Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 15 de Maio de 2013.

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Guarujá iniciaentrega domaterial escolarPágina 20escolas municipaissantos dumontA partir desta quarta-feira, 15, o trafego de veículosda Via Santos Dumont será desviado para o trecho daAvenida Perimetral que já está concluído. A mudança énecessária para finalização da primeira etapa da obra.Página 3Trânsito é desviado paratrecho da Avenida PerimetralA escritora Cristina Cairo profere palestra nesta quarta-feira, 15, às 9 horas, no Rotary Clube de Guarujá,localizado na Rua Montenegro, 196, na Vila Maia. A atividade integra a programação em homenagem ao Diado Assistente Social, comemorado hoje. O Município conta com uma série de serviços, que exige a dedicaçãode vários profissionais da área, que são destacados nesta edição em suplemento especial.Profissional élembrado comprogramaçãoespecialdia do assistente socialPáginaS 11 a 14RaimundoNogueiraPedroRezendeDiário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 15 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2760 • Distribuição gratuita
  2. 2. patConfira as oportunidadesde emprego desta quartaNesta quarta-feira, 15,o Posto de Atendi-mento ao Trabalha-dor (PAT) disponi-biliza duas vagas de emprego.As vagas são para Técnico emManutenção de Equipamentosde Informática e Cozinheiro.Os interessados, que cumpriremas exigências da área desejada,devem comparecer ao localmunidos de carteira de trabalho,documento de identidade (RG)e currículo.Para quem ainda não tem ocadastro, o PAT disponibiliza 30senhas todos os dias úteis. O can-didato também pode se inscreverpelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br.O PAT funciona na RuaCunhambebe, 500, na Vila Alice,em Vicente de Carvalho, das 9às 17 horas. Outras informaçõespelo telefone 3341 3431.confira as Vagas:• Técnico em Manutenção deEquipamentos de InformáticaVagas: 1Escolaridade: Ensino MédicocompletoExperiência: seis meses comcomprovação em Carteira deTrabalho• Cozinheiro GeralVagas: 1Escolaridade: EnsinoFundamental incompletoExperiência: seis meses comcomprovação em Carteira deTrabalhoReproduçãoquarta-feira15 de maio de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. santos dumontObras alteram trânsitono sentido GuarujáTráfego de veículos é desviadopara intervenções finais nosistema de drenagem da ViaSantos DumontA liberação do viaduto noinício do mês contribuiu paraa fluidez do tráfego doscaminhões, que agora nãoprecisam aguardar a passagemdos trens para chegar ou sairdos terminais portuáriosPara finalizar as obras daprimeira etapa da Aveni-da Perimetral, o trânsitoda Avenida Santos Du-montfoidesviadoparaaviaportu-ária, a partir desta quarta-feira, 15.AmedidaadotadapelaPrefeitura,por meio da Diretoria de Trânsitoe Transporte Público (Ditran),em conjunto com a Codesp eempresas portuárias, é necessáriaparaarealizaçãodas intervençõesfinais no sistema de drenagem eurbanização para recuperação daVia Santos Dumont. O serviçointegra o projeto de construção daAvenida Perimetral.De acordo com a diretora doDitran, a mudança no perímetrourbano se dá apenas no sentidoVicente de Carvalho/Guarujá.“O motorista que vem de Vicentede Carvalho, após o cruzamentocom a Rua Idalino Pinez (Ruado Adubo), deverá prosseguir nosentido Guarujá, utilizando umadas três pistas da Avenida Peri-metral, até o córrego da PoucaSaúde (Jardim Conceiçãozinha)e lá retornar à Avenida Santosdesinalização.OacessoaoJardimBoaEsperança,apartirdaAvenidaSantosDumont,ocorrerápelaRuaSanta Adelaide. No sentido inver-so,serãoutilizadasasruasEdvaldoPires e Ézio da Costa.Dumont”, explicou a diretora.O trajeto pelas faixas da Ave-nida Perimetral será realizado atéa conclusão da primeira etapa daobra,previstaparajulho.Osmoto-ristas devem ficar atentos às placasRotas alternativasNo sentido Vicente deCarvalho, o motorista devefazer a conversão na Aveni-da Santa Adelaide, seguindopela Avenida Mário Daigeaté a Rua Joana de Mene-zes Faro, de onde retornaà Avenida Santos Dumont.Já no sentido Centro deGuarujá, o acesso é pelaAvenida Vicente de Car-valho até a Avenida MárioDaige, convertendo na RuaEdvaldo Pires e retornandoà Avenida Santos Dumont.Quem preferir, pode adotar,como rota alternativa, aRodovia Cônego DomênicoRangoni, a partir do PaçoMunicipal até a Vila Áu-rea, retornando no sentidoinverso.FotosRaimundoNogueiraquarta-feira15 de maio de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. vila áureaCaminhão oferece pescadomais barato em Vicente de CarvalhoO equipamentopúblico é uma parceriada Prefeitura com oGoverno FederalSardinha a R$ 3,50 o quilo,Perna de Moça a R$ 4,80e Guaivira a R$ 3 sãoalguns dos destaques doCaminhão Feira do Peixe, nestaquarta-feira, 15. O equipamentopúblico, resultado da parceriada Prefeitura de Guarujá com oGoverno Federal, tem o serviçoitinerante de venda de pescadoa um preço abaixo do mercadoem dois bairros do Município:Morrinhos (terça-feira) e VilaÁurea (toda quarta-feira).Hoje, a partir das 9 horas, oCaminhão do Peixe estará noCentro de Atividades Educa-cionais e Comunitárias (Caec)Dante Sinópoli, localizado naAlameda Dracena, 513, na VilaÁurea. Esta semana, tambémserão vendidos Gordinho a R$ 4;Cascote a R$ 3,50; Corvina mé-dia a R$ 6,90; e Corvina grandea R$8,90. A receita desta semanaé o Peixe à Mineira.Peixe à mineiraIngredientes600 gramas de peixe espada2 cebolas raladas1 colher (sopa) de suco de limãoGotas de molho de pimenta vermelhaSal a gosto2 colheres (sopa) de margarina2 dentes de alho espremidos2 colheres (sopa) de farinha de trigo1/2 litro de leiteRaspas de noz-moscada4 xícaras de queijo minas meia cura, ralado2 bananas nanicas maduras em rodelasqueijo parmesão para gratinaróleo para untarModo de Preparo:Tempere o peixe com a cebola, o suco de limão e o sal e reserveEsquente a margarina, doure o alho e a farinha de trigo, junte oleite e mexa sem parar até engrossar. Tempere com sal e noz-moscada e reserve.Unte um refratário com óleo, espalhe um pouco do molhobranco, acomode o peixe, o queijo, as rodelas de banana e cubrao restante com molho. Salpique queijo parmesão e leve ao fornopara assar e gratinar, de 30 a 40 minutos.FotosRaimundoNogueiraquarta-feira15 de maio de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. vicente de carvalhoPrefeitura revitaliza ruas da Vila ÁureaAs obras deimplantação deinfraestruturaurbana começaramnas ruas Guarulhos,Batatais eAltinópolis, além doentorno da PraçaBarra BonitaInicialmente, os serviçosestão concentradosna colocação de guias,sarjetas e rede dedrenagemDando continuida-de às atividades doprograma de revita-lização de ruas dodistrito de Vicente de Carvalho,a Prefeitura iniciou as obras deimplantação de infraestruturaurbana nas ruas Guarulhos,Batatais e Altinópolis, alémdo entorno da Praça Barra Bo-nita, na Vila Áurea. As obrassão realizadas com recursosdo Departamento de Apoio aoDesenvolvimento das Estân-cias (Dade), do Governo deSão Paulo e contrapartida doMunicípio.Os serviços estão concentra-dos, inicialmente, na colocaçãode guias, sarjetas e rede drena-gem destas vias públicas. Valeressaltar que, além destas ruas,a Vila Áurea também receberánova infraestrutura urbana nasruas Suzano, Ribeirão