Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Pesquisa da ONU revela: índice de Guarujá é superior à média nacional Prefeitura prepara vias para receber asfalto Página 4 santo antônio Guarujaenses faturam 44 medalhas nos Jogos Regionais Página 16 bom desempenho Servidores já podem apresentar sugestões Página 6 revisão salarial desenvolvimento humano Dados do Atlas de Desenvolvimento Hu- mano no Brasil 2013, pesquisa da ONU re- alizada com ajuda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), braço da Pre- sidência da República, e da Fundação João Pinheiro, do Governo de Minas Gerais, que mede o Índice de Desenvolvimento Huma- no (IDH) dos municípios brasileiros, reve- lam que, nos últimos 20 anos, o crescimento de Guarujá foi superior às médias nacional (47,46%) e estadual (35,47%). A Educação é um dos parâmetros para medir o IDH. Apesar dos desafios que ainda existem, a nova pesquisa sobre o desenvolvimento hu- mano nos municípios brasileiros demonstra que Guarujá teve avanços significativos no setor. O Município também registrou cres- cimento nos quesitos longevidade e geração de renda. Página 3 PedroRezende Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 1º de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2812 • Distribuição gratuita
  2. 2. quinta-feira 1º de agosto de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. desenvolvimento humano Município cresceu mais de 51% nos últimos 20 anos O percentual é superior às médias de crescimento nacional (47,46%) e estadual (35,47%); os dados são do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, que mede o IDH dos municípios brasileiros No quesito longevidade, o Município também avançou A Educação é um dos parâmetros para medir o IDH dos municípios O Índice de Desen- volvimento Humano (IDH) de Guarujá saltou, nos últimos 20 anos, de muito baixo (0,497) para alto (0,751), em 2010. O município teve um crescimento de 51,11% nas duas últimas dé- cadas. Esta é uma das principais conclusões do Atlas do Desen- volvimento Humano no Brasil 2013, pesquisa da ONU feita com a ajuda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), subordinado à Presidência da República, e da Fundação João Pinheiro, do Governo de Minas Gerais. Comparando com os muni- cípios da Baixada Santista, Gua- rujá cresceu mais do que Santos, São Vicente e Cubatão. O percen- tual ficou acima das médias de crescimento nacional (47,46%) e estadual (35,47%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDH do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 50,50% entre 1991 e 2010. Nos últimos 20 anos, na edu- cação, Guarujá teve um salto de 4,07 pontos. Já em longevidade o índice subiu 1,65 e em renda 0,75. A mortalidade infantil (morte de crianças com menos de 1 ano), em Guarujá, reduziu 38%, pas- sando de 21,4 por mil nascidos vivos em 2000 para 13,2 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do Estado e do País eram 13,9 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente. Guarujá ocupa a 526ª posi- ção, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sen- do que 525 (9,43%) municípios estão em situação melhor e 5.040 (90,57%) municípios estão em si- tuação igual ou pior. Em relação aos 645 municípios do Estado de São Paulo, Guarujá ocupa a 219ª posição, sendo que 218 (33,80%) municípios estão em situação melhor e 427 (66,20%) municípios estão em situação pior ou igual. FotosArquivo/PMG quinta-feira 1º de agosto de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. santo antônio Travessas da Avenida das Acácias recebem obras de revitalização Oito ruas do Santo Antônio já foram contempladas com guias, sarjetas e rede de drenagem; as vias públicas estão sendo preparadas para receber asfalto No momento, as obras estão concentradas na Travessa Oito A s obras de revita- lização de ruas do Santo Antônio foram retomadas, nesta se- mana, com intervenções diretas nas Travessas Um, Dois, Três, Quatro, Cinco, Seis, Sete e Nove da Avenida das Acácias. As vias públicas receberam guias, sarjetas e rede de drenagem para poste- riormente serem asfaltadas. Nestas terça-feira, 30, e quar- ta-feira, 31, as intervenções foram concentradas na Travessa Oito, que, a exemplo das demais vias, receberá guias, sarjetas e rede de drenagem, para, na sequência, receber o asfalto. Além destas vias, a Prefeitura realizará intervenções nas ruas das Cravinas, Gerânios e alguns trechos da Miosótis, Francisco Antero Fontes e Joel Nascimento Santos, que receberão reforço no sistema e drenagem, guias, sar- jetas e asfalto. Todas as ruas que recebem melhorias estão ganhan- do rampas de acessibilidade, para permitir o livre acesso a todos os cidadãos. As obras de revitalização do bairro Santo Antônio e a região conhecida como Mangue Seco es- tão orçadas em aproximadamente R$ 3,5 milhões. Os recursos são provenientes do Governo Esta- dual, por meio do Departamento deApoioaoDesenvolvimentodas Estâncias (Dade). FotosRaimundoNogueira quinta-feira 1º de agosto de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. Confira os eventos deste fim de semana Paróquia Senhor Bom Jesus também promove festividades festas religiosas vila zilda Quermesses marcam as festividades nas comunidades São João Bosco e Bom Jesus dos Passos N este fim de semana, começa a Quermesse Agostina, promovida pela Comunidade São João Bosco, situada à Aveni- da Manoel Alves Moraes, 693, na Cidade Atlântica. O evento, que Nestes sábado, 3, e do- mingo, 4, a Paróquia Senhor Bom Jesus realiza a “Festa do Senhor Bom Jesus”, com missa campal, passeio ciclístico pela paz e procissão para celebrar a fé dos fiéis. A igreja fica na Rua Heleno Correia de Lima, s/nº, na Vila Zilda. A festividade serve para encerrar um ciclo de come- morações que a paróquia vem realizando desde o último dia 25, com novenas e missas em adoração ao Senhor Bom Jesus. Com o término das novenas, que acontecem até amanhã, no sábado, 3, a igreja começa a celebrar os “Festejos do Bom Jesus”, que seguem até a próxima terça-feira, 6 (ver programação). A festa conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá. programação Dia 3 de Agosto – Missa Solene a partir das 20 horas, seguida por quermesse e show após na quadra da Vila Zilda Dia 4 de Agosto – Passeio Ciclístico Pela Paz a partir das 10 horas, com saída em frente à Paróquia Senhor Bom Jesus Dia 4 de Agosto – Carreata do Bom Jesus às 17 horas, com concentração em frente ao supermercado Krill Dia 4 de Agosto – Missa Campal às 20 horas, em frente à Matriz Bom Jesus, seguida por quermesse e show na Quadra da Vila Zilda Dia 5 de Agosto – Missa Solene às 20 horas, com o tema “Que eles sejam um assim como nós somos um” Dia 6 de Agosto - Missa por cura e libertação às 20 horas RaimundoNogueira conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá, será realizado na paróquia nos dias 3, 4, 11, 17, 18, 24, 25, 31 e 1 de setembro. A festa contará com barraqui- nhas de comidas típicas, como caldo verde, doces e bebidas, além de brinquedos infláveis para as crianças. A animação fi- cará por conta das apresentações musicais, ao vivo, de diversos segmentos musicais. A entrada é franca. Ainda neste fim de semana (sábado, 3, e domingo, 4), pros- segue a quermesse realizada pela Comunidade Bom Jesus dos Pas- sos, também com apresentações musicais, brincadeiras e comidas típicas. A quermesse acontece a partir das 19 horas, na Avenida Guarujá, 757, no Pae Cará. Procissão Já na terça-feira, 6, ainda na Bom Jesus dos Passos, acontece a festa do padroeiro da comuni- dade. A celebração inicia a partir das 18h30, com procissão dos fiéis, que seguirão pela Avenida Guarujá, entrando na Rua San- ta Izabel, virando à direita, na Avenida São João e retornando à Capela. Após a procissão, a comuni- dade participará da missa que celebra o padroeiro. Como de costume, ao fim da missa, haverá distribuição de bolo aos fiéis. A iniciativa também conta com apoio da Prefeitura. FotosPedroRezende quinta-feira 1º de agosto de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. Lembrete ao Funcionalismo Atenção, servidor de Guarujá! Não deixe de participar da revisão da tabela salarial do funcionalismo público, dando sua opinião, enviando sugestões, tirando dúvidas e acompanhando todo o cronograma de ações que serão tomadas até outubro, período previsto para finalizar a revisão da grade salarial existente atualmente na Lei 135/2012 – Estatuto do Servidor. Para facilitar o acesso do servidor, a Secretaria de Administração disponibiliza, a partir desta quinta-feira, 1º, um link no site da Prefeitura, de uso exclusivo para o funcionalismo público. O cronograma de ações prevê que, de 19 a 30 de agosto, todas