Diário Oficial                Quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 • 11 Edição: xxxx • Distribuição gratuita              ...
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  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 • 11 Edição: xxxx • Distribuição gratuita XXXXXXXX, xx de xxxxxxx de 2012 • AnoAno•11 • Edição: 2662 • Distribuição gratuita GUARUJÁ fortaleza da barraPedro Rezende Prefeitura reforma canhões de patrimônio histórico A Prefeitura cedeu material e mão-de-obra para a construção das novas bases dos canhões da Fortaleza da Barra Grande, localizada em Santa Cruz dos Navegantes. A estrutura dos equipamentos bélicos estavam comprome- tidas por infestação de cupins. A instalação foi feita por soldados do Forte de Itaipu, na última semana. Página 3 emprego almoxarifado matrícula 2013 PAT oferece 71 Setor fecha para Estagiários devem oportunidades balanço no fim do ano apresentar declaração Página 4 Página 9 Página 9
  2. 2. 2 quarta-feira 12 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as ações realizadas no dia 10Coleta MecanizadaVila ÁureaAlvenariaReparos no Canal da Avenida EvaPereira – Morrinhos IIIColocação de 110 mts de tubos, naRua Porto Rico – Jardim CidamarRecuperação de caixa na Avenida Brasil– Vila EdnaVarriçãoPraça Possidônio – Santo AntônioImediações dos Colégios:Jacirema dos Santos Fonte – Morrinhos I Fotos Dayanna de CastroRoberto Amaury Galliera – Morrinhos IGilfredo Santini – Morrinhos IIMaria Aparecida – Morrinhos IIAnexo Guilherme Furlani – Morrinhos IIHidrojato e SugadorSanta Cruz dos NavegantesSanta RosaRoçadaJardim CidamarPraça Jacirema – Morrinhos I Recolha de ResíduosOrla das PraiasVila Nova PerequêLimpeza de Boca de LoboRua Antônio Baraçal – Morrinhos I/IITapa BuracosAvenida Antenor Pimentel – MorrinhosTravessas 13, 15, 24, 105, 145 e 245 – Morrinhos I / II e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 12 de dezembro de 2012 3canhões Exército atua na substituição de equipamentosAs bases dosarmamentos estavaminfestadas por cupinsA Prefeitura trocou as bases dos canhões de guerra localizados na Forta- leza da Barra Grande,na comunidade de Santa Cruz dosNavegantes. A medida integra asvárias intervenções que a Adminis-tração fez desde agosto, quando oscuidados da Fortaleza passaram daUniversidade Católica de Santos(Unisantos) para o Município. Segundo a Diretoria de Projetosda Secretaria de Turismo, as basesdos dois canhões estavam totalmentecorroídas por cupins. “Quando des-prendemos um dos canhões, a basecaiu. Estava podre, totalmente com-prometida. Se não fizéssemos isso,certamente haveria um acidente”,salientou a diretora da pasta. A ação contou com o apoio docoronel reformado de artilharia,Elcio Rogério Secomandi, que repre-senta a Fundação do Exército Brasi-leiro. “Chamamos ele (Secomandi)de nosso padrinho, pelo amor,carinho e dedicação voluntária, deanos, que tem por este equipamentohistórico. Este é o grande parceiro A Prefeitura cedeu material e mão-de-obra para a produção das novas bases dos canhões; projeto foi criado pela Fundação do Exército Brasileiroda Fortaleza”, disse a diretora deTurismo sobre o militar. O projeto das novas bases dos O piso da capela, que também estava os diagnósticos necessários para em 1584, um ano após Santos ser desativada.canhões foi criado pela Fundação infestado por cupins, foi trocado. efetuar a manutenção das instala- atacada por piratas ingleses. Em Hoje, a Fortaleza que antesdo Exército Brasileiro. O material Além disso, haviam aproxima- ções elétricas, hidráulicas e sanitárias 1590, um novo ataque de piratas abrigava militares, soldados e presi-e a mão-de-obra para a produção damente 250 telhas quebradas na da Fortaleza. “Essa manutenção ingleses perfurou o bloqueio feito na diários e combatia piratas e embar-foram cedidos pela Prefeitura. A Fortaleza. Elas foram danificadas é essencial para fazermos eventos Fortaleza. Depois disso, a Fortaleza cações inimigas, serve para receberinstalação foi feita, no último dia pelos frutos de um abacateiro se- maiores”, disse ela, enfatizando evitou uma tentativa de reabasteci- turistas dispostos a conhecer uma3, pelos soldados do Forte Duque cular, que caíam no telhado do que todas as intervenções são feitas mento de barcos holandeses (1615), parte importante da história do Paísde Caxias de Itaipu. A troca durou forte. Com o apoio do Corpo de com a autorização do Instituto do e uma tentativa de assalto de piratas e, principalmente, da Cidade.cinco horas devido ao peso da ma- Bombeiros e da Secretaria do Meio Patrimônio Histórico e Artístico franceses (1710). A Fortaleza da Barra Grandedeira, que exigiu o trabalho de mais Ambiente, um galho da árvore foi Nacional (Iphan). Além de servir como proteção está aberta ao público. As visitasde 20 homens. podado para que os abacates não à invasão de navegações inimigas, devem ser agendadas previamente caíssem diretamente no telhado. História as instalações da Fortaleza também pelo email turismo.fortalezadabar-Reforma As telhas quebradas também foram Considerada o monumento foram utilizadas como presídio ragrande@guaruja.sp.gov.br ou Desde que assumiu a adminis- trocadas. histórico-militar mais importante político. Com a construção do pelo telefone 3384-6194. A visitaçãotração da Fortaleza, o Governo Mu- De acordo com a diretora de do Estado, a Fortaleza da Barra Forte de Itaipu, perdeu importância acontece de terça a domingo, das 10nicipal realizou várias ações no local. Turismo, a prioridade atual é fazer Grande começou a ser construída estratégica e, posteriormente, foi às 16 horas.