Pires,Osasco, Ribeirão Preto, Maríliae Alameda Águas da Prata. Aexemplo do que já foi feito naRua Mário Duarte Silva, as ruasserão asfaltadas e ganharão ram-pas de acessibilidade.O programa de revitaliza-ção do distrito de Vicente deCarvalho está recuperandomuitas ruas dos bairros JardimBoa Esperança, Monteiro daCruz e Vila Áurea. Em breve,as obras deverão ser estendidasao Pae Cará, onde 100 trechosde ruas vão ser asfaltados pelaPrefeitura.FotosDiegoOliveiraquarta-feira15 de maio de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. dia da luta antimanicomialMunicípio celebra datacom semana de atividadesExposições, passeios, distribuição depanfletos e Marcha Única integram aprogramação para lembrar o Dia daLuta AntimanicomialEm alusão ao Dia daLuta Antimanicomial,celebrado no sábado,18, a Prefeitura pro-move uma série de atividades.Organizada pela Secretaria Mu-nicipal de Saúde, a programaçãopretende divulgar o movimento.A Semana da Luta Antima-nicomial 2013 teve início nasegunda-feira, 13. A aberturada semana foi marcada por umaexposição com produções artís-ticas de usuários dos Centros deAtenção Psicossocial (CAPS), nohall do Paço Municipal RafaelVitiello. As obras ficarão expos-tas até o dia 24. No mesmo dia,os usuários do CAPS de Barueriforam à Praia do Guaiúba. Elesforam recebidos pelos usuários etécnicos do CAPS do Municípioe tiveram atividades com bola,caiaque e surfe.Hoje, usuários e técnicos dasunidades CAPS visitarão as uni-dades de saúde, assistência sociale centros comunitários de suasregiõesparapanfletagemecontatocom o público. O tema da campa-nhaé“ASaúdeMentaleseuLugarna Sociedade”.Na sexta-feira, 17, uma equipede usuários e técnicos dos CAPSfará pedágio das 9 às 11 horas,em locais de grande fluxo de pes-soas. A distribuição de folders econtato com o público serve paraconscientização dos munícipes.Os pontos serão as barquinhas doFerry Boat e Vicente de Carvalho,a esquina da Avenida Puglisi coma Leomil e a esquina do GinásioMarivaldo Fernandes – Guaibê(Avenida Santos Dumont, 420 –Santo Antônio).Já no sábado, 18, Dia da LutaCAPS:Centro de Atenção PsicossocialInfanto-juvenil (Caps I) – (Rua CarlosNehring, 640 – Santa Rosa). Telefo-ne: 3355- 9060A unidade é destinada ao atendimentode crianças e adolescentes gravemen-te comprometidos psiquicamente eusuários de substâncias psicoativasCentro de Atenção PsicossocialAdulto (Caps II) - Doutor José Fos-ther Júnior (Rua Buenos Aires, 194– Centro). Telefone: 33867079O Caps II é responsável pelo cuidadode pessoas com transtornos mentaisgraves e pela promoção da inclusãosocialCentro de Atenção PsicossocialÁlcool e Drogas (Rua BuenosAires, 190 – Vila Maia). Telefone:33423202É uma unidade destinada a ativi-dade de prevenção, tratamento ereinserção social de pessoas queusam, abusam ou são dependentesde substâncias psicoativas (álcool eoutras drogas)Centro de Atenção Psicossocial(Caps III) – (Avenida Adriano Diasdos Santos, 692 – Jardim Boa Es-perança) Telefone: 3355-8445O Caps III é um serviço ambulatorial deatenção contínua, 24 horas, incluindoferiados e fins de semana. É destinadoaos pacientes que já fazem tratamen-to na rede municipal de saúdeSegundo a coordenadorade Saúde Mental, Iara Bega dePaiva, os Centros de AtençãoPsicossocial (Caps) da Cidadesão exemplo dessa reformahumanizada. “Buscamos ofe-recer uma equipe com carac-terísticas bastante especiais,pois o foco principal é realizarcuidados, sem desenvolverdependência destes cuidados,estimulando a manutenção delaços familiares, comunitáriose a autonomia”, contou.O Caps atende pessoas queestão apresentando sofrimentomental e que precisam de cui-dados que em geral, seu grupofamiliar não pode realizar. Estaequipe fará isso associado comum tratamento que traz condi-cionantes técnicos necessários,seja da medicina da psicologia,da arte, da reabilitação física emental, em interação contínuacom a família, a comunidadee a escola.Um exemplo disto é que ospacientes dos Centros partici-pam de oficinas, ações em cen-tros comunitários e atividadesem grupo. Além de frequenta-rem cursos de alfabetização,capacitação profissional, entreoutros. Tudo para facilitar oconvívio social.A unidade oferece oficinasde pintura em tela, tecido,culinária, dança, cuidadosprimários e de higiene, teatro,reabilitação e alongamento.Algumas atividades, comopintura em tela e tecido, têmfoco na geração de renda.Os profissionais que traba-lham nos Caps possuem diver-sas formações e integram umaequipe multiprofissional, com-postaporterapeutaocupacional,psicólogo, médico, assistentesocial, enfermeiro, técnicos deenfermagem, administração, re-cepção, serviços gerais, cozinhae segurança. Ainda segundoIara, o registro de atendimen-tos dos Caps é quantificado deacordo com a programaçãodos pacientes: atenção intensiva(diariamente), semi-intensiva(parcialmente) e não intensiva.Antimanicomial, uma equipese reunirá às 10 horas no PaçoRafael Vitiello, de onde partirápara a Marcha Única do Dia daLuta Antimanicomial. A concen-tração para a manifestação seráno Museu de Arte de São Paulo(MASP), na Avenida Paulista,às 13 horas.De acordo com a coordena-dora de Saúde Mental, Iara Begade Paiva, o movimento antimani-comial é uma luta a favor dos di-reitos humanos. “No passado, aspessoas com deficiência mentaleram retiradas do convívio social,isoladas em hospitais e não vol-tavam mais. Muitas vezes, eramtratadas como animais. Elas nãoprecisam ser afastadas e podemdesenvolver potencialidades”,explicou Iara.MovimentoA Luta Antimanicomial teveinícionofimdadécadade70,coma mobilização dos profissionais dasaúde mental e dos familiares depacientescomtranstornosmentais.A causa se insere no contexto deredemocratização do país e namobilização político-social queocorreu na época. O movimentoteve o objetivo, além de denunciaros manicômios como instituiçãode violências, propor a construçãode uma rede de serviços e estra-tégias territoriais e comunitárias,profundamente solidárias, inclusi-vas e libertárias.Antigamente, os internadoseram submetidos a choques elé-tricos, maus tratos, isolamentoda sociedade, entre outros. Hoje,o tratamento é humanizado ebusca reintegrar os pacientes aoconvívio social.Guarujá tem atendimento humanizadoRaimundoNogueiraquarta-feira15 de maio de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. linguagem dos sinaisEducadores da rede públicatêm aulas de LibrasIniciativa daSecretaria deEducação é voltadaàs escolas deatendimento bilíngueCapacitação está sendorealizada na EscolaMunicipal Dirce Valério,mas será extendida aoutras escolas da redeNa última semana,uma aula inauguraldo curso da LínguaBrasileira de Sinais(Libras) ocorreu na Escola Mu-nicipal Dirce Valério Gracia (Av.Dom Pedro I, 340, Jardim Teje-reba). O curso tem carga horáriade 30 horas, com aulas semanaisde uma hora de duração. A ini-ciativa pioneira da Prefeitura, pormeio da Secretaria Municipal deEducação, contempla, atualmen-te, toda a equipe de educadoresda escola polo de atendimentobilíngue.A primeira meta do GovernoMunicipal é instalar o curso nasoutras três escolas polos: ProfessorAntonioFerreiradeAlmeidaJúnior(Rua Marivaldo Fernandes, s/n,Jardim Tejereba), Dr. NapoleãoRodrigues Laureano (Av. OswaldoAranha, 365, Jardim Maravilha) eBenedita Blac