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  1. 1. Diário OficialSábado, 19 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2684 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Pedro Rezende acesso fluvial Prefeitura pede A prefeita solicitou a intervenção do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, para viabilizar a implantação de um atracadouro que atendaintervenção da União as empresas da área do Complexo Industrial e Naval de Guarujá (Cing). Já existe um estudo para a implantação do equipamento. para obra no Cing Medida evitaria o tráfego de caminhões com destino à região pelo sistema viário da Cidade. Página 3 zonas sul e leste concurso avenida dom pedro Prazo para Guarujá Prefeiturapagamento do IPTU escolhe a Rainha implanta corredor vence na segunda do Carnaval para ônibus Página 4 Página 8 Página 24
  2. 2. 2 sábado 19 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁoportunidadePAT tem 22 vagas para segunda-feira Reprodução vagas disponíveisE stá procurando empre- Para conquistar uma das va- mente são distribuídas 30 senhas • Técnico de manutenção de computador go? Então não perca as gas disponíveis, o candidato tem para a realização da ficha, que Vagas: 2 oportunidades que o que cumprir algumas exigências, também pode ser feito pelo site Escolaridade: Ensino Médio completo Posto de Atendimento como comparecer ao local mu- www.empregasaopaulo.sp.gov. Experiência: 6 meses com comprovação em CTPS Obs: Inglês Básicoao Trabalhador (PAT) de Gua- nido de Carteira Profissional, br. A unidade, que fica na Ruarujá oferece nesta segunda-feira, documento de identidade (RG) Cunhambebe, 500 – Vila Alice, • Operador de vendas21. No total, são 22 vagas para e currículo. funciona das 9 às 16h30. Todas Vagas: 20técnico de manutenção de com- Quem não tem cadastro no as vagas exigem experiência mí- Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em CTPSputador e operador de vendas. PAT, deve ficar atento, diaria- nima de seis meses. e doe sangu | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente atividades da Câmara Doe vida | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico • Diego Rubido Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de janeiro de 2013 3 cing Ministro dos Portos garante ajuda para implantar acesso fluvialPedro Rezende Medida tem como rujá (TGG), para instalação de Para alavancar o desenvolvimento do Complexo Industrial e Naval um atracadouro para embarque objetivo evitar o e desembarque de produtos que da Cidade, a prefeita solicitou intervenção da Secretaria Especial trânsito de caminhões abastecem o Cing. A Prefeitura de Portos para acesso de 30 no sistema viário da e a Codesp possuem estudo de metros até a chegada ao canal implantação de um atracadouro Cidade N que atenda as empresas insta- quanto ao sistema viário do Mu- esta semana, a prefei- ladas, através de um acesso por nicípio. “O nosso sistema é para ta recebeu a visita do via fluvial. “Com a intervenção tráfego médio e não pesado. E ministro dos Portos, de 30 metros, é possível criar no momento em que esses cami- Leônidas Cristino. saída para uma balsa e também nhões circulam para chegar até o Durante o encontro, a chefe do atender todo o Cing. Será algo de empreendimento, eles danificam. Executivo falou da importância utilidade pública, ou seja, vai fazer Nós não temos sistema viário de um acesso hidroviário às em- com que empresas, como as de para isso”, apontou. presas instaladas no Complexo esporte náutico, lazer e recreio se Em virtude disso, no projeto Industrial e Naval do Guarujá viabilizem, e não tenhamos mais a Leônidas Cristino acenou para a possibilidade de colaborar e colocou seu ficou definido que os acessos (Cing), pelo complexo portuário passagem na área das residências, gabinete em Brasília à disposição do Município ao complexo deveriam ser flu- de Vicente de Carvalho, por o que hoje está inviabilizando o viais, marítimos, e não por terra. meio de um atracadouro, evitan- desenvolvimento do complexo. tremamente importante. Vamos comprometeu-se Cristino. “Temos um Termo de Ajusta- do o trânsito de caminhões na Precisamos da intervenção da auxiliar a Prefeitura no que for O vice-prefeito e secretário mento de Conduta (TAC) e não área urbana, sem causar prejuí- Secretaria Especial de Portos necessário, para que esse acesso municipal executivo de Coorde- podemos permitir o acesso de zos à população. (SEP)”, salientou a prefeita. fluvial facilite o abastecimento nação Governamental explica caminhões a esse complexo. O Para isso, a Prefeitura pleiteia O ministro entendeu a rele- do complexo e alivie o sistema que a região do Cing possui mais ideal é que o acesso venha pela um acesso de 30 metros até chegar vância da solicitação da chefe do viário da Cidade. Coloco-me à de 1 milhão e 370 mil m², área Perimetral, e não atinja a área ao canal, entre a Santos Brasil e Executivo. “Vejo que a questão disposição para receber a equi- que precisa ser desenvolvida. urbana, viabilizando assim toda a o Terminal de Granéis do Gua- apresentada pela prefeita é ex- pe da Prefeitura em Brasília”, A preocupação da Prefeitura é área”, concluiu o secretário.
