Guarujá vacinou 15.201 crianças no primeiro dia da campanha contra a poliomielite. O PAT oferece 97 vagas de emprego nesta sexta-feira, incluindo vagas para motorista de caminhão e vigilante. A experiência da Cooperativa Pérolas do Guarujá no Caminhão Feira do Peixe foi apresentada como exemplo de economia solidária no seminário da Unifesp.
1. Confira
exemplos de
quem doa e
recebe o líquido
que salva vidas
PáginaS 10 e 11
dia do doador de sangue
Segunda etapa de
eleição acontece
na próxima semana
Página 7
conselho de política cultural
paralisia infantil
Guarujá vacinou 15.201 crianças no pri-
meiro dia da Campanha Nacional de Vacina-
ção contra a Poliomielite. A meta do Ministé-
rio da Saúde é que o Município imunize 95%
do público de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29
dias, até o dia 21.
Página 9
Guarujá imuniza 74,15%
das crianças no primeiro
dia de campanha
PedroRezende
Ilustração: Halans Nicácio
Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 14 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2780 • Distribuição gratuita
2. Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
sexta-feira
14 de junho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
3. desafios solidários
Guarujá é
destaque em
seminário
na Unifesp
A experiência da Cooperativa Pérolas do Guarujá
no Caminhão Feira do Peixe foi apresentada
como exemplo de economia solidária
A degustação de receitas feita à base de pescado vendido no caminhão...
... e os artesanatos feitos pelas cooperativas foram atrativos do evento
A
s ações realizadas pela
Prefeitura de Guarujá
foram destaque no se-
minário “Desafios da
Economia Solidária na Sociedade
Brasileira", promovido pela Uni-
versidade Federal de São Paulo
(Unifesp) – Campus Baixada San-
tista, em Santos, na sexta-feira,7.
O Município marcou presença
expressiva no evento, levando o
Caminhão Feira do Peixe, com a
degustação de receitas, utilizando
o pescado comercializado; coope-
rativas do Município e exposição
de produtos artesanais, feitos pe-
los cooperados a partir do couro
do peixe.
A experiência de economia
solidária de Guarujá com o Ca-
minhão Feira do Peixe, a partir
da parceria entre a Prefeitura, o
Governo Federal e a Cooperativa
Pérolas do Guarujá foi tema da
palestra do diretor de Desenvol-
vimento, Economia Solidária,
Pesca e Aquicultura da Prefeitu-
ra. O evento contou ainda com
a participação das secretárias
municipais de Desenvolvimento
e Assistência Social, Cultura e
uma representante da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
Em sua palestra, o diretor
apresentou os grupos de asso-
ciativismo e pontuou que a o
Governo Municipal determinou
que fossem feitos os enfrentamen-
tos necessários para fomentar o
cooperativismo e associativis-
mo no Município. As ações da
tes. Guarujá está nos primeiros
passos, mas está avançando. A
Prefeitura já enviou o projeto de
economia solidária à Câmara e
conhecemos experiências neste
evento que podemos aplicar em
Guarujá”, considerou.
Paul Singer
No período da tarde, o evento
prosseguiu no Teatro Guarany
com a participação do secretário
nacional de Economia Solidária,
Paul Singer, do Ministério do Tra-
balho e Emprego, que conduziu a
conferência sobre o tema do even-
to, além de interagir com o públi-
co sobre as experiências locais.
“O encontro foi extremamente
importante porque eu precisava
ouvir as perguntas e demandas
que foram feitas. Saio, portanto,
mais inteligente do que vim. Ire-
mos colaborar diretamente com
as prefeituras e entidades e sugiro
que os municípios procurem fazer
os convênios com nossa Secreta-
ria”, disse Paul Singer.
Uma das responsáveis pela
organização do evento, a profes-
sora doutora Sílvia Maria Tagé
Thomaz, avaliou que a iniciativa
da Unifesp cumpriu seu objetivo.
“Conseguimos congregar vários
municípios e instituições da so-
ciedade civil, que participaram
das discussões. Vamos agora
continuar o nosso trabalho e fa-
zer novas parcerias com pessoas
e instituições que conhecemos
nesta oportunidade”,
universidade, mas principal-
mente saber que a Unifesp está
dispondo o espaço da academia
para se aproximar da economia
solidária e prefeituras da Baixada
Santista, trazendo ciência para o
segmento. Há ainda o fato de tra-
balhar na proposta de incubadora
da Unifesp o segmento pesca e
aquicultura, com uma unidade de
pesquisa e laboratório na Cidade.
Eles pleitearam junto ao Serviço
do Patrimônio da União um es-
paço no Tombo e a gente está de
braços abertos para poder dimi-
nuir as questões de desigualdade
social”, disse o diretor.
A estrutura do Caminhão do
Peixe e a degustação de receitas
foram levadas ao campus da
Unifesp para uma demonstração
do trabalho realizado. O chefe de
cozinha Ailton Jesus da Silva,
conhecido como Brown, também
participou do evento. Para ele, é
gratificante porque apresenta seu
trabalho aos cooperados. “Sou
professor voluntário na coopera-
tiva e toda semana fazemos uma
receita nova. Com isso, aprendi
que pudemos usar o peixe de vá-
rias maneiras, o que me fez desen-
volver mais receitas”, contou.
Já a secretária de Desenvol-
vimento e Assistência Social
pontuou que a economia soli-
dária está entre as propostas do
programa Brasil sem miséria, do
Governo Federal. “Só pela eco-
nomia solidária podemos eman-
cipar as populações mais caren-
Administração culminaram na
atuação da Cooperativa Pérolas
do Guarujá no Caminhão Feira
do Peixe e no projeto de lei do
Executivo encaminhado à Câ-
mara para a criação do marco
legal da economia solidária no
Município.
“Foi importante para Gua-
rujá levar suas experiências à
FotosEduardoCaetano
sexta-feira
14 de junho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
4. oportunidade
PAT oferece 97
vagas de emprego
nesta sexta
V
ocê está se capacitan-
do ou já é capacitado
e ainda não conseguiu
achar a vaga certa
de trabalho? Então, aproveite
as oportunidades do Posto de
Atendimento ao Trabalhador
(PAT). Nesta sexta-feira, 14, o
órgão oferece vagas para mo-
torista de caminhão, vigilante,
médico veterinário e tosador de
animais domésticos, além de
estágios na área de medicina ve-
terinária e ciências biológicas.
Todos os candidatos devem
cumprir as exigências de cada
área e apresentar a Carteira
de Trabalho, documento de
identidade (RG) e currículo.
Para aqueles que ainda não se
cadastraram junto ao órgão, o
atendimento é das 9 às 12 horas.
Quem preferir também pode se
inscrever no site www.maisem-
prego.mte.gov.br.
Além dos documentos já
citados, é necessário ter em
mãos o número do PIS e CPF. O
PAT fica na Rua Cunhambebe,
500, na Vila Alice. A unidade
funciona das 9 às 16h30. Ou-
tras informações pelo telefone
3341-3431.
• Serralheiro Montador
Vagas: 1
Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
Incompleto
• Cozinheiro Geral
Vagas: 5
Experiência: 6 meses com
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
Incompleto
• Vigilante
Vagas: 20
Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Médio
Completo
Observação: Possuir o curso e a
reciclagem atualizados
• Estagiário em Medicina
Veterinária
Vagas: 10
Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Superior
Completo Ou Cursando
• Estagiário em Ciências
Biológicas
Vagas: 10
Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Médio
Completo ou Cursando
• Tosador de Animais
Domésticos
Vagas: 10
Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Médio
Completo ou Cursando
• Motorista de Caminhão
Vagas: 30
Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
Incompleto
Observação: O candidato deve
possuir CNH categoria D ou E
• Cozinheiro de Restaurante
Vagas: 1
Experiência: 6 meses com
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
Incompleto
• Supervisor de Salão
Vagas: 2
Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Médio
Completo
• Supervisor de Loja
Vagas: 3
Experiência: 6 meses com
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Médio
Completo
Confira as vagas:
• Médico Veterinário
Vagas: 5
Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Superior
Completo
Reprodução
sexta-feira
14 de junho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
5. condição feminina
Mulheres eleitas para
conselho tomam posse
Participaram do pleito
representantes do
Poder Público e da
sociedade civil
Participaram do pleito
representantes do
Poder Público e da
sociedade civil
Eleição
ocorre
a cada
dois anos
À frente do órgão
pela terceira vez,
Roseli Aparecida
diz que pretende
implantar
o conselho
itinerante para
que as mulheres
das comunidades
mais distantes
saibam dos
equipamentos
que dispõem no
Município
Confira a lista completa
de conselheiras:
Representantes do Poder Público
Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social
Titulares:
Simone Pisan Soares
Maria de Fátima Simão Pereira Soares
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Suplentes:
Secretária adjunta de Desenvolvimento e
Assistência Social
Marta Otilia Leão
Marília do Nascimento
Advocacia Geral do Município
Titular: Regina Cássia Donini
Suplente: Mônica Derra Dib Daud
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Nanci Guedes Nastari Saia
Suplente: Adinéia Constantino dos
Santos
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Tânia Maria de Andrade Mesquita
Suplente: Claudia Regina Miller dos Reis
Secretaria Municipal de Defesa e
Convivência Social
Titular: Sandra Souza dos Santos
Suplente: Vera Lúcia Santos Correa
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cléia Santiago Canuto
Suplente: Sonia Maria Azevedo Marques
Delegacia de Defesa da Mulher
Titular: Margareth Lucia da Silva de
Oliveira;
Suplente: Josy Caetano de Almeida.
