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A Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”...
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  1. 1. Diário Oficial Pedro Rezende Sábado, 7 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2901 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Município promove debate sobre novo Plano Diretor Guarujá promove duas audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor. Realizado em parceria pelos Poderes Executivo e Legislativo, o debate começa nesta segunda-feira, 9. Página 3 apresentações culturais esporte e lazer feira de adoção Programação especial de Natal começa neste sábado Eventos esportivos agitam Guarujá no fim de semana Quem quer um animalzinho de estimação? Página 28 Página 8 Página 6
  2. 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 3 planejamento Plano Diretor é tema de audiências públicas A medida visa o desenvolvimento ordenado e sustentável da Cidade Marcos França Audiências públicas serão realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo nos dias 9 e 11 de dezembro, às 10 horas, na Câmara Municipal A Secretaria de Planejamento de Guar ujá par ticipa da primeira Audiência Pública para debater junto com a população o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal, que institui o novo Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município. O evento acontece nesta segunda-feira, 9, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, localizada na Avenida Leomil, 175, no Centro. Uma segunda audiência está agendada para a próxima quarta-feira, 11, às 10 horas, também nas dependências do Legislativo. O trabalho de revisão do Plano Diretor vem sendo realizado desde 2009, quando foram revistos os acessos viários ao Porto do Guarujá, que consolidavam a Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo) como principal via de acesso aos terminais portuários e retroportuários. “Na ocasião, foram redefinidos esses acessos viários, de forma que não afetassem a área urbana. Também foram definidos o local e o acesso viário ao Aeroporto”, explicou o secretário-adjunto de Planejamento. Em 2010, por ocasião da realização do Censo Demográfico do IBGE, foi realizada a revisão do abairramento, ou seja, as divisas entre os diversos bairros que compõem a Cidade. A necessidade de incorporar ao Plano Diretor a regulamentação do Esta- tuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), que prevê que os municípios alcancem os objetivos de justiça social e crescimento imobiliário equilibrado, foi outro ponto revisto. Para atingir essas metas, foram criados alguns instrumentos, como o IPTU Progressivo, que visa induzir o desenvolvimento urbano em áreas de especulação imobiliária, áreas definidas posteriormente por meio de lei específica. Outra novidade é a outorga onerosa, um acréscimo ao potencial construtivo, mediante pagamento ao Município, que com isso irá ar recadar recursos para o Fundo do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo e Habitação (CMDUH). O coeficiente de aproveitamento básico da área (o que é permitido construir no lote) foi mantido em 2,5 e o máximo alterado para 3 vezes. A diferença entre os dois é que pode ser adquirido mediante pagamento ao Município (outorga onerosa), ou a outro proprietário de uma área de Área de Preservação Permanente (transferência de potencial construtivo). Os recursos gerados serão para os Fundos de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
  4. 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 zeladoria Prefeitura realiza manutenção nas vias do Município Fotos Raimundo Nogueira Roberto Sander Jr. Capinação, roçada, varrição, tapa-buracos e outros serviços foram realizados nas principais vias e praças da Cidade A s equipes de manutenção da Prefeitura estão com uma programação extensa de limpeza e tapa-buracos todos os dias nas vias do Município. Durante toda a semana, as equipes da Prefeitura executa- ram uma série de serviços. As vias e praças receberam capinação, varrição, roçada, recolha mecanizada, limpeza de canal, desentupimento, tapa-buracos, pintura, reparo de guias, entre outras ações. O Morrinhos foi um dos bairros beneficiados nesta se- mana. As Praças Mário Covas e do Comércio, as avenidas 1 e 5 e várias ruas e travessas receberam varrição. O bairro também teve recolha mecanizada. As Avenidas da Saudade e Lídio Martins Correa receberam serviços de capinação. O canal da Avenida Dom Pedro foi limpo, a Avenida Miguel Stéfano recebeu a Operação Tapa-Buracos, A Rua Eduardo Rizk passou por desentupimento e diversas ruas receberam serviço de roçada. Em Vicente de Carvalho, a Operação Tapa-Buracos passou pela Avenida Áurea Gonzalez Conde, Rua Guilherme Backeuser, Rua Guilherme Guinle (Vila Áurea), Avenida Presidente Vargas (Parque Estuário), Avenida Mario Daige e Rua Rio Grande do Norte. A Vila Áurea também recebeu a recolha mecanizada. Além disso, as equipes da Prefeitura efetuaram capinação em várias vias do distrito de Vicente de Carvalho. A Operação Tapa-Buracos era aguardada pelos moradores de Vicente de Carvalho. “Essa operação diminui acidentes, pois a gente não precisa desviar dos buracos e isso evita colisões”, disse Luiz Alessandro, morador de Vicente de Carvalho, que ressaltou a importância do serviço. Na sexta-feira, 6, a Secretaria de Operações Urbanas deu atenção especial ao Centro do Guarujá. A Operação Tapa-Buracos foi realizada na Avenida Leomil e nas ruas Washington, Santos, Mário Ribeiro e Benjamin Constant. A equipe também fez varrição e roçada na Avenida Puglisi, além de colocar mosaico na Rua Cavalheiro Nami Jafet.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 5 pré-seleção Guarujá está credenciado para formar profissionais de Medicina Guarujá integra a lista de 42 municípios brasileiros selecionados pelo Governo Federal, que poderão abrigar novos cursos de medicina viabilizados por instituições privadas A enquanto fazem a graduação”. Na avaliação do secretário municipal de Saúde, não só Guarujá, mas, todo o País ganha com a medida. “A partir da ampliação dos cursos vamos ter um número maior de médicos atuando e, conseqüentemente, a tendência é de que estes profissionais permaneçam na Cidade, o que vai ajudar na territorialização da assistência. Além disso, o currículo dos cursos tende a estar focado na atenção primária”. A meta do Governo Federal é criar em todo o País 11.447 va- gas de graduação em Medicina e mais de 12 mil vagas em residência médica, até 2018. Para isso, o MEC vai autorizar e incentivar novos cursos de Medicina, por parte de instituições privadas. Serão contempladas apenas as cidades que ainda não contam com formação de medicina, mas que dispõem de infraestrutura para tal. Além disso, o Ministério da Educação também estará responsável por habilitar os municípios pré-selecionados. Assinada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a portaria 646 determina que, Pedro Rezende pós ser beneficiada pelo Programa Mais Médicos do Governo Federal, com a vinda de médicos estrangeiros para atuar nas unidades de saúde da Cidade, Guarujá poderá se tornar um novo polo de formação para futuros profissionais. Nesta semana, a chefe do Executivo recebeu a informação de que Guarujá foi pré-selecionada pelo Ministério da Educação (MEC), para