LUÍS CARLOS MARTINS CARDOSO
O PAPEL DO ESTADO NO CRESCIMENTO
ECONÓMICO ENDÓGENO DE LONGO
PRAZO NUMA ECONOMIA EM AUTARCIA:
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ÍNDICE
1. Introdução.......................................................................................................
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regarding the degree to which public capital contributes
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2. A estrutura geral do modelo
Neste estudo apresentamos um modelo de crescimento económico, com
optimização do comporta...
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3. Conclusão
Neste documento, procurámos avaliar, como é que a escolha da aplicação dos
recursos públicos, na formação ...
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4. Bibliografia
Azariadis, C. (1994), Intertemporal Macroeconomics, Blackwell, Oxford.
Barro, R. J. (1990), “Government...
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O Papel do Estado no Crescimento Económico Endógeno de Longo Prazo numa Economia em Autarcia: Modelo Geral com Capital Público Aplicado, em Simultâneo, nos Sectores Produtivo e Educativo

  1. 1. LUÍS CARLOS MARTINS CARDOSO O PAPEL DO ESTADO NO CRESCIMENTO ECONÓMICO ENDÓGENO DE LONGO PRAZO NUMA ECONOMIA EM AUTARCIA: MODELO GERAL COM CAPITAL PÚBLICO APLICADO, EM SIMULTÂNEO, NOS SECTORES PRODUTIVO E EDUCATIVO JUNHO/2006
  2. 2. 1 ÍNDICE 1. Introdução........................................................................................................................ 2 2. A estrutura geral do modelo............................................................................................ 6 2.1. As famílias............................................................................................................... 6 2.2. As empresas............................................................................................................. 10 2.3. O Estado.................................................................................................................. 17 2.4. O equilíbrio geral..................................................................................................... 20 2.5. A trajectória de crescimento equilibrado................................................................. 22 3. Conclusão........................................................................................................................ 29 4. Bibliografia...................................................................................................................... 30
  3. 3. 2 «A long history of debate exists among macroeconomists regarding the degree to which public capital contributes to overall economic activity.»1 1. Introdução As discrepâncias das taxas de crescimento económico, entre os vários países e regiões, têm levado muitos economistas a indagarem e a investigarem as causas destas disparidades. Nos últimos anos temos observado ao agravamento das assimetrias entre as nações — o fosso entre o grupo dos países desenvolvidos e o dos subdesenvolvidos alarga-se cada vez mais. O maior contributo, para explicar as diferenças nas taxas de crescimento económico, tem sido dado pelas modernas teorias de crescimento económico, inspiradas nas ideias dos economistas clássicos como Adam Smith, David Ricardo, Thomas Malthus, Frank Ramsey, Joseph Schumpeter, e incluídas nos seus modelos e das quais destacamos: os conceitos de dinâmica de equilíbrio; de comportamento competitivo; as regras de rendimentos decrescentes e a sua relação com a acumulação de capital físico e humano e, ainda, o efeito do progresso tecnológico e dos métodos de produção no crescimento económico. A moderna teoria de crescimento económico foi impulsionada, inicialmente, pelo trabalho de Solow (1956). Neste, o crescimento do produto é o resultado da acção de um conjunto de variáveis, das quais se destaca o capital físico. O crescimento económico é determinado, basicamente, pela capacidade de investimento privado em capital físico, ou seja, máquinas e equipamentos; todas as restantes variáveis, como o progresso técnico e a taxa de crescimento da população são exógenas, isto é, são determinadas por forças externas à economia. Este modelo impulsionou algumas extensões que viriam a designar-se por teoria de crescimento neoclássica. Esta teoria baseia-se na utilização de funções de produção com propriedades neoclássicas, nomeadamente, os rendimentos marginais decrescentes do factor capital e os rendimentos constantes à escala, supondo uma taxa de crescimento para a economia a convergir para um valor nulo. 1 Sarte e Soares (2003: 33).
