SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 16
Baixar para ler offline
pac mobilidade
Convites
são trocados
por acessórios
para pacientes
com câncer
Página 11
desfile de moda
Confira
a programação
do fim de
semana
Página 10
eventos
Os municípios da Região Metropolitana da Bai-
xada Santista querem ser incluídos no Programa
de Aceleração de Crescimento (PAC 2) Mobilida-
de para a realização de projetos integrados. O pro-
grama do Governo Federal prevê investimento de
R$ 50 bilhões para obras de infraestrutura nas regi-
ões metropolitanas, mas só contempla municípios
com mais de 700 mil habitantes. A reivindicação
foi levada pelos representantes do Poder Executivo
da região ao vice-presidente da República, Michel
Temer, que prometeu interceder junto à presidenta
Dilma Rousseff. Página 3
Guarujá defende
inclusão da Baixada
em programa do
Governo Federal
PáginaS 8 e 9
incentivo à leitura
Diário Oficial vira
ferramenta de
aprendizagem
RafeAguiar
Diário OficialGUARUJÁSábado, 5 de outubro de 2013 Edição: 2859 • Distribuição gratuita
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu		 Corpo de Bombeiros
192		 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
Sábado
5 de outubro de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
reivindicação
Municípios pedem a Temer inclusão
da Baixada Santista no PAC Mobilidade
O programa prevê
investimento de
R$ 50 bilhões para
execução de obras de
infraestrutura, mas
contempla apenas
os municípios com
população acima de
700 mil habitantes
O vice-presidente Michel Temer garantiu que levaria a solicitação à presidenta da República, Dilma Rousseff
G
uarujá tem uma po-
pulação de mais de
300 mil habitantes.
Na alta temporada,
esse número chega a quase dois
milhões de pessoas. Estas carac-
terísticas de Guarujá, somadas
aos outros oito municípios da
Baixada Santista, resultam em
uma população de cerca de 5 mi-
lhões de pessoas, entre munícipes
e turistas.
Diante disso, a representante
do Poder Executivo esteve em
Brasília, na quarta-feira, 2, onde
se reuniu com o vice-presidente
da República, Michel Temer.
Ela, juntamente com os demais
prefeitos da Baixada Santista
solicitaram ao Governo Federal
a inclusão da região no Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC2) Mobilidade, para a rea-
lização de projetos integrados.
O encontro foi articulado pelo
deputado federal, Beto Mansur.
O programa prevê um inves-
timento de 50 bilhões de reais
nas regiões metropolitanas do
País, para a execução de obras
de infraestrutura, mas em muni-
cípios que possuam mais de 700
mil habitantes. Como a Baixada
ficou de fora do PAC Mobilidade,
por uma questão populacional, a
governante e os outros prefeitos
da região foram à Capital Fede-
ral na tentativa de sensibilizar o
Governo.
Agovernantedestacouaovice-
presidente os números expressivos
que Guarujá e a região registram
na alta temporada. Além disso, a
prefeita apontou outros argumen-
tos que justificam a inclusão da
Baixada Santista no PAC Mobi-
lidade. “Somos a primeira região
metropolitana instituída no País
oficialmente. E é na nossa região
queficaomaiorPortodaAmérica
Latina; temos o desenvolvimento
do pré-sal. Por isso, os investi-
mentos são necessários, de forma
metropolitana. A migração de
pessoas entre as cidades é muito
grande”, apontou.
Michel Temer garantiu que
levaria o pleito à presidenta da
República, Dilma Rousseff, já
na quinta-feira, 3. “Fica aqui o
meu compromisso de conversar
com a presidenta Dilma sobre a
integração da Baixada no PAC.
Tendo em vista a população dos
municípios, temos um número
extraordinário. Acho uma reivin-
dicação justa”, salientou.
A representante de Guarujá
disse que a posição do vice-
presidente foi de extrema sensi-
bilidade ao pleito metropolitano.
“Ele percebeu a importância do
PAC, para uma região de quase
5 milhões de pessoas, que não
precisa mais da alta temporada
para contar em todos os fins de
semana com um número elevado
de turistas. Temer nos garantiu
que estaria entregando nosso
pleito à presidenta Dilma, o mais
rápido possível”.
Segundo a governante, não
faltam projetos, mas sim recursos.
“Hoje não temos dinheiro para
novos investimentos. A partir da
inclusão no programa, desejamos
poder transformar e melhorar a
qualidade de vida das pessoas”.
O deputado Beto Mansur
salientou que os municípios não
possuem condições para custear
as obras de mobilidade. Segundo
ele, neste Programa, a situação
pode ser diferente. “Cerca de 70%
dos recursos virá da União. Que-
remos que o senhor seja o nosso
representante. A nossa vinda aqui
representa um esforço conjunto
da Baixada”, disse o deputado
ao vice-presidente.
Após a audiência, os prefeitos
se reuniram e elaboraram um
ofício para Temer. No documen-
to, eles reuniram elementos que
indiquem a necessidade de incluir
a Baixada Santista no PAC Mo-
bilidade.
Aeroporto
O Aeroporto Civil Me-
tropolitano em Vicente de
Carvalho também entrou
na pauta do encontro com
Michel Temer. Conforme ex-
plica a governante, a questão
está praticamente resolvida.
“Teremos boas notícias nos
próximos dias. Ele deixou
muito claro que, em termos
de passagem da titularidade
ao Município, o assunto está
encerrado, sendo uma ques-
tão de dias para que isso se
concretize. O sonho da Baixa-
da e da Região Metropolitana
em ter o seu Aeroporto para
encurtar a distância em rela-
ção a outros estados, sem ter
que ir à Congonhas ou Gua-
rulhos, está próximo”.
MeilinNeves
Sábado
5 de outubro de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
desenvolvimento
Vice-presidente da República
garante outorga do aeroporto
ao Governo Municipal A representante do Poder Executivo de Guarujá
se reuniu com Michel Temer em São Paulo
A
representante do
Poder Executivo de
Guarujá foi recebida
pelo vice-presidente
da República, Michel Temer, no
último dia 27, em seu escritório
em São Paulo, onde discutiram
diversos assuntos, entre eles os
projetos PAC e o Aeroporto Me-
tropolitano. Temer garantiu a pre-
feita que a outorga do Aeroporto
Civil Metropolitano de Guarujá
será dada ao Município.
“Ela tem trabalhado ativa-
mente e nós estamos colaborando
com Guarujá há bastante tempo.
Ainda, recentemente, estivemos
tratando sobre este assunto com o
ministro Moreira Franco, da Se-
cretaria da Aviação Civil (SAC).
Seguramente, a outorga do aero-
porto será para a Cidade, e isso
gerará mais bons frutos de sua
boa administração”, declarou o
vice-presidente.
A governante lembrou que a
vocação do Aeroporto Metropo-
litano será para voos turísticos e
comerciais e que o empreendi-
mento também será estratégico
para o desenvolvimento econômi-
co não somente de Guarujá, mas
para toda a Baixada Santista.
“Para nós, a outorga do ae-
roporto é fundamental porque,
junto com o túnel, este grande
projeto vem ao encontro das
ações de desenvolvimento da
nossa Cidade, que venho lutando.
O vice-presidente nos lembrou
que o aeroporto é uma grande
oportunidade para consolidar o
pleito que venho fazendo desde
2009, de trazer a aduana, ter a
parte fazendária de arrecadação
do Porto para o Guarujá”, en-
fatizou.
A política também colocou ao
vice-presidente as necessidades
da Cidade em relação ao PAC,
que prevê a construção de casas
populares. Depois que mudaram
as regras de contrapartida dos
municípios, Guarujá terá de co-
locar, dos cofres públicos, mais
R$ 21 milhões que não estavam
previstos no início do projeto.
“Pedi ao vice-presidente que
faça gestões para que se encontre
uma solução, pois a nossa contra-
partida no início era a construção
de moradias, via o programa
Casa Paulista do Governo do Es-
tado. Com as mudanças, mesmo
com as novas moradias via Casa
Paulista, o Município ainda terá
de contribuir com esses R$ 21 mi-
lhões”, explicou a governante.
Sobre a atuação da gover-
nante como Vice-Presidente
para Assuntos Financeiros da
Frente Nacional de Prefeitos
(FNP), junto aos ministros do
STF e ao Congresso Nacional,
para que haja uma modulação
e um novo Projeto de Lei para
os precatórios, Temer disse que
também está disposto a colabo-
rar. “Achei fundamental que se
levasse essa campanha ao Con-
gresso Nacional e ao Presidente
da Casa, Renan Calheiros, para
que ajude os municípios em geral
que sofrem com esse problema”,
finalizou Temer.
PedroRezende
Arquivo/PMG
Sábado
5 de outubro de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
participação
Guarujá aprova propostas para a
Conferência Nacional do Meio Ambiente
Das 20 propostas do
Estado, cinco são da
Cidade; Município
também elegeu
delegados para a
Conferência Nacional
das Cidades
Representantes do Município
participaram da fase estadual
das duas conferências na semana
passada, no Memorial da América
Latina, em São Paulo
A
qualidade dos temas
debatidos e dos de-
legados eleitos nas
fases municipais das
Conferências Municipais do
Meio Ambiente e das Cidades se
tornou evidente durante as fases
estadual de ambas, realizadas,
respectivamente, dias 20, 21 e
22 de setembro e 26, 27 e 28 do
mesmo mês, no Memorial da
América Latina, em São Paulo.
A Conferência Nacional do
Meio Ambiente será realizada de
24 a 27 de outubro, em Brasília,
e a 5ª Conferência Nacional das
Cidades “Quem muda a cidade
somos nós: Reforma Urbana já!”
acontece de 20 a 24 de novembro,
também na capital federal, e
contarão com delegados eleitos
de Guarujá, representando o
Estado de São Paulo.
Na Conferência Estadual das
Cidades, a delegação do Guarujá
elegeu dois representantes para o
Conselho Estadual das Cidades,
cinco delegados titulares e quatro
suplentes para a Conferência
Nacional.
“Com certeza, foi um suces-
so. Estamos levando para Brasí-
lia o maior número de delegados
da história das conferências,
inclusive um representante do
Legislativo. Esse resultado foi
fruto da união e participação do
grupo que articulou junto e do
espírito de luta dos delegados
do Guarujá, que mostraram
união e determinação”, disse a
técnica da Secretaria Municipal
Delegados do Guarujá para a Conferência Nacional das Cidades
Secretário-adjunto de Planejamento – titular (poder público-executivo)
Vereador – titular (poder público-legislativo)
Sidney Bibiano – titular (comunidades tradicionais)
Newton Gonçalves – titular( ONGs)
Daniel Reis – titular (profissionais acadêmicos)
Durvalina Pinheiro dos Santos – suplente (Pastoral da Saúde-
movimentos populares)
Miguel Pedro de Arruda – suplente (comunidades tradicionais)
Marcelo Silva Melo – suplente (Setor empresarial-OCESP)
Raimundo Rodrigues Barbosa – suplente (movimentos populares)
Representantes do Município no Conselho Estadual das Cidades
Daniel Reis (OAB-Guarujá)
Gerson Maria da Silva (AEAG-Associação de Engenheiros e Arquitetos
do Guarujá)
Delegados do Guarujá para a Conferência
Nacional do Meio Ambiente
Sidney Bibiano (comunidades tradicionais)
Miguel Pedro de Arruda (comunidades tradicionais)
da Habitação, Margarete Maria
Santos de Oliveiros, que chefiou
a delegação do Guarujá.
Meio ambiente
Já para a Conferência Na-
cional de Meio Ambiente foram
eleitos os delegados Sidney Bibia-
no (comunidades tradicionais) e
Miguel Pedro de Arruda (comu-
nidades tradicionais).
De todas as propostas que
foram enviadas pelos municípios,
durante a Conferência Estadual,
cinco retiradas da Conferência
do Meio Ambiente do Guarujá
foram escolhidas, com destaque,
para integrar as 20 propostas que
irão para a Conferência Nacional
de Meio Ambiente. São temas
estratégicos para o País, que
visam a conservação da biodiver-
sidade, da água, do clima e dos
recursos energéticos, com vistas
no desenvolvimento sustentável,
levando em consideração que é
possível crescer sem degradar a
natureza.
MarcosMiguel
Sábado
5 de outubro de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial
Projeto é
desenvolvido
durante as aulas
de Educação Física
educação
Miniatletismo estimula
desenvolvimento de
alunos da pré-escola
Atividades incentivam crianças
a competirem de forma saudável
A
s primeiras atividades
doMiniatletismo,pro-
jeto inédito da Prefei-
tura de Guarujá, por
meio da Secretaria de Educação,
iniciado na última terça-feira, 1°,
mostrou resultados positivos. O
Projeto é desenvolvido em 19 uni-
dades de pré-escola, oito núcleos
de educação infantil municipal e
mais dois anexos da rede.
Na Escola Municipal Philo-
meninha Cardoso de Oliveira,
localizada na Avenida Santos
Dumont, 305, na quarta-feira,
2, o clima era de esportividade
e incentivo entre as crianças que
participavam do circuito durante
a aula de educação física. As ati-
vidades aplicadas pelo professor
Valdemir Genuíno da Silva foram
arremesso de dardos e tiro ao
alvo, executadas em um circuito
feito com materiais recicláveis
como caixas de papelão, pneus de
carro e potes de plásticos. Tudo
confeccionado pelo professor.
