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Professora

                       vereadora
            Informativo do Mandato da vereadora Professora Josete | 2009-2012




Uma trajetória
de coragem
na Câmara
Municipal
Índice

Apresentação............................................................................................................................3
Entrevista com a Professora Josete..................................................................................4
Fiscalização................................................................................................................................6
Educação.....................................................................................................................................8
Seminários do mandato.......................................................................................................9
Movimentos sociais............................................................................................................. 10
Orçamento Público...............................................................................................................11
Posicionamento da vereadora em matérias importantes................................... 12
Projetos de Lei e atuação no PT...................................................................................... 13
Expectativas........................................................................................................................... 14
Mensagem aos amigos e amigas................................................................................... 15




Expediente
Informativo do mandato da vereadora Professora Josete.
Tiragem: 10 mil exemplares. Impressão: Mega Impressões.
Endereço: Câmara Municipal de Curitiba, Rua Barão do Rio Branco, s/nº. CEP: 80010-902.
Contato: (41) 3350-4603. Email: professora.josete@cmc.pr.gov.br.
Jornalista responsável: Erik Feitosa (DRT 7320/PR). Projeto Gráfico e Diagramação: Tiago Tavares.




2                                                                           I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
Apresentação
É   com muita satisfação que
apresentamos este balanço das atividades
desenvolvidas ao longo do nosso
segundo mandato de vereadora na
Câmara Municipal de Curitiba. Foram anos
de muito trabalho, vitórias e também de
alguns percalços. Foram diversas as lutas
travadas ao lado dos movimentos sociais
e dos trabalhadores e trabalhadoras
desta cidade. Cidade que tanto amamos
e que tanto padece sob falsos mantras
publicitários criados para nos iludir com a
ideia de que tudo aqui é perfeito, de que
não há problemas a serem superados, de que nossos gestores são “os melhores”. “Capital
Ecológica”; “Capital Social”; “Melhor Transporte Público do Brasil”; “Melhor Prefeito”... Foram
e continuam sendo muitas as artimanhas retóricas utilizadas com o objetivo de criar no
imaginário coletivo uma cidade que não existe no mundo real.
Sentimo-nos na obrigação de denunciar as mentiras, mostrar o que está errado e o que
precisa melhorar, apontando os caminhos para isso. Para nós que amamos Curitiba,
a aceitação da realidade e o conhecimento das nossas limitações, com humildade,
dedicação e trabalho, são os caminhos para a construção de uma cidade melhor, mais justa,
democrática, solidária, socialista.
Nossas concepções, radicalmente defendidas, demonstram a natureza do nosso
projeto político, que não é individual, mas coletivamente construído por pessoas que,
como nós, acreditam e trabalham por uma Curitiba diferente.
Não basta apenas ser coerente, é preciso ser absolutamente coerente. Foi por esse
caminho, da coerência, da coragem, da ousadia, que conduzimos nossa atuação
parlamentar rumo à transformação social, exigindo e trabalhando pela efetivação
de políticas públicas voltadas à emancipação das pessoas, principalmente para os
“esfarrapados do mundo”, como se referia o professor Paulo Freire aos injustiçados pela
crueldade capitalista (FREIRE, 1996).
Um resumo do nosso trabalho pode ser conferido nas próximas páginas. Espero que,
além de gostar da leitura, você possa se identificar com as nossas defesas e, por que
não, também se encontrar nelas. Muito obrigada!

                                                    Vereadora Professora Josete

2009-2012                                                                                    3
Uma professora na
Câmara de Curitiba
J
     osete Dubiaski da Silva, curitibana, é licenciada em Ciências Biológicas pela
     Universidade Federal do Paraná (1985) e pós-graduada em Organização do Trabalho
     Pedagógico (2003), também pela UFPR. Foi professora da Rede Estadual de Ensino
do Paraná (1987-1994). É professora da Rede Municipal de Ensino de Curitiba desde
1985. Integrou a equipe que elaborou o estatuto e criou o Sindicato dos Servidores
do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). Foi presidente do Sismmac e dirigente
estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores
(PT) em 1990. Foi eleita vereadora pela primeira vez em 2004 e reeleita em 2008.
Ao passo em que cada vez mais pessoas têm contato com o seu trabalho, são poucos
os que conhecem aspectos particulares da vida dela. Para conversar sobre assuntos que
ajudaram a forjar a personalidade da vereadora, apresentamos, a seguir, uma entrevista
em que ela fala sobre algumas lembranças.




Da esq. para a dir.: 1) Josete com a mãe e a irmã gêmea, Janete; 2) Francisca e José (pais de Josete); 3) Com o tio, irmãos e o primo: ao fundo, o bairro Centro Cívico.



4                                                                                  I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
Da esq. para a dir.: (1) Formatura do Curso de Ciências Biológicas (UFPR); (2) Com a irmã gêmea, Janete; (3) Com alunos de escola municipal de Curitiba em 1993.



Como foi a sua infância? Quais são as principais memórias da Josete menina?
Prefiro lembrar dos momentos felizes, da ternura que carregam em si. Da minha mãe, sempre tão presente, carinhosa,
dando o melhor de si para termos um futuro mais tranqüilo. Ela também era professora, uma alfabetizadora dedicada,
uma pessoa correta! Lembro das manhãs de inverno, quando ela nos levava café na cama. Do meu irmão mais
velho, uma diferença grande de idade, de quase 13 anos. Eu e minha irmã gêmea, bem diferente de mim (a Biologia
explica!). O quintal de nossa casa, que marcou a minha infância, as brincadeiras com barro (fazíamos bolos de
barro, eu fazia a “massa” e minha irmã os decorava com flores). Lembro-me de meu irmão pegando figos da árvore
para nós duas, abrindo-os com as mãos, figos maduros, suculentos, que se desmanchavam na boca, aquele sabor
maravilhoso, sabor de momentos felizes! Lembro dos nossos cães, todos vira-latas, com nomes peculiares: Alcebíades,
Hermógenes, Ana Cleta (meu irmão cursava história) e muitos outros que vieram depois.
Quais eram os seus sonhos de adolescente?
Durante a adolescência passava grande parte das férias na chácara de um tio, no interior do Paraná.
Caminhávamos pela mata, tomávamos banho de rio e, como sempre gostei de animais, me sentia no paraíso!
Comecei a me interessar pelas questões ambientais, pois se iniciavam naquele momento discussões na área da
Ecologia. Então me imaginava como alguém que iria buscar a conscientização das pessoas e lutar para acabar com
a poluição, os desmatamentos, uma espécie de Jacques Cousteau no Brasil! No Colégio Estadual do Paraná até
formamos um grupo de estudos, o nome era “Atlântico Sul”, sugestivo não?
Como foi a opção pelo Magistério?
No início da faculdade pensava em seguir o campo da pesquisa, ligada principalmente à Ecologia. Meu curso, porém,
era licenciatura. As coisas foram acontecendo naturalmente. Concluí a faculdade em 1985 e no mesmo ano prestei
concurso para professora das séries iniciais da Rede Municipal de Curitiba. Nunca havia pensado em trabalhar
com crianças pequenas. Me encantei por elas! Em 1987 também assumi aulas na Rede Estadual, trabalhando com
Matemática e Ciências. Era um momento de efervescência na Rede Municipal, construção do currículo básico,
pedagogia histórico-crítica, uma preocupação com as questões sociais, reabertura democrática, tudo isto me
fascinava. A educação como ferramenta de emancipação das pessoas, a escola como um espaço que pode contribuir
para a construção de uma sociedade justa, tudo isto me deu a certeza de que o magistério era a minha opção.
Leia a íntegra desta entrevista no site: www.professorajosete.com.br