Representantes da Sociedade Civil
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Dra. Rosemary Aparecida Dias
Oggiano
Suplente: Dra. Solange Rodrigues
Órgãos de Classe
Representando o Sindicado dos
Funcionários Públicos de Guarujá:
Titular: Márcia Rute D. Augusto
Suplente Marta Maria Ferreira da Silva
Clubes de Servir
Representando Rotary Club Guarujá-
Vicente de Carvalho
Titular: Cecilia Mattos de Ávila
Suplente: Elisa de Jesus Souza
Representando Lions Clube Guarujá Sul
Titular: Rituko Yamazaki
Suplente: Maria Jose de Freitas
Universidades:
Representando a Universidade de
Ribeirão Preto – UNAERP
Titulares
Rosângela Simões de Oliveira
Ana Paula Oliveira Oliva
Suplentes
Denise Lamartine
Ana Cristina Serra
Representante Popular de 20 a 40 anos
Titular: Kelly Santos Castro
Suplente: Aglai Santos Viriato
Representante Popular acima de 40
até 60 anos
Titular: Roseli Aparecida de Costa Veiga
de Morais
Suplente: Maria José dos Santos
Representante Popular acima 60 anos
Titular: Maria Izabel Botelho Teixeira
Garduzi
Suplente: Basma Abou Jokh Simões
M
ulheres eleitas
para comandar o
Conselho Munici-
pal da Condição
Feminina (CMDCF), biênio
2013/2015, foram empossadas,
na segunda–feira, 10, em soleni-
dade realizada no Paço Moacir
dos Santos Filho. O conselho tem
como principal papel promover
as políticas públicas para as mu-
lheres, levar até as comunidades
informações sobre seus direitos,
orientar contra a violência do-
méstica, além de inseri-las no
mercado de trabalho e na área
educacional.
Eleita presidente da entida-
de, Roseli Aparecida Costa de
Morais substituirá Regina Estela
Botelho, que comandou por dois
anos a entidade e se despede
para se dedicar a outros proje-
tos. “Para mim, é
um clima de vitória
e conquista entre-
gar o comando do
CMDCF, mas sabe-
mos que temos mui-
to a fazer, porque é
uma luta constante.
Foi uma experiên-
cia maravilhosa”,
declarou Regina, ressaltando e
agradecendo a confiança da Ad-
ministração Municipal durante
sua gestão.
A nova presidente, que co-
mandará pela terceira vez a
entidade, acredita que esse man-
dato será mais tranquilo. “Pela
experiência adquirida nas outras
gestões e pelas lutas e projetos
realizados, como a luta para
atuação permanente da Dele-
gacia da Mulher de Guarujá.
Nesta gestão, a intenção é levar
o Conselho itinerante para as co-
munidades mais distantes e atuar
junto às mulheres, para que elas
saibam que o Município dispõe
de equipamentos para ajudá–
las”, destacou.
A secretaria–adjunta de Assis-
tência e Desenvolvimento Social
disse ser fundamental um órgão
como o CMDCF. “O momento é
de dar as mãos e fazer uma políti-
ca de luta e participação. Vamos
ocupar os espaços. Quando não
os ocupamos, outros ocupam por
nós”, relatou.
Autora da lei municipal nº
20120/04, que criou o Conselho
Municipal da Condição Femi-
nina, a advogada e vice-presi-
dente da Ordem dos Advogados
do Brasil subseção / Guarujá
– OAB, Rosemary Aparecida
Dias Oggiano, destacou que a
participação feminina é uma
importante ferramenta para as
conquistas e os postos ocupados
pelas mulheres. “A gente sabe que
evoluiu muito, nos igualamos em
conquistas com os homens,mas
iremos igualar ainda
mais, porque essas
conquistas não po-
dem parar”, decla-
rou.
Para o Gover-
no Municipal, o
grupo passa, mas
quem está à frente
da Administração tem a tarefa
de continuar, acreditar e ajudar
aqueles que ficam, com ações
e investimentos. “Acredito que,
participando de atividades de po-
líticas públicas, as mulheres vão
se apoderando e conquistando
novos espaços”.
A representante do Poder
Público também destacou a falta
de renda e de qualificação pro-
fissional para entrar no mercado
de trabalho e às dificuldades das
mulheres vitimas da violência
doméstica, para tomar uma
decisão e deixar a situação de
maus tratos. “Eu entendo que,
além do trabalho, da violência,
das necessidades de acessi-
bilidade, serviços públicos, a
qualificação profissional será
uma grande ferramenta para
que o gênero feminino possa ter
renda e autonomia, mudar de
vida e conquistar cada vez mais
espaços. Então, é fundamental
buscarmos ferramentas para
atingir esses objetivos trazendo
as mulheres para participar
dessa luta”.
A eleição do Conselho Mu-
nicipal da Condição Feminina
ocorre a cada dois anos. A
atual diretoria pode concorrer
à reeleição. Participam do pleito
representantes do Poder Públi-
co, representantes da sociedade
civil.
Durante a cerimônia, a secre-
tária– adjunta de Turismo Maria
Eunice Ribeiro Leão Grotzinger,
fez apresentação do mascote, da
Copa do Mundo 2014, o Fuleco
– tatu bola. Para que todos os
expectadores que prestigiaram o
evento conhecessem o símbolo
do mundial do futebol.
PedroRezende
sexta-feira
14 de junho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial
6. viajando com monteiro lobato
Carreta traz a magia da literatura
infantil a estudantes de Guarujá
Mais de 200
estudantes da rede
pública entraram no
mundo da fantasia
dos contos de
Monteiro Lobato
I
magine ver de pertinho os
personagens do Sítio do
Pica-Pau Amarelo, da obra
do escritor Monteiro Loba-
to. Foi o que aconteceu na tarde
da última sexta-feira, 7, para mais
de 200 estudantes dos 1º, 2º e 3º
anos da Escola Municipal Luci-
mara de Jesus Vicente (Avenida
Manoel da Cruz Michael, 343
– Santa Rosa).
A iniciativa, que faz parte do
Projeto “Viajando com Monteiro
Lobato”, da empresa América
Latina Logística (ALL), conta
com o apoio da Secretaria de Edu-
cação de Guarujá. O momento
foi mais que especial para os
pequenos espectadores, que pu-
deram acompanhar de dentro de
uma carreta palco, um teatro vivo
composto por personagens como
a Cuca, tio Barnabé e o Visconde
de Sabugosa. O cenário se trans-
formou em um livro aberto, onde
as criaturas de Monteiro Lobato
interagiam com as crianças com
mensagens de conscientização.
Segundo a orientadora pe-
dagógica da Escola Municipal
Lucimara, Cláudia Regina San-
tana, a vinda da carreta culmina
com a realização do projeto de
leitura desenvolvido na unidade.
“Tudo o que é relacionado à
leitura é muito bem-vindo, pois
são projetos que mexem com a
imaginação e o desenvolvimento
da criança”.
Quem ficou entusiasmado
em ver alguns dos personagens
do Sítio foi o aluno especial Luiz
Miguel da Silva, de 8 anos. “Eu vi
a Cuca, o Viscondi e o Barnabé.
Eles falaram muitas coisas. Foi
bom”. Já Fábio Jesus de Assis,
de 7 anos, ainda não tinha visto
nenhum dos personagens. “Tinha
um cara verde que achei muito
legal”.
Conforme explica a gestora do
Projeto da ALL, Thainã Rodri-
gues de Oliveira, o intuito é levar
a leitura até as crianças. “Dentre
os exemplos visamos conscien-
tizar para questões de meio am-
biente. O projeto percorre todo o
Brasil e, no Estado de São Paulo,
o município de Guarujá foi esco-
lhido para receber a carreta neste
ano de 2013”, disse Thainã.
Monteiro Lobato
José Bento Renato Monteiro
Lobato foi um dos mais influentes
escritores brasileiros do século
XX. Dentre suas mais famosas
obras para crianças destacam-se:
Reinações de Narizinho (1931),
Caçadas de Pedrinho (1933) e O
Picapau Amarelo (1939). Suas
personagens mais conhecidas
são: Emília, uma boneca de pano
com sentimento e idéias indepen-
dentes; Pedrinho, personagem
que o autor se identifica quando
criança; Visconde de Sabugosa,
a sábia espiga de milho que tem
atitudes de adulto; Cuca, vilã que
aterroriza a todos do sítio, Saci
Pererê e outras personagens que
fazem parte da inesquecível obra
O Sítio do Pica-Pau Amarelo,
que até hoje encanta crianças e
adultos.
FotosMeilinNeves
sexta-feira
14 de junho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
7. eleição
Conselho de Política Cultural
começa a ser composto
Sete segmentos
culturais já têm
conselheiros e
suplentes; no
próximo dia 22,
haverá eleição
somente para
as categorias de
empresa/comércio,
dança e literatura
N
o último sábado,
8, sete conselhei-
ros e suplentes da
sociedade civil fo-
ram eleitos para compor o
Conselho de Política Cultural
do Município. No próximo
dia 22, uma nova eleição será
realizada para os segmentos
de empresa/comércio, dança
e literatura. As modalidades,
empresa/comércio e dança
não receberam inscrição. Já a
de literatura, apesar de inscri-
ta, a categoria não compareceu
para votação.
Os conselheiros foram elei-
tos por membros da sociedade
civil. Cada eleitor pode votar
em um candidato do seu seg-
mento. A eleição aconteceu
na Escola Municipal Dirce
Valério Gracia, localizada na
Avenida Dom Pedro I, 340,
Jardim Tejereba. Os eleitos
são dos segmentos: áudio vi-
sual, artes plásticas, hip hop,
artesanato, música, teatro e
cultura popular/comunidades
tradicionais.
Nova eleição
Os interessados em se can-
didatar para concorrer à vaga
de conselheiro ou eleitor do
segmento de empresa/comércio,
dança ou literatura, devem reali-
zar a inscrição até esta sexta-fei-
ra, 14, na Secretaria Municipal
de Cultura, das 9 às 12 horas e
das 14 às 17 horas. É necessá-
rio apresentar cópia e original
de RG e CPF, autodeclararão
de artista, currículo artístico e
comprovante de residência do
Município. No ato da inscrição,
será realizado o preenchimento
da ficha. Caso não compareçam
na Secretaria, os eleitores podem
realizar o cadastramento para
votação no dia da eleição (22),
das 12 às 13 horas.