Os exercícios de Miniatletis-
mo têm como objetivo promover
a saúde e desenvolver outros
sentidos essenciais para a idade
dos alunos. “Melhora a formação
de movimentos, coordenação
motora e lateralidade, além de
incentivá-los a aceitar desafios”,
explicou o professor.
As atividades ajudam ainda
na interação e na socialização das
crianças. Durante as atividades,
sempre que um aluno conseguia
completar um objetivo no circui-
to, como jogar o dardo em um
ponto mais alto, os colegas aplau-
diam e parabenizavam. Quando
alguém não conseguia, havia
apoio para a próxima rodada.
“Vejo alunos que chegaram aqui
no começo do ano se socializan-
do melhor”, observou Silva.
“É maravilhoso. As crianças
participam muito, torcem e inte-
ragem entre elas”, aprovou a dire-
tora da unidade, Amália Cardoso
Faria Ferreira dos Santos.
Para a próxima semana está
planejada uma competição imi-
tando a Fórmula 1, usando os
carrinhos feitos de pneus. As
crianças puderam andar nos car-
rinhos como recompensa por te-
rem completado o circuito, o que
causou ansiedade para a próxima
aula com o professor Silva. “É a
minha parte favorita”, contou o
aluno Antonio Cabrão Neto.
Para a secretária municipal
de Educação, a iniciativa busca,
de uma maneira diferente, apro-
ximar as crianças do esporte. “O
esporte atrelado à educação é
uma ferramenta muito importan-
te para a melhora do desempenho
escolar da criança”.
FotosRobertoSanderJr.
Sábado
5 de outubro de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
inclusão
Encontro de surdos comemora
avanços na educação bilíngue
Evento celebrou o
Dia Nacional do Surdo
e os avanços da
educação na inclusão
de alunos com
deficiência auditiva
A atividade
aconteceu no Dia
Nacional do Surdo
O
primeiro Encontro de
Surdos de Guarujá,
realizado no último
dia 26, celebrou não
só o Dia Nacional do Surdo,
comemorado na mesma data,
como também os avanços da
Prefeitura na educação bilíngue e
os resultados desse investimento
na inclusão de alunos surdos na
rede municipal de ensino.
Uma cerimônia solene abriu a
celebração, com destaque para o
Hino Nacional Brasileiro que foi
executado na Língua Brasileira
de Sinais (Libras). O evento teve
ainda palestra sobre a história
dos surdos no mundo, ministrada
pela instrutora de Libras Maria
Elisa Della Casa Galvão, e uma
apresentação dos funcionários da
EscolaMunicipalAlmeidaJúnior,
unidade-polo em ensino bilíngue.
A inspetora da unidade-polo,
Edileuza Rodrigues Antunes,
falou sobre a experiência de se
apresentar na comemoração.
“Montamos um grupo e vamos
fazer uma oração em Libras para
os alunos. Todos os funcionários
juntos”, contou Edileuza, desta-
cando ainda as mudanças que
nota nos alunos, agora que têm
mais facilidade em se comunicar.
“Os alunos se comunicam mais e
sabem que vão ser entendidos”.
Mãe de um aluno surdo, Sil-
via Mara dos Santos explica que
seu filho é um exemplo dessa mu-
dança que a inclusão da língua de
sinais nas escolas da Cidade tem
feito. Segundo ela, ter professores
que podem se comunicar com seu
filho trouxe mudanças significa-
tivas para a educação dele. “Essa
assistência dos professores não
desenvolve só a parte pedagógi-
ca, muda também a postura e o
desenvolvimento dele”.
Segundo as coordenadoras de
Educação Especial da área de de-
ficiência auditiva, Patrícia Duarte
e Eloisa Helena Macaro, a única
limitação que o surdo enfrenta é a
comunicação,queagoraestáfacili-
tadanasescolasdaCidade.“Todos
os envolvidos estão de parabéns.
Hoje existe outro olhar em relação
àsurdezeaoalunosurdo.Aescola
se apropria disso, desmistificando
essa imagem errada”, explicou
Patrícia.
A coordenadora de Educação
Especial da Secretaria de Edu-
cação, Tamara Rocha, também
acredita no investimento de ca-
pacitação do grupo que atende
os jovens surdos. “É um trabalho
de um grande grupo de pessoas
para um único fim: melhorar a
educação dos surdos e trazê-los
para somar aos ouvintes. Esta
troca e respeito são muito impor-
tantes, refletem no atendimento
do nosso aluno”, disse.
Para a diretora municipal de
Educação Infantil, o trabalho
de inclusão ainda não acabou.
“Hoje temos orgulho de Guarujá
ser uma referência em educação
bilíngue. Avançamos muito, mas
queremos mais”.
FotosRaimundoNogueira
Sábado
5 de outubro de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial
informação
Projeto realizado com alunos do 1º ano da Escola Municipal Maria
Eunice Cruz incentiva o hábito espontâneo da leitura
SÁBADO
5 de outubro de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial D
U
ma simples frase pode
ser a porta de entrada
para um projeto ex-
cepcional. Inspirado
em filmes que retratam o começo
do século XX, um funcionário
da Regional do bairro Perequê
entregava o informativo municipal
anunciando: “Olha o DO quen-
tinho!” A frase despertou a curio-
sidade dos alunos da professora
Renata Mateus Gonçalves. Na
ocasião, à frente de uma turma do
infantil V, a educadora observou
como sua turma ficou interessada
por algo que passava despercebido
diariamente.
Após dois dias sem receber a
visita do Seu Quentinho, como
foi apelidado o funcionário que
entregava os exemplares na escola,
as crianças começaram a indagar
RAFE AGUIAR
Repórter universitário
Diário Oficial é ferramenta de
sobre a sua presença e demons-
traram interesse no tão falado
“DO quentinho”. Foi assim que
a professora da Escola Municipal
Maria Eunice Cruz criou o projeto
de literatura em classe, utilizando
uma ferramenta simples, gratuita
e acessível: o Diário Oficial do
Município.
Renata teve a ideia de juntar
essa animação pelo jornal com
uma atividade produtiva em sala
de aula. Ela pediu mais exempla-
res do Diário Oficial e entregou
aos alunos. “O interesse para
ação foi das próprias crianças”,
explicou a professora, que, a partir
de então, começou a realizar ativi-
dades simples relacionadas com as
matérias veiculadas no jornal do
Município. “É uma metodologia
que engloba diferentes disciplinas,
que vai além da literatura, como o
papel de cidadão”.
Segundo a professora, com a
atividade, os alunos se mantêm
motivados a trabalhar com a
literatura. “Eles escolhem a ma-
téria que mais chama a atenção”,
disse Renata, que a partir das
sugestões dos estudantes trabalha
com a interpretação de texto e das
imagens, além da localização da
página. “Como é outro formato
de literatura, você abre janelas
para a criança pensar e refletir”,
comentou a educadora.
Para a professora, o jornal
desperta o interesse dos alunos
por tratar de assuntos que afetam
diretamente a vida deles. “Além de
lerem em sala de aula, eles levam
o material para casa e, por con-
sequência, os pais acabam lendo
também”.
E o hábito de ler o DO se tor-
nou tão natural, que quando as
crianças passam por uma banca
pedem um exemplar. “É impor-
tante ler as notícias, saber o que
está acontecendo”, comenta Isabe-
li da Silva Simplício, de 7 anos.
A estudante Rayssa Danielle
Melo da Silva conta que sempre
guarda o seu jornal para lê-lo
mais tarde com os pais. Já Gabriel
Mariano de Lima diz que tenta ler
sozinho todas as matérias, quando
chega em casa.
“Vocês gostam de ler as no-
tícias do jornal com a professo-
ra?”, pergunta Renata. “Sim” é
a resposta gritada em coro pela
classe. Kimberly Davies Santos
exemplifica o contentamento geral
da turma. “A gente se informa
com o jornal e é bem divertido. É
fácil de ler, de guardar, dá para ler
qual
S
de E
uma
de i
ela,
para
difer
prec
o qu
vive
inter
e atr
lidad
ímp
O es
ção
gran
l SÁBADO
5 de outubro de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial
incentivo à leitura em sala de aula
abe-
os.
ielle
mpre
ê-lo
briel
a ler
ndo
no-
sso-
m” é
pela
ntos
geral
rma
o. É
a ler
qualquer hora”.
Segundo a secretária municipal
de Educação, o Diário Oficial é
uma ferramenta muito importante
de informação na Cidade. Para
ela, levar o veículo de informação
para a sala de aula é uma atitude
diferenciada. “Os nossos alunos
precisam estar informados com
o que acontece na Cidade onde
vivem e estudam. Trabalhar a
interpretação de texto, informação
e atrelar esse contexto com a rea-
lidade dos alunos é uma iniciativa
ímpar que conta com nosso apoio.
O estímulo à leitura e à informa-
ção transforma o estudante em um
grande cidadão”.
Alunos atuam como agentes de informação
Alteração do expediente, di-
vulgação de vagas de emprego,
novos cursos de capacitação,
entre outras novidades. Não é
apenas a leitura o benefício que
as crianças têm. A informação
faz toda a diferença na vida dos
moradores do Perequê. “Os alu-
nos se tornam propagadores de
informações na comunidade em
que vivem”, destacou a diretora
da unidade, Elaine Christina
Nunes.
Eles não só leem, mas tam-
bém interpretam o que está
escrito. “É fácil perceber que eles
pontuam as matérias abordadas
em sala de aula e até analisam
se está dentro da sua realidade
ou não. Até mesmo a publicação
dos atos oficiais”, disse Elaine,
destacando que o trabalho reali-
zado em sala de aula consegue
despertar interesse até dos alunos
mais dispersos e agitados.
Na sala de aula, Renata vai
além quando há matérias envol-
vendo assuntos sociais e realiza
alguma atividade extra dentro do
tema abordado. Para isso, conta
com o apoio da equipe técnica
da escola, como a orientadora
educacional Cibele Oliveira.
Para a Diretora do Diário
Oficial, a utilização do jornal
em sala de aula ajuda a contex-
tualização de acontecimentos
diversos dentro da realidade do
aluno. “Hoje em dia, com as
novas tecnologias, é muito fácil
saber o que acontece no mundo.
As crianças vivem bombarde-
adas de informações de várias
partes do planeta e muitas vezes
não sabem o que se passa no
próprio Município e até mesmo
no bairro onde moram”, disse a
diretora, ressaltando a importân-
cia do trabalho desenvolvido na
unidade de ensino.
Já a coordenadora do Ensino
Fundamental I, Rosana Mar-
ques, considera o Diário Oficial
uma ferramenta que abre novos
caminhos para a aprendizagem.
“Esse tipo de iniciativa possibi-
lita novas formas de trabalhar
em sala de aula e aumentar o
rendimento escolar”, disse Ro-
sana, destacando que projetos
como o da professora Renata
são bem-vindos na Secretaria de
Educação.
FotosRafeAguiar
vagas
do
PAT
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
• Caseiro
1 vaga
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
Ensino Fundamental
incompleto
• Cozinheiro de restaurante
3 vagas
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Office-boy
1 vaga
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Auxiliar de mecânico de
autos
1 vaga
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Auxiliar de limpeza
2 vagas
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Vigilante
1 vaga
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Obs: Possuir a reciclagem
atualizada
• Porteiro
15 vagas
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
• Servente de limpeza
10 vagas
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
• Oficial de serviços gerais
50 vagas
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
• Costureiro
2 vagas
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Pedágio
Campeonato
de Canoagem
Travessias
AquáticasFesta Cigana Circuito das Praias
Neste sábado, 5, às 12 ho-
ras, o Conselho Municipal da
Condição Feminina e (CMCF)
e o Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência (CMP-
CD) realizam um pedágio
de conscientização na Praça
14 Bis. No local, haverá uma
tenda com material informa-
tivo sobre a necessidade de
exames preventivos ao câncer
de mama.
Qualificação
A Prefeitura e o Instituto de
Pesquisa, Ensino e Consultoria
de Gestão Técnica em Seguran-
ça Pública Municipal (IPCS),
pormeiodaSecretariadeDefesa
e Convivência Social, realizam,
neste sábado, 5, uma qualifica-
ção voltada para os gestores pú-
blicos que atuam no município
em atividades conjuntas com a
Guarda Civil Municipal. A ati-
vidade acontece em dois bairros
da Cidade: 8 às 12 horas, na Es-
colaMunicipalDoutorOsvaldo
Cruz (Av.Presidente Vargas, nº
485, em Vicente de Carvalho)
e das 13 às 17 horas, na Escola
Professor Antonio Ferreira de
Almeida Júnior (Avenida Dom
Pedro I, 340).
Guarujá recebe o Circuito das Praias de Pedes-
trianismo neste domingo, 6. A largada será às 8h30,
na Praia da Enseada (Avenida Miguel Stéfano, em
frente à antiga Mistral). A competição será válida
pela 5ª etapa do circuito. Os atletas serão divididos
por faixa etária e disputarão nas seguintes catego-
rias: Caminhada de até 5 quilômetros, e corridas
de 5 e 10 quilômetros, com o percurso dividido
em duas voltas de 5 quilômetros em trechos de
asfalto e areia.
