1/9




CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA

SECTOR DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO




  ...
PUab
PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS                                                                         ...
PUab
PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS                                                                         ...
PUab
PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS                                                                         ...
PUab
PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS                                                                         ...
PUab
PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS                                                                         ...
PUab
PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS                                                                         ...
PUab
PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS                                                                         ...
PUab
PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS                                                                         ...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

PLANO URBANIZAÇÃO AZINHEIRA BARROS

944 visualizações

Publicada em

Fundamentos e Termos de Referência do PU de Azinheira dos Barros

Publicada em: Tecnologia, Arte e fotografia
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
944
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
12
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

PLANO URBANIZAÇÃO AZINHEIRA BARROS

  1. 1. 1/9 CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA SECTOR DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO ANEXO 1 PUab PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS FUNDAMENTAÇÃO E TERMOS DE REFERÊNCIA Junho 2009
  2. 2. PUab PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS 2/9 FUNDAMENTAÇÃO Azinheira dos Barros é um pequeno aglomerado urbano, situado perto do limite Sudeste do concelho de Grândola. Apresenta uma configuração bastante orgânica, adaptada ao terreno e definida como um espaço de confluência de caminhos vindos de diversas direcções. Os quarteirões resultaram irregulares no formato e diversificados nas dimensões. Poderá considerar-se um aglomerado bastante compacto, sem grandes espaços livres, pequeno e rodeado de uma imensidão de campos, muitos deles com grandes povoamentos de sobreiros e azinheiras. O IC1 encontra-se muito próximo. Observando-se plantas antigas, pode concluir-se que não se verifica um crescimento significativo há décadas. 1. Fundamentos e Oportunidade Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 74.º do D.L. n.º 380/99, de 22 de Setembro, com alterações introduzidas pelo D.L. n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Grândola entendeu ser oportuno proceder à elaboração do Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros, Freguesia de Azinheira dos Barros, já previsto no PDM do concelho. A oportunidade de elaboração deste plano decorre da necessidade de revitalização urgente do aglomerado e de estruturação de uma prevista expansão deste, no momento, já para além do perímetro que foi definido quando da realização do PDM - composto por áreas urbanas e urbanizáveis. Espera-se que a imediação do Lousal e suas Minas desactivadas, sujeitos a investimentos museológicos e turísticos, e do futuro Estabelecimento Prisional, tenham forte influência sobre este aglomerado, no que diz respeito a possibilidades de emprego e negócio, e também na procura de habitação, para além de se verificar a existência de uma assinalável falta de disponibilidade de terrenos urbanos para gentes da terra que procuram um espaço próprio para residência, verificando-se, muitas vezes, a necessidade de mudança, para outras localidades, eventualmente fora do território do Município, de uma população que aqui deseja permanecer. A proximidade de Azinheira dos Barros a aglomerados do concelho vizinho e a sua contiguidade ao IC1, que permite ligações a outras vias estruturantes, deverá também trazer outras oportunidades de implementação de novos negócios apoiados na criação de uma área de reserva para actividades económicas – ARAE, estimulando-se uma nova capacidade de atracção. Pretende-se que a elaboração e posterior entrada em vigor deste plano possibilite a organização de um aglomerado coerente, integrado, e mais atraente para novas actividades que lhe permitam uma nova vida, mantendo as suas características mais interessantes, com mais pessoas. Com o avanço dos grandes investimentos