Diário Oficial do Dia - 07/11/2013

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Diário Oficial do Dia - 07/11/2013

  1. 1. Diário Oficial GUARUJÁ Pedro Rezende Quinta-feira, 7 de novembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2881 • Distribuição gratuita rede municipal Cerca de 100 estudantes disputam a final da Olimpíada de Matemática A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, promove a última fase da IV Olimpíada Municipal de Matemática, nesta quinta-feira, 7. No total, 104 alunos do Ensino Fundamental II participam da final. A competição envolveu 9 mil alunos da rede municipal de ensino. Página 3 pré-requisito emprego capacitação Beneficiários do Bolsa Família devem atualizar cadastro PAT tem 86 oportunidades nesta quinta Curso para ambulantes é prorrogado Página 5 Página 6 Página 3
  2. 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 3 Fotos Pedro Rezende última etapa Prova da Olimpíada de Matemática acontece nesta quinta Serão classificados três alunos por série do Ensino Fundamental II A última etapa da IV Olimpíada Municipal de Matemática acontece nesta quinta-feira, 7, a partir das 8 horas, na Escola Municipal 1º de Maio, localizada na Avenida Adriano Dias, 611, no Jardim Boa Esperança. A competição reunirá alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secre- taria de Educação. tudantes farão uma prova com Na primeira fase, 9 mil es- cinco questões, devendo mostrar tudantes de 14 escolas do En- o passo a passo aplicado para sino Fundamental resolver as situações II participaram da problemas presentes Cerca de Olimpíada, que conem cada exercício. tou com questões de Serão classificados 100 alunos múltipla escolha. estão na final três alunos por ano, No total, foram classendo 1º, 2º e 3º cosificados 104 alunos, locados. Cada um sendo dois por ano. será homenageado com medalha Já nesta última etapa os es- de honra ao mérito. A coordenadora de Matemática da Secretaria de Educação, Umbelina Dantas do Nascimento Silva, comentou sobre a importância do evento realizado pela Prefeitura. “Esta Olimpíada, além de reunir alunos que gostam de matemática, visa reconhecer e destacar os que têm facilidade na aprendizagem da disciplina”. Segundo a secretária de Edu- cação, a Olimpíada de Matemática acontece desde 2010. “A cada edição percebemos como os alunos se dedicam na aprendizagem da disciplina. Além disso, vemos que muitos deles se destacam com êxito na prova. O nosso principal objetivo é proporcionar aos estudantes momentos de formação científica que os preparem para o futuro profissional”. qualificação Ambulantes ganham mais um dia para participar de curso Os ambulantes ganharam mais um dia para fazer o curso de qualificação oferecido pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho ganhou mais um dia. Agora, os interessados têm até a sexta-feira, Por causa da grande procura, a Prefeitura estendeu o cronograma até amanhã 8, para participar. O motivo foi a grande procura por parte dos empreendedores. Somente no primeiro dia, na terça-feira, 5, cerca de 100 ambulantes de Guarujá participaram do curso que é realizado no Delphin Hotel, na Enseada. Com conteúdo sobre higiene e segurança, atendimento ao público e sustentabilidade, a capacitação tem o objetivo de oferecer ao ambulante informações de como fortalecer o negócio. A cada assunto, os participantes passam por uma prova de avaliação. No fim da aula, recebem certificado de qualificação. Os ambulantes interessados em participar do curso devem comparecer até sexta-feira, 8, ao Delphin Hotel (Avenida Miguel Stéfano, 1.295, na Enseada), com 30 minutos de antecedência do início do curso marcado para as 8 horas. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência atualizado do titular, além do preencher uma ficha. As inscrições são gratuitas.
  4. 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 educação Município fica entre os melhores no Troféu Proler Dois projetos da Secretaria de Educação e dois alunos da EJA se destacaram na final Pedro Rezende A Prefeitura de Guarujá marcou presença mais uma vez entre os melhores projetos do Troféu Proler 2013. Entre os quatro projetos da Seduc inscritos no prêmio, dois foram selecionados entre os melhores da região: Lê pra mim? e Ao Pé da Letra, da Secretaria de Educação. O projeto Mania de Leitura, da Secretaria de Cultura, também esteve na final. Além disso, dois alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal ficaram entre os finalistas do prêmio Escreler, sendo que um deles garantiu a segunda colocação. De acordo com a coordenadora de Pré-escola e do programa Lê pra mim?, Regina Lúcia Rodrigues, a participação no prêmio dá visibilidade ao trabalho feito no Município. “Nós pudemos mostrar nossos programas a educadores das outras cidades da região. Uma bibliotecária