Iniciação
esportiva
A Prefeitura realiza o Pro-
grama Iniciação Esportiva e
Lazer nas Praças, neste sábado,
5, na Praça 14 Bis, em Vicente
de Carvalho. Voltadas para me-
ninos e meninas de 4 a 16 anos,
as atividades monitoradas serão
desenvolvidas pela Secretaria de
Esporte e Lazer das 13 horas às
17 horas.
A segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Canoagem Onda será
realizada neste sábado, 5, e domingo, 6, às 8 horas, na Praia do Tombo.
Segundo a organização, cerca de 30 competidores das modalidades Wa-
veski, Kayaksurf e Shark Paddle participarão do circuito.
A 4ª etapa do Circuito Gua-
rujaense de Travessias Aquáticas
acontece neste domingo, 6, a
partir das 9 horas, na Praia do
Guaiúba. A competição deve
reunir cerca de 600 atletas no to-
tal, pois simultaneamente ocorre
a 9ª etapa do Circuito Paulista
de Travessias Aquáticas e a 6ª
etapa do Campeonato Paulista
de Maratonas Aquáticas.
A tradicional Festa Cigana de Guarujá acontece
neste sábado, 5, a partir das 19 horas, no Clube
dos Criadores de Curiós de Guarujá e Vicente de
Carvalho, localizado na Rua Joaquim Martins
Corrêa, 8, no Jardim Monteiro da Cruz. O evento
é uma realização da Tsara Gitara Lua Bonita e
conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por
meio da Secretaria de Cultura. A festa homenageia
Santa Sara Kali, padroeira do povo cigano, e Nossa
Senhora Aparecida.
fim de
semana
fim de
semana
Divulgação
Sábado
5 de outubro de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
neo mama
dia das crianças
Fundo Social mobiliza população
para desfile em prol de instituto
Toda comunidade
pode participar do
evento em prol de
Instituto Neo Mama de
Combate e Prevenção
ao Câncer de Mama; os
ingressos são trocados
por lenços, bonés,
chapéus, perucas e
sutiãs de bojo
O
Fundo Social de Soli-
dariedade de Guarujá
está mobilizando a
população para par-
ticipar do desfile de moda Jequiti
Fashion Day, que integra o cro-
nograma de atividades do movi-
mento Outubro Rosa na Cidade.
O evento será em 12 de outubro,
às 16 horas, no Shopping Jequiti,
responsável pela promoção do
evento, em prol do Instituto Neo
Mama de Combate e Prevenção
ao Câncer de Mama. A comuni-
dade pode participar mediante a
doação de peças em benefício dos
atendidos pela instituição.
Para assistir ao desfile e co-
laborar com a causa, o Fundo
Social pede que as pessoas doem
lenços, bonés, chapéus, perucas
e sutiãs de bojo e troquem por
ingressos de participação no
desfile. Cada peça equivale a um
ingresso. A troca deve ser feita em
dois pontos, no Fundo Social de
Solidariedade de Guarujá (Rua
Cavaleiro Nami Jafet, 549 – Cen-
tro) e na loja Jequiti Cosméticos,
no Shopping Jequiti (Avenida
Marjory da Silva Prado, 1.100 –
Praia do Pernambuco).
O movimento Outubro Rosa
é conhecido internacionalmente
pela luta de prevenção ao câncer
de mama. A cor remete ao laço
rosa utilizado para marcar a mo-
bilização e estimula a participa-
ção do poder público, sociedade
civil, empresas, instituições e
O evento em homenagem ao Dia das Crianças, que seria realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, (CMDCA) neste sábado, 5, a partir das 13 horas, na Praça 14 Bis, foi adiado. Segundo o órgão, a ação
foi transferida para o próximo dia 13, no mesmo local, tendo em vista a previsão do tempo, que é de chuva.
PedroRezende
Desfile de moda será realizado
no Shopping Jequiti, localizado
na Praia do Pernambuco
Festa do CMDCA é
transferida para o dia 13
terceiro setor na causa. Além
do laço, as cidades costumam
iluminar com a cor fachadas de
prédios (públicos ou privados)
para chamar atenção da popula-
ção sobre o assunto.
A Prefeitura iluminou a
réplica do Farol do Itapema na
entrada de Vicente de Carva-
lho e as fachadas da Fortaleza
da Barra Grande, dos Paços
Municipais Moacir dos Santos
Filho e Raphael Vitiello e do
Fundo Social de Solidariedade.
A Câmara Municipal e o Sho-
pping Jequiti também terão a
sua entrada com a iluminação
da mesma cor.
Outubro Rosa
O movimento Outubro
Rosa teve início em 1997,
nos Estados Unidos. Seu
objetivo é conscientizar a
população sobre a importân-
cia de prevenção ao câncer
de mama e os governos a
realizarem campanhas de
prevenção, sobretudo em
relação ao autoexame. Ao
longo dos anos, a mobili-
zação ganhou o mundo e a
iluminação de pontos turís-
ticos na cor rosa se tornou
uma marca da ação.
Sábado
5 de outubro de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial
L E I N.º 4.044.
(Projeto de Lei n.º 096/2013)
(Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto)
“Dispõe sobre o corte no fornecimento de água e de energia
elétrica, no Município de Guarujá e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de
Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em
Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2013, e eu
sanciono e promulgo o seguinte:
Art. 1.º Fica proibido, no Município de Guarujá, às concessioná-
rias de energia elétrica e a empresa de fornecimento de água, o
corte no fornecimento dos respectivos serviços, por motivo de
inadimplência, das 12h (doze horas) de sexta feira até às 8h (oito
horas) da segunda feira subsequente.
Parágrafo único. A presente proibição de corte de serviços se
estende, também, das 12h (doze horas) do último dia útil ante-
cedente a qualquer feriado ou ponto facultativo, até às 8h (oito
horas) do primeiro dia útil subsequente.
Art. 2.º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar por
Decreto, a forma e valor das sanções a serem aplicadas às con-
cessionárias, em caso de descumprimento da presente Lei.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de outubro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 29327/98/2013.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 03.10.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 2917/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª THALITA DOS SANTOS MONTEIRO, para o cargo
de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Es-
pecial IV, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal, retroagindo
seus efeitos à 19.09.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de setembro de 2013.
PREFEITA
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 26.09.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2922/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. NILTON MOREIRA DE MELO, para o cargo de pro-
vimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial IV,
junto ao Gabinete do Prefeito Municipal.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de outubro de 2013.
PREFEITA
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2923/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sr.ª ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA – Pront. n.º
17.349, para atestar e validar a frequência dos servidores da Se-
cretaria Municipal de Coordenação Governamental, conforme
disposto no inciso II do artigo 177 da Lei Complementar Munici-
pal n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de outubro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
DESPACHO
Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2013
Processo Administrativo: 35602/125987/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE-
SENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNI-
TÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO
DENOMINADA PROJETO ENSEADA DENTRO DO PROGRAMA
DE ACERELAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2.
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-
lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Concor-
rência Pública 03/2013, decido:
a) CLASSIFICAR em 1º (primeiro) e único lugar a empresa
NAUMITRA ENGENHARIA LTDA. M.E.com o valor total global
de R$ 1.997.014,00 (hum milhão, novecentos e noventa e
sete mil e catorze centavos).
JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
DESPACHO
Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2013
Processo Administrativo: 35602/125987/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE-
SENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNI-
TÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO
DENOMINADA PROJETO ENSEADA DENTRO DO PROGRAMA
DE ACERELAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2.
Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre-
sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto a
empresa NAUMITRA ENGENHARIA LTDA. M.E.com o valor de
R$ 1.997.014,00 (hum milhão, novecentos e noventa e sete
mil e catorze centavos).
Guarujá, 7 de outubro de 2013.
CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA
Secretário Municipal de Habitação
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 149/2011 TA 02
PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20894/66673/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: TRILOGIC TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
email institucional, hospedagem e manutenção do site e módu-
lo CMS para a Prefeitura Municipal. Resolvem as partes prorro-
gar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/09/13,
no valor de R$ 65.613,68 (sessenta e cinco mil, seiscentos e treze
reais e sessenta e oito centavos), conforme justificativas e pare-
cer jurídico constantes no processo nº 15440/173261/2012 nos
termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93,
correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 2
1.01.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893); Os serviços ora con-
tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em
todas as fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 136/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 16163/71137/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA.
OBJETO:Reforma dotelhado,piso interno,vestiários e
sanitários do Ginásio de Esportes Marivaldo Fernan-
des - Guaibê, no valor total de 1.491.242,73 (Um milhão,
quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e quaren-
ta e dois reais e setenta e três centavos); As despesas
decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO deste obje-
to, correrão a conta dos recursos consignados no
orçamento vigente, PROVENIENTES DE CONVÊNIO COM O
GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DO ESPORTE), ATRAVÉS DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM CONTRA PARTIDA DESTA
P.M.G., conforme segue:
Órgão:
13.01 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Elementos de despesa:
4.4.90.51.91.
OS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS SERÃO DIRETAMENTE ACOM-
PANHADOS E FISCALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE ZELARÁ PELO FIEL CUMPRI-
MENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA CONTRATADA, NOS
TERMOS DO ART. 67, DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93; PRAZO: PARA
INÍCIO: 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DA DATA DA EMISSÃO DE OR-
DEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS)
MESES; DATA DE ASSINATURA, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 181/2011 – T.A Nº 09
PROCESSO Nº 16565/178239/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA:G.PGUARDAPATRIMONIALDESÃOPAULOLTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA EM VIGILÂNCIA, PARA IMPLANTAÇÃO, INS-
TALAÇÃO E OPERAÇÃO TOTAL DE SISTEMA INTEGRADO DE
SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS CONS-
TANTES DO EDITAL Nº 73/2011. Tendo em vista o interesse na
prorrogação da prestação dos serviços do objeto do referido
contrato, conforme justificativa e parecer jurídico constante no
processo administrativo n° 16565/178239/2013 e nos termos do
que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, resolvem as
partes prorrogar o contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses
com Valor Mensal de: R$ 1.635.160,08 ( hum milhão, seiscentos
e trinta e cinco mil, cento e sessenta reais e oito centavos ). As
despesas decorrentes da execução desta prorrogação contratu-
al correrão por conta das Dotações Orçamentárias:
12.01.12.244.1.002.2.030.3.3.90.39.00 (699);
12.01.12.366.1.002.2.038.3.3.90.39.00 ( 1487);
12.01.12.365.1.002.2.085.3.3.90.39.00 ( 2093);
12.01.12.367.1.002.2.039.3.3.90.39.00 ( 728 );
12.01.12.365.1.002.2.083.3.3.90.39.00 ( 2092 );
12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.39.00 ( 720 );
12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 ( 718 );
12.01.12.365.1.002.2.079.3.3.90.39.00 ( 2094 )
12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708);
12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 ( 2066 );
12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 ( 3309 ).
06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211)
11.01.00.04.122.2002.2027.3.3.90.39.00 ( 490 ).
gabinete
Atos oficiais
Sábado
5 de outubro de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal
de Defesa e Convivência Social, na forma prevista no artigo 67
da Lei Federal no. 8.666/93, que zelará pelo fiel cumprimento
das obrigações assumidas pela CONTRATADA. Data da Assina-
tura: 26 de setembro de 2013.
DESPACHO
Processo Administrativo nº 17352/71137/2013
Pregão Presencial nº 83/2013
Objeto: Aquisição de veículo Tipo Van para uso da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para mo-
dernização do Centro de Atendimento àTerceira Idade (CATI).
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado
de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do
objeto do certame, no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e
sete mil reais) em nome da empresa OK DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS E PEÇAS LTDA.
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.
Guarujá, 18 de Setembro de 2013
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
TUMI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Avenida Pedroso de Moraes nº 579 – Sala 15
Pinheiros / SP
Cep.: 05.419-090
Ref.:- ata de registro de preços nº 048/2009 para
execução dos serviços gerais de manutenção,
adequação, reforma, adaptação em próprios pú-
blicos municipais e em prédios próprios, locados e
conveniados – OS 014 / 2009
Tendo em vista os apontamentos da Secretaria Municipal de
Educação, quanto aos problemas estruturais que foram consta-
tados na unidade de ensino E.M. Paulo Freire, tais serviços foram
realizados por vossa empresa, conforme consta no Processo
Administrativo nº 23538/3418/2013 e cópia em anexo, sendo
assim serve a presente para NOTIFICÁ-LA a corrigir IMEDIATA-
MENTE as irregularidades apontadas, com inicio em 48 horas,
do recebimento desta, lembrando que caso contrário, poderão
ser aplicadas medidas judiciais na esfera civil e criminal e demais
sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 8666/93 e
conforme disciplina o artigo 618 do Código Civil, reconhecendo
os direitos da PREFEITURA.
Guarujá, 03 de Outubro de 2013
Renata Martins de Souza
Diretora de Acompanhamentos de Contratos
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2013
Republicado sem Alterações
Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades
do Fundo Social de Solidariedade, subordinado à Unidade
de Assuntos Estratégicos - Gabinete da Prefeita.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08
de outubro de 2013 até o dia 17 de outubro de 2013. O paga-
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 22 de outubro de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 04 de outubro de 2013.
CÂNDIDO GARCIA ALONSO
CHEFE DE GABINETE
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 36700/71137/2012
Edital de Pregão Presencial n.º 02/2013
Objeto: Registro de preços para fornecimento de suprimen-
tos de impressão para a Prefeitura Municipal de Guarujá.