as informações enviadas por meio do site da Prefeitura sejam avaliadas pela equipe de coordenação da Secretaria Municipal de Administração e pelos sindicatos (Sindserv e Siproem). As alterações na Lei 135/2012 deverão ser constantes até a correção final. “As readequações nas tabelas de salário são necessárias devido a algumas discrepâncias ocorridas em razão dos diversos níveis de formação, atividades e responsabilidades exercidas. O servidor também poderá acompanhar todo o andamento pela mídia e em especial pelo Diário Oficial do Município”, explica o secretário municipal de Administração. vagas do PAT • Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo. Curso de elétrica, NR 10 e Carpintaria • Auxiliar técnico de refrigeração 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo. Curso Técnico na área de refrigeração • Operador de monitoramento 4 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo. Para P.A.D.E.F. Auxiliar de estoque 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Reprodução quinta-feira 1º de agosto de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. Atleta de Guarujá é campeão brasileiro de fisiculturismo destaque Eduardo da Motta venceu a primeira etapa do campeonato nacional da modalidade, competição filiada à mais importante liga de fisiculturismo do mundo O atleta de Guarujá, Eduardo da Motta, de 52 anos, venceu a primeira etapa do 44º Campeonato Brasileiro de Fisi- culturismo, realizado no dia 13 de julho, no Rio de Janeiro. Motta venceu na categoria Máster II (50 a 59 anos). Considerada a mais relevante do circuito nacional, a competição é filiada à Internatio- nal Federation of Bodybuilders (IFBB), a mais importante liga de fisiculturismo do mundo. Morador de Guarujá desde os 7 anos de idade, Motta conta que treina os músculos desde os 17 anos. “Eu tentei ser jogador de futebol, mas entrei para o Exército e a carreira ficou para trás. Tempos depois, aos 22 anos, quando eu já fazia musculação, meu treinador da época me in- centivou a competir. Foi aí que tudo começou”, lembra. Em tantos anos de carreira, ele contabiliza bons resultados. Foi campeão paulista em 1987, Mister Santos Overal (todas as categorias),no mesmo ano; campeão da Copa São Paulo, em 1995; campeão paulista, em 2012 e 2013; Top 4 no Arnold Classics- Madri, em 2012; Top 10 do Ar- nould Brasil 2013 e vice-campeão brasileiro, no ano passado. Ainda este ano, Motta está classificado para disputar o Sul- Americano, em agosto, na Bo- lívia; o Arnould-Madri, em ou- tubro, na Espanha; e o mundial da categoria, em dezembro, em Budapeste. Em 2014, o fisicul- turista também vai participar do Arnould Classics Ohio, nos Estados Unidos, e do Arnould Brasil, no Rio de Janeiro. O fisiculturista, que recebe be- nefício do programa Bolsa Atleta, daPrefeituradeGuarujá,dizqueo auxílioéprovidencialpoisajudana compra de suplementação, de pas- sagem e hospedagem em competi- ções fora da Cidade. “Eu agradeço o apoio, principalmente porque o fisiculturismo é uma modalidade pouco divulgada”, finalizou. Saiba sobre o esporte Fisiculturismo ou culturismo é um esporte cujo objetivo é bus- car, por meio da musculação, a melhor formação muscular. A disputa ocorre em apresenta- ções coletivas ou individuais, de comparação. Os requisitos são: volume, simetria, proporção e definição muscular. Morador de Guarujá, desde os 7 anos, Eduardo acumula vários títulos, nacionais e internacional FotosReprodução quinta-feira 1º de agosto de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. 2 D E C R E T O Nº 10.510. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 21896/3418/1013, D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 709.206,83 (setecentos e nove mil, duzentos e seis reais e oitenta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o provável excesso de arrecadação a ser verificado no presente exercício dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo referentes ao AuxílioTransporte de Alunos, no valor de R$ 709.206,83 (setecentos e nove mil, duzentos e seis reais e oitenta e três centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de julho de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 31.07.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino secretarias municipais Atos oficiais desenvolvimento social e cidadania RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 033/2013 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribui- ções legais; Considerando o resultado da avaliação previa das propostas apresentadas pelas entidades para o Concurso de Projetos/2013, conforme Resolução CMDCA nº 23/2013, que resultou na classificação de apenas uma proposição, tornando impossível a seleção; Considerando que, nos termos do § 5º do art. 2º da Resolução acima citada, na Reunião Ordinária de 16 de abril de 2013 foi deliberada pelo Colegiado a prorrogação do prazo de recebimento de propostas, mediante a publicação de nova Resolução; Considerando que o Plano de Ação do CMDCA e de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá - FMDCA estabeleceu que o repasse de recur- sos financeiros às organizações governamentais e não governamentais será através de Concurso de Projetos; Considerando a deliberação do Colegiado, na Reunião Ordinária de 29 de janeiro de 2012, sobre o compromisso assumido com a empresa MRS Logistica, que destinou recursos para o FMDCA para aplicação nos bairros de Prainha, Conceiçãozinha, Aldeia e seu entorno. RESOLVE: Artigo 1° - O CMDCA realizará novo Concurso de Projetos, em 2013, com a finalidade de receber propostas de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adoles- cente, financiados pelos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá (FMDCA). Art. 2º - O novo Concurso de Projetos/2013 obedecerá ao Regulamento aprovado com a Resolução CMDCA nº 20/12, com as seguintes alterações: § 1º - Poderão ser aceitos projetos de organizações governamentais ou da sociedade civil, que tenham registro no CMDCA; § 2º - O montante de recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente desti- nado para este concurso de projetos será de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). § 3º - O valor máximo de financiamento para cada um dos projetos propostos, não incluída a con- trapartida, será de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). § 4º - Os projetos serão desenvolvidos, exclusivamente, para crianças e adolescentes das localida- des de Prainha, Conceiçãozinha, Aldeia e seu entorno. § 5º - O CMDCA poderá, a seu critério, cancelar o certame ou prorrogar o prazo de recebimento de projetos, caso o numero de propostas seja insuficiente para garantir a seleção. § 6ª – Considerando o estabelecido no § 1º acima, ficam sem efeito os itens 3.4, 5.2 e 6 da Resolu- ção CMDCA nº 20/12; Art. 3º - O Concurso de Projetos/2013 obedecerá ao seguinte cronograma: I - A publicação do edital do Concurso de Projetos ocorrerá até o dia 1º de agosto de 2013, na imprensa oficial e local; II - As organizações governamentais e da sociedade civil deverão encaminhar os seus projetos até o dia 2 de setembro de 2013, às 17h00min, para a Secretaria da Casa dos Conselhos, à Rua Monte- negro, 455. Centro. Guarujá; III – A entrega será comprovada mediante protocolo, atestando o recebimento da proposta pelo CMDCA; IV - A Comissão de Avaliação de Projetos, até o dia 18 de setembro de 2013, apresentará o resultado da análise dos projetos, sendo que a Comissão poderá solicitar esclarecimentos e readequações dos projetos apresentados dentro do prazo acima, não podendo ultrapassar a data estabelecida. V - O Plenário do CMDCA deliberará sobre os Projetos a serem financiados e a ordem de classifica- ção dos mesmos na reunião ordinária do CMDCA a ser realizada no dia 15 de outubro de 2013 ou em reunião extraordinária, antes da referida data. VI - O CMDCA publicará os resultados na imprensa oficial e local até 22 de outubro de 2013. VII – A entidade proponente terá quinze dias, após a publicação do resultado, para encaminhar o Termo de Compromisso e a documentação necessária para exame e assinaturas, sob pena de desclassificação. VIII - O repasse de recursos às entidades será efetuado em três parcelas, após a assinatura do Termo de Compromisso, tendo como signatários o CMDCA, a dirigente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o represen- tante legal da Organização Social. IX – O repasse da primeira parcela será realizado até quinze dias após a assinatura do Termo de Compromisso. XI – Após a desclassificação do projeto, conforme previsto no item VII acima, O CMDCA fará a cha- mada do projeto seguinte na ordem de classificação. Artigo 4º - A avaliação dos projetos apresentados para o Concurso caberá a uma Comissão, espe- gabinete Atos oficiais DESPACHO Processo Administrativo n.