do corpo de jurados exaltou o Lê pra mim? no evento. Isso projeta nosso trabalho”, explicou Regina. No Troféu Escreler, que premia as melhores redações de alunos da EJA, dois estudantes da rede municipal ficaram entre os 12 finalistas: José Gabriel Fagundes Alves de Melo, da EM Dirce Valério Garcia, e Edna principalmente quando se trata Angela Batista, da EM Vereador do EJA. O mérito é deles, mas Francisco Figueiredo, que foi a também é da equipe que insiste nesses alunos”, acrescentou a segunda colocada. A auxiliar de coordenação educadora. Os finalistas reda EJA, Rosângela ceberão os certifiMelo, recebeu o Estudante cados, um kit com Troféu em lugar livros e brindes e da estudante da da EJA ficou Edna receberá o escola Francisco em 2º lugar troféu da mão da F i g u e i r e d o, q u e Secretária de Edunão pode compano Escreler cação. “Acho essa recer à premiação. iniciativa muito “Essa conquista é muito impor tante para a válida, porque o esforço desses valorização dos estudantes, alunos merece reconhecimento”, O projeto Lê pra mim? foi um dos finalistas disse Zélia Luzia Muniz, coordenadora de Língua Portuguesa e Inglesa da Prefeitura. A secretária de Educação destacou a importância do estímulo à leitura para o desenvolvimento da compreensão do indivíduo. “Todos os projetos que agregam leitura são positivos para a formação de qualquer cidadão. Parabenizo todos os alunos e profissionais que estiveram envolvidos nesse evento que visa uma contribuição significativa para a formação pessoal”, afirmou a secretária. Programa O Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) é um projeto de valorização social da leitura e da escrita ligado à Fundação Biblioteca Nacional e ao Ministério da Cultura. Está presente em todo o País desde 1992 e, por meio de seus Comitês regionais, tem se firmado como presença política atuante na democratização da leitura. O Proler/Baixada Santista – UNISANTA foi criado em 1994, em parceria com a Universidade Santa Cecília. O Comitê promove cursos de aperfeiçoamento profissional para professores das redes municipal, estadual e particular de ensino, estudantes e demais interessados pela leitura. Também promove oficinas relacionadas ao incentivo à leitura e práticas leitoras. Os eventos de destaque do Comitê são o Encontro Anual, o Troféu Proler e o Troféu Escreler, este último de produção textual destinado a alunos da EJA.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 5 atualização de cadastro Guarujá realiza plantão para contemplados do Bolsa Família Pedro Rezende O serviço é voltado às pessoas que estão com o cadastro desatualizado para prevenir que o benefício seja bloqueado em 2014 N este mês, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarujá está com atendimento diferenciado para atender as famílias contempladas pelo programa Bolsa Família, para atualização do cadastro obrigatório. O serviço será exclusivo para famílias que estão com os cadastros vencidos. A medida é fundamental para a continuidado pagamento do benefício. A Casa de Assistência Integrada (CAI), localizada na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, no Centro, funcionará de segunda à sexta-feira, das 8 às 18h30. Já nos sábados 23 e 30 de novembro e 7 de dezembro, o serviço estará disponível no período das 8 às 14 horas. As famílias que deixam de cumprir a exigência no ano anterior têm o beneficio bloqueado em janeiro e cancelado em março. Para regularizar a situação, é necessário que o beneficiado se dirija ao CAI munido dos seguintes documentos: RG, CPF ou titulo de eleitor, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos e declaração escolar. O atendimento pode ser agendado pelo telefone 3382- 4444 ou pessoalmente, na sede da CAI. Cerca de 2.500 famílias beneficiadas do Município estão com o cadastro desatualizado e, com isso, tiveram o benefício bloqueado. “Para garantir os direitos do cidadão é preciso fazer o cadastro e é importante fazer o mais rápido possível, para não correr riscos. A atualização anual é uma exigência do próprio programa”, explicou a coordenadora municipal do Cadastro Único, Nilza Soares dos Santos. praça possidônio Ministério Apostólico promove Blitz pela Vida neste sábado A Igreja Ministério Apostólico Renovando Vidas realiza a Blitz pela Vida neste sábado, 9, a partir das 9 horas, na Praça Possidônio (Rua José ferreira Caneas, s/nº), no Santo Antonio. A iniciativa é realizada com apoio da Prefeitura de Guarujá e a Instituição Vale da Benção. O evento de cunho social levará à comunidade serviços e apresentações musicais. “Nosso trabalho é focado na cidadania, levando o amor do senhor Jesus para os participantes”, explica o pastor, Márcio Bueno de Camargo. Dentro das atividades, há serviços como corte de cabelo, atendimento básico de saúde e brincadeiras para crianças.
