Grande Entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra

406 visualizações

Publicada em

No Diário de Coimbra de hoje, 21 de Outubro de 2014, Manuel Machado,Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, faz balanço do primeiro ano de mandato.

Visite o portal da Câmara Municipal de Coimbra
http://cm-coimbra.pt/

Câmara Municipal de Coimbra no Facebook
https://www.facebook.com/municipiodecoimbra

Câmara Municipal de Coimbra no YOUTUBE
https://www.youtube.com/channel/UCPFR_M9mVthLlVQbxcAIrig

Câmara Municipal de Coimbra no Twitter
https://twitter.com/camaradecoimbra

Câmara Municipal de Coimbra no olhares.sapo.pt
http://olhares.sapo.pt/camaradecoimbra/

Câmara Municipal de Coimbra no FLICKR
https://www.flickr.com/photos/126008239@N05/

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
406
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
5
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Grande Entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra

  1. 1. Tiragem: 9311 País: Portugal Period.: Diária Âmbito: Regional Pág: 5 Cores: Cor Área: 25,26 x 30,34 cm² ID: 56254458 21-10-2014 Corte: 1 de 4 Balanço Faz hoje um ano que Manuel Machado tomou posse como presidente da Câmara de Coimbra. O autarca critica ferozmente os ataques do Estado Central à soberania do Poder Local e diz que só agora, um ano depois, pode delegar mais competências porque encontrou uma câmara muito desorganizada João Luís Campos Diário de Coimbra Um ano depois, Coimbra está melhor? Em que as-pectos? Manuel Machado Coimbra está me-lhor. Um ano depois, graças ao traba-lho da Câmara e de outras entidades, Coimbra acredita mais em si própria. Há aspectos da vida quotidiana que procurámos resolver, houve um cami-nho que se fez levando Coimbra a acreditar nos seus valores. Eu assumi um projecto de valorizar Coimbra, com as características que tem, com a sua identidade, com as pessoas que aqui vivem, aproveitando o potencial de cada um. Por exemplo? A presença nos sítios onde é preciso intervir, seja nos grandes ou micro problemas ou apenas para compor as pedras da calçada na antiga rua da Cruz. Seja nestes detalhes ou nas inter-venções estratégicas como foi a cria-ção de equipas especializadas no apoio aos investidores e atracção de empresas. Temos vindo a procurar re-direccionar quer dinheiro público quer as energias que a Câmara tem de despender para o desenvolvimento e valorização da cidade. Queremos con-tinuar o legado que nos foi transmi-tido, aperfeiçoando-o e motivando as pessoas a partilhar e melhorar a cidade com o orgulho de ser conimbricense. A circulação automóvel melhorou al-guma coisa, a imagem externa é mais evidente e o número de turistas mostra que há um crescimento significativo. Há mais pessoas a participar nos even-tos culturais, como a passagem de anos. Os indicadores de segurança também são positivos. A reorganização dos serviços que promoveu ajudaram a tornar a au-tarquia mais eficaz? É uma queixa recorrente, dos munícipes, o tempo de espera de resposta da Câmara. A máquina vai sendo tornada mais efi-caz ao longo do tempo. A Câmara de Coimbra tem pessoas de excelente qualidade profissional e humana e num sítio ou outro há questões para resolver, mas não vamos confundir a árvore com a floresta. A Câmara Mu-nicipal tem uma liderança. É uma câ-mara e não várias câmaras, não há a câmara lenta e a acelerada. Os serviços municipais estão hoje melhores apesar das restrições criadas. Existe a nível do poder central um ataque feroz à auto-nomia municipal. Estamos dependen-tes de uma lei centralista, que entrou em vigor em Setembro de 2013 e que é uma intrusão na autonomia do poder local ao limitar de modo absurdo a ca-pacidade de agilização dos serviços, de preparação da máquina municipal para responder às necessidades dos ci-dadãos. Foram leis mal preparadas, aprovadas à pressa e com aspectos in-competentes. Geram conflitos de com-petências, sobreposição de funções e têm encarecido a