Tjsp des moura ribeiro 11ª câmara - 1

1.185 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.185
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
179
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Tjsp des moura ribeiro 11ª câmara - 1

  1. 1. /? .s,f* PODER JUDICIÁRIO vá- ,*, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO -* TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO i mii um um*03229559* mu uni mi m um um mu Vistos, relatados e discutidos estes autos deApelação n° 991.06.024240-0, da Comarca deAdamantina, em que são apelantes BRINDES MAGNUSINDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (JUSTIÇA GRATUITA),PERCIVAL NEVES PANAO e LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRAPANAO sendo apelado BANCO NOSSA CAIXA S/A. ACORDAM, em 11 a Câmara de Direito Privado doTribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguintedecisão: "DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, queintegra este acórdão. O julgamento teve a participação dosDesembargadores VIEIRA DE MORAES (Presidente semvoto), GILBERTO DOS SANTOS E GIL COELHO. São Paulo, 30 de setembro de 2010. MOURA RIBEIRO RELATOR
  2. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 11 a Câmara de Direito PrivadoAPELAÇÃO COM REVISÃO N° 991.06.024240-0COMARCA: ADAMANTINA - 2 a Vara CívelAPELANTE(S): BRINDES MAGNUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAME e outrosAPELADO(S): BANCO NOSSA CAIXA S.A. ;JUÍZ DE 1 a INSTÂNCIA: Dr. MARCEL PERES RODRIGUES - •" VOTO N° 17.282 EMENTA: Embargos à monitoria rejeitados - Inconformismo dos réus firme nas teses de que (1) houve cerceamento de defesa diante do julgamento antecipado da lide; (2) a responsabilidade é subsidiária; (3) os juros são abusivos; (4) o CDC é aplicável ao caso; e, (5) a cobrança é abusiva porque cumulada com comissão de permanência, juros moratorios e multa contratual - Acolhimento parcial - O CDC não tem aplicação no presente caso por se tratar de uma relação de insumo — Banco que recebeu o cheque por endosso translativo e a título p r o so 1 vendo — Responsabilidade pelo pagamento que .deve ser imputada aos réus-embargantes - Orientação do CoL STJ no sentido de que as taxas de juros remuneratórios devem seguir o parâmetro da média de mercado - Patamar constitucional de juros de 12% ao ano que jamais foi implementado e já está revogado - Súmula n° 596, do STF de há muito ensinou que as disposições do Decreto, n° 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações, realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o sistema financeiro nacional— Comissão de permanência que não pode ser cumulada com outros encargos — Súmulas n°s. 30, 294 e 296, do Col. STJ - Matéria preliminar rejeitada - Recurso parcialmente provido. $ ;
  3. 3. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 11 a Câmara de Direito Privado k • ,, V - , jAPELAÇÃO COM REVISÃO N° 991.06.024240-0 - / . - . . • - . • • • , • . • • v * ,-- < Í - . • " Da sentença que rejeitou embargos e julgou procedentea ação monitoria fundada em contrato de abertura, de limite dedesconto rotativo de títulos ajuizada pelo autor-embargado contra osréus-embargantes; sobreveio apelação destes últimos firme nas tesesde que (1) houve cerceamento de défesá^diante do julgamentoantecipado da lide; (2) a responsabilidade é subsidiária; (3) os jurossão abusivos; (4) o CDC é aplicável ao caso; e, (5) a cobrança é abusivaporque cumulada com comissão de permanência, juros moratórios erhultacontratual. • , • Recurso isento de preparo, recebido, processado erespondjdo. ~ É o relatório. J f • - • , ^ - • • " • " - • . O recursomerece parcial provimento. O autor-embargado ajuizou ação monitoria visando aorecebimento do valor atualizado de R$ 19.748,87 (dezenove mil,setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) oriundosdos "Contratos de Abertura de Limite de Desconto Rotativo de Títulos",que não foi honrado pelos réus-embargados no tempo, lugar e formaconvencionados. , • • . " " • i •.. Os embargos foram rejeitados e a monitoria julgadaprocedente, razão dojnconformismo dos embargantes que, respeitadaa convjcção do d. prolator da sentença recorrida, merece parcial"acolhimento. • t -2-- WÍ-
