DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO                      SÉRIE 3 ANO IV Nº124                  FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2012        ...
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  1. 1. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº124 FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2012 157 JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPF SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação) nº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, 560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no APOSTILAMENTO Nº294/2012 AO CONTRATO Nº0267/2010 processo nº12504234-5, resolve com fundamento no §8º do art.65 daAos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Contrato Nº0268/2010, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, AMP ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 73.203.739/através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 0001-74, para que, no seu item 2.2, seja inclusa a dotação orçamentáriaNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDO 24200.034.10.302.037.19745.07.449051. Ficam mantidas as demaisJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPF cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo estenº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Miguel Angelo Magalhães Freireprocesso nº12504213-2, resolve com fundamento no §8º do art.65 da COORDENADOR JURÍDICOLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoContrato Nº0267/2010, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaCONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA., inscrita no CNPJ *** *** ***sob o no 01.590.549/0001-46, para que, no seu item 2.2, seja inclusa a APOSTILAMENTO Nº298/2012 AO CONTRATO Nº167/2010dotação orçamentária 24200.034.10.302.037.19745.04.449051. Ficam Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sedemantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirantesupracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,do Ceará. através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Miguel Angelo Magalhães Freire Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDO COORDENADOR JURÍDICO JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, *** *** *** 560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no APOSTILAMENTO Nº295/2012 AO CONTRATO Nº0317/2010 processo nº12504228-0, resolve com fundamento no §8º do art.65 daAos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Contrato Nº167/2010, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, CONSÓRCIO MARQUISE/EIT, inscrita no CNPJ sob o noatravés da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ 144.324.043-53, para que, na sua CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALORNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDO E DA FONTE DE RECURSOS, seja inclusa a dotação orçamentáriaJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPF 24200034.10.302.037.19745.03.44905. Ficam mantidas as demaisnº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.processo nº12504215-9, resolve com fundamento no §8º do art.65 da Lei Miguel Angelo Magalhães FreireNº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao COORDENADOR JURÍDICOContrato Nº0317/2010, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaCONSÓRCIO IGC -CHC – CCB (IGC EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA./CONSTRUTORA CHC LTDA./CONSTRU- *** *** ***TORA CASTELO BRANCO LTDA., inscrita no CNPJ sob o APOSTILAMENTO Nº299/2012 AO CONTRATO Nº0269/2010nº05.263.842/0001-50, para que, no seu item 2.2, seja inclusa a dotação Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede daorçamentária 24200.034.10.302.037.19745.03.449051. Ficam mantidas Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almiranteas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Miguel Angelo Magalhães Freire Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDO COORDENADOR JURÍDICO JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, 560 - Meireles - Fortaleza- *** *** *** CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº12504230-2, APOSTILAMENTO Nº296/2012 AO CONTRATO Nº1310/2011 resolve com fundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alteraçõesAos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede posteriores, fazer o apostilamento ao Contrato Nº0269/2010, firmado entreda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante esta SECRETARIA e a empresa MACROBASE ENGENHARIA COMÉRCIOBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº04.489.620/0001-97,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ para que, no seu item 2.2, seja inclusa a dotação orçamentáriaNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDO 24200.034.10.302.037.19745.01.449051. Ficam mantidas as demais cláusulasJOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPF e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento sernº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, publicado no Diário Oficial do Ceará.560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Miguel Angelo Magalhães Freireprocesso nº12504219-1, resolve com fundamento no §8º do art.65 da COORDENADOR JURÍDICOLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento aoContrato Nº1310/2011, firmado entre esta SECRETARIA e a empresa *** *** ***CONSÓRCIO MARQUISE/EIT, inscrita no CNPJ sob o no APOSTILAMENTO Nº300/2012 AO CONTRATO Nº0065/2011144.324.043-53, para que, na sua CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sedeE DA FONTE DE RECURSOS, seja inclusa a dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante24200034.10.302.037.19745.03.449051.00.0 – Fonte Tesouro do Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,Estado. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJContrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDODiário Oficial do Ceará. JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG nº558012-SSPDC-CE e CPF Miguel Angelo Magalhães Freire nº104.630.033-49, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, COORDENADOR JURÍDICO 560 - Meireles - Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº11267256-6, resolve com fundamento no §8º do art.65 da *** *** *** Lei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao APOSTILAMENTO Nº297/2012 AO CONTRATO Nº0268/2010 Contrato Nº0065/2011, firmado entre esta SECRETARIA e a empresaAos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede E.M.S. S/A, inscrita no CNPJ sob o nº57.507.378/0003-65, para que,da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante na CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, passeBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, a ter a seguinte redação: “ As despesas decorrentes de execução desteatravés da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Contrato correrão à conta dos recursos Orçamentários:Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Dr. RAIMUNDO 24200.744.10.303.037.28867.01.339032, PF 2409612008, fonte de