mencionados, esperam-se novas movimentações de pessoas, para trabalhar na área, visitá-la, e também, consequentemente, para habitá-la, o que virá a criar, necessariamente, novas possibilidades de negócio, bem como novas necessidades de equipamentos de apoio às populações. Esta área será, em termos turísticos, um contraponto com o litoral do concelho, onde se aposta mais no turismo de praia de qualidade, oferecendo-se aqui outras e diversas possibilidades de escolha, com um turismo de campo, de eventual isolamento, de relaxamento, e/ou de aprendizagem sobre a actividade mineira, sobre a actividade agrícola - eventualmente de forma participativa -, SECTOR DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO Largo Manuel Sobral • Edifício do GAT, n.º 2, 3 e 4 • 7570-186 Grândola • Tel: + 351 269 508 317 • Fax: + 351 269 508 318 planeamento@cm-grandola.pt
  3. 3. PUab PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS 3/9 etc. O turismo não deverá ser a única aposta, mas poderá ser utilizado como alavanca para a entrada de novas actividades a explorar. O instrumento de planeamento a que se dá início possibilitará o ajuste dos indicadores urbanísticos à área delimitada, bem como a definição e o ordenamento da implantação de novos usos. O Plano irá determinar condições que possibilitem a definição de relações entre equipamentos e zonas residenciais; espaços públicos e respectivas infra-estruturas viária, pedonal e de estacionamento; urbano e rural. A elaboração deste plano cria a possibilidade de, com a ampliação da malha existente, se incluir um novo conjunto de arruamentos que defina uma via estruturante, que funcione como circundante ao aglomerado, e permita um relacionamento mais racional entre a área consolidada e a área de expansão, sendo esta última vista como área de qualificação do aglomerado; a possibilidade de implementação de novos equipamentos e infra-estruturas; a possibilidade de definição de áreas para actividades criadoras de emprego; o aproveitamento da proximidade ao IC1 - cuja ligação à aldeia será brevemente qualificada - como elemento dinamizador do aglomerado. Com tudo isto, será importante preservar a essência da aldeia de Azinheira dos Barros e da área onde se insere. Neste processo, as entidades locais serão de extrema importância, pelo conhecimento do local, suas gentes e suas vivências. TERMOS DE REFERÊNCIA (artigo 74.º do Decreto-Lei n.º380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º46/2009, de 20 de Fevereiro) 1. Enquadramento Territorial da Área de Intervenção O Perímetro de Intervenção do plano é referente a uma área total de cerca de 247.756,20m2. A área de intervenção foi definida com base no perímetro determinado no Plano Director Municipal de Grândola, ligeiramente ampliada com apoio na previsão de necessidades de expansão, tendo em conta a proximidade de investimentos museológicos e turísticos no Lousal e do novo Estabelecimento Prisional, bem como as carências habitacionais existentes, que têm levado ao abandono da aldeia, por parte dos mais jovens, o que agrava a urgência na necessidade de realização deste plano. A área consolidada apresenta uma malha irregular, constituída por ruas estreitas e pequenos quarteirões de formatos variados, notando-se grande influência de vias de entrada e saída no aglomerado, que partem, quase em estrela, de uma área central, “arrastando” consigo o crescimento da aldeia. Nas áreas circundantes, verifica-se a existência de áreas agrícolas e silvestres, com a presença de quercíneas (no caso, sobreiros) e oliveiras, e alguns declives interessantes, permitindo um grande alcance do olhar em torno. Os limites do novo perímetro proposto são confinantes com:  Áreas silvestres e agrícolas, a Norte; SECTOR DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO Largo Manuel Sobral • Edifício do GAT, n.º 2, 3 e 4 • 7570-186 Grândola • Tel: + 351 269 508 317 • Fax: + 351 269 508 318 planeamento@cm-grandola.pt
  4. 4. PUab PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS 4/9  O IC1 (N262), a Nascente;  Áreas silvestres e agrícolas existentes, a Sul;  Áreas silvestres e agrícolas existentes, a Poente. 2. Enquadramento Legal do Plano Azinheira dos Barros encontra-se, segundo o Plano Director Municipal de Grândola, classificado hierarquicamente como Centro Subconcelhio, situando-se em área que se considera na Faixa Interior do Concelho. O PDM define, para o plano de urbanização de Azinheira dos Barros, índices máximos de construção líquido e de implantação de 0.3, e índice máximo de construção bruto de 0.2; uma Densidade Populacional Máxima de 60 fogos/ha; uma cércea de 2 pisos ou 6,5m; o mínimo de um lugar de estacionamento por fogo, e uma Área de Reserva para Actividades Económicas, sujeita a plano de pormenor. 