Diário OficialQuarta-feira, 28 de novembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2652 • Distribuição gratuita                        ...
2oportunidades                        quarta-feira                        28 de novembro de 2012                          ...
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  1. 1. Diário OficialQuarta-feira, 28 de novembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2652 • Distribuição gratuita GUARUJÁ futebol Guarujá é bicampeão A equipe sub-19 da AD Guarujá faturou o título da Copa São Paulo, tornando-se bicampeã do torneio da Copa São Paulo organizado pela Associação Paulis- ta de Futebol. Página 9 Final do campeonato aconteceu no último domingo, 25; o time guarujaense comemorou o título conquistado sobre o Franco da Rocha no município de Alumínio oportunidade solidariedade fenômenos e mistériosPAT tem 72 ofertas Fundo Social promove Funcionário público de emprego Bazar de Natal lança segundo livro Página 2 Página 4 Página 5
  2. 2. 2oportunidades quarta-feira 28 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ PAT oferece 72 vagas de empregos nesta quarta-feira O Posto de Atendimento ao Tra- as áreas, devem apresentar a Carteira de balhador (PAT) de Guarujá Trabalho, documento de identidade (RG) oferece novas oportunidades e currículo. Para aqueles que ainda não se de emprego nesta quarta-feira, cadastraram junto ao órgão, o atendimento 28. Dentre elas, encarregado de limpeza, é das 9 às 12 horas. auxiliar de escritório, porteiro, pedreiro, Diariamente são distribuídas 30 senhas para encanador e pintor de obras. Ao todo, são a realização do cadastro, que também pode ser 72 vagas, incluindo também as funções de feito pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. É oficial de serviços gerais, babá, garçom, necessário ter em mãos o CPF, RG, Carteira de mensageiro e ajudante de cozinha, já di- Trabalho e o número do PIS. vulgadas nesta terça e ainda aguardam ser O PAT fica na Rua Cunhambebe, 500, preenchidas. na Vila Alice. A unidade funciona das 9 Para concorrer às vagas, os candidatos às 16h30. Outras informações podem ser além de cumprir os requisitos exigidos para obtidas pelo telefone 3341-3431. ENCARREGADO DE LIMPEZA 1 vaga PINTOR DE OBRAS 6 meses com comprovação em CTPS 1 vaga Ensino Médio COMPLETO. 6 meses com comprovação em CTPS Ensino Fundamental COMPLETO. AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 1 vaga 6 meses com comprovação em CTPS Ensino Médio COMPLETO. PORTEIRO 8 vagas 6 meses com comprovação em CTPS OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS GARÇOM Ensino Fundamental COMPLETO. 19 vagas 10 vagas Errata 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS PEDREIRO Na matéria publicada na edição desta Ensino Fundamental COMPLETO. Ensino Fundamental COMPLETO. 1 vaga terça-feira, 27, referente à Trilha do 6 meses com comprovação em CTPS Paiol, o correto é que a Fortaleza da BABÁ MENSAGEIRO Ensino Fundamental COMPLETO. Barra Grande era administrada pela 10 vagas 10 vagas Universidade Católica de Santos 6 meses sem comprovação em CTPS 6 meses sem comprovação em CTPS ENCANADOR (Unisantos); além disso, o email para Ensino Fundamental COMPLETO. Ensino Fundamental COMPLETO. 1 vaga informação é turismo.fortalezadabar- 6 meses com comprovação em CTPS ragrande@guaruja.sp.gov.br e não AJUDANTE DE COZINHA Ensino Fundamental COMPLETO. como constou. 