administração pú-blica municipal. Mesmo assim, conse-guimos aperfeiçoar o que havia e se esta questão for resolvida vamos con-tinuar mas sem despedimentos. Aliás, sou dos que defende o aumento dos postos de trabalho tal como o pedimos à empresas. Mas não para meter apa-niguados mas sim pessoas competen-tes para fazer o que é preciso fazer. Fala em câmara única, há quem diga que centraliza muito as decisões e delega pouco, atrasando as deci-sões… As coisas não têm demorado mais tempo. A minha forma de trabalho é esta. Desde sempre as pessoas sabem como venho e o que venho fazer. É para trabalhar. Com motivação de prosseguir um fim público pela comu-nidade que represento. Encontrei uma máquina administrativa com desor-ganização, poderes difusos, poderes desresponsabilizantes. Não sou cen-tralista, mas entendo que todos os têm funções atribuídas têm de ter condi-ções para as exercerem em pleno. Quando tomei posse usei uma palavra nova quando disse que o vereador ve-reia e director dirige, para haver uma definição clara do grau de coordena-ção política e uma direcção técnica que é diferente. Para evitar casos como os Jardins do Mondego. Pode explicar melhor o que pre-tende dizer com a desorganização? Constatei que havia um conjunto de poderes difusos, descoordenados, em competição negativa entre si, funções repetidas. E meter isto no caminho leva tempo porque as pessoas afei-çoam- se a isso e gera desresponsabi-lização dos serviços em prejuízo dos serviços. Neste momento estamos a analisar as grandes opções e o orça-mento para 2015, dependentes da pro-posta de Orçamento de Estado que é altamente inibidora. Depois dessa questão estabilizada haverá uma ac-tualização da delegação de competên-cias. Não sou centralista mas só posso delegar aquilo que tenho consciência que se pode fazer. O objectivo é cum-prir um serviço público e não um outro qualquer. E o que pretende com essa actuali-zação? Pretendo ter mais tempo para desem-penhar as missões de que estou encar-regado. Vai delegar mais? Sim. Um ano depois é tempo de o fazer, mas como lhe digo a Câmara estava com um funcionamento polinucleado com responsabilidades múltiplas. Como por exemplo? Um ano depois estamos ainda para li-quidar a Empresa Municipal de Turismo, com dúvidas, dívidas, in ves tigações e es-tudos. Eu não sou de meter certas coi-sas na Praça Pública a não ser que insistam muito comigo. Tenho de con-centrar energias noutras coisas e não para lavar roupa suja. Exerço esta fun-ção num sentido agregador e por isso não compreendo, por exemplo, que quem foi responsável pelas contas da Empresa de Turismo se tenha abstido na votação das mesmas. É verdade que desapareceram al-gumas actas? Não sei se desapareceram, mas ainda não apareceram todas. Estarão arqui-vadas num sítio onde não faço ideia. | Manuel Machado promete delegar mais competências Foram leis mal preparadas, aprovadas à pressa e com aspectos incompetentes. Que têm encarecido a administração pública municipal Não sou centralista mas só posso delegar aquilo que tenho consciência que se pode fazer. O objectivo é cumprir um serviço público Manuel Machado diz que, um ano depois, “Coimbra acredita mais em si”
  2. 2. Tiragem: 9311 País: Portugal Period.: Diária Âmbito: Regional Pág: 6 Cores: Cor Área: 25,39 x 30,80 cm² ID: 56254458 21-10-2014 Corte: 2 de 4 Sociedade de Reabilitação e o Coimbra iParque “têm Diário de Coimbra Um dos-sier pouco falado neste ano foi o da Sociedade de Reabi-litação Urbana (SRU) … Manuel Machado situação da SRU é uma desgraça. Trata-se de uma empresa criada pelo Estado Central, que é o maior accionista (com 51%), onde está também a Câmara (49%). Agora não tem dinheiro para pagar salários, o Governo não quer lá injectar dinheiro pelo que a empresa está bloqueada e só fez estudos e no terreno nada, só património a cair. É preciso mesmo passar da fase do papel. De quem é a culpa por esta “desgraça”? Do Estado Central, à partida, e também por não ter havido uma