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prevenção de acidentes
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fase de testes
Poupatempo realiza 679
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dia de pré-operação
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solidariedade e paz
Fundo Social distribui brinquedos
para 23 instituições assistenciais
Evento Natalino encerra ati...
economia solidária
Caminhão do Peixe atende vários
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Presidente mundial da Casa da
Benção é recebido no Paço Municipal
O apóstolo Doriel, que é fundador
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GABINETE
ATOS OFICIAIS
DESPACHO
Processo Administrativo nº 33768/71137/2015
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26 CARLA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 44.268.053-3 5 4 6 15
67 CAROLINA DOS SANTOS SOUZA 47.524.096-0 6 3 4 13
13 CAROLINE...
24 ADRIANO ANTONIO DA SILVA 44.391.626-3 4 6 6 16
7 ALEX CARDOSO DO NASCIMENTO 46.896.380-2 4 5 9 18
82 ALEXANDRE FERNANDE...
82 AGUINALDO FRANCISCO CELESTINO 53.533.708-5 6 3 4 13
34 ALEXIA INERA MENDONÇA CORDEIRO 50.526.244-7 5 4 6 15
47 ANA PAUL...
IV – Zoonose;
V – Documento da Conferência Estadual;
VI – Termos Aditivos 02/14, 02/10 e 03/10;
VII – CISTT;
VIII – Veícul...
prevenção
Defesa Civil se prepara para
a campanha Raios no Litoral
Ação preventiva para
garantir a segurança
da população ...
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Diário Oficial: 09-12-2015

  1. 1. Município integra campanha para prevenção de acidentes PÁGINA 12 raios no litoral A edição desta quarta-feira, 9, contém um encarte de 96 páginas com o Decreto 11.628, referente à atualização monetária da Planta Genérica de Valores. planta genérica Saiba onde comprar pescados fescos e com preços baixos PÁGINA 5 caminhão feira do peixe Na última se- gunda-feira, 7, o Poupatempo Gua- rujá iniciou a fase de pré-operação. No primeiro dia de funcionamento, a unidade realizou 679 atendimentos. O objetivo dessa fase inicial, antes da inauguração, é realizar os ajustes necessários para atingir o padrão de qualidade do órgão. A chefe do Executivo de- senvolveu várias gestões junto ao Governo do Es- tado para insta- lar a unidade do Poupatempo na Cidade. PÁGINA 3 Poupatempo de Guarujá abre as portas para a população PedroRezende Com capacidade para atender 2,7 mil pessoas por dia, equipamento, instalado em Vicente de Carvalho, reúne 150 serviços Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 9 de dezembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3373 • Distribuição gratuita
  2. 2. QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 2 GUARUJÁ Diário Oficialexpediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,53 DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. fase de testes Poupatempo realiza 679 atendimentos no primeiro dia de pré-operação O órgão mais procurado foi o Detran/SP, com 218 serviços prestados "É importante esta pré- operação para que os funcionários coloquem em prática todo o treinamento recebido” - Tânia Andrade, superintendente de Operações do Programa Poupatempo Desidério: “Guarujá precisava muito desse equipamento, que está maravilhoso e com um ótimo atendimento” FotosPedroRezende O PoupatempoGuarujá, localizadonoItapema Shopping, em Vicente de Carvalho, iniciou na última segunda-feira, 7, a pré- -operação, procedimento que pre- cede a inauguração oficial, para que possam ser feitos os ajustes necessários, a fim de seguir o “pa- drão Poupatempo” de qualidade. Logo no primeiro dia, a uni- dade realizou 679 atendimentos. O órgão mais procurado foi o Detran/SP, com 218 serviços prestados, seguido pelos serviços municipais da Prefeitura com 189; correspondente bancário, exclusi- vo para pagamento de taxas, com 140; serviços públicos online (con- sulta de multas e da Nota Fiscal Paulista, Boletim de Ocorrência, segunda via de contas, entre outros) com 85; Secretaria da Fazenda com 42 atendimentos e o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), do Departamento de Inteligência da PolíciaCivil(Dipol)comoserviço de Atestado de Antecedentes, que recebeu 5 solicitações. Trata-se da última etapa antes da inauguração oficial, em data a ser confirmada. Serve para a realização de testes de sistema e monitoramento dos fluxos de atendimento. A superintenden- te de Operações do Programa Poupatempo, Tânia Andrade, considera como positivo este pri- meiro dia de pré-operação. “Neste início, já percebemos um retorno muito gratificante. É importante esta pré-operação para que os funcionários coloquem em prática todo o treinamento recebido”, acrescentou. A Prefeitura já concentra no novo espaço atendimentos do Centro de Cidadania, Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Banco do Povo, Protocolo, Dívida