10 vagas 6 meses sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental COMPLETO. e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feria 28 de novembro de 2012 3 reflexão Seminário da Consciência Negra debate o racismo N Evento organizado a última quinta-feira, Antes, ocorreu a posse da nova gamento negativo de uma pessoa Comunidade Negra de Guaruj, 22, uma mesa redonda diretoria do Núcleo de Estudos para outra, muitas vezes, levam o também participou do evento. “O pela Unaerp com marcou o segundo Indígenas e Afro – Brasileiros indivíduo mais fragilizado, no caso racismo no Brasil cresce e se trans- apoio da Prefeitura dia do VI Seminário (NEIAB), para os próximos o negro, a acreditar que negativo é forma”, disse ele, relembrando que aconteceu na da Consciência Negra organiza- dois anos. O núcleo tem como ser negro e positivo é ser branco”, muito sangue foi derramado para do pela Unaerp em homenagem presidente a professora Nazareti disse a especialista, ressaltando: “o que, hoje, um negro pudesse ser última semana em ao Dia da Consciência Negra. Pereira F. Alves e a professora preconceito é tão terrível que mui- professor universitário, médico ou homenagem ao 20 O tema do evento deste ano foi Mary Francisca Do Careno, como tas vezes o negro nega sua própria advogado. ”Não podemos deixar de Novembro a Lei 10.639/03 - a Construção coordenadora geral. identidade por se submeter a esses que qualquer atitude racista passe da Identidade Negra: ‘desafios e Uma das coordenadoras do desafios impostos”. batida. Temos que fazer valer possibilidades’. Prato de Sopa ‘Monsenhor Mo- O secretário adjunto de Co- os esforços do nosso povo que reira’, a psicóloga Maria Luiza ordenação Governamental, que morreu lutando para mudar essaArquivo/PMG Alves da Silva, participou da mesa é presidente do Conselho de Par- realidade”. redonda. “O preconceito e o jul- ticipação e Desenvolvimento da A professora-doutora Mary Francisca Do Careno, que foi à mediadora do evento, pediu aos expectadores que refletissem sobre o tema debatido. “O preconceito fere muito mais quando é velado. Em nossa sociedade, ele ainda é muito impregnado”, conclui. O evento contou ainda com a participação da assessora par- lamentar da Câmara Municipal de Santos, Nadir de Souza Brito, apresentação cultural com o coral Municipal de Guarujá e um painel de fotos das personalidades negras do Município. O seminário contou com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Coordenadoria Espe- cial das Políticas para Identidade Racial de Guarujá (Coeppir), Associação Cultural Afoxé Mo- tunbaxé, Associação Cultural Afroketu de Guarujá, Conselho de Participação e Desenvolvimento Centenas de pessoas participaram da Comunidade Negra, Guarujá do evento realizado no auditório entre outros. da universidade desafio Cadeia do pré-sal é tema de encontro na Unaerp N Seminário encerra série esta sexta-feira, 30, (http://goo.gl/WGEqJ). dois na Baixada Santista. O Unaer p (Av. Dom Pedro I, a Unaer p sediará A atividade encerra uma objetivo é difundir o conhe- 3300, Enseada). A realização de encontros com o seminário "De- série de três encontros sobre os cimento relativo às áreas que é do Diário de São Paulo, que especialistas, empresas e safio São Paulo na principais obstáculos do setor permeiam o pré- sal e a cadeia pertence ao Grupo Traffic, em sociedade civil para discutir demanda do Pré-Sal". As ins- produtivo promovendo a melho- produtiva do petróleo. conjunto com a Petrobras e o crições são gratuitas e podem ria contínua da indústria, sendo O seminário será realizado Governo Federal, com apoio da os desafios do pré-sal. ser feitas no hotsite do evento um realizado em São Paulo e às 9 horas, no Auditório da universidade.
