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Diário Oficial
             Terça-feira, 16 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2740 • Distribuição gratuita
                                                                                                  GUARUJÁ
                                                                             destinação criança


             Parte do Imposto de Renda pode ser
             usada para ajudar projetos sociais
                                                                                                                Os contribuintes que
Reprodução




                                                                                                             desejam colaborar com
                                                                                                             projetos sociais voltados
                                                                                                             para infância e adoles-
                                                                                                             cência podem destinar
                                                                                                             parte do Imposto de Ren-
                                                                                                             da à campanha Destina-
                                                                                                             ção Criança. A iniciativa
                                                                                                             é da rede metropolitana
                                                                                                             dos Conselhos Muni-
                                                                                                             cipais dos Direitos das
                                                                                                             Crianças e Adolescentes
                                                                                                             (CMDCA’s), com apoio
                                                                                                             da Receita Federal. A
                                                                                                             vantagem é que o dinhei-
                                                                                                             ro destinado é aplicado
                                                                                                             no próprio Município.
                                                                                                             Os nomes das entidades
                                                                                                             assistenciais beneficia-
                                                                                                             das estão disponíveis no
                                                                                                             site da campanha.
                                                                                                                          Página 3


                        oportunidade                                         caminhão do peixe              triathlon

                        PAT tem                                                Hoje é dia              Guarujaense
                       7 vagas de                                             de pescado              vence 1ª etapa
                        emprego                                               mais barato              do Brasileiro
                           Página 4                                                Página 6              Página 16
2            terça-feira
                   16 de abril de 2013
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ


                                                                                                          UPA Jardim Boa Esperança                                    Defesa Civil
                                                                                                          3355-3263                                                   199
                                                                                                          Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
                                                                                                                                                                      Centros Comunitários
                                                                                                          Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                      • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                          Albergue Municipal                                          3358-2976
                                                                                                          3387-6016                                                   Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
    Paço Moacir dos Santos Filho                    Secretaria de Desenvolvimento                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
    e Paço Raphael Vitiello                         Econômico e Portuário                                 Jardim Boa Esperança                                        • CAEC João Paulo II
    3308-7000                                       3344-4500                                                                                                         3352-5729
                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
    Secretaria de Educação                          Secretaria de Esporte e Lazer                                                                                     Pae-Cará - Vicente de Carvalho
                                                    3386-2340                                             3386-6259
    3308-7770                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                    Secretaria da Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                        3353-3553
    Secretaria de Meio Ambiente                     Social e Cidadania                                    3386-6992                                                   Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    3308-7885                                       3308-7780                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    Secretaria de Cultura                           Central de Atendimento ao Contribuinte                Casa do Educador                                            3355-6422
    3386-2230 / 3383-2948                           (Ceacon)                                              3386-4378                                                   Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                    3344-4500                                             Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                              • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria do Turismo                                                                                                                                             3386-8556
    3344-4600                                       Secretaria da Saúde                                   Centros de Apoio Operacional                                Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
                                                    3308-7790
    Secretaria Executiva de                                                                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                          • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Coordenação Governamental                       Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4120                                                   3352-2945
    3308-7480                                       e Gestão Urbana                                       Rua Brasilina Desidério, s/n                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                    3308-7970                                             Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
                                                                                                                                                                      Biblioteca Municipal
    Secretaria da Defesa                            Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                                3341-7845 / 3386-6041
    e Convivência Social                                                                                  Enseada
                                                    3355-9206 / 0800-777-6655
    3347-5000                                                                                             3351-4067                                                   Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                          Avenida Guadalajara, s/n                                    e Hepatites Virais (CTAPT)
                                                    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    Secretaria de Administração                     3341-3431                                                                                                         3352-2666
    3308-7870                                       Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice                      Perequê
                                                                                                          3353-7529                                                   Casa dos Conselhos
                                                    UPA Rodoviária                                        Rua Rio Amazonas, 800                                       3383-2181
    Secretaria de Finanças
    3308-7610                                       3355-9151                                                                                                         Conselho da Condição Feminina
                                                    Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio                 Vicente de Carvalho
                                                                                                          3342-2898                                                   3386-8273
    Ouvidoria                                                                                             Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    0800-773-7000 / 3355-4211                       UPA Vicente de Carvalho                                                                                           Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
                                                    3342-5458                                                                                                         3383-2181
                                                    Rua São João, 111, Pae Cará                           Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    Disque Denúncia                                                                                       3386-5072                                                   Conselho Tutelar de Guarujá
    181                                                                                                   Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                    UPA Enseada
                                                    3351-3661
    Guarda Civil Municipal /                                                                              Procon                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                    Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
    Central de Monitoramento                                                                              3383-2177 / 3355-6648                                       3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                 UPA Perequê                                           Rua Washington, 719, Centro
                                                                                                                                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
                                                    3353-6717                                                                                                         Criança e do Adolescente - CMDCA
    Fundo Social de Solidariedade                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               Emergência - Polícia Militar
    3386-8820                                                                                             190                                                         3386-6806
                                                    UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                     Escola de Governo e Gestão Pública
    Advocacia Geral do Município                    3354-2802                                             Samu		                  Corpo de Bombeiros                  3386-4160 / 3383-7008
    3308-7390                                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     192		                   193                                 Rua Washington, 227 - Vila Maia


                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                           | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855           O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe vida
expediente




                                                                                                                                          atividades da Câmara
                                                                           | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                           Colabore
                                                                           | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                    produção e edição de                           com o Banco
                             Gabinete da Prefeita                                                                                        seus atos oficiais, são de                       de Sangue
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                   do Hospital
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                                           Santo Amaro
                             PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.
                             Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município      R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                              terça-feira
                                                                                                              16 de abril de 2013
                                                                                                                                                            3




                                                                                                                                           Reprodução
                                                                                                                                                        A novidade
                                                                                                                                                        desse ano é que
                                                                                                                                                        o contribuinte
                                                                                                                                                        poderá destinar
                                                                                                                                                        o recurso quando
                                                                                                                                                        preencher a
                                                                                                                                                        declaração




criança e adolescente


Contribuinte pode destinar Imposto
 de Renda para ajudar menores
                    A
Programa da                    s pessoas físicas que   site da Receita Federal, desde imposto devido, observando-se         direitos da criança e adolescente.
                               não destinaram até      último dia 12.                     sempre o limite global de 6%.     Esses programas são eleitos após
Receita Federal                6% do imposto devi-         A possibilidade de doação no Caso o contribuinte não tenha       um concurso de projetos, que é
permite que                    do no ano de 2012 ao    mesmo ano de entrega da decla- atingido os 6% em 2012, pode          realizado todos os anos”, explicou
3% do imposto       Fundo Municipal dos Direitos       ração visa permitir                            doar a diferença      Josineide.
                    das Crianças e do Adolescentes     que o contribuinte                             até o limite.             De acordo com o contador
devido seja         (FMDCA) podem fazer isso           calcule exatamente                                 Segundo a coor-   Paulo Rogério da Costa, especia-
destinado ao        diretamente, até o dia 30 de       os 6% do IR devido,            Prazo           denadora do FMD-      lista na área tributária, a mudança
Fundo Municipal     abril, no momento da entrega da    visto que somente             termina          CA de Guarujá,        já está beneficiando diretamente
                    declaração do Imposto de Renda     após fazer a decla-                            Josineide Silva de    o Fundo Municipal. “Tomando
dos Direitos das    de 2013. A novidade desse ano      ração o contribuinte           dia 30          Oliveira Correia,     essa atitude simples, o valor que
Crianças e dos      é que o contribuinte poderá        sabe, com precisão,                            a mudança benefi-     iria pra longe fica perto do contri-
Adolescentes        destinar ao fundo no momento       qual será seu imposto                          cia diretamente os    buinte, tornando mais fácil ver os
para reverter em    do preenchimento da declaração     devido, que não deve ser con- projetos e programas com recurso       resultados. Uma simples opção no
                    de ajuste anual (2013), por meio   fundido com imposto a pagar. do Fundo Municipal. “O objetivo         Imposto de Renda poderá mudar
benefícios na       do próprio programa, conforme      No entanto, neste período, a é assegurar recursos para proje-        a vida de muitas crianças e adoles-
própria Cidade      versão 1.1, disponibilizada no     destinação fica limitada a 3% do tos e programas de garantia dos     centes”, disse o contador.
4               terça-feira
                    16 de abril de 2013
                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                       GUARUJÁ
emprego


Confira as oportunidades desta terça
O
             Posto de Atendimento




                                                                                                                                                                     Reprodução
             ao Trabalhador (PAT)
             tem sete vagas de em-
             prego nesta terça-feira,
16. As oportunidades são para su-
pervisor administrativo, operador
de caixa, auxiliar e ajudante de co-
zinha e cozinheiro de restaurante.
    Os candidatos devem compa-
recer à unidade com carteira de
trabalho, documento de identida-
de (RG) e currículo. Para quem
ainda não tem cadastro junto ao
órgão, o atendimento é das 9 às
12 horas, com 30 senhas disponí-
veis aos interessados diariamente.
Quem preferir pode se inscrever
pelo site www.maisemprego.mte.
gov.br, com o número do PIS.
    O PAT fica na Rua Cunham-
bebe, 500, Vila Alice. A unidade
funciona das 9 às 16 horas. Ou-
                                        Para operador de
tras informações pelo telefone          caixa há três vagas
3341-3431.

