PPP em Saúde - A experiência Pioneira da Bahia

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PPP em Saúde - A experiência Pioneira da Bahia

  1. 1. PPP na Área de Saúde no Brasil: A Experiência Pioneira da Bahia © PRP Priscila Romano Pinheiro – working shop sobre PPP em Saúde – Prefeitura de João Pessoa Julho de 2014
  2. 2. © PRP Sumário: 1. Referência Histórica do setor de saúde e conceitos de PPP; 2. Desafios para ampliação das PPPs no setor de saúde; 3. Projeto Inova Saúde: Estruturação da PPP Hospital do Subúrbio; 4. PPP Couto Maia; 5. PPP Diagnóstico por Imagem.
  3. 3. © PRP Quais eram os Modelos de Gestão Hospitalar!? • Gestão direta – Grandes esforços estão sendo feitos com vistas a aperfeiçoar a gestão direta da maioria das unidades hospitalares públicas. – Limitadores da Gestão Direta: limites de gasto de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, do teto de remuneração do executivo, dificuldades para adequar a política de recursos humanos e flexibilizar e agilizar os processos de compras e contratação de serviços, entre outros fatores; • Gestão indireta – Organização Social (OS) – • Contratos com OS passam por processos seletivos públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes na gestão dos contratos, qualificando as parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas das suas unidades hospitalares; • Não inclui investimento por parte do parceiro; • Curto prazo; • Dificuldades com atração de mão de obra. – Empresas privadas – não inclui investimento por parte do parceiro – Fundação Estatal – pública de direito privado
  4. 4. © PRP
  5. 5. © PRP
  6. 6. © PRP Racionalidade das PPPs WBI
  7. 7. © PRP Enquadramento Legal do Projeto • Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº. 9.290/04 e • § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04.
  8. 8. © PRP Motivação Geral • Redução de investimentos iniciais pelo Poder Concedente; • Partilha de risco com o Parceiro Privado; • Contrato de Longo Prazo; • Economia de escala na contratação de diversos serviços consolidados; • Ampliação da capacidade instalada, oferta dos serviços, hospitalares; • Excelência na prestação dos serviços, em conformidade, com as recomendações da organização mundial de saúde;
  9. 9. © PRP Desafios para ampliação das PPPs no setor de Saúde
  10. 10. © PRP Principais Aspectos 1) Limite Orçamentário dos municípios / Estados / Governo Federal; 2) Altos valores de Custeio (superiores aos valores de investimento em infra estrutura do projeto); 3) As despesas de custeio são contabilizadas no valor total do contrato impactando no limite de comprometimento da receita corrente liquida do município / estado / governo federal; 4) Limite de comprometimento da receita corrente líquida dos governos, 5%; 5) Economicidade nas despesas de custeio e ampliação da arrecadação das receitas / faturamento do Hospital; 6) Ausência de mecanismo de avaliação e controle do contrato de Concessão Administrativa, sistemática, logística; 7) Ausência de profissionais capacitados para atuar em projetos de Concessão e PPP dentro das unidades de governo; 8) Ausência de legislação específica na maior parte dos municípios, estados e governo federal;
  11. 11. © PRP Projeto Inova Saúde: PPP Hospital do Subúrbio
  12. 12. © PRP Estratégia da Modelagem do Projeto
  13. 13. © PRP Organização e Coordenação do Projeto Governo estadual  Grupo Executivo Intersetorial: - Secretaria de Saúde - Secretaria da Fazenda - Secretaria de Planejamento - Procuradoria Geral do Estado - Secretaria de Administração - Casa Civil  Coordenadores: SESAB/SEFAZ  Equipe IFC/BNDES - Equipe principal - Consultores GRUPO EXECUTIVO SEFAZ SEPLAN SESAB PGE SAEB CASA CIVIL GRUPO EXECUTIVO SEFAZ SEPLAN SESAB PGE SAEB CASA CIVIL COORDENADORES SESAB / SEFAZ COORDENADORES SESAB / SEFAZ I FIFCC/B/BNNDDEESS C Coonnssuultlotoreress
  14. 14. © PRP Perfil do Projeto de PPP Premissas  Estabelecer um novo paradigma de qualidade  Hospital planejado e inserido na rede de atenção  Hospital centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados  Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade Resultados Esperados  Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada  Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado  Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário
  15. 15. © PRP Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.1 • Licitação na Bolsa de Valores: maior transparência ao processo; • Obra civil realizada pelo Estado: ~ R$ 50,5 milhões • Equipamentos adquiridos pelo parceiro R$ 50 milhões em 10 anos • Valor da contraprestação Estadual atual: R$144 milhões/ano • Economicidade no custo leito/dia: 100 HGE x 73 HS em 2012 • Inclui a operação e gestão dos serviços clínicos e não clínicos • Busca a conservação e manutenção mais eficiente e atualização tecnológica constante dos equipamentos hospitalares • Exigência de melhoria continua da qualidade dos serviços avaliado através de processo de Acreditação no segundo ano: já aprovado • Exigência de elevada qualificação profissional: índice mínimo de médicos com título de especialista, dedicação à educação permanente
  16. 16. • Ausculta da população sobre a satisfação com o funcionamento do hospital: Pesquisa de opinião deverá apresentar aprovação do usuário superior a 80%; • Maior eficiência do modelo proposto, já que inclui metas quantitativas e qualitativas objetivas; • Maior isenção na fiscalização com a contratação de verificador independente para auxiliar no processo de monitoramento, avaliação e fiscalização • Menor desequilíbrio entre o que recebe do MS e o que o estado complementa: o parceiro deve otimizar a alimentação dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem transferidos do FNS • Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro privado (celeridade) © PRP Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.2
  17. 17. © PRP Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.3 • Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da data da assunção – Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos – Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados (payback entre 5.5 e 6.0 anos) – Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por mudanças tecnológicas – O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período, mediante atendimento de determinados requisitos. – O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto.