I – Considerando os elementos de convicção que constam nos
autos do processo administrativo em epígrafe, sob o foco da
conveniência e oportunidade, determino a REVOGAÇÃO do
Pregão Presencial nº 02/2013.
II – Publique-se.
Guarujá, 03 de Outubro de 2013
CÂNDIDO GARCIA ALONSO
CHEFE DE GABINETE­
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 137/2013
CARTA CONVITE Nº.: 42/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 9607 / 3418 / 2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA 40 ESTAGIARIOS NOVOS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
no valor global de R$ 1.089,60 (um mil, oitenta e nove reais e
sessenta centavos); As despesas decorrentes da contratação, ob-
jeto desta licitação, correrão a conta da Dotação Orçamentária,
conforme segue:
12.01.12.122.1002.2032.3.3.90.39.00 (694)
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados
e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRA-
TADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigên-
cia de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, 25 de se-
tembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 138/2013
CARTA CONVITE Nº.: 48/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 19371/942/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: DIOGENES GOMES JÚNIOR ME
OBJETO: Contratação de empresa para locação de aparelho
de inaloterapia para atender a unidade de pronto atendi-
mento matheus santamaria (rodoviária) da secretaria muni-
cipal de saúde; no valor global de R$ 63.900,00 (sessenta e
três mil e novecentos reais).; As despesas decorrentes da execu-
ção deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentá-
rias nº. 16.01.10.302.1001.2159.3.3.90.39.00 (982)
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanha-
dos e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi-
das pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal
nº. 8666/93; Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura, 25 de setembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 133/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO: COM FUNDAMENTO NO ART. 24, VIII
da LEI FEDERAL 8.666/93
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16583/125763/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DA APRENDIZAGEM CO-
MERCIAL - SENAC
OBJETO: Contratação de instituição de ensino para realiza-
ção de curso, sobre “Competências Básicas Para Educação
no Trabalho”, para jovens acompanhados pelos Centros de
Referência em Assistência Social – CRAS Morrinhos e Vi-
cente de Carvalho. Valor global de R$ 49.260,00 (quarenta
e nove mil duzentos e sessenta reais); As despesas decorren-
tes da execução deste contrato correrão por conta da dotação
orçamentária No. 07.02.00.08.244.1004.2.141.3.3.90.39.00
(1294); Os serviços ora contratados serão diretamente acompa-
nhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento e Assistência Social que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela contratada, nos termos do Art. 67,
da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 03 (tres) meses, a contar
assinatura. Data de assinatura: 20 de setembro de 2013.
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 33145/71137/2012
Pregão Presencial n.º 69/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição lençóis, toalhas
de banho e mantas para atender as necessidades das Unida-
des da Prefeitura Municipal de Guarujá.
I – Tendo em vista o resultado apurado pela Comissão de Análi-
se das amostras apresentadas referentes ao pregão em epígra-
fe, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAS a apresentarem
documentação contendo as especificações técnicas detalhadas
dos produtos ofertados, com vistas à comprovação do atendi-
mento às especificações editalícias, no prazo de dois dias úteis a
partir desta publicação, em horário de expediente, na Diretoria
de Compras e Licitações, cujo endereço constou no Edital:
MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP (ITEM 01)			
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA
EPP (ITEM 10)
II – Em razão da reprovação das amostras apresentadas pelas
licitantes classificadas em primeiro lugar para os itens mencio-
nados abaixo, ficam as seguintes licitantes subsequentes CON-
VOCADAS a apresentarem as amostras acompanhadas das res-
pectivas documentações no Almoxarifado Central da Prefeitura
de Guarujá, sito na Avenida Mário Daige, 1250 – Boa Esperança
– Guarujá – SP, em horário de expediente, no prazo máximo de 2
(dois) dias úteis contados a partir desta publicação:
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA
EPP (ITEM 02)
MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP (ITEM 04)			
III – Informo que as amostras apresentadas para os itens 3, 5, 7
e 9 foram consideradas APROVADAS pela Comissão de Análise
das Amostras.
IV – Em análise às justificativas constantes do processo adminis-
trativo, exaradas pela Comissão de Análise das Amostras, e tendo
em vista a recomendação da Secretaria Municipal de Desenvol-
vimento Social e Cidadania, e, considerando, por fim, o “caput”
do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, determino a REVOGAÇÃO
dos itens 6 e 8.
V – Publique-se.
Guarujá, 27 de Setembro de 2013
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
secretarias municipais
Atos oficiais
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-
vés da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o
candidato abaixo relacionado, aprovado junto ao Processo Se-
letivo para o Provimento de Vagas, com Prova, Prova Prática e
Formação de Cadastro Reserva - Edital nº.001/2013 – SESAU/
SAMU – CONDUTOR DEVEÍCULO DE URGÊNCIA – Contratação
Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo
trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da
Lei Complementar nº.135/2012, nos termos do disposto no Pro-
cesso Administrativo nº.23665/2013:
CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO
14º. 000015 GABRIEL DE ANDRADE SANTANA
O candidatoacimamencionado,deverácomparecernoprazode
03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira),
Sábado
5 de outubro de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial
junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de
Guarujá – Paço RaphaelVitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640,
Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013
(3ª. e 5ª. feira) das 09:00hs às 11:00hs., e no dia 09/10/2013 (4ª.
feira) das 14:00hs ás 16:00hs., para fins de contratação.
Guarujá, 03 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pesssoas
fagm - ADM GP2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da
Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos
abaixo relacionados, aprovados junto ao Processo Seletivo para
o Provimento de Vagas, com Prova, Prova Prática e Formação de
Cadastro Reserva - Edital nº.001/2013 – SESAU/SAMU – MÉDICO
SOCORRISTA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico
Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos
dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar nº.135/2012, nos ter-
mos do disposto no Processo Administrativo nº.23665/2013:
CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO
7º. 001207 CLÁUDIO FREDERICO G. BAUMANN
8º. 000545 MAURÍCIO HIROSHI YAMADA
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no
prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª.
e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref.
Mun. de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Du-
mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e
10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013
(4ª. feira) das 14 às 16 horas, e para fins de contratação.
Guarujá, 03 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pesssoas
ADM GP2 - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-
data abaixo relacionada, aprovada junto ao Processo Seletivo
para o Provimento de Vagas. Com Prova, Prova Prática e Forma-
ção de Cadastro Reserva - Edital nº.001/2013 – SESAU/SAMU
– TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Contratação Temporária pelo
Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou esta-
tutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar
nº.135/2012, nos termos do disposto no Processo Administrati-
vo nº.23665/2013:
CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO
7º. 001258 VALÉRIA AP. FURTADO RODRIGUES BULHÕES
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no pra-
zo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e
5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref.
Mun. de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Du-
mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e
10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira), das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013
(4ª. feira) das 14 horas às 16 horas, para fins de contratação.
Guarujá, 03 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pesssoas
ADM GP2 - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o can-
didato abaixo relacionado, aprovado junto ao Processo Seleti-
vo Simplificado de Análise de Currículo e Prova Prática - Edital
nº.001/2012 – SESAU/SAMU – ENFERMEIRO PADRÃO – Contra-
tação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vín-
culo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605,
da Lei Lei Complementar nº.135/2012, nos termos do disposto
no Processo Administrativo nº.23951/2013:
CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO
10º. 059 FÁBIO PASSOS MELO
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 02 (dois) dias úteis a saber: 08 e 09/10/2013 (3ª. e 4ª. feira),
junto ao Recursos Humanos - (térreo – sala 33), desta Prefeitu-
ra Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito à av. Santos Dumont,
nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que no dia 08/10/2013
(3ª. feira), das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14
às 16 horas, para fins de contratação.
Guarujá, 03 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pesssoas
ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o
candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SE-
DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de
MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi
decidido no Processo Administrativo nº.20047/2013:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME
7º. 18 WELLINGTON ALVES DA SILVA
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.
feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Pre-
feitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Du-
mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e
10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013
(4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de contratação.
Guarujá, 03 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Sele-
tivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 –
SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de
MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi
decidido no Processo Administrativo nº.19301/2013:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME
8º. 35 CARLOS ALBERTO SOUTO LIMA
9º. 24 MAXWELL SOUZA DA SILVA
10º. 48 GILBERTO JUSTINO JR.
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-
zo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e
5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta
Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito à Av. Santos Du-
mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e
10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013
(4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de contratação.
Guarujá, 03 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-
data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – ASSISTENTE SOCIAL – LEI COMPLEMEN-
TAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Ad-
ministrativo nº.14235/2013:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO
47º. 451138 FERNANDA GONÇALVES DE CAMARGO E SILVA
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e
5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Pre-
feitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Du-
mont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e
10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013
(4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional.
Guarujá, 03 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi-
datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edi-
tal nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLE-
MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo
Administrativo Nº.28605/2013 – SESAU.
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO
37º. 454011 RENATA FÁTIMA OLIVEIRA SIQUEIRA
38º. 452028 FERNANDA PROVAZI ZANETTA
39º. 453555 ALEXANDRE SPERTINI DE LAURA
40º. 450095 LARISSA FERNANDA FERREIRA
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no
prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª.,
4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da
Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito à Av. Santos Du-
mont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e
10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013
(4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional.
Guarujá, 03 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candi-
datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edi-
tal nº.001/2011 – SEDESC – PSICÓLOGO – LEI COMPLEMENTAR
Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis-
trativo nº.10324/2012 - SEDUC:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA
21º. 452315 ROBERTA CATHERINE ELIOPOULOS CATALANI
22º. 451016 SILVIA DE ALENCAR SILVA
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no
prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª.,
4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da
Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Du-
mont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e
10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013
(4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional.
Guarujá, 03 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-
data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDUC – COZINHEIRO (AGENTE DE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo nº.24162/2013:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO
204º. 305914 SONIA MARIA CALVALHAR LOPES
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de
03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira),
junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Mu-
nicipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.640,
Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013
(3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira)
das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional.
Guarujá, 04 de outubro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm
Sábado
5 de outubro de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial
meio ambiente
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário. Fonte: CETESB
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
desenvolvimento e
assistência social
	
Edital de Convocação
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por
meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titu-
lares e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no
dia 9 de outubro de 2013 às 9 horas, na Sede do conselho sito
a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a
seguinte pauta:
• Relatos da Conferencia Estadual de Assistência Social;
• Serviço de Proteção especial:
Guarujá, 03 de Outubro de 2013.
Regina Rodrigues Costa - Presidente
			
Edital de Convocação
O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunida-
de Negra, instituído pela Lei Municipal 3232/05, no uso de suas
atribuições legais, convoca todos os conselheiros, titulares e su-
plentes e convida a população em geral, para Reunião Ordinária
a ser realizada no dia 8 de outubro de 2013, às 19 horas, na
Casa dos Conselhos, sito a Rua Montenegro, nº 455, Centro, Gua-
rujá, para deliberação e conhecimento da seguinte pauta:
I- Conhecimento e sugestões referentes a programação da Se-
mana da Consciência Negra;
II - Conhecimento e sugestões referentes ao andamento dos diá-
logos entre o Conselho e a Secretaria Municipal de Saúde;
III - Deliberação de pauta a ser apresentada à Secretaria de Edu-
cação em reunião já agendada;
IV - Devolutiva dos militantes que se comprometeram com a
mobilização dos movimentos organizados para discutirmos a
formatação de legislação municipal;
V - Assuntos gerais.
Guarujá, 03 de outubro de 2013.
Anderson dos Santos Bernardes
Presidente do CMPDCN
j
Sábado
5 de outubro de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial
escolas sustentáveis
Benedito Cláudio se classifica para fase
estadual da conferência infanto juvenil
Com o tema Vamos Cuidar do Brasil com
Escolas Sustentáveis, a Conferência Nacional
Infanto Juvenil para o Meio Ambiente é
destinada a alunos do 6º ao 9º ano, do
Ensino Fundamental; o objetivo é estimular
as escolas a elaborarem ações que promovam
a sustentabilidade socioambiental
A
Escola Municipal
Benedito Cláudio da
Silva se classificou
para a fase estadual
da IV Conferência Nacional
Infanto Juvenil pelo Meio Am-
biente. Três escolas municipais
participaram da etapa regional.
O evento aconteceu nos dias 23
e 24 de setembro, em Águas de
Lindóia.
A Escola Benedito Cláudio
alcançou a etapa estadual por
inovar com a proposta de horta
vertical realizada na sede da
unidade. Ainda na fase regional,
as demais escolas participantes
do Município, EM Francisco
Figueiredo e EM Sérgio Pereira
Rodrigues, apresentaram proje-
tos similares em relação ao lixo
reciclável.
Com o tema Vamos Cuidar do
Brasil com Escolas Sustentáveis, a
conferência é destinada a alunos
do Ensino Fundamental II, do
6º ao 9º ano. A intenção é esti-
mular as escolas a elaborarem,
de maneira participativa e de-
mocrática, um processo de ação
que promova a sustentabilidade
socioambiental.
A Conferência Estadual leva-
rá à etapa nacional quatro proje-
tos de ação a partir do conjunto
de propostas das escolas, além
de eleger a delegação estadual.
A conferência é um instrumento
voltado para o fortalecimento da
cidadania ambiental nas escolas
e comunidades, a partir de uma
educação crítica, participativa,
democrática e transformadora.