  2. 2. 158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº124 FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2012recursos 00/01/91. Orçamento 2012. Ficam mantidas as demais cláusulas EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1416/2010e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este I - ESPÉCIE: Doc. nº0577/2012 - 4º Termo Aditivo ao Contratoapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. nº1416/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Miguel Angelo Magalhães Freire Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante COORDENADOR JURÍDICO Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NIPRO MEDICAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Nipro nº451, *** *** *** Região Norte, Sorocaba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, APOSTILAMENTO Nº301/2012 AO CONTRATO Nº2221/2010Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de dois mil e doze, na sede §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar porBarroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 10 de junho de 2012, o Contratoatravés da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº1416/2010, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, paraNº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr. atender as necessidades do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA;RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS, RG Nº558012-SSPDC-CE e IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,CPF Nº104.630.033-49, tendo em vista os elementos contidos no a partir do dia 10 de junho de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaisprocesso nº11437439-2, resolve com fundamento no §8º do art.65 da cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações eLei Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário OficialContrato Nº2221/2010, firmado entre esta SECRETARIA e a Srª. ANTÔNIA do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/06/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr.AZEVEDO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº688.795.983-68, para alterar Francisco Walter Frota de Paiva e Sra. Adriana Rodrigues Barreira de Arruda.a Cláusula Quinta do citado contrato, a dotação orçamentária: Orçamento Miguel Angelo Magalhães Freire2012 24200534.10.122.500.28482 – Tesouro do Estado. Ficam mantidas COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICAas demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Miguel Angelo Magalhães Freire *** *** *** COORDENADOR JURÍDICO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1675/2010 I - ESPÉCIE: Doc. 1201/2011 1º Termo Aditivo ao Contrato *** *** *** Nº1675/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0662/2008 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteI - ESPÉCIE: Doc. nº404/2012 - 4º Termo Aditivo ao Contratonº0662/2008; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ASecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante empresa INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO -Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTEC; V - ENDEREÇO: Rua Silva Jardim nº515 – José Bonifácio -EMPRESA DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 daE HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eurico Facó nº195, Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII-Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, aII do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações partir do dia 29 de outubro de 2011, o Contrato Nº1675/2010, cujo objetoposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por é a contratação do Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, paramais 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2012, o Contrato ministrar cursos voltados para a promoção e desenvolvimento denº0662/2008, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção competências profissionais, contribuindo para a valorização e motivação dospreventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do CEO Rodolfo funcionários nas diversas áreas, assistenciais e administrativas, comoTeófilo/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, instrumento da metodologia gestão pública – GESPÚBLICA, do Hospitalpara o período supra, na quantia de R$29.987,40 (Vinte e nove mil,novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Orçamento Geral de Fortaleza - HGF/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA2012; IX - VALOR GLOBAL: R$29.987,40 (Vinte e nove mil, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2011; XI - DAnovecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Orçamento RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,2012; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivode 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/10/2011;contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sra.devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado GEORGIA ANDREIA AGUIAR ALMEIDA.do Ceará; XII - DATA: 04/05/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Miguel Angelo Magalhães FreireMoraes Pessoa Fernandes e Sr. Alexandre José Diogenes Andrade. COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA Miguel Angelo Magalhães Freire COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2011 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1408/2010 I - ESPÉCIE: Doc. 887/2011 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº002/2011;I - ESPÉCIE: Doc. 1034/2011 2º Termo Aditivo ao Contrato II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da SaúdeNº1408/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa MARIABarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A DO SOCORRO SILVA BEZERRA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Eduardoempresa VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA; V - Garcia, 85 – Aldeota - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ENDEREÇO: Av. Cristóvão Colombo, 1577 – Floresta – Porto Alegre - RS;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1º do Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1º do art.65, todos, da Lei Federal nº8.666, deart.65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do diaProrrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 28 de setembro de 2011, 17 de setembro de 2011, o Contrato nº002/2011, cujo objeto é aquisiçãoo Contrato Nº1408/10, cujo objeto é aquisição de aparelhos auditivos de material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospitaltipos: A, B e C, para os pacientes do Programa de Próteses Auditivas (PPA), Geral de Fortaleza – HGF/SESA, bem como aditá-lo no percentual de 25%do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, bem como aditá-lo no percentual (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia dede 23,34 (vinte e três vírgula trinta e quatro por cento). Parágrafo Único – R$52.783,00 (Cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais) aoFica acrescida a quantia de R$3.885,61 (Três mil, oitocentos e oitenta e contrato supra, passando o mesmo de R$211.132,00 (Duzentos e onze mil,cinco reais e sessenta e um centavos) ao contrato supra, passando o mesmo cento e trinta e dois reais) para R$263.915,00 (Duzentos e sessenta e trêsde R$16.647,90 (Dezesseis mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa mil, novecentos e quinze reais). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:centavos) para R$20.533,51 (Vinte mil, quinhentos e trinta e três reais ecinquenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$20.533,51 (Vinte mil, R$263.915,00 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e quinze reais);quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 17 de setembro de90 (noventa) dias, a partir do dia 28 de setembro de 2011; XI - DA 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contratoRATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo estecontinuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -ser publicado no Diário Oficial do Estado; XII - DATA: 04/09/2011; XIII - DATA: 22/08/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOASIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA FERNANDES e Sr. AIRTON FERNANDES e Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA.FRANCISCO DA SILVA. Miguel Angelo Magalhães Freire Miguel Angelo Magalhães Freire COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** *** *** ***
