Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá de 6 de abril de 2013

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  1. 1. Diário Oficial Sábado, 6 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2734 • Distribuição gratuita GUARUJÁ educaçãoMunicípio investe O Governo Municipal aposta na educação como ferramenta de transformação social. Além do ensino na qualificação de base, a Prefeitura investe na qualificação profis- sional dos moradores da Cidade, que a cada dia têm novas oportunidades de formação para inserção no profissional mercado de trabalho. PáginaS 9 a 12 Pedro Rezende combate à dengue oportunidade documentos Prefeitura reforça PAT tem 18 Pae Cará recebeprevenção na Enseada vagas de emprego ação de cidadania Página 3 Página 6 Página 13
  2. 2. 2 sábado 6 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente atividades da Câmara Doe vida | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 6 de abril de 2013 3mutirão Enseada recebe nova A expectativa da Prefeitura é vistoriar ação contra a dengue 2.500 residências no bairroD evido à alta inci- Vale lembrar que 90% dos Fotos Rafe Aguiar dência de casos de criadouros do Aedes aegypti estão dengue na Enseada, nas residências. A população que concentra 130 pode denunciar e solicitar orien-dos 367 confirmados, 52 agentes tação pelo Disque-Dengue (0800comunitários de saúde e 20 do 779-8000) e pelo Controle econtrole de endemias realizarão Combate à Dengue (3341-6569).mais um mutirão na região. O Além disso, é disponibilizadotrabalho acontece neste sábado, um e-mail para a comunicação:6, das 9 às 15 horas, entre a Rua dengue@guaruja.sp.gov.br.Bolívia e a Avenida Santa Maria,da Avenida Dom Pedro I até abase do morro. Mutirões A Prefeitura continuará Ação com as ações preventivas intensificadas em Guarujá. acontece Sete bairros já receberam neste os mutirões de combate à dengue: Santa Cruz dos sábado Navegantes, Vila Júlia, Vila Baiana, Cantagalo, Morro do Engenho, Pae Cará e Além de vistoriarem cerca Morrinhos. Nas próximasde 2.500 casas para eliminar os semanas, outras regiõescriadouros, os agentes também também serão visitadas pe-farão a telagem de caixas dágua los agentes do Controle ee orientarão a população sobre Combate à Dengue.os riscos da dengue e a formacorreta de combater o mosquitovetor da doença. A coordenadorado Controle e Combate à Den-gue, Ana Lúcia Gama da Cruz,ressalta que a luta contra o Aedesaegypti deve ser de todos e pedea participação da população. “Osagentes vão às residências paraorientar e ensinar o proprietá-rio a identificar e combater oscriadouros do mosquito. Depoisdisso, o munícipe é o responsávelem evitar os novos criadouros.”,explicou Ana Lúcia. Além de vistoriarem as casas, os agentes telam caixas dágua e orientam a população sobre os riscos da dengue e a forma correta de combater o mosquito transmissor da doença
  4. 4. 4 sábado 6 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁsistema de drenagem Ruas do Jardim Las Palmas recebem melhorias Fotos Raimundo NogueiraAs obras de que possibilitará, em outra fase, no bairro 10.100 metros qua- o asfaltamento de diversas ruas drados de asfalto, 510 metrosrevitalização do bairro do bairro. lineares de rede de drenagem echegaram à Rua José Entre as vias que receberão 1.600 metros lineares de guias eAlves de Oliveira o novo sistema de drenagem e, outros 1.600 metros lineares de futuramente, piso asfáltico estão sarjetas.A s obras de revitaliza- às ruas Oswaldo Rubens Louren- As obras no Jardim Las Pal- ção do Jardim Las ço, José Alves de Oliveira, José mas contarão com 32 novas Palmas entraram em Amadeu Ramos e Ranulpho Ve- rampas de acessibilidade, para nova etapa. Esta se- ríssimo. A Rua Nelson Horácio assegurar que todas as pessoasmana, foram iniciadas as me- da Conceição já foi beneficiada com deficiência ou dificuldade delhorias na rede de drenagem da com a obra. locomoção possam circular comRua José Alves de Oliveira, o Ao todo, serão implantados maior mobilidade pela Cidade.