FotosPedroRezende
A escola Benedito Cláudio
propôs nesta etapa regional a
criação de uma horta vertical
com o nome de Horta no Concre-
to, Jardim nas Alturas. A ideia é
aproveitar locais existentes e edi-
ficações da escola para a criação
de hortas, jardins e composteira,
para garantir o contato com a
terra, além de estabelecer os
procedimentos para a geração de
alimentos, seguindo as técnicas
agrícolas pertinentes.
O professor de ciências da
escola, Humberto Leandro Melo
da Silva, acompanha o projeto
desde a criação. “A comissão da
conferência ficou surpresa quan-
do o nosso aluno Fernando Gui-
marães apresentou a proposta da
horta vertical. A experiência para
os alunos foi muito satisfatória,
pois todos no encontro estavam
lá com a mesma preocupação: o
meio ambiente”.
Nesta etapa regional, as ideias
criadas pelas escolas foram ade-
quadas para que acontecesse
uma fusão entre os projetos, com
isso somente a Escola Municipal
Benedito Cláudio da Silva seguiu
para participar da fase estadual
da conferência. Com a perma-
nência do projeto na conferên-
cia, o aluno da unidade escolar
Fernando Guimarães Jardim foi
escolhido para ser o delegado
estadual na próxima etapa do
encontro, que será realizado no
fim de outubro.
As escolas foram acompa-
nhadas pela Diretoria Regional
de Ensino de Santos, com os co-
ordenadores pedagógicos Cirila
Tacconi e Airton Bartollloto, que
também salientaram a satisfação
em levar e participar com as
unidades de ensino de Guarujá.
“Foi uma satisfação muito gran-
de, pois, além de discutirem os
projetos, os alunos puderam ter
uma experiência diferente em
relação ao meio ambiente. E,
assim, criaram 12 novos projetos
a partir da fusão proposta pela co-
missão da conferência”, explicou
Bartollloto.
O coordenador de História e
Geografia da Seduc, Romualdo
Bellomusto, parabenizou as 14
escolas que participaram de todas
Horta no
Concreto, Jardim
nas Alturas
O professor de
ciências da escola,
Humberto Leandro
Melo da Silva, disse
que a comissão da
conferência ficou
surpresa com a
explanação do
aluno Fernando,
que apresentou
o projeto de
horta vertical e
também foi eleito
delegado para a
próxima etapa da
conferência
as etapas da conferência. “Essa
participação das escolas promo-
vida pela Secretaria de Educação
visou estimular um desenvolvi-
mento de habilidades, atitudes
e valores na proteção do Meio
Ambiente”, disse Bellomusto.
A secretária de Educação de
Guarujá comentou a qualidade
dos trabalhos. “Todas as escolas
estão de parabéns por terem se
empenhado em uma tarefa tão
específica. Parabenizamos e
agradecemos a colaboração dos
gestores, orientadores de ensino,
professores, alunos e a todos os
envolvidos em mais essa conquis-
ta para o Guarujá”, salientou.
sábado
5 de outubro de 2013
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Inclusão da Baixada Santista no PAC Mobilidade é reivindicada a Temer

  • 1. pac mobilidade Convites são trocados por acessórios para pacientes com câncer Página 11 desfile de moda Confira a programação do fim de semana Página 10 eventos Os municípios da Região Metropolitana da Bai- xada Santista querem ser incluídos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) Mobilida- de para a realização de projetos integrados. O pro- grama do Governo Federal prevê investimento de R$ 50 bilhões para obras de infraestrutura nas regi- ões metropolitanas, mas só contempla municípios com mais de 700 mil habitantes. A reivindicação foi levada pelos representantes do Poder Executivo da região ao vice-presidente da República, Michel Temer, que prometeu interceder junto à presidenta Dilma Rousseff. Página 3 Guarujá defende inclusão da Baixada em programa do Governo Federal PáginaS 8 e 9 incentivo à leitura Diário Oficial vira ferramenta de aprendizagem RafeAguiar Diário OficialGUARUJÁSábado, 5 de outubro de 2013 Edição: 2859 • Distribuição gratuita
  • 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia Sábado 5 de outubro de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. reivindicação Municípios pedem a Temer inclusão da Baixada Santista no PAC Mobilidade O programa prevê investimento de R$ 50 bilhões para execução de obras de infraestrutura, mas contempla apenas os municípios com população acima de 700 mil habitantes O vice-presidente Michel Temer garantiu que levaria a solicitação à presidenta da República, Dilma Rousseff G uarujá tem uma po- pulação de mais de 300 mil habitantes. Na alta temporada, esse número chega a quase dois milhões de pessoas. Estas carac- terísticas de Guarujá, somadas aos outros oito municípios da Baixada Santista, resultam em uma população de cerca de 5 mi- lhões de pessoas, entre munícipes e turistas. Diante disso, a representante do Poder Executivo esteve em Brasília, na quarta-feira, 2, onde se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer. Ela, juntamente com os demais prefeitos da Baixada Santista solicitaram ao Governo Federal a inclusão da região no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) Mobilidade, para a rea- lização de projetos integrados. O encontro foi articulado pelo deputado federal, Beto Mansur. O programa prevê um inves- timento de 50 bilhões de reais nas regiões metropolitanas do País, para a execução de obras de infraestrutura, mas em muni- cípios que possuam mais de 700 mil habitantes. Como a Baixada ficou de fora do PAC Mobilidade, por uma questão populacional, a governante e os outros prefeitos da região foram à Capital Fede- ral na tentativa de sensibilizar o Governo. Agovernantedestacouaovice- presidente os números expressivos que Guarujá e a região registram na alta temporada. Além disso, a prefeita apontou outros argumen- tos que justificam a inclusão da Baixada Santista no PAC Mobi- lidade. “Somos a primeira região metropolitana instituída no País oficialmente. E é na nossa região queficaomaiorPortodaAmérica Latina; temos o desenvolvimento do pré-sal. Por isso, os investi- mentos são necessários, de forma metropolitana. A migração de pessoas entre as cidades é muito grande”, apontou. Michel Temer garantiu que levaria o pleito à presidenta da República, Dilma Rousseff, já na quinta-feira, 3. “Fica aqui o meu compromisso de conversar com a presidenta Dilma sobre a integração da Baixada no PAC. Tendo em vista a população dos municípios, temos um número extraordinário. Acho uma reivin- dicação justa”, salientou. A representante de Guarujá disse que a posição do vice- presidente foi de extrema sensi- bilidade ao pleito metropolitano. “Ele percebeu a importância do PAC, para uma região de quase 5 milhões de pessoas, que não precisa mais da alta temporada para contar em todos os fins de semana com um número elevado de turistas. Temer nos garantiu que estaria entregando nosso pleito à presidenta Dilma, o mais rápido possível”. Segundo a governante, não faltam projetos, mas sim recursos. “Hoje não temos dinheiro para novos investimentos. A partir da inclusão no programa, desejamos poder transformar e melhorar a qualidade de vida das pessoas”. O deputado Beto Mansur salientou que os municípios não possuem condições para custear as obras de mobilidade. Segundo ele, neste Programa, a situação pode ser diferente. “Cerca de 70% dos recursos virá da União. Que- remos que o senhor seja o nosso representante. A nossa vinda aqui representa um esforço conjunto da Baixada”, disse o deputado ao vice-presidente. Após a audiência, os prefeitos se reuniram e elaboraram um ofício para Temer. No documen- to, eles reuniram elementos que indiquem a necessidade de incluir a Baixada Santista no PAC Mo- bilidade. Aeroporto O Aeroporto Civil Me- tropolitano em Vicente de Carvalho também entrou na pauta do encontro com Michel Temer. Conforme ex- plica a governante, a questão está praticamente resolvida. “Teremos boas notícias nos próximos dias. Ele deixou muito claro que, em termos de passagem da titularidade ao Município, o assunto está encerrado, sendo uma ques- tão de dias para que isso se concretize. O sonho da Baixa- da e da Região Metropolitana em ter o seu Aeroporto para encurtar a distância em rela- ção a outros estados, sem ter que ir à Congonhas ou Gua- rulhos, está próximo”. MeilinNeves Sábado 5 de outubro de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. desenvolvimento Vice-presidente da República garante outorga do aeroporto ao Governo Municipal A representante do Poder Executivo de Guarujá se reuniu com Michel Temer em São Paulo A representante do Poder Executivo de Guarujá foi recebida pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no último dia 27, em seu escritório em São Paulo, onde discutiram diversos assuntos, entre eles os projetos PAC e o Aeroporto Me- tropolitano. Temer garantiu a pre- feita que a outorga do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá será dada ao Município. “Ela tem trabalhado ativa- mente e nós estamos colaborando com Guarujá há bastante tempo. Ainda, recentemente, estivemos tratando sobre este assunto com o ministro Moreira Franco, da Se- cretaria da Aviação Civil (SAC). Seguramente, a outorga do aero- porto será para a Cidade, e isso gerará mais bons frutos de sua boa administração”, declarou o vice-presidente. A governante lembrou que a vocação do Aeroporto Metropo- litano será para voos turísticos e comerciais e que o empreendi- mento também será estratégico para o desenvolvimento econômi- co não somente de Guarujá, mas para toda a Baixada Santista. “Para nós, a outorga do ae- roporto é fundamental porque, junto com o túnel, este grande projeto vem ao encontro das ações de desenvolvimento da nossa Cidade, que venho lutando. O vice-presidente nos lembrou que o aeroporto é uma grande oportunidade para consolidar o pleito que venho fazendo desde 2009, de trazer a aduana, ter a parte fazendária de arrecadação do Porto para o Guarujá”, en- fatizou. A política também colocou ao vice-presidente as necessidades da Cidade em relação ao PAC, que prevê a construção de casas populares. Depois que mudaram as regras de contrapartida dos municípios, Guarujá terá de co- locar, dos cofres públicos, mais R$ 21 milhões que não estavam previstos no início do projeto. “Pedi ao vice-presidente que faça gestões para que se encontre uma solução, pois a nossa contra- partida no início era a construção de moradias, via o programa Casa Paulista do Governo do Es- tado. Com as mudanças, mesmo com as novas moradias via Casa Paulista, o Município ainda terá de contribuir com esses R$ 21 mi- lhões”, explicou a governante. Sobre a atuação da gover- nante como Vice-Presidente para Assuntos Financeiros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), junto aos ministros do STF e ao Congresso Nacional, para que haja uma modulação e um novo Projeto de Lei para os precatórios, Temer disse que também está disposto a colabo- rar. “Achei fundamental que se levasse essa campanha ao Con- gresso Nacional e ao Presidente da Casa, Renan Calheiros, para que ajude os municípios em geral que sofrem com esse problema”, finalizou Temer. PedroRezende Arquivo/PMG Sábado 5 de outubro de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. participação Guarujá aprova propostas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente Das 20 propostas do Estado, cinco são da Cidade; Município também elegeu delegados para a Conferência Nacional das Cidades Representantes do Município participaram da fase estadual das duas conferências na semana passada, no Memorial da América Latina, em São Paulo A qualidade dos temas debatidos e dos de- legados eleitos nas fases municipais das Conferências Municipais do Meio Ambiente e das Cidades se tornou evidente durante as fases estadual de ambas, realizadas, respectivamente, dias 20, 21 e 22 de setembro e 26, 27 e 28 do mesmo mês, no Memorial da América Latina, em São Paulo. A Conferência Nacional do Meio Ambiente será realizada de 24 a 27 de outubro, em Brasília, e a 5ª Conferência Nacional das Cidades “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” acontece de 20 a 24 de novembro, também na capital federal, e contarão com delegados eleitos de Guarujá, representando o Estado de São Paulo. Na Conferência Estadual das Cidades, a delegação do Guarujá elegeu dois representantes para o Conselho Estadual das Cidades, cinco delegados titulares e quatro suplentes para a Conferência Nacional. “Com certeza, foi um suces- so. Estamos levando para Brasí- lia o maior número de delegados da história das conferências, inclusive um representante do Legislativo. Esse resultado foi fruto da união e participação do grupo que articulou junto e do espírito de luta dos delegados do Guarujá, que mostraram união e determinação”, disse a técnica da Secretaria Municipal Delegados do Guarujá para a Conferência Nacional das Cidades Secretário-adjunto de Planejamento – titular (poder público-executivo) Vereador – titular (poder público-legislativo) Sidney Bibiano – titular (comunidades tradicionais) Newton Gonçalves – titular( ONGs) Daniel Reis – titular (profissionais acadêmicos) Durvalina Pinheiro dos Santos – suplente (Pastoral da Saúde- movimentos populares) Miguel Pedro de Arruda – suplente (comunidades tradicionais) Marcelo Silva Melo – suplente (Setor empresarial-OCESP) Raimundo Rodrigues Barbosa – suplente (movimentos populares) Representantes do Município no Conselho Estadual das Cidades Daniel Reis (OAB-Guarujá) Gerson Maria da Silva (AEAG-Associação de Engenheiros e Arquitetos do Guarujá) Delegados do Guarujá para a Conferência Nacional do Meio Ambiente Sidney Bibiano (comunidades tradicionais) Miguel Pedro de Arruda (comunidades tradicionais) da Habitação, Margarete Maria Santos de Oliveiros, que chefiou a delegação do Guarujá. Meio ambiente Já para a Conferência Na- cional de Meio Ambiente foram eleitos os delegados Sidney Bibia- no (comunidades tradicionais) e Miguel Pedro de Arruda (comu- nidades tradicionais). De todas as propostas que foram enviadas pelos municípios, durante a Conferência Estadual, cinco retiradas da Conferência do Meio Ambiente do Guarujá foram escolhidas, com destaque, para integrar as 20 propostas que irão para a Conferência Nacional de Meio Ambiente. São temas estratégicos para o País, que visam a conservação da biodiver- sidade, da água, do clima e dos recursos energéticos, com vistas no desenvolvimento sustentável, levando em consideração que é possível crescer sem degradar a natureza. MarcosMiguel Sábado 5 de outubro de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. Projeto é desenvolvido durante as aulas de Educação Física educação Miniatletismo estimula desenvolvimento de alunos da pré-escola Atividades incentivam crianças a competirem de forma saudável A s primeiras atividades doMiniatletismo,pro- jeto inédito da Prefei- tura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, iniciado na última terça-feira, 1°, mostrou resultados positivos. O Projeto é desenvolvido em 19 uni- dades de pré-escola, oito núcleos de educação infantil municipal e mais dois anexos da rede. Na Escola Municipal Philo- meninha Cardoso de Oliveira, localizada na Avenida Santos Dumont, 305, na quarta-feira, 2, o clima era de esportividade e incentivo entre as crianças que participavam do circuito durante a aula de educação física. As ati- vidades aplicadas pelo professor Valdemir Genuíno da Silva foram arremesso de dardos e tiro