  6. 6. 7 de novembro de 2013 Reprodução 6 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira vagas do PAT Balconista de lanchonete 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Vigilante 40 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Obs: Possuir curso e reciclagem atualizadas Vigilante condutor 8 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Obs: Possuir curso e reciclagem atualizadas, possuir CNH categoria A ou A/B Vigilante operador de monitoramento 4 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental Incompleto Obs: Possuir curso e reciclagem atualizadas, possuir curso de monitoramento Administração de vendas 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Atendente de lanchonete 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Operador de telemarketing ativo 14 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio incompleto Mecânico eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Ajudante de eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 capacitação Ouvidoria tem expediente alterado hoje e amanhã A Prefeitura de Guarujá informa que não haverá atendimento ao público, inclusive telefônico, na Ouvidoria Geral do Município quinta-feira, 7, e sexta-feira, 8, das 8 às 14 horas. No período da tarde, o expediente será normal, das 14 às 18 horas. A alteração no horário de atendimento se deve ao fato dos funcionários do setor estarem em curso de capacitação com foco no atendimento ao munícipe. As reclamações, orientações e solicitações poderão ser feitas pelo e-mail www.ouvidoria@ guaruja.sp.gov.br ou pelo site www.guaruja.sp.gov.br. Na segunda-feira, 11, o expediente estará normalizado. jardim las palmas Usafa provome atividade para mulheres A Unidade de Saúde da Família Jandui de Souza Moreira, localizada na Rua José Alves de Oliveira, s/n, no Jardim Las Palmas, realiza atividades especiais para as mulheres da comunidade nesta sexta-feira, 8, das 14 às 17 horas. Na programação, palestra sobre alimentação saudável, incluindo degustação. A equipe da unidade orientará as municípes sobre como fazer o autoexame para detecção de câncer de mama. O evento contará com depoimento de mulheres que superaram a doença, para mostrar o quanto é importante a realização do autoexame. Segundo a organização, no fim do evento, as participantes receberão brindes, uma forma de carinho e estreitamento do laço entre as pacientes e a equipe da Usafa.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ 7 quinta-feira 7 de novembro de 2013 campeonato de gcms Guarda Civil de Guarujá é bicampeã Paulista de futebol Com o placar de 4 a 2, a equipe do Município derrotou o time de Itapevi nos pênaltis A De acordo com o técnico do Guarujá, o GCM Jurandir Vieira Canfild, os atletas de ambas as equipes têm boa qualidade física e técnica. “A equipe de Itapevi foi uma das melhores do campeonato, levando em conta que, das 11 partidas disputadas, venceu dez e empatou apenas esta, mas ao final conquistamos o bicampeonato”, disse Canfild. Ainda segundo o técnico, o campeonato foi marcado pelo espírito desportivo, coorporativo e de integração. “É muito importante a participação das GCMs nessa e outras atividades esportivas, pois cria um estímulo à boa condição física e qualidade de vida, refletindo uma boa disposição para em suas atividades”. A final aconteceu na Praça de Esportes da Associação Atlé- tica Ponte Preta, (Rua Francesca Sapochete Castruci s/n - Jardim Las Palmas). Já a partida de disputa pelo 3º lugar entre as equipes de São José dos Campos X Tatuí não aconteceu, pois a equipe de Tatuí informou que por questões internas não poderiam comparecer. Com a vitória por WO, a equipe de São José dos Campos ficou com o 3º lugar. Pedro Rezende equipe da Guarda Civil Municipal de Guarujá encerrou as comemorações da Semana da Guarda Municipal em grande estilo, como bicampeã do XX Campeonato Paulista de Futebol entre GCMs. O time de Guarujá venceu a equipe da GCM de Itapevi nos pênaltis. Após os 90 minutos de tempo normal e mais de 30 minutos de prorrogação, numa disputa acirrada entre ambas as equipes, o resultado persistiu em 0 x 0. A decisão foi para os pênaltis, quando o time da casa venceu por 4 x 2. É o terceiro ano que o time de Guarujá participa do campeonato e já acumula títulos
  8. 8. 8 quinta-feira 7 de novembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 9 Atos oficiais gabinete D E C R E T O N.º 10.629. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de remoção da família, moradora da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Cidade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção; Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I, e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando finalmente, o que consta no processo administrativo n.º 33349/186749/2013; DECRETA: Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS, portador do RG n.º 18.991.614-X e do CPF/MF n.º 058.182.078-97, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decreto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Habitação. Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º, nas seguintes hipóteses: I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular; III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência. Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, mediante termo de recebimento próprio. Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (3126). Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de novembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.630. “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; Considerando o disposto no artigo 2.º, inciso I, da citada Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; Considerando a necessidade de se prorrogar os prazos dos benefícios do Programa de Locação Social de que tratam os Decretos nos 9.600, de 20 de outubro de 2011, 9.610, de 27 de outubro de 2011, ambos prorrogados pelo Decreto n.º 10.030, de 27 de setembro de 2012, 10.014, de 04 de setembro de 2012, 10.028, de 27 de setembro de 2012, 10.031, de 27 de setembro de 2012, e 10.032, de 27 de setembro de 2012, tendo em vista, principalmente, que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas respectivas concessões; e, Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º 33294/186749/2013; D E C R E T A: Art. 1.