Aula 15 - Estado e Governo

1. 2º ano: Apostila 03 / Aula 15
Professor Claudio Henrique Ramos Sales
SOCIOLOGIA

2.  Relacionar o conceito de Estado aos de
regime político e governo;
 Diferenciar monarquia de república e suas
variantes;
 Identificar o federalismo como forma de
Estado;
 Relacionar Constituição Nacional com as
formas de Estado contemporâneo.

3.  O Estado pode parecer para muitos uma entidade
superior, uma espécie de Big “Brother” (George
Orwell), que paira acima dos indivíduos e pode
controlar cada um de nós sem que possamos atingi-lo.
 Conto “A sereníssima República”. Machado de Assis
 O trecho de Machado de Assis, demonstra a
complexidade desse Estado dentro das suas
manifestações históricas, sempre como uma criação
dos homens e espelho dos interesses organizados que
conduzem às civilizações.

4.  Tendo em vista a política como pilar das
sociedades, é possível um governo com caráter
idôneo? Ou isso só seria possível com o
envolvimento da sociedade como um todo?
 Não se pode esperar um governo idôneo sem que
isso seja interesse e prática de todos.
 As estruturas políticas são criadas pelos homens e
estão sujeitas às “imperfeições” humanas.

5.  Conjunto de instituições sociais que constituem a
organização política de um povo e que detêm o
monopólio do uso da força legítima.
 É a instituição básica de controle social da sociedade.
 Entre as instituições que o compõem, na democracia
moderna, estão:
◦ O governo e a administração pública (poder Executivo);
◦ O Congresso nacional, ou Parlamento (poder Legislativo);
◦ Os tribunais e outros órgãos da Justiça (poder Judiciário).

6. “A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos
direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem
Constituição.” (Declaração de direitos do homem e do cidadão – 1789, Art. 16.º)
 Montesquieu e a Teoria dos três poderes:
◦ Legislativo: fazia as leis;
◦ Executivo: executava as decisões públicas;
◦ Judiciário: pune os delitos e contendas entre os particulares.
 Essa propostas visava dividir o poder entre rei, nobreza e
burguesia.
 Kant, além de propor uma separação radical entre os três
poderes, ainda propôs um poder neutro, onde o rei detinha
o poder de moderar os demais poderes (poder
moderador).

7.  Forma pela qual o Estado se organiza e se
estruturam as relações entre governantes e
governados.
 Um dos aspectos centrais do regime político são
os controles estabelecidos pelo grupo governante
para ordenar a convivência social em uma
comunidade ou sociedade.

8.  Conjunto de pessoas que exercem, geralmente de
forma temporária, o poder Executivo de um Estado.
 Um mesmo Estado pode evoluir a partir de uma
sucessão de diferentes regimes políticos, e, cada um
destes, pode se compor de um só ou mais governos.
 As ditaduras militares sul-americanas, na metade final
do século XX, tiveram vários governos, no caso da
Argentina e do Brasil, por exemplo, e somente o
governo do General Augusto Pinochet no Chile.

10.  Democracia: sistema político no qual a soberania emana
do povo, isto é, do conjunto de cidadãos, que podem
exercer o governo diretamente, como na Grécia Antiga
(democracia direta) ou por meio de representantes
livremente escolhidos de forma periódica (democracia
representativa moderna).
 A democracia moderna se caracteriza também:
◦ pelo respeito às liberdades individuais e coletivas;
◦ pelo respeito aos direitos humanos;
◦ pela divisão do poder do Estado em três poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário);
◦ pela igualdade de todos perante a lei;
◦ pela existência de formas de controle das autoridades pelos
cidadãos.

11.  Autoritarismo: regime político baseado na
suspensão das garantias individuais e das
garantias políticas.
 No regime político autoritário as normas
constitucionais são manipuladas ou reeditadas
conforme os interesses do grupo ou partido que
detêm o poder.
 A forma mais extrema de autoritarismo é o
totalitarismo. Ex.: Líbia, China, Síria.