  4. 4. PODER JUDICIÁRIO r : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 11 a Câmara de Direito PrivadoAPELAÇÃO COM REVISÃO N° 991.06.024240-0 A - . • • • • . " Sem respaldo legal a arguição de cerceamento, dedefesa, pois as provas se destinam ao livre convencimento do juiz e se esteas considera suficientes para tanto, não há necessidade de se produziroutras. -•."• O MM. Juiz sentenciantè entendeu pela desnecessidade dacoleta de provas è agiu acertadamente porque a discussão travada s ó envolvia matéria de direito, a dispensar provas. ,- • • - • : ^ . • . > • . " Além do mais, não se pode esquecer que já decidiu oCol. STF qüe a necessidade da produção de prova há de ficarevidenciada para que o julgamento antecipado da lide impliquecerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectosdecisivos estão suficientemente líquidos •" para embasar oconvencimento do Magistrado (RE 101.171-8/SP, Rei. Min.FRANCISCO REZEK, j . 05.10.1984 ; Segunda Turma, DJ 07.12.1984, p.20990). >" . . Em relação à alegação de serem os embargantesresponsáveis subsidiários, há de se ressaltar a lição de ROBERTO DEARRUDA SOUZA LIMA e ADOLFO MAMO.RU NISHIYAMA que na modalidade de desconto bancário de cheque, ao endossar o título aobanco o cliente não se exonera da dívida se o responsável não pagar otítulo no seu vencimento porque na hipótese "dá-se a cessão prosolvendo, de sorte que se o terceiro não resgatá-la no tempo devido,
  5. 5. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO v 11 a Câmara de Direito PrivadoAPELAÇÃO COM REVISÃO N° 991.06.024240-0 quem o desóontou fica obrigado a restituir ao banco a importância delerecebida por antecipação"1."•. x • • • • . - • • " • • • - — . - . . " • " > Dessa forma, como os títulos não foram honrados pelos seus emitentes, ficaram os embargantes responsáveis pelo pagamento. No mais, infundada a arguição de que o CDC deve ser aplicado ao caso em questão porque a relação existente entre os réus- embargantes e o autor-embargado não é uma relação de consumo, com destinatário final, mas sim uma relação de insumo, decorrente de contratos e valores destinados à implementação de atividadesempresariais. , "• Quanto à alegada abusividade das taxas de juroscobradas, cumpre, destacar que os embargantes não demonstraramque elas se distanciaram da média praticada pelo mercado emoperações da mesma espécie. •;. Aliás, no REsp 1.112.879-PR que apreciou recursorepetitivo de relatoria da Mina Nancy Andrighi ficou assentado que ataxa de juros remuneratorios segue como parâmetro a- média demercado divulgada pelo Banco Central. -.,../• " " " . • " ; " • - • " • : - - . " • > • , - , • v , Todavia, no caso de inadimpíemento, a comissão depermanência não pode ^ ser cumulada com outros encargos, nem mesmo com a multa, de modo que esta deve ser afastada.•1« Contratos bancários", Atlas, São Paulo,x2007, pág. 199. .
  6. 6. PODER JUDICIÁRIO , , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO • "*• > / r - - 1 . -11 a Câmara de Direito Privado APELAÇÃO COM REVISÃO N° 991.06.024240-0 • * Não se admite, assim, a cumulação da comissão de permanência com juros remuneratórios, correção v monetária, juros : moratórios e/ou multa, de conformidade com as Súmulas n°s. 30 é 296 doSTJ 2 . • ; ." • ":-. -_ N •--. À esse respeito explica a Ministra NANCY ANDRIGHI que "a comissão de permanência possui natureza tríplice: a) funciona como índice de remuneração do capital mutuado (juros remuneratórios);,~b) atualiza o valor da) moeda (correção monetária); e c) compensa o credor pelo inadimplemento contratual e, o remunera pelos encargos decorrentes da mora. Desse modo, qualquer cumulação da comissão de permanência com os encargos previstos pelo Código Civil, sejam estes moratórios ou não, representa bis in .idem, observada a natureza jurídica dos institutos em • - * questão".3 v• • • • • • . . • • • • - . - > • . J , • _ . - Ainda, privilegiando o cumprimento da relação contratual (excluída a cumulação da comissão de permanência com a multa e demais onerações em virtude do inadimplemento), nenhum problema há em.se estabelecer que -a. comissão de permanência seja cobrada pela taxa média de mercado, limitada, contudo, àtaxa do contrato,^ conforme estabelece a Súmula n° 294, do Coi. STJ. Em , suma, uma vez verificado o inadimplemento contratual e em razão, dele, torna-se exigível apenas a cobrança da : .•••-.•. : • , w. 2 REsp n° 660.684-RS, Rei. Min. ANTÔNIO DE PÀDUA RIBEIRO, j . 24/05/2005. , 3>.. AgRg no REsp n° 706.368-RS, j . 27.4.2005, DJ 8.8.2005, p. 179. : • i ..: • . • - 5 - -A v ..- • ": 0 • ^ . • • • • • • • . .