Gonzalez (Rua RioSolimões,s/n,JardimBoaEsperan-ça), mas, posteriormente, as aulasde Libra será estendida para todasas escolas da rede.Três instrutores de Libras, doissurdos e um ouvinte, foram incluí-dos no organograma da Secretariade Educação no início do ano. AcoordenadoradaáreadeDeficiên-ciaAuditiva,EloisaHelenaMaca-ro, afirma que o ensino de Librasfaz parte da inclusão social dossurdos. “Quando eles chegam aumaescolaquepodeatendê-losemLibras, se sentem à vontade e atéesquecem a deficiência. O nossosonhoéquetodossecomuniquemem Libras”, disse Eloisa.A orientadora educacional daescola Dirce Valério, TeresinhaPereira da Silva Alves, está fazen-do o curso. Para ela, a Língua deSinais é uma ferramenta de traba-lho essencial. “Lido diretamentecom os alunos e percebo que ossurdos querem ter mais contatocomigo. Eu me sinto deficiente.Agora, vamos ter uma interaçãomelhor”, contou.Ocursoparaprofessoresépartedo programa Educação Bilínguepara Alunos com Surdez, que estánolivro“MunicípioqueEduca:ino-vaçõesemprocesso”,daUniãodosDirigentesMunicipaisdeEnsinodoEstado de São Paulo (Undime), de2011. A rede municipal segue asrecomendações do Ministério daEducação (MEC).RaimundoNogueiraA Prefeitura, por meioda Secretaria de Educação,proporcionará uma expe-riência única aos alunoscom deficiência visual ecegos que frequentam aescola polo Giusfredo San-tini (Morrinhos II). Nestaquarta-feira, às 14 horas,15 alunos visitarão o Ac-qua Mundo, que fica naAvenida Miguel Estéfano,2001, na Enseada.De acordo com a coor-denadora da Área de De-ficiência Visual de Educa-ção Especial da Prefeitura,Rosângela Sousa de Jesus,seis monitores do AcquaMundo acompanharão osalunos, dando explicaçõesdetalhadas sobre cada ani-mal. Além dos monitores,três professores da Edu-cação Especial guiarão osdeficientes visuais duranteo passeio. Eles terão a opor-tunidadedetocaremalgunsanimais vivos e tambémnos animais empalhadosdo aquário. A Franklin De-lano Roosevelt é a próximaescola a realizar o passeio,em data a ser definida pelaSecretaria de Educação.Deficientesvisuaisvisitam aquárionesta quartainclusãoDISQUE DENGUE0800 779 8000quarta-feira15 de maio de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. meio ambienteAlunos da rede municipalvivenciam atividades ecológicasEste mês, o projeto “tirao lixo, põe o bicho” trazatividades práticas paracrianças de 4 a 5 anos“Émuito diver-tido aprenderassim”, disse aestudante Ro-sana Vitória da Cruz, de 5 anos,que não conseguia desviar aten-ção do palestrante do projeto“Tira o lixo, põe o bicho”, naúltima terça-feira, 8. Assim comoela, outros 24 alunos da EscolaMunicipal “Doutor Ernesto Fer-reira Sobrinho” (Rua Operário– Vicente de Carvalho) estavamempolgados com a atividade.O projeto é desenvolvido noNúcleo de Informação e Edu-cação Ambiental de Guarujá,localizado na Avenida PrestesMaia, s/n, na Praia do Tombo,pela Prefeitura, por meio daSecretaria Meio Ambiente emparceria com a Secretaria Muni-cipal de Educação. O trabalhoé voltado para pessoas de todasas idades, sejam turistas ou mu-nícipes, mas, estemês, está focadonas escolas da redepública, de EnsinoFundamental I eEducação Infantil, enas instituições.O projeto temcomo objetivo levaruma compreensão do ecossis-tema presente no litoral e suarelação com as atividades hu-manas. Questões como o lixonas praias, a qualidade da água,a ameaça aos animais (racionaise irracionais), aves e vegetaçãosão destacadas como objeto dereflexão para tomada de açõespreventivas no que tange a pre-servação destes ecossistemas,principalmente omanguezal.Para a profes-sora Rosemary Mi-randa da Paixão,que acompanhavaa sua turma, o re-sultado é surpreen-dente. “Colaboracom a parte perceptiva, já queeles estão na idade de descobrir.Você acaba abrindo novas for-mas de pensar, além da realidadedeles”. A professora afirma quea atividade é importante para ascrianças por elas aprenderem deforma concreta, vivenciando oaprendizado.Inicialmente, é realizada umapalestra informativa sobre osbiomas: praia, oceano, ilha, cos-tão rochoso, mangue, restinga,península, além da fauna e florapresentes nestes ecossistemas.A seguir, de forma interativa elúdica, os alunos são convida-dos a retirar o lixo e colocar um“bicho” no painel interativo.A atividade é encerrada com arealização de uma sessão de de-senho animado abordando temasambientais.Este ano, além da ErnestoSobrinho, o projeto já atendeuas Escolas Guilherme FurlaniJunior, no Morrinhos, durantea Semana da Água, onde foramatendidas 300 crianças e servido-res de ensino e a Maria Euniceda Cruz, no bairro do Perequê,onde cerca de 250 criançasparticiparam. Neste mês, maisde 600 crianças participarão doprojeto.A atividade é desenvolvidapela equipe do núcleo, que écomposta por estagiários dasSecretárias de Educação e MeioAmbiente, um professor da Esco-la 1º de Maio e um professor dado Núcleo Ambiental. As comu-nidades, associações ou grupos,interessados em assistir a umapalestra do projeto, podem agen-dar pelo telefone 3386-9508.Arquivo/PMGProjeto édesenvolvido nonúcleo de educaçãoambiental da Praiado TomboEste mês,projeto jáatendeu 600criançasquarta-feira15 de maio de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. cmdcaConselho dá voz a criançase adolescentes do MunicípioEncontro Lúdico abriuespaço para jovensfazerem propostas deserviços, programas eprojetosMenoresopinamsobre políticaspúblicasCoordenados pelo mestreSombrinha, integrantes doGrupo Senzala fizeram umaapresentação de capoeiraCliesley: conheço meninos quesofrem preconceito porque fazembalé; isso tem que acabarYuri: "O esporte é importante paratirar as crianças da rua"Na semana passa-da, Guarujá reali-zou o V EncontroLúdico Municipaldos Direitos da Criança e doAdolescente. O evento anual,coordenado pelo Conselho Mu-nicipal dos Direitos da Criançae do Adolescente (CMDCA)de Guarujá, aconteceu no au-ditório da Unaerp. O objetivoda ação foi dar oportunidadeaos jovens para propor serviços,programas e projetos direciona-dos à classe infanto-juvenil.Todos os parceiros do CMD-CA foram convidados a partici-par do encontro com os jovenscontemplados em projetos so-ciais. Eles tiveram a chance deopinar a respeito de diversostemas como: segurança; saúde eprevenção; educação e projetossocioeducativos;financiamento; la-zer, esporte e cultu-ra; controle e parti-cipação social.Para a presi-dente do CMDCA,Maria Lúcia Ribei-ro dos Santos, comessa participação, as políticaspúblicas em favor das criançase adolescentes serão mais efeti-vas. “O que faz o sucesso desseencontro é a linguagem apro-priada para os jovens. Precisa-mos ouví-los para saber o queenxergam e acham que podemudar, porque só eles sabem aspróprias necessida-des”, explicou.A dançarina daONG Roda Dan-çante, Cliesley deJesus Paiva, de 14anos, falou sobre aviolência e o pre-conceito. “Achoque a violência entre colegas,pais e professores deve acabar.Acontece muito bullying naescola. Conheço meninos quesofrem preconceito porque dan-çam balé. Isso tem que acabar”,declarou Cliesley.Para o aluno do ProjetoOndas, Yuri Nicolau Alves dosSantos, de 10 anos, deve havermais incentivo ao esporte. “Oesporte é importante para tiraras crianças da rua”, disse.O presidente do Projeto On-das e bicampeão brasileiro desurfe, Jojó de Olivença, abriu acerimônia. “Não vamos mediresforços para que os seus ideaissejam alcançados e se tornemlei”, afirmou Jojó, ressaltandoque a opinião dos jovens temvalor.FotosPedroRezendequarta-feira15 de maio de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. integraçãoJuventude de São Caetanodo Sul visita GuarujáAssessor daCoordenação daJuventude de SãoCaetano se reuniucom o GovernoMunicipal e líderesdos jovens da CidadeEncontroserviu paratroca deexperiênciasBruno Gabrieldestacouos projetosbem-sucedidosrealizados noMunicípioNa última quinta-feira,9, a Prefeitura se-diou encontro en-tre as juventudes doMunicípio e de São Caetano doSul. Bruno Gabriel, assessor deFlávio Gissoni, coordenador daJuventude de São Caetano, veiotrocar experiência com a lideran-ça jovem da Cidade.Para o Governo Municipal,a visita foi um grande passopara valorizar a participação dajuventude e emponderar jovensvocacionados a serem lideranças.