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 6 de abril de 2013 5motivação Servidores ganham videotecaA Prefeitura Raimundo Nogueiradisponibiliza umacervo com 113 títulospara treinamentoe reciclagem dosfuncionáriosA partir de agora, os funcionários pú- blicos municipais contam com umadiversidade de filmes sobremotivação, organização, trei-namento e reciclagem. A Pre-feitura montou a Videoteca doServidor na Escola de Governoe Gestão Pública, localizada naRua Washington, 227, no Cen-tro. O acervo, que dispõe de 113títulos em DVDs, permitirá queo funcionário leve o filme paraassistir em sua residência. Os DVDs são catalogadospor títulos, assunto e públicoalvo. Basta ir ao local das 8 às 17horas e apresentar o crachá ouholerite. A Videoteca funciona-rá nos mesmos moldes de umalocadora: o servidor escolhe ofilme de sua preferência, levapara casa e pode devolver ematé 72 horas, sem custo. A iniciativa foi idealizadapelo coordenador da Escola deGoverno e Gestão Pública. Ele Para acesso aos filmes disponíveis na Escola de Governo, o funcionário deve apresentar o crachá ou holerite de segunda a sexta, das 8 às 17 horasexplica que o objetivo é ofe-recer aos servidores conteúdopara suas atividades. “Todosos filmes respeitam o foco da Conheça os principais títulosEscola, que é a capacitação doservidor. Os títulos são voltados Título Gêneroàs áreas de organização, méto- “4 Poderes Mágicos do Relacionamento” Liderançado, gerenciamento de conflito, A Janela de Johari Comunicação interpessoal e relacionamento em grupomotivação, relacionamento in-terpessoal e atendimento aos mu- 7 Atitudes positivas no trabalho Respeito, comportamento, perseverança e tolerâncianícipes. É mais uma alternativa Criatividade & Potencial Motivaçãode ferramenta para o servidor se Não faça parte do time que promete e não cumpre Técnicas para se trabalhar direito sem que prometa e não cumpraqualificar”,destacou. Os Especialistas Desenvolvimento organizacional e potencial humano Além dos títulos disponíveis Livre-se dos corvos Comportamentopara locação, a cada 15 dias have- King-Size Prevenção e combate ao tabagismorá workshops para os servidores, Grump, Censor Abertura de reuniõesa partir dos filmes do acervo daEscola de Governo. É Neve Identidades, diferenças individuais
  6. 6. 6 sábado 6 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ aprimoramento à distância Convênio com instituição financeira contempla funcionáriosPedro Rezende A Prefeitura assinou convênio novidade vem em momento oportuno, pois a política do com a Caixa para oferecer cursos atual Governo é trabalhar na gratuitos aos técnicos e gestores formação continuada do servi- O dor. Guarujá é a única cidade funcionalismo da conteúdos relacionados à sua da região que detém uma Escola Cidade terá mais área atuação. de Governo, espaço criado para uma ferramenta A oportunidade servirá para proporcionar a troca de conhe- de aprimoramento que os funcionários de Guarujá cimento e formação permanen- O gerente regional da profissional. Na última quarta- possam se especializar em capaci- te dos servidores. Caixa, Sidney feira, 3, a Prefeitura assinou tações, que abrangem instrumen- A formação à distância, por Soares, veio convênio com a Caixa Econô- tos para entender a gestão públi- meio do Portal da Caixa, vai tor- à Prefeitura para formalizar mica Federal para colocar à ca; responsabilidade ambiental nar o servidor melhor qualificado. parceria disposição, gratuitamente, dos nos negócios; gestão de bens e “Será uma formação permanente servidores cursos do ambiente serviços; indicadores de respon- e contínua, o que resultará em um virtual da Universidade Cai- sabilidade social e empresarial e trabalho eficiente”, explicou o xa. A intenção é capacitar os comunicação e linguagem. gerente regional da Caixa, Sidney técnicos e gestores públicos em Para a Administração, a Soares Filho. Reprodução emprego PAT oferece 18 oportunidades na segunda N a segunda-feira, 8, ser feito pelo site www.maisem- o Posto de Atendi- prego.mte.gov.br. É necessário ter • Costureira em geral mento ao Trabalhador em mãos o CPF, RG, Carteira de Vagas: 1 (PAT) oferece 18 opor- Trabalho e o número do PIS. Escolaridade: Ensino tunidades de trabalho em diversas O PAT está localizado na Fundamental incompleto Experiência: 6 meses sem funções. Há oportunidades para Rua Cunhambebe, 500, na Vila comprovação em Carteira instalador de sistemas eletrônicos Alice. A unidade funciona das de Trabalho de segurança, costureira em geral, 9 às 16h30. Outras informações web designer, vendedor de ser- pelo telefone 3341-3431. viços, cozinheiro de restaurante, motorista de caminhão, ajudante de cozinha e steward. Confira as vagas Para concorrer às vagas, os • Cozinheiro de restaurante candidatos, além de cumprir os • Instalador de sistemas eletrônicos de segurança Vagas: 1 Vagas: 3 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto requisitos exigidos para as áreas, Escolaridade: Ensino Médio completo • Steward Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de Trabalho Vagas: 5 devem apresentar Carteira de Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Trabalho, documento de identi- • Motorista de caminhão Fundamental completo • Desenhista de páginas da internet (Web Designer) Vagas: 1 dade (RG) e currículo. Para aque- Vagas: 1 Experiência: 6 