  4. 4. 4 quarta-feira 12 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ emprego PAT disponibiliza 71 vagas nesta quarta-feira O fim do ano está aí limpeza, auxiliar de pessoal, lização do cadastro, que tam- Confira as oportunidades Escolaridade: Ensino Médio e, com ele, surgem operador de vendas, atendente bém pode ser feito pelo site completo Vigilante Experiência: 6 meses sem comprova- diversas oportuni- de lanchonete, chapeiro, auxi- www.maisemprego.mte.gov. Vagas: 16 ção em CTPS dades de trabalho. liar de pizzaiolo, auxiliar de br. É necessário ter em mãos o Escolaridade: Ensino Fundamental Se você está à procura de um escritório, oficial de serviços CPF, RG, Carteira de Trabalho completo Auxiliar de escritório Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 1 novo serviço não deixe de ir gerais, atendente de farmácia, e o número do PIS. O PAT de Escolaridade: Ensino Médio ção em CTPS nesta quarta-feira, 12, ao Posto motorista de caminhão, confe- Guar ujá está localizado na completo de Atendimento ao Trabalha- rente de mercadoria, repositor Rua Cunhambebe, 500, na Porteiro Experiência: 6 meses com comprova- dor (PAT). O órgão que ofere- em supermercados, operador Vila Alice, e funciona das 9 Vagas: 10 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Fundamental ce 71 vagas de trabalho. de monitoramento e limpador às 16h30. Outras informações completo Oficial de serviços gerais Há oportunidades para de vidros. podem ser obtidas pelo telefo- Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 2 vigilante, por teiro, ajudan- Ao todo, são distribuídas ne 3341-3431. ção em CTPS Escolaridade: Ensino Fundamental te de pasteleiro, auxiliar de 30 senhas diárias para a rea- completo Ajudante de pasteleiro Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 2 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Atendente de farmácia Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 2 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Auxiliar de limpeza Experiência: 6 meses com comprova-Reprodução Vagas: 10 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Fundamental completo Motorista de caminhão Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 2 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Fundamental completo Auxiliar de pessoal Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 1 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Conferente de mercadoria Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 1 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Operador de vendas Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 7 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Repositor em supermercados Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 2 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Atendente de lanchonete Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 6 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Operador de monitoramento Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 4 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio COMPLETO. Chapeiro Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 2 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Limpador de vidros Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 1 ção em CTPS Escolaridade: Ensino Médio completo Auxiliar de pizzaiolo Experiência: 6 meses sem comprova- Vagas: 2 ção em CTPS
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 12 de dezembro de 2012 5proerdPrograma forma cidadãos-mirinsAlém de atuar na a participação dos estudantes, Representando a reitoria da além do empenho dos professores Unaerp, a assessora Ana Paulaprevenção do uso e Polícia Militar. Oliva aconselhou os formandos.de drogas, programa E não são só as crianças que “Vocprecisam ver os professoreseducacional desenvolvido aprendem com o Proerd. O mi- e, sobretudo, os policiais como nistrante do curso, o soldado da pessoas de bem. Pelo caminhopela Polícia Militar 5ª Companhia 21º Batalhão da do conhecimento trilhem e bus-promove o entrosamento PM/ Guarujá, Leandro Mon- quem realizar os seus sonhos”, Nicole: aprendi direitinhoentre escola, família e teiro Salles Elói, fala do retorno recomendou. a mensagem do Programacorporação com os alunos. “Com o Proerd, nos aproximamos. É uma troca Estudantes homenageadosO entrosamento entre a de favores. E o resultado, com o passar dos dias, é bem grandioso. EM Vereador Ary da Silva Souza escola, a família e a 5º A – Luiz Fernando Santiago polícia. Esta é a ver- Imagine algumas crianças que 5º B – Ryan Correia dadeira lição deixada vivem em comunidades? As his- 5º C – Alessandra da Silvapara 450 estudantes de Guarujá, tórias que elas contam são muito (melhor aluna da escola) tristes”, relata o “Tio Elói”, como 5º D – Haily Ferreira dos Santosque concluíram o curso do Pro-grama Educacional de Resistên- é conhecido o policial. EM Benedicta Blaccia às Drogas (Proerd) da Polícia A Polícia Militar destacou o 5º A – Laura Maria Cruz da Silva