Diário Oficial de Gurujá

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Diário Oficial de Gurujá do dia 22 de MArço de 2013

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Diário Oficial de Gurujá

  1. 1. Diário OficialSexta-feira, 22 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2725 • Distribuição gratuita GUARUJÁ modernização Guarujá tem novo plano de gestão pública Focado em cinco prioridades, a nova etapa do Programa de Modernização da Gestão Pública do Município foi apresen- tado à sociedade. Dentre as prioridades das ações realizadas pela Prefeitura em parceira com o MBC está o projeto voltado às políticas de Segurança Pública. Página 3 Fotos Pedro Rezende fase municipal terceira idade rip curl grom searchPrefeitura prorroga Confira o trabalho Guarujá inscrições para voltado aos idosos sedia final do concurso cultural do Município circuito de surfe Página 2 Página 8 Página 16
  2. 2. 2 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ mapa cultural Prefeitura prorroga inscrições para fase municipal ReproduçãoA Prefeitura está com original e cópia do comprovante no Estado de São Paulo, além de municipal do Mapa Cultural Interessados podem se inscrições aber tas de residência, RG e CPF. A ida- incentivar a participação dos mu- Paulista, todo cidadão e grupos inscrever nas modalidades para a fase munici- de mínima para a participação nicípios em atividades culturais. que tenham residência compro- Artes Visuais, Canto Coral, Dança, Literatura, Música pal do Mapa Cultural é 14 anos completos até a data O espetáculo de ar te de vada em Guarujá. Os gastos com Instrumental, Teatro e VídeoPaulista edição 2013/2014. Os de realização da Fase Regional diversos gêneros é realizado transporte e alimentação para ainteressados podem se inscrever do evento. Os menores de 18 em quatro etapas: Municipal, Fase Municipal e Regional serãonas modalidades Artes Visuais, anos devem estar Regional, Estadual fornecidos pela Secretaria Mu-Canto Coral, Dança, Literatura, acompanhados do e Circulação. As nicipal de Cultura. Os cidadãosMúsica Instrumental, Teatro e responsável no ato Candidatos fases Municipais que já participaram de ediçõesVídeo. Por causa do feriado da da inscrição, com podem se e Regionais serão anteriores só poderão se inscre-Semana Santa, as inscrições que cópia de RG e CPF realizadas este ver com produções e criaçõesterminariam no dia 29, foram de ambos. inscrever até ano. Já as Estadu- inéditasprorrogadas até 5 de abril. O Mapa Cultu- 5 de abril ais e Circulações Cada expressão artística têm Os candidatos devem se ins- ral Paulista é um em 2014, quando suas normas e um regulamento,crever na Secretaria Municipal projeto da Secreta- acontecerão apre- que pode ser esclarecido no atode Cultura, localizada na Ave- ria de Estado da Cultura, reali- sentações por municípios no da inscrição. Outras informaçõesnida Presidente Vargas, 266, no zado pela Abaçai Cultura e Arte interior do Estado e os concor- na Secretaria de Cultura, peloParque Estuário, em Vicente de – Organização Social de Cultura, rentes poderão receber apoio ou telefone 3386-2230, ou no site daCarvalho, das 9 às 17 horas. É ne- que visa valorizar e promover o patrocínio cultural. organização do concurso: www.cessário apresentar o documento intercâmbio da formação cultural Podem participar da fase abacai.org.br. e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 3segurança pública Prefeitura e MBC estabelecem ordem como nova diretrizA segurança pública bem-sucedida desenvolvida no Fotos Pedro Rezende Recife (PE) e no Rio de Janeiroestá entre as com as Unidades de Polícia Pa-cinco prioridades cificadora.do Município; De acordo com o consultor, o projeto piloto de reordenamentoprojeto para área será realizado na Enseada, comfoi apresentado à investimentos que obedecerão asociedade nesta uma lógica e resultado a curtoquinta-feira prazo. Segundo ele, o projeto de segurança pública tambémA Prefeitura e o Movi- será direcionado à fiscalização mento Brasil Compe- de postura e controle urbano. Os titivo (MBC) lança- agentes da Guarda Civil Munici- ram uma nova etapa pal não terão a função de fiscais,do processo de moralização da mas atuarão de forma proativagestão pública, focado na mo- nessa fiscalização. O terceiro focodernização e profissionalização. do projeto será um novo sistemaA solenidade de lançamento do de gestão da ordem pública comnovo Programa de Moderniza- dados qualitativos, para acompa-ção da Gestão Pública aconteceu nhar ações e resultados.nesta quinta-feira, 21, na Câmara Além da Segurança Pública,Municipal, com a presença dos essa segunda fase da parceriarepresentantes do MBC, Execu- com o MBC prevê a continuaçãotivo, Legislativo, empresários, de redução de despesas