º: 32769/71137/2013 Edital de Pregão Presencial n.º 46/2013 Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis escolares para a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. I – Conforme Relatório de Análise das Amostras, as amostras apresentadas pela licitante declarada vencedora foram consideradas reprovadas. II – Em ato contínuo, fica designada a data de 02 de Agosto de 2013, às 15h, na Diretoria de Com- pras e Licitações (cujo endereço constou no preâmbulo do Edital) para a continuação dos traba- lhos em sessão pública. III – Publique-se. Guarujá, 31 de Julho de 2013 MÁRCIA FERNANDES ROCHA DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Acesse www.guaruja.sp.gov.br quinta-feira 1º de agosto de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. cialmente designada pelo plenário do CMDCA, composta de re- presentantes da sociedade civil, Conselheiros de Direitos e Tute- lares, pessoas físicas e jurídicas, que tenham destinado recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. § 1º - Os nomes dos membros da Comissão de Avaliação de Projetos serão publicados pelo CMDCA no Diário Oficial do Município. § 2º – O resultado da analise da Comissão de Avaliação será refe- rendado em reunião plenária do CMDCA. § 3º - Serão soberanos e irrecorríveis o resultado da análise da Comissão de Avaliação e a deliberação do CMDCA, não cabendo aos proponentes qualquer contestação dos resultados. § 4º - Não poderão participar da Comissão de Avaliação de Pro- jetos os Conselheiros de Direito que representem entidades não governamentais e órgãos governamentais que tenham projetos inscritos no certame. § 5º - O item 4.1 da Resolução CMDCA 20/2012, de 4 de dezem- bro de 2012, fica sem efeito. Artigo 5º - Serão desclassificados os projetos enviados por orga- nizações que tenham recebido recursos do FMDCA e deles feito uso indevido e/ou deixado de prestar contas nos prazos legais. Artigo 6º - A apresentação do projeto implica na concordância e aceitação das cláusulas e condições do presente Regulamento, por parte dos proponentes. Artigo 7º - Não haverá prejuízo para as entidades com projetos preliminarmente aceitos e que apresentaram propostas com base na Resolução CMDCA nº 23/2013. Artigo 8º - Em caso de dúvida ou omissão desta Resolução, as questões serão resolvidas pelo Colegiado do CMDCA, sem pre- juízo de edição de novas Resoluções por parte do Conselho Mu- nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente visando ade- quada regulamentação do assunto. Artigo 9º – A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Guarujá, 31 de julho de 2013. Samira Hilal Grassmann Segunda Secretaria do CMDCA Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente CMDCA saúde Comunicado de 01/08/2013, conforme disposto no CAPíTULO VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011. O Coordenador da DIVISÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2 comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento DE VIGI- LÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo que os respon- sáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO. 01. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 11604/2013 Data de Protocolo: 15/04/2013 No. CEVS: 351870101-477-000093-1-8 Data de Vencimento: 04/07/2014 Razão Social: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA CNPJ/CPF: 055.992.358/0047-12( ) Endereço: AVENIDA PUGLISI,430 PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-002 UF: SP Resp. Legal: RENATO CAVALHEIRO GARCIA CPF: 186.585.798-08 Resp. Técnico: VIVIANE MIRANDA DE JESUS CPF: 319.180.128-65 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 45.376 UF: SP 02. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 21626/2012 Data de Protocolo: 24/07/2012 No. CEVS: 351870101-471-000173-1-0 Data de Vencimento: 03/07/2014 Razão Social: J G ARAUJO DE LAVOR - ME CNPJ/CPF: 016.435.575/0001-77( ) Endereço: RUA MANOEL DE GOES,820 LOJA 01 JARDIM BOA ES- PERANÇA Município: GUARUJÁ CEP: 11470-210 UF: SP Resp. Legal: JOSE GILSOM ARAUJO DE LAVOR CPF: 069.955.328-80 03.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 12853/2012 Data de Protocolo: 02/05/2012 No. CEVS: 351870101-562-000066-1-0 Data de Vencimento: 03/07/2014 Razão Social: PAULO ROBERTO GOMES CASTRO CNPJ/CPF: 015.454.122/0001-25( ) Endereço: RUA AMAZONAS,530 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-210 UF: SP Resp. Legal: PAULO ROBERTO GOMES CASTRO CPF: 158.949.848-82 04.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 30632/2012 Data de Protocolo: 17/10/2012 No. CEVS: 351870101-471-000180-1-5 Data de Vencimento: 03/07/2014 Razão Social: MERCEARIA A RAINHA DO NORTE LTDA- ME CNPJ/CPF: 048.694.806/0001-53( ) Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,228 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11450-000 UF: SP Resp. Legal: MARCOS FRANCISCO BARBATO CPF: 247.109.908-40 05.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 11012/2013 Data de Protocolo: 09/04/2013 No. CEVS: 351870101-871-000007-1-0 Data de Vencimento: 03/07/2014 Razão Social: LAR RESIDENCIAL PARA IDOSOS `` ENO GREGÓRIO ANTUNE CNPJ/CPF: 004.507.758/0001-71( ) Endereço: RUA CERQUEIRA CESAR,107 VILA ÁUREA Município: GUARUJÁ CEP: 11454-170 UF: SP Resp. Legal: SUERDA MARIA ANTUNES DOS SANTOS CPF: 051.986.688-69 Resp. Técnico: ELIANA CARDOSO DA SILVA CPF: 080.648.728-39 CBO: 07110 Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 138174 UF: SP 06.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 6723/2013 Data de Protocolo: 01/03/2013 No. CEVS: 351870101-477-000025-1-8 Data de Vencimento: 03/07/2014 Razão Social: YARA R. M. M. G. SILVA DROGARIA EPP CNPJ/CPF: 010.925.181/0001-10( ) Endereço: RUA JOANA DE MELO FARO ,37 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11462-000 UF: SP Resp. Legal: YARA ROSE MARY MARTINEZ GARCIA SILVA CPF: 080.524.488-32 Resp. Técnico: YARA ROSE MARY MARTINEZ GARCIA SILVA CPF: 080.524.488-32 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 36.897 UF: SP 07.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 12786/2013 Data de Protocolo: 25/04/2013 No. CEVS: 351870101-477-000158-1-4 Data de Vencimento: 03/07/2014 Razão Social: MARCELO AUGUSTO CARREIRA - DROGARIA - ME CNPJ/CPF: 010.783.334/0001-32( ) Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES,1387 SANTA CLARA Município: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SP Resp. Legal: MARCELO AUGUSTO CARREIRA CPF: 082.629.928-81 Resp. Técnico: MARCELO AUGUSTO CARREIRA CPF: 082.629.928-81 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 17.030 UF: SP 08.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 30644/2012 Data de Protocolo: 17/10/2012 No. CEVS: 351870101-865-000013-1-7 Data de Vencimento: 04/07/2014 Razão Social: LUCIANA BLASCHI CNPJ/CPF: 199.347.978/36 - ( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 SALA 5 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: LUCIANA BLASCHI CPF: 199.347.978-36 Resp. Técnico: LUCIANA BLASCHI CPF: 199.347.978-36 CBO: 07925 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 6.500 UF: SP 09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 30645/2012 Data de Protocolo: 17/10/2012 No. CEVS: 351870101-863-000196-1-5 Data de Vencimento: 04/07/2014 Razão Social: RUI DE PAIVA CNPJ/CPF: 020.309.528/69 - ( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: RUI DE PAIVA CPF: 020.309.528-69 Resp. Técnico: RUI DE PAIVA CPF: 020.309.528-69 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 38460 UF: SP 10.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 30643/2012 Data de Protocolo: 17/10/2012 No. CEVS: 351870101-865-000015-1-1 Data de Vencimento: 04/07/2014 Razão Social: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSEN CNPJ/CPF: 045.801.168/10 - ( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSEN CPF: 045.801.168-10 Resp.Técnico: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSEN CPF: 045.801.168-10 CBO: 07435 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06 - 20128 UF: SP 11.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 30647/2012 Data de Protocolo: 17/10/2012 No. CEVS: 351870101-863-000195-1-8 Data de Vencimento: 04/07/2014 Razão Social: JOSÉ LUIZ ARANHA CNPJ/CPF: 002.817.548/45 - ( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ LUIZ ARANHA CPF: 002.817.548-45 Resp. Técnico: JOSÉ LUIZ ARANHA CPF: 002.817.548-45 CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 38515 UF: SP 12.