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  1. 1. Diário Oficial Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2682 • Distribuição gratuita GUARUJÁ excelência ambientalPedro Rezende Guarujá pode ter outras praias Bandeira Azul Na última semana, a coordenação nacional do programa Bandeira Azul, certificação que garante a excelência ambiental das praias em todo o mundo, esteve em Guarujá. O Município, que por três anos consecutivos conseguiu o feito de ter a Bandeira Azul hasteada no Tombo, está em iminência de ter outra praia com o selo internacional. Página 3 estagiários iniciação esportiva dia do padroeiro Prazo para Festival Santo Amaro é comprovação de prossegue em celebrado com matrícula termina sexta vários bairros programação especial Página 9 Página 4 PáginaS 6, 7 e 12
  2. 2. 2 quinta-feira 17 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 17 de janeiro de 2013 3 bandeira azul Possibilidade de outras certificações é debatida com coordenação nacional Na semana passada, que pode, em breve, ser levado a do programa Bandeira Azul no outras praias do Município. “O Município e, também, apresentar a prefeita recebeu a nosso maior desafio é manter projetos de educação ambiental visita da coordenadora a Bandeira Azul e levá-la a ou- para a Cidade”, disse. nacional do programa tras praias”, afirmou a chefe do Durante o encontro, também Executivo, que pretende, numa foi discutida a possibilidade de que atesta a próxima etapa, incluir totens certificar outras praias, bem excelência ambiental informativos no Tombo. como uma marina que está das praias em todo o A praia, que já foi uma das tentando se adequar às normas mundo mais poluídas da Cidade, hoje de certificação internacional A ostenta um selo de qualidade do selo. prefeita recebeu a vi- internacional. “É a única praia sita da coordenadora urbana do País a possuir a certifi- nacional do Programa cação. E isso demanda um esfor- Bandeira Azul, Leana ço maior, pois o engajamento de A Praia do Bernardi, na última sexta-feira, todos os protagonistas é essencial 11. O encontro realizado no Ga- para a manutenção da bandeira”, Guaiúba binete do paço Moacir dos Santos lembrou o secretário. é forte Filho também contou com a pre- Pedro Rezende Leana Bernardi apresentou candidata sença do secretário municipal do sugestões para a manutenção e Meio Ambiente. evolução do programa Bandeira ao selo Durante a reunião, foi discu- Azul na Praia do Tombo. “O internacional tida a evolução e manutenção objetivo da nossa visita foi dis- do Programa Bandeira Azul cutir a evolução e manutençãoArquivo/PMG Durante encontro, Leana Bernardi também acenou para a possibilidade de selo ser concedido a uma marina instalada no Município, que tenta se adequar às normas da certificação internacional
  4. 4. 4 quinta-feira 17 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ festival esportivo Município oferece lazer para crianças e adolescentes Evento realizado pela a Mahle Metal Leve S.A., com cação Física e membro do Insti- cou a responsável pelo núcleo, bronze. Coloco os meus estu- realização do Instituto Valore tuto Valore do Esporte. Segundo Gilmara Régia Santos. dos em primeiro lugar, por isso Prefeitura em parceria do Esporte, Saúde, Educação e ele, o festival pretende promover A dona de casa Josefa Maria pratico nos momentos livres do com a iniciativa privada Cultura. o valor do esporte na vida das Jesus dos Santos, mãe de Marcos meu dia”. reúne munícipes de 8 As crianças e adolescentes pessoas. “O projeto surge a (7) e Matheus Lucas (12), ressal- O projeto realiza a 2ª edição participaram da abertura do partir de leis de incentivo. Desta tou como o esporte favorece a em Guarujá, sendo que a primei- a 17 anos festival. Organizadas em filas, maneira, buscamos recursos nas rotina dos filhos. “Os meninos ra aconteceu em Mogi Guaçu, J cantaram o Hino Nacional. O políticas públicas do esporte”. praticam futsal nos momentos de em novembro do ano passado. ovens das comunidades de professor responsável por cada Há três anos, são disponibili- lazer e, dessa forma, desenvolvem A iniciativa já está confirmada Guarujá têm oportunidade uma das cinco modalidades (atle- zadas várias atividades esportivas a mente para melhor absorver os para acontecer em Jundiaí e São de diversão e contato com tismo, basquete, vôlei, ginástica para jovens da comunidade de 7 aprendizados propostos.” Bernardo do Campo. novos amigos, por meio do artística e trampolim acrobático) a 16 anos, na praça. Os destaques O participante do projeto As práticas acontecem na Ci- Festival de Iniciação Esportiva, monitorou a prática de determi- em modalidades específicas são Miguel Santos (10) revelou dade até o dia 31 de janeiro, das 9 que começou no último dia 10, nado grupo durante 30 minutos, enviados