implantar novos cursos de graduação em Medicina. Esta é uma conquista após reivindicação da governante e articulação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. A Cidade faz parte de um universo de 42 municípios préselecionados pelo Gover no Federal, por meio do Programa Mais Médicos. A criação dos novos cursos de Medicina será viabilizada por instituições particulares de ensino superior. Na Baixada Santista, além da Pérola do Atlântico, o município de Cubatão também foi contemplado. Para se credenciar no programa, Guarujá se uniu ao município Bertioga no número de leitos, a fim de somar a promoção da Cidade e, em conseqüência, na Região. A expectativa do Município é que os novos cursos estimulem a formação de novos médicos, contribuindo ainda para resolução de um dos maiores problemas do País na área da saúde, que é a falta destes profissionais. A secretária municipal de Educação lembrou que, neste ano, ela e a prefeita estiveram em Brasília e discutiram o assunto. “Fomos ao MEC e conversamos com o ministro Aloizio Mercadante que é sensível às nossas necessidades. E através da parceria que estabelecemos com Bertioga, vamos poder permitir que os residentes utilizem as unidades das duas cidades, O resultado final será divulgado no próximo dia 18 na segunda etapa do processo, estes municípios receberão visita da comissão de especialista para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes. A terceira etapa será a análise de projeto de melhoria destes equipamentos. Para ser selecionado, o município deve obrigatoriamente ter no mínimo 70 mil habitantes, não ser uma capital e não ter curso de medicina em seu território. O resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro. Confira a relação de municípios pré-selecionados: Bahia: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro Ceará: Crato Espírito Santo: Cachoeiro de Itapemirim Goiás: Aparecida de Goiânia Maranhão: Bacabal Minas Gerais: Muriaé, Passos, Poços de Caldas e Sete Lagoas Pará: Ananindeua e Tucuruí Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes Piauí: Picos Paraná: Campo Mourão, Guarapuava e Umuarama Rio de Janeiro: Três Rios Rio Grande do Sul: Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo São Paulo: Araçatuba, Araras, Assis, Bauru, Cubatão, Guarujá, Indaiatuba, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Pindamonhangaba, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos
  6. 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 cães e Gatos Praça 14 Bis recebe Feira de Adoção de Animais neste sábado Cães e gatos estarão expostos para adoção na Praça 14 Bis, das 10 às 15 horas I reunião Fotos Pedro Rezende nteressados em adotar um bichinho de estimação terão a oportunidade neste sábado, 7, com a realização de mais uma edição da Feira de Adoção de Animais. Cerca de 52 cães e gatos, filhotes e adultos, estarão disponíveis para adoção. A Feira acontece das 10 às 15 horas, na Praça 14 Bis. A ação é realizada pela Secretaria de Saúde do Município, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, e conta com voluntários da causa animal. Para adotar os bichinhos, é necessário a apresentação de documento de identidade e comprovante de residência. O amor e a disposição para cuidar dos mascotes também são requisitos, segundo a veterinária Clarisse Ferreira. Os munícipes passarão por entrevista com uma veterinária, após a escolha do animal, e já sairão com consulta agendada para a próxima semana, para o acompanhamento da adaptação do bichinho ao novo lar. Os filhotes saem com a castração marcada e os adultos, castrados e vacinados. Quem não puder comparecer à Feira, mas se interessar em adotar um bichinho, pode procurar o Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Professora Lídia Maria Rego Lima, 301, no Jardim Conceiçãozinha. No local, há outros cães e gatos à espera de um novo lar. Creas têm expediente alterado na terça Nesta terça-feira, 10, as unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua (Cre- as Pop) terão seus horários de expediente alterado, em função de uma reunião de avaliação do ano nas unidades. Ambas as unidades fecharão das 12 às 17 horas. O Creas fica na Avenida Washington, 700 no Centro, e o Creas POP, na Avenida Adriano Dias dos Santos, 303. Os serviços voltam a atender normalmente na quarta. Outras informações pelos telefones 3384-7050 (Creas) e 3384-2756 (Creas POP).
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 7 irmãos mello Caratecas de Guarujá vencem Campeonato Brasileiro Pablo e Ramom Mello conquistaram a primeira colocação na competição da Federação Brasileira de Karatê e Kobudo O s irmãos Pablo e Ramon Mello acabam de se tor nar mais uma vez campeões brasileiros de caratê pela Federação Brasileira de Karatê e Kobudo (FBKK). A competição foi realizada no último dia 1°, em Itapecerica da Serra. Pablo foi campeão de kata (for ma), na categoria 16 e 17 anos, para faixas pretas e vice-campeão de kumitê (luta) na mesma categoria, mesmo tendo se lesionado no combate semifinal da competição. Com mais esta vitória, o guarujaense se tornou bicampeão brasi- leiro de caratê FBKK. Já Ramon foi campeão de kata (forma) e kumitê (luta), na categoria 10 e 11 anos, faixas verde a preta. Este foi o terceiro título brasileiro de caratê FBKK conquistado pelo pequeno Ramon. Segundo a mãe e técnica dos atletas, Vilma Mello, para participar de mais esta competição os caratecas contaram com apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, que cedeu, inclusive, os equipamentos de proteção individual necessários para as lutas. O próximo desafio dos guarujaenses será o Campeonato Mundial FBKK, em 2014. Ramon foi campeão no kata e kumite; já Pablo ficou com a primeira colocação no kata e a segunda no kumitê, garantindo o título de bicampeão brasileiro ouros da casa Guarujaenses são Campeões Paulistas de Triatlhon Luisa Ribeiro e Nicholas Almeida, da equipe da Prefeitura de Guarujá, conquistaram o feito em Brotas, no último fim de semana Os atletas Luisa Ribeiro Cardoso e Nicholas Almeida Cr uz, da equipe da Secretaria de Esporte e Lazer de Guar ujá – Pró Talentos, se tornaram campeões paulistas de triatlhon, respectivamente nas categorias 16-17 e 18-19 anos. A prova foi realizada no último domingo, 1°, na cidade de Brotas, no interior de São Paulo. Para alcançar a marca e colocar no currículo o título de campeã paulista de triatlhon, Luisa Ribeiro precisou vencer a 5ª etapa da Copa Brasil de Triatlhon, que foi realizada na Represa do Patrimônio, em Brotas. Já Nicholas Almeida precisou apenas chegar na 7ª colocação para terminar o ano como o melhor triatleta paulista em sua categoria. Treinados pelo professor Roberto Malheiros Júnior, os dois triatletas tiveram de enfrentar um percurso íngreme para conquistarem o título paulista da modalidade, em uma prova marcada pelos fortes ventos. “A largada para esta prova ocorreu com o tempo muito nublado e ventava bastante, mas mesmo assim os dois atletas conseguiram um excelente resultado. Essa etapa em Brotas é muito dura porque, tanto no ciclismo como na corrida, os triatletas têm de conviver o tempo todo com subidas e descidas. A Luísa e o Nicholas superaram bem as dificuldades e trouxeram um grande resultado para o Guarujá! Parabéns aos atletas pela conquista merecida”, disse Malheiros.
