2. Ensino Infantil
Como diz no Art. 29. A educação
infantil, primeira etapa da educação
básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança até
seis anos de idade, em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social,
complementando a ação da família e da
comunidade.

3. Podemos então de certa forma
analisar esse artigo, como sendo a
parte principal no desenvolvimento da
criança, ela tem como função fazer com
que a criança ate os seis anos de idade,
brinque, conheça o mundo ao seu redor,
não tem como função a alfabetização de
imediato, mas sim preparar ela a
desvendar seu psicológico, através
muitas vezes de jogos, brincadeiras que
estimulem seu intelectual, as crianças
tem alimentação, lazer e higiene
pessoal .

4. Essa educação básica deve acontecer
nas creches, ou em pré-escolas, esses
lugares tem como função o ato de cuidar das
crianças, de educar. Esses espaços de
atendimento as crianças deve ser oferecido
pelo município, esses espaços deve de
alguma maneira estimular a curiosidade das
crianças, o seu desenvolvimento em várias
áreas da educação, ou como na vida social.

5. Fazer com que essas crianças estejam
preparadas pra conhecer o que a de novo
pela frente. Aprender o respeito um pelo
outro, entender as diferenças sociais,
através de brincadeiras que estimulem o seu
consciente, desenvolver formas de
sobrevivência em seu meio, que muitas
vezes não seriam possíveis se estivessem
em casa ou ate mesmo nas ruas.

6. No artigo 30 ela diz que: A educação
infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes,
para crianças de até três anos de idade;
Quando nos referimos às creches,
devemos levar em conta que devem ser
espaços oferecidos pelo município, onde a
criança seja capaz de passar o período
integral de seu dia, elas terão acesso de 0 a
3 anos de idade, as creches nascem com o
intuito das mulheres entrarem no mercado de
trabalho, assim terem a onde deixarem seus
filhos.

7. As creches devem de certa forma fazer
com que haja interação e brincadeira, no
espaço que a criança esta situada. Elas
devem ter profissionais que estejam ligados
nas áreas da educação, deve proporcionar
lazer, refeição, higiene, saúde, entre outras
coisas. A idade da criança e como elas
devem ser tratadas tem que ser seguidas,
como irá trabalhar com os menores. Apenas
18,4 % das crianças estão matriculadas em
creches.

8. II - pré-escolas, para as crianças de
quatro a seis anos de idade.
Essa educação é conhecida como pré
primaria ou educação pré-escolar, de certa
forma as pré-escolas devem ensinar as
crianças antes da sua entrada nos anos
iniciais da escola, os professores devem
interagir com as crianças de acordo com sua
idade, mas com jogos, brincadeiras que
incentivem as crianças a começar
desenvolver o seu intelectual. O numero de
crianças de 4 a 5 anos que estão
matriculados em pré-escolas é de 80%.

9. Art. 31. Na educação infantil a avaliação
far-se-á mediante acompanhamento e
registro do seu desenvolvimento, sem o
objetivo de promoção, mesmo para o acesso
ao ensino fundamental.
O professor da educação infantil tem como
papel, fazer a avaliação do aluno da seguinte
forma, avaliar o desenvolvimento perante as
tarefas dadas em sala de aula, notar se o
aluno consegue interagir com os colegas,
verificar se o aluno é briguento, caprichoso,
se ele é obediente.

10. Na educação infantil o aluno também é
avaliado se ele tem capacidade de saber
fazer, o ensino aprendizagem é muito
importante tanto no ensino de educação
infantil. Mas os alunos só começaram a ser
avaliados com mais rigor quando
ingressarem no ensino fundamental, onde
terão mais obrigações e deveres, mas a
educação infantil ajuda nessa fase de
desenvolvimento, pois ajuda o aluno a ficar
seguro das novas etapas de aprendizagem.

11. Críticas: Nos dias atuais percebemos que
não é dessa maneira que acontece, os pais
para conseguirem uma vaga, devem ficar
meses aguardando,para poderem
matricularem seus filhos, e muitas vezes as
crianças não recebem o devido cuidado, na
verdade as creches são vistas como depósitos
de crianças.Depósitos esses que muitas
vezes não recebem atenção suficiente, e
assim as crianças não tem o ensino desejado.
Quando a criança entra no ensino infantil,
ela vem com a mesma base que adquiriu na
creche, pouca noção de aprendizagem.

12. Ensino Fundamental
De acordo com o Artigo 32 a criança
inicia a jornada escolar pelo nível
fundamental com uma média de idade
equivalente a 6 anos que terá por
objetivo a formação básica do cidadão.
Esta jornada tem duração de 9 anos,
sendo esta obrigatória para a passagem
do próximo nível que é o Ensino Médio.