e aprimo-líderes religiosos e associações ramento de receita. Os demaisde classe. eixos estão focados na gestão O objetivo do encontro foi mais eficiente da saúde e na reor-apresentar novos projetos e os já ganização do Porto de Guarujá,implantados desde 2010, a partir O consultor Leandro com o projeto Porto Ágil. Piquet, contratado peloda parceria entre a Prefeitura e o MBC pela experiênciaMBC. A modernização, por meio ainda colocar a linha de enfren- na área de segurançada ciência, técnica e governabili- tamento como sua prioridade de pública, apresentou projeto governo. Esse é um problema elaborado para Guarujádade proposta pelo MBC, vem re-sultando em ações positivas para nacional que afeta municípioso cidadão, a exemplo do Projeto com a mesma característica de“Fazendo Mais, Com Menos”. Guarujá. O País vive uma epi- Todos os projetos ampliados demia agressiva do consumo detramitam a partir de metas, crono- drogas, principalmente o crack”,gramas e resultados. O professor disse o consultor.Leandro Piquet, consultor con- Piquet apontou que o projetotratado pelo MBC, apresentou de segurança vai atacar os proble-o projeto de Segurança Pública mas de desordem urbana. Parapreparado para a Cidade. O tra- tanto, o Município desenvolverábalho já tem recursos aportados, um conjunto de diretrizes. “Pormetas e prazo para execução. meio das comunidades pacifica- Segundo Piquet, o foco das das do Rio de Janeiro, as ativi-ações, que deverão ser executadas dades econômicas voltaram paraem seis meses, está na ordem as comunidades. A ausência desocial e física. “Guarujá teve segurança afetava as dimensõescoragem em decidir atacar o básicas como saúde e educa-problema tão complexo de ordem ção”, exemplificou Piquet, quepública, que é a segurança, e foi contratado pela experiência
  4. 4. 4 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁarticulação Guarujá participa de audiência com coordenadora estadual de JuventudeRepresentantes da ReproduçãoCidade tiveram aoportunidade deconhecer os projetosestaduais, como oJuventude Prevenidae a Caravana daCidadania Jovem, alémdo concurso A MinhaCorreria Melhora aMinha ComunidadeC om o objetivo de apre- sentar demandas de Guarujá e destacar o empenho do Municí-pio em fazer uma política efetivapara os jovens, o coordenador dePolíticas Públicas de Juventudeda Prefeitura, Fábio Antunes, eo presidente do Conselho Muni-cipal que representa o segmento,Jonathan Mello, estiveram emaudiência com a coordenadoraestadual de Políticas para a Ju-ventude, Janaína Lima, na últimasemana, em São Paulo. Antunes aponta que os repre-sentantes de Guarujá tiveram aoportunidade de conhecer algunsprojetos estaduais apresentadospela coordenadora Janaína, que anos a se prevenirem das drogas, vidades para levar programas e ideias simples para melhorar a Metropolitana da Baixada San-poderão ser implantados em Doenças Sexualmente Transmis- ações do Estado à juventude, com vida nas comunidades. Ao todo, tista (Condesb), solicitou o apoioGuarujá, com os programas “Ju- síveis (DSTs)/Aids, violência e mutirão de serviços de saúde, serão selecionados 100 projetos e da Coordenadoria Estadual paraventude Prevenida” e “Caravana imprudência no trânsito e gravi- educação, qualificação, emprego, cada um receberá R$ 1 mil. uma pesquisa sobre a juventudeda Cidadania Jovem”, além do dez precoce. A iniciativa utiliza cultura, beleza, esporte e lazer. na Região. A Coordenadoriaconcurso “A minha correria me- música, teatro, workshops, festas Parceria do Governo do Estado Pesquisa Estadual também oferecerá umalhora a minha comunidade”. temáticas e informativos adequa- com a Fundação Telefônica/ Fábio Antunes, que também capacitação aos gestores e conse- O programa “Juventude dos ao público jovem. Vivo, o concurso “A minha cor- está à frente da Câmara Temá- lheiros de juventude do Estado,Prevenida” tem como objetivo Já a “Caravana da Cidadania reria melhora a minha comunida- tica de Juventude do Conselho em parceira com o Conselho Na-conscientizar pessoas de 15 a 29 Jovem” realiza um dia de ati- de” busca jovens que apresentem de Desenvolvimento da Região cional de Juventude (Conjuve). jardim progresso e vila áurea Nesta sexta-feira, 22, as Unidades de Saúde da Família (Usafa) Jardim Progresso (Rua Josefa Hermínia Caldas, Usafas encerram expediente s/n) e da Vila Áurea (Avenida Francisco de Castro, s/n) atenderão das 8 às 15 horas. O expediente foi alterado em decorrência da reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família. mais cedo nesta sexta O objetivo do encontro é discutir as melhorias para o atendimento à população.