Ativa, IPTU e Trânsito. Para o coordenador do Poupa- tempo pela Prefeitura, Rogério da Silva Oliveira, esse período de pré-operação está sendo bem recebido pela população. “Vale lembrarqueessarealizaçãoéfruto do empenho da chefe do Execu- tivo e suas secretarias municipais. Em caso de multas, por exemplo, tem gente que às vezes acaba se confundindo se é um tributo municipal ou estadual, e aqui tem os dois serviços no mesmo lugar, com a proximidade do Detran e Ditran”. O Posto vai beneficiar cerca de 343 mil pessoas dos municípios de Guarujá, Bertioga e região. Uma delaséofuncionáriopúblico Teodoro Desidério, que esteve no Poupatempo, no primeiro dia de atendimento, para fazer a renova- ção de sua carteira de motorista. “Soube através da imprensa que o Poupatempo aqui de Guarujá estaria atendendo (pré-operação). Guarujá precisava muito desse equipamento, que está maravilho- so e com um ótimo atendimento”, contou o morador do Jardim dos Pássaros. Outro munícipe satisfeito com o novo equipamento da Cidade é o pintor Fábio Henrique da Silva, que reside no Pae Cará. “Aprovei- tei para receber uma orientação do Banco do Povo aqui, sobre um empréstimo. Eu e minha esposa abrimos uma loja de roupas e queremos uma força. Gostei do atendimento”, falou. O Poupatempo Guarujá está instalado nas dependências do Itapema Shopping, na Aveni- O objetivo da fase inicial é realizar os ajustes necessários, para seguir o padrão Poupatempo de qualidade Silva aproveitou o início das atividades para buscar orientação sobre empréstimos no Banco do Povo da Castelo Branco, 357, em Vicente de Carvalho. O funcionamento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e aos sábados, das 8 às 13 horas. O espaço reúne 150 serviços com ca- pacidade de atendimento de 2,7 mil pessoas diariamente. São 116 funcionários distri- buídos no local. A instalação de uma unidade do Poupatempo na Cidade é parte do empenho da chefe do Execu- tivo, para que o equipamento se tornasse uma realidade. Além disso, a vinda dos serviços muni- cipais para o novo Posto também foi uma forte solicitação da gover- nantejuntoaoGovernodoEstado – idealizador do Programa. QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. natal solidariedade e paz Fundo Social distribui brinquedos para 23 instituições assistenciais Evento Natalino encerra atividades do ano no Cras Morrinhos Os donativos arrecadados ao longo do ano são destinados às crianças atendidas por ONGs e comunidades religiosas da Cidade O pastor Genivaldo, da Igreja Batista, disse que doação beneficiará 60 crianças Confraternização reuniu mais de 180 pessoas assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social O Centro de Referência de As- sistência Social (Cras) Morrinhos, equipamento público da Prefeitura de Guarujá, realizou o evento Soli- dariedadeePaznaúltimaquarta-feira, 2, reunindo as crianças e familiares assistidos pelos projetos Pequeno Cidadão e Guardiões do Brincar. A confraternização,queaconteceuno Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) André Luiz Gonzalez, marcou o encerramento das atividades realizadas pelo Cras durante o ano de 2015. Ao todo, mais de 180 pessoas participaram dafesta,queteveapoiodaSecretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. O evento agregou famílias as- sistidas pelo programa de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), crianças de 0 a 6 anos assis- tidaspeloprojetoGuardiõesdoBrincar ede7a14anospeloprojetoPequeno Cidadão. Samuel Lucas Freitas de Queirós,de10anos,éassistidopelo ProjetoPequenoCidadãoefoium dos colaboradoresnamontagemdasdo- braduras.“Acoisamaislegalquefiz foioTsuru”,disseomenino,empol- gado, contando que o aprendizado mais importante foi educação e respeito aos mais velhos. “Somos crianças e devemos respeitar quem tem mais conhecimento que nós”. O clima fraterno instaurado pela dedicação da equipe do Cras Morrinhos no assistencialismo prestado às crianças e respectivas famíliaséfrutodeumtrabalhosério fundamentadonofortalecimentode vínculos e valores que visam amor, pazesolidariedade.“Afestafechao ano dos grupos do Pequeno Cidadão e Guardiões do Brincar. Realizamos com eles atividades lúdicas e cultu- rais, palestras educativas, práticas de cidadania e valores através da poesia de Cecília Meireles”, disse a coordernadora do Cras Morrinhos, Rebeca Pires. De acordo com Rebeca, o Cras prioriza o desenvolvimento como um todo, de forma a estimular a criança a reconher o potencial que possui. “Buscamos apresentar outras perspectivas de vida, am- pliando visões e fortalencendo a autoconfiança de cada uma delas, mostrando que são capazes de criar sonhos”. Ela também menciona que ações sociais em parceria com comércio, como o Almoço Soli- dário, são uma forma de inserir as famílias em ambiente diferenciado, proporcionandoexperiênciasnovas e estimulantes. Assistida pelo Cras, Elica Cris- tina da Silva, mãe de Samuel, de 3 anos, Nicole, de 12 anos e Júlia, de 9 anos, conta como o equipamento social transformou positivamente a vidafamiliar.