meses Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto sem comprovação em les que ainda não se cadastraram Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho junto ao órgão, o atendimento é Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Obs: Possuir Carteira de Motorista na categoria “D” das 9 às 12 horas. • Vendedor de serviços • Ajudante de cozinha Ao todo, são distribuídas 30 Vagas: 1 Vagas: 5 senhas diárias para a realização Escolaridade: Ensino Médio completo Escolaridade: Ensino Fundamental completo do cadastro, que também pode Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 6 de abril de 2013 7taekwondo Guarujaenses disputam a 2ª etapa do PaulistaCompetição acontece participam da 2ª etapa do Cam- com empolgação para a disputa mentado pela Lei Municipal dos com o beneficio: Soraia de peonato Paulista da modalidade dessa etapa. Segundo Saraiva, a 3.815/2010. O auxílio tem como Morais Leite, Kelly dos Santosneste fim de semana, neste fim de semana, em Campos competição conta pontos para objetivo valorizar o esportista do Cardozo, Joyce dos Santos So-em Campos do Jordão de Jordão. A competição, que a seletiva da seleção brasileira, Município, contribuindo para ares, Jéssica do Santos Santana, acontece no sábado, 6, e domin- além de valer vaga para o Cam- que participem de competições Priscila de Oliveira, FranciscoO go, 7, contará com a participação peonato Brasileiro e a Copa do de nível estadual, nacional, in- Lucenildo, Gabriel Damião e ito atletas guaruja- de vários atletas e clubes do Esta- Brasil de Taekwondo. ternacional, olímpico e para- Lucas Silva. A Secretaria de enses de taekwondo, do de São Paulo. límpico. Esporte e Lazer providenciou que recebem a Bol- O grupo de lutadores liderado Bolsa Atleta Da equipe que vai ao paulista, transporte, agasalhos e lanche sa Atleta Municipal, pelo mestre Rodney Saraiva vai O Bolsa Atleta é regula- oito lutadores estão contempla- para os atletas. Raimundo Nogueira
  8. 8. 8 sábado 6 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁprevenção Município inicia campanha odontológica nas escolas Pedro Rezende A equipe da Secretaria de Saúde percorrerá todas as unidades de Ensino Fundamental, orientando sobre a maneira correta de escovar os dentes e examinando a dentição das criançasCerca de 60 mil municipal e estadual. A equipe a Escola Municipal Philomena e, que serão encaminhadas para mos com prevenção, o paciente do Centro de Especialidades Cardoso de Oliveira (Avenida tratamento na unidade de saúde tem menor custo e menos dor.alunos da rede pública Odontológicas (CEO) percorre- Santos Dumont, 305 – Santo mais próxima de sua escola. Esse trabalho promove a quali-de ensino serão rá todas as unidades municipais Antônio). A equipe da Secretaria “Se for necessário, alguns casos dade de vida e educa, e é aindabeneficiados com do Ensino Fundamental 1 e de Saúde estará na unidade às 9 serão encaminhados ao CEO, mais eficaz se começar com as 2, Educação Infantil, creches horas. O programa conta com onde serão feitos os tratamentos crianças”, explica.escova de dente, conveniadas e do Ensino Funda- palestras, teatro de fantoche, especializados. Desse modo, a A ação da Secretaria de Saú-creme e fio dental mental 1 do Estado. Até o fim do trabalho em grupo, entrega de kit saúde bucal dessas crianças será de, em parceria com a SecretariaN ano, todas as escolas abrangidas com escova, creme e fio dental, devolvida”, afirmou Renata de de Educação é desenvolvida, esta segunda-feira, pelo programa receberão o kit, além de exame bucal. Freitas, coordenadora do CEO. desde 2009, duas vezes ao ano. 8, Prefeitura come- beneficiando cerca de 60 mil A partir desse exame, serão A dentista e coordenadora da A meta é que, este ano, a cam- ça o Programa de alunos. registradas as crianças com alto Saúde Bucal de Guarujá, Ingrid panha passe quatro vezes por Prevenção Odonto- A primeira unidade a receber risco de desenvolvimento de Alves, frisou a importância da cada escola, com escovaçãológica 2013 nas escolas da rede a visita da equipe do CEO será cárie e outras doenças dentárias prevenção. “Quando trabalha- supervisionada e exame.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ educação sábado 6 de abril de 2013 9qualificação Pedro RezendeGuarujá:polo de ensinoprofissionalizanteO compromisso daAdministração Pública eminserir a população no mercadode trabalho tem resultadoem grandes oportunidadesaos munícipes. Na área dequalificação, a Prefeitura estáfocada na ampliação do projetode cursos profissionalizantes,que são oferecidos gratuitamenteà população. De 2009 para cá,o Município já formou 1.300alunos. Este ano, só na área depetróleo e gás, foram abertas 800novas vagas. A partir da próximasemana, a Prefeitura abreinscrições para cinco novos cursosque serão oferecidos nos Centrosde Atividades EducacionaisComunitárias da Cidade (Caecs).Os investimentos na qualificaçãoprofissional são possíveis graçasas parcerias viabilizadas pelaPrefeitura com instituições eempresas de peso como o Senai ea Petrobras