É importante ressaltar que o
eleitor poderá votar somente em
um candidato, que seja do seu
segmento. O Conselho de Políti-
ca Cultural é uma das exigências
paraimplantaçãodoSistemaMu-
nicipal de Cultura. A comissão é
formada por membros do Poder
Público e Sociedade Civil.
Confira os conselheiros
e suplentes eleitos
Áudio visual - Cristiano Teixeira Sidoti
e Cristiano de Oliveira Nascimento
Artes plásticas - Carlos Rene Donoso
Rojo e Cleide Cenedesi
Hip hop - Paulo Henrique Simas
Oliveira e José Carlos dos Santos
Artesanato - Waldemar Gonçalves Júnior
e Wladimir Bibiano Silva dos Santos
Música - Paulo César Santos Wagner
Oliveira de Jesus
Teatro - Juliana Vilar da Nobreza
Laffront e Osvaldo Gonçalves Júnior
Cultura popular - Rafael de Oliveira
Rodrigues e Miguel Pedro de Arruda
RaimundoNogueira
sexta-feira
14 de junho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial
8. concerto
Banda Municipal se apresenta
para funcionários públicos
Concerto acontece
nesta sexta, às 17
horas, no Paço
Raphael Vitiello
A
Banda Musical Muni-
cipal proporcionará aos
funcionários públicos
momentos de lazer e
entretenimento. O concerto musical
acontece nesta sexta-feira, 14, a
partirdas17horas,nohalldeentrada
doPaçoMunicipalRaphaelVitiello,
localizado na Avenida Santos Du-
mont, 640, no Santo Antônio.
Nototal,40músicosintegrama
Banda Musical,querealiza concer-
tos em diversos pontos da Cidade.
O repertório diversificado contará
com músicas que foram temas de
filmes, internacionais e música
popular brasileira.
Segundo o coordenador da
Banda Municipal, Antônio Celso
Santos, a Secretaria Municipal de
Cultura busca com isso homenage-
ar os funcionários públicos, além
de proporcionar um momento de
distração e lazer.
No repertório,
temas de filmes
internacionais e MPB
FotosArquivo/PMG
sexta-feira
14 de junho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
9. campanha
Município já imunizou mais de 15 mil
crianças contra a paralisia infantil
A meta do Ministério da Saúde é que, até o fim
da campanha, Guarujá vacine 95% dos menores
de 5 anos, que representam 20.500 crianças
A campanha, iniciada no último sábado,
segue até o dia 21 de junho
N
o último sábado,
8, Guarujá iniciou
com sucesso a pri-
meira fase da 34º
Campanha Nacional contra a
Paralisia Infantil, vacinando
15.201 crianças. A meta estipu-
lada pelo Ministério da Saúde é
vacinar 95 % das crianças de 6
meses e 4 anos, 11 meses e 29
dias. Segundo a Diretoria de
Confira os postos
Guarujá
UBS Santa Rosa - Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa
E.M. Hermínia Neves Vitiello - Rua João Tomas Tangari, 95 – Santa Rosa
Ferry Boat’s Plaza Translitoral - Ferry Boat
UBS Vila Rã – Rua Maria Geralda Valadão, 1114 – Vila Rã
Usafa Jardim dos Pássaros - Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos Pássaros
Pastoral da Criança - Santo Antônio
Croof – Avenida Leomil, 518 – Centro
Usafa Perequê - Rua Rio Branco, 235 – Perequê
Volante Praias: Prainha Iporanga, Sítio São Pedro, Chácara Japonês e
Prainha Branca
UBS Vila Baiana - Rua Vereador Orlando Falcão, 143 – Jardim Praiano
Supermercado Pão de Açúcar - Avenida Dom Pedro I, 195 – Enseada
Usafa Cidade Atlântica - Rua Uruguai, 3000 – Enseada
UBS Pernambuco - Rua Samambaia – s/n – Pernambuco
E.E. Jacinto Amaral Narducci - Via Presidente Tancredo Neves, 705 –
Cachoeira
UBS Vila Edna - Avenida Brasil, s/n – Vila Edna
Usafa Santa Cruz dos Navegantes – Rua Antonio Pinto Rodrigues, s/n –
Santa Cruz dos Navegantes
Volante praia: Vop - Praia do Góes e Sítio Outeiro
Usafa David Capistrano (Vila Zilda) – Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n
– Vila Zilda
Volante - Pastoral do Morro do Engenho
Usafa Jardim Las Palmas - Rua José Alves de Oliveira, s/n – Jardim Las Palmas
CRPI - Estrada A. M. Rodrigues, 845 – Praia do Tombo
EE Dr. Hugo Santos Silva – Rua Antonio Martins – Praia Astúrias
Vicente de Carvalho
Estação das Barcas Vicente Carvalho - Avenida Thiago Ferreira, s/n – Centro
EE. Professora Philomena C. Oliveira - Rua Guilherme Backeuser 250
– Centro
U.E. Vila Alice - Rua Rio G. Sul, s/n – Centro
EM. Doutor Oswaldo Cruz II - Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque
Estuário
Unidade da Prainha - Rua da Paz, 170 – Prainha
Capela São João Batista - Rua Lisboa, frente nº 5 – Pae Cará
UBS Pae Cará - Rua São João, s/n – Pae Cará
Creche Ambrosina Conceição - Rua Santa Terezinha, s/n – Pae Cará
Caec João Paulo II – Rua Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará
Volantes - Creche Alma
UBS Morrinhos - Rua do Comércio, s/n – Morrinhos II
Usafa Vila Áurea - Avenida Francisco de Castro, s/n - Vila Áurea
Escola Municipal Maria Regina - Rua Áureo Moreira, 90 – Vicente de Carvalho
UBS Jardim Boa Esperança - Rua Francisco de Castro, s/n – Vila Áurea
Comunidade Chaparral, Casa do ‘seo’ Rubens - Rua L , s/n – esquina
com a Rua Eva
Usafa Sítio Conceiçãozinha – Rua Nova Esperança, 11 – Sítio Conceiçãozinha
Usafa Jardim Progresso - Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim Progresso
Igreja O Brasil para Cristo - Rua José de Brito, 476 – Jardim Progresso
Vigilância em Saúde da Prefei-
tura, o percentual representa
cerca 20.500 crianças.
Os dados divulgados pela
Diretoria de Vigilância em
Saúde surpreenderam em re-
lação a essa meta. A pretensão
da campanha é imunizar mais
de 20 mil crianças. Foram 41
postos espalhados pela Cidade
para atender no combate contra
a poliomielite.
Além disso, o plano da Se-
cretaria Municipal de Saúde foi
atualizar a carteirinha de vaci-
nação das crianças, aplicando
vacinas que faltavam. Mesmo
com o resultado do último
sábado, é importante lembrar
que a campanha segue até o
dia 21 de junho nas unidades
de saúde.
PedroRezende
sexta-feira
14 de junho de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial
10. sexta-feira
14 de junho de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
Doadora há vários
anos, Vivieide destaca
a importância do gesto
Doação de sangue,
um ato que salva vidas
Cada doador pode
salvar quatro vidas
com um simples gesto
N
o Dia Mundial do
Doador de San-
gue, 14 de junho,
a Prefeitura de
Guarujá lembra aos muní-
cipes a importância deste
ato de amor ao próximo,
que pode salvar vidas. A
doação de sangue na Ci-
dade é realizada no Ban-
codeSanguedoHospital
Santo Amaro.
A data, celebrada
desde 2004 pela Orga-
nização Mundial da
Saúde, tem o intuito
de incentivar a popu-
lação a doar sangue
e conscientizá-la da
importância do ato.
De acordo com pesquisa
realizada pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, que pela
primeira vez analisou o perfil do
doadorbrasileiro,aspessoasainda
têm medo de doar sangue.
Um procedimento simples,
seguro, rápido e sigiloso. Assim é
o ato que pode salvar vidas. Para
a doação, é preciso
seguiralgunsrequisi-
tos importantes, que
resguardam a vida
de quem doa e de
quem recebe. Estar
em boas condições
desaúde,terentre16
e 67 anos de idade e
pesar 50 kg ou mais
são os requisitos bá-
sicos para quem desejar fazer a
doação.
Menores de 18 anos devem
estar acompanhados pelo respon-
sável.Éimportanteestardescansa-
do, ter tido uma boa noite de sono
e estar alimentado. A alimentação
deve ser leve por conta da taxa
de gordura verificada no exame
clínico que antecede a retirada do
sangue.
Há alguns impedimentos tem-
porários para a doação, como
gravidez, período
pós-parto e de ama-
mentação. Pessoas
resfriados devem
aguardar um perío-
do de sete dias após
o desaparecimento
dos sintomas, assim
como quem fez ta-
tuagens, que deve
esperar 12 meses.
A ingestão de bebidas alcoólicas
deve ser evitada nas 12 horas que
antecedem a doação. Pessoas
portadoras de doenças infecciosas
transmitidas através do sangue,
como hepatites B e C, AIDS e do-
ençadechagas,usuáriasdedrogas
equetenhammaláriatambémnão
podem doar sangue.
Cumprindo estes requisitos,
os voluntários podem se dirigir ao
Banco de Sangue da Cidade, onde
devem apresentar um documento
de identificação. Após passar pela
recepção, há a realização de exa-
mes clínicos e entrevista.
A biomédica que atende os
doadores no Banco de Sangue,
Aline de Araújo Xavier, explica
queoprocedimentoésimples,mas
essencial para salvar muitas vidas.
“Os voluntários passam por uma
sala onde fazem alguns exames
clínicos,comoverificaçãodepeso,
pressão e taxa de anemia. Após
isso, passam por uma entrevista
comigo”, relatou Aline.