  3. 3. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº124 FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2012 159 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2011 EXTRATO DE CONTRATOI - ESPÉCIE: Doc. 1511/2011 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº091/2011; Nº DO DOCUMENTO 0021/2012II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde dodo Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa BOSTON SCIENTIFICPraia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa SÔNIA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material técnicoMARIA MATTOS FAÇANHA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor hospitalar (balão de dilatação), para o Hospital Geral de Fortaleza –Salazar, 1008 – Pio XII - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO HGF de acordo com as especificações e quantitativos previstos no AnexoLEGAL: §1º do art.65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Ae suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: CONTRATADA fornecerá os ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao 12 E 15, conforme descrição e quantitativo dispostos no contrato.Contrato nº091/2011, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico PEpara o Setor de Nutrição e Dietética, para suprir as necessidade do nº20110578 - SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público,Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA. Parágrafo Único – Fica e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisacrescida a quantia de R$1.743,33 (hum mil, setecentos e quarenta e especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza –três reais e trinta e três centavos) ao contrato supra, passando o mesmo CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data dade R$6.973,32 (seis mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e dois publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$162.879,30centavos) para R$8.716,65 (oito mil, setecentos e dezesseis reais e (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e trintasessenta e cinco centavos). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$8.716,65 (oito mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco 07432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00centavos; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DAdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem ASSINATURA: 19/01/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAESalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado PESSOA FERNANDES e Sra. SANDRA DOS SANTOS FELIX.no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2011; XIII - Miguel Angelo Magalhães FreireSIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICAFRANCISCO ROGÉRIO LIMA SAMICO. Miguel Angelo Magalhães Freire *** *** *** COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0030/2012 *** *** *** CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº788/2011 Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa ENFERMED COMÉRCIOI - ESPÉCIE: Doc. nº534/2012 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº788/2011; DE MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA-ME. OBJETO:II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Aquisição de material médico-hospitalar (papel para impressãoEstado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia 130mm x 120mm x20mm para uso no cardiotocógrafo) para ode Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GERMED Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações eFARMACÊUTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Jornalista Francisco quantitativos previstos no Anexo I do Edital e na proposta daAguirre Proença, KM 08, Chácara Assay, Hostolândia/SP; VI - CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os ITEM 1, conformeFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I §1º do art.57, da Lei Federal descrição e quantitativo dispostos no contrato. FUNDAMENTAÇÃOnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nºPE20110049, e seus anexos, osFortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a preceitos de direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suaspartir do dia 29 de junho de 2012 o Contrato Nº788/2011, cujo objeto é alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deaquisição de medicamentos, para atender as necessidades da COASF/SESA,considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contadosmesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de junho a partir da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL:de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do R$9.188,40 (NOVE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS Econtrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo QUARENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; MENTÁRIA: 06540.24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30XII - DATA: 04/06/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José 06542.24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30. DATA DAArruda Bastos e Sr. Manoel Amaro Gomes Júnior. ASSINATURA: 23/01/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ Miguel Angelo Magalhães Freire ARRUDA BASTOS e Sr. TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO. COORDENADOR JURÍDICO Miguel Angelo Magalhães Freire COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2011 *** *** ***I - ESPÉCIE: Doc nº012/2012 - 1º Termo Aditivo ao Convênio EXTRATO DE CONTRATOnº088/2011, Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria Nº DO DOCUMENTO 580/2012da Saúde do Estado do Ceará e a FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doMENEZES/HOSPITAL SÃO RAIMUNDO. II - OBJETO: Acrescentar Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MARIE ANNE GIRÃO N.os recursos financeiros no valor de R$540.000,00 (Quinhentos e MONTEIRO - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosquarenta mil reais) ao Convênio nº088/2011, para viabilizar a prestação perecíveis (carnes, presunto, iogurte, leite e outros), para consumode serviços de saúde especializados de média e alta complexidade hospitalar durante 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativose ambulatorial nas clinicas: Médica, Cirurgia, com apoio diagnóstico e previstos no anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta daterapêutico e atendimento de urgência e emergência nas 24 horas, através contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os lotes 07 edo Hospital São Raimundo, inserido na Microrregião da Saúde de Crato, de 08, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃOconformidade com a normatização vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110729 e seus anexos, os preceitos dovisando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e Decretoassegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.11, ainda, outras leisda atenção e com base na Programação Pactuada Integrada - PPI e no especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.Plano Diretor de Regionalização – PDR, por conta da dotação VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12.06.2012. VALOR GLOBAL:orçamentária: 24.200654.10.302.037.28773.08.335041.00.0, bem como R$29.642,90 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventaprorrogá-lo a partir do dia 18 de julho de 2012 até 31 de janeiro de 2013. centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/6712 -aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA ASSINA-Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA EASSINANTES: 15/06/2012 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Valério TURA: 12.06.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo SocorroRoberto Faheina Júnior. Parente Martins e Srª. Marie Anne Girão Nobre Monteiro. Miguel Angelo Magalhães Freire Miguel Angelo Magalhães Freire COORDENADOR JURÍDICO COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** *** *** ***
