Diário Oficial de Guarujá

São Pedro é lembrado
com procissões
e missa campal
Página 20
padroeiro dos pescadores
festival
Passeio ciclístico e
festival prometem
movimentar Guarujá
PáginaS 6 e 9
fim de semana esportivo
O Festival de Ginástica e Dança de Guarujá promete encantar o público que comparecer ao Ginásio Tejereba, na noite desta
sexta feira 28. Durante dois dias, crianças e adolescentes dos Centros de Atividades Esportivas e Comunitárias (Caecs) e de
programas sociais do Município se apresentarão na primeira edição do evento, que integra as comemorações do 79º aniversário
de emancipação político-administrativa da Cidade. Página 7
Ginástica e dança dão
ritmo à programação
de aniversário
Medicina do
Trabalho encerra
expediente mais cedo
Nesta sexta-feira, 28, o Setor da Medicina do
Trabalho, que funciona na Rua Azuil Loureiro, 235,
no Jardim Helena Maria, atende, excepcionalmente,
das 9 às 13 horas, por motivos administrativos.
Reprodução
Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 27 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2789 • Distribuição gratuita

vagas
do
PAT
• Motorista carreteiro - 9 vagas
6 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalho
Ensino Fundamental incompleto
Necessário possuir carteira de habilitação categoria E
• Controlador de entrada e saída - 2 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho
Ensino Médio completo
Obs: Vagas destinadas a pessoas com deficiência física
• Auxiliar de mecânico
de autos - 2 vagas
6 meses de experiência
com comprovação em
carteira de trabalho
Ensino Fundamental
incompleto
Reprodução
Errata
Na matéria publicada nesta quarta-
feira, 26, referente à reforma em três
unidades de ensino, a escola que rece-
beu ar-condicionado e nova entrada
é a Mário Cerqueira Leite Filho, que
também possui espaço no pátio para
realização das aulas de Educação
Física e não quadra esportiva como
constou.
quinta-feira
27 de junho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

precatórios
Supremo suspende sequestro de
R$ 1,2 milhão dos cofres de Guarujá
A ministra do STF,
Carmen Lúcia, acatou
recurso do Município
e derrubou decisão
do Tribunal de Justiça
de São Paulo
A
recuperação do crédi-
to moral de financeiro
da Cidade fez com
que a Prefeitura de
Guarujá, por meio da Advoca-
cia Geral do Município, tivesse
nova vitória junto ao Supremo
Tribunal Federal (STF). No mês
passado, a ministra Carmen Lú-
cia suspendeu decisão anterior
do Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJSP), que determinava
o seqüestro de cerca de R$ 1,2
milhão dos cofres públicos mu-
nicipais.
O objeto desta ação se refere
ao precatório fruto de uma dívi-
da da Prefeitura com a Guarda
Patrimonial (GP), empresa que
prestou serviços à Municipali-
dade na década de 1980. A partir
de 1992, a GP entrou com ação
cobrando os valores.
Em 2001, quando o final da
ação transitou em julgado, a
Prefeitura se viu obrigada a efe-
tuar o pagamento do precatório.
No entanto, neste período, esta-
va em vigor a emenda 30/2000,
que permitia o parcelamento
do precatório em até 10 anos,
com a quitação de uma parcela
ao ano.
Dois anos depois, em 2003, os
precatórios começariam a ser pa-
gos pela Prefeitura, que mais uma
vez não arcou com as dívidas. A
situação gerou novo pedido de
seqüestro por parte da empresa,
referente ao período de 2003 a
2005. A Administração conti-
nuou a não efetuar o pagamento,
em 2006. E, mais uma vez, no
ano seguinte, a GP solicitou novo
pedido via seqüestro.
Só que posteriormente, fun-
cionava a nova emenda constitu-
cional 62/09, que abria um novo
regime especial para pagamentos
de precatórios. A emenda definia
o pagamento em até 15 anos.
Isso mediante depósito mensal, a
partir de 1% da receita municipal.
A 62/09 ofertava também a rea-
lização de leilões de precatórios.
Sendo assim, parte dos preca-
tórios passou a ser pago pelo
tempo, enquanto outra metade
pelo valor.
Outro fator é que, como o
pagamento havia sido requeri-
do na emenda 30, a empresa
pediu novo pagamento, por
seqüestros. E só em 2010, o STF
concedeu decisões descartando
a possibilidade de seqüestro
pela emenda 30.
Segundo o procurador mu-
nicipal da Prefeitura, Guarujá
vem rigorosamente depositando
em dia, o valor desde 2009,
conforme havia sido determi-
nado pela emenda 62. “Consi-
deramos que a decisão do STF
foi bem rápida. O Município
ingressou com a reclamação,
agora em maio e conseguimos
liminar da ministra, que suspen-
deu imediatamente (decisão do
TJ).É sabido que o Município
deve esse valor, mas ele não
pode ter como pagar, se não
há um fundamento jurídico
vigente. Não se pode tolerar
isso, com seqüestro sem previ-
são constitucional, por isso, o
município ingressou no STF”,
explicou.
O procurador lembra ainda da
participação da representante do
Poder Executivo Municipal nesta
discussão em Brasília. “Como vi-
ce-presidente nacional de gestão
de finanças públicas, da Frente
Nacional de Prefeitos (FNP), ela
foi levar aos ministros, problemas
práticos e a preocupação que os
municípios têm com essa nova
sistemática, que virá depois da
modulação de efeitos”.
PedroRezende
quinta-feira
27 de junho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

mente sadia, corpo sadio
Prefeitura leva dinâmicas
e reflexões à Escola Samuel Franco
Projeto direcionado
aos educadores é
estendido aos demais
funcionários das
unidades de ensino
N
esta sexta-feira, 28,
a Escola Munici-
pal Pastor Samuel
Franco de Menezes,
localizada na Avenida Oswaldo
Cruz, 350, no Parque Estuário,
em Vicente de Carvalho, será a
próxima instituição a receber o
projeto “Mente Sadia, Corpo Sa-
dio”. O programa é desenvolvi-
do pela Secretaria de Educação
de Guarujá. A oficina acontece
em dois horários, das 9 às 11
horas e das 15 às 17 horas.
O objetivo do projeto é aler-
tar os professores da rede muni-
cipal de ensino, com dinâmicas
e reflexões, sobre como prevenir
a saúde, além de conscientizar os
educadores em rela-
ção ao autoconheci-
mento. O foco do
programa é promo-
ver a saúde física,
emocional e ética
dos professores.
Para o coorde-
nador do projeto,
Pedro Rischalski, se o professor
consegue administrar bem a
saúde, desempenha melhor seu
trabalho, assim como as decisões
em sala de aula.
“Com esse projeto
procuramos traba-
lhar e direcionar
o professor para
um equilíbrio men-
tal e físico, para
que possam viver e
trabalhar melhor”,
salientou.
O projeto completará um
ano no segundo semestre. Para
o coordenador, a recepção dos
professores é satisfatória. “Afi-
nal, assuntos abordados nas
reflexões ajudam não só dentro
da sala de aula, como na vida
pessoal do profissional da edu-
cação”.
A pedido das diretoras o tra-
balho também é direcionada a
todos os funcionários das unida-
des de ensinos. Guarujá é pionei-
ro neste tipo de atividade voltada
à saúde dos professores.
AlianaBrito
Atividade
acontece
na sexta
quinta-feira
27 de junho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

fase intermunicipal
Guarujá sedia etapa preparatória para a
Conferência Nacional de Educação
O evento pretende
traçar metas
para melhorias
educacionais no Brasil,
além de consolidar
o Plano Nacional de
Educação
Propostas
serão levadas
à fase
estadual
Educadores de toda a Baixada Santista se reuniram na última sexta-feira, 21, na Cidade
P
ela primeira vez, Gua-
rujá sediou a Conferen-
cia Intermunicipal de
Educação da Baixada
Santista, etapa preparatória para
a Conferência Nacional de Edu-
cação (CONAE) 2014. Realizado
na Unaerp, na última sexta-feira,
21, o evento reuniu educadores de
toda a região. Durante dois dias,
educadores e representantes das
cidades debateram e elaboraram
propostas que serão apresentadas
na etapa estadual, que acontece
entre os dias 27 e 29 de setembro,
em Serra Negra, com a participa-
ção dos delegados eleitos nos 16
polos do Estado de São Paulo.
No segundo dia da conferencia
intermunicipal as atividades
ocorreram na Universidade Ca-
tólica de Santos (Unisantos).
Todas as proposições conti-
das em sete eixos do documento
referência foram lidas e debati-
das. Ao todo, foram deliberadas
emendas para 124 proposições,
contemplando todos os eixos do
documento-referência, objeto de
ampla discussão nas etapas muni-
cipais,compropostas
deliberadas na etapa
intermunicipal. Os
sete eixos são: Plano
Nacional de Educa-
ção e Sistema Na-
cional de Educação:
organização e regu-
lação; Educação e
diversidade:justiçasocial,inclusão
e direitos humanos; Educação,
trabalhoedesenvolvimentosusten-
tável sustentável: cultura, ciência,
tecnologia,saúdeemeioambiente;
Qualificação de Educação: demo-
cratizaçãodoacesso,
permanência, ava-
liação, condições de
participação;Gestão
Democrática, par-
ticipação popular e
controle social;
Va l o r i z a ç ã o
dos profissionais
da educação: formação, remu-
neração, carreira e condições
de trabalho; Financiamento da
Educação: gestão, transparência
e controle social dos recursos.
A secretária de Educação
de Guarujá, que é presidente
estadual da União dos Dirigen-
tes Municipais de Educação
(Undime-SP) e representante
da entidade na Região Sudeste,
questionou que, após dois anos
tramitando, o Plano Nacional foi
aprovado. “Levamos dois anos
em um Plano que recebeu mais
de 80 emendas. Guarujá está à
frente do assunto, pelo fato de
o Município ter criado o Plano
Decenal da Educação 2012-
2021. Hoje temos uma diretriz
nacional. Guarujá entra para a
história da educação brasileira e
vai mostrar que faz a diferença na
Conferência Nacional”, declarou
a secretária.
Na Conferência Intermuni-
cipal, também foram eleitos 80
delegados, representando os di-
versos segmentos educacionais e
setores da sociedade civil na pro-
porção de 2/3 de representantes
dos segmentos e 1/3 de represen-
tantes dos setores e dos delegados
natos. Como representantes dos
segmentos, foram eleitos gestores
dos sistemas e das instituições de
ensino e trabalhadores em educa-
ção do setor público e privado das
diferentes etapas e modalidade
de ensino; conselheiros dos di-
ferentes conselhos de educação
e de controle social; mães/pais
ou responsáveis e estudantes.
Como representantes dos setores
sociais, foram eleitos membros
dos diversos movimentos sociais,
comunidade científica e de enti-
dades sindicais.
Para a coordenadora do Co-
nae na Baixada Santista, Rejane
Emilio, a conferência foi um
sucesso. “Todos os objetivos
foram plenamente atingidos: a
mobilização de atores de todos
os segmentos e setores dos mu-
nicípios de Guarujá, Bertioga,
Peruíbe, Cubatão, Itanhaém,
Santos e Praia Grande. Todos os
municípios compareceram com
suas delegações e participaram
ativamente da elaboração de
propostas em prol da construção
de políticas públicas para a edu-
cação, com o olhar da região”.
Para a coordenadora, a elei-
ção da delegação que irá repre-
sentar o polo Baixada Santista
na Conferência Estadual foi um
processo democrático. “Tivemos
a oportunidade de vivenciar um
momento de exercício da demo-
cracia participativa e da democra-
cia representativa”.
CONAE
A II Conae Baixada Santis-
ta se constituiu em um espaço
democrático de construção de
acordos entre atores sociais, que,
expressando valores e posições
diferenciados sobre os aspectos
culturais, políticos, econômicos,
puderam apontar renovadas
perspectivas para a organização
da educação nacional e a conso-
lidação do novo PNE.
PedroRezende
quinta-feira
27 de junho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

