marx e Engels compreendem que a comunidade humana primitiva era uma sociedade sem classes e sem Estado. Nessa sociedade pré-civilizada, as funções administrativas eram exercidas pelo conjunto de membros da comunidade. Num determinado estágio do desenvolvimento histórico das sociedades humanas, certas funções administrativas tornaram- se privativas de um grupo separado de pessoas que detinha força para impor normas e organização à vida coletiva. É nesse momento do desenvolvimento econômico que surgiram as desigualdades de classe e os conflitos entre explorados e exploradores. MARX e ENGELS: o Estado como instrumento de dominação de classe
  68. 68. MARX e ENGELS: o Estado como instrumento de dominação de classe Nesse contexto, o papel do Estado teria sido o de amortecer o choque desses conflitos, evitando uma luta direta entre as classes antagônicas. • OBRA de Engels: “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”.
  69. 69. •Até aqui não estamos longe da teoria liberal •Contudo, para Engels, embora o Estado tenha nascido da necessidade de conter esses antagonismos, nasceu também no meio desse conflito e, por isso, acabou sendo sempre representado pela classe mais poderosa. •O Estado nasce no meio do conflito, e desde sempre, foi representado pela classe mais poderosa, com o intuito de reprimir a classe dominada: os escravos na antiguidade, os servos no feudalismo e os assalariados no capitalismo. MARX e ENGELS: o Estado como instrumento de dominação de classe
  70. 70. Isso significa que o Estado só existe para administrar os problemas causados pela forma antissocial (desigual, excludente) da sociedade civil. E ele só poderia deixar de existir quando a sociedade não fosse mais dividida em classes antagônicas. Segundo Engel e Marx, o Estado é determinado pela estrutura social (sociedade dividida em classes), de modo a atender as demandas específicas de uma dada forma de sociabilidade, garantindo que essa forma se mantenha. Assim, Marx e Engels diferenciaram-se de todos os outros autores anteriores, porque sua crítica ao Estado não visava atingir uma ou outra forma de Estado, mas a essência mesma do Estado, de qualquer Estado: o Estado se origina exatamente das insuficiências de uma sociedade realizar em si mesma, de forma concreta, os ideais universalistas, ou seja, em garantir em sua dinâmica a igualdade de condições sociais. Portanto, o Estado nasce da desigualdade para manter a desigualdade.
  71. 71. • Assim, Marx e Engels concebem o Estado atuando geralmente como um instrumento do domínio de classe. • Na sociedade capitalista o domínio de classe se identificaria diretamente com a “proteção da propriedade privada”. MARX e ENGELS: o Estado como instrumento de dominação de classe
  72. 72. MARX e ENGELS: o Estado como instrumento de dominação de classe •Proteger a propriedade privada capitalista implica preservar as relações sociais, as normas jurídicas, enfim, a segurança dos proprietários burgueses. •Essa concepção do Estado como instrumento de dominação de uma classe sobre a outra, estabelece, portanto, uma relação entre as condições materiais de existência de determinada sociedade e a forma de Estado que ela adota. O Estado nasce da desigualdade para manter a desigualdade. MARX e ENGELS: o Estado como instrumento de dominação de classe
  73. 73. BIBLIOGRAFIA BADIE, Bertrand. La fin des territoires. Paris, Fayard, 1995. BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade. RJ, Paz e Terra, 2009. CARNOY, M. Estado e teoria política. Campinas,Papirus, 1986. CASTELLS, M. Um Estado destituído de poder?, in: O poder da identidade. RJ, Paz e Terra, 1999, pp.287-364. CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. RJ, Francisco Alves, 1978. ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Editora Estampa, Lisboa, 1974. GUIBERNAU, Montserrat. Nacionalismos. RJ, Zahar, 1997. HOBSBAWN, Eric J. Nações e nacionalismo desde 1870. RJ, Paz e Terra, 1991. HOBSBAWN, E. e RANGER, T. A invenção das tradições. RJ, Paz e Terra, 1984. JOUVENEL, B. de. As origens do Estado moderno. RJ, Zahar, 1978. NAISBITT, John. Paradoxo global. RJ, Campus, 1999. OHMAE, Kenechi. O fim do Estado-nação. RJ, Campus, 1996. RAFFESTIN, Claude. Géographie des frontières. Paris, PUF, 1974. RATZEL, F. Geographie Politique. Paris, Economica, 1988. WEBER, Max. Economia e Sociedade. Vol. I. Brasília, UNB, 1991.

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