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Câmara Municipal de Coimbra oferece livros
escolares a crianças carenciadas
A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai investir 43.398,73 euros (IVA incluído) em
manuais escolares do 1º Ciclo, no ano letivo 2015/2016. A medida permite aliviar o esforço
financeiro das famílias de 1447 alunos de Coimbra, que assim veem diminuídos os seus
encargos ao nível da Educação. Os livros serão entregues nos primeiros dias de aulas em
cada escola.
O Programa de Aquisição de Manuais Escolares para alunos do 1º Ciclo insere-se na
estratégia municipal de apoio a famílias carenciadas. Trata-se de agregados que viram
crescer as suas dificuldades devido à atual crise económica e com parcos recursos para, no
arranque de mais um ano letivo, poderem adquirir os livros escolares de que os seus filhos
necessitam.
No total, a CMC apoia 1.447 alunos, do 1º ao 4º ano de escolaridade, número que
corresponde a 36% dos alunos que frequentam o 1º ciclo no concelho. Por anos: 1º - 313;
2º - 425; 3º - 448; 4º - 363. Destes 1447 alunos, 643 inserem-se no escalão A da Ação Social
Escolar, 683 no escalão B e 121 são crianças com Necessidades Educativas Especiais.
Note-se que a CMC optou por entregar estes livros de forma totalmente gratuita. Se tivesse
optado por apoiar com a atribuição do valor que o Ministério da Educação define para a
Ação Social Escolar do 1º Ciclo, o conjunto das famílias abrangida teria que despender, do
seu próprio bolso, um total que rondaria os quatro mil euros. Isto porque, no caso da
solução preconizada pelo Ministério da Educação, as famílias recebem um montante com o
qual adquirem os manuais, montante esse que não cobriria o total da fatura.
Inicialmente, a CMC calculou investir 56.000 euros em manuais escolares. No entanto, ao
obter um desconto na aquisição, tal permitiu reduzir o valor final em mais de 20%,
atingindo-se os já referidos 43.398,73 euros. Os cerca de 12.600 euros remanescentes
serão utilizados também em benefício dos alunos, mais concretamente no âmbito da Ação
Social Escolar.
Conforme notícia recente do jornal Correio da Manhã, o preço dos manuais escolares subiu
10,4%, em Portugal, nos últimos quatro anos. O que se traduziu num acréscimo de gastos,
por parte das famílias lusas, na ordem dos 22 milhões de euros. Isto porque a última
convenção assinada entre Governo e livreiros permite a estes últimos um aumento anual
de 2,6%, enquanto, na convenção anterior, o aumento era indexado à inflação.
Para o ano letivo 2015/2016 o município de Coimbra prevê investir
em Educação um montante total superior a 3 milhões de euros
A parcela de maior expressão, 2.200.000 euros (IVA incluindo), destina-se ao fornecimento
de refeições. Seguem-se 645.500 euros (IVA incluindo) para transportes, um valor
aproximado de 200.000 euros (IVA incluindo) para a Ação Social do 1º Ciclo e Pré-Escolar e
os mencionados 43.398,73 euros (IVA incluído) para manuais.
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  • 2. Ação Social Escolar do 1º Ciclo, o conjunto das famílias abrangida teria que despender, do seu próprio bolso, um total que rondaria os quatro mil euros. Isto porque, no caso da solução preconizada pelo Ministério da Educação, as famílias recebem um montante com o qual adquirem os manuais, montante esse que não cobriria o total da fatura. Inicialmente, a CMC calculou investir 56.000 euros em manuais escolares. No entanto, ao obter um desconto na aquisição, tal permitiu reduzir o valor final em mais de 20%, atingindo-se os já referidos 43.398,73 euros. Os cerca de 12.600 euros remanescentes serão utilizados também em benefício dos alunos, mais concretamente no âmbito da Ação Social Escolar. Conforme notícia recente do jornal Correio da Manhã, o preço dos manuais escolares subiu 10,4%, em Portugal, nos últimos quatro anos. O que se traduziu num acréscimo de gastos, por parte das famílias lusas, na ordem dos 22 milhões de euros. Isto porque a última convenção assinada entre Governo e livreiros permite a estes últimos um aumento anual de 2,6%, enquanto, na convenção anterior, o aumento era indexado à inflação. Para o ano letivo 2015/2016 o município de Coimbra prevê investir em Educação um montante total superior a 3 milhões de euros A parcela de maior expressão, 2.200.000 euros (IVA incluindo), destina-se ao fornecimento de refeições. Seguem-se 645.500 euros (IVA incluindo) para transportes, um valor aproximado de 200.000 euros (IVA incluindo) para a Ação Social do 1º Ciclo e Pré-Escolar e os mencionados 43.398,73 euros (IVA incluído) para manuais.