3. Conteúdo Material e Documental do Plano A instrução do plano será feita em conformidade com o estabelecido no Decreto-Lei n.º380/99, de 22 de Setembro, com as últimas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.46/2009, de 20 de Fevereiro. 4. Metodologia e Faseamento de Elaboração do Plano O prazo para elaboração do PU de Azinheira dos Barros será de 360 dias. A deliberação de elaboração do Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros será publicada na 2.ª série do Diário da República e divulgado na comunicação social, nomeadamente, no boletim municipal (caso exista), em dois jornais diários, num semanário de grande expansão nacional e no sítio da Câmara Municipal de Grândola (www.cm- grândola.pt) – segundo os artigos 74.º, 148.º e 149.º do D.L. n.º 380/99, de 22 de Setembro, com alterações introduzidas pelo D.L. n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro. Em concordância com o definido no n.º 2 do artigo 77.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a Câmara Municipal de Grândola publicitará, através da divulgação de avisos, a deliberação que determine a elaboração do Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros, de modo a possibilitar aos interessados, no prazo de 15 dias, a formulação de sugestões e a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser ponderadas no âmbito da elaboração do plano proposto. A elaboração do Plano de Urbanização obedece à seguinte legislação de enquadramento aos Instrumentos de Gestão Territorial:  D.L. n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo D.L. n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro (estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial);  Portaria n.º 138/2005, de 2 de Fevereiro (fixa os restantes elementos que devem acompanhar os planos municipais de ordenamento do território);  Moldura legal que regula as servidões e restrições de utilidade pública em presença. SECTOR DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO Largo Manuel Sobral • Edifício do GAT, n.º 2, 3 e 4 • 7570-186 Grândola • Tel: + 351 269 508 317 • Fax: + 351 269 508 318 planeamento@cm-grandola.pt
  5. 5. PUab PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS 5/9 A figura de Plano de Urbanização enquadra-se nos Planos Municipais do Ordenamento do Território caracterizados na lei, dirigindo-se pelo disposto nos artigos 90º e 92º do D.L. 380/99, de 22 de Setembro, no que respeita a objecto e conteúdo material e documental. A metodologia de execução do Plano cumpre o seguinte faseamento:  1ª Fase – Levantamentos e elaboração do Relatório de Caracterização – 90 Dias ▫ Estudos sobre o território; ▫ Levantamentos físico, fotográfico, histórico e social; ▫ Recolha de sugestões; ▫ Consulta as entidades com responsabilidade ambiental; ▫ Análise e cruzamento de dados recolhidos; ▫ Elaboração de diagnósticos positivo e negativo com avaliação das debilidades e potencialidades do território.  2ª Fase – Elaboração da proposta preliminar do Plano – 90 Dias ▫ Interpretação dos diagnósticos positivo e negativo; ▫ Análise da interface destes com os termos de Referência do Plano; ▫ Elaboração da proposta base do Plano; ▫ Apresentação aos serviços da CMG da proposta preliminar do Plano, para discussão interna.  3ª Fase – Elaboração da proposta do Plano – 90 Dias ▫ Incorporação das alterações pertinentes propostas na discussão interna; ▫ Elaboração dos elementos, escritos e desenhados, que dão corpo ao Plano; ▫ Solicitação de Pareceres as entidades externas.  4ª Fase – Rectificações à proposta do Plano – 60 Dias ▫ Realização da Conferência de Serviços; ▫ Discussão do conjunto de pareceres; ▫ Integração de eventuais alterações sugeridas pelas entidades consultadas; ▫ Envio à Discussão Pública;  5ª Fase – Elaboração da versão final do Plano – 30 Dias ▫ Integração de eventuais alterações decorrentes da Discussão Pública; ▫ Elaboração dos elementos finais, escritos e desenhados, do Plano. 5. Constituição da Equipa Técnica A coordenação e elaboração do Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros serão da responsabilidade do Sector de Planeamento Urbanístico, da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, da Câmara Municipal de Grândola. A equipa técnica será multidisciplinar, coordenada por um dos seus elementos e deverá assegurar especialistas SECTOR DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO Largo Manuel Sobral • Edifício do GAT, n.º 2, 3 e 4 • 7570-186 Grândola • Tel: + 351 269 508 317 • Fax: + 351 269 508 318 planeamento@cm-grandola.pt