  4. 4. 6 2. A estrutura geral do modelo Neste estudo apresentamos um modelo de crescimento económico, com optimização do comportamento do consumidor, em que as famílias com vida infinita, escolhem os níveis de consumo e poupança que maximizam a sua utilidade dinástica, sujeita a uma restrição orçamental intertemporal. A taxa de poupança é determinada em mercados competitivos, pelo comportamento optimizador das famílias e das empresas — é um modelo tipo Ramsey. Ao governo, cabe o papel no fornecimento de capital público (complementar ao capital privado) e que será aplicado em dois sectores de actividade: o produtivo e o educativo. 2.1. As famílias As famílias fornecem às empresas os factores produtivos: trabalho, pelo qual recebem salários e capital, pelo qual recebem juros, rendas e lucros. Vamos considerar, pelo facto de estarmos a admitir uma economia em autarcia, que a remuneração do capital, feita pelas empresas, é a mesma que vai remunerar os factores produtivos colocados à disposição das empresas pelas famílias, isto é, os rendimentos familiares. Neste modelo o Estado tributa o rendimento do sector privado, através de um imposto sobre o rendimento, disponibilizando aos privados bens de capital público em infra-estruturas. As famílias, a partir dos seus rendimentos (já tributados), adquirem bens de consumo e a diferença é poupada, contribuindo para a acumulação do capital ou dos activos das famílias. O modelo é de gerações dinásticas, ou seja, as gerações actuais procuram maximizar no presente, o bem estar e a riqueza, para si e para os seus descendentes. Para o efeito, as famílias no presente vão maximizar o seu bem estar actual, sujeitando essa maximização à sua restrição orçamental num horizonte infinito. Para simplificar, como os indivíduos têm vida finita e a riqueza passaria de pais para filhos, assumimos que as famílias têm vida infinita, eliminando da nossa análise o efeito da variação da população, que a mortalidade, a natalidade e os surtos migratórios provocam no crescimento económico, admitindo assim que a população é constante. A economia é fechada e as famílias escolhem, a todo o momento, entre o consumo presente e o consumo futuro. Uma família representativa de horizonte infinito, que
  5. 5. 29 3. Conclusão Neste documento, procurámos avaliar, como é que a escolha da aplicação dos recursos públicos, na formação de capital público em infra-estruturas pode conduzir a resultados diferentes, tentando dar uma pequena contribuição, para a compreensão da função estatal no crescimento económico. Optámos por desenvolver um modelo de crescimento endógeno que reflectisse como é que a forma de afectação de capital público em infra-estruturas poderia condicionar o crescimento de longo prazo de uma economia fechada. Para tentar explicitar, como é que a aplicação de dinheiro público, nos diferentes sectores de actividade, podia contribuir de forma diferenciada para o crescimento económico, construímos um modelo de optimização intertemporal, onde as famílias com vida infinita, escolhiam os níveis de consumo e de poupança que maximizassem a sua utilidade dinástica, sujeita a uma restrição orçamental intertemporal. Considerámos que a economia tinha dois sectores de actividade diferenciados, o sector produtivo e o sector educativo; com tecnologias distintas; com funções de produção funcionais e diferenciadas e como input para a produção dos dois sectores um elemento que representava o nível de infra-estruturas públicas ou capital público. Para testar, como é que as diversas políticas económicas, condicionavam a actividade económica e o crescimento de longo prazo, apresentámos um modelo de crescimento bi-sectorial, cujos outputs são os bens finais/capital físico e o capital humano, respectivamente, do sector produtivo e do sector educativo. O capital público foi usado, em simultâneo, contribuindo directamente para a produção nos dois sectores de actividade. Fizemos uma breve apresentação, da estrutura do modelo geral, basicamente, sobre as funções de produção e as suas propriedades mais marcantes e sobre as características básicas dos vários agentes económicos e a função que cumprem na nossa economia simplificada. Assinalámos ainda as condições necessárias para se atingir um nível de equilíbrio macroeconómico de longo prazo. Em artigos posteriores estudaremos a dinâmica do modelo, quer na versão com investimento de capital público apenas no sector produtor de bens físicos, quer na versão com investimento de capital público apenas no sector produtor de capital humano, utilizando e transformando quatro das equações escritas acima — da (28) à (31).
  6. 6. 30 4. Bibliografia Azariadis, C. (1994), Intertemporal Macroeconomics, Blackwell, Oxford. Barro, R. J. (1990), “Government Spending in a Simple Model of Endogenous Growth”, Journal of Political Economy, 98 (5), 103-25. Barro, R. J. e Sala-i-Martin, X. (1991), “Convergence across States and Regions”, Brookings Papers on Economic Activity, 1, 107-58. Barro, R. J. e Sala-i-Martin, X. (1992), “Public Finance in Models of Economic Growth”, Review of Economic Studies, 59, 645-61. Barro, R. J. e Sala-i-Martin, X. (1995), “Technological Difusion, Convergence and Growth, Public Finance in Models of Economic Growth”, NBER Working Paper Series, 5151. Barro, R. J. e Sala-i-Martin, X. (1995), Economic Growth, McGraw-Hill, New York. Baxter, M. e King, R. (1993), “Fiscal Policy in General Equilibrium”, The American Economic Review”, 83 (3), pp. 315-34. Brito, P. e Pereira, A. (1998), “Endogenous Growth and Flutuations in an Economy with a Housing Sector”, Paper presented at the 53rd Econometric Society Meeting, Berlin, 29 August-2 September. Caballé, J. e Santos, M. (1993), “On Endogenous Growth with Physical and Human Capital”, Journal of Political Economy, 101 (6), 1042-67. Corsetti, G. e Roubini, N. (1996), “Optimal Government Spending and Taxation in Endogenous Growth Models”, NBER Working Paper Series, 5851.

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