acção mais determinada do Mu-nicípio a exigir que os accionistas cumprissem o seu dever. Admite ficar com a parte de capital do Estado? A missão atribuída à SRU é im-portante e o Governo é que, como accionista maioritário, terá de decidir. Não caio nessa armadilha que os centralistas fazem. Dizem que estão com umas “dificuldadezitas” e a Câ-mara toma conta. Isso é um logro. O Estado é o responsável directo e por isso temos a Baixa neste estado de degradação por incúria do Governo que não quis atender às necessida-des apontadas pelos estudos que a SRU encomendou. Qual é o ponto de situação do processo? Não tenho postura radical e pedi que o accionista maioritá-rio dissesse o que entendia e responderam “assim assim”. De forma leal eu disse que a SRU tem no seu objecto social uma missão importante e que, se não querem prosseguir, en-tregam e a Câmara toma conta dos 100%, com o activo e o passivo. Como foram incom-petentes entregam tudo. Na úl-tima versão em cima da mesma aceitam entregar a SRU mas pagando a Câmara a parte que eles não praticaram. Isso é um mau negócio e não estamos de acordo. O que o Estado não fez não pode ser a Câmara a pagar. Queremos tomar conta e alargar-lhe o âmbito só que entretanto existe um fundo que foi criado mas é preciso conhecê-lo me-lhor. Não quero levantar ques-tões mas ainda não percebi esse fundo fechado, tenho que o estudar melhor. São muitas entidades em que a Câmara participa? Há participações sociais que têm de ser equacionadas. Umas são justificadas e razoá-veis mas outras nem por isso. São muitas e espero ter essa lista na conta de gerência. É um “emporio” muito amplo e há participações em que devemos dizer aos nossos compartes que termina a viagem. Como por exemplo? Por respeito para com os com-partes prefiro não dizer. Mas há situações que já não se justifi-cam. Dou-lhe um exemplo centrado em mim noutro tempo. A Câmara interveio na Lusitânia Gás como accionista, teve perto de 30% e hoje deve ter 0,0003 % que não fazem sentido. Vende-se e termina viagem. Gestã0 do Choupal ? “Migalhas não” Diário de Coimbra A mobili-dade é um tema importante numa cidade com esta di-mensão e na qual tem ac-tuado, mas sem Metro Mondego é difícil desatar este nó. Manuel Machado É mais um. O Metro também tem de sair do papel. Já passou tempo su-ficiente. Está tudo no papel, confio que esteja tudo certo, mas o metro foi concebido para transportar pessoas. Como havia a possibilidade de conflitualidade negativa entre o Metro e os SMTUC assumi a disponibilidade de fusão na mesma empresa e incluir os autocarros, os tróleis e espero o eléctrico na Sociedade Metro Mondego. Não podemos é atu-rar mais os esventramentos no centro da cidade e agora anda-rem entretidos se é mais assim ou assado. A um ano das eleições não acha que este processo vai continuar na gaveta? Espero que não até porque parto do princípio que as pes-soas que estavam sentadas à volta da mesa são honradas e por isso o metro será realizado. Mas tem de ser imediato, não se pode aturar mais esta des-graça do esventramento da Baixa. Não é só a degradação humana é também a ocupação dos espaços por marginais. Isto é inaceitável e está a prejudicar gravemente a cidade e o Patri-mónio Mundial. O nosso hos-pital tem uma excelente capacidade técnica mas depois o estacionamento na zona en-volvente é uma desgraça. Não pode continuar. E até lá que fará nesta área? Vamos por exemplo avançar com a ciclovia. Considerando o projecto intermunicipal [que liga Coimbra à Figueira da Foz] que pega nos limites do conce-lho e vamos levá-lo até à Lapa, passando pela Ponte Açude e pelo Choupal. E a Estação Velha? O que a Refer se comprometeu a fazer não é a intervenção ideal mas faça-se. A parte da ju-risdição da Câmara está em curso e por isso vão ter dificul-dade em não fazer. Estamos a meter à porta o interface rodo-ferroviário e vai ser posto a funcionar. A mobilidade não se resolve com corredores BUS com 30 metros, passa pela ra-cionalidade e