12.  Totalitarismo: sistema político concebido para obter controle
completo da vida interior e exterior do indivíduo.
 No totalitarismo, o regime político está concentrado em uma
pessoa que representa a figura de um comandante supremo.
 Nos regimes políticos totalitários não há nenhuma instituição
política que possa representar qualquer vestígio de democracia.
 Tais regimes ocorreram entre os anos 1920/1945 na forma de
fascismo na Itália e Espanha, nazismo na Alemanha e
comunismo na União Soviética.
 Totalitarismo hoje: Comunismo na Coréia do Norte.

13. BRASIL E ESTADOS UNIDOS CORÉIA DO NORTE
 Estado: federado
 Regime Político:
democracia
 Forma de Governo:
república
 Sistema de Governo:
presidencialista
 Estado: unitário
 Regime Político: Totalitário
 Forma de Governo:
república
 Sistema de Governo:
parlamentarista

14.  No âmbito dos partidos políticos, tornou-se habitual a
referência às posições: “centro”, “direita” ou
“esquerda”.
 O termo “esquerda” se associa às posturas
anticapitalistas, socialistas, comunistas e anarquistas.
 O termo “direita” se associa às posturas favoráveis ao
sistema capitalista e em defesa do direito da
propriedade privada, das liberdades individuais e do
livre mercado.

15.  O conservador são ligados aos valores tradicionais
que serviram de base histórica para a formação
da sociedade onde vivem;
 Ainda assim, eles acredita que é natural que as
mudanças ocorram. Porém defendem que tais
mudanças não são conseguidas através do uso
da força (cuja expressão máxima é o conceito de
revolução) ou de imposição Estatal;
 As mesmas devem ser realizadas gradativamente,
sem a necessidade de calar, perseguir e eliminar
aqueles que se opõem a elas.

16.  O regime liberal está associado à política
econômica neoliberal.
 O liberalismo possui quatro pilares principais:
1) liberdade de expressão;
2) liberdade de organização;
3) eleições livres;
4) Constituição promulgada.

17.  Ideologia política de esquerda divulgada por
partidários do marxismo no XIX;
 Postula que a transição para uma
sociedade socialista pode ocorrer sem
uma revolução, mas sim, por meio de uma
evolução democrática.
 A ideologia socialdemocrata prega uma gradual
reforma legislativa do sistema capitalista a fim de
torná-lo mais igualitário, geralmente (mas não
obrigatoriamente) tendo em meta uma
sociedade socialista.

18.  Regime político baseado na defesa do Estado de
bem-estar social, de tendência nacionalista e
alicerçado nas massas urbanas.
 O termo populismo é utilizado para designar um
conjunto de práticas políticas que consiste no
estabelecimento de uma relação direta entre as
massas e o líder carismático (como um caudilho,
por exemplo) para se obter apoio popular, sem a
intermediação de partidos políticos ou entidades
de classe.

20.  Governo de uma só pessoa, transmissão hereditária e centralização
do poder político.
 Despotismo esclarecido: o rei fala como um liberal modernizador,
mas não abre mão do poder absoluto.
 Monarquia constitucional: regime que impõe ao rei a obediência à
lei, pode ser ainda centralista ou parlamentarista.
 Centralista: o rei reina, governa, mas dentro dos limites
constitucionais.
 Parlamentarista: o rei é o chefe de governo, o partido da maioria
indica o primeiro-ministro, tem origem britânica e permanece até
hoje.
 Todo Imperador é um rei, nem todo rei é imperador
 Em geral, o título de imperador é aplicado àquele que tem poder sobre grandes
áreas, como os líderes romanos do passado. O rei, por sua vez, é o termo utilizado
para aquele que governa regiões mais bem delimitadas, e seu poder é passado aos
herdeiros. No entanto, nem sempre esses critérios são válidos. (Revista Escola)

21.  Pode ser totalitária (um só governo) ou liberal
(vários governos).
 Presidencialista: o chefe de governo é o
presidente.
 República Parlamentarista: o chefe de Estado é o
presidente e o chefe de governo é o primeiro-
ministro.
 Exemplo: Itália
◦ Presidente: Giorgio Napolitano
◦ Primeiro-ministro: Matteo Renzi

22.  Estado organizado com base na autonomia de suas
repartições territoriais internas, que podem ser chamadas
de províncias , estados ou departamentos. Todas elas estão
reunidas num Estado Nacional Federativo e reconhecem
um governo central da União. Preservam a autonomia
política e administrativa, tem suas próprias leis, desde que
submetidas à Constituição Federal.
 Unitário ou centralista: baseado na centralização do
poder, é um estado só, uno, ainda que se possa subdividir
em regiões (como a Itália), ou em províncias (como o Brasil
na época do Império), ou em departamentos (como a
França). Pelo que, no estado unitário, apenas há uma
constituição: a constituição nacional.