  4. 4. 160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº124 FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2012 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 601/2012 Nº DO DOCUMENTO 635/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ROCHE DIAGNOSTICA Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIABRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para medição PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:de glicemia para a COASF/SESA, por parte da CONTRATANTE à Aquisição de medicamento para o Hospital de Messejana - HM/CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços nº37/2011,Eletrônico 0170/2011 - SESA, que passa a fazer parte integrante deste resultante do Pregão Eletrônico nº221/2011, vigente para a Secretariainstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A Municipal de Saúde e Defesa Civil, Prefeitura Municipal do Rio deCONTRATADA fornecerá o Item 01, conforme descrição e quantitativo. Janeiro - RJ, que passa a fazer parte deste instrumento independente deFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o ítem 263Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal da ata supracitada, parte integrante deste instrumento, conformenº8.666, de 21/06/1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Estadual e nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e suas respectivas alterações Lei Federal nº8.666/93, na Lei Federal nº10.520/02, e no Decretoposteriores, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: nº28.087/06 e Decreto Federal nº3.931/01 e Decreto Estadual nº30.631/11,Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação publicado no D.O.E. de 20.07/2011 e, ainda, outras leis especiaisno Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$7.120.000,00 (sete necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.milhões, cento e vinte mil) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14.06.2012. VALORORÇAMENTÁRIA: Fonte 00/01/91-24200.744.10.303.037.28861- GLOBAL: R$261.720,00 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos eprojeto finalístico 2409682008-região 01;02;03;04;05;06;07;08-elemento vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:de despesa339032-nd0006. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2012 6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/6712 -SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Roberta Brunori. 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA ASSINA- Miguel Angelo Magalhães Freire TURA: 14.06.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo Socorro COORDENADOR JURÍDICO Parente Martins e Sr. Francisco Eudson Farias Aragão. Miguel Angelo Magalhães Freire *** *** *** COORDENADOR JURÍDICO EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 622/2012 *** *** ***CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do EXTRATO DE CONTRATOEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H. STRATTNER & CIA Nº DO DOCUMENTO 640/2012LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar, para o Hospital CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde dode Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HMCASG/SESA, por Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC -parte da contratante à contratada, com as especificações constantes do IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição deEdital de Pregão Eletrônico nº05/2011, vigente para o Hospital de Guarnição material médico de laboratório (reagente se insumos -de João Pessoa - Ministério da Defesa, que passa a fazer parte integrante nefelometria), com equipamento em regime de comodato, para odeste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A Hospital de Messejana - HM, de acordo com as especificações econtratada fornecerá os ítens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, conforme descrição e quantitativos previstos no anexo I do Edital e na proposta da contratada.quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal A contratada fornecerá o Lote 01, conforme descrição e quantitativosnº8.666/93, Lei Federal nº10.520/02, e no Decreto nº28.087/06 e Decreto do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão EletrônicoFederal nº3.931/01 e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. nº20120144 - SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direitode 20.07.2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações e, ainda,de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetopartir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$234.915,23 (duzentos FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do diae trinta e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte e três centavos) 12.06.2012. VALOR GLOBAL: R$626.578,75 (seiscentos e vintepagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6705 - e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco24200214.10.302.037.19749.01.44905200.91.2. DATA DA ASSINA- centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-TURA: 04.06.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo Socorro TÁRIA: 6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/Parente Martins e Sr. Wellington Alberto Botelho. 6712 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA Miguel Angelo Magalhães Freire ASSINATURA: 12.06.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo COORDENADOR JURÍDICO Socorro Parente Martins e Sr. Francisco Lopes Ribeiro. Miguel Angelo Magalhães Freire *** *** *** COORDENADOR JURÍDICO EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0630/2012 *** *** ***CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do EXTRATO DE CONTRATOEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E. TAMUSSINO & CIA Nº DO DOCUMENTO 673/2012LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doacordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Estado do Ceará CONTRATADA: ADRIANA PINHEIRO FERREIRAEdital do Pregão Eletrônico nº057/2012 e na proposta da DE MELO - ME. OBJETO: Contratação de serviços de manutençãoCONTRATADA, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. preventiva e corretiva do Duplicador Gestetner, modelo 5385, doPARÁGRAFO ÚNICO - A Contratada fornecerá o LOTE: 07, conforme setor de Mecanografia do HEMOCE de Fortaleza, conforme asdescrição e quantitativos ao Contrato. FUNDAMENTAÇÃO especificações constantes na Cotação Eletrônica nº031/2012, que passaLEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº057/2012, e seus anexos, a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.24 da Lei Federal nº8.666suas alterações, Decreto nº30.601 de 15 de julho de 2011, publicado de 21 de junho de 1993, c/c Decreto nº28.088, de 10/01/2006 e Decretono DOE de 20/07/2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao Estadual nº28.397 de 21/09/2006, além das demais disposições legaiscumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contadosmeses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE. a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$2.880,00VALOR GLOBAL: R$11.399,00 (Onze mil, trezentos e noventa e nove (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em parcelasreais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2012. 07197 –6651.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.30 - TE. DATA 24200424.10.302.037.28995.01.33903900.91.2.30. DATA DA ASSINA-DA ASSINATURA: 27/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter TURA: 19/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos eFrota de Paiva e Srª. Ana Lúcia Sá Barreto Cavalcanti. Sr. Leonardo Ferreira de Melo. Miguel Angelo Magalhães Freire Miguel Angelo Magalhães Freire COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** *** *** ***
  5. 5. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº124 FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2012 161 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0679/2012 Nº DO DOCUMENTO 0731/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PROFIS- Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA HOSPITALARSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ-COOPEN-CE. OBJETO: LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para a COASF/SESA,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesENFERMAGEM, para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do constantes do Edital de Pregão Eletrônico 0174/2011 - SESA, que passaCeará - HEMOCE/SESA, conforme especificações constantes na a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2012, planilha e proposta da PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 04,CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento, de acordo com a conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leitranscrição a seguir: Parágrafo Único - Os plantões serão pagos de Federal nº10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006,acordo com os valores especificados no quadro abaixo, incluídos a taxa e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e Decretode administração e tributos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual e nº27.922, dedo art.24, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: 20/09/2005 (CENFOP) e suas respectivas alterações posteriores, alémFortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE.assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.446.350,40 (Um milhão, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diárioquatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$253.872,00 (duzentos ecentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais) pagos em parcelas07187.24200424.10.302.037.28995.01.33903400.00.0.30 mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2012 –07188.24200424.10.302.037.28995.01.33903400.91.2.30. DATA DA 24200.744.10.303.037.28867. 