“Aspalestrasajudaram bastante no casamento e, principal- mente,naminhaautoestima.Eume aceito como sou, me amo. Mudou a forma de pensar e agir com meus filhos também. Agora, sei lidar em certas situações, como no bullying sofrido pela minha filha na escola. Senti que meus filhos amadurece- ram. A Nicole, por exemplo, sofria bullying na escola por conta dos ca- belosdelaeagoraseaceitacomoé”. “As pessoas ainda me zoam na escola, mas eu não ligo mais para opinião delas. O projeto ajudou bastante a me aceitar como sou”, disse Nicole Beatriz da Silva, que assumiu as madeixas naturais. FotosRaimundoNogueira C om a chegada do fim de ano, o espírito natalino desperta o sentido de nascimento, de espera poralgonovo,recomeço,esperança esolidariedade.Foicomestainten- çãoqueoFundoSocialdeGuarujá reuniu todos os brinquedos arreca- dadosaolongodoanoparadoaràs crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social no Municí- pio. Atuantes em trabalhos sociais, 23entidadessãoasresponsáveispor fazer de cada doação uma semente para que nasça algo bom em cada criança. A distribuição dos brinquedos aconteceu na manhã da última segunda-feira, 7, na sede do Fundo Social. Os brinquedos não foram enumeradosemrazãodotamanho, em sua maioria, pequenos, como bichinhos de pelúcia, carrinhos, jogos. Os brinquedos são frutos de doações, sendo que alguns foram restaurados pela oficina do Fundo. Das 23 entidades, 15 já receberam as doações. De acordo com a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social e presidente do Fundo, a instituição funciona como uma ponte entre a Prefeitura e as enti- dadescomresponsabilidadesocial. “Muitas crianças atendidas por estas entidades, talvez não recebe- riam nenhum brinquedo. Por isso, nós juntamos as doações do ano inteiro, para entregarmos agora no fimdoano,paraqueessascrianças, recebam um presente neste natal”, explicou. A Igreja de Cristo no Canta Galo e também com sede no Mor- rinhos realiza um trabalho social com as crianças que frequentam os espaços.“Sãocriançascarentes,que ficam a tarde toda na igreja. Nós damos o lanche para elas e com os brinquedos vindos do Fundo nós fazemosafestadelesdefimdeano. A gente aproveita essa ligação com o fundo para presenteá-las. Sem estaajuda,afestanãoaconteceria”, contou a responsável pelo depar- tamento infantil da Igreja, Sandra Dias da Silva. Outra comunidade religiosa beneficiada é a Igreja Batista de Guarujá. A instituição atende 60 crianças, moradoras da comunida- deBecodasAlmas,noSantaRosa. Segundo o pastor da Igreja Batista, Genivaldo Costa da Silva, as crian- ças participam de atividades edu- cacionais e esportivas e as famílias recebem cesta básica. “Precisamos olhar o próximo sem restrições, porqueeleécarentecomonós,mas, suas carências são diferentes das nossas.Esteéoprincípiodestaação e também de vida”, afirmou Silva. QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. economia solidária Caminhão do Peixe atende vários bairros de Vicente de Carvalho nesta semana Moradores da Vila Áurea e Jardim Boa Esperança terão oportunidade de comprar pescados mais baratos N esta semana, o Cami- nhão Feira do Peixe de Guarujá passará por boa parte da re- gião de Vicente de Carvalho aten- dendo os munícipes que gostam de pescados de qualidade a preços mais baixos que os encontrados em mercado. Durante esta sema- na, os bairros Prainha, Vila Áurea eJardimBoaEsperançareceberão o projeto itinerante. A Vila Zilda foi contemplada com o serviço. Corvina, perna-de-moça e es- pada. Estes são alguns dos peixes que estão em oferta no Caminhão Feira do Peixe, que começou a semana estacionado no bairro da Prainha. Ontem, o veículo também passou pela Vila Zilda. O valor dos pescados varia de R$ 3 a R$ 13, tendo como forma de pagamento dinheiro à vista e cartão de crédito ou débito. Nesta quarta-feira, 9, o cami- nhão atenderá a Vila Áurea, às 9 horas, na Alameda Dracena, 513, em frente ao Centro de Ati- vidades Educacionais e Comu- nitárias (Caec) Dante Sinópolis. Já na quinta-feira, 10, no mesmo horário, é a vez do Jardim Boa Esperança queceber o veículo em frente ao Caec Marcia Regina. Os valores e as opções de pescados estão sujeitos a alterações em razão de variação dos preços por ocasião da reposição dos produtos. O veículo estaciona em di- ferentes bairros para levar à po- pulação opções mais baratas de pescados do que no mercado tradicional. A ação é uma forma de ajudar na economia do muní- cipe e incentivar o consumo de uma alimentação saudável. O equipamento da Prefeitura é fruto de uma parceria com o Ministé- rio da Pesca e a Associação de Cooperação Pérolas do Guarujá (Acoopeg). Pescado Preço por