ao alvo, executadas em um circuito feito com materiais recicláveis como caixas de papelão, pneus de carro e potes de plásticos. Tudo confeccionado pelo professor. Os exercícios de Miniatletis- mo têm como objetivo promover a saúde e desenvolver outros sentidos essenciais para a idade dos alunos. “Melhora a formação de movimentos, coordenação motora e lateralidade, além de incentivá-los a aceitar desafios”, explicou o professor. As atividades ajudam ainda na interação e na socialização das crianças. Durante as atividades, sempre que um aluno conseguia completar um objetivo no circui- to, como jogar o dardo em um ponto mais alto, os colegas aplau- diam e parabenizavam. Quando alguém não conseguia, havia apoio para a próxima rodada. “Vejo alunos que chegaram aqui no começo do ano se socializan- do melhor”, observou Silva. “É maravilhoso. As crianças participam muito, torcem e inte- ragem entre elas”, aprovou a dire- tora da unidade, Amália Cardoso Faria Ferreira dos Santos. Para a próxima semana está planejada uma competição imi- tando a Fórmula 1, usando os carrinhos feitos de pneus. As crianças puderam andar nos car- rinhos como recompensa por te- rem completado o circuito, o que causou ansiedade para a próxima aula com o professor Silva. “É a minha parte favorita”, contou o aluno Antonio Cabrão Neto. Para a secretária municipal de Educação, a iniciativa busca, de uma maneira diferente, apro- ximar as crianças do esporte. “O esporte atrelado à educação é uma ferramenta muito importan- te para a melhora do desempenho escolar da criança”. FotosRobertoSanderJr. Sábado 5 de outubro de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. inclusão Encontro de surdos comemora avanços na educação bilíngue Evento celebrou o Dia Nacional do Surdo e os avanços da educação na inclusão de alunos com deficiência auditiva A atividade aconteceu no Dia Nacional do Surdo O primeiro Encontro de Surdos de Guarujá, realizado no último dia 26, celebrou não só o Dia Nacional do Surdo, comemorado na mesma data, como também os avanços da Prefeitura na educação bilíngue e os resultados desse investimento na inclusão de alunos surdos na rede municipal de ensino. Uma cerimônia solene abriu a celebração, com destaque para o Hino Nacional Brasileiro que foi executado na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O evento teve ainda palestra sobre a história dos surdos no mundo, ministrada pela instrutora de Libras Maria Elisa Della Casa Galvão, e uma apresentação dos funcionários da EscolaMunicipalAlmeidaJúnior, unidade-polo em ensino bilíngue. A inspetora da unidade-polo, Edileuza Rodrigues Antunes, falou sobre a experiência de se apresentar na comemoração. “Montamos um grupo e vamos fazer uma oração em Libras para os alunos. Todos os funcionários juntos”, contou Edileuza, desta- cando ainda as mudanças que nota nos alunos, agora que têm mais facilidade em se comunicar. “Os alunos se comunicam mais e sabem que vão ser entendidos”. Mãe de um aluno surdo, Sil- via Mara dos Santos explica que seu filho é um exemplo dessa mu- dança que a inclusão da língua de sinais nas escolas da Cidade tem feito. Segundo ela, ter professores que podem se comunicar com seu filho trouxe mudanças significa- tivas para a educação dele. “Essa assistência dos professores não desenvolve só a parte pedagógi- ca, muda também a postura e o desenvolvimento dele”. Segundo as coordenadoras de Educação Especial da área de de- ficiência auditiva, Patrícia Duarte e Eloisa Helena Macaro, a única limitação que o surdo enfrenta é a comunicação,queagoraestáfacili- tadanasescolasdaCidade.“Todos os envolvidos estão de parabéns. Hoje existe outro olhar em relação àsurdezeaoalunosurdo.Aescola se apropria disso, desmistificando essa imagem errada”, explicou Patrícia. A coordenadora de Educação Especial da Secretaria de Edu- cação, Tamara Rocha, também acredita no investimento de ca- pacitação do grupo que atende os jovens surdos. “É um trabalho de um grande grupo de pessoas para um único fim: melhorar a educação dos surdos e trazê-los para somar aos ouvintes. Esta troca e respeito são muito impor- tantes, refletem no atendimento do nosso aluno”, disse. Para a diretora municipal de Educação Infantil, o trabalho de inclusão ainda não acabou. “Hoje temos orgulho de Guarujá ser uma referência em educação bilíngue. Avançamos muito, mas queremos mais”. FotosRaimundoNogueira Sábado 5 de outubro de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. informação Projeto realizado com alunos do 1º ano da Escola Municipal Maria Eunice Cruz incentiva o hábito espontâneo da leitura SÁBADO 5 de outubro de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial D U ma simples frase pode ser a porta de entrada para um projeto ex- cepcional. Inspirado em filmes que retratam o começo do século XX, um funcionário da Regional do bairro Perequê entregava o informativo municipal anunciando: “Olha o DO quen- tinho!” A frase despertou a curio- sidade dos alunos da professora Renata Mateus Gonçalves. Na ocasião, à frente de uma turma do infantil V, a educadora observou como sua turma ficou interessada por algo que passava despercebido diariamente. Após dois dias sem receber a visita do Seu Quentinho, como foi apelidado o funcionário que entregava os exemplares na escola, as crianças começaram a indagar RAFE AGUIAR Repórter universitário Diário Oficial é ferramenta de sobre a sua presença e demons- traram interesse no tão falado “DO quentinho”. Foi assim que a professora da Escola Municipal Maria Eunice Cruz criou o projeto de literatura em classe, utilizando uma ferramenta simples, gratuita e acessível: o Diário Oficial do Município. Renata teve a ideia de juntar essa animação pelo jornal com uma atividade produtiva em sala de aula. Ela pediu mais exempla- res do Diário Oficial e entregou aos alunos. “O interesse para ação foi das próprias crianças”, explicou a professora, que, a partir de então, começou a realizar ativi- dades simples relacionadas com as matérias veiculadas no jornal do Município. “É uma metodologia que engloba diferentes disciplinas, que vai além da literatura, como o papel de cidadão”. Segundo a professora, com a atividade, os alunos se mantêm motivados a trabalhar com a literatura. “Eles escolhem a ma- téria que mais chama a atenção”, disse Renata, que a partir das sugestões dos estudantes trabalha com a interpretação de texto e das imagens, além da localização da página. “Como é outro formato de literatura, você abre janelas para a criança pensar e refletir”, comentou a educadora. Para a professora, o jornal desperta o interesse dos alunos por tratar de assuntos que afetam diretamente a vida deles. “Além de lerem em sala de aula, eles levam o material para casa e, por con- sequência, os pais acabam lendo também”. E o hábito de ler o DO se tor- nou tão natural, que quando as crianças passam por uma banca pedem um exemplar. “É impor- tante ler as notícias, saber o que está acontecendo”, comenta Isabe- li da Silva Simplício, de 7 anos. A estudante Rayssa Danielle Melo da Silva conta que sempre guarda o seu jornal para lê-lo mais tarde com os pais. Já Gabriel Mariano de Lima diz que tenta ler sozinho todas as matérias, quando chega em casa. “Vocês gostam de ler as no- tícias do jornal com a professo- ra?”, pergunta Renata. “Sim” é a resposta gritada em coro pela classe. Kimberly Davies Santos exemplifica o contentamento geral da turma. “A gente se informa com o jornal e é bem divertido. É fácil de ler, de guardar, dá para ler qual S de E uma de i ela, para difer prec o qu vive inter e atr lidad ímp O es ção gran
  • 9. l SÁBADO 5 de outubro de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial incentivo à leitura em sala de aula abe- os. ielle mpre ê-lo briel a ler ndo no- sso- m” é pela ntos geral rma o. É a ler qualquer hora”. Segundo a secretária municipal de Educação, o Diário Oficial é uma ferramenta muito importante de informação na Cidade. Para ela, levar o veículo de informação para a sala de aula é uma atitude diferenciada. “Os nossos alunos precisam estar informados com o que acontece na Cidade onde vivem e estudam. Trabalhar a interpretação de texto, informação e atrelar esse contexto com a rea- lidade dos alunos é uma iniciativa ímpar que conta com nosso apoio. O estímulo à leitura e à informa- ção transforma o estudante em um grande cidadão”. Alunos atuam como agentes de informação Alteração do expediente, di- vulgação de vagas de emprego, novos cursos de capacitação, entre outras novidades. Não é apenas a leitura o benefício que as crianças têm. A informação faz toda a diferença na vida dos moradores do Perequê. “Os alu- nos se tornam propagadores de informações na comunidade em que vivem”, destacou a diretora da unidade, Elaine Christina Nunes. Eles não só leem, mas tam- bém interpretam o que está escrito. “É fácil perceber que eles pontuam as matérias abordadas em sala de aula e até analisam se está dentro da sua realidade ou não. Até mesmo a publicação dos atos oficiais”, disse Elaine, destacando que o trabalho reali- zado em sala de aula consegue despertar interesse até dos alunos mais dispersos e agitados. Na sala de aula, Renata vai além quando há matérias envol- vendo assuntos sociais e realiza alguma atividade extra dentro do tema abordado. Para isso, conta com o apoio da equipe técnica da escola, como a orientadora educacional Cibele Oliveira. Para a Diretora do Diário Oficial, a utilização do jornal em sala de aula ajuda a contex- tualização de acontecimentos diversos dentro da realidade do aluno. “Hoje em dia, com as novas tecnologias, é muito fácil saber o que acontece no mundo. As crianças vivem bombarde- adas de informações de várias partes do planeta e muitas vezes não sabem o que se passa no próprio Município e até mesmo no bairro onde moram”, disse a diretora, ressaltando a importân- cia do trabalho desenvolvido na unidade de ensino. Já a coordenadora do Ensino Fundamental I, Rosana Mar- ques, considera o Diário Oficial uma ferramenta que abre novos caminhos para a aprendizagem. “Esse tipo de iniciativa possibi- lita novas formas de trabalhar em sala de aula e aumentar o rendimento escolar”, disse Ro- sana, destacando que projetos como o da professora Renata são bem-vindos na Secretaria de Educação. FotosRafeAguiar
  • 10. vagas do PAT PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 • Caseiro 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto • Cozinheiro de restaurante 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Office-boy 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Auxiliar de mecânico de autos 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Auxiliar de limpeza 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo • Vigilante 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Obs: Possuir a reciclagem atualizada • Porteiro 15 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Servente de limpeza 10 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Oficial de serviços gerais 50 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo • Costureiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Pedágio Campeonato de Canoagem Travessias AquáticasFesta Cigana Circuito das Praias Neste sábado, 5, às 12 ho- ras, o Conselho Municipal da Condição Feminina e (CMCF) e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMP- CD) realizam um pedágio de conscientização na Praça 14 Bis. No local, haverá uma tenda com material informa- tivo sobre a necessidade de exames preventivos ao câncer de mama. Qualificação A Prefeitura e o Instituto de Pesquisa, Ensino e Consultoria de Gestão Técnica em Seguran- ça Pública Municipal (IPCS), pormeiodaSecretariadeDefesa e Convivência Social, realizam, neste sábado, 5, uma qualifica- ção voltada para os gestores pú- blicos que atuam no município em atividades conjuntas com a Guarda Civil Municipal. A ati- vidade acontece em dois bairros da Cidade: 8 às 12 horas, na Es- colaMunicipalDoutorOsvaldo Cruz (Av.Presidente Vargas, nº 485, em Vicente de Carvalho) e das 13 às 17 horas, na Escola Professor Antonio Ferreira de Almeida Júnior (Avenida Dom Pedro I, 340). Guarujá recebe o Circuito das Praias de Pedes- trianismo neste domingo, 6. A largada será às 8h30, na Praia da Enseada (Avenida Miguel Stéfano, em frente à antiga Mistral). A competição será válida pela 5ª etapa do circuito. Os atletas serão divididos por faixa etária e disputarão nas seguintes catego- rias: Caminhada de até 5 quilômetros, e corridas de 5 e 10 quilômetros, com o percurso dividido em duas voltas de 5 quilômetros em trechos de asfalto e areia. Iniciação esportiva A Prefeitura realiza o Pro- grama Iniciação Esportiva e Lazer nas Praças, neste sábado, 5, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Voltadas para me- ninos e meninas de 4 a 16 anos, as atividades monitoradas serão desenvolvidas pela Secretaria de Esporte e Lazer das 13 horas às 17 horas. A segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Canoagem Onda será realizada neste sábado, 5, e domingo, 6, às 8 horas, na Praia do Tombo. Segundo a organização, cerca de 30 competidores das modalidades Wa- veski, Kayaksurf e Shark Paddle participarão do circuito. A 4ª etapa do Circuito Gua- rujaense de Travessias Aquáticas acontece neste domingo, 6, a partir das 9 horas, na Praia do Guaiúba. A competição deve reunir cerca de 600 atletas no to- tal, pois simultaneamente ocorre a 9ª etapa do Circuito Paulista de Travessias Aquáticas e a 6ª etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas. A tradicional Festa Cigana de Guarujá acontece neste sábado, 5, a partir das 19 horas, no Clube dos Criadores de Curiós de Guarujá e Vicente de Carvalho, localizado na Rua Joaquim Martins Corrêa, 8, no Jardim Monteiro da Cruz. O evento é uma realização da Tsara Gitara Lua Bonita e conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura. A festa homenageia Santa Sara Kali, padroeira do povo cigano, e Nossa Senhora Aparecida. fim de semana fim de semana Divulgação Sábado 5 de outubro de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. neo mama dia das crianças Fundo Social mobiliza população para desfile em prol de instituto Toda comunidade pode participar do evento em prol de Instituto Neo Mama de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama; os ingressos são trocados por lenços, bonés, chapéus, perucas e sutiãs de bojo O Fundo Social de Soli- dariedade de Guarujá está mobilizando a população para par- ticipar do desfile de moda Jequiti Fashion Day, que integra o cro- nograma de atividades do movi- mento Outubro Rosa na Cidade. O evento será em 12 de outubro, às 16 horas, no Shopping Jequiti, responsável pela promoção do evento, em prol do Instituto Neo Mama de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama. A comuni- dade pode participar mediante a doação de peças em benefício dos atendidos pela instituição. Para assistir ao desfile e co- laborar com a causa, o Fundo Social pede que as pessoas doem lenços, bonés, chapéus, perucas e sutiãs de bojo e troquem por ingressos de participação no desfile. Cada peça equivale a um ingresso. A troca deve ser feita em dois pontos, no Fundo Social de Solidariedade de Guarujá (Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549 – Cen- tro) e na loja Jequiti Cosméticos, no Shopping Jequiti (Avenida Marjory da Silva Prado, 1.100 – Praia do Pernambuco). O movimento Outubro Rosa é conhecido internacionalmente pela luta de prevenção ao câncer de mama. A cor remete ao laço rosa utilizado para marcar a mo- bilização e estimula a participa- ção do poder público, sociedade civil, empresas, instituições e O evento em homenagem ao Dia das Crianças, que seria realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CMDCA) neste sábado, 5, a partir das 13 horas, na Praça 14 Bis, foi adiado. Segundo o órgão, a ação foi transferida para o próximo dia 13, no mesmo local, tendo em vista a previsão do tempo, que é de chuva. PedroRezende Desfile de moda será realizado no Shopping Jequiti, localizado na Praia do Pernambuco Festa do CMDCA é transferida para o dia 13 terceiro setor na causa. Além do laço, as cidades costumam iluminar com a cor fachadas de prédios (públicos ou privados) para chamar atenção da popula- ção sobre o assunto. A Prefeitura iluminou a réplica do Farol do Itapema na entrada de Vicente de Carva- lho e as fachadas da Fortaleza da Barra Grande, dos Paços Municipais Moacir dos Santos Filho e Raphael Vitiello e do Fundo Social de Solidariedade. A Câmara Municipal e o Sho- pping Jequiti também terão a sua entrada com a iluminação da mesma cor. Outubro Rosa O movimento Outubro Rosa teve início em 1997, nos Estados Unidos. Seu objetivo é conscientizar a população sobre a importân- cia de prevenção ao câncer de mama e os governos a realizarem campanhas de prevenção, sobretudo em relação ao autoexame. Ao longo dos anos, a mobili- zação ganhou o mundo e a iluminação de pontos turís- ticos na cor rosa se tornou uma marca da ação. Sábado 5 de outubro de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. L E I N.