2009-2012                                                                                                                                                          5
Fiscalização do
                                                        Executivo...
O
         mandato da Professora Josete é referência na defesa da transparência dos
         poderes Executivo e Legislativo. Enquanto vereadora, mais do que apontar
         omissões e irresponsabilidades, a contragosto dos poderosos, ela fortaleceu o
debate sobre a necessidade de um Poder Público livre de interesses privados.
Junto com a Bancada de Oposição, em 2009, exigimos a instauração de uma CPI para
investigar irregularidades e crimes cometidos em licitações realizadas pela Prefeitura, como as
da URBS, da Iluminação Pública e do Lixo. Lutamos pela instalação de outra CPI, para investigar
a série de crimes eleitorais cometidos na campanha de reeleição de Beto Richa (PSDB) à
Prefeitura de Curitiba. O caso ficou famoso e apareceu até no Fantástico. O processo ainda
tramita na Justiça.
Outra denúncia motivou o pedido de instauração de uma terceira CPI para investigar
os radares de Curitiba. Um diretor da empresa que gerenciava o sistema confessou que
além de anular multas em Curitiba para poderosos e apadrinhados políticos, a empresa
contratada por Richa também fraudava editais para vencer concorrências de instalação
de radares. Após as denúncias, em uma jogada midiática, Luciano Ducci rompeu o
contrato unilateralmente. Agora o município pode ser condenado a indenizar a empresa.
Todos esses pedidos de CPI não foram aprovados e as investigações não foram
aprofundadas, porque o prefeito tem maioria na Câmara. De um total de 38 vereadores,
apenas cinco, incluindo Professora Josete, compõem a Bancada de Oposição.
De qualquer forma, nosso mandato saiu fortalecido desses enfrentamentos.
Demonstramos o quão desconexas dos discursos são as práticas do grupo político que
há décadas governa Curitiba. Também provamos que é imprescindível fortalecer os
mecanismos de Controle Social, bem como envolver a sociedade na missão de exigir
ética e transparência no Poder Público.




Reportagens com Professora Josete: mandato foi referência para a imprensa em diversos temas.



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... e do Legislativo
Municipal
Rompendo com o corporativismo e o clientelismo que reinam na Câmara Municipal
de Curitiba, Professora Josete foi a “pedra no sapato” de Derosso e aliados na Câmara
Municipal. Partiram do nosso mandato muitas das denúncias que colocaram contra a
parede o presidente da Casa, em um processo que culminou na sua renúncia ao cargo.
Há 15 anos na presidência da Câmara, João Cláudio Derosso teve tempo de sobra
para legislar em causa própria e distribuir dinheiro público para apaniguados. Desde
2006, ele fez com que a Câmara gastasse mais de R$ 30 milhões em publicidade, valor
suficiente para fazer uma inserção diária em horário nobre na TV por cinco anos. Mas
nunca ninguém viu peça publicitária alguma que justificasse tal investimento. Também
são pouquíssimas as pessoas que viram o jornal “Câmara em Ação”, publicação
que consideramos fantasma e que consumiu cerca de R$ 14 milhões dos cofres do
Legislativo. O mais obsceno disso tudo é que todo esse dinheiro era destinado a duas
empresas de comunicação próximas a Derosso, uma delas da própria esposa dele.
O pior é que as prestações de contas da Câmara, sempre maquiadas e superficiais,
mesmo com a nossa cobrança, nunca evidenciavam, de fato, onde estava sendo
empregado o dinheiro público.
Por isso tudo, ingressamos com denúncias contra Derosso no Conselho de Ética. Mesmo
sendo integrante do Colegiado, tentaram impedir que a vereadora participasse da sessão
que iria ouvir o acusado. Não nos acovardamos e garantimos na Justiça o direito de
ingressar na reunião que pretendiam tornar secreta. O mandato também exigiu uma
CPI para investigar o caso. A CPI foi instalada, mas presidida por um aliado de Derosso.
Um novo presidente foi eleito para a
Câmara, mas continuaremos exigindo
transparência e punição a quem
cometeu irregularidades. Queremos
que esta Casa Legislativa seja,
verdadeiramente, do Povo, e não dos
amigos rei.




2009-2012                                                                              7
Compromisso permanente
com a Educação
A
        Educação é um dos principais eixos de atuação do mandato. Defendemos,
        sempre, que ela deve ser entendida enquanto política pública (e não uma
        política de governo), um direito de todos e todas e um dever do Estado.
Lutamos por uma Educação de qualidade e pública.
Foi nesse sentido que retomamos a campanha para a ampliação do investimento na
Educação em Curitiba de 25% para 30% e apresentamos uma emenda à Lei Orgânica
Municipal para garantir esse novo porcentual. Fomos voto vencido, mas nossa voz não
ecoou sozinha nessa defesa.
O Brasil todo tem clamado por maior investimento em Educação, para que esse direito
social seja efetivado com qualidade. Isso foi constatado nas conferências municipais e
intermunicipais de Educação e na etapa Nacional da Conae, realizada em 2010.
                                               Sabemos que não se discute qualidade
                                               de Ensino sem falar em valorização
                                               profissional. Por isso também temos
                                               lutado para que a Lei que instituiu o Piso
                                               Salarial Profissional Nacional (PSPN) seja
                                               respeitada.
                                               Outra aspecto fundamental é investir na
                                               formação e na saúde dos trabalhadores
                                               da Educação, além de efetivar o controle
                                               social (fiscalização) dos investimentos.
                                               Temos convicção de que a Educação
                                               Pública não pode ser barateada,
                                               sucateada, terceirizada, pois aí então passa
                                               a ser custo e não investimento social.