Na entrevista, que é sigilosa,
são feitas perguntas a respeito da
saúde do voluntário, para assegu-
rar que a doação não traga riscos
ao doador ou receptor. Se ocorrer
tudo bem, o voluntário é levado
para a sala de coleta, onde deve
relaxar para que o sangue seja
retirado. O procedimento dura em
média10minutos.Apósdescansar
algunsminutos,odoadortemàdis-
posição um lanche fornecido pelo
Banco de Sangue, para que possa
repor as energias. Além disso, a
biomédica ressalta a importância
da ingestão de bastante líquido ao
longo do dia da doação.
O sangue coletado no Banco
de Sangue é levado diariamente
para Santos, onde é feito o fra-
cionamento. Posteriormente, os
tubos com amostras de cada bolsa
de sangue, são levados para um
laboratório de São Paulo. Após
os testes, cada bolsa, que contém
cercade450mldesangue,podeser
utilizada. “Cada bolsa é fraciona-
da em quatro componentes: con-
centrado de hemácias, plaquetas,
plasma e crioprecipitado (fatores
de coagulação). Cada uma delas
pode salvar quatro vidas”, relatou
a biomédica.
A auxiliar de contabilidade,
Vivieide Pereira da Silva, é doa-
dora já há alguns anos e destaca
a importância do ato. “Venho
pela vontade de colaborar com o
outro, me doar um pouco. Acabei
motivando outras pessoas a se
tornarem doadoras, como minha
irmã”.
Vivieide, que aproveitou seu
dia de folga para fazer a doação,
explica que o processo é indolor e
tranquilo. “Eu já tive amigos que
precisaram de doação e um dia
eu posso precisar. Então, faço a
minha parte”.
Venho
pela
vontade de
colaborar
com o
outro
ALIANA BRITO
Repórter universitária
dia mundial do doador
“
”
11. Celebrada desde 2004 pela
Organização Mundial da
Saúde, data tem o objetivo de
conscientizar a população sobre a
importância da doação de sangue
Davi Brojet: se
eu não tivesse
recebido sangue,
assim que cheguei
ao hospital, teria
morrido
As campanhas de doação,
promovidas por instituições, são
extremamente importantes para
manter o estoque do Banco de
Sangue. No entanto, a biomédica
Aline de Araújo Xavier ressalta
a necessidade de mais doadores
para suprir a demanda. “Na
maioria das vezes as pessoas vêm
doar quando tem um parente
ou amigo precisando, mas elas
devem vir sempre, pois sempre
há a necessidade de bolsas de
sangue”.
Até o começo de junho, fo-
ram realizadas 2.639 doações.
Em 2011 e 2012, foram regis-
tradas, respectivamente, 5.710
e 5.655 doações. O ideal é que
sejam feitas 30 doações diárias
para que o estoque do Banco
consiga atender a necessidade
dos pacientes que precisam de
sangue.
Após ser atropelado, o co-
merciante Davi Brojet Dantas
Nunes chegou ao Hospital San-
to Amaro com choque hemorrá-
gico pela perda de muito sangue.
No momento em que chegou
ao hospital, o Banco de Sangue
recebeu duas bolsas de seu tipo
sanguíneo: o O-, o que salvou
sua vida. “Se eu não tivesse to-
mado sangue assim que cheguei
ao hospital, eu teria morrido. Eu
estava com um nível de anemia
muito alto, não tinha força nem
para comer e os médicos fala-
ram que precisavam de doações
porque não tinha mais sangue
aqui”, contou Davi.
A família do comerciante se
mobilizou, por meio de redes
sociais, cartazes e anúncio em
rádio, para sensibilizar as pesso-
as a irem doar sangue para Davi.
Diversas pessoas compareceram
ao Banco de Sangue. Amigos e
pessoas de várias cidades, que a
família nem conhecia, ajudaram
não somente o comerciante,
mas muitos outros pacientes
que também se utilizaram do
sangue doado, em uma corrente
do bem.
Uma história de superação
“Eu não fazia ideia de que
um ato tão simples poderia
ajudar tanto. É muito nobre.
Agora, eu tenho essa noção e
eu vou querer doar. Se eu não
puder, vou incentivar meus
amigos. Uma doação pode sal-
var várias vidas. É uma atitude
simples, mas um gesto muito
nobre. Foram tantas pessoas que
doaram que acabou ajudando
todo o hospital, o estoque estava
escasso. Eu tomei nove bolsas
de sangue, doaram vida para
mim e se não fosse isso eu teria
morrido”, disse
Casado, pai de uma
menina de 5 anos e
com a esposa grávi-
da de oito meses,
o comerciante se
recupera bem do
acidente. Davi
teve parte de
uma perna am-
putada por conta
das lesões sofri-
das, mas segue
feliz com sua re-
cuperação. “Eu
ainda tenho que
fazer algumas
cirurgias de re-
paração por con-
ta da gravidade
do acidente, mas
acredito que daqui
a um mês possa sair.
Estou me sentindo
ótimo. Já aceitei a per-
da de um membro. Isso
não vai influenciar muito
na minha vida. Terei alguns
limites, mas o importante é
que eu consegui viver. Eu tive
uma parada cardíaca, choque
hemorrágico, mas Deus me deu
o privilégio de estar vivo”.
Banco de Sangue
As doações podem ser
feitas de segunda à sexta-
feira, das 8 às 13 horas, e
aos sábados, das 8 às 11
horas. O Banco de Sangue
da Cidade está localizado
no Hospital Santo Amaro,
na Rua Quinto Bertoldi,
40, na Vila Maia. Reprodução
AlianaBrito
dia mundial do doador
Faltam doadores
nos bancos de coleta,
diz biomédica
sexta-feira
14 de junho de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial
12. hiv e sífilis
Prefeitura capacita funcionários
para teste rápido de doenças
O Município está
preparando mais de
30 funcionários para
efetuar o teste nas
unidades de saúde
Gerente da Unidade
Básica de Saúde da
Vila Rã, Mônica disse
que é a segunda vez
que faz capacitação
A segunda etapa do curso prossegue nesta sexta, na Escola de Governo
G
uarujá está capaci-
tando funcionários
para efetuar o teste
rápido de diagnósti-
co de HIV e sífilis nas unidades
de saúde. Na última semana,
começou na Escola de Governo
e Gestão Pública, localizada
na Rua Washington, nº 227,
no Centro, a segunda etapa da
capacitação ministrada pelo
Centro de Testagem, Aconse-
lhamento, Prevenção e Treina-
mento (CTAPT) da Prefeitura.
Enfermeiros de sete Uni-
dades Básicas de Saúde, nove
Unidades de Saúde da Família,
Hospital Santo Amaro, Centro
de Atenção Psicossocial (Caps)
Álcool e Drogas e outros equi-
pamentos da Prefeitura estão
participando. O curso continua
nesta sexta-feira, 14, das 9 às
17 horas. A primeira etapa,
realizada em maio, teve 25 alu-
nos. Já essa etapa conta com 31
inscritos.
Segundo a coordenadora de
DST/AIDS e Hepatites Virais,
Marcia Helena Santos, a ação
faz parte da estratégia do Mi-
nistério da Saúde para atendi-
mento da mulher na gravidez,
a Rede Cegonha. “Queremos
ampliar o acesso da população
para fazer diagnósticos preco-
ces, tanto da gestante como do
parceiro. Quanto mais cedo for
dado o diagnóstico, melhor o
tratamento”, explicou Marcia.
A gerente da Unidade Básica
de Saúde da Vila Rã, Mônica
Confessor, que é especialista
em Obstetrícia e especializanda
em Pré-Natal, está fazendo a
capacitação pela segunda vez.
“Todo ser humano esquece
detalhe. Por isso, se reciclar é
importante. Eu acho que temos
que atender os pacientes como
gostaríamos de ser tratados”,
disse Mônica.
O curso abordou a história
do HIV e da sífilis, a situação
do Guarujá em relação às DSTs,
como ocorre a transmissão, a
parte teórica e prática dos testes,
atendimento, aconselhamento,
dramatização de uma entrega
de resultado, organização do
serviço, entre outros temas. A
capacitação tem carga horária
de 20 horas.
De acordo com a coordena-
dora de DST/AIDS e Hepatites
Virais, foi solicitado ao Minis-
tério da Saúde o material para
ser distribuído em cinco uni-
dades de saúde. Será feito um
planejamento para a instalação
do atendimento em todas as
unidades do Município.
FotosDanielPaiva
sexta-feira
14 de junho de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial
13. procura-se um lar
Cidade promove Feira de
Adoção de Animais neste sábado
Haverá cães e gatos
filhotes e adultos;
evento acontece na
Praça 14 Bis
Animais disponíveis para
adoção já estão castrados,
vermifugados e imunizados
contra raiva e viroses
A
dotar um cão ou um
gato faz bem para o
animal e para quem
pratica a ação. Para
promover esse encontro, a Pre-
feitura de Guarujá realiza neste
sábado, 15, nova edição da Feira
de Adoção de Animais. O evento
acontece na Praça 14 Bis, em
Vicente de Carvalho, das 10 às
15 horas.
Serão 15 animais prontos
para adoção, castrados, vermifu-
gados e vacinados contra a raiva
e virose. São dez filhotes de cães
e um de gato, além de três felinos
e um canino adultos. O objetivo,
além de conseguir um lar para
os animais do Canil Municipal,
é controlar a população dos,
aproximadamente, 200 cães e
gatos que habitam o equipamen-
to público.
À medida que os animais
forem adotados, os profissionais
buscarão outros no Canil. Os
munícipes que acolherem algum
cão ou gato sairão da Feira com
uma consulta agendada com o ve-
terinário do Centro de Controle
de Zoonoses (CCZ). No caso dos
filhotes, quem adotar receberá
um documento para realizar a
castração do animal quando ele
atingir a idade certa.
Quem não puder ir à praça no
sábado, pode procurar o CCZ,
que fica na Rua Professora Lídia
Maria Rego Lima, 30, no Jardim
Conceiçãozinha. No local, há
vários outros animais que não
participarão da feira.