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 30646/2012 Data de Protocolo: 17/10/2012 quinta-feira 1º de agosto de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. No. CEVS: 351870101-865-000014-1-4 Data de Vencimento: 04/07/2014 Razão Social: IARA BEGA DE PAIVA CNPJ/CPF: 033.111.648/06 - ( ) Endereço: RUA BUENO AIRES,226 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: IARA BEGA DE PAIVA CPF: 033.111.648-06 Resp. Técnico: IARA BEGA DE PAIVA CPF: 033.111.648-06 CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 11692 UF: SP 13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 36387/2011 Data de Protocolo: 09/12/2011 No. CEVS: 351870101-863-000889-1-9 Data de Vencimento: 05/07/2014 No. CEVS: 351870101-863-000890-1-0 Data de Vencimento: 05/07/2014 Razão Social: DORIVAL AUGUSTO SAIA CNPJ/CPF: 902.218.938/49 - ( ) Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS ,67 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SP Resp. Legal: DORIVAL AUGUSTO SAIA CPF: 902.218.938-49 Resp. Técnico: DORIVAL AUGUSTO SAIA CPF: 902.218.938-49 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 22718 UF: SP 14.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 13370/2013 Data de Protocolo: 02/05/2013 No. CEVS: 351870101-863-000057-1-1 Data de Vencimento: 04/07/2014 No. CEVS: 351870101-863-000058-1-9 Data de Vencimento: 04/07/2014 Razão Social: PAULO MITSUO NAGAISHI CNPJ/CPF: 289.215.348/49 - ( ) Endereço: RUA RIO GRANDE DO SUL,43 SALA 08 CJ 06VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-130 UF: SP Resp. Legal: PAULO MITSUO NAGAISHI CPF: 289.215.348-49 Resp. Técnico: PAULO MITSUO NAGAISHI CPF: 289.215.348-49 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 18485 UF: SP 15.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 5647/2013 Data de Protocolo: 20/02/2013 No. CEVS: 351870101-865-000017-1-6 Data de Vencimento: 04/07/2014 Razão Social: AUGUSTA & DOMINGUES FISIOTERAPIA LTDA CNPJ/CPF: 008.298.383/0001-38( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES ,333 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: ISILDA AUGUSTA DOMINGUES CPF: 133.953.298-01 Resp. Técnico: FATIMA MILAGRE DOMINGUES CPF: 121.486.948-39 CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 17023F UF: SP 16. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 3136/2013 Data de Protocolo: 25/01/2013 No. CEVS: 351870101-477-000027-1-2 Data de Vencimento: 04/07/2014 Razão Social: DROGARIA GENÉRICOS BARBOSA LTDA. EPP CNPJ/CPF: 007.411.884/0002-05( ) Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA ,882 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-000 UF: SP Resp. Legal: RENATO BARBOSA CPF: 031.506.819-10 Resp. Técnico: RENATO BARBOSA CPF: 031.506.819-10 CBO: Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 41421 UF: SP 17. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 17924/2010 Data de Protocolo: 05/07/2013 No. CEVS: 351870101-960-000411-2-2 Data de Deferimento: 05/07/2013 Razão Social: CLAUDIA REGINA ALVES CNPJ/CPF: 012.159.800/0001-39( ) Endereço: AVENIDA ARTUR PAIXÃO,162 VILA LYGIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-060 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIA REGINA ALVES CPF: 069.947.788-35 18. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 27165/2012 Data de Protocolo: 12/09/2012 No. CEVS: 351870101-960-000377-2-9 Data de Deferimento: 05/07/2013 Razão Social: JOILMA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 016.735.385/0001-75( ) Endereço: AVENIDA DO BOSQUE,239 CASA BALNEARIO PRAIA DO PERNAMBUCO Município: GUARUJÁ CEP: 11444-540 UF: SP Resp. Legal: JOILMA SILVA SANTOS CPF: 033.419.735-08 19.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 5196/2010 Data de Protocolo: 22/02/2010 No. CEVS: 351870101-960-000412-2-0 Razão Social: ANA LUCIA BORGES DA NAVE CNPJ/CPF: 011.582.518/0001-05( ) Endereço: RUA MARANHÃO,29 LOJA 04 JARDIM SANTENSE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-390 UF: SP Resp. Legal: ANA LUCIA BORGES DA NAVE CPF: 162.290.418-47 20.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 26447A/2010 Data de Protocolo: 29/09/2010 No. CEVS: 351870101-960-000179-2-2 Razão Social: TANIA MARIA SANTOS CNPJ/CPF: 012.596.792/0001-98( ) Endereço: RUA MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA,96 MORRINHOS Município: GUARUJÁ CEP: 11495-026 UF: SP Resp. Legal: TANIA MARIA SANTOS CPF: 127.436.688-73 21.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOI No. Protocolo: 1330/2013 Data de Protocolo: 08/01/2013 No. CEVS: 351870101-471-000198-1-0 Data de Vencimento: 12/07/2014 Razão Social: A. DA SILVA LIRA MINIMERCADO - ME CNPJ/CPF: 017.213.460/0001-09( ) Endereço: RUA SÃO JOÃO BATISTA ,147 MORRINHOS I Município: GUARUJÁ CEP: 11495-025 UF: SP Resp. Legal: ANSELMO DA SILVA LIRA CPF: 668.397.934-00 22.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOI No. Protocolo: 3945/2013 Data de Protocolo: 01/02/2013 No. CEVS: 351870101-471-000045-1-0 Data de Vencimento: 12/07/2014 Razão Social: CMR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 000.745.343/0003-47( ) Endereço: VIA SANTOS DUMONT,474 E 494 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO ALBERTO COSTA CPF: 053.119.498-13 23.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOI No. Protocolo: 14037/2013 Data de Protocolo: 08/05/2013 No. CEVS: 351870101-472-000363-1-5 Data de Vencimento: 12/07/2014 Razão Social: IARA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO - ME CNPJ/CPF: 005.608.063/0001-49( ) Endereço: AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES,324 BAIXOS CACHOEIRA Município: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SP Resp. Legal: IARA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO CPF: 197.472.538-36 24.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOI No. Protocolo: 28387/2012 Data de Protocolo: 24/09/2012 No. CEVS: 351870101-561-000830-1-1 Data de Vencimento: 12/07/2014 Razão Social: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 016.878.606/0001-64( ) Endereço: RUA PRIMEIRO DE JUNHO,156 PAE-CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-240 UF: SP Resp. Legal: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS CPF: 257.811.688-18 25.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOI No. Protocolo: 38104/2012 Data de Protocolo: 19/12/2012 No. CEVS: 351870101-562-000074-1-2 Data de Vencimento: 12/07/2014 Razão Social: IVANILDO BENEVIDES CALDEIRA CNPJ/CPF: 017.315.863/0001-50( ) Endereço: RUA MARANHÃO,44 JARDIM SANTENSE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-390 UF: SP Resp. Legal: IVANILDO BENEVIDES CALDEIRA CPF: 727.553.698-68 26.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOI No. Protocolo: 30855/2012 Data de Protocolo: 18/10/2012 No. CEVS: 351870101-471-000182-1-0 Data de Vencimento: 12/07/2014 Razão Social: MARIA ELINETE DE LIMA - ME CNPJ/CPF: 015.580.234/0001-22( ) Endereço: RUA MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA,105 BAIXO/LOJA MORRINHOS Município: GUARUJÁ CEP: 11495-026 UF: SP Resp. Legal: MARIA ELINETE DE LIMA CPF: 014.549.453-54 27.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOI No. Protocolo: 14256/2013 Data de Protocolo: 09/05/2013 No. CEVS: 351870101-472-000351-1-4 Data de Vencimento: 12/07/2014 Razão Social: D. DOS S. NASCIMENTO - ME CNPJ/CPF: 018.038.130/0001-89( ) Endereço: AVENIDA ANTENOR PIMENTEL,595 LT 13 QDA 103 MORRINHOS I Município: GUARUJÁ CEP: 11495-000 UF: SP Resp. Legal: DAMARIS DOS SANTOS NASCIMENTO CPF: 101.977.778-80 28.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 17162/2013 Data de Protocolo: 07/06/2013 No. CEVS: 351870101-863-000044-1-3 Data de Vencimento: 12/07/2014 quinta-feira 1º de agosto de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. Razão Social: CLAUDIO MASSAJI SOEZIMA CNPJ/CPF: 031.646.518/64 - (001) Endereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 01 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIO MASSAJI SOEZIMA CPF: 031.646.518-64 Resp. Técnico: CLAUDIO MASSAJI SOEZIMA CPF: 031.646.518-64 CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 50330 UF: SP 29.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 9807/2013 Data de Protocolo: 26/03/2013 No. CEVS: 351870101-864-000054-1-0 Data de Vencimento: 12/07/2014 Razão Social: LUCIANA BELLENTANI CASSEB DEL ARCO CNPJ/CPF: 070.662.758/02 - ( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,40 SALA 9 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: LUCIANA DELLENTANI CASSEB DEL ARCO CPF: 070.662.758-02 Resp. Técnico: LUCIANA DELLENTANI CASSEB DEL ARCO CPF: 070.662.758-02 CBO: 06165 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 95.068 UF: SP 30.