Guarujápromove TorneioInterno de TênisPágina 13socializaçãoPrefeituralibera 1ª parcelana sexta13º salárioArte japonesaé te...
Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308...
vistoriaCerca de 50estabelecimentosrecebem visita detécnicos do ProconA operação ocorreu, na semanapassada, na Avenida Thi...
ministério públicoMP solicita área à Prefeiturapara construir sede própriaO Município fará o levantamento de áreas disponí...
eleiçãoGuarujá elege novosconselheiros tutelaresPleito ocorreu, noúltimo domingo,em sete postos devotaçãoPosse seráno dia ...
campanha do agasalhoMunicípio participa da distribuiçãode cobertores da ação metropolitanaEngajadas paraarrecadar o maiorn...
operação dignidadepopulação de ruaForça–tarefa retira 58 das ruasPrefeitura participa de audiênciaPública na Câmara Munici...
empregoPAT oferece37 vagasnesta quartaSe você já trabalhou ougostaria de trabalhar comanimais, o Posto de Aten-dimento ao ...
herbert henry dowPrefeitura promove 6ºencontro do Grupo de PaisA reunião, queacontece todosemestre, ofereceum momento dedi...
motoclubePiratas da Ilha arrecadauma tonelada de alimentosMais de 15 milpessoas prestigiarama confraternização de18 anos d...
audiovisualensinando artePrefeitura realiza oficinade poemas japonesesEvento, que acontecenesta quinta, évoltado a jovens ...
campeonato de bochaEquipe 14 Bis de Guarujá vencemais uma no MetropolitanoCom a última vitória,a equipe da Cidadeestá na 2...
aperfeiçoamentoCrianças de 7 a 14 anos participamdo Torneio Interno de TênisAlunos da escolinhamantida pelaPrefeitura most...
2D E C R E T O N.º 10.427.“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias que especifica e dá outras providências.”MARIA AN...
símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Assistência Su-perior.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura ...
Planejamento;• Relatório da Eleição do Conselho Tutelar• Aplicação do Artigo 9º do Regimento Interno do CMDCA• Assuntos ge...
§1º - A participação na II Conferência Municipal de Cultura deGuarujá será integrada por artistas, agentes e produtores ,g...
saúdeComo disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:quarta-feira19 de junho de 201318 GUARUJÁDiário O...
quarta-feira19 de junho de 201319GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201320 GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201321GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201322 GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201323GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201324 GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201325GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201326 GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201327GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201328 GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201329GUARUJÁDiário Oficial
quarta-feira19 de junho de 201330 GUARUJÁDiário Oficial
2/2RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 10139/13 Versão 00SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São PauloAlameda Adriano Ne...
2/2RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 11743/13 Versão 00SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São PauloAlameda Adriano Ne...
Fique por dentro do significado de cadaitem correspondente à qualidade da água:• Turbidez: característica que reflete o gr...
Diário Oficial - 19/06/2013
Diário Oficial - 19/06/2013
Diário Oficial - 19/06/2013
Diário Oficial - 19/06/2013
Diário Oficial - 19/06/2013
Diário Oficial - 19/06/2013
Diário Oficial - 19/06/2013
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Diário Oficial - 19/06/2013

1.877 visualizações

Publicada em

Diário Oficial - 19/06/2013

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.877
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1.148
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Diário Oficial - 19/06/2013

  1. 1. Guarujápromove TorneioInterno de TênisPágina 13socializaçãoPrefeituralibera 1ª parcelana sexta13º salárioArte japonesaé tema de oficinaaudiovisualPágina 11ponto misCerca de 50 estabe-lecimentos comerciaislocalizados na Aveni-da Thiago Ferreira,em Vicente de Carva-lho, foram vistoriadospelo Procon, na últi-ma semana. A opera-ção visa coibir a ven-da irregular de artigosjuninos.Página 3artigos juninosProcon vistoria comérciode Vicente de CarvalhoFotosRaimundoNogueiraDiário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 19 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2783 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000Secretaria de Educação3308-7770Secretaria de Meio Ambiente3308-7885Secretaria de Cultura3386-2230 / 3383-2948Secretaria do Turismo3344-4600Secretaria de CoordenaçãoGovernamental3308-7480Secretaria da Defesae Convivência Social3347-5000Secretaria de Administração3308-7870Secretaria de Finanças3308-7610Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211Disque Denúncia181Guarda Civil Municipal /Central de Monitoramento3344-1440 / 153Fundo Social de Solidariedade3386-8820Advocacia Geral do Município3308-7390Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Portuário3344-4500Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340Secretaria de Desenvolvimentoe Assistência Social3308-7780Central de Atendimento ao Contribuinte(Ceacon)3344-4500Secretaria da Saúde3308-7790Secretaria de Infraestrutura e Obras3308-7970Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9206 / 0800-777-6655Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)3341-3431Rua Cunhambebe, 500 - Vila AliceUPA Rodoviária3355-9151Av. Santos Dumont, 955, Santo AntônioUPA Vicente de Carvalho3342-5458Rua São João, 111, Pae CaráUPA Enseada3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - EnseadaUPA Perequê3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, PerequêUPA Santa Cruz dos Navegantes3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nºUPA Jardim Boa Esperança3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -Jardim Boa EsperançaAlbergue Municipal3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,Jardim Boa EsperançaServiço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259Delegacia de Guarujá3386-6992Avenida Puglisi, 656, PitangueirasCasa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - PitangueirasCentros de Apoio OperacionalSanta Rosa, Centro e Santo Antônio3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/nJardim Helena Maria (Estádio Municipal)Enseada3351-4067Avenida Guadalajara, s/nPerequê3353-7529Rua Rio Amazonas, 800Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila AliceMorrinhos, Vila Edna e Cachoeira3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos IIProcon3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, CentroEmergência - Polícia Militar190Samu Corpo de Bombeiros192 193Defesa Civil199Centros Comunitários• CAEC Isabel Ortega de Souza3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa• CAEC João Paulo II3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281Pae-Cará - Vicente de Carvalho• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II• CAEC Capitão Dante Sinópoli3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila ÁureaBiblioteca Municipal3341-7845 / 3386-6041Disque Prevenção DST/Aidse Hepatites Virais (CTAPT)3352-2666Casa dos Conselhos3383-2181Conselho da Condição Feminina3386-8273Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noiteConselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA3386-6806Escola de Governo e Gestão Pública3386-4160 / 3383-7008Rua Washington, 227 - Vila Maiaquarta-feira19 de junho de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário Oficial Doe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. vistoriaCerca de 50estabelecimentosrecebem visita detécnicos do ProconA operação ocorreu, na semanapassada, na Avenida ThiagoFerreira, principal corredorcomercial da CidadeOclima em Guarujájá é de “arraiá”. Enesta época do ano,vale fantasiar os fi-lhos com aquele traje bem caipi-ra, que inclui chapéu, vestido ecamisa. O período também pedecomidas típicas. No entanto, épreciso que a população saibaavaliar as condições do produtoque está adquirindo, para que nãosaia no prejuízo.Na última semana, 48 estabe-lecimentos localizados na Aveni-da Thiago Ferreira, em Vicentede Carvalho, foram vistoriadospelo Procon. A iniciativa desem-penhada no Distrito faz partede operação para coibir a vendairregular de artigos juninos. OProcon também esteve atentoa artigos de presentes, comoperfumes, em alusão ao Dia dosNamorados, comemorado noúltimo dia 12.O balanço da operação nocomércio resultou em apenas trêsautuações: um por falta de preçosnos produtos e outros dois porimposição de limite de crédito.Os fiscais atuaram de 11 a 14 dejunho, das 10 às 14 horas.De acordo com o diretordo Procon, o baixo número deautuações se deve ao fato de ocomerciante estar se adequandoàs normas. “O trabalho da últimasemana é apenas a manutençãodo serviço de rotina que a Prefei-tura já desenvolve Os comercian-tes atendem às nossas solicitaçõese não se opõem. A avaliação foibastante positiva”, destacou.Na operação, alguns comer-ciantes receberam o Código deDefesa do Consumidor. Doslocais inspecionadas estavam lo-jas de vestuário, departamentos,alimentos e fogos de artifício.Preços, validade, idade, forma depagamento foram os principaisitens averiguados.“Checamos se o comérciodisponibiliza o Código de Defesado Consumidor e como ele apre-senta as formas de pagamento”,disse o diretor, ressaltando que,além disso, o órgão municipal ve-rificou se o estabelecimento pos-suía alvará e também se aceitavacheques. A Fundação Procon deSão Paulo também participou daoperação no Município.O balanço da operação no comércio resultouem apenas três autuações, por falta de preçosem produtos e imposição de limite de créditoRaimundoNogueiraquarta-feira19 de junho de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. ministério públicoMP solicita área à Prefeiturapara construir sede própriaO Município fará o levantamento de áreas disponíveise o MP apresentará projeto especificando asnecessidades para a construção do prédioO subprocurador geralde Justiça de Gestão,Nilo Spínola SalgadoFilho, e o promotorde justiça FernandoReverendo VidalAkaoui, do MinistérioPúblico do Estado deSão Paulo, estiveramno Paço Moacir dosSantos Filho, nasemana passadaGuarujá pode contarcom uma sede pró-pria do MinistérioPúblico. O assuntofoi conduzido pelo Governo Mu-nicipal durante reunião no gabi-nete do Paço Moacir dos SantosFilho com o subprocurador geralde Justiça de Gestão, Nilo Spíno-la Salgado Filho, e o promotorde justiça Fernando ReverendoVidal Akaoui, do MinistérioPúblico do Estado de São Paulo,na semana passada. O AdvogadoGeral do Município e a chefe deGabinete da Prefeitura tambémparticiparam do encontro.O subprocurador e o pro-motor expuseram o interessedo órgão em estabelecer umaparceria com a Prefeitura. Elessolicitaram a cessão de uma áreaou doação para construção dasede do MP em Guarujá. Duran-te a visita, ficou acordado que aPrefeitura desenvolverá um ma-peamento com áreas disponíveispara a edificação. Enquanto isso,os representantes do MinistérioPúblico ficam responsáveis porelaborar projeto especificando asnecessidades para a construçãodo prédio.Na avaliação do GovernoMunicipal, para que o projetotenha êxito, é necessário traba-lhar focado e somar esforços.