  10. 10. 10 sábado 6 de abril de 2013 educação Diário Oficial GUARUJÁ petróleo e gás Prefeitura amplia cursos de qualificação profissional Para contribuir com a Aline: “A mulher está em evidência; é essencial nossa participação no mundo dos negócios e inserção de jovens no também na exploração do petróleo”, mercado de trabalho, o Município amplia Exemplo de que o investimento parceria e vagas na da Prefeitura tem gerado bons frutos área de Petróleo e é a jovem Aline Almeida de Oliveira, de 19 anos. Ela concluiu o curso Gás com foco no profissionalizante de Assistente Ad- desenvolvimento ministrativo e com isso, conquistou decorrente da o estágio na contabilidade do polo do curso 1º de Maio. Para a estudan- exploração do pré-sal te, que atualmente, cursa Técnico Bárbara Schahin de Contabilidade, todos os cursos Repórter universitária funcionam como crescente na vida A profissional das pessoas. maior parte das espe- “A oportunidade oferecida é cializações do Muni- muito boa para complementar o cípio é realizada na aprendizado que já possuímos. Escola Municipal 1º Inscrevo-me nos cursos sempre que de Maio, em Vicente de Carvalho. possível, pois acredito que seja a A unidade educacional é o maior iniciativa principal para ingressar pólo de cursos profissionalizantes todo esse trabalho é bastante posi- Foram graduados 174 alunos em no mercado de trabalho”, disse a do Município. Coordenada pela tivo. Recentemente, o Município 2009; 333 em 2010 e 199 em 2011. estagiária, destacando a vontade Secretaria de Educação, a inicia- abriu 800 novas vagas para a área Município No ano passado, 691 alunos se de realizar alguma especialidade tiva pretende receber ainda uma de Petróleo e Gás, distribuídas em abriu 800 formaram nos cursos profissionali- de Petróleo e Gás. “A mulher está maior atenção neste ano, com o seis cursos diferentes. zantes. Neste ano, há a previsão de em evidência, então é essencial investimento da Petrobras e de As oportunidades educacionais, vagas em que 312 alunos sejam certificados. nossa participação no mundo dos outras empresas que estão se ins- que começaram em 2009, já certi- 6 cursos Os cursos são destinados a jovens e negócios e também na exploração talando na Região. O balanço de ficou uma média de 1.300 alunos. adultos a partir dos 16 anos. do petróleo”, conclui. Cidade conta com núcleo especializadoFotos Bárbara Schahin Em 6 de fevereiro, a Prefeitura dos estudantes. muito competitivo, por isso é muito instalou na Escola 1º de Maio o Nú- Algumas práticas específicas complicado se destacar. É um enor- cleo de Qualificação Profissional. O acontecem na escola SENAI de me incentivo para a população esse espaço foi inaugurado com o curso Cubatão. A Prefeitura, além de investimento no ramo que está em profissionalizante de Caldeireiro disponibilizar os cursos, oferece alta na Baixada.” Montador, que está incluso nas seis gratuitamente o transporte até o Jaqueline da Silva Siqueira áreas de atuação do Petróleo e Gás. município vizinho e também um dos Santos, moradora de Vicente A iniciativa é uma parceria da Pre- lanche, durante o trajeto. Os ônibus de Carvalho, afirma que é preciso feitura com a Saipem do Brasil. que faz o transporte dos estudan- a participação das mulheres no Os seis cursos profissionalizan- tes têm como ponto de saída e mercado que está em evidência. tes disponibilizados pela Prefeitura retorno o Terminal Rodoviário de “Eu já realizei outros cursos, mas de Guarujá iniciaram as atividades Guarujá. nenhum deles relacionado com neste semestre, com aula inaugural Para o estudante Eduardo Del- Petróleo e Gás. Eu espero que a no anfiteatro da Escola 1º de Maio. gado dos Santos Junior, de 19 anos, minha e a participação de outras Na ocasião, os responsáveis pelos o curso profissionalizante de Mecâ- mulheres possa servir de exemplo Para Jaqueline, é fundamental Eduardo: é um enorme incentivo cursos informaram aos alunos sobre nica Industrial é o primeiro contato e quebra de preconceitos quanto ao a participação das mulheres no para a população esse investimento as regras a respeito do ingresso no na área de Petróleo e Gás. “Atual- envolvimento feminino em certas mercado que está em evidência no ramo que está em alta na região curso e oficializaram a matrícula mente, o mercado de trabalho está áreas de atuação”. (BS)