não a copiar pela internet soluções de outros sí-tios do mundo. Não criemos soluções de ficção. A racionali-dade dos transportes passa por passeios com condições para as pessoas, pela ciclovia, pela articulação dos diversos dispo-sitivos de transportes, pela construção da ligação especial pelo Botânico para a Alta, passa por usar bens do patri-mónio cultural reutilizando os eléctricos e passa ainda por re-pensar- se a ecovia, que foi ex-tinta com prejuízo grave porque os parques periféricos construídos não foram utiliza-dos e as excelentes viaturas compradas foram para vários destinos, espero que todos le-gítimos e bem encaminhados, mas não as vejo na frota. Tem dúvidas? Claro que tenho. Não sou in-vestigador, tenho pouco tempo mas tenho dúvidas porque sei quantas viaturas novas foram compradas e hoje olho para a frota. Que mais medidas tem pen-sadas na mobilidade? Na auto-industrial, no Arnado, naturalmente fica ali bem uma rotunda e vamos fazê-la. É uma solução interessante. O interface junto ao apeadeiro velho está em curso, o parque de estacionamento no Chou-pal foi iniciado na minha outra encarnação, não se conseguiu acabar, e vamos intervir nisso, tal como na ligação da rua do Padrão à rua Padre Estevão Cabral, Não são obras espan-panantes mas são funcionais. A ligação da avenida central permite depois pensar no que fazer à rua da Sofia. Há ainda a ligação da rua de Aveiro à rua Dias Ferreira passando pela Cerca de S. Bernardo. É preciso também intervir na Cruz de Celas. E ainda na pas-sagem inferior à Ponte rainha Santa Isabel que implica tra-balho na margem Esquerda, Há muitas intervenções que não sendo de milhões são prá-ticas. | Diário de Coimbra Quando um político – quer no Poder Central quer no Local – ini-cia funções há uma tendên-cia para parar processos em curso e refazê-los apenas para mais tarde os chamar seus. Manuel Machado Antes que continue deixe-me dizer que eu já estive em várias posições e do mesmo modo que me senti desconfortável quando cessei funções e procuraram reescrever a história, mante-nho agora o mesmo entendi-mento. Não concordo e acho impróprio. A construção da ci-dade é um trabalho de suces-sivas gerações, aperfeiçoando e acrescentando ao trabalho dos que me antecederam. Há dois casos que estavam quase concluídos que pare-cem agora travados. Um deles é o desassoreamento. Não houve da minha parte nenhuma ordem de interrup-ção de processos em curso. É uma obra da responsabilidade do Governo, neste caso da “Não se pode aturar mais esta desgraça do esventramento da Baixa de Coimbra” Autarca não poupa críticas ao Poder Central que condiciona a actividade autárquica Presidente não quer o Estado Central a fugir às responsabilidades
  3. 3. Tiragem: 9311 País: Portugal Period.: Diária Âmbito: Regional Pág: 7 Cores: Cor Área: 26,20 x 31,17 cm² ID: 56254458 21-10-2014 Corte: 3 de 4 Urbana de sair do papel” Diário de Coimbra Foi um ano com alguns problemas, uns mais mediáticos que ou-tros. Está convicto que tomou a decisão certa no processo do Centro de Con-gressos no Convento de S. Francisco? Manuel Machado Tomei a de-cisão correcta. Era a única exe-quível. A empreitada do Centro de Congressos para o Con-vento de S. Francisco é de grande importância, uma mais valia de grande importância para Coimbra, mas por vicissi-tudes várias no dia seguinte à minha tomada de posse a em-presa decidiu meter uma acção e interromper os trabalhos. Tentámos durante três meses resolver, até porque há um fi-nanciamento do POVT que tem de ser cumprido. No fim desse tempo e face à situação ilegal em que a empresa se co-locou e observando que na parte nova havia questões gra-ves do ponto de vista técnico, a mais conhecida é a da água, que não foram devidamente resolvidas, e sem que a em-presa respondesse, não havia outro caminho se não tomar posse administrativa e abrir um processo novo. E quando conta abrir o Cen-tro de Congressos? Tem de ser até final do pró-ximo ano. Vai haver dificulda-des, cabelos