  8. 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 stand up Remadores promovem passeio até a Ilha das Cabras Pedro Rezende Atividade acontece neste domingo, 8, a partir das 9 horas, com saída da Praia da Enseada O fim de semana esportivo de Guarujá reunirá cerca de 100 surfistas, ou remadores, como eles costumam se tratar, em um passeio de Stand Up Paddle da Praia da Enseada até a Ilha das Cabras. O evento, que tem apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, será realizado neste domingo, 8, a partir das 9 horas. A par ticipação é aber ta a qualquer pessoa que tenha prancha e saiba remar. Segundo o organizador do passeio, Claudio Monteiro Loterio, até quinta-feira, 5, cerca de 120 pessoas já haviam confirmado fim de semana esportivo Encontro de pescadores Pedestrianismo Neste sábado, 7, a partir das 6h30, a Praia do Guaiúba será ponto de encontro dos amantes da pesca que utilizam o site Guia Pesca de Praia. O evento que já foi realizado em diversas cidades, entre elas o Rio de Janeiro, acontece no Guarujá pela terceira vez. De acordo com a organização, 70 pescadores já confirmaram presença. A 6ª etapa do Circuito Guarujaense de Pedestrianismo acontece neste domingo, 8, a partir das 8 horas, com largada e chegada, na Praça Horácio Lafer, na Praia da Enseada. Mais de 400 atletas são aguardados na final do campeonato que conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. presença. “Nosso objetivo é estimular a pratica de esporte na população do Guar ujá, principalmente de um esporte saudável que tenha contato com a natureza, como o Stand Up Paddle”, disse Loterio. O passeio de Stand Up Paddle até a Ilha das Cabras terá partida na Praia da Enseada, próximo ao Restaurante Rufinos. A atividade contará com apoio do Corpo de Bombeiros durante todo o trajeto. Saiba mais Stand Up Paddle é esporte que consiste na remada em pé em cima de uma prancha de surfe.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 9 Atos oficiais gabinete L E I N.º 4.064. (Projeto de Lei n.º 057/2013) (Vereador Valdemir Batista Santana) “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá a “Virada Cultural Gospel”, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Guarujá, a “Virada Cultural Gospel”, a ser realizada anualmente no final de semana da realização da “Marcha para Jesus” (Lei Municipal n.º 2.528, de 03 de abril de 1997). Art. 2.º A “Virada Cultural Gospel” integrará ao Calendário Oficial de Eventos do Município, cuja duração deve ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, consiste em uma maratona de atividades e eventos de caráter cultural Gospel, marcada pela pluraridade de expressões e gêneros a ela relacionados. Art. 3.º (VETADO) Parágrafo único. (VETADO). Art. 4.º Fica assegurada à população a gratuidade da participação no evento, sendo vedada qualquer cobrança, seja a que título for. Art. 5.º (VETADO). Art. 6.º Fica o Poder Executivo autorizado a expedir as normas necessárias à fiel execução da presente Lei. Art. 7.º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 8.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de dezembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 37858/98/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 3123/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 41811/86574/2013; RESOLVE: EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora CRISTINA COSTA GAIARDO – Pront. n.º 16.574, do cargo de Recepcionista. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino L E I N.º 4.065. (Projeto de Lei nº 103/2013) (Vereador Valdemir Batista Santana) “Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º É obrigatória a colocação, em lugar visível das farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres, de cartaz informativo e “urna receptora” para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos deteriorados ou com prazo de validade expirado. Art. 2.º Os estabelecimentos mencionados no artigo 1º desta Lei deverão acondicionar o conteúdo da “urna receptora” juntamente com o material a ser recolhido pelo serviço de limpeza pública como “Resíduos de Serviços de Saúde”. Art. 3.º Aos infratores desta Lei serão aplicadas as seguintes punições: I – advertência; II – em caso de reincidência, multa de 700 UFM’s; e III – (VETADO). Art. 4.º Os estabelecimentos de que trata esta Lei deverão ser adaptados às suas disposições no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação. Art. 5.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 6.º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, se entender cabível. Art. 7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 37859/98/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 05.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 3131/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora CAROLINE CASARO GONÇALVES – Pront. n.º 13.937, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 10.725), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3129/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 24416/85862/2013; RESOLVE: PROMOVER a servidora CARLA SANTIAGO CANUTO CHAGAS – Pront. n.º 15.862, com direito a Promoção Horizontal no cargo de Professor de Educação Básica I – Substituto, nível B, conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagindo seus efeitos à 09.06.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3132/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MÁRCIA MONTEIRO SALLES SILVA – Pront. n.º 13.900, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência Social, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.902), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
  10. 10. 10 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 Portaria N.º 3133/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora SANDRA REGINA ANTONIETO LIMA – Pront. n.º 13.941, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Proteção Social, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.354), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3134/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES – Pront. n.º 3.976, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Uso e Ocupação de Solo, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 4.088), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras “SEINFRA” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3135/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora JOELMA DE MELO OLIVEIRA – Pront. n.º 16.064, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 12.262), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Chefe de Gabinete “GAB” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3136/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora CARINE BERNARDINO DOS SANTOS – Pront. n.º 19.585, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Imagem e Comunicação Pública, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 17.384), por motivo de licença gestante. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Coordenação Governamental “SEGOC ICP”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3137/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora KÁTIA MARIA MEDEIROS – Pront. n.º 13.985, para responder como Ges- tor Orçamentário e Financeiro (FG-GOF), junto à Diretoria de Gestão Orçamentária, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.902), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão “SEELA”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3138/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 41321/18798/2013; RESOLVE: PROMOVER o servidor RUI DE PAIVA – Pront. n.° 7.499, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, de Médico – G18 – E – I, conforme disposto no art. 921, inciso II, §1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagindo seus efeitos à 24.11.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino DESPACHO Processo Administrativo nº 23918/71137/2013 Pregão Presencial nº 106/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Areia, Ferro, Tijolinho comum e Argamassa para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens: ITEM ADJUDCATÁRIA VALOR 01 H.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME R$ 589.050,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais) 02 H.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais) 03 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) 04 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se Guarujá, 19 de Novembro de 2013 AVERALDO MENEZES ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 139/2013 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 18010/942/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES A LISTA FURP PARA ATENDER A MUNICIPALIDADE, com fundamento no Art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93. O Valor estimado deste contrato é de R$ 1.950.154,54 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº. 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.39.00(943). A execução deste contrato será diretamente acompanhada e fiscalizada, em todas as suas fases pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/93. Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 01/10/2013. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 157/2013 CARTA CONVITE Nº.: 57/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 3879/3418/2013