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ educação sábado 6 de abril de 2013 11Parceria com Fotos Pedro RezendeSenai aumentaoferta dequalificaçãona CidadeA exploração do Pe- tróleo e Gás está em ascensão no mercado de trabalho da Baixa-da Santista, que recebe cada vezmais empresas. Devido a estedesenvolvimento tecnológico,a Prefeitura realizou uma par-ceria com o Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial(SENAI), com a finalidade deoferecer cursos profissionalizan-tes gratuitos focados na área emevidência. O principal objetivo da Prefei-tura é atender as necessidades daRegião, suprindo a falta de mão contribuindo para a melhoria da aos concluintes dos cursos. Já Miranda ressalta a importância A diretora dos Programas Es-de obra qualificada. Desta ma- qualidade de vida local. a Prefeitura atua fornecendo o da parceria com Guarujá. “A tratégicos Educacionais (PROE)neira, em 2009, surgiu a parceria Com a parceria, o SENAI ofe- local apropriado para a aplicação parceria com a Prefeitura, fortale- da Prefeitura afirma que os jovensda Prefeitura com o SENAI. A rece ao Município a contratação das aulas teóricas e práticas, cida a cada ano, contribui para a têm função primordial para as ge-iniciativa busca qualificar a popu- e a capacitação de docentes para além de dar divulgação e apoio às busca contínua do cumprimento rações futuras. “Com a Cidadelação da comunidade com cursos ministrar as aulas, além da ins- atividades que são desenvolvidas da missão de promover a educa- em desenvolvimento, é essencialgratuitos de curta duração, vol- talação e manutenção de máqui- no decorrer do ano. ção profissional e tecnológica, que os alunos sejam qualificadostados para o Petróleo e Gás. Os nas, equipamentos e ferramentas O responsável pelos cursos qualificando munícipes para as e transpassem dedicação e forçacursos possibilitam a obtenção das oficinas profissionalizantes, SENAI do convênio Petróleo indústrias da região da Baixada de vontade à população”.do trabalho e geração de renda, material didático e a certificação e Gás de Cubatão, Adriano Santista.” Segundo a professora Ester Costa, que é mediadora entre a Prefeitura e o SENAI, os cur- sos profissionalizantes buscam incluir o jovem na realidade do Petróleo e Gás. “A nossa função é oferecer todas as facilidades para o acesso da população aos cursos. A Prefeitura As aulas, além de capacitá-los tem como meta na área, apresentam a prática do preparar a mercado de trabalho, que acaba mão de obra exigindo outras dedicações e local para o interesses por parte dos alunos”. mercado de trabalho (BS)
  12. 12. 12 sábado 6 de abril de 2013 educação Diário Oficial GUARUJÁMunicípio conta com seis cursosna área de petróleo e gás • Auxiliar Mecânico Fotos Pedro Rezende de Manutenção • Caldeireiro Montador • Eletricista Industrial • Encanador Industrial • Soldador de Tubulação • Montador outras áreas Prefeitura abre mais 272 vagas na segunda A Prefeitura disponibiliza Histórico Escolar ou Atestado de 18 anos devem ir acompanha- 272 vagas para cinco cursos Escolaridade. É exigido Ensino dos do responsável, que precisa profissionalizantes em parceria Fundamental completo e idade apresentar RG e CPF (original com o Senai. As inscrições mínima de 16 anos. Menores de e cópia). começam na segunda-feira, 8, e prosseguem até o dia 12. Caec Isabel (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa) Os cursos disponíveis são: As- Ortega de Souza Assistente Administrativo (32 vagas) sistente Administrativo, Ope- Operador de Microcomputador (32 vagas) rador de Microcomputador, Auxiliar de Logística, Auxiliar de Suprimentos e Controlador (Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa): de Pátio. Caec Cornélio Assistente Administrativo (48 vagas) Os interessados devem da Conceição Auxiliar de Logística (16 vagas) comparecer aos Centros de Pacheco Auxiliar de Suprimentos (16 vagas) Demais qualificações Controlador de Pátio (16 vagas) Atividades Educacionais Co- Operador de Microcomputador (48 vagas)Escola 1º de Maio: munitárias (Caec), em que oAssistente Administrativo, Auxiliar de Distribuição, Auxiliar de Logística, curso desejado será ministra- (Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea)Auxiliar de Suprimentos, Controlador de Pátio, Pedreiro Assentador, PedreiroRevestidor, Pintor de Obras e Eletricista Instalador. do, das 8 às 18 horas. É neces- Caec Capitão Assistente Administrativo (32 vagas) sário apresentar documentos Dante Sinópoli Auxiliar de Suprimentos (16 vagas)CAEC João Paulo II: originais e cópias de RG, CPF, Controlador de Pátio (16 vagas)Assistente Administrativo, Operador de Microcomputador, PedreiroAssentador, Pedreiro Revestidor e Eletricista Instalador.