brancos para várias pessoas, presidente e outros. A história será depois explicada. Agora o meu inte-resse é concluir a obra, racio-nalizando custos e introdu zindo as alterações necessárias. Sem marginalidades ou outras mo-tivações que não sejam fazer do Convento um espaço de congressos, convenções e de promoção das artes. É a sua grande preocupação para 2015. É preocupante pelos proble-mas intrínsecos. Financeiros, arquitectónicos, do ponto de vista dos compromissos com entidades externas. Temos de ter aquela estrutura a servir a cidade, tal como o Metro. A programação do Convento tem de começar a ser traba-lhada um ano e meio antes... Quem vai gerir o espaço? A Câmara Municipal, com uma equipa de missão. Arrancará assim e depois logo veremos se concessionamos algumas partes. Mas no arranque será a Câmara Municipal. Mas antes disso vamos reinaugurar a Torre de Anto, daqui a dias. Outra situação negativa prendeu-se com os casos de corrupção e desvio de di-nheiro nos SMTUC que me-receram dois despachos de acusação por parte do Minis-tério Público. Esses incidentes não ocorre-ram no meu mandato mas ob-viamente que não sou desa tento a esse tipo de comportamentos. São situações inaceitáveis e foi reforçado o controlo. Os SMTUC são uma entidade mu-nicipal que tem uma função social relevante, assegura a mobilidade das pessoas, me-lhora a qualidade de vida das pessoas. Quem ali trabalhar tem de perceber que quem prevaricar é punido.| Diário de Coimbra Como têm sido as relações com os restantes autarcas? A divi-são na Assembleia Distrital foi apenas uma excepção ? Manuel Machado Na res-posta tenho de ter presente que sou presidente da ANMP. Já agora, essa sua função não lhe tira muito tempo en-quanto presidente de Câ-mara? Obriga-me a mais trabalho. As-sumi essa missão por ser pre-sidente da Câmara de Coimbra. Às vezes ouço observações que faço falta. Compreendo mas estou consciente que dis-pendo mais energia e trabalho, mas sou novo para o fazer e faço-o. E tenho-o feito com uma dedicação total.Coimbra tem beneficiado com isso e os meus pares também por eu ser presidente da Câmara de Coimbra. Fechado o parêntesis, re-gressemos à Assembleia Distrital. Trata-se de uma entidade que está em extinção e o seu patri-mónio foi sendo espartilhado ao longo do tempo, entregue a várias autarquias. O princípio que defendi e que mantenho é que os bens patrimoniais, ma-teriais e imateriais, devem re-verter para os municípios onde estão sedeados e avancei com a disponibilidade de assumir encargos e responsabilidades assumidas. É que a assembleia é a detentora do alvará do Ins-tituto Miguel Torga mas nem todos perceberam a importân-cia disso e preferiram outro ca-minho que lamentavelmente não deu em nada e corre-se um sério risco. De quê? A lei determina que se não for decidido num prazo o Estado toma conta de tudo. Mas uma parte significativa dos meus pares entendeu o contrário e respeito. Foi mesmo uma excepção? Sim. Tenho um óptimo relacio-namento com os presidentes de Câmara das cidades da re-gião, bem como todos os ou-tros. Falamos sobre acções estratégicas e tem-se conse-guido dinamizar interesses e motivações comuns. Já que falamos de empresas participadas neste caso fale-mos de uma em que a Câ-mara é maioritária. O Coimbra iParque. Essa é uma questão muito mais complexa. O objectivo do Iparque é importante. Tem condições para acolher indús-trias inovadoras, que poten-ciam a capacidade científica e realizadora dos nossos for-mandos nas Universidades, Politécnicos e sociedade em geral. A ideia é boa. É uma so-ciedade em que pelo tempo que levou o capital social fosse sucessivamente reajustado às necessidades e até aí tudo bem. Mas entrou em vigor uma nova lei que determina um bloqueio às empresas munici-pais. Há problemas em tribu-nal, tem uma utilização muito escassa, há entidades que não pagam renda. Há aspectos a aperfeiçoar. Neste caso o iPar-que tem de sair do papel e do pinhal. Admito com grande