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: ISRAEL MARCELO DOS SANTOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de instalações elétricas de moto-bombas, pára-raios, ventiladores, luminárias de emergência e aparelhos de ar condiconado para atender a Secretaria Municipal de Educação; no valor global de R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais); As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº. 12.01.12.365.1002.2035.3.3.90.39.0 0 (718), 12.01.12.361.1002.2080.3.3.90.39.00 (708), 12.01.12.365.1002.2036.3.3.90.39.00 (720), 12.01.12.122.1002.2032.3.3.90.39.00 (694), 12.01.12.244.1002.2030.3.3.90.39.00 (699). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura; data da assinatura 14/12/2013. Atos oficiais secretaria municipais educação COMUNICADO / SEDUC MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS–EJA- 1º Semestre/2014 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que serão prorrogadas as matrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS MATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - para novos candidatos – Das 19 às 21 horas. REMATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - Das 19 às 21 horas. II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos); • Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; • Xerox do Título de Eleitor; • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ; O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo. III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos). • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos; • 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e AdultosEJA II - 1º Termo. • 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo; • 17 anos completos para matrícula no 3º Termo; • 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo. • OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO. IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem decrescente de idade. UNIDADES DE ENSINO . EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá . EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá . EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. . EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá . EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá 11 . EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá . EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá . EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá . EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá . EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. Guarujá, 04 de dezembro de 2013 José Edmur Boteon Coordenador da EJA Maria Sílvia dos Santos Leite Diretora do Ensino Fundamental Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº - Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Nubia Xavier da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 12.125 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº, Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Nubia Xavier da Silva Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 12.125 Edital de Convocação – Conselho de Escola A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlântica, nº 1518 - Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos pertinentes ao segundo semestre e demonstração dos balancetes referentes ao ano de 2013. Guarujá, 02 de dezembro de 2013 Carla Andréa Teixeira dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 8195 Edital de Convocação – A.P.M. A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membros da A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada, e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlântica, nº 1518 – Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Recursos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes referentes ao ano de 2013 da A.P.M. recurso próprio e Convênio/PMG. Guarujá, 02 de dezembro de 2013 Carla Andréa Teixeira dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 8195
  12. 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada a Rua Josefa Hermínia Caldas nº 152, Jd. Progresso – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M e encerramento do ano cursivo. Guarujá, 05 de dezembro de 2013. Neuda Maria Xavier dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 13.093 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários e os Membros da A.P.M. para a Reunião que será realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Carolina Amélia M. Pereira Nunes Diretora de Escola Pront.: 4772 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários e os Membros do Conselho de Escola para a Reunião que será realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Guarujá, 04 de dezembro de 2013. Carolina Amélia M. Pereira Nunes Diretora de Escola Pront.: 4772 Edital de Convocação O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: Expediente 1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior. 2- Ofício da SEDUC – Regimentos Escolares. 3- Outras correspondências. Ordem do Dia 1- Discussão e votação do Parecer CME nº 03/13 – Regimento das Escolas de Educação Infantil. 2- Discussão e votação do Parecer CME nº 04/13 – Regimento das Escolas de Ensino Fundamental. 3- Discussão e votação do Parecer CME nº 05/13 – Regimento da Educação Profissional – E.M. 1º de Maio. 4- Outros assuntos de interesse do Conselho. Guarujá, 05 de dezembro de 2013. José Edmur Boteon Presidente Edital de Convocação A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através da Agricultura Familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010, convoca seus membros para reunião, no dia dez de dezembro do corrente ano, às dez horas, na Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige, nº. 1.250 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as Chamadas Públicas de 2014. Guarujá, 26 de Novembro de 2013. Regina Célia de Oliveira Lopes Presidente administração PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EDITAL Nº.002/2011 – SESAU MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faz saber que declara prorrogado por mais 02 (dois) anos, a contar de 08 de dezembro de 2013, findando em 07 de dezembro de 2015, ou antes, se deixar de existir candidatos em lista reserva, o prazo de validade do Concurso Público Para o Provimento de Vagas Edital nº.002/2011 – SESAU, homologado em 08/12/2011, para o emprego público permanente, para o provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, para os seguintes cargos de: Cód. 02 - Enfermeiro Padrão e Cód. 03 – Servente (Agente de Serviços Gerais). Tudo em conformidade com - Instruções Especiais – I – Das Disposições Preliminares – item 3, do Edital 002/2011 – SESAU, em conformidade com o proc. nº.34444/2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Maria Antonieta de Brito Prefeita EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) PEDRO PAULO DE MELLO E SOUZA LIMA – prontuario nº 16.155, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 26.320/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 05 de dezembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.40521/2013 – SESAU. CLASSIF. 51º. 52º. Nº.INSCR. 452811 453160 NOME DO CANDIDATO FÁBIO SALES FERNANDES PAMELA BRITO SEBA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 10, 11, e 12/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 10 e 12/12/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 11/12/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs., as 16:00hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 06 de dezembro de 2013 Walter César H. Gushi Diretor Interino de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.38524/2013 – SESAU. CLASSIF. 53º. Nº.INSCR. 453128 NOME DA CANDIDATA BÁRBARA MACHADO MAGALHAES A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 10, 11, e 12/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 10 e 12/12/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 11/12/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs., as 16:00hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 06 de dezembro de 2013 Walter César H. Gushi Diretor Interino de Gestão de Pessoas ADM GP fagm