  4. 4. 4 sábado 19 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁimposto IPTU das Zonas Sul e Leste vence na segundaOs contribuintes A Cidade foi dividida em seis zonas administrativas para apodem optar por cobrança do IPTU. O primeiroimprimir o boleto pagamento do Imposto Predial ede cota única ou 1ª Territorial Urbano (IPTU) 2013 foi referente à Zona Centro, queparcela disponível no engloba Pitangueiras, Centro esite da Prefeitura Região, cujo vencimento foi 10O de janeiro. prazo para o paga- Já os contribuintes da Zona mento da primei- Oeste, formada pelos bairros de Pedro Rezende ra parcela ou cota Santo Antônio, Santa Rosa, Vila única do Imposto Lígia e Região, podem efetuarPredial e Territorial Urbano o pagamento até 24 de janeiro.(IPTU) 2013 para os contri- No dia 28 de janeiro pagam osbuintes das Zonas Sul (Guaiú- moradores da Zona Norte, comba, Astúrias, Tombo e Região) imóveis no Centro de Vicente dee Leste (Enseada, Acapulco, Carvalho, Vila Alice e região, ePerequê e Região) vence nesta Zona Norte-Sul, composta pelossegunda-feira, 21. Os carnês bairros de Morrinhos, Pae Cará,contêm a cota única do imposto Vila Áurea e Jardim Progresso,e vencimento esca- respectivamente. Os bairros comlonado, de acordo Carnês vencimento docom a região em Atraso IPTU no dia 21 sãoque cada imóvel já foram Os proprietá- Guaiúba, Astúrias, Tombo, Enseada,está localizado. enviados, mas r i o s d e i m ó ve i s Acapulco, Perequê Caso o contri- com o IPTU do e Regiãobuinte não tenha também estão ano de 2012 e anosrecebido o carnê disponíveis anteriores atrasa-até o vencimento, dos devem procu-as parcelas e cota na Internet rar a Central deúnica poderão ser Atendimento aoimpressas via In- VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA Contribuinte (Ceacon), loca-ternet, no site guaruja.sp.gov.br, lizado na Avenida Leomil, CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SULserviços online, 2ª via de boletos. 630, na Pitangueiras, região 0 1 2 3 5 6Esta opção está disponível desde central da Cidade. O horário 10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13o dia 2 de janeiro IPTU. Para ter de atendimento é das 10 às 16 VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELASacesso, basta informar o número horas, de segunda a sexta-feira. CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SULdo cadastro que consta no carnê Outras informações pelo tele- 0 1 2 3 5 6anterior. fone 3344-4500. No local, os 10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13 Segundo a Secretaria Mu- contribuintes terão a opção de 11/02/13 11/02/13 15/02/13 11/02/13 18/02/13 18/02/13nicipal de Finanças, os contri- pagar o imposto integralmente 11/03/13 11/03/13 15/03/13 11/03/13 18/03/13 18/03/13buintes que optarem por pagar ou parcelar o débito. 