Guarujá écampeão brasileirode triathlonPágina 12standardConfira asoportunidades deemprego do PATPágina 6vagasMunicípio tem...
Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308...
jardim boa esperançaMoradores comemoramrevitalização de ruasO projeto dereurbanização daPrefeitura prevê areurbanização de...
dia do trabalhoRepartições públicas têm expedientediferenciado no feriadoServiços essenciaiscomo saúde,assistência sociale...
apresentaçãoPrefeitura convida a sociedade paradebater o Sistema Municipal de CulturaCidadãos de todasas vertentes cultura...
oferta de trabalhoPAT oferece 40 vagas de empregoOPosto de Atendi-mento ao Trabalha-dor (PAT) oferece40 oportunidades detr...
cuidados com a bocaMunicípio realiza campanhade prevenção ao câncer bucalCom foco nas pessoasidosas, atendimentopreventivo...
OFundo Social de So-lidariedade de Gua-rujá angariou R$ 10mil para a comprade fraldas geriátricas voltadasaos idosos de se...
feira do peixeCaminhãofuncionanormalmentenesta quartaOCaminhão Feira doPeixe, iniciativa daPrefeitura em parce-ria com o M...
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junto à Diretoria de Serviços Gerais, durante o impedimento doseu titular (Pront. n.º 13.798), por motivo de férias.Regist...
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 02de maio de 2013 até o dia 14 de maio de 2013. O pagamentodev...
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  1. 1. Guarujá écampeão brasileirode triathlonPágina 12standardConfira asoportunidades deemprego do PATPágina 6vagasMunicípio temprogramação especialno 1º de MaioPágina 19dia do trabalhoA Prefeitura está revitalizando 34 ruas do Jardim Boa Esperança. Dentre as vias públicas jábeneficiadas com as obras está a Rua Mário Duarte Silva. Os moradores comemoram as melhorias.Página 3Prefeitura revitaliza ruasdo Jardim Boa EsperançaRaimundoNogueiraDiário OficialGUARUJÁTerça-feira, 30 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2750 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308-7885Secretaria de Cultura3386-2230 / 3383-2948Secretaria do Turismo3344-4600Secretaria de CoordenaçãoGovernamental3308-7480Secretaria da Defesae Convivência Social3347-5000Secretaria de Administração3308-7870Secretaria de Finanças3308-7610Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211Disque Denúncia181Guarda Civil Municipal /Central de Monitoramento3344-1440 / 153Fundo Social de Solidariedade3386-8820Advocacia Geral do Município3308-7390Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Portuário3344-4500Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340Secretaria de Desenvolvimentoe Assistência Social3308-7780Central de Atendimento ao Contribuinte(Ceacon)3344-4500Secretaria da Saúde3308-7790Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206 / 0800-777-6655Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)3341-3431Rua Cunhambebe, 500 - Vila AliceUPA Rodoviária3355-9151Av. Santos Dumont, 955, Santo AntônioUPA Vicente de Carvalho3342-5458Rua São João, 111, Pae CaráUPA Enseada3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - EnseadaUPA Perequê3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, PerequêUPA Santa Cruz dos Navegantes3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nºUPA Jardim Boa Esperança3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -Jardim Boa EsperançaAlbergue Municipal3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,Jardim Boa EsperançaServiço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259Delegacia de Guarujá3386-6992Avenida Puglisi, 656, PitangueirasCasa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - PitangueirasCentros de Apoio OperacionalSanta Rosa, Centro e Santo Antônio3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/nJardim Helena Maria (Estádio Municipal)Enseada3351-4067Avenida Guadalajara, s/nPerequê3353-7529Rua Rio Amazonas, 800Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila AliceMorrinhos, Vila Edna e Cachoeira3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos IIProcon3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, CentroEmergência - Polícia Militar190Samu Corpo de Bombeiros192 193Defesa Civil199Centros Comunitários• CAEC Isabel Ortega de Souza3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa• CAEC João Paulo II3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281Pae-Cará - Vicente de Carvalho• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II• CAEC Capitão Dante Sinópoli3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila ÁureaBiblioteca Municipal3341-7845 / 3386-6041Disque Prevenção DST/Aidse Hepatites Virais (CTAPT)3352-2666Casa dos Conselhos3383-2181Conselho da Condição Feminina3386-8273Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noiteConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA3386-6806Escola de Governo e Gestão Pública3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maiaterça-feira30 de abril de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário Oficial Doe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. jardim boa esperançaMoradores comemoramrevitalização de ruasO projeto dereurbanização daPrefeitura prevê areurbanização de 34vias públicas do bairroOs moradores dasRuas Eva e MárioDuarte Silva, locali-zadas no Jardim BoaEsperança, comemoram a che-gada do asfalto na porta de suasresidências. Segundo a dona decasa, Francineuda Soares dosSantos Cruz, conhecida comoNeide, durante anos a famíliaconviveu com poeira e lama naRua EVA.Segundo Neide, vários po-líticos já passaram pelo bairro,prometendo melhorias, mas,só agora, o anseio dos mora-dores começou a ser atendido.“Agora, a Rua Eva realmente setornou um bom bairro para semorar, as crianças podem sairpara brincar de patins, bola eskate. Essa obra deixou todomundo aqui do bairro feliz e eutambém estou”, afirmou donaNeide.Já a dona de casa JosefaSoares, que mora na Rua Evahá 30 anos, lembra que quandocomprou sua casa, em 1983,a rua já constava no carnêde IPTU como asfaltada. Noentanto, teve que conviver portodos esses anos com a poeira ea lama que tanto incomodavamnão só a família, mas todos osvizinhos. “Já haviam feito umplano para asfaltar aqui, colo-caram guias e sarjetas na rua,mas a obra nunca foi à frente.Nossa vida melhorou 90% comesse asfalto”, disse Josefa.Para o ensacador NivaldoCaetano, o asfalto da Rua Má-rio Duarte Silva deu mais qua-lidade de vida à população doJardim Boa Esperança. “Melho-rou muito a nossa rua. O asfaltovalorizou mais as nossas casas,além disso, o serviço ficou mui-to bom”, comentou.Segundo o aposentado JoséAndrade, a obra ajuda a evitarproblemas respiratórios nascrianças, que eram comunsdevido à poeira. “Há muitotempo a população do JardimBoa Esperança esperava pormelhorias. Agora, elas estãoacontecendo diante dos nossosolhos. Fico muito feliz em vero que foi feito na Rua MárioDuarte Silva e não vejo a horade acontecer o mesmo na minharua, a Orlando Silva”, disseAndrade.A Rua Eva tambémjá foi contempladacom as melhoriasAndre diz que, depoisdo asfalto, os problemasrespiratórios nas crinaçasdiminuiramNeide: Agora as crianças podemsair para brincarOutras melhoraisA previsão é que 34 ruas dobairro sejam asfaltada. Os mora-dores do Jardim Boa Esperançatambém já foram contempladoscom a Unidade de Pronto Aten-dimento (UPA)) Jorge Jesusde Almeida, que funciona 24horas; o Caps 3 José ForstherJúnior, que atende pacientescom transtornos mentais 24horas; além da recuperação daAvenida Mário Daige e da RuaJoana de Menezes Faro.FotosRaimundoNogueiraterça-feira30 de abril de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. dia do trabalhoRepartições públicas têm expedientediferenciado no feriadoServiços essenciaiscomo saúde,assistência sociale gestão urbanafuncionarão emregime de plantãoComemorado nestaquarta-feira, 1º demaio, o Dia do Traba-lho, feriado nacional,trará alterações no expediente dealgumas repartições da Prefeitu-ra. As Unidades de Pronto Aten-dimento (UPAs) atenderão opúblico 24 horas (ver relação). Asfeiras livres e o serviço de coletade lixo e limpeza urbana tambémfuncionam normalmente.Já nos Paços Municipais Ra-phael Vitiello e Moacir dos San-tos Filho, localizados na AvenidaSantos Dumont, respectivamentenos números 640 e 800, no SantoAntônio, não haverá expediente.Os restaurantes populares TibérioBirolini e Santo Antônio tambémnão abrem amanhã.Os postos de informaçõesturísticas funcionarão normal-mente das 9 às 17 horas. A Ci-dade conta com três unidades:Praia das Pitangueiras (AvenidaMarechal Deodoro da Fonseca,723 – Pitangueiras), EstaçãoRodoviária (Avenida SantosDumont, s/n – Santo Antônio) eNúcleo de Educação Ambientalna Praia do Tombo – BandeiraAzul (Avenida Prestes Maia,s/n – Tombo).A Fábrica de Blocos funcio-nará normalmente, na Rua JoséLourenço, s/n – esquina com aRua Afonso Nunes, no JardimConceiçãozinha. O telefone daunidade é 3383-2818. Os outroscentros também atenderão emregime de plantão.O Albergue Municipal JoséCalherani também funcionanormalmente. A unidade ficana Rua Manoel Otero Rodrigues,389, no Jardim Boa