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados em Processo Seletivo Simplificado Edital nº.001/2013 – SEDECON – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação temporária nos termos dos Artigos.600 a 605 da Lei Complementar nº.135/2012, para tender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.20045/2013 e processo solicitante nº.41880/2013, como segue: CLASSIF. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 NOME DO CANDIDATO RICARDO MARTINS PEREIRA DANILO MACIEL TURTERA THIAGO CATEB B. GONÇALVES ORLANDO CORREIA SILVA LUIZ AUGUSTO LIMA DEYVID MANOEL DA SILVA ERICK SANTANA DE OLIVEIRA JAINER SIDNÉIA SOUZA ALMEIDA DOUGLAS DE SOUSA MOURA WALLACE FERREIRA DE MELO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS ALEXANDRO ROBERTO DE O.NDRADE MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MARCO AURELIO F. DE OLIVEIRA LUCAS MARIANO LUIS FERREIRA DANIEL SAUDA HERCULANO RAFAEL CAMPOS SOTELO HENRIQUE DE SOUZA F. MAGNO BRUNO MELO DA SILVA TEODORO LUIS FERNANDO DOS REIS VIANA PEDRO LUIZ VEIGA CASANOVA CAIO SILVA ARAUJO MARCOS ANTONIO ROSA RAMOS RAFAEL SANTOS BOMFIM DA SILVA MATHEUS H. TOLEDO DA SILVA JORGE DO ROSÁRIO NETO DANILO CEZAR DOS SANTOS LEANDRO ENRRICO SOUZA PAULO ROBERTO SERRA GABRIEL MOURA DO PRADO RENAN RODRIGUES MATHEUS CUNHA SANTOS WILLIAN MORAES DA SILVA GABRYEL MATHEUS B. DO CARMO LUCAS CONCEIÇÃO SANTA ROSA MARCELO ROGÉRIO F. DA SILVA EBER FERREIRA D. DA COSTA FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA RHONAM HENRIQUE F. CHAGAS RAFAEL PEIXINHO DOS SANTOS JOEL F. DO NASCIMENTO JR. LEONARDO DAVI DOS REIS GUILHERME DA SILVA SANTOS RODRIGO CARDOSO DE SOUZA ALLAN ALEXANDRE DA SILVA LUIZ INACIO ALVES DA CRUZ DAVID SANTOS DA SILVA JORGE LUIS DE SOUZA PAIVA LEONI DE LIMA FLAVIO PATRICK ANDERSON F. DA SILVA REGISTRO GERAL 06/09/76 23/11/89 05/08/91 18/3/87 22/07/1978 29/07/92 16/06/92 27/05/71 06/10/89 11/10/91 18/02/95 17/07/93 12/02/1984 26/02/89 20/06/94 14/04/83 29/07/91 30/11/92 21/04/94 15/03/88 28/09/92 23/11/90 28/7/89 06/06/95 02/03/92 13/04/93 14/9/93 17/04/94 23/1/13 05/02/91 13/05/1994 01/06/95 14/01/93 30/08/95 18/08/94 01/08/74 31/12/82 18/04/95 25/2/95 02/07/90 06/04/88 10/07/1995 23/06/95 25/03/94 20/06/93 27/06/1989 14/06/95 22/04/95 15/10/1994 23/11/94 C. P. F 251.042.858-63 392240458-80 410.146.768-43 371886.398-76 261.813.488-59 415569408-58 408.931.538-77 159.100.378-46 362.942.648-47 334.958.818-24 234783688-98 401511328-44 400.492.438-37 373619698-95 235.705.148-54 320.107.968-60 398.112.878-80 420782638-70 434796198-79 360230048/06 419.710.618/16 409.087.058-59 422.736.448-50 461.564.228-89 410.173.988/95 408.014.238/21 431781348/32 414.805.448-33 108342698-22 413944438-03 090.643.199-95 414.622.538-82 434.141.918-81 446.210.308-41 349.810.068-88 197.523.628-93 304.162.908-92 443127988-187 428526948-16 401.582.298-60 047.771.355-61 448.303.258-52 382.417.408-16 448.824.788-11 456.234.748-10 45116278867 451694518-57 447.049.748-71 423.877.398-12 461.543.808-79 Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a saber: 10 e 11/12/2013 (3ª. e 4ª. Feira) , junto ao Recursos Humanos ( térreo – sala 33 ) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que no dia 10/12/2013 (3ª. feira) das 09:00hs. às 11:00hs., e no dia 11/12/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs. às 16:00hs., munidos dos seguintes documentos, para fins de contratação: • Cópia da Cédula de Identidade – RG; • Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; • Cópia do comprovante de residência atualizado; • Atestado de capacitação funcional (Atestado médico); • Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau completo); • Cópia do Certificado atualizado ou declaração de conclusão do curso de guarda-vidas temporário ministrado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; • Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br); • Certificado de Reservista para homens; • Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/atestado); • Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a ser preenchido; 13 • Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição no PASEP; • Declaração de bens ou cópia do imposto de renda do ano base 2012; • Cópia da Certidão de Casamento; •Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes. O término do contrato se dará em 31/03//2014. Guarujá, 06 de dezembro de 2013 Walter César H. Gushi Diretor Interino de Gestão de Pessoas ADM GP fagm TREINAMENTO DA CIPA 2013/2014 O Secretário Municipal de Administração Interino, em cumprimento de suas atribuições e responsabilidades legais, divulga e convoca os representantes eleitos e os designados para participarem do treinamento da CIPA - Gestão 2013/2014, com fulcro no Decreto 10.101, de 28 de novembro 2012, que regulamenta o Art. 387, parágrafo único, da Lei Complementar 135/12, que será realizado no período de 09 a 13 de dezembro de 2013, com as seguintes definições: LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO: 1. Centro de Capacitação – Carmine Felipelli, sito na Rua Ceará, s/nº, cruzamento com a Rua Maranhão, Jd. Santanse, em Vicente de Carvalho, de 9 a 12 de dezembro de 2013. 2. Posto do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo, sito na Rua Cap. Alberto Mendes Júnior, nº 225, Jd. Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, no dia 13 de dezembro de 2013. PARTICIPANTES: Representantes dos Empregados (eleitos): MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES Agostinho Ramos Neto Sonia Regina de Castro Serafim Andréia Gomes de Carvalho Admilson Massão Adilson Ricardo Teixeira Patrícia Cristina de Souza Oscar Tadeu de Assunção Luiz Paulo Neves Nunes Cheila Marise Baptista Ramos Representantes do Empregador (designados): MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES Marcelo Oliveira da Silva Neemias Cerqueira Andrade Antonio Alexandre Cicconi Fábio Sampaio Almeida José Wellington S. dos Santos Edewaldo Gomes dos Santos Fernando Sandro da Conceição Ednéia Marcelino Z. Manfardini José Altamir de Aguiar MÓDULOS DO TREINAMENTO SEGUNDA-FEIRA, 09/12/2013 Módulo Organização, montagem e funcionamento da CIPA. Responsável Horário Carga horária Roberto Jamir de Aguiar Das 14 às 18 horas 4 Responsável Horário Carga horária Coordenadoria Municipal DST/AIDS e Hepatites Das 14 às 16 horas 2 Luiz Fernando Ventura Das 16 às18 horas 2 TERÇA-FEIRA, 10/12/2013 Módulo Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção. Registros de Acidentes do trabalho nos aspectos do Regime Jurídico Único e Previdenciário (CAT e CIAT). QUARTA-FEIRA, 11/12/2013 Módulo Responsável Vinycius Gonçalves de Oliveira Carga horária 2 Das 16 às 18 horas 2 Responsável Horário Carga horária Das 8 às 10 horas Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa. Horário Das 14 às 16 horas Dani William Elaboração de Mapa de Risco 2 Das 10 às 12 horas 2 QUINTA-FEIRA, 12/12/2013 Módulo Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos. A importância do EPI como ferramenta de trabalho (uso, conservação e guarda do EPI). Roberto Jamir de Aguiar
  14. 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 SEXTA-FEIRA, 13/12/2013 Módulo Responsável Noções Básicas de Primeiros Socorros Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo Noções Básicas de Prevenção e Combate a Incêndios Horário Carga horária Das 8 às 10 horas 2 Das 10 às 12 horas 2 Colaboração externa Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo Diego Bezerra Pereira Secretário Interino de Administração COMUNICADO CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido à reunião administrativa. Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento. Diego Bezerra Pereira Secretário Interino de Administração COMUNICADO A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada. OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio. Guarujá, 28 de novembro de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� !"# � ��� �� ����� � ����� �� ���������� %�&����� '�(����� $�������� �� �) �* �� . . . �/ ��01��� 4�� �2-2$!3 �� �� +�,-�%�� 45 ��4� 5*� ��� +�1�01��� �2-%�6�!#, �� �� �/* �5 �* ��01��� 2%72�'� 8279-: '2 �2-%�6�!#,; �� �4 **� )� �� ��01��� 2%72�'� 8�<: �9�=%9+#�; �4 �� >4� )� 4� ��01��� 2%72�'� 8-: #?+�2; �� �4� >*� ��� �� +�1�01��� 2%72�'� 8�<: 7�%9� 6�-+�; ��5 �* >)4 �* �* +�1�01��� �+9�%�!2+-�7 8�<: �!��+7+; �� �� ��4 ��* 4� +�1�01��� �+9�%�!2+-�7 8-: 7+�<� <���'@,; �* �� >// ��> >/ +�1�01��� �79A-+�7 �� �* ��� ��� *5 +�1�01��� 9,6�, ��> �* ��/ /* �� +�1�01��� �!�+A�� ��� �/ >�/ �� *4 +�1�01��� ����������� ��� ����� ������������������� ���������� ������� ��� ���������� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de � ������������������������������ ����� ���������� ���de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. !