“Ao investir neles, estamos inves-tindo em um futuro diferenciado.DanielPaivaPreocupar-se com a participaçãodos jovens na política permiteque os partidos não envelheçame não percam objetivos e causas”,ressaltou a representante do Po-der Executivo.Para Gabriel, a visita foi váli-da para conhecer atitudes, ideiase projetos de sucesso realizadosem Guarujá. Segundo ele, a expe-riência bem-sucedida da Cidadeserá levada ao conhecimentodo coordenador. “Nossa visão éque deve haver esse diálogo entreos governos, para que a gentecaminhe com as mesmas ideias.Quem ganha com isso são osjovens”, afirmou o assessor deSão Caetano do Sul.PedroRezendequarta-feira15 de maio de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. 15 de maioDia do Assistente Socialé comemoradocom avançosA efetivação da Assistência Social enquanto política pública é a maiorconquista dos profissionais do Serviço Social, que celebram o seu dianesta quarta-feira, 15. Em Guarujá, a categoria tem mais motivospara comemorar. Este ano, a Prefeitura aumentou o orçamento daSecretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social em49%. Paralelamente, foi realizado concurso público para a pasta,que está recebendo 94 novos servidores. Os profissionais atuarãonos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros deReferências Especializados da Assistência Social (Creas)PedroRezendeEDUARDO CAETANOquarta-feira15 de maio de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. enfrentamento às desigualdadesMunicípio celebradata com aumento noorçamento e corpo técnicoParalelamente à criação deoportunidades, o GovernoMunicipal adotou medidaspara ampliar as condiçõesde execução da política deAssistência SocialPrefeituracontrata 94concursadospara a áreaOrçamentoda secretariaaumentou49%De forma integradacom outras secretarias,a Assistência Socialpromove ações paramudar a realidadeda população menosfavorecidaPromover a inclusão depessoas em situação devulnerabilidade socialnas políticas públicasé o objetivo da AdministraçãoPública, que definiu a reduçãoda desigualdade social, que erahistórica na Cidade, como metade governo. No Dia do AssistenteSocial, 15 de maio, a categoria deGuarujá tem muito a comemorar.A Prefeitura faz investimentos ex-pressivos no setor, para melhorara qualidade do serviço prestadopelos profissionais à populaçãomenos favorecida.Paralelamente à criação deoportunidades de geração deemprego e renda por meio dodesenvolvimento econômico, aPrefeitura adotou medidas paraampliar as condições de execu-ção da política de AssistênciaSocial, promovendo o aumentodo orçamento para a área etambém ampliando a equipe quepresta o serviço nos Centros deReferência de Assistência Social(Cras), que atende os casos deProteção Social Básica, e Cen-tro de Referência Especializadode Assistência Social (Creas),voltado às situações de ProteçãoSocial Especial.Somente este ano, o orça-mento municipal da SecretariaMunicipal de Desenvolvimentoe Assistência Socialsubiu 49% em rela-ção a 2012, saltandode R$ 28.465.000para R$ 42.409.000,previsão orçamentá-ria aprovada no anopassado e que já estáem execução. Alémdisso, no último mês, a Prefeituraconvocou 94 funcionários quePerfilO assistente social atuaem diversas áreas e de for-ma multidisciplinar comprofissionais de outras áre-as para a execução daspolíticas públicas. No poderpúblico, o assistente socialtambém pode atuar na Edu-cação, Saúde, Habitação,entre outras áreas. O pro-fissional também trabalhana iniciativa privada, ter-ceiro setor, universidades,sindicatos e outros espaçossocioocupacionais.passaram no concurso públicono ano passado e ingressarão narede para reforçar o corpo técnicoda pasta.Ao todo, os quase 100 novosprofissionais estão divididos em31 assistentes sociais, 12 psicó-logos, 11 cuidadores sociais,24 auxiliares decuidador social,13 cozinheiros,dois motoristas eum engenheiro dealimentação. Osprofissionais estãoem fase de apre-sentação. A previ-são é que até o fim de maio todaequipe comece a trabalhar.Desde 2000, a Prefeitura nãorealizava concurso público paraa Secretaria Muni-cipal de Desenvolvi-mento e AssistênciaSocial. As ações sãomotivos de come-moração para a se-cretária da pasta,que é graduada emServiço Social há33 anos e servidora de carreirada Prefeitura há 19 anos. Exer-cendo o cargo pela terceira vez,sendo os últimos dois mandatosconsecutivos, ela reforça que oMunicípio já se destaca em rela-ção a algumas cidades pelo fatode um profissional do ServiçoSocial ocupar a titularidade dapasta, garantindo o perfil técni-co na execução dapolítica pública deassistência.“O Poder Pú-blico definiu queeste ano a pasta daAssistência Socialseria prioridade,por isso tivemosesta implementação na equipe e,consequentemente, no orçamen-to. O objetivo é atender melhor apopulação. Graças aos esforçosda Administração Municipal,estamos recebendo estes 94 fun-cionários aprovados em concursopúblico”, destacou a secretária.Para a diretora de GestãoIntegrada e Planejamento, que in-gressou na rede municipal a partirdo concurso realizado em 2000,esta política foi, a princípio, doassistente social, mas, atualmen-te, todos os trabalhadores sociaiscompõem o atendimento social.“De acordo com os ditames daNorma Operacional Básica deRH, precisamos de equipes míni-mas para realizar a Proteção So-cial Básica e Especial. O ConselhoNacional de Assistência Social(CNAS) também estabelece queos profissionais devem prestar ser-viços socioassistenciais nos Crase Creas, ampliando a malha deserviços e equipes”, esclareceu.PedroRezendequarta-feira15 de maio de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. rede municipal saúde mentaltransformaçãoFuncionáriavivencia aevolução dapolítica pública“São vários olhares, mas com umúnico foco: o aluno e sua família”– Edinilsa Bandeira“Escolhi esta profissão porque nelaa gente busca ajudar o ser humanoa pescar” – Maria Elizete SilvaServidora pública há 34anos, a assistente socialEunice T. Higa de Araú-jo iniciou na área comoestagiária da Prefeitura e até hojese mantém na Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento e As-sistência Social. Ela vivenciou atrajetória de evolução do serviçoe acredita que a maior conquistada categoria foi a efetivação daAssistência Social enquanto po-lítica pública. Para a profissional,o próximo passo é a consolidaçãodesta política.Atualmente, a servidora tra-balha na área de orientação àsentidades sociais, mas quandocomeçou na rede municipal, em1979, estagiou na implantaçãode um programa habitacional.