“Contem conosco para colaborarno que for preciso. Além disso,é ótima a nossa relação (Prefei-tura) com o Ministério Público,assim como a Promotoria. Te-mos trabalhado com bastanteseriedade e participação. Enten-demos que essa relação faz comque as coisas boas avancem naCidade”.O Advogado Geral do Mu-nicípio explica que a Admi-nistração possui um termo decooperação com a Secretariade Patrimônio da União (SPU).“Realizaremos um levantamentode áreas totais que o Municípiotem disponibilidade, para quepossamos atender ao pleito doMinistério Público e formalizara cessão”, destacou.Quanto ao Fórum, a Pre-feitura já atendeu solicitaçãosemelhante feita pelo Tribunal deJustiça de uma área nova, o quejá foi formalizado pela Prefeitu-ra. “Esta área da União hoje estácedida à Prefeitura, que já envioudocumentação para viabilizar aconstrução do Fórum”.A realidade exposta pelosrepresentantes do MP é que, atu-almente, em Guarujá, eles atuamdentro do Fórum da Cidade, oque acaba prejudicando os muní-cipes. “Os procuradores têm queter espaço próprio. Dessa forma,o deslocamento do Fórum paraas audiências ficaria mais fácil.Afinal, a comarca Guarujá pos-sui grande volume de serviço”,comentou Akaoui.O promotor explica que aprioridade é prestar um bomatendimento às pessoas, no quetange as atribuições do MP.“Temos condições de ampliaros serviços dando qualidade noserviço. A vinda do Fórum paraperto da Prefeitura pode ajudartambém Vicente de Carvalho fa-cilitando, assim, o deslocamentoda população”.PedroRezendequarta-feira19 de junho de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. eleiçãoGuarujá elege novosconselheiros tutelaresPleito ocorreu, noúltimo domingo,em sete postos devotaçãoPosse seráno dia 13de julhoNo último domingo,16, cerca de 9 milpessoas comparece-ram às urnas paraescolha do conselheiro tutelarnos sete locais de votação espa-lhados pela Cidade. Ao todo,5.077 pessoas participaram dopleito em Vicente de Carvalho e3.715, em GuarujáO saldo da eleição contabili-zou ainda 16 votos brancos e 44nulos, nos três locais de votaçãode Vicente de Carvalho; contra17 brancos e 42 nulos, de quatroescolas em Guarujá. Cinco es-colas funcionaram como postosde votação: EM Benedicto Cláu-dio da Silva, EMAfonso Nunes, EMAngelina Daige, EMFranklin DelanoRoosevelt, AdéliaCamargo (privado),EM Adelaide Fer-nandes e EM Almei-da Júnior.O presidente da ComissãoEleitoral do Conselho Munici-pal dos Direitos da Criança e doAdolescente (CMDCA), Joselitoda Silva Borges, explica que opleito foi tranqüilo. “A eleiçãofoi bem positiva, pois as pessoassentiram confiança. Tivemosum trabalho de várias mãos, queprecisou ser organizado em tãopouco tempo. Sem dúvida, foium grande desafio a todos osenvolvidos que prepararam umanova eleição em menos de 10dias”, ressaltou.Por volta das 15 horas, arepresentante do Governo Muni-cipal votou na Escola MunicipalAngelina Daige, na Vila Áurea.Na avaliação da líder do PoderExecutivo, a eleição é uma opor-tunidade de melhorar o atendi-mento na área da criança e doadolescente. “Isso a partir daque-les que serão os responsáveis poracompanhar e garantir, no dia adia, o direito da criança”.A representante do PoderPúblico também destacou aqualificação dos eleitos. “Aspessoas que se colocam paraesse trabalho precisam ser voca-cionadas, porque lidar com essatemática não é um assunto fácil,requer pessoas qualificadas epreparadas e, principalmente,que amem atuar com criançase adolescentes”.Ela acrescenta que tanto emGuarujá quanto em Vicente deCarvalho muitos se inscreverame participaram das capacitaçõesfornecidas pela Prefeitura, emuma parceria com o CMD-CA. O Municípioespera que os ga-nhadores desseprocesso eleitoralpossam agir comcoerência, ética eresponsabilidade,no respeito aosdireitos da criança e do ado-lescente. “Essa é a garantia deque as políticas públicas sejamconcretizadas”.A apuração ocorreu no VilaSouza Atlético Clube, sendoencerrada por volta das 19 horas.Segundo a presidente do CMD-CA, Maria Lúcia Ribeiro dosSantos, às 17 horas os portõesdas escolas foram fechados. “Aeleição foi ótima e não tivemosproblemas em nenhuma dasurnas”.Segundo Maria Lúcia, de 24a 28 de junho, os conselheiroseleitos participarão de estágio.Já no dia 13 do próximo mêseles tomam posse e, em seguida,devem ser convocados para acapacitação.O órgãoOConselhoTutelaréumórgãopermanenteeautônomo,nãojuris-dicional, que faz parte do SistemadeGarantiadeDireitosdaCriançae do Adolescente do Município(SGDCA).Temaresponsabilidadede garantir, proteger e defender osGuarujáTitulares1º - Marcela Pereira dos Santos Bárbara (513 votos)2º - Gilmara João Silva (496 votos)3º - Railda Santos Pereira (417 votos)4º - Rodrigo de Abreu Merende (356 votos)5º - Kátia Ancelmo Ribeiro da Silva (316 votos)Suplentes6º - Edvânio Domingos Soares (275 votos)7º - Lenival Batista Ferreira (249 votos)8º - Daphine de Almeida Santos (211)9º - Andressa Rocha da Costa (170 votos)10º - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos (168 votos)Vicente de CarvalhoTitulares1º - Anderson Luiz da Silva Souza (598 votos)2º - Carlito de Jesus (593 votos)3º - Valtene Izidoro dos Santos (586 votos)4º - Jacqueline dos Reis Melo (554 votos)5º - Valéria Gomes Santana (533 votos)Suplentes6º - Janaína Aparecida Salles dos Santos (440 votos)7º - Luciano Alberto de Souza Silva (387 votos)8º - Adriana Bonfim dos Santos (372 votos)9º - Andreia Clarice Macedo Santos (309 votos)10º - Luciana de Jesus Claudino Lopes (216 votos)Confira a lista dos eleitosdireitos dessa população. Exerce,aomesmotempo,avigilânciaparaproteção da infância e a própriaproteção de direito, apurando asdenúncias de violações.Os conselheiros tutelaresdesenvolvem várias atividades,como a interação com indivídu-os, famílias, organizações, poderpúblico e a comunidade emgeral. As ações devem ser desen-volvidas livres de preconceitos,atitudes discriminatórias, respei-tando o Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA) em defesa dapopulação infanto-juvenil.PedroRezendequarta-feira19 de junho de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. campanha do agasalhoMunicípio participa da distribuiçãode cobertores da ação metropolitanaEngajadas paraarrecadar o maiornúmero de doações,as cidades daregião realizamvários eventos;Guarujá promove,no próximo dia 26,o Aquário Solidário,cuja renda serárevertida paracompras de maiscobertoresAs peças foramadquiridas a partirdos recursosobtidos com o 3ºBazar Solidário,realizado pelosnove municípios daBaixada SantistaOFundo Social de Soli-dariedade de Guarujáparticipou do recebi-mento e distribuiçãodos 2.065 cobertores compradospara a 8ª Campanha Metropo-litana do Agasalho, em Santos,na sexta-feira, 14. As peças fo-ram adquiridas a partir dos R$33.040,50 obtidos com o 3º BazarSolidário realizado pelos novemunicípios da região. No últimoencontro, entre as presidentesdos fundos sociais, os cobertoresforam divididos e cada cidadelevou 229 unidades.As responsáveis tambémparticiparam de uma reuniãocom representantes da FundaçãoEduardo Furkini, que promove acampanha “Ação do Coração”.A coordenadora Maria SaleteSantos explanou às presidentesde fundos sociais o conceitoda campanha, que tem caráterecumênico e apolítico, ressal-tando que este ano o evento serárealizado novamente em Santos,em 2 de agosto, às 12 horas, naPraça Mauá.Ela reforçou que os outrosmunicípios podem aderir, reali-zando mobilizações internas, emescolas ou centros comunitáriose procurarem a organização parapromover a “Ação do Coração”em praças públicas no próximoano. Este ano, além de Santos, oevento acontecerá em Recife (PE)e Santa Maria (RS). “Contamoscom vocês nessa empreitada,que já atravessou fronteiras.Queremos que esta ação possanos contagiar para desenvolveruma nova ordem de relações”,pontuou Salete.ProrrogaçãoA presidente do Fundo Socialde Santos, Maria Ignez Barbosa,a anfitriã do encontro, pontuouque a campanha metropolitanaserá prorrogada, mas a data aindaserá definida pelo Fundo Socialde Solidariedade do Estado deSão Paulo. O prazo inicial dofim da mobilização regional era21 de junho.Aquário SolidárioJá a presidente do órgãoem Guarujá destacou que osmunicípios estão muito atu-antes na ação, exemplificandoque Guarujá realizará o evento“Aquário Solidário”. No pró-ximo dia 26, o Acqua Mundoabrirá suas portas com ingressoindividual a R$ 3, para quetoda a população possa cola-borar com a campanha. O Ac-qua Mundo utilizará recursosangariados na bilheteria do diapara comprar cobertores e doarao Fundo Social de Guarujá.FotosEduardoCaetanoquarta-feira19 de junho de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. operação dignidadepopulação de ruaForça–tarefa retira 58 das ruasPrefeitura participa de audiênciaPública na Câmara MunicipalLevantamentorealizado pela equipeapontou que 38moradores emsituação de rua sãode outras cidadesPreocupados com ascondições de vulnerabi-lidade social em que seencontram as pessoasque moram nas ruas de Guarujá,a Força–tarefa vem realizando al-gumas ações por meio da Opera-ção Dignidade. O foco é acolheros moradores em situação de ruae oferecer um ambiente limpo eadequado para as necessidadesbásicas de um ser humano.Na última semana, mais umaoperação foi realizada. Os traba-lhos foram concentrados nas regi-ões da Enseada e Centro, de ondeforam retiradas 58 pessoas dasvias públicas, sendo 52 homense seis mulheres. Levantamentorealizado pela equipe apontaque 38 destes indivíduos são deoutras cidades. Os demais sãomoradores de Guarujá.De acordo com a coordena-dora da Força-Tarefa, ValériaAmorim, a operação tem comoobjetivo acolher moradores emsituação de rua, dependentesquímicos e detectar se há infra-tores da lei em meio a esse pú-blico. “Separamos aqueles que semisturam a essa população paracometer delitos. O nosso intuitoé garantir o direito aos munícipesde utilização dos bens de usocomum do povo, a exemplo daspraças”, afirmou.Todos foram encaminhadasà Delegacia Sede, para verificarse alguém tinha passagem pelapolícia. Na unidade policial,constatou–se que 28 já tinham co-metido algum tipo de delito, masjá cumpriram suas penas. Alémdesses, 14 foram encaminhadospara o Albergue Municipal JoséCalherani e um, recambiadopara Campinas. Os demais nãoaceitaram o serviço e voltarampara às ruas, após tomarem ba-nho e receberem alimentação naentidade.A Administração Municipalrealiza diversas ações no sentidode reduzir o número de pessoasque adotam a rua como residên-cia. Quando esses são resgatadosdas vias públicas, os técnicos dasdiversas secretarias oferecemencaminhamento e acompanha-mento de saúde para aqueles queestão com alguma enfermidade;roupas limpas; alimentação;inserção na sociedade, por meiodos programas de geração derenda; cursos de qualificaçãoprofissional, acompanhamentona integração familiar e localpara pernoitar, o albergue.