8                                        I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
Alguns Projetos do mandato
         para a Educação
         005.00076.2006                                                             005.00098.2005
         Estabelece prazos e mecanismos para a                                      Revoga a Lei que incluía, entre outras coisas, a
         elaboração e implementação do Plano                                        propaganda nos gastos educacionais de Curitiba.
         Municipal de Educação.                                                     O Projeto foi aprovado, mas de maneira curiosa.
                                                                                    O então prefeito Beto Richa apresentou proposta
                                                                                    idêntica. Obviamente, a Câmara preferiu aprovar
         005.00037.2006                                                             o projeto do tucano. De qualquer forma, a atuação
         Dispõe sobre o limite máximo de alunos por sala                            do mandato forçou que a Lei aprovada na Gestão
         de aula, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.                            de Cássio Taniguchi fosse revogada, o que garantiu
                                                                                    um pouco mais de recursos para a Educação.




Transpondo os limites
do Legislativo, um
mandato propositivo
Uma das marcas do mandato da vereadora Professora Josete é a promoção de
seminários, audiências e debates para a discussão da cidade e seus dilemas. No
total, neste mandato, foram realizados quatro seminários, a maioria sobre aspectos
relacionados à Educação. Mas também houve espaço para outras discussões, como
Controle Social, Copa do Mundo e também Orçamento Público.




1) Seminário sobre Controle Social (2009); 2) Financiamento da Educação (2010); 3) Educação Especial (2009) e 4) Gestão Democrática da Escola Pública (2011).



2009-2012                                                                                                                                                       9
Mandato dos Movimentos
e do Controle Social
N
       os últimos sete anos, Professora Josete foi a voz dos movimentos sociais na Câmara
       Municipal. Mais do que defender bandeiras, o mandato foi partícipe na construção
       de pautas, em atividades, na defesa de um outro mundo possível. Como as imagens
e palavras destas páginas registram, essa relação ocorreu por meio de uma série de
movimentos, audiências, conferências, espaços de controle social, ações e estratégias. Confira:




Fóruns de Políticas Públicas Debates sobre o Orçamento Público População em Situação de Rua Fórum
Regional de Assistência Social Fórum dos Trabalhadores do SUAS Fórum Lixo e Cidadania Coordenação dos
Movimentos Sociais (CMS) Observatório de Políticas Públicas Movimento de Luta Por Moradia Conselho
   Municipal de Educação Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea)
Fórum de Defesa da Criança e Adolescente Movimento da Juventude Kizomba Movimento de Mulheres Marcha
Mundial das Mulheres Rede de Proteção à Violência Contra Mulheres Fórum Paranaense em Defesa
da Escola Pública Gratuita e Universal Fórum Regional de Economia Solidária de Curitiba, Conferência
  Estadual das Cidades Conferência Municipal de Saúde Conferência Municipal de Educação
  Conferência Municipal de Segurança Alimentar Conferência Municipal de Políticas para
   Mulheres Conferência Municipal do Emprego e Relações do Trabalho Conferência Municipal de
  Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT Conferência Municipal de Assistência Social
     Conferência Municipal de Saúde Mental Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
            Conferência Nacional de Educação Conferência Nacional de Comunicação




10                                                  I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
Discutindo o
 Orçamento
     Público
O
        mandato realiza um debate qualificado sobre o Orçamento Público Municipal.
        Todos os anos, esse conjunto de leis precisa ser aprovado pela Câmara. Essa é a
        oportunidade que temos de cobrar investimentos, verificar onde estão sendo
aplicadas as receitas arrecadadas com os impostos e, principalmente, indicar áreas e
ações que precisam de mais atenção. Neste último ano, por exemplo, apresentamos 33
emendas à Lei Orçamentária Anual para 2012 (LOA). Nem todas foram aprovadas, mas
levantaram o debate sobre a necessidade de investimentos em áreas estratégicas.
As emendas de Professora Josete são destinadas, principalmente, à criação e
consolidação de estruturas públicas e ações nas áreas da Educação (CMEIs e Escolas
Municipais), Saúde (CMUMs, unidades básicas de Saúde e hospitais) e Assistência Social.
Veja a lista das emendas aprovadas no site: www.professorajosete.com.br




Falta de vagas em creches: luta histórica do mandato
Nessa discussão do Orçamento, um aspecto cruel da realidade social e política de Curitiba é revelado anualmente:
a crescente falta de vagas em creches públicas e o descaso da Prefeitura em resolver o problema, mesmo com a
pressão da sociedade e do Ministério Público. De acordo com informações do IBGE, a cidade teria um déficit de, pelo
menos, 40 mil vagas. A Prefeitura nega, dizendo que são “apenas” cerca de 10 mil crianças na fila.
Sendo verdadeiro um ou outro número, o fato é que Curitiba não vem cumprindo o Planejamento Plurianual 2010-
2013 (PPA). Com a promessa de zerar a fila, Beto Richa firmou, em Lei, o compromisso de construir 56 CMEIs (18 em
2010; 18 em 2011; 18 em 2012 e 10 em 2013). O investimento seria de R$ 73 milhões. Porém, na prática, Richa e Ducci
investiram nessa área muito menos do que prometeram. Dos 56 novos CMEIs previstos, foram realizadas e estão
programadas 33 novas unidades. Nosso mandato acompanha essa grave situação, informando os órgãos de
controle e exigindo o cumprimento das Leis.

2009-2012                                                                                                        11
Ética e coerência
Nos últimos anos Professora Josete se consolidou como referência no cenário político
estadual. Referência de ética, coragem, ousadia e, principalmente, coerência. Os
posicionamentos dela influenciam e até mesmo determinam a postura dos demais
parlamentares. Professora Josete não é apenas “mais uma”. É voz a ser ouvida e respeitada,
pois ecoa os clamores dos movimentos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras.

