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dade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal“Celso Raimundo Jerônimo”, durante o impedimento do seu ti-tu...
efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASe...
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Diário Oficial de Guarujá do dia 20 de abril de 2013.

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  1. 1. Hoje é dia de Vacinaçãodia D contra gripePrefeitura realizaação nas praias pararecolher microlixoPágina 32mutirãoPraia do Tomboé palco da 1ª etapado Surf ColegialPágina 15circuito a tribunaA Wilson Sons inaugurou a segunda unidade daempresa no Município. O novo estaleiro já contacom 180 funcionários, mas a previsão da empresaé que, no próximo ano, quando atingir sua capaci-dade máxima de operação, o número de profissio-nais chegue a 600. As principais vagas de trabalhosão para soldadores, caldeireiros e engenheiros.PáginaS 6 e 7Guarujá ganhamais 600 postosde trabalhoDivulgaçãoA 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra aInfluenza chega ao ápice neste sábado, 20. A imuniza-ção combate os tipos de gripe A (H1n1 e H3n2) e B.No Dia D, como a data da mobilização é conhecida,os munícipes podem procurar um dos 25 postos es-palhados pela Cidade para receber a dose da vacina,das 8 às 17 horas. Além das 18 Unidades Básicasde Saúde (UBS) e da Saúde da Família (Usafa), hápostos volantes em vários pontos da Cidade.Diário OficialGUARUJÁSábado, 20 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2744 • Distribuição gratuita
  2. 2. GUARUJÁ / ZONA 212LOCAL DE VOTAÇÃOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. ALMEIDA JUNIORAVENIDA MARIVALDOFERNANDESTEJEREBA• RAQUEL DE CASTRO• YEDA MARIA• JACINTO DO AMARAL NANDUCCI• PRESIDENTE TANCREDO NEVES• ALMEIDA JUNIOR• PAULO FREIRE• COLEGIO ALFA• MILTON BORGES YPIRANGA• VICENTE DE CARVALHO• DIRECE VALERIO GRACIA• CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA• THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDAOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** COLEGIO ADÉLIACAMARGO CORREIAAV. MIGUEL MUSSAGAZZE, 247SANTA ROSA• RENE RODRIGUES DE MORAES• EMIDIO JOSE PINHEIRO• DOMINGOS DE SOUZA• JARDIM PRIMAVERA II• GLADSTONE JAFET• HUGO SANTOS SILVA• CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOSNAVEGANTES• LUCIMARA DE JESUS VICENTE• HERMINIA NEVES VITIELO• COLEGIO OBJETIVOOS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAMNO LOCAL INDICADO AO LADO ** E.M. ADELAIDEFERNANDESRUA JOSE TERTO DOSSANTOS FILHO, 138JARDIM MAR E CEU• LUCAS NOGUEIRA GARCEZ• PAULO CLEMENTE SANTINI• BENEDICTA BLAC• UNAERP• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO• ARY DA SILVA SOUZA• SÃO FRANCISCO DE ASSIS• IGNACIO MIGUEL ESTEFANO• MARIO CERQUEIRA LEITE FILHOVICENTE DE CARVALHO – ZONA 310LOCAL DE VOTAÇÃOOS ELEITORES DAS ESCOLASABAIXO VOTAM NO LOCALINDICADO AO LADO ** E.M. ANGELINA DAIGEPRAÇA SOROCABA, S/NVILA ÁUREA• LUCIA FLORA DOS SANTOS• DINIZ MARTINS• APARECIDA DA COSTASINOPOLI• LAMIA DEL CISTIAOS ELEITORES DASESCOLAS ABAIXOVOTAM NO LOCALINDICADO AO LADO ** E.M. AFONSO NUNESRUA RUI BARBOSA , 365,PARQUE ESTUARIO• JOSE CAVARIANI• WALTER SCHEPPIS• PHILONEMA CARDOSOS DEOLIVEIRA• AFONSO NUNES• IDALINO PINEZ• OMEGA II• DR ERNESTO FERREIRASOBRINHO• VEREADOR ERNESTO PEREIRAEleições 2013Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de CarvalhoDia 26 de maio, das 8 às 17 horasQuem pode votar? Qualquer cidadão que seja maior de 16 anos e possua titulo de eleitorO que é preciso para votar?Levar o titulo de eleitor, RG ou outro documento oficial com foto, nome e númerodo candidato;Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;Verificar seu local de votação conforme indicado;O voto é facultativo.OS ELEITORES DAS ESCOLASABAIXO VOTAM NO LOCALINDICADO AO LADO ** E.M. DR FRANKLINDELANO ROOSEVELTAV. ADRIANO DIASDOS SANTOS, 611JARDIM BOAESPERANÇA• PASTOR FRANCISCO PAIVA DEFIGUEIREDO• ARTUR DE CAMPOS• AUGUSTO ANTUNES CORREA• IVONETE DA SILVA CAMARA• GIUSFREDO SANTINII• ROBERTO AMAURY GALLIERA• JACIREMA DOS SANTOS FONTES• GIUSFREDO II• NAPOLEÃO RODRIGUESLAUREANO• MYRIAM TEREZINHA• 1º DE MAIOOS ELEITORES DAS ESCOLASABAIXO VOTAM NO LOCALINDICADO AO LADO ** E.M PROFBENEDITO CLAUDIODA SILVARUA AGENOR DEASSIS, 165,CENTRO• EDUARDO GOMES• BENEDITO CLAUDIO DA SILVA• MARCILIO DIAS• OSVALDO CRUZ II• SAMUEL FRANCO DE MENEZES• WALDEMAR DE TELES RIGOTTOsábado20 de abril de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. encontro de oportunidadesEmpresários do Porto participamde evento com comitiva de AngolaPrefeito de Lobitoveio conheceras experiênciasportuárias de GuarujáAmaro Segunda falousobre o desenvolvimentoportuário de Lobito edas demandas geradasa partir do processo decrescimentoEmpresários do Porto deGuarujá participaramdo Encontro de Opor-tunidades de Negócios,com a missão empresarial e di-plomática da Cidade de Lobito,realizado na sede do Rotary, nasegunda-feira, 15. Além da comi-tiva angolana e de representantesda Prefeitura, participaram doevento a Associação Comercial eEmpresarial de Guarujá (Aceg),o Rotary Club de Guarujá e oConselho Municipal de Desen-volvimento e Participação daComunidade Negra. Dentre asempresas participantes, SantosBrasil, Comgás, Grupo Tomé,Odebrecht, Consulgal Brasil,Grupo Equipav e Saipem.A comitiva liderada pelo pre-feito de Lobito, Amaro SegundaRicardo, passou uma semana naCidade. O chefe do Executivoangolano assinou um protocolode intenção de irmanamento ecooperação com o do Municí-pio para que, em setembro desteano, Guarujá e Lobito celebremum termo de geminação para setornarem cidades irmãs.Durante o Encontro de Opor-tunidades com os empresários, oprefeito Amaro citou o desenvol-vimento portuário e as demandasgeradas a partir deste processo.“Em Luanda, capital do país,estamos transformando um aero-porto militar em civil. O Porto deLobito é servido pela linha férreade Benguela, além de tambémreceber cruzeiros internacionais,o que significa estabilidade”,salientou, finalizando sua ex-planação com um vídeo sobre oporto de sua cidade.O presidente do Conselho deAdministração do Porto de Lobi-to, Anapaz de Jesus Neto, disseque será construído um terminalpetrolífero na cidade angolanapara apoiar a refinaria de petró-leo, que já está em construção.“O Porto de Lobito se preparapara futuros desafios, nossacidade é jovem, vai completar100 anos, mas agora começa aganhar musculatura financeira.Procuramos, com nossa vindaa Guarujá, buscar a experiênciaportuária brasileira para dar umsalto qualitativo ao nosso porto”,resumiu.O secretário de Desenvolvi-mento Econômico e Portuário deGuarujá fez um balanço positivodo encontro. Segundo ele, algu-mas empresas brasileiras já atu-am em Angola. Além disso, háuma série de coincidências entreas duas cidades, que favorecemo intercâmbio. “São municípiospraianos, com seus portos emdesenvolvimento. É uma óti-ma oportunidade de trocarmosconhecimento, experiências,dificuldade e oportunidades”,avaliou.EmpresáriosO grupo empresarial foi re-presentado pela presidente daAceg, Dagmar do Carmo Augus-to, que manifestou o respeito pelahistória de resistência do povoangolano e o processo vividopela Cidade. “Guarujá ainda nãotem 100 anos de emancipaçãopolítico-administrativa, mas estáem franco progresso. O Porto deSantos não tem mais para ondecrescer e a solução é Guarujá. Es-tamos lutando pelos bônus dessecrescimento. Espero também quevocês possam nos enriquecer comseu conhecimento e a garra dessepovo que tanto admiro”, disseDagmar.O interesse de empresários deoutros países pela experiência daRegião foi apontada pelo gerentedo escritório regional do ServiçoBrasileiro de Apoio às Micro ePequenas Empresas (Sebrae),Paulo Sérgio Brito Franzosi,que ficou surpreso pelo fatodo prefeito angolano conhecero Sebrae pela televisão. “Umencontro como este é tudo queos empresários precisam paratrocar informações, se relacionare gerar negócios, ampliando suasoportunidades”, concluiu.A quebra de paradigmasem levar a questão étnica paradiscutir outras políticas públicasfoi destacada pelo presidente doConselho Municipal de Desen-volvimento e Participação daComunidade Negra.PedroRezendesábado20 de abril de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. alternativa de acessoGuarujá pleiteia recuperação damarginal Piaçaguera junto ao EstadoPrefeitura solicitourecursos ao DER paraa recuperação da pistalocalizada às margensda Rodovia CônegoDomênico RangoniAPrefeitura apresen-tou ao Governo doEstado, por meio doDepartamento deEstradas de Rodagem (DER),estudo preliminar para a recu-peração da Avenida EduardoGomes – Marginal da RodoviaCônego