                        Confira as vagas
  • Supervisor Administrativo
  Vagas: 1
  Escolaridade: cursando 3° ano do ensino superior
  Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho

  • Operador de Caixa
  Vagas: 3
  Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
  Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho	

  • Auxiliar de Cozinha
  Vagas: 1
  Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
  Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
                                                                  auditoria
  • Ajudante de Cozinha
  Vagas: 1
                                                                   Banco do Povo não abre amanhã
  Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
  Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho       Nesta quarta-feira, 17, a unidade do Banco do Povo Paulista, localizada na Rua Washington,
                                                                  719, no Centro, não abrirá em função de visita da auditoria do Governo do Estado de São Paulo. O
  • Cozinheiro de Restaurante                                     órgão voltará a funcionar normalmente na quinta-feira, 18.
  Vagas: 1
  Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
  Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho




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 GUARUJÁ
                                                                                                  terça-feira
                                                                                                  16 de abril de 2013
                                                                                                                        5
trânsito


                          Prefeitura reforça
                     sinalização nas vias públicas
Dentre as vias




                                                                                                                            Fotos Raimundo Nogueira
contempladas está a
Avenida Adhemar de
Barros, que também
ganhou um novo
semáforo



P
          ara a melhor circulação
          de pedestres, ciclistas e
          motoristas, a Prefeitura
          está renovando as pin-
turas horizontal e a sinalização
vertical, em todas as vias públicas
da Cidade. De acordo com a
diretora de Trânsito e Transporte
Público, a ideia é oferecer a to-
dos os usuários um tráfego mais
seguro. “Queremos que, além
de respeitar as regras de trânsito,
toda a população possa ter uma
boa convivência, respeitando o
espaço destinado a cada um”,
explicou.
    Em alguns locais, o trabalho
nas vias já está na fase final,
como na Avenida Adhemar
de Barros. Nesta via, além da
sinalização de solo, está sendo
feito todo o emplacamento de
orientação, regulamentação e de
navegação - placas com infor-         das Avenidas Plínio de Carvalho
mações turísticas. A via também       Pinto, Acre e Áureo Guenaga de
ganhou um novo semáforo, que          Castro, na Enseada.
está funcionando desde a última           Ainda de acordo com a Dire-
sexta–feira, na altura do número      toria de Trânsito e Transporte, o
571. “O equipamento foi instala-      cruzamento da Avenida Santos
do atendendo a uma solicitação        Dumont com a Edvaldo Pires,
da coordenação do Centro de           na entrada do Jardim Boa Espe-
Atendimento a Terceira Idade          rança, em Vicente de Carvalho,
(CATI), para facilitar a travessia    ganhará um novo semáforo esta
dos idosos que se dirigem à enti-     semana, para ajudar os usuários
dade”, disse a diretora.              do transporte coletivo, que têm
    Após a conclusão da Ave-          dificuldades de acessar a via prin-
nida Adhemar de Barros, as            cipal, quando saem do bairro,
equipes começam a trabalhar na        principalmente no período de
sinalização do solo, nas vias de      escoação da safra
Vicente de Carvalho, que foram            Segundo a diretora, quando
                                                                            Em algumas vias a
recentemente contempladas com         estiver concluída toda a reno-        pintura de solo já
nova pavimentação como as Ruas        vação da sinalização viária, a        está na fase final,
Mato Grosso, Castro Alves e           Administração iniciará a revita-      como na Avenida
                                      lização da pintura dos pontos de      Acre, na Enseada
Guilherme Guinle. Também está
em fase de conclusão as pinturas      táxis da Cidade.
6               terça-feira
                    16 de abril de 2013
                                                                    Diário Oficial
                                                                     GUARUJÁ
feira do peixe


                                    Caminhão está em
                                   Morrinhos nesta terça
Amanhã é a vez




                                                                                                   Fotos Raimundo Nogueira
dos moradores da
Vila Áurea serem
contemplados
com o projeto
que disponibiliza à
população pescado
mais barato



N
              esta terça-feira, 16, o
              Caminhão Feira do
              Peixe está em Mor-
              rinhos. A iniciativa
da Prefeitura em parceira com
o Ministério da Pesca visa in-
centivar o maior consumo de
pescado pela população, com
venda a preço popular. Hoje, há
mistura por R$ 2,50; sardinha
por R$ 3,50; espada a R$ 4,00;
goete a R$ 6,00; corvina média
a R$ 7,00 e corvina grande por
R$ 9,00.
     O caminhão fica estacionado
na Praça do Comércio s/n, a par-                       Receita da semana – Torta de Peixe
tir das 9 horas. Excepcionalmente
nesta semana, o chef Aílton                          Ingredientes
Jesus da Silva não realizará a                       1 kg de batatas (fatiadas e cozidas);
preparação e degustação, mas a                       300 g de filé de peixe da sua escolha;
receita do dia, já tradicional, será                 3 colheres de salsinha picada;
distribuída no local.                                3 colheres de coentro;
     Quarta-feira é a vez dos mo-                    2 tomates;
radores da Vila Áurea terem                          1 pimentão;
oportunidade de adquirir o pes-                      1 cebola;
cado a preço popular. Amanhã,                         Azeite a gosto;
o Caminhão do Peixe estará no                         1 lata de creme de leite;
Centro de Atividades Educa-                           100 g de queijo ralado.
cionais e Comunitárias (Caec)
                                                     Modo de preparo
Dante Sinópoli, localizado na
                                                     Tempere o peixe a gosto e reserve. Pique os
Alameda Dracena, 513, também
                                                     tomates, o pimentão e a cebola e misture
a partir das 9 horas.
                                                     com azeite, o coentro e a salsinha. Após as
     Outros serviços são ofere-                      batatas estarem cozidas, amasse-as e acres-
cidos em conjunto com a ini-                         cente o creme de leite. Em uma forma unta-
ciativa. Os técnicos do Banco                        da com manteiga, coloque uma camada fina
do Povo e do Posto de Atendi-                        de batatas, cubra com alguns filés de peixe
mento do Trabalhador (PAT)                           e por cima coloque a mistura dos tomates,
estão nos locais do Caminhão                         pimentão e cebola. Proceda novamente na
do Peixe, para atender e orientar                     mesma ordem. Após terminadas as cama-
moradores. Guarujá é a única                          das, jogar o queijo por cima até cobrir a
cidade da Baixada Santista que                        torta. Assar por 25 minutos.
recebe o projeto.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                  terça-feira
                                                                                                                                  16 de abril de 2013
                                                                                                                                                                       7
conscientização


 Estudantes participam de campanha
   sobre descarte correto do lixo
A campanha




                                                                                                                                                                                       Fotos Raimundo Nogueira
“Cidadania e
Educação: na Minha
Comunidade Lixo
Não!” envolve
estudantes do Ensino
Fundamental da rede
municipal


A
            partir da campanha
            “Cidadania e Educação:
            na Minha Comunidade
            Lixo Não”, a Prefei-
tura organiza um novo trabalho
de conscientização sobre o des-
tino do lixo, que será feito pelos
alunos das escolas de Ensino
Fundamental da rede municipal.
Coordenada pela Secretaria de
Educação, a programação sobre
a questão ambiental começou
no início do mês com trabalhos
educativos em sala de aula.
    No próximo dia 24, as pro-
duções serão apresentadas ao
público. Cada unidade de ensino
fará a própria programação, que
compreende exposições e mobi-
lização junto à comunidade, no
bairro da escola.
    O objetivo da campanha que
envolve os estudantes é mostrar à
população a importância do lixo
ser descartado corretamente. Mó-
veis velhos, por exemplo, devem
ser retirados pelo serviço especí-
fico de coleta pública. Além de
estudarem os serviços oferecidos
pela coleta e apresentarão as so-
luções para a comunidade.
    “Os estudantes serão os prota-
gonistas nessa ação. Eles levarão
aos munícipes, o conhecimento
adquiridos na escola sobre o tema       Ainda como parte da cam-         é uma parceria com a Fundação       processadores e fontes. O veículo   Ambiente, que organiza uma
e divulgando os serviços exis-       panha, na sexta-feira, 26, um       Settaport de Responsabilidade       também ficará disponível ao aten-   programação especial para a
tentes para o descarte correto do    caminhão ficará estacionado         Social e Integração Porto Ci-       dimento no dia 10 de maio, na       conscientização do microlixo.
lixo. E assim estarão colaborando    em frente à Escola 1º de Maio,      dade.                               Escola Maria Aparecida Araújo,      Segundo o coordenador de Edu-
para a promoção da prática de        localizada na Avenida Adriano           Poderão ser descartadas peças   localizada na Rua São João Ba-      cação ambiental da Prefeitura,
atitudes, ambientalmente corre-      Dias dos Santos, 611, no Jardim     quebradas ou em desuso como         tista, 330, no Morrinhos II, no     Lucas Baptista Júnior, a iniciativa
tas”, explica a coordenadora de      Boa Esperança, das 8 às 17 horas,   computadores, impressoras, mo-      mesmo horário.                      é importante para mostrar aspec-
Ciências da Secretaria de Educa-     recolhendo lixo eletrônico, para    nitores, teclados, mouses, esta-        A ação do dia 26 tem cola-      tos ambientais desconhecidos por
ção, Érika Trombelli.                destinação correta. A atividade     bilizadores, HDs, placas, cabos,    boração da Secretaria de Meio       parte da população.
8               terça-feira
                    16 de abril de 2013
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ
                                                                                                                                         VOTAÇÃO, conforme segue abaixo.
              Atos oficiais                                                       Atos oficiais                                                                    GUARUJá / ZONA 212
                        GABINETE                                             secretarias municipais                                         LOCAL DE             OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
                                                                                                                                            VOTAÇÃO                   NO LOCAL INDICADO AO LADO *
                  (Republicação por incorreção)                                    advocacia geral                                                          RAQUEL DE CASTRO
                    Portaria N.º 2235/2013.-                                                                                                                YEDA MARIA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                         DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO                         * E.M. ALMEIDA
                                                                                                                                                            JACINTO DO AMARAL NANDUCCI
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                   ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR                                              PRESIDENTE TANCREDO NEVES
                                                                                                                                         JUNIOR
                                                                                                                                                            ALMEIDA JUNIOR
                           RESOLVE:                                 Processo Administrativo Disciplinar nº. 26.615/137739/2011           AVENIDA
                                                                                                                                                            PAULO FREIRE
DESIGNAR o servidor PAULO SAUDA JÚNIOR – Pront. n.º 13.791,         Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511               MARIVALDO
                                                                                                                                                            COLEGIO ALFA
                                                                                                                                         FERNANDES
para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de    Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133                          TEGEREBA
                                                                                                                                                            MILTON BORGES YPIRANGA
Esporte.                                                            Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762                                                  VICENTE DE CARVALHO
                                                                                                                                                            DIRECE VALERIO GRACIA
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-                            CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA
      Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de abril de 2013.         vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 580/2012, ficam,                          THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA
                             PREFEITA                               os advogados acima indicados, INTIMADOS, para requerer às                                    OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
             Secretário Municipal de Esporte e Lazer                diligências que entenderem necessária.	                                                            NO LOCAL INDICADO AO LADO *
“SEELA”/dll                                                                           Guarujá, 15 de Abril de 2013.                                         • RENE RODRIGUES DE MORAES
Registrada no Livro Competente                                                   Mariângela Nascimento dos Santos                        * COLEGIO
                                                                                                                                                            • EMIDIO JOSE PINHEIRO
                                                                                                                                                            • DOMINGOS DE SOUZA
“UAE GBPRE”, em 12.04.2013                                                                     Presidente                                ADELIA
                                                                                                                                                            • JARDIM PRIMAVERA II
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                  CAMARGO
                                                                                                                                                            • GLADSTONE JAFET
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino	                                       DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO                         CORREIA
                                                                                                                                                            • HUGO SANTOS SILVA
                                                                                                                                         AV. MIGUEL MUSSA
                                                                                    ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR                           GAZZE, 247
                                                                                                                                                            • CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES
                                                                                                                                                            • LUCIMARA DE JESUS VICENTE
                      Portaria N.º 2259/2013.-                      Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011.           SANTA ROSA
                                                                                                                                                            • HERMINIA NEVES VITIELO
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511                                  • COLEGIO OBJETIVO
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
                             RESOLVE:                               Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762                                                          OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO
                                                                                                                                                                  VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO *
NOMEAR a Sr.ª GRAZIELLA MATOS DE OLIVEIRA SANTOS, para o            De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-                          • LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor         vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 356/2012, ficam,                        • PAULO CLEMENTE SANTINI
                                                                                                                                         * E.M. ADELAIDE
Especial III, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal.              os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar             FERNANDES
                                                                                                                                                          • BENEDICTA BLACK