às escolas especiais de que seus esportes preferidos às 17 horas. Nesta quinta-feira, é na quadra da Praça Possidônio com a regra de que todos os treinamento para atletas. “Além são basquete e vôlei. O garoto a vez das crianças e adolescentes (Santo Antônio), com cinco mo- jovens participariam de todas as de momentos de lazer, o esporte também contou que se dedica de Morrinhos participarem do dalidades esportivas. A iniciativa atividades esportivas. é uma rotina que pode trazer à prática nos momentos livres. festival, que prossegue na Cidade é uma parceria entre a Secretaria O coordenador do projeto, um bom futuro para as crianças “Já participei de campeonatos até o dia 31 de janeiro (ver pro- Municipal de Esportes e Lazer e Daniel Pires, é professor de Edu- frequentadoras das aulas”, expli- e conquistei uma medalha de gramação).Fotos Raimundo Nogueira 17 de janeiro – Rua Argentina, s/n (Campo do Estrela) – Morrinhos 24 de janeiro – Travessa 268, Quadra 77, s/n (Caec André Luiz Gonzalez) – Morrinhos II 29 de janeiro – Rua Arthur Paixão, 193 – Santa Rosa 31 de janeiro – Rua Messias Borges, s/n (Santa Cruz dos Navegantes) Para a dona de casa Josefa Maria, o esporte melhora o desempenho mental dos filhos Miguel: “Já participei de campeonatos e conquistei uma medalha de bronze. Coloco os meus estudos em primeiro lugar, Independente do evento realizado na semana passada, a Praça Possidônio, no Santo Antônio, abriga regularmente por isso pratico esportes nos várias atividades esportivas voltadas à comunidade momentos livres do meu dia”
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 17 de janeiro de 2013 5saúde Funcionários de unidades da família passam por capacitaçãoTransparência na gestão gantes, Elaine Pereira, acredita Fotos Alexa Flambory que a capacitação é essenciale fortalecimento para melhorar o monitoramentodo Sistema Único dos dados. “Só veio acrescentarde Saúde foram os o nosso conhecimento e o com- prometimento que temos comprincipais objetivos do os cidadãos. Sei que vamos tertreinamento voltado à resultados melhores após esseatenção básica treinamento”.P O curso foi ministrado pelo lanejar, monitorar e enfermeiro Neilor Jurandy da avaliar. São estas as Costa, que é obstetra, pós-gradu- ideologias da capaci- ado em Saúde da Família, profes- tação direcionada às sor da Escola de Saúde Públicaenfermeiras gerentes e aos escri- do Estado do Paraná, instrutorturários das Unidades de Saúde do Programa de Redes do Paranáda Família (Usafas) de Guarujá, (APSUS), professor do curso derealizada na semana passada pós-graduação em Processo de(10 e 11 de janeiro). Cerca de Trabalho em Saúde da Família,50 funcionários, receberam o consultor e auditor em Saúdetreinamento e puderam esclare- Pública e secretário municipal decer dúvidas sobre o Sistema de Saúde de São Jerônimo da Serra,Informação da Atenção Básica no estado do Paraná.(Siab). As aulas foram realizadas Para o enfermeiro, sem dadosna Escola de Governo e Gestão não existe planejamento. “ComPública. a capacitação, esses funcionários Com a capacitação para uso terão uma melhor avaliação dodo Siab, as enfermeiras gerentes e que é executado nas Usafas.os escriturários irão monitorar a Essas informações são estraté-qualidade dos serviços prestados, gicas para se fazer um melhoridentificar os problemas e apre- planejamento”.sentar soluções, para realizar ummelhor atendimento. Além disso, SIABas Usafas terão um mapeamento O Sistema de Informaçãoem tempo real do que está sendo da Atenção Básica é o principal Voltado para enfermeiros gerentes e escriturários, treinamento foi oferecido pelo Município a 50executado. instrumento de monitoramen- profissionais das Usafas Para a Prefeitura, a capacita- to das ações da Estratégia deção dos funcionários públicos é Saúde da Família. Ele monitoraessencial para o bom desenvol- e avalia a atenção básica. Pelovimento dos serviços prestados Siab, se obtém informaçõespelo Município. A preocupa- sobre os cadastros das famílias,ção do Governo Municipal é situação de saúde, condições decapacitar os agentes de saúde moradia, saneamento, produçãopara que realizem um melhor e composição das equipes deregistro, com transparência, das saúde. O Siab foi implantadoatividades executadas na política em 1998 e substituiu o Sistemade Saúde da Cidade. Além do de Informação do Programa detreinamento, os funcionários rea- Agentes Comunitários de Saúdelizaram pesquisas e passarão por (Sipacs), para o acompanhamen-uma avaliação para conclusão da to das ações e dos resultados Para a enfermeira Elainecapacitação. das atividades realizadas pelas Pereira, capacitação reforça conhecimento e A enfermeira gerente da equipes do Programa Saúde da o comprometimento dosUsafa de Santa Cruz dos Nave- Família (PSF). funcionários com os cidadãos