Defesa dos trabalhadores                                                                Contrária ao aumento de 28% dos vereadores
Na criação da Secretaria de Trânsito, ela defendeu                                      Ela votou contra o aumento de 28% nos salários dos
e apresentou emendas para garantir os direitos                                          vereadores de Curitiba para a próxima Legislatura,
dos agentes da Diretran, que acabaram sendo                                             formulando e defendendo emendas para que o
incorporados pela Setran. Ela também atuou em                                           reajuste dado aos vereadores fosse o mesmo que o
favor dos trabalhadores demitidos arbitrariamente                                       concedido aos servidores públicos municipais.
da Diretran por terem denunciado irregularidades
cometidas por uma diretora do órgão.                                                    Compromisso com todos os
                                                                                        trabalhadores e trabalhadoras
Requerimentos e emendas                                                                 A mesma solidariedade e cumplicidade foi
Neste mandato, Professora Josete foi autora de                                          dispensada a inúmeras categorias de trabalhadores,
aproximadamente 400 requerimentos enviados                                              notadamente as do Serviço Público, setor em que
a órgãos oficiais e 294 emendas (ao orçamento e                                         podemos legislar. Acompanhamos diversas greves
a projetos diversos). Essas proposições ecoaram o                                       e paralisações, negociações, projetos enviados de
anseio da população por melhorias na prestação                                          surpresa à Câmara. Em todos esses momentos,
dos serviços públicos e no acesso a direitos                                            sempre estivemos em uma posição muito clara: ao
fundamentais, como Educação, Saúde e Moradia.                                           lado dos trabalhadores e trabalhadoras.
Solidariedade aos excluídos
Acompanhamos os 74 dias da greve dos trabalhadores da Saúde excluídos do Projeto que concedeu a 88% dos
servidores da área a jornada de 30 horas semanais. Lançamos mão de todos os dispositivos possíveis para incluí-
los, mas isso foi barrado pela Base de Apoio ao prefeito, que detém maioria na Casa. Em todo esse período, só
uma coisa ficou evidente: a incapacidade de Luciano Ducci de ouvir e respeitar a dignidade dos trabalhadores e
trabalhadoras, desrespeitando os servidores, o Serviço Público e a População.




1) Com moradores da CIC; 2) Manifestação dos excluídos das 30 horas; 3) Em evento na Assembleia Legislativa; 4) Caminhada do Movimento de Mulheres (8 de março de 2009)



12                                                                             I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
Projetos do Mandato
O
        mandato tem 32 projetos de lei tramitando. Alguns aguardam votação há vários
        anos. Todos foram concebidos com base nas demandas da cidade. Por isso
        mesmo, o grupo que há décadas domina a Prefeitura e a Câmara não se dispõe
a enviá-los a Plenário. Esse silêncio é prova de que não há argumentos para rejeitá-los e
de que o que falta mesmo é coragem por parte da Prefeitura em enfrentar e discutir os
assuntos sobre os quais eles tratam.

Mulheres                                                        Assédio Moral
O mandato propõe a criação de Centros de                        O combate ao Assédio Moral, no âmbito da
Referência para mulheres vítimas de violência em                administração pública municipal direta, indireta e
cada regional do município de Curitiba. A matéria foi           fundações públicas é o tema de outro projeto, que
aprovada por todas as comissões da Câmara e está                foi reapresentado pela vereadora neste mandato.
pronta para discussão em Plenário.                              Ele chegou a ser aprovado pela Câmara em 2009,
                                                                mas foi vetado pelo prefeito. Por isso, a proposta foi
Serviço Público
                                                                novamente apresentada (os vereadores têm o poder
Seis projetos de Lei foram propostos pelo mandato               de derrubar o veto do prefeito).
com o intuito de aperfeiçoar e/ou moralizar
os serviços oferecidos pelo Município, além de                  Transporte Coletivo
assegurar direitos dos trabalhadores do Serviço                 Garantir aos usuários do transporte coletivo o acesso
Público. Um deles estabelece normas de finanças                 aos dados sobre a vida útil dos ônibus é a essência
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão             de um dos nossos projetos que tramita na Câmara
fiscal, além de estabelecer limites de gastos públicos          desde 2005.
com o preenchimento de cargos comissionados.

Confira mais projetos do mandato em www.professorajosete.com.br


Um mandato do Partido dos Trabalhadores
O mandato é comprometido com a construção partidária em uma
perspectiva democrática e socialista. Com esse objetivo, integramos
uma série de instâncias do PT, no intuito de colaborarmos na
construção de consensos que podem se tornar políticas públicas.
Nesse sentido, é estratégica a nossa participação no Setorial de Educação,
colegiado coordenado por Professora Josete. Também nos inserimos nas
discussões de outros setoriais, especialmente no de Mulheres.
Acreditamos que fortalecer o PT é defender as lutas históricas do
partido, como a ética, a transparência e a coerência.


2009-2012                                                                                                          13
O que vem por aí
O ano de 2012 será decisivo para Curitiba. Teremos a rara oportunidade de
decidirmos se queremos manter o mesmo grupo político que há décadas domina o
Poder Público Municipal ou se pretendemos lutar para romper essa hegemonia.
Ao longo do ano, esse período de transição se refletirá nos projetos a serem
enviados à Câmara, que certamente exigirão a vigilância dos movimentos sociais e
da classe trabalhadora como um todo.
No que se refere ao nosso mandato, adiantamos que conduziremos a discussão
sobre importantes temas. Estamos finalizando um projeto de Lei para a instalação
da TV Câmara, emissora que transmitirá as principais informações e discussões
sobre a Casa, mostrando à sociedade como pensam e agem os vereadores eleitos
por Curitiba.
Também pretendemos apresentar proposta para regulamentar em âmbito
municipal a Lei de acesso às informações públicas, que entra em vigor neste ano.
A ideia é amarrar conceitos e mecanismos para que a população tenha consulta
rápida e fácil a toda e qualquer informação de responsabilidade dos órgãos
públicos municipais.
Outra certeza é a de que continuaremos na defesa dos trabalhadores e
trabalhadoras e dos movimentos sociais. Por exemplo, acabamos de apresentar
um projeto para conceder o perdão de débitos tributários e isenção de IPTU à
Sociedade Operária Beneficente 13 de Maio, fundada em 1888 por um grupo de
negros recém-libertos, que se preocupavam com o destino dos irmãos que logo se
libertariam da escravidão.
Enfim, parafraseando o lema da Marcha Mundial das Mulheres, continuaremos em
marcha, até que todas e todos sejamos livres.




14                                     I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
A quem esteve ao nosso lado
        Essas poucas páginas não são suficientes para falar de tantas histórias vividas nos
        últimos quatro anos. Mas dão uma ideia do que foi e continua sendo o nosso
        mandato, um espaço de construção coletiva, um espaço de poder, sim, mas da
        classe trabalhadora.
        Fico feliz em saber que pude ser o canal de muitas transformações, a voz
        de muitos que não a tem. Se na Câmara, às vezes, ela ecoa sozinha, sei que
        minhas defesas encontram respaldo nos interesses de tantos companheiros e
        companheiras que me conduzem e motivam.
        A vocês, meus amigos e amigas, pessoas que desde o início estiveram ao nosso
        lado, pessoas que se juntaram a nós no decorrer da caminhada, eu agradeço
        profundamente. Muito, muito obrigada. E que possamos continuar unidos nessa
        marcha solidária rumo a um outro mundo possível. Assim como vocês, nisso eu
        acredito e é essa fé que me move. Um abraço!