“Naquele tempo, realizávamosações que hoje são pertinentes aoutras áreas. Iniciamos o traba-lho de alfabetização, as crechescomunitárias e municipais, quehoje pertencem à Educação.Não existia Defesa Civil e nósparticipávamos de todas as açõesde calamidade, porque não haviaa estrutura que existe hoje. Rea-lizei, em minha trajetória, traba-lhos comunitários, com váriossegmentos: criança e adolescente,idosos. Alguns projetos e ações setransformaram, posteriormente,em associações”, recordou.SegundoEunice,aindaexistempessoas que não conseguem en-xergar a Assistência Social comopolítica, achando que é apenasassistencialismo. “Na realidade,não é. Às vezes, a gente pensa noque pode acontecer com a pessoaque estamos atendendo tamanhaa complexidade do caso. Muitasvezes atendemos algumas pessoasque não têm um objetivo na vidae acaba não estabelecendo me-tas. Isso dificulta a mudança dacondição de vida desta pessoa”,apontou.Questionada sobre o que amotivou a escolher a profissão,Eunice conta que sempre teve ne-cessidade de cuidar do próximoe que este sentimento foi man-tido, acrescido da técnica e daexperiência. “Aprendi com umacolega de profissão que é precisoacreditar no ser humano. E é issoque me motiva”, finalizou.O desafio de trabalhar comSaúde Mental foi proposto àassistente social Maria ElizeteSilva há 22 anos e nesta área elaconheceu o verdadeiro sentido dapalavra inclusão. Elizete inicioucomo estagiária na rede há 28anos, foi efetivada após o está-gio, prestou concurso e passouem segundo lugar. Com o passardo tempo, especializou-se emSaúde Mental. “Escolhi esta pro-fissão porque nela a gente buscaajudar o ser humano a pescar”,definiu.A profissional começou naárea de creches, depois trabalhoucom menores abandonados ecomunidades. “Estou atuando naárea de Saúde Mental, desenvol-vendo um trabalho aqui no Caps(Centro de Reabilitação Psicosso-cial) há 22 anos. Sou especialistaem Saúde Mental pela USP. É umcurso concorridíssimo e conseguiAssistência e humanização:ferramentas de inclusãoEducação como força propulsorade desenvolvimentoPor acreditar na transforma-ção do ser humano por meio daEducação, Edinilsa Bandeirase tornou assistente social. Elanasceu no Ceará, morou noRio Grande do Norte e veiopara Vicente de Carvalho aindamenina. O incentivo dos profes-sores Adauto (Escola EstadualMarcílio Dias) e Cursino (EscolaEstadual Marechal do Ar Eduar-do Gomes) foram determinantespara motivá-la. “A minha profis-são tem a ver com minha históriade vida. Eu acredito na trans-formação do ser humano e quequalquer pessoa pode mudar suatrajetória. Não é algo fácil, mastemos que acreditar”, resume.Edinilsa se formou em 1997e atua na área educacional há 13anos, sendo os dez últimos na Se-cretaria Municipal de Educação.Elafoidesignadaparaatuarcomoassistente social no segmento dascreches. O envolvimento com aequipe multidisciplinar foi umamotivação para cursar tambémPedagogia. “Aprendo muito comesta equipe multidisciplinar. Sãovários olhares, mas com um úni-co foco: o aluno e sua família”.A parceria entre Educação eServiço Social é bastante produ-tiva, na opinião de Edinilsa. Elarecorda do caso de uma pessoaque não trabalhava e queria colo-car o filho na creche. A vaga foiconquistada, mas ela incentivoua jovem a arrumar um emprego.Hoje, a moça é formada em Pe-dagogia e concursada na área emoutra cidade.A profissional reforça quepropõe às famílias que reflitamsobre a evasão escolar, apontandoque a educação é o caminho paraa inclusão social. “A assistentesocial não é aquela boazinha,que dá uma cesta básica e passa amão na cabeça. Pelo contrário, agenterespeitaasescolhasdooutro,fazendo reflexão e intervenção navida dessas pessoas”, concluiu.ser selecionada”, relatou.Elizete narra que busca ainclusão social do paciente, va-lorizando suas habilidades, comoficinas terapêuticas, atividadesde dança e geração de renda. “Éum trabalho humanizado que fa-zemos porque tem outra linha deatuação. Fecharam os hospitaispsiquiátricos e criaram os Caps,onde estas pessoas são realmentevalorizadas. A doença mentalnão tem cura, mas tem controle,como qualquer outra. Quandomedicado, o paciente tem comoviver em sociedade”.O sucesso para inclusãodos pacientes, segundo Elize-te, depende da integração daequipe multidisciplinar, ondetodos têm o mesmo objetivo.“Valorizamos o ser humanoensinando que ele é capaz deassumir algumas atividades eevoluir”, sintetizou.“Aprendi com umacolega de profissãoque é precisoacreditar no serhumano. É issoque me motiva”- Eunice HigaFotosPedroRezendequarta-feira15 de maio de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. terceiro setoratuaçãoProfissionalassisteassociaçãohá 13 anosRosângela é assistente social da Asipavicdesde a fundação da instituição; no local,ela encontrou a verdadeira vocação“O assistente social de terceirosetor tem mais de gerência doserviço. Recebe a demanda e járesolve no local de trabalho”– Rosângela CelestinoHá 13 anos a Asso-ciação dos Idosose Aposentados daIlha de Santo Amaro(Asipavic) é assistida por Rosân-gela Maria Celestino, que entrouna área de forma inesperada, eacabou encontrando a profissãode sua vida. Em 2000, a Asipavicestava sendo criada e Rosângelafoi convidada para dar assistên-cia social aos idosos que seriamcuidados, e até hoje ela exerce afunção. A entidade cuida de 25homens idosos.Rosângela é assistente socialde terceiro setor e atua diretamen-te na instituição. “Em termos deEm 34 anos de trajetória no ServiçoSocial, Isabel Cristina Romano Ber-tolassi viveu experiências marcantes.Atuou em asilo, assistiu moradores derua e ex-presidiários e trabalhou emorfanato. Há 16 anos é assistente socialda Fundação Casa de Guarujá. Emcada área, a profissional acredita quesua intervenção fez a diferença.Isabel se formou em Marília etrabalhou em Tupã, cidade próxima,num asilo particular mantido por umaigreja evangélica. “Eu implantei o Ser-viço Social na instituição. Lá tinhamdois perfis de idosos: aqueles que nãotinham condições ou recebiam umsalário mínimo e aqueles que tinhampoder aquisitivo”, contou.Posteriormente, ela e o marido semudaramparaSãoPaulo,ondeexerceua profissão num orfanato apadrinhadopela apresentadora Hebe Camargono bairro Carrão. “Cada serviço temsua peculiaridade. Na área de adoção,víamos pessoas desesperadas porquehaviam perdido algum familiar e bus-cavam na criança a solução dos seusproblemas. A adoção exige da gentefoco, triagem e atenção”.Ainda em São Paulo, Isabel passouno concurso público do Governo Esta-dual e começou a assistir moradores derua e ex-detentos do Carandiru. Depoisdestaexperiência,elasetornouservidorada Fundação Casa de Guarujá. “O focodo Serviço Social na Fundação Casa éolhar o adolescente enquanto cidadão.Quando ele está para sair, reforçamosque tem direitos e deveres. Digo quedeve seguir em frente, com autoestima ecabeça erguida, porque cumpriu o que alei determinou”, frisou.Questionada sobre uma passagemmarcante da sua profissão, Isabel contaque, no distrito de Arco-íris, municípiode Tupã (interior de São Paulo), umaidosa morava sozinha e não tinha fami-liares. Ela fez todos os procedimentospara que a senhora fosse encaminhadaao asilo e obteve êxito na ação. “Erauma cidadezinha bem pequena, comumaúnicaavenidaprincipal.Chegueilácom o pastor que presidia a instituiçãoe, conforme íamos passando com ocarro, a cidade inteira acenava e gritava‘Tchau,donaQuica!’.Todossemanifes-tavam:ostrabalhadoresdafarmácia,osmoedores de café e muitos outros. Erauma população se despedindo de umapessoa. Eu não sei dizer se isso é lindo,mas era mais ou menos interessanteporque ela ia para o asilo ficar até osseus últimos dias”, recordou.Intervenção que faz a diferençaatuação não há diferença, mas oassistente social de terceiro setortem mais de gerência do serviço.Recebe a demanda e já resolve nolocal de trabalho”, explicou.TrajetóriaUma amiga sugeriu que Ro-sângela prestasse vestibular parao curso de Serviço Social, mesmosem saber muito sobre a profis-são, ela ingressou no curso. Suaamiga não foi aprovada na prova,e acabou seguindo um caminhodiferente. Enquanto cursava a fa-culdade, Rosângela estagiava naPrefeitura de Guarujá, no antigosetor de assessoria às entidades.Nesse serviço, ela pode conhecertodos os tipos de assistência e asnecessidades de cada lugar. “Noserviço de assessoria, fiz visita-ção em várias instituições, desdereligiosas até de dependênciaquímica”.Hoje, Rosângela é agradecidapela indicação da amiga, e mesmotendo conhecido diversos tipos deinstituição, quando perguntadasobre qual gostou mais, ela nãopensaduasvezes: “Comosidosose as famílias, sem dúvidas”.ServiçoA Asipavic fica na Rua Cer-queira César, 105 – Vila Áurea.Isabel já atuou em asilo, orfanato, assistiu moradoresde rua e hoje trabalha com adolescentes infratoresquarta-feira15 de maio de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. manos e minasOs organizadores do projetoEstação Rap visitaram os estúdiosdo programa Manos e MinasOúltimo dia 6, os orga-nizadores do projetoEstação Rap parti-ciparam de reuniãopara discutir a futura apresen-tação dos artistas de hip hop doGuarujá no programa “Manose Minas”, da TV Cultura. Naoportunidade, os responsáveispelo projeto fecharam uma ca-ravana para gravação de outrosprogramas, além deste, com osartistas do movimento.Durante a reunião entre os or-ganizadores do Estação Rap e oslíderes do programa foi discutidaa importância do apoio do PoderPúblico nos projetos culturais. Oapresentador Max B.O e o Dj doprograma Erick Jay gostaram desaber que o Governo Municipaldá apoio a projetos relacionadosà cultura hip hop, ressaltando queé raro esse suporte em projetosdo gênero. “Através da iniciativados integrantes da velha escolado hip hop, Carlinhos B.O,Reinaldo Tijolinho e Wag-ner Choquito, conseguimosum plano de ações para odesenvolvimento do hip hopno Guarujá e estamos traba-lhando para isso”, ressaltou oassessor técnico da Secretaria deCultura responsável pelo projeto,Alex Sandro de Oliveira, o AlexPotência,Para ele, o Município está setornando referência no desen-volvimento da cultura hip hopdentro do Estado de São Paulo.“É muito positivo o desenvolvi-mento que estamos tendo. Umacultura que estava esquecida noMunicípio está conquistandoespaço e agradando aos guaru-jaenses”, destacou.A equipe do projeto EstaçãoRap, realizado pela Prefeitura pormeio da Secretaria de Cultura, éformada pelo grupo Aliança Di-vina, DJ Mosdef, Alex Potênciacom o grupo Potência Negra eLula Man Conexão H2R. Alémdeste projeto, o Município contacom “O Rap é Escola” e o “Fa-vela Viva”.O programa "Manos e Minas"vai ao ar todos os sábados, a partirdas 17 horas. O programa que foiexibido no último fim de semana,contoucomaparticipaçãodeEddiRock, ex-integrante do RacionaisMC e o rapper Dom Quixote.FotosReproduçãoHip hop de Guarujá é convidadopara programa da TV Culturaquarta-feira15 de maio de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. cinema de graçaJovens participamde sessões no Ponto MISIniciativa éviabilizada pelaPrefeitura, por meioda Film Commission,unidade daSecretaria deCultura quefomenta a produçãoaudiovisual naCidadeUma maratona deestudos em prepa-ração para o ves-tibular, discussãosobre cotas raciais nas univer-sidades e qualidade de ensinoforam temas do documentário“Virando bicho”, exibido peloPonto MIS Guarujá na noitede quinta-feira, 9. O público,composto por estudantes daEducação para Jovens e Adul-tos (EJA) também assistiu aocurta-metragem guarujaense“De Corpo e Arte”, premiadoem Portugal. Na oportunida-de, a plateia conversou sobre ofilme com os produtores TiagoCardoso e Maria Dias.O Ponto MIS, resultado daparceria da Prefeitura com oMuseu da Imagem e do Som(MIS) do Governo Estadual,funciona no Anfiteatro Fer-reira Sampaio (Rua OswaldoAranha, 800 – Jardim BoaEsperança). A ação é viabili-zada pela Film CommissionGuarujá, unidade da Secre-taria de Cultura responsávelpelo fomento da produçãoaudiovisual.O filme “De Corpo e Arte”foi produzido em Guarujá em2011. Este ano, a produçãoganhou o prêmio de melhorcurta-metragem 2013 no 5ºBibliofilmes de Portugal. Ma-ria Dias, que também é atrizna produção, e Tiago Cardosoexpuseram a plateia compostapor cerca de 100 pessoas, amaioria jovem, suas experi-ências com cinema. “Debatercom os produtores do curtae exibir um documentário éum trabalho de formação depúblico. Dificilmente umapessoa vai ao cinema assistira um documentário”, avaliouo supervisor da Secretaria Mu-nicipal de Cultura, JurandirPereira.Para o estudante e estoquistade autopeças, Emerson Apareci-do Theodoro Visto, a iniciativade exibir o filme foi boa paraquem quer prestar vestibular.Já sua colega de turma, JulianaGomes Leite, acrescentou que aproposta do filme “abre a cabe-ça para quem acha que não vaiconseguir seguir em frente”.JurandirPereiraEduardoCaetanoquarta-feira15 de maio de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  17. 17. dó, ré, mimúsicaBanda Musical apresentaclássicos em escolaProjeto volta à EscolaJardim Primavera IIcom apresentaçãopara mães e alunosEm celebração ao Diadas Mães, a BandaMusical do ProjetoDó Ré Mi preparouum repertório especial para aapresentação na Escola Esta-dual Jardim Primavera II. Norepertório, a mistura de mú-sicas clássicas infantis, sambae outros ritmos nacionais einternacionais.Para a diretora da escola, Ma-ria Eneide de Souza Lima, a Ban-da Musical é uma oportunidadepara as crianças ouvirem um tipode música diferente do que estãoacostumados. “Acredito que todacultura introduzida enriquece oaprendizado”.A coordenadora pedagógicaIlza Maria de Oliveira Felipedisse que é a segunda vez que osmúsicos do Projeto Dó Ré Mi seapresentam na unidade. “Comona primeira vez, eles se apresen-taram no período da manhã. Fizquestão de pedir que voltassempara se apresentar à tarde”, disseIlza, ressaltando que os instru-mentos e o som reproduzido aovivo despertam a curiosidade dascrianças.O segundo regente da Banda,Paulo César Santos, contou deonde vieram as inspirações paracompororepertório.