Diário Oficial de Guarujá

2.321 visualizações

Publicada em

Diário Oficial de Guarujá do dia 23 de abril de 2013

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.321
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
574
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 23 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2745 • Distribuição gratuita GUARUJÁ curso de libras Prefeitura capacita professores para atender deficientes auditivos nas bibliotecas Dez educadoresPedro Rezende participam do curso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), que começou na última sexta-feira, na Biblioteca Municipal Geraldo Ferraz em Vicente de Carvalho. A intenção da Administração é oferecer mais facilidades aos cidadãos com necessidades especiais que frequentam as bibliotecas da Cidade. Página 3 vagas documentário apagão PAT tem 25 Município Audiência pública oportunidades recebe inscrições debate quedas de de emprego para curso energia elétrica Página 4 Página 8 Página 9
  2. 2. 2 terça-feira 23 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer 3386-6259 Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3308-7770 3386-2340 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Desenvolvimento 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 e Assistência Social Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras 3308-7780 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 Central de Atendimento ao Contribuinte 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança (Ceacon) Av. Leomil, 164 - Pitangueiras 3344-4500 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria da Saúde 3308-7790 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Secretaria de Coordenação • CAEC Capitão Dante Sinópoli Governamental 3386-4120 3352-2945 Secretaria de Infraestrutura e Obras Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7480 Rua Brasilina Desidério, s/n 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social 3355-9206 / 0800-777-6655 Enseada 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 190 3386-6806 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 23 de abril de 2013 3 Pedro Rezende Dez educadores participam do curso de Libras, que começou na última sexta-feira, na Biblioteca Municipal Geraldo Ferraz, em Vicente de CarvalhocapacitaçãoProfessores fazem curso para atender deficientes auditivos nas bibliotecas AA intenção da Administração Secretaria da da na Biblioteca Municipal Ao todo, serão 30 aulas, tiva, para que frequentem as Educação iniciou Geraldo Ferraz, situada à dividas em 15 encontros, rea- bibliotecas da Cidade. “Oé oferecer mais facilidades o curso de libras Rua Ceará, s/n, em Vicente lizados uma vez por semana. objetivo é que nosso alunoaos munícipes com para professores, de Carvalho. O objetivo é A capacitação ministrada consiga ser bem entendido”,necessidades especais que na última sexta-feira, 19. preparar os profissionais pela professora Maria Eliza explicou a coordenadora da Dez professores da Rede para atenderem os deficien- Della Casa Galvão, propor- Área de Defesa Auditivafrequentem as bibliotecas Municipal de Ensino partici- tes auditivos na bibliotecas cionará mais facilidades aos e Surdez, Eloisa Helenada Cidade pam da capacitação realiza- municipais. jovens com deficiência audi- Macaro.
  4. 4. 4 terça-feira 23 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁoportunidade o pão nosso Instituições PAT oferece 25 vagas cadastradas na campanha têm de emprego nesta terça reunião na quinta O Fundo Social de Soli- dariedade de Guarujá realiza,Reprodução nesta quinta-feira, 25, às 15 horas, reunião com entidades cadastradas na campanha “O Pão Nosso de Cada Dia”. O encontro acontece na sede do Auxiliar financeiro órgão, na Rua Cavaleiro Nami é uma das vagas oferecidas pelo PAT Jafet, 549, no Centro. Cerca de 50 instituições participam da campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis. A atividade acontece men- salmente na entrada dos su- permercados parceiros da iniciativa. Organizada pelo Fundo Social, a mobilização envolve voluntários das insti- tuições cadastradas, que, iden- tificados, ficam na porta dos estabelecimentos recebendo as doações. atendimento CREAS tem expediente diferenciado na sexta Confira as oportunidades • Auxiliar financeiro Vagas: 1 O Centro de Referência Escolaridade: Ensino Médio completo Especializado de AssistênciaO Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho Social (CREAS), localizado Posto de Atendimento junto ao órgão, o atendimento é ao Trabalhador (PAT) das 9 às 12 horas. • Cozinheiro de Restaurante na Rua Washington, 700, tem 25 oportunidades Ao todo, são distribuídas 30 Vagas: 1 no Centro, terá expediente de trabalho em diver- senhas diárias para a realiza- Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto alterado na sexta-feira, 26, Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho quando o atendimento serásos cargos, nesta terça-feira, 23. ção do cadastro, que tambémHá vagas para cozinheiro de res- pode ser feito pelo site www. • Supervisor de vigilantes realizado somente das 13taurante, supervisor de vigilantes, maisemprego.mte.gov.br. É Vagas: 3 às 17 horas. A alteração Escolaridade: Ensino Médio completo acontece em virtude de reu-porteiro, auxiliar de limpeza e necessário ter em mãos o CPF, Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalhoauxiliar financeiro. RG, Carteira de Trabalho e o nião com a equipe geral de Para concorrer às vagas, os número do PIS. • Porteiro trabalho, das 8 às 12 horas. Vagas: 10 O expediente será normali-candidatos, além de cumprir os O PAT de Guarujá está lo- Escolaridade: Ensino Fundamental incompletorequisitos exigidos para as áreas, calizado na Rua Cunhambebe, Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho zado na segunda-feira, 29,devem apresentar Carteira de 500, na Vila Alice. A unidade das 8 às 17 horas. OutrasTrabalho, documento de identi- funciona das 9 às 16h30. Outras • Auxiliar de limpeza informações pelo telefone Vagas: 10dade (RG) e currículo. Para aque- informações podem ser obtidas Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto 3355-7918.les que ainda não se cadastraram pelo telefone 3341-3431. Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 23 de abril de 2013 5treinamento Profissionais da Saúde debatemmelhorias no atendimento às gestantes Fotos DivulgaçãoMunicípio fez parceria chamado de puerpério. Ao todo, população 30 profissionais participaram do Segundo a Coordenadoracom Governo Estadual evento, entre médicos e enfer- de Atenção Básica de Guaru-para aperfeiçoar meiros que atendem na rede de já, Ângela Segantini, a oficinaatendimento no atenção básica. aborda assuntos pertinentes ao A ação é feita em parceria período pré-natal, importantepré-natal e pós parto com o Governo do Estado. O para diminuir a mortalidadeN Núcleo da Baixada Santista da infantil e materna. Para ela, a a última semana, a Educação Permanente do Estado ação é interessante para o mu- Prefeitura realizou a discute junto com os profissionais nicípio, por somar aos trabalhos oficina de qualifica- da área que atuam na região as dos profissionais e beneficiar os ção de pré-natal e do necessidades de aperfeiçoamento pacientes atendidos pela redeperíodo posterior ao nascimento, para melhorar o atendimento à municipal.
  6. 6. 6 terça-feira 23 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁcombate à dengue Prevenção Crianças e é o melhor remédio paraidosos precisam evitar a doença A melhor forma de preve- de atenção nir a dengue é acabando com os criadouros e combatendo o mosquito Aedes Aegypti. A equipe de Controle e Combate redobrada à Dengue mantém o trabalho casa a casa diariamente e rea- lizando mutirões nos fins de semana. Durante a vistoria nas Aos primeiros sintomas da dengue, residências, os agentes fazem telagem nas caixas dágua que crianças, idosos, gestantes e portadores necessitam e orientam a popu- de doenças crônicas devem ser lação sobre os riscos da dengue encaminhados a uma unidade de saúde e a forma correta de combater o mosquito vetor da doença.A equipe de Combate e Ainda de acordo com o dire- Além disso, a segunda etapa Controle da Dengue tor, é fundamental a hidratação, de nebulização pesada come- de Guarujá ampliou nos casos mais brandos, com o çou nesta semana e atende os os trabalhos de casa soro oral e nos com maior gravi- bairros Enseada, Morrinhos ea casa, mutirões e a nebulização dade com o soro por endovenosa. Pae Cará. Dois carros “fuma-pesada nos bairros com maior in- “Não existe tratamento específi- cês” foram encaminhados aocidência de casos. No entanto, o co para a dengue, a hidratação é Guarujá pela Superintendên-mosquito transmissor da doença recomendada”. cia de Controle de Endemiascontinua se proliferando. Por esse O ideal é que crianças, ido- (Sucen) para esse trabalho. Amotivo, é preciso ficar atento aos sos, gestantes e portadores de orientação da Sucen é que a po-possíveis sintomas da doença: fe- doenças crônicas procurem pulação abra as janelas, portas,bre aguda com duração máxima uma unidade de saúde nos box dos banheiros e levantemde sete dias, acompanhada de primeiros dias de sintoma. A as colchas da cama para que adois ou mais sintomas como dor Prefeitura disponibiliza o aten- fumaça entre na residência parade cabeça, dor atrás dos olhos, dimento nas unidades básicas matar mosquito.dor muscular, dores nas articu- (UBS) e nas Unidades de Saúdelações, prostração e manchas da Família (Usafa), de segunda Faça sua partevermelhas pelo corpo. a sexta-feira, das 8 às 17 horas, A luta contra dengue é Diante dos sintomas, crianças e ainda aos sábados das 8 às uma batalha de todos. Noe idosos precisam de atenção 12 horas, sem necessidade de