  4. 4. 4 quarta-feira 28 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁsolidariedade Fundo Social promove terceira edição do Bazar de NatalNa próxima semana, “Os objetos desta edição estãoprodutos natalinos maravilhosos, todos são feitos a mão e com muita delicadeza. Asexclusivos estarão cores e peças foram especialmen-à venda na sede do te escolhidos para data”.órgão Segundo a presidente, a ren-Q da adquirida com a venda dos uer comprar enfeites produtos será revertida para as de Natal exclusivos oficinas do Fundo, com compra e ainda fazer uma da matéria prima utilizada nos boa ação? Então, cursos. “Estamos com expecta-não perca a oportunidade. Presti- tiva de superarmos a venda dogie a 3ª edição do Bazar de Natal, ano anterior”.do Fundo Social de Solidarieda- Participam do Bazar as ofi-de de Guarujá, que começa na cinas Country e Patchwork, quepróxima segunda-feira, 3. tem como professora/voluntária Até o dia 5 de dezembro, mora- Valdênia Alves Rhomberg; Ofi-dores e visitantes terão uma ótima cina da Mulher, coordenada pelaoportunidade de antecipar as com- professora /voluntária Esmeral-pras de Natal. A comercialização da Cirilo, e a Fábrica de Artes,dos produtos será sempre das 10 dirigida pela professora/volun-às 17 horas, sem intervalo para tária Magali Aparecida Lourençoalmoço. No local, serão expostos Marques. A maioria dos produtosdezenas de produtos, resultado do é feita com matéria prima recicla-trabalho realizado nas três oficinas da, além de materiais doados poroferecidas pelo órgão. voluntários. No bazar será possível adqui- Quem ficou curioso e serir vários objetos relacionados à interessou em conhecer o bazar,data natalina como guirlanda, ou adquirir alguma peça pode seárvores, botas, Papai Noel, casti- dirigir à sede do Fundo Social,çal, velas, toalhas, colchas, caixas localizado na Rua Cavalheirode presente, entre outros tipos de Nami Jafet, 549, Centro.enfeites e artigos. Para participar das oficinas de A presidente do Fundo Social artesanato do órgão, os interessa-de Solidariedade disse que as dos devem ficar atentos às datas,peças estão lindas. Para ela, o pois as vagas são limitadas. O ini-fato dos produtos confeccionados cio das inscrições devem ocorrerficarem mais bonitos a cada ano no primeiro semestre do próximoé fruto do amor que cada volun- ano. Outras informações pelotária coloca durante a confecção. telefone 3386-8820. Produtos são produzidos por voluntárias que atuam nas oficinas oferecidas pelo Fundo Social de Solidariedade; toda a renda será revertida aos trabalhos realizados na instituição
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feria 28 de novembro de 2012 5“fenômenos e mistérios” Ufólogo autografa livro nesta quinta-feiraWallacy Albino lança to, Triângulo das Bermudas, Raimundo Nogueiranova obra e promove entre outros. Este é o segundo livro que Albino escreve sobrepalestra sobre o assunto. O primeiro traba-aparições de discos lho denominado “O Mistériovoadores no Litoral dos Círculos Ingleses” relataPaulista o aparecimento de círculosN desenhados em plantações do esta quinta-feira, mundo inteiro. 29, o ufólogo gua- O autor, além de funcionário rujaense Wallacy público da Prefeitura de Gua- Albino promove rujá há 9 anos, é presidente doa palestra “Casos de discos vo- Grupo de Estudos Ufológicosadores ocorridos no Litoral de da Baixada Santista, que temSão Paulo”. O evento acontece como objetivo pesquisar fenô-no auditório da menos e mistérios queCâmara Munici-pal, localizada na Evento ocorrem no estado de São Paulo. WallacyAvenida Leomil, acontece já ministrou diversas291, no centro, a na Câmara palestras sobre o as-partir das 19h30. Municipal sunto, inclusive com a Na oportuni- participação em pro-dade haverá tam- gramas de televisão.bém o lançamento do livro “Fe- Os interessados em co-nômenos e Mistérios”, voltado nhecer o trabalho do ufólogoao estudo de fenômenos que guarujaense podem entrar emocorrem por todo o mundo, contato pelo e-mail geubs@como o surgimento de discos uol.com.br. Quem preferirvoadores, as Prâmides do Egi- pode ligar para 9714-4305. Há anos, Albino, que é presidente do Grupo de Estudos Ufológicos da Baixada Santista, dedica parte do seu tempo às pesquisas sobre os mistérios do Universo