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 6 de abril de 2013 13a gente da comunidade Prefeitura promove ação de cidadania neste domingoPopulação poderá Raimundo Nogueiraregularizardocumentos econsultar cadastrosde serviçosN este domingo, 7, o Centro de Cidadania II realiza o projeto A Gente da Comu-nidade, que visa a emissão dedocumentações básicos aos mo-radores. O evento, que já está noterceiro ano, serve para levar àpopulação ações de cidadania edesenvolvimento social. As ações acontecerão na Es-cola Philomena Cardoso de Oli-veira, que fica na Rua GuilhermeBackeuse, nº 250, no Pae Cará.O atendimento será das 12 às 16horas. No local, serão emitidosvários documentos como cartãodo SUS; atestado de antecedentescriminais; 2ª via da carteira detrabalho; registro de BO eletrô-nico para comunicar perda dedocumentos; cadastro de notafiscal paulista; consulta cadastraldo CPF; além de elaboração decurrículo profissional. Para obter os serviços, énecessário comparecer ao localcom RG, CPF, comprovante deresidência, certidão de nasci-mento, título de eleitor, carteirade habilitação, reservista. Nocaso da emissão da carteirade trabalho, é necessário foto3x4. Centro de Cidadania leva serviços, como emissão de segunda via de documentos, ao Pae Cará
  14. 14. 14 3 sábado Diário Oficial 6 de abril de 2013 GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.350. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais), conforme programação constante do Anexo Ideste Decreto. 2Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 921.000,00 (novecentos e vinte e um mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de abril de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 04.04.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino 4
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 6 de abril de 2013 15 Portaria N.º 1083/2013.- Portaria N.º 1084/2013.- Portaria N.º 1082/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RESOLVE: R E S O L V E:DESIGNAR a servidora REGINA CASSIA DONINI – Pront. n.º DESIGNAR a servidora CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA – Pront. DESIGNAR o servidor GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS11.569, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à n.º 13.868, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto – Pront. n.º 14.906, para o cargo de provimento em comissão,Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento do à Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento do símbolo DAS-9, de Procurador Geral do Município, durante oseu titular (Pront. n.º 14.573), por motivo de férias. seu titular (Pront. n.º 12.380), por motivo de férias. impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.909), por motivo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. férias. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. Registre-se e dê-se ciência. PREFEITA PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. Advogado Geral do Município Advogado Geral do Município PREFEITA“AGM ”/mesr “AGM ”/mesr Advogado Geral do MunicípioRegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “AGM” /mesr“UAE GBPRE”, em 28.02.2013 “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 Registrada no Livro CompetenteMariana Elizabeth Santos Rosa Mariana Elizabeth Santos Rosa “UAE GBPRE”, em 28.02.2013Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 959/2013. - Portaria N.º 1088/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1090/2012.-usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Considerando o que consta do processo administrativo n.º RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,4477/88365/2013; DESIGNAR a servidora MARCÉLIA DIAS SILVA – Pront. n.º 11.900, RESOLVE: RESOLVE: para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria DESIGNAR a servidora ELAINE CHRISTINA NUNES – Pront. n.ºDISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora de Serviços Gerais, durante o impedimento do seu titular (Pront. 15.854, para responder pela função de Diretor de Unidade deMARIA DO SOCORRO PEREIRA MARINHO ESTEVAM – Pront. n.º n.º 13.987), por motivo de férias. Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Mon-18.365, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. teiro Lobato”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. 14.544), por motivo de férias. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de fevereiro de 2013. PREFEITA Registre-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. Secretário Municipal de Administração “ADM” /mesr PREFEITA“ADM” /mesr Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de EducaçãoRegistrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 “SEDUC” /mesr“UAE GBPRE”, em 05.02.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Registrada no Livro CompetenteMariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 28.02.2012Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Mariana Elizabeth Santos Rosa Portaria N.º 1089/2013.- Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 967/2013. - MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 1448/2013. -usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Considerando o que consta do processo administrativo n.º DESIGNAR a servidora SILVANA PEREIRA – Pront. n.º 11.368, para usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,4662/88382/2013; responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Ser- Considerando o que consta do processo administrativo n.º RESOLVE: viços Gerais, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 7908/83916/2013;DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor JO- 11.900), por motivo de substituição. RESOLVE:NATHAN DIAS CHAVES – Pront. n.º 18.382, Inspetor de Alunos. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. ANDRÉIA CARVALHO ESTRELLA – Pront. n.