Guarujá, lamentavelmente, aredobradas. As crianças preocu- agendamento prévio. doença fez uma vítima fatal. Apam porque nelas os sintomas A Prefeitura criou uma sala população pode colaborar nopodem ser facilmente confundi- de estabilização anexa à UPA enfrentamento, retirando pos-dos com os sinais de d a Ro d o v i á r i a , síveis criadores, como pneusgripe ou de viroses para atender os ca- em áreas abertas, que podem A Prefeitura Pedro Rezendecomuns. A dificul- sos de dengue. A reter água da chuva; colocan-dade de chegar ao não descuida unidade fica aber- do areia ao invés de água nosdiagnóstico correto ta durante todo o pratinhos de plantas; limpandopode levar à demora das ações fim de semana: das sempre vasos sanitários poucodo tratamento. preventivas 19 horas de sexta- usados, vasilhames de água de “Os idosos têm feira até as 7 horas theus Santamaria – Upa da A equipe de Controle animais domésticos, caixas demaior facilidade de de segunda. Rodoviária (Avenida Santos e Combate à água e piscinas.desidratação, o que, consequente- As seis unidades de Pronto Dumont, 995), UPA Vicente Dengue mantém o trabalho casa a casa Serviçomente, pode agravar o estado da Atendimento (UPAs) funcio- de Carvalho – PSVC, (Rua São diariamentedoença. Outra preocupação são nam 24 horas: UPA Perequê João, 111), UPA Santa Cruz A população pode denun-os portadores de doenças crôni- (Estrada Bertioga – KM 8), dos Navegantes (Rua Antônio ciar e solicitar orientação pelocas porque a Dengue pode ser um UPA Paulo Flávio Afonso Pinto Rodrigues, s/) e UPA Boa Controle e Combate à Denguecomplicador”, explicou o Diretor Piasenti - Enseada (Avenida Esperança (Rua Álvaro Leão de (3341-6569) ou pelo e-mail:de Vigilância em Saúde. Dom Pedro, S/n), UPA Ma- Carmelo, s/n). dengue@guaruja.sp.gov.br.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 23 de abril de 2013 7dengue Guarujá inicia terceiro Ação será realizada nesta terça-feira, 23, entre a Rua Bolívia e a ciclo de nebulização Avenida Santa Maria, na EnseadaN esta terça-feira, 23, a Reprodução Prefeitura dá conti- nuidade às ações de nebulização contra adengue. Os dois carros fumacê,da Superintendência de Controlede Endemias (Sucen), realizarãoo terceiro ciclo de nebulizaçãopesada na Enseada, entre aRua Bolívia e a Avenida SantaMaria, da Avenida Dom PedroI até a base do morro, das 18 às22 horas. O trabalho na regiãoserá finalizado na próxima terça-feira, 30. O serviço tem o objetivo deeliminar os mosquitos adultos e,por consequência, diminuir oscasos da doença. A orientaçãoda Sucen é que a populaçãoabra as janelas, portas, box dosbanheiros e levantem as colchasda cama para que a fumaça entrena residência para matar o Aedesaegypti. A coordenadora do Con-trole e Combate à Dengue deGuar ujá, Ana Lúcia Gamada Cruz, explica que a açãodo veículo nebulizador é au-torizado apenas em casos dee pidemia, mas que o maisimportante é a colaboraçãoda população. “Para evitar adengue, devemos impedir que omosquito seja gerado. Noventapor cento dos criadouros estãonas residências, por isso temosque continuar com os trabalhosem casa diariamente”, disse Nesta semana, os fumacês lizaram o Bloqueio de Controle primeiro ciclo da nebulização Embora a fumaçaAna Lúcia. também realizarão o terceiro de Criadouros (BCC) no bairro pesada no Morrinhos, foi refeito não seja tóxica, Embora a fumaça não seja ciclo de nebulização nos bairros Morrinhos entre quarta-feira, no bairro para iniciar o terceiro a Sucen orientatóxica, a Sucen ainda faz duas Morrinhos e Pae Cará, na quar- 17, e domingo, 21. No total, ciclo do fumacê nesta quarta- que as janelas dosorientações em relação ao ve- ta-feira, 24, e quinta-feira, 25, 1.263 casas foram vistoriadas: feira,24. ambientes com idosos e bebêsículo nebulizador. A primeira respectivamente. Guarujá foi a 870 estavam fechadas ou não A população pode denun- com problemasé para que as janelas dos am- única cidade da Baixada Santista permitiram a entrada dos pro- ciar e solicitar orientação pelo respiratórios nãobientes onde há idosos e bebês a receber os veículos. fissionais. Disque-Dengue (0800 779 8000) sejam abertascom problemas respiratórios O trabalho foi específico e pelo Controle e Combate ànão sejam abertas. O outro Bloqueio para a retirada dos criadouros Dengue (3341-6569). Além dis-pedido é para as crianças não Cerca de 100 agentes, sendo das residências, eliminando so, é disponibilizado um e-mailcorrerem atrás do carro para 65 comunitários de saúde e 35 as larvas do Aedes aegypti. O para a comunicação: dengue@evitar acidentes. do controle de endemias, rea- bloqueio, realizado antes do guaruja.sp.gov.br.