quilo* Mistura R$ 3 Perna-de-moça R$ 5 Espada R$ 5 Pescada Goete R$ 7 Tilápia R$ 8 Corvina R$ 8 Filé R$ 13 Cação R$ 13 TABELA DE PREÇOS * Os valores e os pescados estão sujeitos a alterações por causa de possíveis variações na reposição dos produtos PedroRezende QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. visita Presidente mundial da Casa da Benção é recebido no Paço Municipal O apóstolo Doriel, que é fundador da igreja, veio à Cidade para inaugurar unidade na Vila Áurea A inauguração da igreja contou com a presença de líderes religiosos de várias cidades da Baixada Santista e reuniu cerca de 500 fiéis FotosDiegoMarchi O fundador e presiden- te mundial da Igreja Casa da Benção, o apóstolo Doriel de Oliveira, esteve em Guarujá no último dia 27. Ele veio à Cidade para inauguração da Casa da Benção na Avenida Acaraú, esquina com a Rua Valinhos, na Vila Áurea, e aproveitou a opor- tunidade para visitar a chefe do Executivo. O apóstolo Doriel estava acompanhado do superinten- dente regional e diretor nacional da Igreja, Antônio Carlos Pala- roni; e dos pastores de Guarujá, Rogério Bispo e Diómedes. A secretária- interina de Coorde- nação Governamental participou da reunião. A chefe do Executivo recebeu o grupo em seu gabinete. Na ocasião, o presidente mundial da Casa da Benção disse estar alegre e desejou sucesso à governante. “Primeiro gostaria de agradecer à prefeita por todo apoio para nossa inauguração na noite desta sexta. Estive na Cidade há algum tempo e solicitamos algumas me- lhorias na rua da nossa igreja, o que foi atendido. Agradecemos a Deus e a ela, pelo grande trabalho que vem fazendo, não só para beneficiar a igreja, como tam- bém toda a Cidade”, destacou o apóstolo. Já o superintendente Palaroni agradeceu a chefe do Executivo pela recepção. “Adorei revê-la e que Deus lhe dê ainda mais sabedoria para que possa con- cluir seu governo com êxito, e que assim o povo tenha mais desejos transformados em reali- dade”. Ele contou também que Doriel é o presidente fundador da Igreja Casa da Benção há 51 anos. “Essa visita demonstra que estamos cooperando com o nosso presidente, supervisionando, dan- do uma força e todo apoio que ele precisa. Afinal, coordenamos junto ao nosso apóstolo, mais de três mil igrejas em todo o Brasil.” A chefe do Executivo guaru- jaense falou dos esforços que vem fazendo para conquistar recursos. “Estamos lutando muito em meio à crise, e nas últimas sema- nas conquistamos recursos de mais de R$ 19 milhões, que serão revertidos em diversas melhorias na Cidade”, destacou. •Cardápiossujeitosaalterações Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato Frango assado, farofa, acelga com orégano, gelatina de limão e suco de morango Dobradinha, farofa de bacon, vinagrete, laranja e suco de limão Feijoada, farofa simples, repolho ao vinagrete, laranja e suco de abacaxi Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n -Vila Baiana) Restaurante Santo Antônio (Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio) Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso) Restaurantes populares CARDÁPIO DE HOJE vagas do PAT Marinheiro 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPS Ensino Médio completo Confeiteiro 1 vaga 6 meses de experiência Ensino Médio completo Operadora de caixa 3 vaga 6 meses de experiência C u r s a n d o E n s i n o Superior PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 INAUGURAÇÃO O mais novo tabernáculo da Igreja Casa da Benção (ITEJ) foi inaugurado na Vila Áurea, na noite doúltimodia27.Afestafoimarcada pela presença do fundador da igreja Casa da Benção, o apóstolo Doriel de Oliveira. Responsávelpelasobrasqueuni- ram fiéis da igreja de vários bairros do Município, o pastor Fábio de Oliveira, aproveitou a oportunida- de para agradecer o empenho dos irmãos na construção do templo e do apoio irrestrito dado à Casa da Benção pela chefe do Executivo, que foi representada no evento pela secretária de Coordenação Gover- namental. Nesta semana, a Câmara Municipal entregará dois títulos de Cidadão de Guarujá. Na quinta-feira, 10, o presidente do Santos Futebol Clube, Modesto Roma Júnior, participará da sessão solene. Já na sexta-feira, 11, é a vez do investigador da Polícia Federal, Fabian Carpintéro Umbelino. As homenagens acontecerão às 19 horas, no Plenário do Poder Legislativo, localizado na Avenida Leomil, 291. Câmara entrega Títulos de Cidadão de Guarujá homenagens QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. GABINETE ATOS OFICIAIS DESPACHO Processo Administrativo nº 33768/71137/2015 Pregão Presencial nº 75/2015 Objeto: Aquisição de veículos leves para compor a Frota Oficial do Município de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome das empresas: ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. R$ 42.900,00 (Quarenta e dois mil e novecentos