  18. 18. © PRP Investimentos  Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos  Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano
  19. 19. © PRP Sistema de Pagamento com Foco em Resultado CONTRAPRESTAÇÃO = PARCELA “METAS QUANTITATIVAS” (70%) + PARCELA “INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)  Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho  Parcela “Metas Quantitativas” (70%)  Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão
  20. 20. © PRP Principais Eventos AUDIÊNCIA PÚBLICA 27/09/09 TRANSF. BENS CONCESSIONÁRIA 1ª QUINZENA JULHO LEILÃO BOVESPA 26/02/10 INÍCIO OPERAÇÃO SET/10 ASSINATURA CONTRATO 28/05/10 INÍCIO PROC. P/ ACREDITAÇÃO MAR/11
  21. 21. © PRP
  22. 22. © PRP
  23. 23. Qual o Segredo do Sucesso do Projeto!?  Comprometimento e Envolvimento da Equipe Intersetorial de Trabalho (corpo técnico);  Toda a equipe acreditava no Projeto;  Toda a equipe se dedicou ao máximo ao Projeto; © PRP  Rogério Pinchak – Secretaria da Fazenda  Camila Aguiar – Secretaria da Fazenda  Mara Souza – Secretaria da Saúde  Priscila Romano – Secretaria da Saúde  Dr. Paulo Moreno – PGE  Dra. Maíra Queiroz – PGE  Dra. Juliana Damasceno – PGE  E houve decisão de Governo por parte dos Secretários e Governador.
  24. 24. CRONOGRAMA Hospital do SubúrbCOiMoPLETO © PRP Em Operação
  25. 25. © PRP Hospital do Subúrbio - HS Unidades Leitos Int.Adulto – Leitos Clínicos 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 UTI Adulto 20 UTI Pediátrica 10 Semi Intensiva Adulto 20 Semi Intensiva Pediátrica 10 Internação Domiciliar 30 TOTAL 298 Referência para 1 milhão de pessoas Localizado numa das zonas mais pobres de SSA, Subúrbio Ferroviário Renda média: < ½ SM Perfil: Hospital de Urgência e Emergência Área construída: 19.825 m2
  26. 26. Contrato de Concessão Administrativa Gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE: © PRP Prodal Saúde S.A Consórcio constituído pelas empresas: • Promédica Saúde S.A. • Dalkia Brasil
  27. 27. © PRP Indicadores Quantitativos
  28. 28. © PRP Indicadores de Desempenho
  29. 29. © PRP Indicadores de Desempenho
  30. 30. © PRP Satisfação do Usuário • Opinários Aplicados = 4.353 • Grau de Satisfação de 97% a 99%
  31. 31. © PRP Acreditação Hospitalar O Contrato estabeleceu o prazo de 24 meses para obtenção da Acreditação Hospitalar.
  32. 32. © PRP 3 Prêmios Internacionais (1) Prêmio concedido pela KPMG, que premiou os dez melhores projetos de Investimento em Saúde do Mundo, em 2012; (2) Prêmio concedido pelo World Finance, destacado entre os melhores projetos de PPP na América Latina, em 2012; (3) Premiação para Parcerias Emergentes, concedida pelo Banco Mundial, através da Corporação Financeira Internacional (IFC), e pelo Infrastructure Journal (IJ), que selecionaram as 40 melhores Parcerias Público-Privadas (PPP) nos mercados emergentes, em abril de 2013.
  33. 33. © PRP Um projeto de PPP não é estático São 4 (quatro) os principais aspectos que motivaram a nossa revisão: (1) Ampliação da capacidade instalada da unidade hospitalar em 45 leitos de internação, sendo estes designados como clinica médica II no quadro de indicadores quantitativos; (2) A reversão dos 20 leitos de terapia semi-intensiva adulto em 20 leitos terapia intensiva adulto (UTI); (3) Ampliação dos serviços de internação domiciliar em mais 30 leitos de internação, se ajustando a atual portaria que regulamenta o programa de internação domiciliar do Estado da Bahia; (4) Ajustar os conceitos dos indicadores de desempenho, estabelecidos em ficha técnica, que apresentam dúvidas quanto a sua interpretação.