“Acreditamos que destaforma conseguimos dar umacondição digna para esses indi-víduos voltarem a ter uma vidanormal, como trabalho e umambiente para morar”, explicou asecretária-adjunta de Assistênciae Desenvolvimento Social.Quem aceita ir para o Alber-gue, recebe alimentação, banho,roupas limpas e podem sair paratrabalhar e voltar à noite paradormir, sem nenhum problema.“A grande dificuldade é quemuitos não aceitam porque látêm regras e horários a seguir”,ressaltou a secretária-adjunta.Operação DignidadeA ação conjunta visa retiraros moradores das vias públicas.Os que são de outros municípios,é oferecido o transporte de volta.Caso aceitem, é feito o recam-beamento à cidade de origem.A operação, desenvolvida pelasSecretarias Municipais de Defesae Convivência Social, Desenvol-vimento Econômico e Portuário,Saude e Assistência Social, contacom apoio das Policias Civil eMilitar e das empresa Translitorale Terracom.FotosCamilaJeroschA Prefeitura de Guarujáparticipou da audiência pú-blica sobre população de ruaorganizada pela Câmara Mu-nicipal, na noite de quinta-fei-ra, 13, na sede do Legislativo.Os representantes do PoderPúblico apresentaram as açõesrealizadas pelo Executivo emrelação ao acolhimento, ali-mentação e recâmbio, alémdos trabalhos desenvolvidosno Albergue Municipal JoséCalherani, Centro de Re-ferência Especializada deAssistência Social (Creas) eCreas Pop.O Executivo foi represen-tado pelos secretários muni-cipais de Desenvolvimento eAssistência Social, RelaçõesInstitucionais e Defesa e Con-vivência Social. A coordena-dora da Força-tarefa, ValériaAmorim, também participoudo debate A sociedade civil fezquestionamentos às autorida-des e os vereadores formarãouma comissão para dar pros-seguimento às ações.quarta-feira19 de junho de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. empregoPAT oferece37 vagasnesta quartaSe você já trabalhou ougostaria de trabalhar comanimais, o Posto de Aten-dimento ao Trabalhador(PAT) de Guarujá continua comvagas abertas para médico vete-rinário, estagiário em medicinaveterinária, banhista e tosadorde animais domésticos. Nestaquarta-feira, 19, são 37 oportu-nidades de emprego. Entre asvagas disponíveis, há oportuni-dades também para serralheiromontador, estagiário em ciênciasbiológicas, cozinheiro, supervisorde loja, técnico em segurançado trabalho e auxiliar técnico deinstalação de TV a cabo.Para concorrer às vagas, oscandidatos, além de cumprir osrequisitos exigidos para as áreas,devem apresentar a Carteira deTrabalho, documento de identi-dade (RG) e currículo. Para aque-les que ainda não se cadastraramjunto ao órgão, o atendimento édas 9 às 12 horas.Ao todo, são distribuídas 30senhas diárias para a realizaçãodo cadastro, que também podeser feito pelo site www.maisem-prego.mte.gov.br. É necessário terem mãos o CPF, RG, Carteira deTrabalho e o número do PIS.O PAT de Guarujá funcionana Rua Cunhambebe, 500, na VilaAlice,das9às16h30.Outrasinfor-mações pelo telefone 3341-3431.Confira as oportunidades• Serralheiro Montador - 1 vaga6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalhoEnsino Fundamental incompleto.• Médico Veterinário - 5 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalhoEnsino Superior completo• Estagiário em Medicina Veterinária - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalhoEnsino Superior completo ou cursando• Estagiário em Ciência Biológica - 10 vagas6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalhoEnsino Médio completo ou cursando• Cozinheiro de Restaurante - 1 vaga6 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalhoEnsino Fundamental incompleto• Supervisor de Loja - 3 vagas6 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalhoEnsino Médio completoNesta sexta-feira, 21, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) da Cidade Atlântica, localizada na Rua Uruguai,3.000, na Enseada, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado devido à reunião mensal de trabalho, comas equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O objetivo é discutir as melhorias para o atendi-mento à população. O atendimento será normalizado na segunda-feira, 24, com expediente das 8 às 17 horas. Outrasinformações pelo telefone 3351-6509.Usafa tem expedientealterado na sextacidade atlântica• Técnico em Segurança do Trabalho - 1 vaga3 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalhoEnsino Médio completo• Banhista de Animais Domésticos - 2 vagas6 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalhoEnsino Médio completo• Tosador de Animais Domésticos- 2 vagas6 meses de experiência com compro-vação em carteira de trabalhoEnsino Médio completo• Auxiliar Técnico deInstalação de TV a Cabo- 2 vagas6 meses de experiênciasem comprovação emcarteira de trabalhoEnsino Médio completoReproduçãoquarta-feira19 de junho de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. herbert henry dowPrefeitura promove 6ºencontro do Grupo de PaisA reunião, queacontece todosemestre, ofereceum momento dediscussão e orientaçãoaos pais de alunos de6 a 11 anosAtividade contou comcerca de 20 pais, quetrocaram experiênciaspara colaborar com apresença dos alunosna sala de aulaAEscola MunicipalHerbert Henry Dow(Enseada) sediou o 6ºencontro do Grupo dePais na última semana. A inicia-tiva é da Secretaria de Educação.O tema proposto pelo psicólogoda Seduc, Rafael Garcia, foi aimportância da frequência dosalunos durante as aulas.O grupo de pais acontece naunidade escolar desde 2012. Aorientadora de ensino encaminhaconvites aos pais para a participa-ção de debates que auxiliem nodesenvolvimento das crianças.O 6º encontro contou com cercade 20 pais, que trocaram experi-ências e buscando colaborar com100% de presença dos alunos nasala de aula.Segundo a orientadora deensino da unidade, Gianne LuziaCosta, o momento de compar-tilhar sentimentos é importantepara os pais. “É possível percebero quanto os responsáveis pelosalunos aproveitam as discussõespedagógicas. Eles desabafame pedem ajuda para resolveras dificuldades que passam nocotidiano.”Além das discussões a respei-to da frequência dos alunos, opsicólogo apresentou o Estatutoda Criança e do Adolescente(ECA) e também o ConselhoTutelar Municipal. Para RafaelGarcia, é importante que os paisconheçam os serviços prestadospelas organizações para quepossa buscar auxílio confiável,quando necessário.“Alguns pais sofrem da au-sência de informação. Por isso,é necessária uma orientaçãoconfiável, em que os responsáveissaibam lidar com os limites dascrianças e também se posicio-nem com responsabilidade nacriação dos filhos”, afirmou opsicólogo.A empregada doméstica Emí-lia Rocha Bispo dos Santos parti-cipou de todos os encontros. Ela émãe da Marina Alves, estudantede 6 anos. “Os temas discuti-dos são pertinentes e realmenteajudam a lidar com situaçõesenvolvendo nossos filhos, queantes parecia impossível. Cadamãe ou pai tem uma história di-ferente, mas todos estão aqui como mesmo objetivo: a preocupaçãoe carinho com as crianças.”Este foi o segundo encontrodo ano. A Prefeitura pretendeoferecer mais dois momentosde discussões no próximo se-mestre.BarbaraSchahinquarta-feira19 de junho de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. motoclubePiratas da Ilha arrecadauma tonelada de alimentosMais de 15 milpessoas prestigiarama confraternização de18 anos do motoclube,realizada no último fimde semanaOúltimo final de sema-na em Guarujá foi in-teiramente dedicadoaos motociclistas. OMoto Club Piratas da Ilha come-morou seus 18 anos em grandeestilo, reunindo mais de 15 milpessoas, de 14 a 16 de junho. Onúmero de motoclubes partici-pantes foi superior a 506. Cercade uma tonelada de alimentosforam arrecadados.As comemorações ocorreramna sede do motoclube, na RuaJosé Alves de Oliveira, 453, noJardim Las Palmas. Grupos deGoiânia, Amazonas, Santa Cata-rina, São Vicente e até de outrospaíses, como Argentina e Chile,marcaram presença. No local, 32barracas foram instaladas, comcomercialização de comidas eacessórios, além de concessioná-rias de motos e triciclos.No sábado, 15, o Piratas daIlha recebeu a visita do diretor daDivisão de Ensino da Coordena-O casal Ada Oliva e Júlio César aproveitou para convidar novosparticipantes, frisando que o grupo é abertoSheik Loko, que veio do sul do Paíspara conferir a festa pela primeiravez, destacou a recepção dosanfitriõesdoria Estadual de Defesa Civil/SP (Cedec), o capitão CíceroRobson Coimbra Nunes, e dacoordenadora regional da DefesaCivil na Baixada Santista, ReginaElsa Araújo, também represen-tante da Cedec.Como de praxe, a represen-tante do Governo Municipaltambém prestigiou o evento nosábado à tarde, participandodo passeio pela Cidade com osmotociclistas. Na ocasião, eladestacou que a festa superou to-das as expectativas. “Neste ano,as instalações estão melhores ea festa muito bem organizada.Parabéns ao grupo pelo grandeevento”, saudou, ressaltando quea festa já é uma referência paragrupos de outros países.Maisconhecidocomo“Peru”,o presidente do motoclube, Ar-mando João, fala que a parceriacom a Prefeitura é de longa data.