reais) R$ 557.700,00 (Quinhentos e cin- quenta e sete mil e setecentos reais) 02 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. R$ 47.900,00 (Quarenta e sete mil e novecentos reais) R$ 47.900,00 (Quarenta e sete mil e novecentos reais) 03 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. R$ 55.400,00 (Cinco e cinco mil e quatrocentos reais) R$ 110.800,00 (Cento e dez mil e oitocentos reais) 04 OK - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA R$ 87.200,00 (Oitenta e sete mil e duzentos reais) R$ 174.400,00 (Cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se. Guarujá, 04 de Dezembro de 2015 JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO Processo Administrativo nº 27635/942/2014 Pregão Presencial nº 74/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde – Bloco 4. I – Nos termos do item 4.2 do Edital, ficam as licitantes declaradas vencedoras CONVOCADAS a apresentarem as amostras exigidas no Pregão em tela, no Almoxarifado da Saúde, sito à Rua Mario Dayge nº 1250, Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP; em horário de expediente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da presente publicação. II – Publique-se. Guarujá, 08 de Dezembro de 2015 LUCIANE JATOBÁ DOS SANTOS PREGOEIRA CONVOCAÇÃO CONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica, instituída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 36ª Reunião conforme concordância estabelecida: Data: 15/12/2015 (terça-feira) Horário: 09:00 horas Local: Escola Municipal de Governo e Gestão Pública – Rua Washington, n.º 227, Vila Maia, Centro, Guarujá. Wilson Roberto Rodrigues Presidente EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2014 COM A EMPRESA CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 198/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31464/131363/2014 MODALIDADE: CONVITE Nº 16/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA CONTRATADA: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA, PORTÕES E ALAMBRADOS NAS ESCOLAS: SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES, ARY DA SILVA SOUZA, GLADSTON JAFFET, MARINA DAIGE, PRIMEIRO DE MAIO, LÚCIA FLORA DOS SANTOS, GIUSFREDO SANTINI, MARIA APARECIDA ARAÚJO E CATARINA DE OLIVEIRA SALGADO JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 198/2014, a contar da data de assinatura, que tinha por objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA, PORTÕES E ALAMBRADOS NAS ESCOLAS: SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES, ARY DA SILVA SOUZA, GLADSTON JAFFET, MARINA DAIGE, PRIMEIRO DE MAIO, LÚCIA FLORA DOS SANTOS, GIUSFREDO SANTINI, MARIA APARECIDA ARAÚJO E CATARINA DE OLIVEIRA SALGADO, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, em especial aos artigos 78 inciso XII e 79 inciso II conforme justificativas e decisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras exaradas no processo administrativo nº 31464/131363/2014. Data de Assinatura: 01/12/2015. Guarujá, 08 de dezembro de 2015. Renata Martins de Souza Diretora de Acompanhamentos de Contratos EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e COMEDI COMÉRCIO DE MATERIAS DIDÁTICOS E ENSINO E IDIOMAS LTDA. - CNA (CNPJ/MF n.º 07.892.539/0001-41); Objeto: Concessão de descontos aos servidores públicos municipais e seus dependentes; Processo Administrativo nº: 22812/873/2015; Vigência: Dentro do ano civil em que o mesmo for assinado, vencendo-se no dia 31 de dezembro de cada ano, podendo ser renovado automaticamente, pelo mesmo prazo e nas mesmas condições; Data de Assinatura: 06 de novembro de 2015; Guarujá, 08 de dezembro de 2015; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA CLT QUE SE ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço RaphaelVitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 01 a 21 de dezembro de 2015, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2016, até que a situação seja regularizada. OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXE- CUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio. Guarujá, 30 de novembro de 2015. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO A Equipe Gestora da E.M“1º de Maio”– NúcleoTécnico-Profissional, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, torna público abaixo, as listas de classificados em 1ª chamada no Processo Seletivo –Vestibulinho 2016 realizado em 30/11/2015, de acesso aos CursosTécnicos das Áreas de ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, MECÂNICA, MEIO AMBIENTE (com foco em Química Ambiental) e QUÍMICA. Os candidatos classificados devem efetuar a matrícula conforme as informações a seguir: * Período de matrículas: de 14 a 18 de dezembro de 2015. * Horário: das 17h00 min. às 21h00 min. . * Local: E.M “1º de Maio”, Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 – Jd.Boa Esperança, Vicente de