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 5força-tarefa Município define ações para garantir segurança na Praça 14 BisIniciativa conta Fotos Pedro Rezendecom empenhodas PolíciasCivil e Militar eda Guarda CivilMunicipalP ara garantir a segu- rança e o sossego dos muníc ipes que fre- quentam a Praça 14Bis, em Vicente de Carvalho, aForça-tarefa de Guarujá definiuum plano de ações para enfren-tar os problemas detectadosno local, como a presença demenores consumindo bebidasalcoólicas e o som abusivo forado horário estabelecido. Entreas medidas adotadas a partir dehoje, está a proibição de estacio-namento no espaço público, das22 horas às 6 horas. O comércioambulante de bebidas alcoólicastambém não será permitido nasadjacências do estacionamentoda 14 Bis. De acordo com a coordena-dora da Força-tarefa, ValériaAmorim, o plano de ação foielaborado a partir dos principaisproblemas detectados, para quesejam feitos os enfrentamentosdevidos. Segundo ela, com oempenho das Polícias Civile Militar, foram deliberadasmedidas estratégicas para solu- Dentre as medidas adotadascionar o problema. pela Força-tarefa está a “Pedimos a compreensão de proibição do estacionamentotodos, pois não será permitido o de veículos no espaço público, das 22 horas às 6 horas;comércio ambulante de bebidas o comércio ambulante dealcoólicas naquela região. Já bebidas alcoólicas também nãosobre os estabelecimentos fixos, será permitido nas imediaçõeseles deverão seguir as regras doCódigo de Posturas do Municí-pio”, disse Valéria. A Força-tarefa é compostapela Prefeitura de Guarujá,Polícia Civil, Polícia Militar eMinistério Público.
  6. 6. 6 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁmostra Fundo social homenageia artesãosAtividade, Fotos Pedro Rezendeque integra aprogramação do Mêsda Mulher, contoucom a presença dadeputada Célia LeãoE m comemoração ao Dia do Artesão, o Fun- do Social de Solidarie- dade de Guarujá ho-menageou a categoria. O eventofoi realizado na sede do órgãopela Prefeitura e o ConselhoMunicipal da Condição Femini-na, na última terça-feira, 19. Ainiciativa integra a programaçãoem comemoração ao Dia Inter-nacional da Mulher, celebradono último dia 8, que acontecedurante todo mês de março. Durante a homenagem aosartesãos, a deputada estadu-al, Célia Leão, palestrou paraos presentes. Dentre os temasabordados, a experiência comoparlamentar e a luta como pessoacom deficiência. “Eu acreditona política como instrumentopara servir as pessoas. Se não forpara servir as pessoas, não temporque existir. Foi nisso que meinspirei para lutar pelos direitosdos cidadãos e o que me levoua participar da Comissão deConstituição e Justiça (CCJ), da operados, o cooperativa recebe a parte inicial”, explicou.Assembleia Legislativa de São apoio da Incubadora Pública Representando os artesãos,Paulo”, disse a deputada, que Econômica Popular Solidária e a professora de artesanato doficou paraplégica em acidente da Prefeitura de Guarujá. Fundo Social, Esmeralda Cirilo,de carro. A deputada Célia Leão falou sobre a Para a artesã Francineide, é necessário Já o programa “Rede Mu- recebeu uma homenagem. “É experiência como parlamentar e da aprender técnicas novas e criatividade lher”, do Projeto Neemias, levou muito gratificante poder repre- Também participaram da luta como pessoa com deficiência para confeccionar os produtosatividade secretários municipais seus artigos feitos com pedras de sentar a categoria e ser lembradae representantes de entidades profissionais é muito importante ção conhecer nosso trabalho. A vidros. Para a artesã Francineide pelo nosso trabalho, que muitasassistenciais. O poeta e escritor e de uma criatividade incrível, demanda é pequena e o nosso pú- Fernandes de Souza, que confec- vezes é cansativo, porém praze-José Hamilton, conhecido como mas eles ainda não conseguem blico ainda está restrito àqueles ciona os produtos, é preciso ter roso”, declarou.Colibri, também contribui com comercializar seus produtos com que gostam de trabalho manual, vontade de aprender algo novo, Já a presidente do Conselhoseu trabalho durante o evento. amplitude”. queremos ampliar para todos”, além de criatividade. “Eu sabia da Condição Feminina, Regina A presidente do Fundo Social Alguns artesãos aproveita- disse Diogo Borges, integrante fazer algumas coisas, mas ao par- Barbosa, disse que o órgão querde Solidariedade falou sobre ram para expor seus trabalhos. da Cooperativa Pérolas do Gua- ticipar das aulas de artesanato do atingir cada vez mais mulheres.a dificuldade dos artesãos em Os participantes conheceram rujá (Coopeg). Neemias vi a variedade de obje- “Estamos conseguindo conversarexercer suas atividades. “É a artesanatos feitos com pedras A Coopeg reaproveita sobras tos que é possível confeccionar", e envolver em nossas políticasprimeira vez que fazemos esta preciosas e couro de peixe, como da indústria têxtil e resíduos da disse Francineide, que passou de um número cada vez maior dehomenagem a esses profissio- porta-guardanapo, cobre jarra, atividade pesqueira, com o ob- aluna a orientadora das novas mulheres levando conhecimentonais. Esperamos tornar um even- anéis, pulseiras e colares. ”Para jetivo de gerar renda, por meio turmas do curso. “Colaboramos sobre os seus direitos e entenderto tradicional para comemorar nós, é importante aproveitar os de uma produção sustentável. passando um pouco da nossa que existem outras, que estãoessa data. O trabalho desses espaços possíveis para a popula- Com aproximadamente 20 co- experiência para elas, ensinando lutando por elas”, explicou.