papel da família. Conforme expli- 5º B – Nicole Oliveira AlvesMilitar. A cerimônia ocorreu no 5º C – Andresa AraújoGinásio Poliesportivo da Unaerp, ca a 1º tenente da 5ª Companhia (melhor aluna da escola)na última semana. do 21º Batalhão da PM, Tatiane 5º D – Evely Radija O principal objetivo do pro- Zauba, “o trabalho da PM é uma tentativa de aproximação com as EM Sérgio Pereirajeto é fazer com que os alunos 5º A – Vitor Salesdigam não às drogas e não se crianças. É a prática de um cida- 5º B – Suellen Alessandradeixem levar por influência de dão de saber escolher o que é o 5º C – Vitor Hugo Nascimento (melhoramigos. Os alunos desta última bem e o mal. E a família precisa aluno da escola) 5º D – Gabriel da Silvaturma do ano pertencem às es- participar”. 5º E – Grazieli dos Santoscolas municipais Benedicta Blac A melhor aluna da EM Bene- 5º F – Ana Laura dicta Blac no Proerd, Nicole de O soldado Elói ressaltou oGonzalez (Avenida Solimões, retorno dos alunos Oliveira Alves, disse que apren- EE Rural Bonjardims/n – Perequê), Vereador Ary 5º A – Letícia Aparecida Siqueirada Silva Souza (Rua José Terto deu “direitinho”, a mensagem dodos Santos Filho, 136 – Jar- Programa. “Não devemos usardim Mar e Céu), Sérgio Pereira drogas, pois quem usa acaba pas-Rodrigues (Avenida Atlântica, sando por muitas dificuldades.1516 – Cidade Atlântica) e a Por isso, temos que ver as nossasunidade estadual Rural Bonjar- decisões”, explicou.dim (Estrada Guarujá Bertioga A estudante da EM Ary das/n – Perequê). Silva Souza, Lisandra de Lima Como premiação, os jovens Vidal, comenta que a grande li-receberam medalhas, certifica- ção tirada no Proerd é “dar valordos, garrafas (squeeze) e canetas. a vida. E quanto às drogas, nósO Proerd também contou com devemos dizer não, porque ela sóuma ativa participação dos pro- causa violência”.fessores das quatro unidades. Dentre os formandos, alguns “A participação de todos foi foram homenageados comofundamental. O aprendizado des- destaques (ver quadro). Outrote curso é um conhecimento que momento da solenidade foi adeve ser levado para toda a vida apresentação de coral envolvendode vocês”, parabenizou a coorde- os 450 estudantes. Eles cantaramnadora de eventos da Secretaria “A Paz”, do grupo Roupa Nova,de Educação, Soraia Oliveira cuja versão é da música “Heal theGuedes Ribeiro, que agradeceu World”, de Michael Jackson. Na última semana, 450 alunos de quatro escolas da Cidade participaram da cerimônia realizada no Ginásio da Unaerp
  6. 6. 6 quarta-feira 12 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁnatal en’cantos Guarujá celebra festas de fim de ano com cantoDe hoje ao dia 21, a Confira a programaçãoPrefeitura enaltece o do evento: Marcos Miguel Quarta-feira (12)espírito natalino, com Capela São Pedromúsica, em diversos Endereço: Rua Belo Horizonte, s/nºpontos da Cidade Horário: 21 horasA magia das apresen- Domingo (16) tações de corais está Capela São Paulo Apóstolo em Guarujá. A Pre- Rua Alvorada, 215 – Jardim feitura, por meio da Maravilha – Vicente de CarvalhoSecretaria de Cultura, realiza, Horário: 20h30a partir desta quarta-feira, 12,o projeto Natal En’Cantos de Terça-feira (18)Guarujá, que tem como objetivo Lar Residencial para Idosos -enaltecer a cultura, a arte e a es- “Eno Gregório Antunes”piritualidade, por meio da magia Rua Cerqueira Cezar, 107 – Vilado espírito de Natal. Áurea – Vicente de Carvalho Levando todo o encanto Horário: 14 horasdas canções natalinas em suasapresentações, o projeto da Pre-feitura será conduzido por dois Quinta-feira (20)grupos da Cidade: o Coral Mu- Capela Santa Cruz dos Navegantesnicipal e o Coral Nossas Vozes, Rua Orlando Botelho Ribeiro, s/nºa mais nova revelação musical Horário: 20 horasda região. Percorrendo diversos pontos Sexta-feira (21)da Ilha de Santo Amaro, o Na- Igreja Matriz Nossa Senhoratal En’Cantos de Guarujá fará de Fátimaapresentações gratuitas até o Praça da Matriz, s/nº Programação começa nesta quarta-feira, 12, sempre com a participação do Coral Municipal e do Coral Nossas Vozespróximo dia 21. Horário: 19h30 Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 12 de dezembro de 2012 7“um dia com a família burg” Prefeitura leva teatro para crianças de Santa CruzCerca de 50 crianças De inúmeras formas a ‘famí- lia burg’ apresentou a magia, oparticiparam da canto, a dança e, para comple-atividade realizada tar, a simpática burrinha Filo-pelo Município em mena, uma incrível boneca emparceria com o tamanho natural, manipulada por dois artistas.Sesc Santos "Um dia com a Família Burg" é um espetáculo de palha-C erca de 50 crianças ços que traz o melhor do humor se divertiram com a circense. Em 2010, o espetáculo apresentação da peça participou de festivais de circo teatral “Um dia com e teatro pelo interior e litorala Família Burg”, no último paulista, circulou por mais desábado, 8, na Escola Estadual 30 cidades e integrou o CircuitoNossa Senhora dos Navegan- SESC das Artes.tes, no bairro Santa Cruz dos A Família Burg é