               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            a sessão de oitiva da testemunha da Administração, que ocor-                          • UNAERP
                                                                                                                                         RUA JOSE TERTO
                                                                                                                                                          • GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de abril de 2013.          rerá no dia 18/04/2013 às 09:00 horas na Divisão de Inquérito e      DOS SANTOS
                                                                                                                                                          • ARY DA SILVA SOUZA
                              PREFEITA                              Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar,   FILHO, 138
                                                                                                                                                          • SÃO FRANCISCO DE ASSIS
                                                                                                                                         JARDIM MAR E CEU
                          Chefe de Gabinete                         Santa Rosa, Guarujá-SP.                                                               • IGNACIO MIGUEL ESTEFANO

“GAB”/dll                                                                          Regina Barboza Andrade Bezerra                                         • MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO

Registrada no Livro Competente                                       Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
“UAE GBPRE”, em 12.04.2013                                                                                                                                  VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310
Débora de Lima Lourenço                                                          desenvolvimento
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                       e assistência social                                      LOCAL DE VOTAÇÃO
                                                                                                                                                                    OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
                                                                                                                                                                         NO LOCAL INDICADO AO LADO *
                           DESPACHO                                                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                      • LUCIA FLORA DOS SANTOS
                                                                                                                                         * E.M. ANGELINA DAIGE
Processo Administrativo n.º: 6360/71137/2013                                            “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”                           PRAÇA SOROCABA, S/N
                                                                                                                                                                 • DINIZ MARTINS
Edital de Pregão Presencial n.º 20/2013                             O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribui-          VILA AUREA
                                                                                                                                                                 • APARECIDA DA COSTA SINOPOLI
                                                                                                                                                                 • LAMIA DEL CISTIA
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos           ções legais convoca os representantes dos órgãos e entidades
                                                                                                                                                                    OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco D.                   governamentais e representantes das entidades não governa-                                           NO LOCAL INDICADO AO LADO *
I – Em análise à impugnação interposta pela licitante HEAL-         mentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia                                 • JOSE CAVARIANI
THECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e considerando                 18 de abril de 2013, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à                             • WALTER CHEPPIS
a manifestação da área técnica, decido pelo DEFERIMENTO             Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta:                              * E.M. AFONSO NUNES
                                                                                                                                                                • PHILONEMA CARDOSOS DE OLIVEIRA
                                                                                                                                                                • AFONSO NUNES
PARCIAL, para o fim de suprimir a exigência de amostras, de-        · Leitura da Ata anterior;                                           RUA RUI BARBOSA , 365,
                                                                                                                                                                • IDALINO PINEZ
vendo o instrumento convocatório ser reanalisado quanto às al-      · Assuntos gerais:                                                   PARQUE ESTUARIO
                                                                                                                                                                • OMEGA II
terações, e, portanto, informo a SUSPENSÃO da sessão pública                           Guarujá, 15 de Abril de 2013.                                            • DR ERNESTO FERREIRA SOBRINHO
designada para o recebimento e abertura dos envelopes.                            Mariângela Nascimento dos Santos                                              • VEREADOR ERNESTO PEREIRA

II – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui-                                       Presidente                                                          OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
                                                                                                                                                                         NO LOCAL INDICADO AO LADO *
mento do certame.
                                                                                                                                                                • PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO
III – Publique-se.                                                                       Edital de Convocação                                                   • ARTUR DE CAMPOS
                   Guarujá, 15 de Abril de 2013                     O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem               * E.M. DR FRANKLIN
                                                                                                                                                                • AUGUSTO ANTUNES CORREA
                                                                                                                                         DELANO ROOSEVELT
          AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ                      por meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Ti-        AV. ADRIANO DIAS DOS
                                                                                                                                                                • IVONETE DA SILVA CAMARA
                                                                                                                                                                • GIUSFREDO SANTINI I
              SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE                         tulares e Suplentes e ao público em geral para participar da         SANTOS, 611
                                                                                                                                                                • ROBERTO AMAURY GALLIERA
                                                                    Reunião Extraordinária do dia 17 de abril de 2013 às 9h30,           JARDIM BOA ESPERANÇA
                                                                                                                                                                • JACIREMA DOS SANTOS FONTES
                           DESPACHO                                 na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro                                • GIUSFREDO II
Processo Administrativo n.º: 6358/71137/2013                        - Guarujá.                                                                                  • NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO
                                                                                                                                                                • MYRIAM TEREZINHA
Edital de Pregão Presencial n.º 24/2013                             Com a seguinte pauta:
                                                                                                                                                                • 1º DE MAIO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos           - Discussão sobre a Eleição da nova Diretoria Biênio 2013/2015;
                                                                                                                                                                    OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco B.                   - Assuntos gerais.                                                                                   NO LOCAL INDICADO AO LADO *
I – Considerando a decisão do E. Tribunal de Contas do Estado                          Guarujá, 12 de Abril de 2013.                                            • EDUARDO GOMES
de São Paulo, por meio do TC-000549/989/13-5, determinando                         Regina Estela Barbosa Botelho                         * E.M PROF BENEDITO    • BENEDITO CLAUDIO DA SILVA