“Há cinco anos, a Administra-ção tem nos ajudado bastante ecolaborado com as nossas festas,que sem dúvida, são os maioreseventos do litoral”.Curtindo a festa estava ocasal, Ada Oliva e Júlio CésarSepúlveda Nunes. A adminis-tradora fez o convite para atrairnovos freqüentadores. “Qualquerpessoa pode ingressar no MotoClub. O grupo é aberto, mas temque ter motocicleta. Todos comprimeiro ano que venho à festa deGuarujá. Estou aqui acampadoe adorando tudo. Fui muito bemrecepcionado”.O diretor de Relações Po-líticas do Moto Club, que écoordenador da Defesa Civilde Guarujá, fala sobre o cres-cimento do grupo. “Faço partehá três anos e tenho sentido queo Moto Clube vem crescendopoliticamente, ano após ano.Contamos com o apoio da Ad-ministração Municipal e hojetemos muita vontade de seguirem frente com decência e hom-bridade. O nosso motoclube temmuito companheirismo e forçade poder estar na estrada”.Piratas da IlhaFundado em 4 de junho de1995, o motoclube possui emsua diretoria, 11 pessoas, maisquatro do Conselho deliberativo.Hoje, o ‘Piratas da Ilha’ agrega150 integrantes. Além de Gua-rujá, participam pessoas de PraiaGrande, Santos, Rio de Janeiro eRioGrandedoSul.Háaindaduasfiliais no Paraná e Salvador (BA).NudecO Moto Club Piratas da Ilhafaz um trabalho diferenciado.Cerca de 20 membros integramparte da Núcleo de Defesa Civil(Nudec) Motorizado do Muni-cípio, desde 2011. É o primei-ro Moto Clube do Brasil, queintegra a Defesa Civil. Elesatuam em situações de tragédiae emergência, com os veículosmotorizados, em parceria com oórgão municipal.BalançoEm 2001, o evento reuniu 68motoclubes nos três dias. Já em2009foram696gruposparticipan-tes, de noves estados. Já em 2012,o evento reuniu 534 moto clubes,além dos visitantes, cujo públicochegou a 12 mil pessoas.Integrantes de cercade 500 motoclubesparticiparam dacomemoração;o ponto alto dafesta foi o passeiomotociclístico pelasruas da Cidadecerteza serão muito bem recebi-dos”, comentou.O motociclista “Sheik Loko”veio do sul do País para conferir afesta. Ele pertence ao Ferro VelhoMoto Clube, de Curitiba. “É oquarta-feira19 de junho de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. audiovisualensinando artePrefeitura realiza oficinade poemas japonesesEvento, que acontecenesta quinta, évoltado a jovens apartir dos 15 anosAtividade será ministrada pelasartistas Letícia e Lígia KamadaOprograma PontoMIS Guarujá pro-move a oficina Hai-kai Audiovisual,ministrada pelas artistas Letí-cia Kamada e Lígia Kamada,nesta quinta-feira, 20 , das 13às 17 horas. A atividade gratuitaconta com 30 vagas para jovensa partir dos 15 anos. A oficinaacontece na sede do MIS, quefica no Anfiteatro Ferreira Sam-paio (Rua Oswaldo Aranha, 800– Jardim Boa Esperança).A iniciativa aborda possibili-dades na produção e criação deuma obra audiovisual a partirdos poemas haikais escritos,poema japonês curto e de mé-trica específica, trabalhando aliberdade de expressão. A técni-ca é elaborada a partir do olharcontemplativo do produtor eimagens sem edição.Letícia Kamada é formadaem Design Gráfico, especialistaem Criação de Imagem e Somem Meios Eletrônicos. Atuoucomo fotógrafa e artista visualnas áreas de fotografia, poesiahaikai, audiovisual e foto gravu-ra, tendo trabalhos exibidos portodo o Brasil, na Bélgica e noPeru. É autora da monografia“Mashup, o que você vê é o quevocê ouve”.Já Ligia Kamada é graduadaem Comunicação Social/ Rádioe TV e atua nas áreas de música,vídeo, dança, teatro e produçãono Brasil e na Europa. O seutrabalho tem como destaque autilização da música com víde-os e projeções.Os interessados na oficinahaikai audiovisual podem seinscrever na sede do MIS oupelo telefone 3342-6262. OPonto MIS funciona a partirde uma parceria da Prefeiturade Guarujá com o Museu daImagem e do Som (MIS) doGoverno Estadual. O convêniofoi viabilizado pela Film Com-mission Guarujá, unidade daSecretaria Municipal de Culturaresponsável pelo fomento dacultura audiovisual.Aulascomeçamdia 2de julhoMunicípiooferece cursode artesanatogratuitoA Prefeitura de Gua-rujá, por meio da Secre-taria de Cultura, está cominscrições abertas parao curso de artesanato.O objetivo é valorizar eapoiar os guarujaensesque tenham interesse emaprender algo novo nessesegmento artístico. Comduração de quatro meses,o curso inicia no próximodia 2 de julho.Quem tem interesseem ingressar nas aulas,deve realizar a matrículaentre os dias 25 e 27 dejunho, das 14 às 16 horas,na Casa Social da IgrejaBatista Jardim Prima-vera, localizada na RuaLuiz Ramos, 47, no SantoAntônio. Os documentosnecessários são cópias doRG, comprovante de resi-dência e uma foto 3x4.Para realizar a inscri-ção, é necessário ter nomínimo 14 anos. O cursoserá ministrado pela ar-tesã Adinéa Constantinodos Santos. As aulas serãorealizadas às terças-feiras,na Casa Social da IgrejaBatista Jardim Primavera.As turmas serão dividas emdois horários: manhã, das 9às 11 horas, e tarde, das 13às 15 horas.quarta-feira19 de junho de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. campeonato de bochaEquipe 14 Bis de Guarujá vencemais uma no MetropolitanoCom a última vitória,a equipe da Cidadeestá na 2ª posição docampeonatoA próxima disputa será nosábado, 22, com a equipede MongaguáAequipe de bocha 14Bis de Guarujá con-quistou importantevitória sobre a equipedo Sambamar de Praia Grande.O Jogo foi realizado no últimodia 15, no Ginásio Duque deCaxias Tejereba, com o placar de2X1 para o time guarujaense. Apartida foi válida pela 8ª rodadado Campeonato Metropolitano2013.Com os 48 pontos conquista-do, a equipe 14 Bis alcançou a 2ªposição na classificação geral. Napróxima rodada (9ª), a equipede guarujá joga em casa contrao Grêmio Recreativo Mongamarde Mongaguá. A partida aconte-ce no sábado, 22, às 14 horas,no Ginásio Duque de Caxias, oTejereba (Praça Horácio Lafer, s/nº, Enseada).O Metropolitano de Bocha2013 é formado por dez equipes;sendo seis de Praia Grande; Mon-gaguá (1); São Vicente (1); Santos(1), Guarujá (1). Os jogos aconte-cem entre todos contra todos, emdisputas de ida e volta.A equipe de bocha 14 Bis deGuarujá, formada por 15 atletas,é a base da Seleção de Guarujápara os Jogos Regionais, queacontece em julho, em Barueri. Oapoio é da Prefeitura de Guarujá,por meio da Secretaria de Esportee Lazer.FotosPedroRezendequarta-feira19 de junho de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. aperfeiçoamentoCrianças de 7 a 14 anos participamdo Torneio Interno de TênisAlunos da escolinhamantida pelaPrefeitura mostramem quadra o queestão aprendendonas aulasCompetição, quecomeçou ontem,prossegue até sexta,no Ginásio TejerebaOTorneio Interno deTênis, promovidopela Prefeitura deGuarujá, por meioda Secretaria de Esporte e La-zer, prossegue até sexta-feira,21, no Centro Esportivo Duquede Caxias – Tejereba, localiza-do na Praça Horácio Lafer, s/n,na Enseada. O evento reúnecrianças de 7 a 14 anos, queintegram o quadro de alunos daEscolinha de Tênis desenvolvi-da na quadra do Tejereba.A competição visa dar aosalunos condições de colocar emprática os fundamentos apren-didos nas aulas, promovendoa socialização. As disputasacontecem sempre a partir das14 horas. Já a premiação seráno sábado, 22, às 11 horas.Segundo a professora detênis e coordenadora do evento,Solange Vasques, o trabalhorealizado na quadra consisteno aperfeiçoamento tático e,principalmente, na orientaçãopara a conduta adequada dostenistas nas aulas e nos tor-neios. “Deve-se aprender com acompetição. Qualquer que sejao resultado de um jogo deve servisto como experiência positivaque demonstrará sua utilidadeno futuro”, disse.As aulas da Escolinha deTênis da Prefeitura acontecemde segunda a sexta-feira, noperíodo da tarde, na quadra doTejereba. As atividades duram45 minutos, com grupos entretrês e cinco crianças, divididasde acordo com a faixa etária.A metodologia empregada ébaseada na filosofia de ensino:o esportista primeiro e a vitóriadepois.Segundo a professora, aprioridade é compreender ojogo. “A técnica e a tática seinter-relacionam e se ensinamsimultaneamente, de formalúdica e prazerosa”, explicouSolange.Na Escolinha, além de de-senvolverem os fundamentosbásicos, os alunos ainda sãoestimulados a participar detorneios. Ainda de acordo comSolange, os resultados obtidosna competição interna darãomaior responsabilidade para o57º Jogos Regionais. “Acreditoque com a dedicação dos alu-nos e o apoio que a Secretariade Esporte e Lazer vêm nosdando, conquistaremos bomresultado na modalidade”,finalizou.FotosRaimundoNogueiraquarta-feira19 de junho de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. 2D E C R E T O N.º 10.427.“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias que especifica e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leilhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente oda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de março de 2013; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura do Gabinete do Prefeito Municipal,da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, e da Secretaria Municipal de Defesa e Convi-vência Social, visando melhor atender ao interesse público;D E C R E T A :Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental do Gabinete do Prefeito Municipal, disposta noAnexo II, do Decreto n.º 10.266, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (uma) funçãogratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3 e 05 (cinco) funções gratificadas de Supervisor I,símbolo FG-S4.Art. 2.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.271, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (uma)função gratificada de Supervisor I, símbolo FG-S4.Art. 3.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Municipal de Defesa e ConvivênciaSocial, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.278, de 06 de março de 2013, e demais alterações,01 (uma) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3 e 06 (seis) funções gratificadas deSupervisor I, símbolo FG-S4.Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs10.266, 10.271e 10.278, ambos de 06 de março de 2013.Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partirde 11 de junho de 2013.Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2013.PREFEITA/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 13.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinoD E C R E T O N.º 10.431.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4606/18/2013;D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 7.273,33 (sete mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), conforme programa-ção constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeirosdo Governo Federal, por intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 7.273,33 (sete mil, du-zentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), destinados a obras de infraestrutura urbana.