passeio ciclístico
Município
realiza a primeira
Pedalada Caipira
Organizado pela Prefeitura em parceria com
a Federação Paulista de Ciclismo, evento esportivo,
com cunho social, acontece neste sábado
Ciclistas são
convidados a
participar da
atividade com
trajes típicos
para lembrar o
Dia de São Pedro
N
este sábado, 29, Guarujá
sedia a 1ª Pedalada Caipira.
Com concentração marcada
para as 14 horas, em frente à
Praça Horácio Lafer, o passeio ciclístico
percorrerá toda a orla da Praia da Ensea-
da. A saída será às 16 horas. Os ciclistas
seguirão até a Avenida Atlântica, passarão
pela Avenida Dom Pedro I e retornarão
ao ponto de partida.
A Pedalada Caipira é organizada pela
Prefeitura de Guarujá, por meio da Secre-
taria de Esporte e Lazer, e a Federação
Paulista de Ciclismo. A iniciativa tem
caráter solidário. As 200 primeiras pessoas
que chegarem ao local para participar da
pedalada e levarem 1 quilo de alimento
não-perecível ganharão uma camiseta do
evento e concorrerão a diversos prêmios.
As demais ganharão apenas cupons para
o sorteio dos brindes. Todo o alimento
arrecadado será doado ao Fundo Social
de Solidariedade de Guarujá.
A Pedalada Caipira ganhou essa
denominação em homenagem ao dia de
São Pedro, comemorado no domingo 29.
O professor David Querino, idealizador
da prova, espera que os participantes
compareçam caracterizados, para a festa
ser completa. “A ideia é proporcionar
momentos de diversão, além de saúde e o
bem-estar a todos”, completou Querino.
Divulgação
quinta-feira
27 de junho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

N
este fim de semana,
a Prefeitura pro-
move o Festival de
Ginástica e Dança
de Guarujá (Festigin). A inicia-
tiva foi criada para incentivar
a participação da população
em atividades esportivas. As
práticas acontecem na sexta-
feira, 28, e no sábado. 29, às
19h30, no Centro Esportivo
Duque de Caxias, localizado
na Praça Horácio Lafer s/n,
na Enseada.
Aberto ao público, o evento
faz parte da programação de
comemorações do aniversário
da Cidade, celebrado nes-
te domingo, 30.
A realização é da
Secretaria de Edu-
cação.em parceria
com as Secretarias
de Defesa e Con-
vivência Social,
Esporte e Lazer,
Cultura, Desenvol-
vimento e Assistência Social
e Desenvolvimento e Gestão
Urbana, com apoio da Polícia
Militar.
A abertura do evento será
realizada pelos jovens do Ins-
tituto Evolução.
As meninas farão
uma apresentação
de balé e os meni-
nos, aeroboxe. Os
alunos dos Cen-
tros de Atividades
Educacionais Co-
munitárias (Ca-
ecs) ensaiaram a coreografia
montada para o dia do Festival
durante todo o mês de junho.
Amanhã, apresentam-se jovens
acima de 16 anos. Já no sába-
do, o palco é reservado para as
crianças de 10 aos 13 anos.
Segundo a coordenadora
de Eventos da Secretaria de
Educação, Soraia Oliveira
Guedes, o festival é um mo-
mento produtivo para o pú-
blico e os artistas. “Os alunos
dos centros comunitários têm
a oportunidade de mostrar o
trabalho que realizam no co-
tidiano, além de interagir com
novas pessoas”.
Projeto
O Festival de Ginástica e
Dança Surgiu da necessidade
de motivar jovens e adultos
para a participação em ativi-
dades esportivas, ampliando
capacidades motoras, rítmicas
e corporais. Durante as prá-
ticas, é valorizado o aprimo-
ramento estético da atividade
lúdica e do resgate de valores
culturais tendo em vista o de-
senvolvimento físico, mental,
intelectual e afetivo.
Serão
dois dias
de
programação
coreografias
Prefeitura realiza Festival
de Ginástica e Dança
A primeira edição do evento
começa amanhã, no Ginásio
Tejereba; atividade integra
a programação dos 79 anos
de emancipação político-
administrativa da Cidade
O evento tem como
objetivo despertar o
interesse de jovens
e adultos para as
práticas esportivas
Reprodução
quinta-feira
27 de junho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

canoagem onda
Guarujá abre temporada
do circuito brasileiro
A competição, que
reuniu os melhores
atletas do País,
aconteceu na
Praia do Tombo,
com boas ondas e
disputas acirradas
G
uarujá sediou a
primeira etapa do
Campeonato Brasi-
leiro de Canoagem
Onda, realizado no último fim
de semana, na Praia do Tombo,
Kayaksurf OPEN
1-Cizomar Bavaresco SC
2-Bruno Guazzelli Filho SP
3-Fellipe "Kizú" MG
4-Alexandre Mattei SP
Kayaksurf SENIOR
1-Fellipe "Kizú" MG
2-Bruno Guazzelli Filho SP
3-Igor Santana SP
4-Christian Fernando
"Alemão" SP
Kayaksurf MASTER
1-Luiz Carlos Kriewall SC
2-Alexandre Mattei SP
3-Gilberto Filgueira SP
4-Marcus Gasparini ES
Kayaksurf/Waveski
INICIANTE (mista)
1-Gabriel Aun SP
2-Igor Santana SP
3-Matheus Filgueira SP
4-Leandro Vampré SP
Waveski OPEN
1-Chrystian Borba SC
2-Luciano Bastiani SC
3-Jadir Pessotti SP
4-Maurício de Souza RS
Waveski SENIOR
1-Chrystian Borba SC
2-Maurício de Souza RS
3-Edson Luis Gois SC
4- Fellipe "Kizú" MG
Waveski MASTER
1-Luciano Bastiani
2-Rogério Cruz
3-Jadir Pessotti
4-Jerry Sirena
Shark Paddle Surf
OPEN
1-Alexandre Mattei
2-Bruno Guazzelli Filho
3-Cizomar Bavaresco
4-Maurício de Souza
abrindo o calendário 2013 da
modalidade. Segundo a orga-
nização da prova, cerca de 30
competidores das modalidades
Waveski, Kayaksurf e Shark
Paddle participaram da etapa
em Guarujá, que contou com
um novo sistema de pontuação,
boa atuação dos juízes, que fo-
ram destaque da competição. O
evento contou com o apoio da
Prefeitura e da Associação de
Surfe do Guarujá.
Pelo novo sistema de pontu-
ação adotado pela organização
do evento, a soma das duas
melhores ondas de cada atleta
mostraram os semi-finalistas e
finalistas das diversas categorias,
independentemente de baterias.
Segundo o responsável pelo Co-
mitê de Ondas da Confederação
Brasileira de Canoagem, Bruno
Guazzelli Filho, a maioria dos
atletas aprovou o sistema.
A Baixada Santista teve ape-
nas um representante no pódio,
o santista Gilberto Alves Filguei-
ra, que ficou com o terceiro lugar
na disputa de kayaksurf master
(a partir de 40 anos). “O nível
de dificuldade é muito grande.
Mas estou muito feliz por estar
no pódio”, contou.
Destaque para os atletas
catarinenses, que levaram cinco
das oito categorias em disputa.
Dentre os muitos agradecimen-
tos, Guazzelli sublinhou o apoio
e estrutura cedidos pela Prefei-
tura do Guarujá, por meio da
Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, que também levou ao
evento o Programa Praia Aces-
sível. “Com certeza, um evento
marcante e cheio de elogios que
abriu bem o calendário da Cano-
agem Onda Brasileira de 2013.
Mais duas etapas são aguarda-
das e devem ser confirmadas em
breve”, finalizou.
RaimundoNogueira
quinta-feira
27 de junho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

iniciação
Praça do Povo sedia festival
esportivo neste sábado
Voltada às crianças
de todas as faixas
etárias, a atividade
integra a programação
do aniversário de
emancipação político-
administrativa do
Município
O
Festival de Ini-
ciação Esportiva
acontece neste
sábado, 29, das
10 horas às 16 horas, na Pra-
ça do Povo, no bairro Santa
Rosa. A atividade esportiva
integra a programação do
aniversário de emancipação
político-administrativa de
Guarujá, comemorado no
domingo, 30.
O Festival de Iniciação
Esportiva, organizado pela
Prefeitura, por meio da
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, é gratuito
e aberto a todos os interes-
sados. O evento é voltado
às crianças de todas as
faixas etárias interessadas
em iniciar em um novo
esporte.
No local, serão desen-
volvidas atividades de vôlei,
basquete e cama elástica (gi-
nástica olímpica) orientadas
por monitores e professores
capacitados. Segundo o se-
cretário municipal de Espor-
te e Lazer, a iniciativa visa
levar às crianças, de forma
ampla, o direito ao lazer, à
saúde, ao esporte e à cida-
dania. “Queremos oferecer
aos menores um contato
inicial com o esporte, por
meio de modalidades fora
das mais tradicionais, como
o futebol”, disse.
RaimundoNogueira
quinta-feira
27 de junho de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

D E C R E T O N.º 10.438.
“Altera dispositivos do Decreto n.º 9.877, de 10 de maio de 2012, alterado pelo
Decreto n.º 10.139, de 11 de dezembro de 2012, e dá outras providências”.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando os Princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade,
da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;
Considerando que a Tecnologia da Informação – T.I. é uma ferramenta primordial para o desen-
volvimento das atividades dos servidores no atendimento à população;
Considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão Permanente destinada ao
desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica; e,
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 14724/145773/2013;
D E C R E T A :
Art. 1.º O artigo 2.º, do Decreto nº. 9.877, de 10 de maio de 2012, alterado pelo Decreto n.º 10.139,
de 11 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob
a presidência do membro indicado no inciso I:
I – Wilson Roberto Rodrigues – Pront. n.º 5.756;
II – Anderson dos Santos Floriano – Pront. n.º 17.320;
III – Vanessa Alves Reis Almeida – Pront. n.º 16.998;
IV – Luciano de Figueiredo Bezerra – Pront. n.º 18.565;
V – Cássia Lanusa de Vasconcelos – Pront. n.º 17.365;
VI – Tatiane dos Santos Cury – Pront. n.º 17.351;
VII – José Eduardo Lascane – Pront. n.º 18.783;
VIII – Gleiciane Soares da Silva Batista – Pront. n.º 20.153;
IX – Isabel Cristina A. de O. Santos – Pront. n.º 11.557;
X – Ney Tamotsu Kubo – Pront. n.º 11.166;
XI – Ana Silvia Alcântara Lancellotti – Pront. n.º 11.547;
XII – José Fernando de Jesus Fonseca – Pront. n.º 15.968;
XIII – Rafael de Souza Carvalho – Pront. n.º 15.937;
XIV – Marcelo José Gonçalves Melo – Pront. nº. 11.923;
XV – Arnaldo Barreto dos Anjos – Pront. n.º 1.569;
XVI – Rogério Martins Pereira – Pront. nº. 13.499;
XVII – Orlando João de Souza Júnior – Pront. n.º 17.407;
XVIII – Vitor Silva Araújo – Pront. n.º 10.900;
XIX – Ana Carolina Santana Ferreira – Pront. n.º 19.283;
XX – Jamile Cristine Fávero – Pront. n.º 12.288;
XXI – Maria Aparecida Gonçalves – Pront. n.º 3.976;
XXII – Nilton César dos Santos Paixão – Pront. n.º 13.472;
XXIII - Josenildo Clemente Barbosa – Pront. n.º 15.018.”(NR)
Art. 2.º O inciso I, do artigo 3.º, do Decreto n.º 9.877, de 10 de maio de 2012, alterado pelo Decreto
n.º 10.139, de 11 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3.º (...)
I – atuar junto a Diretoria de Tecnologia de Informação como canal de comunicação da Secretaria,
podendo requisitar melhorias, solicitar mudanças de procedimentos, informar caso ocorra mu-
danças que impactem na infraestrutura, orientar usuários da Secretaria na aquisição de serviços,
peças e equipamentos seguindo o padrão da Tecnologia da Informação;”(NR)
Art. 3.º O artigo 4.º, do Decreto n.º 9.877, de 10 de maio de 2012, alterado pelo Decreto n.º 10.139,
de 11 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o disposto no artigo 255, da Lei Complementar
n.º 135, de 04 de abril de 2013.” (NR)
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de junho de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 21.06.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.449.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), conforme programação constante do Anexo
I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
Registre-se e publique-se.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 26.06.2013
Débora de Lima Lourenço
gabinete
Atos oficiais
2
2
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
quinta-feira
27 de junho de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