  8. 8. 8 terça-feira 23 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ audiovisual Prefeitura abre vagas para oficina de produção de documentário A manhã. o Ponto MIS tora e produtora independente, Guarujá promove a além de acumular em seu currí- oficina “Documen- culo o longa-metragem “Flávio tário – A formação Rangel – O teatro na palma da Município de uma identidade”. Direcio- mão”. Paola também leciona e nada a adolescentes e jovens, a realiza seminários nos cursos disponibiliza partir dos 14 anos, que tenham de pós-graduação de Rádio e 20 vagas interesse em produzir docu- TV da FAAP. para o curso mentário, a atividade acontece Na oficina, a diretora apre- das 13 às 17 horas. A ação pro- sentará o documentário como gratuito; movida pelo Museu da Imagem uma ferramenta de construção interessados e do Som (MIS) do Governo da identidade, apresentando podem se do Estado em parceria com a conceitos básicos. Serão abor- inscrever até Prefeitura disponibiliza 20 va- dadas ainda a possibilidade gas gratuitas. O Município é o de desenvolver o olhar crítico uma hora Reprodução único Ponto MIS da Região. e sensível e implicações do antes do início As inscrições podem ser registro de conhecimento em da atividade feitas pelo telefone 3342-6262 um suporte audiovisual. Os até uma hora antes do início do inscritos também participarão curso ou até durarem as vagas. de exercícios práticos envolven- A atividade será ministrada do a elaboração de uma pauta, pela doutoranda em Comunica- finalizando com a gravação ção e Semiótica e pós-graduada de depoimentos capturados em Cinema Documentário, Pa- por câmeras fotog ráficas e ola Prestes. Ela também é dire- celulares. Curso será ministrado por Paola Prestes, doutoranda em Comunicação e pós- graduada em Cinema Documentário Film Commission A ação é viabilizada pela Film Commission Guarujá, braço da Secretaria Municipal de Cultura responsável pelo fomento da produção audiovisual na Cidade. A unidade promove capacitação gratuita à po- pulação, abre espaços públicos para exibição de filmes e atrai gravações de curta-metragens, longa-metragens, novelas e comerciais para Guarujá. Serviço A ação acontece no Ponto MIS Gua- rujá, que funciona no Anfiteatro Ferreira Sampaio, sito à Rua Oswaldo Aranha, Divulgação 800, no Jardim Boa Esperança.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 23 de abril de 2013 9queda de energia Procon promove audiência pública para que CPFL apresente soluçõesÓrgão promoveu Pedro Rezendedebate entre apopulação e aconcessionária deenergia elétrica; a A empresa diz que está investindo naintenção é encontrar troca de cabos esoluções para apresentou projeto de uma subestaçãoproblemas gerados em de energiaVicente de CarvalhoR epresentantes da Prefeitura de Guaru- já, Procon, CPFL e lojistas da Avenida mostrou os investimentos queThiago Ferreira, participaram vem realizando em Vicente dede audiência pública, a fim de Carvalho, como a troca de maisencontrar solução para os pro- de 138 km de rede secundária deblemas constantes de oscilações energia, que deve ser encerradade energia elétrica, em Vicente em junho deste ano. A CPFLde Carvalho. O debate ocorreu apresentou também o projeto dena quinta-feira, 18, na Sociedade construção de uma subestação deEsportiva Itapema. energia com capacidade para 40 Presente à reunião, o secre- MVA, que está em fase inicial detário municipal de Coordena- captação de recursos.ção Governamental disse que o De acordo com o gerente deencontro foi importante, pois a transmissão da empresa, Cristia-população pode tirar dúvidas e no Santos Cucatti, o investimentoa CPFL esclarecer e apresentar total chega a R$ 23,9 milhões.soluções para os problemas. “Uma certeza é que todos esses“Sempre é bom termos um di- investimentos em Vicente de Car-álogo aberto. Os munícipes ti- valho irão reduzir os transtornosveram a chance de mostrar seus que estão sendo encontradosanseios e a companhia se dispôs hoje. Estamos trocando o cabea-a solucionar o que estiver ao seu mento do Distrito por algo maisalcance”, explicou. moderno e que ocupa menos Durante a reunião, de cerca espaço”, disse Cucatti.de duas horas e meia, a empresa Já o diretor do Procon espera soluções o mais rápido possível. “Esses problemas só prejudicam a população e a imagem da em- presa”, ressaltou. A população A audiência pública foi acer- tada pelo Procon, Prefeitura e por reclama uma comissão formada por vere- das quedas adores de Guarujá, após inúme- ras reclamações dos moradores constantes e comerciantes, pelas constantes de energia quedas de energia nos locais atendidos pela companhia.