10/04/13 10/04/13 15/04/13 10/04/13 18/04/13 18/04/13o imposto em cota única terão A Secretaria de Finanças,desconto de 3,5%. No entanto, lembra que é importante manter 10/05/13 10/05/13 15/05/13 10/05/13 17/05/13 17/05/13só terá direito ao benefício o pagamento do IPTU em dia, 10/06/13 10/06/13 14/06/13 10/06/13 18/06/13 18/06/13quem pagar a cota única até o pois estes se traduzem em be- 10/07/13 10/07/13 15/07/13 10/07/13 18/07/13 18/07/13vencimento. Quem optar pelo nefícios à população da Cidade, 09/08/13 09/08/13 16/08/13 09/08/13 19/08/13 19/08/13pagamento parcelado também como educação, saúde, serviços 10/09/13 10/09/13 16/09/13 10/09/13 18/09/13 18/09/13terá, que respeitar os prazos, públicos, coleta de lixo, limpeza 10/10/13 10/10/13 15/10/13 10/10/13 18/10/13 18/10/13caso contrário, está sujeito a das praias e uma melhor qualida- 11/11/13 11/11/13 14/11/13 11/11/13 18/11/13 18/11/13pagamento de multas. de de vida a todos. 10/12/13 10/12/13 16/12/13 10/12/13 18/12/13 18/12/13
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de janeiro de 2013 5alterações Governo Municipal prepara Guarujá para novo contexto socioeconômicoNovos instrumentos Marcos Miguelde reordenamento Mudanças na estrutura administrativa do Poderserão encaminhados Público e a reformulaçãoao Legislativo para do Plano Diretor estão focadas no crescimentoaprovação: a reforma iminente de vários setores econômicos da Cidadeadministrativae a revisão doPlano DiretorG uarujá vive a iminên- cia de ter os melhores quatro anos de sua história, baseados noconceito de desenvolvimento e deredução das desigualdades. Paragarantir agilidade, objetividade eadequar a administração públicamunicipal a esse novo contextoeconômico e social, a Prefeituraestá adequando a estrutura admi-nistrativa, assim como o reorde-namento da Cidade, por meio doPlano Diretor do Município. O projeto de lei que visa aadequação administrativa já foiencaminhado à Câmara Muni-cipal. A proposta está focadaem acelerar e dar suporte aodesenvolvimento, como a am-pliação da atividade portuária,necessidade do desenvolvimen-to logístico e crescimento daexploração de petróleo e gás. Oaumento no fluxo turístico, oinício da operação aeroportuária,incremento ao segmento náutico,desenvolvimento da atividadeempresarial, além do crescimentoe valorização imobiliária tambémintegram a lista de prioridades daAdministração. As mudanças na gestão pú-blica incluídas no projeto de lei Plano Diretor cendo parâmetros e diretrizes da Cidade. A partir de fevereiro,deverão ser votadas nos próximos A próxima etapa de reor- política e gestão urbana. o plano entra numa nova eta-dias pelos vereadores. A adequa- desenvolvimento econômico, denamento é a conclusão da O processo de revisão do pa, audiências públicas comção visa corrigir a estrutura ad- contribuir para a geração de tra- revisão do Plano Diretor. O Plano Diretor elaborado pelos a sociedade civil. Após ouvirministrativa criada em fevereiro balho e renda, corrigir incongru- instrumento visa orientar a técnicos da Prefeitura foi iniciado a população, a revisão seráde 2011. Para a Administração, ências salariais, inserir e extinguir política de desenvolvimento e com apresentação ao Conselho concluída e enviada à Câmaraas mudanças irão prover maior cargos em comissão e contribuir de ordenamento da expansão de Arquitetura e Urbanismo e à Municipal para apreciação ecapacidade de enfrentar os pro- para a profissionalização da ges- urbana de Guarujá, estabele- Associação de Engenheiros da votação.blemas da Cidade, estimular o tão pública.