Domênico Rangoni(Piaçaguera). Como o Estadonão pode viabilizar a construçãodo novo acesso ao Porto — umavez que a área é particular, a Ad-ministração Municipal solicitouque o Estado invista recursos narecuperação da Avenida EduardoGomes, localizada às margens darodovia.De acordo com o estudoelaborado pela Secretaria Muni-cipal de Planejamento, respon-sável pela execução do projeto,serão necessários investimentosde aproximadamente R$ 15milhões para a recuperação erevitalização do local. A ideiaé utilizar a Avenida EduardoGomes como uma via auxiliarà Piaçaguera, sendo uma faixadestinada exclusivamente aoscaminhões, na margem do ladoda estrada, exatamente paralelaao trecho da rodovia onde hámaior congestionamento – daVila Áurea, na entrada da cida-de, até a subida do viaduto deMorrinhos.Com a recuperação, a Ave-nida Eduardo Gomes passaráa operar em mão única sentidoGuarujá, dividida em duas faixascom cerca de 4,5 metros de lar-gura, sendo uma exclusiva paracaminhões e a outra (lado bairro)para veículos leves.O projeto contempla a cria-ção de inibidores de passagemnos encontros da marginal comas vias transversais do bairro,permitindo somente o tráfego deautomóveis e veículos leves à áreaurbana. Além da parte de recupe-ração asfáltica, a nova Marginalda Cônego receberá iluminaçãoem sua extensão, ciclovias e ur-banização das calçadas.Estudos da Secretaria Municipalde Planejamento apontam queserão necessários R$ 15 milhõespara a recuperação e revitalizaçãoda Avenida Eduardo GomesPedroRezendesábado20 de abril de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. portoIniciativa privada vaicustear acesso provisórioObra será realizada emárea com cerca de 30 milmetros quadrados, quepertence às empresasFassina e Dow QuímicaTerminaisresolveramconstruir viaalternativa emárea particularTambém nesta semana,a Prefeitura sedioumais uma reuniãoentre a Codesp e asempresas portuárias e retropor-tuárias da Cidade. Na pauta,a formatação do modelo a seradotado por todos os envolvidosna construção do novo acessoprovisório ao Porto. Por contado problema de trafego geradopela supersafra de grãos, queocasionou congestionamentona Rodovia Cônego DomenicoRangoni, os terminais decidi-ram, na inviabilidade do Esta-do e da Prefeitura custearema obra, construir um caminhoalternativo para desafogar otrânsito na rodovia.Técnicos da área jurídicada Codesp, das empresas DowQuimica e Fassina, além deum representante da AdvocaciaGeral do Município se reunirampara encontrar uma soluçãolegal que viabilize a construçãodo novo acesso portuário o maisrapidamente possível. “Eles irãoavaliar o melhor instrumentojurídico para agilizar o processo,seja pela concessão ou locaçãoda área. Com essa definição,poderemos executar essa obraem breve”, disse o secretáriomunicipal de Coordenação Go-vernamental.A obra orçada em R$ 1,5milhão será realizada em umaárea com aproximadamente30 mil metros quadrados quepertence às empresas Fassinae Dow Química. Para o se-cretário, a melhor forma deacelerar a construção é pormeio da iniciativa privada comas empresas se cotizando paracontratar e executar a obra,que beneficiará diretamente oPorto e solucionará o proble-ma enfrentado pela populaçãoem função da supersafra degranéis. “As empresas já sinali-zaram esse custeio”, concluiu.Além do secretário, partici-param da reunião o Presidenteda Codesp, Renato Barco, o di-retor de infraestrutura do Porto,Paulino Moreira da Silva Vicen-te, a superintendente jurídica daCodesp, Bernadete Bacelar doCarmo Mecier, representantesda Santos Brasil, Dow Quimica,Fassina, Termag, Teag, TGG,Cutrale, Local Frio e Grieg,além de técnicos da Prefeitura,Codesp e Associação Comerciale Empresarial de Guarujá.Arquivo/PMGsábado20 de abril de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. novo estaleiroWilson Sons abre mais 600postos de trabalho em GuarujáA segunda unidadeda empresa na Cidadedobra a capacidadede fabricação derebocadores eembarcações deapoio offshore para asplataformas de petróleoO empreendimento temcapacidade para suprirplataformas de petróleoO presidente da WilsonSons, Cezar Baião,ressaltou o apoio daPrefeitura durante atrajetória da empresano MunicípioAlinhado com o pro-cesso de desenvol-vimento econômiconacional gerado pelademanda de petróleo e gás, Gua-rujá abre mais 600 novos postosde trabalho neste segmento. Aoportunidade surge com a im-plantação do segundo estaleiroda empresa Wilson Sons noMunicípio, denominado GuarujáII, que foi inaugurado na tarde dequinta-feira, 18. O Poder Públicofoi representado pelo secretáriomunicipal de Coordenação Go-vernamental.O novo estaleiro já conta com180 funcionários, mas a previsãoda empresa é que chegue a 600profissionais, quando atingir suacapacidade máxima, no próxi-mo ano. As principais vagas detrabalho serão para soldadores,caldeireiros e engenheiros.A área possui dique seco com26 metros de largura e 145 metrosde comprimento. A implantaçãoda nova empresa envolveu cercade 300 trabalhadores da constru-ção civil. Hoje, contando o totalde funcionários nos dois estalei-ros, a empresa conta com 850profissionais e chegará a 1.100até o fim do ano.Os profissionais poderão atu-ar na construção de embarcaçõesmaiores e mais específicas. Oempreendimento tem capacida-de para suprir plataformas depetróleo (PSVS), além de fazerrecolhimento de óleo (ORSV),pesquisa e exploração (ROVSV),movimentação e posicionamentode âncoras e rebocagem oceâ-nica (AHTS) e lançamento detubulação e cabos submarinos(PLSVS). Até o fim deste ano,serão construídos quatro embar-cações do tipo PSVS e quatrorebocadores.O investimento total de US$60 milhões dobrará a capacidadede produção da empresa, quepassará a ser de 5.500 toneladaspor ano, o que equivale a quatronavios de apoio plataformas depetróleo offshore e até seis rebo-cadores. A obra foi viabilizadacom apoio do Ministério dosTransportes, Marinha Mercantee Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social(BNDES).Os secretários municipaisde Meio Ambiente, RelaçõesInstitucionais e o adjunto deDesenvolvimento Econômico ePortuário também participaramda inauguração. Entre as autori-dades, estavam ainda o deputadoestadual Luciano Batista e verea-dores do Município.Para o secretário de Co-ordenação Governamental, omomento é importante porqueoferece postos de trabalho aosmoradores e a empresa qualificaa mão de obra para atuar nassuas operações. “É um investi-mento de porte e dá oportuni-dade para o nosso povo ter ondetrabalhar e garantir um amanhãmelhor para suas famílias. Essedesenvolvimento bate a nossaporta com o pré-sal. Já temosnossas belezas naturais e agoravamos ter os melhores empregos.Empresas como a Wilson Sons,a Saipem e outras que estão seinstalando são muito bem-vindasa Guarujá”, avaliou.Já o presidente da WilsonSons, Cezar Baião, ressaltou quea data ficará marcada nos 175anos de história da empresa emseus diversos estaleiros do Bra-sil. “Temos algumas décadas deparceria com Guarujá em nossatrajetória e, aqui nesta região doPorto, já empregamos mais de milcolaboradores diretos. Os primei-ros frutos do empreendimento jásão visíveis: há duas embarcaçõesde apoio às plataformas de petró-leo em plena construção no nossodique. Agradeço a Prefeitura deGuarujá pelo apoio contínuo àsnossas ações e empreendimentos,aos quais têm gerados inúmerospostos de trabalhos para a Cida-de”, finalizou.FotosPedroRezendesábado20 de abril de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. Cerca de 80% dosfuncionários da empresamoram em GuarujáPara a gerente de Recursos Humanos, Carla Capociama, o processo deimplantação da empresa foi desafiador“Quando entrei, a Wilson Sons trabalhava com pequenas embarcações deesporte e recreio, era um estaleiro bem simples” - José Libório supervisorde apoio, funcionário da empresa há 26 anosSegundo a direção da Wil-son Sons, cerca de 80% dostrabalhadores moram no Mu-nicípio. A gerente de RecursosHumanos (RH), Carla Capocia-ma, comenta que está na empre-sa há dois anos e o processo foidesafiador. “Acompanhei umcrescimento meteórico, porquedobrar de tamanho em doisanos é para poucas empresas.Por eu trabalhar em RH, meudesafio foi maior porque tiveque desenvolver, preparar econtratar pessoas para que hojea Wilson Sons tenha condiçõesde garantir a construção naval edesenvolver grandes projetos dedois estaleiros”, relatou Carla.A história da gerente seassemelha à trajetória do auxi-liar de DHO, Felipe Souza deAlmeida, que também trabalhano local há dois anos. Moradorda Vila Lígia, o jovem de 26anos conta que já havia atuadocomo graçom e bartender, masfoi na empresa o seu primeiroemprego com carteira assinada.