  7. 7. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 11 a Câmara de Direito Privado iAPELAÇÃO COM REVISÃO N° 991.06.024240-0comissão de permanência pactuada, que nãó pode ser cumulada comjuros ou outros encargos,.observado o limite contratado, ficando-assimaté prejudicada a discussão sobre a capitalização porque das duasuma: ou ò banco mutuante quer a comissão de permanência à taxa de .mercado, observado o limite contratual, ou ele quer os juroscapitalizados e demais encargos contratados. E pelos ensinamentos do voto, da Ministra NANCY <ANDRIGHI antes destacado, só é possível a incidência da comissão depermanência para os casos de inadimplemento dos devedores,observado o limite contratual. E, apenas para que não,pairem dúvidas, cabe salientartambém que não há que se falar em abusividade diante da limitaçãoconstitucional dos juros na casa dos 12% ao ano, pois a sua fixação jamaisesteve obstaculizada pelo art. 192, § 3o, da Constituição Federal, tendo em-vista que são juros contratados e a norma em questão, já revogada, jamaisfoi autoaplicável, de acordo com a pacífica jurisprudência4. >6. "Contrato poupança - Teoria da imprevisão - Juros -Sistema financeiro da habitação - Art.-192 do CDC - Contrato - Sistema Financeiro da Habitação •- Carteira hipotecária -JObrigações mútuas estipuladas e aceitas pelas partes, devendo ser fielmente cumpridas,em atenção ao princípio do pada sunt servanda - Inaplicabilidade do Código de Defesa doConsumidor ao caso, pois financiamento para aquisição de casa própria não configurarelação de consumo - Inadmissibilidade da aplicação da teoria da imprevisão no caso, porinexistir quaisquer ,dos requisitos necessários a permitir a alteração contratual -Impossibilidade de aplicação da limitação de juros contida no parágrafo 3o, do artigo 192 daConstituição Federal, por não ser preceito auto-aplicável - Aplicação .correta .do índice dapoupança livre e da TR para reajuste da dívida - Eventual abusividade do contrato não
  8. 8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 11 a Câmara de Direito Privado APELAÇÃO COM REVISÃO N° 991.06.024240-0 Aliás, a matéria foi até sumulada pelo STF•5^ > , Acrescente-se que a Súmula n° 596, do STF de há muito ensinou que "as disposições do Decreto n° 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações -JhA> demonstrada - Ação improcedente - Recurso improvido" (Extinto 1 o TAC, Apelação Cível n° : 864.710-1, Rei. Des. CARLOS ALBERTO LOPES). . 5 "A norma do § 3o do art. 192 da Constituição^revogada pela EC 40/2003, que limitava a . - • • . - •. taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar". ~~ -•_,•-_ . "EMENTA - Instituição Financeira - Súmula 596 - Requisitos - Audiência - Conciliação Cerceamento De Defesa - Contrato de adesão - Julgamento antecipado da lide - Prova, - - Teoria da imprevisão - Juros - CF Art. 192, par. 3o - Prova - Julgamento antecipado da lide - Possibilidade, se presentes elementos suficientes a embasar o convencimento do juiz - Descabimento, ainda, de prova impertinente, vedada por lei e relativa a fatos indeterminados - Viabilidade da antecipação do julgado que dispensa a designação de audiência de conciliação - Cerceamentode defesa inocorrente -..Recurso improvido - Contrato - Teoria: da imprevisão - Requisitos - Execução diferida ou sucessiva, alteração radical das condições econôrriicas objetivas no momento da execução - Onerosidadé excessiva è imprevisibilidade da modificação - Ausência de demonstração da ocorrência L detodas as condições - Ação dèscohstitutiva Improcedente - Recurso improvido. . Juros Artigo 192, Par. 3o, da Constituição Federal - Inaplicabilidade do dispositivo - Ausência de Lei Complementar .regulãmentadora - Lei de usura que, na espécie, igualmente; não se aplica - Súmula 596 do excelsp pretório e orientação reiterada do Superior Tribunal de /Justiça - Ação desconstitutiva improcedente - Recurso improvido - Contrato de adesão - Cláusulas de reajuste impressas - Admissibilidade -"" Desnecessidade. da igualdade econômica e real, bastando a igualdade jurídica - Ação desconstitutiva improcedente - Recurso improvido" (Extinto 1 o TAC, Apelação n° 443.884-8, ReL ELLIOT AKEL).