º 4.044. (Projeto de Lei n.º 096/2013) (Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto) “Dispõe sobre o corte no fornecimento de água e de energia elétrica, no Município de Guarujá e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Fica proibido, no Município de Guarujá, às concessioná- rias de energia elétrica e a empresa de fornecimento de água, o corte no fornecimento dos respectivos serviços, por motivo de inadimplência, das 12h (doze horas) de sexta feira até às 8h (oito horas) da segunda feira subsequente. Parágrafo único. A presente proibição de corte de serviços se estende, também, das 12h (doze horas) do último dia útil ante- cedente a qualquer feriado ou ponto facultativo, até às 8h (oito horas) do primeiro dia útil subsequente. Art. 2.º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar por Decreto, a forma e valor das sanções a serem aplicadas às con- cessionárias, em caso de descumprimento da presente Lei. Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de outubro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 29327/98/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 03.10.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 2917/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR a Sr.ª THALITA DOS SANTOS MONTEIRO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Es- pecial IV, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal, retroagindo seus efeitos à 19.09.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de setembro de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 26.09.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2922/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. NILTON MOREIRA DE MELO, para o cargo de pro- vimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial IV, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de outubro de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2923/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a Sr.ª ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA – Pront. n.º 17.349, para atestar e validar a frequência dos servidores da Se- cretaria Municipal de Coordenação Governamental, conforme disposto no inciso II do artigo 177 da Lei Complementar Munici- pal n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de outubro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.10.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESPACHO Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2013 Processo Administrativo: 35602/125987/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE- SENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNI- TÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITU- RA MUNICIPAL DE GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DENOMINADA PROJETO ENSEADA DENTRO DO PROGRAMA DE ACERELAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2. Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Concor- rência Pública 03/2013, decido: a) CLASSIFICAR em 1º (primeiro) e único lugar a empresa NAUMITRA ENGENHARIA LTDA. M.E.com o valor total global de R$ 1.997.014,00 (hum milhão, novecentos e noventa e sete mil e catorze centavos). JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia DESPACHO Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2013 Processo Administrativo: 35602/125987/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE- SENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PARTICIPAÇÃO COMUNI- TÁRIA NA ÁREA HABITACIONAL PARA APOIAR A PREFEITU- RA MUNICIPAL DE GUARUJÁ NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DENOMINADA PROJETO ENSEADA DENTRO DO PROGRAMA DE ACERELAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2. Tendo em vista os elementos informativos constantes do pre- sente processo HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto a empresa NAUMITRA ENGENHARIA LTDA. M.E.com o valor de R$ 1.997.014,00 (hum milhão, novecentos e noventa e sete mil e catorze centavos). Guarujá, 7 de outubro de 2013. CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA Secretário Municipal de Habitação EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 149/2011 TA 02 PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20894/66673/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: TRILOGIC TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de email institucional, hospedagem e manutenção do site e módu- lo CMS para a Prefeitura Municipal. Resolvem as partes prorro- gar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/09/13, no valor de R$ 65.613,68 (sessenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), conforme justificativas e pare- cer jurídico constantes no processo nº 15440/173261/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 2 1.01.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893); Os serviços ora con- tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 136/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 16163/71137/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO:Reforma dotelhado,piso interno,vestiários e sanitários do Ginásio de Esportes Marivaldo Fernan- des - Guaibê, no valor total de 1.491.242,73 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e quaren- ta e dois reais e setenta e três centavos); As despesas decorrentes do CONTRATO ADMINISTRATIVO deste obje- to, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, PROVENIENTES DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DO ESPORTE), ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM CONTRA PARTIDA DESTA P.M.G., conforme segue: Órgão: 13.01 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Elementos de despesa: 4.4.90.51.91. OS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS SERÃO DIRETAMENTE ACOM- PANHADOS E FISCALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, QUE ZELARÁ PELO FIEL CUMPRI- MENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 67, DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93; PRAZO: PARA INÍCIO: 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DA DATA DA EMISSÃO DE OR- DEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES; DATA DE ASSINATURA, 25 DE SETEMBRO DE 2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 181/2011 – T.A Nº 09 PROCESSO Nº 16565/178239/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA:G.PGUARDAPATRIMONIALDESÃOPAULOLTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ES- PECIALIZADA EM VIGILÂNCIA, PARA IMPLANTAÇÃO, INS- TALAÇÃO E OPERAÇÃO TOTAL DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS CONS- TANTES DO EDITAL Nº 73/2011. Tendo em vista o interesse na prorrogação da prestação dos serviços do objeto do referido contrato, conforme justificativa e parecer jurídico constante no processo administrativo n° 16565/178239/2013 e nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses com Valor Mensal de: R$ 1.635.160,08 ( hum milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta reais e oito centavos ). As despesas decorrentes da execução desta prorrogação contratu- al correrão por conta das Dotações Orçamentárias: 12.01.12.244.1.002.2.030.3.3.90.39.00 (699); 12.01.12.366.1.002.2.038.3.3.90.39.00 ( 1487); 12.01.12.365.1.002.2.085.3.3.90.39.00 ( 2093); 12.01.12.367.1.002.2.039.3.3.90.39.00 ( 728 ); 12.01.12.365.1.002.2.083.3.3.90.39.00 ( 2092 ); 12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.39.00 ( 720 ); 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 ( 718 ); 12.01.12.365.1.002.2.079.3.3.90.39.00 ( 2094 ) 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708); 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 ( 2066 ); 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 ( 3309 ). 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) 11.01.00.04.122.2002.2027.3.3.90.39.00 ( 490 ). gabinete Atos oficiais Sábado 5 de outubro de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 13. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, na forma prevista no artigo 67 da Lei Federal no. 8.666/93, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA. Data da Assina- tura: 26 de setembro de 2013. DESPACHO Processo Administrativo nº 17352/71137/2013 Pregão Presencial nº 83/2013 Objeto: Aquisição de veículo Tipo Van para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para mo- dernização do Centro de Atendimento àTerceira Idade (CATI). I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do objeto do certame, no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) em nome da empresa OK DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Guarujá, 18 de Setembro de 2013 ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTIFICAÇÃO TUMI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Avenida Pedroso de Moraes nº 579 – Sala 15 Pinheiros / SP Cep.: 05.419-090 Ref.:- ata de registro de preços nº 048/2009 para execução dos serviços gerais de manutenção, adequação, reforma, adaptação em próprios pú- blicos municipais e em prédios próprios, locados e conveniados – OS 014 / 2009 Tendo em vista os apontamentos da Secretaria Municipal de Educação, quanto aos problemas estruturais que foram consta- tados na unidade de ensino E.M. Paulo Freire, tais serviços foram realizados por vossa empresa, conforme consta no Processo Administrativo nº 23538/3418/2013 e cópia em anexo, sendo assim serve a presente para NOTIFICÁ-LA a corrigir IMEDIATA- MENTE as irregularidades apontadas, com inicio em 48 horas, do recebimento desta, lembrando que caso contrário, poderão ser aplicadas medidas judiciais na esfera civil e criminal e demais sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 8666/93 e conforme disciplina o artigo 618 do Código Civil, reconhecendo os direitos da PREFEITURA. Guarujá, 03 de Outubro de 2013 Renata Martins de Souza Diretora de Acompanhamentos de Contratos EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2013 Republicado sem Alterações Objeto: Aquisição de Veículos para atender as necessidades do Fundo Social de Solidariedade, subordinado à Unidade de Assuntos Estratégicos - Gabinete da Prefeita. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 de outubro de 2013 até o dia 17 de outubro de 2013. O paga- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 22 de outubro de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 04 de outubro de 2013. CÂNDIDO GARCIA ALONSO CHEFE DE GABINETE DESPACHO Processo Administrativo n.º: 36700/71137/2012 Edital de Pregão Presencial n.º 02/2013 Objeto: Registro de preços para fornecimento de suprimen- tos de impressão para a Prefeitura Municipal de Guarujá. I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, sob o foco da conveniência e oportunidade, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 02/2013. II – Publique-se. Guarujá, 03 de Outubro de 2013 CÂNDIDO GARCIA ALONSO CHEFE DE GABINETE­ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 137/2013 CARTA CONVITE Nº.: 42/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 9607 / 3418 / 2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA 40 ESTAGIARIOS NOVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; no valor global de R$ 1.089,60 (um mil, oitenta e nove reais e sessenta centavos); As despesas decorrentes da contratação, ob- jeto desta licitação, correrão a conta da Dotação Orçamentária, conforme segue: 12.01.12.122.1002.2032.3.3.90.39.00 (694) Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRA- TADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigên- cia de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, 25 de se- tembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 138/2013 CARTA CONVITE Nº.: 48/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 19371/942/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: DIOGENES GOMES JÚNIOR ME OBJETO: Contratação de empresa para locação de aparelho de inaloterapia para atender a unidade de pronto atendi- mento matheus santamaria (rodoviária) da secretaria muni- cipal de saúde; no valor global de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).; As despesas decorrentes da execu- ção deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentá- rias nº. 16.01.10.302.1001.2159.3.3.90.39.00 (982) Os serviços ora contratados serão diretamente acompanha- dos e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi- das pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, 25 de setembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 133/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO: COM FUNDAMENTO NO ART. 24, VIII da LEI FEDERAL 8.666/93 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16583/125763/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DA APRENDIZAGEM CO- MERCIAL - SENAC OBJETO: Contratação de instituição de ensino para realiza- ção de curso, sobre “Competências Básicas Para Educação no Trabalho”, para jovens acompanhados pelos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS Morrinhos e Vi- cente de Carvalho. Valor global de R$ 49.260,00 (quarenta e nove mil duzentos e sessenta reais); As despesas decorren- tes da execução deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária No. 07.02.00.08.244.1004.2.141.3.3.90.39.00 (1294); Os serviços ora contratados serão diretamente acompa- nhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento e Assistência Social que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 03 (tres) meses, a contar assinatura. Data de assinatura: 20 de setembro de 2013. DESPACHO Processo Administrativo n.º: 33145/71137/2012 Pregão Presencial n.