  34. 34. © PRP PPP Instituto Couto Maia
  35. 35. © PRP Vista aérea do ICOM
  36. 36. © PRP Objetivos do Projeto  Objetivo Geral – Elaboração de projeto arquitetônico, construção e operação de serviços condominiais do Instituto Couto Maia  Objetivos Específicos – Dotar os pacientes portadores de doenças infecciosas de unidade com estrutura que atenda às normas vigentes da vigilância Sanitária – Ampliar o credenciamento junto ao MS de serviços que são prestados pelo HCM, mas não podem ser cobrados / faturados ao SUS, pois as condições do prédio atual não permitem; – Reduzir custos administrativos com a fusão de duas unidade: • Hospital Especializado Couto Maia • Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes
  37. 37. © PRP Detalhes do Projeto  Investimento estimado:  Construção (16,5 mil m2) – 52.000.000,00  Equipamentos – 20.000.000,00  Prazo de vigência do contrato: 21 anos e 4 meses, admitida a sua eventual prorrogação ou renovação;  Terreno próprio e Inexigibilidade de Licença Ambiental;  Projeto de referência arquitetônica;  Autonomia na gestão administrativa com a ampliação dos padrões de infra-estrutura física e tecnológica;  Estrutura adequada para a requisição do Certificado de Acreditação Hospitalar.
  38. 38. © PRP Status do Projeto O Projeto para a Concessão / PPP do ICOM: iniciou os estudos e a estruturação do projeto fevereiro de 2012 constituiu Grupo de Trabalho Interno 03 de abril de 2012 realizou Consulta Pública 25 de out a 06 de dez de 2012 realizou Sessão Pública, na BOVESPA 26 de novembro de 2012 publicou aviso de concorrência pública 17 de dezembro de 2012 realizou sessão pública de licitação, na BOVESPA 21 de janeiro de 2013 publicou resultado da Concorrência pública 28 de fevereiro de 2013 homologou o resultado 08 de março de 2013 Assinou contrato 20 de maio de 2013
  39. 39. Contrato de Concessão Administrativa Gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE: © PRP Consórcio Couto Maia Consórcio constituído pelas empresas: • SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar ltda • MRM Construtora Valor Anual do Contrato: R$ 42.180.326,00 (Contraprestação Máxima) Valor total do contrato: R$ 843,6 milhões (21 anos e 4 meses)
  40. 40. © PRP PPP Diagnóstico por imagem
  41. 41. © PRP Estruturação do Projeto Principais Ações: Organizou e disponibilizou equipe interna de trabalho, na Secretaria (apoio ao Secretário); Realizou pesquisa de campo nas unidades Hospitalares, da Rede Própria e dos serviços Privados de Diagnóstico por imagem; Assinou Convênio com IFC / World Bank e BNDES;  contratação de consultores técnicos (Antares Consulting)  contratação de consultores jurídicos (Manesco Advogados) Analisou e criticou o produto resultado das pesquisas e elaborou documento para modelagem final e licitação do projeto.
  42. 42. © PRP Objetivo Principal Fonte: SESAB
  43. 43. © PRP Desenho Geral do Projeto Fonte: SESAB
  44. 44. Criação de uma Rede Hierarquizada de Diagnóstico © PRP Fonte: SESAB
  45. 45. Criação de uma Rede Hierarquizada de Diagnóstico © PRP Fonte: SESAB
  46. 46. © PRP Detalhes do Projeto  Investimento estimado:  Inicial – R$ 92,8 milhões*  Total ao longo do contrato – R$ 115,4 milhões (cerca de 70% se refere a equipamentos médico e infra de comunicação)  Prazo de vigência do contrato: 11 anos e 6 meses, admitida a sua eventual prorrogação ou renovação;  Implantação partilhada: Operação Transitória e Operação Plena;  Autonomia na gestão administrativa com a ampliação dos padrões de infra-estrutura física e tecnológica;  Implantação de infra estrutura de alta performance tecnológica, com modernização de equipamentos médicos e abertura de novos serviços de diagnóstico por imagem;  Implantação dos serviços digitais de diagnóstico por imagem, instalação do sistema de comunicação, banda larga, sistemas, etc.
  47. 47. © PRP Status do Projeto O Projeto para a Concessão / PPP Diagnóstico por Imagem: iniciou os estudos e a estruturação do projeto Dezembro de 2011 constituiu Grupo de Trabalho Interno 03 de abril de 2012 realizou Consulta Pública 20 de maio a 20 junho de 2013 realizou Sessão Pública, na Feira Hospitalar 23 de maio de 2013 publicou aviso de concorrência pública previsto p/ julho / agosto de 2013* Janeiro de 2014** e Julho de 2014 realizou sessão pública de licitação, na BOVESPA 06 de agosto de 2014 publicou resultado da Concorrência pública Agosto de 2014 homologou o resultado Setembro de 2014 Assinou contrato Até Novembro de 2014 *publicação adiada **publicação impugnada
  48. 48. © PRP www.saude.ba.gov.br/ppp/imagem
  49. 49. Vamos em frente... © PRP Obrigada! Priscila Romano Pinheiro priromano@me.com

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