“Comecei como ajudante deprodução porque sou caldeirei-ro e soldador na área e já ajudeia construir embarcações. Co-mecei na escolinha, que é umaparceria com o Senai. Desdeque cheguei aqui, acompanhei ocrescimento da empresa. E cres-ci junto com ela. Foi a empresaque me deu oportunidade, eusoube aproveitar e hoje estou nocargo que estou. Sei que aindatenho muito a aprender, massou muito grato”, contou.Já o supervisor de apoio,José Libório de Jesus Filho,está na empresa há 26 anos.“Quando entrei, a Wilson Sonstrabalhava com pequenas em-barcações de esporte e recreioe era um estaleiro bem simples.Nesses anos todos vim acom-panhando a evolução. Tenhomuito orgulho de trabalharaqui porque a empresa semprenos deu boas condições. Hoje, éimportante trabalhar neste pro-cesso de expansão”, disse.FotosPedroRezendesábado20 de abril de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. vestibulinhoparceria senaiETEC abreinscriçõespara processoseletivo do2º semestreAo todo, são 280 vagas paraseis cursos profissionalizantes;inscrições começam na terçaVagas são parao 2º semestreO curso de Pintor de Obrasé destinado para jovens apartir de 16 anosAEscola Técnica Es-tadual (Etec) Alber-to Santos Dumontabre processo se-letivo para seis cursos profis-sionalizantes. Ao todo, são280 vagas para o vestibulinhodo 2º semestre. As inscriçõescomeçam na próxima terça-feira, 23.O cadastro pode ser feitopelo site www.vestibulinhoetec.com.br ou pelo posto da uni-A Prefeitura oferece vagasremanescentes do curso de pintorreferentes ao processo seletivorealizado em março. O curso érealizado em parceria com Ser-viço Nacional de AprendizagemIndustrial (Senai). Os interessa-dos devem comparecer à EscolaMunicipal 1º de Maio, localizadona Avenida Adriano Dias dosSantos, 611, no Jardim Boa Es-perança, das 13 às 22 horas.O curso de Pintor de Obras édestinado para jovens de, no míni-mo, 16 anos. Os menores devemrealizar a matrícula, acompanha-dos dos pais ou responsáveis. Osalunos devem estar munidos decópia e original do RG, CPF ehistórico escolar. As inscriçõescomeçam nesta segunda-feira,22, e prosseguem até atingir onúmero de vagas. As aulas serãoministradas na própria unidade,com início previsto para 3 dejunho, das 18 às 22 horas.Prefeitura oferecevagas remanescentesdo curso de pintordade de ensino, situada à RuaDona Vitória, 502 – JardimSão Miguel. Os interessadostêm até o dia 16 maio para seinscrever.Os cursos são: Gastronomia(40), Eventos (40) e Secretaria-do (40), no No período da tar-de; Manutenção de Aeronaves(40) e Hotelaria (40), no perí-odo noturno, e Secretariado(40) e Administração (40), aossábados de manhã (Teletec).FotosArquivo/PMGReproduçãosábado20 de abril de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. ecoviverProjeto reinicia atividadeseducacionais neste sábadoEste ano, a propostaé expor o temasustentabilidade, pormeio de manifestaçõesartísticas, nas unidadesde ensinoO projeto realizado noMunicípio pela Ecovias emparceria com a Prefeituraenvolve professores ealunos de 15 escolasmunicipaisNeste sábado, 20, Gua-rujá retoma as ati-vidades do ProjetoEcoviver em unida-des municipais de ensino funda-mental I, II e também na Escolade Jovens e Adultos (EJA). As ati-vidades organizadas pela Conces-sionária Ecovias acontecem das8h30 às 12h30, na Escola Muni-cipal Lucimara de Jesus Vicente,localizada Avenida Manoel daCruz Michael, 343, no SantaRosa. Este ano, o Projeto buscarelacionar a sustentabilidade commanifestações artísticas.No primeiro dia de ativida-des, a equipe organizadora doprojeto educacional oferece aoseducadores um workshop. O ob-jetivo da capacitação, que iniciaas práticas da iniciativa, é apre-sentar teorias sobre a sustentabi-lidade e também realizar oficinascom a proposta de desenvolvermanifestações artísticas com otema discutido.Após os momentos de forma-ção, os educadores das 15 uni-dades municipais participantesdesenvolverão com os alunos, ati-vidades artísticas que abordam aimportância da sustentabilidadeno mundo. Em agosto, acontece amostra nas escolas participantes.Os trabalhos realizados pelosalunos são expostos aos pais etambém à comunidade.Para a coordenadora de Ciên-cias da Secretaria de Educação,Érika Trombelli, os projetoseducacionais contribuem para aconscientização de toda a comu-nidade. “Os alunos são agentesde informação. Eles valorizam ostrabalhos que realizam, contandoaos pais e mobilizando todos aoredor”.O último evento do projetoEcoviver de 2013 acontece em4 de outubro. As melhores apre-sentações expostas na mostradas escolas são escolhidas paraa exposição municipal. Cerca de50 educadores da rede municipalde ensino realizarão atividadesartísticas com aproximadamente1.500 alunos participantes.FotosRaimundoNogueirasábado20 de abril de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. campanhaVacinação antirrábica acontecena Praça 14 Bis neste sábadoCães e gatos podemser vacinados das 10às 16 horasA meta da Prefeitura éimunizar 40 mil animaisaté o fim da campanhaNeste sábado, 20, os ve-terinários do Centrode Controle de Zoo-noses (CCZ) estarãona Praça 14 Bis, das 10 às 16horas, para imunizar os animaisda região. A Campanha de Vaci-nação contra a Raiva em Cães eGatos 2013, iniciada no últimodia 25, visa atingir toda a popu-lação canina e felina de Guarujá.A meta do Município é imunizarcerca de 40 mil animais.A vacina deve ser aplicadaanualmente em cães e gatossaudáveis com, pelo menos, trêsmeses de idade. O munícipe quelevar o animal de estimação paraa vacinação precisa ser maior deidade e estar munido do RG.O veterinário Ramiro MartinsDias diz que a vacinação é im-portante devido à incidência demorcegos no Município. “Existe apossibilidadedeumdessesanimaisentrar em conflito com um cão einfectá-lo durante a briga. Antesdocachorromorrer,eletransmitiráo vírus para outros animais e parao dono”, explicou Dias.Pessoas mordidas por animaldesconhecido devem procurarimediatamente o Serviço Antir-rábico Humano, localizado naUnidade Básica de Saúde VilaAlice (Rua Rio Grande do Sul,s/n) para receber o soro e a vaci-na antirrábica.Ponto fixoO Centro de Controle de Zoo-noses continuará com a aplicaçãoda vacina no Canil Municipal(Rua Profª Lígia Rego Lima,301 – Jardim Conceiçãozinha),de segunda a sexta-feira, das 14 às17 horas. A meta do Município éimunizar 40 mil animais.Adoção de AnimaisNeste sábado, 20, na Praça14 Bis, também acontece a 2ªFeira de Adoção de Animais.Aproximadamente, 20 cães e ga-tos, filhotes e adultos, estarão nolocal a espera de um lar. O eventoacontece das 10 às 16 horas.RaimundoNogueirasábado20 de abril de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. campanha destinação criançaAinda há tempo de doar parte doImposto de Renda aos projetos sociaisPrograma da ReceitaFederal permite que6% do imposto devidoseja destinado aoFundo Municipal dosDireitos da Criança edo Adolescente; esteano, 3% pode serdoado no momentoda entrega dadeclaraçãoPrazoterminadia 30Os nomes das instituiçõesda Cidade que podem serbeneficiadas estão disponíveiso site da campanha:destinacaocrianca.org.brAs pessoas físicas que,no ano passado, nãodestinaram até 6%do imposto devidoao Fundo Municipal do Direitoda Criança e do Adolescente(FMDCA) podem fazer isso dire-tamente no momento da entregada declaração do Imposto deRenda de 2013, cujo prazo termi-na no dia 30 de abril. Este ano, ocontribuinte pode fazer a doaçãono momento do preenchimentoda declaração de ajuste anual, pormeio do próprio programa, con-forme versão 1.1, disponibilizadano site da Receita Federal, desdeo último dia 12.A possibilidade de doação nomesmo ano de entrega da decla-ração permite que o contribuintecalcule exatamente os 6% doIR devido. Somenteapós fazer a declara-ção o contribuintesabe, com precisão,qual será seu impos-to devido, que nãodeve ser confundi-do com imposto apagar. No entanto,neste período, a destinação ficalimitada a 3% do imposto devido,observando-se sempre o limiteglobal de 6%. Caso o contribuintenão tenha atingido os 6% em2012, pode doar a diferença atéo limite.Segundo a coordenadora doFMDCA de Gua-rujá, Josineide Silvade Oliveira Correia,a mudança benefi-cia diretamente osprojetos e progra-mas com recursodo Fundo Munici-pal. “O objetivo éassegurar recursos para projetose programas de garantia dosdireitos da criança e adolescen-te. Esses programas são eleitosapós um concurso de projetos,que é realizado todos os anos”,explicou Josineide.De acordo com o contadorPaulo Rogério da Costa, es-pecialista na área tributária, amudança já está beneficiandodiretamente o Fundo Municipal.