  6. 6. 6 quinta-feira 17 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁdia do padroeiro decendo a regra de São Bento. do ano realizada pela paróquia, Hoje é dia de rezar pela Cidade que promove ação semelhanteMissa campal marca e pela nossa prefeita que conduz na Festa de Nossa Senhora de as ações à frente do Município”, Fátima e no período de festas disse o padre. juninas. Já a prefeita pontuou a impor- Para a voluntária Nina Du-festa de Santo Amaro tância da data para a população arte da Rocha, que faz parte da e a necessidade de ter fé para en- Comunidade Dom Bosco há frentar adversidades. “Hoje quero 12 anos, as quermesses surgem desejar que Santo Amaro envie como oportunidade de trabalho e Nossa de Fátima e Santo Amaro Aparecido Tegami, o ato religio- sua poderosa proteção sobre tudo união. “Nós trabalhamos bastan-O público lotou a Praça aquilo que realizarmos, numa te e as pessoas vêm até aqui para (Matriz de Guarujá), no Centro, so contou com a participação deda Matriz para assistir e na Capela Santo Amaro, no moradores e turistas. luta firme, para transformar Gua- comer e se divertir com muitaà celebração em Jardim Conceiçãozinha. O sacerdote salientou que o rujá numa cidade de oportunida- música. Estamos unidas e nos des. Escolhemos como padroeiro doamos muito para que a festahomenagem ao Santo A procissão do Centro partiu padroeiro deve ser espelho para um homem de fé, que não hesitou aconteça”, contou. da frente da igre- toda a comunida-A de, colocando como e deve nos servir de exemplo. Que Já a dona de casa Paula de devoção a Santo Ama- ja, seguiu pela Rua Programação ele interceda junto a Deus por Freitas mora em Brasília e veio ro, padroeiro de Gua- Washington até a exemplo a vocação rujá, é uma das mais Avenida Arthur da religiosa da sua congregação. nós”, concluiu a prefeita. passar uma semana em Guarujá. tradicionais manifes- Costa Filho, passou aconteceu “Nós, enquanto sa- Ela, que já conhecia a Cidade,tações religiosas do Município. pela Avenida Leo- em duas lesianos, devemos Quermesse contou que estava hospedada mil e retornou pela fazer a diferença A quermesse da Matriz teve num apartamento de temporada.A data em homenagem ao Santo, comunidades grande movimentação de mu- “Viemos no ano passado e tam-celebrada em 15 de janeiro, foi Avenida Puglisi até com a juventude,marcada por procissões religiosas, a Praça da Matriz, sendo significativos. nícipes e turistas. Composta por bém frequentamos a quermesse.missas e quermesse. As ativida- onde foi realizada a missa cam- Santo Amaro foi um homem barracas de comidas típicas e Nós gostamos muito daqui”,des foram realizadas na Paróquia pal. Celebrado pelo padre Luiz significativo na sua época, obe- bebidas, a quermesse é a primeira finalizou. Fotos Pedro Rezende Cerimônia religiosa foi celebrada pelo padre TegamiA tradicionalprocissão, quepercorreu asprincipais viasdo Centro deGuarujá, reuniucentenas defieis Religiosos também percorreram as ruas do Jardim Conceiçãozinha para homenagear o Padroeiro da Cidade
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 17 de janeiro de 2013 7 A banda religiosa levou o público ao tornasse mais popular. Em 2009, delírio na noite da surgiu a oportunidade de assinar última terça feira 15; nos 25 anos de carreira com uma grande gravadora e a e mais de 11 discos banda ficou conhecida nacio- gravados, o grupo nalmente. “Acabamos de lançar registra uma média o clipe da música ‘Máquina do anual de 120 shows tempo’, que está na internet e já teve quase 100 mil acessos (rosa- desaron.com.br/videos). Nossa página no facebook tem mais de 370 mil curtidas”, citou o artista,Fotos Raimundo Nogueira entusiasmado. Rosa de Saron A rosa de saron é uma das me- nores flores que existe no deserto, mas é uma das mais importan- tes. Ela representa o milagre da ressurreição. “É uma expressão dia do padroeiro bíblica, que simboliza vida que vence a morte e as adversidades”, “Rosa de Saron” leva mais finalizou Rogério. Unidos pela fé O público foi ao delírio quan- de 5 mil à Praça 14 Bis do a banda cantou “Mais uma vez”, de Renato Russo. O casal Tamiris Santos (19 anos) e Hugo da Silva (21 anos), fã da “Rosa de Saron”, estava bastante animado. Ela é evangélica e frequenta a O grupo de rock Embora apresentem um re- Igreja Eterna Aliança. Já ele, pertório de músicas católicas, católico, participa da Paróquia católico abriu a Nossa Senhora de Fátima e Santo A animação Rogério garante que hoje o grupo temporada de ficou por atinge todos os públicos. A banda Amaro (Matriz de Guarujá). shows 2013 em conta do padre Felipe, começou em 1988, na Renovação Moradora do Jardim Con- Guarujá, encerrando da Paróquia Carismática Católica (RCC). ceiçãozinha e atendente de loja, Senhor Bom “Tocávamos em diversos locais, Tamiris demonstrou muito