Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 17 de maio de 2013.

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Município tem 93oportunidades deemprego nesta sextaPágina 6patPrefeitura abreinscrições paranovos integrantesPágina 11coral municipalcopa do mundoCaminhãoatendenovos bairrosPágina 7feira do peixeO Município con-quistou junto aos Go-vernos Federal e Esta-dual recursos na ordemde R$ 16,5 milhões paraintervenções no Está-dio Municipal AntônioFernandes. O valor seráaplicado na reforma eimplantação de melho-rias, como setor de fisio-terapia, sala de imprensa,academia, campo auxi-liar, cozinha industrial,monitoramento, contro-le de acesso, assentos einformatização do equi-pamento público.As medidas são ne-cessárias para atenderas necessidades deuma seleção durantea Copa do Mundo,que acontecerá noBrasil, no próximoano, uma vez queGuarujá é candidataà cidade-base.Página 5Guarujá conquistaR$ 16,5 milhões parao Estádio MunicipalPedroRezendeDiário OficialGUARUJÁSexta-feira, 17 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2762 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308-7885Secretaria de Cultura3386-2230 / 3383-2948Secretaria do Turismo3344-4600Secretaria de CoordenaçãoGovernamental3308-7480Secretaria da Defesae Convivência Social3347-5000Secretaria de Administração3308-7870Secretaria de Finanças3308-7610Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211Disque Denúncia181Guarda Civil Municipal /Central de Monitoramento3344-1440 / 153Fundo Social de Solidariedade3386-8820Advocacia Geral do Município3308-7390Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Portuário3344-4500Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340Secretaria de Desenvolvimentoe Assistência Social3308-7780Central de Atendimento ao Contribuinte(Ceacon)3344-4500Secretaria da Saúde3308-7790Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206 / 0800-777-6655Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)3341-3431Rua Cunhambebe, 500 - Vila AliceUPA Rodoviária3355-9151Av. Santos Dumont, 955, Santo AntônioUPA Vicente de Carvalho3342-5458Rua São João, 111, Pae CaráUPA Enseada3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - EnseadaUPA Perequê3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, PerequêUPA Santa Cruz dos Navegantes3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nºUPA Jardim Boa Esperança3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -Jardim Boa EsperançaAlbergue Municipal3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,Jardim Boa EsperançaServiço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259Delegacia de Guarujá3386-6992Avenida Puglisi, 656, PitangueirasCasa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - PitangueirasCentros de Apoio OperacionalSanta Rosa, Centro e Santo Antônio3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/nJardim Helena Maria (Estádio Municipal)Enseada3351-4067Avenida Guadalajara, s/nPerequê3353-7529Rua Rio Amazonas, 800Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila AliceMorrinhos, Vila Edna e Cachoeira3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos IIProcon3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, CentroEmergência - Polícia Militar190Samu Corpo de Bombeiros192 193Defesa Civil199Centros Comunitários• CAEC Isabel Ortega de Souza3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa• CAEC João Paulo II3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281Pae-Cará - Vicente de Carvalho• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II• CAEC Capitão Dante Sinópoli3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila ÁureaBiblioteca Municipal3341-7845 / 3386-6041Disque Prevenção DST/Aidse Hepatites Virais (CTAPT)3352-2666Casa dos Conselhos3383-2181Conselho da Condição Feminina3386-8273Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noiteConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA3386-6806Escola de Governo e Gestão Pública3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maiasexta-feira17 de maio de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário Oficial Doe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. aeroportoFoi o primeiroencontro oficial doMunicípio com oatual gerente-geralda estatal na Baciade Santos, OsvaldoKawakamiKawakamireconheceu anecessidade daBaixada Santistater uma estruturaoperacionalmarítima eaérea para oatendimento àsplataformas dopré-sal e confirmouque o assuntoestá em discussãona diretoriade logística daempresaRepresentantes daPrefeitura partici-param de reuniãocom o gerente-geralda Unidade de Operações deExploração e Produção daBacia de Santos da Petrobras,Osvaldo Kawakami, no escri-tório da estatal, em Santos,na segunda-feira, 13. A pri-meira reunião oficial entre oMunicípio e Kawakami tevecomo pauta o licenciamentoambiental da área do futuroAeroporto Civil Metropolita-no, a capacitação de mão deobra local e a importância dabase operacional da Petrobrasna Região com estrutura por-tuária e aeroportuária.Além da representante doPoder Executivo, participaramdo encontro o secretário deDesenvolvimento Econômico ePortuário, o secretário adjuntode Desenvolvimento Técnicoe Logístico e o diretor de De-senvolvimento Aeroportuário.Sobre a base operacional daPetrobras, Kawakami reconhe-ceu a necessidade da BaixadaSantista ter uma estrutura ope-racional marítima e aérea para oatendimento às plataformas dopré-sal. O gerente-geral confir-mou que o assunto se encontraem discussão na diretoria de lo-gística da empresa. A afirmaçãoreforça o papel do Aeroportode Guarujá neste processo dedesenvolvimento.As partes também salien-taram a importância da capa-citação da mão de obra local.A necessidade de preparar osprofissionais do Município paraas futuras oportunidades queserão geradas pelas demandasdo pré-sal também foi com-partilhada entre a Prefeitura ea Petrobras. O grupo discutiuainda a atualização dos proce-dimentos e entendimentos dosprojetos em andamento entreas duas instituições. O gerente-geral se comprometeu a dar con-tinuidade aos entendimentos jámantidos.Governo Municipal discute demandascom o novo gerente da PetrobrasSiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SPFotoPMGsexta-feira17 de maio de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. projeto orlaComitê conclui o PlanoMunicipal de Gestão IntegradaO documento seráencaminhado àComissão TécnicaEstadual e aoMinistério do MeioAmbienteNa última semana, oComitê Provisóriodo Projeto Orla emGuarujá realizou a13ª reunião ordinária, que mar-cou o encerramento das rodadasde discussões sobre as ações eprazos que irão compor o Planode Gestão Integrada da Orla deGuarujá (PGI). O documentoserá encaminhado à ComissãoTécnica Estadual, que faz parteda Secretaria Estadual do MeioAmbiente onde será analisadoe enviado para a Diretoria doGerenciamento Costeiro do Mi-nistério do Meio Ambiente.“Após a aprovação dessesdois órgãos, vamos fazer umaaudiência pública e apresentaro projeto à sociedade para vali-dação. Foi um processo bastanteparticipativo. Esperamos queocorra o mesmo na audiênciapública que irá validar todo otrabalho”, afirmou a presidentedo comitê provisório do Proje-to Orla e secretária adjunta deTurismo.O Projeto Orla faz par-te do Programa Nacionalde Gerenciamento Costeiro(lei nº 7.661/88 e decreto nº5.300/2004). A ação do Go-verno Federal, por meio dosMinistérios de Planejamento ede Meio Ambiente, conta com oapoio do Governo do Estado deSãoPaulo, por meio do GrupoIntegrado de GerenciamentoCosteiro.O projeto articula as políti-cas patrimonial, urbanística esocioambiental, para orientarquanto ao uso dos recursosnaturais existentes na zonacosteira, associado ao desenvol-vimento sustentável. Tambémoferece oportunidades paraque a sociedade se manifeste econquiste a garantia de acessoao patrimônio natural de todosos brasileiros.Em Guarujá, o Projeto Orlateve início em 2010 com aadesão ao Programa Federal.Posteriormente, ocorreramtrês oficinas de mobilizaçãoe capacitação dos atores, quediscutiram os problemas daorla realizando um diagnósticoe traçando os cenários futurosdesejados. Com base no diag-nóstico foram elencadas açõesque farão parte do Plano.Após o término das oficinas,a Prefeitura julgou pertinenteampliar o debate democráticodando continuidade ao processoparticipativo de formatação doPGI. A medida será adotadaapós a validação das açõese prazos, por sete grupos detrabalho que discutiram, deta-lhadamente, o que será imple-mentado.CamilaJeroschsexta-feira17 de maio de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. antônio fernandesPrefeitura consegue recursospara reformar e equipar o estádioSerãoR$ 12 milhões parareformar o EstádioMunicipal e maisR$ 4,5 milhões paraimplantação deequipamentosOs recursos do Ministériodo Esporte serão aplicadosna implantação de um setorde fisioterapia, sala deimprensa, monitoramento,controle de acesso para oestádio e estacionamento,assentos e informatizaçãodo espaço públicoGuarujá conquistouR$ 4,5 milhões doMinistério do Es-porte para equipa-mentos esportivos e operacionaisno Estádio Municipal AntônioFernandes, localizado na RuaBrasilina Desidério, s/nº, noJardim Helena Maria. A Prefei-tura também conseguiu junto aoGoverno do Estado mais R$ 12milhões para reformar o espaçopúblico, recurso proveniente doFundo de Melhoria das Estânciasdo Departamento de Apoio aoDesenvolvimento das Estâncias(Dade).O secretário de Planejamentoe Gestão de Guarujá disse que oinvestimento do Governo Federalé em crédito a fundo perdido, ouseja, sem necessidade de reem-bolso. Segundo ele, o recurso jáestá disponível, por isso a mon-tagem do pregão será imediata.