“Tomando essa atitude simples,o valor que iria pra longe ficaperto do contribuinte e fica maisfácil de ver os resultados. Umasimples opção no Imposto deRenda poderá mudar a vida demuitas crianças e adolescentes”,disse o contador.Reproduçãosábado20 de abril de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. dedetizaçãosolidariedadeCRAS Morrinhos abremais tarde na segundaGuarujá participa do lançamento daCampanha Metropolitana do AgasalhoSolenidadeacontece naPrefeitura deSantos, nasegunda-feiraEm parceria com a Pre-feitura de Guarujá eos demais municípiosda Baixada Santista, oFundo Social de Solidariedadedo Estado de São Paulo dá inícioà Campanha Metropolitana doAgasalho 2013, nesta segunda-feira, 22. O lançamento será noPalácio José Bonifácio, locali-zado na Praça Mauá, s/n, noCentro, em Santos.Com o slogan “Roupa boa,a gente doa”, a campanha visaarrecadar doações de roupas ecobertores em bom estado paraaquecer quem vive em situaçãode vulnerabilidade social, emespecial durante o inverno. Asdoações são encaminhadas paraos asilos, abrigos e demais enti-dades assistenciais.Durante a Campanha doAgasalho do ano passado, foramarrecadadas 59.803 peças deagasalhos somente em Guarujá.A meta do Fundo Social de Soli-dariedade do Município é superaro número alcançado em 2012.Após o lançamento, o FundoSocial irá divulgar os postos dearrecadação.O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Mor-rinhos, localizado na Rua Manoel Vicente Brito, s/nº, terá oexpediente alterado na segunda-feira, 22. Devido à dedetizaçãodo local, o atendimento ao público será realizado a partir das 13horas e encerrado às 17 horas. Na terça-feira, 23, o equipamentoretoma o atendimento normal das 8 às 17 horas. Maiores infor-mações podem ser obtidas pelo telefone 3386-1018.De 22 a 27 de abril2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira SábadoJdm. Enguaguassu Parque Estuário Jdm. Progresso Bairro Pae Cará Esp. do Castelo Morrinhos IJdm. Cunhambebe Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos IIJdm. Santense Pae Cará Jdm. Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos IIIVila Alice Jdm. Maravilha Jdm. São Luiz CachoeirinhaJdm. Santana Jdm. Alzira Jdm. VirgíniaJdm Las Palmas Jd EnseadaMar e CéuMar CasadoPROGRAMAÇÃOCATA COISAReproduçãosábado20 de abril de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. Roteiro das ArtesRealizado desde de-zembro de 2010, o projetodesenvolvido pela Secreta-ria Municipal de Cultura,em parceria com iniciativaprivada, consiste em mos-tras de artes visuais, emdiversos pontos da Cida-de. A ação disponibilizaexposições itinerantes deartistas guarujaenses emespaços cedidos por empre-sas parceiras.roteiro das artesCenas das praias epatrimônios históricosda Cidade podem servistas na mostra, queacontece até o fimdo mêsDez artistas plásti-cos do Municípioexpõem seus traba-lhos que retratam asbelezas históricas e naturais dacidade. A exposição, que podeser vista até o dia 30 deste mês,está montada no Espaço Culturaldo Acqua Mundo, localizado naAvenida Miguel Stéfano, 200, naEnseada.A mostra, que faz parte doprojeto cultural Roteiro das Ar-tes, está disponível para visita-ção de segunda a sexta-feira, das10 às 18 horas, e aos sábados,das 10 às 22 horas e domingos,das 10 às 20 horas. Segundo ocoordenador do projeto, SérgioYplinsky, o intuito da exposiçãoé divulgar a produção de artesdos pintores da Cidade.FotosPedroRezendeBelezas naturais e culturais daCidade são retratadas em exposiçãoTrabalhos dedez artistasplásticos daCidade estãoexpostos noAcqua Mundosábado20 de abril de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. “tambores à beira mar”Banda Prakatá se apresentana Praia das PitangueirasHá 9 anos, projetodesenvolve trabalhosociocultural na CidadeNeste sábado, 20, aPraça dos Expedicio-nários, recebe umaapresentação de per-cussão à beira mar realizadapelo o Instituto Social e CulturalPrakatá. A apresentação acon-tece a partir das 18 horas. Osalunos do projeto garantem umbelo espetáculo.Na apresentação de hoje, oPrakatá contará com a partici-pação do cantor Guga Bastos,que cantará algumas canções dorepertório próprio. A intenção éque o grupo se apresente no cen-tro da Cidade, pelo menos, umavez por mês. Para o fundador eprofessor do Instituto, Paulo Var-gas, as apresentações servem paradar mais visibilidade ao grupo eatrair mais alunos. “Queremossemear a arte musical com apopulação”, ressaltou.PrakatáO grupo existe há nove anos edesenvolve um trabalho musicalcom crianças do Jardim Primave-ra em situação de vulnerabilidadesocial. Também realiza orienta-ções para jovens, mostrando oquanto é importante a frequênciaescolar e o conhecimento culturalda cidade.O grupo Prakatá ensaia na Es-cola Jardim Primavera II, que ficana Alameda das Violetas, 347, noJardim Primavera, sempre aossábados e domingos, a partir das16 horas. Mais informações pelotelefone 8846-0527 (Paulo) ou8808-1516 (Simone).O grupo Maranata Juvenilrealizará um luau com o intuitode promover a evangelização. Aatividade acontece neste sábado,20, das 17 às 23h30, na Praia dasPitangueiras, próximo ao restau-rante Tahiti. O intenção e reuniras pessoas para atividades de lazere louvor.O grupo formado por fiéis daParóquia Nossa Senhora de Fátimae Santo Amaro agitará o luau commuita música e diversão para osconvidados. A atividade conta como apoio da Prefeitura de Guarujá.Paróquia Nossa Senhorade Fátima e Santo Amarorealiza luau neste sábadoevangelizaçãoRaimundoNogueirasábado20 de abril de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. praia do tomboGuarujá sedia a abertura doCircuito A Tribuna de Surf ColegialA primeira etapado campeonatoacontece nestefim de semana, naPraia do Tombo;o Município éum dos maioresvencedores docampeonato, com16 títulosAabertura do 18º A Tri-buna de Surf Colegialacontece neste sába-do, 20, e domingo,21, na Praia do Tombo. A Cidadeque já abrigou a maior parte dasetapas nesses 17 anos do Circuito,tornou-se uma referência no Paísao revelar vários talentos.Para esta temporada, as dis-putas prometem ser acirradas emcinco categorias. Além das tradi-cionais iniciantes (14 anos parabaixo), mirim (limite de 16 anos)e júnior e feminina (para atletascom até 18 anos), o Circuito temo Desafio Tri FM/AntiQuedaUniversitário, para quem cursafaculdade. A disputa foi reali-zada, como teste, na etapa finaldo ano passado e “passou comlouvor”, com nota máxima.“Esse é o caminho natural.Formamos várias gerações dealunos competidores e muitosseguem em cursos universitários.DivulgaçãoGuarujá tem vocação pararevelar grandes nomes doesporte, como Adriano deSouza, o Mineirinho, que jáfoi campeão do Surf Colegiale hoje é top do CircuitoMundial ProfissionalEntão, nada melhor do que teressa categoria agregando valor eservindo de incentivo aos novostalentos”, afirma o diretor téc-nico do evento, Marcos Bukão,que também comanda, há duasdécadas, o ISA World SurfingGames, o mundial de surfe porequipes, além do circuito paulistajúnior e mirim, com 23 anos dehistória.Na nova categoria em dispu-ta, a maioria dos competidorespassou pelo Colegial. Entre osdestaques, Wesley Moraes eMagno Pacheco, representandoa Faculdade Don Domênico deGuarujá. Outro nome conhecidoé Willian Marroco, estudante daUninter, em Peruíbe.Entre os juniores, dois cam-peões prometem duelar por umanova conquista. Wesley Santos,do Adélia Camargo Corrêa,de Guarujá, defende o títuloda categoria, tendo pela frenteMarcos Corrêa, agora pela EEPastor Joaquim Lopes Leão, deSão Vicente, que levou o canecona mirim no ano passado.Na feminina, aparecem comocotadas as surfistas Iara Stella, doDon Domênico, e Melissa Poli-carpo, do Adélia, respectivamen-te, segunda e terceira em 2012.Na iniciantes, Giovani Pontes eIhgor Sant’Ana, ambos do Adé-lia, estão na lista dos principaisnomes, que estão surgindo.Mas é a mirim, a categoriaque terá o maior equilíbrio. OColégio Adélia tem três favoritos.Vitor Mendes, atual campeãopaulista iniciantes e duas vezesvice do A Tribuna, Victor Bernar-do, bi estadual petit e estreante,e Herbert Moreno, também comtítulo petit.Os três estiveram no Havaíeste ano e chegam bem prepara-dos. O grande rival será LeonardoGuimarães, bicampeão do eventona iniciantes e defendendo o DonDomênico. A lista de candidatosà vitória também conta com YgorChagas, do Sedes Sapientae, deSantos; Kim Matheus, do Verdeque Te Quero Verde, de SãoVicente; Jefferson Veiga, da EEFrancisco Martins dos Santos, dePraia Grande; e Derek Márcio,da EE Prof. Renê Rodrigues deMoraes, de Guarujá.sábado20 de abril de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. usa open championshipDentre os títuloscolecionadospor AndrewVicente está opentacampeonatoda Copa Brasil deKaratêMesmo competindo emcategoria acima da sua, Andrewgarantiu o bronze no USA OpenChampionship, em Las Vegas“ForadoComum”.