FotosPedroRezende
sexta-feira
14 de junho de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial
14. L E I N.º 4.022.
(Projeto de Lei nº 074/2013)
(Mesa Diretora)
“Ficam mantidos os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito
e Secretários Municipais e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão
Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º Ficam mantidos os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 17160/98/2013.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 13.06.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.424.
“Altera dispositivos do Decreto n.º 8.718, de 07
de julho de 2009, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando os princípios constitucionais que regem a Admi-
nistração Pública, notadamente os da legalidade, da impessoali-
dade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.078, de 11 de se-
tembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, sobre os di-
reitos dos usuários de serviços públicos;
Considerando o dever de fiscalização do sistema de transpor-
te coletivo implementado através da Concorrência Pública n.º
008/2000, cujo objeto constitui a prestação de serviços públi-
cos de transporte coletivo e regular de passageiros, por meio
de auto-ônibus, micro-ônibus e peruas-lotação pela empresa
Translitoral Transportes, Turismo e Participações Ltda.;
Considerando, ainda, a necessidade de implementar e garantir
a transparência na condução das questões de interesse público
com a participação dos usuários e demais segmentos da socie-
dade no controle de eficiência e qualidade da Rede deTranspor-
te Coletivo do Guarujá – RTG, instituída pelo Decreto Municipal
n.º 8.633, de 29 de janeiro de 2009, atendendo ao comando da
Lei Municipal Complementar n.º 049, de 27 de dezembro de
1999; e,
Considerando, por fim, o contido no MEMO/GAB/280/2013 e
no processo administrativo n.º 16.970/145773/2013,
D E C R E T A :
Art. 1.º O artigo 2.º do Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º A Comissão ora constituída será integrada pelos repre-
sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro
indicado no inciso I, alínea“a”:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Coordenação Governamental – Dui-
no Verri Fernandes – Pront. n.º 19.594;
b) Secretaria Municipal de Operações Urbanas – Averaldo Me-
nezes Almeida – Pront. n.º 18.547;
c) Secretaria Municipal de Finanças – Armando Luiz Palmieri –
Pront. n.º 17.993;
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Por-
tuário – Adilson Cabral da Silva – Pront. n.º 17.906;
e) Diretoria de Trânsito e Transporte Público – Quetlin Scalioni
Fonseca Soares de Moura – Pront. n.º 14.937;
f) Diretoria de Trânsito e Transporte Público – Angel Juan Lloret
Pardos – Pront. n.º 17.772;
g) Advocacia Geral do Município – Gustavo Guerra Lopes dos
Santos – Pront. n.° 14.906;
II – Representantes dos Usuários e Segmentos Organizados:
a) 01 (um) representante dos usuários de transporte – Érica Ma-
ria Santos Silva – RG n.º 41.550.484-3;
b) 01 (um) representante dos estudantes – Edmilson Pinto Car-
doso – RG n.º 36.194.931-1;
c) 01 (um) representante da Empresa Translitoral Transporte, Tu-
rismo e Participações Ltda. – Luiz Antonio Nunes Conceição – RG
n.º 11.598-717;
d) 01 (um) representante do Sindicato dos Empregados – José
Alberto Torres Simões – RG n.º 26.753.970-3;
e) 01 (um) representante da Sociedade de Melhoramentos dos
Moradores do Bairro do Areião – Girlene Rosa da Silva – RG n.º
14.542.152;
f) 01 (um) representante da Associação Nova Progresso – João
Riechelmann – RG n.º 28.867.399-2;
g) 01 (um) representante das pessoas com deficiência – Ethel
Nascimento de Oliveira – RG n.º 29.230.586-1.”(NR)
Art. 2.º O artigo 7º do Decreto n.º 8.178, de 07 de julho de 2009,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7.º A Comissão terá o prazo de vigência de 02 (dois) anos,
podendo ser prorrogada através de Decreto.”(NR)
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-
das no Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto n.º 10.323, de 22 de março de 2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013.
PREFEITA
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 13.06.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.426.
“Acrescenta dispositivo no artigo 2.º do
Decreto n.º 10.415, de 05 de junho de 2013.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
14.722/145773/2013;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica acrescido o inciso XIV no artigo 2.º do Decreto n.º
10.415, de 05 de junho de 2013, com a seguinte redação:
“Art. 2.º (…)
XIV - Achiles Stalin Nicolau Stigliano – Pront. n.º 5.581.”(AC)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-
das no Decreto n.º 10.415, de 05 de junho de 2013.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013.
PREFEITA
“GAB”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 13.06.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Portaria N.º 2524/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
16747/86147/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor de Educação Bá-
sica III, o servidor MARCOS NATANAEL FARIA RIBEIRO – Pront.
n.º 16.147.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2534/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
17053/720311/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Assistente Social, a servidora
LUCIA SILVA DE ALMEIDA – Pront. n.º 20.311.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 06.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2547/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administartivo n.º
17286/145026/2013;
R E S O L V E :
FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba-
lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante
senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389
da Lei Complementar n.º 135/12, produzndo efeitos a partir da
sua publicação, conforme segue:
Pront. Nome Jornada Padrão
10.384 EDNA SANTOS ARAÚJO 180
10.916 TEREZINHA IVONETE HERMEL 180
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB’, em 12.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2548/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administartivo n.º
17447/145026/2013;
R E S O L V E :
FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Traba-
lho Padrão dos respectivos cargos, a pedido, efetivada mediante
senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389
da Lei Complementar n.º 135/12, produzndo efeitos a partir da
sua publicação, conforme segue:
Pront. Nome Jornada Padrão
11.152 ALBERTO DIAS 200
10.927 LINDINALVA MARIANA BARBOSA 180
10.926 ODETE DIAS BATISTA 180
gabinete
Atos oficiais
sexta-feira
14 de junho de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial
15. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB’, em 12.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2549/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
6772/145026/2013;
R E S O L V E :
PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a
Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,
conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo
único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04
de abril de 2012, a saber:
Pront. Nome Cargo Data
13.051 ALCIDES MAGRI JUNIOR PEB III – C 23/02/2013
13.050 ANTONIO CARLOS BRAZ C. JÚNIOR PEB III – C 23/02/2013
13.053 CEZAR BASTOS TRAMONTINI PEB III – C 23/02/2013
13.056 EDMILSON FERREIRA PEB III – C 23/02/2013
07.130 JOSÉ SEBASTIÃO DOS REIS PEB III – E 28/02/2013
11.848 LUCIANA LEÃO FERREIRA DE O. MONTEIRO PEB III – D 13/02/2013
13.057 MARGARETH FARIAS DA SILVA PEB III – C 23/02/2013
13.055 SILVIO LUIZ CARDOSO PEB III – C 23/02/2013
05.176 TÂNIA MARIA DE ANDRADE MESQUITA PEB III – E 25/02/2013
03.593 TÂNIA REGINA M. RIB DOS SANTOS PEB III – F 27/02/2013
13.052 UMBELINA DANTAS DO NASCIMENTO SILVA PEB III – C 23/02/2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 12.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2550/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
7618/145026/2013;
R E S O L V E :
PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a
Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,
conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, arts. 927 e 928, inci-
sos I, II e III e seu parágrafo único, art. 992 e seu parágrafo único,
arts. 993 e 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3,º da Lei Complementar n.º
135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:
Pront.. Nome Cargo Data
10.712 ELAINE FREITAS SILVA GARCIA ADI – B 14/05/2013
10.769 ROSENI LIMA DA CRUZ ADI – B 18/05/2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 12.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2551/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
10162/145026/2013;
R E S O L V E :
PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a
Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,
conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo
único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04
de abril de 2012, a saber:
Pront.. Nome Cargo Data
03.640 DELMARINA SOARES ALONSO PEB III – F 16/03/2013
13.059 ESTER REGINA COSTA PEB III – C 02/03/2013
01.503 MARIA HELENA RAMOS DOS REIS PEB III – E 08/03/2013
07.180 NEIDE DE OLIVEIRA PEB III – D 11/03/2013
07.186 ODILA APARECIDA MOREIRA MESQUITA PEB III – E 20/03/2013
07.175 ORPIANO CASSIANO DA SILVA JUNIOR PEB III – E 07/03/2013
13.067 ROSA MARINA NUNES R. DE SOUZA PEB III – C 23/03/2013
13.068 ROSELI TACIANO SANTOS GUILHERME PEB III – C 23/03/2013
07.110 SELMA DE OLIVEIRA R. SOUZA PEB III – E 07/03/2013
13.070 VALDILEA DEIZE ROCHA CARVALHO PEB III – B 25/03/2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 12.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2552/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
13330/18798/2013;
R E S O L V E :
PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a
Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,
conforme disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo
único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04
de abril de 2012, a saber:
Pront.. Nome Cargo Data
07.218 JANETE FERNANDES DE SOUZA PEB III – E 01/04/2013
13.095 MARCOS CORTEZ FILHO PEB III – C 13/04/2013
13.096 MARIA ANGÉLICA ROZA J. SCANDELAI PEB III – C 13/04/2013
03.673 MARIA DA CONC. RIBEIRO BARRETO PEB III – F 03/04/2013
13.097 WALDIR DIAS PEB III – C 13/04/2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de junho de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 12.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
DESPACHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18470/125987/2012
Assunto: Tomada de Preços 12/12
OBJETO: INFRAESTRUTURA DAS RUAS SILVIO DAIGE E
MARIVALDO FERNANDES E DE PRAÇA ADJACENTE
À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-
cesso e, em especial, a decisão da Comissão Permanente de Li-
citações de Obras e Serviços de Engenharia, declaro DESERTA a
presente licitação.
Guarujá, 13 de junho de 2013
ADEMAR POZZANI
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Café, Açúcar
e afins para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal
de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17
de junho de 2013 até o dia 26 de junho de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 28 de junho de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 13 de junho de 2013.
FLAVIO POLI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013
Objeto: Aquisição de Caminhão Autotanque para uso do
Corpo de Bombeiros de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17
de junho de 2013 até o dia 26 de junho de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 28 de junho de 2013 até às
14h55m, iniciando sua abertura às 15h.