a sustação do certame licitatório em epígrafe, informo que a ses-                               Presidente                               CLAUDIO DA SILVA       • MARCILIO DIAS
                                                                                                                                         RUA AGENOR DE ASSIS,   • OSVALDO CRUZ II
são pública designada para o recebimento e abertura dos enve-                                                                            165, CENTRO            • SAMUEL FRANCO DE MENEZES
lopes fica SUSPENSA até ulterior decisão da E. Corte.                               EDITAL Nº. 021/2013 - CMDCA                                                 • WALDEMAR DE TELES RIGOTTO
II – Publique-se.                                                                  CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES
                  Guarujá, 15 de Abril de 2013                      A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Di-                              Guarujá, 08 de abril de 2013.
                  MÁRCIA FERNANDES ROCHA                            reitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – vem respeito-                            Joselito da Silva Borges
            DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES                        samente através do edital supracitado, informar os LOCAIS DE                          Presidente da Comissão Eleitoral
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   terça-feira
                                                                                                                                                   16 de abril de 2013
                                                                                                                                                                                             9
                                                                    dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça jun-
                              saúde                                 to a Diretoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello                  EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
             NOTIFICAÇÃO Nº02/DIVISA-2/2013                         - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas,     Rescisão: n.º 742/2013; Compromisso de Estágio: n.º 125/2013;
Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a com-       com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências cons-         CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
parecerem a DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DIVISA-2,             tantes no processo administrativo nº 10451/2013, sob pena de         BRUNNA RIBEIRO SALDANHA; Objeto: Rescisão, a partir de
à Avenida Leomil, 518, para retirarem a NOTIFICAÇÃO RECI-           caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo.         01/03/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-
BO DE MULTA no prazo de 30 (trinta) dias da data desta publi-                          Guarujá, 15 de Abril de 2013                      lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de
cação, tendo em vista que a mesma foi enviada pelo correio e                              Diego Bezerra Pereira                          dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
devolvida por insuficiência de dados no endereço, a saber:                            Diretoria de Gestão de Pessoas                     de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:
                                                                                                                                         n.º 10780/3418/2013; Data de assinatura: 11 de abril de 2013,
NOME DO CONTRIBUINTE	                                 RECIBO Nº                         EDITAL DE CONVOCAÇÃO                             Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor-
A. B. DA COSTA LANCHONETE	                            51.127        A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através      denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
ARNE ALBERT H. KOBLINSKY	                             51001
DALVA RODRIGUES DAS NEVES	                            50984
                                                                    da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
M. A. P. AMORIN LANCHONETE	                           51154         PAULO OLIVEIRA DE SOUZA – prontuario nº 16.062, para que no                        EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
VALÉRIA GARNICA	                                      50880         prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com-     Rescisão: n.º 657/2013; Termo de Adesão: n.º 1251/2012;
                                                                    pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº    CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELAI-
                  Guarujá, 10 de Abril de 2013                      65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,   NE LIBANIO DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 20/02/2013,
                    Carlos Leda de Araújo                           Bairro do Santo Antonio, no horário das 09:00 às 12:00 horas e       do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxí-
            Assessor Técnico II da Vigilância Sanitária             das 14:00 às 17:00 e se apresente ao Secretário de Administra-       lio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314, a pedido do(a)
                           CldA/nmp                                 ção. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá         beneficiário(a); Processo Administrativo: n.º 9449/942/2013;
                                                                    que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em      Data de assinatura: 25 de março de 2013; Guarujá, 15 de abril
                 Edital de Convocação Nº. 05/13                     razão do que consta no processo citado..                             de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão
                 – Reunião EXTRAORDINÁRIA –                                            Guarujá, 15 de abril de 2013.                     de Pessoas – Pront. nº 11.507.
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.                              Diego Bezerra Pereira
8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-                         Diretor de Gestão de Pessoas                                     EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos                                                                            Rescisão: n.º 658/2013; Termo de Adesão: n.º 1208/2011;
os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião                      EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO                          CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LU-
Extraordinária a ser realizada no dia 18 de abril de 2013, na       Rescisão: n.º 727/2013; Compromisso de Estágio: n.º 204/2013;        CINETE SANTOS DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às    CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):                08/03/2013, do contrato de prestação de serviços do “Pro-
dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:             EVELYN SILVA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de               grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314,
I - Contratualização do Hosp. Sto Amaro                             20/03/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo          a pedido do(a) beneficiário(a); Processo Administrativo: n.º
                   ODEMIR BATISTA DA SILVA                          empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de-      9448/125763/2013; Data de assinatura: 25 de março de 2013;
                            Presidente                              zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de        Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor-
                                                                    2008; Processo Administrativo: n.º 10091/125915/2013; Data           denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
                        educação                                    de assinatura: 02 de abril de 2013, Guarujá, 15 de abril de 2013;
                                                                    Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-                    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                             soas – Pront. nº 11.507.                                             Rescisão: n.º 669/2013; Termo de Adesão: n.º 994/2012; CONTRA-
A Direção da EM Dr. ”Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do                                                                             TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ADRIANE MICHEL-
presente edital para convocar membros do Conselho de Escola                        EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO                          LE PEREIRA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 18/03/2013, do
e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser        Rescisão: n.º 728/2013; Compromisso de Estágio: n.º 2016/2012;       contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-
realizada aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e treze,   CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):                semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo:
às dezoito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situ-     ANDERSON SOARES SIQUEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de              n.º 9691/143825/2013; Data de assinatura: 26 de março de 2013;
ada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá,     26/03/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-           Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor-
para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação do Calen-        lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de       denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
dário, aprovação do Plano Político Pedagógico e aprovação do        dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
projeto de acessibilidade e sua execução.                           de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:                     EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
                  Guarujá, 12 de Abril de 2013.                     n.º 10092/58303/2013; Data de assinatura: 02 de abril de 2013,       Rescisão: n.º 670/2013; Termo de Adesão: n.º 458/2013; CON-
               Adriana Cristina da Silva Meyran                     Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor-   TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CAMILA LA-
         Diretora da Unidade de Ensino - Pront.:10.502              denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.                 RISSA SANTOS DE MELO; Objeto: Rescisão, a partir de 20/03/2013,
                                                                                                                                         do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                            EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO                          Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra-
A Direção da EM Dr. “Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do        Rescisão: n.º 735/2013; Compromisso de Estágio: n.º 1128/2012;       tivo: n.º 9693/110758/2013; Data de assinatura: 26 de março de
presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores     CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):                2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;
de idade, funcionários, membros da A.P.M., e demais pessoas da      GUSTAVO FERNANDEZ CABRAL; Objeto: Rescisão, a partir de              Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos dezes-       22/03/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-
sete dias do mês de abril de dois mil e treze, às dezoito horas     lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de                      EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
em primeira chamada, e às dezoito horas e trinta minutos em         dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro         Rescisão: n.º 671/2013; Termo de Adesão: n.º 414/2013; CON-
segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si-        de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:      TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): NATHALY
tuada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá,   n.º 10212/3418/2013; Data de assinatura: 04 de abril de 2013,        DE OLIVEIRA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 15/03/2013,
para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação do Calen-        Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor-   do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
dário, aprovação do Plano Político Pedagógico e aprovação do        denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.                 Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
projeto de acessibilidade e sua execução.                                                                                                trativo: n.º 9692/144547/2013; Data de assinatura: 26 de mar-
                  Guarujá, 12 de Abril de 2013.                                    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO                          ço de 2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano
               Adriana Cristina da Silva Meyran                     Rescisão: n.º 736/2013; Compromisso de Estágio: n.º 2045/2012;       Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
         Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 10.502             CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
                                                                    LUCIANA GONÇALVES RODRIGUES; Objeto: Rescisão, a partir de                          EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
                 administração                                      20/03/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-           Rescisão: n.º 672/2013; Termo de Adesão: n.º 1200/2011; CON-
                                                                    lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de       TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOSÉ DE
                  EDITAL DE CONVOCAÇÃO                              dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro         ANCHIETA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 28/02/2013,
A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se-     de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:      do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012,        n.º 10214/3418/2013; Data de assinatura: 04 de abril de 2013,        Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
e alterações, convoca a Sra. SIMONE APARECIDA GOUVEIA               Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor-   trativo: n.º 9690/38104/2013; Data de assinatura: 26 de março
BRANCO, prontuário nº 14977, para que no prazo de 10 (três)         denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.                 de 2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano
10                     terça-feira
                       16 de abril de 2013
                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.         Claudemir Moura dos Santos             5.408    Portaria nº 1198/2013   Juarez Siqueira Rocha                    9.224    Portaria nº 1575/2013
                                                                        Claudete Peixinho dos Santos           4.882    Portaria nº 1333/2013   Juçara Barga do Nascimento              16.569    Portaria nº 1721/2013
               EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO                             Claudia Machado Ene                   17.380   Processo nº 10637/2013   Julio Cesar de Freitas                  15.153    Portaria nº 1535/2013
Rescisão: n.º 734/2013; Termo de Adesão: n.º 215/2012; CON-             Claudia Silva Santos                  16.659   Processo nº 10032/2013   Julio Diniz Figueira Dias               13.783   Processo nº 06824/2013
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DANIELA               Claudio Luiz da Silva Pinto           11.133    Portaria nº 1334/2013   Jurandir Bezerra Pereira                13.895    Portaria nº 1298/2013
DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 13/03/2013, do con-           Cleia Santiago Canuto                 14.986    Portaria nº 1726/2013   Laercio da Silva Dias                    9.669    Portaria nº 1294/2013
                                                                        Cleusa Souza dos Santos               13.148       Requerimento         Leobino Manoel de Oliveira               5.994    Portaria nº 1573/2013
trato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem-
                                                                        Clovis Fernandes M. de Medeiros        4.819    Portaria nº 1411/2013   Lica Pereira Martinez                    0.959   Processo nº 07725/2013
prego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo:         Corbiano Ferreira do Nascimento        6.275    Portaria nº 1534/2013   Lilian Miguel                           15.120    Portaria nº 2122/2013
n.º 10469/121223/2013; Data de assinatura: 04 de abril de               Cristiane Gonçalves da Silva          13.868    Portaria nº 1250/2013   Lucas Barbosa Ricetti                   18.795   Processo nº 08708/2013
2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;      Cristiane Gonçalves da Silva          13.868    Portaria nº 1084/2013   Luciana Ferro Karasiak                  13.214   Processo nº 10511/2013
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.                Dalva Lucia Alves Seehagen            10.702    Portaria nº 1593/2013   Luciane Vieira Matos                    14.710   Processo nº 05219/2013
                                                                        Damiao Pereira Gonçalves              16.126   Processo nº 05638/2013   Lucielma Ferreira Feitosa               14.613    Portaria nº 1323/2013
               EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO                             Daniel Rodrigues Pedreira             16.520    Portaria nº 1939/2013   Lucio Alves da Cruz                      5.779   Processo nº 06670/2013
Rescisão: n.º 729/2013; Termo de Adesão: n.º 1424/2012;                 Daniela de Cassia de C. L. Carvalho   19.656   Processo nº 10972/2013   Luiz Carlos Godoy                        3.842    Portaria nº 1594/2013
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LUIZ               Danilo de Moraes                      12.442    Portaria nº 1524/2013   Luiz Fernando do Nascimento             13.785    Portaria nº 1219/2013
HENRIQUE CRUZ GUIMARÃES, Objeto: Rescisão, a partir de                  Darci Pereira de Macedo               14.531   Processo nº 17744/2013   Marcelia Dias Silva                     11.900    Portaria nº 1207/2013
08/03/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa           Deise dos Santos Passos               18.074    Portaria nº 1169/2013   Marcelia Dias Silva                     11.900    Portaria nº 1088/2013
Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314;       Denilda Valentim Vanderlei            10.704    Portaria nº 1595/2013   Marcelo Diniz de Souza                  11.561    Portaria nº 1462/2013
                                                                        Denise Feitosa Rodrigues              17.004    Portaria nº 1175/2013   Marcelo Ferra dos Santos                12.947   Processo nº 09964/2013
Processo Administrativo: n.º 10088/147244/2013; Data de as-
                                                                        Diogo Henrique Barros                 16.559   Processo nº 10292/2013   Marcelo Jose G. Melo                    11.923    Portaria nº 1300/2013
sinatura: 02 de abril de 2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia      Dirce de Oliveira Cabral              16.894    Portaria nº 1537/2013   Marcelo Santos de Almeida               11.797   Processo nº 09359/2013
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas           Dulcineia Alice Vilanova               0.535    Portaria nº 1170/2013   Marcia Andrea Santos                    12.767    Portaria nº 1324/2013
– Pront. nº 11.507.                                                     Edewaldo Gomes dos Santos             13.772    Portaria nº 1185/2013   Marcia Regina Capezutto                 16.272   Processo nº 09801/2013
                                                                        Edler Antonio da Silva                16.946    Portaria nº 1213/2013   Marcio Rodrigues Chaves                 11.725   Processo nº 13098/2011
                     EDITAL DE CONVOCAÇÃO                               Edna Tomaz da Silva                    8.734    Portaria nº 1168/2013   Marco Antonio de Melo                   15.036   Processo nº 06583/2013
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem             Edson dos Santos                      10.987    Portaria nº 1311/2013   Marcos Antonio de Santana               18.057    Portaria nº 1328/2013
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna             Eduardo dos Santos Silva              11.283    Portaria nº 1203/2013   Marcos Roberto Pegoreze                 14.478    Portaria nº 1216/2013
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no             Eduardo Jose Rimi                     12.201       Requerimento         Maria Andrea Santos                     13.073   Processo nº 16992/2013
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala         Edvaldo Nunes de Souza                11.875    Portaria nº 1571/2013   Maria Angelica Xavier                   14.491    Portaria nº 1938/2013
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às    Egli Estrela Marques Fondos           12.480    Portaria nº 1722/2013   Maria Cristina Calaça                    8.158   Processo nº 09325/2013
                                                                        Elaine Christina Nunes                15.854    Portaria nº 1090/2013   Maria das Graças da Silva               13.987   Processo nº 09877/2013
13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo
                                                                        Elaine Cristina dos Santos            11.496   Processo nº 10653/2013   Maria das Graças das S. de Jesus        13.987    Portaria nº 1201/2013
de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca-
                                                                        Elaine Cristina dos Santos            11.496   Processo nº 10654/2013   Maria das Graças das S. de Jesus        13.987    Portaria nº 1201/2013
minhado para arquivo.                                                   Elenir Silva da Mota                  10.104    Portaria nº 1329/2013   Maria de Fátima Farias                  16.093   Processo nº 24340/2012
                     NOME             PRONT.       DOCUMENTO            Eliana de Oliveira Alves              14.448   Processo nº 04253/2013   Maria de Souza                          14.028    Portaria nº 1210/2013
Achiles Stalin Nicolau Stigliano       5.581    Portaria nº 1292/2013   Elias de Oliveira Fiho                11.169    Portaria nº 1161/2013   Maria Edith dos Santos Bonfim           11.115   Processo nº 09782/2013
Adalberto Santos de Carvalho          13.287    Portaria nº 1417/2013   Elisamgela Sara da Fonseca            13.082    Portaria nº 1098/2013   Maria Elisa Ribeiro                      2.132    Portaria nº 1953/2013
Adriana de Araujo de A. Alencar       15.043    Portaria nº 2098/2013   Eliza Cristina de Souza Machado       13.080   Processo nº 10737/2013   Maria Haidee Santos                      2.550   Processo nº 09942/2013
Adriana Nascimento dos Santos          5.896   Processo nº 07184/2013   Elizabeth Jorge Piasenti              11.170    Portaria nº 1536/2013   Maria Luiza Felix                       16.088   Processo nº 07715/2013
Adriana Rosely de Oliveira            14.980       Requerimento         Elizabeth Mele Vieira                 10.007    Portaria nº 1337/2013   Maria Luiza Santos                       2.941    Portaria nº 1166/2013
Adriano Jose de Souza                 13.761    Portaria nº 1916/2013   Elizeth Antonia de P. Pinheiro        12.513    Portaria nº 1855/2013   Maria Nilce dos Santos Cenedese         16.061    Portaria nº 1390/2013
Aline Borges de Carvalho              14.846    Portaria nº 1413/2013   Elza Florido                          13.356    Portaria nº 1529/2013   Maria Norma Lima dos Santos              6.583   Processo nº 10263/2013
Ana Maria dos Santos                  12.390    Portaria nº 1184/2013   Evandro Neves Spera                   16.568   Processo nº 10029/2013   Maria Rodrigues da Silva                 8.807       Requerimento
Ana Maria Licio                       13.309   Processo nº 27164/2007   Fabio Henrique Arenghi                16.549    Portaria nº 1002/2013   Maria Valdelina Silva                   14.573    Portaria nº 1242/2013
Ana Nazaré Medeiros                   15.045   Processo nº 02435/2013   Fernando Antonio Gonçalves de Melo     2.699    Portaria nº 1171/2013   Mariana de França de Oliveira Zanel     14.556   Processo nº 10756/2013
Ana Paula Duvareski Romano            12.673   Processo nº 09951/2013   Fernando Ferreira de Brito            14.301   Processo nº 38821/2012   Marilda Fidalgo Salgado                 11.565    Portaria nº 1208/2013
Ana Paula Lazzarine Berretini         13.132   Processo nº 10752/2013   Firmino Faustino de A. Almeida         3.048    Portaria nº 1172/2013   Marileida Gonçalves Ferreira            12.841       Requerimento
Ana Paula Rodrigues da Silva          13.682    Portaria nº 1339/2013   Flavia Aparecida de O. Garcia          7.706    Portaria nº 1097/2013   Marilena Masella                        15.094    Portaria nº 1562/2013
Andre Pellegrini Ribeiro              14.857    Portaria nº 1332/2013   Flavia Aparecida de Paula              7.325   Processo nº 10976/2007   Marilia Lima Vieira                     16.358   Processo nº 09941/2013
Andrea Duarte Pitombeira de Mora      12.666   Processo nº 09968/2013   Florian Souza de Oliveira Junior      15.035    Portaria nº 1183/2013   Marinez Novaes Santos da Silva          11.135    Portaria nº 1326/2013
Andrea Maria Pereira                  12.033   Processo nº 09973/2013   Florian Souza de Oliveira Junior      15.035    Portaria nº 1183/2013   Mayara Soares dos Santos                18.767   Processo nº 10743/2013
Andrea Quinteiro Dias                 16.545    Portaria nº 1940/2013   Geraldo Gomes da Silva                12.281    Portaria nº 1899/2013   Meire Aparecida Moromizato              11.619    Portaria nº 1248/2013
Antonia Vanderli Cunha                11.033   Processo nº 10514/2013   Geraldo Pereira da Silva              11.285    Portaria nº 1578/2013   Melissa Eliny Santiago Santos           16.649   Processo nº 10030/2013
Antonio A Aguiar Correia              13.763   Processo nº 09718/2013   Graciana de Veras Figueiras           10.719    Portaria nº 1206/2013   Milene Masutani Munhoz                  11.816    Portaria nº 1295/2013
Antonio Carlos Meneses                 9.567       Requerimento         Hermann Luis de Araújo                11.204    Portaria nº 1563/2013   Milton Aparecido Francisco Junior       17.454       Requerimento
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Diário Oficial de Guarujá