Carvalho / Guarujá-SP – Telefone: (13) 3355-1349. * Documentação necessária: a) Xerox do documento de identidade – RG ( a CNH não será aceita como substituta do RG). b) Xerox CPF ( ou da RG que contém o número do CPF). c) Xerox da Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento. d) Xerox do Histórico Escolar do Ensino Médio - obrigatório para os que já concluíram o Ensino Médio ou Atestado de Escolaridade – para aqueles que ainda cursam o Ensino Médio ou para aqueles que já concluíram o Ensino Médio, mas ainda não tiveram o acesso ao Histórico Escolar desse nível de ensino. e) 01 foto 3x4 recente. f) Contribuição de R$ 10,00 para a APM (Associação de Pais e Mestres da Escola). * Observações: 1) A NÃO apresentação ou a falta de quaisquer das documentações exigidas, no ato da matrícula ( itens de“a” a“e”mencionadas anteriormente) acarretará no impedimento da realização da mesma. 2) O candidato classificado que não comparecer para efetuar a matricula no período estipulado acima, perderá a vaga. Em nenhuma hipótese a matrícula será realizada fora do período acima indicado. 3) Errata da Questão 21 no Gabarito divulgado em 03/12/15: onde se lê alternativa correta a letra “D”, leia-se como alternativa correta a alternativa letra“C”. 4) Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas na própria Unidade de Escolar através de sua Coordenação Administrativa. Guarujá, 08 de dezembro de 2015 Luciana Salituri Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais 1ª CHAMADA ADMINISTRAÇÃO CL CANDIDATOS RG LP AT MAT TOTAL 39 ALEXIA GOMES DOS SANTOS 6 7 1 14 63 ANA CLAUDIA RAMOS GOES 43.890.694-9 5 4 4 13 6 ANDERSON PAES LANDIM 44.904.541-9 6 7 4 17 64 ANDERSON SILVA DE JESUS 48.568.672-7 4 6 3 13 65 ANDREIA BISPO CARDOSO DOS SANTOS 48.325.517-8 6 4 3 13 66 ANDRESSA NASCIMENTO DA SILVA 56.876.275-7 5 5 3 13 40 ANNA CAROLINA SA DOS SANTOS 55.292.998-0 5 7 2 14 24 ANNE ELISABETE ALVES DE MORAIS E SOUSA 25.793.877-1 6 5 4 15 11 BEATRIZ LIMA BRITES 54.140.587-X 6 5 5 16 25 BRUNA DA SILVA SANTOS 56.415.019-8 4 6 5 15 12 CAMILA ELLEN DA SILVA MACHADO 37.813.597-1 7 5 4 16 41 CAMILA SANTIAGO DOS SANTOS 54.210.163-4 8 4 2 14 7 CAMILLA SERRÃO DA COSTA 43.895.727-1 6 4 7 17 QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. 26 CARLA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 44.268.053-3 5 4 6 15 67 CAROLINA DOS SANTOS SOUZA 47.524.096-0 6 3 4 13 13 CAROLINE SILVA LEITE RIBEIRO 48.255.463-0 5 6 5 16 27 CATIANE SOUZA DE ARAUJO 43.607.342-0 7 5 3 15 28 CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 45.738.974-6 4 6 5 15 14 DAVID DOS SANTOS PASSOS 54.984.496-X 7 7 2 16 102 DEIVID VERAS DO NASCIMENTO 44.268.469-1 3 4 5 12 68 DIANA CARVALHO PINTO 30.096.923-5 4 6 3 13 69 EDIVALDO DOMINGOS DE CASTRO 27.214.620-1 6 2 5 13 70 ELAINE CRISTINA GOMES ARAUJO 46.002.793-1 6 4 3 13 103 ELIZA NASCIMENTO DA SILVA 52198.212-1 3 4 5 12 42 ELLEN APARECIDA MELLO ALVES 47.270.553-2 6 6 2 14 29 EMANUELA MEDEIROS DA SILVA 2.994.131 5 5 5 15 2 ERICK RITCHELLY SANTOS DA SILVA 48.572.428-5 7 7 5 19 71 ERIVANIA SANTOS DO NASCIMENTO COSTA 20.957.544 4 5 4 13 43 ESTER ERNESTINA DA SILVA 20.628.562-0 7 5 2 14 30 EVALDO PEREIRA MENDES 30.197.678-8 5 7 3 15 72 FELIPE DAS VIRGENS RODRIGUES DE MENEZES 46.908.306-2 5 6 2 13 15 FLAVIA ALEXSANDRA DOS REIS OLIVEIRA 57.770.206-3 6 3 7 16 73 GLAUCIA CARNEIRO SANTANA 44.471.052-8 5 6 2 13 44 GRAZIELE SANTOS JESUS 54.739.467-6 3 4 7 14 45 GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA 47.057.827-0 6 3 5 14 8 ISABELLA RIBAS DE SOUZA ARAUJO 54.982.685-3 6 5 6 17 46 ISABELLE DE HOLANDA SANTOS 38.556.400-4 6 4 4 14 106 JEFERSON APARECIDO ANDRADE DE BRITO 41.435.946-X 1 6 5 12 74 JESSICA NATASHA DOS SANTOS 48.533.769-1 5 6 2 13 98 JHONY YACARO DOS SANTOS FRANCISCO 56.148.900-2 3 2 7 12 75 JONATHAN BARROS LIMA 36.614.911-8 5 4 4 13 76 KATHLENN NAYARA FERREIRA DA SILVA 49.511.414-5 2 5 6 13 47 KELLY MAISA DO NASCIMENTO RODRIGUES 39.420.114-0 7 5 2 14 48 KELVIA DE OLIVEIRA LIMA 49.635.844-3 5 4 5 14 16 KIMBERLY GUIMARES DOS SANTOS 47.042.410-3 7 3 6 16 77 KIMBERLYN CRISTINA DA SILVA CRUZ 53.646.871-0 4 7 2 13 9 LAIZ DOS SANTOS FERREIRA 59.432.843-3 6 6 5 17 31 LEANDRO ADENILSON SOARES DE SANTANA 52.708.340-9 6 3 6 15 49 LEONARDO SILVA DE CASTRO 38.766.983-8 5 5 4 14 50 LILIAN QUEIROZ DOS SANTOS 57.550.819-X 5 4 5 14 51 LUAN ANTONIO BARACHO DOS SANTOS 37.172.412-0 4 4 6 14 32 LUAN BEZERRA FERNANDES DA SILVA 48.586.273-6 5 5 5 15 78 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS RIGHI 37.947.838-9 3 3 7 13 79 LUIZA LIMA DE ARAUJO 53.647.096-0 5 7 1 13 80 MARCELLE TATIANE DE OLIVEIRA 40.845.176-2 4 5 4 13 81 MARCIO ANDRADE CHAVES RIBEIRO 43.917.751-0 6 2 5 13 82 MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS 48.096.823-8 6 5 2 13 3 MARIANA DIAS DE SOUZA 54.211.248-6 7 6 6 19 83 MAURILENO MORAIS TAVARES 21.433.605-0 