23. MONARQUIA REPÚBLICA
Sistema político no qual o chefe do
Estado tem acesso ao supremo poder
por direito hereditário.
Sistema político no qual o chefe do
Estado, que pode ser uma só pessoa
ou um colégio de várias pessoas, é
eleito pelo povo, quer direta, quer
indiretamente.
AUTORITARISMO DEMOCRACIA
Sistema político no qual a participação
popular é repudiada ou severamente
restringida, não havendo mecanismo
legal de resistência ao governo, ou
para remover um líder do poder, é
instituído.
Sistema político que prevê a
participação dos cidadãos na tomada
de decisões políticas, geralmente
através da eleição de representantes
no governo.

24. MONARQUIA REPÚBLICA
VITALICIEDADE – Consiste no
governo por tempo ilimitado e
soberano;
HEREDITARIEDADE – Consiste na
troca de mãos do poder, seguindo
uma linha sucessória;
IRRESPONSABILIDADE – Consiste
em isentar o monarca do dever de
prestar contas ao povo ou a qualquer
órgão político de suas decisões.
ELETIVIDADE – Existem eleições
para os governantes, em que o povo
possa livremente exercer seu direito
de escolha;
TEMPORARIEDADE – Exercido por
período limitado e determinado;
RESPONSABILIDADE – Deve
prestar contas de todos os seus atos
políticos;

25. MONARQUIA REPÚBLICA
ABSOLUTISTA: monarca possui
plenos poderes como Chefe de
Estado e de Governo.
CONSTITUCIONAL: Monarca cumpre
função de Chefe de Estado e/ou
Chefe de Governo
PARTICIPATIVA/DIRETA: Todos os
cidadãos participam ativamente dos
processos decisórios da sociedade.
REPRESENTATIVA/INDIRETA:
sistemas políticos nos quais as
decisões que afetam a comunidade
são tomadas pelos membros eleitos
pelo conjunto de cidadãos para essa
finalidade.

26. MONARQUIA REPÚBLICA
ABSOLUTISTA: Arábia Saudita,
Omã, Brunei, Catar, Suazilândia
CONSTITUCIONAL: Inglaterra,
Austrália, Bélgica, Espanha, Suécia,
Japão
Estados Unidos, Brasil, Argentina,
China, Russia, Alemanha, Polônia,
Congo

27.  É a forma de distribuição de poder e de
responsabilidades entre o legislativo e o
executivo
 Desse relacionamento ou da distribuição
de poderes surge o parlamentarismo ou
o presidencialismo

28. PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
Chefe de Estado x Chefe de
Governo: o chefe de Estado, representado
pelo monarca ou presidente da República, não
participa das decisões políticas. A ele cabe a
função de representar o Estado e atuar nos
momentos de crise, indicando um novo primeiro-
ministro para aprovação do Parlamento. O chefe
de Governo, que exerce o poder executivo e é a
figura política mais importante no
parlamentarismo, é indicado pelo chefe de
Estado e precisa ser aprovado pelo Parlamento
para se tornar primeiro-ministro.
 Chefe de Estado = Chefe de
Governo: o presidente da República
representa o Estado, ao mesmo
tempo em que exerce a chefia do
Poder Executivo. Além disso, a
responsabilidade pela determinação
das diretrizes do Executivo é de
exclusividade do presidente da
República

29. PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
Interdependência entre os Poderes
Executivo e Legislativo: em primeiro
lugar, o Gabinete de Governo reflete a
maioria parlamentar. Segundo, se o partido
a que pertence o primeiro-ministro
conseguir manter a maioria no Parlamento,
ele permanece no cargo. Caso contrário, o
partido com maior número de cadeiras
ganha o direito à chefia do governo, e um
novo primeiro-ministro deve ser escolhido.
 Independência entre os Poderes
Executivo e Legislativo: o
presidente é escolhido pelo povo,
não respondendo perante o Poder
Legislativo, por um período
determinado, ao fim do qual o povo é
novamente chamado a escolher um
novo governante

30. PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
Queda do Gabinete por voto de
desconfiança: se um parlamentar
desaprova a política desenvolvida pelo
primeiro-ministro (em sua totalidade ou
em algum aspecto importante), pode
propor um voto de desconfiança. Caso
esse voto seja aprovado pela maioria
parlamentar, o primeiro-ministro deve se
demitir; se não o fizer, estará
contrariando a vontade do povo,
representada pelo Parlamento.
 Poder de veto: Como contrapeso
entre os poderes, é concedido ao
presidente a possibilidade de interferir
no processo legislativo por meio do
veto. Assim, os projetos aprovados
pelo Congresso devem ser remetidos
ao presidente da República para
receber sua sanção, ou seja, uma
manifestação de sua concordância. Se
o presidente vetar o projeto, o
Congresso precisa apreciar o veto
mediante uma votação especial.

31. PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO
Possibilidade de dissolução do
Parlamento: o Parlamento pode ser
dissolvido pelo chefe de Estado, a
pedido deste ou do primeiro-ministro,
em ocasiões especiais:
Baixo apoio parlamentar ao
primeiro-ministro;
Quando o primeiro-ministro
recebe um voto de desconfiança
do Parlamento, que na verdade
se acha em desacordo com a
vontade popular.
 Indissolubilidade do
Congresso/Parlamento: no
presidencialismo, em virtude da
separação dos Poderes, o
Congresso – Poder Legislativo – não
pode ser dissolvido pelo Poder
Executivo por convocação de
eleições gerais, como no
parlamentarismo.

33.  o regime presidencialista baseia-se na divisão dos
poderes, onde o executivo não deve satisfações
ao Congresso
 essa independência pode gerar uma ditadura a
prazo fixo
 no parlamentarismo os poderes se concentram em
mãos do parlamento.
 para que essa concentração de poderes não gere
uma oligarquia é preciso que o parlamento seja fiel
ao povo

34.  o parlamentarismo politiza o povo e o torna fiscal mais
eficiente, corrupção tende a acabar
 é indispensável para o parlamento que os partidos
sejam mais organizados e que haja fidelidade partidária
 no presidencialismo, os partidos podem ser fortes e
controlar os executivos por suas bancadas
parlamentares
 os presidentes têm mandato fixo; os primeiros ministros
podem governar indefinidamente, enquanto tiverem
maioria parlamentar

35.  Conjunto das leis fundamentais, geralmente
elaborado e votado por um congresso de
representantes do povo, que regem a vida de
uma nação e regulam as relações entre
governantes e governados, traçando limites entre
os poderes e declarando os direitos e as garantias
individuais.

36.  Órgão colegiado (grupo de pessoas), representativo,
extraordinário e temporário, que tem a função de
elaborar a Constituição do Estado. A Constituição
pode ser outorgada ou promulgada.
 Outorgada: elaborada pelo Poder Executivo, sem
qualquer participação da sociedade na escolha dos
responsáveis por sua confecção.
 Promulgada: é qualquer Constituição preparada,
debatida e aprovada pelos representantes eleitos
pelos cidadãos e reunidos numa Assembleia
Constituinte.

37. OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Intituições Sociais. In: Introdução à Sociologia,
São Paulo: Editora Ática, 2010.
TRIGO, I. M. Estado e Governo. In: Apostila de Sociologia. Caderno 3.
Editora Anglo, 2012. P. 20-23.
República. In Britannica Escola Online. Enciclopédia Escolar Britannica,
2012. Web,
2012. Disponível em: <http://escola.britannica.com.br/article-482353>.
Acesso em:
08 de abril de 2012.
Estado unitário, Estado regional e Estado Federal. In SR Barros. Web, 2012.
Disponível em http://www.srbarros.com.br/pt/estado-unitario-estado-
regional-estado-federal.cont. Acesso em: 09 de abril de 2012.