  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 16 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2740 • Distribuição gratuita GUARUJÁ destinação criança Parte do Imposto de Renda pode ser usada para ajudar projetos sociais Os contribuintes que Reprodução desejam colaborar com projetos sociais voltados para infância e adoles- cência podem destinar parte do Imposto de Ren- da à campanha Destina- ção Criança. A iniciativa é da rede metropolitana dos Conselhos Muni- cipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA’s), com apoio da Receita Federal. A vantagem é que o dinhei- ro destinado é aplicado no próprio Município. Os nomes das entidades assistenciais beneficia- das estão disponíveis no site da campanha. Página 3 oportunidade caminhão do peixe triathlon PAT tem Hoje é dia Guarujaense 7 vagas de de pescado vence 1ª etapa emprego mais barato do Brasileiro Página 4 Página 6 Página 16
  • 2. 2 terça-feira 16 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 190 3386-6806 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 16 de abril de 2013 3 Reprodução A novidade desse ano é que o contribuinte poderá destinar o recurso quando preencher a declaração criança e adolescente Contribuinte pode destinar Imposto de Renda para ajudar menores A Programa da s pessoas físicas que site da Receita Federal, desde imposto devido, observando-se direitos da criança e adolescente. não destinaram até último dia 12. sempre o limite global de 6%. Esses programas são eleitos após Receita Federal 6% do imposto devi- A possibilidade de doação no Caso o contribuinte não tenha um concurso de projetos, que é permite que do no ano de 2012 ao mesmo ano de entrega da decla- atingido os 6% em 2012, pode realizado todos os anos”, explicou 3% do imposto Fundo Municipal dos Direitos ração visa permitir doar a diferença Josineide. das Crianças e do Adolescentes que o contribuinte até o limite. De acordo com o contador devido seja (FMDCA) podem fazer isso calcule exatamente Segundo a coor- Paulo Rogério da Costa, especia- destinado ao diretamente, até o dia 30 de os 6% do IR devido, Prazo denadora do FMD- lista na área tributária, a mudança Fundo Municipal abril, no momento da entrega da visto que somente termina CA de Guarujá, já está beneficiando diretamente declaração do Imposto de Renda após fazer a decla- Josineide Silva de o Fundo Municipal. “Tomando dos Direitos das de 2013. A novidade desse ano ração o contribuinte dia 30 Oliveira Correia, essa atitude simples, o valor que Crianças e dos é que o contribuinte poderá sabe, com precisão, a mudança benefi- iria pra longe fica perto do contri- Adolescentes destinar ao fundo no momento qual será seu imposto cia diretamente os buinte, tornando mais fácil ver os para reverter em do preenchimento da declaração devido, que não deve ser con- projetos e programas com recurso resultados. Uma simples opção no de ajuste anual (2013), por meio fundido com imposto a pagar. do Fundo Municipal. “O objetivo Imposto de Renda poderá mudar benefícios na do próprio programa, conforme No entanto, neste período, a é assegurar recursos para proje- a vida de muitas crianças e adoles- própria Cidade versão 1.1, disponibilizada no destinação fica limitada a 3% do tos e programas de garantia dos centes”, disse o contador.
  • 4. 4 terça-feira 16 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ emprego Confira as oportunidades desta terça O Posto de Atendimento Reprodução ao Trabalhador (PAT) tem sete vagas de em- prego nesta terça-feira, 16. As oportunidades são para su- pervisor administrativo, operador de caixa, auxiliar e ajudante de co- zinha e cozinheiro de restaurante. Os candidatos devem compa- recer à unidade com carteira de trabalho, documento de identida- de (RG) e currículo. Para quem ainda não tem cadastro junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas, com 30 senhas disponí- veis aos interessados diariamente. Quem preferir pode se inscrever pelo site www.maisemprego.mte. gov.br, com o número do PIS. O PAT fica na Rua Cunham- bebe, 500, Vila Alice. A unidade funciona das 9 às 16 horas. Ou- Para operador de tras informações pelo telefone caixa há três vagas 3341-3431. Confira as vagas • Supervisor Administrativo Vagas: 1 Escolaridade: cursando 3° ano do ensino superior Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho • Operador de Caixa Vagas: 3 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho • Auxiliar de Cozinha Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho auditoria • Ajudante de Cozinha Vagas: 1 Banco do Povo não abre amanhã Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Nesta quarta-feira, 17, a unidade do Banco do Povo Paulista, localizada na Rua Washington, 719, no Centro, não abrirá em função de visita da auditoria do Governo do Estado de São Paulo. O • Cozinheiro de Restaurante órgão voltará a funcionar normalmente na quinta-feira, 18. Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 16 de abril de 2013 5 trânsito Prefeitura reforça sinalização nas vias públicas Dentre as vias Fotos Raimundo Nogueira contempladas está a Avenida Adhemar de Barros, que também ganhou um novo semáforo P ara a melhor circulação de pedestres, ciclistas e motoristas, a Prefeitura está renovando as pin- turas horizontal e a sinalização vertical, em todas as vias públicas da Cidade. De acordo com a diretora de Trânsito e Transporte Público, a ideia é oferecer a to- dos os usuários um tráfego mais seguro. “Queremos que, além de respeitar as regras de trânsito, toda a população possa ter uma boa convivência, respeitando o espaço destinado a cada um”, explicou. Em alguns locais, o trabalho nas vias já está na fase final, como na Avenida Adhemar de Barros. Nesta via, além da sinalização de solo, está sendo feito todo o emplacamento de orientação, regulamentação e de navegação - placas com infor- das Avenidas Plínio de Carvalho mações turísticas. A via também Pinto, Acre e Áureo Guenaga de ganhou um novo semáforo, que Castro, na Enseada. está funcionando desde a última Ainda de acordo com a Dire- sexta–feira, na altura do número toria de Trânsito e Transporte, o 571. “O equipamento foi instala- cruzamento da Avenida Santos do atendendo a uma solicitação Dumont com a Edvaldo Pires, da coordenação do Centro de na entrada do Jardim Boa Espe- Atendimento a Terceira Idade rança, em Vicente de Carvalho, (CATI), para facilitar a travessia ganhará um novo semáforo esta dos idosos que se dirigem à enti- semana, para ajudar os usuários dade”, disse a diretora. do transporte coletivo, que têm Após a conclusão da Ave- dificuldades de acessar a via prin- nida Adhemar de Barros, as cipal, quando saem do bairro, equipes começam a trabalhar na principalmente no período de sinalização do solo, nas vias de escoação da safra Vicente de Carvalho, que foram Segundo a diretora, quando Em algumas vias a recentemente contempladas com estiver concluída toda a reno- pintura de solo já nova pavimentação como as Ruas vação da sinalização viária, a está na fase final, Mato Grosso, Castro Alves e Administração iniciará a revita- como na Avenida lização da pintura dos pontos de Acre, na Enseada Guilherme Guinle. Também está em fase de conclusão as pinturas táxis da Cidade.
  • 6. 6 terça-feira 16 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ feira do peixe Caminhão está em Morrinhos nesta terça Amanhã é a vez Fotos Raimundo Nogueira dos moradores da Vila Áurea serem contemplados com o projeto que disponibiliza à população pescado mais barato N esta terça-feira, 16, o Caminhão Feira do Peixe está em Mor- rinhos. A iniciativa da Prefeitura em parceira com o Ministério da Pesca visa in- centivar o maior consumo de pescado pela população, com venda a preço popular. Hoje, há mistura por R$ 2,50; sardinha por R$ 3,50; espada a R$ 4,00; goete a R$ 6,00; corvina média a R$ 7,00 e corvina grande por R$ 9,00. O caminhão fica estacionado na Praça do Comércio s/n, a par- Receita da semana – Torta de Peixe tir das 9 horas. Excepcionalmente nesta semana, o chef Aílton Ingredientes Jesus da Silva não realizará a 1 kg de batatas (fatiadas e cozidas); preparação e degustação, mas a 300 g de filé de peixe da sua escolha; receita do dia, já tradicional, será 3 colheres de salsinha picada; distribuída no local. 3 colheres de coentro; Quarta-feira é a vez dos mo- 2 tomates; radores da Vila Áurea terem 1 pimentão; oportunidade de adquirir o pes- 1 cebola; cado a preço popular. Amanhã, Azeite a gosto; o Caminhão do Peixe estará no 1 lata de creme de leite; Centro de Atividades Educa- 100 g de queijo ralado. cionais e Comunitárias (Caec) Modo de preparo Dante Sinópoli, localizado na Tempere o peixe a gosto e reserve. Pique os Alameda Dracena, 513, também tomates, o pimentão e a cebola e misture a partir das 9 horas. com azeite, o coentro e a salsinha. Após as Outros serviços são ofere- batatas estarem cozidas, amasse-as e acres- cidos em conjunto com a ini- cente o creme de leite. Em uma forma unta- ciativa. Os técnicos do Banco da com manteiga, coloque uma camada fina do Povo e do Posto de Atendi- de batatas, cubra com alguns filés de peixe mento do Trabalhador (PAT) e por cima coloque a mistura dos tomates, estão nos locais do Caminhão pimentão e cebola. Proceda novamente na do Peixe, para atender e orientar mesma ordem. Após terminadas as cama- moradores. Guarujá é a única das, jogar o queijo por cima até cobrir a cidade da Baixada Santista que torta. Assar por 25 minutos. recebe o projeto.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 16 de abril de 2013 7 conscientização Estudantes participam de campanha sobre descarte correto do lixo A campanha Fotos Raimundo Nogueira “Cidadania e Educação: na Minha Comunidade Lixo Não!” envolve estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal A partir da campanha “Cidadania e Educação: na Minha Comunidade Lixo Não”, a Prefei- tura organiza um novo trabalho de conscientização sobre o des- tino do lixo, que será feito pelos alunos das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal. Coordenada pela Secretaria de Educação, a programação sobre a questão ambiental começou no início do mês com trabalhos educativos em sala de aula. No próximo dia 24, as pro- duções serão apresentadas ao público. Cada unidade de ensino fará a própria programação, que compreende exposições e mobi- lização junto à comunidade, no bairro da escola. O objetivo da campanha que envolve os estudantes é mostrar à população a importância do lixo ser descartado corretamente. Mó- veis velhos, por exemplo, devem ser retirados pelo serviço especí- fico de coleta pública. Além de estudarem os serviços oferecidos pela coleta e apresentarão as so- luções para a comunidade. “Os estudantes serão os prota- gonistas nessa ação. Eles levarão aos munícipes, o conhecimento adquiridos na escola sobre o tema Ainda como parte da cam- é uma parceria com a Fundação processadores e fontes. O veículo Ambiente, que organiza uma e divulgando os serviços exis- panha, na sexta-feira, 26, um Settaport de Responsabilidade também ficará disponível ao aten- programação especial para a tentes para o descarte correto do caminhão ficará estacionado Social e Integração Porto Ci- dimento no dia 10 de maio, na conscientização do microlixo. lixo. E assim estarão colaborando em frente à Escola 1º de Maio, dade. Escola Maria Aparecida Araújo, Segundo o coordenador de Edu- para a promoção da prática de localizada na Avenida Adriano Poderão ser descartadas peças localizada na Rua São João Ba- cação ambiental da Prefeitura, atitudes, ambientalmente corre- Dias dos Santos, 611, no Jardim quebradas ou em desuso como tista, 330, no Morrinhos II, no Lucas Baptista Júnior, a iniciativa tas”, explica a coordenadora de Boa Esperança, das 8 às 17 horas, computadores, impressoras, mo- mesmo horário. é importante para mostrar aspec- Ciências da Secretaria de Educa- recolhendo lixo eletrônico, para nitores, teclados, mouses, esta- A ação do dia 26 tem cola- tos ambientais desconhecidos por ção, Érika Trombelli. destinação correta. A atividade bilizadores, HDs, placas, cabos, boração da Secretaria de Meio parte da população.