Esperança. Otelefone do serviço é 3387-6016.A Delegacia Sede, localizadana Avenida Puglisi, 656, na Pi-tangueiras, também não sofreráalteração no horário de funciona-mento. A unidade policial atendepelo telefone 3386-6992.Plantão SaúdeUPA Enseada (Paulo Piasenti)Local: Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina com a Avenida Atlântica)Telefone: 3351-3361UPA Boa Esperança (Jorge de Jesus Almeida)Local: Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n (esquina com a Avenida MárioDaige)Telefone: 3355-3263UPA Guarujá (Rodoviária)Local: Avenida Santos Dumont, s/n – Santo AntônioTelefone: 3355-9151UPA Pae CaráLocal: Avenida São João, 111 – Pae CaráTelefone: 3341-1997UPA PerequêLocal: Estrada Guarujá-Bertioga, Quilômetros 7 e 8Telefone: 3353-1648UPA Santa CruzLocal: Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos NavegantesTelefone: 3354-2802PedroRezendeterça-feira30 de abril de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. apresentaçãoPrefeitura convida a sociedade paradebater o Sistema Municipal de CulturaCidadãos de todasas vertentes culturaisestão convidados aparticipar da reuniãopara regulamentar alegislação municipalReuniãoacontecenesta terça, noFerreira SampaioOSistema Municipal deCultura (SMC) seráapresentado à socie-dade nesta terça-feira,30. Aberta ao público, a explana-ção acontece às 19 horas, no Anfi-teatro Ferreira Sampaio, localiza-do na Rua Oswaldo Aranha, 800,no Jardim Maravilha, em Vicentede Carvalho. A Prefeitura convidatodas as pessoas ligadas à arte dasmais diversas vertentes, comodança, música, artes visuais, entreoutras produções culturais, paradebater, opinar e sugerir a refor-mulação da Lei nº 3.969/2012,que regulamenta o SMC.Na oportunidade, será discu-tido o calendário para implemen-tação do Conselho Municipalde Cultura, além da eleiçãodos conselheiros e a realizaçãoda Conferência Municipal deCultura, cumprindo a exigênciado Governo Federal de realizaras pré-conferências até o dia 14de julho. Após amplo debate, oSistema Municipal de Cultura,poderá ser regulamentado por de-creto, para que seja devidamenteadequado ao Sistema Nacionalde Cultura. A partir de então,o Município poderá receber re-cursos do Governo Federal paraCom a regulamentaçãoda legislação, o Municípiopoderá obter recursosdos Governos Federal eEstadual para fomentara área, além de ter leiprópria de incentivo àcultura, semelhante àLei RouanetSistema NacionalO Sistema Nacional de Culturaé um modelo de gestão e promoçãoconjunta de políticas públicas deCultura, pactuadas entre os entesda Federação e a sociedade civil. Onovo mecanismo assegura a trans-parência e o controle social do setorcultural, a partir da implementaçãode Conselhos de Política Cultural,Conferências de Cultura e outrasformas de participação de produ-tores culturais e da comunidadeem geral.ApartirdoAcordodeCooperaçãoFederativa assinado com o Ministérioda Cultura, os entes se comprometema criar e a estruturar os Sistemas deCultura e seus componentes. Entreeles, órgão gestor, conselho de políticacultural, conferências, comissão inter-gestores, plano de cultura, sistema definanciamento à cultura, sistema deinformações e indicadores culturais,programa de formação na área dacultura e sistemas setoriais.Reproduçãofomentar a área.Com a nova ferramenta degestão, a Cidade também poderáter lei de incentivo cultural seme-lhantes à Lei Rouanet (governofederal) e ao Programa de AçãoCultural (governo estadual). "Omunicípio valorizará a classeartística e alavancará a produçãocultural local, promovendo umganho para a população, queterá mais acesso à arte gratui-tamente", ressaltou a secretáriamunicipal de Cultura.terça-feira30 de abril de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. oferta de trabalhoPAT oferece 40 vagas de empregoOPosto de Atendi-mento ao Trabalha-dor (PAT) oferece40 oportunidades detrabalho em diversos cargos,nesta terça-feira, 30. Há vagaspara cozinheiro, atendente delanchonete, porteiro, reparadorde aparelhos eletrodomésticos,técnico em manutenção de equi-pamentos de informática e moto-rista carreteiro.Para concorrer às vagas oscandidatos, além de cumprir osrequisitos exigidos para as áreas,devem apresentar Carteira deTrabalho, documento de iden-tidade (RG) e currículo. Quemainda não se cadastrou junto aoórgão deve comparecer das 9 às12 horas.Ao todo, são distribuídas 30senhas diárias para a realizaçãodo cadastro, que também podeser feito pelo site www.maisem-prego.mte.gov.br. É necessário terem mãos o CPF, RG, Carteira deTrabalho e o número do PIS.O PAT funciona na RuaCunhambebe, 500, na Vila Alice,das 9 às 16h30. Outras informa-ções pelo telefone 3341-3431.Confira as oportunidades• Cozinheiro de RestauranteVagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• Atendente de LanchoneteVagas: 5Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• PorteiroVagas: 30Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• Reparador de Aparelhos Eletrodomésticos (Exceto imagem e som)Vagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho• Técnico em Manutenção de Equipamentos de InformáticaVagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho• Motorista CarreteiroVagas: 2Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de TrabalhoObs: Possuir Habilitação Categoria “E”ReproduçãoA Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim dos Pássaros, localizada na Rua Rouxinol, 25, tem atendimentodiferenciado nesta terça-feira, 30. O expediente será das 8 às 15 horas, devido à reunião mensal de trabalho com asequipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, com objetivo de discutir melhorias para o atendimentoà população. O expediente só será normalizado na quinta-feira, 2, das 8 às 17 horas, em virtude do feriado nacionaldo Dia do Trabalho, amanhã. Outras informações pelo telefone 3358-1537. Usafa tem expedienteparcial nesta terçajardim dos pássarosterça-feira30 de abril de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. cuidados com a bocaMunicípio realiza campanhade prevenção ao câncer bucalCom foco nas pessoasidosas, atendimentopreventivo édesenvolvido nasUBS’s e Usafas doMunicípioCampanha aconteceu noúltimo fim de semana, masatendimento prosseguenas unidades de saúdedo Município; em casode suspeita da doença, opaciente é encaminhadopara tratamentoAPrefeitura promoveu,no último sábado,20, a Campanha dePrevenção ao CâncerBucal nas Unidades Básicasde Saúde (UBSs) e Unidadesde Saúde da Família (Usafas).Segundo a Secretaria de Saúde,foram realizados 867 atendi-mentos, sendo 502 nas UBSs e365 nas Usafas. A ação paralelaao Dia D da 15ª CampanhaNacional de Vacinação contraa Influenza contou com atendi-mento dos dentistas da Secreta-ria Municipal de Saúde.O público alvo são pessoasacima de 60 anos. Na UsafaJardim dos Pássaros, a den-tista Juliana dos Santos PaisAraújo orientou os pacientessobre os possíveis sinais dadoença. “Examinamos a mu-cosa e orientamos as pessoasa ficarem atentas sobre lesõesna bochecha, gengiva, língua elábio que não cicatrizam comfacilidade, mesmo após umasemana, principalmente se nãoforam causadas por nenhumtrauma”, ressaltou.A campanha foi realizadano último fim de semana, masas UBSs e Usafas da rede muni-cipal estão disponíveis para queos pacientes possam procurar oatendimento e esclarecer suasdúvidas. Após o exame clínico,se for identificada alguma lesãosuspeita, o paciente é encami-nhado ao Centro de Especiali-dades Odontológicas, que faz odiagnóstico.PedroRezendeterça-feira30 de abril de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. OFundo Social de So-lidariedade de Gua-rujá angariou R$ 10mil para a comprade fraldas geriátricas voltadasaos idosos de seis instituiçõesassistenciais, além de atendidospelo Fundo Social. O recurso foiobtido com o Jantar Solidário,que aconteceu na quinta-feira,25, no Restaurante PitangueirasExpress Grill.A renda foi arrecadada a par-tir da venda de 200 convites porR$ 50 cada. As fraldas geriátricasadquiridas com o recurso serãodestinadas ao Hospital SantoAmaro, Assistência Vicentina daIlha de Santo Amaro, Associaçãode Pais e Amigos do Excepcional(Apae), Lar Eno Gregório, Cen-tro de Recuperação de ParalisiaInfantil (CRPI), além de idosos epessoas com deficiência já aten-didos pelo órgão.Para a presidente do FundoSocial, o momento foi de emo-ção. “Estamos avançando nasolidariedade. Nossa sociedadeé individualista, mas ainda hápessoas solidárias e por issoatingimos a nossa meta”, con-siderou.Ela pontua ainda que a açãonão teria sido possível se o pro-prietário do estabelecimento,Manoel de Freitas Correa, nãotivesse cedido o espaço, a alimen-tação e as bebidas sem nenhumcusto ao Fundo Social. “Desdeo ano passado, surgiu a ideia eagora ela foi realizada. Estamosmuito felizes com o resultado”,ressaltou.Para o proprietário do restau-jantar beneficenteSolidariedade se põe à mesaEvento do FundoSocial arrecadou R$10 mil; renda serárevertida à comprade fraldas geriátricaspara idosos de seisinstituições da CidadeFundo Social vendeu 200 convites para o jantar realizado no dia 25;espaço, alimentos e bebidas foram cedidos pela iniciativa privadaPara Manoel Correa,proprietário dorestaurante onde oevento foi realizado,ação foi positivarante, o resultado foi positivo. “Aideia já é antiga, mas só agorapude concretizar. Chamamos asempresas que trabalham com agente para ajudar e foi ótimo”,avaliou Correa.Duas razões motivaram opúblico: colaborar com o FundoSocial e agregar pessoas. Esta éa opinião de Valter Costa, queajudou a organizar a atividade.