339032 - Região 01 – fonte: 00/01/91.ASSINATURA: 20/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda DATA DA ASSINATURA: 18/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. RaimundoBastos e Sra. Aede Maria Sousa Santos. José Arruda Bastos e Sr. João Marcelo Vidal de Oliveira. Miguel Angelo Magalhães Freire Miguel Angelo Magalhães Freire COORDENADOR JURÍDICO COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0722/2012 Nº DO DOCUMENTO 0732/2012CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VILAS BOAS TELECOM Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA HOSPITALARCOM. E LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES LTDA - EPP. LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para a COASF/SESA,OBJETO: Aquisição de equipamento de informática para o Hospital por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesInfantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, na condição de carona na Ata de constantes do Edital de Pregão Eletrônico 0174/2011 - SESA, que passaRegistro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico - PE nº032/2011, vigente a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.para o Comando Militar Sul - 10º Batalhão de Engenharia de Construção- PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 01,RJ, conforme especificações constante no pregão e proposta de preços, que conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual nº28.089, detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o ITEM: 01, 10/01/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993,do Edital supracitado parte integrante deste instrumento, conforme descrição e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual e nº27.922,e quantitativo ao Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de 20/09/2005 (CENFOP) e suas respectivas alterações posteriores,nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de janeiro de 2006 e Decreto Federal CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação nonº3.931 de 19 de setembro de 2011, e demais legislação pertinente a espécie Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$4.843,80 (quatro mil,FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partir da data oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) pagos em parcelasda publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$13.580,00 mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2012 –(Treze mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em Parcelas Mensais 24200.744.10.303.037.28867. 339032 - Região 01 – fonte: 00/01/91.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6649.24200204.10.302.19749.01. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo44905200.91.2.40 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012 José Arruda Bastos e Sr. João Marcelo Vidal de Oliveira.SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva e Sr. Luiz Villas Boas Miguel Angelo Magalhães FreireZavaloni. COORDENADOR JURÍDICO Miguel Angelo Magalhães Freire COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 050/2012 *** *** *** PROCESSO Nº12594941-3/SPU/SESA: OBJETO: Contratação do EXTRATO DE CONTRATO Hospital Menino Jesus, para atuar de forma complementar, na internação Nº DO DOCUMENTO 0730/2012 de 300 pacientes/mês de pacientes que serão atendidos inicialmente naCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado emergência do HM, mas que necessitarão de internação em unidade dedo Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA. atenção secundária. Por um período de 6 meses. JUSTIFICATIVA:OBJETO: Aquisição de medicamento para a COASF/SESA, por parte da atualmente a Unidade de Emergência do HM, após preencher todos os seusCONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes do leitos, lota também com pacientes graves, todas as suas macas disponíveis,Edital de Pregão Eletrônico 0174/2011 - SESA, que passa a fazer parte integrante amontoados nos corredores. A cada dia um crescimento da demanda e umdeste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A estrangulamento de leitos, equipamentos, de pessoal e até de espaço físico,CONTRATADA fornecerá o Item 02, conforme descrição e quantitativo. prejudicando a qualidade do atendimento. Encontra-se em andamento umFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Decreto pedido de autorização, no Ministério da Saúde para leitos clínicos deEstadual nº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, retaguarda, que dará solução ao problema exposto. Mas, como providência,de 21/06/1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual em caráter de urgência, sugere que seja efetuado a mencionada contrataçãoe nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e suas respectivas alterações posteriores, para evitar a superlotação visto a gravidade da situação e os riscos de saúde,além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. que então submetidos os pacientes. VALOR GLOBAL: R$900.000,00VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário (NOVECENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$1.885.632,00 (Hum milhão, 24200444.10.302.037.28800.01.336041.00.0 – Projeto Finalístico;oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais) pagos em 24099912011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV da Leiparcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2012 – nº8.666/93. CONTRATADA: SOCIEDADE MÉDICO CIRÚRGICO24200.744.10.303.037.28867. 339032 Região 01 – fonte: 00/01/91. DATA DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBA LTDA. DISPENSA:DA ASSINATURA: 18/06/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda 20/06/2012 - Maria do Perpétuo Socorro Parente Martins. RATIFICAÇÃO:Bastos e Sr. João Marcelo Vidal de Oliveira. 20/06/2012 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos. Miguel Angelo Magalhães Freire Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** *** *** ***
  6. 6. 162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº124 FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO de 2007, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03, Nº DO DOCUMENTO 052/2012 de 16 de junho de 2008 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/PROCESSO Nº11759583-7/SPU;SESA. OBJETO: Contratação de CE; V - VALOR: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). Em contrapartida oLaboratório para realização de: 180 exames Histopatológico durante ato BENEFICIÁRIO aplicará R$71.120,58 (SETENTA E UM MIL, CENTOoperatório; 180 exames Histopatológico de peça radical; 300 exames E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS); VI - DA VIGÊNCIA:Histopatológico de peça convencional; 1500 exames de Biopsia simples; 60 A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012; VII - DOSexames de citologia oncótica; 180 exames após inclusão em parafina; 300 RECURSOS: 24200024-10.301.037.19752-444042-00-06; VIII - DATA:exames medula óssea; 1800 exames imunohistoquímica; 480 procedimentos 26/06/2012; IX - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. JoséPaff (punção aspirativa); 120 procedimentos imunofluorescência direta; 600 Acélio Paulino de Freitas.procedimentos coloração especial; pelo período de 06 meses. Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraJUSTIFICATIVA: Se encontra em andamento procedimento licitatório na COORDENADORA JURÍDICAPGE, mas sua finalização ainda denotará certo tempo e são examesimprescindíveis aos procedimentos efetuados pelo Hospital junto aos pacientes *** *** ***em risco de morte. VALOR GLOBAL: R$343.140,00 (TREZENTOS E EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº082/2012QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS). I - Doc. nº082/2012 - Extrato de Termo de Ajuste celebrado entre oDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2012 - FUNDES 01.0/91.2 - Estado do Ceará, através da Secretária de Saúde do Estado do Ceará e a06554.24200.184.10.3020372872201.33903900.01.0.30 e/ou 06556. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ-CE; II - OBJETO:24200.184.10.3020372872201.33903900.91.2.30. FUNDAMENTAÇÃO Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visandoLEGAL: Art.24, inciso IV da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: à aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção e 02 (dois)LABORATÓRIO BIOPSE HARMONY LTDA. DISPENSA: 22/06/2012 - veículos de apoio às equipes do PSF, para o Sistema Único de Saúde deDR. ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS. RATIFICAÇÃO: 25/06/2012 - DR. MILHÃ-CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto EstadualRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS. nº28.841, de 23 de agosto de 2007, Instrução Normativa Conjunta Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03, de 16 de junho de 2008 e demais ASSESSORIA JURÍDICA legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - VALOR: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). Em contrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará *** *** *** R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS); VI - DA VIGÊNCIA: A partir da data de EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº078/2012 sua assinatura até 31 de dezembro de 2012; VII - DOS RECURSOS:I - Doc. nº078/2012 - Extrato de Termo de Ajuste celebrado entre o 24200024-10.301.037.19751-444042-00-05; VIII - DATA: 26/06/Estado do Ceará, através da Secretária de Saúde do Estado do Ceará e a 2012; IX - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. JoséPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-CE; II - OBJETO: Cláudio Dias de Oliveira.transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando Maria de Fátima Nepomuceno Nogueiraa Construção de um Posto de Saúde na localidade de Palestina do município COORDENADORA JURÍDICAde Novo Oriente, para o Sistema Único de Saúde do município de NOVOORIENTE-CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual *** *** ***nº28.841, de 23 de agosto de 2007, Instrução Normativa Conjunta EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº278/2012SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03, de 16 de junho de 2008 e demais CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadolegislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - VALOR: R$220.000,00 do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). Em contrapartida o OBJETO: Ceder a CESSIONÁRIA: 01 (um) medidor de cloro digital,BENEFICIÁRIO aplicará R$28.340,12 (VINTE E OITO MIL, c/todos os acessórios; 01 (uma) câmara fotográfica digital, 7,2TREZENTOS E QUARENTA REAIS E DOZE CENTAVOS; VI - DA megapixels, marca sony, para serem utilizados nas ações de VigilânciaVIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de em Saúde Ambiental desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde,2012; VII - DOS RECURSOS: 24200024 -10.301.037.19752-444042- conforme especificações constantes no Termo de Responsabilidade de00-04; VIII - DATA: 27/06/2012; IX - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo Bens Patrimoniais nº192/2010, que passa a fazer parte integrante doJosé Arruda Bastos e Sr. Rodrigo Coelho Sampaio. presente instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de junho de 1990 e no que couber, a Lei COORDENADORA JURÍDICA federal nº8.666/93. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2012. *** *** *** SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Edivaldo Assis de EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº080/2012 Jesus.I - Doc. nº080/2012 - Extrato de Termo de Ajuste celebrado entre o Miguel Angelo Magalhães FreireEstado do Ceará, através da Secretária de Saúde do Estado do Ceará e a COORDENADOR JURÍDICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE-CE; II - OBJETO:Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando a *** *** ***Construção de um Posto de Saúde na localidade de Poço Escuro I domunicípio de ACARAPE, para o Sistema Único de Saúde do município de ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICAACARAPE-CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadualnº28.841, de 23 de agosto de 2007, Instrução Normativa Conjunta SECON/ PORTARIA Nº48/2012 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESEFAZ/SEPLAG Nº03, de 16 de junho de 2008 e demais legislação aplicável; SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisIV - FORO: Fortaleza/CE; V - VALOR: R$80.000,00 (OITENTA MIL conferidas no artigo 34, incisos I e III do Decreto Nº25.817, de 21 deREAIS). Em contrapartida o BENEFICIÁRIO aplicará R$4.227,12 março de 2000 e, CONSIDERANDO o Edital Nº48/2012 e processo(QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOZE nº12600789-6, que regulamenta a concessão de 01 (uma) Bolsa deCENTAVOS); VI - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até Extensão Tecnológica de 40 horas semanais, na modalidade de31 de dezembro de 2012; VII - DOS RECURSOS: 24200024- Especialista, para desenvolver atividades relacionadas ao Centro de10.301.037.19752-444042-00-06; VIII - DATA: 26/06/2012; IX - Educação Permanente em Gestão em Saúde (CEGES), da Escola deSIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Acélio Paulino Saúde Pública do Ceará, para a Macro Sobral/Região de Saúde de Crateús.de Freitas. RESOLVE: Art.1º- Constituir uma Comissão no âmbito da Escola Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as COORDENADORA JURÍDICA etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art.2º- Designar para compor a *** *** *** Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I- EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº081/2012 Sílvia Maria Negreiros Bomfim Silva; II- Caio Garcia Correia SáI - Doc. nº081/2012 - Extrato de Termo de Ajuste celebrado entre o Estado Cavalcanti; III- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos. Art.3º- Esta Portariado Ceará, através da Secretária de Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICAMUNICIPAL DE ACARAPE-CE; II - OBJETO: Transferência de DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2012.recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO visando a Conclusão do Posto Ivana Cristina de Holanda Cunha Barretode Saúde na localidade de Canta Galo do município de ACARAPE, para o SUPERINTENDENTESistema Único de Saúde do município de ACARAPE-CE; III -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto *** *** ***