cari- as festividades em Jesus mas sempre no segmento. Aí nho pelos artistas: “Sou fã e ele comemoração ao Dia fomos nos inserindo nos festivais também. O show foi muito bom de Santo Amaro de rock e fazendo nossas próprias e eu gostaria que durasse o dia todo”. Hugo, que trabalha como O músicas. Em 1994, gravamos o Jubileu de Prata da nosso primeiro disco, que possi- técnico de circuito fechado, relata banda “Rosa de Sa- bilitou uma divulgação maior do que sua admiração pela banda é ron” foi comemorado nosso trabalho”, contou. antiga. “Tenho três CDs deles, com uma explosão vivendo na fé, neste dia especial cido por sua grande obediência e No entanto, o músico re- mas é a primeira vez que venho de luz e cores. O grupo de rock do padroeiro”, apontou o padre fé. Que ele continue a interceder conhece que a internet foi fun- ao show. As músicas fazem a gen- católico subiu ao palco na Praça Felipe Gonzalez, sacerdote da a Deus por nossa Cidade”, disse damental para que o grupo se te se animar para participar”. 14 Bis, em Vicente de Carvalho, Paróquia Senhor Bom Jesus, a chefe do Executivo. para encerrar as festividades em responsável pela animação do Para o baixista e fundador da comemoração ao Dia de Santo evento. banda, Rogério Feltrin, come- Amaro, Padroeiro de Guarujá, A prefeita prestigiou os artis- morar 25 anos de carreira é um celebrado em 15 de janeiro. Se- tas e caminhou pela praça para momento muito especial, sobre- gundo a Guarda Civil Municipal, assistir ao show junto do público. tudo na abertura da turnê. Eles já mais de 5 mil pessoas assistiram à “Estou muito agradecida pelas se apresentaram em Guarujá em apresentação que abriu a tempo- sugestões que recebi para trazer outra oportunidade, mas numa rada 2013 de shows da banda. a banda ‘Rosa de Saron’ para casa fechada. Este foi o primeiro “A apresentação da banda Guarujá. A 14 Bis está lotada espetáculo em praça pública na O casal representa uma mensagem viva e a animação do padre Felipe Cidade. “Todos os shows são Tamiris e Hugo revelou de Deus para o jovem. Esta foi contagiante. Foi um grande bem marcantes pela participação que a paixão mensagem celebra a vida, sobre- presente para nossa Cidade co- do público, que tem uma reação pelo grupo é tudo a vida social. É um show memorar o dia do padroeiro com diferente em cada região”, co- antiga; ela é fundamental para continuarmos este show. Santo Amaro é conhe- mentou o músico. evangélica e ele católico
  8. 8. 8 quinta-feira 17 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos (Republicação por incorreção) Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 507/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 696/2013.- Portaria N.º 700/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere; usando das atribuições que a Lei lhe confere,DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ LIMA RODRIGUES – Pront. nº RESOLVE: RESOLVE:11.515, para o cargo de provimento em comissão, de Coordena- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 590/2013, de 10 de janeiro NOMEAR o Sr. OSMAR HENRIQUE DE MESQUITTA, para o cargodor III (FG-S3), junto à Unidade de Controle Interno, Monitora- de 2013. de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe-mento e Fiscalização, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. cial I, junto à Diretoria de Regularização Fundiária, retroagindo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA “UAE”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Controlador Geral do Municipio Registrada no Livro Competente PREFEITA“UAE”/rdl “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão UrbanaRegistrada no Livro Competente Renata Disaró Lacerda “UAE”/rdl“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registrada no Livro CompetenteRenata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 16.01.2013Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 697/2013.- Renata Disaró Lacerda MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 686/2013.- RESOLVE: Portaria N.º 701/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora KÁTIA MARIA DA LUZ – Pront. n.º 19.192, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, para responder como Assessor Técnico II (DAS-14), junto à Di- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: retoria de Proteção Social Básica, retroagindo seus efeitos à RESOLVE:DESIGNAR o Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Pront. nº 14.005, 01.01.2013. DESIGNAR a servidora ÂNGELA GANDOLFA DOS SANTOS –para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 7.464, para responder como Supervisor de Ensino (FG-Programas Estratégicos e Educacionais, retroagindo seus efeitos Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. E1), junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seusà 01.01.2013. PREFEITA efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. “UAE”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. PREFEITA Registrada no Livro Competente PREFEITA Secretária Municipal de Educação “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Secretária Municipal de Educação“UAE”/dll Renata Disaró Lacerda “UAE”/rdlRegistrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE GBPRE”, em 16.01.2013Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 698/2013.- Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 693/2013.- RESOLVE: Portaria N.º 702/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora BRUNA SILVA ALVES – Pront. n.º 16.687, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Proteção Social Especial, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE:NOMEAR o Sr. EDMIR DOS SANTOS CLÁUDIO, para o cargo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora CARLA SANTIAGO CANUTO CHAGAS –provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Pront. n.º 12.986, para responder como Supervisor de EnsinoII, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa- PREFEITA (FG-E1), junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindogindo seus efeitos à 01.01.2013. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 PREFEITA“UAE”/rdl Renata Disaró Lacerda Secretária Municipal de EducaçãoRegistrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro CompetenteRenata Disaró Lacerda Portaria N.º 699/2013.- “UAE GBPRE”, em 16.01.2013Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Renata Disaró Lacerda no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 695/2013.- RESOLVE:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora LAURA HELENA F. MOREIRA DE SÁ – Pront. Portaria N.º 703/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere; n.º 14.449, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência So- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 510/2013, de 10 de janeiro cial, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE:de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora CLAUDETH PAES RODRIGUES – Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. 2.446, para responder como Supervisor de Ensino (FG-E1), junto Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. PREFEITA à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à PREFEITA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 01.01.2013.“UAE”/rdl “UAE”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013.“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 PREFEITARenata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Secretária Municipal de Educação
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 17 de janeiro de 2013 9“UAE”/rdl Registrada no Livro Competente TRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIASRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 “PROFESSORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS” (CNPJ/MF nº“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Renata Disaró Lacerda 05.385.797/0001-06); Objeto: Fomentar as atividades da redeRenata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso paraPront. n.º 11.130, que a digitei e assino aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ativida- Portaria N.º 708/2013.- des operacionais da Unidade Escolar; Processo Administrativo Portaria N.º 704/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, nº: 17620/71910/2011; Valor total: R$ 24.000,00; Vigência: pror-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; rogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de janeirono uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; Guaru- RESOLVE: DESIGNAR a servidora REJANE MARIA EMÍLIO – Pront. n.º 12.295, já, 11 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nºDESIGNAR a servidora CLÁUDIA REGINA MILLER DOS REIS – para responder como Supervisor de Ensino (FG-E1), junto à 11.130, que o digitei e publico.Pront. n.º 12.669, para responder como Supervisor de Ensino Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à(FG-E1), junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo 01.01.2013. ERRATAseus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. No Extrato de Termo de Convênio, publicado no Diário Oficial do Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. PREFEITA Município, edição nº 2681, de 12 de janeiro de 2013, onde se lê: PREFEITA Secretária Municipal de Educação “EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl Convênio nº 003/2012; Convenentes: Município de Guarujá“UAE”/rdl Registrada no Livro Competente (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o MINISTÉRIO EVANGÉLICORegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 SHEKNAH (CNPJ/MF nº 03.742.978/0001-17); ...”