“O evento foi sugerido peloproprietário da casa. A noção desolidariedade é bem clara paratodos, mas o evento agregou opúblico. Quantas pessoas dessasnão se encontravam há tempos?,”indagou.FotosCamilaJeroschterça-feira30 de abril de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. feira do peixeCaminhãofuncionanormalmentenesta quartaOCaminhão Feira doPeixe, iniciativa daPrefeitura em parce-ria com o Ministérioda Pesca e Aquicultura, atenderánormalmente neste 1º de maio,Dia do Trabalhador. O equipa-mento público oferece pescadocom preços abaixo do mercadoduas vezes por semana: no Mor-rinhos e na Vila Áurea.Nesta terça-feira, 30, o cami-nhão fica estacionado na Praçado Comércio s/n, em Morri-nhos, às 9 horas. Já amanhã, oserviço estará no Centro de Ati-vidades Educacionais e Comu-nitárias (Caec) Dante Sinópoli,localizado na Alameda Dracena,513, na Vila Áurea, a partir domesmo horário.O Caminhão do Peixe ofereceo quilo de mistura a R$ 2,50,sardinha e cascote a R$ 3,90,galo por R$ 4,00, perna-de-moçae bagre a R$ 4,90, corvina médiapor R$ 6,80 e corvina grande aR$ 8,90.Ingredientes• 600 g de peixe branco e firme já cozido• Suco de 1 limão• Sal a gosto• 3 xícaras (chá) de farinha de trigo• 2 ovos• ½ xícara (chá) de margarina• 1 colher (sopa) de gordura vegetal• ¼ xícara (chá) de água• ½ xícara (chá) de cebola picada• 2 tomates picados, sem pele e sem sementes• 3 colheres (sopa) de farinha de trigo• 1 colher (sopa) de salsinha picada• 1 colher (sobremesa) de colorau• 1 gema batidaHoje, o projeto está na Morrinhos;amanhã é a vez dos moradores da Vila Áurea  Modo de preparoTempere o peixe com o suco de limão, o sal e reserve. Mistureem uma tigela a farinha de trigo, os ovos, a margarina, a gorduravegetal e o sal até obter uma farofa. Acrescente a água e sovebem a massa até que fique homogênea e lisa.Embrulhe-a em um filme plástico e deixe no refrigerador. Acres-cente a farinha de trigo dissolvida na água e, sem parar de mexer,deixe apurar por mais 10 minutos ou até que engrosse. Por fim,acrescente a salsinha, o colorau, misture e deixe esfriar.Abra a massa com o auxílio de um rolo e forre o fundo e aslaterais de uma fôrma de aro removível. Despeje o recheio frio,abra o restante da massa e feche a torta, pressionando as lateraiscom os dedos. Pincele com a gema e leve para assar no fornomédio (180 ºC) preaquecido por cerca de 30 minutos ou atéque esteja dourado. Rendimento seis porções.Receita da semana – Torta de peixeRaimundoNogueiraterça-feira30 de abril de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. projetos sociaisPrazo para reverter parte doImposto de Renda encerra nesta terçaPrograma da Receita Federal permite que6% do imposto devido seja destinado aoFundo Municipal dos Direitos da Crianças e doAdolescente; este ano, 3% pode ser doado nomomento da entrega da declaraçãoAinda há tempo deajudar os projetossociais da Cidade;hoje, é o últimodia para a entregada declaração doImposto de RendaAs pessoas físicas quenão destinaram até6% do imposto devi-do, no ano passado,ao Fundo Municipal dos Direi-tos da Criança e do Adolescente(FMDCA) podem fazer issodiretamente no momento dopreenchimento da declaraçãodo Imposto de Renda 2013. Oprazo para a entrega terminanesta terça-feira, 30. A doaçãopode ser feita no momento dopreenchimento da declaraçãode ajuste anual, por meio dopróprio programa, conformeopção disponibilizada no site daReceita Federal, desde o últimodia 12.A possibilidade de doaçãono mesmo ano de entrega dadeclaração permite que o con-tribuinte calcule exatamente os6% do IR devido, visto que so-mente após fazer a declaração ocontribuinte sabe, com precisão,qual será seu imposto devido,que não deve ser confundidocom imposto a pagar. No entan-to, neste período, a destinaçãofica limitada a 3% do impostodevido, observando-se sempreo limite global de 6%. Caso ocontribuinte não tenha atingidoos 6% em 2012, pode doar adiferença até o limite.Segundo a coordenadora doFMDCA de Guarujá, JosineideSilva de Oliveira Correia, amudança beneficia diretamenteos projetos e programas comrecurso do Fundo Municipal.“O objetivo é assegurar recursospara projetos e programas degarantia dos direitos da criançae adolescente. Esses programassão eleitos após um concurso deprojetos, que é realizado todosos anos”, explicou Josineide.Reproduçãoterça-feira30 de abril de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. “tira o lixo, põe o bicho”Projeto desenvolve consciênciaecológica nas criançasAs atividades serãodesenvolvidas nestaquinta-feira, 2, comas crianças da EscolaMunicipal JoãoOliveiraEste ano, a ação jácontemplou estudantesdas Escolas GuilhermeFurlani Júnior e MariaEunice da Cruz; atividadestambém são desenvoldiasna Praia do TomboAsensibilização paraos problemas queocorrem em Guaru-já, sobretudo na orlamarítima, é o principal foco dasatividades propostas pelo pro-jeto “Tira o lixo, põe o bicho”,desenvolvido pela Secretaria deMeio Ambiente em parceria coma Secretaria de Educação. Comfoco nas crianças da rede públicade ensino e também nos demaismunícipes e turistas, a iniciativavisa promover uma compreensãodo ecossistema presente no Lito-ral, além da sua relação com asatividades humanas.O projeto é desenvolvido peloNúcleo de Informação e Educa-ção Ambiental de Guarujá, loca-lizado na localizado na AvenidaPrestes Maia, na Praia do Tombo,nas Escolas da rede pública deensino, com foco nos estudantesdo Ensino Fundamental I e daEducação Infantil), e nas insti-tuições. Na quinta-feira, 2, asatividades serão desenvolvidas naUnidade E.M.I “Professor Joãode Oliveira”, localizada na RuaManoel Vicente de Brito, s/nº, noMorrinhos III, em dois períodos:às 9 horas e às 14h30.Questões como o lixo naspraias, a qualidade da água,a ameaça aos animais, aves evegetação são destacadas parareflexão na tomada de ações pre-ventivas. O objetivo principal é apreservação destes ecossistemas,principalmente o manguezal.Inicialmente, é realizada umapalestra sobre os biomas: praia,oceano, ilha, costão rochoso,mangue, restinga, península,mata, bem como animais e ve-getação presentes nos ecossiste-mas. De forma lúdica, os alunossão convidados a retirar o lixo ecolocar um “bicho” no painel in-terativo. A atividade é encerradacom sessão de desenho animado,abordando temas ambientais.Este ano, o projeto já aten-deu duas escolas municipais: aGuilherme Furlani Junior, noMorrinhos, durante a Semana daÁgua, onde foram atendidas 300crianças, e servidores de ensino,a Maria Eunice da Cruz, noPerequê, com a participação deaproximadamente 250 crianças.Segundo a coordenação doNúcleo de Informação e Edu-cação Ambiental do Município,para atendimento de um grupode 25 alunos, é necessário oacompanhamento de um respon-sável da unidade escolar.Divulgaçãoterça-feira30 de abril de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. triathlonGuarujaenses se destacamna final do Brasileiro em BrasíliaNicholas de AlmeidaCruz faturou a primeiracolocação, seguido porJoão Vitor Alves; elestambém conquistaramo título de campeãoe vice-campeão geraldo campeonato nacategoria 18/19 anosNicholas Cruz, JoãoVitor e Fader Mullerdisputaram a final docampeonato no últimodia 21, na capital federalDois triatletas deGuarujá foram des-taque na 2ª etapa doCampeonato Bra-sileiro de Triathlon Standard,realizada no último dia 21, emBrasília. Nicholas de AlmeidaCruz venceu na categoria 18/19anos e, com esse resultado,sagrou-se Campeão Brasileirode Triathlon Standard de 2013,seguido por João Vitor Alves,que ficou na segunda posição namesma categoria, conquistandoo vice-campeonato deste ano.Fader Luiz Muller ficouna 12ª colocação na categoriasub-23. O triatleta não se sentiubem na prova e teve dificulda-des após a natação, mas commuita esforço e garra concluiua prova.Os atletas disputaram 1.500metros de natação, 40 quilô-metros de ciclismo e 10 qui-lômetros de corrida. O técnicoda equipe, Roberto MalheirosJúnior, está contente com o de-sempenho da equipe. “Trouxe-mos um ótimo resultado. Comisso, ganhamos uma motivaçãomuito grande para seguirmoscom os treinos para os próximosdesafios. Parabéns aos atletas.Agradeço a todos que nosapoiam", finalizou Malheiros.Curta a páginada Prefeitura nowww.facebook.com/prefeitura.guarujaReproduçãoDivulgaçãoterça-feira30 de abril de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 04 AOPLANO OPERATIVO DE CONTRATUALIZAÇÃOConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BE-NEFICÊNCIA DO GUARUJÁ (CNPJ/MF nº 48.697.338/0001-70);Objeto: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS,e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada deações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integralà saúde dos munícipes que integram a região de saúde no qualo Hospital está inserido, e conforme Plano Operativo; Processoadministrativo n.