É assim que opai e treinadord o c a r a t e c aguarujaense Andrew Vicente,Clayton Vicente, classifica ofilho, que acaba de voltar de LasVegas com a medalha de bronzedo USA Open Championship,onde competiu em uma categoriaacima da sua.O atleta treina de duas a trêshoras por dia, mas, quando ascompetições vão chegando, oritmo diminui até que, nas últi-mas 48 horas antes da disputa,ele tem todo o tempo livre pararelaxar. “Quando ele chega dafaculdade, come alguma coisa,pega as coisas dele e nem senta,já fala: pai, tenho que treinar”,contou Clayton.Além do caratê, Andrew pra-tica natação e pilates, atividadesfundamentais para dar resistêncianas lutas. “A natação em especialme ajuda dando explosão na horada luta e ajuda na velocidade. Jácompeti em países altos, secos,e não tive dificuldades”, relatouo atleta.Com um ano no esporte, elefoi reconhecido pelo ComitêOlímpico Internacional comoatleta de caratê, faz parte da Se-leção Brasileira e só compete emtorneios oficiais. Em toda essatrajetória, sempre contou com oapoio da Prefeitura de Guarujájuntamente com a AssociaçãoDesportiva e ParadesportivaAmigos do Esporte (ANDE-PAE). “Dizer que a Secretariade Esporte nos ajuda bastante épouco”, disse o pai do carateca.Clayton diz ainda que se de-pendesse dele, o filho nem teriacomeçado a lutar. “Eu estou nocaratê desde os 5 anos, conheciaas dificuldades e não queriaaquilo para meu filho”. Foi oavô que insistiu que Andrewpraticasse a modalidade e pediupara que o filho treinasse o neto.“No começo eu não queria, mashoje em dia é a maior felicidadeda minha vida”.Andrew conquistou o terceirolugar no pódio do último USAOpen Championship de Caratêque aconteceu no fim de marçoem Las Vegas, nos Estados Uni-dos. O guarujaense disputou acompetição em uma categoriasuperior a que normalmente luta.Enquanto os competidores pesa-vam mais de 78 quilos, Andrewestava na categoria até 60.Tanto investimento e treina-mento resultaram em várias ou-tras conquistas, como os Campe-onato Pan-Americano, Paulistae Penta da Copa Brasil, PaulistaBoys, os Vices-Campeonatos Bra-sileiro e Sul-Americano.O fato de ter começado já naadolescência também ajudou nacarreira de Andrew. “Quandoalguém começa no esporte muitonovo, precisa passar por muitasetapas até ter idade de competir.Eu já entrei na idade de compe-tição, então, não me atrasou”,destacou o jovem.O exemplo do irmão incenti-vou Nathally Vicente, que tam-bém vem se destacando no caratêfeminino sendo treinada pelopai. “Ela se empolga quandome vê lutando”, conta Andrew,sorrindo.Nathally, que compete namodalidade Katá, está se prepa-rando para as finais do Paulistade Caratê, e a família planejaainda, investir em campeonatosno exterior. Andrew tambémse prepara para outras com-petições, enquanto concilia ocurso de psicologia aos treinos.Em maio, ele disputa as finaisdo Paulista e, em setembro, co-meça o campeonato brasileirode Caratê.DivulgaçãoCarateca de Vicente de Carvalhoconquista 3º lugar nos Estados Unidossábado20 de abril de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  17. 17. Fale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-421122gabineteAtos oficiaisD E C R E T O Nº 10.361.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 4893/18/2013,D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 640.751,10 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e dez centavos),conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursosprovenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referentes àProteção Social Básica e Especial, no valor de R$ 640.751,10 (seiscentos e quarenta mil, setecentose cinquenta e um reais e dez centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2013.PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assinoD E C R E T O Nº 10.362.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 11538/3418/2013,D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), conforme programação constante do Anexo Ideste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financei-ros do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,destinados à aquisição de ônibus escolares adaptados, conforme Termo de Compromisso PAR nº9297/2013, no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2013.PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assinosábado20 de abril de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  18. 18. 2D E C R E T O Nº 10.363.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 11539/3418/2013,D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 2.868.607,06 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sete reais e seiscentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeirosdo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, desti-nados à construção de creches na Vila Lygia e na Praia do Perequê, conforme Termo de Compro-misso PAC 203784/2013, no valor de R$ 2.868.607,06 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oitomil, seiscentos e sete reais e seis centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2013.PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assinoD E C R E T O Nº 10.364.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 11847/125987/2013,D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 148.810,30 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta centavos), conformeprogramação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeirosdo Governo do Estado de São Paulo, conforme convênio junto ao Fundo de DesenvolvimentoMetropolitano da Baixada Santista nº 0021/2012 BB/FDMBS para melhoria do sistema de ilumina-ção especial/ornamental da orla da Praia da Enseada – 1ª Fase, no valor de R$ 148.810,30 (cento equarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2013.PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assinoPortaria N.º 2260/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que aLei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administraivo n.º 5761/84685/2013;R E S O L V E :EXCLUIR a servidora SELMA ALVES DOS SANTOS – Pront. n.º 14.685, da Portaria n.º 1965/2012, quefixou a Jornada de Trabalho Padrão dos respectivos cargos, de acordo com o disposto no artigo389 da Lei Complementar n.º 135/12, retraogindo seus efeitos à 1.º de janeiro de 2013Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE’, em 15.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2287/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que aLei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino juntoà E.M.E.E.“Presidente Franklin Delano Roosevelt”, da servidora ROSINEIDE BISPO DA SILVA – Pront.n.º 11.442, retroagindo seus efeitos à 06.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2288/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições quea Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ADRIANA ROCHA GARCIA – Pront. n.º 15.044, para responder pela funçãode Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M.E.E. “Presidente Franklin Delano Roosevelt”, re-troagindo seus efeitos à 06.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinosábado20 de abril de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  19. 19. Portaria N.º 2289/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora NILDA DE OLIVEIRA BRITO – Pront. n.º13.039, para responder pela função de Orientador de Ensinojunto à E.M. “Mário Cerqueira Leite Filho”, retroagindo seus efei-tos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2293/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º968/145026/2013;R E S O L V E :EXCLUIR a servidora ÂNGELA MARIA DOS SANTOS ALVES – Pront.n.º 14.982, da Portaria n.º 2153/2013, que promoveu servidores,com direito a Promoção Horizontal, neste caso para o cargo deAuxiliar de Enfermagem, G20 – B-I, conforme disposto no art.921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafoúnico, art. 992 e seu parágrafo único, art. 993 e art. 1000 e seus§§ 1.º, 2.º e 3.º, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abrilde 2012, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2294/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º1529/145026/2013;R E S O L V E :EXCLUIR o Sr. DANIEL DE CAZETO LOPES (Pront. n.º 15.587), daPortaria n.º 2156/2013, que promoveu servidores, com direitoa Promoção Horizontal, neste caso para o cargo de Médico So-corrista, G19 – B-I, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º,art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992 e seuparágrafo único, art. 993 e art. 