4 4 5 13 84 MAXSUEL DOS SANTOS SILVA 38.174.377-9 6 3 4 13 85 MAYARA ABREU CHAGAS 47.043.181-7 5 4 4 13 86 MONICA DOS SANTOS DE JESUS ARAUJO 46.015.641-X 8 2 3 13 52 NATALIA VALENTE GOMES 42.141.662-2 7 3 4 14 1 NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA 48.617.990 7 6 7 20 87 NATHALIA GODOI RODRIGUES 53.342.520-7 6 6 1 13 100 PALOMA DE OLIVEIRA BARBOSA 45.004.721-0 4 3 5 12 88 PALOMA DIAS ALVES 36.055.963-3 5 4 4 13 104 PALOMA MARIAH ALVES DOS S. M. DANIEL 47.228.815-5 2 5 5 12 17 PAMELA DOS SANTOS GONÇALVES 47.855.492-8 6 6 4 16 53 PATRICIA JULIANA CRUZ DA SILVA 43.916.732-2 5 4 5 14 33 PATRICIA MUNIZ HORA 44.391.287-7 5 5 5 15 89 PAULO SILVINO DO NASCIMENTO 46.207.864-4 3 5 5 13 34 PAULO VINICIUS ALBUQUERQUE DE SOUZA 55.884.032-2 7 4 4 15 90 PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA 44.268.126-4 3 4 6 13 18 REGIANE CONCEIÇÃO FEITOSA 28.232.382-X 7 4 5 16 4 RICARDO HENRIQUE MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA 52.998.645-0 6 5 8 19 91 ROSIANI SIQUEIRA MARINHO 47.054.733-9 6 4 3 13 54 SAMUEL NERY BORGES DE SANTANA 56.795.778-0 6 3 5 14 35 SARAH DOS SANTOS MACHADO 37.590.534-0 6 8 1 15 105 SARAH FREIRE PIMENTA 57.288.517-9 2 5 5 12 99 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO 43.790.678-4 3 2 7 12 55 STEFANY DAIANE DOS SANTOS DIAS 52.998.730-2 6 6 2 14 5 SUZANA COSTA RANGEL 48.634.752-7 5 8 6 19 56 TATIANE TEIXEIRA DOS SANTOS 53.196.057-2 7 3 4 14 92 TAYLA FARIA DE OLIVEIRA 29.247.709-8 7 4 2 13 57 TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES 21.159.473-8 5 6 3 14 93 THAINA BORGES OLIVEIRA 55.321.823-2 5 5 3 13 94 THAINA SANTOS CARVALHO GOMES 55.290.296-2 6 6 1 13 58 THAYNA SANTOS SILVA 55.382.493-4 7 2 5 14 101 THAYNA TELES LIRA DOS SANTOS 38.766.304-6 4 3 5 12 19 THIAGO ALVES DOS SANTOS 41.976.332-6 6 5 5 16 36 THIAGO SILVA OLIVEIRA 55.744.118-3 5 4 6 15 37 TUANI DO NASCIMENTO LIMA 54.454.507-2 7 4 4 15 59 UILA SANTOS DO AMOR DIVINO 41.436.057-6 6 4 4 14 20 URIEL LAOVIAH OLIVEIRA RODRIGUES DIAS 37.539.180-0 5 6 5 16 60 VANESSA DOS SANTOS COSTA 47.080.146-3 5 6 3 14 95 VERONICA DE LIMA SOARES DA SILVA 41.964.303-5 4 3 6 13 61 VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS 52.377.746-2 6 5 3 14 10 VICTORIA DA SILVA SANTOS 53.879.050-7 5 5 7 17 62 VICTORIA MONTEIRO FERREIRA 48.320.163-7 5 6 3 14 38 VITOR SOARES CRUZ 58.557.512-5 3 6 6 15 96 VIVIANE MONTEIRO SPOSITO DA SILVA 33.432.584-5 4 6 3 13 21 WESLEY DE ARAUJO SANTOS 55.086.888-8 4 6 6 16 22 WEVERTTON DE JESUS SILVA 42.052.501-4 5 6 5 16 23 WILIANA XAVIER DE LIMA 5 5 6 16 97 YASMIN SANTOS SILVA 53.980.330-3 5 5 3 13 CONTABILIDADE 1ª CHAMADA CL CANDIDATOS RG LP AT MAT TOTAL 1 ADILSON SOUSA DE OLIVEIRA 32.677.447-6 6 7 5 18 6 ALAN MORENO DO NASCIMENTO 48.019.112-8 5 6 5 16 8 ALESSANDRA SANTOS LIMA 44.400.186-4 3 7 6 16 52 ALINE CARVALHO MARTINS DA SILVA 53.647.250-6 6 3 2 11 42 ANALIA ALVES DA SILVA 32.468.614-6 5 2 4 11 24 ANDREIA DOS SANTOS ALVES 54.009.206-X 4 3 6 13 27 ANNA CAROLINA GOMES PINHEIRO 56.187.647-2 6 3 4 13 47 ARI NUNES DE SOUZA 34.507.459-2 4 4 3 11 10 AYRTON SENNA CARDOSO DE CARVALHO 40.722.334-4 5 6 5 16 29 CAMILA SILVA SALES 34.157.796-0 6 4 3 13 43 DANIELLE APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO 45.638.254-9 4 3 4 11 12 DEBORA PEREIRA DE SOUZA 42.723.393-8 4 4 7 15 40 DEBORAH REGINA VIEIRA DA SILVA 41.956.866-9 5 6 1 12 44 DIANA DOS SANTOS 44.469.447-X 4 3 4 11 46 DIEGO DE LIMA BARBOSA 59.265.825-9 5 3 3 11 7 EDUARDO FERNANDO DE S A 48.565.916-5 4 6 6 16 16 ELAINE BRAZ GOES PEREIRA 44.048.285-9 6 5 4 15 36 EMANUELLE NERIS DOS SANTOS 47.042.630-5 5 5 2 12 4 ERICK DOUGLAS SILVA NASCIMENTO 48.911.091-5 5 6 6 17 23 ERICKA REGINA SANTOS SOUZA 41.481.606-7 5 8 1 14 53 ERIKA NATALI DA SILVA BATISTA 56.155.851-6 6 3 2 11 41 EVERALDO FAUSTINO DA SILVA FILHO 48.647.753-8 4 7 1 12 11 FABÍOLA HELENA DOS SANTOS HONORATO 41.881.387-5 5 3 7 15 48 FERNANDA DOS SANTOS 34.352.229-9 4 4 3 11 37 FERNANDA SILVA DE ARAUJO 53.647.343-2 5 5 2 12 35 GEIZA SANTOS DE JESUS 57.603.989-5 5 4 3 12 17 GENIZE RENATA CRUZ GONÇALVES 22.313.416-8 4 7 4 15 2 GEORGE DA SILVA SANTOS 44.307.318-1 5 6 7 18 34 GRAZIELA SANTOS DE ALBUQUERQUE 49.098.525-7 6 3 3 12 26 GUILHERME SANTOS DE SOUZA 41.982.278-1 5 3 5 13 28 JESSICA RODRIGUES MENDES VIEIRA 35.910.577-6 8 2 3 13 25 JOÃO VITOR DOS SANTOS DINIZ 52.582.268-9 4 3 6 13 30 KELLI HELLEN DE SOUZA 49.097.584-7 6 4 3 13 19 LEONARDO LIMA GUIMARÃES JUNIOR 56.010.385-2 4 4 6 14 20 LIVIA GOES DE OLIVEIRA 41.078.195-2 6 3 5 14 38 LUANA VIEIRA LIMA 40.845.578-0 8 3 1 12 18 LUCAS DE SOUZA SANTANA 52.583.4802-1 8 5 2 15 49 MARCELA SANTOS PINHEIRO 46.004.041-8 4 4 3 11 39 MARCELO SILVA DE LIMA 38.295.484-1 7 4 1 12 32 MARIA APARECIDA TEIXEIRA XAVES 41.550.652-9 4 6 3 13 15 MARIA EDUARDA DA SILVA LEITE 39.421.755-5 6 4 5 15 33 MARIANA ALVES LEITE 54.856.706-2 4 6 3 13 51 