º: 32236/942/2011; Vigência: 12 (doze) meses,a contar da data de sua assinatura; Valor: R$ 3.889.482,40/mês;Dotação orçamentária: 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.982(985); Data de Assinatura: 10 de abril de 2013; Guarujá, 29 deabril de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. n.º 11.130, queo digitei e publico.Portaria N.º 2261/2013. -MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º11765/84672/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, a ser-vidora EDILENE SANTOS SOUTO SOUSA – Pront. n.º 14.672.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2262/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º11766/96460/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, a servido-ra LUCINEA MESQUITA – Pront. n.º 6.460.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2286/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º11914/80799/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Escriturário, a servidoraVIVIA-NE RIJO AZEVEDO – Pront. n.º 10.799.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2311/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º12035/88367/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, a servidora ADRIANA ERNANDES MENDES – Pront. n.º18.367.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 18.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2312/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º12036/88882/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Médico Socorrista, a servidoraMARIANA NAPOLI DE CAMARGO EISINGER – Pront. n.º 18.882.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 18.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2313/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º11289/89294/2013;R E S O L V E :EXONERAR,apedido,docargodeAgenteComunitáriodeSaúde,a servidora PATRICIA CRISTINA DE SOUZA – Pront. n.º 19.294.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 18.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2337/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º12392/84977/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, aservidora SIMONE APARECIDA GOUVEIA BRANCO – Pront. n.º14.977.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 22.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2362/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º7323/88788/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Procurador Jurídico Munici-pal, o servidor VINICIUS JOSÉ ALVES AVANZA – Pront. n.º 18.788,retroagindo seus efeitos à 18.02.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 24.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2366/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ALEXANDRE CICCONI – Pront.n.º 14.006, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto àDiretoria de Serviços Gerais.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM SG”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2367/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ANDRÉA MORAIS DIAS – Pront. n.º 18.246,para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria deGestão de Pessoas.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM SG”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2368/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO FILHO –Pront. n.º 6.343, para responder como Coordenador III (FG-S3),gabineteAtos oficiaisterça-feira30 de abril de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. junto à Diretoria de Serviços Gerais, durante o impedimento doseu titular (Pront. n.º 13.798), por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM SG”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2370/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SIMONE SANTOS DE SOUZA SANT’ANNA– Pront. n.º 13.021, para responder pela função de Orientador deEnsino junto à E.M. “Ver. Francisco Figueiredo”, durante o impe-dimento do seu titular (Pront. n.º 13.008), por motivo de licençamédica.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2371/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SIBELE DE SOUZA – Pront. n.º 11.104, pararesponder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4) juntoà E.M. “Prof.ª Dirce Valério Gracia”, retroagindo seus efeitos à01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2372/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III(FG-S6), junto à Procuradoria Geral do Município, da servidoraSUZETH SANTOS DA SILVA – Pront. n.º 9.956, retroagindo seusefeitos à 12.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2013.PREFEITAAdvogado Geral do Município“AGM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2373/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SUZETH SANTOS DA SILVA – Pront. n.º9.956, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto àProcuradoria Geral do Município, retroagindo seus efeitos à12.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2013.PREFEITAAdvogado Geral do Município“AGM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2374/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor JOSÉ RAMON PEREZ MARQUEZ – Pront.n.º 11.148, para responder como Supervisor III (FG-S6), juntoà Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efeitos à12.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2013.PREFEITAAdvogado Geral do Município“AGM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2378/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª GISELE VALENTIM DA SILVA, sob prontuário n.º20.285 para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSISTEN-TE SOCIAL, aprovado e classificado em 4.º no Concurso Públicon.º 001/2011 - SEDESC, conforme processo administrativo n.º2729/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 29.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2379/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, deprovimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 29.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃOClassificação Nome do Candidato Pront.176.º JENIFFER DANTAS DOS SANTOS 20.272181.º ALDINÉIA SANTOS DAS MERCÊS 20.273II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILClassificação Nome do Candidato Pront.76.º VANESSA APARECIDA DE PAULA 20.28068.º JANAINA SOUZA SANTOS 20.28170.º CÁSSIA APARECIDA DE JESUS SEZARIO 20.282III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SUBSTITUTOClassificação Nome do Candidato Pront.30.º MARIA HELENA DE JESUS OLIVEIRA 20.27628.º JAQUELINE GABRIEL DE OLIVEIRA 20.27729.º ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA 20.278Portaria N.º 2380/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º5942/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 29.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULOSClassificação Nome do Candidato Pront.06.º RICARDO QUEIROZ DA SILVA 20.27405.º LEANDRO DA CUNHA DE SÁ 20.27507.º FRANCISCO LUIZ 20.283II – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III– LÍNGUA PORTUGUESAClassificação Nome do Candidato Pront.09.º ORLANDO DIAS SALES 20.27910.º ADRIANA VITA DE NORONHA PINTO 20.28407.º EDUARDO RAMOS ERVAS FABBRI 20.286CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013DA DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESPARA CADASTRO DE FORNECEDORESNos termos do artigo 34, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e al-terações posteriores, a Diretoria de Compras e Licitações daUnidade de Assuntos Estratégicos da Prefeitura Municipal deGuarujá, chama os cadastrados para a atualização dos registrosexistentes (quando do vencimento dos mesmos no decorrer dopresente exercício) e os interessados a ingressarem no Cadastrode Fornecedores desta Prefeitura.Ambos os interessados deverão comparecer à Diretoria de Com-pras e Licitações, à Avenida Santos Dumont, nº 800 1º andar(Paço Municipal Moacir dos Santos Filho), Vila Santo Antonio,Guarujá/SP, das 09:00 às 12:00 horas. Quaisquer dúvidas pode-rão ser esclarecidas pelo telefone (13) 3308-7110.Guarujá, 29 de Abril de 2013.MÁRCIA FERNANDES ROCHADiretoria de Compras e LicitaçõesLÚCIA MARIA PALHANO FERNANDES COSTAPresidente da Comissão Permanentede Cadastro de FornecedoresEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013Registro de PreçosRepublicado sem alteraçõesObjeto: Registro de Preços para aquisição de Uniformespara os Agentes de Trânsito.