2
D E C R E T O N.º 10.450.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 18024/18/2013;
D E CR E T A :
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 80.079,10 (oitenta mil, setenta e nove reais e dez centavos), conforme programação constante
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit dos recursos financeiros
transferidos pelo Governo Federal, referentes ao Contrato n.º 184.163-36/2005/CAIXA, no valor de
R$ 80.079,10 (oitenta mil, setenta e nove reais e dez centavos), destinados à implantação de Centro
de Inclusão Digital no CAEC Maré Mansa.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 26.06.2013
D E C R E T O N.º 10.452.
D E CR E T A :
artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 150.300,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais), conforme programação constante do
Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 150.300,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais).
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 26.06.2013
D E C R E T O N.º 10.451.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial,
autorizada pela Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.”
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no
artigo 33 da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial conforme progra-
mação constante do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto
serão provenientes da anulação parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do
Anexo II deste decreto, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 26.06.2013
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
quinta-feira
27 de junho de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Convênio nº 049/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04),
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ/MF nº 02.762.121/0001-04) e o GUARUJÁ CONVENTION
& VISITORS BUREAU (CNPJ/MF nº 07.868.520/0001-60); Objeto: Elaboração de vídeo constitucional
da Cidade de Guarujá;Valor total: R$ 50.000,00, que será transferido pela Santos Brasil para a conta
bancária indicada pelo Guarujá Bureau, que será responsável pela devida aplicação do recurso en-
sejado sem qualquer intermédio da Prefeitura; Prazo: 30 (trinta) dias, a contar do recebimento dos
valores; Data da assinatura: 22 de maio de 2013; Guarujá, 26 de junho de 2013; RENATA DISARÓ
LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Convênio nº 050/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e
o LAR RESIDENCIAL PARA IDOSOS “ENO GREGÓRIO ANTUNES” (CNPJ/MF nº 04.507.758/0001-71);
Objeto: Mútua cooperação para o desenvolvimento dos programas assistenciais para a população
local em situação de vulnerabilidade social, compreendendo atividades na área de assistência so-
cial; Processo Administrativo nº: 1818/141580/2013; Valor total: R$ 25.800,00, em 12 (doze) parce-
las; Dotação: 07.02.0008.241.1004.2.142.3390.39.00 (1131); Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir de 01 de janeiro de 2013; Data da assinatura: 24 de maio de 2013; Guarujá, 26 de junho de
2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
(Republicação por incorreção)
Portaria N.º 2621/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR o Sr. ANTONIO CARLOS VIANA – Pront. n.º 20.189, do cargo de provimento em comis-
são, símbolo DAS-12, de Diretor I de Monitoramento e Análise de Informações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 24.06.2013
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOSVIANA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2,
de Secretário Adjunto de Defesa e Convivência Social.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/dll
“GAB”, em 24.06.2013
lhe confere;
R E S O L V E :
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria n.º 2593/2013, que designou o servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS – Pront. n.º 4.806, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Infra-
estrutura e Obras.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
“GAB”, em 25.06.2013
3
quinta-feira
27 de junho de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Portaria N.º 2630/2013. -
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta nos processos administrativos n.ºs
28547/137739/2011 e 1633/137739/2012;
R E S O L V E :
DEMITIR dos serviços desta Prefeitura, por justa causa, a servi-
dora SOLANGE ALVAREZ AMARAL – Pront. n.º 5.762, Procurador
Jurídico Municipal.
PREFEITA
Advogado Geral do Município
“CIPAD”/dll
“GAB”, em 26.06.2013
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2012
SELEÇÃO DE 2 COLOCADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL INTERESSADO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA (PROJETO ENSEADA – 1ª FASE:
QUADRAS 09, 10, 11 E 12).
1. O Município de Guarujá, convoca a segunda colocada da Con-
vocação Pública nº 01/2012, tendo em vista a desistência pela
1º Colocada, conforme consta no Processo Administrativo nº
16489/187836/2013, sendo assim declarando selecionada a em-
presa de construção civil abaixo qualificada:
• JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
RODOVIA JOSÉ REDIS – SP – 222, KM. 103 – BAIRRO SENADOR
PRADO
PARIQUERA-AÇU / SP
CNPJ.: 04.016.638/0001-71
CEP.: 11.930-000
2. A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômi-
ca Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a emissão
deste termo de seleção, a proposta contendo a documentação
completa para análise e contratação da operação no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificado pela
Caixa Econômica Federal;
3. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido
as exigências constantes no item anterior, a critério do Municí-
pio, este termo será considerado nulo.
Guarujá, 24 de Junho de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 40/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35507/942/2012
CONTRATADA: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de saúde de exames la-
boratoriais, pela CONTRATADA, integrante da rede de
serviços de saúde localizado no Município de Guaru-
já, aos usuários do Sistema Único de Saúde, em regime
de parceria com o poder público municipal.
A PREFEITURA resolve Retificar o valor do Contrato Admi-
nistrativo nº 40/2013, alterado conforme manifestação da
Secretaria de Saúde anexado ao Processo Administrativo nº
35507/942/2012.
Devendo constar o seguinte:
O valor total estimado desta contratação é de R$ R$ 5.229.012,84
(cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, doze reais e oitenta
e quatro centavos)
Ratifican-se todos os atos praticados no cumprimento do
Contrato.
Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas do instru-
mento original.
RENATA MARTINS DE SOUZA
Diretora de Acompanhamento de Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 038/2013
PROCESSO N° 17066/178239/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO: Registro de preços para aquisição de derivados e
acessórios para pintura para municipalidade. Com base no
parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, resolvem
constituir o objeto deste Termo de Apostilamento à inclusão
do elemento de despesa da Secretaria Municipal de Opera-
ções Urbanas a Ata de Registro de Preços nº 38/2013, abaixo
relacionada:
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada.
Data da assinatura em 25 de junho de 2013.
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 6526/71137/2013
Pregão Presencial n.º 39/2013
Objeto: Aquisição de Móvel Médico Hospitalar (poltronas
reclináveis para acompanhantes) para as Unidades de Pron-
to Atendimento Matheus Santamaria e Vicente de Carvalho
da Secretaria Municipal de Saúde.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
administrativo em epígrafe, e, considerando, em especial, a de-
cisão do pregoeiro designado para o julgamento do certame, in-
formo que o objeto foi adjudicado à empresa W.K.R. COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP pelo valor global de R$ 26.100,00
(vinte e seis mil e cem reais), e, em ato contínuo, HOMOLOGO o
Pregão Presencial nº 39/2013.
II – Publique-se.
Guarujá, 25 de Junho de 2013
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
ERRATA
Processo Administrativo n.º: 8586/71137/2013
Pregão Presencial n.º 41/2013
Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico para atender o
Canil da Secretaria Municipal de Saúde.
I – No aviso de abertura da licitação em epígrafe, publicado na
edição de 29 de Maio de 2013 da Imprensa Oficial, bem como,
no respectivo instrumento convocatório do certame, deve-se
considerar, em substituição à redação original, a identifica-
ção correta da autoridade competente para a expedição dos
respectivos atos, a saber: “DANIEL SIMÕES DE CARVALHO
COSTA – SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE”,
para que, por razões de interesse público, se sane o vício de
caráter meramente formal, registrando que a correção não
acarreta em prejuízos a terceiros, aos participantes do certa-
me, ao Município, e não compromete a segurança da futura
contratação, em especial, os princípios licitatórios que nor-
teiam os atos da Administração.
II – Publique-se.
Guarujá, 25 de Junho de 2013
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Processo nº. 16309/71137/2013
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.
Objeto: Contratação de fundação de assessoramento para
elaboração do Estatuto da Guarda Civil Municipal e adequa-
ção de estrutura organizacional.
Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação direta, com
fundamento no Artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93.
Guarujá, 26 de junho de 2013.
FLÁVIO POLI
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 14459/71137/2013
Contratada: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamento para atender ao Manda-
do Judicial.
Ratifico a dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, in-
ciso IV, da Lei 8.666/93.
Secretário Municipal Interino de Saúde
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2013
Republicado sem Alterações
Objeto: Aquisição deVeículo tipo Passeio para uso da Secre-
taria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,
ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da
Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av.
Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP,
no período de 28 de junho de 2013 até o dia 11 de julho
de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-
cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os
demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei
Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal
nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no
site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 18 de julho de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013
Registro de Preços
Republicado sem alterações
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de peças,
conjuntos e acessórios automotivos originais para os veícu-
los Chevrolet, Volkswagem, Fiat, Renault, Peugeot, Fiatallis,
Caterpillar e Honda (motocicletas), Mercedes Benz, Ford, Ci-
troen e Mitsubishi, da frota Municipal, de forma parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,
ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da
Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av.
Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP,
no período de 01 de julho de 2013 até o dia 12 de julho
de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-
cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os
demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei
Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal
nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no
site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 19 de julho de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
FLAVIO POLI
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
quinta-feira
27 de junho de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial

secretarias municipais
Atos oficiais
educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimen-
tação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de
setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que
compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma Reu-
nião Extraordinária aos vinte e oito dias do mês de junho de
dois mil e treze, às nove horas em uma das salas da E.M. Luci-
mara de Jesus Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº
343, Santa Rosa, com a seguinte pauta: Relatório de Gestão e
Assuntos gerais.
Elizabeth da Silva Barbosa
Presidente do CAE
CONVOCAÇÃO
Ficam as escolas abaixo relacionadas convocadas para uma reu-
nião na SEDUC com o Prof. José Carlos no dia 02/07 às 14:00h
para tratar de assuntos relacionados ao Cadastro de Alunos e
Censo Escolar 2013.
UNIDADES PARTICULARES (EDUC. INFANTIL)
ALTERNATIVA
ARCA DE NOÉ
ARTE E MANHÃ
CASA MÁGICA
CURUMIM
DISNEILÂNDIA
ERA O QUE FALTAVA
ESPAÇO GENTE MIUDA
ESTRELINHA MÁGICA
FERNANDES LIMA
GENTE QUE SABE
GENTE SABIDA
GRUPO COGNITIVUS
HORA FELIZ
LÁPIS NA MÃO
LINCE
MUNDO AZUL
MUNDO DISNEY
NOVA ERA GUARUJÁ
PALAVRA DE VIDA
PASSO A PASSO
PATATI PATACOLA
PRÍNCIPE DA PAZ
PROGRAMA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
SONHO DE CESSY
SONHO DE CRIANÇA
SONHO MEU
TIA ELAINE
TIA VIRGÍNIA
TRIADE
VOVÓ FILOMENA
Dione Gouveia
Diretora - Divisão de Planejamento e Organização Escolar
Edital Processo Seletivo dos“Cursos SENAI de
Formação Inicial e Continuada - Petróleo e Gás”
A Secretaria de Educação, através da Diretoria de Programas Es-
tratégicos Educacionais, abrirá inscrições para o Processo Seleti-
vo dos Cursos Gratuitos SENAI de Formação Inicial e Continuada
na área de Petróleo e Gás - 2º semestre de 2013. As inscrições
serão na E M 1º de Maio e no SENAI em Cubatão, de 01/07 a
12/07/2013 das 13hàs 20h.
Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição RG e CPF
(original e cópia), ser maior de 18 anos e ter concluído o Ensino
Fundamental.
A prova será realizada no dia 02/08 às 19h na E M 1º de Maio.
Neste dia, o candidato deverá apresentar o documento de iden-
tidade, trazer caneta azul ou preta, lápis e borracha; comparecer
com antecedência mínima de 30 minutos, pois não será autori-
zada a entrada com atraso.
Obs: Não será permitida a entrada de candidatos vestidos
com camiseta regata/sem manga, chinelos, minissaia, ber-
mudas ou vestimentas inadequadas.
Segue abaixo a relação de Cursos e vagas.
Cursos Local de realização do Curso Vagas Horário
Mecânico SENAI - Cubatão 16 13 h às 17 h
Eletricista Industrial SENAI - Cubatão 16 13 h às 17 h
Montador E M 1º de Maio 32 8 às 12 h
Soldador de Tubulação SENAI - Cubatão 24 8 às 12 h
Soldador de Tubulação SENAI - Cubatão 12 13 h às 17 h
Encanador Industrial SENAI - Cubatão 32 13 h às 17 h
Caldeireiro SENAI - Cubatão 12 13 h às 17 h
Considerar as observações abaixo após o Processo Seletivo:
- Divulgação dos aprovados: 07/08/2013, a partir das 13h;
- Prazo para aprovados efetuarem a matrícula: 07/08/2013 até
09/08/13;
- As matrículas deverão ser realizadas no local de inscrição do
candidato. Os candidatos aprovados deverão apresentar RG e
CPF (original e cópia), Atestado de escolaridade do EF II e/ou
Histórico Escolar do EF II (cópia).
(*) O não comparecimento nos dias estabelecidos acarretará
a perda da vaga.
Obs: A Prefeitura Municipal de Guarujá disponibilizará transpor-
te de ida e volta aos alunos matriculados nos Cursos do SENAI
– Cubatão, durante o período letivo, sendo que os ônibus farão
o itinerário da Rodoviária de Guarujá até o SENAI de Cubatão.
Luciana Salituri
Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais
A Direção da E.M. Profª. Jacirema dos Santos Fontes, serve-se
do presente edital para convocar os membros do Conselho de
Escola para uma reunião extraordinária a ser realizada aos dois
dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, às dezesseis
horas em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada
à Rua Daniel Matos da Silva 63, Morrinhos, Guarujá, para tratar
da seguinte ordem do dia: Aprovação do Projeto Político Peda-
gógico, Deliberar sobre a utilização dos recursos da APM (PDDE
/ Verba Municipal / Recursos Próprios), Prestação de contas re-
ferentes aos 1º e 2º bimestres/2013, Tomada de decisões para
a Festa Julina.
Solange P. de Andrade Batista
Diretora da Unidade de Ensino
Pront. 07.409-8
A Associação de Pais e Mestres da EM“Profª Philomena Cardoso
de Oliveira”, serve-se do presente edital para convocar pais, pro-
fessores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a
Assembleia Geral a ser realizada ao primeiro dia do mês de julho
de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada, e às oito
horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada à Av. Santos Dumont, 305, Santo
Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Ações para o se-
gundo semestre, destinação das verbas A.P.M./Convênio?PDDE/
Acessibilidade e Aprovação dos balancetes do 1º, 2º e 3º bimes-
tres de 2013.
Amália Cardoso F. F. dos Santos
Pront.:9.520-6
A Direção da EM “Profª Philomena Cardoso de Oliveira”, serve-
se do presente edital para convocar o Conselho de Escola,
pais, professores, funcionários e demais pessoas da comuni-
dade para a Assembleia Geral a ser realizada ao primeiro dia
do mês de julho de dois mil e treze, às oito horas, nas depen-
dências desta Unidade Escolar, situada à Av. Santos Dumont,
305, Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia:
Ações para o segundo semestre, destinação das verbas A.P.M./
Convênio?PDDE/Acessibilidade e Aprovação dos balancetes
do 1º, 2º e 3º bimestres de 2013.
Amália Cardoso F. F. dos Santos
Pront.:9.520-6
Convocação 007/13 – CPPL
O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado
através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para
participarem de reunião ordinária, no dia 27 de junho de 2013,
às 14h30, na sala de reuniões da Secretaria da Educação, locali-
zada à Av. Santos Dumont, 640, no Santo Antonio.
André Theodoro
Presidente
A Direção da E.M.“Profª Dirce Valério Gracia”serve-se do presen-
te edital para convocar membros do Conselho de Escola para a
Reunião Ordinária a ser realizada aos vinte e oito dias do mês de
junho de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências des-
ta Unidade Escolar, situada à Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim
Tejereba , para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstrativo
de balancetes do 1º, 2º e 3º bimestre; Aprovação das contas do
Convênio APM/PMG e Recursos Próprios; Destinação dos recur-
sos das verbas: PDDE/FNDE, PDDE/Escola Acessível, PDDE/Atle-
ta na escola, Convênio APM/PMG e Recursos Próprios; Assuntos
gerais.
Magna Cristina dos S. A. Gracia
Pront.: 13.270
A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” serve-se do pre-
sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores
de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para
Assembleia que será realizada aos vinte e oito dias do mês de
junho de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos em
primeira chamada, e às dezesseis horas em segunda chamada,
nas dependências da U.E., situada à Av. Dom Pedro I nº 340 –
Jardim Tejereba - Guarujá / SP, para tratar da seguinte ordem do
dia: Demonstrativo de balancetes do 1º, 2º e 3º bimestre; Apro-
vação das contas do Convênio APM/PMG e Recursos Próprios;
Destinação dos recursos das verbas: PDDE/FNDE, PDDE/Escola
Acessível, PDDE/Atleta na escola, Convênio APM/PMG e Recur-
sos Próprios; Assuntos gerais.
Magna Cristina dos S. A. Gracia
Pront.: 13.270
controladoria geral
Despacho
Conforme disposto na Instrução nº 02/2008 do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, art. 4º do Decreto Municipal nº
10.434/2013 e visando dar transparência da aplicação dos re-
cursos públicos, a Controladoria Geral do Município, publica os
pareceres das contas das entidades que receberam recursos na
modalidade de subvenção no exercício de 2012.
Entidades com parecer de Prestação de Contas REGULAR Situação
ALMA – Assoc. Amigos do Lar Menor Assistido REGULAR
Assoc. Auto Escola Mirim Capra REGULAR
Assoc. de Capoeira Grupo Senzala REGULAR
Assoc. Educando com o Surf REGULAR
Assoc. Folclórica Reisado Sergipano REGULAR
Assoc. de Mulheres dos Bairros Santa Rosa REGULAR
Assoc. Paradesportiva da Baixada Santista REGULAR
quinta-feira
27 de junho de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