formadaNavegantes. O evento foi fruto por Ivens Burg Cacilhas, Hugoda parceria da Prefeitura com o Burg Cacilhas e pela atriz Joana Crianças da comunidade se divertiram comSesc Santos. de Toledo Piza. espetáculo de humor circenseferry boat’s plaza Balé Municipal se apresenta nesta quarta-feiraO gr upo de Balé da Secretaria de Cultura se apresenta nesta Confira a programação do mês: quarta-feira, 12, às18 horas, no Shopping Ferry Dia 12 – 18 horas - Apresentação de Balé da Secretaria de Cul-Boat’s Plaza. A atividade integra tura de Guarujá.a programação de fim de ano docentro de compras. Cerca de 115 Dia 13 – 19 horas – “Festa do Branco” do projeto ‘Dançando nacrianças e adolescentes partici- Melhor Idade’.pam do espetáculo “Deu a loucano repertório”, dirigido pela pro- Dia 19 – 20 horas – Apresentação de Dança de Salãofessora Mônica Andrade. O Shopping Ferry Boast´sPlaza fica na Praça das Nações Dia 22 – 20 horas – Coral de Natal InfantilUnidas, s/nº - Vila Lígia. Asapresentações acontecem no pisosuperior. Apresentação integra a programação de fim de ano do centro comercial
  8. 8. 8 quarta-feira 12 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 90 aplica- ções 5 transferên- cias e convê- nios federais 631.772,24 diretas unidade de assuntos estratégicos vinculados 12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL D E C R E T O N.º 10.137. 12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 12.01.00 12 361 1002 1 077 ampliar vagas na educação básica, com prioridade à educação infantilde dezembro de 2011.” 12.01.00 12 361 1002 1 077 4 despesas de capitalMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; 12.01.00 12 361 1002 1 077 4 4 investimentos DECRETA: aplica-Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV 12.01.00 12 361 1002 1 077 4 4 90 ções diretas 1 tesouro 80.000,00do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 792.161,34 (setecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e Subtotal 792.161,34quatro centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Total 792.161,34Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valorde R$ 792.161,34 (setecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e quatrocentavos). ANEXO II - ANULAÇÕESArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anular Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de RecursoRegistre-se e publique-se. R$ 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2012. 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITA 12.01.00 12 EDUCAÇÃO“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente 12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL“UAE GBPRE”, em 11.12.2012 12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADEDébora de Lima Lourenço 12.01.00 12 122 1002 0 011 despesas c/ encargos gerais do município - ensino regularPront. n.º 11.901, que o digiteie assino 12.01.00 12 122 1002 0 011 3 despesas correntes 12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 juros e encargos da dívida apli- ca- ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 90 ções 1 tesouro 12.108,26 dire- tas Suplementar Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso R$ 12.01.00 12 122 1002 0 011 4 despesas de capital 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01.00 12 122 1002 0 011 4 6 amortização da dívida apli- 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ca- 12.01.00 12 122 1002 0 011 4 6 90 ções 1 tesouro 45.280,84 dire- 12.01.00 12 EDUCAÇÃO tas 12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.01.00 12 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 244 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental manutenção dos serviços dos centros de atividades educacionais e 12.01.00 12 244 1002 2 030 comunitárias - CAEC’s 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes 12.01.00 12 244 1002 2 030 3 despesas correntes 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 244 1002 2 030 3 3 outras despesas correntes apli- ca- aplica- 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 ções 1 tesouro 43.000,00 12.01.00 12 244 1002 2 030 3 3 90 ções 1 tesouro 80.389,10 dire- diretas tas apli- 12.01.00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ca- transferências e 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 ções 5 convênios fede- 631.772,24 dire- rais vinculados 12.01.00 12 306 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE tas 12.01.00 12 363 ENSINO PROFISSIONAL 12.01.00 12 306 1002 2 031 manutenção dos serviços da merenda escolar 12.01.00 12 363 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 despesas correntes construção, reforma e ampliação de prédios escolares de ensino 12.01.00 12 363 1002 1 011 profissional 12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 outras despesas correntes 12.01.00 12 363 1002 1 011 4 despesas de capital