13. É no Ensino Fundamental que a criança sofre
os principais desenvolvimentos básicos
necessários para a sua vida como: pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo. A
compreensão do ambiente natural e social, do
sistema político, da tecnologia, das artes e dos
valores em que se fundamenta a sociedade;
O desenvolvimento da capacidade de
aprendizagem, tendo em vista a aquisição de
conhecimentos e habilidades e a formação de
atitudes e valores;
O fortalecimento dos vínculos de família, dos
laços de solidariedade humana e de tolerância
recíproca em que se assenta a vida social.

14. O Artigo 33 fala sobre a importância do
ensino religioso e sobre a sua
obrigatoriedade como matéria a cursar pelos
alunos. Sendo seu conteúdo e administração
determinados pelo estabelecimento de
ensino, assegurando assim a diversidade
cultural religiosa do Brasil.
O artigo 34 trata sobre a jornada escolar
diária que é equivalente a 4 hora de trabalho
efetivo em sala de aula. Além de que o
ensino fundamental será ministrado
progressivamente em tempo integral, a
critério dos sistemas de ensino.

15. Criticas: Observar estas regulamentações e
compará-las com a realidade é algo totalmente
diferente. A lei se encontra somente nos papéis
na maior parte dos casos, muitos alunos
avançam de série sem saber o básico do básico
extremamente necessários para uma formação
de qualidade. O ensino fundamental se estrutura
como um dos anos iniciais de aprendizagem das
crianças, é a partir dele que a sociedade e o
mundo começam a fazer ligação com o modo de
agir e pensar do aluno. E estabelecer esse
princípio na mente deles, requer muitos
elementos que estão intimamente ligados desde
a relação em casa, ate a relação professor aluno.

16. Ensino Médio
Críticas Conforme os Artigos 35 e 36 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional
O que vemos atualmente no ensino médio
os conteúdos que são repassado aos alunos
do 1 ano é repassado também no 2 e no 3, o
que deveria ser feito primeiramente é respeitar
o direito dos jovens, independentemente de
sua contingência geográfica, cultural, social ou
econômica, desenvolver, as habilidades e
competências consideradas essenciais para
sua inserção no mercado de trabalho ou para
a continuação dos estudos.

17. Nas diretrizes curriculares fica obvio a
necessidade da definição de “expectativas
mínimas de aprendizagem”, O Ensino
Médio não deve somente preparar o jovem
para o vestibular. Conforme diz a LDB, deve
preparar para a cidadania ensinar como
conviver em sociedade, mostrar a realidade
ao aluno assim fará com que se sintam
preparados para enfrentar o mesmo e a se
inserir no mercado de trabalho.

18. Ensino Técnico e
Profissionalizante
No Artigo 36 da LDB 9394/96 vemos que o
ensino técnico e profissionalizante é uma
preparação para os exercícios de profissões,
desenvolvidos nos próprios estabelecimentos
de ensino ou em cooperação com institutos
especializados.
Orientando para uma rápida integração do
aluno ao mercado de trabalho.

19. No Artigo 36 b vemos que o
desenvolvimento do E.T.P. (Ensino Técnico e
Profissionalizante) obedece as normas de
cada instituição de ensino e seus projetos
pedagógicos.
Pode-se cursar na instituição onde se
estuda ou outra que apresente essa
modalidade de ensino.
Vemos no artigo 36 d que os cursos e
seus diplomas terão validade nacional e
habilitaram ao prosseguimento de estudar na
educação superior.

20. Os cursos do ensino E.T.P. de nível médio
funcionam de forma articulada, concomitante
e subsequente quando estruturadas e
organizadas em etapas com terminal idade,
possibilitaram a obtenção de um certificado
de qualificação para o trabalho após a
conclusão com aproveitamento em cada
etapa que caracterize um qualificação para o
trabalho.

21. Os primeiros indiciais do que hoje pode-se
caracterizar como origens do ensino
profissionalizante surgem a partir de 1809,
com a criação do Colégio das Fábricas pelo
príncipe regente Don João VI. Em 1909 o
presidente Nilo Peçanha criou as escolas de
aprendizes artífices destinados aos pobres e
humildes e instalou 19 delas pelo país.

22. Criticas: A organização curricular para o
ensino profissionalizante de forma
independente e articulada ao Ensino Médio
tenta substituir a pedagogia das
competências humanas pela da qualificação
profissional.
Os educadores constatam que o ocorrido a
partir da década de 90 em especial o ensino
profissionalizante reafirmam o dualismo
estrutural objetivando atender diferentes
interesses de classe.

23. Segundo os críticos o E.T.P. visa a formação
de mercado e não humana, a integração de
políticas de geração de emprego e renda não
leva em conta o fator da formação do ser
humano construindo um ser crítico e
pensante, mas sim uma verdadeira
“maquina” que possa seguir a ordens sem
questionar ou pensar.