Assoc. Sócio Cultural de Olho no Futuro REGULAR
C.A.M.P.G. Cic. Amigos Menor Patrulheiro REGULAR
Casa do Caminho REGULAR
Casa do Menor de Guarujá REGULAR
Casa de Assistência Irmã Scheilla REGULAR
Centro Comunitário Sta Cruz Navegantes REGULAR
Centro de Capacitação para a Vida (NEEMIAS) REGULAR
Centro de Convivência Joana D’arc REGULAR
Centro Espírita Amor em Gotas REGULAR
Círculo Operário do Itapema REGULAR
Colônia de Pescadores Z-3 REGULAR
Comunidade Espírita Cristã do Guarujá REGULAR
Conselho Central de Santos da Sociedade São Vicente de Paulo REGULAR
Creche Comunitária Criança Esperança REGULAR
Lar das Moças Cegas REGULAR
Lar Espírita Cristão Elizabeth REGULAR
Lar Espírita Mensageiros da Luz REGULAR
Lar Res. p/ Idosos“Eno Gregório” REGULAR
Projeto Ondas REGULAR
República da Vida REGULAR
Sociedade Educadora Beneficente – CESPROM REGULAR
Entidades com parecer de Prestação de Contas IRREGULAR Situação
ADISA – Assoc. Defic. Da Ilha de Santo Amaro IRREGULAR***
APAAG – Assoc. de Pais e Amigos dos Autistas IRREGULAR**
APAE – Assoc. Pais e Amigos dos Excepcionais IRREGULAR*
ASIPAVIC – Assoc. de Idosos e Pensionistas de Vic. De Carvalho
e Guarujá
IRREGULAR*
Assoc. Amparo aos Praianos de Guarujá IRREGULAR*
Assoc. Casa de Caridade Lar Evang. MAANAIM IRREGULAR*
Assoc. de Moradores da Vila Nova – AMORVIN IRREGULAR*
C.C. da Conceiçãozinha e Creche Tia Nice IRREGULAR*
C.R.P.I. Centro Paral. Infa. IRREGULAR*
Colônia Espírita e Ass. Maria de Nazaré IRREGULAR*
Grupo Assistencial Paraíso IRREGULAR***
Projeto Atelier e Gal. Meninos da Enseada IRREGULAR***
Sociedade Amigos do Bairro Maré Mansa IRREGULAR**
As entidades com parecer de contas irregular não poderão plei-
tear subvenção para o exercício de 2014 e/ou celebrar convênio
com a municipalidade.
As entidades que estejam com parecer irregular e que queiram
pleitear subvenção para o exercício de 2014 deverão regularizar
a situação na Unidade do Terceiro Setor da Controladoria Geral
do Município improrrogavelmente até o dia 19 de julho de 2013.
Motivo da irregularidade:
* Documentação pendente
** Devolução ao erário
*** Documentação pendente e devolução ao erário
26 de junho de 2013
Zaqueu Elias da Silva Ferreira
Controlador Geral do Município
desenvolvimento e
assistência social
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 030/2013
O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o resultado da avaliação previa das proposições
apresentadas pelas entidades, para o Concurso de Projetos/2013,
conforme Resolução CMDCA nº 23/2013, que resultou na classifi-
cação de apenas uma proposição, tornando impossível a seleção;
Considerando, nos termos do Parágrafo 5º da Resolução acima
citada, a previsão de prorrogação do prazo de recebimento de
propostas, no caso do numero insuficiente de proposições para
proporcionar a seleção;
Considerando a deliberação do Colegiado, na Reunião Ordinária
de 16 de abril de 2013 aprovando a prorrogação do prazo de re-
cebimento de propostas, com fundamento no parágrafo acima
do Regulamento Concurso de Projetos/2013;
RESOLVE:
Artigo 1° - O prazo para o recebimento de propostas para o
Concurso de Projetos/2013 fica prorrogado até a publicação de
nova Resolução, conforme proposta da Comissão de Concurso
de Projetos.
Artigo 2º - A Comissão acima, aprovada pelo Colegiado, deverá
verificar a razão da baixa adesão das entidades ao Concurso de
Projetos/2013 e propor alterações no regulamento respectivo,
inclusive no prazo para o recebimento de propostas.
Artigo 3º - A Comissão de Concurso de Projetos deverá, no pra-
zo de trinta dias a contar da publicação da presente Resolução,
apresentar a minuta da nova Resolução para o Concurso de
Projetos/2013 ao Colegiado.
Artigo 4º - Não haverá prejuízo para as entidades que apresenta-
ram propostas com base na Resolução CMDCA nº 23/2013 e que
seus projetos foram preliminarmente aceitos.
Artigo 5º - Em caso de dúvida ou omissão desta Resolução, as
questões serão resolvidas pelo Colegiado do CMDCA, sem pre-
juízo de edição de novas Resoluções por parte do Conselho Mu-
nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente visando ade-
quada regulamentação do assunto.
Artigo 6º – A presente Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Joselito da Silva Borges
Primeiro Secretario
Maria Lucia Ribeiro dos Santos
Presidente
operação urbanas
EDITAL Nº. 019/2013
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio-
nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do
CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE
CARVALHO GUARUJA.
Gavetas Nome
Data
Falecimento
Carneira
C 116 IRACEMA GROSSO FEILER 03/06/2008 ADULTO
C 117 EVALDO ALVES DA SILVA 04/06/2008 ADULTO
C 112 JOSE RUY VIEIRA DE JESUS 02/06/2008 ADULTO
C 118 VANIA SOBRAL SILVA LOURENÇO 05/06/2008 ADULTO
C 119 ZULMIRA GABRIEL DE OLIVEIRA 06/06/2008 ADULTO
C 120 DEOCLECIANO CONSTANTINO 06/06/2008 ADULTO
C 121 JURACI DOS SANTOS 09/06/2008 ADULTO
C 122 ERIVALDO CAROLINO DOS SANTOS 09/06/2008 ADULTO
C 123 ROMUALDO PORFIRIO DO NASCIMENTO 09/09/2008 ADULTO
C 124 JOSE ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS 10/06/2008 ADULTO
D 001 CICERO ANDRE DA SILVA 10/06/2008 ADULTO
D 002 ANTONIO CARDOSO DE JESUS 13/06/2008 ADULTO
D 004 NOBRELINO FERRIRA DE LINA 13/06/2008 ADULTO
D 005 MARIA ZENAIDE DOS SANTOS 14/06/2008 ADULTO
D 006 EDIMILSON DA SILVA FILHO 14/06/2008 ADULTO
D 007 TELMA DE SOUZA GARCIA 19/06/2008 ADULTO
D 008 DESC.09/2008-SUP. MANOEL DOS SANTOS 16/05/2008 ADULTO
D 012 PAULO EDUARDO PEREIRA 20/06/2008 ADULTO
D 013 FELIPE SAMPAIO FONSECA 20/06/2008 ADULTO
D 014 MARGARIDA CONSTANTICO DA SILVA 23/06/2008 ADULTO
D 015 GERSINO BISPO SANTIAGO 23/06/2008 ADULTO
D 016 MANOEL LUIZ DOS SANTOS 24/06/2008 ADULTO
D 017 JORGE LUIZ DO ESPIRITO SANTO ALVES 21/06/2008 ADULTO
D 018 ALBINA DA SILVA AGUIAR 25/06/2008 ADULTO
D 019 SIMONE CARDOSO DE OLIVEIRA 25/06/2008 ADULTO
D 021 ANTONIEL DE LISBOA BRASILEIRO 28/06/2008 ADULTO
D 022 LUZINETE MARIA VIEIRA 28/06/2008 ADULTO
D 023 JORGE ELEUTERIO DIAS 29/06/2008 ADULTO
D 024 FRANCISCA DAS CHAGAS CAMARA 29/06/2008 ADULTO
D 025 OLGA DA SILVA AGUIAR 30/06/2008 ADULTO
D 026 REGINA LIMA DOS SANTOS 26/06/2008 ADULTO
Guarujá, 26 de Junho 2013.
RUY GEMIGNANI PETRECHEN
Secretário Municipal Adjunto de Operações Urbanas
SOLANGE ALVES RAMOS P. 8293
Coordenadora Ii dos Cemitérios e Funerária
DENILDA VALENTIM VANDERLEI P. 10704
Coordenadora Iii do Cemitério Jardim da Paz
EDITAL N° 020/ 2013
das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo
relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum
do CEMITÉRIO“SAUDADE”– VILA JÚLIA - GUARUJÁ - SP.
Localização
Nome
Data de
falecimento
Carneira
Gaveta Numero
K 017 FABIO LUIZ NUNES DOS SANTOS 31/05/2008 ADULTO
D 064 JANDIRA ZORZETTO AMORIM 01/06/2008 ADULTO
H 086 MARIAAMALIAR.R.DESOUZAG.AFFONSO 01/06/2008 ADULTO
B 145 LETICIA GOMES DE AZEVEDO 05/06/2008 ADULTO
B 081 JOAQUIM RIBEIRO AFFONSO 06/06/2008 ADULTO
O 026 ZILDA ROSA DOS SANTOS 07/06/2008 ADULTO
B 298 JOSE RAMOS DA SILVA 09/06/2008 ADULTO
C 486 EDNE BATISTA LIMA 10/06/2008 ADULTO
G 102 MARIA MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA 13/06/2008 ADULTO
C 439 OLINDRINA MARIA DIAS 14/06/2008 ADULTO
B 287 SOLANGE CRISTINA MONTEIRO 14/06/2008 ADULTO
B 284 AUGUSTA DOS SANTOS CHADA 14/06/2008 ADULTO
B 272 MARIA LUIZA LOPES 14/06/2008 ADULTO
B 266 CICERO HELENO 15/06/2008 ADULTO
B 160 MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA 15/06/2008 ADULTO
B 130 MARCIA ERVIRIA ROCHA 15/06/2008 ADULTO
E 110 GILSON DOMINGOS DOS SANTOS 16/06/2008 ADULTO
H 124 LUIZ PAULO DE SOUZA 17/06/2008 ADULTO
A 132 ALCIDES PIRES MORAES 20/06/2008 ADULTO
D 044 AVELINO CARLOS DOS ANJOS 24/06/2008 ADULTO
C 041 JOSE VALTER GONÇALVES DE ANDRADE 25/06/2008 ADULTO
F 012 IZAEL LAURENTINO DA SILVA 25/06/2008 ADULTO
C 144 LUISA FERREIRA ALVES 27/06/2008 ADULTO
C 047 PAULO ROBERTO FREIRE DE PAIVA 27/06/2008 ADULTO
C 075 FABRICIO VERSOLATI 28/06/2008 ADULTO
C 099 JOSEVALMIRO RODRIGUES DOS SANTOS 28/06/2008 ADULTO
C 083 ENOQUE JOSE DOS SANTOS 28/06/2008 ADULTO
C 435 JULIO CESAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA 29/06/2008 ADULTO
I 042 VICENCIA LOIACONE SCAGLIONE 02/06/2005 ADULTO
K 012 MANOEL PEREIRA DE CASTRO 21/01/2006 ADULTO
O 011 FRANCISCO DE OLIVEIRA 31/01/2006 ADULTO
B1 030 MARIA VITORIA DE SOUZA SANTOS 04/01/2006 ADULTO
A 202 PAULO R.R.ALVES 03/07/2006 ADULTO
B 009 MARIA FRANCISCA SANTOS 21/04/2006 ADULTO
C 366 JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS 15/05/2006 ADULTO
G 072 SEVERINO DO RAMO SILVA 27/08/2005 ADULTO
QUADRA NUMERO NOME DTA.FALEC. CARNEIRA
I2 007 MARIA CRISTINA TOMAZ 13/06/2008 ADULTO
M1 011 MARGARIDA DA SILVA FERNANDES 19/06/2008 ADULTO
D2 001 BEATRIZ DE OLIVEIRA BATISTA 27/02/2010 CRIANÇA
D2 003 STEPHANY DE OLIVEIRA REIS 26/11/2009 CRIANÇA
D2 004 INGRID DOS SANTOS MACEDO 27/01/2010 CRIANÇA
D2 005 ROBSONRODRIGUESDASILVABARBOSA 04/08/2009 CRIANÇA
D2 009 KAUA SANTOS DOS REIS 20/02/2010 CRIANÇA
D2 010 JULIA CARVALHO DE LIMA 12/04/2010 CRIANÇA
D2 011 EWELLYNSTEPHANYECOSTADEANDRADE 20/04/2010 CRIANÇA
D2 013 JULIANA DE MOURA BRITO 05/11/2006 CRIANÇA
D2 017 LUIZ HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA 03/06/2010 CRIANÇA
D2 018 YASMIN AMORIM DE LIMA 01/11/2009 CRIANÇA
D2 021 GEOVANA GOMES FELIX DA CHAGAS 19/06/2007 CRIANÇA
D2 022 MAICON DOUGLAS DA SILVA 25/02/2009 CRIANÇA
SOLANGE ALVES RAMOS P.8293
Coordenadora II dos Cemitérios e Funerária
DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702
Coordenadora III do Cemitério da Saudade
EDITAL N° 021 / 2013
das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo
relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum
do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” – VICENTE DE CARVALHO –
GUARUJÁ SP.
quinta-feira
27 de junho de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial

Localização
Nome
Data de
Falecimento
Carneira
Gaveta Número
A 749 MARIA APARECIDA BRITO 01/06/2008 ADULTO
A 837 IZA MARIA GRACIANO DOS SANTOS 01/06/2008 ADULTO
A 854 JUAREZ DE FARO 02/06/2008 ADULTO
A 846 JOANA GONÇALVES GALDINO 06/06/2008 ADULTO
A 676 MARIA JULIA DA SILVA BRAGA 09/06/2008 ADULTO
A 748 JOSE FERNANDO DE JESUS 14/06/2008 ADULTO
A 817 ADELMO MANGUEIRA MÓ 15/06/2008 ADULTO
A 862 JOSE CARLOS DA CRUZ 15/06/2008 ADULTO
A 617 ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO 16/06/2008 ADULTO
B 158 RAIMUNDO NONATO DA SILVA 16/06/2008 ADULTO
A 273 ELIAS DAMIÃO 16/06/2008 ADULTO
A 661 RAIMUNDO CARLOS AMARO 21/06/2008 ADULTO
A 387 CASSIO FELIPE DA COSTA NASCIMENTO 22/06/2008 ADULTO
A 366 MANOEL AMANCIO DA SILVA 24/06/2008 ADULTO
A 794 CLOVIS SILVA SANTOS 29/06/2008 ADULTO
CAMPA NUMERO NOME DATA FAL. CARNEIRA
EN 089 NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES 11/06/2008 ADULTO
F1 075 PAULO RICARDO DO NASCIMENTO 13/06/2008 ADULTO
GN 055 ELAINE HENRIQUE ALVES 21/06/2008 ADULTO
GN 065 JOSE CARLOS SANTIAGO 23/06/2008 ADULTO
GN 063 ROSELITA LIMA 23/06/2008 ADULTO
GN 183 WELLINGTON GOMES DIAS 23/06/2008 ADULTO
X 063 MARIA FRANCISCA BASTOS 23/06/2008 ADULTO
LA 020 ADALICIA MARIA DE ROSSI 25/06/2008 ADULTO
GN 090 JOSE DOS SANTOS 25/06/2008 ADULTO
K 003 LOURDES DA SILVA CIPRIANO 26/06/2008 ADULTO
SOLANGE ALVES RAMOS P. 8298
Coordenadora Ii dos Cemitérios e Funerária
LUIZ CARLOS GODOI P. 3842
Coordenador Iii do Cemitério da Consolação
administração
COMUNICADO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração – ADM, torna público
para ciência dos servidores, que no pagamento de JUNHO/2013,
estará sendo pago a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos
funcionários abaixo relacionados. Informo ainda que os proces-
sos da parte em pecúnia da Licença Prêmio serão anotados em
ficha funcional e arquivados nos respectivos prontuários. Qual-
quer divergência deverá ser comunicado á Diretoria de Gestão
de Pessoas – ADM GP.
PROC. NOME
14541/13 ANDERSON SOUZA DE MEREILLES
15353/13 ANDREA DOS ANJOS
15637/13 ARIOVALDO FIDALGO SALGADO
15603/13 CARLOS CAMARA NEVES
15634/13 CLAUDIA CONCEIÇÃO DOS ANJOS
14937/13 CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA MARTIN
16863/13 CLAUDIA MARA LIMA DO NASCIMENTO
17107/13 CLAUDIA VIVIANE DE CASTRO
16376/13 CRISTINA NUNES BENTO
16869/13 DAMARIS TEIXEIRA DA SILVA
16765/13 DANIANDERSON OLIVEIRA MORAIS
16862/13 DEBORA SILVA CORREA DA GRAÇA
16418/13 DIRCE DE OLIVEIRA CABRAL PEREIRA
16707/13 DOUGLAS MASCARENHAS
15091/13 ELAINE DE MAGALHAES KALLEDER
17641/13 ELAINE GONÇALVES CLEMENTE
15183/13 ELZA SANTOS COUTO
16860/13 EMILIA OLIVEIRA DE MOURA
16846/13 FRANCISCO AMATO
14977/13 GILBERTO ANTONIO SOUZA AMPARO
15801/13 JESSICA DAYANE O. MAZAGÃO
15244/13 JESSICA SANTOS ANGELO
16467/13 JOÃO PERCHIAVALLI FIHO
14987/13 JOELMA GOMES DE LIMA
14243/13 JOSE BELEM DE FIGUEIREDO
15302/13 JOSE EDVAN DA SILVA
16661/13 JUÇARA BARGA DO NASCIMENTO
17205/13 LEVINO JOSE DIAS
14746/13 LINCONLN FERNANDO DA SILVA
15962/13 LUCIA APARECIDA DOS SANTOS FERRETI
14926/13 LUCILENE CRUZ DA SILVA
15635/13 LUCIMEIRE DOS SANTOS
15185/13 MARCIA CRISTINA VEIGA DE SOUZA
16536/13 MARCOS ANTONIO SINCERRE OLIVEIRA
15089/13 MARGARETE LIMA DA SILVA RUIZ
16631/13 MARIA ALICE GONÇALVES RIBEIRO
15086/13 MARIA APARECIDA DA SILVA
14980/13 MARIA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE
14982/13 MARIA LUCIA LOPES CORREIA
14533/13 MARILENE DOS SANTOS ALMEIDA
15716/13 MARLI DE ANDRADE OTERO
14975/13 MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA
16868/13 MEIRIDALVA TEIXEIRA DE CASTRO
14914/13 NILDA SILVA OLIVEIRA
14983/13 NIVALDO ROCHA
14849/13 REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
16771/13 RENATA E OLIVEIRA RODRIGUES
15107/13 RENATA MOURA VERCOSA
14984/13 RENATO SOUZA SILVA
14924/13 ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
14979/13 SELMA TEIXEIRA DOS SANTOS
15966/13 SEVERINA BETANIA DOS SANTOS
17202/13 SILVIO RE
16764/13 SIMONE DO REGO VASCONCELOS
15102/13 SIRLANE PEREIRA BISPO DE SOUZA
15081/13 TATIANA RIBAS MEM DE SA
14938/13 TAVANI LEA DE CARVALHO ARAUJO SOUSA
14981/13 VAGNA DE SOUZA LIMA
14927/13 VANESSA MENEZES DOS SANTOS
16845/13 WAGNER CRUZ DA SILVA
15534/13 WEBERTON GONZAGA DOS SANTOS
14848/13 WELBA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA
15301/13 WILSON ROBERTO RODRIGUES
15818/13 WILSON VALERIO DE SOUZA
17691/13 ZARILDA CRUZ DOS SANTOS NASCIMENTO
14074/13 ZENILDA APARECIDA DE MELLO E SILVA
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
AMILCAR EVANGELISTA – prontuário nº 13.308, para que no
prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com-
pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala
nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n°
640, Santo Antônio, no horário das 12 horas às 16 horas para
tomar ciência do que foi decidido nos processos administrati-
vo nº 16313/2013 e 16314/2013. O servidor deverá procurar o
Sr. Paulo Manoel ou a Sra. Rosangela que encontra-se de posse
do processo citado. O não atendimento a este Edital de Convo-
cação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas
legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.
Maria Luiza Santos da Costa
FG-S4 – Supervisor - I
ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013
Algumas informações importantes para os estagiários em ativi-
dade na PMG:
1. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con-
forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788
de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão
apresentar declaração de matrícula que comprove a regu-
laridade de sua situação acadêmica para o 2º Semestre de
2013. O prazo de entrega é até o dia 16 de agosto de 2013 na
sala 33 (térreo) do paço Raphael Vitiello nos seguintes horá-
rios: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12 às 16 horas e 4ª feira, das 9
às 13 horas.
2. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec-
tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu con-
trato rescindido considerando-se a data de 31 de julho 2013.
Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias,
orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra-
rem em contato para alertar deste comunicado.
3. Nas declarações de matrícula deverá constar a matrícula efeti-
vada no 2º semestre de 2013.
Secretaria Municipal de Administração
Servidores de Guarujá devem entregar
Declaração de Bens até 05 de julho de 2013
Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 05 de julho
de 2013 para entregar a Declaração de Bens na Unidade Ad-
ministrativa em que estão lotados. As declarações devem ser
entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo esta-
tutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes
de cargos em comissão, Secretários Municipais e servidores
contratados temporariamente com com base na Constitui-
ção Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, e
Lei Complementar nº 135.
A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títu-
los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo-
niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a
critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo-
niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas
que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-
dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme
artigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre-
sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor-
midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos
de qualquer natureza.
As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-
manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor,
dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o
assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2013, o nome e o número
do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada na Diretoria
de Gestão de Pessoas.
Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público,
sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que
se recusar a prestar Declaração de Bens, dentro do prazo deter-
minado, ou que a prestar falsa, nos termos do artigo 13 § 3º, da
Lei Federal nº 8.429/92.
ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 28381/137739/2012
Dr. Munir Ricardo Abed - OAB/SP 75.154
Processado: R. D. A. F. – prontuário 13.539
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administra-
tivo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 652/2012, fica,
o advogado acima indicado, INTIMADO a tomar ciência do ter-
mo de deliberação (fls. 100/102), bem como que apresente no
prazo de 5 (cinco) dias motivos específicos dos requerimentos
contidos na defesa prévia (fls. 94/96), na Divisão de Inquérito
e Processo Administrativo Disciplinar, sito a Rua Azuil Loureiro,
691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá/SP.
Sergio Yoshio Imamura
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar nº. 22977/589/2012
Processado: S. A. - prontuário: 12.734
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administra-
tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 690/2012, fica,
o servidor acima indicado INTIMADO, para tomar ciência do
termo de deliberação fls. 256/257, bem como de seu interroga-
tório, que será realizado no dia 11/07/2013, às 15:00 horas, na
divisão de Inquérito Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil
Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Regina Barboza Andrade Bezerra
quinta-feira
27 de junho de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