“Essa é uma verba específicado Ministério do Esporte paraas cidades que pleiteiam e comcondições de sub-sediar a Copade 2014”, explicou.A verba aprovada pelo Minis-tério dos Esportes será destinadaà construção de um setor de fisio-terapia, sala de imprensa, moni-toramento, controle de acessopara o estádio e estacionamento,assentos e informatização.“Nossa proposta é, além dereformar o Estádio, dar acessi-bilidade e reformar seu entorno,proporcionando mais qualidadea quem for utilizá-lo. Apresen-tamos nosso projeto junto aoMinistério, que possui verbapara as chamadas Cidades-Base,e assim conquistamos muitomais melhorarias para o EstádioAntônio Fernandes”, destacoua representante do GovernoMunicipal.Já os R$ 12 milhões do Dadesão destinados à revitalizaçãodo Estádio Municipal, mais oentorno do equipamento públi-co. O projeto prevê a reforma docampo principal, implantaçãode campo auxiliar, arquiban-cadas, sanitários, vestiários,cozinha industrial, estaciona-mento, bilheterias, academia,piscina, ambulatório e reformadas dependências.Guarujá concorre entre osmunicípios brasileiros pré-se-lecionados como Cidades-Basepela Fifa, para receber umaseleção durante a disputa doMundial de futebol, no próximoano. Neste sentido, a Pérolado Atlântico possui o EstádioMunicipal Antônio Fernandes,como Centro de Treinamentode Seleções, e o Casa GrandeHotel, para hospedagem dedelegação. A Cidade só saberáse será escolhida no próximoano, quando todos os paísesestiverem classificados para aCopa. A escolha é feita pelaprópria seleção.PedroRezendesexta-feira17 de maio de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. oportunidadePAT oferecequase 100 vagas deemprego nesta sextaHá de uma a dez vagas disponíveis para 12 funções;interessados devem ter cadastro no órgãoQuem está procurandoemprego deve apro-veitar as oportunida-des abertas no Postode Atendimento ao Trabalho(PAT) de Guarujá. Nesta sexta-feira, 17, quase 100 vagas deemprego estão disponíveis paraos munícipes. Cozinheiro, auxi-liar de limpeza, babá, garçom,vendedor, eletricista de instala-ções de veículos automotorese mensageiro são algumas dasoportunidades.Quem tem no mínimo seismeses de experiência em qual-quer uma das áreas disponíveise cadastro junto ao órgão podecomparecer ao PAT, que fica naRua Cunhambebe, 500, na VilaAlice, em Vicente de Carvalho,levando RG, CPF, Carteira deTrabalho e o número do PIS.Quem preferir pode levar aindao currículo.Para quem não tem o cadas-tro, o PAT faz este atendimentodas 9 horas ao meio-dia, ou ain-da se cadastrar pelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. OPAT funciona das 9 às 17 horas.Outras informações pelo telefone3341-3431.Confira as vagas:Cozinheiro GeralVaga: 16 meses comprovados em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental incompletoOficial de Serviços Gerais na Manutenção de EdificaçõesVagas: 106 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental incompletoAuxiliar de LimpezaVagas: 106 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental incompletoBabáVagas: 106 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental incompletoGarçomVagas: 106 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental incompletoAjudante de CozinhaVagas: 10 vagas6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental incompletoMensageiroVagas: 106 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental incompletoEletricista de Instalações de Veículos AutomotoresVaga: 16 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental incompletoServiços geraisVaga: 16 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental incompletoVendedor Porta a PortaVagas: 106 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental incompletoConsultor de VendasVagas: 106 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental completoPromotor de VendasVagas: 106 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoEnsino Fundamental completoReproduçãosexta-feira17 de maio de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. caminhão feira do peixePrefeitura estende atendimentoa Santa Rosa e EnseadaA partir da próximasemana, quatrobairros da Cidadeserão atendidos peloprojetoO serviço, que já funciona emMorrinhos e Vila Áurea, emVicente de Carvalho, agoracontemplará também osmoradores de GuarujáAexperiência bem-sucedida do progra-ma “Peixe nos bair-ros” desenvolvidopela Prefeitura de Guarujá emMorrinhos e Vila Áurea, agoracontemplará também os mora-dores da Enseada e Santa Rosa.A ação garante à população aoportunidade de comprar peixefresco por um preço menor doque o oferecido no mercado. Ainiciativa viabilizada no Cami-nhão Feira do Peixe é desenvol-vida pela parceria da Prefeituracom o Governo Federal, pormeio do Ministério da Pesca eAquicultura.O atendimento será realiza-do em dias alternados nos qua-tro bairros, com programaçãodivulgada antecipadamente.Na Prefeitura, as ações sãoconduzidas pelas secretariasmunicipais de Desenvolvimen-to Econômico e Portuário e deDesenvolvimento e AssistênciaSocial. A comercialização doproduto é feita pela CooperativaPérolas de Guarujá. Os coope-rados são acompanhados portécnicos da Incubadora Públicade Empreendimentos Popula-res e Solidários da Prefeitura,com supervisão do Ministé-rio. “O programa visa atendernecessidades da população,permitindo o acesso à proteínasaudável do pescado com preçospopulares, além da inserção dopeixe no hábito alimentar dosmunícipes”, explicou o diretormunicipal de Desenvolvimentoda Economia Solidária, Pesca eAquicultura.O diretor acrescenta que oprograma contribui ainda coma renda familiar dos pescadores,minimizando a ação de inter-mediários. “As pessoas podemcomprar peixe fresco, comqualidade, e a preços menoresdos oferecidos em peixarias esupermercados. Os pescadosestão à disposição dos consu-midores a partir das 9 horas eficam até o término do estoque,sem limite estipulado. Cadaconsumidor pode comprar aquantidade que desejar, mas éimportante ter bom senso paraque todos que se dirigirem aolocal possam levar o pescadopara casa”, ressaltou.FotosPedroRezendeConfira a programação do mêsData Bairro LocalTerça-feira (21) Enseada Avenida Atlântica, 1.516 – Cidade Atlântica (próximo à Escola Municipal Sérgio Pereira)Quarta-feira (22) Vila Áurea Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea (em frente ao Caec Dante Sinópoli)Terça-feira (28) Morrinhos Praça do Comércio, s/n – Morrinhos IIQuarta-feira (29) Santa Rosa Avenida Manoel Albino, esquina com a Rua Carlos Nehringsexta-feira17 de maio de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. combate à dengueGuarujáprosseguecom vistoriasem imóveisdenunciadosEm ação realizada noúltimo sábado, 11, aequipe da Secretariade Saúde visitou40 imóveis e fez 48telagensOControle e Combateà Dengue de Gua-rujá continua comas vistorias e a tela-gem nos imóveis denunciadospelos munícipes. Uma equipe éresponsável pelos trabalhos noMunicípio, que acontecem atéesta sexta-feira, 17.A coordenadora do Controlee Combate à Dengue de Guarujá,Ana Lúcia Gama da Cruz, expli-ca que os trabalhos preventivostambém devem ser realizados pelapopulação. “Para evitar a dengue,devemos impedir os criadouros,pois 90% deles estão nas residên-cias. Por este motivo, temos quecontinuar com os trabalhos emcasa diariamente”, afirma.O Disque-Dengue recebe, emmédia, 60 denúncias diariamente.Cada equipe consegue averiguarentre dez e 15 locais por dia. Emcaso de chuva, os trabalhos sãoadiados. A população pode cola-borar e solicitar orientação pelodisque(08007798000)epeloCon-trole e Combate à Dengue (33416569). Além disso, é disponibili-zado e-mail para a comunicação:dengue@guaruja.sp.gov.br.As equipes de Controle eCombate à Dengue de Guarujárealizaram, no último sábado, 11,uma operação, com instalaçãode telas de proteção em caixasd´água, para evitar o surgimentode larvas do mosquito transmis-sor da doença. A ação tem comoobjetivo visitar residências, iden-tificadas pelos agentes de campo,denúncias ou que tiveram o servi-ço solicitado por munícipes.Na ocasião, foram realizadas48 telagens em caixas dágua e 40vistorias. Cinco equipes fizeramo trabalho na Vila Baiana, naEnseada, no Pae Cará e Mor-rinhos. Outros quatro gruposrealizaram as vistorias no JardimLas Palmas, no Jardim Virgínia,no Sítio Conceiçãozinha, no PaeCará e no Morrinhos. Segundo aSecretaria de Saúde, 28 imóveisestavam fechados e receberãoa visita dos agentes posterior-mente.Equipes instalamtelas em caixas d´águaA operação, segundo osupervisor geral de controleda dengue, Flávio Marzagão,envolveu 30 pessoas, entreagentes de saúde, apoio técnicoe administrativo, que divididosem cinco equipes percorreramtoda a Cidade, visitando asresidências previamente iden-tificadas.