  6. 6. 6 quarta-feira 28 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁfim de ano Prefeitura promove audição com alunos dos cursos de música AApresentações partir deste sábado, trombone e trom- o que aprenderam As apresentações encerram 1º, alunos de diver- pete, no Cemitério durante o ano. Já na quarta-feira, 05, no Anfite-começam neste sos cursos de músi- Memorial Vertical,sábado; participam ca, ministrados pela localizado na Rua Inscrições para na terça-feira, 4, o espetáculo musical atro Ferreira Sampaio, com os alunos de piano, violão e canto.integrantes dos Prefeitura, por meio da Secreta- Firmino Jorge da novas turmas acontece no Anfite- Em todos os dias a entrada é ria de Cultura, participam das Costa Neto, 250, começam em atro Ferreira Sam- gratuita.cursos de violão, tradicionais apresentações de sala 1, na Ensea- paio, sito à Avenida O curso de música é minis-piano, trombone e fim de ano em diversos pontos da, a partir das 15 janeiro Oswaldo Aranha, trado gratuitamente pela Secre-trompete da Cidade, com entrada livre. A horas. 800, no Jardim Ma- taria de Cultura. As inscrições primeira apresentação acontece N a o c a s i ã o, ravilha, a partir das para novos alunos acontecem a neste sábado, com os alunos cerca de 50 alunos apresenta- 19 horas, com os 30 alunos de partir da segunda quinzena de dos cursos de violão, piano, rão aos pais e público em geral flauta doce (musicalização). janeiro. Marcos MiguelAlunos de diversos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura demonstram aos pais o que aprenderam durante o ano; concertos são abertos ao público em geral, com entrada franca
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feria 28 de novembro de 2012 7encontro internacional Capoeiristas do Brasil, Colômbia e Itália se reúnem em GuarujáCerca de 500 atletas vidades do dia foram finalizadas com uma grande roda de confra-participaram do ternização.evento, realizado No domingo, 25, o Maitáno último fim de promoveu o ponto mais esperado do evento, também, no Vila Sou-semana za Atlético Clube. Cerca de 500 pessoas compareceram ao V Bati-Q ue o Brasil é o gran- zado e Troca de Cordas do grupo. de nome quando o Atletas de São Caetano do Sul, assunto é capoeira São Bernardo do Campo, Mon- todos sabem. O es- te Verde (MG), Naviraí (MT) eporte, nascido e aperfeiçoado países como Colômbia e Itáliaem terras tupiniquins vem con- participaram da cerimônia.quistando cada vez mais espaço Tradicional em Guarujá, ono mundo. O fato pôde ser visto Grupo Maitá Capoeira foi fun-no último fim de semana, em dado em 22 de Julho de 2008,Guarujá. Capoeiristas do Brasil pelo Mestrando Marcelo Ferreirae da Colômbia estiveram na Ci- Trovo, o Montanha. O grupo foidade para realizar o II Encontro oficializado em evento realizadoInternacional e V Batizado e na Praia do Tombo, em novem-Troca de Cordas do grupo Maitá bro de 2008.Capoeira. Da Cidade, participaram os O encontro começou na sex- capoeiristas do projeto Educa-ta-feira, 23, com uma roda de poeira, subvencionado pela Pre-capoeira na Praça das Bandei- feitura, com aulas na Associaçãoras, na praia das Pitangueiras. Folclórica Reisado Sergipano e Na ocasião, o grupo Maitá, comandado pelo mestrando Montanha, promoveu batizado e troca de cordasNo sábado, 24, as atividades Bumba Meu Boi De Guarujá,continuaram, na quadra do Vila N.E.I.C. Interação e Igreja Ba-Souza Atlético Clube, com ofici- tista do Jardim Primavera. Osna de confecção de berimbaus e interessados em outras informa-workshop de capoeira, voltado ções podem entrar no site www.para adultos e crianças. As ati- maitacapoeira.com.br.