  6. 6. 6 sábado 19 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ almoço por R$ 1 Município serve 1.500 refeições diárias a preço popularArquivo/PMG Tibério Birolini Santo Antônio (Vila Baiana) Segunda-feira (21) Segunda-feira (21) Carne ao molho de manjericão Hambúrguer bovino Polenta à bolonhesa Abobrinha refogada Arroz e feijão Arroz e feijão Salada de pepino Salada de alface lisa Doce de geleia Banana Suco de manga Suco de pêssego Terça-feira (22) Terça-feira (22) Frango desfiado com legumes Estrogonofe de carne Creme de milho, Batata palha Arroz e feijão Arroz e feijão Salada de repolho Salada de escarola Maçã Doce de geleia Suco de maracujá Suco de goiaba Quarta-feira (23) Quarta-feira (23) Goulash húngaro Feijoada Farofa Virado de couve Arroz e feijão Arroz Salada de beterraba ralada Salada de vinagrete Laranja Laranja Suco de limão Suco de limão Quinta-feira (24) Quinta-feira (24) Almôndegas ao molho, Salsicha ao molho Creme de espinafre Parafuso na manteiga Arroz e feijão Arroz e feijão Salada de acelga Salada de alface crespa Banana Paçoca Prefeitura mantém como prato principal. Arroz e no Restaurante Santo Antônio Suco de maracujá Suco de morango feijão, virado de abobrinha e (Alameda das Violetas, 330 – dois restaurantes pepino com hortelã completam Santo Antônio) e 500 no Tibério populares na Cidade, o prato, além de suco de manga Birolini (Rua Colômbia s/n – Sexta-feira (25) Sexta-feira (25) e doce de geleia. Na Vila Baiana, Vila Baiana). Cubos de carne com cardápios será servido hambúrguer bovino, As unidades atendem ao pú- Espeto misto de frango e calabresa Chuchu ao alho Seleta de legumes sauté variados e nutritivos abobrinha refogada, arroz, feijão, blico das 10h30 às 13 horas. Cada Arroz e feijão Arroz e feijão O alface lisa, suco de pêssego e ba- refeição custa R$ 1 e crianças primeiro almoço nana como sobremesa. até seis anos não pagam. Outras Salada de alface Salada de repolho bicolor da semana no Res- Diariamente, a Prefeitura informações podem ser obtidas Mexerica Gelatina de uva taurante Popular do oferece 1.500 refeições com pelos telefones 3382-6927 (San- Suco de uva Suco de guaraná Santo Antônio terá cardápios variados e nutritivos to Antônio) e 3351-9896 (Vila carne ao molho de manjericão em dois endereços, sendo mil Baiana). • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de janeiro de 2013 7circular histórias Teatro itinerante é atração na Praça do PovoO espetáculo Fotos DivulgaçãoHistórias do Mar seráapresentado nestesábado, 19, em trêshoráriosA Praça do Povo, no bairro Santa Rosa, terá uma tarde dife- rente neste sábado,19. O ônibus itinerante do pro-jeto Circular Histórias chega aoGuarujá para três apresentaçõesàs 16, 17 e 19 horas, com limitede 45 pessoas por sessão. Todasas apresentações são gratuitas. osinteressados devem retirar os in-gressos, no local, com 30 minutosde antecedência. O Circular Histórias é umprojeto itinerante apresentadoem um ônibus-teatro que ficaestacionado em praças públicas.A proposta é apresentar trêssessões gratuitas do espetáculoHistórias do Mar, que abordalendas sobre o mar e a culturacaiçara. Segundo um dos organi-zadores do evento, DouglasZanovelli, o espetáculo retrata arealidade do povo caiçara, “Estepovo simples, mas com uma rica Peça apresentadabagagem cultural foi a fonte em ônibus retratade pesquisa para o espetáculo realidade do povo caiçaraHistórias do Mar, que além deretratar a vida e os costumescaiçaras, mostra o universomisterioso e encantador doscausos e lendas da tradição De forma lúdica, o públicodeste povo, que vive no litoral é convidado a participar dee tem um contato muito grande uma expedição onde todos em-com o mar, tirando dele o seu barcam numa grande viagemprincipal sustento”. para conhecer os mistérios do mar e as fantásticas histórias caiçaras, com muita música, Ingressos personagens, bonecos e festa. são limitados A direção do espetáculo é de Ednaldo Freire. No elenco es- a 45 pessoas tão Edivaldo Costa e Rogério por sessão Ramos. A dramaturgia ficou a cargo de Douglas Zanovelli.