se-riedade a hipótese de interna-lização [passagem para dentro serviços da Câmara] do IPar-que. Parece-me que vai ser a única solução. Outra participada, noutro âmbito, é a Associação RUAS, criada no âmbito da candidatura a Património da Humanidade. Quando pas-sou um ano da classificação foi dito pela directora regio-nal da Cultura que a articula-ção entre as três entidades não era a melhor. Ponto preliminar. É uma asso-ciação, com a Câmara, a Uni-versidade e o Governo, criada para responder às regras da classificação. É uma entidade de contacto, uma associação agregadora entre a Câmara, a Universidade e a área da Cul-tura. É um ponto de conver-gência de propostas que depois disseminam para casa uma das entidades participan-tes. Tem uma função impor-tante e temos vindo a par ticipar activamente nos seus órgãos sociais. A classifi-cação é uma vantagem impor-tante mas é uma vantagem que não tem efeitos imediatos. Há coisas importantes, como a acção no antigo Colégio da Trindade ou nos Colégios da Sofia que são fruto desta par-ceria. Um ano depois falava-se que nem placas havia a assinalar a zona. Estão encomendadas. A classi-ficação de património mundial mostra que aquele bem é pa-trimónio de todos, de Coimbra, Portugal e do mundo. Passa a ser mais generalizado em ter-mos de proprietário. A Câmara é uma das partes. A questão da sinalética é uma questão de di-nheiro e não havendo outra solução a Câmara Municipal desencadeou o processo para meter a sinalização na auto-es-trada e nas estradas das ime-diações. Alguns já estão postos outros estão em produção. | “Não havia outro caminho se não tomar posse administrativa da obra do Convento” A relação com os autarcas Machado assume que convento será grande preocupação em 2015 Agência Portuguesa do Am-biente (APA), e não posso dei-xar de ficar surpreendido quando a APA diz que precisa de mais estudos e mais hono-rário. Terá havido um proto-colo em que a Câmara as sumiu responsabilidades além das suas atribuições próprias. O dossier tem de ser analisado e tem de ser o Governo a pagar. E é uma intervenção impor-tante e urgente, mas há imen-sos protocolos e muitos de eficácia duvidosa. Por exem-plo, celebraram um com a CP sobre as travessias, A CP/ Refer expropria terrenos e constrói as passagens desni-veladas e manda as facturas para a câmara. Em Souselas, o núcleo urbano foi destruído. Um esbanjamento de dinheiro público e as pessoas não sabem que aquilo é facturado à Câmara de Coimbra. Não podem continuar a fazer isso. A construção de travessias é uma responsabilidade do Es-tado Central. Foi um proto-colo para fazer “very-lights” antes das eleições. E no Choupal, estava tudo acordado para se ficar pelo menos com a gestão da parte desportiva… O Choupal é património na-cional e o Estado tem a obri-gação de o proteger, preservar Há participações sociais que têm de ser equacionadas. Umas são justifica-das e razoáveis mas outras nem por isso e melhorar. Mas as infraestru-turas estão totalmente aban-donadas. A mata tem 16 a 19 sub-contratos com entidades que lá operam. O secretário de Estado do Desporto terá uma jurisdição numa parte. O Go-verno que resolva a questão dos 16 ou 19 utilizadores, que organize a casa e depois disso falamos com quem o governo entenda e nós tomamos conta e gerimos. Migalhas não. O que conheço da vida pública e autárquica diz-me que quan - do se alinha nisso das migalhi-tas em geral o erário pú bli co municipal é defraudado e al-guém fica liberto das obriga-ções que tem. | FOTOS: FIGUEIREDO
  4. 4. Tiragem: 9311 País: Portugal Period.: Diária Âmbito: Regional Pág: 1 Cores: Cor Área: 19,66 x 10,12 cm² ID: 56254458 21-10-2014 Corte: 4 de 4 FIGUEIREDO lMetro,l lrecuperaçãol lda Baixa el lCoimbra iParquel l“têm de sairl ldo papel” Em entrevista, Manuel Machado faz um balanço deste primeiro ano de mandato na autarquia. Diz que encontrou uma Câmara desorganizada pelo que só agora pode delegar mais competências, o que vai fazer Página 5 a 7

×