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 7liderança comunitáriaDona Girlene: a força da mulher no AreiãoMunícipe encabeça lia as mulheres com cuidados que devemvárias movimentos na tomar com as crianças.comunidade em que Para dona Girlene, areside: a Associação satisfação é enorme quando ela conseguedos Moradores do realizar algum objetivoBairro, a Associação de alguém da sua co-de Mulheres e o Clube munidade. “Se alguémdas Mães necessita de uma cadei- ra de rodas, não meço esforços para ajudar. Josimar Frazão Sempre que posso, corroRepórter universitário atrás para conseguir essaP ajuda". restando serviços so- Nascida em Salva- ciais há mais de 10 dor (BA), Girlene mi- anos no Areião, Gir- grou para Guarujá aos lene Rosa dos Santos, 15 anos. “ A viagem foi55, lidera as atividades na muito engraçada. Meubusca de ajudar todos em sua irmão se perdeu na ro-comunidade, sejam crianças, doviária e minha mãe fi-jovens, adultos ou idosos. Com cou desesperada” contoudeterminação e carinho, ela gargalhando. Ao chegarse empenha para a realização no Guar ujá, foi morardos objetivos dos moradores Pae Cara, em Vicente dedo bairro. Carvalho. Tempos depois, Dona Girlene encabeça o ocorreu um desmorona-serviço social à frente de três mento de casas no bairro,núcleos: a Associação de Mu- ocasião em que a família Raimundo Nogueiralheres, o Clube das Mães e a mudou para a Vila Zilda.Associação de Melhoramento Aos 30 anos, dona Gir-do Bairro onde atua há 5 anos, lene mudou para o Areião,sempre buscando melhorias já mãe de quatro filhos,para o local onde mora. sendo dois de seu primeiro Muitas pessoas já foram casamento. Viúva, hoje,atendidas pelas instituições no está no segundo casamento,Areião. No Clube das Mães, tendo mais dois filhos compor exemplo, ela sempre auxi- o atual marido. Com determinação e carinho, Girlene Rosa se empenha para ajudar a população do seu bairro
  8. 8. 8 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁasipavic Um centro de convivência e lazerSubvencionada pela per a aula de dança. Frequen- tadora assídua, Vera Lúcia dePrefeitura, a instituição Fotos Raimundo Nogueira Oliveira, de 60 anos, participatêm como principal de segunda a sexta-feira dasfunção desenvolver atividades. Ela faz dança, hidro- ginástica, computação, pintura eprojetos voltados ao ginástica na instituição.bem-estar e qualidade Vera conta que começoude vida dos idosos a frequentar a Asipavic para fugir da depressão. Ela buscava clara medeiros novas amizades e alguma coisa que preenchesse o tempo, paraF undada para proporcio- esquecer a tristeza que sentia, e nar lazer e convivência encontrou. “Hoje, posso dizer social à terceira idade, a que renasci. Sou outra pessoa. Associação dos Idosos, Desde que comecei a fazer asPensionistas e Aposentados de aulas, há cinco anos, minha vidaVicente de Carvalho (Asipavic) mudou e melhorou muito. Possofoi criada pelo aposentado do dizer que estou 100% melhor doMoinho Paulista, Manoel Perei- que antes. Fiz amizades, danço,ra, em 20 de janeiro de 1992. A viajo e me divirto muito, graçasassociação, que começou com a Deus”, afirmou.20 aposentados, atualmente pos- dança de salão, ginástica, artesa- disposição dos frequentadores que passa. “É impressionante a O aposentado ou pensionistasui 1.500 integrantes. Quando nato, pintura em tecido, ioga, pi- um leque de opções. disposição e a energia que esse que tiver interesse em se associar,foi criada, teve como endereço lates, alfabetização, computação, Os aposentados guaruja- grupo tem. Diferente dos jovens basta procurar a Asipavic e fazerinicial a casa do fundador, no natação e hidroginástica. enses vão conhecer o interior e adultos que estão sempre com a inscrição. Após concluir estaPae Cará. A instituição, que hoje funcio- e os de lá vêm ao Município pressa e preocupados, eles fazem etapa, ele recebe a carteirinha de A Asipavic é uma das 36 na em um área própria, dispõe de curtir a praia. Os sócios podem amizades e aproveitam cada sócio que dá direito a frequentarentidades subvencionadas pela espaços para realização de even- conhecer