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 12 de dezembro de 2012 9 Atos oficiais 12.01.00 12 363 1002 1 011 4 4 investimentos apli- ca- 12.01.00 12 363 1002 1 011 4 4 90 ções dire- 1 tesouro 60.000,00 secretarias municipais tas Subtotal 792.161,34 administração Total 792.161,34 COMUNICADO D E C R E T O N.º 10.139. ALMOXARIFADO CENTRAL FECHA PARA BALANÇO“Substitui membro da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Padronização e Atualização Tec- No período de 20 a 31 de dezembro de 2012 o Almoxarifado Central fecha para balanço. Todas as Secretarias foram previamente comunicadas para, através dos seus gestores, programa-nológica, instituída pelo Decreto n.º 9.877, de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.” rem suas demandas para estes dias.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei As emergências serão tratadas como exceções, porém devem ser configuradas como tal.lhe confere; Neste período os servidores do Almoxarifado além de realizarem o balanço, aproveitarão para aConsiderando os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, da manutenção do sistema de informática específico.impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; Contamos mais uma vez com a colaboração de todos.Considerando que a Tecnologia da Informação – T.I. é uma ferramenta primordial para o desenvol- Sideny de Oliveira Filhovimento das atividades dos servidores no atendimento à população; Secretário de AdministraçãoConsiderando, ainda, a necessidade de dar continuidade aos trabalhos executados pela ComissãoPermanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica; e,Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 006 da Comissão Permanente de Desenvolvi- ATENÇÃOmento, Padronização e Atualização Tecnológica; ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013 Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG: DECRETA: 1. Em 31/12/2012 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ouArt. 1.º Fica designado o servidor BRUNO NASCIMENTO ALVES – Pront. n.º 16.350, para substi- universitário) de graduação em 2012. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio apóstuir a Sr.ª Tássia Tamashiro, na Comissão Permanente de Desenvolvimento, Padronização e Atuali- o encerramento do contrato.zação Tecnológica, instituída pelo Decreto n.º 9.877, de 10 de maio de 2012. 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentarArt. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9. 9.877, de 10 de declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o ano demaio de 2012. 2013. O prazo de entrega é até o dia 18 de janeiro de 2013.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respectivos cursos constantes do Contrato deArt. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2012. AlertamosRegistre-se e publique-se. aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de dezembro de 2012. PREFEITA“UAE”/dll EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORegistrado no Livro Competente Rescisão: n.º 2246/2012; Termo de Adesão: n.º 2093/2010; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): GILZA ALVES DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de“UAE GBPRE”, em 11.12.2012 08/10/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituídoDébora de Lima Lourenço pela Lei n.º 3.314, a pedido(a) do(a) beneficiário(a); Processo Administrativo: n.º 35169/3418/2012;Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Data de assinatura: 30 de novembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOObjeto: Contratação de Empresa especializada para locação e implantação de SISTEMA DE RADIO- Rescisão: n.º 2245/2012; Termo de Adesão: n.º 703/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá;COMUNICAÇÃO DIGITAL. Beneficiário (a): ISADORA CUNHA PEIXOTO; Objeto: Rescisão, a partir de 28/11/2012, do contra-O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. to de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- Processo Administrativo: n.º 35168/144547/2012; Data de assinatura: 30 de novembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito soas – Pront. nº 11.507.na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 13 de Dezem-bro de 2012 até o dia 26 de Dezembro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na AgênciaBancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2313/2012; Compromisso de Estágio: n.º 128/2011; CONTRATANTE: MunicípioLei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e de Guarujá; Compromissário(a): DANIELA BARBOSA LOPES; Objeto: Rescisão, retroagindo seusLei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. efeitos a partir de 24/10/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício,Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 27 de Dezembro de 2012 até às 09h55m, de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 35891/942/2012;iniciando sua abertura às 10h. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2012, Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Guarujá, 11 de Dezembro de 2012. CARLOS ANTONIO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL CESSAO DE SERVIDOR A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza
  10. 10. 10 quarta-feira 12 de dezembro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁa Sra. MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA, prontuário nº. 7394, CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MA- bro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristinaocupante do emprego de Escriturário, do quadro permanente RIA DO CARMO ALMEIDA DE LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição 03/12/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa nº 11.507.do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processode Guarujá, sem prejuízo dos vencimentos, no período de 01 de Administrativo: n.º 35798/125987/2012; Data de assinatura:janeiro de 2.013 a 31 de dezembro de 2.013, conforme os termos 06 de dezembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Ká-do Processo Administrativo nº. 35.404/52147/2012 e Ofício nº. tia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO1138/2012/GBPRE. – Pront. nº 11.507. Rescisão: n.º 2315/2012; Termo de Adesão: n.º 198/2012; CON- Guarujá, 07 de Dezembro de 2012 TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): INGRID DA MARIA ANTONIETA DE BRITO PENHA JORGE; Objeto: Rescisão, a partir de 03/12/2012, do con- Prefeita de Guarujá-SP trato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO prego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: Rescisão: n.º 2281/2012; Termo de Adesão: n.º 1225/2011; n.º 35798/125987/2012; Data de assinatura: 06 de dezembro de CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PATRI- 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CIA SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2012, do contra- Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.Rescisão: n.º 2312/2012; Compromisso de Estágio: to de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desempre-n.º 1545/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; go”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.ºCompromissário(a): DEBORA CAMELO DA COSTA; Objeto: Res- 35509/125763/2012; Data de assinatura: 04 de dezembro de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOcisão, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2012, do Termo 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Rescisão: n.º 2316/2012; Termo de Adesão: n.º 86/2012; CON-de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): KAMILAnos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei RIBEIRO LOPES; Objeto: Rescisão, a partir de 03/12/2012, doFederal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 35887/942/2012; semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati-Data de assinatura: 06 de dezembro de 2012, Guarujá, 10 de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO vo: n.º 35798/125987/2012; Data de assinatura: 06 de dezem-dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora Rescisão: n.º 2296/2012; Compromisso de Estágio: bro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia CristinaIII - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. n.º 2012/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Compromissário(a): FLÁVIA CAROLINE DE ÁVILA VIEIRA; Obje- nº 11.507. to: Rescisão, a partir de 03/12/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, deRescisão: n.º 2311/2012; Compromisso de Estágio: n.º 914/2010; 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOCONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): Administrativo: n.º 35685/589/2012; Data de assinatura: 05 Rescisão: n.º 2280/2012; Termo de Adesão: n.º 306/2011; CON-IZAQUE HISTOLINO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de de dezembro de 2012, Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): KATIA RO-22/11/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – DRIGUES DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2012,empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de- Pront. nº 11.507. do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º trativo: n.º 35509/125763/2012; Data de assinatura: 04 de35888/152880/2012; Data de assinatura: 06 de dezembro de dezembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia2012, Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas –Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Rescisão: n.º 2244/2012; Compromisso de Estágio: n.º 968/2012; Pront. nº 11.507. CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): TATIANA GOMES DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro Rescisão: n.º 2314/2012; Termo de Adesão: n.º 1174/2011;A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através de 2008; Processo Administrativo: n.º 35167/110758/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a):da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que Data de assinatura: 30 de novembro de 2012, Guarujá, 10 de ANGELA TAVARES BENEVIDES; Objeto: Rescisão, a partir defoi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora 27/11/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programaanos a partir do dia 26/12/2012 a servidora municipal a Sra. III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; ProcessoVERÔNICA CARVALHO ESTRELLA, prontuário n° 14.252, Administrativo: n.