“Diferentedequandonosapresentamossomenteparacrianças,incluímososambaeuma seleção cuidadosa. São músi-cas que contam histórias”.Santos explica que não exis-te grande diferença entre umaplateia infantil, adulta ou mista,como a que assistiu à apresenta-ção na escola. “A música quandobem apreciada, faz o trabalhovaler a pena”, disse o maestro.A Prefeitura, por meio daSecretaria de Cultura, estácom inscrições abertas para osmunícipes interessados em in-gressar no curso de trombone,que é oferecido gratuitamentepelo Município. Para quemdomina o instrumento, asaulas acontecem individual-mente. No caso dos iniciantes,as turmas são dividas com doisalunos por aula. É necessárioter no mínimo 12 anos parapoder se matricular no curso.Os interessados em in-Prefeitura oferece vagas para curso gratuito de trombonegressar na oficina devem sedirigir ao Memorial Vertical,localizado na Rua FirminoJorge da Costa Neto, 250,na Vila Júlia, de segunda asexta-feira, das 8 às 12 horasou das 14 às 17 horas ou en-trar em contato com Regina,pelo telefone: 3024-0295. Asaulas, com duração de 50 mi-nutos acontecerão no próprioMemorial Vertical, todas àsquintas-feiras, nos períodosmanhã e tarde. O curso temflexibilidade de horários.Arquivo/PMGReproduçãoquarta-feira15 de maio de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  18. 18. 2D E C R E T O N.º 10.387.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante do Anexo Ideste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeirosprovenientes do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social, referentesao contrato de repasse n.º 0367380-52/2011/MDS/CAIXA, destinados à implantação de cozinhacomunitária, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de maio de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 13.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinogabineteAtos oficiaisEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o INSTITUTO JOANAD´ARC (CNPJ/MF nº 01.409.946/0001-79); Objeto: Mútua cooperação para o desenvolvimento dosprogramas assistenciais para a população local em situação de vulnerabilidade social, compre-endendo atividades na área de assistência social; Processo Administrativo nº: 1533/182637/2013;Valor total: R$ 32.000,00; Dotação: 07.02.00.08.244.1004.2.141.3390.39.00 (código de aplicação5000092 – despesa 2528); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2013;Data de Assinatura: 26 de abril de 2013; Guarujá, 14 de maio de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA –Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOConvênio nº: 040/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e aASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DA BAIXADA SANTISTA – APBS (CNPJ/MF nº 05.916.555/0001-00);Objeto: Desenvolvimento de atividades objetivando fomentar, desenvolver, manter, aprimorar, di-fundir e estimular a prática de Esporte Adaptado; Processo Administrativo nº: 8269/139635/2013;Valor total: R$ 120.400,00, em até 12 (doze) parcelas; Dotação: 3.3.90.39.53 (ficha 790) da SecretariaMunicipal do Esporte e Lazer; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de maio de 2013;Data da assinatura: 09 de maio de 2013; Guarujá, 14 de maio de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA -Pront. nº 11.130, que o digitei e assino.DESPACHOProcesso Administrativo nº 30324/71137/2012Pregão Presencial nº 07/2013Objeto: Registro de Preços para fornecimento de pescados, com entrega ponto a ponto,para unidades da Prefeitura Municipal de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a de-cisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação doobjeto do certame em tela, conforme readequação de preços, no valor total de R$ 4.399.531,00(quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e um reais) em nome daempresa FENIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.II – As unidades a que se refere o objeto da licitação estão lotadas nas Secretarias Municipais deEducação, Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social.III – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.Guarujá, 17 de Abril de 2013ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECASECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALPREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013Objeto: Aquisição de Viaturas para atender as necessidades da Diretoria da Guarda CivilMunicipal, subordinada à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social – convênioSENASP.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link“Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade deAssuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16 demaio de 2013 até o dia 27 de maio de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na AgênciaBancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos daLei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e LeiMunicipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitaçãoserão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 28 de maio de 2013 até às09h55m, iniciando sua abertura às 10h.Guarujá, 14 de maio de 2013.WAGNER PEREIRA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALsecretarias municipaisAtos oficiaisadvocacia geralPROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO Nº. 01/2013EDITAL DE CONVOCAÇÃOO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o contidono processo administrativo nº. 5.538/2013, em especial o não comparecimento dos candidatosaprovados na 5ª e 8ª colocação e o impedimento do candidato aprovado na 7ª colocação, CONVO-CA, respeitando a ordem de aprovação, os candidatos descritos no Anexo Único a compareceremperante a Advocacia Geral do Município (Avenida Santos Dumont, 800, Santo Antônio, Guarujá/SP), no prazo de 03 (três) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à publicação deste ato,para apresentação dos seguintes documentos, necessários à celebração de contrato de estágio:I - Cópia simples da carteira de identidade (RG), do CPF e de comprovante de residência atualizado;II - Declaração de Matrícula original, em que conste o curso e o semestre/ano no qual está matricu-lado o candidato, observada a Cláusula I, 1, do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013 – Advoca-cia Geral do Município, publicado no dia 14 de março de 2013;III – Cópia de documento comprobatório de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seçãode São Paulo (OAB/SP), observada a Cláusula I, 2, do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013 – Ad-vocacia Geral do Município, publicado no dia 14 de março de 2013;O candidato convocado que não comparecer junto a Advocacia Geral do Município no prazo esta-belecido ou não fizer uso da faculdade contida na Cláusula III, 24, do Edital de Seleção de Estágio nº.01/2013 – Advocacia Geral do Município será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.Guarujá/SP, 14 de maio de 2013.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATOAdvogado Geral do MunicípioANEXO ÚNICO – CANDIDATOS CONVOCADOS:CLASSIFICAÇÃO NOME RG PONTOS09 José Orlando Santos 15.951.422-8 22,010 Luzia Barroso de Almeida 55.825.549-8 22,011 Thiago Araújo Chaves de Abreu 36255459-6 21,5quarta-feira15 de maio de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  19. 19. PORTARIA AGM Nº 243/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 edo Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013. RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 39494/2012,para apurar os fatos descritos na representação encaminhadapelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razõesque fazem parte integrante deste ato.