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de junho de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 18.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinogabineteAtos oficiaisPortaria N.º 2572/2013. -MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que aLei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º 17999/88114/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, o servidor ADRIANO BATISTA –Pront. n.º 18.114.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assino(Republicação por Incorreção)Portaria N.º 2574/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que aLei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA XAVIER – Pront. n.º 14.491, para o cargo de provimentoem comissão, símbolo DAS-13, de Diretor II, junto à Diretoria de Compras e Licitações, durante oimpedimento do seu titular (Pront. n.º 18.185), por motivo de substituição.Registre-se, publique-se e dê ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2013.PREFEITAChefe de Gabinete“Uae Comp”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.06.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281 que a digitei e assinoPortaria N.º 2581/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que aLei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão,Fale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211Acessewww.guaruja.sp.gov.brquarta-feira19 de junho de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Assistência Su-perior.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de junho de 2013.PREFEITAAdvogado Geral do Município“AGM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 18.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2582/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. ALEXANDRE NUNES BASTAZINI, para o cargo deprovimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor EspecialIII, junto à Secretaria Municipal de Educação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 18.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2583/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. MÁRIO SÉRGIO DA COSTA SIMÕES, para o cargo deprovimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor EspecialIII, junto à Secretaria Municipal de Educação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de junho de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Educação“SEDUC”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 18.06.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoEXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 045/2013PROCESSO N° 37098/125987/ 2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: AMANTYKIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBA-LAGENS EIRELI - EPPOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Urnas Funeráriaspara atender a Rede Municipal; Referente aos itens 01 e 11.ValorTotal Registrado R$ 45.100,00 (Quarenta e cinco mil e cem reais);As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços,correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vi-gente, conforme segue:Orgão:27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASElemento de Despesa:3.3.90.30.99Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assi-natura: 22 de Maio de 2013EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 046/2013PROCESSO N° 37098/125987/ 2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: INDÚSTRIA DE URNAS BIGNOTTO LTDAOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Urnas Funeráriaspara atender a Rede Municipal; Referente aos itens 02, 03, 04, 05,06 e 07. Valor Total Registrado R$ 265.152,00 (Duzentos e ses-senta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais); As despesasdecorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão porconta dos recursos consignados no orçamento vigente, confor-me segue:Orgão:27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASElemento de Despesa:3.3.90.30.99Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assi-natura: 22 de Maio de 2013EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 047/2013PROCESSO N° 37098/125987/ 2013PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: RAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOSDE MADEIRA LTDAOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Urnas Funeráriaspara atender a Rede Municipal; Referente aos itens 08, 09, 10, 12e 13. Valor Total Registrado R$ 155.440,00 (Cento e cinquenta ecinco mil, quatrocentos e quarenta reais); As despesas decorren-tes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dosrecursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Orgão:27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASElemento de Despesa:3.3.90.30.99Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assi-natura: 22 de Maio de 2013EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013Republicado com alteraçõesObjeto: Aquisição de Viaturas para atender as necessidadesda Diretoria da Guarda Civil Municipal, subordinada àSecretaria Municipal de Defesa e Convivência Social –convênio SENASP.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21de junho de 2013 até o dia 02 de julho de 2013. O pagamentodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do PaçoMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterinformativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoriade Compras e Licitações no dia 04 de julho de 2013 até às09h55m, iniciando sua abertura às 10h.Guarujá, 18 de junho de 2013.WAGNER PEREIRA DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALTERMO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADEProcesso nº. 17605/71137/2013Contratada: PDA PRODUÇÕES E DIVULGAÇÕES ARTISTICASLTDA-EPP.Objeto: Contratação da banda RHAAS para a apresentaçãonos Festejos Juninos 2013.Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta,com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93.Guarujá, 18 de junho de 2013.MARIANGELA DE ARAUJO GAMA DUARTESecretária Municipal de Culturasecretarias municipaisAtos oficiaisdesenvolvimento eassistência socialEDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal3995/2012, vem, através de seu presidente, convocar os respec-tivos membros titulares e suplentes para Reunião Extraordiná-ria a ser realizada dia 20 de junho de 2013, às 14 horas nas de-pendências do Estação Juventude, situado à Alameda Duartinas/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta:- Conferência no Mercosul;- ProJovem.Jonathan MelloPresidenteEDITAL DE CONVOCAÇÃO“ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribui-ções legais convoca os representantes dos órgãos e entidadesgovernamentais e representantes das entidades não governa-mentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia20 de junho de 2013, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sitoà Rua Montenegro, nº. 455– Centro.Pauta:• Leitura da Ata anterior;• Estudo do Estatuto do Idoso;• Diagnostico daViolência Contra o Idoso no Município do Guarujá;• Assuntos gerais:Guarujá, 18 de Junho de 2013.Mariângela Nascimento dos SantosPresidenteEdital de ConvocaçãoO CMDCF- Conselho Municipal da Condição Feminina, vem pormeio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titularese Suplentes e ao público em geral para participar da ReuniãoOrdinária do dia 25 de junho de 2013, às 9h30, na Casa dosConselhos, sito na Rua Montenegro, nº 455, Centro/ Guarujá.Com a seguinte pauta:- Leitura da Ata Anterior.- Assuntos gerais.Guarujá, 18 de Junho de 2013.Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de MoraisPresidenteEDITAL Nº. 037/2013 - CMDCAConvocação de Assembleia OrdináriaO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta-belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vempor meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes econvida aos demais interessados a participarem da AssembleiaOrdinária, a ser realizada no dia 25 de junho de 2013, às 8h30,no Fundo Social de Solidariedade, Rua Cavalheiro Nami Jafetnº549 Centro, Guarujá/SP.Pauta:• Leitura e aprovação da ata anterior;• Divulgação dos resultados do Projeto Ação Proteção• Apresentação das propostas de continuidade de açõesmobilizadas pelo Projeto Ação Proteção:• Pacto pela Infância de Guarujá• Oficinas de Integração de Serviços• Projeto Criando Asas• Relato de Experiência de representante do CT no ProjetoCriando Asas;• Discussão das propostas para a reunião de formalização doPacto pela Infância;• Renovação da Comissão Municipal de Diagnóstico equarta-feira19 de junho de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. Planejamento;• Relatório da Eleição do Conselho Tutelar• Aplicação do Artigo 9º do Regimento Interno do CMDCA• Assuntos geraisMaria Lúcia Ribeiro dos SantosPresidenteadvocacia geralNOTIFICAÇÃODiante da informação prestada pelos órgãos da Advocacia Geraldo Município, NOTIFICO o Sr. Henrique Pieroni para fins de, noprazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecer à Advocacia Geral doMunicípio, Setor de Protocolo, sito à Avenida Santos Dumont,800, 3º andar, Santo Antônio, Guarujá/SP, no horário compreen-dido ente 09 e 17 horas, e prestar esclarecimentos nos autos doProcesso Administrativo nº. 27.572/2008, cujo assunto é de seuinteresse.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATOAdvogado Geral do MunicípioPORTARIA AGM Nº 196/2013ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERALDO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termosda Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e doDecreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementarnº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº7232/0058303/2012, pelo Rito Sumaríssimo, com a finalidadede apurar os fatos descritos nos autos encaminhados pela Se-cretaria de Administração do Município de Guarujá, em face doservidor, J.S.R., prontuário nº 9.224, conforme os fatos descritosabaixo.Consta dos autos, que o Servidor J.S.R., no dia 23/11/2011, às16:45h, teria cometido infração de trânsito, utilizando-se deveiculo pertencente a esta Municipalidade, na Rodovia SP055,acesso 248, sentido oeste no Município de Guarujá/SP, impostapelo Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo, portransitar em velocidade superior a máxima permitida em até20%, culminando posteriormente com o pagamento de multade trânsito por não indicação do condutor no valor de R$ 68,10(sessenta e oito reais e dez centavos) por esta Municipalidade.Trata-se o mencionado veículo, de modelo FORD/COURIER, deplacas DBS – 1793, prefixo 601. O auto de infração está encarta-do aos Autos de Processo Administrativo Disciplinar (fls.04).Em tese, se comprovados os atos praticados pelo referido servi-dor, resta caracterizado o ato de mau procedimento, enquadra-do no art. 482,“b”, da CLT.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 15 de Abril de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioculturaPORTARIA Nº 07/2013 – CULTURAAprova o Regulamento da II Conferência Municipalde Cultura de Guarujá e dá outras providênciasA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARUJÁ, no uso desuas atribuições legais e com fundamento no parágrafo 2º, arti-go 11 da Lei n.º 3.969, de 01 de novembro de 2012, que convocaa II Conferência Municipal de Cultura de Guarujá.RESOLVE:Artigo 1º Aprovar o Regulamento da II Conferência Municipalde Cultura na forma do Anexo Único desta Portaria.Artigo 2º A II Conferência Municipal de Cultura será realizadaem 06 de julho de 2013, nas dependências da E. M.“DirceValérioGracia”, localizada na Avenida Dom Pedro I, nº 340 – Enseada –Guarujá/SP.Artigo 3º A 2º CMC terá como tema geral:“ Uma Política de Esta-do para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria Municipal de Cultura, 17 de junho de 2013MARIÂNGELA DUARTESecretária de CulturaREGULAMENTOII Conferência MUNICIPAL DE CULTURACapítulo IDa promoção, sede e dataArt.1º - A II Conferência Municipal de Cultura, promovida pelaPrefeitura Municipal de Guarujá por meio da Secretaria Munici-pal de Cultura com a participação de militantes e ativistas cul-turais, Sindicatos, Instituto, Câmara de Vereadores, MovimentoEstudantil, Escolas Municipais, Escolas Estaduais, AssociaçõesCulturais, Universidades, Organizações da Sociedade Civil, Enti-dades Culturais, produtores culturais e artistas com domicilio esede no Guarujá-SP e acontecerá nas instalações da Escola Mu-nicipal Dirce Valério, no dia 06 de julho de 2013.Capítulo IIDos objetivos e do temárioArt.2º - A II Conferência Municipal de Cultura, terá os seguintesobjetivos:I – Discutir a cultura nos seus aspectos da memória, de produçãosimbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;II – Propor estratégias para o fortalecimento da cultura comocentro dinâmico do desenvolvimento sustentável;III – Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros,gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valori-zando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;IV – Propor estratégias para universalizar o acesso dos muníci-pes à produção e à fruição dos bens e serviços culturais;V – Propor estratégias para a consolidação dos sistemas de partici-pação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura;VI – Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fórunse redes de artistas, agentes, gestores e investidores culturais;VII – Propor estratégias para a implantação, implementação,acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Cultura erecomendar metodologias de participação, diretrizes e concei-tos para subsidiar a elaboração dos Planos Municipal e Setoriaisde Cultura;VIII – Contribuir para a integração das políticas públicas queapresentam interface com a cultura; eX - Avaliar os resultados obtidos a partir da I Conferência Muni-cipal de Cultura.XI - Validar a participação de delegados na Conferência Estadualde Cultura.Art.3º - Constituirá o tema geral da II Conferência Municipal deCultura: “UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA: DE-SAFIOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA”, na organiza-ção da gestão e no desenvolvimento da cultura brasileira, tendocomo referência central a Emenda Constitucional nº 71, promul-gada pelo Congresso Nacional em 29 de novembro de 2012,que acrescentou o Art. 216-A a Constituição Federal.§ 1º - O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na políticanacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no PlanoNacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:I. diversidade das expressões culturais;II. universalização do acesso aos bens e serviços culturais;III. fomento à produção, difusão e circulação de conhecimentoe bens culturais;IV. cooperação entre os entes federados, os agentes pú-blicos e privados atuantes na área cultural;V. integração e interação na execução das políticas, pro-gramas, projetos e ações desenvolvidas;VI. complementaridade nos papéis dos agentes culturais;VII. transversalidade das políticas culturais;VIII. autonomia dos entes federados e das instituições da socie-dade civil;IX. transparência e compartilhamento das informações;X. democratização dos processos decisórios com participação econtrole social;XI. descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recur-sos e das ações; eXII. ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamen-tos públicos para a cultura.§ 2º Constitui a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nasrespectivas esferas da federação:I. órgãos gestores da cultura;II. conselhos de política cultural;III. Conferências de cultura;IV. comissões intergestores;V. planos de cultura;VI. sistemas de financiamento à cultura;VII. sistemas de informações e indicadores culturais;VIII. programas de formação na área da cultura; eIX. sistemas setoriais de cultura.§ 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Na-cional de Cultura, bem como de sua articulação com os demaissistemas nacionais ou políticas setoriais de governo.§ 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarãoseus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.”Art. 4º - Constituirão eixos e sub-eixos temáticos da II Confe-rência Municipal de Cultura deGUARUJÁ-SP:1. IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS NACIONAL E MUNICI-PAL DE CULTURAFoco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organi-zação da gestão cultural e na participação social nos três níveisde governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios).1.1. Marcos Legais, Participação Social e Funcionamento dos Sis-temas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cul-tura, de Acordo com os Princípios Constitucionais do SNC.1.2. Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Imple-mentação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Forma-ção de Gestores e Conselheiros de Cultura.1.3. Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Finan-ciamento Público da Cultura:Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais.1.4. Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa.2. PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURALFoco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbó-licos e da proteção e promoção da diversidade das expressõesculturais.2.1. Criação, Produção, Intercâmbio e Circulação de Bens Artís-ticos e Culturais.2.2. Educação e Formação Artística e Cultural.2.3. Democratização da Comunicação e Cultura Digital.2.4. Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conheci-mentos Tradicionais.3. CIDADANIA E DIREITOS CULTURAISFoco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e conso-lidação da cidadania.3.1. Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descen-tralização da Rede de Equipamentos e Serviços Culturais.3.2. Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais.3.3. Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Ar-ticulação em Rede.3.4. Formação para a Diversidade e Direito à Memória e Identi-dades.4. CULTURA E DESENVOLVIMENTOFoco: Economia criativa como uma estratégia de desenvolvi-mento sustentável.4.1. Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização doPatrimônio Cultural nos DestinosTurísticos Brasileiros para o De-senvolvimento Local e Regional.4.2. Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção deBens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior.4.3. Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comer-cialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos.4.4. Direitos Autorais, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Exis-tentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Eco-nomia Criativa Brasileira.Capítulo IIIDa Organização e FuncionamentoArt. 5º - Serão membros da II Conferência Municipal de Cultu-ra de Guarujá que tem como caráter mobilizador, propositivo eeletivo, o público em geral.quarta-feira19 de junho de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  17. 17. §1º - A participação na II Conferência Municipal de Cultura deGuarujá será integrada por artistas, agentes e produtores ,grupos e entidades culturais, pontos de cultura, professores,estudantes, representantes de movimentos relacionados a pro-moção da cultura, da paz, da juventude, do meio ambiente, doturismo, do desenvolvimento social e bem como pessoas inte-ressadas em contribuir com o processo de formulação e imple-mentação de políticas culturais do Município, de acordo com ametodologia proposta pela coordenação geral da Conferência.§2º - Ao público em geral será permitido o acesso à solenidadede abertura, às palestras, aos painéis, atividades artísticas cultu-rais, bem como grupo de discussão.§3º - Terão acesso aos grupos de trabalho e plenária geral, paraapreciação coletiva das propostas apresentadas, todos da socie-dade previamente credenciados com direito a voz e a voto.I. Representantes das Entidades Culturais, das Entidades Ci-vis e ONGs deste município:-Organizações não governamentais;-Conselhos Municipais;-Secretarias Municipais;-Secretaria Estadual da Cultura;-Associações Culturais e Comunitárias;-Organização estudantil.II. Poder Legislativo:-Representantes da Câmara de Vereadores.III Poder Executivo:-Representantes do executivo Municipal.Art. 6º - O credenciamento dar-se-á das 08h00 às 09h00 do dia06 de julho de 2013.Parágrafo único - Aos técnicos da Secretaria Municipal de Cul-tura será permitida a participação na II Conferência Municipal deCultura com direito apenas a voz.Art.7º - A II Conferência Municipal de Cultura terá a seguinteorganização:08h00/09h00 - Credenciamento;09h00 - Abertura do evento;09h30 - Painéis expositivos (Palestra sobre o Sistema Nacionalde Cultura);10h20 - Discussão aberta sobre o Sistema Municipal de Cultura;11h30 – Intervalo de almoço13h30 - Plenária por grupos para a elaboração de propostas poreixo;15h00 - Plenária geral para compartilhamento de resultados epriorização das proposições;16h00 – Escolha dos delegados16h30 - Orientação sobre os próximos passos;17h00 – Encerramento com celebração cultural e confraternização.Art.8º - As reuniões dos Grupos de Trabalhos GT’s onde serãoapresentados o resultados e a priorização das proposições ocor-rerão durante a plenária geral da Conferência.§ 1º As propostas que sofreram destaques nas plenárias terãoassegurado o direito a uma intervenção a favor e uma contráriacom duração de (3) três minutos.§ 2º Somente serão acatados os recursos encaminhados à mesa,por escrito, e aprovado pela plenária.Art.9º- Os grupos deTrabalhos GT’s tem por finalidade a discussãode propostas especificas e a tomada de decisões de acordo com osobjetivos específicos descritos no artigo 4º deste regimento.Art.10º - Nos grupos de Trabalhos GT’s , terão o direito a voz eao voto todos os delegados inscritos na II Conferência Municipalde Cultura.Art.11 - Na plenária geral somente terão direito a voz e a vototodos os (as) delegados(as).Art.12 - Na plenária geral, serão aprovadas as propostas que ob-tiverem a maioria simples nos eixos, sendo obrigatória, portantoa permanência do delegado efetivo ou seu suplente para a vota-ção das propostas e finalização da Conferência.Art.13 - As deliberações da II Conferência Municipal de Culturatem caráter propositivo, contribuindo para o aprimoramentodas diretrizes da política cultural, que serão sistematizadas pelaComissão Organizadora Municipal.Art.14 - Após sistematização das propostas pela Comissão Or-ganizadora, serão incorporadas às Políticas Públicas Culturais doMunicípio.Art.15 - Para que a Conferência Municipal seja válida para aetapa Estadual e perante a III Conferência Nacional de Culturaserá necessária à comprovação de quorum mínimo de 25 (vintee cinco) participantes, com representação de 2/3 da SociedadeCivil e 1/3 da Área Governamental.Art. 16 - A Comissão Organizadora Municipal deverá enviar àComissão Organizadora Estadual o Relatório Final,bem como arelação dos delegados que serão inscritos para a etapa estadual,com caráter propositivo para a Conferência Estadual e Nacional,obedecendo ao prazo e critérios estabelecidos neste regimento.Capítulo IVDa coordenação organizadoraArt.17 - A II Conferência Municipal de Cultura será coordenadapor uma comissão organizadora validada pela administraçãoMunicipal, via Diário Oficial do município.Art.18 - Terão direito ao certificado de participação os inscri-tos que venham a frequentar pelo menos 80% das sessões da IIConferência Municipal de Cultura.Art.19 - Será considerado descredenciado o delegado inscritoque passar seu crachá para terceiros.Art.20 - A apresentação de moções e requerimentos só seráaceita por escrito e cabendo ao representante de direito a sus-tentação oral e submetidas à aprovação da plenária.A II Conferência Municipal de Cultura será validada pela ComissãoOrganizadora, relatando as suas conclusões sobre o evento e pos-teriormente encaminhadas a Secretaria Municipal de Cultura.Art.22 - Os casos omissos, não previstos neste regimento serãoresolvidos pela Comissão Organizadora da II Conferência Muni-cipal de Cultura do Guarujá SP com base no regimento Nacionale em último caso na plenária.Art. 23 - Dá-se o encerramento da I I Conferência Municipal deCultura do Guarujá SP, pela Comissão Organizadora.Anexo IQuantitativo de participantesComprovados na ConferênciaMunicipal de CulturaNº de Delegados para Conferência Estadual25 a 500 5% do número de participantesAcima de 500 25 DelegadosComissão Organizadora – representantes do Poder PúblicoProntuário MembrosSecretaria de Cultura Mariângela Duarte20.110 Alexandra Linda Herbst Matos19.285 Alexandra de Lima Rodrigues20.078 Alexsandro de Oliveira Santos9.567 Antonio Carlos Menezes Marques11.376 Gustavo Guilherme de Souza17.419 Márcia Guedes de Amorim17.480 Tárcito das Fontes NevesComissão Organizadora – representantes da Sociedade CivilSEGMENTO RG MembrosAUDIOVISUAL 25.502.826-XCristiano Teixeira SidotiARTES PLÁSTICAS W460.283-C Carlos Rene Donoso RojoARTESANATO 8.010.318-2 Waldemar Gonçalves JúniorCOMUNIDADETRADICIONAL/CULTURAPOPULAR43.889.797-X Rafael de Oliveira RodriguesHIP HOP 16.261.395-7 Paulo Henrique Simas OliveiraTEATRO 49.097.790-x Juliana Vilar da Nóbrega LaffrontMÚSICA 14.947.881-1 Paulo César SantosPORTARIA Nº 08/2013 – CULTURANo uso das atribuições a mim conferidas e,Dando continuidade ao processo eleitoral, que visa a eleiçãodos membros da sociedade civil para comporem o ConselhoMunicipal de Política Cultural - CMPCRESOLVE:Tornar público a relação de candidatos inscritos (nos seus res-pectivos segmentos culturais) que tiveram as suas candidaturasdeferidas para concorrerem às eleições na condição de repre-sentantes da sociedade civil, no pleito que ocorrerá no dia 22de junho de 2013, das 12:00 às 17:00 horas, nas dependênciasda E.M. “Dirce Valério Gracia”, localizada na Av.: Dom Pedro I, nº340 – Enseada – Guarujá/SP:CANDIDATOS A CONSELHEIRO - INSCRITOSEmpresa / ComércioNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 01 20.462.207-4 Gilberto VieiraDançaNº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 01 49.208.414-2 Sales Souza da Silva5-LITERATURANº Ordem Nº Inscrição RG Nome01 22 18.436.820-0 Inara Mazzucato deVasconcellos Corrêa GilRegistre-se, publique-se e dê-se ciênciaSecretaria Municipal de Cultura, 17 de junho de 2013MARIÂNGELA DUARTESecretária de CulturaadministraçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)JOSE CARLOS BRIET – prontuário nº 12.693, para que no prazode três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareçajunto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº 65),desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas edas 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decididono processo administrativo nº 18.893/2010. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que aPrefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razãodo que consta no processo citado.Guarujá, 18 de junho de 2013.Elias de Oliveira FilhoFG-S3 – Coordenador IIICONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésda Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foiconcedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos apartir do dia 21/03/2013 a servidora municipal a Sra. APARE-CIDA DA SILVA CÂNDIDO, prontuário n° 14.651, em confor-midade com o que ficou decidido no processo administrativon° 1.323/2013, com a fundamentação legal do artigo 349° daLei Complementar n° 135.Guarujá, 18 de junho de 2013.Elias de Oliveira FilhoFG-S 3 – Coordenador IIIATENÇÃOESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013Algumas informações importantes para os estagiários em ativi-dade na PMG:1. Em 31/12/2012 encerram-se os contratos dos estagiários queconcluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em2012. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágioapós o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con-forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverãoapresentar declaração de matrícula que comprove a regu-laridade de sua situação acadêmica para o ano de 2013. Oprazo de entrega é até o dia 16 de Agosto de 2013.3. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec-tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu con-trato rescindido considerando-se a data de 31 de julho 2013.Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias,orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra-rem em contato para alertar deste comunicado.4. Nas declarações de matrícula deverá constar a matricula efeti-vada no 2º semestre de 2013.quarta-feira19 de junho de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  18. 18. saúdeComo disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:quarta-feira19 de junho de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  19. 19. quarta-feira19 de junho de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  20. 20. quarta-feira19 de junho de 201320 GUARUJÁDiário Oficial
  21. 21. quarta-feira19 de junho de 201321GUARUJÁDiário Oficial
  22. 22. quarta-feira19 de junho de 201322 GUARUJÁDiário Oficial
  23. 23. quarta-feira19 de junho de 201323GUARUJÁDiário Oficial
  24. 24. quarta-feira19 de junho de 201324 GUARUJÁDiário Oficial
  25. 25. quarta-feira19 de junho de 201325GUARUJÁDiário Oficial
  26. 26. quarta-feira19 de junho de 201326 GUARUJÁDiário Oficial
  27. 27. quarta-feira19 de junho de 201327GUARUJÁDiário Oficial
  28. 28. quarta-feira19 de junho de 201328 GUARUJÁDiário Oficial
  29. 29. quarta-feira19 de junho de 201329GUARUJÁDiário Oficial
  30. 30. quarta-feira19 de junho de 201330 GUARUJÁDiário Oficial
  31. 31. 2/2RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 10139/13 Versão 00SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São PauloAlameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - SantosCliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE049Coletor:NãoChuvas:09/05/2013 - 15:17Data/horário de coleta:Procedência: 022RE049 AL Duartina nº 95 - E.M. Maria L. G. Oliveira - VISA (U.M.A.)-Vila Aurea-Vicente De CarvalhoNúmero da amostra: 10139/13Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedidaSalaData. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,90 mg/L Externo09/05/13. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 3,50 mg/L Externo09/05/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo09/05/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 26,0 ºC Externo09/05/13Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Amostragem realizada pelo cliente.A ausência de coliformes totais também evidencia a ausência de E. ColiEndereço dos LaboratóriosSantos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690Sala 05 - Laboratório Físico Químico de ÁguaSala 13 - Laboratório de BacteriologiaExterno - Laboratório do ClienteLegendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and WastewaterQuímico Reinaldo Guimaraes GomesCRQ 04225827SupervisorMatr. 541706ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo RMartinezCRQ 04341989Gerente de DivisãoMatr. 566954Data 14/05/2013RSOC-065 Emissão 15/09/062/2RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 10139/13 Versão 00SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São PauloAlameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - SantosCliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE049Coletor:NãoChuvas:09/05/2013 - 15:17Data/horário de coleta:Procedência: 022RE049 AL Duartina nº 95 - E.M. Maria L. G. Oliveira - VISA (U.M.A.)-Vila Aurea-Vicente De CarvalhoNúmero da amostra: 10139/13Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedidaSalaData. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,90 mg/L Externo09/05/13. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 3,50 mg/L Externo09/05/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo09/05/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 26,0 ºC Externo09/05/13Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Amostragem realizada pelo cliente.A ausência de coliformes totais também evidencia a ausência de E. ColiEndereço dos LaboratóriosSantos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690Sala 05 - Laboratório Físico Químico de ÁguaSala 13 - Laboratório de BacteriologiaExterno - Laboratório do ClienteLegendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and WastewaterQuímico Reinaldo Guimaraes GomesCRQ 04225827SupervisorMatr. 541706ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo RMartinezCRQ 04341989Gerente de DivisãoMatr. 566954Data 14/05/20131/2RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 11742/13-A Versão 00SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São PauloAlameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - SantosCliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE187Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:03/06/2013 - 10:00Data/horário de coleta:Procedência: 021RE187 R DONA Vitoria nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-Vila Julia-GuarujaNúmero da amostra: 11742/13Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedidaSalaDataSMEWW - 2120 ECor Aparente 1,6 uC Sala 0504/06/13SMEWW - 2130 BTurbidez 1,2 NTU Sala 0504/06/13Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Amostragem realizada pelo cliente.Endereço dos LaboratóriosSantos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690Sala 05 - Laboratório Físico Químico de ÁguaExterno - Laboratório do ClienteLegendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and WastewaterQuímico Eliete C Moya Rios BozoklianCRQ 04163404SupervisorMatr. 529412ENG Químico Savio Evaristo R MartinezCRQ 04341989Gerente de DivisãoMatr. 566954Data 10/06/2013RSOC-065 Emissão 15/09/062/2RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 11742/13 Versão 00SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São PauloAlameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - SantosCliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE187Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:03/06/2013 - 10:00Data/horário de coleta:Procedência: 021RE187 R DONA Vitoria nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-Vila Julia-GuarujaNúmero da amostra: 11742/13Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedidaSalaData. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,70 mg/L Externo03/06/13. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,90 mg/L Externo03/06/13SMEWW - 4500-H+ BpH 7,5 a 22,0 ºC u pH Sala 0504/06/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo03/06/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 25,0 ºC Externo03/06/13Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Amostragem realizada pelo cliente.Endereço dos LaboratóriosSantos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690Sala 05 - Laboratório Físico Químico de ÁguaExterno - Laboratório do ClienteLegendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and WastewaterQuímico Eliete C Moya Rios BozoklianCRQ 04163404SupervisorMatr. 529412ENG Químico Savio Evaristo R MartinezCRQ 04341989Gerente de DivisãoMatr. 566954Data 10/06/2013quarta-feira19 de junho de 201331GUARUJÁDiário Oficial
  32. 32. 2/2RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 11743/13 Versão 00SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São PauloAlameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - SantosCliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE108Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:03/06/2013 - 10:45Data/horário de coleta:Procedência: 021RE108 R Uruguai nº 950 - Escola (VISA)-Baln Cid. Atlantica-GuarujaNúmero da amostra: 11743/13Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedidaSalaData. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,50 mg/L Externo03/06/13. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,80 mg/L Externo03/06/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo03/06/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 25,0 ºC Externo03/06/13Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Amostragem realizada pelo cliente.A ausência de coliformes totais também evidencia a ausência de E. ColiEndereço dos LaboratóriosSantos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690Sala 05 - Laboratório Físico Químico de ÁguaSala 13 - Laboratório de BacteriologiaExterno - Laboratório do ClienteLegendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and WastewaterQuímico Eliete C Moya Rios BozoklianCRQ 04163404SupervisorMatr. 529412ENG Químico Savio Evaristo R MartinezCRQ 04341989Gerente de DivisãoMatr. 566954Data 10/06/2013RSOC-065 Emissão 15/09/062/2RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 11743/13 Versão 00SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São PauloAlameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - SantosCliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE108Miqueas da Conceição DanielColetor:FracasChuvas:03/06/2013 - 10:45Data/horário de coleta:Procedência: 021RE108 R Uruguai nº 950 - Escola (VISA)-Baln Cid. Atlantica-GuarujaNúmero da amostra: 11743/13Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedidaSalaData. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,50 mg/L Externo03/06/13. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,80 mg/L Externo03/06/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo03/06/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 25,0 ºC Externo03/06/13Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Amostragem realizada pelo cliente.A ausência de coliformes totais também evidencia a ausência de E. ColiEndereço dos LaboratóriosSantos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690Sala 05 - Laboratório Físico Químico de ÁguaSala 13 - Laboratório de BacteriologiaExterno - Laboratório do ClienteLegendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and WastewaterQuímico Eliete C Moya Rios BozoklianCRQ 04163404SupervisorMatr. 529412ENG Químico Savio Evaristo R MartinezCRQ 04341989Gerente de DivisãoMatr. 566954Data 10/06/20132/2RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 10140/13 Versão 00SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São PauloAlameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - SantosCliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE065Coletor:NãoChuvas:09/05/2013 - 15:17Data/horário de coleta:Procedência: 022RE065 AV Adriano Dias dos Santos nº 701 - Esc. Municipal- VISA (U.M.A.)-Jd Boa Esperanca-Vicente DeNúmero da amostra: 10140/13Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedidaSalaData. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,40 mg/L Externo09/05/13. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,80 mg/L Externo09/05/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo09/05/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 26,0 ºC Externo09/05/13Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Amostragem realizada pelo cliente.A ausência de coliformes totais também evidencia a ausência de E. ColiEndereço dos LaboratóriosSantos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690Sala 05 - Laboratório Físico Químico de ÁguaSala 13 - Laboratório de BacteriologiaExterno - Laboratório do ClienteLegendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and WastewaterQuímico Reinaldo Guimaraes GomesCRQ 04225827SupervisorMatr. 541706ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo RMartinezCRQ 04341989Gerente de DivisãoMatr. 566954Data 14/05/2013RSOC-065 Emissão 15/09/062/2RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 10140/13 Versão 00SABESP - Cia de Saneamento Básico doEstado de São PauloAlameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP:11065-690 - Jose Menino - SantosCliente: Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez GonzalezEndereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - GuarujaTipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE065Coletor:NãoChuvas:09/05/2013 - 15:17Data/horário de coleta:Procedência: 022RE065 AV Adriano Dias dos Santos nº 701 - Esc. Municipal- VISA (U.M.A.)-Jd Boa Esperanca-Vicente DeNúmero da amostra: 10140/13Ensaio Resultado MétodoUnidade deMedidaSalaData. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Livre 2,40 mg/L Externo09/05/13. / SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,80 mg/L Externo09/05/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura da Amostra 19,0 ºC Externo09/05/13SMEWW - 2550 A e BTemperatura do Ar 26,0 ºC Externo09/05/13Observações:Este Relatório só deve ser reproduzido completo.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado.Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema dedistribuição de água.Amostragem realizada pelo cliente.A ausência de coliformes totais também evidencia a ausência de E. ColiEndereço dos LaboratóriosSantos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690Sala 05 - Laboratório Físico Químico de ÁguaSala 13 - Laboratório de BacteriologiaExterno - Laboratório do ClienteLegendas e InformaçõesSMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and WastewaterQuímico Reinaldo Guimaraes GomesCRQ 04225827SupervisorMatr. 541706ENG Engenheiro Químico Savio Evaristo RMartinezCRQ 04341989Gerente de DivisãoMatr. 566954Data 14/05/2013quarta-feira19 de junho de 201332 GUARUJÁDiário Oficial
  33. 33. Fique por dentro do significado de cadaitem correspondente à qualidade da água:• Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água• Cor: característica que mede o grau de coloração da água• Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água• Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária• Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais àsaúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores• Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismoscausadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal.Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente édetectada a presença de coliformes totais.Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo)quarta-feira19 de junho de 201333GUARUJÁDiário Oficial

×