*������ � �.����������������� � Fonte: CETESB do setor e quatro cadeiras para representantes do terceiro setor como membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá . Os interessados em preenche-las, desde que se enquadrem nos segmentos de empresas e de organizações não governamentais regulamentadas respectivamente, com sede e atuação na cidade de Guaruja, devem comparecer na 39ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2013, na Escola de Governo - Rua Wahington, 227- Centro, Guarujá, às 14 horas- primeira chamada e 14h30 segunda chamada, seguindo as orientações de seu regimento interno , bem como o Decreto 8940/2010. Deverão apresentar no ato, os seguintes documentos: Para o segundo setor: Cópia do Contrato social, comprovante de sede e atuação no município, cópia do CNPJ , inscrição estadual , ofício assinado pelo responsável legal indicando os representantes, titular e suplente que tenham vínculo comprovado com a empresa pleiteante e os respectivos CPFs e RGs. Para o terceiro setor Ata de fundação da romanização ,estatuto, comprovante de atuação e sede no município , ofício assinado pelo responsável legal da organização indicando representantes titular e suplente com vinculo comprovado junto a organizacao, com os respectivos CPFs e RGs .No decorrer da reunião, serão definidos pelos pares, quem ocupará as referidas vagas para o Biênio 2013/2014. Lucia Helena da Silva Secretaria Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21 2013-2014 infraestrutura e obras EDITAL Nº. 038/2013. Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE CARVALHO GUARUJA. Gavetas F 107 F 108 F 109 F 110 F 111 F 114 F 116 F 117 G 001 G 002 G 003 G 004 G 007 G 008 G 010 G 011 G 012 G 013 G 015 G 016 G 017 G 018 G 019 G 020 G 022 G 023 G 024 G 025 Nome RAMIRO SALES REGINALDO PEDRO DE ALMEIDA MARIA CICERA DE SOUSA OLIVEIRA DANIEL JOSE PINTO ANTONIO DE JESUS ZAMORANO Y ZAMORA SUELI GARCIA CARLOS FERNANDO NIXDORF JOÃO PEDROTTE FILHO EDALIA MARIA DE JESUS SANTANA RAIMUNDA ANDRADE AMÁLIA BORGES BARRETO JOÃO ENEAS A SILVA NETO ADEMIR MOURÃO COELHO OZIEL SAMPAIO PEREIRA JUVENIL DE SOUZA MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SOLANGE QUINTA DE SANTANA SEVERINA DA SILVA SANTOS JOSE JOAREZ DE SOUZA MARIA DE LOURDES ESMELINDRO CREUZA OLIVEIRA DA SILVA LAURA DE LIMA MARTINS LUCIANO ALVES BOMFIM SILESIO DE OLIVEIRA CARVALHO JORGE BORGES DE MIRANDA PEDRO VIRGINIO DE SOUZA ARMELINDO DOS SANTOS JOSE PAIVA DOMINGOS 7��������� �� 6��� �������� "����B #2927� planejamento estratégico COMUNICADO FÓRUM-21 DE GUARUJÁ/SP A Secretaria Executiva vem comunicar a vacancia de duas cadeiras para representantes do segun- Carneira ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO Guarujá 04 de Dezembro de 2013 AVERALDO MENEZES ALMEIDA SECRETARIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANA SOLANGE ALVES RAMOS P. 8293 COORDENADORA II – DOS CEMITERIOS E FUNERARIA DENILDA VALENTIM VANDERLEI P. 10704 COORDENADORA III - DO CEMITERIO JARDIM DA PAZ /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2����������������������������������������������������� Elio Lopes dos Santos 2��� ��1�� ��� 7����� Secretário de Meio Ambiente Data Falecimento 01/11/2008 02/11/2008 05/11/2008 05/11/2008 05/11/2008 06/11/2008 08/11/2008 10/11/2008 13/11/2008 13/11/2008 14/11/2008 14/11/2008 16/11/2008 16/11/2008 20/11/2008 20/11/2008 20/11/2008 21/11/2008 21/11/2008 21/11/2008 23/11/2008 23/11/2008 24/11/2008 27/11/2008 28/11/2008 28/11/2008 29/11/2008 30/11/2008 Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 LIGAÇÃO GRATUITA
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 EDITAL N° 039/ 2013. Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JULIA - GUARUJÁ SP Localização Gaveta Numero C 040 H 045 B 034 B 290 L 026 B 006 C 416 B1 020 H 033 D 087 B 249 A 154 D 078 N 056 H 134 D 036 C 440 B 232 H 055 J 013 QUADRA NUMERO B2 013 H1 008 H 068 H 069 H 070 H 071 H 072 H 073 H 074 H 075 H 076 H 077 H 078 H 079 H 080 H 081 H 082 H 083 H 084 H 085 H 086 H 087 H 088 H 089 H 090 H 091 H 092 Nome CLAUDIO ROBSON ARISTEU DA SILVA LUIZ ANDRE SIMPLICIO EVARISTO GERONIMO DE OLIVEIRA TIAGO AUGUSTO MARTINS DA COSTA NILTON DA SILVA PENA JOSE CARLOS DOS SANTOS DAVID CARLOS RODRIGUES MARIA HELENA ALVES DE ARAUJO GERALDA LIMA DA COSTA JOSE SOARES SOBRINHO ROSILDA DA GRAÇA SILVA WILSON RIBEIRO GONÇALVES ALZIRA COSTA DOS SANTOS IRINEU DO ESPIRITO SANTO MANUEL PARDO PARDO EDVALDO BARBOSA DA SILVA OLAIR RODRIGUES GARCIA MARIA TEREZINHA VIEIRA SAVALETE JACQUELINE DA SILVA IDESIO JOSE CHAVAS NOME VALEIRA CRISTINA V.DA CRUZ SILVA DEIZE COSTA DOS SANTOS NATIMORTO NATIMORTO MEMBRO MEMBRO CAUÃ TEIXEIRA DE LIMA DANIEL SOARES DA SILVA ANA BEATRIZ DE ALMEIDA VITOR NATIMORTO NATIMORTO NATIMORTO LAURA ARAUJO PASTORELLI MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA NATIMORTO LUIZ FERNANDO SILVA DOS PRAZERES NATIMORTO NATIMORTO SOFIA DE MELO MESQUITA ALEXSANDER ALMEIDA DA SILVA NATIMORTO NATIMORTO LUIZ HENRIQUE DOS STOS NASC. CRUZ ANA BEATRIZ TRAVASSOS B. DA SILVA ARIELY DE MELO XAVIER MEMBRO MARIA EDUARDA GUEDES DUARTE Data de falecimento Carneira 01/11/2008 01/11/2008 05/11/2008 05/11/2008 06/11/2008 08/11/2008 09/11/2008 12/11/2008 13/11/2008 14/11/2013 19/11/2013 18/11/2008 20/11/2013 21/11/2013 22/11/2013 23/11/2013 26/11/2008 26/11/2008 27/11/2008 29/11/2008 DTA.FAL. 13/11/2008 22/03/2008 02/06/2010 03/06/2010 04/06/2010 04/06/2010 09/06/2010 10/06/2010 10/06/2010 11/06/2010 11/06/2010 13/06/2010 19/06/2010 26/06/2010 09/07/2010 12/07/2010 17/07/2010 21/10/2010 16/07/2006 23/07/2010 24/07/2010 26/07/2010 29/07/2010 30/07/2010 05/08/2010 09/08/2010 10/08/2010 ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO CARNEIRA ADULTO ADULTO CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA CRIANÇA Guarujá 04 de Dezembro de 2013. AVERALDO MENEZES ALMEIDA Secretário Municipal de Operações Urbana SOLANGE ALVES RAMOS P.8293 Coordenadora II – Dos Cemitérios e Funerária DALVA LUCIA DE MIRANDA ALVES P. 10702 Coordenadora III - do Cemitério da Saudade EDITAL N° 040 / 2013. Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” – VICENTE DE CARVALHO – GUARUJÁ SP. Localização Gaveta Número A 199 A 967 A 908 A 899 A 796 Nome CLEMILSON DE ARAUJO CORREIRA DIRCE SOARES DE OLIVEIRA JOSEFA MARIA DA SILVA REGINALDO AGOSTINHO BENTO SEBASTIANA CASSIMIRA DE PAULA Data de Falecimento Carneira 03/11/2008 05/11/2008 06/11/2008 10/11/2008 11/11/2008 ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO A 120 ALDIMIR DO CARMO A 265 JOSUE FELIPE SANTIAGO A 885 RONALDO MOREIRA DOS SANTOS B 162 JOSE CARLOS DOS SANTOS A 961 ERCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO A 051 BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES A 413 VANDERLEIA GOMES DA SILVA B 180 DIRCEU DOS SANTOS A 175 MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS A 740 FLAVIO CAETANO DE PAIVA QUADRA NUMERO NOME DA 006 ZENAIDE FELIZ DA SILVA BISPO GN 060 MANOEL PEREIRA DA SILVA EN 150 GIZELDA DOS SANTOS GOES 11/11/2008 13/11/2008 14/11/2008 14/11/2008 17/11/2008 19/11/2008 21/11/2008 24/11/2008 25/11/2008 29/11/2008 DTA.FALEC. 15/11/2008 16/11/2008 22/11/2008 15 ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO Guarujá, 04 de Dezembro de 2013. AVERALDO MENEZES ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANA SOLANGE ALVES RAMOS P. 8298 COORDENADORA II – DOS CEMITERIOS E FUNERARIA advocacia geral PORTARIA AGM Nº 496/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 26.889/2012, para apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no TC - 3028/026/97, sob o Termo de Reti – Ratificação nº. 391/99 e Termo de Aditamento nº. 325/03, celebrados entre a P.M.G e a Engenharia e Construções Terra Ltda., no bojo da Concorrência nº. 46/95 e Contrato nº. 131/96, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste feito. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 30 de Julho 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 511/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 28299/942/2012 pelo Rito Sumário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela SESAU, em face da servidora, C .M. da S. M. , prontuário nº 4143, consoante os fatos descritos abaixo: Conforme ofício 683/2012 – SESAU, a citada servidora encontra-se afastada de suas atividades laborais desde o dia 26 de abril de 2012. Assim, se comprovado o ato praticado pela referida servidora, restará caracterizado abandono de cargo, previsto no art. 482, “i”, da CLT. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 21 de agosto de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 559/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº. 5765/942/2013 pelo Rito Sumário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela SESAU, em face do servidor, D. F. do N., portador do prontuário nº. 16.906, consoante os fatos descritos abaixo: Constam dos documentos que instruem o processo administrativo disciplinar nº. 5765/942/2013, que o processado D. F. do N., apresenta de janeiro a junho de 2013, faltas justificadas. No relatório de afastamentos de 2013, há registrado como faltas injustificadas, os períodos de 11/01/2013 a 10/02/2013; 11/02/2013 a 10/03/2013; 11/03/2013 a 10/04/2013; 11/04/2013 a 10/05/2013; 11/05/2013 a 10/06/2013, conforme fls. 19 dos autos. O servidor processado nos períodos supracitados não exerceu suas atividades profissionais e não justificou suas ausências nos termos da legislação municipal. Assim, em tese, se comprovado o ato praticado pelo referido servidor, restará caracterizado o abandono de cargo ou inassiduidade habitual, enquadrado para fins administrati-