  7. 7. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº124 FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2012 163PORTARIA Nº49/2012 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de BolsasSAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de Apoio Institucional e Extensão Tecnológica, aprovado na reuniãoconferidas no artigo 34, incisos I e III do Decreto Nº25.817, de 21 de do Conselho de Coordenação Técnico Administrativo, em 25 de abril demarço de 2000 e, CONSIDERANDO o Edital Nº49/2012 e processo 2012.nº12600782-9, que regulamenta a concessão de 01 (uma) Bolsa deExtensão Tecnológica de 40 horas semanais, na modalidade de 1. DO OBJETO:Especialista, a ser definido durante o processo seletivo, para desenvolver Constitui objeto deste Edital a concessão de 22 (vinte e duas) bolsas deatividades relacionadas ao Centro de Educação Permanente em Gestão Apoio Institucional e 01 (uma) bolsa de Extensão Tecnológica para aem Saúde (CEGES), da Escola de Saúde Pública do Ceará, para a Macro composição de um grupo de educação permanente e Apoio InstitucionalFortaleza/Região de Saúde de Aracati. RESOLVE: Art.1º- Constituir (AI) para o desenvolvimento de atividades junto à Coordenadoria dasuma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a Regionais de Saúde – CORES da Secretaria da Saúde do Estado do Cearáfinalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar tendo a Escola de Saúde Pública como instituição de ensino co-os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. responsável pelo acompanhamento e processo de educação permanenteArt.2º- Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, dos apoiadores selecionados:sob a presidência do primeiro: I- Sílvia Maria Negreiros Bomfim Silva; Parágrafo Único: As bolsas de Apoio Institucional, serão distribuídasII- Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti; III- Isabel Cristina Cavalcanti uma para cada Coordenadoria Regional de Saúde – CRES.Carlos. Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 2. DOS PARTICIPANTES:junho de 2012. Poderão concorrer à bolsa somente pessoas físicas, profissionais de Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto nível superior, que comprovadamente preencham aos seguintes requisitos: SUPERINTENDENTE 2.1. Candidato a bolsa de Apoiador Institucional: • Ter graduação na área da saúde, conforme Resolução nº287 de *** *** *** 28 de outubro de 1998 do Conselho Nacional de Saúde.PORTARIA Nº50/2012 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE • Ter disponibilidade mínima de 40 horas semanais para dedicaçãoSAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ao trabalho;conferidas no artigo 34, incisos I e III do Decreto Nº25.817, de 21 de • Ter experiência em apoio ou coordenação de grupos;março de 2000 e, CONSIDERANDO o Edital Nº50/2012 e processo • Ter conhecimentos de informática básica;nº12600762-4, que regulamenta a concessão de 03 (três) Bolsas de • Ter disponibilidade para viajar, para o interior do Estado ouExtensão Tecnológica de 40 horas semanais, na modalidade de fora dele;GRADUADO, para desenvolver atividades relacionadas ao Centro de • Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade públicaEducação Permanente em Gestão em Saúde (CEGES), da Escola de da administração direta ou indireta nas esferas municipal,Saúde Pública do Ceará, para a Macro Cariri, distribuídas entre as três estadual ou federal no ato em que for assumir a respectiva bolsa.regiões de saúde da seguinte forma: 03 (três) bolsas de extensão ligadas • Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outraao Projeto de Gestão em Saúde/Qualificação Gerencial sendo: • Uma instituição ou no ato em que for assumir a respectiva bolsa estápara a Microrregião Crato; • Uma para a Microrregião Juazeiro do desligado das bolsas em que encontrava-se ligado no ato de suaNorte; • Uma para a Microrregião Brejo Santo. RESOLVE: Art.1º- inscrição;Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do • Ter experiência mínima de 6 (seis) meses em gestão do SistemaCeará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo Único de Saúde;seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados • Ter disponibilidade para atuação nas Coordenadorias Regionaispelos candidatos. Art.2º- Designar para compor a Comissão os seguintes de Saúde – CRES;MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I- Sílvia Maria Negreiros 2.2. Candidato a bolsa de Extensão Tecnológica:Bomfim Silva; II- Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti; III- Isabel Cristina • Ter graduação na área da saúde, conforme Resolução nº287 deCavalcanti Carlos. Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua 28 de outubro de 1998 do Conselho Nacional de Saúde.assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, • Ter disponibilidade mínima de 40 horas semanais para dedicação05 de junho de 2012. ao trabalho; Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto • Ter experiência em apoio ou coordenação de grupos; SUPERINTENDENTE • Ter conhecimentos de informática básica; • Ter disponibilidade para viajar, para o interior do Estado ou *** *** *** fora dele;PORTARIA Nº51/2012 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE • Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade públicaSAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais da administração direta ou indireta nas esferas municipal,conferidas no artigo 34, incisos I e III do Decreto Nº25.817, de 21 de estadual ou federal no ato em que for assumir a respectiva bolsa.março de 2000 e, CONSIDERANDO o Edital Nº51/2012 e processo • Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outranº12600788-8, que regulamenta a concessão de 03 (três) Bolsas de instituição ou no ato em que for assumir a respectiva bolsa estáExtensão Tecnológica de 20 horas semanais, na modalidade de desligado das bolsas em que encontrava-se ligado no ato de suaEspecialista, para desenvolver atividades relacionadas ao Centro de inscrição;Educação Permanente em Gestão em Saúde (CEGES), da Escola de 2.3 DO CONHECIMENTO ESPERADO:Saúde Pública do Ceará. RESOLVE: Art.1º- Constituir uma Comissão • Ter conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde e suano âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de operacionalização;acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos que • Ter conhecimento das novas diretrizes de formulação dosporventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art.2º- Designar instrumentos de planejamento a partir do PlanejaSUS;para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do • Ter conhecimento sobre as bases territoriais do Ceará nasprimeiro: I- Sílvia Maria Negreiros Bomfim Silva; II- Caio Garcia Correia perspectivas geopolítica e sanitária.Sá Cavalcanti; III- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos. Art.3º- Esta Portariaentra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 3. DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA:DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2012. 3.1. Candidato a bolsa de Apoiador Institucional: Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto Implementar atividade de apoio institucional junto a Coordenadoria SUPERINTENDENTE Regional de Saúde, para a qual for selecionado, apoiando os municípios no processo de implementação do Decreto nº7.508, de 28 de junho de *** *** *** 2011, sob coordenação da Coordenadoria das Regionais de Saúde – CORES EDITAL Nº47/2012 e por meio das seguintes ações:A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, Autarquia vinculada à Apoiar as atividades de educação permanente promovidas pelaSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, Escola de Saúde Pública do Ceará e realizadas na região dade 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, Coordenadoria Regional de Saúde – CRES, na qual estiver lotado.situada na Av. Antônio Justa nº3161, Meireles, Fortaleza/CE, Apoiar os municípios na estruturação dos Planos de Saúde, Relatóriosregulamentada pelo Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000, tendo de gestão, Ferramentas de Gestão Microrregionais, Cartão Nacionalem vista os elementos contidos no processo nº12223037-0, torna de Saúde e incentivar a adesão ao Contrato Organizativo da Açãopúblico, para conhecimento dos interessados, o presente Edital que Pública – COAP;