        Curitiba, Abril de 2012.
                                                                    Professora Josete




2009-2012                                                                               15
Entre em contato com o
mandato da vereadora
Professora Josete
Câmara Municipal de Curitiba
Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Anexo 2, (entrada
pela esquina das ruas Visconde de Guarapuava
com Lourenço Pinto), 1º andar
Curitiba, Paraná
CEP: 80010-902
Telefone: (41) 3350-4603
Fax: 3350-4606
E-mail: professora.josete@cmc.pr.gov.br

www.professorajosete.com.br




                         Professora

                              vereadora

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  • 1. Professora vereadora Informativo do Mandato da vereadora Professora Josete | 2009-2012 Uma trajetória de coragem na Câmara Municipal
  • 2. Índice Apresentação............................................................................................................................3 Entrevista com a Professora Josete..................................................................................4 Fiscalização................................................................................................................................6 Educação.....................................................................................................................................8 Seminários do mandato.......................................................................................................9 Movimentos sociais............................................................................................................. 10 Orçamento Público...............................................................................................................11 Posicionamento da vereadora em matérias importantes................................... 12 Projetos de Lei e atuação no PT...................................................................................... 13 Expectativas........................................................................................................................... 14 Mensagem aos amigos e amigas................................................................................... 15 Expediente Informativo do mandato da vereadora Professora Josete. Tiragem: 10 mil exemplares. Impressão: Mega Impressões. Endereço: Câmara Municipal de Curitiba, Rua Barão do Rio Branco, s/nº. CEP: 80010-902. Contato: (41) 3350-4603. Email: professora.josete@cmc.pr.gov.br. Jornalista responsável: Erik Feitosa (DRT 7320/PR). Projeto Gráfico e Diagramação: Tiago Tavares. 2 I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
  • 3. Apresentação É com muita satisfação que apresentamos este balanço das atividades desenvolvidas ao longo do nosso segundo mandato de vereadora na Câmara Municipal de Curitiba. Foram anos de muito trabalho, vitórias e também de alguns percalços. Foram diversas as lutas travadas ao lado dos movimentos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras desta cidade. Cidade que tanto amamos e que tanto padece sob falsos mantras publicitários criados para nos iludir com a ideia de que tudo aqui é perfeito, de que não há problemas a serem superados, de que nossos gestores são “os melhores”. “Capital Ecológica”; “Capital Social”; “Melhor Transporte Público do Brasil”; “Melhor Prefeito”... Foram e continuam sendo muitas as artimanhas retóricas utilizadas com o objetivo de criar no imaginário coletivo uma cidade que não existe no mundo real. Sentimo-nos na obrigação de denunciar as mentiras, mostrar o que está errado e o que precisa melhorar, apontando os caminhos para isso. Para nós que amamos Curitiba, a aceitação da realidade e o conhecimento das nossas limitações, com humildade, dedicação e trabalho, são os caminhos para a construção de uma cidade melhor, mais justa, democrática, solidária, socialista. Nossas concepções, radicalmente defendidas, demonstram a natureza do nosso projeto político, que não é individual, mas coletivamente construído por pessoas que, como nós, acreditam e trabalham por uma Curitiba diferente. Não basta apenas ser coerente, é preciso ser absolutamente coerente. Foi por esse caminho, da coerência, da coragem, da ousadia, que conduzimos nossa atuação parlamentar rumo à transformação social, exigindo e trabalhando pela efetivação de políticas públicas voltadas à emancipação das pessoas, principalmente para os “esfarrapados do mundo”, como se referia o professor Paulo Freire aos injustiçados pela crueldade capitalista (FREIRE, 1996). Um resumo do nosso trabalho pode ser conferido nas próximas páginas. Espero que, além de gostar da leitura, você possa se identificar com as nossas defesas e, por que não, também se encontrar nelas. Muito obrigada! Vereadora Professora Josete 2009-2012 3
  • 4. Uma professora na Câmara de Curitiba J osete Dubiaski da Silva, curitibana, é licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná (1985) e pós-graduada em Organização do Trabalho Pedagógico (2003), também pela UFPR. Foi professora da Rede Estadual de Ensino do Paraná (1987-1994). É professora da Rede Municipal de Ensino de Curitiba desde 1985. Integrou a equipe que elaborou o estatuto e criou o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). Foi presidente do Sismmac e dirigente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1990. Foi eleita vereadora pela primeira vez em 2004 e reeleita em 2008. Ao passo em que cada vez mais pessoas têm contato com o seu trabalho, são poucos os que conhecem aspectos particulares da vida dela. Para conversar sobre assuntos que ajudaram a forjar a personalidade da vereadora, apresentamos, a seguir, uma entrevista em que ela fala sobre algumas lembranças. Da esq. para a dir.: 1) Josete com a mãe e a irmã gêmea, Janete; 2) Francisca e José (pais de Josete); 3) Com o tio, irmãos e o primo: ao fundo, o bairro Centro Cívico. 4 I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