  16. 16. 16 sábado 7 de dezembro de 2013 vos e disciplinares no art. 450, §4°, alínea “d”, da Lei Complementar nº 135/2012. ARROLAR as testemunhas da Administração, conforme seguem: 1) Ana Lúcia Gama da Cruz – Coordenadora do Controle de Dengue; 2) Marcela – Chefe Administrativo – da UBS Morrinhos. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 17 de setembro de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município saúde Diário Oficial GUARUJÁ
  17. 17. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 17
  18. 18. 18 sábado 7 de dezembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ
  19. 19. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 19
  20. 20. 20 sábado 7 de dezembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ
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  22. 22. 22 sábado 7 de dezembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ
  23. 23. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 23
  24. 24. 24 sábado 7 de dezembro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ
  25. 25. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 25 Fique por dentro do significado de cada item correspondente à qualidade da água: • Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água • Cor: característica que mede o grau de coloração da água • Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água • Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária • Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores • Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal. Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é detectada a presença de coliformes totais. Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo) CATA COISA PROGRAMAÇÃO 2ª Feira Jd. Acapulco 1 Jd. Acapulco 2 3ª Feira Jd. São José Vila Ligia De 9 a 14 de dezembro 4ª Feira 5ª Feira Jd. Sta Maria Vila Ideal Santo Antonio Vila Maia Jd. Acapulco 3 Vila Funchal Jd. Primavera Centro da Cidade Santa Rosa J. dos Pássaros Barra Funda Helena Maria Guaiúba Jd. Tejereba Bairro Tombo Vila Júlia Jd. São Miguel Praia do Perequê Praia de Pernambuco 6ª Feira Sábado Jd. Praiano Jd. Virgínia Cidade Atlântica Pq. Enseada Portal do João B. Julião Guarujá Jd. Granville Península Balneário Recanto Tortuga Guarujá Balneário Sta Fé Jd. Três Marias Mirante Enseada Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  26. 26. 26 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 guarujá previdência EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 12ª. (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 03 - Santo Antônio, no dia 13 de dezembro de 2013 – (6ª. Feira), às 09:00 horas em primeira chamada e às 09:30hs. em segunda chamada, para participarem da 12ª. (DÉCIMA SEGUNDA) Reunião Ordinária, onde será discutida a seguinte pauta: 1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior; 2 - Apreciação do relatório mensal (OUTUBRO/2013) de atividades da Diretoria Executiva para elaboração do relatório de análise e homologação de atividades do Conselho Fiscal e encaminhamento ao Conselho de Administração para deliberação; 3 - Assuntos gerais. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Everton Sant´Ana Presidente do Conselho Fiscal GUARUJÁ PREVIDÊNCIA CENSO PREVIDENCIÁRIO EDITAL 001/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS SEGURADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Em conformidade com o Decreto 10675/2013 o Guarujá Previdência convoca os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação ao cadastramento do Censo Previdenciário. 1. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (Original e Cópia) Do Segurado Dos Dependentes RG ou CNH Certidão de Nascimento de Filhos CPF Certidão de Casamento ou União Estável Comprovante de Residência Atual RG ou CNH no caso de dependentes maiores Último Holerite CPF PIS / PASEP / NIT Laudo Médico atestando incapacidade definitiva Título de Eleitor Termo de Curatela ou Interdição (se inválido) Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS Certificado do Serviço Militar ou Reservista Documento comprobatório de vínculo em outro Órgão Público (anterior ou concomitante) Declaração de Vínculos Anteriores (fornecida pela Unidade onde fará o cadastramento) 2. CRONOGRAMA SERVIDORES (SEGURADOS) Servidores lotados nas Unidades de Ensino Municipais PERÍODO E LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS De 09 a 13 de dezembro de 2013 nas próprias Unidades de Ensino Agentes de Serviço de Alimentação lotados nas Unidades de De 9 a 13 de dezembro de 2013 na Secretaria Municipal de Ensino Estaduais e servidores lotados nas demais Unidades Educação no Paço Raphael Vitiello das 10 às 16h. da SEDUC Obs.: No período de 16 a 20/12/2013, os responsáveis pelas Unidades de Ensino Municipais deverão entregar todos os documentos na SEDUC, no horário das 10h às 16h, conforme escala de entrega estabelecida pela pasta, que será informada às unidades pela Diretoria de RH. 3. INFORMAÇÕES Em caso de dúvida, o servidor pode se informar com a sua chefia imediata ou com o Gestor de RH. No ato do cadastro o servidor receberá um Comprovante de Cadastro o qual deverá manter sob sua guarda caso seja solicitado. 3308-7770 Ramal 7711 (RH SEDUC) 3387-3940 – Guarujá Previdência CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; RESOLVE: I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos: PORTARIA PRONT. P R O C E SSO INTERNO NOME 801/2013 12.542 175/2013 LISSANDRA VAZ 802/2013 11.713 235/2013 ROSANGELA SANTIAGO DE OLIVEIRA 803/2013 12.487 332/2013 NIVALDO DE OLIVEIRA MORAES 804/2013 16.218 425/2013 MARIA DE FATIMA SILVA ALMEIDA 805/2013 11.612 460/2013 JULIO ROSA NETO 806/2013 14.440 504/2013 MARIA CLARA DE SOUZA MACHADO 807/2013 10.151 507/2013 VALMIR ARRUDA 808/2013 11.418 509/2013 MARCIO COLLACO DE ALBUQUERQUE 809/2013 19.126 512/2013 ROSIANA DOS SANTOS 810/2013 16.289 513/2013 MARIA CRISTINA PEREIRA 811/2013 20.277 510/2013 JAQUELINE GABRIEL DE OLIVEIRA BENEFÍCIO Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Auxílio Doença Licença Gestante INÍCIO FIM DO DO BENEFÍCIO BENEFÍCIO ÓRGÃO 28/11/2013 27/12/2013 SEDUC 30/11/2013 29/12/2013 SEDUC 02/12/2013 31/12/2013 SEDUC 23/11/2013 13/12/2013 SEDUC 25/11/2013 04/01/2014 ADM 21/11/2013 21/12/2013 SESAU 24/11/2013 24/12/2013 SEDECON 19/11/2013 18/01/2014 SESAU 23/11/2013 27/12/2013 SEDUC 27/11/2013 01/12/2013 SEDUC 18/11/2013 17/03/2014 SEDUC II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios. III – Publique-se e cumpra-se. Guarujá, 05 de Dezembro de 2013 CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente Atos oficiais câmara EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratação Direta. Termo Aditivo de Contrato n.º 012/2013. Contrato Originário n.º 012/2012. Processo n.º 174/2010. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Contratada: A.S. Autosat Telecomunicações Ltda. Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de serviços de transmissão e re-cepção de mensagens de rastreamento de veículos e a disponibilização para uso da CONTRATANTE dos equipamentos de propriedade da CONTRATADA, em regime de comodato. Prazo de Prestação de Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 8 de setembro de 2013. Valor do Termo Aditivo de Contrato: R$ 2.731,59 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, 29 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 030/2013. Pregão Presencial nº 021/2013. Processo nº 156/2013. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Contratada: Jailton Benedito dos Santos EPP. Objeto: Referente contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Legislativo. Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 2 de outubro de 2013. Valor do Contrato: R$ 95.899,44 (noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, em 29 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 031/2013.