º 13.916, Assistente Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de fevereiro de 2013. PREFEITA Social. PREFEITA Secretário Municipal de Administração Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Administração “ADM” /mesr Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013.“ADM” /mesr Registrada no Livro Competente PREFEITARegistrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 Secretário Municipal de Administração“UAE GBPRE”, em 06.0P2.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa “ADM” /mesrMariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente,Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Portaria N.º 1081/2013.- Mariana Elizabeth Santos Rosa Portaria N.º 1057/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 19.281, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E: Portaria N.º 2205/2013.- RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSE HELENA SANTANA – Pront. n.º MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR a servidora VANESSA BARRETO PINTO – Pront. n.º 14.461, 11.530, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- usando das atribuições que a Lei lhe confere,para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Assessoria de 10, de Diretor I de Gestão Administrativa e Logística, , durante RESOLVE:Planejamento Estratégico e Ordenamento Urbano, durante o im- o impedimento do seu titular (Pront. n.º 5.611), por motivo de EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, do cargopedimento do seu titular (Pront. n.º 11.911), por motivo de férias. férias. de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Mu- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se e dê-se ciência. nicipal de Defesa e Convivência Social. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de abril de 2013. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Secretario Municipal de Educação PREFEITA“SEDGU” /mesr “SEDUC” /mesr “SEDECON”/dllRegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 22.02.2013 “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 “UAE GBPRE”, em 05.04.2013Mariana Elizabeth Santos Rosa Mariana Elizabeth Santos Rosa Débora de Lima LourençoPront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
  16. 16. 16 sábado 6 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ leia-se: PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DESPACHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃOProcesso Administrativo nº 5476/71137/2013 II – Publique-se. MUNICIPAL LTDAPregão Presencial nº 19/2013 Guarujá, 05 de abril de 2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licençaObjeto: Registro de Preços para fornecimento de água mi- MÁRCIA FERNANDES ROCHA de sistemas financeiros, administrativos e de gestão (Businnesneral, para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Diretora de Compras e Licitações Intelligence). Resolvem as partes aditar o valor do contratual emunidades da Prefeitura Municipal de Guarujá. R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) mensais, perfazendoI – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo ERRATA o valor mensal de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil oi-licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado Processo Administrativo n.º: 5441/71137/2013 tocentos reais) até o término do contrato, conforme justificati-de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do Edital de Pregão Presencial n.º 23/2013 vas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nºobjeto do certame, conforme recomposição de preço, no valor Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de 5840/37961/2013, nos termos do que dispõe o artigo 65, I, ‘b’total de R$ 156.990,00 (cento e cinquenta e seis mil, nove- Locação de Veículos para uso das Secretarias Municipais. da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora aditados serão dire-centos e noventa reais) em nome da empresa ZNC MAGAZINE I – No ANEXO II do Edital (Modelo de Proposta Comercial), onde tamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pelaCOMERCIO E IMP. LTDA EPP. se lê “Total Global Mensal”, leia-se “Total Global Anual”, em vir- Secretaria Municipal de Finanças, através da Diretoria de Conta-II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. tude de erro meramente formal. bilidade, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- Guarujá, 04 de Abril de 2013 II – Considerando que a errata não altera as condições de for- midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº FLÁVIO POLI mulação dos valores e da proposta, permanecem inalteradas as 8666/93; Dotação orçamentária nº: 06.01.00.04.122.4002.2.010. SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO demais disposições definidas no Edital. 3.3.90.39.00 (211); Data da Assinatura: 22/03/2013. III – Publique-se. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Guarujá, 05 de Abril de 2013 DESPACHOCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2013 FLÁVIO POLI Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - com fundamento no Artigo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Edital de Pregão Presencial n.