cidades como Gastão momento. O difícil é interrom- todos os eventos e participar dasPrefeitura. Tem como foco o tos, como salão de festa e piscina. Vidigal, Brejo Alegre, Santópolis, per a atividade, porque eles não atividades realizados no local.atendimento à população idosa, No prédio, também há consultó- Paracatu, Buritana e Luzitânia. gostam”. Outras informações podem serdesenvolvendo atividades plane- rios médicos e enfermaria. A população em geral também Conversar com algum dos obtidas na sede da instituição,jadas, que possibilitem à melho- Os jantares dançantes, antes pode se beneficiar com os ser- aposentados em horário de aula que fica na Rua Cerqueira César,ria do convívio com a família e realizados para arrecadar fundos, viços oferecidos pela Asipavic, não é nada fácil. Nenhum deles 105, na Vila Áurea, ou pelo tele-comunidade. cresceram. Hoje, os eventos são como tratamento odontológico, quer sair da piscina ou interrom- fone 3352-5011. Presidente da entidade, des- concorridos e entraram para o fisioterapia e consulta ao clínicode 1994, Sandra Maria Lobato calendário de grandes festas da geral. Por mês, sãoAntunes conta que a intenção é entidade. Outros foram criados, realizados, no total,incentivar e agregar as pessoas. como a Miss Terceira Idade, 1.100 atendimentos“Nosso desejo é que os frequen- realizado em maio; a Festa da médicos.tadores tenham vida saudável e o Primavera, em setembro, e o Professor de Edu-tempo preenchido. Muitos idosos Mister Papai, em agosto. cação Física da Asi-são maltratados, abandonados e Além desses, a “Dominguei- pavic desde 2007,até mesmo ridicularizados pelos ra” faz o maior sucesso. O baile Felisberto Nascimen-familiares. Buscamos oferecer a acontece todos os domingos, to Júnior diz que omelhor convivência para eles, des- sempre das 20 à 0 hora. Qualquer trabalho que faz “àde o atendimento médico geral, pessoa pode participar, indepen- sua família”, como sefisioterapia e odontologia, além dente da idade, sendo sócio ou refere aos alunos, éde vida social, para que esqueçam não. A entrada é gratuita para gratificante. “A convi-os problemas e tenham conforto o associados. Os demais pagam R$ vência e o aprendizadotempo que estiverem conosco”. 5 para entrar. são maravilhosos”, dis- Como a ordem é não ficar pa- Quem é associado pode des- se Nascimento.rado, o que não falta são ativida- frutar de muitas outras atividades Segundo ele, os Idosos têm àdes na instituição. Os associados e passeios. Isto porque, a entidade alunos estão sempre disposição umapodem escolher o que fazer e, se mantém um programa de inter- dispostos, não fazem série de atividades câmbio com 12 municípios do corpo mole e nem re- e serviçostiverem disposição, praticar todasas modalidades oferecidas, como interior do Estado, colocando à clamam dos exercícios
  9. 9. 2Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 9 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.317. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 4837/18/2013; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais edezenove centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal referentes ao convênio FNHISSanta Cruz I e II, no valor de R$ 11.830.554,19 (onze milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos ecinquenta e quatro reais e dezenove centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 21.03.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O Nº 10.319. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 4538/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.992,33 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através de Emendar Parlamentar, destinados à aquisição de equipamentos para a unidade de Saúde da Mu- lher, no valor de R$ 118.992,33 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 D E C R E T O Nº 10.318. Renata Disaró Lacerda “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 4841/18/2013; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 22.668,52 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeirosdo Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, no valor de R$ 22.668,52 (vinte e doismil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme Termo de Compro-misso nº 0363.560-48/2012, destinados à construção de praça de esportes e cultura.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 21.03.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