  10. 10. 10 terça-feira 23 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 10.180, de 24 de Atos oficiais janeiro de 2013. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. gabinete Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. D E C R E T O N.º 10.360. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de abril de 2013. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de PREFEITA 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” “LEIN”/rdlMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Registrado no Livro Competentelhe confere; “UAE GBPRE”, em 22.04.2013Considerando a necessidade de remoção da família moradora da Marezinha; Renata Disaró LacerdaConsiderando que a área de risco supra referida encontra-se incluída em Zona Especial de Inte- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoresse Social – ZEIS, assim definida na Lei Municipal;Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional Favela Posto Cidade e D E C R E T O Nº 10.369.que a nova moradia a ela destinada encontra-se em fase de construção; “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especial- de dezembro de 2012.”mente no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-Considerando, finalmente, o que consta do Memorando n.º 040/2013, da Secretaria Municipal de gais; e,Habitação e processo administrativo n.º 10.628/186749/2013; Considerando o que consta no processo administrativo nº 4836/18/2013, DECRETA: DECRETA:Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (du- Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I dozentos reais) à família de Michele dos Santos Missias, portadora da cédula de identidade RG n.º artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor45.710.941-5 e inscrita no CPF/MF sob n.º 389.846.778-33, moradora da Marezinha, cadastrada de R$ 258.166,34 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e quatropela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, cuja casa foi removida para centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificadoArt. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta- no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Nacio-belecidos na Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. nal de Saúde, destinados ao Bloco de Gestão do SUS: Gestão SUS, Financiamento de Ações deParágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto- 2 Alimentação e Nutrição – FAN e Incentivo aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, no valorrização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi- de R$ 258.166,34 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e quatromento e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Habitação. centavos).Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.meses estipulado no artigo 2.º, nas seguintes hipóteses: Registre-se e publique-se.I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do arti- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de abril de 2013.go 1.º, da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; PREFEITAII – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, “ORÇ”/rdlEstado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular; Registrado no Livro CompetenteIII – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun- “UAE GBPRE”, em 22.04.2013damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, exarada com base Renata Disaró Lacerdaem periódicas vistorias relatadas. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoParágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária dacessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assimreconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, mediante termode recebimento próprio.Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2013. PREFEITA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.368. “Altera dispositivo do Decreto nº 10.180, de 24 de janeiro de 2013 e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leilhe confere;Considerando o advento da Lei Municipal nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que dispõe sobrea estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Guarujá, denomina as Secretarias Munici-pais, define atribuições e competências dos órgãos de assessoramento direto, intermediário e degestão missional da administração direta e dá outras providências; e,Considerando, outrossim, a necessidade de adequar o cronograma da Etapa Preparatória para a Ouvidoria5ª Conferência Municipal da Cidade, com o Cronograma da 5ª Conferência Estadual das Cidades,nos termos do disposto no Decreto Estadual nº 58.916, de 27 de fevereiro de 2013; DECRETA:Art. 1.º O artigo 1º, do Decreto nº 10.180, de 24 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte Fale com aredação:“Art. 1.º Fica convocada a Etapa Preparatória para a 5ª Conferência Municipal da Cidade, a se re-alizar no período compreendido entre 1º de março e 01 de junho de 2013, sob a coordenação daSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão.” (NR) 0800-773-7000 • 3355-4211