  8. 8. 8 sábado 19 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁconcurso Município elege Rainha do Carnaval 2013 neste sábadoEvento que revelará Arquivo/PMGa musa do reinadode Momo aconteceno Vila SouzaO s tamborins começam a esquentar em Gua- rujá, a partir deste sábado, 19. Às 21horas, o Vila Souza Atlético Clu-be (Avenida Arthur Costa Filho,282 – Centro) recebe o ConcursoRainha do Carnaval 2013, orga-nizado pela Prefeitura com apoioda Liga das Escolas de Samba deGuarujá (Linesg). Ao todo, 13 candidatas de10 escolas se inscreveram para oconcurso. As participantes deve-rão mostrar à Comissão Julgado-ra uma série de requisitos comosamba no pé, simpatia, espíritocarnavalesco, elegância e desem-baraço. Tudo isso com traje socialcompleto e fantasia da escola desamba que representa. O resul-tado será divulgado no mesmodia. A vencedora leva para casao prêmio de R$ 2.500. Na mesma ocasião, a se-gunda e terceira colocadas doconcurso ficam com o títulode Princesas do Carnaval, le-vando para casa R$ 1.500 e R$ Candidata Agremiação1.000, respectivamente. Tanto B.C. Unidos da São Jorge Nany Santosa rainha quanto as princesasserão coroadas no mesmo dia, Ana Paula Cruz Santos G.R.C.E.S. Viscondeassumindo todas as tarefas e Kellen Cristina da Silva Barbosa G.R.C.E.S. Mocidade Amazonenseobrigações irrerentes ao cargo. G.R.E.S. Mocidade São MiguelA partir da coroação, elas se Luciene dos Santos Aragão Lima Candidatas terão quecomprometem a participar de Thamires Monte da Silva G.R.C.E.S. Mocidade Amazonense mostrar aos jurados samba no pé, simpatia,todos os eventos relacionados Jennifer de Lima G.R.E.S. Caminho da Paz elegância e desenvolturaao Carnaval 2013. Yéssica Cardoso Barreto Cordeiro U.R.C.S.A.S. Vem Que é Dez Elisangela Cristina Dias da Silva B.C. Unidos da São Jorge 13 Tereza Barbosa de Brito S.C. Galo da Ilha candidatas Monize de Carmo Costa G.R.C.E.S. Guarujá participam do Kalyna Santos Silva G.R.E.S. Renascer Sheyenne Melanny Serão Freire I.S.C. Escola de Samba Imperador da Ilha concurso Cibele Dias da Silva G.R.C.E.S. Mocidade Amazonense
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de janeiro de 2013 9 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.172. Renata Disaró Lacerda DESIGNAR o servidor EDUARDO BARBOSA NAZARETH – Pront. n.º “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 10.168, de Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino 18.904, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Direto- 11 de janeiro de 2013, e dá outras providências.” ria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no Portaria N.º 694/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.uso de suas atribuições legais; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. D E C R E T A: usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITAArt. 1º Fica acrescido o inciso XIV ao artigo 3º do Decreto nº 10.168, RESOLVE: “UAE”/rdlde 11 de janeiro de 2013, com a seguinte redação: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 665/2013, de 10 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente“Art. 3º (…) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013XIV – Elizabeth Mele Vieira – Pront. nº 10.007.” (AC) Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Renata Disaró LacerdaArt. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinoDecreto nº 10.168, de 11 de janeiro de 2011. “UAE”/rdlArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 729/2013.-Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se e publique-se. Renata Disaró Lacerda usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE: PREFEITA NOMEAR o Sr. ANDRÉ LUIZ ANDRADE SILVA, para o cargo de provi-Registrado no Livro Competente Portaria N.º 725/2013.- mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à“UAE GBPRE”, em 11.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, retroagindoRenata Disaró Lacerda usando das atribuições que a Lei lhe confere, seus efeitos à 01.01.2013.Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR o Sr. DARIO DE MEDEIROS LIMA, para o cargo de provimen- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Portaria N.º 264/2013.- to em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II, junto à PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Assessoria de Macroprojetos, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Secretário Executivo de Coordenação Governamentalusando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/rdl RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registrada no Livro CompetenteNOMEAR a Sr.ª ERCÍLIA KUNIE KUDAMATSU, para o cargo de provi- PREFEITA “UAE GBPRE”, em 17.01.2013mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto “UAE”/rdl Renata Disaró Lacerdaà Diretoria de Planejamento Turístico Estratégico, retroagindo seus Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinoefeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 783/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Turismo Portaria N.º 726/2013.- RESOLVE:“UAE”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. SOURAK ARANHA BORRALHO, para o cargo de provi-Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere, mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto“UAE GBPRE”, em 03.01.2013 RESOLVE: à Secretaria Municial de Meio Ambiente, retroagindo seus efeitos àDébora de Lima Lourenço NOMEAR o Sr. ROBERTO CURI, para o cargo de provimento em co- 01.01.2013.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino missão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico III, junto à Diretoria de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Gestão Integrada e Planejamento da Assistência Social, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Portaria N.º 377/2013.- seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Meio Ambienteusando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. “UAE”/rdl RESOLVE: PREFEITA Registrada no Livro CompetenteDESIGNAR a servidora SANDRA MARTINS DOS SANTOS – Pront. n.º Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania “UAE GBPRE”, em 17.01.201313.277, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Secre- “UAE”/rdl Renata Disaró Lacerdataria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 784/2013.- PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Educação usando das atribuições que a Lei lhe confere,“UAE”/rdl Portaria N.º 727/2013.- RESOLVE:Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. LAÉRCIO LORÇA LEAL, para o cargo de provimento“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, em comissão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico III, junto à As-Débora de Lima Lourenço RESOLVE: sessoria de Planejamento Estratégico Ambiental, retroagindo seusPront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESIGNAR o servidor CLÓVIS FERNANDES M. DE MEDEIROS – Pront. efeitos à 01.01.2013. n.º 4.819, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Registre-se, publique-se e dê-se ciência. (Republicação por incorreção) Diretoria de Gestão Financeira. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Portaria N.º 603/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Meio Ambienteusando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA “UAE”/rdl RESOLVE: Secretária Municipal de Educação Registrada no Livro CompetenteNOMEAR a Sra. FÁTIMA REGINA VIETES para o cargo de provimento “UAE”/rdl “UAE GBPRE”, em 17.01.2013em comissão, símbolo DAS-7, Assessor Especial II, junto ao Centro Registrada no Livro Competente Renata Disaró Lacerdade Cidadania, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 785/2013.- PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Portaria N.º 728/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere,“UAE”/rdl MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE:Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora CRISTINA DE SOUZA TEODORO CARRIL –“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 RESOLVE: Pront. n.º 11.491, para responder como Coordenador III (FG-S3),
  10. 10. 10 sábado 19 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁjunto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Secretariaseus efeitos à 01.01.2013. Renata Disaró Lacerda Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, retroagindo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Portaria N.º 790/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA“UAE”/rdl usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de DesenvolvimentoRegistrada no Livro Competente RESOLVE: Econômico e Portuário“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 DESIGNAR a servidora MÁRCIA REGINA SANTOS – Pront. n.º 12.489, “UAE”/rdlRenata Disaró Lacerda para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Vigi- Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.130, que a digitei e assino lância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 786/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITAusando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Saúde Portaria N.º 795/2013.- RESOLVE: “UAE”/rdl MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR a servidora DANIELA PERRELLA COSMO – Pront. n.º 14.421, Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere,para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Gestão “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 RESOLVE:Administrativa e Financeira, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Renata Disaró Lacerda NOMEAR o Sr. NILTON LEOPOLDINO, para o cargo de provimento Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Direto- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. ria de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA Portaria N.º 791/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.“UAE”/rdl usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITARegistrada no Livro Competente RESOLVE: Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 NOMEAR a Srª CLARISSE DE FÁTIMA FERREIRA , para o cargo de provi- “UAE”/rdlRenata Disaró Lacerda mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Di- Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.130, que a digitei e assino retoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 787/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITAusando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Saúde Portaria N.º 796/2013.- RESOLVE: “UAE”/rdl MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR a servidora FERNANDA TRAMONTINA COSTA – Pront. n.º Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere,15.034, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Dire- “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 RESOLVE:toria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus efeitos Renata Disaró Lacerda DESIGNAR a servidora SOLANGE DE LOURDES COSTA SALGADO –à 01.01.2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 14.339, para responder como Coordenador III (FG-S3), Registre-se, publique-se e dê-se ciência. junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Por- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Portaria N.º 792/2013.- tuário, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Saúde usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.“UAE”/rdl RESOLVE: PREFEITARegistrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. TIAGO LUIZ BORTOLOTTO , para o cargo de provimen- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 to em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Dire- “UAE”/rdlRenata Disaró Lacerda toria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 788/2013.- PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Saúdeusando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/rdl Portaria N.º 797/2013.- RESOLVE: Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,DESIGNAR a servidora PAULA DE CASTRO AGUIAR BASTOS – Pront. n.º “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere,15.726, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria Renata Disaró Lacerda RESOLVE:de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 697/2013, de 16 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Portaria N.