  • 8. 8 terça-feira 16 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ VOTAÇÃO, conforme segue abaixo. Atos oficiais Atos oficiais GUARUJá / ZONA 212 GABINETE secretarias municipais LOCAL DE OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM VOTAÇÃO NO LOCAL INDICADO AO LADO * (Republicação por incorreção) advocacia geral RAQUEL DE CASTRO Portaria N.º 2235/2013.- YEDA MARIA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO * E.M. ALMEIDA JACINTO DO AMARAL NANDUCCI no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PRESIDENTE TANCREDO NEVES JUNIOR ALMEIDA JUNIOR RESOLVE: Processo Administrativo Disciplinar nº. 26.615/137739/2011 AVENIDA PAULO FREIRE DESIGNAR o servidor PAULO SAUDA JÚNIOR – Pront. n.º 13.791, Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 MARIVALDO COLEGIO ALFA FERNANDES para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 TEGEREBA MILTON BORGES YPIRANGA Esporte. Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 VICENTE DE CARVALHO DIRECE VALERIO GRACIA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de abril de 2013. vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 580/2012, ficam, THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA PREFEITA os advogados acima indicados, INTIMADOS, para requerer às OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM Secretário Municipal de Esporte e Lazer diligências que entenderem necessária. NO LOCAL INDICADO AO LADO * “SEELA”/dll Guarujá, 15 de Abril de 2013. • RENE RODRIGUES DE MORAES Registrada no Livro Competente Mariângela Nascimento dos Santos * COLEGIO • EMIDIO JOSE PINHEIRO • DOMINGOS DE SOUZA “UAE GBPRE”, em 12.04.2013 Presidente ADELIA • JARDIM PRIMAVERA II Débora de Lima Lourenço CAMARGO • GLADSTONE JAFET Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO CORREIA • HUGO SANTOS SILVA AV. MIGUEL MUSSA ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR GAZZE, 247 • CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES • LUCIMARA DE JESUS VICENTE Portaria N.º 2259/2013.- Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011. SANTA ROSA • HERMINIA NEVES VITIELO MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511 • COLEGIO OBJETIVO usando das atribuições que a Lei lhe confere, Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 RESOLVE: Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * NOMEAR a Sr.ª GRAZIELLA MATOS DE OLIVEIRA SANTOS, para o De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- • LUCAS NOGUEIRA GARCEZ cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 356/2012, ficam, • PAULO CLEMENTE SANTINI * E.M. ADELAIDE Especial III, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal. os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar FERNANDES • BENEDICTA BLACK Registre-se, publique-se e dê-se ciência. a sessão de oitiva da testemunha da Administração, que ocor- • UNAERP RUA JOSE TERTO • GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de abril de 2013. rerá no dia 18/04/2013 às 09:00 horas na Divisão de Inquérito e DOS SANTOS • ARY DA SILVA SOUZA PREFEITA Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, FILHO, 138 • SÃO FRANCISCO DE ASSIS JARDIM MAR E CEU Chefe de Gabinete Santa Rosa, Guarujá-SP. • IGNACIO MIGUEL ESTEFANO “GAB”/dll Regina Barboza Andrade Bezerra • MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO Registrada no Livro Competente Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar “UAE GBPRE”, em 12.04.2013 VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310 Débora de Lima Lourenço desenvolvimento Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino e assistência social LOCAL DE VOTAÇÃO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * DESPACHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO • LUCIA FLORA DOS SANTOS * E.M. ANGELINA DAIGE Processo Administrativo n.º: 6360/71137/2013 “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” PRAÇA SOROCABA, S/N • DINIZ MARTINS Edital de Pregão Presencial n.º 20/2013 O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribui- VILA AUREA • APARECIDA DA COSTA SINOPOLI • LAMIA DEL CISTIA Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos ções legais convoca os representantes dos órgãos e entidades OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco D. governamentais e representantes das entidades não governa- NO LOCAL INDICADO AO LADO * I – Em análise à impugnação interposta pela licitante HEAL- mentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia • JOSE CAVARIANI THECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e considerando 18 de abril de 2013, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à • WALTER CHEPPIS a manifestação da área técnica, decido pelo DEFERIMENTO Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta: * E.M. AFONSO NUNES • PHILONEMA CARDOSOS DE OLIVEIRA • AFONSO NUNES PARCIAL, para o fim de suprimir a exigência de amostras, de- · Leitura da Ata anterior; RUA RUI BARBOSA , 365, • IDALINO PINEZ vendo o instrumento convocatório ser reanalisado quanto às al- · Assuntos gerais: PARQUE ESTUARIO • OMEGA II terações, e, portanto, informo a SUSPENSÃO da sessão pública Guarujá, 15 de Abril de 2013. • DR ERNESTO FERREIRA SOBRINHO designada para o recebimento e abertura dos envelopes. Mariângela Nascimento dos Santos • VEREADOR ERNESTO PEREIRA II – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui- Presidente OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * mento do certame. • PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO III – Publique-se. Edital de Convocação • ARTUR DE CAMPOS Guarujá, 15 de Abril de 2013 O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem * E.M. DR FRANKLIN • AUGUSTO ANTUNES CORREA DELANO ROOSEVELT AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ por meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Ti- AV. ADRIANO DIAS DOS • IVONETE DA SILVA CAMARA • GIUSFREDO SANTINI I SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE tulares e Suplentes e ao público em geral para participar da SANTOS, 611 • ROBERTO AMAURY GALLIERA Reunião Extraordinária do dia 17 de abril de 2013 às 9h30, JARDIM BOA ESPERANÇA • JACIREMA DOS SANTOS FONTES DESPACHO na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro • GIUSFREDO II Processo Administrativo n.º: 6358/71137/2013 - Guarujá. • NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO • MYRIAM TEREZINHA Edital de Pregão Presencial n.º 24/2013 Com a seguinte pauta: • 1º DE MAIO Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos - Discussão sobre a Eleição da nova Diretoria Biênio 2013/2015; OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco B. - Assuntos gerais. NO LOCAL INDICADO AO LADO * I – Considerando a decisão do E. Tribunal de Contas do Estado Guarujá, 12 de Abril de 2013. • EDUARDO GOMES de São Paulo, por meio do TC-000549/989/13-5, determinando Regina Estela Barbosa Botelho * E.M PROF BENEDITO • BENEDITO CLAUDIO DA SILVA a sustação do certame licitatório em epígrafe, informo que a ses- Presidente CLAUDIO DA SILVA • MARCILIO DIAS RUA AGENOR DE ASSIS, • OSVALDO CRUZ II são pública designada para o recebimento e abertura dos enve- 165, CENTRO • SAMUEL FRANCO DE MENEZES lopes fica SUSPENSA até ulterior decisão da E. Corte. EDITAL Nº. 021/2013 - CMDCA • WALDEMAR DE TELES RIGOTTO II – Publique-se. CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES Guarujá, 15 de Abril de 2013 A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Di- Guarujá, 08 de abril de 2013. MÁRCIA FERNANDES ROCHA reitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – vem respeito- Joselito da Silva Borges DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES samente através do edital supracitado, informar os LOCAIS DE Presidente da Comissão Eleitoral
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 16 de abril de 2013 9 dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça jun- saúde to a Diretoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO NOTIFICAÇÃO Nº02/DIVISA-2/2013 - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, Rescisão: n.º 742/2013; Compromisso de Estágio: n.º 125/2013; Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a com- com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências cons- CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): parecerem a DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DIVISA-2, tantes no processo administrativo nº 10451/2013, sob pena de BRUNNA RIBEIRO SALDANHA; Objeto: Rescisão, a partir de à Avenida Leomil, 518, para retirarem a NOTIFICAÇÃO RECI- caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo. 01/03/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- BO DE MULTA no prazo de 30 (trinta) dias da data desta publi- Guarujá, 15 de Abril de 2013 lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de cação, tendo em vista que a mesma foi enviada pelo correio e Diego Bezerra Pereira dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro devolvida por insuficiência de dados no endereço, a saber: Diretoria de Gestão de Pessoas de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 10780/3418/2013; Data de assinatura: 11 de abril de 2013, NOME DO CONTRIBUINTE RECIBO Nº EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor- A. B. DA COSTA LANCHONETE 51.127 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. ARNE ALBERT H. KOBLINSKY 51001 DALVA RODRIGUES DAS NEVES 50984 da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) M. A. P. AMORIN LANCHONETE 51154 PAULO OLIVEIRA DE SOUZA – prontuario nº 16.062, para que no EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO VALÉRIA GARNICA 50880 prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com- Rescisão: n.º 657/2013; Termo de Adesão: n.º 1251/2012; pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELAI- Guarujá, 10 de Abril de 2013 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, NE LIBANIO DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 20/02/2013, Carlos Leda de Araújo Bairro do Santo Antonio, no horário das 09:00 às 12:00 horas e do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxí- Assessor Técnico II da Vigilância Sanitária das 14:00 às 17:00 e se apresente ao Secretário de Administra- lio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314, a pedido do(a) CldA/nmp ção. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá beneficiário(a); Processo Administrativo: n.º 9449/942/2013; que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em Data de assinatura: 25 de março de 2013; Guarujá, 15 de abril Edital de Convocação Nº. 05/13 razão do que consta no processo citado.. de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão – Reunião EXTRAORDINÁRIA – Guarujá, 15 de abril de 2013. de Pessoas – Pront. nº 11.507. O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. Diego Bezerra Pereira 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos Rescisão: n.º 658/2013; Termo de Adesão: n.º 1208/2011; os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LU- Extraordinária a ser realizada no dia 18 de abril de 2013, na Rescisão: n.º 727/2013; Compromisso de Estágio: n.º 204/2013; CINETE SANTOS DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): 08/03/2013, do contrato de prestação de serviços do “Pro- dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: EVELYN SILVA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314, I - Contratualização do Hosp. Sto Amaro 20/03/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo a pedido do(a) beneficiário(a); Processo Administrativo: n.º ODEMIR BATISTA DA SILVA empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de- 9448/125763/2013; Data de assinatura: 25 de março de 2013; Presidente zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor- 2008; Processo Administrativo: n.º 10091/125915/2013; Data denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. educação de assinatura: 02 de abril de 2013, Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO soas – Pront. nº 11.507. Rescisão: n.º 669/2013; Termo de Adesão: n.º 994/2012; CONTRA- A Direção da EM Dr. ”Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ADRIANE MICHEL- presente edital para convocar membros do Conselho de Escola EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO LE PEREIRA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 18/03/2013, do e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser Rescisão: n.º 728/2013; Compromisso de Estágio: n.º 2016/2012; contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- realizada aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e treze, CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: às dezoito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situ- ANDERSON SOARES SIQUEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de n.º 9691/143825/2013; Data de assinatura: 26 de março de 2013; ada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, 26/03/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor- para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação do Calen- lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. dário, aprovação do Plano Político Pedagógico e aprovação do dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro projeto de acessibilidade e sua execução. de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Guarujá, 12 de Abril de 2013. n.º 10092/58303/2013; Data de assinatura: 02 de abril de 2013, Rescisão: n.º 670/2013; Termo de Adesão: n.º 458/2013; CON- Adriana Cristina da Silva Meyran Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CAMILA LA- Diretora da Unidade de Ensino - Pront.:10.502 denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. RISSA SANTOS DE MELO; Objeto: Rescisão, a partir de 20/03/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra- A Direção da EM Dr. “Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do Rescisão: n.º 735/2013; Compromisso de Estágio: n.º 1128/2012; tivo: n.º 9693/110758/2013; Data de assinatura: 26 de março de presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): 2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; de idade, funcionários, membros da A.P.M., e demais pessoas da GUSTAVO FERNANDEZ CABRAL; Objeto: Rescisão, a partir de Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos dezes- 22/03/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- sete dias do mês de abril de dois mil e treze, às dezoito horas lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO em primeira chamada, e às dezoito horas e trinta minutos em dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro Rescisão: n.º 671/2013; Termo de Adesão: n.º 414/2013; CON- segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si- de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): NATHALY tuada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, n.º 10212/3418/2013; Data de assinatura: 04 de abril de 2013, DE OLIVEIRA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 15/03/2013, para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação do Calen- Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor- do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- dário, aprovação do Plano Político Pedagógico e aprovação do denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- projeto de acessibilidade e sua execução. trativo: n.º 9692/144547/2013; Data de assinatura: 26 de mar- Guarujá, 12 de Abril de 2013. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO ço de 2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Adriana Cristina da Silva Meyran Rescisão: n.º 736/2013; Compromisso de Estágio: n.º 2045/2012; Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 10.502 CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): LUCIANA GONÇALVES RODRIGUES; Objeto: Rescisão, a partir de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO administração 20/03/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- Rescisão: n.º 672/2013; Termo de Adesão: n.º 1200/2011; CON- lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOSÉ DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro ANCHIETA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 28/02/2013, A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se- de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, n.º 10214/3418/2013; Data de assinatura: 04 de abril de 2013, Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- e alterações, convoca a Sra. SIMONE APARECIDA GOUVEIA Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor- trativo: n.º 9690/38104/2013; Data de assinatura: 26 de março BRANCO, prontuário nº 14977, para que no prazo de 10 (três) denadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. de 2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano