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 23 de abril de 2013 11 (Republicação por incorreção) Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2306/2013.- “GAB”, em 19.04.2013MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Portaria N.º 2324/2013.- Débora de Lima LourençoJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria n.º 1717/2013, que de- RESOLVE: Portaria N.º 2328/2013.-signou o servidor MARCO RODRIGUES – Pront. n.º 13.447, para RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Trân- junto à Coordenação do Setor de Vale Transporte do Deficiente, JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;sito e Transporte Público. prevista no artigo 228, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. abril de 2012, da servidora MARIA IZABEL MENEZES DO NASCI- RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. MENTO – Pront. n.º 6.091. junto à Coordenação de Protocolo/RH, prevista no artigo 228, da PREFEITA Registre-se e dê-se ciência. Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, da servidora“SEDECON”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. MARIA CRISTINA DA S. SANTOS – Pront. n.º 10.741.Registrada no Livro Competente PREFEITA Registre-se e dê-se ciência.“GAB”, em 17.04.2013 Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.Débora de Lima Lourenço “SEDEAS”/dll PREFEITAPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “GAB”, em 19.04.2013 “SEDEAS”/dll Portaria N.º 2321/2013.- Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro CompetenteMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “GAB”, em 19.04.2013JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Portaria N.º 2325/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-junto à Coordenação da Área Administrativa do Albergue, pre- JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 2329/2013.-vista no artigo 228, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-de 2012, do servidor ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS – Pront. n.º RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,11.686. junto à Coordenação do Centro de Cidadania II, prevista no arti- Considerando o disposto no artigo 225, da Lei Complementar Registre-se e dê-se ciência. go 228, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, da n.º 135, de 04 de abril de 2012; Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. servidora LILIAN MIGUEL – Pront. n.º 15.120. RESOLVE: PREFEITA Registre-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora CARLA ANDRÉA TONINI – Pront. n.º 15.005, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. Enfermeiro Padrão, para integrar a equipe da “Estratégia de Saú-“SEDEAS”/dll PREFEITA de da Família - ESF”, junto à Atenção Básica (PACS), fazendo jus aRegistrada no Livro Competente Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social percepção do Abono de Incentivo Profissional – AIP, gratificação“GAB”, em 19.04.2013 “SEDEAS”/dll esta prevista na legislação pertinente, retroagindo seus efeitosDébora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente à 02.01.2013.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “GAB”, em 19.04.2013 Registre-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. Portaria N.º 2322/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Secretário Municipal de SaúdeJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 2326/2013.- “SESAU”/dll RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrada no Livro Competente,RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; “GAB”, em 19.04.2013junto à Coordenação Técnica Medidas Sócio Educativas, prevista RESOLVE: Débora de Lima Lourençono artigo 228, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Téc- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino2012, da servidora ANA PAULA CAMARGO MARQUES – Pront. n.º nica junto à Coordenação dos Serviços em Equipamentos da14.354. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Portaria N.º 2330/2013.- Registre-se e dê-se ciência. prevista no artigo 228, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. abril de 2012, do servidor LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS – Pront. JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, PREFEITA n.º 14.739. Considerando o disposto no artigo 225, da Lei Complementar Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Registre-se e dê-se ciência. n.º 135, de 04 de abril de 2012;“SEDEAS”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. RESOLVE:Registrada no Livro Competente PREFEITA DESIGNAR a servidora CLÁUDIA APARECIDA GARCIA BECKER –“GAB”, em 19.04.2013 Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Pront. n.º 17.876, Enfermeiro Padrão, para integrar a equipe daDébora de Lima Lourenço “SEDEAS”/dll “Estratégia de Saúde da Família - ESF”, junto à Atenção BásicaPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente (PACS), fazendo jus a percepção do Abono de Incentivo Profis- “GAB”, em 19.04.2013 sional – AIP, gratificação esta prevista na legislação pertinente, Portaria N.º 2323/2013.- Débora de Lima Lourenço retroagindo seus efeitos à 02.01.2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se e dê-se ciência.JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. RESOLVE: Portaria N.