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º, da LeiComplementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagin-do seus efeitos à 01.01.2013.Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2297/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR o servidor WELLINGTON MANOEL DA SILVA – Pront.n.º 13.526, para responder como Coordenador III (FG-S3) , juntoà Diretoria de Defesa Civil, durante o impedimento do seu titular(Pront. n.º 12.680), por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2299/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora TAMARA ROCHA VIEIRA – Pront. n.º 7.785,para responder como Coordenador III (FG-S3) , junto à Direto-ria de Educação Infantil, durante o impedimento do seu titular(Pront. n.º 17.012), por motivo de férias, retroagindo seus efeitosà 11.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2300/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :EXONERAR, a pedido a Sr.ª TALITA ANDRADE SOUZA DOS SAN-TOS – Pront. 17.373, do cargo de provimento em comissão, sím-bolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Secretaria de Munici-pal de Habitação, retroagindo seus efeitos à 11.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Habitação“SEHAB”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2301/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Su-pervisor II (FG-S5), junto à Diretoria da Terceira Idade e EsporteAdaptado, do servidor ANTÔNIO CARLOS MENESES MARQUES –Pront. n.º 9.567, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Esporte e Lazer“SEELA”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2303/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III(FG-S6), junto à Diretoria da Terceira Idade e Esporte Adapta-do, do servidor JOAQUIM GOMES HELENO JÚNIOR – Pront. n.º17.859, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Esporte e Lazer“SEELA”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2304/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III(FG-S3), junto à Diretoria de Educação Infantil, da servidora ANAMARIA LOPES DA NOVA – Pront. n.º 17.012, retroagindo seusefeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2305/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora TAMARA ROCHA VIEIRA – Pront. n.º 7.785,para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoriade Educação Infantil, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2306/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria n.º 1717/2012, que de-signou o servidor MARCO RODRIGUES – Pront. n.º 13.447, pararesponder como Supervisor III (FG-6), junto à Diretoria deTrânsi-to e Transporte Público.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITA“SEDECON”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2307/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SUELY APARECIDA MERGUISO ONHA –Pront. n.º 14.900, para responder pela função de Diretor de Uni-dade de Ensino (FG-E2) junto à E.M. “Benedito Cláudio da Silva”,retroagindo seus efeitos à 01.02.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educaçãosábado20 de abril de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  20. 20. “SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 17.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2314/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR a Sr.ª ADRIANA RACHID GODINHO, para o cargo deprovimento em comissão, símbolo DAS-13, de Diretor II, junto àDiretoria de Projetos Sociais.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Habitação“GAB”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2315/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presenteportaria, aprovados e classificados no Concurso Público Editaln° 001/2011 - SEDESC, conforme Processos Administrativos nºs2364/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135, de04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/rdlRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMClassificação Nome do Candidato Pront.80º. FABIANA DE ARAÚJO 2018869º. SUELLEN MARTINS DA SILVA 2019372º. LUZIA DE AQUINO FREIRE 2019479º. VIVIAN DE OLIVEIRA ALVES 2021174º. MARIA IRANETE DANTAS MEDEIROS DE ARAÚJO 2021281º. ADRIANA CARVALHO DE ARAÚJO 2021977º. JOSEFA MARIA DE ARAÚJO 2022070º. JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA TAVARES 20221Portaria N.º 2316/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso PúblicoEdital n° 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativonº 2729/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, deprovimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135,de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/rdlRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: ASSISTENTE SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.05°. ERICA DE JESUS CONCEIÇÃO SOUSA 2018019º. TALITA DE ANDRADE SOUZA 2018113°. FABIO SANTOS RIBEIRO 2018214º. MAIBE MAIARA PRESTES DE OLIVEIRA 2020326º. LIZANDRA RODRIGUES MARTINS DAS NEVES FREIRE 2020418º. CLAUDIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO 2020503º. ELINA ADRIANA LIMA DOS SANTOS DIAS 2020610º. MARIANA GOMES 2020701º. * ELISANGELA SEVERO VILELA DOS SANTOS 20183* vaga reservada ao candidato com deficiênciaII – CARGO: PSICÓLOGOClassificação Nome do Candidato Pront.05°. IVELISE DE SOUZA SCHALCH 2018506º. RAFAELLA ROGEL SANTOS FERREIRA 2022410º. EDMILSON BRITO DE CARVALHO 2022507º. RAFAEL GARCIA MORCILLO JUNIOR 2022602º. NELLY ROCHA DE MATOS 20227Portaria N.º 2317/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso PúblicoEdital n° 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativonº 2738/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, deprovimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 135,de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/rdlRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.15º. JOELMA RIBEIRO DOS SANTOS 2017716º. LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR 2017817º. ANA LUCIA VIEIRA DE JESUS 2017920º. MICHEL PESSOA DE OLIVEIRA DO CARMO 201845º. NEILMA DE MATOS CORREIA 2019514º. IVONE SOARES 2019621º. ELIZETHE DA SILVA RAIMUNDO 2019722º. ANDRÉ GONÇALVES SOUZA SILVA 201983º. VANESSA SANTOS ANTUNES VARGAS 2020910º. ANDRÉA CRISTINA SANTOS ARAUJO 202109º. TIAGO APARECIDO BATISTA DA CONCEIÇÃO 20222II – CARGO: CUIDADOR SOCIALClassificação Nome do Candidato Pront.11º. WAGNER SANTOS DO NASCIMENTO 2019910º. MARCUS VINÍCIUS SANTOS DE BARROS 202003º. REGINALDO DURAN 202012º. CAROLINA BROADBENT HOYER CALIL GONÇALVES 202027º. PAULA ANDRADE DOS REIS 20223Portaria N.º 2318/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presenteportaria, aprovados e classificados no Concurso Público Editaln° 001/2011 - SEDUC, conforme Processos Administrativos nºs2731/2013 e 3047/2013, para exercer os respectivos cargos indi-cados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Complemen-tar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/rdlRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃOClassificação Nome do Candidato Pront.167º. VANIA GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOS 20186160º. CRISTIANE FERNANDA RIBEIRO PESSOA 20213165º. ISMÊNIA DE SOUSA ALMEIDA SANTANA 20214170º. RENATA MIRANDA DOS SANTOS TOLEDO 20215168º. AVELINO NASCIMENTO PEREIRA 20217171º. CINTIA FERNANDA SIERPINSKI LEITE 20218II – CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULOSClassificação Nome do Candidato Pront.2º. VALDEMIR JOSÉ DE LIMA 20192Portaria N.º 2319/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR a Srª TALITA VIEIRA MACHADO, sob prontuário nº.20191 para exercer o cargo de provimento efetivo de ENGENHEI-RO (MODALIDADE ALIMENTOS), aprovada e classificada em 1º.no Concurso Público n° 001/2011 - SEDESC, conforme ProcessoAdministrativo nº 2729/2013, de acordo com a Lei Complemen-tar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/rdlRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assinoPortaria N.º 2320/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ROSELI APARECIDA SANCHES ANDRADE– Pront. n.º 11.701, para responder como Supervisor III (FG-S6),junto à Diretoria de Processamento Tecno-Político.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Coordenação Governamental“UAE”/rdlRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 19.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assinoPortaria N.º 2270/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretorde Unidade de Ensino junto à E.M. “Dr. Ernesto Ferreira Sobri-nho”, da servidora MARIA APARECIDA DOS S. F. FREITAS – Pront.n.º 3.992, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013sábado20 de abril de 201320 GUARUJÁDiário Oficial
