O documento explica que Compliance significa cumprir leis e regulamentos internos e externos para garantir a credibilidade da empresa de forma transparente. As empresas precisam seguir normas de órgãos regulatórios como a SUSEP e o Banco Central para manter as finanças saudáveis e minimizar riscos. A área de Compliance assegura políticas e controles nos processos para mitigar riscos e melhorar a gestão de riscos operacionais.
1. O que é, e para que serve o Compliance?
P o s t e d B y Mi c h e l e R u i z – C o mp l i a n c e - C o f a c e
A palavra Compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir”, “satisfazer”, “executar”.
Quando uma empresa está em Compliance, significa que ela está em conformidade, ou seja, cumprindo as leis e regulamentos
internos e externos. Para que isso ocorra, todos os colaboradores dentro da Instituição devem se envolver, sempre executando
suas tarefas dentro dos mais altos padrões de qualidade e ética.
No Brasil, as empresas participantes dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro devem
cumprir, além de leis federais, estaduais, municipais e decretos, os normativos de autoridades regulatórias como a SUSEP-
Superintendência de Seguros Privados, assim como o regulamento interno da empresa. Já os Bancos seguem as normas do Banco
Central do Brasil.
A missão da área de Compliance em uma Instituição está voltada a assegurar a existência de políticas e normas, pontos de controle
nos processos para mitigar riscos, relatórios que visem melhorias nos controles internos e práticas saudáveis para a gestão de
riscos operacionais.
Tudo isso para garantir credibilidade frente a clientes, fornecedores, acionistas e colaboradores, de forma transparente, assegurar
que a estrutura organizacional e os procedimentos internos estão em conformidade com os regulamentos externos e internos,
além de permitir que a companhia mantenha suas finanças saudáveis, minimizando riscos de perdas.
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