  8. 8. 164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº124 FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2012 Fomentar estratégias para elaboração do Plano Regional de Saúde; 9. DO PROCESSO SELETIVO: Prestar apoio às Câmaras Técnicas da Comissão Intergestores O processo seletivo constará de duas fases: Análise Curricular, Entrevista. Regional - CIR no que concerne à discussão sobre planejamento e 9.1. Candidato a bolsa de Apoiador Institucional: gestão e o Decreto nº7.508/2011; 9.1.1. 1ª Fase – Análise Curricular Apoiar as atividades referentes ao PlanejaSUS; 9.1.1.1 Esta fase é de caráter eliminatório e classificatório e consistirá Prestar apoio aos municípios para contratualização através do COAP. na avaliação curricular dos candidatos. Participar das ações de planejamento, acompanhamento e execução 9.1.1.2. Para proceder à análise curricular, a Banca Examinadora deverá financeira dos projetos; dispor de todas as cópias autenticadas dos documentos referentes às Elaborar relatórios técnicos dos projetos realizados e resultados citações do Curriculum Vitae (Modelo do currículo padronizado - Anexo obtidos; 2 deste edital), pois serão considerados na pontuação apenas os tópicos Manter atualizados todos os registros relativos à alimentação dos devidamente comprovados, não havendo possibilidade de comprovação sistemas de informação dos projetos; posterior. Fornecer informações qualitativas e quantitativas acerca da execução 9.1.1. 3. Serão classificados os candidatos que comprovadamente dos projetos à equipe da CORES, coordenadores das CRES e comprovarem experiência mínima de 6 (seis) meses em gestão do Sistema respectivas equipes; Único de Saúde, em conformidade como o disposto no item 2 deste Executar outras atividades correlatas, necessárias ao edital. desenvolvimento dos projetos da Coordenadoria das Regionais de 9.1.1. 4. Esta fase totalizará 100,0 (cem) pontos. Saúde – CORES e Coordenadorias Regionais de Saúde - CRES. 9.1.1. 5. Sendo esta fase classificatória, os currículos serão pontuados de Manter-se informado sobre as normas e procedimentos da SESA- acordo com o quadro abaixo, sendo classificado para a próxima etapa o CE, CORES e CRES. número de candidatos três vezes superior ao número de vagas disponíveis3.2. Candidato a bolsa de Extensão Tecnológica: para a cada CRES, conforme sua ordem de classificação: Acompanhar o processo de trabalho e de educação permanente dos apoiadores institucionais em parceria com a CORES. TITULAÇÃO/ATIVIDADE PROFISSIONAL PONTUAÇÃO I. TITULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E/OU EDUCAÇÃO (máximo de 20 pontos)4. DO REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO: 1. Residência Multiprofissional, Residência em área profissional 104.1. A concessão das bolsas não configura vínculo empregatício com a de saúde; Residência Médica 2. Especialização 5Escola de Saúde Pública do Ceará. 3. Especialização em Gestão em Saúde* 54.2. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O bolsista II. ATIVIDADE PROFISSIONALApoiador Institucional será lotado na Coordenadoria das Regionais de 1. Experiência em gestão no Sistema Único de Saúde (máximo de 70,0 pontos) - A cada 06 (seis) meses de exercício comprovado como GESTOR 5 ponto/mêsSaúde – CRES para o qual for selecionado e o bolsista de extensão nas instâncias de gestão do SUS, considerando-se também a proporcionalidade. na função –tecnológica ficará lotado no Centro de Extensão em Saúde da Escola de máximo 60 pontosSaúde Pública do Ceará. - A cada 06 (seis) meses de exercício comprovado como TÉCNICO 5 pontos/semestre nas instâncias de gestão do SUS, considerando-se também a na função –4.3. O processo de trabalho do bolsista Apoiador Institucional será proporcionalidade. máximo 10 pontocoordenado pela Coordenadoria das Regionais de Saúde – CORES da 2. Experiência profissional relacionada com atividades de apoio institucional,Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA tendo a Escola de Saúde preceptoria em serviço (máximo de 10 pontos) - A cada 06 (seis) meses de exercício comprovado, 5 pontos/semestrePública como instituição de ensino co-responsável pelo considerando-se também a proporcionalidade. na função –acompanhamento e desenvolvimento do processo de trabalho e educação máximo 10 pontopermanente dos apoiadores selecionados. *A mesma especialização não será contabilizada duas vezes.5. DO FINANCIAMENTO 9.1.2. 2ª Fase – EntrevistaAs bolsas serão financiadas com recurso público oriundo da Secretaria da 9.1.2.1. Esta fase é classificatória e será realizada com todos os candidatosSaúde do Estado do Ceará, via TDCO nº034/2012, condicionadas à classificados na 1ª Fase.liberação e disponibilidade financeira para esta finalidade, cuja dotação 9.1.2.2. A 2ª Fase consistirá em uma entrevista na sede da Coordenadoriaorçamentária é 24200014.10.122.030.19760.01.33.90.36.91. Os da Regional de Saúde CRES, de acordo com a primeira opção do candidato.recursos financeiros previstos para a execução são oriundos das Portarias Versará sobre conhecimento geral e a experiência profissional doGM/MS nº2.979 de 15 de dezembro de 2011 e 3.160 de 27 de dezembro candidato, onde será avaliado o conhecimento esperado e a relação comde 2011. as funções a serem exercidas pelo candidato. 9.1.2.3. A 2ª Fase totalizará o peso máximo de 100,0 (cem) pontos.6. DO VALOR DA BOLSA: 9.1.2.4. A nota do participante para está etapa será composta pelaO valor mensal da bolsa de Apoiador Institucional será de R$3.500,00 média das notas atribuídas pela comissão avaliadora.(três mil e quinhentos reais) e a bolsa de Extensão Tecnológica será de 9.1.3. A pontuação máxima deste processo seletivo é de 100,0 (cem)R$1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais). pontos, sendo resultante da média aritmética das notas atribuídas nas 1ª 6.1. Da bolsa de Apoiador Institucional será deduzido os valores e 2ª fases do mesmo. correspondentes aos tributos e recolhimentos legais. 9.2. Candidato a bolsa de Extensão Tecnológica: 9.2.1. 1ª Fase – Análise Curricular7. DO PRAZO DA BOLSA: 9.2.1.1 Esta fase é de caráter eliminatório e classificatório e consistirá7.1. A bolsa concedida terá sua duração de 06 (seis) meses, contados a partir na avaliação curricular dos candidatos.da assinatura do Termo de Outorga, podendo ser prorrogada, mediante a 9.2.1.2. Para proceder à análise curricular, a Banca Examinadora deverácomprovação de aproveitamento do bolsista, fornecida por parecer técnico dispor de todas as cópias autenticadas dos documentos referentes àsda Coordenadoria das Regionais de Saúde – CORES da Secretaria da Saúde do citações do Curriculum Vitae, pois serão considerados na pontuaçãoEstado do Ceará e aprovação do Conselho de Coordenação Técnico- apenas os tópicos devidamente comprovados, não havendo possibilidadeadministrativo - CONTEC, conforme as necessidades do projeto. de comprovação posterior.7.2. A renovação fica condicionada à disponibilidade orçamentária da 9.2.1. 3. Serão classificados para a segunda fase os três primeirosESP/CE. candidatos em ordem decrescente de pontuação.7.3. Em qualquer tempo, o bolsista poderá ser desligado quando não 9.2.1. 4. Esta fase totalizará 100,0 (cem) pontos.responder às suas atividades ou quando houver interrupção das atividades 9.2.1. 5. Sendo esta fase classificatória, os currículos (Modelo do currículoconstantes do Plano de Atividades (conclusão do projeto). padronizado - Anexo 2 deste edital) serão pontuados de acordo com o quadro abaixo, sendo classificado para a próxima etapa os três primeiros8. DO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES: classificados, conforme sua ordem de classificação:O bolsista de Apoio Institucional desenvolverá suas atividades na TITULAÇÃO/ATIVIDADE PROFISSIONAL PONTUAÇÃOCoordenadoria Regional de Saúde - CRES para a qual for inscrito eselecionado, devendo ter disponibilidade para viagens para o território I. ATIVIDADE EXTRACURRICULAR (Valor máximo a ser obtido neste item: 20 pontos)geopolítico e sanitário de abrangência da CRES, e para fora do Estado do 1. Cursos Extracurriculares na área – carga horária mínima de 40 horas 2,5 pontos/curso – máximo 10 pontosCeará. 2. Atividades de Extensão ou Monitoria Universitária na área – 2,5 pontos/semestre –O bolsista de Extensão Tecnológica desenvolverá suas atividades no mínima de 6 meses máximo 10 pontosCentro de Extensão em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará em III. ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 05 ANOS (Valor máximo a ser obtido neste item: 70 pontos)estreita relação com a Coordenadoria das Regionais de Saúde – CORES, 1. Tutoria de Cursos a Distância – carga horária mínima de 40 horas 2,5 pontos/curso –devendo ter disponibilidade para viagens para o interior do estado do máximo 10 pontosCeará ou fora dele. 2. Cursos/treinamentos ministrados ou facilitação de grupos na área– 2,5 pontos/curso – carga horária mínima de 20 horas máximo 10 pontos

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