º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, os subsídios de que tra- tam os Decretos nos 9.600, de 20 de outubro de 2011, 9.610, de 27 de outubro de 2011, ambos prorrogados pelo Decreto n.º 10.030, de 27 de setembro de 2012, 10.014, de 04 de setembro de 2012, 10.028, de 27 de setembro de 2012, 10.031, de 27 de setembro de 2012, e 10.032, de 27 de setembro de 2012, às famílias nominadas através de seus representantes no Anexo Único, deste Decreto. Art. 2.º Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato concessivo. Art. 3.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (3126). Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de novembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que o digitei e assino Nº Nome 1 Ivani Luciano Bernardo 2 Jeniffer de Santana Fortunado Dantas 3 Maria das Graças de Oliveira 4 Josefa Silvancelma Pereira Bispo 5 Maria de Lourdes de Souza Moraes 6 Maria Luiza da Silva Tavares 7 Jhenyfer Gomes Ribeiro 8 Núbia Carvalho dos Santos 9 Anderson Galdino dos Santos 10 Débora Barros da Silva 11 Isabelle Moreira Colle 12 Jonas Nunes Pereira 13 Ana Lucia Guilherme Fernandes ANEXO ÚNICO CPF 303.932.228-10 301.208.788-52 070.153.698-50 344.635.878-16 174.286.128-88 121.399.368-76 387.027.918-46 328.187.748-61 280.871.558-74 133.785.698-32 409.746.978-93 268.776.248-23 097.794.038-17 Local Favela Porto Cidade Favela Porto Cidade Morro da Vila Zilda Vila Rã Vila Rã Vila Rã Favela Porto Cidade Vila Rã Favela Porto Cidade Favela Porto Cidade Favela Porto Cidade Favela Porto Cidade Favela Porto Cidade Decreto 10.014/12 10.014/12 10.028/12 10.030/12 10.030/12 10.030/12 10.030/12 10.030/12 10.031/12 10.031/12 10.031/12 10.031/12 10.032/12 D E C R E T O N.º 10.633. “Institui Comissão destinada a acompanhar os estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, visando à reformulação do Estatuto da Guarda Civil Municipal, previsto da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando que a Guarda Civil Municipal de Guarujá, órgão administrativo vinculado à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, tem por atribuições a proteção dos bens, serviços e instalações públicas municipais, bem como a colaboração com o Estado, objetivando a preservação da ordem e da segurança pública, atribuições estas de suma importância dentro do organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá; Considerando a necessidade de adequar alguns dispositivos contidos no Estatuto da Guarda Civil Municipal, parte integrante do conjunto de normas dispostos na Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012; Considerando que se encontra em andamento estudo de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas – FGV, visando a adequação do Estatuto da Guarda Civil Municipal; Considerando, outrossim, que a participação dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Guarujá, em conjunto com outros servidores integrantes desta Municipalidade são de extrema relevância para o aprimoramento da norma citada; e, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 34888/147244/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica instituída Comissão destinada a acompanhar os estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, visando à reformulação do Estatuto da Guarda Civil Municipal, previsto da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012. Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro titular indicado no inciso I, e na sua ausência o indicado no inciso II: I – Flávio Poli - Pront. n.° 18.058: II – Wagner Pereira da Silva - Pront. n.° 20.190; III – Janete de Lima D’Avila - Pront. n.° 13.394; IV – Carlos Eduardo Vargas da Silva - Pront. n.° 13.326; V – Carlos Alberto Vieira Costa - Pront. n.° 13.323; VI – Ana Carolina de Moura César - Pront. n.° 17.073; VII – Flávio Firmino de Melo – Pront. n.° 13.377; VIII – Marcos Mariano Ferreira - Pront. n.° 14.169; IX – Fernando Silva de Oliveira - Pront. n.° 14.144; X – Liliane de Alcântara Araújo - Pront. n.° 20.066; XI - Diego Bezerra Pereira - Pront. n.° 18.898.
  10. 10. 10 quinta-feira 7 de novembro de 2013 Art. 3.º São atribuições desta Comissão: I – auxiliar nos estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, visando a Revisão do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Guarujá, parte integrante do conjunto de normas dispostos na Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012; II – Assegurar a participação dos Guardas Civis Municipais no processo de revisão do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Guarujá, parte integrante do conjunto de normas dispostos na Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012; III – Apresentar documentos que enriqueçam o processo revisional do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Guarujá, parte integrante do conjunto de normas dispostos na Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012; IV – elaborar mensalmente atas das reuniões e relatórios circunstanciados das atividades e ações desenvolvidas pela Comissão; Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deverá ser protocolizado na Unidade de Gestão Administrativa e Financeira do Gabinete do Prefeito, até o 5.º (quinto) dia útil de cada mês. Art. 4.º A Comissão ora instituída, funcionará por tempo determinado durante o processo de revisão do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Guarujá, parte integrante do conjunto de normas dispostos na Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012. Art. 5.º A participação na Comissão instituída através deste Decreto, será considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração. Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de novembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 06.11.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que o digitei e assino  D E C R E T O N.º 10.634.  “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,  autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o crescimento dos serviços contratualizados com a Sociedade Santamarense de Beneficência; Considerando que tais serviços são prioritários para a população do Município e, portanto, não devem sofrer interrupção; Considerando a necessidade de provisionamento das despesas geradas por tais serviços dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando, ainda, a necessidade de proporcionar o fornecimento de alimentação escolar ininterrupta e de qualidade à rede municipal de ensino; Considerando o encerramento do contrato de prestação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição de merenda escolar, ensejando novo procedimento licitatório; e, Considerando, finalmente, que, quando do último procedimento realizado, os custos tinham como base o ano de 2007, sendo, portanto, reajustados a valores atualizados; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.874.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.874.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil reais).  Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de novembro de 2013.  PREFEITA  “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 06.11.2013 Débora de Lima Lourenço  Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino  ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Órgão Fun     Sub Progr Ação Descrição 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 EDUCAÇÃO 12.01.00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.01.00 12 306 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE Suplementar R$ ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Órgão Órgão 12.00.00 12.00.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 12.01.00 16.00.00 16.00.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 16.01.00 Diário Oficial GUARUJÁ Fonte de Suplementar Fun Sub Progr Ação Descrição Recurso R$ Fonte de Suplementar Fun Sub Progr Ação Descrição Recurso R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12 306 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12 306 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E gêneros alimentícios para o ensino aquisição de DE QUALIDADE 12 306 1002 2 077 fundamental aquisição de gêneros alimentícios para o ensino 12 306 1002 2 077 12 306 1002 2 077 fundamental 3 despesas correntes 12 12 12 12 12 306 306 306 306 306 1002 1002 1002 1002 1002 2 2 2 2 2 077 077 077 077 077 3 3 3 3 3 despesas correntes 3 outras despesas correntes 3 outras despesas correntes aplicações 3 90 1 tesouro diretas aplicações 3 90 1 tesouro diretas Subtotal Subtotal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 SAÚDE 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes 10 10 10 10 10 302 302 302 302 302 1001 1001 1001 1001 1001 2 2 2 2 2 159 159 159 159 159 3 3 3 3 3 despesas correntes 3 outras despesas correntes 3 outras despesas correntes aplicações 3 90 1 tesouro diretas aplicações 3 90 1 tesouro diretas Subtotal Subtotal Total 874.000,00 874.000,00 874.000,00 874.000,00 1.874.000,00 Total 1.874.000,00 ANEXO II - ANULAÇÕES ANEXO II - ANULAÇÕES Fonte de Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Recurso Fonte de Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Recurso 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 25.01.00 15 URBANISMO Anular R$ Anular R$ 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 15 15 15 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 451 2001 INFRAESTRUTURAS 451 INFRAESTRUTURA URBANA ESPECIAIS 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 25.01.00 15 15 15 15 15 15 451 451 451 451 451 451 2001 2001 2001 2001 2001 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS comunitários melhoramentos implantação de planos 1 038 - PCM's implantação de planos comunitários melhoramentos 1 038 4 despesas de capital 1 038 - PCM's 1 038 4 despesas de capital 1 038 4 4 investimentos 25.01.00 25.01.00 25.01.00 15 15 15 451 451 451 2001 2001 2001 1 038 4 4 investimentos aplicações 1 038 4 4 90 diretas aplicações 1 038 4 4 90 diretas 1 tesouro 1 tesouro Subtotal Subtotal Total 1.874.000,00 1.874.000,00 1.874.000,00 1.874.000,00 1.874.000,00 Total 1.874.000,00 3016/2013. Portaria N.º  MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 35437/84451/2013; RESOLVE: EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora MARSILA MARTINS GODINHO – Pront. n.º 14.451, do cargo de Odontólogo, retroagindo seus efeitos à 31.10.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 Portaria N.º 3034/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora GENILDA CORREIA DE ANDRADE MORAES – Pront. n.º 10.394, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Monteiro Lobato”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.544), por motivo de licença gestante. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino 11 �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� " #$% � ��� � ����� � ����� �� � �����!� '��� ��� (������ �� �) �� �� "" &�������� �� �*+*&#, �� ��- �� .)� �� �*+2�3�#%( �4 �� �� �� �� / 0�10��� ��10��� *2'*�5� 6*'7+8 5* �*+2�3�#%(9 �� �� �� �� �� ��10��� *2'*�5� 6�:8 �7�;27/%�9 �� �. �� �� �� ��10��� *2'*�5� 6+8 %</�*9 �� �4 �� �� �� ��10��� *2'*�5� 6�:8 '�27� 3�+/�9 �� �� �4 �� �. ��10��� �/7�2�#*/+�' 6�:8 �#��/'/9 �- �� �� �� �� ��10��� Atos oficiais secretarias municipais meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ! 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Fonte: CETESB /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2����������������������������������������������������� Elio Lopes dos Santos )��� ��1�� ��� &����� Secretário de Meio Ambiente &��������� �� 4��� �������� #����? $)7)&� Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 �) �4 �� �- �� ��10��� �� �� �� �� �� ��10��� 7(3�( DESPACHO Processo Administrativo n.º: 15434/71137/2013 Pregão Presencial n.º 76/2013 Objeto: Aquisição de camisetas para atender as necessidades da Diretoria de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. I – A vista dos elementos de convicção que constam no processo, informo que o objeto do certame constante dos itens nº 1, no valor global de R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), nº 2 no valor global de R$ 9.126,00 (nove mil cento e vinte seis reais), nº 3, no valor global de R$ 6.416,00 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais) e nº 4, no valor global de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) foram adjudicados à empresa CRLS CONFECÇÃO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA; o objeto do certame constante do item nº 5, no valor global de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) foi adjudicado à empresa CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA ME e o objeto constante do item nº 6, no valor global de R$ 7.191,00 (sete mil cento e noventa e um reais) foi adjudicado à empresa DILMA CORDEIRO DE SOUZA ME. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 76/2013. III – Publique-se. Guarujá, 30 de Outubro de 2013. ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL �/7�2�#*/+�' 6+8 '/�:� :���5=(9 �'7>+/�' �4 �� �) �4 �� ��10��� �#�/>�� �� �� �� �� �) ��10��� ����������� ��� ����� ������������������� "���������� ������� ��� ���������� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml �""������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ de enterococos �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� semanas, ou valores�superiores� �.����������������� � ������������� em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco �� � ,��!�- ���� !*������ a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2����������������������������������������������������� Elio Lopes dos Santos *��� ��0�� ��� '����� Secretário de Meio Ambiente '��������� �� 3��� � ������ $����? %*7*'� EDITAL DE CONVOCAÇÃO 38ª REUNIÃO Ordinária DO FÓRUM-21 DE GUARUJÁ/SP A Secretaria Executiva convoca os membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá para sua 38ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 11 de novembro de 2013, na Escola de Governo - Rua Washington, 227 - Centro, às 14 horas- primeira chamada e 14h30 segunda chamada, seguindo as orientações de seu Regimento Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia: 1) Abertura; 2) Informes da Secretaria Executiva; 3) Leitura e aprovação da Ata da 37 reunião ordinária; 4) Devolutiva de Participação: Conferência Nacional de Meio Ambiente e grupos de trabalho; 5) Apresentação de trabalhos desenvolvidos pelo GREMAR; 6) Apresentação de Projeto de Lei do Plano Municipal de Arborização Urbana; 7) Eleição de novo membro para compor a Secretaria executiva; 8) Assuntos gerais. Lucia Helena da Silva Secretaria Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21 2013-2014 desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3995/2012, vem, através de seu presidente, convocar os respectivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser realizada dia 07 de Novembro de 2013, às 14 horas nas dependências do Estação Juventude, situado à Alameda Duartina s/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta: - Assuntos Gerais. Aqueles que não puderem comparecer devem justificar sua ausência ao Secretário Geral deste conselho. Jonathan Mello Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2013.11.01.MAC. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes governamentais e não governamentais titulares e suplentes  integrados na Lei n°3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia, como os militantes e  as instituições do 3º setor que operam na área da alimentação na cidade de Guarujá, para a Assembleia Ordinária do mês de  novembro  do ano de 2013  a ser realizada no dia 08 de novembro de 2013, em primeira chamada as 8h30min e a segunda chamada as 9h00min na sede da Casa dos Conselhos Centro de Guarujá, Rua Montenegro nº 455. Pauta: a) 3º Leitura do Regimento Interno; b) Leitura da Lei nº 4048/2013; c) Informes da Eleição do CRSANS. (COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL); d) Informes da Eleição do Consea Estadual; e) Assuntos gerais.
  12. 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 Guarujá, 04 de novembro  de 2013. Marcos Antônio Costa Presidente educação Comunicado SEDUC – Projeto Educa/EAD O Projeto Educa/EAD (Educação à Distância) da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá em parceria com o MEC/FNDE convida todos os professores do Município de Guarujá, a realizarem o “Curso de Competências Básicas” do Programa Nacional de Formação Continuada a Distancia nas Ações do FNDE - Formação pela Escola. Elaborado pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, tem como objetivo informar e capacitar esses profissionais envolvidos com a execução, acompanhamento, avaliação e prestação de contas de ações e programas financiados com recursos do orçamento do FNDE, visando fortalecer a atuação dos agentes e contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à Educação. Temos: 30 vagas Período de: 40 horas divididas em 2 horas presenciais e 38 h a distância. Receberemos emails de inscrições nos dias 06 e 07 de novembro. Início do Curso: 08 de novembro A aula presencial será marcada e avisada a todos os classificados por email. Para pré-inscrição o professor precisará preencher os dados a seguir e enviar no email: educa.ead.guaruja@gmail.com Intitulado Curso “Competências Básicas.” Seu nome completo; Data de nascimento; Município de Nascimento; RG – data da emissão (obrigatório); CPF; Estado civil; Endereço completo com CEP (obrigatório); Telefone residencial e celular (obrigatório); EMAIL; Grau de escolaridade; Local de Trabalho – Cargo ou função. Se os dados estiverem incompletos, não haverá como realizar sua inscrição no curso, caso seja selecionado. Critérios: ser professor da Rede Municipal de Guarujá e ordem de chegada dos e-mails que ficará registrada no Banco de dados EAD, para qualquer esclarecimento. Telefone para contato: 33426361 - Educa/EAD, falar com a professora/tutora responsável, Lisete Costa. Guarujá, 01 de novembro de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais administração A ce – Comissão Eleitoral – informa os locais de votação para a eleição eletrônica para cipa 2013/2014. Os eleitores deverão procurar seus respectivos locais de trabalho para efetuar a votação. Para votar, é necessária a apresentação do número do Prontuário e de um destes documentos: identidade funcional (crachá) ou Carteira de Identidade (rg) ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista (modelo novo com foto). O horário de votação será o de