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,terça-feira30 de abril de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 02de maio de 2013 até o dia 14 de maio de 2013. O pagamentodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do PaçoMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterinformativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoriade Compras e Licitações no dia 15 de maio de 2013 até às09h55m, iniciando sua abertura às 10h.Guarujá, 29 de abril de 2013.WAGNER PEREIRA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALsecretarias municipaisAtos oficiaisadvocacia geralDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 26615/137739/2011Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 580/2012 ficamos advogados acima indicados, bem como a Processada, IN-TIMADOS, para tomarem ciência acerca do indeferimento dopedido de fls. 329/332, estando cientes os patronos, de que oprazo para apresentação das Alegações Finais foi publicado noDiário Oficial do dia 23/04/2013.Regina Barboza Andrade BezerraPresidente da Comissão de Processo Administrativo DisciplinarDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº. 26726/137739/2012Dr. Epifânio Pereira de Oliveira - OAB/SP 227.884Processado: G. G. D. S. - prontuário 11.376De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 597/2012, fica, oadvogado acima indicado, INTIMADO, para apresentar as ALE-GAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de In-quérito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691,5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.Flávia Augusta Vieira GalvãoPresidente da Comissão de Processo Administrativo DisciplinarPROCESSO SELETIVO DEESTAGIÁRIOS DE DIREITO Nº. 01/2013EDITAL DE CONVOCAÇÃOO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribui-ções legais, considerando o Resultado Definitivo do ProcessoSeletivo de Estagiários de Direito nº. 01/2013, publicado no Di-ário Oficial do Município de Guarujá no dia 25 de abril de 2013,CONVOCA os candidatos descritos no Anexo Único, aprovadosno referido Processo Seletivo, a comparecerem perante a Advo-cacia Geral do Município (Avenida Santos Dumont, 800, SantoAntônio, Guarujá/SP), no prazo de 03 (três) dias, a contar do pri-meiro dia útil subseqüente à publicação deste ato, para apre-sentação dos seguintes documentos, necessários à celebraçãode contrato de estágio:I - Cópia simples da carteira de identidade (RG), do CPF e decomprovante de residência atualizado;II - Declaração de Matrícula original, em que conste o curso e osemestre/ano no qual está matriculado o candidato, observadaa Cláusula I, 1, do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013 – Ad-vocacia Geral do Município, publicado no dia 14 de março de2013;III – Cópia de documento comprobatório de inscrição na Ordemdos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), obser-vada a Cláusula I, 2, do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013– Advocacia Geral do Município, publicado no dia 14 de marçode 2013;O candidato convocado que não comparecer junto a Advoca-cia Geral do Município no prazo estabelecido ou não fizer usoda faculdade contida na Cláusula III, 24, do Edital de Seleção deEstágio nº. 01/2013 – Advocacia Geral do Município será auto-maticamente eliminado do Processo Seletivo.Guarujá/SP, 29 de abril de 2013.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATOAdvogado Geral do MunicípioANEXO ÚNICO – CANDIDATOS CONVOCADOS:CLASSIF. NOME RG PONTOS01 Luana Nayara da Penha Sobrinho 35910320-0 3202 Gabriele dos Santos e Sousa 48.564.160-4 3203 José Jakson Bezerra de Amorim 7678056 31,504 Ana Carolina Camargo Rodrigues 37.116.825-9 26,505 Daina Bergman Franzon 39.705.212-1 24,7506 Rebeca Amaro Pereira 34646287-3 23,507 José Antônio Gomes Mariano Miziara 27.559669-2 23,008 Roseli Araújo Dias Monteiro 43.918.155-0 22,0administraçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a daremciência em documentos de seu interesse, indicados na colunarespectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, noPaço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 às 16 horas; e às 4ª das 9 às 13 horas.O documento estará à disposição pelo período máximo de 10(dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami-nhado para arquivo.NOME PRONT. DOCUMENTOAdemar Pozzani 20.143 Portaria nº 1269/2013Adriana Cristina Silva 10.502 Processo nº 11370/2013Adriana da Silva Fernandes 20.047 Portaria nº 1261/2013Adriana de Oliveira Santos 13.917 Processo nº 11971/2013Adriana Rachid Godinho nomeação Portaria nº 2314/2013Alano da Silva Souza 13.948 Processo nº 10773/2013Alexandra de Lima Rodrigues 19.285 Portaria nº 1282/2013Alexandra Linda Herbst Matos 20.110 Portaria nº 1287/2013Alexandre Alonso 13.712 Processo nº 09883/2013Aline Borges de Carvalho 14.856 Processo nº 16796/2011Amada de Oliveira Araujo 17.828 Portaria nº 1215/2013Ana Celia Rosa Marques 12.030 Processo nº 18267/2008Ana Claudia da Silva 10.691 Processo nº 09938/2013Ana Lucia de Araujo Souza 17.362 Processo nº 12064/2013Ana Paula Farias da Silva 20.036 Processo nº 09324/2013Ana Paula Rodrigues da Silva 13.682 Processo nº 08262/2013Ana Silvia Alcantara Lancelotti 11.547 Processo nº 09429/2013Ana Terezinha Lopes Placa 12.173 Processo nº 08866/2013Ana Valeria de Amorim da Silva 13.310 Processo nº 10602/2013Analice Mendes de Melo 13.572 Processo nº 09885/2013Andreia Gomes de Carvalho 12.930 Processo nº 00980/2013Andreia Gomes de Carvalho 12.930 Processo nº 07503/2013Andreia Paiva dos Santos 15.110 Processo nº 07176/2011Angela Gentil 19.008 Processo nº 09138/2013Anna Luiza da Cruz 19.626 Processo nº 10604/2013Anselmo da Silva 14.402 Processo nº 09886/2013Antonio Carlos Menezes Marques 9.567 Processo nº 11467/2013Antonio Carlos Viana 20.189 Portaria nº 2217/2013Antonio Celso dos Santos 13.044 Processo nº 11926/2013Antonio Henrique Gabriel 12.465 Processo nº 04789/2011Averaldo Menezes Almeida 18.547 Portaria nº 1271/2013Benito Jose Vidal Chicata 11.742 Processo nº 10879/2013Bruno de Carvalho Reis 20.062 Portaria nº 1305/2013Caio Machado Nunes 20.059 Portaria nº 1312/2013Carmen Gomes Canhoto 16.575 Processo nº 11700/2013Catia Cristina dos Santos 13.571 Processo nº 09868/2011Celia Venceslau de Souza 17.790 RequerimentoCelimar do Nascimento Silva 18.656 Processo nº 10733/2013Charlene Alencar Chaves 18.449 Processo nº 09569/2013Cheila Marise Baptista Ramos 11.489 Processo nº 10380/2013Clara Yuri Chinen 12.204 Processo nº 10863/2013Claudia Nascimento de Oliveira 12.143 Processo nº 15135/2011Claudiana de Araujo 20.048 Portaria nº 1260/2013Cristina Magalhães Collaco 5.754 Processo nº 11698/2013Danielle de Toledo Laborde 18.526 Portaria nº 1223/2013Darci Pereira de Macedo 14.531 Processo nº 31906/2011Dario Salgado Rodrigues 13.770 Processo nº 26394/2011Debora da Conceição Alves 10.602 Processo nº 15059/2011Deborah Bombach Correa 13.122 Processo nº 10977/2013Delene Carolina Fernandes 13.578 Processo nº 11659/2013Denilda Valentim Vanderlei 10.704 Processo nº 11106/2013Denilson Inacio dos Santos 14.736 Processo nº 07497/2011Denise Diogo Pedrao 17.285 Portaria nº 1353/2013Denise Rodrigues Silva Lima 12.625 Processo nº 08858/2013Deyse Ramos de Oliveira 19.599 Portaria nº 1227/2013Dilma Tereza Lemos 8.272 Processo nº 14647/2011Douglas Francisco da Costa 19.558 Portaria nº 1231/2013Durval Andrede da Silva 17.550 Portaria nº 1197/2013Edimelson da Silva Correia 14.782 Processo nº 07485/2011Edinalva Francisca da Silva 18.417 Processo nº 12084/2013Edmir de Souza Fagundes 14.934 Processo nº 07956/2013Edna da Fonseca Maia 10.888 Processo nº 21405/2013Eduardo da Silva Oliveira 15.384 RequerimentoElaine Cristina Santos 8.337 Processo nº 11382/2013Elaine Pinto Lourenço 12.926 Processo nº 15801/2011Elaine Pinto Lourenço 12.926 Processo nº 12692/2013Eliane de Aguiar Alves 10.892 Processo nº 11784/2013Elias de Oliveira Filho 11.169 Processo nº 11101/2013Elizabeth de Souza Gonçalves 5.852 Processo nº 13704/2011Elizabeth Mele Vieia 10.007 Processo nº 10850/2013Esperança Pereira da S. Correia 13.879 Processo nº 09539/2011Eunice Santos de Albuquerque 11.396 Processo nº 09058/2013Evandro Giovani Schott 13.602 Processo nº 11659/2013Evanira Pereira Moura 9.930 Processo nº 10081/2013Fabio da Silva Aristeu 17.529 Processo nº 08961/2013Fabio de Oliveira Alves 14.142 Processo nº 09882/2013Fabio Renato Aguetoni Marques 14.909 Processo nº 04781/2011Fernando Snadro da Conceição 14.393 Processo nº 05690/2011Flavia de Souza Barracho 13.571 Processo nº 07381/2010Gabriella Neves Gallo 20.073 Portaria nº 1307/2013Genaura Santos Richelmann 16.642 Processo nº 11778/2013Gilvanete Santos de Melo 10.533 RequerimentoGuillermo Barramonde 7.075 Processo nº 11534/2013Guiomar Leda Lemos 17.493 Portaria nº 1195/2013Helena Maria Nunes Pereira 5.741 Processo nº 09970/2013Horjana Prakseda Pereira 16.590 Processo nº 06768/2013Hosana Moreira Lima 10.722 RequerimentoIgor Alves de Souza 18.041 Portaria nº 1230/2013Ingrid Gamito Rondini 18.604 Portaria nº 1222/2013Ingrid Gamito Rondini 18.604 Portaria nº 1222/2013Ingrid Ramiro da Silva 19.582 Portaria nº 1283/2013Iracema da Silva Ferreira 14.709 Processo nº 06472/2013Ireni Rodrigues de Souza 19.013 RequerimentoIsabelle Lima Senni 19.644 Processo nº 09855/2013Ismael Peres da Silva 3.714 Processo nº 23850/2012Ituo Sato 10.255 RequerimentoJacy Antonio Fernandes 3.390 Processo nº 10083/2013Jamil Vila Nova 19.623 Portaria nº 1302/2013Jeanete Souza da Silva 5.742 Processo nº 11702/2013Joao Antonio da Silva 12.690 Processo nº 09915/2013Joao Lourenço dos Santos 20.087 Portaria nº 1322/2013Jose Carlos Pinho 19.589 Portaria nº 1306/2013Jose