º 05/201325, I, ll, § 1º., da Lei Federal nº. 8.666/93 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiaisPROCESSO Nº 5641/185898/2013 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO escolares com manuseio para formação de kits e entregaCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 038/2012 T.A 01 ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino.CONTRATADA: STRATÉGIA CONSULTORES LIMITADA PREGÃO Nº 121/2011 I – Considerando a conclusão de todas as etapas relacionadasOBJETO: SUPORTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO sITU- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26723/66673/2011 ao julgamento do certame licitatório em epigrafe, ADJUDICO oACIONAL E CIÊNCIAS E TÉCNICA DE GOVERNO PARA APOIAR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ objeto à empresa GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPPOS PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E DA CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. pelo valor global de R$ 4.305.000,00 (quatro milhões trezentos eREFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA NOVA GESTÃO DA PREFEI- OBJETO: Contratação de Link de Internet. Resolvem as partes cinco mil reais) e em ato contínuo HOMOLOGO a licitação.TURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ. Valor: 1ª parcela: R$ 252.968,21 prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ II – Publique-se.(duzentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) mensais, per- Guarujá, 05 de Abril de 2013reais e vinte e um centavos) e 11 (onze) parcelas mensais de fazendo o valor total de R$ 358.800,00 (trezentos e cinqüenta PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIROR$ 130.064,06 ( cento e trinta mil, sessenta e quatro mil e seis e oito mil e oitocentos reais), conforme justificativas e parecer SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOcentavos). As despesas decorrentes da execução deste contrato jurídico constantes nos processos nºs 38014/15848/2012 ecorrerão por conta da dotação orçamentária nº: 02.01.04.122.4.004.2.002.3.3.90.39.00 (031). Os serviços ora contratados serão di- 35620/66673/2012 nos termos do que dispõe os artigos 57, II e 65 I, ‘b’ da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 21.0 Atos oficiaisretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, 1.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893). Os serviços ora con- secretarias municipaispela Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, emque zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela todas as fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que finançasCONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pelaO presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Edital 020/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificadosdata de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/04/2013. Data da Assinatura: 01/03/2013. os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida ERRATA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta)Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 089/2010 TA 04 dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos deEdital de Pregão Presencial nº 05/2013 CONCORRENCIA PUBLICA N.º 01/ 2010 seu interesse.Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13141/156785/2009 Razão Social Processoescolares com manuseio para formação de kits e entrega CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ Condomínio Residencial Capri 12686/12ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADA: BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETO S/A Antonio Alves da Silva 22075/12I – Na Convocação da apresentação das amostras referentes ao OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços Antonio Carlos dos Santos 08496/12Pregão Presencial em epígrafe, publicado na edição de 05 de técnicos de engenharia, objetivando o mapeamento planial- Condomínio Edifício Taquaral 01476/12abril de 2013 do Diário Oficial do Município: timétrico digital do Município de Guarujá. Resolvem as partes Jose Jorge Casseb 08423/12onde se lê : MARIA ANTONIETA DE BRITO prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias a partir de Elcio de Assis Correia 23392/12 Dacio Antonio Pereira de Oliveira 21733/12PREFEITA 28/03/2013, conforme justificativas e parecer jurídico constan- Condomínio Edifício Saint Thomas 11482/12leia-se: PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO tes no processo administrativo nº 26820/110353/2010, nos ter- Pier Boat Comércio e Representações 35703/12SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO mos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº Condomínio Maison Mediterranee 23952/11II – Publique-se. 8666/93 e aditar o valor contratual em R$ 473.757,90 (quatro- Condomínio Edifício Melro 13808/12 Guarujá, 05 de abril de 2013. centos e setenta e três mil setecentos e cinqüenta e sete reais e Bergamin S/C Ltda 29598/11 MÁRCIA FERNANDES ROCHA noventa centavos), nos termos do artigo 65, I, da Lei Federal nº Cledson Souza dos Santos 17573/12 Diretora de Compras e Licitações 8.666/93; Dotação orçamentária nº 25.01.00.15.452.3001.2.199.3 .3.90.39.00 (1985); Os serviços ora aditados e prorrogados serão Guarujá, 05 de abril de 2013. ERRATA diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, Paulo Roberto MorgadoProcesso Administrativo n.º: 38566/3418/2012 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará Secretário Adjunto de FinançasEdital de Pregão Presencial nº 05/2013 pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra- Maristela Abreu CastilhoObjeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Diretora de Gestão Tributáriaescolares com manuseio para formação de kits e entrega Assinatura: 14/03/2013.ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. desenvolvimento eI – No Despacho de julgamento de recurso do Pregão Presencial EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO assistência socialem epígrafe, publicado na edição de 05 de abril de 2013 no Diá- DE CONTRATO ADMINISTRATIVOrio Oficial do Município: CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 179/2012 TA 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAConde se lê : MARIA ANTONIETA DE BRITO PREGÃO Nº 10/2012 O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalPREFEITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4101/66673/2012 (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes

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