º 793/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA Secretário Municipal de Saúde usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/rdl“UAE”/rdl RESOLVE: Registrada no Livro CompetenteRegistrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA, para o cargo de provi- “UAE GBPRE”, em 17.01.2013“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 mento em comissão, símbolo DAS-06, de Assessor Especial I, junto à Renata Disaró LacerdaRenata Disaró Lacerda Diretoria de Esporte, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinoPront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. DESPACHO Portaria N.º 789/2013.- PREFEITA Processo Administrativo n.º: 36700/71137/2012MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Esporte e Lazer Edital de Pregão Presencial n.º 02/2013usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/rdl Objeto: Registro de preços para fornecimento de suprimentos RESOLVE: Registrada no Livro Competente de impressão para a Prefeitura Municipal de Guarujá.DESIGNAR o servidor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS – Pront. n.º 7.016, “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 I – Considerando a r. decisão proferida pelo E. Tribunal de Contaspara responder como Supervisor II (FG-S4), junto à Diretoria de Vigi- Renata Disaró Lacerda do Estado de São Paulo, por meio do TC 000043/989/13-6, informolância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino a suspensão da sessão pública de recebimento e abertura dos en- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. velopes, em razão da paralisação do certame, até ulterior decisão Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Portaria N.º 794/2013.- da E. Corte. PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, II – Publique-se. Secretário Municipal de Saúde usando das atribuições que a Lei lhe confere, Guarujá, 17 de Janeiro de 2013“UAE”/rdl RESOLVE: MÁRCIA FERNANDES ROCHARegistrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. RICARDO BARBUR, para o cargo de provimento em Diretora de Compras e Licitações
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 19 de janeiro de 2013 11 Guarujá, 17 de janeiro de 2013. DESPACHO Gabriela Spadacini desenvolvimentoProcesso Administrativo n.º: 38565/3418/2012Edital de Pregão Presencial n.º 01/2013 Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.084 social e cidadaniaObjeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes es- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação de Assembleia Antecipadacolares para alunos da rede municipal de ensino. A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Benedicta Blac O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem por meioI – Considerando a r. decisão proferida pelo E. Tribunal de Contas Gonzalez, serve-se do presente Edital para convocar pais, profes- deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito Titulares e Suplen-do Estado de São Paulo, por meio do TC 000048/989/13-1, determi- sores e funcionários para Assembleia Geral, que será realizada aos tes que haverá reunião Ordinária dia 22 de Janeiro de 2013 as 10 horas,nando a paralisação do certame, informo a SUSPENSÃO da sessão vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às catorze na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro. Pauta:pública para o recebimento e abertura dos envelopes, até ulterior horas em primeira chamada e às catorze horas e trinta minutos em - Panfletagem de Carnaval;decisão da E. Corte. segunda e última chamada, nas dependências da escola, sito a Ave- - Esclarecimento sobre a presidência;II – Publique-se. nida Rio Solimões, s/nº, Jardim Umuarama, Perequê – Guarujá/SP - Início do planejamento para 08 de Março; Guarujá, 18 de Janeiro de 2013 - Assuntos gerais: para tratar das seguintes pautas: Aprovação do balancete anual de MÁRCIA FERNANDES ROCHA Guarujá, 16 de Janeiro de 2013. 2012, Sugestão de Compras com as verbas do PDDE/Convênio/Mais Regina Estella Barbosa Botelho Diretora de Compras e Licitações Educação e Assuntos gerais. Presidente Guarujá, 09 de janeiro de 2013. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO Paula Izolina Cespedes - Pront.: 13030 DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legaisCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 005/2011 –T.A nº 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais ePROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13868/145214/2012 A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Si- representantes das entidades não governamentais para participaremDISPENSA DE LICITAÇÃO nópoli serve-se do presente edital para convocar a comunidade, da “Assembleia Ordinária”, no dia 24 de Janeiro de 2013 às 14 horas, naLOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA professores e funcionários para a Assembleia Geral a ser realizada Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455 - Centro. Pauta:LOCADOR: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA no vigésimo terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e treze, às dez - Assuntos pertinentes ao planejamento de 2013;DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em se- - Montagem da Comissão de trabalhos;Locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado gunda chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à - Assuntos gerais:utilizado para Abrigar o Centro de Atendimento Integrado ao Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar Guarujá, 16 de janeiro de 2013.Contribuinte, concentrando os setores de Gestão das Receitas da ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Mariângela Nascimento dos Santos - PresidenteTerritoriais (IPTU) e Gestão da Arrecadação subordinados à Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho FiscalSecretaria Municipal de Finanças, o Setor de Atendimento da da AACC para o ano de 2013. ComunicadoDívida Ativa, subordinado à Advocacia Geral do Município, e Guarujá, 16 de janeiro de 2013. O Conselho Municipal da Condição Feminina comunica as datas