º 2327/2013.- PREFEITARETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Secretário Municipal de Saúdejunto à Coordenação do Centro de Cidadania I - Guarujá, previs- JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; “SESAU”/dllta no artigo 228, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de RESOLVE: Registrada no Livro Competente,2012, da servidora ISABEL CRISTINA DE A. DE O. SANTOS – Pront. RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica “GAB”, em 19.04.2013n.º 11.557. junto à Coordenação da Casa de Acolhimento Provisório II, pre- Débora de Lima Lourenço Registre-se e dê-se ciência. vista no artigo 228, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. de 2012, da servidora MAGALI CARDOSO DOS SANTOS – Pront. PREFEITA n.º 14.270. Portaria N.º 2331/2013.- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Registre-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-“SEDEAS”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,Registrada no Livro Competente PREFEITA Considerando o disposto no artigo 225, da Lei Complementar“GAB”, em 19.04.2013 Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social n.º 135, de 04 de abril de 2012;Débora de Lima Lourenço “SEDEAS”/dll RESOLVE:
  12. 12. 12 terça-feira 23 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁDESIGNAR a servidora ELIANE OLIVEIRA MEIRELES NASCIMENTO “UAE GBPRE”, em 22.04.2013 cialidades Odontológicas, sito na Rua Marivaldo Fernandes, 275,– Pront. n.º 16.531, Enfermeiro Padrão, para integrar a equipe da Débora de Lima Lourenço Vila Júlia, Guarujá, SP.“Estratégia de Saúde da Família - ESF”, junto à Atenção Básica Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino III – Publique-se.(PACS), fazendo jus a percepção do Abono de Incentivo Profis- ANEXO ÚNICO Guarujá, 22 de Abril de 2013sional – AIP, gratificação esta prevista na legislação pertinente, I – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO MÁRCIA FERNANDES ROCHAretroagindo seus efeitos à 02.01.2013. Classificação Nome do Candidato Pront. DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 164.º ANDRÉA ALZIRA NUNES RODRIGUES AMARO 20.234 Registre-se e dê-se ciência. 169.º ROSANGELA DOS SANTOS 20.235 Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. DESPACHO PREFEITA Portaria N.º 2339/2013.- Processo Administrativo nº 3232/125987/2013 Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pregão Presencial nº 21/2013“SESAU”/dll JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Hi-Registrada no Livro Competente, plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- dráulicos para a Secretaria Municipal de Operações Urbanas.“GAB”, em 19.04.2013 do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processoDébora de Lima Lourenço RESOLVE: licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado dePront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. JOSÉ RICARDO BAKOS, sob prontuário nº. 20.244, conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos se- para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE guintes lotes à empresa H. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME: Portaria N.º 2335/2013.- ENFERMAGEM, aprovado e classificado em 76.º no Concurso Lote 01 - R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais)MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Público n.º 001/2011 - SEDESC, conforme processo administra- Lote 02 - R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, tivo n.º 2364/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, Lote 03 - R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar de 04 de abril de 2012, e alterações. Lote 04 - R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)n.° 135/2012, de 04 de abril de 2012; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Lote 05 - R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de abril de 2013. Lote 06 - R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)DESIGNAR o servidor EDEMILSON CAVALHEIRO – Pront. n.º PREFEITA Lote 07 - R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)10.373, para responder como Responsável Técnico junto “ADM”/dll Lote 08 - R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)ao Serviço Anti Rábico Humano, retroagindo seus efeitos à Registrada no Livro Competente Lote 09 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais)01.02.2013. “UAE GBPRE”, em 22.04.2013 Lote 10 - R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) Registre-se, publique-se e dê ciência. Débora de Lima Lourenço Lote 11 - R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de abril de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Lote 12 - R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais) PREFEITA Lote 13 - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Secretário Municipal de Saúde ERRATA Lote 14 - R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)“SESAU” /mesr PORTARIA N.