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 34832/2012 Data de Protocolo: 28/11/2012 No. CEVS: 351870101-561-000831-1-9 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: OLIVEIRA & DEZIDERIO PIZZARIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 009.467.219/0001-70( ) Endereço: RUA HUM,20 LOJA 04 BALNEARIO MAR CASADO Município: GUARUJÁ CEP: 11444-580 UF: SP Resp. Legal: FABIO KANTOVITZ DEZIDERIO CPF: 280.098.858-43 31.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 29039/2012 Data de Protocolo: 01/10/2012 No. CEVS: 351870101-561-000805-1-9 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: ASL RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 016.894.777/0001-87( ) Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO,4710 LOTEAMENTO JOÃO BATISTA JULIÃO Município: GUARUJÁ CEP: 11440-534 UF: SP Resp. Legal: ALCINO JOSÉ DA FONTE TAVEIRA CPF: 372.912.974-00 32.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 2403/2013 Data de Protocolo: 18/01/2013 No. CEVS: 351870101-561-000842-1-2 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: JOSE OSCAR DA SILVA GUARUJÁ - ME CNPJ/CPF: 002.937.320/0001-06( ) Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO,S/Nº ST B Q. 13 PRAIA DA ENSEADA Município: GUARUJÁ CEP: 11440-002 UF: SP Resp. Legal: JOSE OSCAR DA SILVA CPF: 940.230.348-00 33.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 34834/2012 Data de Protocolo: 28/11/2012 No. CEVS: 351870101-561-000522-1-3 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: C. P. DA SILVA - LANCHONETE - ME CNPJ/CPF: 011.817.521/0001-52( ) Endereço: ESTRADA DO PERNAMBUCO,353 LOJA 01 LOTEA- MENTO JOÃO BATISTA JULIÃO Município: GUARUJÁ CEP: 11443-410 UF: SP Resp. Legal: CRISTIANO PINTO DA SILVA CPF: 192.824.598-61 34.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 38236/2011 Data de Protocolo: 22/12/2011 No. CEVS: 351870101-561-000686-1-6 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: C. A. C. ITANO - ME CNPJ/CPF: 014.756.500/0001-62( ) Endereço: RUA DAS HORTÊNCIAS,95 BALNEÁRIO PRAIA DO PER- NAMBUCO Município: GUARUJÁ CEP: 11444-020 UF: SP Resp. Legal: CRISTIANE ALBERTO CARDOSO ITANO CPF: 130.528.788-67 35.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 15267/2013 Data de Protocolo: 20/05/2013 No. CEVS: 351870101-865-000064-1-6 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: VALDEREZ GONSALEZ CNPJ/CPF: 059.414.348/98 - ( ) Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT,375 SALA 2 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-270 UF: SP Resp. Legal: VALDEREZ GONSALEZ CPF: 059.414.348-98 Resp. Técnico: VALDEREZ GONSALEZ CPF: 059.414.348-98 CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 35.206 UF: SP 36.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 38575/2012 Data de Protocolo: 21/12/2012 No. CEVS: 351870101-561-000642-1-1 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO CNPJ/CPF: 011.932.095/0001-06( ) Endereço: RUA EDUARDO RIZK,170 BALNEÁRIO CIDADE ATLÂNTICA Município: GUARUJÁ CEP: 11441-140 UF: SP Resp. Legal: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO CPF: 106.270.653-68 37.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 9127/2013 Data de Protocolo: 20/03/2013 No. CEVS: 351870101-561-000865-1-7 Data de Vencimento:30/07/2014 Razão Social: BARZÃO DE 2 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 017.242.961/0001-05( ) Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS,771 773 E 775 JARDIM PRIMAVERA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ PORFIRIO DA CRUZ CPF: 249.926.478-04 38.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 18783/2012 Data de Protocolo: 21/06/2012 No. CEVS: 351870101-561-000763-1-7 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: INTERPRADO ESPORTE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 001.765.564/0001-88( ) Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY,241 JARDIM HELENA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-000 UF: SP Resp. Legal: AMAURI RICARDO PRADO CPF: 044.859.878-76 39.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 38677/2012 Data de Protocolo: 21/12/2012 No. CEVS: 351870101-463-000010-1-5 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: YAKULT S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO CNPJ/CPF: 060.723.061/0332-01( ) Endereço: RUA JOSÉ MARQUES,184 SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-020 UF: SP Resp. Legal: JULIO CESAR MIYASATO MENA CPF: 162.864.928-36 Resp. Técnico: YASUMI OZAWA KIMURA CPF: 044.295.658-48 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 08741 UF: SP 40.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 4926/2013 Data de Protocolo: 08/02/2013 No. CEVS: 351870101-561-000467-1-0 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: PAFER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 012.542.584/0001-06( ) Endereço: AVENIDA PUGLISI,131 LOJA 7 CENTRO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-001 UF: SP Resp. Legal: PAULA DE PAULA E SILVA FERNANDES CPF: 026.695.426-03 41.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 3746/2011 Data de Protocolo: 02/02/2011 No. CEVS: 351870101-472-000261-1-5 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: DENIZE DOS SANTOS CRUZ CNPJ/CPF: 013.181.868/0001-87( ) Endereço: RUA LUIZ RAMOS,478 SANTO ANTONIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-360 UF: SP Resp. Legal: DENIZE DOS SANTOS CRUZ CPF: 255.492.698-05 42.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 3426/2013 Data de Protocolo: 29/01/2013 No. CEVS: 351870101-865-000027-1-2 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: EQUILIBRIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA CNPJ/CPF: 002.127.302/0001-50( ) Endereço: AV. ARTHUR COSTA FILHO,295 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SP Resp. Legal: DENNIS MONTEIRO TONI CPF: 319.104.008-07 Resp. Técnico: DENNIS MONTEIRO TONI CPF: 319.104.008-07 CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 143.968-F UF: SP 43.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 14338/2012 Data de Protocolo: 11/05/2012 No. CEVS: 351870101-472-000101-1-1 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: TENTAÇÃO PÃES E DOCES LTDA CNPJ/CPF: 071.613.699/0001-03( ) Endereço: AV. MARJORY DA SILVA PRADO,1289 BALNEÁRIO PRAIA DE PERNANBUCO Município: GUARUJÁ CEP: 11444-000 UF: SP Resp. Legal: ALCIDES PIRES DE ALMEIDA CPF: 620.009.428-49 44.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 11673/2013 Data de Protocolo: 16/04/2013 No. CEVS: 351870101-863-001010-1-0 quinta-feira 1º de agosto de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP Data de Vencimento: 30/07/2014 No. CEVS: 351870101-863-001024-1-5 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: MICHELLE CRISTINE BATISTA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 362.198.808/46 - ( ) Endereço: RUA HERMAN STADIE,48 JARDIM SANTA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-210 UF: SP Resp. Legal: MICHELLE CRISTINE BATISTA DO NASCIMENTO CPF: 362.198.808-46 Resp. Técnico: MICHELLE CRISTINE BATISTA DO NASCIMENTO CPF: 362.198.808-46 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 98.954 UF: SP 45.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 11340/2013 Data de Protocolo: 11/04/2013 No. CEVS: 351870101-873-000009-1-4 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: ALMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LAR DO ME- NOR ASSIST CNPJ/CPF: 068.011.394/0001-17( ) Endereço: AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO,731 JAR- DIM CUNHAMBEBE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-010 UF: SP Resp. Legal: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CPF: 917.558.598-72 Resp. Técnico: MONIQUE DE SOUZA BUENO ANDRÉ CPF: 311.963.048-90 CBO: 07345 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 36.011 UF: SP 46.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 38668/2012 Data de Protocolo: 21/12/2012 No. CEVS: 351870101-477-000134-1-2 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: DROGARIA A ESPECIALISTA LTDA. - ME CNPJ/CPF: 007.569.741/0001-37( ) Endereço: AVENIDA GENERAL RONDON,742 LOJA 01VILA ALZIRA Município: GUARUJÁ CEP: 11420-000 UF: SP Resp. Legal: THIAGO MACIEL DOS SANTOS CPF: 391.618.368-00 Resp. Técnico: ELIANE MARIA VIDIGAL MORTINHO CPF: 780.393.046-87 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 21195 UF: SP 47.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 20353/2012 Data de Protocolo: 06/07/2012 No. CEVS: 351870101-472-000115-1-7 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: PÃES E DOCES VITÓRIA DO GUARUJÁ LTDA - ME CNPJ/CPF: 061.959.243/0001-46( ) Endereço: ESTRADA DO PERNAMBUCO,254 A LOTEAMENTO JOÃO BATISTA JULIÃO Município: GUARUJÁ CEP: 11443-411 UF: SP Resp. Legal: JOÃO MORAIS DA SILVA CPF: 121.260.798-80 48.