Processo Administrativo Disciplinar nº. 29.240/137739/2012
Processado: S. A. - prontuário: 12.734
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 662/2012, fica, o
servidor acima indicado INTIMADO, para tomar ciência do ter-
mo de deliberação 418/419, bem como de seu interrogatório,
que será realizado no dia 11/07/2013, às 14:00 horas, na divisão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro,
691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Flavia Augusta Vieira Galvão
guarujá previdência
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE GUARUJÁ – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
MANDATO 2013/2014
Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze,
reuniram-se extraordinariamente nas dependências da sala de
reuniões da sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhe-
mar de Barros, nº 230, cj. 03 - Santo Antônio, nesta cidade, em
primeira chamada às 08h00min (oito horas) e em segunda cha-
mada às 08h30min (oito horas e trinta minutos) com as presen-
ças dos seguintes Conselheiros: Presidente: Conceição Aparecida
da Fonseca Nogueira,Vice-Presidente: Rosângela Andrade da Sil-
veira, Secretária Geral: Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes;
Conselheiros Titulares representantes dos servidores ativos do
município: Heleno Ferreira dos Santos, Roberto Jamir de Aguiar,
Valéria Rodrigues; e, Conselheiros titulares representantes da
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Mu-
nicípio: Armando Luíz Palmieri e Flávio Poli. Faltas Justificadas:
Conselheira Rose Helena Santana Gomes (está viajando, pois se
encontra de férias), Manoel AntônioTomaz (tratamento médico),
Heronício Cosmo da Silva (atestado médico de acompanhamen-
to à familiar). Faltas não Justificadas: não houve. Convidados,
convocados e/ou pessoas autorizadas pela Presidente que de
alguma forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às
matérias em pauta: não houve. A Presidente iniciou os trabalhos
saudando a todos os presentes exatamente às 08h30min (oito
horas e trinta minutos) em segunda chamada, fazendo constar
em ata os nomes de todos (as) Conselheiros (as) presentes e
apresentando as ausências justificadas eletronicamente: da Con-
selheira Rose Helena Santana Gomes, do Conselheiro Heronício
Cosmo da Silva e do Conselheiro Manoel Antônio Tomaz. Dando
seguimento à sessão, a Presidente do Conselho deliberou, de
acordo com a Ordem do dia, o seguinte: 1 - Aprovação da Política
de Investimentos para 2.013: a presidente do Conselho de Admi-
nistração iniciou a discussão apresentando o Relatório elaborado
pelo Conselho Fiscal sobre a Política de Investimentos proposta
pela Diretoria Executiva. A Vice-Presidente Rosângela Andrade
da Silveira e o Conselheiro Flávio Poli fizeram suas considerações
sobre o assunto em pauta. O Conselheiro Armando Luiz Palmieri
solicitou que a Diretora Presidente da Diretoria Executiva apre-
sentasse o relatório pessoalmente, a fim de que pudessem ser
sanadas todas as dúvidas, tendo em vista que há necessidade do
credenciamento deste Fundo Guarujá Previdência e, para poder-
mos fazer uma análise mais precisa do Relatório. A Diretora Presi-
dente Srª. Célia Rodrigues Ribeiro explanou sobre o Relatório as
seguintes considerações: a) todos os objetivos apresentados es-
tão baseados na Lei; b) há uma tendência de se investir em renda
variável; c) os investimentos serão distribuídos em títulos a curto
e longo prazo em renda fixa; d) ocorrerão reuniões quinzenais
do Comitê de Investimentos para fiscalizar a gestão dos inves-
timentos; e) o Guarujá Previdência irá fazer sua própria gestão;
f) as contas foram criadas neste momento só para transferência
de valores entre a Prefeitura e o Fundo Guarujá Previdência. A
Presidente do Conselho de Administração Srª. Conceição Apa-
recida da Fonseca Nogueira perguntou quem iria acompanhar
esse processo, pois a preocupação é que se tenha uma boa as-
sessoria e principalmente como será conduzida essa Política de
Investimentos. A Presidente da Diretoria Executiva Srª. Célia Ro-
drigues Ribeiro respondeu que a meta é contratar uma empresa
idônea por meio de carta convite para prestar essa assessoria
de forma idônea e transparente. Posto em discussão e votação
foi deliberado por unanimidade que a Política de Investimentos
apresentada pela Diretoria Executiva fica provisoriamente apro-
vada, com os devidos apontamentos feitos pelo Conselho Fiscal,
por um período transitório de 30 (trinta) dias até a definição da
Política Anual de Investimentos para os meses restantes de 2013.
Não havendo declarações de voto e nada mais havendo a tratar,
a Presidente deu por encerrados os trabalhos, às 09h45min (nove
horas e quarenta e cinco minutos), com a próxima Reunião Ordi-
nária agendada para o dia 20/02/2.013 (vinte de fevereiro de dois
mil e treze), às 08h00min (oito horas) em primeira chamada e às
08h30min (oito horas e trinta minutos) em segunda chamada,
para constar, eu Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes, Secre-
tária Geral do Conselho de Administração, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada, vai assinada por mim, pela Presidente
e pelos demais conselheiros(as) presentes. Guarujá, trinta de ja-
neiro de dois mil e treze (30/01/2.013).
Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes
Secretária Geral do Conselho de Administração
Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira
Presidente do Conselho de Administração
Rosângela Andrade da Silveira
Vice-Presidente do Conselho de Administração
Heleno Ferreira dos Santos
Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos
Roberto Jamir de Aguiar
Valéria Rodrigues
Conselheira Representante dos Funcionários Ativos
Armando Luíz Palmieri
Conselheiro Representante da Administração
Pública Direta, Autárquica e Fundacional
Flávio Poli
Conselheiro Representante da Administração
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARUJÁ – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
MANDATO 2013/2014
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze,
reuniram-se ordinariamente nas dependências da sala de reuni-
ões da sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de
Barros, nº 230, cj. 03 - Santo Antônio, nesta cidade, em primeira
chamada às 08h00min (oito horas) e em segunda chamada às
08h30min (oito horas e trinta minutos); onde deu-se início a se-
gunda (2ª) Reunião Ordinária deste Conselho, com as presenças
dos (as) seguintes Conselheiros (as): Vice-Presidente: Rosângela
Andrade da Silveira, Secretária Geral: Itamara Guerreiro Nasci-
mento de Moraes; Conselheiros Titulares representantes dos ser-
vidores ativos de nosso município: Heleno Ferreira dos Santos,
Heronício Cosmo da Silva, Roberto Jamir de Aguiar, Rose Helena
Santana e Valéria Rodrigues; Conselheiro Titular representante
dos servidores inativos de nosso município: Manoel Antônio To-
maz; e, Conselheiros Titulares representantes da Administração
Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município: Arman-
do Luíz Palmieri e Flávio Poli. Faltas Justificadas: a Presidente Srª.
Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira está realizando curso
de CPA10 na cidade de Santos. Faltas não Justificadas: não hou-
ve. Convidados, convocados e/ou pessoas autorizadas pela Vice-
Presidentequedealgumaformapossamprestaresclarecimentos
pertinentes às matérias em pauta: não houve. A Vice-Presidente
iniciou os trabalhos saudando todos os presentes exatamente às
08h30min (oito horas e trinta minutos) em segunda chamada,
constando da mesma todos (as) Conselheiros (as) presentes e
justificando a ausência justificada eletronicamente da Srª. Presi-
dente. Dando seguimento à sessão, a Vice-Presidente do Con-
selho deliberou, de acordo com a Ordem do dia, o seguinte: 1
- Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior: Após a leitura
da mesma, posta em votação foi aprovada por todos; 2 - Relató-
rio Mensal do Conselho Fiscal referente ao mês de janeiro de dois
mil e treze: A Vice-Presidente Rosângela solicitou explicações so-
bre as deliberações apresentadas pelo Conselho Fiscal. O Conse-
lheiro Armando Palmieri explanou sobre o relatório enviado pela
Diretoria Executiva, bem como dos pareceres do Conselho Fiscal.
Posto em discussão e votação foi deliberado por unanimidade
que o relatório da diretoria ficou aprovado com a imposição de
prazo até 31/03/2. 013 (trinta e um de março de dois mil e tre-
ze) para regularização das questões contábeis, apontadas pelo
Conselho Fiscal, a fim de que o mesmo possa ser elaborado de-
vidamente. Em discussão e votação, deliberou-se ainda que se
observe: a) que a Diretoria Executiva deverá mensalmente tirar
os extratos bancários e anexá-los aos relatórios, b) que o Con-
selho Fiscal confira os valores lançados na folha de pagamento,
relativo aos repasses do Guarujá Previdência, c) que o Conselho
Fiscal faça a conferência dos valores postos nos documentos da
Diretoria Executiva, 3 - Assuntos Gerais: O Regimento Interno foi
publicado incorretamente e o discutiremos na próxima reunião
para que possamos republicá-lo de forma correta. Não havendo
mais declarações de voto e mais nada a tratar, às 10h00min. (dez
horas), a Vice-Presidente deu por encerrados os trabalhos, com
a próxima Reunião Ordinária agendada para o dia 20/03/2. 013
(vinte de março de dois mil e treze), às 08h00min. (oito horas) em
primeira chamada e às 08h30min. (oito horas e trinta minutos)
em segunda chamada. Nada mais havendo a tratar, eu Itamara
Guerreiro Nascimento de Moraes, Secretária Geral do Conselho
de Administração, lavrei a presente ata que após lida e aprovada,
vai assinada por mim, pela Vice-Presidente e pelos (as) demais
conselheiros (as) presentes. Guarujá, vinte de fevereiro de dois
mil e treze (20/02/2. 013).
Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes
Secretária Geral do Conselho de Administração
Rosângela Andrade da Silveira
Vice-Presidente do Conselho de Administração
Heleno Ferreira dos Santos
Heronício Cosmo da Silva
Roberto Jamir de Aguiar
Rose Helena Santana
Valéria Rodrigues
Manoel Antônio Tomaz
Conselheiro Representante dos Funcionários Inativos
Armando Luíz Palmieri
Conselheiro titular representante da
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional
Flávio Poli
Conselheiro titular representante da Administração
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
FISCAL DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
MANDATO 2013/2014
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e treze,
reuniram-se ordinariamente nas dependências da sala de reuni-
ões da sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de
Barros, nº 230, cj 03 - Santo Antônio, nesta cidade, em segunda
chamada,àsnovehorasetrintaminutos,osConselheirosdoCon-
selhoFiscaldoGuarujá Previdência,a saber:Conselheirosrepre-
sentantes dos servidores públicos ativos do Município: Presi-
dente – Everton Sant´Ana; Conselheiros Titulares – Darci Pereira
deMacedo,AlexandreSantosdeBrito,FernandoAntonioGonçalves
de Melo; Conselheiros Suplentes – não houve; e Conselheiro re-
presentante da Administração Pública Direta, Autárquica e
Fundacional do Município: Conselheiro Titular – Edler Antonio
da Silva; Faltas Justificadas: não houve. Faltas não Justificadas:
quinta-feira
27 de junho de 2013
17GUARUJÁ
Diário Oficial