  8. 8. 8 quarta-feira 28 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁfutebol de várzea Guarujaense revela campeões 2012 em final repleta de golsOrganizado pela do o adversário e o resultado.Liga de Futebol da Guerreiro, o E.C.Morrinhos, Fotos Divulgação lutou em campo para conseguirCidade, campeonato a vitória por 2 a 1. Gols decontou com apoio da Carioca, para o Santa e Mi ePrefeituraO China para o time do técnico maior campeonato Marquinhos. Paru, do Estrela, foi de futebol da Re- o artilheiro com 13 gols e Jason, gião, o Guarujaense do Morrinhos, o goleiro menos Santa Rosa, campeão do Veterano Master de Futebol de Vár- vazado.zea, finalmente chegou ao fim. À tarde, outro representanteApós meses de muita bola no pé e do bairro Morrinhos entrou emamor à camisa, as quatro últimas campo para disputar o título.finais da temporada 2012 de fute- O time amador sub-20 do Sanbol amador foram realizadas no Prim fez jus ao favoritismo queEstádio Municipal Antonio Fer- carregava e faturou o bicampeo-nandes, em jogos recheados de nato da categoria ao vencer poremoções e gols. O 2 a 1 o River Plate.campeonato orga- Anderson e Stênionizado pela Liga de Partida final foi fizeram para o SanFutebol de Guaru- comandada Prim e Vitinho des-já conta com apoio por árbitro contou. Festa para o Morrinhos, campeão do Veteranos Principalda Prefeitura, por da Fifa técnico David Costameio da Secreta- e seus comandados.ria de Esportes e O artilheiro e goleiroLazer. menos vazado da O público que esteve no estádio competição vieram para o timevibrou com partidas de alto nível vencedor: Lalaque e Petterson,e cantou o amor por seu clube respectivamente, também leva-em alto e bom som. Isso pôde ser ram os títulos individuais.visto logo na primeira partida, que Por fim, com o árbitro da Fifacolocou frente a frente os veteranos Rodrigo Braghetto no comando, omasters do Estrela, da Vila Baiana, Bandeirantes venceu o River Plate San Prim, campeão do Sub-20e o Santa Rosa. Completando 50 por 1 a 0, com gol de Junior Pezão,anos de existência, o Santa venceu e se sagrou campeão do amadorpor 2 a 1, gols de Mico e Santista, principal. Jakson, do Bandeirantes,contra um de Vladimir, e ficou com foi o artilheiro com 19 gols, e Kel,o título. Santista foi o artilheiro da do Columbia, o menos vazado.competição com 18 gols e o goleiro Com as partidas finais, aEduardo, do Morrinhos, o menos temporada 2012 de nosso fute-vazado. bol se encerra. A rodada 2013 Em seguida, no veteranos já começa no próximo final deprincipal, o Santa Rosa entrou semana, com as Copas Verãoem campo para mais uma final. 40ão e 50ão, além do AmadorDesta vez, tudo diferente, incluin- “Pé no chão”. Bandeirantes, campeão do Amador Principal
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feria 28 de novembro de 2012 9copa são paulo AD Guarujá conquista bicampeonato Fotos DivulgaçãoEquipe do Município Caio Muller fez o gol do e sofreu 13, com um saldo po- título. Porém, no jogo, o go- sitivo de 19 gols.venceu o Franco da leiro Reinaldo Hourneaux foi O time que entrou em campoRocha por 1 a 0; gol o destaque parando o ataque foi Reinaldo; Parrudo (Dudu),que garantiu o título adversário com defesas impres- Dente, Rodrigo, Ramom e Ga- sionantes, inclusive um pênalti, briel (Nicolas Cesar); Mazagão,foi marcado por faltando dois minutos para o Big, Vitinho, Caio Muller eCaio Muller término da partida. Matheus (Ikaro)(Alex).A “Deus me deu confiança A comissão técnica ainda equipe sub-19 da para a boa apresentação. Tenho conta com os auxiliares David Liga de Futebol de de agradecer a comissão técnica Costa e Adilson Nascimento, Guarujá/ AD Gua- que confiou em mim e aos meus o preparador de goleiros Pet- rujá é bicampeã da companheiros. Sem eles, nada terson Fera e os preparadoresCopa São Paulo, torneio orga- seria”, afirmou o herói. físicos Raphael Freitas e Fabionizado pela Associação Paulista A competição teve mais Pantoja.de Futebol. No último domin- de 20 times do Estado de São A Prefeitura Municipal de Fotos Divulgaçãogo, 25, a equipe do técnico Jorge Paulo e um de Minas Gerais e Guarujá, por meio da SecretariaLuiz Castilho, o Buiú, venceu durou seis meses, com jogos em de Esportes e lazer apoiou apor 1 a 0, a PM Franco da Ro- quatro fases distintas. No total, equipe durante toda a compe-cha, no Estádio Municipal de Guarujá fez 17 jogos, com nove tição.Alumínio, cidade distante 170 vitórias, seis empates e apenaskm de Guarujá, e levou a taça. duas derrotas. Marcou 32 gols Os guarujaenses levaram a melhor e venceram o torneio da sub-19 realizado pela Associação Paulista de Futebol
  10. 10. 10 quarta-feira 28 de novembro de 2012 Atos oficiais Diário Oficial GUARUJÁ unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.089.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IIIdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constantedo Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de novembro de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 27.11.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feria 28 de novembro de 2012 11