º 2157, DE 21 DE MARÇO DE 2013. Lote 15 - R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)Registrada no Livro Competente, Na Portaria n.º 2157/2013, de 21 de março de 2013, publicado Lote 16 - R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais)“UAE GBPRE’, em 22.04.2013 no Diário Oficial do Município, de 26 de março de 2013 – Edição II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.Mariana Elizabeth Santos Rosa n.º 2727, III - Publique-se.Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino onde se lê: Guarujá, 12 de Abril de 2013 AVERALDO MENEZES ALMEIDA “... Portaria N.º 2336/2013.- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS Pront. Nome Cargo PadrãoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Agente de OperaçãoJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, 9.610 JOSÉ BELÉM DE FIGUEIREDO e Fisc. de Trânsito e G01 - B - I DESPACHOConsiderando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Transportes Processo Administrativo n.º: 37101/125987/2012n.° 135/2012, de 04 de abril de 2012; ...” Pregão Presencial n.º 22/2013 RESOLVE: leia-se: Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artefatos deDESIGNAR o servidor ISABELA BATISTA CICHELLO CONCEIÇÃO “... Concreto para a Secretaria Municipal de Operações Urbanas.– Pront. n.º 11.078, para responder como Responsável Técnico Pront. Nome Cargo Padrão I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processojunto ao Setor de Imunização Central de Distribuição de Vacinas Agente de Manutenção licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de(CDI), retroagindo seus efeitos à 01.02.2013. 9.610 JOSÉ BELÉM DE FIGUEIREDO G01 - B - I conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos se- de Veículos Registre-se, publique-se e dê ciência. ...” guintes lotes à empresa H. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME: Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de abril de 2013. Lote 01 - R$ 198.800,00 (Cento e noventa e oito mil e oitocentos PREFEITA ERRATA reais) Secretário Municipal de Saúde PORTARIA N.º 2160, DE 21 DE MARÇO DE 2013. Lote 02 - R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais)“SESAU” /mesr Na Portaria n.º 2160/2013, de 21 de março de 2013, publicado Lote 03 - R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)Registrada no Livro Competente, no Diário Oficial do Município, de 26 de março de 2013 – Edição II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.“UAE GBPRE’, em 22.04.2013 n.º 2727, III - Publique-se.Mariana Elizabeth Santos Rosa onde se lê: Guarujá, 16 de Abril de 2013Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino “...retroagindo seus efeitos à 01.01.2013, a saber: AVERALDO MENEZES ALMEIDA ...” SECRETARIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS Portaria N.º 2338/2013.- leia-se:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- “...retroagindo seus efeitos conforme relação constante do pro- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- cesso administratvio supracitado, a saber: Republicado com alteraçõesplementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- Objeto: Contratação de Empresa Especializada emdo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, ...” Manutenção Preventiva e Corretiva de Autoclaves para as RESOLVE: Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- CONVOCAÇÃO I – Considerando a necessidade de alteração do instrumentosente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público Processo Administrativo nº 37277/942/2012 convocatório, fica o mesmo republicado nos seguintes termos:n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º Pregão Presencial nº 26/2013 O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-2731/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º odontológicos para atender a Rede Municipal de Saúde. ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni-135, de 04 de abril de 2012, e alterações. I – Nos termos do item 3.2.1 do Edital, ficam as licitantes declara- dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ Registre-se, publique-se e dê-se ciência. das vencedoras do certame licitatório em epígrafe, convocadas 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Du- Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de abril de 2013. a apresentarem as amostras no prazo máximo de 02 (dois) dias mont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período PREFEITA úteis, contados a partir da publicação deste ato no Diário Oficial de 24 de abril de 2013 até o dia 08 de Maio de 2013. As visitas“ADM”/dll do Município. técnicas deverão ser efetuadas até o dia 09 de Maio de 2013.Registrada no Livro Competente II – As amostras deverão ser apresentadas no Centro de Espe- O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada

×