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 13661/2012 Data de Protocolo: 07/05/2012 No. CEVS: 351870101-471-000134-1-2 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: G. M. OMINE QUITANDÃO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 000.859.326/0001-79( ) Endereço: RUA BANDEIRANTES ,605 JOÃO BATISTA JULIÃO Município: GUARUJÁ CEP: 11443-520 UF: SP Resp. Legal: GILBERTO MASSAYOSHI OMINE CPF: 972.911.108-15 49.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 26042/2012 Data de Protocolo: 31/08/2012 No. CEVS: 351870101-471-000175-1-5 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA- ME CNPJ/CPF: 069.234.482/0001-40( ) Endereço: ESTRADA DE BERTIOGA,2167 KM 07 P.PEREQUE Município: GUARUJÁ CEP: 11446-000 UF: SP Resp. Legal: DORACY DOS SANTOS CPF: 090.312.628-11 50.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO No. Protocolo: 15241/2013 Data de Protocolo: 20/05/2013 No. CEVS: 351870101-477-000132-1-8 Data de Vencimento: 30/07/2014 Razão Social: DROGARIA NOVA DM LTDA. CNPJ/CPF: 005.241.596/0013-79( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2.233 JARDIM HE- LENA MARIA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SP Resp. Legal: SÉRGIO TADEU MELERO CPF: 518.941.908-82 Resp. Técnico: MILTON DE SOUZA BRITO RIBEIRO CPF: 279.338.988-90 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 32.936 UF: SP 51.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 2953/2012 Data de Protocolo: 26/01/2012 No. CEVS: 351870101-960-000274-2-1 Data de Deferimento: 30/07/2013 Razão Social: SILVANA MOURA DE MATOS ANDRE CNPJ/CPF: 013.141.586/0001-56( ) Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS,624 LOJA 07 JARDIM PRIMAVERA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SP Resp. Legal: SILVANA MOURA DE MATOS ANDRE CPF: 267.686.658-39 52.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. Protocolo: 26138/2012 Data de Protocolo: 03/09/2012 No. CEVS: 351870101-960-000347-2-0 Data de Deferimento: 30/07/2013 Razão Social: ELIANE DE PAUDO CNPJ/CPF: 016.585.803/0001-95( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,340 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SP Resp. Legal: ELIANE DE PAUDO CPF: 136.914.538-13 quinta-feira 1º de agosto de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  13. 13. Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 01/08/2013 A 02/08/2013 01/08/13 (5ª Feira) 02/08/13 (6ª Feira) Café da Manhã Leite com café Biscoito salgado com margarina Leite com achocolatado Biscoito salgado com geléia Almoço Arroz / Feijão Coxa e sobrecoxa assada Legumes sauté Salada de alface Tangerina Arroz / Feijão Carne moída refogada Salada de repolho Abacaxi PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 05/08/2013 A 09/08/2013 05/08/13 (2ª Feira) 06/08/13 (3ª Feira) 07/08/13 (4ª Feira) 08/08/13 (5ª Feira) 09/08/13 (6ª Feira) Café da Manhã Bebida Láctea. Chocolate Biscoito salgado com margarina Bebida Láctea Morango Pão francês com margarina Suco de Uva Orgânico Biscoito salgado com geléia Bebida Láctea Chocolate Biscoito doce Bebida Láctea Morango Biscoito salgado com margarina Almoço Arroz / Feijão Lingüiça acebolada Salada de batata, cenoura e ervilha Suco Arroz Primavera / Feijão Carne assada Salada de pepino Suco Arroz / Feijão Frango com legumes Salada de alface Abacaxi Arroz / Feijão Carne ensopada com mandioquinha Salada de couve Tangerina Macarrão ao sugo com frango Salada de acelga Banana PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 12/08/2013 A 16/08/2013 12/08/13 (2ª Feira) 13/08/13 (3ª Feira) 14/08/13 (4ª Feira) 15/08/13 (5ª Feira) 16/08/13 (6ª Feira) Café da Manhã Suco de Uva Orgânico Pão francês com margarina Bebida Láctea Chocolate Biscoito salgado com geléia Bebida Láctea Morango Biscoito doce Bebida Láctea Chocolate Biscoito salgado com margarina Bebida Láctea Morango Biscoito salgado com geléia Almoço Arroz / Feijão Carne moída ao sugo Purê de batata Salada de vagem Suco Arroz / Feijão Escondidinho de frango com mandioca Salada de beterraba Suco Macarrão Yakissoba (com carne e legumes) Salada de alface Tangerina Arroz / Feijão Filé de frango assado com tomate Batata sauté Salada de repolho Banana Arroz / Feijão Coxa e sobrecoxa refogada com cenoura Salada de escarola Abacaxi PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 19/08/2013 A 23/08/2013 19/08/13 (2ª Feira) 20/08/13 (3ª Feira) 21/08/13 (4ª Feira) 22/08/13 (5ª Feira) 23/08/13 (6ª Feira) Café da Manhã BebidaLácteaChocolate Biscoito salgado com margarina Bebida Láctea Morango Biscoito doce Bebida Láctea Chocolate Biscoito salgado com geléia Bebida Láctea Morango Biscoito doce Suco de Uva Orgânico Pão francês com margarina Almoço Arroz / Feijão Omelete com batata e cenoura Salada de pepino Suco Macarrão ao sugo com carne Salada de legumes Suco Arroz / Feijão Cação ensopado com tomate, pimentão e cebola Salada de acelga Banana Arroz / Feijão Frango em tiras acebolado Salada de alface Tangerina Arroz / Feijão Carne de panela Batata doce corada Salada de couve Goiaba PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 26/08/2013 A 30/08/2013 26/08/13 (2ª Feira) 27/08/13 (3ª Feira) 28/08/13 (4ª Feira) 29/08/13 (5ª Feira) 30/08/13 (6ª Feira) Café da Manhã Bebida Láctea Morango Biscoito doce Bebida Láctea. Chocolate Biscoito salgado com margarina Suco de Uva Orgânico Biscoito doce Bebida Láctea. Chocolate Pão francês com margarina Bebida Láctea Morango Biscoito salgado com geléia Almoço Macarrão à bolonhesa Salada de beterraba Suco Arroz / Feijão Filé de peixe assado Pirão Salada de vagem Suco Arroz Primavera/ Feijão Coxa e sobrecoxa assada Salada de alface Tangerina Arroz / Feijão Carne assada Legumes sauté Salada de repolho e tomate Abacaxi Arroz / Feijão Frango ensopado com batata, cenoura e ervilha, Salada de escarola Banana CARDÁPIO CRECHE - AGOSTO 01/ago 02/ago Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Desjejum Leite com achocolatado Pão com doce de leite Leite com achocolatado Pão com margarina Colação Suco de laranja com mamão Suco de melancia Refeição Macarrão carne moída Vagem alho e óleo Salada de alface Mamão Arroz e Feijão coxa e sobrecoxa Legumes refogados Salada de tomate Abacaxi Papa (A) Purê de legumes com carne moída Creme de mandioquinha com frango Lanche Tarde Leite com achocolatado Bolo de laranja Leite caramelizado Pão com requeijão Jantar Torta de frango com milho Sopa de legumes com carne Papa (J) Creme de abóbora com frango Sopa de legumes com carne 05/ago 06/ago 07/ago 08/ago 09/ago Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Desjejum Leite com achocolatado Pão com margarina Leite com achocolatado Pão com doce de leite Leite com achocolatado Pão com requeijão Leite com achocolatado Pão com margarina Leite com achocolatado Pão com geléia Colação Suco de mamão com laranja Suco de melancia Suco de maracujá Suco de limão Suco de laranja Refeição Arroz e Feijão Salsicha com molho tomate Salada de alface Banana Arroz e Feijão Carne assada Abóbora refogada Salada de beterraba Tangerina Arroz e Feijão Frango cozido Couve refogada Salada de tomate Mamão Arroz e Feijão Carne ensopada Cenoura sautê Salada de repolho Goiaba Arroz e Feijão Frango assado Farofa Salada de pepino Abacaxi Papa (A) Creme de legumes Purê de legumes com carne Creme de ervilha com frango Purê de batata Carne ensopada Creme de legumes Frango assado Lanche Tarde Leite com achocolatado Biscoito salgado Leite com achocolatado Biscoito doce Vitamina de abacate Leite caramelizado Pão com geléia Leite com achocolatado Biscoito salgado com geléia Jantar Torta de legumes com músculo Macarrão ao sugo frango Risoto de carne Sopa de legumes frango Sopa de feijão Papa (J) Sopa de mandioca batida músculo Creme de mandioquinha Sopa de batata e cenoura carne Creme de legumes frango Sopa de feijão 12/ago 13/ago 14/ago 15/ago 16/ago Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Desjejum Leite com achocolatado Pão com margarina Leite com achocolatado Pão com requeijão Leite com achocolatado Pão com margarina Leite com achocolatado Pão com requeijão Leite com achocolatado Pão com geléia Colação Suco de abacaxi com limão Suco de goiaba Suco de manga Suco de cenoura com laranja Suco de melancia Refeição Arroz e Feijão Carne moída Berinjela ao forno Salada de beterraba Mamão Arroz e Feijão Escondidinho de frango com mandioca Salada de vagem Abacaxi Macarrão Yakissoba com carne e legumes Salada de cenoura ralada Banana Arroz e Feijão Filé de frango Seleta de legumes sautê Salada de alface Manga Arroz e Feijão Coxa e sobrecoxa Abobrinha sautê Salada de escarola Goiaba Papa (A) Creme de mandioquinha com carne moída Creme de legumes com frango Sopa batida de legumes com carne Creme abóbora, batata e cenoura com file de frango Sopa de feijão com frango Lanche Tarde Vitamina de banana Leite com achocolatado Biscoito salgado com requeijão Vitamina de mamão e banana com biscoito doce Leite com achocolatado Pão com requeijão Leite com achocolatado Biscoito salgado com margarina Jantar Torta com milho, ervilha, cenoura e batata, frango Músculo Purê de legumes Sopa de ervilha Sopa de macarrão com legumes e carne Sopa de cenoura, mandioquinha com carne Papa (J) Torta de frango com milho, ervilha, cenoura e batata Músculo Purê de legumes Sopa de ervilha Sopa de macarrão com carne Sopa de cenoura, mandioquinha com carne quinta-feira 1º de agosto de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  14. 