Luis dos Santos Lutério 17.749 Portaria nº 1214/2013Jose Rafael Thomé Gunter 18.301 Portaria nº 1226/2013Jose Xavier Batista 17.873 Processo nº 10739/2013Josefa Clara do Carmo 11.046 Processo nº 08889/2013Joselito da Silva Borges 17.382 RequerimentoJosue Alves da Silva Santos 14.920 Processo nº 10680/2013Juliana Conceição Santos 19.606 Portaria nº 1232/2013Jurandir Bezerra Ferreira 13.895 Processo nº 05041/2010Katia Borges Varjão 18.680 Portaria nº 1225/2013Keli Cristina Soares 19.264 Portaria nº 1229/2013Leda Maria Ferreira de Souza 17.377 Portaria nº 1280/2013Leonardo Danilo Lisboa 16.246 Processo nº 08813/2012Leonardo Wolf Gomes Bloem 19.203 Portaria nº 1221/2013Lidiane Cristina Silva Oliveira 18.990 Processo nº 11376/2013terça-feira30 de abril de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. Luciana da Costa Pinto 14.946 Processo nº 09572/2013Luciana Rodrigues da Silva 20.063 Portaria nº 1259/2013Luciana Salituri Leal 12.999 Processo nº 10735/2013Lucy Gomes Calado 9.613 Processo nº 11535/2013Luiz Fernando Cizotto 14.786 Processo nº 06051/2011Luiz Gonzaga Dimampera 6.607 Processo nº 20865/2012Magali Gaspar Lourenço 10.257 Processo nº 35597/2012Magda Gorete Merkx 10.970 RequerimentoMara Denise da Silva 13.000 Processo nº 15633/2011Marcela da Silva Souza 20.046 Portaria nº 1263/2013Marcelly Marjory Santos 17.727 Portaria nº 1190/2013Marcelo Pinto Silva 19.431 Processo nº 07153/2013Marcelo Ricardo Lourenço 12.636 RequerimentoMarcia Guedes de Amorim 17.419 Portaria nº 1278/2013Marcos Rodrigues da Silva 20.064 Portaria nº 1262/2013Margareth Anilsa Teodoro 6.452 Processo nº 08890/2013Maria Aparecida Donizete 16.314 Processo nº 12075/2013Maria Cristina de Oliveira 18.047 Processo nº 09533/2013Maria das Neves Marques 14.426 Processo nº 09078/2013Maria Elisa Ribeiro 2.132 Processo nº 12287/2011Maria Julia Freire da Costa 20.035 Processo nº 09323/2013Maria Luiza Santos da Costa 2.941 Processo nº 11102/2013Maria Regina Carvalho 18.394 Processo nº 06948/2013Maria Seleta da Silva 10.995 Processo nº 09140/2013Maria Valdinete da Silva 6.639 Processo nº 11410/2013Marileida Gonçalves Ferreira 12.841 Processo nº 15665/2012Mario Flavio Meneses de Souza 16.270 Processo nº 10493/2013Mario Kawakami 13.163 Processo nº 11956/2013Marlene Campestrini de Melo 14.325 Processo nº 04134/2013Marlene Farias de Oliveira 17.498 Portaria nº 1191/2013Marlene Martins de Lima 16.319 Processo nº 10990/2013Mauricio Hiroshi Yamada 19.159 Processo nº 11659/2013Maurilio Tadeu de Campos 2.799 Processo nº 32923/2012Nadia Alexandre de Souza 19.314 RequerimentoNanci Baptista 18.768 Portaria nº 1220/2013Nanci Guedes Nastari 19.640 Portaria nº 1277/2013Narcizo P. da Silva 12.441 Processo nº 10797/2013Nedi dos Reis Queiroz Silva 7.288 Processo nº 20593/1993Nedi dos Reis Queiroz Silva 7.288 Processo nº 13467/1995Nedi dos Reis Queiroz Silva 7.288 Processo nº 16185/2006Nedi dos Reis Queiroz Silva 7.288 Processo nº 15624/2000Neemias Cerqueira Andrade 14.411 Processo nº 10881/2013Nicoli de Moraes 19.598 Portaria nº 1233/2013Odair Dias Filho 19.602 Portaria nº 1275/2013Patricia Regina Gomes 20.141 Portaria nº 1288/2013Paula Izolina Cespedes 13.030 Processo nº 09329/2013Paulino Gil dos Santos Neto 14.413 Processo nº 09547/2011Paulo Eduardo do Nascimento 17.936 Portaria nº 1192/2013Paulo Sergio da Encarnação 15.520 Processo nº 11306/2013Pedro Fernando de Moraes Scott 19.505 Portaria nº 1279/2013Rafael Martins Ferreira 15.935 Processo nº 18765/2011Regina Celia de Oliveira Alves 12.564 Processo nº 12288/2011Renata Aparecida Ribeiro 12.061 Processo nº 15183/2011Renato da Silva Matheus 13.013 Processo nº 15563/2011Rita Aparecida de Oliveira Albuquerque 11.365 Processo nº 04255/2013Rita de Cassia da Silva 12.222 Processo nº 08865/2013Rodrigo Andrade de Freitas 13.496 Processo nº 11477/2013Rogerio de Souza 4.088 Processo nº 10433/2013Rosana de Oliveira da Nobrega 15.763 Processo nº 11849/2013Roseli Aparecida Sanches 11.701 Processo nº 24753/2011Roseli Ferreira da Cunha Campos 13.012 Processo nº 01397/2005Rosely Silva Aguiar 16.333 Processo nº 12127/2013Rosemary Fischer da Silva 19.513 Portaria nº 1284/2013Rosemary Ruiz 8.554 RequerimentoRosiney Contato de Souza 18.683 Portaria nº 1238/2013Rute da Silva Moreira 18.430 Portaria nº 1196/2013Sabrina dos Santos Ferreira 19.149 Portaria nº 1234/2013Sabrina Ferreira Lovecchio 16.976 Processo nº 11368/2013Sandra Maria Ribeiro 12.831 Processo nº 10000/2013Sandra Reis de Barros 11.574 Processo nº 08977/2013Sergio Renato Iplinsky 18.441 Portaria nº 1276/2013Sheila Lourenço Guimarães 20.013 Processo nº 10849/2013Sheila Lourenço Guimarães 20.013 Portaria nº 1285/2013Silvia Helena Barbosa 12.772 Processo nº 09534/2013Silvia Regina de Toledo Cabral 18.260 Portaria nº 1303/2013Silvio Bettim 11.876 Processo nº 08924/2013Silvio Fernandes de Campos Filho 17.458 Portaria nº 1321/2013Simone Ferreira de Jesus 19.298 Processo nº 10436/2013Simone Vicente da Costa 10.174 Processo nº 10438/2013Solange Mendes Rodrigues 12.076 Processo nº 10974/2013Sonia Solange dos Santos 10.899 RequerimentoSuellen Kassie Batalha 17.416 Portaria nº 1193/2013Suerda Maria Antunes 8.859 Processo nº 10496/2013Tallita Algusto Mortensen 15.920 Processo nº 11213/2013Tania Maria Vaz 14.610 Processo nº 12190/2013Tereza Ferreira Alves 20.017 Portaria nº 1224/2013Valquiria Cruz de Albuquerque 20.100 Processo nº 11119/2013Valter Antonio Carrara 18.562 Portaria nº 1320/2013Veridiana Cristina Chagas 19.597 Portaria nº 1236/2013Walderez da Silva Teixeira 17.056 Processo nº 11659/2013Wania Maria de Avila Ribeiro 17.235 Processo nº 11706/2013Wanusa Eleoterio dos Passos 20.075 Portaria nº 1304/2013Wilson Roberto Rodrigues 5.756 Processo nº 11046/2013Zenivalda Dantas 2.646 RequerimentoDiego Bezerra PereiraDiretor de Gestão de PessoasEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 760/2013; Contrato: n.º 1112/2011; CONTRATAN-TE: Município de Guarujá; Contratado(a): DANILO RIBEIRO SAN-TOS; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação deserviços, a partir de 09/04/2013; Processo Administrativo:n.º11558/942/2013; Data de assinatura: 17 de abril de 2013, Gua-rujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão:n.º751/2013;CompromissodeEstágio:n.º1754/2012;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):RAUL MARQUES RANGEL FERREIRA; Objeto: Rescisão, a partirde 02/04/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín-culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 dedezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembrode 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:n.º 11400/3418/2013; Data de assinatura: 12 de abril de 2013,Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor-denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 817/2013; Compromisso de Estágio:n.º 1608/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá;Compromissário(a): BRUNO SOUZA ALMEIDA; Objeto: Resci-são, a partir de 24/04/2013, do Termo de Compromisso de Es-tágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); ProcessoAdministrativo: n.º 12644/187362/2013; Data de assinatura:24 de abril de 2013, Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia CristinaCassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 761/2013; Termo de Adesão: n.º 2331/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANTÔNIOCARLOS SANTIAGO; Objeto: Rescisão, a partir de 04/03/2013, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati-vo: n.º 11557/110956/2013; Data de assinatura: 17 de abril de2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 766/2013; Termo de Adesão: n.º 2276/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DAYSE DOSSANTOS CONCEIÇÃO; Objeto: Rescisão, a partir de 08/04/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 11682/185835/2013; Data de assinatura: 19 de abrilde 2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 802/2013; Termo de Adesão: n.º 395/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SIMONESILVEIRA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 10/04/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 12438/147244/2013; Data de assinatura: 23 de abrilde 2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 803/2013; Termo de Adesão: n.º 212/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA DOCARMOVARGAS ROSA; Objeto: Rescisão, a partir de 16/04/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 12440/26/2013; Data de assinatura: 23 de abril de2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 804/2013; Termo de Adesão: n.º 2369/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): TATIANAMONTEIRO DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 15/04/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 12437/26/2013; Data de assinatura: 23 de abril de2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 805/2013; Termo de Adesão: n.º 104/2012; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ACÁCIOBERNARDO DE LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de 31/03/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 12437/26/2013; Data de assinatura: 23 de abril de2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 818/2013; Termo de Adesão: n.