funcionamento do estabelecimento onde o servidor está lotado. O período de votação será de 11 de novembro a 25 de novembro de 2013. nome do setor CASA DO SERVIDOR - MEDICINA DO TRABALHO GESTÃO DE FROTAS - GARAGEM MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO ANEXO FISCAL/DIVIDA ATIVA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL ANFITEATRO FERREIRA SAMPAIO SECRETARIA DA CULTURA CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES - CIOPS DIRETORIA DE DEFESA CIVIL sigla ADM ADM ADM AGM AGM CGM CULTURA CULTURA SEDECON SEDECON DIRETORIA DE TRANSPORTE E TRANSITO SECRETARIA DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO ACOLHIMENTO FEMININO ALBERGUE MUNICIPAL CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO I CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO II CATI - CENTRO DE ATENDIMENTO DA TERCEIRA IDADE CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO CRAS MORRINHOS CRAS SANTA ROSA CRAS VICENTE DE CARVALHO CREAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGAN - CAI - CADASTRO ÚNICO CAEC CAP DANTE SINOPOLI CAEC CORNÉLIO C PACHECO CAEC ISABEL ORTEGA DE SOUZA CAEC JOÃO PAULO II CAEC MARIA REGINA DOS SANTOS CAEC VER. ANDRE LUIZ GONZALEZ CASA DO EDUCADOR CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROF. CARMINE FELIPPELLI DIVISÃO DE MERENDA/ALMOXARIFADO SEDUC EM 1º DE MAIO EM ANGELINA DAIGE EM APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI EM AUGUSTO ANTUNES CORREA EM BENEDICTA BLAC GONZALEZ EM CATARINA DE OLIVEIRA SALGADO EM CONEGO DOMENICO RANGONI EM CONSTANTINO MICHAELLO CONDE EM DR ERNESTO FERREIRA SOBLRINHO EM DR GLADSTON JAFET EM DR NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO EM DR OSWALDO CRUZ II EM GIUSFREDO SANTINI EM HERBERT HENRI DOW EM HERMÍNIA NEVES VITIELLO EM JACIREMA DOS SANTOS FONTES EM JOÃO DE OLIVEIRA EM JOSÉ DE SOUZA EM LUCIMARA DE JESUS VICENTE EM MARIA APARECIDA RAMOS CAMARGO EM MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO EM PASTOR SAMUEL FRANCO DE MENEZES EM PAULO FREIRE EM PRESIDENTE FRANKLIN DELANO ROOSEVELT EM PROF ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR EM PROF BENEDITO CLAUDIO DA SILVA EM PROF. GUILHERME FURLANI JUNIOR EM PROFª DIRCE VALÉRIO GRACIA EM PROFª IVONETE DA SILVA CÂMARA EM PROFª LUCIA FLORA DOS SANTOS EM PROFª MAGDALENA MARIA CARDOSO LOURENÇO EM PROFª MARIA APARECIDA DE ARAUJO EM PROFª MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE OLIVEIRA EM PROFª MARIA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS CLARO EM PROFª MYRIAM TEREZINHA WICHROWSKI MILLBOURN EM PROFª PHILIMENA CARDOSO DE OLIVEIRA EM PROFª VALÉRIA CRISTINA VIEIRA DA CRUZ SILVA EM SERGIO PEREIRA RODRIGUES EM VEREADOR AFONSO NUNES EM VEREADOR ARY SILVA SOUZA EM VEREADOR FRANCISCO FIGUEIREDO NEIM AGRIPINA ALVES DE BARROS NEIM ALBERT SABIN NEIM AMBROZINA ROSA DA CONCEIÇÃO NEIM AMÉLIA MARANGONE CHEDE NEIM ANTONIETA DO ESPÍRITO SANTO NEIM CELSO RAIMUNDO JERÔNIMO NEIM GROUSSIER MAGRI NEIM JOANA MUSSA GAZE NEIM JOSÉ ANTONIO FERRANTI NEIM MARINA DAIGE NEIM MAURO APRIGIO DE BRITO NEIM MONTEIRO LOBATO NEIM SARA BOZOGLIAN NEIM SUELY MARIA DA SILVA KIDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GINÁSIO DESPORTIVO DUQUE DE CAXIAS SECRETARIA DE FINANÇAS SEGOV - SEDE SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL BANDEIRA AZUL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ALMOXARIFADO DA SAÚDE SEDECON SEDECON SEDEP SEDESC SEDESC SEDESC SEDESC SEDESC SEDESC SEDESC SEDESC SEDESC SEDESC SEDESC SEDESC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC SEELA SEFIN SEGOV SEHAB SEINFRA SEMAM SEMAM SEPLAN SESAU ARE - AMBULATÓRIO REFERÊNCIA DE ESPECIALIZADA CAPS “JOSÉ FOUSTER” CAPS AD (CEAD) CAPSI CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL INFANTIL CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES CONTROLE DA DENGUE/ENDEMIAS CROOF CTAPT FARMÁCIA CIDADÃO FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA GUAIBE HOSPITAL DIA JOSÉ FOSTHER HOSPITAL DIA WILLIAN ROCHA PACS CACHOEIRA PACS VILA EDNA SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO ANTI-RÁBICO HUMANO SERVIÇO DE REMOÇÃO SIAD - SERVIÇO DE INTERNACÃO DOMICILIAR UBS CIAMA UBS DO PERNAMBUCO UBS JARDIM BOA ESPERANÇA UBS MORRINHOS UBS PRAINHA UBS SANTA ROSA UBS VILA ALICE UBS VILA BAIANA UBS VILA EDNA UBS VILA RÃ UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE STA CRUZ DOS NAVEGANTES UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE VICENTE DE CARVALHO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JORGE DE JESUS ALMEIDA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PAULO FLÁVIO AFFONSO PIASENTI UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PROF. DR. MATHEUS SANTAMARIA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIBAL ARDEN DOS REIS USAFA CIDADE ATLÂNTICA USAFA CONCEIÇÃOZINHA USAFA DAVID CAPISTRANO USAFA JARDIM DOS PÁSSAROS USAFA JD. PROGRESSO USAFA LAS PALMAS USAFA PEREQUÊ USAFA SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES USAFA VILA ÁUREA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE TURISMO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO CEMITÉRIO DA SAUDADE CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE MORRINHOS, VILA EDNA E CACHOEIRA CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE VICENTE DE CARVALHO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO SECRETARIA DE OPERAÇÕES URBANAS SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL CASA DOS CONSELHOS SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SESAU SETUR SEURB SEURB SEURB SEURB SEURB SEURB SEURB SEDESC Guarujá, 06 de novembro de 2013. COMISSÃO ELEITORAL 2013/2014 saúde Edital de Convocação Nº. 13/13 – Reunião ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 08 de novembro de 2013, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata anterior; II – Informes dos Conselheiros; III – Apresentação do + médicos; IV – Consultório na Rua; V – Subvenção do 3º Setor - 2014; VI – Termo Aditivo Hosp. Sto Amaro; VII - Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 (SISPACTO). ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ Como disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos: quinta-feira 7 de novembro de 2013 13