  27. 27. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 27 Pregão Presencial nº 020/2013. Processo nº 155/2013. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Contratada: Basilio Mandaji ME. Objeto: Referente contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do circuito interno de TV e dos sistemas de áudio e vigilância eletrônica do Legislativo. Prazo de Prestação do Objeto: 12 (doze) meses, a partir de 2 de outubro de 2013. Valor do Contrato: R$ 39.999,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, em 29 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 032/2013. Pregão Presencial nº 019/2013. Processo nº 119/2013. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Contratada: EMBRAS - Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. Objeto: Referente contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento, incluindo treinamento de pessoal, assistência técnica, implantação e migração, de Sistemas Integrados de Informática destinados à Gestão Pública, em linguagem visual, com Banco de Dados Relacional, para trabalhar em Sistema Operacional de Rede TCP/IP, multiusuário, envolvendo os serviços de: Protocolo, Patrimônio, Materiais e Compras, Gerenciamento de Acessos e Auditoria, Gerenciamento de Frota, Cadastros, Almoxarifado, Tesouraria, Execução Orçamentária, Folha de Pagamento e Recursos Humanos, em conformidade com a legislação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Audesp, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência, Lei de acesso a informação e demais legislações. Prazo de Prestação do Objeto: 12 (doze) meses, a partir de 2 de outubro de 2013. Valor do Contrato: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, em 29 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 033/2013. Pregão Presencial nº 018/2013. Processo nº 134/2013. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Contratada: SINO Consultoria e Informática Ltda. EPP. Objeto: Referente contratação de empresa para prestação de serviços de informática, incluindo treinamento de pessoal, assistência técnica, implantação e migração, de Sistema de Gestão do Processo Legislativo destinados a uma Câmara Municipal de Vereadores, desenvolvido inteiramente para a plataforma WEB e compatível com os navegadores Intenet Explorer, Firefox, Safari ou Chrome, em conformidade com a legislação vigente. Prazo de Prestação do Objeto: 12 (doze) meses, a partir de 2 de outubro de 2013. Valor do Contrato: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Dotação Orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, em 29 de novembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 034/2013. Pregão Presencial nº 024/2013. Processo nº 147/2013. Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. Contratada: CSP Chasqui Serviços Postais Ltda. Objeto: Referente contratação de empresa para fornecimento de produtos e prestação serviços postais, bem como a coleta e envio de correspondências do Legislativo. Prazo de Prestação do Objeto: 12 (doze) meses, a partir de 2 de dezembro de 2013. Valor do Contrato: R$ 326.640,40 (Trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, em 2 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  28. 28. 28 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de dezembro de 2013 eventos natalinos Música, dança, exposições e oficinas integram a programação de Natal Zarif Ribeiro O Coral Municipal é uma das atrações da programação, que prossegue até o dia 29 Confira a programação completa: Local Igreja Matriz Fortaleza da Barra Grande Igreja Matriz Fortaleza da Barra Grande Praça 14 BIS A Prefeitura preparou uma série de eventos culturais em vários pontos da Cidade; as apresentações começam hoje, na Igreja Matriz de Guarujá, com o coral da Associação dos Servidores Públicos do Judiciário da Baixada Santista A Prefeitura de Guarujá definiu a programação oficial do Município para as comemorações do Natal. As atividades começam neste sábado, 7, com o coral da Associação dos Servidores do Judiciário da Baixada Santista (Assojubs), que se apresentará na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro, no Centro, a partir das 19h30. Coordenada pela Secre- taria de Cultura, a programação prossegue até o próximo dia 29, com uma série de apresentações artísticas por toda a Cidade. Na Fortaleza da Barra Grande, em Santa Cruz dos Navegantes, haverá oficinas de pintura, a partir das 14 horas, entre os dias 10 e 29 de dezembro. Na terça-feira, 10, às 18 horas, acontecerá, no mesmo local, o lançamento do livro Armada No Mar & Bandeiras na Terra, de autoria do professor doutor Élcio Rogério Secomandi, que será seguido pelas apresentações do Coral Municipal e da artista Cintia Ferreiro. Também na Fortaleza da Barra nos dias 11 e 12 haverá novas oficinas de pintura e artesanato, contação de histórias pelo projeto Mania de Leitura e apresentações da Camerata de Violões, do Coral Municipal e da Orquestra da Unisantos. Praça 14 BIS Data Horário Atração 07/12 19h30 Coral da Assojubs 14h Oficinas (Pintura e Artesanato) Lançamento do Livro “Armada no mar & Bandeiras na terra” 10/12 18h Coral Municipal Cintia Ferreiro 14h Oficinas (Pintura, Artesanato e Nós (Rocha) 11/12 15h Contação de Histórias “Mania de Leitura” 19h Camerata de Violões 12/12 14h Oficinas (Pintura e Artesanato) 12/12 20h Coral Municipal e Orquestra da Unisantos Distribuição de brinquedos para crianças da Santa Cruz dos 15h Navegantes - (As crianças já cadastradas no evento devem 13/12 estar acompanhadas por um responsável) 18h Banda Municipal Abertura da Casinha Papai Noel 19h 13/12 Apresentação de alunos do Curso de Violão (profº Zezão) 20h Coral da Igreja Batista Grafite Coletivo 17h Oficinas de pintura 14/12 20h Dançando na Praça 21h Balé Municipal do Guarujá 19h Circolando 14/12 20h Ondas Musicais/ Projeto Ondas Praça das Bandeiras Paróquia 14/12 Vicente Carvalho 20h Coral Municipal 20h Praça 14 Bis Praça das Bandeiras Igreja Matriz Praça 14 BIS Praça 14 BIS Grafite Coletivo Oficinas de pintura Contação de Histórias de Natal Grupo de alunos do curso de violão - profº Thiago 15/12 20h Banda Gruvera – Paulo Prakatá 17/12 20/12 21/12 20h 20h 20h 16h 20h 20h30 20h 20h 19h 20h 15/12 Praça 14 BIS 22/12 Praça 14 BIS Praça 14 BIS 27/12 28/12 Praça 14 BIS 29/12 17h Coral da Casa do Educador Coral da Igreja Batista Baile de Natal -Dançando na Praça - “Samba ao Quadrado” Contação de Histórias de Natal Coral Nossas Vozes Encontro de Djs de Natal Coral Igreja Batista Dançando na Praça Coral Adventista Circolando

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