não houve. Convidados, convocados ou pessoas autorizadas pelo Presidente que de alguma
forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias em pauta: não houve.
SEÇÃO I - FASE DE EXPEDIENTE (arts. 16 e 17 do Regimento Interno): A) verificação de quórum: o
Presidente iniciou os trabalhos, verificando a existência do quórum de instalação da reunião, constatan-
do haver o quórum estabelecido pelo Regimento Interno; B) leitura e aprovação da ata da reunião
anterior, com a respectiva assinatura dos membros componentes da Mesa Diretora e dos Con-
selheiros: realizada a leitura da respectiva ata, essa foi aprovada com as seguintes ressalvas: os itens
1.1.1, 1.1.2, e 1.1.3 constarão respectivamente, na forma a seguir: “apresentada peça orçamentária da
Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Guarujá para atender o início das operações
doFundoEspecialGUARUJÁPREVIDÊNCIAquenãoatendeaosrequisitosdeContabilidadePrevidenciária
previstos na Portaria Federal nº 916, de 15 de julho de 2003 e suas alterações posteriores. O apontamento
doConselhoFiscalquantoaonãoatendimentodessaexigêncialegalsedeveaofatodoGUARUJÁPREVI-
DÊNCIA ainda não contar com estrutura contábil que atenda aos requisitos de Contabilidade Previdenci-
ária. Fica apontado pelo Conselho Fiscal que sejam tomadas providências para as devidas adequações à
PortariaFederalnº916,de15dejulhode2003esuasalteraçõesposteriores”;C)relatório do Secretário
da Mesa Diretora a respeito das providências tomadas para o regular cumprimento das deli-
berações tomadas pelo Conselho, demonstrados em tabela de acompanhamento:
Deliberação
CF
Assunto Encaminhamento Providências Publicação*3
CF 01/2013
- 1ª R.O.*1
de
22/01/2013
Convocação de Reunião Ex-
traordinária para deliberação
sobre o Regimento Interno
Conselho Fiscal Atendida pelo Conselho Fiscal
Não publicada na página oficial
do Fundo na rede mundial de
computadores
CF 02/2013
- 1ª R.O. de
22/01/2013
Calendário de Reuniões Ordi-
nárias do Conselho Fiscal
computadores (embora tenha
sido publicado o Anexo Único
da Ata da 1ª R.O. no D.O.)
CF 03/2013
- 1ª R.O. de
22/01/2013
Convocação de Conselheiro
Suplente representante da
Administração Pública Direta,
Autárquica e Fundacional do
Município para o Conselho
Fiscal
Diretoria Executiva
para gestão junto à
Secretaria de Admi-
nistração
Informado pela Diretoria Executiva por
meio do Ofício 63/2013, recebido pelo Con-
selho Fiscal em 14 de março de 2013, que
essa atribuição não compete à Diretoria
Executiva e sim ao próprio Conselho Fiscal,
mas que encaminhou o Ofício nº 62/2013
para a Secretaria Municipal de Administra-
ção da PMG para que faça a gestão desse
assunto junto ao Conselho Fiscal.
computadores
CF 04/2013
- 1ª R.O. de
22/01/2013
Acesso a procedimento espe-
cífico de capacitação técnica
na matéria relativa à Contabi-
lidade Previdenciária prevista
na Portaria Federal nº 916, de
15 de julho de 2003 e suas
alterações posteriores para
os Conselheiros do Conselho
Fiscal e para o Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro
Diretoria Executiva
Secretaria de Admi-
nistração
Informou por meio do Ofício 63/2013, rece-
bido pelo Conselho Fiscal em 14 de março
de 2013, que essa atribuição é da Secretaria
Municipal de Administração da PMG e que
poderá auxiliar nessa capacitação quando
estiver capacitando o quadro de pessoal do
Guarujá Previdência.
computadores
CF 05/2013
- 1ª R.O. de
22/01/2013
Escolha do Secretário e Subs-
tituto do Secretário da Mesa
Diretora do Conselho Fiscal
computadores
CF 06/2013
- 1ª R.O. de
22/01/2013
Recurso audiovisual da sala
de Reuniões do Guarujá Pre-
vidência para elaboração de
Atas de Reunião do Conselho
Fiscal e do Conselho de Admi-
nistração
Diretoria Executiva
Secretaria de Admi-
nistração
A Diretoria Executiva informou por meio do
Ofício 63/2013, recebido pelo Conselho Fis-
cal em 14 de março de 2013, que solicitará
uma extensão ao setor de informática sem
previsão de prazo para a instalação.
computadores
CF 07/2013
- 1ª R.E.*2
de
29/01/2013
Regimento Interno do Conse-
lho Fiscal
computadores (embora tenha
sido publicado o Anexo I da Ata
da 1ª R.E. no D.O.)
CF 08/2013
- 1ª R.E. de
29/01/2013
Relatório Analítico do Conse-
lho Fiscal, quanto à Política de
Investimentos 2013
Conselho de Admi-
nistração para deli-
beração
Atendida pelo Conselho de Administração
computadores
CF 09/2013
- 2ª R.O. de
15/02/2013
Relatório mensal de ativida-
des do Conselho Fiscal, refe-
rente ao mês de janeiro de
2013, para encaminhamento
ao Conselho de Administra-
ção para deliberação
Conselho de Admi-
nistração para deli-
beração
Deliberado pelo Conselho de Administra-
ção, com lavratura de ata e geração da 5ª
Deliberação CA, cujo ficou aprovado por
um período transitório, até 31/03/2013
(trinta e um de março de dois mil e treze),
para que seja re-elaborado com as devidas
providências apontadas pelo Conselho Fis-
cal, observando-se as seguintes ressalvas:
a) que deverão mensalmente tirar os extra-
tos bancários e anexá-los aos relatórios;
b) que o Conselho Fiscal confira os valores
lançados na folha de pagamento, relativo
aos repasses do Guarujá Previdência;
c) que o Conselho Fiscal faça a conferência
dos valores postos nos documentos da Di-
retoria Executiva
computadores
CF 10/2013
- 2ª R.O. de
15/02/2013
Publicação dos atos do Con-
selho Fiscal - exigência do Re-
gimento Interno do Conselho
Fiscal
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva informou por meio do
Ofício 63/2013, recebido pelo Conselho Fis-
cal em 14 de março de 2013, que a Diretoria
Executiva não está obrigada a dar publici-
dade aos atos do Conselho Fiscal
computadores
CF 11/2013
- 2ª R.O. de
15/02/2013
Prazo de envio do Relatório Men-
saldeAtividadesdaDiretoriaExe-
cutiva, pela Diretoria Executiva, a
todos os membros do Conselho
Fiscalatéodiadezdecadamês
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva informou por meio
do Ofício 63/2013, recebido pelo Conselho
Fiscal em 14 de março de 2013, que tem a
disposição de colaborar com o Conselho
Fiscal quanto à data de entrega
computadores
Obs.: Constam somente as deliberações não solucionadas; *1
R.O. = Reunião Ordinária; *2
R.E.= Reunião Extraordinária.
*3
Regimento Interno do Conselho Fiscal, Art. 33: As decisões do Conselho Fiscal serão formalizadas por intermédio da edição de deliberações que
serão identificadas por numeração seqüencial, seguida do respectivo ano.
Parágrafo único. As deliberações do Conselho acompanhadas das respectivas atas de reunião serão publicadas no Diário Oficial do Município e na
página oficial do Fundo na rede mundial de computadores nos termos deste Regimento.
D) abertura da palavra para os Conselheiros para que se inscrevessem junto ao Secretário
da Mesa Diretora para a discussão das matérias presentes na pauta durante a Ordem do Dia:
todos se inscreveram.
E) abertura da palavra para relatos e comunicações primeiramente aos membros da Mesa
Diretora e aos Conselheiros, por prévia ordem de inscrição realizada junto ao Secretário da
Mesa Diretora:
Presidente da Mesa Diretora - Everton Sant´Ana: não houve;
Secretário da Mesa Diretora - Edler Antonio da Silva: A Diretoria Executiva encaminhou Ofício sob
nº 63/2013, recebido pelo Conselho Fiscal em 14 de março de 2013, informando sobre as providências to-
madas mediante as Deliberações do Conselho Fiscal (CF 03/2013, CF 04/2013, CF 06/2013 e CF 10/2013);
Conselheira - Darci Pereira de Macedo: não houve;
Conselheiro - Alexandre Santos de Brito: não houve;
Conselheiro - Fernando Antonio Gonçalves de Melo: não houve;
SEÇÃO II - FASE DA ORDEM DO DIA (art. 18 do Regimento Interno): A) leitura pelo Secretário da
Mesa Diretora, das matérias constantes da pauta: realizada a leitura; B) discussão e votação
das matérias constantes da pauta: o Conselho Fiscal deliberou, de acordo com a Ordem do dia, o
seguinte: 1 - Apreciação do relatório mensal de atividades da Diretoria Executiva para ela-
boração do relatório de análise e homologação de atividades do Conselho Fiscal e encami-
nhamento ao Conselho de Administração para deliberação: realizada a discussão e conferência
de toda a documentação disponibilizada pela Diretoria Executiva e, após votação foi deliberado por
unanimidade que será realizada uma Reunião Extraordinária para conclusão da análise e deliberação
a respeito do Relatório do Conselho Fiscal.
2 - Revisão de alguns dispositivos do Regimento Interno do Conselho Fiscal: após discussão
e votação foi aprovado por unanimidade que os artigos do Regimento Interno a seguir, passarão a
vigorar com a seguinte redação:
...
“Art. 33. As decisões do Conselho Fiscal serão formalizadas por intermédio da edição de deliberações
que serão identificadas por numeração seqüencial, seguida do respectivo ano.
Parágrafo único. As deliberações do Conselho Fiscal serão publicadas na página oficial do Fundo na
rede mundial de computadores, e as Atas de Reunião serão publicadas no Diário Oficial do Município
ou em jornal de grande circulação no Município de Guarujá e na página oficial do Fundo na rede mun-
dial de computadores, cabendo ao Presidente da Mesa Diretora em conjunto com o Secretário da Mesa
Diretora as providências para as publicações, nos termos deste Regimento.”
...
“Art. 41. As reuniões do Conselho Fiscal serão públicas, sendo vedado a qualquer pessoa que não seja
membro do colegiado, durante a realização das reuniões, o direito a voz em assunto que diga respeito
à pauta submetida à apreciação do Conselho.”
...
SEÇÃO III - ASSUNTOS EXTRA PAUTA ORDINÁRIA (art. 21 do Regimento Interno): 3 - Assuntos
gerais: devido à complexidade dos trabalhos a reunião estendeu-se das 09h30min (nove horas e trin-
ta minutos) até as 16h00min (dezesseis horas), com um intervalo para almoço das 13h00min as
14h30min (treze horas até quatorze horas e trinta minutos), sendo aprovado por unanimidade
que a conclusão dos trabalhos ocorrerão em Reunião Extraordinária agendada para o dia dezoito
de março de dois mil e treze. Não havendo Declarações de Voto e nada mais havendo a tratar, o
Presidente deu por encerrados os trabalhos às 16h00min, com a próxima Reunião Extraordinária
agendada para o dia 18/03/2013, às nove horas. Para constar eu, Edler Antonio da Silva, Secretário
da Mesa Diretora, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo Presi-
dente e pelos demais conselheiros presentes.
Guarujá, 14 de março de 2013
Conselheiro representante da Administração Pública
Direta, Autárquica e Fundacional do Município
Edler Antonio da Silva
Secretário da Mesa Diretora
Conselheiros representantes dos servidores públicos ativos do Município
Everton Sant´Ana
Presidente do Conselho Fiscal
Darci Pereira de Macedo
Conselheiro Titular
Alexandre Santos de Brito
Conselheiro Titular
Fernando Antonio Gonçalves de Melo
Conselheiro Titular
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DA 5ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROSTITULARES do Conselho de Administração do Guarujá Previdência a
comparecer na sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo An-
quinta-feira
27 de junho de 2013
18 GUARUJÁ
Diário Oficial

tônio, no dia vinte e oito de junho de dois mil e treze, às oito horas
em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda
chamada, para participarem da 5ª. Reunião Extraordinária, onde
será deliberada sobre a seguinte ordem do dia:
1- Leitura e aprovação da Ata anterior;
2-Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de maio
de 2013);
3-Aprovação da Política de Investimentos (referente ao mês de
maio de 2.013);
4-Resposta do parecer jurídico da Prefeitura Municipal de Gua-
rujá sobre a base de contribuição e cálculo atuarial.
Guarujá, 24 de junho de 2.013.
Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira
Presidente do Conselho de Administração do Guarujá Previdência
câmara
Atos oficiais
ERRATA
ATO DA MESA Nº 106/2013
No Ato da Mesa Diretora nº 106/2013, publicado no Diário Oficial do
Município do dia 26 de junho de 2013, edição 2788, no artigo 1º
onde se lê:
“Departamento Administrativo”
leia-se:
“Departamento de Finanças”
Guarujá, em 26 de junho de 2013.
Alberto Queiroz Silva
Chefe do Departamento Administrativo e de Pessoal
quinta-feira
27 de junho de 2013
19GUARUJÁ
Diário Oficial

quinta-feira
27 de junho de 2013
20 GUARUJÁ
Diário Oficial
procissão marítima
Festa em louvor a São Pedro
acontece neste sábado
Procissão terrestre e missa campal abrem a programação em
homenagem ao Padroeiro dos Pescadores; o ponto alto da festa
é a procissão marítima que reunirá cerca de 30 embarcações
N
este sábado, 29, é
comemorado o Dia
de São Pedro. Em
Guarujá, a 28º Festa
em Louvor ao Padroeiro dos
Pescadores acontece na Praia do
Perequê. A celebração começa
às 9 horas, com procissão na Co-
munidade São Pedro, de onde a
imagem do Padroeiro seguirá até
praia. Às 10 horas, haverá a Mis-
sa Campal, seguida da Procissão
Marítima.
A imagem do Santo é con-
duzida em alto mar pelos pes-
cadores com a apresentação de
cerca de 30 barcos decorados.
As embarcações mais criativas
FotosPedroRezende
concorrerão a troféus. Três jura-
dos com conhecimento técnico
em artes visuais avaliarão os
barcos. Os critérios para a nota
são: criatividade, concordância
com o tema, originalidade, se-
gurança, grupo mais animado e
apresentação.
Os primeiros cinco colocados
ganharão troféus e todos os par-
ticipantes receberão medalha e
certificado pela participação no
evento. A festa é uma realização
da Sociedade Amigos do Perequê,
Colônia de Pescadores Z3 e Co-
munidadeSãoPedro,comoapoio
da Prefeitura de Guarujá, por
meio da Secretaria de Cultura.
A festa religiosa
é organizada pela
Comunidade São
Pedro em parceria
com associações do
Perequê e apoio da
Prefeitura de Guarujá

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