  10. 10. 10 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O Nº 10.320. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no incisoI do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar novalor de R$ 1.876.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor deR$ 1.876.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 21.03.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 2111/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1508/2013, de 12 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. PREFEITA “UAE”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2112/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. MÁRIO FLÁVIO MENESES DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. 3 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 19.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2123/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: NOMEAR o Sr. GIULIANO GUERREIRO BRAGUIM, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de março de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “SESAU”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 20.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 11 RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Portaria N.º 1882/2013.- NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, para o cargo de PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamentalno uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro CompetenteRETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técni- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013ca junto à Coordenação do Centro de Cidadania I - Guarujá, da PREFEITA Débora de Lima Lourençoservidora IZABEL CRISTINA DE A. OLIVEIRA SANTOS – Pront. n.º Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino11.557, a partir de 01.03.2013. “SEGOV”/dll Registre-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2055/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:“SEDESC” /mesr NOMEAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, para o cargo deRegistrada no Livro Competente Portaria N.º 2051/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,“UAE GBPRE”, em 15.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.Mariana Elizabeth Santos Rosa usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO FRANCISCO GOMES, para o cargo de PREFEITA Portaria N.º 2047/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Coordenação GovernamentalMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, II, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. “SEGOV”/dllusando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013NOMEAR a Sr.ª FERNANDA SOUZA DE ABREU, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourençoprovimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Esporte e Lazer Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoII, junto à Secretaria Municipal de Saúde. “SEELA”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2056/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Saúde Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:“SESAU”/dll NOMEAR o Sr. ANTONIO SOUZA MENDONÇA, para o cargo deRegistrada no Livro Competente Portaria N.º 2052/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. EXONERAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, do cargo de provi- PREFEITA Portaria N.º 2048/2013.- mento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Secretário Municipal de Coordenação GovernamentalMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Habitação. “SEGOV”/dllusando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013EXONERAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, do cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourençoprovimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial Secretário Municipal de Habitação Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoIV, junto à Secretaria Municipal de Finanças. “SEHAB”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2057/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Finanças Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:“SEFIN”/dll NOMEAR o Sr. JOÃO DE ABREU CAVALCANTI, para o cargo deRegistrada no Livro Competente Portaria N.º 2053/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II,“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. NOMEAR o Sr. MÁRCIO NABOR TARDELLI, para o cargo de pro- PREFEITA Portaria N.º 2049/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação GovernamentalMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dllusando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013NOMEAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourençoprovimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinojunto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2058/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:“SEGOV”/dll NOMEAR o Sr. VALDIR ANTONIO MACHADO PEREIRA, para oRegistrada no Livro Competente Portaria N.º 2054/2013.- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Especial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Gover-Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, namental.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. EXONERAR o Sr. ALEXANDRE NEVES GERONIMO, o cargo de pro- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Portaria N.º 2050/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. Secretário Municipal de Coordenação Governamentalusando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SEGOV”/dll