  • 5. Da esq. para a dir.: (1) Formatura do Curso de Ciências Biológicas (UFPR); (2) Com a irmã gêmea, Janete; (3) Com alunos de escola municipal de Curitiba em 1993. Como foi a sua infância? Quais são as principais memórias da Josete menina? Prefiro lembrar dos momentos felizes, da ternura que carregam em si. Da minha mãe, sempre tão presente, carinhosa, dando o melhor de si para termos um futuro mais tranqüilo. Ela também era professora, uma alfabetizadora dedicada, uma pessoa correta! Lembro das manhãs de inverno, quando ela nos levava café na cama. Do meu irmão mais velho, uma diferença grande de idade, de quase 13 anos. Eu e minha irmã gêmea, bem diferente de mim (a Biologia explica!). O quintal de nossa casa, que marcou a minha infância, as brincadeiras com barro (fazíamos bolos de barro, eu fazia a “massa” e minha irmã os decorava com flores). Lembro-me de meu irmão pegando figos da árvore para nós duas, abrindo-os com as mãos, figos maduros, suculentos, que se desmanchavam na boca, aquele sabor maravilhoso, sabor de momentos felizes! Lembro dos nossos cães, todos vira-latas, com nomes peculiares: Alcebíades, Hermógenes, Ana Cleta (meu irmão cursava história) e muitos outros que vieram depois. Quais eram os seus sonhos de adolescente? Durante a adolescência passava grande parte das férias na chácara de um tio, no interior do Paraná. Caminhávamos pela mata, tomávamos banho de rio e, como sempre gostei de animais, me sentia no paraíso! Comecei a me interessar pelas questões ambientais, pois se iniciavam naquele momento discussões na área da Ecologia. Então me imaginava como alguém que iria buscar a conscientização das pessoas e lutar para acabar com a poluição, os desmatamentos, uma espécie de Jacques Cousteau no Brasil! No Colégio Estadual do Paraná até formamos um grupo de estudos, o nome era “Atlântico Sul”, sugestivo não? Como foi a opção pelo Magistério? No início da faculdade pensava em seguir o campo da pesquisa, ligada principalmente à Ecologia. Meu curso, porém, era licenciatura. As coisas foram acontecendo naturalmente. Concluí a faculdade em 1985 e no mesmo ano prestei concurso para professora das séries iniciais da Rede Municipal de Curitiba. Nunca havia pensado em trabalhar com crianças pequenas. Me encantei por elas! Em 1987 também assumi aulas na Rede Estadual, trabalhando com Matemática e Ciências. Era um momento de efervescência na Rede Municipal, construção do currículo básico, pedagogia histórico-crítica, uma preocupação com as questões sociais, reabertura democrática, tudo isto me fascinava. A educação como ferramenta de emancipação das pessoas, a escola como um espaço que pode contribuir para a construção de uma sociedade justa, tudo isto me deu a certeza de que o magistério era a minha opção. Leia a íntegra desta entrevista no site: www.professorajosete.com.br 2009-2012 5
  • 6. Fiscalização do Executivo... O mandato da Professora Josete é referência na defesa da transparência dos poderes Executivo e Legislativo. Enquanto vereadora, mais do que apontar omissões e irresponsabilidades, a contragosto dos poderosos, ela fortaleceu o debate sobre a necessidade de um Poder Público livre de interesses privados. Junto com a Bancada de Oposição, em 2009, exigimos a instauração de uma CPI para investigar irregularidades e crimes cometidos em licitações realizadas pela Prefeitura, como as da URBS, da Iluminação Pública e do Lixo. Lutamos pela instalação de outra CPI, para investigar a série de crimes eleitorais cometidos na campanha de reeleição de Beto Richa (PSDB) à Prefeitura de Curitiba. O caso ficou famoso e apareceu até no Fantástico. O processo ainda tramita na Justiça. Outra denúncia motivou o pedido de instauração de uma terceira CPI para investigar os radares de Curitiba. Um diretor da empresa que gerenciava o sistema confessou que além de anular multas em Curitiba para poderosos e apadrinhados políticos, a empresa contratada por Richa também fraudava editais para vencer concorrências de instalação de radares. Após as denúncias, em uma jogada midiática, Luciano Ducci rompeu o contrato unilateralmente. Agora o município pode ser condenado a indenizar a empresa. Todos esses pedidos de CPI não foram aprovados e as investigações não foram aprofundadas, porque o prefeito tem maioria na Câmara. De um total de 38 vereadores, apenas cinco, incluindo Professora Josete, compõem a Bancada de Oposição. De qualquer forma, nosso mandato saiu fortalecido desses enfrentamentos. Demonstramos o quão desconexas dos discursos são as práticas do grupo político que há décadas governa Curitiba. Também provamos que é imprescindível fortalecer os mecanismos de Controle Social, bem como envolver a sociedade na missão de exigir ética e transparência no Poder Público. Reportagens com Professora Josete: mandato foi referência para a imprensa em diversos temas. 6 I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
  • 7. ... e do Legislativo Municipal Rompendo com o corporativismo e o clientelismo que reinam na Câmara Municipal de Curitiba, Professora Josete foi a “pedra no sapato” de Derosso e aliados na Câmara Municipal. Partiram do nosso mandato muitas das denúncias que colocaram contra a parede o presidente da Casa, em um processo que culminou na sua renúncia ao cargo. Há 15 anos na presidência da Câmara, João Cláudio Derosso teve tempo de sobra para legislar em causa própria e distribuir dinheiro público para apaniguados. Desde 2006, ele fez com que a Câmara gastasse mais de R$ 30 milhões em publicidade, valor suficiente para fazer uma inserção diária em horário nobre na TV por cinco anos. Mas nunca ninguém viu peça publicitária alguma que justificasse tal investimento. Também são pouquíssimas as pessoas que viram o jornal “Câmara em Ação”, publicação que consideramos fantasma e que consumiu cerca de R$ 14 milhões dos cofres do Legislativo. O mais obsceno disso tudo é que todo esse dinheiro era destinado a duas empresas de comunicação próximas a Derosso, uma delas da própria esposa dele. O pior é que as prestações de contas da Câmara, sempre maquiadas e superficiais, mesmo com a nossa cobrança, nunca evidenciavam, de fato, onde estava sendo empregado o dinheiro público. Por isso tudo, ingressamos com denúncias contra Derosso no Conselho de Ética. Mesmo sendo integrante do Colegiado, tentaram impedir que a vereadora participasse da sessão que iria ouvir o acusado. Não nos acovardamos e garantimos na Justiça o direito de ingressar na reunião que pretendiam tornar secreta. O mandato também exigiu uma CPI para investigar o caso. A CPI foi instalada, mas presidida por um aliado de Derosso. Um novo presidente foi eleito para a Câmara, mas continuaremos exigindo transparência e punição a quem cometeu irregularidades. Queremos que esta Casa Legislativa seja, verdadeiramente, do Povo, e não dos amigos rei. 2009-2012 7
  • 8. Compromisso permanente com a Educação A Educação é um dos principais eixos de atuação do mandato. Defendemos, sempre, que ela deve ser entendida enquanto política pública (e não uma política de governo), um direito de todos e todas e um dever do Estado. Lutamos por uma Educação de qualidade e pública. Foi nesse sentido que retomamos a campanha para a ampliação do investimento na Educação em Curitiba de 25% para 30% e apresentamos uma emenda à Lei Orgânica Municipal para garantir esse novo porcentual. Fomos voto vencido, mas nossa voz não ecoou sozinha nessa defesa. O Brasil todo tem clamado por maior investimento em Educação, para que esse direito social seja efetivado com qualidade. Isso foi constatado nas conferências municipais e intermunicipais de Educação e na etapa Nacional da Conae, realizada em 2010. Sabemos que não se discute qualidade de Ensino sem falar em valorização profissional. Por isso também temos lutado para que a Lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) seja respeitada. Outra aspecto fundamental é investir na formação e na saúde dos trabalhadores da Educação, além de efetivar o controle social (fiscalização) dos investimentos. Temos convicção de que a Educação Pública não pode ser barateada, sucateada, terceirizada, pois aí então passa a ser custo e não investimento social. 8 I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