  21. 21. Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2271/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto à E.M. “Prof. Benedito Cláudio da Silva”,da servidora SUELY APARECIDA MERGUISO ONHA – Pront. n.º14.900, retroagindo seus efeitos à 01.02.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2272/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Lucia Flora dos Santos”, daservidora DANIELA FONTES SACAVEM CARVALHO – Pront. n.º13.042, a retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2273/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto à E.M. “Prof. Guilherme Furlani Junior”,da servidora CRISTIANE SIMÕES GAMEIRO GUEDES – Pront. n.º12.144, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2274/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-tador de Ensino junto à E.M.E.E. “Presidente Franklin DelanoRossevelt”, da servidora ADRIANA ROCHA GARCIA – Pront. n.º15.044, retroagindo seus efeitos a 06.03.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2308/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º19009/86954/2013;R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora MAR-GARETE LIMA DA SILVA RUIZ – Pront. n.º 16.954,Técnico de Aten-dimento Comunitário, conforme disposto na Lei n.º 3.905/2011,regulamentada pelo Decreto n.º 9.734/2012, passando a vigorara partir da sua publicação no Diário Oficial do Município, peloperíodo de 01 (um) ano.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITA“SEDEAS”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2309/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º5123/93788/2013;R E S O L V E:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora MA-RIA DO ROSÁRIO B. N. BARTOLOTTO – Pront. n.º 3.788, Profes-sor de Educação Básica I , conforme disposto no art. 271, da LeiComplementar n.º 135/2012, passando a vigorar a partir da suapublicação no Diário Oficial do Município, pelo período de 01(um) ano.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITA“SEDEAS”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2295/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MARTINS DANIEL – Pront. n.º3.986, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto àDiretoria de Gestão Tributária, durante o impedimento do seutitular (Pront. n.º 14.353), por motivo de licença a prêmio, a partirde 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Finanças“SEFIN”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2295/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR o servidor ARLETO ROSENTHAL RODRIGUES – Pront.n.º 5.830, para o cargo de provimento em comissão, símboloDAS-12, de Diretor I de Controle Ambiental, durante o impedi-mento do seu titular (Pront. n.º 17.310), por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Meio Ambiente“SEMAM”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2267/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ELAINE CHRISTINA NUNES – Pront. n.º15.854, para responder pela função de Diretor de Unidade deEnsino (FG –E2), junto da E.M. “Maria Eunice da Cruz”, duranteo impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.863), por motivo deférias e licença prêmio.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2268/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SANDRA LUZIA MARTINS DOS PASSOS –Pront. n.º 14.887, para responder pela função de Diretor de Uni-dade de Ensino (FG –E2), junto da E.M.“Magdalena Maria Cardo-so Lourenço”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º6.792), por motivo de licença prêmio.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2269/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora GENILDA CORREIA DE ANDRADE – Pront.n.º 10.394, para responder pela função de Diretor de Unidade deEnsino (FG–E2), junto do Núcleo de Educação Infantil Municipal“Agripina Alves de Barros”, durante o impedimento do seu titular(Pront. n.º 13.010), por motivo de licença saúde.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2290/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora CLEIDE MARIA TERAZAWA MENEZES –Pront. n.º 12.834, para responder pela função de Diretor de Uni-sábado20 de abril de 201321GUARUJÁDiário Oficial
  22. 22. dade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal“Celso Raimundo Jerônimo”, durante o impedimento do seu ti-tular (Pront. n.º 12.611), por motivo de férias.Registre-se, registre-se se dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mersRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2298/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora DANIELLA ALEXANDRE SOUTO SOARES –Pront. n.º 17.777, para responder pela função de Coordenador III(FG-S3), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Logística,durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 3.914), por mo-tivo de férias, retroagindo seus efeitos à 08.04.2013.Registre-se, registre-se se dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mersRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2275/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA DOS S. F. FREITAS –Pront. n.º 3.992, para responder pela função de Diretor de Uni-dade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Paulo Freire”, retroagindoseus efeitos à 01.03.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2276/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora DANIELA FONTES SACAVEM CARVALHO– Pront. n.º 13.042, para responder pela função de Diretor deUnidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M.“Dr. Ernesto Ferreira So-brinho”, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2277/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora CRISTIANE SIMÕES GAMEIRO GUEDES –Pront. n.º 12.144, para responder pela função de Orientador deEnsino (FG-E4), junto à E.M.“Prof.ª Maria ReginaTeixeira dos San-tos Claro”, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2278/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora CRISTINA ALMEIDA DA SILVA – Pront. n.º16.271, para responder pela função de Orientador de Ensino(FG-E4), junto à E.M“Prof.ª Napoleão Rodrigues Laureano”, retro-agindo seus efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2279/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora CARIN VIRGINIA DE ABREU – Pront. n.º13.157, para responder pela função de Orientador de Ensino(FG-E4), junto à E.M. “Paulo Freire”, retroagindo seus efeitos à01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2280/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ESTELA FERREIRA SOUSA – Pront. n.º16.322, para responder pela função de Orientador de Ensino(FG-E4), junto à E.M. “Jacirema dos Santos Fontes”, retroagindoseus efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2281/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARGARETH FARIAS DA SILVA – Pront.n.º 13.057, para responder pela função de Orientador de Ensi-no (FG-E4), junto à E.M.“Benedito Cláudio da Silva”, retroagindoseus efeitos à 01.03.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2282/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES – Pront.n.º 16.261, para responder pela função de Orientador de Ensi-no (FG-E4), junto à E.M.“Benedito Cláudio da Silva”, retroagindoseus efeitos à 01.03.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2283/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora AGLAIR QUEIROGA T. TELLA ROLI – Pront.n.º 7.133, para responder pela função de Vice Diretor de Unida-de de Ensino (FG-E3), junto à E.M.“Benedicta Blac Gonzalez”, re-troagindo seus efeitos à 01.03.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2284/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora M.ª SIMONE DOS SANTOS LAVOR – Pront.n.º 13.117, para responder pela função de Orientador de Ensino(FG-E4), junto à E.M.“Benedicta Blac Gonzalez”, retroagindo seusefeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2285/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARCIA REGINA CAPEZUTTO – Pront. n.º16.272, para responder pela função de Orientador de Ensino(FG-E4), junto à E.M.“Ver. Francisco Figueiredo”, retroagindo seussábado20 de abril de 201322 GUARUJÁDiário Oficial