  14. 14. 14 quinta-feira 7 de novembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 15
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  29. 29. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 29
  30. 30. 30 quinta-feira 7 de novembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ
  31. 31. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 31 1/2 Fique por dentro do significado de cada item correspondente à qualidade da água: SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo • Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos • Cor: característica que mede o grau de coloração da água RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 19535/13-A Versão 00 Número da amostra: Cliente: Endereço: • Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água 19535/13 Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Id. Pto: 021RE187 Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Data/horário de coleta: 13/09/2013 - 11:30 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 021RE187 R DONA Vitoria nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-Vila Julia-Guaruja Resultado < 0,36 Ensaio Turbidez Unidade de Medida NTU Método SMEWW - 2130 B Data 16/09/13 Sala Sala 05 Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. 2/2 Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Legendas e Menino - Santos 11065-690 - Jose Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 19535/13 Versão 00 Número da amostra: 19535/13 Cliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez Químico Eliete C Moya Rios -Bozoklian ENG Químico Savio Evaristo R Martinez Endereço: AV Leomil, 1055 (indefinido) * - Guaruja CRQ 04341989 Tipo de Amostra: Id. Pto:Gerente de Divisão Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete 021RE187 Supervisor Matr. 529412 Matr. Data/horário de coleta: 13/09/2013 - 11:30 Chuvas: Não Coletor: 566954 da Conceição Daniel Miqueas Procedência: 021RE187 R DONA Vitoria nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-Vila Julia-Guaruja Data 18/09/2013 Resultado Unidade de Medida Cloro Residual Livre 2,40 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 13/09/13 Externo Cloro Residual Total 2,80 mg/L . / SMEWW - 4500-Cl G 13/09/13 Externo Temperatura da Amostra 19,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 13/09/13 Externo Temperatura do Ar 26,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 13/09/13 Externo Método Data Sala Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 RSOC-065 Emissão 15/09/06 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Externo - Laboratório do Cliente Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian CRQ 04163404 Supervisor Matr. 529412 • Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal. Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é detectada a presença de coliformes totais. Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo) câmara Externo - Laboratório do Cliente Ensaio • Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores Atos oficiais Endereço dos Laboratórios SABESP - Cia de Saneamento Básico do Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Estado de São Paulo Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 CRQ 04163404 • Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária ENG Químico Savio Evaristo R Martinez CRQ 04341989 Gerente de Divisão Matr. 566954 Data 18/09/2013 Acesse www.guaruja.sp.gov.br EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 022/2013, que visa a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e prestação de serviços postais, bem como a coleta e o envio de correspondências do Legislativo, nos termos e condições do Anexo I do presente Edital. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, 291, Pitangueiras, Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.com.br. Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial e “B” – Documentação, no dia 22 de Novembro de 2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima. Outras informações poderão ser obtidas pelo Telefone (13)4009-2138, no horário comercial. Guarujá, em 05 de Novembro de 2013. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO Pregoeiro
  32. 32. 32 Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 7 de novembro de 2013 triathlon infantil Guarujaense vence o Campeonato Brasileiro Fotos Divulgação Nathan Vigari Dourado enfrentou dificuldades na prova, mas conseguiu conquistar o lugar mais alto do pódio O guarujaense Nathan Vigari Dourado, de 14 anos, venceu o Campeonato Brasileiro de Triathlon Infantil – etapa única, que aconteceu no último dia 3, na Praia de Jurerê, em Florianópolis (SC). O atleta faz parte da equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A competição contou com provas para atletas de 8 a 15 anos de diversos estados do Brasil. Nathan, que integra a Equipe Pró-talentos/Seela Guarujá, foi o melhor da categoria 14 anos. As distâncias percorridas e vencidas por ele foram: 600 metros de natação, 10 quilômetros de Ciclismo e 3 quilômetros de corrida. Nathan conta que o título foi uma surpresa. “Eu não imagina que estava num nível tão bom. Não achei difícil superar os adversários. O mais difícil de enfrentar foi o mau tempo”, disse o jovem. Segundo o técnico da equipe de Guarujá, o professor Roberto Malheiros Júnior, o mar estava agitado e ventava bastante. “Essas condições dificultaram as provas para os atletas, principalmente na água, pois na categoria do Nathan eram duas voltas e precisava enfrentar a arrebentação por duas vezes”, revelou. Malheiros contou que o triathleta guarujaense conseguiu superar as dificuldades do mar e saiu da água entre os primei- ros,. Depois, Nathan se manteve bem na bike, conseguindo sair para correr em primeiro na sua categoria, lugar que manteve até o final da prova. "O resultado não poderia ser melhor, pois foi o primeiro Campeonato Brasileiro do Nathan, conseguindo superar todas as adversidades que encontrou. Parabéns ao atleta pela conquista e a Prefeitura de Guarujá que sempre nos apoia no que for preciso”, finalizou. O atleta integra a equipe da Prefeitura; a prova aconteceu no último domingo, em Santa Catarina

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