  12. 12. 12 quarta-feira 28 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feria 28 de novembro de 2012 13 D E C R E T O N.º 10.090.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IIIdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), conforme programação constante do Anexo I desteDecreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de novembro de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 27.11.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  14. 14. 14 quarta-feira 28 de novembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 089/2010 TA 03 advocacia geralCONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2009PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13141/156785/2009CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.CONTRATADA: BASE AEROFOTOGRAMETRIA E PROJETO S/AOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia, obje- Processo Administrativo Disciplinar nº. 781/137739/2012tivando o mapeamento planialtimétrico digital do Município de Guarujá. Resolvem as partesprorrogar o prazo contratual até 30 de março de 2013, conforme justificativas e parecer jurídico Dr. Fábio Moya Diez - OAB/SP 213.889;constantes e parecer jurídico no processo administrativo nº 26820/110353/2010 nos termos do Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789;que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei 8666/93; Os serviços ora contratados serão direta- Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885mente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 325.879termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 30/10/2012. Processado: J.O.S.F. - prontuário 12.525 Atos oficiais De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeado pela Por- taria AGM nº. 005/2012, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para apresentar as secretarias municipais ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do que dispõe o art. 38 do Decreto Muni- cipal Nº 6.843/2003, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, desenvolvimento 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. e gestão urbana Aldo Rodrigues Ferreira Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Edital de Notificação nº 036/2012De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público defesa e convivência socialque, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados deque deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas EDITAL Nº. 035/2012 - CMDCAnos autos relacionados, concernente à infração da referida lei. Convocação de Assembleia Ordinária 04 de Dezembro de 2012 A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de GuarujáAuto Cadastro Contribuinte Artigo – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança270338 3-0392-011-000 Beatriz Maria Benerungen Knupp 38§5 e do Adolescente convoca os conselheiros titulares e suplentes e convida aos demais interessa-270335 3-0393-019-000 Dora Matarazzo 38§5 dos a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 04 de Dezembro de 2012, às268751 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 27 08h30min horas em primeira convocação, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Monte-268752 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 38 negro, nº 455, Centro, Guarujá/SP, para tratar da seguinte pauta:268753 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 26 1.)Leitura e Aprovação da Ata anterior;268754 6-0403-021-000 Edmundo de Souza 26§4 2.)Apresentação e Aprovação da Minuta do Concurso de Projeto;270610 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 27 3.)Assuntos Gerais.270611 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 26270612 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 26§4 Guarujá, 27 de novembro de 2012.270613 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 38 Maria Lúcia Ribeiro dos Santos270336 3-0393-018-000 Gianpaulo Carmine Antonio Maia 38§5 Presidente269834 2-0111-001-000 José Joaquim Sobral 38§5263346 6-0277-001-000 José Manoel 38§5263347 6-0277-001-000 José Manoel 26 Atos oficiais268759 6-0425-018-000 Lucélia Oliveira de Souza 38268760 6-0425-018-000 Lucélia Oliveira de Souza 26 câmara268761 6-0425-018-000 Lucélia Oliveira de Souza 26§4 MESA DA CÂMARA ATO Nº 071/2012 Guarujá, 23 de novembro de 2012 Fábio Eduardo Serrano Alexandre Couto Alonso Secretário – SEDGU Diretor - SEDGU DSOLO 2 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá, Márcia Cristina Costa R E S O L V E: Fiscal Municipal Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: 01.031.4005.2.001 secretaria executiva de 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..... R$ 409.609,44 coordenação governamental 3.3.90.30.00 - Material de Consumo........................................... R$ 102.336,12 Total: R$ 511.945,56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão porO Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa e da Rede de Transporte Público doGuarujá – RTG, instituída pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos Decretos conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de julho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011,9.462, de 06 de julho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus membros (repre- 01.031.4005.2.001sentantes do Poder Público, usuários, empresa e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais........................................... R$ 150.000,00realizar-se no dia 29 de novembro de 2012 – quinta-feira, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.......................................... R$ 35.000,00do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição......... R$ 500,00Santos Dumont 800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção............... R$ 5.336,12 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física....... R$ 60.000,00 Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de novembro de 2012. 