“A maior dificuldade nocombate à dengue continuasendo a recusa de receber a vi-sita dos técnicos às residências.A maioria dos focos, ou seja,90% está nas casas”, afirmou.Ele lembrou que a colaboraçãoda população é fundamentalpara o êxito no combate àdoença. A população pode co-laborar com medidas simplescomo a limpeza de vasos, ralos,calhas e permitindo a entradados agentes de combate à den-gue em suas residências.FotosPedroRezendesexta-feira17 de maio de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. santo antônio e santa claraVacinação antirrábica chegaa novos bairros neste sábadoMunicípio já vacinoumais de 9 milanimais; a meta daPrefeitura é imunizar40 mil cães e gatosaté o fim do mêsNeste sábado, 18, osveterinários do Cen-tro de Controle deZoonoses (CCZ) deGuarujá aplicarão a vacina antir-rábica em cães e gatos dos bairrosSanto Antônio e Santa Clara, das9 às 16 horas. A campanha devacinação contra a raiva pros-segue no Município até o dia 30de maio.As doses serão aplicadas naEscola Estadual Presidente Tan-credo Neves (Alameda das Vio-letas, s/n) e na Escola MunicipalPaulo Freire (Avenida TancredoNeves, s/n). Os animais devemestar saudáveis e ter, pelo menos,três meses de idade. O munícipeque levar o cão ou o gato de es-timação precisa estar munido doRG e ser maior de idade.De acordo com o veterináriodo CCZ, Ramiro Martins Dias,a vacinação é importante devidoà incidência de morcegos no Mu-nicípio. “Existe a possibilidadede um desses animais entrar emconflito com um cão e infectá-lodurante a briga. Antes do ca-chorro morrer, ele transmitirá ovírus para outros animais e parao dono”, explicou Dias.No caso de ser mordido poranimal desconhecido, o munícipedeve procurar, imediatamente, oServiço Antirrábico Humano,localizado na Unidade Básicade Saúde Vila Alice (Rua RioGrande do Sul, s/n) para recebero soro e a vacina antirrábica.A campanha de vacinaçãosó acontece nos municípios queapresentaram casos da doençano ano anterior. Mesmo não re-gistrando nenhum caso, Guarujárecebeu as doses. As vacinas já fo-ram aplicadas na região do SantaCruz dos Navegantes, da EstradaGuarujá/Bertioga, da Praça 14Bis, do Perequê, da Maré Mansa,Cidade Atlântica, Vila Baiana,Santa Rosa e Guaiúba.BalançoA meta em Guarujá évacinar 40 mil animais. Atéa última segunda-feira, 13,9.252 receberam a dose;sendo 6.603 cães e 2.649gatos. No último sábado,11, foram vacinados 2.269animais no Santa Rosa e noGuaiúba.Ponto fixoO Centro de Controle de Zoonoses também disponibiliza asdoses da vacina no Canil Municipal (Rua Profª Lígia Rego Lima,301 – Jardim Conceiçãozinha), de segunda a sexta-feira, das 14 às17 horas.Os veterinários prosseguirão com as visitas pelos bairros deGuarujá. No sábado, 25, o serviço estará no Morrinhos e na VilaÁurea, das 9 às 16 horas. Veja na tabela os locais que receberão osprofissionais.DoençaA raiva é transmitida por mordidas, arranhaduras ou lambidas de mamíferos (cães, gatos, macacos, morcegos, entre outros)contaminados com o vírus. A doença é letal. Em quase 100% dos casos, as pessoas infectadas morrem.PedroRezendesexta-feira17 de maio de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. semana da enfermagemEstudantes da Unaerpsimulam acidente de trânsitoAlunos do curso deEnfermagem daUnaerp vivenciaramatendimento deemergênciaCerca de200 pessoasparticiparam daencenação doacidente queenvolveu ônibus,carro, moto efez 50 vítimasDesde a maquiagematé a encenação fei-ta pelos pacientes eavaliadores foramrequisitos para a produção dosimulado de um acidente detrânsito. A atividade faz parteda programação da Semana daEnfermagem, que teve início noúltimo dia 13. As quatro turmasde enfermagem da Universida-de de Ribeirão Preto (Unaerp)organizaram a interpretaçãoque aconteceu na última terça-feira, 14.Segundo a professora docurso de Enfermagem da univer-sidade, Tatiane Fernandes, a co-ordenação organizou a vivênciapara oferecer experiência profis-sional aos alunos. “Nós estamosdesde fevereiro trabalhando nesteprojeto, para que a encenaçãose aproxime ao máximo da re-alidade e os alunos, realmente,se sintam em uma situação deemergência”.A simulação apresentou umacidente de trânsito com 50 víti-mas, envolvendo ônibus, carro emoto. Cerca de 200 pessoas, entrealunos e representantes de órgãospúblicos foram envolvidos naatividade, que aconteceu na áreaexterna da Unaerp.O evento contou com a par-ceria das Secretarias de Saúde,Defesa e Convivência Social deGuarujá; Diretoria de Trânsito eTransportes; Guarda Civil Mu-nicipal (GCM); Exército; Corpode Bombeiros; Polícia Militar eTranslitoral.Para o diretor de Defesa Civil,os alunos que participaram doevento estarão melhor prepara-dos para o futuro profissional. “Avivência é essencial para os futu-ros enfermeiros saberem comoacalmar os munícipes e certificarque na área quente (próximo aoacidente) só ficam os médicos ebombeiros”.Os alunos foram divididosem duas turmas. Os primeirose segundos anos participaramcomo pacientes. Já os terceiros equartos agiram como avaliado-res, já que possuem mais contatocom a prática.Segundo a estudante e co-ordenadora do 3º ano do curso,Manuela Andrade, o evento énovidade na Universidade. “Éimportante esse contato extra,para que desenvolvamos práticano atendimento de pacientes”,disse Manuela, ressaltando quea atividade tinha como objetivointegrar todos os alunos que es-tudam enfermagem.Nos casos de acidentes commuitas vítimas, o sistema deSimples Tiragem (Start) deve serativado. Neste processo, as pes-soas são separadas e colocadasem lonas com cores diferentes(verde, amarelo e vermelho). Aseparação funciona para priori-zar o atendimento de pacientesnas lonas vermelha e amarela.A programação da Semanada Enfermagem prossegue nodia 24, na Unaerp, localizadana Avenida Dom Pedro I, 3300,das 13 às 17 horas, com Coren– Nomeação da Comissão Éticae Comissão de Enfermagem.No dia 15, os profissionais daárea foram contemplados com oWorkshop de Enfermagem, queteve como facilitador o doutorAntônio Jean. O evento aconte-ceu no Delphin Hotel.FotosBarbaraSchahinsexta-feira17 de maio de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. seleçãoCoral Municipal selecionanovos integrantesO número de vagas pode variar deacordo com o tipo de vozes necessárias equantidade de candidatos interessadosAPrefeitura está cominscrições abertas paranovos coralistas. Asinscrições são volta-das para todas as vozes, mas énecessário ter mais de 18 anos. Osinteressados podem se inscrever apartir de segunda-feira, 20, das 10às 12 horas, e das 13h30 às 17h30,na Secretaria de Cultura, localiza-da na Avenida Presidente Vargas,266, no Parque Estuário.O munícipe deverá apresentarcópias do RG e CPF. O candidatoinscrito participará de uma entre-vista e passará por uma avaliaçãopara classificação vocal. As en-trevistas serão realizadas entre osdias 29 e 30 de maio. O horárioe local serão informados no atoda inscrição, que prossegue atéo dia 24.A direção do coral estará acargo do maestro Ricardo Cardim,que tem ampla experiência nacio-nal e internacional em regência decoral. Cardim é professor univer-sitário e especialista na formaçãode grupos de canto coral.homenagemEm Guarujá, o Dia das Mães foi comemorado com umagrande festa, no último domingo,12, no bairro Morrinhos III.Organizada pelo Clube das Mães do Guarujá, que é presididopor Melcilene Batista, o evento reuniu centenas de mães mora-doras do bairro.Durante a festa, foram distribuídos presentes e lembranças,como roupas e utilidades domésticas ofertados pelo comércio doMorrinhos e também de Vicente de Carvalho. Ao fim da home-nagem, todos puderam apreciar um delicioso bolo com mais de40 quilos, confeccionado pelas mães.Clube das Mães realizafesta no MorrinhosMarcosMiguelPedroRezendesexta-feira17 de maio de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. quarentão descalçoMiramar éCampeãoda CopaVerão 40ãoO torneio realizado pela Liga de Futebol deGuarujá contou com o apoio da PrefeituraDepois de quase quatromeses de disputa,foi realizada a finalda Copa Verão 40ãoDescalço, no último domin-go, 12, no Estádio MunicipalAntônio Fernandes. O torneiorealizado pela Liga de Futebolde Guarujá conta com o apoio daPrefeitura, por meio da Secretariade Esporte e Lazer.De um lado o Itapema Fute-bol Clube, do outro a SociedadeEsportiva Miramar, que levoua melhor com uma goleadade 4 a 1 sobre o adversário,fazendo a festa da torcida quefoi prestigiar o time na final docampeonato.A partida começou equi-librada. O Itapema teve boaschances, sempre nos pés deMarcelo Passo, que obrigou ogoleiro Edu a