  • 9. Alguns Projetos do mandato para a Educação 005.00076.2006 005.00098.2005 Estabelece prazos e mecanismos para a Revoga a Lei que incluía, entre outras coisas, a elaboração e implementação do Plano propaganda nos gastos educacionais de Curitiba. Municipal de Educação. O Projeto foi aprovado, mas de maneira curiosa. O então prefeito Beto Richa apresentou proposta idêntica. Obviamente, a Câmara preferiu aprovar 005.00037.2006 o projeto do tucano. De qualquer forma, a atuação Dispõe sobre o limite máximo de alunos por sala do mandato forçou que a Lei aprovada na Gestão de aula, no âmbito da Rede Municipal de Ensino. de Cássio Taniguchi fosse revogada, o que garantiu um pouco mais de recursos para a Educação. Transpondo os limites do Legislativo, um mandato propositivo Uma das marcas do mandato da vereadora Professora Josete é a promoção de seminários, audiências e debates para a discussão da cidade e seus dilemas. No total, neste mandato, foram realizados quatro seminários, a maioria sobre aspectos relacionados à Educação. Mas também houve espaço para outras discussões, como Controle Social, Copa do Mundo e também Orçamento Público. 1) Seminário sobre Controle Social (2009); 2) Financiamento da Educação (2010); 3) Educação Especial (2009) e 4) Gestão Democrática da Escola Pública (2011). 2009-2012 9
  • 10. Mandato dos Movimentos e do Controle Social N os últimos sete anos, Professora Josete foi a voz dos movimentos sociais na Câmara Municipal. Mais do que defender bandeiras, o mandato foi partícipe na construção de pautas, em atividades, na defesa de um outro mundo possível. Como as imagens e palavras destas páginas registram, essa relação ocorreu por meio de uma série de movimentos, audiências, conferências, espaços de controle social, ações e estratégias. Confira: Fóruns de Políticas Públicas Debates sobre o Orçamento Público População em Situação de Rua Fórum Regional de Assistência Social Fórum dos Trabalhadores do SUAS Fórum Lixo e Cidadania Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) Observatório de Políticas Públicas Movimento de Luta Por Moradia Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) Fórum de Defesa da Criança e Adolescente Movimento da Juventude Kizomba Movimento de Mulheres Marcha Mundial das Mulheres Rede de Proteção à Violência Contra Mulheres Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública Gratuita e Universal Fórum Regional de Economia Solidária de Curitiba, Conferência Estadual das Cidades Conferência Municipal de Saúde Conferência Municipal de Educação Conferência Municipal de Segurança Alimentar Conferência Municipal de Políticas para Mulheres Conferência Municipal do Emprego e Relações do Trabalho Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT Conferência Municipal de Assistência Social Conferência Municipal de Saúde Mental Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Conferência Nacional de Educação Conferência Nacional de Comunicação 10 I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
  • 11. Discutindo o Orçamento Público O mandato realiza um debate qualificado sobre o Orçamento Público Municipal. Todos os anos, esse conjunto de leis precisa ser aprovado pela Câmara. Essa é a oportunidade que temos de cobrar investimentos, verificar onde estão sendo aplicadas as receitas arrecadadas com os impostos e, principalmente, indicar áreas e ações que precisam de mais atenção. Neste último ano, por exemplo, apresentamos 33 emendas à Lei Orçamentária Anual para 2012 (LOA). Nem todas foram aprovadas, mas levantaram o debate sobre a necessidade de investimentos em áreas estratégicas. As emendas de Professora Josete são destinadas, principalmente, à criação e consolidação de estruturas públicas e ações nas áreas da Educação (CMEIs e Escolas Municipais), Saúde (CMUMs, unidades básicas de Saúde e hospitais) e Assistência Social. Veja a lista das emendas aprovadas no site: www.professorajosete.com.br Falta de vagas em creches: luta histórica do mandato Nessa discussão do Orçamento, um aspecto cruel da realidade social e política de Curitiba é revelado anualmente: a crescente falta de vagas em creches públicas e o descaso da Prefeitura em resolver o problema, mesmo com a pressão da sociedade e do Ministério Público. De acordo com informações do IBGE, a cidade teria um déficit de, pelo menos, 40 mil vagas. A Prefeitura nega, dizendo que são “apenas” cerca de 10 mil crianças na fila. Sendo verdadeiro um ou outro número, o fato é que Curitiba não vem cumprindo o Planejamento Plurianual 2010- 2013 (PPA). Com a promessa de zerar a fila, Beto Richa firmou, em Lei, o compromisso de construir 56 CMEIs (18 em 2010; 18 em 2011; 18 em 2012 e 10 em 2013). O investimento seria de R$ 73 milhões. Porém, na prática, Richa e Ducci investiram nessa área muito menos do que prometeram. Dos 56 novos CMEIs previstos, foram realizadas e estão programadas 33 novas unidades. Nosso mandato acompanha essa grave situação, informando os órgãos de controle e exigindo o cumprimento das Leis. 2009-2012 11
  • 12. Ética e coerência Nos últimos anos Professora Josete se consolidou como referência no cenário político estadual. Referência de ética, coragem, ousadia e, principalmente, coerência. Os posicionamentos dela influenciam e até mesmo determinam a postura dos demais parlamentares. Professora Josete não é apenas “mais uma”. É voz a ser ouvida e respeitada, pois ecoa os clamores dos movimentos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras. Defesa dos trabalhadores Contrária ao aumento de 28% dos vereadores Na criação da Secretaria de Trânsito, ela defendeu Ela votou contra o aumento de 28% nos salários dos e apresentou emendas para garantir os direitos vereadores de Curitiba para a próxima Legislatura, dos agentes da Diretran, que acabaram sendo formulando e defendendo emendas para que o incorporados pela Setran. Ela também atuou em reajuste dado aos vereadores fosse o mesmo que o favor dos trabalhadores demitidos arbitrariamente concedido aos servidores públicos municipais. da Diretran por terem denunciado irregularidades cometidas por uma diretora do órgão. Compromisso com todos os trabalhadores e trabalhadoras Requerimentos e emendas A mesma solidariedade e cumplicidade foi Neste mandato, Professora Josete