º 35886/42611/2012; Data de assinatura: 06em conformidade com o que ficou decidido no processo de dezembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátiaadministrativo n° 31.278/2012, com a fundamentação legal Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas –do artigo 2° da lei municipal n° 3.048. CESSAO DE SERVIDOR Pront. nº 11.507. A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. ELIAS ANDRÉ Guarujá, 11 de dezembro de 2012. DOS SANTOS , prontuário nº. 16.807, ocupante do emprego EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Flavio Poli de Artífice, do quadro permanente da Secretaria Municipal Rescisão: n.º 2317/2012; Termo de Adesão: n.º 712/2011; CON- Diretor de Gestão de Pessoas de Esportes (SEELA), ficar à disposição do Sindicato dos TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LUCIANA Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá, sem SILVA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 03/12/2012, do prejuízo dos vencimentos, no período de 01 de janeiro de 2.013 contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- a 31 de dezembro de 2.013, conforme os termos do Processo semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Administrativo nº. 35404/52147/2012 e Ofício nº. 1138/2012/ vo: n.º 35798/125987/2012; Data de assinatura: 06 de dezem-Rescisão: n.º 2260/2012; Termo de Adesão: n.º 1068/2012; CON- GBPRE. bro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de 2012; Kátia CristinaTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PRISCILA Guarujá, 07 de Dezembro de 2012 Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.DOS SANTOS MARIA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos MARIA ANTONIETA DE BRITO nº 11.507.a partir de 07/11/2012, do contrato de prestação de serviços do Prefeita de Guarujá-SP“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; saúdeProcesso Administrativo: n.º 35247/42611/2012; Data de assi-natura: 03 de dezembro de 2012; Guarujá, 10 de dezembro de2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOPessoas – Pront. nº 11.507. Rescisão: n.º 2318/2012; Termo de Adesão: n.º 713/2011; CON- Edital de Convocação Nº. 12/12 – Reunião Ordinária de TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LUIZ EDU- dezembro. ARDO DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/12/2012, do O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati- bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convocam todosRescisão: n.º 2319/2012; Termo de Adesão: n.º 722/2011; vo: n.º 35798/125987/2012; Data de assinatura: 06 de dezem- os conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser reali-
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 12 de dezembro de 2012 11zada no dia 14 de dezembro de 2012, na sede deste Conselho, No. CEVS: 351870101-960-000252-2-4 10.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DEsito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para Razão Social: YURI RODRIGUES DESPOTOPOULOS FUNCIONAMENTOdeliberar sobre a seguinte pauta: CNPJ/CPF: 013.255.499/0001-20( ) Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2088 SALA 01 No. Protocolo: 21533/2012 Data de Protocolo:I -  Leitura e aprovação da ata anterior; JARDIM SANTA MARIA 23/07/2012II - Informes dos Conselheiros; Município: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SP No. CEVS: 351870101-472-000305-1-1 Data deIII - Prestação de Contas da Corpore; Resp. Legal: YURI RODRIGUES DESPOTOPOULOS CPF: Vencimento:05/12/2013IV - Repasse Ana Parteira / Hosp. Sto Amaro; 227.477.238-01 Razão Social: ELIZABETE SANTOSV - SIAD; CNPJ/CPF: 014.891.559/0001-63( ) 05.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Endereço: RUA GIL SOARES DE SA,37 JARDIM PROGRESSO ODEMIR BATISTA DA SILVA Município: GUARUJÁ CEP: 11453-100 UF: SP Presidente No. Protocolo: 26524/2011 Data de Protocolo: Resp. Legal: ELIZABETE SANTOS CPF: 047.852.498- 20/09/2011 62 No. CEVS: 351870101-960-000293-2-7 Razão Social: ADRIANA GABRIELA MARTINS 11.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DEComunicado de 10/12/2012, conforme disposto no CAPITULO CNPJ/CPF: 013.898.729/0001-79( ) FUNCIONAMENTOVI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011. Endereço: RUA PARÁ,94 VILA ALICE Município: GUARUJÁ CEP: 11450-200 UF: SP No. Protocolo: 10626/2012 Data de Protocolo: Resp. Legal: ADRIANA GABRIELA MARTINS CPF: 10/04/2012 273.669.438-43 No. CEVS: 351870101-463-000043-1-6 Data deA CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2 Vencimento:07/12/2013comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento 06.