realizar difíceisdefesas, inclusive, algumasmilagrosas. Incentivados pelamuralha, o Alviverde chegouao seu gol e um contra ataqueonde João saiu livre na frentede Beto e só teve o trabalho dedeslocar o goleiro e sair para oabraço.Porém, a alegria durou pou-co com Gilmar, deixando tudoigual no placar, minutos antesdo intervalo. Na segunda etapa,só deu Alviverde. Donizete foiavançando, até ser derrubadodentro da área, o que trouxe opênalti em que Luiz bateu comperfeição e dobrou o placar.A equipe de Vicente deCarvalho foi toda ao ataquee deixou espaços mortais noscontra golpes. João, com o golvazio, só tocou para as redes eJoão Bonfim selou o placar ea festa da torcida organizada“Los Gambazitos”, que deuum show à parte com muitosfogos, apitos e gritos de apoioao Miramar.Na cerimônia de premiação,Edu e Nino foram, respectiva-mente, agraciados com troféusde melhor goleiro e artilheiro dacompetição. Mas a maior festa foiquando o capitão Vado levantouo troféu para a galera.FotosPedroRezendefutebolO encontro, quereuniu timesamadores, contoucom jogo entre otime da casa e oBandeirantesO Estrela Futebol Cluberealizou o Festival do Dia dasMães na Vila Baiana, no úl-timo domingo, 12. Realizadona casa do anfitrião, o eventocontou com a participação deEstrela promoveFestival do Dia das Mãestimes amadores, de diversascategorias, que participamdos campeonatos de várzeano Guarujá e Vicente de Car-valho. O time da casa jogoucom Bandeirantes.Durante a festa, além demuito futebol, as mães dosfundadores e mantenedores doclube receberam flores e placascomemorativas, ofertadas peladiretoria do Estrela. O festivaldas mães contou ainda coma apresentação das rainhas eprincesas do clube.O Miramar venceu o Itapemacom uma goleada de 4 a 1,fazendo a festa da torcidasexta-feira17 de maio de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. taekwondoAtletas de Guarujá seclassificam para o BrasileiroDuas jovens e opreparador físicoda equipe sãobeneficiados com oauxílio Bolsa AtletaGustavo, Brunae Giovanna,conseguiram a vagapara disputar oCampeonato Brasileirode Taekwondo, pelobom desempenho nascompetições regionaisPelos resultados obti-dos em competiçõesregionais, as jovensGiovanna LinharesCorrea, de 16 anos, Bruna Pai-xão dos Santos, de 17 e YsslamHammoud, 14, conseguiramclassificação para disputaro Campeonato Brasileiro deTaekwondo. Bruna e Giovan-na, que recebem auxílio BolsaAtleta, disputarão o BrasileiroJúnior em julho.O objetivo é somar pontosno ranking nacional e disputara vaga para a Seleção Brasileirano fim do ano. Já Ysslam dispu-tará em Brasília no mês que vêmo Brasileiro de Cadetes, valendovaga para o campeonato Pan-Americano.Apesar de jovens, as três jápossuem um bom currículo.Giovanna é bicampeã Paulistade Taekwondo, na categoriajúnior faixa preta (2012/2013),5º lugar no Brasileiro de 2012 ecampeã do Open Cidade Mara-vilhosa 2013 (circuito brasilei-ro). Já Bruna é campeã Paulistade 2013 na categoria Júnior, 3ªcolocada na categoria sub 21 evice-campeã do Open CidadeMaravilhosa (circuito brasilei-ro). Em seu primeiro campe-onato de faixa preta, YsslamHammoud é campeã Paulista2013 na categoria Cadete.Segundo o preparador físicoGustavo Lemos, as meninas sededicam ao esporte, diariamen-te, durante horas. O treinamen-to é realizado com a mestreAndressa Coelho. Além disso,contam com o trabalho da nu-tricionista Thaís Ennes e com oapoio da Prefeitura de Guarujá,para conquistar os títulos.Ainda este ano, duas delasirão disputar os jogos regionaispela Cidade junto com o pre-parador físico Gustavo Lemos,de 21 anos. Ele é campeão doopen Cidade Maravilhosa 2012;Corinthians open 2012; 3º colo-cado no campeonato Paulista2012 e vice-campeão 42•Brasilgames 2012.Neste fim de semana, Gusta-vo, Giovanna e Bruna estarão emFlorianópolis (SC) para a disputado campeonato Brasileiro InterClubes (circuito brasileiro), ondese dá a pontuação para o rankingnacional. Uma boa colocação nacompetição soma pontos da sele-tiva para a seleção brasileira.Curta a páginada Prefeitura nowww.facebook.com/prefeitura.guarujaDivulgaçãosexta-feira17 de maio de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. L E I N.º 4.013.(Projeto de Lei nº 040/2013)(Vereador Valdemir Batista Santana)“Denomina Julia Albino da Fonseca, logradouro público que específica e dá outras providências”.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Munici-pal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de abril de 2013, e eu sanciono e promulgoo seguinte:Art. 1.º Fica denominado Julia Albino da Fonseca, a Rua 5 J no bairro Pae Cará, código de logra-douro 62480.Art. 2.º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta das dotaçõespróprias do orçamento, afetas ao Poder Executivo.Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-trário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de maio de 2013.PREFEITA“SERIN”/rdlProc. nº 14342/98/2013.Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 16.05.2013Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assinoD E C R E T O N.º 10.389.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial,autorizada pela Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuiçõeslegais;D E CR E T A :Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida noartigo 33 da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial conforme progra-mação constante do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 688.262,85 (seiscentos e oitenta e oitomil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decretoserão provenientes da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantesdo Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 688.262,85 (seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos esessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de maio de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 16.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinogabineteAtos oficiais2D E C R E T O N.º 10.392.“Institui a Comissão de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 001/2013 – Secre-taria Municipal de Saúde/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições quea lei lhe confere;Considerando os Princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade,da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando a importância da Comissão, que tem por objetivo elaborar e organizar o ProcessoSeletivo Simplificado Edital n.º 001/2013 – Secretaria Municipal de Saúde/Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência;Considerando, outrossim, a relevância para o Município do Programa Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência – SAMU 192; e,Considerando, por fim, o que consta no Ofício n.º 403/2013, da Secretaria Municipal de Saúde, oMemorando n.º 067/2013, da Secretaria Municipal de Administração e no processo administrativon.o13932/873/2013;D E CR E T A :Art. 1.º Fica instituída a Comissão de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado Edital n.º001/2013 – Secretaria Municipal de Saúde/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, soba presidência do membro indicado no inciso I:I – Waldir Aparecido Tamburus – Pront. n.º 19.615;II – Maria Ângela S. Cheida Faria – Pront. n.º 12.419;III – Magno Silva de Moura – Pront. n.º 14.970;IV – Diego Bezerra Pereira – Pront. n.º 18.898;V – Elias de Oliveira Filho – Pront. n.º 11.169;VI – Fernando Antônio Gonçalves de Melo – Pront. n.º 2.699.Parágrafo único. Compete ao Presidente da Comissão, com o assessoramento e suporte de seusmembros, dirigir os trabalhos de supervisão das atividades atinentes ao Processo Seletivo Simpli-ficado, em especial as que advirem da eventual necessidade de contratação de entidade para oplanejamento e execução do processo.Art. 3.º São atribuições desta Comissão:I – estabelecer todos os contatos necessários com as Secretarias envolvidas e os decorrentes deeventual intermediação, caso seja necessária a contratação de entidade para este fim;II – providenciar as condições de operacionalização do Processo Seletivo Simplificado;III – receber, analisar, dar seguimento e aprovar toda a documentação referente ao planejamentoe execução do Processo Seletivo Simplificado: edital que rege o processo, análise de currículos,editais de convocação de candidatos, editais de resultados parciais ou finais, recursos respondidose demais documentos;IV – acompanhar os trabalhos em desenvolvimento no Posto de Recebimento de Currículos e Do-cumentações para análise, durante o período destinado para esta finalidade, convalidando os atosdecorrentes das inscrições realizadas;V – coordenar, junto às Secretarias envolvidas no Processo Seletivo Simplificado, os trabalhos deelaboração do Edital, em especial, os relativos à determinação dos critérios de seleção ou, eventu-almente, dos conteúdos programáticos, caso ocorra a realização de provas;VI – responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encaminhamento de toda a documentaçãosexta-feira17 de maio de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. destinada à publicação no Diário Oficial do Município de Gua-rujá, em especial, os editais que regerão o certame e todos osprocedimentos;VII – submeter à aprovação do Chefe do Executivo Municipalos relatórios de acompanhamento das atividades do ProcessoSeletivo Simplificado e, em especial, relatório de suporte à ho-mologação parcial ou total do processo;VIII – receber, analisar e manifestar-se sobre os recursos eventu-almente interpostos;IX – desempenhar outras atividades correlatas.Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo,deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito e nas Secreta-rias Municipais de Administração e de Educação, até o 5.º (quin-to) dia útil de cada mês.Art. 4.º A participação na Comissão instituída através deste De-creto, será considerada de serviço público relevante, não ense-jando qualquer remuneração.Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de maio de 2013.PREFEITA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 16.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinoPortaria N.º 2432/2013. -MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º14417/88821/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente de Serviços Gerais, oservidor JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO – Pront. n.º 18.821.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2433/2013. -MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º14418/88847/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Recepcionista, a servidora JU-LIANA MINO KANAGAWA – Pront. n.º 18.847.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2434/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º14420/89105/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente de Serviços Gerais,a servidora SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS – Pront. n.º19.105.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 10.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2455/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SANDRA FEITOSA DE ANDRADE – Pront.n.º 15.633, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto àDiretoria de Atenção Básica e Especializada, durante o impedi-mento do seu titular (Pront. n.º 16.623), por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 15.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2456/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS– Pront. n.º 16.756, para responder como Coordenador I (FG-S1),junto à Secretaria de Saúde, durante o impedimento do seu titu-lar (Pront. n.º 16.569), por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 15.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2445/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, a Sr.ª RUTE DA SILVA MOREIRA DOS SAN-TOS – Pront. n.º 18.430, do cargo de provimento em comissão,símbolo DAS-10, Assessor Especial IV, junto à Diretoria de Servi-ços Gerais.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM SG4”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2447/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto à E.M.“Gladston Jafet”, da servidora ANNALÚCIA MARTINS DE PAULA – Pront. n.º 5.407.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2448/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ANNA LÚCIA MARTINS DE PAULA – Pront.n.º 5.407, para responder pela função de Orientador de Ensino(FG-E4) junto à E.M.“Prof.ª Maria Aparecida de Araújo”.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2451/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ANTONIO APARICIO DE A. CORREIA – Pront.n.º 13.763, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto àDiretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo seus efeitosà 06.05.2013.Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de maio de 2013.PREFEITAChefe de Gabinete“UAE TI”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2453/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º780/137739/2012;R E S O L V E :DEMITIR dos serviços desta Prefeitura, por justa causa, o servi-dor MÁRCIO FERREIRA DA SILVEIRA JÚNIOR – Pront. n.º 14.932,Agente de Operação e Fiscalização deTransito eTransporte, pelaprática da conduta tipificada no art. 482, alínea“j”, parte final, daconsolidação das Leis do Trabalho.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de maio de 2013.PREFEITAAdvogado Geral do Município“CIPAD”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoEXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 089/2012 TA 03TOMADA DE PREÇOS N.º 15/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27383/125987/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Execução de complementação do revestimento doTúnel Juscelino Kubitschek. Resolvem as partes prorrogar ocontrato por mais 120 (cento e vinte) dias retroagindo seussexta-feira17 de maio de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. efeitos de 19/04/2013 a 16/08/2013, conforme justificativase parecer jurídico constantes no processo administrativo nº15456/111787/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º,incisos III e V da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contrata-dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todasas fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, quezelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pelaContratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93;Data da Assinatura: 07/05/2013.EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 108/2012 TA 02PREGÃO N.º 19/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35402/66673/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: M.S.A SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDAOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviçosespecializados de Tecnologia da Informação. Resolvem as par-tes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de15/05/2013, no valor de R$ 667.174,62 (seiscentos e sessenta esete mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e dois cen-tavos), conforme justificativas e parecer jurídico constantes noprocesso nº 10720/169460/2013 nos termos do que dispõe oartigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas porconta das dotações orçamentárias nº:02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00(31) 04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00(91)06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00(211) 07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00(245) 09.01.00.13.392.1006.2.164.3.3.90.39.00(417) 10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00(449)11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00(490) 12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00(694)13.01.00.27.812.1003.2.042.3.3.90.39.00(790) 15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00(860)16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00(971) 18.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.39.00(1066)21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00(1892) 22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00(1911)23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00(1927) 24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00(1948)25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00(1983) 26.01.00.16.482.1005.1.074.3.3.90.39.00(3129)27.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00(3159); Os serviços oraprorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados,em todas as fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação,que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pelaContratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93.Data da Assinatura: 08/05/2013.ATESTADO DE SELEÇÃOConvocação Pública Nº 001/2012Seleção de empresa do ramo da construção civilinteressado social no âmbito do programa minhacasa, minha vida (projeto enseada – 1ª fase: qua-dras 09, 10, 11 e 12).O Município de Guarujá, concluído o processo de seleção ins-tituído pela Convocação Pública 001/2012 através do ProcessoAdministrativo nº 4359/125987/2012, declara selecionada a em-presa de construção civil abaixo qualificada:• CONSTRUTORA CRONACON LTDA.CNPJ: 63.972.277/0001-04Endereço: Rua Aimberê nº 1081 – Vila Pompéia – Município deSão Paulo / SPA empresa selecionada deverá apresentar à Caixa EconômicaFederal, no prazo máximo de 30 dias após a emissão deste ter-mo de seleção, a proposta contendo a documentação completapara análise e contratação da operação no âmbito do ProgramaMinha Casa Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Eco-nômica Federal.Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido asexigências constantes no item anterior, a critério do Município,este termo será considerado nulo.EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013Registro de PreçosObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão deSolteiro para atender as Unidades da Prefeitura Municipalde Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidosgratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link“Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras eLicitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante orecolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio -Guarujá – SP, no período de 21 de maio de 2013 até o dia 03 dejunho de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na AgênciaBancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Osdemais atos que necessitarem de publicidade serão publicadosoficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termosda Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei OrgânicaMunicipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001,e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoriade Compras e Licitações no dia 04 de junho de 2013 até às14h55m, iniciando sua abertura às 15h.Guarujá, 16 de maio de 2013.PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIROSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOsecretarias municipaisAtos oficiaisdesenvolvimento eassistência socialA Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, emconformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004,comunica os beneficiários do programa Bolsa Família abaixorelacionados, que obtiverem a liberação do benefício a partirdo mês de Abril/13 e que ainda não receberam os respectivosCartões, a necessidade de comparecerem à“Casa de AssistênciaIntegrada”, localizada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, Centro,neste Município.Nome NISADEILSON NUNES DA SILVA LIMA 21031428641ALESSANDRA BAEZZA RODRIGUES DE MORAES 13221977777AMANDA DE LUCENA SOUZA 12588896776AMANDA MARTINS APOLINARIO 16007658423ANA LUCIA DOS SANTOS NUNES 16083905088ARLETE BATISTA DA CONCEICAO SANTOS 21205356187AURICELIA DE MOURA SILVA 21009448821CECILIA NASCIMENTO DOS SANTOS 16632483373CICERA REJANE DA SILVA 16539092335CLAUDIA ROBERTA DE SOUZA ALVES 16450535998CLAUDIANA MOREIRA FEITOSA 16387858799CLEONICE ALMEIDA MONTEIRO 12293747672DANIELE ERTMANN 16131838098DEJANIRA DA SILVA BUGANA 16155156426EDJAN SANTOS SANTANA BATISTA 16148871085ELENILDA LIMA DE SOUZA 16096933115ELIANE B DOS SANTOS 16046285411ELISABETE APARECIDA BATISTA 20613120706ELISANGELA LOPES DOS SANTOS 13021033406ELISANGELA MANSO DOS SANTOS MENEZES 16017399323EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS 21217782860FRANCIELMA CANDIDO JOSITO 16287043386FRANCILENE CORDEIRO 16274216090GLAUCIA LUCI DA SILVA GRILLO 16229938538GRASIELE DA SILVA SANTOS 16278094100IRACI MARCOLINO DOS SANTOS 20670546016IRAILDE SOUZA 16068477542ISAURA DE OLIVEIRA 10554214633IVANILDA TAVARES DA SILVA 16271091890JACIRA DE BRITO SANTIAGO 16341939435JOSE HAMILTON DE ARAUJO 10422079453JOSILEIDE CARVALHO PINTO 16304467266JOSILENE MARIA DOS SANTOS 16248390801JOYCE FERREIRA 16304364076JUBERLENE HERIQUE DA SILVA 16043401275JUCINEIA CLAUDINO DE SANTANA 20081922749JUSSIANE DE RAMOS 16265869125LENILDA TELES DOS SANTOS 16476294610LEOZINA ALVES DA SILVA 16515915919LINDOMAR DA SILVA SANTOS 16393101904LUCIA DA VEIGA CRUZ 16405639372MARCIA DOS SANTOS ALMEDA SILVA 16369029417MARIA ALICE MATEUS GUIMARAES 12509911270MARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ 16484931489MARIA DAS NEVES DE FRANCA PEREIRA 16489201721MARIA DE FATIMA SILVA MESQUITA 12702712195MARIA DE LOURDES DAVID 16379310089MARIA DO CARMO TEIXEIRA 16359950023MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES 16432019193MARIA EDINETE DA SILVA 16404459974MARIA EDNALVA FERREIRA DE ALMEIDA 16473025554MARIA FRANCISCA FERREIRA DE LIMA 20037593824MARIA GORETE DE OLIVEIRA SILVA 16362819536MARIA JOSE FERREIRA PORTO 16363911436MARIA JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA 16442556582MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA 16379838849MARTA DE OLIVEIRA VIEIRA 12170497325MARTA LUCIA DOS SANTOS 16485383647MARY HELLEN GONCALVES 12582366228NIVALDO FERREIRA 13042795933PATRICIA GOMES DE SOUZA DOS SANTOS 16622124702ROBERLANDIA GONCALVES BRANDAO 21012311866ROBERTA MARIANO GUIMARAES 16586275270ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS 20140089807ROSANGELA XAVIER DOS SANTOS 16610130621ROSERLI PERPETUO MORGADO 12540728148ROSILDA SEVERINA DA SILVA 20360371749ROSIMERE ALMEIDA SANTOS 16649542238ROSIRA DE SOUZ ASANTANA 16585842090SILDA MARIA DA SILVA 13373216817SIRLETE GOMES FERNANDES 16563790055SONIA BENEDITA NEVES 16607604626SUELY MARIA DA COSTA 20062951445TANIA DELMONDES DE SOUZA 12659301389TEREZINHA MARIA PEREIRA VERA OLIVEIRA 16611880403VALCILENE MESSIAS CASTRO 12379121720VILMA APARECIDA MARTINS 12498689275ZILDA FELIPE DA SILVA 12487695910Nilza Soares dos SantosCoordenadoraA Coordenação Municipal do Cadastro Único, convoca os bene-ficiários abaixo relacionados para comparecer com urgência àRua Cavalheiro Nami Jafet, 669 das 9 às 16 horas.BENEFICIÁRIONIS TITULAR10231155244 LEDICIA SANCHES COHEN10429405550 SANDRA CARLOS DA CRUZ10436171608 ARNALTO RODRIGUES DE SOUZA10559456007 ANTONIO MARTINS10632029541 ZENILTON VIEIRA DOS SANTOS10636947677 LUIZ ALVES DE SOUZA10637592813 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS10672913272 FRANCISCA ALVES DE LIMA10696679008 OSVALDO MACHADO DA SILVA10769405506 MARIA DAS DORES SOUZA SANTOS10843675281 MARIA VIANA DA SILVA10859839025 ROSALINA SANTOS MENDES12009021861 MARIA VALDENIR BEZERRA DO CARMO12010561629 SEBASTIANA MARIA RODRIGUES12013261820 VILMA LOPES BARREIRO12068973431 RENIRA BARBOSA LIMA12100491190 MIRIAN PEREIRA DA SILVA12107042936 LAZARO DOMINGOS LOPES12113545561 EDILEUSA PINTO RODRIGUES12132001148 VERA LUCIA DA CRUZ DE CIRQUEIRA12142817086 MARIA APARECIDA DA SILVA12181032213 LIGIA FATIMA FELIZARDO12193679640 JOSE GERSON ARAUJO DE LAVORsexta-feira17 de maio de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  17. 17. 12194260112 MAURO GOMES DA SILVA12206104425 JOSE CARLOS RAMOS12206108692 ALDA GONCALVES DOS SANTOS LEAL12211011359 MARGARETE FREIRE DOS SANTOS12232537120 TEREZINHA BARBOSA12276008832 MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO12278273274 JORGE DA SILVA SOUTO12279980845 MARIA JOSE DE OLIVEIRA12293747680 MARIA DAS GRACAS DA SILVA12302838264 MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA12315358045 ANA CRISTINA MARCELINO LACERDA12330944340 ELIZABETE CRISTINA COSTA CONCEICAO12332944836 ARIDES MACHADO DOS SANTOS FILHO12345187729 MARIA VALERIA CARLOS DO NASCIMENTO12358660525 MARCIA DE AGUIAR BERNARDO12362546057 CLEONICE LEMES DE OLIVEIRA12367010392 MARIA CLAUDINO DA SILVA12370693241 REGIANE ALVES RIBEIRO12379457567 ANA MARIA DA SILVA12393004817 LUZINETE MONTEIRO CABRAL12393511786 MARIA ELIANE SANTANA12419578580 JOSEFA DOS SANTOS12421999822 MAURO MIRANDA12426569931 KETI MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO12432633492 SILVANA MARIA DIAS BARBOZA DE ANDRADE12438731321 JANE NUNES12439005276 LUCINADIA CARDOSO CELEDON12450459717 ELAINE APARECIDA SOUZA12457110493 REGINA LUCIA OLEGARIO ARAUJO12459899744 HELOISA DE FREITAS12460351633 PAULA REGINA SOUZA FERREIRA12479971017 ANGELA MARIA SANTOS DA SILVA12488787061 NAZARETH PAULA DO AMPARO12499157994 VALERIA DA COSTA VARELA12499407656 MARIA JOSE MARTINS DA SILVA12500848657 MARINEZ AUGUSTA DE SOUZA12506064453 FABIANA SILVA TELLES12510079966 LENILDA FELINTO BARBOSA12515440446 CRISTIANE DOS SANTOS MODESTO12515668390 IRIAN MORAIS DE LUCENA12538186503 MARIA RAQUEL DE LIMA12549548606 MARLY PERES12554076458 ROSA MARIA GUEDES DOS SANTOS12563177814 MARIA ROSANA DE SOUZA VICENTE12583081812 ADRIANA FELIX12588941771 IRACEMA ANGELICA PRIETO MOTA12591718778 PATRICIA FRAGA SANTOS12592564812 IVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS12597230769 SANDRA CRISTINA CHAGAS SANTOS12599720771 MARIA DOS ANJOS MEDEIROS12621768174 ERIKA APARECIDA EGREJA12643747773 MARIA LIDIA LOPES ALENCAR12649614775 ELIZABETE MARIA DE SANTANA12651355854 SIMONE RAMOS DOS SANTOS12659397890 ANDREIA FAGUNDES DOS SANTOS12685476891 RENILDA SILVA DE JESUS12703828774 JOANA DARC DO NASCIMENTO12720247814 MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUZA12721452160 JULIANA VIRGILIO CASTRO12765011852 ANDREA SARAIVA DOS SANTOS12788068761 SUZIANE SANTOS DO PORTO12795773238 VALDINEZ SOUZA DOS SANTOS12810026930 REGINA LIRA DE ALBUQUERQUE12823810899 EVELYN FERNANDA GOMES DANTAS12834932850 ALESSANDRA DEE GOMES12885820855 DENISE MARIA DA SILVA12932176937 ROSANGELA SOUZA DE OLIVEIRA12956840853 MONICA SOUZA12967759858 ADRIANA LOPES PEREIRA12995533931 REGIANE DO CARMO ALVES12998148893 SIMONE SANTOS MOURA13006718819 JANAINA MARLENE DA SILVA13006922890 SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA13052193774 IVONETE DOS SANTOS CASTELLAN13093212811 JOELMA DE OLIVEIRA PEREIRA13103620933 FABIANA DE SOUZA CARDOSO13103898451 CILENE DE OLIVEIRA SANTOS13154767818 JUDITE MARIA DE JESUS SOUZA13189985811 JOZENI DE SOUZA BRAZ13275622896 ALEXSANDRA RAMOS DA SILVA13354744935 FABIANE DIAS SANTOS13371430897 MARCELA RODRIGUES GONCALVES SILVA13446139779 CARINA DE SOUZA