foi autora de dispensada a inúmeras categorias de trabalhadores, aproximadamente 400 requerimentos enviados notadamente as do Serviço Público, setor em que a órgãos oficiais e 294 emendas (ao orçamento e podemos legislar. Acompanhamos diversas greves a projetos diversos). Essas proposições ecoaram o e paralisações, negociações, projetos enviados de anseio da população por melhorias na prestação surpresa à Câmara. Em todos esses momentos, dos serviços públicos e no acesso a direitos sempre estivemos em uma posição muito clara: ao fundamentais, como Educação, Saúde e Moradia. lado dos trabalhadores e trabalhadoras. Solidariedade aos excluídos Acompanhamos os 74 dias da greve dos trabalhadores da Saúde excluídos do Projeto que concedeu a 88% dos servidores da área a jornada de 30 horas semanais. Lançamos mão de todos os dispositivos possíveis para incluí- los, mas isso foi barrado pela Base de Apoio ao prefeito, que detém maioria na Casa. Em todo esse período, só uma coisa ficou evidente: a incapacidade de Luciano Ducci de ouvir e respeitar a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras, desrespeitando os servidores, o Serviço Público e a População. 1) Com moradores da CIC; 2) Manifestação dos excluídos das 30 horas; 3) Em evento na Assembleia Legislativa; 4) Caminhada do Movimento de Mulheres (8 de março de 2009) 12 I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
  • 13. Projetos do Mandato O mandato tem 32 projetos de lei tramitando. Alguns aguardam votação há vários anos. Todos foram concebidos com base nas demandas da cidade. Por isso mesmo, o grupo que há décadas domina a Prefeitura e a Câmara não se dispõe a enviá-los a Plenário. Esse silêncio é prova de que não há argumentos para rejeitá-los e de que o que falta mesmo é coragem por parte da Prefeitura em enfrentar e discutir os assuntos sobre os quais eles tratam. Mulheres Assédio Moral O mandato propõe a criação de Centros de O combate ao Assédio Moral, no âmbito da Referência para mulheres vítimas de violência em administração pública municipal direta, indireta e cada regional do município de Curitiba. A matéria foi fundações públicas é o tema de outro projeto, que aprovada por todas as comissões da Câmara e está foi reapresentado pela vereadora neste mandato. pronta para discussão em Plenário. Ele chegou a ser aprovado pela Câmara em 2009, mas foi vetado pelo prefeito. Por isso, a proposta foi Serviço Público novamente apresentada (os vereadores têm o poder Seis projetos de Lei foram propostos pelo mandato de derrubar o veto do prefeito). com o intuito de aperfeiçoar e/ou moralizar os serviços oferecidos pelo Município, além de Transporte Coletivo assegurar direitos dos trabalhadores do Serviço Garantir aos usuários do transporte coletivo o acesso Público. Um deles estabelece normas de finanças aos dados sobre a vida útil dos ônibus é a essência públicas voltadas para a responsabilidade na gestão de um dos nossos projetos que tramita na Câmara fiscal, além de estabelecer limites de gastos públicos desde 2005. com o preenchimento de cargos comissionados. Confira mais projetos do mandato em www.professorajosete.com.br Um mandato do Partido dos Trabalhadores O mandato é comprometido com a construção partidária em uma perspectiva democrática e socialista. Com esse objetivo, integramos uma série de instâncias do PT, no intuito de colaborarmos na construção de consensos que podem se tornar políticas públicas. Nesse sentido, é estratégica a nossa participação no Setorial de Educação, colegiado coordenado por Professora Josete. Também nos inserimos nas discussões de outros setoriais, especialmente no de Mulheres. Acreditamos que fortalecer o PT é defender as lutas históricas do partido, como a ética, a transparência e a coerência. 2009-2012 13
  • 14. O que vem por aí O ano de 2012 será decisivo para Curitiba. Teremos a rara oportunidade de decidirmos se queremos manter o mesmo grupo político que há décadas domina o Poder Público Municipal ou se pretendemos lutar para romper essa hegemonia. Ao longo do ano, esse período de transição se refletirá nos projetos a serem enviados à Câmara, que certamente exigirão a vigilância dos movimentos sociais e da classe trabalhadora como um todo. No que se refere ao nosso mandato, adiantamos que conduziremos a discussão sobre importantes temas. Estamos finalizando um projeto de Lei para a instalação da TV Câmara, emissora que transmitirá as principais informações e discussões sobre a Casa, mostrando à sociedade como pensam e agem os vereadores eleitos por Curitiba. Também pretendemos apresentar proposta para regulamentar em âmbito municipal a Lei de acesso às informações públicas, que entra em vigor neste ano. A ideia é amarrar conceitos e mecanismos para que a população tenha consulta rápida e fácil a toda e qualquer informação de responsabilidade dos órgãos públicos municipais. Outra certeza é a de que continuaremos na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e dos movimentos sociais. Por exemplo, acabamos de apresentar um projeto para conceder o perdão de débitos tributários e isenção de IPTU à Sociedade Operária Beneficente 13 de Maio, fundada em 1888 por um grupo de negros recém-libertos, que se preocupavam com o destino dos irmãos que logo se libertariam da escravidão. Enfim, parafraseando o lema da Marcha Mundial das Mulheres, continuaremos em marcha, até que todas e todos sejamos livres. 14 I n f o r m at i v o d o Mandato da vereadora Professora Josete
  • 15. A quem esteve ao nosso lado Essas poucas páginas não são suficientes para falar de tantas histórias vividas nos últimos quatro anos. Mas dão uma ideia do que foi e continua sendo o nosso mandato, um espaço de construção coletiva, um espaço de poder, sim, mas da classe trabalhadora. Fico feliz em saber que pude ser o canal de muitas transformações, a voz de muitos que não a tem. Se na Câmara, às vezes, ela ecoa sozinha, sei que minhas defesas encontram respaldo nos interesses de tantos companheiros e companheiras que me conduzem e motivam. A vocês, meus amigos e amigas, pessoas que desde o início estiveram ao nosso lado, pessoas que se juntaram a nós no decorrer da caminhada, eu agradeço profundamente. Muito, muito obrigada. E que possamos continuar unidos nessa marcha solidária rumo a um outro mundo possível. Assim como vocês, nisso eu acredito e é essa fé que me move. Um abraço! Curitiba, Abril de 2012. Professora Josete 2009-2012 15
  • 16. Entre em contato com o mandato da vereadora Professora Josete Câmara Municipal de Curitiba Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Anexo 2, (entrada pela esquina das ruas Visconde de Guarapuava com Lourenço Pinto), 1º andar Curitiba, Paraná CEP: 80010-902 Telefone: (41) 3350-4603 Fax: 3350-4606 E-mail: professora.josete@cmc.pr.gov.br www.professorajosete.com.br Professora vereadora