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 25 de abril de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioPORTARIA AGM Nº 244/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 edo Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 10768/2013,para apurar os fatos descritos na representação encaminhadapelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razõesque fazem parte integrante deste ato.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 25 de abril de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do Municípiodesenvolvimento eassistência socialEDITAL DE CONVOCAÇÃO“ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribui-ções legais convoca os representantes dos órgãos e entidadesgovernamentais e representantes das entidades não governa-mentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia15 de maio de 2013 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito àRua Montenegro, nº. 455– Centro.Pauta:• Leitura da Ata anterior;• Discussão sobre a Regularização e Funcionamento ILPI;• Assuntos gerais:Guarujá, 13 de Maio de 2013.Mariângela Nascimento dos SantosPresidenteCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLEI 3.928/2012RESOLUÇÃO NORMATIVA06/2013O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri-buições normativas e de controle social frente à Política Munici-pal de Assistência Social do Município de Guarujá, regulamen-tado pela lei Federal 8.742 de 7/12/1993-LOAS e atendendo aresolução do CNAS n* 16 de maio de 2010 , reativa a inscriçãoda entidade Instituto Joana D arc.Guarujá, 13 de maio de 2013.Regina Rodrigues da CostaPresidentesaúdeEdital de Convocação Nº. 06/13 – Reunião ORDINÁRIAO Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todosos conselheiros, suplentes e população em geral, para ReuniãoOrdinária a ser realizada no dia 17 de maio de 2013, na sededeste Conselho, sito à Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes-seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:I – Aprovação da Ata Anterior;II - Informe dos Conselheiros;III – Medicamentos;IV – Samu;V – Relatório Anual de Gestão;VI – Prestação de Contas 1º Quadrimestre;VII – Projeto Verão;VIII – Usafa Pereque;IX – UPA PaecaráODEMIR BATISTA DA SILVAPresidenteFale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211GUARUJÁ / ZONA 212* E.M. ALMEIDAJUNIORAVENIDAMARIVALDOFERNANDESTEJEREBA• RAQUEL DE CASTRO• YEDA MARIA• JACINTO DO AMARAL NANDUCCI• PRESIDENTE TANCREDO NEVES• ALMEIDA JUNIOR• PAULO FREIRE• COLEGIO ALFA• MILTON BORGES YPIRANGA• VICENTE DE CARVALHO• DIRCE VALERIO GRACIA• CORALINA RIBEIRO DOS SANTOSCALDEIRA• THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA* COLEGIOADÉLIACAMARGOCORREIAAV. MIGUEL MUSSAGAZZE, 247SANTA ROSA• RENE RODRIGUES DE MORAES• EMIDIO JOSE PINHEIRO• DOMINGOS DE SOUZA• JARDIM PRIMAVERA II• GLADSTONE JAFET• HUGO SANTOS SILVA• CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOSNAVEGANTES• NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES• LUCIMARA DE JESUS VICENTE• HERMINIA NEVES VITIELO• COLEGIO OBJETIVO* E.M. ADELAIDEFERNANDESRUA JOSE TERTODOS SANTOSFILHO, 138JARDIM MAR E CEU• LUCAS NOGUEIRA GARCEZ• PAULO CLEMENTE SANTINI• BENEDICTA BLAC• UNAERP• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO• ARY DA SILVA SOUZA• GALDINO MOREIRA• SÃO FRANCISCO DE ASSIS• IGNACIO MIGUEL STÉFANO• MARIO CERQUEIRA LEITE FILHOVICENTE DE CARVALHO – ZONA 310* E.M. ANGELINA DAIGEPRAÇA SOROCABA, S/NVILA ÁUREA• LUCIA FLORA DOS SANTOS• DINIZ MARTINS• APARECIDA DA COSTA SINOPOLI• LAMIA DEL CISTIAOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXOVOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. AFONSO NUNESRUA RUI BARBOSA , 365,PARQUE ESTUARIO• JOSE CAVARIANI• WALTER SCHEPPIS• PHILONEMA CARDOSOS DEOLIVEIRA• AFONSO NUNES• IDALINO PINEZ• OMEGA II• DR ERNESTO FERREIRA SOBRINHO• VEREADOR ERNESTO PEREIRAEleições 2013Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de CarvalhoDia 26 de maio, das 8 às 17 horasQuem pode votar? Qualquer cidadão que seja maior de 16 anos e possua Título de EleitorO que é preciso para votar?Levar o Título de Eleitor, RG ou outro documento oficial com foto, nome e número do candidato;Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;Verificar seu local de votação conforme indicado;O voto é facultativo.* E.M. DR FRANKLINDELANO ROOSEVELTAV. ADRIANO DIASDOS SANTOS, 611JARDIM BOAESPERANÇA• PASTOR FRANCISCO PAIVA DEFIGUEIREDO• ARTUR DE CAMPOS• AUGUSTO ANTUNES CORREA• IVONETE DA SILVA CAMARA• GIUSFREDO SANTINII• ROBERTO AMAURY GALLIERA• JACIREMA DOS SANTOS FONTES• GIUSFREDO II• NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO• MYRIAM TEREZINHA• 1º DE MAIOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXOVOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M PROFBENEDITO CLAUDIODA SILVARUA AGENOR DEASSIS, 165,CENTRO• EDUARDO GOMES• BENEDITO CLAUDIO DA SILVA• MARCILIO DIAS• OSVALDO CRUZ II• SAMUEL FRANCO DE MENEZES• WALDEMAR DE TELES RIGOTTOquarta-feira15 de maio de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  20. 20. escolas municipaisCerca de 37 mil alunos sãobeneficiados com material escolarA Prefeitura iniciou aentrega dos kits aos36.850 estudantesmatriculados na redemunicipal de ensino,na última sexta-feiraA previsão da Secretaria de Educação é que, até ofim do mês, as 32 escolas municipais recebam os kitsASecretariadaEducaçãoiniciou a entrega de36.850kitsdemateriaisescolares, na últimasexta-feira, 10. A distribuição co-meçoupelosNúcleosdeEducaçãoInfantil (Neims), e unidades deEducaçãoInfantil,quesomamcer-ca de 10 mil alunos. A distribuiçãoseguenestasescolasatéofimdestasemana. Já para os estudantes doEnsino Fundamenta I e II, doEnsino de Jovens e Adultos (EJA)e do Ensino Profissionalizante, adistribuiçãoseráiniciadanodecor-rer da próxima semana.Os kits escolares distribuídospela Prefeitura atendem todos osrequisitos solicitados pelas direto-ras das escolas, sendo completospara as atividades realizadas nodecorrer do ano letivo. No total,32 unidades entre Núcleos deEducação Infantil e escolas deEducação Infantil; 28 escolas deEnsino Fundamental; 14 escolasque atendem o Ensino de Jovense Adultos (EJA) e EducaçãoProfissionalizante irão receberos materiais. A previsão é que osalunos de todas as unidades rece-bam os kits até o final de maio.O material escolar distribuídona rede pública municipal, aten-dem a política de qualidade comcritério de sustentabilidade. Umbomexemplodissosãoascapasdoscadernos,quesãoconfeccionadasapartirdareciclagemdegarrafaspetspós-consumo. Além disso, na con-tracapa há estampas com desenhosfeitos por alunos da rede municipalou imagens da Cidade.Os kits escolares contêm cola,massa de modelar, lápis, lápisde cor, tesoura, agenda, papelsulfite, papel almaço, cadernos,apontador, mochila, estojo, cane-tas hidrográficas, canetas esfero-gráficas, tesoura, minidicionário,entre outros itens individuais ecoletivos. A quantidade e tipo dematerial distribuído depende dasérie do estudante.FotosCamilaJeroschquarta-feira15 de maio de 201320 GUARUJÁDiário Oficial

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