PEREIRA13451826894 THAYANE SILVA SANTOS13492510859 SONIA DIAS DE OLIVEIRA13519799811 MARCOS ANTONIO CANNAS DE OLIVEIRA13762745772 ANGELICA DOMINGUES DOS SANTOS13867298857 LEIDE ALVES DE OLIVEIRA16007658423 AMANDA MARTINS APOLINARIO16008666713 ADENILDE DO NASCIMENTO SANTOS16012738138 ALINE CRISTINA RODRIGUES ALVES16017250710 DEUSELINA FERREIRA DE SOUSA CONCEICAO16017849434 ANGELA LIMA SILVA16062747017 ROSANILDA BATISTA DE SOUZA16077369293 IVANILDE ABREU DE ARAUJO16083458898 ROSEILMA RODRIGUES GONCALVES16086466743 ANGELA FRANCISCA DA CONCEICAO16117486953 ADRIANA DE SOUZA SILVA LEITE16123128982 ANALIA XAVIER DOS SANTOS16136104394 FABIELI APARECIDA DOS SANTOS16148699436 ELIDIANE LOPES JUVENCIO16149193218 FABIANA FERREIRA DE SOUZA16150342493 ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS16150377858 ELIZANIA RITA DE OLIVEIRA16151201389 ELIANE PEREIRA DOS SANTOS16152816956 MARIA BETANIA DE ARAUJO ALMEIDA16152929904 ADELIETA SANTOS LIDORIO16155752207 EDINALVA MARIA GOMES DA SILVA16160849248 DALINAJARA DE JESUS CARNEIRO16163448600 ALEXANDRA SILVA ALVES DOS SANTOS16163956436 ELIENE NASCIMENTO CERQUEIRA FERREIRA16164197024 ANA MARIA PEREIRA MORENO16166051639 DAIANA SILVA SANTOS16167006998 ANTONIA TEODORO SANTANA16168274805 ELIANE DA SILVA CRUZ16170378469 ELENITA DE BRITO16184337964 JOSINEIDE GENTIL BATISTA16185116368 JOSILENE GOMES BEZERRA16192202266 JOELMA DOS SANTOS CONCEICAO16212272191 JOSENILDA MARIA DA SILVA16219801645 FRANCISCA MARIA DA SILVA16220160852 JOSEFA MARIA DA SILVA16259687916 JALON SEVERINO DA SILVA16261590517 JOSELENE DE SIQUEIRA FERREIRA16273892750 JULIANE FIRMINO SALUSTIANO16279221173 IVONE NASCIMENTO ROCHA16282658838 GILVANIA DA COSTA16289301943 IARA JOSE DOS SANTOS16292202489 IVETE BEZERRA FERREIRA16294380457 IVONETE JANUARIO DA SILVA16294393508 JACIRA SILVA16297141801 IVANILDO FERREIRA ANGELO16297161063 JOSEFA JOELMA XAVIER DA SILVA16302042098 JAQUELINE SILVA MORENO16302705615 JOYCE CARINE AGUIAR LINS SANTOS16303174575 JANE CLEIDE DA SILVA SANTOS16303317899 FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA16304042095 FRANCISCA COUTINHO DA SILVA16305354627 GILDETE MARIA DA COSTA SOUZA16305636975 JOSIENE NASCIMENTO DOS SANTOS16306222562 JOELIA DOS SANTOS SILVA16309343115 JULIANA RODRIGUES DA SILVA DE BRITO16310080181 GLAUCIA MARIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS16310372069 JOSE CARLOS SALES16317634557 JESSICA DIANE SANTOS PEREIRA DE LIMA16344236176 CARINA DA SILVA SANTOS16353214953 MARIA COELHO DOS SANTOS16358883179 MARIA DE SOUZA GUEDES16362947518 MARCIA REGINA CLAUDINO16366791113 MARIA APARECIDA MOURA FAUSTINO16366843784 MARIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA16367485865 LUCIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS16375714517 MARIZA PEREIRA16386291779 LUCILENE AUGUSTO NEPOMUCENO16386293631 MARIA ALDENORA BORGES16398998058 MARIA DE FATIMA SOARES VIEIRA16422090537 LIGIA TOMAZ DA SILVA16424739085 MARIZA DE PAULA16429496261 CLAUDETE DE SANTANA NETTO16435013145 LILIAN CRISTINA ABAD16441226090 CLEONICE PEREIRA DA SILVA16447378062 CLAUDIA GOMES SANTOS16449693461 MARIA JOSE DA SILVA FELIX16450602792 MARIA CELIA CONCEICAO DA SILVA16451799727 KELLY YONE DE SOUZA MENDES16456417172 CLAUDICE DOS SANTOS E SANTOS16457356444 LUCIANA ANDRADE DE JESUS16457376305 MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA16459914045 MARIA DO SOCORRO DA SILVA16463718085 MARIA ROSANGELA DOS SANTOS16464815041 MARGARETE DOS SANTOS16466761798 CAMILA SANTOS DE SOUZA16467519117 CRISTIANE PEREIRA JUSTO16467565542 LUCIENE LEAL DE MORAIS GOMES16467642660 MACILENE DE FARIAS FERREIRA16468018049 CLAUDIA BEZERRA DE SANTANA16468821003 CLEIDIANA DE JESUS NASCIMENTO16469284389 MARIA ANITA LUCAS DA SILVA16471107766 MARIA CELINA FERREIRA16471436948 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA16471791225 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SANTOS16471803053 MARILENE ROSA DA SILVA16473069705 MARIA FERNANDA SANTOS DE SENA16475520803 LUCIANA MAXIMO16479108680 MARIA JOSE BISPO VIEIRA16479236263 CRISTIANA DA COSTA LINO16481375119 LILIAN FERREIRA DA SILVA16482242937 MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO LIMA16487256618 MARIA DO SOCORRO DA SILVA16487265099 MAURO SERGIO DE CASTRO FARIAS16489219310 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA16489703573 MARIA LUCIA DE SOUZA NERY16489982170 MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA16494624856 MARCELA BRAZ DO NASCIMENTO16496191388 MARIA ROSA ALVES16500731051 MARIA JOSE BARROS DE ALMEIDA16501704503 MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA16502015329 MARIA DO SOCORRO LIMA STRINGARI16512688776 LUCIANA DE ASSUNCAO16532784126 ROSELI FERREIRA DE ARAUJO16534959675 ROSANGELA SOARES16538446915 MIRIAM RODRIGUES FERREIRA16542149709 THAYANA APARECIDA TEIXEIRA16542865684 VILANI BATISTA DOS SANTOS16559385133 SOLIDADE MARIA DOS SANTOS16561935889 PATRICIA BISPO MOREIRA16561943237 SAMANTA PEREIRA SALES16561945272 SUELI SENA GONCALVES16564852917 SELVINA PEREIRA BORGES16570500326 SEVERINA MARIA DA SILVA16585284462 NOELI SOUZA DA SILVA16602528131 ZEILA ROSELI BERTO16625836266 SABRINA PAULA DA SILVA16628497993 SARA TOBIAS DA SILVA16630522487 SONIA FERREIRA DA SILVA16632098968 VANESSA MARIA DE SANTANA16639132339 SUELI DA GLORIA AMBROSIO DOS SANTOS16639245338 MICHELE CHAVES CARNEIRO16641297102 MONICA FRANCISCA DA HORA16643639264 SANDRA REGINA ALVES SOUZA16644030859 SUELI DE OLIVEIRA LIMO16644734759 VANESA ALVES DA SILVA16645976063 ROBERTA DOS SANTOS OLIVEIRA16646469785 CIBELE PEREIRA DE AZEVEDO LEMOS16648957256 ROSA DA CONCEICAO DOS RAMOS16649300625 VIVIANE DOS SANTOS16649524000 ROSANGELA DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA16650540065 NATHALIA SALLES NUNES VIANA16653964567 SIMONE DE LIMA GUIMARAES16655239010 TAIS CONCEICAO DOS SANTOS16656287205 ROZANA DOS SANTOS CHAGAS16658177385 SANDRA REGINA COUTINHO LAMOSA16660193317 TATIANA DAVI DE OLIVEIRA16662108201 SILVANA MIRANDA DA SILVA16662108767 SOLANGE RODRIGUES DA SILVA16663010183 ROSIMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS16668575243 SABRINA DOS SANTOS SILVA16672659448 VALDINALVA E SILVA BORGES16676690048 VALERIA LIMA PEREIRA16697855186 SORAIA CORREA NABETTO RIESCO17036563476 SIRLEI IVACHESK20002209653 JERUZA DOS SANTOS20037909600 PATRICIA DA CRUZ GOESsexta-feira17 de maio de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  18. 18. 20049203201 JUSSARA DOS SANTOS BRITO20077686432 JESSYCA KHARLA PEDROSA MACHADO20077907404 MARIA LETICIA LEITE MARTINS20089073074 DRIELI ALMEIDA DE JESUS20107782086 ALZIRA ALBINO DOS SANTOS20107784267 CRISTINA CEZARIO DE FRANCA20107790984 MARIA HELENA ALMEIDA SILVA20108180349 ALINE APARECIDA SOUZA DOS SANTOS20109165475 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSTAL20109166986 ANA RITA SOBRINHA FONTES20112702036 ANA PAULA AIRES DOS SANTOS20120148484 EDINALVA MARIA DA SILVA20121651406 RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA20142086686 MARIA FIRMINO SALUSTIANO20154778200 MARIA AMELIA SILVA PEREIRA20186455296 ERMINA DOS SANTOS RODRIGUES20342411041 ROSANA MARIA DOS SANTOS20348348619 EDNA MARIA DE BRITO20352739295 MARIA AUXILIADORA GONCALVES PEREIRA20353875192 ANDREA AVELAR DOS SANTOS20353879317 LUCIMARA DA SILVA GONCALVES20357514526 JOELMA DOS SANTOS20360375868 LEIDE PEREIRA SERVULO20368434812 GLEICI NATALINA LIMA DA SILVA20368657234 DILMA CELESTINA DOS SANTOS20368661290 CAROLINE AUGUSTA MOREIRA CORDEIRO20372412836 DANIELA SANTOS20373327719 ANGELICA CRUZ DOS SANTOS20402716919 JANDIRA BARBOSA DO NASCIMENTO SANTOS20437006527 MARINALVA VITAL DA SILVA SANTOS20437498470 CARLOS DIEGO DIVINO20440312587 FRANCIANA PEREIRA DA SILVA20489343591 PATRICIA GOMES UCHOA20489371692 DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS20633904621 MARA GUIMARAES DOS SANTOS20638043594 NATHALIA ZACARIAS20655859440 PATRICIA PAULINO PEREIRA20667242818 EDINUZIA REINA DE SOUZA MENDES20670735951 MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA20672854052 SANDRA RODRIGUES LIMA20672943071 CARLA OTERO20680210274 MARIA JOSE DA SILVA20694514475 NOELI ALMEIDA LOURENCO20700381168 ELIANE DA SILVA20703785324 LUIZA FERREIRA DA PAZ20709210404 SHEILA APARECIDA VIEIRA20739572827 IRANI DE FARIAS GOMES20781683542 TATIANA CARMELE MARTINS20900636836 MONICA DOS SANTOS FERREIRA20971357794 PATRICIA DA SILVA20972063883 PEDRO DOMINGOS DA SILVA FILHO20988395945 ANTONIA ALVES FIDELIS21008377262 MARIA BERNARDO DOS SANTOS21010294042 ALESSANDRA ELLEN MARQUES AGUIAR21022665768 MARILIA VILELA DOS SANTOS21024063269 CREUZENICE BATISTA DE ALMEIDA21026918083 NELSIDES ALVES DOS SANTOS21076489933 MARIANA RAMOS DA SILVA21200022787 BRITANIA LEONDA21205841263 ADRIANA BELO DA SILVA21205887522 ANTONIA OLIVEIRA MONTEIRO21207149111 DOROTEIA LOPES CABRAL21208010834 ADRIELLEN ANDRADE SOUZA21209716110 ELEILDES SANTOS SANTANA21213158887 ALESSANDRA FONSECA OLIVEIRA DA PAIXAO21216074552 EDILENE CANTANHEDE DE ABREU21223867996 ADRIANA DOMINGUES JONES21229590473 DENISE CONCEICAO DA SILVA21230017145 EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA NUNES21234748152 ADILEIDE DOS SANTOS ASSIS21251809407 ELIENE MARIA DA CONCEICAO SILVA21255522021 ELISANGELA DE MOURA21259196528 DALVINA APARECIDA FONSECA RIDAO21260698701 HELENA MARIA DA SILVA21262655635 ANTONIO GERALDO MARTINS22005153698 GRAZIELA VALERIA DA COSTA22005324549 IRENE ALVES22801942307 LETICIA DA SILVA FERANDES22808380231 MARINALVA DA SILVA TRAJANO23600397415 ROSANGELA FERMINA DOS SANTOS23606722210 SERAFIM LAMAS NETO23610909389 SUELLEN CRISTINA DA SILVA Nilza Soares dos SantosCoordenadorameio ambiente�������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ��������������� � ����� �� � �����!