º 540/2013; CON-TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PRISCILAJULIANA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 15/04/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 12554/589/2013; Data de assinatura: 24 de abril de2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 806/2013; Termo de Adesão: n.º 1420/2012;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): NAYA-RA GOMES DE LIRA, Objeto: Rescisão, a partir de 16/04/2013,do contrato de prestação de serviços do “Programa Jovens noExercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoAdministrativo: n.º 12439/147244/2013; Data de assinatura:23 de abril de 2013; Guarujá, 29 de abril de 2013; Kátia CristinaCassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.nº 11.507.educaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da Escola Municipal “Dr Gladston Jafet”, serve-se dopresente edital para convocar membros do Conselho de Esco-la, pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários edemais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a serrealizada aos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze, àsdezesseis horas e trinta minutos, nas dependências desta Uni-dade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia,Guarujá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação doProjeto Político Pedagógico para o ano vigente.Guarujá, 24 de abril de 2013.terça-feira30 de abril de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  17. 17. Daniela Laurindo de Souza AfonsoDiretora de Unidade EscolarPront.: 13.040saúdeJ U L G A M E N T OPROCESSO Nº . 35507/942/2012EDITAL Nº. 002/2013 – CHAMAMENTO PÚBLICOOBJETO: Credenciamento de empresa especializada para pres-tação de serviços de exames laboratoriais, com base territorialno município de Guarujá, para atendimento aos usuários do Sis-tema Único de Saúde - SUS, mediante a celebração de contratosadministrativos que serão pagos de acordo com os valores cons-tantes da Tabela SIA/SUS do Ministério da Saúde.I - A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, con-forme Decreto nº10.352, datado de 5 de ABRIL de 2013, apósvisita técnica realizada em 26 de ABRIL de 2013, considera quali-ficada para o Credenciamento a empresa ITAPEMA LABORATÓ-RIO DE ANÁLISES CLINICAS, estando a mesma, apta para cele-bração de eventual contrato.II – Publique-se.Guarujá, 29 de abril de 2013.ANA TEREZINHA LOPES PLAÇAPresidente da Comissão Especial de Licitaçãopara Credenciamento de empresa especializadapara prestação de serviços Exames laboratoriaisoperações urbanasEDITAL Nº. 014/2013Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortaisdos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio-nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum doCEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DECARVALHO GUARUJA.Gavetas NomeDataFalecimentoCarneiraB 096 REGINALDO JOAQUIM DE CARVALHO 01/02/2008 ADULTOB 106 JEOVANDO CONCERVA DE ARAUJO 27/01/2008 ADULTOC 032 ADONIRIO MARCIANO AMANCIO 07/04/2008 ADULTOC 033 DANIEL MARTINS SANTANA 07/04/2008 ADULTOC 034 MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 08/04/2008 ADULTOC 035 SERGIOROBERTO SILVA DE LIMA 04/04/2008 ADULTOC 037 ROBERTO RULLO 09/04/2008 ADULTOC 042 PEDRO DE JESUS SILVA 10/04/2008 ADULTOC 043 MARIA CONCEIÇÃO DIAS 11/04/2008 ADULTOC 044 JORDELINA JOSE SIMÃO 12/04/2008 ADULTOC 045 SATIRO SILVA DE ARAUJO 08/04/2008 ADULTOC 046 PAULO GUSTAVO PEREIRA 12/04/2008 ADULTOC 047 SEVERINO SOARES PADILHA 13/04/2008 ADULTOC 049 MARCIO AURELIO NUNES DE SOUZA 16/04/2008 ADULTOC 053 SEBASTIÃO ORTALINO COELHO 16/04/2008 ADULTOC 056 NILZA SANTANA DO CARMO 16/04/2008 ADULTOC 059 LUIZ CARLOS FRANCISCO HERCULANO 18/04/2008 ADULTOC 060 JOSE CAMILO PEREIRA 17/04/2008 ADULTOC 061 DAMIÃO DE FARIAS DO NASCIMENTO 18/04/2008 ADULTOC 062 CLODEMAR ALVES DOS SANTOS 20/04/2008 ADULTOC 063 MARIO ORANI 21/04/2008 ADULTOC 064 JOÃO MARTINS DE SOUZA FILHO 21/04/2008 ADULTOC 065 BENEDITO APARECIDO ALVES 21/04/2008 ADULTOC 066 NEI LOPES SOARES 21/04/2008 ADULTOC 067 ALCIDES FERREIRA SENA 22/04/2008 ADULTOC 068 EDEUZUITA SILVA MELO 22/04/2008 ADULTOC 069 MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO 23/04/2008 ADULTOC 071 ADEVANIO RODRIGUES DE LIMA 24/04/2008 ADULTOC 072 ROSA MARIA DE SANTANA 24/04/2008 ADULTOC 074 ANORIDA MENDES DA SILVA 25/04/2008 ADULTOC 075 ANTONIO SERGIO DOS SANTOS 27/04/2008 ADULTOC 073 LEONARDO PEREIRA DA SILVA 25/04/2008 ADULTOC 076 MARIA DE FATIMA SOUZA 28/04/2008 ADULTOD 010DESC. 08/2008 – SUP. EGUINALDOS.MARCOS29/03/2008 ADULTOF 028 MOISES DE SOUZA NIXDORF 28/04/2008 ADULTOGuarujá, 14 de abril 2013.Averaldo Menezes AlmeidaSecretário Municipal de Operações UrbanaSolange Alves Ramos - P. 8293Coordenadora II dos Cemiterios e FuneráriaDenilda Valentim Vanderlei - P. 10704Coordenadora Iii do Cemitério Jardim da Pazdesenvolvimento eassistência socialEdital de ConvocaçãoI Plenária Metropolitana de Promoção da Igualdade Racial.O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimentoda Comunidade Negra de Guarujá convoca os membrosdo colegiado, e convida os demais interessados, militantese representantes dos movimentos sociais de Promoção daIgualdade Racial para“I Plenária Metropolitana de Promoção daIgualdadeRacialrumoàIIIConferênciaRegionaldePromoçãodaIgualdade Racial da Baixada Santista” que se realizará no dia 04de maio de 2013 (sábado), das 9 horas às 13 horas, Universidadede Ribeirão Preto – Unaerp Campus Guarujá, sito a Av. DomPedro I, 300, Enseada, Guarujá/SP.Pauta:• Diálogo e formação da Comissão Organizadora Regional daIII Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial daBaixada Santista.Guarujá, 29 de Abril de 2013.Anderson dos Santos BernardesPresidenteEdital de ConvocaçãoO CMDCF (Conselho Municipal da Condição Feminina) no usode suas atribuições de política pública para mulheres regula-mentada pela Lei Municipal 3.120/2004, convoca os membrostitulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil, Associa-ções, ONGs e Entidades ligadas ao movimento de mulheres paraparticiparem do Pleito Eleitoral, com Mandato para o período2013 a 2015. A eleição para a escolha da diretoria do CMDCFserá no dia 30 de abril de 2013, às 9h30,1 em primeira cha-mada e às 10h30, em segunda chamada, na Casa dos ConselhosRua Montenegro Nº 455 Centro – Guarujá.Guarujá, 22 de Abril de 2013.Regina Estella Barbosa BotelhoPresidenteguarujá previdênciaGUARUJÁ PREVIDÊNCIAEDITAL Nº 003/2013CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DA LOGOMARCAOFICIAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIANo dia 26 de abril de 2013, reuniu-se a Comissão Julgadorada Logomarca na sede do Guarujá Previdência para análise eescolha das propostas para a Logomarca. Após análise e com base no Edital nenhuma das propostasencaminhadas ao Guarujá Previdência atendeu aos requisitosdo Edital.A Comissão Julgadora solicitou que se abrisse mais um prazopara o concurso sendo que todos os servidores, inclusive osque enviaram suas propostas no primeiro concurso, podemconcorrer novamente.Esse edital, altera a data de entrega de novas propostas até o dia29 de maio de 2013 e informa que os demais itens do Concursopermanecem inalterados.CÉLIA RODRIGUES RIBEIRODIRETORA PRESIDENTEGUARUJÁ PREVIDÊNCIAcâmaraAtos oficiaisMESA DA CÂMARAATO Nº 093/2013A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, nouso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Cons-tituição Federal, as normas gerais estabelecidas pela Lei Federalnº 12.527/2011 e das normas específicas para o Município deGuarujá através da Lei Municipal nº 3.970/2012;CONSIDERANDO, que a Lei Municipal nº 3970/2012, em seu ar-tigo 25, dispõe que cabe a este Poder Legislativo regulamentaro acesso as informações;RESOLVE:Artigo 1º - O acesso à informação de que trata a Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como a Lei Municipalnº 3.970, de 30 de outubro de 2012, será processado nesta Câ-mara Municipal na forma disciplinada neste ATO e em Portaria aser expedida pela Presidência.Artigo 2º - Para os efeitos do disposto no artigo anterior os prin-cípios, diretrizes e procedimentos a serem observados são aque-les definidos nas normas federal e municipal.Artigo 3º - O pedido de acesso, que poderá ser formulado porqualquer meio legítimo, será convertido e processado eletroni-camente, obedecendo ao modelo a ser definido pela Portariamencionada no artigo 1º.Artigo 4º - Caberá ao Senhor Secretário Geral a competênciapara prestar as informações solicitadas no âmbito administrati-vo e na esfera técnica legislativa desta Câmara Municipal.Parágrafo Primeiro – Para o cumprimento do disposto no caputdo artigo 4º, o Senhor Secretário Geral será munido de informa-ções que deverão ser prestadas, naquilo que couber, pela Dire-toria Administrativa, Diretoria Financeira, Diretoria Operacionale pela Procuradoria Legislativa.Parágrafo Segundo - Caberá à Diretoria Jurídica