14. 19/ago 20/ago 21/ago 22/ago 23/ago Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Desjejum Leite com achocolatado Pão com doce de leite Leite caramelizado Pão com margarina Leite com achocolatado Pão com requeijão Leite com achocolatado Pão com geléia Leite com achocolatado Pão com margarina Colação Suco de abacaxi Suco de goiaba Suco de laranja Suco de melancia Suco de limão Refeição Arroz e Feijão Omelete com batata Salada de legumes Mamão Arroz e Feijão Iscas de carne Ervilha na manteiga Salada de beterraba Abacaxi Arroz e Feijão Cação ensopado Mandioquinha sautê Salada de acelga Melancia Arroz e Feijão Frango em tiras Batata sautê Salada de couve Banana Arroz e Feijão Carne de panela Farofa com couve flor Salada de escarola Maçã Papa (A) Purê de batata Músculo Creme de legumes com frango Creme de legumes Creme de legumes com frango Sopa de cenoura batida Lanche Tarde Leite com achocolatado Biscoito salgado Vitamina de banana Leite com achocolatado Bolacha doce Vitamina de mamão Misto quente Bolo de chocolalate Jantar Sopa de macarrão com músculo Torta de legumes com frango Risoto de carne com legumes Sopa de mandioquinha com músculo Sopa de abóbora Papa (J) Sopa de macarrão com músculo Purê de legumes frango Sopa de carne com legumes Creme de mandioquinha com músculo Creme de abóbora 26/ago 27/ago 28/ago 29/ago 30/ago Segunda Terça quarta quinta sexta Desjejum Leite com achocolatado Pão com margarina Leite com achocolatado Pão com doce de leite Leite com achocolatado Pão com margarina Leite com achocolatado Pão com geléia Leite com achocolatado Pão com margarina Colação Suco de laranja com mamão Suco de goiaba Suco de laranja com mamão Suco de limão Suco de abacaxi Refeição Macarrao à bolonhesa Salada de acelga Melão Arroz e Feijão Filé de peixe Pirão Salada de vagem Tangerina Arroz e Feijão Coxa e sobrecoxa assada Seleta legumes sautêe Salada de repolho Melão Arroz e Feijão Carne assada Batata doce ao forno Salada de alface Goiaba Arroz e Feijão Frango em cubos ensopado com batata Salada de escarola Banana Papa (A) Purê de cenoura com carne moída Purê de batata com frango cozido Purê de cenoura com coxa e sobrecoxa Purê de batata com carne desfiada Sopa de legumes Lanche Tarde Leite com achocolatado Rosquinha Leite com achocolatado Bolacha Salgada Leite com achocolatado Rosquinha Leite com achocolatado Pão hd com geléia Vitamina de mamão com maçã Jantar Creme de mandioquinha Sopa de legumes com carne Sopa de abóbora Canja Creme de legumes com músculo Papa (J) Creme de mandioquinha Creme de legumes com carne Sopa de abóbora Canja Creme de legumes com músculo * Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos. RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO – UNAERP Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de convênio celebrado entre a Prefeitu- ra de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsistas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mesmos solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA. Nome Curso Período   01 Leandro Izidoro Oliveira Engenharia de Produção Noturno Deferido Segue, ainda relação dos alunos concluintes: Rosangela da Silva Logística Noturno Curso concluído Thamiris Brito da Silva Logística Noturno Curso concluído Celeste Aline Alexandre Gestão Portuária Noturno Curso concluído Guarujá, 30 de julho de 2013. Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira Presidente da Comissão RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO – UNAERP Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de convênio celebrado entre a Prefeitu- ra de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsistas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mesmos solicitar, junto à Instituição de Ensino a REMATRÍCULA. Nome Curso Período   01 Anna Paula Simões Biseo Administração Noturno Deferido 02 Ludmila Santana de Mello Gestão Portuária Noturno Deferido Guarujá, 31 de julho de 2013. Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira Presidente da Comissão COMUNICADO SEDUC O Centro de Capacitação de Professores do Guarujá da Secretaria de Educação, com o objetivo de pro- porcionar formação continuada aos educadores da rede municipal de ensino, oferece o curso: “Musi- calização na Educação Infantil” destinado aos Educadores de Educação Infantil (PI, Pajens e ADIs) e Professores de Ed. Física. Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares do município, além de estudantes de Pedagogia para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas. O objetivo do curso é demonstrar a importância da música na Educação Infantil e apresentar sugestões de atividades com músicas que possam colaborar no processo de desenvolvimento infantil. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente no CECAP ou ainda pelo telefone: 33427734, com Eunice, Páscoa ou Marize, das 8h às 17h. O curso terá a duração de 16 horas (sendo 12 horas presenciais divididas em três módulos de 4 horas e mais 04 horas de atividades práticas a serem desenvolvidas e apresentadas no decorrer do curso). Serão oferecidas vagas nos períodos da manhã (das 8h às 12h), tarde (das 13h às 17h) e noite (das 18h às 22h). Número de vagas: 30 para cada período, totalizando 90 vagas. Haverá certificação para todos os cursistas que tiverem 75% de frequência nos encontros. A formadora responsável pelo curso será a Professora Juliana Fátima Fonseca Dias Bello. Seguem as datas dos encontros: 1º Módulo: Dia 06/08 no período da tarde (3ª feira); Dia 06/08 no período da noite (3ª feira); Dia 07/08 no período da manhã (4ª feira). 2º Módulo: Dia 13/08 no período da tarde (3ª feira); Dia 13/08 no período da noite (3ª feira); Dia 14/08 no período da manhã (4ª feira). Guarujá, 29 de julho de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho de Escola da EM “Dr Gladston Jafet”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As- sembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dezessete horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia, Guarujá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Deliberação das verbas recebidas da Unidade Escolar; Assuntos pertinentes a área Pedagógica. Guarujá, 24 de agosto de 2013. Daniela Laurindo de Souza Afonso Diretora de Unidade Escolar Pront.: 13.040 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação de Pais e Mestres da EM“Dr Gladston Jafet”, serve-se do presente edital para convo- car pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia, Guarujá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Deliberação das verbas para o 2º semestre: PDDE, recur- sos próprios, convênio Prefeitura, verba do Programa Mais Educação, Programa Atleta na Escola, acessibilidade. Guarujá, 24 de agosto de 2013. Daniela Laurindo de Souza Afonso Diretora de Unidade Escolar Pront.: 13.040 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu- tenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007 e Decreto Municipal no 8.136, pelo presente Edital convoca os Membros do referido Conselho para a Reunião Ordinária a ser realizada dia 02 de agosto de 2013, na sala dos Conselhos na U.E. 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 10h00 e em 2ª. Chamada às 10h30min., com qualquer número de Conselheiros, para deliberarem sobre a seguinte Pauta: • Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior; • Apresentação da Prestação de Contas do 2º trimestre/13; • Assuntos gerais. Guarujá, 26 de julho de 2013. Regina Lúcia Rodrigues Conselheira Presidente 3º Módulo: Dia 20/08 no período da tarde (3ª feira); Dia 20/08 no período da noite (3ª feira); Dia 21/08 no período da manhã (4ª feira). quinta-feira 1º de agosto de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  15. 