“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Renata Disaró Lacerda leia-se:Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOPront. n.º 11.130, que a digitei e assino Convênio nº 003/2012; Convenentes: Município de Guarujá Portaria N.º 709/2013.- (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o MINISTÉRIO EVANGÉLICO Portaria N.º 705/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PALAVRA DE VIDA (CNPJ/MF nº 03.742.978/0001-17); ...”MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RESOLVE: DESIGNAR a servidora TANIA MARIA DE ANDRADE MESQUITA – Atos oficiaisDESIGNAR a servidora ELIANA A. RODRIGUES SALGADO – Pront. Pront. n.º 5.176, para responder como Supervisor de Ensino (FG- secretarias municipaisn.º 4.704, para responder como Supervisor de Ensino (FG-E1), E1), junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seusjunto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efei- efeitos à 01.01.2013. administraçãotos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. ATENÇÃO Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. PREFEITA ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013 PREFEITA Secretária Municipal de Educação Algumas informações importantes para os estagiários em ativi- Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl dade na PMG:“UAE”/rdl Registrada no Livro Competente 1. Em 31/12/2012 encerram-se os contratos dos estagiários queRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Renata Disaró Lacerda 2012. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágioRenata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino após o encerramento do contrato.Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con- Portaria N.º 710/2013.- forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 Portaria N.º 706/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverãoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; apresentar declaração de matrícula que comprove a regu-no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: laridade de sua situação acadêmica para o ano de 2013. O RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 618/2013, de 10 de janeiro prazo de entrega é até o dia 18 de janeiro de 2013.DESIGNAR a servidora EMA TABOSA DE OLIVEIRA SANTOS – de 2013. 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec-Pront. n.º 3.914, para responder como Supervisor de Ensino (FG- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contra-E1), junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. to rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2012.efeitos à 01.01.2013. PREFEITA Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/rdl orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra- Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente rem em contato para alertar deste comunicado. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Secretária Municipal de Educação Renata Disaró Lacerda CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA“UAE”/rdl Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuiçõesRegistrada no Livro Competente que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. ROSEMAR SERA-“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO FIM DOS SANTOS, prontuário nº. 12.593, ocupante do empre-Renata Disaró Lacerda Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº go de Professor de Educação Básica I, do quadro permanentePront. n.º 11.130, que a digitei e assino 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MES- da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Pre- TRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PAULO FREIRE” (CNPJ/MF nº feitura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e Portaria N.º 707/2013.- 00.662.316/0001-49); Objeto: Fomentar as atividades da rede demais vantagens do cargo que ocupa, no exercício de 2013,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para por permuta com a Sra. REGINA CLAÚDIA RODRIGUES HERRERA,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ativi- Professora de Educação Infantil, conforme Processo Municipal RESOLVE: dades operacionais da Unidade Escolar; Processo Administra- nº 31048/3418/2012 e Ofício nº. 061/2012 da Prefeitura Munici-DESIGNAR o servidor MAURÍLIO TADEU DE CAMPOS – Pront. n.º tivo nº: 17631/153092/2011; Valor total: R$ 13.500,00; Vigência: pal de Cubatão.2.799, para responder como Supervisor de Ensino (FG-E1), junto prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de ja- Guarujá, 11 de janeiro de 2013à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à neiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; MARIA ANTONIETA DE BRITO01.01.2013. Guarujá, 11 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Prefeita de Guarujá-SP Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA PREFEITA EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições Secretária Municipal de Educação Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. MARLIDARCI RO-“UAE”/rdl 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CEN- SÁRIO DA COSTA SILVA, prontuário nº. 8216, ocupante do