apresentar,previamente, PARECER nos processos de requerimento de aces-so a informações no âmbito desta Câmara Municipal.Artigo 5º - Os prazos para atendimentos são os definidos pelanorma municipal.Artigo 6º - Do indeferimento de acesso a informações ou àsrazões de sua negativa, observado o prazo de 10 (dez) dias acontar de sua ciência, caberá recurso ao Presidente da CâmaraMunicipal, que decidirá em 05 (cinco) dias.Artigo 7º - A revisão da decisão proferida pelo Presidente norecurso poderá ser solicitada à MESA DIRETORA, observados osprazos fixados no artigo anterior.Artigo 8º - As informações cuja divulgação ou acesso irrestritopossam ser consideradas como imprescindíveis à segurança dasociedade ou do Município, serão classificadas, no que couber,conforme previsto na Lei Municipal pelo Presidente desta Câ-mara Municipal.Parágrafo Único – O disposto neste artigo aplica-se ao trata-mento das informações pessoais, assegurado o respeito à inti-midade, vida privada, honra e imagem de seus membros, servi-dores e munícipes.Artigo 9º - A disponibilização eletrônica dos dados no site destaCâmara Municipal deverá ser providênciada pela Diretoria Ad-ministrativa, com apoio das demais diretorias no que couber,devendo servir de parâmatro a mesma metodologia utilizadapelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Artigo 10º - As condutas ilícitas praticadas pelo servidor públi-co desta Câmara Municipal, tipificadas na forma da Lei Munici-pal, serão objeto do devido processo administrativo e sujeitas apena mínima de advertência, podendo, também, responder porimprobidade administrativa.Artigo 11º - Os casos omissos serão solucionados pelo Presi-dente mediante a aplicação das regras dispostas na norma gerale na norma específica, ouvida a MESA DIRETORA, quando for ocaso.Artigo 12º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publica-Acessewww.guaruja.sp.gov.brterça-feira30 de abril de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  18. 18. ção, revogadas as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteGilberto Benzi1º SecretárioWalter dos Santos2º SecretárioRegistado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 11 de março de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 987“Outorga a Medalha Legislativa do Méritodo Trabalho ao Senhor Robson Gady.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Robson Gady.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 016/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 988“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalhoa Senhora Monica dos Santos Andrade Silva.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho a Senhora Monica dos Santos Andrade Silva.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 017/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 989“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doTrabalho ao Senhor Vitor Marques de Jesus.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Vitor Marques de Jesus.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 018/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 990“Outorga a Medalha Legislativa do Méritodo Trabalho ao Senhor Rogério da Costa.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Rogério da Costa.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 019/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 991“Outorga a Medalha Legislativa do Méritodo Trabalho ao Dr. Clóvis José Del Fiol.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Dr. Clóvis José Del Fiol.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 020/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 992“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doTrabalho ao Senhor Walter Alves da Silveira.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Walter Alves da Silveira.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 021/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 993“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doTrabalho ao Senhor Rogério Santana Pinto.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Rogério Santana Pinto.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 022/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 994“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doTrabalho ao Dr. Augusto Cezar Silva de Bustamante Sá.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Dr. Augusto Cezar Silva de Bustamante Sá.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 011/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 995“Outorga a Medalha Legislativa do Méritodo Trabalho ao Senhor Heraldo Inforzato.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Heraldo Inforzato.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo Squassonicipa@guaruja.sp.gov.brComissão Interna dePrevenção de Acidentesterça-feira30 de abril de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  19. 19. PresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 012/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 996“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalhoa Senhora Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho a Senhora Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 013/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 997“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doTrabalho ao Senhor Moacyr dos Santos.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Moacyr dos Santos.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 014/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário GeralFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTEDECRETO LEGISLATIVO Nº 998“Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doTrabalho ao Senhor Lenine da Silva Nunes.”Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Lenine da Silva Nunes.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteProjeto de Decreto Legislativo nº 015/2013Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal deGuarujá, em 24 de abril de 2013.Carlos Antonio de SousaSecretário Geralterça-feira30 de abril de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  20. 20. preparaçãoMunicípio define açõespara a Copa do MundoA pouco mais de umano para o Mundialde 2014, Guarujá seprepara para receberuma delegaçãoestrangeiraA transformação do Estádio Municipal em Centro de Treinamento é uma das medidas necessárias para que Guarujá seja uma cidade-baseOgoverno reuniu repre-sentantes das secreta-rias municipais paraaprimorar o fluxo-grama de ações necessárias paraque Guarujá se torne cidade-basede uma delegação estrangeiradurante a Copa do Mundo de2014. O encontro realizado noPaço Municipal Moacir dos San-tos Filho, na última quinta-feira,25, foi coordenado pelo Núcleode Projetos Especiais.Guarujá, que é candidata àcidade-base do Mundial da FIFABrasil 2014, já recebeu a visita dedelegações de oito países da Amé-rica do Norte, Europa e Ásia. Otítulo cidade-base refere-se à hos-pedagem de jogadores e comissãotécnica de determinada seleçãointernacional no município, du-rante o período dos jogos, alémda utilização de centro de treina-mento local, no caso o EstádioMunicipal Antônio Fernandes,para a preparação da equipe.A expectativa é grande e ospreparativos inúmeros. Por essemotivo, a Prefeitura, por meiodo Núcleo de Projetos Especiais,responsável pelo planejamento eorganização das ações, convocouas secretarias da Defesa e Con-vivência Social; Administração;Coordenação Governamental;Cultura; Desenvolvimento eAssistência Social; Desenvolvi-mento Econômico e Portuário;Educação; Esporte e Lazer; Fi-nanças; Infraestrutura e Obras;Meio Ambiente; Saúde e Turis-mo, para que, juntas, atuem nasdiversas ações.Entre as propostas apresen-tadas na reunião destacam-se: aarticulação com empresários eautoridades públicas municipais,estaduais e federais; instalaçãode placas de sinalização turísticaem todo o município; reorga-nização dos serviços de saúde;acessibilidade; ornamentaçãodos espaços públicos e privados;criação de eventos culturais,esportivos e turísticos temáticos;desenvolvimento de guias e ou-tros materiais informativos comindicações dos atrativos locais,meios de hospedagem, hotéis eoutros; educação profissional ecapacitação e certificação dosmeios de hospedagem.Paras a secretária-adjuntade Turismo e coordenadora doNúcleo de Projetos Especiais,garantir que Guarujá seja umacidade-base para seleção durantea Copa do Mundo da FIFA Bra-sil 2014 terá efeito imediato namaioria dos setores da economiamunicipal, gerando emprego erenda. “Além disso, toda a in-fraestrutura que se estabeleceráem Guarujá servirá à criação deoportunidades de fomento aoturismo sustentável, deixandoum legado pós-evento virtuoso,fato ampliado pela exposição domunicípio na mídia internacio-nal”, destacou.O Núcleo de Projetos Espe-ciais também é responsável pelasdemandas em torno dos JogosOlímpicos e Paralímpicos Rio2016, Projeto Orla e Comissãode Eventos.MarcosMiguelCidade base para Copa 2014terça-feira30 de abril de 201320 GUARUJÁDiário Oficial

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