  12. 12. 12 sexta-feira 22 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁRegistrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. PATRÍCIO SANTOS DE ALMEIDA, para o cargo de“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Portaria N.º 2063/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor EspecialDébora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, II, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Portaria N.º 2059/2013.- EXONERAR o Sr. IGOR DE SOUZA PAIVA, do cargo de provimento PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Se- Secretário Municipal de Operações Urbanasusando das atribuições que a Lei lhe confere, cretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEURB”/dll RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro CompetenteNOMEAR a Sr.ª MARIA VALDENORA SILVA SANTOS, para o cargo Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- PREFEITA Débora de Lima Lourençocial II, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governa- Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinomental. “SEGOV”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2068/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:“SEGOV”/dll NOMEAR a Sr.ª MARIA DE FÁTIMA BARRETO DOS SANTOS, para oRegistrada no Livro Competente Portaria N.º 2064/2013.- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Especial III, junto à Controladoria Geral do Município.Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. NOMEAR o Sr. IGOR DE SOUZA PAIVA, para o cargo de provimen- PREFEITA Portaria N.º 2060/2013.- to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Controlador Geral do MunicípioMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social. “CGM”/dllusando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013EXONERAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, do cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourençoprovimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoIV, junto à Secretaria Municipal de Saúde. “SEDECON”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2069/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Saúde Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:“SESAU”/dll NOMEAR o Sr. GERSON FELIPE CAMPELO, para o cargo de pro-Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2065/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Controladoria Geral do Município.Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA, do cargo de pro- PREFEITA Portaria N.º 2061/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Controlador Geral do MunicípioMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “CGM”/dllusando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013NOMEAR a Sr.ª BIANCA CAVALCANTE DA SILVA, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourençoprovimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoII, junto à Secretaria Municipal de Saúde. “SEGOV”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2070/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Saúde Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:“SESAU”/dll NOMEAR o Sr. JOSÉ CAMILO BATISTA, para o cargo de provimen-Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2066/2013.- to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretaria Municipal de Coordenação Governamental.Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA, para o cargo de pro- PREFEITA Portaria N.º 2062/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação GovernamentalMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dllusando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013NOMEAR a Sr.ª EDNA BATISTA CRUZ DE ABREU, para o cargo de PREFEITA Débora de Lima Lourençoprovimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinojunto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. “SEGOV”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2071/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:“SEGOV”/dll NOMEAR a Sr.ª DAMIANA MARIA JESUS DE ARAÚJO, para o cargoRegistrada no Livro Competente Portaria N.º 2067/2013.- de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe-“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, cial III, junto à Secretaria Municipal de Educação.Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013.