  10. 10. 10 quinta-feira 17 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁemprego de Professor de Educação Básica I, do quadro perma- MARIA ANTONIETA DE BRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃOnente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefeita de Guarujá-SP “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”Prefeitura Municipal de Bertioga, sem prejuízo dos vencimentos O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribui-e demais vantagens do cargo que ocupa, no exercício de 2013, educação ções legais convoca os representantes dos órgãos e entidadespor permuta com a Sra. ANDREA DOS SANTOS BATISTA RIJO, governamentais e representantes das entidades não governa-Professora de Educação Básica - I, conforme Processo Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO mentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dianº 33917/3418/2012 e Ofício nº. 008/2013 da Prefeitura Munici- A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do pre- 24 de Janeiro de 2013 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sitopal de Bertioga. sente edital para convocar membros do Conselho de Escola e à Rua Montenegro, nº. 455 – Centro. Guarujá, 11 de janeiro de 2013 demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser Pauta: MARIA ANTONIETA DE BRITO realizada aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e • Assuntos pertinentes ao planejamento de 2013; Prefeita de Guarujá-SP treze, às quinze horas, em uma das dependências desta Uni- • Montagem da Comissão de trabalhos; dade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, • Assuntos gerais. CESSÃO DE SERVIDOR para tratar da seguinte ordem do dia: prestação de contas do Guarujá, 16 de janeiro de 2013.A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições 6º bimestre, apreciação dos balancetes de recursos próprios, Mariângela Nascimento dos Santosque lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. JOANICE convênio com PMG e PDDE e outros assuntos pertinentes à or- PresidenteGONÇALVES SANTOS BAPTISTA matrícula nº. 6808, ocupan- ganização escolar.te do cargo de Professor - III, do quadro permanente da Secreta- Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Comunicadoria Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição do Sindi- Maria Aparecida Andrade de Oliveira O Conselho Municipal da Condição Feminina comunica as datascato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Diretora da Unidade de Ensino das reuniões Ordinárias de 2013, que se realizam na Sede desteBertioga, São Sebastião Caraguatatuba e Ubatuba – SIPROEM, Pront.:7364 Conselho sito na rua: Montenegro, nº 455, Centro.sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo Datas das reuniões ordinárias de 2013 doque ocupa, até 31 de dezembro de 2.013, conforme os termos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conselho Municipal da Condição Femininado Processo Administrativo nº. 36995/179057/2012 e Ofício nº. A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do Fevereiro Dia 261167/2012/GBPRE. presente edital para convocar membros da APM e demais Março Dia 26 Guarujá, 11 de Janeiro de 2013 Abril Dia 30 pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea- Maio Dia 28 MARIA ANTONIETA DE BRITO lizada aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e Junho Dia 25 Prefeita de Guarujá-SP treze, às dezesseis horas em primeira chamada e às dezes- Julho Dia 30 09h30min seis horas e trinta minutos em segunda e última chamada, Agosto Dia 27 CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Setembro Dia 24A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da se- Outubro Dia 29que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. SILVANA ELENO guinte ordem do dia: prestação de contas do 6º bimestre, Novembro Dia 26DE OLIVEIRA, prontuário nº. 13.223, ocupante do emprego apreciação dos balancetes de recursos próprios, convênio Dezembro Dia 17de Professor de Educação Básica I, do quadro permanente da com PMG e PDDE e outros assuntos pertinentes à organi-Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefei- zação escolar. Guarujá, 16 de janeiro de 2013.tura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Regina Estella Barbosa Botelhodemais vantagens do cargo que ocupa, no exercício de 2013, Maria Aparecida Andrade de Oliveira Presidentepor permuta com a Sra. VILMA MARIA DE ALMEIDA REIS, Pro- Diretora da Unidade de Ensinofessora de Educação Básica - I, conforme Processo Municipal nº Pront.: 7364 desenvolvimento31569/3418/2012 e Ofício nº. 064/2012 da Prefeitura Municipal econômico e portuáriode Cubatão. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 11 de janeiro de 2013 A Associação de Amigos da E.M. Constantino Michaello Conde, Edital 03/2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico MARIA ANTONIETA DE BRITO serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executi- e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo Prefeita de Guarujá-SP va, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal regime de tributação SIMEI, a retirar “Alvará de Funcionamento”, e demais membros dessa Associação para a Assembleia Geral referente ao registro Municipal como Empresário Individual – EI, CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA Extraordinária ser realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil abaixo relacionados, a comparecerem, no prazo de 30 (trintaA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições e treze, às nove horas, em uma das dependências desta Unidade dias), na Central de Atendimento ao Contribuinte - CEACON, sitoque lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. EDIMÉIA SOARES de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº - Vila na Av. Leomil, 630 - Centro - Guarujá, das 10:00h às 16:00h.DE OLIVEIRA, prontuário nº. 16.844, ocupante do emprego Zilda – Guarujá, para tratar da ordem do dia: Aprovação e pare- O não atendimento acarretará em arquivamento do processo.de Professor Substituta de Educação Básica I, do quadro perma- cer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas do exercício REQUERENTE CNPJ PROCESSOnente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição de 2012. ALESSANDRA SERAO FREIRE 14.793.045/0001-75 14962/2012da Prefeitura Municipal de São Vicente, sem prejuízo dos venci- Guarujá, 11 de Janeiro de 2013 ALEXSANDRA HENRIQUE PEREIRA 12.806.925/0001-03 36868/2010mentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no exercício Núbia Xavier da Silva ANA PAULA TEIXEIRA 11.430.486/0001-14 2603/2010de 2013, por permuta com a Sra. PATRICIA CARLA DOS SANTOS Diretora da Unidade de EnsinoLEITE, Professora de Educação Básica - I, conforme Processo Mu- ANDRE CLEITON DOS SANTOS JUNIOR 15.278.711/0001-08 9759/2012 Pront. 12.125nicipal nº 37283/59664/2012 e Ofício nº. 046/2012 da Prefeitura ANTONIO ALVES OLIVEIRA 12.385.181/0001-09 28287/2010Municipal de São Vicente. desenvolvimento ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS 15.175.332/0001-84 15932/2012 Guarujá, 11 de janeiro de 2013 CLAUDIA FRANCA 15.464.805/0001-63 13751/2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO social e cidadania CLAYTON JOSE DOS SANTOS 14.856.460/0001-20 2295/2012 Prefeita de Guarujá-SP Edital de Convocação de Assembleia Antecipada CLECIA CIRINO PINTO 14.904.004/0001-09 4847/2012 O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem DAMARIS ANDRADE DE CARVALHO 13.841.791/0001-24 18362/2011 CESSÃO DE SERVIDOR por meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito DANIEL LEAO DA SILVA 13.285.959/0001-62 5821/2011A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições Titulares e Suplentes que haverá reunião Ordinária dia 22 de DANIELA MARTINS DAS NEVE 12.853.703/0001-41 504/2011que lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. ROSI- Janeiro de 2013 as 10 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua DEUSENYR DE ARAUJO BARRETO SILVA 13.415.653/0001-83 12907/2011MÉRI BASTOS LIMA DA SILVA matrícula nº. 11.116, ocupante Montenegro, nº 455 – Centro. DIEGO SOUSA DO NASCIMENTO 15.134.010/0001-97 7247/2012do cargo de Professor - III, do quadro permanente da Secretaria Pauta:Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição do Sindica- DIOGO CLEMENTE DA SILVA 13.867.591/0001-40 26133/2011 • Panfletagem de Carnaval;to dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, EDNALDO NERI DOS SANTOS 12.525.599/0001-66 29803/2010 • Esclarecimento sobre a presidência;Bertioga, São Sebastião Caraguatatuba e Ubatuba – SIPROEM, • Início do planejamento para 08 de Março; FABIANO RABELO DOS SANTOS 14.923.358/0001-09 3905/2012sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo • Assuntos gerais. FABIANO ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA 14.002.163/0001-18 19986/2012que ocupa, até 31 de dezembro de 2.013, conforme os termos Guarujá, 16 de janeiro de 2013. FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA ALVES 15.293.024/0001/53 10424/2012do Processo Administrativo nº. 36995/179057/2012 e Ofício nº. Regina Estella Barbosa Botelho 23645/20111167/2012/GBPRE. Presidente FIDEL PATRICE FERREIRA MARTINS 13.015.648/0001-83 E Guarujá, 11 de Janeiro de 2013 4075/2011

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