  9. 9. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO v 11 a Câmara de Direito Privado /• APELAÇÃO COM REVISÃO N° 991.06.024240-0 • . • ) realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional". • Ademais, para os empréstimos feitos por entidades - 6 financeiras não há incidência da Lei da Usura . . " . * • - - • • " • . • - . (•;. " y .••<• .• • • - . y . • •" • • : • •. - . • Á taxa mensal do contrato não reflete apenas juros reais, indicativos de lucro. Pelo contrário, nela são inseridos os custos operacionais e de captação,, taxas, impostos, índices de inadimplência, os custos para recuperação de créditos judicialmente, etc. Há que se realçar que os percentuais remuneratórios dos contratos das instituições bancárias estão subordinados a um sistema próprio de regulamentação e só podem ser rotulados de abusivos quando suplantarem as taxas médias de mercado7. JM: 6 "Civil. Embargos à Execução. Confissão de Divida. Juros. Limitação 12% a.a. Lei de Usura " (Decreto n° 22.626/33). Não incidência. Súmula, Min. Aldir Passarinho Júnior, julg. èm 19/02/2004). - . 7 ^ "Os juros pactuados em limite superior a 12% ao ano não afrontam a-lei; somente são considerados abusivos quando comprovado que discrepantes em relação ,à taxa de mercado, a^ós vencida a obrigação. Destarte, embora incidente o diploma consumeirista aos contratos bancários, preponderam, no que se refere à taxa de juros; a Lei 4.595/64 e a Súmula 596/STF" (REsp 400.213-RS, Rei. Min. CASTRO FILHO, STJ, 3a Turma, j . 14.6.05). "Civil. Embargos à Execução. Confissão de Divida. Juros. Limitação 12% a!a. Lei de Usura (Decreto n° 22.626/33). Não incidência. Súmula 596 do STF. Taxa média. Inexistência de onerosidade excessiva.Não se aplica a limitação de juros de 12% ao ano prevista na Lei de Usura aos contratoá de abertura de crédito bancário, nem se considera excessivamente onerosa a taxa médiodo mercado. Precedente da 2a Seção do STJ. Recurso especial • • . . . - 8 - , < , • • • . .
  10. 10. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 11 a Câmara de Direito PrivadoAPELAÇÃO COM REVISÃO N° 991.06.024240-0• • •-• 2 •_ . . • - . - . " • . - <* • • • • • Assim, o inconformismo dos embargantes merece serconhecido sendo parcialmente provido para que p débito seja atualizadosomente pela incidência da comissão de permanência segundo a taxa médiado mercado, observado o limite, contratual, afastada qualquer t outraoneraçãó,-inclusive juros remuneratórios ou moratórios. - , • „-• De qualquer forma, o débito assim apurado será acrescidocom as custas e os honorários de sucumbência fixados. - •, Nestas condições, pelo meu i voto, DOU PARCIALPROVIMENTO ao recurso/ Moura Ribeiro Relator ^ iconhecido e provido" (REsp 465.972/MG, 4 a Turma, Rei. Min. Aldir Passarinho Júnior, julg.em 19/Ç2/2004). J ,..-• , 9-

×