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 22 de março de 2013 13 PREFEITA Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Atos oficiais“SEDUC”/dll Débora de Lima LourençoRegistrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino secretarias municipais“UAE GBPRE”, em 18.03.2013Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 2076/2013.- advocacia geralPront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO Portaria N.º 2072/2013.- RESOLVE: ADMINISTRATIVO DISCIPLINARMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. ZARIF RIBEIRO FELIPE, para o cargo de provimen- Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012usando das atribuições que a Lei lhe confere, to em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 RESOLVE: Gabinete do Prefeito Municipal. Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133NOMEAR a Sr.ª MARLI NUNES DE SOUZA, para o cargo de pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Processada: S. A. A. - prontuário 5.762vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-junto à Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITA vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, ficam, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Chefe de Gabinete os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar a Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “GAB”/dll DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias e tomar ciência PREFEITA Registrada no Livro Competente do termo de deliberação (fls. 509/511), na Divisão de Inqué- Secretário Municipal de Saúde “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 rito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º“SESAU”/dll Débora de Lima Lourenço andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Flávia Augusta Vieira Galvão“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 Presidente da Comissão de Processo Administrativo DisciplinarDébora de Lima Lourenço Portaria N.º 2077/2013.-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, desenvolvimento usando das atribuições que a Lei lhe confere, social e cidadania Portaria N.º 2073/2013.- RESOLVE:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. RICARDO PIRANI DE SANTANA, para o cargo de Edital de Convocaçãousando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem RESOLVE: III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal. por meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de DireitoNOMEAR a Sr.ª ANDREA JANE ABREU DE OLIVEIRA, para o cargo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Titulares e Suplentes que haverá reunião Ordinária dia 26 dede provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. março de 2013 às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Mon-cial III, junto à Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITA tenegro, nº455, Centro. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Chefe de Gabinete Pauta: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. “GAB”/dll • Avaliação do mês da Mulher; PREFEITA Registrada no Livro Competente • Inicio da discussão Eleição novo Pleito; Secretário Municipal de Saúde “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 • Assuntos gerais:“SESAU”/dll Débora de Lima Lourenço Guarujá, 21 de março de 2013.Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Regina Estella Barbosa Botelho“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 PresidenteDébora de Lima Lourenço Portaria N.º 2078/2013.-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Edital de Convocação usando das atribuições que a Lei lhe confere, O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por Portaria N.º 2074/2013.- RESOLVE: meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. CÁSSIO MARCOLINO DA SILVA, para o cargo de res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 27usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial de março de 2013, às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua: RESOLVE: III, junto à Gabinete do Prefeito Municipal. Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguin-NOMEAR a Sr.ª DANIELE DE MORAES SANTOS, para o cargo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. te pauta:provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. • Deliberação da Prestação de Contas do financiamento EstadualIII, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistên- PREFEITA do ano de 2012;cia Social. Chefe de Gabinete • Deliberação do Plano de Providências para execução dos servi- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “GAB”/dll ços financiados pelo Estado; Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. Registrada no Livro Competente • Relato oral da participação do CONGEMAS; PREFEITA “UAE GBPRE”, em 18.03.2013 • Assuntos gerais. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Débora de Lima Lourenço Guarujá, 20 de março de 2013.“SEDEAS”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Regina Rodrigues CostaRegistrada no Livro Competente Presidente“UAE GBPRE”, em 18.03.2013 ERRATADébora de Lima Lourenço PORTARIA N.º 1619, DE 12 DE MARÇO DE 2013. educaçãoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Na Portaria n.º 1619/2013, de 12 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 21 de março de 2013 – Edição ERRATA Portaria N.º 2075/2013.- n.º 2724, EDITAL DE CONVOCAÇÃOMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, onde se lê: onde se lê:usando das atribuições que a Lei lhe confere, “... A Direção da EM “Maria Eunice da Cruz”, serve-se do presente RESOLVE: ..., retroagindo seus efeitos à 61.03.2013. edital para convocar pais, professores, funcionários e demaisNOMEAR o Sr. RAFAEL SANTIAGO SAUDA, para o cargo de pro- ...” pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizadavimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, leia-se: aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, àsjunto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência “... nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta mi-Social. ..., retroagindo seus efeitos à 06.03.2013. nutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ...” Escolar, situada à Rua: Javari, s/n, para tratar da seguinte ordem Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de março de 2013. do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da APM da PREFEITA Escola para o mandato do ano vigente e utilização das verbas da Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Acesse www.guaruja.sp.gov.br APM – Recursos Próprios, Convênio e PDDE deste ano.“SEDEAS”/dll Guarujá, 15 de março de 2013.

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