15. cipa@guaruja.sp.gov.br Comissão Interna de Prevenção de Acidentes administração CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a partir do dia 15/07/2013 a servidora municipal a Sra. WLA- DISLAINE VALERIO F SIMONETTI, prontuário n° 14.951, em conformidade com o que ficou decidido no processo adminis- trativo n° 18.775, com a fundamentação legal do artigo 349° da Lei Complementar n° 135. Guarujá, 31 de julho de 2013. Elias de Oliveira Filho FG-S 3 – Coordenador III EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMISSÃO DE LOCAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, Negocia- ção, Controle e Acompanhamento dos Contratos de Locação, instituída pelo Decreto nº9.712, de 18 de janeiro de 2012, que adiante se identifica, convoca todos os seus membros para Reu- nião, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2013, quarta-feira, às 16h00, nas dependências da Secretaria de Municipal de Ad- ministração, no Paço Raphael Vitiello, 2º andar, sala 65, para as deliberações que forem necessárias. Ausências deverão ser jus- tificadas por escrito. Guarujá, 31 de julho de 2013. Marcos Roberto Pegorezi Mendes Presidente da Comissão de Locação ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013 Algumas informações importantes para os estagiários em ativi- dade na PMG: 1. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con- forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apre- sentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 2º Semestre de 2013. O pra- zo de entrega é até o dia 16 de agosto de 2013 na sala 33 (tér- reo) do paço RaphaelVitiello nos seguintes horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12 às 16 horas e 4ª feira, das 9 às 13 horas. 2. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec- tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu con- trato rescindido considerando-se a data de 31 de julho 2013. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra- rem em contato para alertar deste comunicado. 3. Nas declarações de matrícula deverá constar a matrícula efeti- vada no 2º semestre de 2013. Secretaria Municipal de Administração câmara Atos oficiais ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 Em face dos elementos constantes do Processo nº 083/2013 – Pregão Presencial nº 005/2013, que tem por finalidade a con- tratação de empresa para terceirização de mão de obra para o Legislativo e, em especial a decisão da autoridade superior fren- te aos recursos interpostos, ADJUDICO o objeto dos LOTES 01, 02, 04 E 05 à licitante J.E DOS SANTOS SERVIÇOS, por apresen- tar, respectivamente, os seguintes valores: R$24.537,48 (Vinte e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), R$261.678,00 (Duzentos e sessenta e um mil seis- centos e setenta e oito reais), R$64.786,68 (Sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) e R$69.139,08 (Sessenta e nove mil cento e trinta e nove reais e oito centavos), sendo considerada vencedora do certame, por cumprir com todas as exigências do Edital. Guarujá, 31 de Julho de 2013. Publique-se. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 Em face dos elementos constantes do Processo nº 083/2013 – Pregão Presencial nº 005/2013, que tem por finalidade a con- tratação de empresa para terceirização de mão de obra para o Legislativo, HOMOLOGO o objeto dos LOTES 01, 02, 04 E 05 à licitante J.E DOS SANTOS SERVIÇOS, por apresentar, respec- tivamente, os seguintes valores: R$24.537,48 (Vinte e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), R$261.678,00 (Duzentos e sessenta e um mil seiscentos e seten- ta e oito reais), R$64.786,68 (Sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) e R$69.139,08 (Sessenta e nove mil cento e trinta e nove reais e oito centavos), sendo considerada vencedora do certame, por cumprir com to- das as exigências do Edital. A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Munici- pal de Guarujá para formalização do Contrato. Publique-se. Gabinete da Presidência, em 31 de Julho de 2013. MARCELO SQUASSONI Presidente quinta-feira 1º de agosto de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  16. 16. Cidade fica em 7º lugar e se mantém na elite do Estado jogos regionais Considerada vitoriosa, a campanha marca o retorno do Município à primeira divisão do esporte estadual Atletas de Guarujá voltaram de Barueri com 44 medalhas, sendo 15 de ouro, 17 de prata e 12 de bronze G uarujá conquistou a sétima colocação na 57ª edição dos Jogos Regionais, realizada de 18 a 28 de julho, em Barueri. Foram 15 medalhas de ouro, 17 de prata e 12 de bronze, num total de 44. A Cidade encerrou a participação nos Jogos com 131 pontos (ver tabela). A campanha é considerada vitoriosa, visto que a Cidade re- tornou este ano ao grupo de elite do Estado. Em 2011, Guarujá caiu para a 2ª divisão dos Jogos. A volta por cima começou em 2012, quando o time da Pérola do Atlântico fez bonito sendo cam- peão da 2ª divisão e garantindo Pontuação final por municípios 1º São Bernardo do Campo - 300 2º Santos - 274 3º Santo André - 216,5 4º São Caetano do Sul - 195,5 5º Osasco - 177,5 6º Praia Grande - 154,5 7º Guarujá - 131 8º Cubatão - 96 9º Mongaguá - 42 10º Ribeirão Pires - 42 do Campo, que ficou com o ouro e os bronzes do ciclismo femini- no, do basquete masculino, da gi- nástica artística feminina (até 14 anos) e da capoeira feminina. Tambémnasegundacolocação ficaram as equipes de taekwondo e caratê. Já na terceira posição, o destaque vai para as equipes de basquete masculino, ginástica ar- tística, capoeira e ciclismo. Guarujá conquistou três vezes o 4º lugar no tênis masculino, no xadrez masculino e no ciclismo feminino. A 5ª posição foi alcan- çada por quatro modalidades: caratê masculino, taekwondo masculino, tênis feminino e vôlei de praia masculino. Na 6ª coloca- ção ficaram as equipes de natação (feminino e masculino), tênis de mesa masculino, vôlei de praia feminino e capoeira masculino. Já a 7ª posição foi conquistada pelasmodalidadescaratêfeminino, malha, taekwondo feminino, atle- tismo masculino, biribol, bocha, o retorno ao grupo de elite, com uma campanha de 259,5 pontos no total, mais de 50 de vantagem sobre o 2º colocado, Cubatão. Nesta edição dos Jogos Re- gionais, Guarujá ficou atrás das cidades de São Bernardo do Campo (tricampeã dos Jogos), Santos (2ª), Santo André (3ª), São Caetano do Sul (4ª), Osasco (5ª) e Praia Grande (6ª). Os destaques da Cidade fo- ram muitos. Nas competições individuais, os guarujaenses ga- rantiram nove medalhas de ouro na natação e seis no atletismo. Os atletas da Cidade também conquistaram dez medalhas de prata no atletismo e três na natação. O bronze foi garantido pelos esportistas de atlestimo (4), natação (1), taekwondo (1) e capoeira (1). Na disputa em equipe, o futebol masculino ficou com a medalha de prata numa final dis- putadíssima com São Bernardo futebol feminino, futsal feminino, e handebol feminino. Na 8ª colo- cação ficou o judô (masculino e feminino) e o atletismo feminino. Para o secretário de Esporte e Lazer de Guarujá, todos os atletas estão de parabéns, pois deram o melhor de si e representaram bem aCidade.“Elesderamtodasuade- dicação e esforço nos treinos e na competição e ajudaram Guarujá a conquistar seu objetivo: permane- cer na elite do esporte do Estado. Agradeço o empenho de todos”, disse o secretário, que fez questão devisitareficarnoalojamentodos atletas, em Barueri, para acompa- nhar alguns jogos e incentivar os esportistas. Guarujá competiu entre 31 cidades participantes do 57º Jogos Regionais que disputaram medalhas de ouro, prata e bronze em 25 modalidades. O Município optou por levar somente atletas da Cidade, por orientação da re- presentante do Poder Executivo. “Guarujá se destaca, mais uma vez, por manter em sua delegação apenas atletas da Ci- dade, valorizando e apoiando os esportistas locais. Procuramos oferecer a estrutura necessária para a realização das atividades esportivas na Cidade, como esco- linhas de esporte, Centros Espor- tivos e auxílio financeiro através do Bolsa-Atleta”, comentou a representante do Município. Segundo a governante, o objetivo é fazer com que, a cada dia, aumente o interesse das pes- soas pela prática esportiva. Para o Poder Público, competir num evento como os Jogos Regionais é fundamental para a formação dos atletas. “Levá-los para com- petir num evento como os Jogos Regionais só vem acrescentar na formação dos nossos atletas. Quero parabenizar cada um por representarem tão bem nossa Cidade. Estou muito feliz e or- gulhosa”, ressaltou. FotosDivulgação quinta-feira 1º de agosto de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial

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