  23. 23. efeitos à 01.04.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2291/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora RENATA APARECIDA RIBEIRO MOREIRA –Pront. n.º 12.061, para responder pela função de CoordenadorAdministrativo (FG-E3), junto ao Centro de Atividade Educacio-nais Comunitárias “Isabel Ortega de Souza”, retroagindo seusefeitos à 01.03.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2292/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ROSINEIDE BISPO DA SILVA – Pront. n.º11.442, para responder pela função de Orientador de Ensino(FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal“MauroAprígio de Brito”, retroagindo seus efeitos à 06.03.2013.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/mesrRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.04.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTOPROCESSO Nº 11512/178239/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁNº DAS ATAS, OBJETO E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:Nº DASATAS DEREGISTROSDE PREÇOS /CONTRATOSOBJETO VIGÊNCIA105/2012- ATAAQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO(BLOCOS E TUBOS)07/05/2013106/2012- ATAAQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO(BLOCOS E TUBOS)07/05/2013157/2012- ATAAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EHIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOSATRAVÉS DO PREGÃO 32/201104/07/2013158/2012- ATAAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EHIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOSATRAVÉS DO PREGÃO 32/201104/07/2013159/2012- ATAAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EHIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOSATRAVÉS DO PREGÃO 32/201104/07/2013160/2012- ATAAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EHIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOSATRAVÉS DO PREGÃO 32/201104/07/2013161/2012- ATAAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EHIGIENE EM GERAL – ITENS NÃO ADQUIRIDOSATRAVÉS DO PREGÃO 32/201104/07/2013176/2012- ATALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO NAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DOS CENTROS DE APOIOOPERACIONAL DA PREFEITURA05/08/2013177/2012- ATAAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTILA SEREM IMPLANTADOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO05/08/2013178/2012- ATAAQUISIÇÃO DE AREIA, AÇO, TIJOLINHO E ARGAMASSA 07/08/2013179/2012 -CONTRATOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DELICENÇA DE SISTEMAS FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS EDE GESTÃO (BUSINESS INTELLIGENCE)07/08/2013186/2012- ATAAQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA 10/09/2013189/2012- ATAAQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PEDRA 13/09/2013192/2012- ATAAQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO 30/09/2013193/2012- ATAAQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO 30/09/2013194/2012- ATAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 30/09/2013195/2012- ATAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 01/10/2013205/2012- ATAAQUISIÇÃO DE CIMENTO E CAL 16/10/2013206/2012- ATAAQUISIÇÃO DE CIMENTO 16/10/2013211/2012- ATAAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICROCOMPUTADORESPARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA18/10/2013212/2012- ATAAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO PARA AS UNIDADESADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA18/10/2013215/2012 -CONTRATOSERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE REDES DEDRENAGEM, GALERIAS E CANAIS E SERVIÇOSCOMPLEMENTARES DE CONSERVAÇÃO URBANAEM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS04/11/2013007/2013- ATAFORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,PARA ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PONTO APONTO, NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS05/02/2014008/2013- ATAAQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DEVAPOR METÁLICO TUBULARES04/02/2014012/2013- ATACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO AOS BENS E EVENTOSDA MUNICIPALIDADE, PARA UNIDADES DA PREFEITURA03/02/2014020/2013- ATAFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS EFETIVOSOPERACIONAIS DO 6º e 17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROSDE GUARUJÁ E PLANTONISTAS DA FUNERÁRIA MUNICIPAL28/02/2014021/2013- ATAAQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS 04/03/2014022/2013- ATAAQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS 04/03/2014Combasenoparágrafo8ºdoartigo65,daLeiFederalnº8666/93,conforme processo administrativo nº 11512/178239/2013 eparecer juridico, devido à extinção da Secretaria Municipal deDesenvolvimento e Gestão Urbana, através da Lei Municipal nº4004/2013, resolve constituir objeto deste Termo de Apostila-mento à inclusão das Secretarias Municipais:Orgãos:25.01 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras26.01 – Secretaria Municipal de Habitação27.01 – Secretaria Municipal de Operações UrbanasElementos de Despesa:3.3.90.30.003.3.90.39.004.4.90.52.00Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condiçõesdos Contratos Administrativos e Ata de Registro de Preços ini-cialmente celebrados. Data de Assinatura: 18 de abril de 2013.RENATA MARTINS DE SOUZADiretora de Acompanhamentos de Contratossecretarias municipaisAtos oficiaiseducaçãoCOMUNICADO/SEDUCA Secretaria Municipal de Educação informa aos estudantes queentregaram curriculum em 2012, para estágio remunerado, quefaremos recadastramento, no período de 24 e 25/04/2013. Osinteressados deverão entregar curriculum na Secretaria Muni-cipal de Educação (Av. Santos Dumont, nº 640 - Guarujá, PaçoRaphael Vitiello - 1º andar), das 10h às 16h. Passado o prazo, osalunos que não fizeram o recadastramento não constarão dalista atual.Para os novos interessados, faremos o cadastramento nos dias29 e 30/04/2013, no mesmo endereço e horário citado acima.As vagas de estágio são para nível médio e superior, preferencial-mente para os cursos de administração, pedagogia, engenhariaquímica, ciências, biologia, matemática, letras, informática eeducação física, em instituições conveniadas com o município eregularizadas junto ao MEC, sendo que o aluno deverá residir nomunicípio de Guarujá.Os estudantes serão cadastrados em uma lista de espera e cha-mados conforme a necessidade desta Secretaria de Educação.Após as datas estipuladas não receberemos novos curricu-lum para o presente ano letivo.Guarujá, 18 de abril de 2013.Rose Helena SantanaDiretora de Gestão Administrativa e LogísticaEDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso desuas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 dejulho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelopresente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reu-nião Ordinária a ser realizada dia 25 de abril de 2013 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dosSantos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horasem 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª cha-mada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguintePauta:Expediente1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;Ordem do Dia1. Apreciação do expediente encaminhado pela Sra. Secretáriade Educação Prof.ª Priscilla Maria Bonini Ribeiro – Etapas do En-sino Fundamental;2. Assuntos de interesse do Conselho.Guarujá, 18 de abril de 2013.José Edmur BoteonPresidenteEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção do C.A.E.C. Isabel Ortega de Souza, serve-se do pre-sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores deidade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As-sembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês deabril de dois mil e treze, às nove horas, em primeira chamada,e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, nas de-pendências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Manoel daCruz Michael, 333, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleiçãoe Posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva,Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o ano vigente.Guarujá, 16 de abril de 2013.Solange Silva ReisDiretora da Unidade de EnsinoPront.: 10.291saúdeComunicado DE INTERDIÇÃO nº 02- DIVISA-2/2013A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições eemcumprimentoàlegislaçãosanitáriavigente,comunicanadatade 15/04/2013 a INTERDIÇÃO por tempo determinado do Es-tabelecimento sob razão social: GRUPO ASSISTENCIAL PARAI-SO - CNPJ Nº04.618.487/0001-21, situado à Rua VEREADORVALDEMAR GONÇALVES, nº 212 – PARQUE ESTUÁRIO – VI-CENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ -SP, pelo não cumprimentodos termos de intimação nºs 269204, 269205, 269206, 269207,269208, 269210, 269212, 269213, 269214 e 269215, e pelas con-dições inadequadas do local onde funcionava o projeto.Guarujá, 19 de abril de 2013.sábado20 de abril de 201323GUARUJÁDiário Oficial

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