�" #$% � ��� �"" &����������� ���� �� �( � ���)*)&#+ ��(� ,� �(� ��� �(� - .�/.����)*0��#%1 (� � � � � ��/.���)02)�3� 4)25*6 3) �)*0��#%17 �� �� � ��, �( ��/.���)02)�3� 4�86 �5�905-%�7 :; � �� , � ��/.���)02)�3� 4*6 %<-�)7 ��� � �� :� � ��/.���)02)�3� 4�86 2�05� �*-�7 ;� �: , �: ( ��/.����-5�0�#)-*�2 4�86 �#��-2-7 �: �; � � � ��/.����-5�0�#)-*�2 4*6 2-�8� 8���3=17 �� �� � � � ��/.����25>*-�2 �, ; � � � ��/.���51�1 �� � �� � � ��/.����#�->�� �� �; �: (, � ��/.�������������� ��� ����� ������������������������������������������������������"���������� ������� ��� ���������� ""������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� �/���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2)��� ��.�� ��� 2����� 2��������� �� ��� � ������ $����? %)5)2�Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou maisamostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreaçãode contato primário. Fonte: CETESBElio Lopes dos SantosSecretário de Meio AmbientesaúdeEdital de Convocação Nº. 06/13 – Reunião ORDINÁRIAO Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todosos conselheiros, suplentes e população em geral, para ReuniãoOrdinária a ser realizada no dia 17 de maio de 2013, na sededeste Conselho, sito à Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes-seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:I – Aprovação da Ata Anterior;II - Informe dos Conselheiros;III – Medicamentos;IV – Samu;V – Relatório Anual de Gestão;VI – Prestação de Contas 1º Quadrimestre;VII – Projeto Verão;VIII – Usafa Pereque;IX – UPA PaecaráODEMIR BATISTA DA SILVAPresidenteadministraçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMISSÃO DE LOCAÇÃOOPresidentedaComissãoPermanentedeAvaliação,Negociação,Controle e Acompanhamento dos Contratos De Locação,instituída pelo Decreto nº9.712, de 18 de janeiro de 2012, queadiante se identifica e assina, convoca todos os seus membrospara Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de maio de2013, quarta-feira, às 16h00, nas dependências da Secretaria deMunicipal de Administração, no Paço Rapahel Vitiello, 2º andar,sala 65, a fim de deliberar acerca de assuntos de interesse geral.Ausências deverão ser justificadas por escrito.Guarujá, 16 de maio de 2013.Marcos Roberto Pegorezi MendesPresidente da Comissão de Locaçãosexta-feira17 de maio de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  19. 19. Fale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211guarujá previdênciaEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª. REUNIÃO ORDINÁRIADO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIAFicam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Administração do Guarujá Previdência á comparecerem na sede doGuarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, no dia vinte de maio de dois mil e treze, às oitohoras em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da 5ª. Reunião Ordinária, ondeserá deliberada sobre a seguinte ordem do dia:1 - Leitura e aprovação da Ata anterior;2 - Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de abril de 2.013);3 - Aprovação da Política de Investimentos (referente ao mês de abril de 2.013);4 - Assuntos gerais.Guarujá, 14 de maio de 2013.Conceição Aparecida da Fonseca NogueiraPresidente do Conselho de Administração do Guarujá PrevidênciaA Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o RegimePróprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidoresabaixo relacionados, nos períodos descritos:PORTARIA PRONT.PROCESSOINTERNONOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO215/2013 16.006 022/2013 SILMA REGINA SANTOS F. DE GUSMÃO Auxílio Doença 08/05/2013 06/06/2013216/2013 10.727 071/2013 JUSSARA DA SILVA Auxílio Doença 06/05/2013 05/07/2013217/2013 12.204 176/2013 CLARA YURI CHINEN Auxílio Doença 07/05/2013 06/06/2013218/2013 10.635 179/2013 ANGELICA GONÇALVES F. DOS SANTOS Auxílio Doença 07/05/2013 06/06/2013219/2013 14.982 183/2013 ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES Auxílio Doença 08/05/2013 07/06/2013220/2013 18.927 184/2013 MARIA DE FATIMA RAMOS LOPES Auxílio Doença 03/05/2013 01/08/2013221/2013 15.879 185/2013 REGIANE CRISTINA MOREIRA GUEDES Licença Gestante 09/05/2013 05/09/2013II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.III – Publique-se e cumpra-se.Guarujá, 16 de Maio de 2013CELIA RODRIGUES RIBEIRODiretora PresidentecâmaraAtos oficiais14ª Sessão Ordináriaem 21 de maio de 2013ORDEM DO DIA1 – Projeto de Lei nº 036/2013, do Vereador Luciano Lopesda Silva“Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais- COMPDEVIDA e dá outras providências”, com Parecer favo-rável da Comissão de Justiça e Redação. Discussão e vota-ção únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).Já distribuído.2 – Requerimento nº 076/2013, do Vereador Edilson Dias deAndradeRequer do Executivo diversas informações acerca da viagem daPrefeita e comitiva à Chicago, Estados Unidos. Discussão e vo-tação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Jádistribuído.3 – Requerimento nº 077/2013, do Vereador Edilson Dias deAndradeRequer do Executivo diversas informações acerca dos proble-mas que vêm ocorrendo no SAMU – Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência. Discussão e votação únicas, adiadas (Art.181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.4 – Requerimento nº 088/2013, do Vereador Edilson Dias deAndradeRequer a convocação do Advogado Geral do Município paraprestar esclarecimentos a respeito do parecer do ProcuradorMunicipal, que trata sobre a liberação do FGTS dos servidores,bem como, informações sobre a abertura de diversos processosadministrativos contra funcionários públicos municipais. Dis-cussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do RegimentoInterno). Já distribuído.5 – Requerimento nº 089/2013, do Vereador Edilson Dias deAndradeRequer do Executivo cópia do Parecer emitido pelo ProcuradorMunicipal, Dr. Frederico Antonio Gracia, atestando a legalidadepara a liberação do FGTS aos funcionários públicos do executi-vo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Re-gimento Interno). Já distribuído.6 – Projeto de Resolução nº 027/2013, do Vereador EdilsonDias de Andrade (+06)Cria Comissão Especial de Inquérito para o fim que especifica edá outras providências. Discussão e votação únicas, adiadas(Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.Departamento Legislativo, em 16 de maio de 2013.Fernando de Matos FagundesChefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Renato CardosoDiretor Jurídicosexta-feira17 de maio de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  20. 20. triathlonGuarujaenses se destacamna primeira etapa do PaulistaFader Muller e NatanVigari Dourado foramos campeões dascategorias 20/24e 12/14 anos,respectivamente, eNicholas Cruz garantiua segunda posição nacategoria 17/19João Vitor, FadherMuller, Nicholas Cruz,Natan Vigari, LuízaRibeiro e MarceloRibeiro representaram oMunicípio em competiçãorealizada na USP, noúltimo domingoDestaque para Luísa RibeiroCardoso que, há apenas umano competindo, alcançou a3ª colocação na provaOs triatletas de Gua-rujá se destacaramna 1ª Etapa do Cam-peonato Paulista deTriathlon, realizada no últimodia 12, na Universidade deSão Paulo (USP), na Capital.Fader Muller e Natan VigariDourado foram os campeõesde suas respectivas categorias(20/24 anos e 12/14 anos).Já Nicholas de Almeida Cruzfoi vice-campeão na categoria17/19 anos.No feminino, destaque paraa guarujaense Luísa RibeiroCardoso, que ficou na 3º colo-cação na categoria 17/19 anos.A jovem, que treina e competehá apenas um ano, já vem con-quistando alguns pódios.Também de Guarujá, JoãoVitor Alves terminou a provacom a 5º colocação, na categoria17/19 anos, e Marcelo Ribeiro,ficou em 6º na categoria 35/39anos. Para o técnico RobertoMalheiros Júnior, os atletas fize-ram uma ótima prova. “Nossosatletas fizeram uma prova muitoconsistente, em destaque a atletaLuísa Ribeiro que apesar do seupouco tempo no Triathlon jávem se destacando e trazendoótimos resultados", disse Ma-lheiros, lembrando que atletasde vários lugares do Brasil,com ótimo nível, participam dacompetição.FotosDivulgaçãosexta-feira17 de maio de 201320 GUARUJÁDiário Oficial

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