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra...................................... R$ 500,00 AVERALDO MENEZES ALMEIDA 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física........ R$ 500,00 Presidente 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores....................... R$ 500,00
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feria 28 de novembro de 2012 154.4.90.51.00 - Obras e Instalações.............................................. R$ 19.109,44 Legislativo e, em especial, ao despacho do Pregoeiro, Homologo o objeto da presente licitação ao4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 240.000,00 Consórcio denominado SIELLO, formado pelas empresas Ello Office & Empreendimentos Ltda4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis............................................ R$ 500,00 EPP. e Simapi Comércio Importação e Exportação Ltda – EPP., que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar a melhor proposta Total: R$ 511.945,56 com valor global de R$ 3.576.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais).Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de novembro de 2012. do Contrato. José Carlos Rodriguez Publique-se. Presidente Gabinete da Presidência, em 26 de novembro de 2012. JOSÉ CARLOS RODRIGUEZ Marcelo Teixeira Mariano Candido Garcia Alonso Presidente 1º Secretário 2º Secretário Registrado no livro competente. HOMOLOGAÇÃO Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de novembro de 2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012 Carlos Antonio de Sousa Em face dos elementos constantes do Processo nº 109/2012 – Pregão Presencial nº 009/2012, que Secretário Geral tem por finalidade a aquisição de sistema de controle de acesso para implantação no prédio do Legislativo e, em especial, ao despacho do Pregoeiro, Homologo o objeto da presente licitação à licitante Master – Comercial de Tecnologias e Sistemas Ltda., que foi considerada vencedora do EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS certame, por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar a melhor proposta com ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2012 valor global de R$ 44.350,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização PROCESSO Nº 143/2012OBJETO: Contratação de empresa capacitada na solução e gestão de serviços de instalação do Contrato.de equipamentos de informática e de impressão, incluindo fornecimento de mão de Publique-se. obra, equipamentos (hardwares), softwares (gestão e controle), suprimentos, (excetogrampos), peças e periféricos dos equipamentos, incluindo também serviços de instalação Gabinete da Presidência, em 26 de novembro de 2012.e assistência técnica dos equipamentos com manutenção preventiva e corretiva. JOSÉ CARLOS RODRIGUEZAos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2012, a Câmara Municipal deGuarujá, através do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 067/2012, e o Consórcio PresidenteSIELLO, formada pelas empresas Ello Office & Empreendimentos Ltda EPP. e SimapiComércio Importação e Exportação Ltda – EPP. lavraram esta Ata de Registro de Preços(ARP), referente ao Pregão Presencial nº 008/2012, observados as especificações, os ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2012preços, os quantitativos e o fornecedor classificado na licitação supracitada, à luz dasregras insertas no Decreto nº 3.931, de 19/12/2001.O valor global ofertado pela empresa vencedora e registrado na presente Ata de Registro O Vereador José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, no uso de suasde Preços é de R$ 3.576.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais). A atribuições legais,validade dos preços registrados na presente Ata será de 12 (doze) meses a partir da data R E S O L V E:de sua publicação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficialdo Município de Guarujá. Guarujá, em 21 de novembro 2012. Artigo 1º - Nomear os seguintes servidores para prestarem serviços na Solenidade de Posse da Gustavo Furtado Fernandes Prefeita, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos, no Vila Souza Atlético Clube, sito à Rua Arthur Costa Pregoeiro Filho, 282 – Vila Maia no dia 1º de janeiro de 2013: - Adriana de Oliveira Brandão - Atendente Legislativo; EDITAL DE LICITAÇÃO - Alberto Queiroz Silva - Agente Legislativo; PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, - Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral;informo que está aberto o Pregão Presencial nº 011/2012, que tem por finalidade a contratação - Etelvina Madalena Mota dos Santos - Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo;de empresa especializada para o desenvolvimento e manutenção, preventiva e corretiva, e ainda - Fernando de Matos Fagundes - Agente Legislativo;a atualização diária da Home Page (portal da internet) do Legislativo. - Fernando Monteiro dos Santos - Procurador Legislativo;A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, - Mauro Paiva Lopes Junior - Diretor de Finanças;sito à Avenida Leomil, nº 291, Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na inter-net, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega - Rosenete Coimbra Batista Barreto - Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo;dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 12 de dezembro de 2012 às - Sandra Helena M. P. da Graça - Recepcionista;09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes. - Sonia de Oliveira Lima - Agente Legislativo;Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do - Soraya Aparecida Liguori - Assessora de Imprensa;Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima. - Vera Lúcia Alves Fagundes - Diretora Administrativa.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial. Guarujá, em 26 de novembro de 2012. Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em José Carlos Rodriguez contrário. Presidente da Câmara Municipal de Guarujá Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2012. José Carlos Rodriguez HOMOLOGAÇÃO Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 Registrado no livro competente.Em face dos elementos constantes do Processo nº 143/2012 – Pregão Presencial nº 008/2012,que tem por finalidade o Registro de Preços para contratação de empresa capacitada na solução Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2012.e gestão de serviços de instalação de equipamentos de informática e de impressão, incluindo Carlos Antonio de Sousafornecimento de mão de obra, equipamentos (hardwares), softwares (gestão e controle), supri- Secretário Geralmentos, (exceto grampos), peças e periféricos dos equipamentos, incluindo também serviços deinstalação e assistência técnica dos equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para o
  16. 16. 16 quarta-feira 28 de novembro 2012 Diário Oficial GUARUJÁcapacitação de pajens Magia do Contar é tema da última edição do anoObjetivo de atmosfera de entrega e encade- Arquivo/PMG amento interativo e dinâmico.treinamentos A preocupação da Diretoria deoferecidos pela Educação Infantil é aumentarSecretaria de os recursos pedagógicos e criati- vos às educadoras e favorecer oEducação é aspecto lúdico trabalhado comimplementar recursos as crianças.pedagógicos que Idealizadora e contadoraincentivem o lúdico de histórias do Projeto Mania de Leitura, Márcia Guedesno trabalho realizado explicará a prática utilizada nacom as crianças contação de história, além deA passar as experiências do traba- Prefeitura realiza lho lúdico e emotivo que leva a última edição da as crianças ao mundo mágico capacitação de pa- da literatura. “As pajens têm um jens do ano, nesta trabalho significativo na vidaquarta-feira, 28, e quinta-feira, dessas crianças. A gente vem29, no Centro de Capacitação para ajudá-las a compreenderCarmine Filipelli. Esta edição o encantamento das crianças,do evento é realizada pela Se- que precisa sempre de um novocretaria de Educação em parcei- significado”, explicou a coorde-ra com a Secretaria de Cultura. nadora de literatura.O tema desta edição, que será A capacitação será divididaministrada pela coordenadora em duas turmas por dia. Pelade literatura Márcia Guedes, é manhã, das 9 às 11 horas, eMagia do Contar. à tarde, das 14 às 16 horas. O O objetivo da capacitação é Centro de Capacitação fica naa melhoria do atendimento das Rua Ceará, s/n°, na esquinacreches, promovendo a leitura com a Rua Maranhão, no Jar-por meio da contação de histó- dim Santense, em Vicente derias, situando o leitor em uma A atividade será ministrada pela contadora de hístorias Márcia Guedes, coordenadora de literatura da Secretaria de Cultura Carvalho.feira de ciências e olimpíadasAlunos do Ensino Fundamental Rafael Aguiar são premiadosN esta sexta-feira, 30, O prêmio é voltado para o Ensi- participação de alunos do 5º os alunos de Ensino no Fundamental II, do 6º ao 9º ano, ao 9º ano e premiará três alu- Fundamental serão mas, excepcionalmente, em 2012, se nos (campeão, vice e terceiro premiados pela par- estendeu aos estudantes do 1º ao 5º lugar) com medalha e cami-ticipação na Feira de Ciências e ano. A conquista será por escola, em seta. Ao todo, são 16 alunosnas Olimpíadas de Matemática e que cada unidade presenteia os me- participantes. Já a olimpíadaLíngua Portuguesa. A cerimônia lhores grupos de trabalho por ano. de Matemática foi oferecidaacontece às 14 horas, no Ginásio Ao todo, são 220 participantes. para estudantes de 6º ao 9ºTejereba, localizado na Praça Ho- A Olimpíada de Língua ano. Dos 17 participantes, trêsrácio Lafer, s/nº, na Enseada. Po r t u g u e s a c o n t o u c o m a serão vitoriosos. Entrega de prêmios aos alunos que se destacaram será nesta sexta-feira

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