º 69/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição lençóis, toalhas de banho e mantas para atender as necessidades das Unida- des da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – Tendo em vista o resultado apurado pela Comissão de Análi- se das amostras apresentadas referentes ao pregão em epígra- fe, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAS a apresentarem documentação contendo as especificações técnicas detalhadas dos produtos ofertados, com vistas à comprovação do atendi- mento às especificações editalícias, no prazo de dois dias úteis a partir desta publicação, em horário de expediente, na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço constou no Edital: MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP (ITEM 01) INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA EPP (ITEM 10) II – Em razão da reprovação das amostras apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar para os itens mencio- nados abaixo, ficam as seguintes licitantes subsequentes CON- VOCADAS a apresentarem as amostras acompanhadas das res- pectivas documentações no Almoxarifado Central da Prefeitura de Guarujá, sito na Avenida Mário Daige, 1250 – Boa Esperança – Guarujá – SP, em horário de expediente, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados a partir desta publicação: INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA EPP (ITEM 02) MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP (ITEM 04) III – Informo que as amostras apresentadas para os itens 3, 5, 7 e 9 foram consideradas APROVADAS pela Comissão de Análise das Amostras. IV – Em análise às justificativas constantes do processo adminis- trativo, exaradas pela Comissão de Análise das Amostras, e tendo em vista a recomendação da Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Social e Cidadania, e, considerando, por fim, o “caput” do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, determino a REVOGAÇÃO dos itens 6 e 8. V – Publique-se. Guarujá, 27 de Setembro de 2013 PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO secretarias municipais Atos oficiais administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- vés da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado junto ao Processo Se- letivo para o Provimento de Vagas, com Prova, Prova Prática e Formação de Cadastro Reserva - Edital nº.001/2013 – SESAU/ SAMU – CONDUTOR DEVEÍCULO DE URGÊNCIA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar nº.135/2012, nos termos do disposto no Pro- cesso Administrativo nº.23665/2013: CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO 14º. 000015 GABRIEL DE ANDRADE SANTANA O candidatoacimamencionado,deverácomparecernoprazode 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), Sábado 5 de outubro de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  • 14. junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço RaphaelVitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00hs às 11:00hs., e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14:00hs ás 16:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pesssoas fagm - ADM GP2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados junto ao Processo Seletivo para o Provimento de Vagas, com Prova, Prova Prática e Formação de Cadastro Reserva - Edital nº.001/2013 – SESAU/SAMU – MÉDICO SOCORRISTA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar nº.135/2012, nos ter- mos do disposto no Processo Administrativo nº.23665/2013: CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO 7º. 001207 CLÁUDIO FREDERICO G. BAUMANN 8º. 000545 MAURÍCIO HIROSHI YAMADA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, e para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pesssoas ADM GP2 - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- data abaixo relacionada, aprovada junto ao Processo Seletivo para o Provimento de Vagas. Com Prova, Prova Prática e Forma- ção de Cadastro Reserva - Edital nº.001/2013 – SESAU/SAMU – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou esta- tutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar nº.135/2012, nos termos do disposto no Processo Administrati- vo nº.23665/2013: CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO 7º. 001258 VALÉRIA AP. FURTADO RODRIGUES BULHÕES O candidato acima mencionado, deverá comparecer no pra- zo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira), das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 horas às 16 horas, para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pesssoas ADM GP2 - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o can- didato abaixo relacionado, aprovado junto ao Processo Seleti- vo Simplificado de Análise de Currículo e Prova Prática - Edital nº.001/2012 – SESAU/SAMU – ENFERMEIRO PADRÃO – Contra- tação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vín- culo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Lei Complementar nº.135/2012, nos termos do disposto no Processo Administrativo nº.23951/2013: CLASSIF. Nº. DE INSCR. NOME DO SELECIONADO 10º. 059 FÁBIO PASSOS MELO O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis a saber: 08 e 09/10/2013 (3ª. e 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos - (térreo – sala 33), desta Prefeitu- ra Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito à av. Santos Dumont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que no dia 08/10/2013 (3ª. feira), das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pesssoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SE- DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.20047/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME 7º. 18 WELLINGTON ALVES DA SILVA O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Pre- feitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Sele- tivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.19301/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME 8º. 35 CARLOS ALBERTO SOUTO LIMA 9º. 24 MAXWELL SOUZA DA SILVA 10º. 48 GILBERTO JUSTINO JR. Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- zo de 03 (três) dias úteis a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito à Av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de contratação. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – ASSISTENTE SOCIAL – LEI COMPLEMEN- TAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Ad- ministrativo nº.14235/2013: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 47º. 451138 FERNANDA GONÇALVES DE CAMARGO E SILVA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Pre- feitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi- datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edi- tal nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLE- MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.28605/2013 – SESAU. CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 37º. 454011 RENATA FÁTIMA OLIVEIRA SIQUEIRA 38º. 452028 FERNANDA PROVAZI ZANETTA 39º. 453555 ALEXANDRE SPERTINI DE LAURA 40º. 450095 LARISSA FERNANDA FERREIRA Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito à Av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candi- datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edi- tal nº.001/2011 – SEDESC – PSICÓLOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis- trativo nº.10324/2012 - SEDUC: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA 21º. 452315 ROBERTA CATHERINE ELIOPOULOS CATALANI 22º. 451016 SILVIA DE ALENCAR SILVA As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Du- mont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional. Guarujá, 03 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDUC – COZINHEIRO (AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.24162/2013: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 204º. 305914 SONIA MARIA CALVALHAR LOPES A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 08, 09 e 10/10/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Mu- nicipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.640, Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 08 e 10/10/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 09/10/2013 (4ª. feira) das 14 às 16 horas, para fins de processo admissional. Guarujá, 04 de outubro de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm Sábado 5 de outubro de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 15. meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ����� � ����� �� ������� �� ! "#$ � ��� �� !! %��������&������� �� �' �( �� �� �)*)%"+ �, ,� '' -�� ,� ��./��� �)*0�1�"$2 '' �� �� �� �- ��./��� )0&)�3� 4)&5*6 3) �)*0�1�"$27 8, �� �8 �8 �� ��./��� )0&)�3� 4�96 �5�:05;$�7 (8 �� �� �, �� ��./��� )0&)�3� 4*6 $<;�)7 8� -- �� ��� ,� ��./��� )0&)�3� 4�96 &�05� 1�*;�7 �� �8 �' �� �� ��./��� �;5�0�");*�& 4�96 �"��;&;7 �� �- �� �- �' ��./��� �;5�0�");*�& 4*6 &;�9� 9���3=27 �� �� �8 �- �8 ��./��� �&5>*;�& �- �� �- �� �� ��./��� 521�2 �8 �� �� �� �- ��./��� �"�;>�� �� �- �� �� �� ��./��� ����������� ��� ����� ������������������� !���������� ������� ��� ���������� �!!������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� � /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2����������������������������������������������������� )��� ��/�� ��� &����� &��������� �� 1��� �������� #����? $)5)&� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos- tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titu- lares e Suplentes para participar da reunião Extraordinária, no dia 9 de outubro de 2013 às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: • Relatos da Conferencia Estadual de Assistência Social; • Serviço de Proteção especial: Guarujá, 03 de Outubro de 2013. Regina Rodrigues Costa - Presidente Edital de Convocação O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunida- de Negra, instituído pela Lei Municipal 3232/05, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, titulares e su- plentes e convida a população em geral, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 8 de outubro de 2013, às 19 horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua Montenegro, nº 455, Centro, Gua- rujá, para deliberação e conhecimento da seguinte pauta: I- Conhecimento e sugestões referentes a programação da Se- mana da Consciência Negra; II - Conhecimento e sugestões referentes ao andamento dos diá- logos entre o Conselho e a Secretaria Municipal de Saúde; III - Deliberação de pauta a ser apresentada à Secretaria de Edu- cação em reunião já agendada; IV - Devolutiva dos militantes que se comprometeram com a mobilização dos movimentos organizados para discutirmos a formatação de legislação municipal; V - Assuntos gerais. Guarujá, 03 de outubro de 2013. Anderson dos Santos Bernardes Presidente do CMPDCN j Sábado 5 de outubro de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  • 16. escolas sustentáveis Benedito Cláudio se classifica para fase estadual da conferência infanto juvenil Com o tema Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis, a Conferência Nacional Infanto Juvenil para o Meio Ambiente é destinada a alunos do 6º ao 9º ano, do Ensino Fundamental; o objetivo é estimular as escolas a elaborarem ações que promovam a sustentabilidade socioambiental A Escola Municipal Benedito Cláudio da Silva se classificou para a fase estadual da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Am- biente. Três escolas municipais participaram da etapa regional. O evento aconteceu nos dias 23 e 24 de setembro, em Águas de Lindóia. A Escola Benedito Cláudio alcançou a etapa estadual por inovar com a proposta de horta vertical realizada na sede da unidade. Ainda na fase regional, as demais escolas participantes do Município, EM Francisco Figueiredo e EM Sérgio Pereira Rodrigues, apresentaram proje- tos similares em relação ao lixo reciclável. Com o tema Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis, a conferência é destinada a alunos do Ensino Fundamental II, do 6º ao 9º ano. A intenção é esti- mular as escolas a elaborarem, de maneira participativa e de- mocrática, um processo de ação que promova a sustentabilidade socioambiental. A Conferência Estadual leva- rá à etapa nacional quatro proje- tos de ação a partir do conjunto de propostas das escolas, além de eleger a delegação estadual. A conferência é um instrumento voltado para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidades, a partir de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora. FotosPedroRezende A escola Benedito Cláudio propôs nesta etapa regional a criação de uma horta vertical com o nome de Horta no Concre- to, Jardim nas Alturas. A ideia é aproveitar locais existentes e edi- ficações da escola para a criação de hortas, jardins e composteira, para garantir o contato com a terra, além de estabelecer os procedimentos para a geração de alimentos, seguindo as técnicas agrícolas pertinentes. O professor de ciências da escola, Humberto Leandro Melo da Silva, acompanha o projeto desde a criação. “A comissão da conferência ficou surpresa quan- do o nosso aluno Fernando Gui- marães apresentou a proposta da horta vertical. A experiência para os alunos foi muito satisfatória, pois todos no encontro estavam lá com a mesma preocupação: o meio ambiente”. Nesta etapa regional, as ideias criadas pelas escolas foram ade- quadas para que acontecesse uma fusão entre os projetos, com isso somente a Escola Municipal Benedito Cláudio da Silva seguiu para participar da fase estadual da conferência. Com a perma- nência do projeto na conferên- cia, o aluno da unidade escolar Fernando Guimarães Jardim foi escolhido para ser o delegado estadual na próxima etapa do encontro, que será realizado no fim de outubro. As escolas foram acompa- nhadas pela Diretoria Regional de Ensino de Santos, com os co- ordenadores pedagógicos Cirila Tacconi e Airton Bartollloto, que também salientaram a satisfação em levar e participar com as unidades de ensino de Guarujá. “Foi uma satisfação muito gran- de, pois, além de discutirem os projetos, os alunos puderam ter uma experiência diferente em relação ao meio ambiente. E, assim, criaram 12 novos projetos a partir da fusão proposta pela co- missão da conferência”, explicou Bartollloto. O coordenador de História e Geografia da Seduc, Romualdo Bellomusto, parabenizou as 14 escolas que participaram de todas Horta no Concreto, Jardim nas Alturas O professor de ciências da escola, Humberto Leandro Melo da Silva, disse que a comissão da conferência ficou surpresa com a explanação do aluno Fernando, que apresentou o projeto de horta vertical e também foi eleito delegado para a próxima etapa da conferência as etapas da conferência. “Essa participação das escolas promo- vida pela Secretaria de Educação visou estimular um desenvolvi- mento de habilidades, atitudes e valores na proteção do Meio Ambiente”, disse Bellomusto. A secretária de Educação de Guarujá comentou a qualidade dos trabalhos. “Todas as escolas estão de parabéns por terem se empenhado em uma tarefa tão específica. Parabenizamos e agradecemos a colaboração dos gestores, orientadores de ensino, professores, alunos e a todos os envolvidos em mais essa conquis- ta para o Guarujá”, salientou. sábado 5 de outubro de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial