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Diário Oficial do dia 2 de fevereiro de 2013

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  1. 1. Diário Oficial Sábado, 2 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2694 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Marcos MiguelFesta de Iemanjá é atraçãona Praia da EnseadaA 8ª edição da Festa de Iemanjá de Guarujá acontece neste sábado, 2, na Praia daEnseada. A expectativa é que 10 mil pessoas participem da homenagem à Rainhado Mar. Na programação, procissão, oferendas e queima de fogos. Página 9 Pedro Rezende Cerca de 34 mil estudantes voltam às aulas na segunda transporte escolar Página 3 Prazo para inspeção obrigatória termina dia 8 Página 6
  2. 2. 2 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações executados no dia 31 coleta MecanizadaDayanna de Castro Jardim Virginia Pae Cará Santo Antônio Roçada Jardim Umuarama – Perequê Avenida Adriano Dias - Jardim Boa Esperança Avenida Luciano de Castro – Vila Áurea Avenida Plínio de Carvalho Pinto - Enseada Trilha para o Forte – Santa Cruz dos Navegantes Avenida Santos Dumont Avenida Miguel Stéfano - Enseada Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Rua Aymoré – Vila Nova Perequê Rua São Lazarino – Novo Horizonte Rua Cinco – Novo Horizonte Rua Sete – Novo Horizonte Rua Javari (imediações da Escola Mário Cerqueira) – Vila Nova Perequê Desentupimento Rua José Lourenço Guerra – Jd. Boa Esperança Jardim Cidamar Travessa 391 – Morrinhos IV Ruas da Vila Edna Capinação Travessa 391 – Morrinhos IV Ruas da Vila Edna Avenida Santos Dumont Avenida Miguel Stéfano - Enseada Varrição Rua 12 com travessas – Morrinhos I Praça Jacirema – Morrinhos I Rua 14 com travessa – Morrinhos I Recolha de resíduos Conjunto Habitacional do CDHU e arredores– Morrinho III Recolha de resíduos Av. Rio Amazonas Rua Tapajós – Vila Nova Perequê Rua Puruz – Vila Nova Perequê Rua Madalena – Vila Nova Perequê Rua Galvez – Jardim Cidamar Rua Brasil – Jardim Cidamar Tapa Buraco Avenida Santos Dumont Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa Esperança Rua Coronel João Leite Soares [preparo de caixa] – Jardim Boa Esperança Avenida Mário Daige [preparo de caixa] – Jardim Boa Esperança e doe sangu | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente atividades da Câmara Doe vida | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 3 volta às aulas Prefeitura prepara escolas O Governo Municipal realizou adaptações nos prédios escolares que necessitavam de reparos e para receber estudantes implantou novos procedimentos para incentivar o estudo M ais de 34 mil alu- Começamos pelas que mais Aliana Brito nos matriculados precisavam e vamos continuar na rede munici- com as intervenções nas outras pal de ensino de unidades no decorrer do ano”, Guarujá retornam às aulas, no explicou a diretora de Gestão dia 4 de fevereiro. Para receber Administrativa. bem os estudantes, a Prefeitura As salas de aula da Franklin realiza manutenção e adapta- Delano Roosevelt, por exem- ções, como pintura das salas plo, recebem pintura nova. de aula, troca de piso, ilumi- Além disso, a calçada da uni- nação, colocação de cortinas, dade está sendo reformada. além de pequenos reparos em Na Mário Cerqueira, foram portas, janelas e móveis. efetuadas troca de piso, pin- A proposta da Prefeitura é tura, que está no começo, e oferecer os recursos necessá- colocação de cortinas e persia- rios para o aproveitamento de nas. Já os estudantes da Maria todas as atividades pedagógi- Eunice vão encontrar a escola cas durante o ano. Dentre as com piso novo. escolas municipais beneficia- As inscrições para as ma- Durante a semana, funcionários das com as melhorias, estão as trículas foram reformuladas, trabalharam nas unidades Presidente Franklin em busca de manter o maior unidades municipais, Delano Roosevelt, Maria Eu- número possível de munícipes preparando o nice da Cruz, Ary Silva Souza inseridos no estudo. As ma- ambiente para receber os alunos e Mário Cerqueira Leite Filho. trículas foram realizadas em “Algumas escolas estão pas- setembro do ano passado, pre- sando por manutenção, como enchendo as vagas dos Ensinos elétrica, hidráulica e pintura. Infantil e Fundamental. Unidades acolhem pais e alunos no primeiro dia de aula As escolas municipais bus- pré-escola, 60% entrarão na Fundamental II da Prefeitura,Pedro Rezende cam, de maneira pedagógica, sala de aula pela primeira vez. Margarete Fernandes, cartazes acolher alunos e professores. “É realizada uma semana de e decoração especial aguardam Segundo a coordenadora dos acolhimento, com o objetivo pelas crianças na próxima se- Núcleos de Educação Infantil dos pais e alunos se adaptarem gunda-feira. “Todas as crianças (Neims), Edna da Silva Costa, é com o novo ambiente. Para receberão um acolhimento espe- importante que os pais confiem isso, são apresentadas regras, cial, mas daremos uma atenção no local onde passarão a deixar propostas e filosofia da institui- especial para o 1º e 6º ano, pelos os filhos, a partir de agora. “Os ção educacional”, explicou a alunos estarem passando por núcleos realizam uma organi- coordenadora. uma nova experiência”. zação que transferirá segurança Segundo Regina, no primei- para os alunos interagirem com ro dia de aula haverá reunião Transferências os educadores e, como foco com os pais e durante uma se- As unidades municipais principal, manter a relação es- mana, atividades, como leitura estarão disponíveis para trans- sencial do ensino: a escola com e brincadeiras, para integrar as ferências a partir do dia 4 de a família”. crianças com o novo ambiente. fevereiro, em horário adminis- Para a coordenadora de “Nosso objetivo é que as crian- trativo. Para a mudança de en- Pré-Escola, Regina Lúcia Ro- ças se sintam à vontade no am- dereço, basta o responsável pelo drigues, é necessário que a biente escolar. Vamos acolher os aluno comparecer até a unida- instituição escolar resolva a alunos e promover a integração de, munido de comprovante de ansiedade dos pais gerada pelo entre novos e antigos”. residência. Outros casos da ne- primeiro afastamento dos filhos. Na Educação Fundamental, cessidade de transferência vão Segundo ela, das cerca de 6,5 não acontece diferente. Segun- depender das vagas disponíveis mil crianças matriculadas na do a coordenadora do Ensino na instituição desejada.
  4. 4. 4 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Meilin Nevesencontro nacional de prefeitos Município participa de painel sobre programa de combate a entorpecenteApós plenária, a chefe do Executivo destacou da instalação de Caps 24 horas. Até 2014, o governo da presidentacomo Guarujá enfrenta a questão; no ano Dilma Rousseff pretende investirpassado, o Município inaugurou um Centro de cerca de quatro milhões de reais.Atenção Psicossocial, que funciona 24 horas A chefe do Executivo avaliouO o programa do Governo Federal Encontro Nacional de da Casa Civil); José Eduardo como uma importante ferramen- Prefeitos e Prefeitas Cardozo (Justiça); Tereza Cam- ta aos municípios que sofrem – Municípios Fortes, pelo (Desenvolvimento Social e da problemática do crack. “Em Brasil Sustentável, Combate à Fome), e o Secretário Guarujá, por exemplo, temos fei-em Brasília discutiu várias ques- Nacional de Atenção à Saúde, to um grande enfrentamento. Atões que são prioritárias para o Helvécio Cardoso. cidade estruturou o serviço e temdesenvolvimento do País. Na Hoffman destacou os princi- hoje quatro unidades voltadasárea da saúde, por exemplo, a pais eixos do programa (lançado ao paciente psiquiátrico, o queprefeita participou de painel so- ao final de 2011), são: prevenção, demonstra preocupação com abre o programa “Crack, é possível cuidado e autoridade. “Para que qualidade de vida e a inclusão”.vencer”, do Governo Federal. esse programa tenha êxito é pre- No ano passado, o Governo O vice-prefeito e secretário de ciso uma integração entre as áreas Municipal inaugurou o CentroCoordenação Governamental e a municipais de: saúde, educação, de Atenção Psicossocial (CAPS)secretária de Educação também direitos humanos, assistência III, com atendimento 24 horas. Oacompanharam a programação. social e segurança”, salientou. equipamento funciona na Aveni-Eles assistiram à explanação dos Além disso, no quesito cuidado, da Adriano Dias dos Santos, 692,ministros Gleisi Hoffmann (chefe o ministro falou da necessidade no Jardim Esperança.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 5educação Prefeita entrega Plano Decenal ao ministro e pede melhorias Em reunião com Aloizio Mercadante, a prefeita destacou o trabalho pioneiro desenvolvido em Guarujá que, recentemente, concluiu o planejamento da educação para os próximos dez anosT oda melhoria do pro- Eduardo Caetano cesso educacional pre- cisa de investimentos, além de ser planejadaem longo prazo. E Guarujá sabebem disso. De forma pioneirano País, o Município criou oPlano Decenal da Educaçãode Guarujá. Aproveitando aparticipação em Brasília noEncontro Nacional de Prefei-tos e Prefeitas – MunicípiosFortes, Brasil Sustentável, aprefeita entregou oficialmenteo Plano Decenal de Guarujá aoministro da Educação, AloizioMercadante. O vice-prefeito e secretáriode Coordenação Governamen-tal acompanhou a reunião.“Vejo que Guarujá lançou umtrabalho pioneiro neste sentidosaindo à frente do País. Até omomento não sei de nenhummunicípio que tenha desenvol-vido este Plano”, comentou A chefe doMercadante. Executivo esteve Nos próximos dias, Gua- com o ministro da Educação, Aloiziorujá terá uma nova audiência Mercadante, nocom o ministro. “Vão levar em Encontro Nacional deconsideração a capacidade dos Prefeitos e Prefeitas,municípios. Além deste, a Cidade realizado em Brasíliafoi incluída em programas quevisam a construção de creches,melhoria da gestão. Estamospleiteando também novos ônibusescolares e adaptados”, disse aprefeita, lembrando que a Ci-dade está cadastrada em todosos programas disponíveis peloGoverno Federal. Outro pedido foi reiteradopela prefeita a Mercadante: ainstalação de um Centro deEducação Federal Técnica(CEFET) em Guarujá, alémda criação de uma extensãode universidade pública noMunicípio.
  6. 6. 6 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁônibus e vans Prazo para vistoria em veículos escolares termina na próxima semana A Prefeitura avalia todos os itens que indicam a boa conservação do veículo, além dos equipamentos de segurançaOs proprietários vistoria obrigatória. A Prefei- Trânsito e Transporte alerta que Público, localizada na Avenida bilitação (CNH) do condutor tura avalia todos os itens que o prazo não será prorrogado. Santos Dumont, 70, no Santo (categoria D).que não passarem indicam a boa conservação do Quem fizer o serviço Antônio, das 8 às Também são observados ospela inspeção veículo, como pneus, freios, sem autorização terá 12 horas e das 14 às itens de segurança, como cintosestão sujeitos a janelas, que podem ter abertu- o veículo apreendi- Prazo 17 horas, de segun- para todos os passageiros, ex- ra máxima de 10 centímetros; do, além de pagar da a sexta-feira. tintores de incêndio (de quatromulta e apreensão portas, bancos, escapamentos, multa. A vistoria obrigatório O motorista quilos, no mínimo), martelodo veículo placas, além dos equipamentos obrigatória acontece encerra deve comparecer para saída de emergência, es-O s proprietários de de segurança. duas vezes ao ano. dia 8 com os seus docu- tepe, ferramentas e instalações Somente os veículos que Os proprietários mentos pessoais elétricas. A lotação especificada vans e ônibus esco- passarem pela vistoria serão au- devem levar os veí- e os do veículo, nos documentos do veículo deve lares têm até o dia torizados a realizar o transporte culos ao Pátio Municipal da Di- o licenciamento regularizado ser indicada em local visível aos 8 para passar pela de estudantes. A Diretoria de retoria de Trânsito e Transporte e a Carteira Nacional de Ha- passageiros.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 7feira do peixe Freguesia conta com oficinas enquanto aguarda atendimentoA lém da oportunida- A Prefeitura oferece distração para frequentadores do Caminhão de de adquirir peixe fresco, barato e de Feira do Peixe; projeto da Prefeitura em Parceira com o Ministério qualidade, os muníci- da Pesca vende peixe fresco, com preço popular à populaçãopes que frequentam o CaminhãoFeira do Peixe, parceria entre a DegustaçãoPrefeitura de e o Ministério da Na terça-feira, 29, os muní-Pesca, contam também com ou- cipes degustaram um deliciosotros serviços. Enquanto esperam pirão feito com a cabeça do peixe,para ser atendidos, os consumi- receita do chef de cozinha Ailtondores podem se distrair com as Jesus da Silva. A população apro-oficinas de trança de cabelo e vou a iniciativa.pintura artística, além de adquirir “Estava delicioso, agora nãoartigos produzidos nas oficinas jogo mais a cabeça do peixede costura e de produtos confec- fora. Acho muito bom essecionados com o couro de peixe. caminhão, porque o peixe por As oficinas são realizadas aí está muito caro”, disse donapela Cooperativa Pérolas de Adalgiza Gonçalves que estavaGuarujá. As tranças são feitas no local pela primeira vez e de-por Dona Tata, que oferece clarou que pretende ir sempre,as opções de dreads, tererês e a partir de agora.tranças de raízes. A oficina faz O pastor Valtecy de Oliveira,sucesso, principalmente entra as que é frequentador assíduo docrianças, que podem se distrair caminhão, também gostou daenquanto os pais esperam pelo receita. “Estava gostoso o pirão.atendimento. A pintura artística Sempre que posso eu venho com-de rosto é outra alternativa para prar peixe, acho muito bom, por-alegrar as crianças. A atividade é que peixe é muito caro.”realizada por Janaína de Freitas,mais conhecida como Pantera.Os dois serviços são gratuitos. Dona Maria de Lourdes Oli- Além desses itens de couro, Camarão veira foi com a neta Geovana, de há também lingeries produzidas Na terça-feira, 5, será 6 anos. Enquanto ela aguardava nas oficinas de costura. Segundo a vez da degustação de sua vez, Geovana aproveitou a microempreendedora, Lídia camarão. Assim como o para fazer tranças no cabelo e Maria Rosa Silva, as peças são pirão, o camarão será ofe- pintar o rosto. feitas sob medida. recido à população em “Gostei bastante, vim pela pri- “Agora vamos expor aqui. uma deliciosa receita. O meira vez e agora quero vir toda Graças à Deus, a Prefeitura nos Caminhão da Feira do terça-feira”, disse a senhora. ajudou, cedendo esse espaço”, Peixe fica estacionado O pequeno Filipe, de 4 anos, ressaltou Lídia Maria. na Praça do Comércio, também aproveitou para pintar o Segundo a diretora de Prote- no Morrinhos II. A rosto. Sua avó, Francinete Maria ção Social Básica, a exposição atendimento começa dos Santos, gostou da novida- nas oficinas é uma oportunida- às 9 horas. de. “Acho uma boa ideia para de para divulgar os produtos distrair as crianças”, destacou feitos pelos integrantes da Co- Francinete. operativa Pérolas de Guarujá. No local, também estão “Esse é o momento em que expostos os produtos con- as mulheres, que fazem feccionados com o couro par te da Cooperativa, de peixe, na Cooperativa. têm a oportunidade de Carteiras, bijouterias, bol- mostrar e comercializarGeovana trançou os cabelos e pintou o sas, entre outros itens, são seu trabalho”, finalizou arosto enquanto a avó comprava peixe comercializados diretora.
  8. 8. 8 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁbalanço Ceacon I naugurado em junho de cadastro comercial, que atin- das Secretarias de Finanças, Ad- 2012, a Central de Aten- giram a marca de 35% e 25%, ministração e Advocacia Geral dimento ao contribuinte respectivamente. do Município. (Ceacon) realizou 12.101 Na Ceacon funciona o ga- O local está apto a rece- realiza mais atendimentos apenas nos dois binete do secretário de Desen- ber o contribuinte, ambulante, últimos meses. De acordo com volvimento Econômico, além empresários, comerciantes a os dados da Secretaria Mu- das Diretorias de Desenvolvi- população em geral. De acordo nicipal de Desenvolvimento mento Portuário, Industrial e com o diretor de Desenvolvi- de 12 mil Econômico e Portuário (Sedep), Logístico; Pesca, Aquicultura mento Empresarial, Comércio foram 6.409 atendimentos em e Atividades Náuticas e Desen- e Serviços, a Ceacon foi criada dezembro, sendo 40% sobre dí- volvimento Empresarial, Co- para dar maior agilidade aos vida ativa, IPTU (30%), cadas- mércio e Serviços. No espaço serviços oferecidos à população.atendimentos tro comercial (20%) e protocolo são realizadas as atividades do “Concentrar os serviços em um de processo (10%). Em janeiro, Setor de Cadastro Comercial único local acabou com a moro- foram 5.692 atendimentos. A (Sedep Comércio 1) e Setor de sidade, burocracia e possibilitou diferença na porcentagem foi IPTU (Sefin-Trib). Além da atender os munícipes com maisem dois meses em relação à dívida ativa e Sedep, a Central reúne serviços qualidade”, ressaltou. Criada para agilizar o atendimento aos munícipes, a Central de Atendimento ao Contribuinte centraliza serviços de quatro secretarias A Ceacon funciona na Avenida Leomil, 630, no Centro, dasFotos Pedro Rezende 10 às 16 horas
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 9dia de iemanjáCerca de 10 mil pessoas são esperadas para a festa da Rainha do MarProcissão, oferendas Fotos Raimundo Nogueira O cartunistae queima de Mauríciofogos integram a Pestana, do extintoprogramação em O Pasquim, palestrou ehomenagem à Iemanjá apresentou a sua obraC erca de 10 mil pessoas são esperadas, hoje, na Praia da Enseada onde acontece o mo-mento mais esperado da festa emhomenagem à Rainha do Mar,que começou na quarta feira,com ciclo de palestras do projeto“Iemanjá – mãe das cabeças”. A8ª Festa de Iemanjá prosseguecom a tradicional procissão daimagem da Orixá, a partir das18h30. A concentração acontece Quem foi ao Vila Souza degustouem frente ao Teatro Procópio pratos temáticosFerreira, localizado na AvenidaDom Pedro I, 350, na Enseada. Os religiosos seguirão emcortejo até a Praia da Enseada, Todos os anos, milhares de fiéis comparecem para reverenciar Orixáem frente à Praça HorácioLafer, onde acontece o tradi-cional lançamento do barcode oferendas ao mar. Cerca de20 tendas darão um coloridoespecial às areias da praia. Nolocal, os mais diversos segmen-tos religiosos de matriz africanada Cidade serão representados.A programação será encerradacom queima de fogos. Este ano, a Prefeitura inicioua programação dos festejos em afrohomenagem à Iemnajá com uma pequena mostra da dança O grupo Afoxé Motumbaxé deuduas atividades especiais sobre acultura afro no Brasil. Trata-se do pouco da sua experiência para as relações do cotidiano nas rela- Acho louvável essa iniciativa da anos de carreira. “Meu trabalhoprojeto “Iemanjá – mãe das ca- o seminário “A afro religião e as ções afro religiosas”, prosseguiu Prefeitura em trazer à tona nossa é mostrar, de forma educativa,beças”, que começou na quarta, relações com a vida na quinta-feira, 31. cultura para um debate com a com desenhos, a realidade dona Faculdade Dom Domênico, – Conhecendo a “Estudo esse tema população”, ressaltou Xavier. Brasil. Por ser um pioneiro no as-com palestra do professor Juarez afro religião”, onde Atividades há muito tempo A programação do dia 31 sunto, já expus meu trabalho node Paula Xavier, especialista em abordou as mais acontecem e venho à Cidade também contou com a exposi- nosso país e fora dele. É legal vercultura afro. diversas temáticas apresentar minha ção Africanidades, de Maurício o poder público ter uma iniciativa O professor, que coordena o sobre o assunto. hoje, na Praia pesquisa. São qua- Pestana, cartunista do extinto O dessas, algo que não vemos todacurso de Jornalismo na UNESP, A segunda parte da Enseada tro momentos dis- Pasquim. Atualmente, pestana é hora”, frisou o cartunista. Aindaem Bauru, e tem doutorado na do seminário, “A tintos, mas todos diretor executivo da revista Raça. na quinta-feira, o grupo Afoxéárea da cultura afro no Brasil, afro religião e as voltados ao univer- O jornalista trouxe ao Guarujá Motumbaxé se apresentou noCuba e Nigéria, trouxe um relações com a vida – A vida e so cultural afrodescendente. uma exposição sobre seus 30 Vila Souza A.C.
  10. 10. 10 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁroda dançanteOng abre inscrições para novos bailarinosAs inscrições para Arquivo/PMGiniciantes podem serfeitas de 4 a 8 defevereiro; já a audição,para quem quer seprofissionalizar, serárealizada a partir dodia 18N a segunda-feira, 4, o Círculo de Inte- gração Social Roda Dançante abre ins-crição para novos bailarinos ebailarinas, a partir de 4 anos.Os interessados em ingressarno Projeto Ballet Cooperativopodem ser matriculados até o dia8 de fevereiro, na sede da ONG,localizada na Rua Walter Sório,125, no Jardim Praiano, Enseada,das 10 às 17 horas. Já quem já é bailarino (a)e deseja se profissionalizar nadança, deve comparecer à sededa instituição a partir do dia 18,quando inicia a audição pararecrutar novos dançarinos. Aseleção será realizada das 14 às22 horas. De acordo com a diretora eidealizadora da ONG Roda Dan-çante, Ariadne Moreno, alémdo aperfeiçoamento na dança, aação também visa à integraçãosocioeducativa, o desenvolvi-mento pessoal e a inclusão social.“Resgatamos isso através dacultura e das artes, recuperandoa cidadania e fortalecendo a au- Os alunos da instituição se apresentam em vários eventos e já foram premiados em festivais de vulto nacionaltoestima”. Além do balé clássico, a Ongtambém realiza aulas de jazzcontemporâneo, baby balé, sa- grupo maranatapateado americano, jogos co-operativos, jogos dramáticos, Jovens católicos promovem luau na Pitangueirasflamenco, ginástica e dançascirculares para participantes com O grupo Maranata Juvenil, bado, 2, às 17 horas. O evento, apoio da Prefeitura. ao público. A organização res- da Paróquia Nossa Senhora de que acontecerá na Praia das A noite de festa terá diversas salta que são aceitas doaçõesidades a partir de 4 anos. Outras Fátima e Santo Amaro, realiza Pitangueiras, na altura da atividades, como gincanas e mú- de refrigerantes, frutas, além deinformações podem ser obtidas um "Luau de Louvor", neste sá- Rua Santo Amaro, conta com sica ao vivo. O evento é aberto pratos de doces ou salgados.pelo telefone 3062-9011 ou e-mailrodancante@gmail.com.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 11 Fotos Reproduçãorei da praia Torneio de Futevôlei agita a Praia da Enseada Competição acontece hoje, a partir das 13horas, com a presença de ex-atletas da seleçãoH oje, a Praia da En- partidas em que os atletas Lira, seada é palco do Amoroso, Djalminha e Pedrinho, Torneio de Futevô- ex-jogadores da Seleção Brasilei- lei “Rei da Praia”. ra, se enfrentarão. ModalidadeVários craques craques do fu- de esporte originada no Rio detevôlei, nacionalmente conhe- Janeiro, o torneio de futevôleicidos, participarão da disputa, “Rei da Praia”, que foi realizadoque acontece a partir das 13 há quatro meses nas areias dahoras, no Posto 10, com entra- capital carioca, chega agora parada franca. movimentar as praias do litoral O torneio contará com três paulista.emprego Confira as vagas Confira as 54 vagas que • Auxiliar de marceneiro Vagas: 2 • Operador de vendas Vagas: 20 o PAT oferece na segunda Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Médio incompleto completo Experiência: 6 meses sem Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho comprovação em Carteira de Em busca de uma oportunida- Trabalhode de trabalho? Então confira as • Vendedor em domicílio54 vagas de emprego que o Posto Vagas: 10 • Auxiliar de almoxarifadode Atendimento ao Trabalhador Escolaridade: Ensino Fundamental Vagas: 10 incompleto Escolaridade: Ensino Médio(PAT) oferece esta segunda-feira, Experiência: Não é necessário completo4. Há vagas para diversas fun- experiência Experiência: 6 meses semções, como cozinheiro, vendedor comprovação em Carteira dee motorista carreteiro. • Motorista carreteiro Trabalho Ao todo, são distribuídas 30 Vagas: 10 Escolaridade: Ensino Fundamental • Oficial de serviços geraissenhas diárias para a realização incompleto Vagas: 1do cadastro, que também pode Experiência: 6 meses comprovados Escolaridade: Ensino Médioser feito pelo site www.maisem- em Carteira de Trabalho completoprego.mte.gov.br. É necessário ter Obs: Habilitação “D” e “E” e Curso Experiência: 6 meses sem M.O.P . .P comprovação em Carteira de Trabalhoem mãos o CPF, RG, Carteira deTrabalho e o número do PIS. OPAT fica na Rua Cunhambebe, • Cozinheiro geral500 – Vila Alice. A unidade Vagas: 1atende ao público das 9 às 16h30. Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoOutras informações pelo telefone Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho3341-3431.
  12. 12. 12 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁreinado de momo Corte Carnavalesca Em cerimônia no Paço Municipal, a prefeita reverenciou o grupo recebe a Chave da Cidade que simboliza o Carnaval da Cidade Pedro Rezende Composto pela rainha Kellen Cristina, o rei Momo Carlos Alberto, as princesas Cibele e Yéssica e os cidadãos do samba Claudio Wanderley da Cruz e Roseli, o grupo é responsável por garantir alegria e diversão aos foliões até o dia 12 Programação dos desfiles Sexta-feira (8) - Abertura do Carnaval Pleiteante e Grupo de Acesso 19h45 – Grupo Cultural Afoxé MotumbaxéO 20h30 – Corte Carnavalesca Carnaval começou e estamos aprimorando para ser Carnaval guarujaense. 20h50 – Escola Pleiteante – Meninos de Elite oficialmente em Gua- melhor a cada edição”. Além da Rainha do Carnaval, 22 horas – SC Galo da Ilha/Casa do Axé rujá nesta quinta- Escolhido pela comunidade do 23 horas – GRCES Visconde Kellen Cristina, e do Rei Momo 0h20 – Gres Caminho da Paz feira, 31, quando a samba guarujaense para ocupar Carlos Alberto, completam a 1h30 - GRCES GuarujáCorte Carnavalesca recebeu, das o posto pela segunda vez conse- Corte a Primeiras Princesa, Ci-mãos da prefeita, a Chave da cutiva, o Rei Momo do Carnaval bele Dias da Silva, a Segunda Sábado (9) - Grupo EspecialCidade. O grupo é responsável 2013, Carlos Alberto de Oliveira Princesa, Yéssica Cardoso Bar- 20h30 – Corte Carnavalescapor levar diversão aos foliões no Santos, disse que é um orgulho 21 horas - BCU da São Jorge reto Cordeiro, e os Cidadãos do 22h10 – Gres Mocidade São Miguelperíodo da Festa de Momo na representar Guarujá e receber as Samba, Claudio Wanderley da 23h20 - Gres Renascer/Borel de Santa Cruz dos NavegantesIlha de Santo Amaro. chaves da Cidade. “Espero que to- Cruz e Roseli Ramiro Rangel. A 0h30 - ISC Escola de Samba Imperador da Ilha/Buggy Durante ato, realizado na dos curtam o Carnaval com muita cerimônia de entrega da chave 1h40 - URCSAS Vem Que É Dezsala de reunião do Paço Moacir alegria e samba, mas com cuidado da Cidade contou ainda com ados Santos Filho, que simboliza e responsabilidade. Nós da Corte Domingo (10) - Apuração presença de integrantes da Liga 13 horas – Leitura dos Recursoso início da maior festa popular garantimos que vamos fazer o nos- Independente das Escolas de 15 horas – Apuraçãodo País na cidade, a prefeita de- so melhor para proporcionar uma Samba de Guarujá (Linesg). Das 20 à 0 hora – Carnaval popularclarou que esse é um momento bela festa a todos”, afirmou. Os desfiles oficiais começamimportante para os guarujaen- Para a nova Rainha do Carna- na próxima sexta-feira, 8. A Segunda-feira (11)ses, sobretudo para aqueles que val guarujaense, Kellen Cristina Das 20 às 0 horas – Carnaval popular com marchinhas Secretaria de Cultura preparougostam de Carnaval. A chefe do da Silva Barbosa, a responsa- uma programação especial, que Terça-feira (12) - Apoteose (Desfile das campeãs)Executivo também destacou que, bilidade, a partir de agora, será inclui Carnaval de Rua. A apre- 20h30 – Corte Carnavalescaa cada ano, a Cidade investe mais maior. “Não podemos deixar sentação dos blocos e bandas, 22h15– Agremiação Campeã do Acessopara melhorar a Festa de Momo. ninguém triste. A ordem é di- que começou ontem, prossegue 23h15 – Agremiação Campeã do Especial“O Carnaval em Guarujá é uma versão com muito samba no pé 0h35 – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Amazonense até o dia 12. Já os desfiles oficias (Hours Concours)grande festa, um belo espetáculo, e alegria”, convocou a musa do começam na sexta-feira, 8.
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 2 de fevereiro de 2013 13 carnaval de rua data banda concentração horário itinerário 02/02 Caia na Funchal Rua Graúna / Rua do Sol 15:00 – 17:30 R. Graúna / R. do Sol / R. Funchal / R. Ilha da Madeira / Rua das Ostreiras 02/02 Banda do Cérebro Rotatória Sobre as Ondas 15:00 – 17:30 Av. Mal Deodoro da Fonseca / Praça dos Expedicionários 02/02 Banda do Buggy Praça do Povo 19:00 – 21:30 Miguel Mussa Gaze / Contorno Trevo / Miguel Mussa Gaze / Praça do Povo 03/02 Boêmios F.S.C. Epitácio Pessoa / Aristides R. C 19:00 – 21:30 Epitácio Pessoa / Oswaldo Cruz / São Jorge / Santos Dumont / Praça 14 Bis 03/02 Banda Vai Por Aí Av. Oswaldo Aranha / CAPS 17:00 – 19:30 Oswaldo Aranha / R. G / Av Vicente de Carvalho / Stos. Dumont / O. Aranha 03/02 Banda do Miro Rua Antônio Miguel dos Santos 19:00 – 21:30 Rua Miguel Antônio dos Santos / Manoel Albino / Manoel Albino / Miguel A Stos. Sen. Salgado Filho / Walter Gonçalves / Paraná 03/02 Banda Amigos da Maré Rua Ceará 19:00 – 21:30 / Martins Fontes / Guilherme Backeuser / Senador Salgado Filho 03/02 Banda do Borel Praça Barnabé 19:00 – 21:30 Praça Barnabé / Rua Messias Borges / Pça Barnabé / R. Carmosina de Freitas 04/02 Banda Pedra 90 Rua 11 / Rua Heleno C. de Lima 15:00 – 17:30 R. 11 / R. Hele C. De Lima / R. Juraci Severiano da Silva 05/02 Banda Prainha Av. Guilherme Guinle / Sto Amaro 19:00 – 21:30 Palco fixo 06/02 Banda da 10 São Jorge / Osvaldo B. Fernandes 19:00 – 21:30 Rua São Jorge até Santa Isabel, retorno por São Jorge até Santos Dumont 07/02 Banda da Ressaca Rua 1 - Vila Zilda 19:00 – 21:30 Rua 2 / Rua Maranhão / Rua São Luiz / Rua São Pedro / Av. Brasil até Rua 1 Grêmio Funcionários 08/02 Rua das Galhetas 20:00 – 21:30 R. Galhetas / Gen. Monteiro de Barros / General Rondon / Rua Nelson Horácio PMG Rua Santa Terezinha / Rua Santa Rosa 08/02 Banda Xupo+Não Dô Sta. Terezinha / Santa Rosa 19:00 – 21:30 / Rua São Jorge / Rua Operária / Rua Santo Amaro 09/02 GRDD Horácio Laffer 15:00 – 17:30 Horácio Lafer até Acqua Mundo 09/02 Perefolia Palco Fixo 15:00 – 17:30 Palco fixo em frente à praia e restaurantes ao lado da associação 09/02 Bloco da Saúde Rotatória Sobre as Ondas 15:00 – 17:30 Sobre as Ondas até Horácio Lafer via praia 09/02 Torre Folia Rua Pará 19:00 – 21:30 Rua Goiás/Rua Mato Grosso/Rua Bahia/Rua Pará R. Pe. Levino Galli / R Martinha Boldrini / R. Antenor Augusto de Freitas / 09/02 Banda Nova Progresso Mauro Rubens N. De Sá 19:00 – 21:30 R. José H. Caldas / R. Gentil Félix / R. Pe. Levino Galli 10/02 Bloco Cultural Os Maias Rua 2 G nº 45 15:00 – 17:30 Palco fixo em frente ao Número 45 da Rua 2G R. Francisco Alves / Guilherme Backeuser / Mato Grosso 10/02 G.R. Chico Viola Rua Francisco Alves 15:00 – 17:30 / Thiago Ferreira / Francisco Alves Av. Vicente de Carvalho / Mário Daige / São Salvador / 10/02 Banda Vermelho e Preto Av. Vcte de Carvalho (Lions Club) 15:00 – 17:30 Santos Dumont / Av. Vicente de Carvalho 10/02 Unidos do Pingódromo Av. Guilherme Guinle / Dq de Caxias 19:00 – 21:30 Av. Guilherme Guinle / Av. Pres. Vargas / Av. Osvaldo Cruz / Rua Dq. De Caxias R. Rui Barbosa / Luis Gama / Av. Stos Dumont / 10/02 G.C. da Badalhoca Rua Rui Barbosa 19:00 – 21:30 Rua Progresso / R. Presidente Vargas 10/02 Comunidade 11 de Maio Rua 11 de Maio 19:00 – 21:30 Rua Epitácio Pessoa / Rua Sta. Tersinha / Rua 11 de Maio Alamedas das Violetas / Rua das Acácias / Alameda das Tulipas 10/02 B.C. Caminho da Paz Praça Possidônio 15:00 – 17:30 Rua das Magnólias / Alameda das Violetas / Praça Possidônio 10/02 Bloco da Juventude Rotatória Sobre as Ondas 19:00 – 21:30 Rotatória Sobre as Ondas via praia até Praça Horácio Lafer Avenida João Leite Soares/Avenida São Salvador/Rua Mário Daige/ 11/02 Banda Criança Feliz Rua João Leite 15:00 – 17:30 Avenida Vicente de Carvalho/ Rua João Leite (rua fechada) 11/02 Banda Vasco da Gama Rua Rubens de Souza 15:00 – 17:30 Ernesto Martins / Av. Atlântica / São Jorge / Oswaldo Cruz / Sílvio F. Lopes 11/02 Banda Aldeia na Veia Epitácio Pessoa / Sto. Amaro 15:00 – 17:30 Av. Epitácio Pessoa/ Rua Santa Terezinha/ Rua Independência/ Pça da Aldeia A.M. Astúrias Praça Jorge Proença (Fr. Hotel 11/02 19:00 – 21:30 Palco Fixo Última Hora Astúrias) Rua Antônio Marques/Tombo/Corvinas/Rua Alexandre Migues Rodrigues/Praça 11/02 Imperatriz do Tombo Praça Guaiúba 19:00 – 21:30 Ivete Vargas 11/02 Banda Um Novo Caminho Rotatória Nelson Cajado 19:00 – 21:30 Gen. Monteiro de Barros / Gen. Rondon / Mal Deodoro da Fonseca Rua Castro Alves/Rua Paraná/Rua Guilherme Backeuser/Rua Mato Grosso/ Rua 12/02 Banda JB União Folia Rua Castro Alves 15:00 – 17:30 Castro Alves Av. Santa Adelaide/Av. Mário Daige/Rua Edvaldo Pires/ 12/02 Banda Santa Adelaide Av. Santa Adelaide 19:00 – 21:30 Rua Nelson Francisco/Av. Santa Adelaide
  14. 14. 14 sábado 2 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.187. de janeiro de 2013. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Registre-se e publique-se.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de janeiro de 2013.e, PREFEITAConsiderando o que consta no processo administrativo nº 3341/125987/2013, “UAE”/rdl DECRETA: Registrado no Livro CompetenteArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso “UAE GBPRE”, em 31.01.2013I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no 2 Renata Disaró Lacerdavalor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme programação constante do Anexo I deste Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoDecreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos provenientes D E C R E T O N.º 10.178.do Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, destinados à reforma e revitalização geral “Institui Comissão Permanente de Eventos e Publicidade e dá outras providências.”do ginásio do Guaibê – contrato de repasse nº 0363226-89/2011, no valor de R$ 1.000.000,00 (um MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no exercício de suas funções legais;milhão de reais). Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Adminis-Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. tração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Municipais, Registre-se e publique-se. sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de fevereiro de 2013. Considerando que a centralização das atividades de planejamento e organização dos eventos PREFEITA gera economia para a Administração Pública em função do compartilhamento de recursos que“ORÇ”/rdl são comuns às diversas Secretarias Municipais; e,Registrado no Livro Competente Considerando, ainda, que durante o ano são realizadas ações promocionais e de publicidade,“UAE GBPRE”, em 01.02.2013 vinculadas ou não aos eventos, que aumentam consideravelmente no período de alta temporada,Renata Disaró Lacerda e ensejam a concessão de licenças eventuais promocionais;Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino DECRETA: Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a coordenar os eventos realizados pela Administração Pública Municipal e conduzir o processo de concessão de licenças eventuais promocionais. Art. 2.º A Comissão será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I, alínea “a” : a. Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. n.º 18.070; b. Fátima Ali Khalil – Pront. n.º 18.640; c. Paulo Roberto da Costa e Silva – Pront. n.º 18.556; d. Carla Mariani Pinto - Pront. n.º 17.460; e. João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. n.º 17.516; f. Alexandre Couto Alonso – Pront. n.º 13.712; g. José Carlos Rodriguez - Pront. nº 19.595; h. Odair Dias Filho - Pront. n.º 18.597; i. Patricia Coelho Vigna – Pront. n.º 13.751; j. Elson Maceió dos Santos - Pront. n.º 17.413; k. Edmir dos Santos Cláudio – Pront. nº 19.607; l. Eliane Pinheiro Belfort Mattos – Pront. nº 19.632. Parágrafo único. Sempre que se fizer necessário, a presente Comissão poderá convidar repre- sentantes de outros órgãos os quais possam ter relação direta ou indireta com o evento a ser analisado. Art. 3.º São atribuições desta Comissão: I - Analisar a documentação, instruir os processos e decidir sobre a oportunidade e conve- niência das ações de publicidade, propaganda, marketing e congêneres realizados por ter- ceiros no Município de Guarujá, vinculadas ou não aos eventos realizados na Cidade, que D E C R E T O N.º 10.186. necessitem de concessão de licenças eventuais promocionais; “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.” II - Propor normatização para a atividade de concessão de licenças eventuais promocionais;MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe III - Elaborar, mensalmente, relatório detalhado dos trabalhos realizados pela Comissão, informando,confere; no mínimo, a relação de eventos realizados e das licenças eventuais promocionais concedidas.Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, § 1.º Após a instrução do processo para concessão de licenças eventuais promocionais de quecom o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o trata o inciso I, deste artigo, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimentoda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Econômico e Portuário - SEDEP, a emissão das licenças, e de responsabilidade da Secretaria Muni-Considerando, outrossim, o disposto na Lei nº 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, cipal de Finanças – SEFIN, a fiscalização, durante a realização destas ações.Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Executiva de Coorde- § 2º A decisão sobre a oportunidade e conveniência das ações promocionais e de publicidade denação Governamental e da Advocacia Geral do Município; que trata o inciso I deste artigo é de responsabilidade do Presidente da Comissão. DECRETA: § 3º O relatório previsto no inciso III deste artigo deverá ser protocolizado no Gabinete do PrefeitoArt. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Executiva de Coordenação Governa- e na Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.mental, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.210, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações Art. 4.º Aplica-se aos membros desta comissão o disposto no artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 3.208,posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7. de 17 de maio de 2005.Art. 2.º Fica acrescido na estrutura administrativa da Advocacia Geral do Município, disposta no Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-Anexo II, do Decreto nº 9.208, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) trário, em especial o Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7. Registre-se e publique-se.Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.208 e 9.210, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de janeiro de 2013.ambos de 31 de janeiro de 2011. PREFEITAArt. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 “UAE”/rdl

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