Guarujá, 13 de junho de 2013.
WAGNER PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 7253/71137/2013
CONTRATADA: WORK AND LIFE COMERCIAL LTDA EPP
OBJETO: Contratação de Empresa para a manutenção pre-
ventiva e corretiva de autoclaves.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no “Inciso
I”do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93.
Guarujá, 12 de junho de 2013.
Daniel Simões de Carvalho Costa
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Processo nº. 6421/186586/2013
Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BMX FREESTY-
LE - CBBF.
Objeto: Contratação de patrocínio do evento“CIRCUITO DO
LITORAL PAULISTA DE BMX FREESTYLE” sob a organização
da Confederação Brasileira de BMX.
Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta,
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Guarujá, 11 de junho de 2013.
ELSON MACEIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo n.º: 6356/71137/2013
Edital de Pregão Presencial n.º 29/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A.
sexta-feira
14 de junho de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial
16. I – De acordo com os autos do processo administrativo em epí-
grafe, e nos termos do item 3.2.1 do Edital, ficam as licitantes
declaradas vencedoras na sessão pública de julgamento do
certame CONVOCADAS a apresentarem as amostras dos res-
pectivos itens, acompanhadas de suas devidas documentações,
na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço constou no
preâmbulo do Edital, até a data de 18/06/13.
II – Publique-se.
Guarujá, 13 de Junho de 2013
REBECA GOMES DE ALMEIDA
DIRETORA INTERINA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
secretarias municipais
Atos oficiais
planejamento e gestão
Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de 18.525,00
(dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais), referente ao total
da 1ª medição e parcial da 2ª medição do Contrato de Repas-
se 0306452-48/2009, conforme cronograma. Em conformidade
com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97.
Guarujá, 13 de junho de 2013.
Sueli Villarinho Jardinetti
Assessora Estratégica
Luis Cláudio de lima Torres
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
FoiautorizadonestadataodesbloqueionovalordeR$16.993,60
(dezesseis mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta
centavos), referente ao repasse da 3ª medição do CT 0200272-
13/2006 – Programa Turismo no Brasil do Ministério do Turismo,
conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei
9.452, de 20 MAR 97.
Guarujá, 13 de junho de 2013.
Eng.ª Sueli Villarinho Jardinetti
Assessora Estratégica
Eng.º Luis Cláudio de lima Torres
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 13892/137739/2011
Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889
Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789
Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885
Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741
Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 673/2011, ficam,
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para sessão de oi-
tiva das testemunhas da Administração, que será realizada no
dia 24/06/2013, a partir das 14:00 horas, e tomar ciência do ter-
mo de deliberação (fls. 699/702) no prazo de 5 (cinco) dias, na
Divisão de Inquérito Administrativo Disciplinar, situada na Rua
Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Regina Barboza Andrade Bezerra
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA AGM Nº 341/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,
e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543, 552 e 554 da Lei Comple-
mentar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-
NAR sob nº 17.654/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os
fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria
de Educação, em face da servidora, R. M. de S., portadora do
prontuário nº 19.745, conforme os fatos descritos abaixo, extra-
ídos dos autos do processo administrativo em epígrafe:
Constam dos documentos que instruem o processo adminis-
trativo nº 10.312/2013, que após a admissão no serviço público
municipal em 18/02/2013, a servidora, R. M. de S., auxiliar de
desenvolvimento infantil, cometeu sucessivos atos de indiscipli-
na e/ou insubordinação, caracterizado no Estatuto do Servidor
Público desta Municipalidade (Lei Complementar nº 135/2012),
como infração de natureza média, prevista no artigo 450, §2º da
referida lei.
Consta, ainda, que a servidora supracitada, em paralelo aos atos
de indisciplina e/ou insubordinação, acima relatados, ofendeu
a integridade física de aluno do núcleo de educação em que
exerce suas atividades, causando abalos físicos e psicológicos
no mesmo, caracterizado no Estatuto do Servidor Público desta
Municipalidade (Lei Complementar nº 135/2012), como infração
de natureza gravíssima prevista no artigo 450, §4º, alínea “g” da
referida lei.
Segundo relatado pela diretora do núcleo de ensino, a servidora
não atendeu às ordens e recomendações superiores, causando
sérias dificuldades de relacionamento com os outros funcioná-
rios, bem como, com a própria chefia, perturbando a ordem in-
terna da unidade de ensino.
Relata-se, ainda, que a servidora, R. M. de S., foi repreendida
pela chefia, visto que, nos termos do relato do menor, ela teria
ofendido a sua integridade física, porquanto, desferiu contra ele
arranhões que causaram vermelhidões em seu corpo.
Ademais, segundo declarações da diretora da unidade de ensi-
no, a servidora teria segurado os alunos com força para não sair
da sala de aula, conduta comprovada por meio de filmagens,
incompatíveis com a atividade funcional da processada.
Declarou a diretora, ainda, que em reunião realizada na unida-
de, para esclarecimento dos fatos acima relatados, a servidora,
quando questionada, informou “que já havia ocorrido com três
ou quatro crianças e que havia acontecido por ter tentado acari-
ciar a criança”.
Assim, tendo em vista a gravidade dos fatos apresentados, in-
clusive, com a necessidade de procedimento cautelar de afas-
tamento preventivo requisitado pela Diretora de Gestão Admi-
nistrativa da Secretaria da Educação, é dever da Administração
Pública Municipal zelar pela dignidade da criança e do adoles-
cente, bem como, garantir a ordem das Unidades Escolares des-
ta Administração Pública, buscando, a punição disciplinar dos
responsáveis.
Em tese, se comprovado o ato de indisciplina e/ou insubordina-
ção praticado pela referida servidora, caracteriza-se infração de
natureza média, enquadrado para fins administrativos e discipli-
nares no art. 450, §2º da Lei Complementar nº 135/12 e, ainda,
se comprovado o ato praticado pela servidora com relação às
agressões apontadas acima, caracteriza-se infração de natureza
gravíssima, enquadrada para fins administrativos e disciplinares
no art. 450, IV, §4º, alínea“g”, da Lei Complementar nº 135/12.
ARROLAR as testemunhas da Administração, conforme segue:
1) Lenira Viceconte – pront. nº 15.872.
2) Daniela Caparroz Cicconi – Prontuário: 13.212-8.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá, 13 de junho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
ERRATA DA PORTARIA AGM Nº 322/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e
do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
RETIFICAR o número do prontuário da servidora, V. dos S. O.
P.. Onde constou prontuário n.º 1.979, leia-se prontuário n.º
16.979.
Registre-se, Publique-se e dê-se ciência.
Guarujá, 13 de junho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012
Defensor: Dr. Júlio César Gonçalves - OAB/SP 179.407
Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira - OAB/SP 283.133
Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP
310.511
Processado: S.A.A, prontuário 5.762
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no
uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de
fls. 614, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.
1633/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o relatório
da comissão e o parecer da AGM, determinando a demissão
por justa causa da servidora processada, tendo em vista a
procedência da imputação.
Adoto, como fundamentos da decisão, o inteiro teor do re-
latório da comissão e do parecer da AGM. Determino ainda,
que sejam feitas todas as comunicações mencionadas as fls.
622.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 28.377/137739/2012
Defensor: Dr. Jair de Campos Dias - OAB/SP 167.586
Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira - OAB/SP 283.133
Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP
310.511
Processado: S.A.A, prontuário 5.762
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no
uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de
fls. 310, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.
28.377/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o parecer
e determino o arquivamento do processo.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011
Defensor: Dr. Jair de Campos Dias - OAB/SP 167.586
Defensor: Dr. Rodrigo Rocha Ferreira - OAB/SP 283.133
Defensora: Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP
310.511
Processado: S.A.A, prontuário 5.762
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no
uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de
fls. 265, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.
28547/137739/2011, nos seguintes termos: Acolho o relatório
da comissão e o parecer da AGM, determinando a demissão
por justa causa da servidora processada, tendo em vista a
procedência da imputação.
Adoto, como fundamentos da decisão, o inteiro teor do rela-
tóriodacomissãoedoparecerdaAGM.Determinoainda,que
sejam feitas todas as comunicações mencionadas as fls. 273.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 28794/137739/2012
Defensor: Dr. Sérgio Eduardo Pincella - OAB/SP 88.063
Processado: J. da S., prontuário 11.831
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no
uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de
fls. 789, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº.
28794/137739/2012, nos seguintes termos: Acolho o parecer
do Advogado Geral do Município, aplicando a penalidade
de suspensão por 15 dias ao servidor.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita
sexta-feira
14 de junho de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial
17. desenvolvimento e
assistência social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2013/MAC.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes
governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-
tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de
2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia,
como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-
tação, que queiram realizar seus cadastros para á participação
como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte-
ração da lei , para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a
ser realizada no dia 21 de junho de 2013, primeira chamada às
08h30min e a segunda chamada 9h00min na Casa dos Conse-
lhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte
pauta:
a) Leitura da ata anterior;
b) Terceira Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro
de 2006 e de suas alterações;
c) Alteração dos membros do Comsea;
d) Relatório CRSANS;
e) Avaliação da Lei de incentivo ao consumo de produtos orgâ-
nicos na rede municipal de Educação apresentando pelo poder
Legislativo de Guarujá;
f) Assuntos gerais:
Guarujá, 13 de Junho de 2013.
Marcos Antônio Costa
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal
3995/2012, vem, através de seu presidente, convocar os respec-
tivos membros titulares e suplentes para Reunião Extraordiná-
ria a ser realizada dia 20 de Junho de 2013, às 14:00 horas nas
dependências do Estação Juventude, situado à Avenida Alame-
da Duartina s/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta:
- Conferência no Mercosul;
- ProJovem.