dasas Diretorias de Pesca, Portuário e Comércio, subordinadas reuniões Ordinárias de 2013, que se realizam na Sede deste Conse- Adriana Machado Eneà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e lho sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro. Diretora da Unidade - Pront.: 14.790-7Portuário. Imóvel está localizado à Rua Avenida Leomil, nº 630, Datas das reuniões ordinárias de 2013 doCentro – Guarujá/SP. Tendo em vista o interesse na prorrogação do Conselho Municipal da Condição Feminina EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fevereiro Dia 26referido contrato, conforme justificativas constantes no processo A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente Março Dia 26administrativo n° 13868/145214/2012, e nos termos do que dispõe edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais Abril Dia 30o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 8245/91, pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada Maio Dia 28resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às quin- Junho Dia 25a contar de 10 de outubro de 2012 até 09 de outubro de 2013. Julho Dia 30 09h30min ze horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situa- Agosto Dia 27O valor do aluguel mensal do imóvel é de R$ 14.358,40 (quatorze da à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguin- Setembro Dia 24mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos ). As te ordem do dia: prestação de contas do 6º bimestre, apreciação Outubro Dia 29despesas decorrentes com execução do presente contrato correrão dos balancetes de recursos próprios, convênio com PMG e PDDE e Novembro Dia 26por conta da Dotação Orçamentária nº: 24.01.00.04.123.4004.2. outros assuntos pertinentes à organização escolar. Dezembro Dia 17197.3.3.90.39.00 ( 1948 ). O presente contrato será diretamente Guarujá, 04 de janeiro de 2013.acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Maria Aparecida Andrade de Oliveira Regina Estella Barbosa Botelho - PresidenteMunicipal de Finanças, Advocacia Geral do Município e pela Diretora da Unidade de Ensino - Pront.:7364Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e EDITAL Nº.003/2013 - CMDCAPortuário. Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de Assembleia Ordinária A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente edi- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Atos oficiais tal para convocar membros da APM e demais pessoas da comunida- de para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio secretarias municipais mês de janeiro de dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes e convida aos chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda e última demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser educação chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada realizada no dia 29 de Janeiro de 2013, às 08:30 horas, nas de- à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte pendências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, EDITAL DE CONVOCAÇÃO ordem do dia: prestação de contas do 6º bimestre, apreciação dos Guarujá/SP. Pauta:A Direção do N.E.I.M“ Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente edital balancetes de recursos próprios, convênio com PMG e PDDE e ou- • Leitura e aprovação da ata anteriorpara convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da co- tros assuntos pertinentes à organização escolar. • Eleição do Conselho Tutelarmunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e quatro Guarujá, 04 de janeiro de 2013. • Concurso de Projetodias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dezesseis horas, nas de- Maria Aparecida Andrade de Oliveira • Rede Cardumependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de • Assuntos gerais. Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 7364Almeida s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Apreciação das Maria Lúcia Ribeiro dos Santos - Presidentacontas referentes ao ano anterior e deliberações para o ano vigente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 17 de janeiro de 2013. A Associação de Pais e Mestre da EM “Profª Philomena Cardoso de finanças Gabriela Spadacini Oliveira”, serve-se do presente edital para convocar todos os mem- Edital 003/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.084 bros da Associação de Pais e Mestres e Conselho de Escola para a contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização Assembleia a ser realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro de de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont EDITAL DE CONVOCAÇÃO dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins deA Direção do N.E.I.M. “Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente edi- trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Uni- ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.tal para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas dade Escolar, situada à Av. Santos Dumont, 305, Santo Antônio, para Razão Social Processoda comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração de balancetes das Claudia Chelim Marme 12592/12quatro dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dezessete horas verbas PDDE/FNDE, Convênio/PMG e Recursos Próprios, bem como Bergamin S/C Ltda 29598/11em primeira chamada, e às dezessete horas e quinze minutos em a aprovação das contas do exercício de 2012. Douglas Willian dos Santos Barbosa 22869/11segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situa- Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Metec Brasil Ltda 24825/12da à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar da seguinte Amália Cardoso F. F. dos Santos Guarujá, 17 de janeiro de 2013.ordem do dia: Apreciação das contas referentes ao ano anterior e Diretora da Unidade de Ensino - Armando Luis Palmieri - Secretário Municipal de Finançasdeliberações para o ano vigente. Pront.: 9.520-6 Patrícia Coelho Vigna - Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda

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