  6. 6. PUab PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS 6/9 nas áreas de arquitectura, arquitectura paisagista, engenharia, geografia, social e jurídica, com pelo menos 3 anos de experiência profissional, de acordo com o disposto no Decreto- Lei 292/95, de 14 de Setembro. 6. Condicionantes Legais no Perímetro de Intervenção São condicionantes legais à intervenção na área do PU de Azinheira dos Barros, as restrições de utilidade pública e as servidões administrativas relativas a: a) Infra-estruturas a.1) Drenagem de Águas Residuais (rede de drenagem de águas residuais e pluviais); b) Recursos Agrícolas e Florestais b.1) Áreas de Sobro. c) Património Arqueológico c.1) Prospecção Arqueológica Prévia em toda a área do PU. d) Riscos e Vulnerabilidades d.1) Sismos (grau de vulnerabilidade média/ risco médio); d.2) Temporal, Tornado, Inundação (grau de vulnerabilidade mínimo a grande/ risco mínimo); d.3) Incêndio Urbano (grau de vulnerabilidade médio/ risco pequeno); d.4) Acidente com transporte de mercadorias perigosas (grau de vulnerabilidade máximo/ risco médio a grande nos troços ferro e rodoviário. 7. Base Programática da Solução Urbanística A solução urbanística prevista para a área de intervenção passa por reconhecer e agrupar aquelas que são as principais potencialidades e debilidades diagnosticadas no local, distribuídas por componentes (tecido urbano, população, habitação, equipamentos colectivos, actividades económicas, estrutura ecológica urbana, redes e infra-estruturas, rede viária e transportes). Com base neste levantamento, estão reunidas as condições para se definirem os objectivos principais, ou sejam, as medidas a tomar no sentido do ordenamento e desenvolvimento qualificados daquela área. O programa de desenvolvimento da solução urbanística e o seu conteúdo material respeita o previsto no Decreto-Lei n.º380/99, de 22 de Setembro, com a redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º46/2009, de 20 de Fevereiro. 8. Factores Estratégicos IMAGEM DO AGLOMERADO:  Melhor definição dos limites do aglomerado, aproveitando a relação com a paisagem envolvente;  Manutenção da imagem da forma urbana do aglomerado existente; SECTOR DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO Largo Manuel Sobral • Edifício do GAT, n.º 2, 3 e 4 • 7570-186 Grândola • Tel: + 351 269 508 317 • Fax: + 351 269 508 318 planeamento@cm-grandola.pt
  7. 7. PUab PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS 7/9  Relacionamento da malha urbana existente com novos espaços públicos e equipamentos a implementar; FORMA URBANA:  Estabelecer algum dinamismo nos espaços públicos, através da definição de lugares qualificados e atractivos, com conforto e actividades aprazíveis, e incentivos a movimentações entre estes; VIVÊNCIA URBANA:  Atenção a relações entre espaços urbanos, entre si, e com vistas de paisagens rurais envolventes;  Atenção a conforto de utilização de passeios, atravessamentos de vias automóveis, jardins e praças, promovendo a deslocação pedonal;  Integração do parqueamento automóvel de forma natural. 9. Objectivos Preliminares do Plano  Protecção e valorização da malha urbana, construção e imagem do aglomerado – e paisagem envolvente;  Concepção de uma nova área de expansão que se integre com o existente e englobe espaços, equipamentos e actividades necessários ao todo;  Definição de parâmetros adequados a aplicar em propostas de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição de edificado;  Fixação da população local e atracção de novos habitantes;  Dimensionamento adequado da rede viária, estacionamento e infra-estruturas;  Concepção dos espaços verdes públicos e privados;  Localização e dimensionamento dos equipamentos;  Criação de oportunidades de emprego. SECTOR DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO Largo Manuel Sobral • Edifício do GAT, n.º 2, 3 e 4 • 7570-186 Grândola • Tel: + 351 269 508 317 • Fax: + 351 269 508 318 planeamento@cm-grandola.pt
  8. 8. PUab PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS 8/9 10. Extracto do Ortofotomapa com delimitação da área de intervenção Limite do Perímetro de Intervenção SECTOR DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO Largo Manuel Sobral • Edifício do GAT, n.º 2, 3 e 4 • 7570-186 Grândola • Tel: + 351 269 508 317 • Fax: + 351 269 508 318 planeamento@cm-grandola.pt
  9. 9. PUab PLANO DE URBANIZAÇÃO DE AZINHEIRA DOS BARROS 9/9 11. Planta da Área de Intervenção Limite do Perímetro de Intervenção SECTOR DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO Largo Manuel Sobral • Edifício do GAT, n.º 2, 3 e 4 • 7570-186 Grândola • Tel: + 351 269 508 317 • Fax: + 351 269 508 318 planeamento@cm-grandola.pt

×