  • 10. 10 terça-feira 16 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Claudemir Moura dos Santos 5.408 Portaria nº 1198/2013 Juarez Siqueira Rocha 9.224 Portaria nº 1575/2013 Claudete Peixinho dos Santos 4.882 Portaria nº 1333/2013 Juçara Barga do Nascimento 16.569 Portaria nº 1721/2013 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Claudia Machado Ene 17.380 Processo nº 10637/2013 Julio Cesar de Freitas 15.153 Portaria nº 1535/2013 Rescisão: n.º 734/2013; Termo de Adesão: n.º 215/2012; CON- Claudia Silva Santos 16.659 Processo nº 10032/2013 Julio Diniz Figueira Dias 13.783 Processo nº 06824/2013 TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DANIELA Claudio Luiz da Silva Pinto 11.133 Portaria nº 1334/2013 Jurandir Bezerra Pereira 13.895 Portaria nº 1298/2013 DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 13/03/2013, do con- Cleia Santiago Canuto 14.986 Portaria nº 1726/2013 Laercio da Silva Dias 9.669 Portaria nº 1294/2013 Cleusa Souza dos Santos 13.148 Requerimento Leobino Manoel de Oliveira 5.994 Portaria nº 1573/2013 trato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem- Clovis Fernandes M. de Medeiros 4.819 Portaria nº 1411/2013 Lica Pereira Martinez 0.959 Processo nº 07725/2013 prego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: Corbiano Ferreira do Nascimento 6.275 Portaria nº 1534/2013 Lilian Miguel 15.120 Portaria nº 2122/2013 n.º 10469/121223/2013; Data de assinatura: 04 de abril de Cristiane Gonçalves da Silva 13.868 Portaria nº 1250/2013 Lucas Barbosa Ricetti 18.795 Processo nº 08708/2013 2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Cristiane Gonçalves da Silva 13.868 Portaria nº 1084/2013 Luciana Ferro Karasiak 13.214 Processo nº 10511/2013 Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Dalva Lucia Alves Seehagen 10.702 Portaria nº 1593/2013 Luciane Vieira Matos 14.710 Processo nº 05219/2013 Damiao Pereira Gonçalves 16.126 Processo nº 05638/2013 Lucielma Ferreira Feitosa 14.613 Portaria nº 1323/2013 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Daniel Rodrigues Pedreira 16.520 Portaria nº 1939/2013 Lucio Alves da Cruz 5.779 Processo nº 06670/2013 Rescisão: n.º 729/2013; Termo de Adesão: n.º 1424/2012; Daniela de Cassia de C. L. Carvalho 19.656 Processo nº 10972/2013 Luiz Carlos Godoy 3.842 Portaria nº 1594/2013 CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LUIZ Danilo de Moraes 12.442 Portaria nº 1524/2013 Luiz Fernando do Nascimento 13.785 Portaria nº 1219/2013 HENRIQUE CRUZ GUIMARÃES, Objeto: Rescisão, a partir de Darci Pereira de Macedo 14.531 Processo nº 17744/2013 Marcelia Dias Silva 11.900 Portaria nº 1207/2013 08/03/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa Deise dos Santos Passos 18.074 Portaria nº 1169/2013 Marcelia Dias Silva 11.900 Portaria nº 1088/2013 Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Denilda Valentim Vanderlei 10.704 Portaria nº 1595/2013 Marcelo Diniz de Souza 11.561 Portaria nº 1462/2013 Denise Feitosa Rodrigues 17.004 Portaria nº 1175/2013 Marcelo Ferra dos Santos 12.947 Processo nº 09964/2013 Processo Administrativo: n.º 10088/147244/2013; Data de as- Diogo Henrique Barros 16.559 Processo nº 10292/2013 Marcelo Jose G. Melo 11.923 Portaria nº 1300/2013 sinatura: 02 de abril de 2013; Guarujá, 15 de abril de 2013; Kátia Dirce de Oliveira Cabral 16.894 Portaria nº 1537/2013 Marcelo Santos de Almeida 11.797 Processo nº 09359/2013 Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas Dulcineia Alice Vilanova 0.535 Portaria nº 1170/2013 Marcia Andrea Santos 12.767 Portaria nº 1324/2013 – Pront. nº 11.507. Edewaldo Gomes dos Santos 13.772 Portaria nº 1185/2013 Marcia Regina Capezutto 16.272 Processo nº 09801/2013 Edler Antonio da Silva 16.946 Portaria nº 1213/2013 Marcio Rodrigues Chaves 11.725 Processo nº 13098/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edna Tomaz da Silva 8.734 Portaria nº 1168/2013 Marco Antonio de Melo 15.036 Processo nº 06583/2013 Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem Edson dos Santos 10.987 Portaria nº 1311/2013 Marcos Antonio de Santana 18.057 Portaria nº 1328/2013 ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna Eduardo dos Santos Silva 11.283 Portaria nº 1203/2013 Marcos Roberto Pegoreze 14.478 Portaria nº 1216/2013 respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Eduardo Jose Rimi 12.201 Requerimento Maria Andrea Santos 13.073 Processo nº 16992/2013 Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala Edvaldo Nunes de Souza 11.875 Portaria nº 1571/2013 Maria Angelica Xavier 14.491 Portaria nº 1938/2013 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às Egli Estrela Marques Fondos 12.480 Portaria nº 1722/2013 Maria Cristina Calaça 8.158 Processo nº 09325/2013 Elaine Christina Nunes 15.854 Portaria nº 1090/2013 Maria das Graças da Silva 13.987 Processo nº 09877/2013 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo Elaine Cristina dos Santos 11.496 Processo nº 10653/2013 Maria das Graças das S. de Jesus 13.987 Portaria nº 1201/2013 de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca- Elaine Cristina dos Santos 11.496 Processo nº 10654/2013 Maria das Graças das S. de Jesus 13.987 Portaria nº 1201/2013 minhado para arquivo. Elenir Silva da Mota 10.104 Portaria nº 1329/2013 Maria de Fátima Farias 16.093 Processo nº 24340/2012 NOME PRONT. DOCUMENTO Eliana de Oliveira Alves 14.448 Processo nº 04253/2013 Maria de Souza 14.028 Portaria nº 1210/2013 Achiles Stalin Nicolau Stigliano 5.581 Portaria nº 1292/2013 Elias de Oliveira Fiho 11.169 Portaria nº 1161/2013 Maria Edith dos Santos Bonfim 11.115 Processo nº 09782/2013 Adalberto Santos de Carvalho 13.287 Portaria nº 1417/2013 Elisamgela Sara da Fonseca 13.082 Portaria nº 1098/2013 Maria Elisa Ribeiro 2.132 Portaria nº 1953/2013 Adriana de Araujo de A. Alencar 15.043 Portaria nº 2098/2013 Eliza Cristina de Souza Machado 13.080 Processo nº 10737/2013 Maria Haidee Santos 2.550 Processo nº 09942/2013 Adriana Nascimento dos Santos 5.896 Processo nº 07184/2013 Elizabeth Jorge Piasenti 11.170 Portaria nº 1536/2013 Maria Luiza Felix 16.088 Processo nº 07715/2013 Adriana Rosely de Oliveira 14.980 Requerimento Elizabeth Mele Vieira 10.007 Portaria nº 1337/2013 Maria Luiza Santos 2.941 Portaria nº 1166/2013 Adriano Jose de Souza 13.761 Portaria nº 1916/2013 Elizeth Antonia de P. Pinheiro 12.513 Portaria nº 1855/2013 Maria Nilce dos Santos Cenedese 16.061 Portaria nº 1390/2013 Aline Borges de Carvalho 14.846 Portaria nº 1413/2013 Elza Florido 13.356 Portaria nº 1529/2013 Maria Norma Lima dos Santos 6.583 Processo nº 10263/2013 Ana Maria dos Santos 12.390 Portaria nº 1184/2013 Evandro Neves Spera 16.568 Processo nº 10029/2013 Maria Rodrigues da Silva 8.807 Requerimento Ana Maria Licio 13.309 Processo nº 27164/2007 Fabio Henrique Arenghi 16.549 Portaria nº 1002/2013 Maria Valdelina Silva 14.573 Portaria nº 1242/2013 Ana Nazaré Medeiros 15.045 Processo nº 02435/2013 Fernando Antonio Gonçalves de Melo 2.699 Portaria nº 1171/2013 Mariana de França de Oliveira Zanel 14.556 Processo nº 10756/2013 Ana Paula Duvareski Romano 12.673 Processo nº 09951/2013 Fernando Ferreira de Brito 14.301 Processo nº 38821/2012 Marilda Fidalgo Salgado 11.565 Portaria nº 1208/2013 Ana Paula Lazzarine Berretini 13.132 Processo nº 10752/2013 Firmino Faustino de A. Almeida 3.048 Portaria nº 1172/2013 Marileida Gonçalves Ferreira 12.841 Requerimento Ana Paula Rodrigues da Silva 13.682 Portaria nº 1339/2013 Flavia Aparecida de O. Garcia 7.706 Portaria nº 1097/2013 Marilena Masella 15.094 Portaria nº 1562/2013 Andre Pellegrini Ribeiro 14.857 Portaria nº 1332/2013 Flavia Aparecida de Paula 7.325 Processo nº 10976/2007 Marilia Lima Vieira 16.358 Processo nº 09941/2013 Andrea Duarte Pitombeira de Mora 12.666 Processo nº 09968/2013 Florian Souza de Oliveira Junior 15.035 Portaria nº 1183/2013 Marinez Novaes Santos da Silva 11.135 Portaria nº 1326/2013 Andrea Maria Pereira 12.033 Processo nº 09973/2013 Florian Souza de Oliveira Junior 15.035 Portaria nº 1183/2013 Mayara Soares dos Santos 18.767 Processo nº 10743/2013 Andrea Quinteiro Dias 16.545 Portaria nº 1940/2013 Geraldo Gomes da Silva 12.281 Portaria nº 1899/2013 Meire Aparecida Moromizato 11.619 Portaria nº 1248/2013 Antonia Vanderli Cunha 11.033 Processo nº 10514/2013 Geraldo Pereira da Silva 11.285 Portaria nº 1578/2013 Melissa Eliny Santiago Santos 16.649 Processo nº 10030/2013 Antonio A Aguiar Correia 13.763 Processo nº 09718/2013 Graciana de Veras Figueiras 10.719 Portaria nº 1206/2013 Milene Masutani Munhoz 11.816 Portaria nº 1295/2013 Antonio Carlos Meneses 9.567 Requerimento Hermann Luis de Araújo 11.204 Portaria nº 1563/2013 Milton Aparecido Francisco Junior 17.454 Requerimento Antonio Celso dos Santos 13.044 Portaria nº 1301/2013 Iracema da Silva Ferreira 14.709 Portaria nº 1924/2013 Mirian Maschio 14.068 Requerimento Antonio Claudio dos Santos 3.919 Portaria nº 1204/2013 Iracildo Bezerra da Silva 8.571 Requerimento Monica Derra Dib Daud 10.948 Portaria nº 1244/2013 Antonio Eduardo Santos 12.281 Portaria nº 1289/2013 Isabel Cristina Alves de Oliveira 11.557 Portaria nº 1316/2013 Narciso Pereira da Silva 12.441 Portaria nº 1409/2013 Antonio Eduardo Teodoro 11.488 Portaria nº 1245/2013 Isabel Cristina dos Santos Pereira 13.898 Processo nº 10168/2013 Neemias Cerqueira Andrade 14.411 Portaria nº 1199/2013 Antonio Wagner Cunha 13.685 Requerimento Isabelle Lima Senni 19.644 Processo nº 10269/2013 Neemias Cerqueira Andrade 14.411 Processo nº 11143/2013 Aparecida Francisca de Souza 10.131 Requerimento Ivanildo Antonio dos Santos 8.976 Portaria nº 1574/2013 Nelson de Souza 14.859 Portaria nº 1335/2013 Ariane da Silva Moreno 16.337 Processo nº 24994/2012 Ivanir Barbosa Ferrero 8.211 Portaria nº 1096/2013 Neusa Maria Pacheco 5.199 Portaria nº 1212/2013 Ary Pirani 11.965 Processo nº 19411/2012 Jaci Antonio Fernandes 3.390 Portaria nº 1522/2013 Norma Silva do Nascimento 13.130 Processo nº 05421/2013 Benedito Sergio B. Andrade 6.045 Portaria nº 1547/2013 João Antonio da Silva 12.690 Portaria nº 1567/2013 Olivia Marcia Ramos 11.851 Portaria nº 1150/2013 Bianca Cristina Landi Ramos 13.686 Portaria nº 1343/2013 Joao Batista da Silva 14.158 Processo nº 08257/2013 Paula Camila dos Santos 18.455 Processo nº 09936/2013 Bruna Cardoso Fagundes 14.958 Requerimento João Edson dos Santos 5.890 Portaria nº 1174/2013 Paulo Francisco Leme Franco 16.902 Portaria nº 1247/2013 Bruno Gouveia de Jesus 14.935 Processo nº 08447/2013 João Pinto de Souza 11.281 Portaria nº 1570/2013 Paulo Manoel da Silva 12.292 Portaria nº 1163/2013 Carlos Alberto Oliveira da Silva 14.729 Portaria nº 1569/2013 Jorge Antonio Ramos Junior 13.400 Portaria nº 1463/2013 Paulo Roberto Pimentel 16.004 Processo nº 09798/2013 Carlos Eduardo Batista Oliveira 16.968 Portaria nº 1205/2013 Jose Bonifacio Rodrigues 5.284 Portaria nº 1296/2013 Paulo Sergio da Encarnação 15.520 Portaria nº 1336/2013 Carlos Jose dos Santos 13.798 Portaria nº 1200/2013 Jose Carlos da Silva 9.496 Portaria nº 1297/2013 Paulo Sergio Lopes 12.928 Portaria nº 1309/2013 Carlos Roberto de Veras 12.262 Portaria nº 1919/2013 Jose Felix dos Santos 14.406 Portaria nº 1202/2013 Pedro Paulo de J. Fernandes 11.832 Portaria nº 1246/2013 Carlos Visaco de Queiroz 4.986 Portaria nº 1342/2013 Jose Mario Santos do Nascimento 13.782 Requerimento Priscilla Viscardi 17.013 Portaria nº 1177/2013 Cassia Maria de Souza Alves 6.960 Processo nº 09330/2013 Jose Pereira Sartori 16.630 Processo nº 10031/2013 Pulo Sauda Junior 13.791 Portaria nº 1523/2013 Celma Fernandes Dolbins 15.046 Processo nº 11121/2013 José Santana de Abreu 4.466 Portaria nº 1572/2013 Rachel Maxuel Alfaia Rodrigues 19.664 Processo nº 09937/2013 Cheila Marise Baptista Ramos 11.489 Portaria nº 1923/2013 José Waldir de Andrade 3.614 Portaria nº 1217/2013 Rachel Silva de Vasconcelos 5.398 Portaria nº 1460/2013 Cheila Marise Baptista Ramos 11.489 Processo nº 09955/2013 Josefa Ferreira de Oliveira 12.577 Portaria nº 1299/2013 Regiane Gomes da Silva 16.548 Portaria nº 1725/2013 Christiane Toom 16.804 Processo nº 10516/2013 Josenildo Clemente Barbosa 15.018 Portaria nº 1586/2013 Regina Cassia Donini 11.569 Portaria nº 1083/2013 Clarice Darci Ziolli 6.661 Portaria nº 2095/2013 Josete Teixeira Gouveia 12.932 Processo nº 09946/2013 Regina Celia da Silva Santos 11.140 Portaria nº 1293/2013