Jonathan Mello
Presidente do Conselho Municipal da Juventude
educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Benedicta
Blac Gonzalez, serve-se do presente Edital para convocar pais,
professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para
Assembleia Geral, que será realizada aos dezenove dias do mês
de Junho do corrente ano, às nove horas em primeira chamada
e às nove horas e trinta minutos em segunda e última chamada,
nas dependências desta unidade escolar, situada à Avenida Rio
Solimões, s/nº, Jardim Umuarama, Perequê – Guarujá/SP para
tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Projeto Político
Pedagógico 2013, Aprovação dos balancetes do 1º e 2º bimestre
de 2013 do convênio e recursos próprios e Assuntos pertinentes
a Festa Junina.
Guarujá, 03 de Junho de 2013
Paula Izolina Cespedes
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 13.030
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edital
para convocar pais, professores, membros do conselho de esco-
la, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-
bleia Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de junho
de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, em uma das
dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/
nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise, deliberação e
aprovação das propostas pedagógicas, administrativas e finan-
ceiras da Unidade de Ensino a serem realizadas no 2º semestre
do ano vigente; análise e aprovação dos balancetes referentes
ao 1º, 2º bimestre e festa junina.
Guarujá, 07 de Junho de 2013.
Cibeli Souza do Nascimento
Diretora da Unidade de Ensino -
Pront.: 8.335
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edi-
tal para convocar pais, professores, membros da APM, funcio-
nários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia
Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de junho de
dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos em primeira
chamada e às dez horas em segunda e ultima chamada em
uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua
Sorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise,
deliberação e aprovação das propostas relativas a atuação da
referida APM, no tocante as ações pedagógicas, administra-
tivas e financeiras da unidade de ensino a serem realizadas
no 2º semestre do ano vigente;com recursos do PDDE/Con-
vênio análise e aprovação dos balancetes referentes ao 1º, 2º
bimestre e festa junina.
Guarujá, 07 de Junho de 2013.
Cibeli Souza do Nascimento
Diretor(a) da Unidade de Ensino
Pront.: 8.335
Comunicado SEDUC - Projeto Educa/EAD
O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni-
cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espaço
virtual de aprendizagem e reflexão sobre a diversidade humana
na escola, convida prioritariamente todos os profissionais de
educação da Rede Municipal de Guarujá e havendo disponi-
bilidade de vagas demais profissionais de educação das redes
estaduais e particulares para participarem do curso a distância:
“Singularidade Humana – Educar para a Diversidade”.
O tema é relevante no atual contexto na educação que prima
pelo respeito às diferenças, a diversidade, a partir do momento
em que a escola desenvolve um trabalho voltado para atender
a sua clientela heterogênea sem exclusões. O objetivo do curso
está estruturado em reflexões sobre a singularidade humana.
Iremos discutir sobre as diferenças humanas, estabelecendo
ações para obter um olhar sensibilizador no convívio e nas di-
ficuldades do outro. Tutoras: Andréia Santana Carvalho e Lisete
Costa.
Pré-inscrições: 15/06/13 a 19/06/13 (on-line) por meio do en-
dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 > opção cursos > cur-
sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura
de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân-
cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para
fazer sua inscrição.
Início do curso: 20 de junho de 2013 - Número de vagas: 70
vagas - Duração do Curso: 60 horas .
O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas
que realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo de-
terminado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC).
É importante realizar sua inscrição sem aproveitar dados
anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Unidade
de Ensino, bem como as informações adicionais, sua profis-
sionalização e tudo que julgar necessário. Não serão aceitas
inscrições com os dados cadastrais incompletos.
Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do telefo-
ne 33426361 - e-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou edu-
ca.ead.guaruja@gmail.com
Guarujá, 12 de junho de 2013.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-
vés da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o
candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público
Edital nº.001/2011 – AGM – ADVOGADO – LEI COMPLEMENTAR
Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis-
trativo nº.17287/2013:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO
8º. 003634 PAULO HENRIQUE TETTI
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 03 dias úteis a saber: 17, 18 e 19/06/2013 (2ª., 3ª. e 4ª. Feira ),
junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Mu-
nicipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640,
Bairro de Santo Antonio, sendo que, 2ª. e 3ª. das 09:00 hs. às
11:00 hs., e na 4ª. Feira, das 14:00hs às 16:00hs., para fins de pro-
cesso admissional.
Guarujá, 12 de junho de 2013.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE
INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES
Ficam convocados os MEMBROS DA COMISSÃO DE INVESTIGA-
ÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES a comparecerem nas depen-
dências da Sala de Reuniões da Secretaria de Educação, no 1º
andar do Paço Raphael Vitiello, no dia 18/06/2013 às 14h00min,
para participarem da Reunião Ordinária, onde será deliberado
sobre a seguinte ordem do dia:
1- DISCUSSÃO SOBRE OS ACIDENTES DE TRABALHO - TÍPICOS E
DE TRAJETO -
OCORRIDOS NOS 5 PRIMEIROS MESES DESTE ANO;
2- PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS VISANDO MEDIDAS EDU-
CACIONAIS JUNTO AOS
SERVIDORES MUNICIPÁIS
Fernando Luiz Ventura
Presidente da CIPA
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi
concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a
partir do dia 03/07/2013 a servidora municipal a Sra. JAQUE-
LINE SANTOS DE JESUS, prontuário n° 18.274, em conformi-
dade com o que ficou decidido no processo administrativo n°
15.537/2013, com a fundamentação legal do artigo 349° da Lei
Complementar n° 135.
Guarujá, 13 de junho de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG-S 3 – Coordenador III
meio ambiente
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário. Fonte: CETESB
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
sexta-feira
14 de junho de 2013
17GUARUJÁ
Diário Oficial
18. esporte e lazer
NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 10/2013
No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o
que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo
6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815
complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Municipais
nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nas
informações de avaliação prestadas pela Comissão específica de
que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitações
registradas no livro competente, notifica os abaixo relacionados
que suas solicitações foram aprovadas como segue:
Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)
Nº Proc. Interno Nome RG
031 Caio Henrique Dias da Silva 55.812.292-9
268 Carlos Santos Luz 13.005.779-4
121 Larissa Nascimento dos Santos 54.092.406-4
145 Manoel Rodrigues de Araújo 14.126.566-8
266 Maria José Tomaz de Aquino 52.197.819-1
200 Rodrigo de Lima Oliveira 48.973.842-4
223 Victor Medeiros dos Prazeres 49.969.702-9
229 Vinícius Dias Paiva dos Santos 40.642.350-7
Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Nº Proc. Interno Nome RG
269 Carlos Pierre Silva de Jesus 37.304.244-9
040 Danilo Cesário de Prado Marques 54.412.305-0
267 Diego Bernardino Fontes 44.048.363-3
Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais)
Nº Proc. Interno Nome RG
042 Danilo Rodrigues dos Santos 33.974.857-6
162 Marta Ramalho dos Santos 3009535-6
206 Sérgio Ricardo Santos do Carmo 23.034.090-8
As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo
prazo de 10 (dez) meses a contar do mês de junho de 2013.
Guarujá, 13 de junho de 2013.
Elson Maceió dos Santos
Secretário de Esporte e Lazer
saúde
Republicado por incorreção
Edital de Convocação Nº. 07/13 – Reunião ORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-
bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos
os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião
Ordinária a ser realizada no dia 14 de junho de 2013, na sede
deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes-
seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I - Aprovação da Ata Anterior;
II - Informe dos Conselheiros;
III - Audiência Pública 1º Quadrimestre;
IV - Modernização da Gestão em Saúde;
V - Conferência Livre da Saúde da Mulher;
VI - Pavisa;
VII - Medicamentos;
VIII - Samu;
IX - Pediatria;
X- Conferência da Saúde .
ODEMIR BATISTA DA SILVA
Presidente
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo rela-
cionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO
275/2013 16.006 022/2013 SILMA REGINA SANTOS F. DE GUSMÃO Auxílio Doença 07/06/2013 06/08/2013
276/2013 14.079 130/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013
277/2013 16.637 131/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013
278/2013 19.664 159/2013 RACHEL MAXWELL A. RODRIGUES Auxílio Doença 08/06/2013 08/08/2013
279/2013 11.867 172/2013 SONIA FERNANDES DOS SANTOS Auxílio Doença 10/06/2013 25/06/2013
280/2013 12.542 175/2013 LISSANDRA VAZ Auxílio Doença 31/05/2013 31/07/2013
281/2013 15.895 177/2013 FLAVIA REGINA SAMIA AVELINO Auxílio Doença 12/06/2013 11/08/2013
282/2013 16.105 219/2013 ANA MARIA GOURLAT DA MAIA Auxílio Doença 07/06/2013 27/06/2013
283/2013 14.295 222/2013 EDVALDO DE SOUZA AGUIAR Auxílio Doença 11/06/2013 26/06/2013
284/2013 19.077 223/2013 JONAS SILVA Auxílio Doença 09/06/2013 08/08/2013
285/2013 19.360 224/2013 FERNANDA CRISTIANE F. FRAGOSO Auxílio Doença 06/06/2013 16/07/2013
286/2013 5.729 225/2013 OLGA BENARIO DA SILVA Auxílio Doença 11/06/2013 11/07/2013
287/2013 17.985 186/2013 ZELIA HELENA DE OLIVEIRA Auxílio Doença 08/06/2013 15/06/2013
288/2013 16.224 205/2013 MARCIA DA SILVA E SILVA SANTOS Auxílio Doença 20/05/2013 05/06/2013
289/2013 12.044 214/2013 DELMA MARIA DE LIMA Auxílio Doença 05/06/2013 20/06/2013
II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.
III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 13 de junho de 2013.