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Razão Social: EDIL GOMES - EPPDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo CNPJ/CPF: 015.323.651/0001-90( )relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo No. Protocolo: 6126/2012 Data de Protocolo: Endereço: RUA WASHINGTON,235 CASA 02 VILA MAIAque os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e 27/02/2012 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-150 UF: SPobservar as boas práticas referentes às atividades prestadas, No. CEVS: 351870101-931-000036-2-0 Resp. Legal: EDIL GOMES CPF: 567.057.788-49respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de Razão Social: NUBIA DO VALE COSTA SILVA - MEtais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do CNPJ/CPF: 014.364.001/0001-20( ) 12.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DEreferido DOCUMENTO. Endereço: RUA JORDÃO OTAVIO AZEVEDO,257 CASA 02 FUNCIONAMENTO JARDIM MONTEIRO DA CRUZ Município: GUARUJÁ CEP: 11462-400 UF: SP No. Protocolo: 1729/2012 Data de Protocolo:01.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE Resp. Legal: NUBIA DO VALE COSTA SILVA CPF: 13/01/2012FUNCIONAMENTO 311.474.018-96 No. CEVS: 351870101-863-000754-1-8 Data de Vencimento:07/12/2013No. Protocolo: 35608/2012 Data de Protocolo: 07.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Razão Social: LETICIA MEDEIROS03/12/2012 CNPJ/CPF: 264.748.808/80 - ( )No. CEVS: 351870101-561-000332-1-9 Data de No. Protocolo: 20190/2011 Data de Protocolo: Endereço: RUA MONTENEGRO,140 VILA MAIAVencimento:07/12/2013 15/07/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SPRazão Social: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA. No. CEVS: 351870101-960-000270-2-2 Resp. Legal: LETICIA MEDEIROS CPF: 264.748.808-CNPJ/CPF: 049.187.917/0001-36( ) Razão Social: CLEONICE GOMES REIS 80Endereço: RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET,145 CENTRO CNPJ/CPF: 013.829.358/0001-73( ) Resp. Técnico: LETICIA MEDEIROS CPF:Município: GUARUJÁ CEP: 11410-280 UF: SP Endereço: RUA CAPITÃO LESSA,53 LOJA 03 PARQUE 264.748.808-80Resp. Legal: MARISA DA SILVA CPF: 039.573.488- ESTUÁRIO CBO: 06124 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 10608762 Município: GUARUJÁ CEP: 11451-160 UF: SP UF: SP Resp. Legal: CLEONICE GOMES REIS CPF:02.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO 047.853.088-93 13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 17575/2012 Data de Protocolo: 08.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO11/06/2012 No. Protocolo: 27158/2012 Data de Protocolo:No. CEVS: 351870101-960-000305-2-0 No. Protocolo: 36468/2011 Data de Protocolo: 12/09/2012Razão Social: JULIO ROCHA DE OLIVEIRA NETO 09/12/2011 No. CEVS: 351870101-561-000799-1-0 Data deCNPJ/CPF: 015.424.706/0001-58( ) No. CEVS: 351870101-960-000251-2-7 Vencimento:05/12/2013Endereço: RUA ANTONIO DE SOUZA,193 CENTRO Razão Social: SANDRA MARCIA SALVADOR Razão Social: GRAN ROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-170 UF: SP CNPJ/CPF: 162.339.348/50 - ( ) CNPJ/CPF: 001.836.357/0009-24( )Resp. Legal: JULIO ROCHA DE OLIVERA NETO CPF: Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,757 SALA 22 PAEA C Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,319 QMC01 PAE-295.781.978-37 ARÁ CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-001 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11460-001 UF: SP03.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Legal: SANDRA MARCIA SALVADOR CPF: Resp. Legal: MARIO EDUARDO PEREIRA MARTINS JUNIOR 162.339.348-50 CPF: 034.241.458-58No. Protocolo: 6726/2012 Data de Protocolo:02/03/2012 14.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DENo. CEVS: 351870101-561-000718-2-0 Data de 09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOVencimento: / / FUNCIONAMENTORazão Social: WILSON MARTINS GOMES No. Protocolo: 16818/2012 Data de Protocolo:CNPJ/CPF: 382.569.248/53 - ( ) No. Protocolo: 26578/2012 Data de Protocolo: 31/05/2012Endereço: AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA,S/ 05/09/2012 No. CEVS: 351870101-863-000917-1-5 Data deNº BARRA FUNDA No. CEVS: 351870101-561-000795-1-0 Data de Vencimento:07/12/2013Município: GUARUJÁ CEP: 11410-222 UF: SP Vencimento:05/12/2013 Razão Social: SOLON RIBEIRO ZOROWICH JÚNIORResp. Legal: WILSON MARTINS GOMES CPF: Razão Social: GRAN ROMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 490.688.907/78 - ( )382.569.248-53 CNPJ/CPF: 001.836.357/0010-68( ) Endereço: RUA MONTENEGRO,295 SALA 41 VILA MAIA Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,780 QMC 04 VILA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP ALICE Resp. Legal: SOLON RIBEIRO ZOROWICH JÚNIOR CPF:04.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Município: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SP 490.688.907-78 Resp. Legal: MARIO EDUARDO PEREIRA MARTINS JUNIOR Resp. Técnico: SOLON RIBEIRO ZOROWICH JÚNIOR CPF:No. Protocolo: 5176/2011 Data de Protocolo: CPF: 034.241.458-58 490.688.907-7816/02/2011 CBO: 06122 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 49052 UF:

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