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
guarujá previdência
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
sexta-feira
14 de junho de 2013
18 GUARUJÁ
Diário Oficial
19. Candidatos de Guarujá
13 - Fernanda Trevisan Klafar Jordão
14 - Lenival Batista Farias
15 - Marcela Pereira dos Santos Bárbara
16 - Rodrigo de Abreu Merendi
22 - Daphine de Almeida Santos
24 - Gilmara João Silva
25 - Andressa Rocha da Costa
26- Maria Aparecida da Silva Almeida
28 - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos
32 - Katia Anselmo Ribeiro da Silva
34 - Edvanio Domingos Soares
35 - Regina Estela Barbosa Botelho
37 - Adalberto Aparecido Pedrunti
38 - Railda Santos Pereira Andrade
39 - Antonio Nascimento da Silva
Locais de votação em Guarujá
GUARUJÁ / ZONA 212
* E.M. ALMEIDA JÚNIOR
AVENIDA MARIVALDO
FERNANDES
TEJEREBA
• RAQUEL DE CASTRO
• YEDA MARIA
• JACINTO DO AMARAL NARDUCCI
• PRESIDENTE TANCREDO NEVES
• ALMEIDA JÚNIOR
• PAULO FREIRE
• COLÉGIO ALFA
• MILTON BORGES YPIRANGA
• VICENTE DE CARVALHO
• DIRCE VALÉRIO GRACIA
• CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA
• THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXOVOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* COLÉGIO ADÉLIA
CAMARGO CORREIA
AV. MIGUEL MUSSA GAZE,
247 - SANTA ROSA
• RENÊ RODRIGUES DE MORAES
• EMÍDIO JOSE PINHEIRO
• DOMINGOS DE SOUZA
• JARDIM PRIMAVERA II
• GLADSTON JAFET
• HUGO SANTOS SILVA
• CENTRO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ DOS
NAVEGANTES
• NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
• LUCIMARA DE JESUS VICENTE
• HERMÍNIA NEVES VITIELO
• COLÉGIO OBJETIVO
* E.M. ADELAIDE
FERNANDES
RUA JOSÉ TERTO DOS
SANTOS FILHO, 138
JARDIM MAR E CÉU
• LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
• PAULO CLEMENTE SANTINI
• BENEDICTA BLAC
• UNAERP
• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO
• ARY DA SILVA SOUZA
• GALDINO MOREIRA
• SÃO FRANCISCO DE ASSIS
• IGNÁCIO MIGUEL STÉFNO
• MÁRIO CERQUEIRA LEITE FILHO
Eleições 2013 - Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de Carvalho
Dia 16 de junho, das 8 às 17 horas
Quem pode votar?
Qualquer cidadão, maior de 16 anos, portador de título de eleitor.
O que é preciso para votar?
Levar o título de eleitor e RG (ou outro documento oficial com foto);
Nome e número do candidato
Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;
Verificar seu local de votação conforme indicado;
O voto é popular e facultativo.
Candidatos de Vicente de Carvalho
10 - Valéria Gomes de Santana
11 - Ana Lima da Encarnação
12 - Janaina Aparecida Salles da Silva
17 - Jacqueline dos Reis Melo
19 - Anderson Luiz da Silva Souza
20 - Priscila Prestjord Nascimento
21 - Carlito de Jesus
23 - Luciana de Jesus Claudino Lopes
27 - Adriana Bonfim Santos
29 - Priscila Reis do Nascimento
30 - Valtene Izidoro dos Santos
31 - Maria Valdenira da Silva
33 - Luciano Alberto de Souza Silva
36 - Andrea Clarice Macedo Santos
Locais de votação em Vicente de Carvalho
VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310
LOCAL DE VOTAÇÃO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. ANGELINA DAIGE
PRAÇA SOROCABA, S/N
VILA ÁUREA
• LÚCIA FLORA DOS SANTOS
• DINIZ MARTINS
• APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI
• LAMIA DEL CISTIA
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. AFONSO NUNES
RUA RUI BARBOSA , 365,
PARQUE ESTUÁRIO
• JOSE CAVARIANI
• WALTER SCHEPPIS
• PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA
• AFONSO NUNES
• IDALINO PINEZ
• ÔMEGA II
• DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO
• VEREADOR ERNESTO PEREIRA
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. DR FRANKLIN
DELANO ROOSEVELT
AV. ADRIANO DIAS DOS
SANTOS, 611
JARDIM BOA ESPERANÇA
• PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO
• ARTHUR DE CAMPOS GONÇALVES
• AUGUSTO ANTUNES CORRÊA
• IVONETE DA SILVA CÂMARA
• GIUSFREDO SANTINI I
• ROBERTO AMAURY GALLIERA
• JACIREMA DOS SANTOS FONTES
• GIUSFREDO II
• NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO
• MYRIAM TEREZINHA
• 1º DE MAIO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M PROF BENEDITO
CLÁUDIO DA SILVA
RUA AGENOR DE ASSIS,
165, CENTRO
• EDUARDO GOMES
• BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA
• MARCÍLIO DIAS
• OSWALDO CRUZ II
• SAMUEL FRANCO DE MENEZES
• WALDEMAR DA SILVA RIGOTTO
Proibições:
Conforme o Regulamento das eleições não é permitido
aos candidatos, sob pena de exclusão do procedimento
eleitoral:
I - propaganda através de afixação de panfletos, carta-
zes, “outdoors”, pintura ou pichações de letreiros, muros,
paredes, postes, viadutos, monumentos, vias públicas e
prédios públicos;
II - a propaganda com alto falantes ou assemelhados, fixos
ou em veículos;
III - a propaganda paga em qualquer meio de divulgação;
IV - a arregimentação de eleitor e o seu transporte para o
local de votação;
V - a propaganda de boca de urna;
É igualmente proibida qualquer articulação com pessoa
física ou jurídica, que no interesse do candidato, assuma
a responsabilidade por quaisquer das situações descritas
acima.
É permitido ao candidato:
I - A distribuição de panfletos;
II - A entrevistas em jornais e outras publicações da mí-
dia escrita, participação em programas de rádio e outros
meios de comunicação, desde que não sejam matérias
pagas;
III - A propaganda mediante faixas, desde que afixadas no
interior de propriedades particulares;
IV - A participação em debates, organizados pela Co-
missão Eleitoral;
A partir 13 de junho próximo, três dias antes do plei-
to, não será permitida a propaganda dos candidatos,
conforme o Regulamento eleitoral.
Local da Apuração
A apuração será realizada, ao final da eleição no
Clube Vila Souza situado na Rua Arthur da Costa Filho,
282 Guarujá.
sexta-feira
14 de junho de 2013
19GUARUJÁ
Diário Oficial
20. bicicross
Guarujaense é o único
brasileiro no Circuito Mundial
Sérgio Ricardo
Santos ficou na
15º posição no
ranking na 1ª etapa
do campeonato,
disputada no início
do mês, nos EUA
M
anobras radicais
sobre duas rodas.
É assim que o
atleta Sérgio Ri-
cardo Santos, o Balú, de 29
anos, vem conquistando espaço
no esporte e levando o nome
de Guarujá para o mundo. A
última façanha do guaruajaense
foi ter alcançado a 15ª posição
no ranking do Circuito Mundial
de BMX, na categoria profis-
sional bike aro 20, disputado
nos dias 1º e 2 de junho, nos
Estados Unidos. Balú, como é
conhecido no esporte, é o único
brasileiro na competição.
Com 13 anos de experiên-
cia profissional, o “biker” já
contabiliza alguns títulos e par-
ticipações em competições im-
portantes. O atual campeão sul-
americano (2012) sagrou-se três
vezes campeão brasileiro (2010,
2011 e 2012). Balú também foi
o único brasileiro a participar,
no ano passado, na França, do
Flat Ring - evento que reuniu os
25 melhores atletas do mundo
na modalidade, ficando na 18ª
posição. No X-Games, evento
considerado a "Olimpíada dos
esportes radicais", foram três
participações que fizeram o
nome do atleta e do Guarujá
correrem o mundo, visto que os
jogos foram televisionados para
mais de 256 países.
Balú mostrou muito rápido
o dom que tinha para manobras
radicais em cima de duas rodas.
Quando começou a praticar o
bicicross, criou movimentos dife-
rentes e logo passou a competir.
Sua habilidade era tanta que já
entrou direto na categoria ama-
dor, sem passar pela iniciantes.
Hoje, como profissional, tem
disputado diversas provas e obti-
do bons resultados.
O esportista também disse
que o apoio da Prefeitura de
Guarujá, por meio da Secretaria
de Esportes, é fundamental para
sua carreira. “A partir do momen-
to que o Bolsa Atleta começou a
vigorar, possibilitou não só a mim
mas para que diversos esportistas
pudessem disputar competições
tanto estaduais, brasileiras e até
internacionais”, destacou.
Para o secretário municipal
de Esporte e Lazer, a importan-
cia do trabalho do “biker” é o
de manter viva a modalidade,
acima da competição. “Incluir
o Sérgio Ricardo no auxílio do
Bolsa Atleta vai de encontro ao
nosso pensamento em benficiar
todas as modalidades e dar um
mínimo de suporte para que ele
possa se desenvolver ainda mais
no esporte”, frisou.
BMX ou Bicicross é um es-
porte praticado com bicicletas
especiais, uma espécie de corrida
em pistas de terra. Surgiu no final
da década de 1950, na Europa, e
se popularizou na Califórnia, no
começo dos anos 1960, depois se
expandiu pelo mundo.
Pioneira
O BMX chegou com toda a sua força no
Brasil, em agosto de 1978, quando aconteceu no
Guarujá a primeira exibição. Dois anos depois,
foi construída a primeira pista para a prática de
BMX Racing da América do Sul, na Marginal
Pinheiros, em São Paulo. A partir daí, houve
aumento no interesse pelo esporte e vários mo-
delos de bicicletas foram lançados e mais pistas,
construídas por todo o país.
Balú vem conquistando cada vez mais destaque e elevando o nome de Guarujá
“A partir do
momento que
o Bolsa Atleta
começou a vigorar,
possibilitou não só
para mim, mas que
diversos esportistas
pudessem disputar
competições”
RaimundoNogueira
Reprodução
sexta-feira
14 de junho de 2013
20 GUARUJÁ
Diário Oficial