MATHEUS DE OLIVEIRA AREIAS 56.869.241-X 3 5 3 11 54 MELISSA CRISTINA DOS SANTOS 52.998.482-5 7 3 1 11 45 NAGYLLA SANTOS PEREIRA 52.065.045-1 3 4 4 11 14 PRISCILA DOS SANTOS 42.075.307-2 4 5 6 15 22 REGIANE PINHEIRO DO ROSÁRIO 44.338.007-7 5 6 3 14 5 REGINALDO DE BARROS 20.955.390 7 5 5 17 21 RENATA LIRA DE ALBUQUERQUE ALVES 22.840.251-7 3 6 5 14 50 SHELTON MODESTINO DA SILVA 49.095.198-3 4 4 3 11 31 SUZANNE CRISTINE RONDÃO ANTUNES 47.784.200-8 6 4 3 13 3 TAMIRES AGUIAR DA SILVA 48.285.148-X 8 3 6 17 9 WESLEY COSTA BARBOSA 58.137.629-8 3 7 6 16 13 WESLLEY MELO FRANCO 50.306.479-8 3 5 7 15 MECÂNICA 1ª CHAMADA CL CANDIDATO RG LP AT MAT TOTAL 56 ADEMILSON JOSE DA SILVA JUNIOR 56.876.268-X 4 4 6 14 QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. 24 ADRIANO ANTONIO DA SILVA 44.391.626-3 4 6 6 16 7 ALEX CARDOSO DO NASCIMENTO 46.896.380-2 4 5 9 18 82 ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO 48.553.579-8 4 3 6 13 54 ALISON SILVEIRA DOS SANTOS 47.076.975-0 8 5 2 15 38 ALLAN DYOGO CORALIO SANTOS 56.004.496-3 5 3 7 15 83 AMANDA DA SILVA SANTOS 47.188.888-6 4 3 6 13 96 ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUSA 47.076.193-3 7 2 4 13 3 ANTONIO SOARES DOS SANTOS 54.7546395-5 5 7 7 19 35 ARIANO UBIRATÃ VIANA 49.097.549-5 4 9 3 16 8 BRUNO ARAUJO GONÇALVES 47.380.266-1 6 4 8 18 6 BRUNO CANGUSSU ROCHA 43.916.414-SP 5 9 5 19 97 BRUNO DE MATOS VICENE 54.319.128-X 7 2 4 13 43 CAIO VINICIUS FERNANDES DO NASCIMENTO 50.752.280-1 4 5 6 15 94 CARLOS HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS 48.584.145-9 2 6 5 13 9 CICERO DOUGLAS DA SILVA ALVES 15.252.161-67 4 7 7 18 65 CLEITON DIAS DOS SANTOS 45.587.648-4 4 6 4 14 45 CLEVERTON DOS SANTOS GONÇALVES 48.173.256-9 6 4 5 15 37 DIEGO DIONISIO DOS SANTOS 42.030.367-4 2 5 8 15 95 DIEGO ISAQUE HONORIO DA PAIXÃO 57.122.660-7 2 6 5 13 100 DOUGLAS DE SOUZA ALCANTARA 41.552.797-1 5 4 4 13 51 DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA 48.593.799-2 5 6 4 15 79 EDUARDO GUSTAVO SCHULZ 46.175.616-X 3 3 7 13 4 EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA 25.007.587-8 6 7 6 19 78 ENDERSON SANTOS OLIVEIRA DA SILVA 54.738.508-0 4 2 7 13 12 EUCEMES SILVA LOPES 48.582.032-0 3 6 8 17 57 FABIANA CANDIDA SANTOS DA SILVA 43.129.465-4 3 5 6 14 59 FILIPE FERREIRA DE LIMA 54.454.598-9 4 5 5 14 40 GABRIEL BARBOSA DO NASCIMENTO 53.057.894-3 3 5 7 15 17 GABRIEL GONÇALVES SALDANHA FONSECA 29.732.692-2 5 7 5 17 29 GABRIEL JOSE AZEVEDO DOS SANTOS 53.648.719-4 5 6 5 16 18 GABRIEL LOPES SANTOS 52.377.592-1 5 7 5 17 26 GABRIEL SILVA MELLO 57.890.885-6 3 7 6 16 14 GABRIELLE DE JESUS SILVA 52.581.233-7 6 5 6 17 84 GIOVANE JOSE DA SILVA JUNIOR 44.992.922-X 3 4 6 13 34 GUILHERME HOLANDA DA COSTA 54.091.526-9 7 6 3 16 67 HEIDER DOS SANTOS SÁ 47.489.532-4 5 5 4 14 86 HENRIQUE TENORIO SILVA VIANA 36.055.818-5 5 3 5 13 98 IGOR DA SILVA SANTOS 56.667.760-5 6 3 4 13 92 ISAQUE ALVES ALBUQUERQUE DA SILVA 57.902.917-7 3 5 5 13 49 ISRAEL SANTOS PASSOS 54.984.467-3 7 4 4 15 87 JACQUELINE ALMEIDA BARRETO 50.753.992-8 5 3 5 13 60 JAIR FENNER ARAUJO 57.016.800-4 5 4 5 14 44 JEFFERSON LIMA DO NASCIMENTO 42.026.197-7 3 6 6 15 21 JEFFERSON SANTOS PEREIRA 43.916.703-6 7 3 6 16 70 JHONATHAN SILVA DE JESUS 38.913.900-2 6 5 3 14 71 JOÃO BATISTA DAVILA DE JESUS 54.855.463-8 5 6 3 14 58 JOÃO CARLOS RODRIGUES REIS 42.185.088-7 3 5 6 14 66 JOÃO RAPHAEL SANTANA PEREIRA 47.183.841-X 6 4 4 14 15 JOÃO VITOR SILVA LIMA 49.688.352-5 5 6 6 17 13 JONAS TEIXEIRA RIBEIRO 41.322.937-3 3 7 7 17 68 JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA 45.842.312-X 5 5 4 14 80 JUAN PATRICK ANDRADE DA SILVA 36.055.759-4 3 3 7 13 63 KAUÃ DOS SANTOS MACIEL MOREIRA 50.938.584-9 4 5 5 14 27 LAILTON FERREIRA DO NASCIMENTO 45.026.526-2 6 5 5 16 20 LEANDRO BARBOSA ALVES DO NASCIMENTO 57.980.212-7 4 5 7 16 47 LEANDRO DE LIMA JESUINO 32.468.766-7 4 6 5 15 28 LEONARDO CARDOSO ARAUJO SANTOS 47.360.471-1 6 5 5 16 72 LEONARDO SANTOS SILVA 55.893.676-3 5 6 3 14 42 LUCAS SOARES CONTES 53.269.915-4 5 4 6 15 41 LUCIANO JOSE BARBOSA 48.560.134-5 2 6 7 15 32 LUIZ EDUARDO VIEIRA FONSECA 43.888.724-4 7 5 4 16 5 LUIZ HENRIQUE CESAR PEREIRA 27.993.316-2 6 7 6 19 25 MARCELO BARREIROS SANTIAGO DE OLIVEIRA 41.224.332-5 4 6 6 16 19 MARCIO DE SOUZA 20.738.406-X 5 7 5 17 33 MARCIO RODRIGUES JUNIOR 38.7669.955-3 8 4 4 16 61 MARLON GLEYTON SANTOS NERES 41.244.124 5 4 5 14 90 MATEUS ALVES QUEIROZ DOS SANTOS 50.535.044-0 4 4 5 13 52 MATHEUS ROSARIO DOS SANTOS 37.617.128-5 4 7 4 15 22 MAURO MENDONÇA DE CARVALHO 44.268.109-4 6 4 6 16 36 NATANAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO 44.647.255-4 7 7 2 16 99 NICOLAS MATHEUS SIMIONATO 53.196.210-6 6 3 4 13 30 OSEIAS ARAMIS DE AGUIAR 48.573.369-9 4 7 5 16 1 OSMAR DOS SANTOS NASCIMENTO 42.030.308-X 7 6 9 22 39 PATRICK FARIA DE ALMEIDA AGUIAR SILVA 50.753.257-0 5 3 7 15 48 PAULO DE FREITAS PERES 49.331.288-6 8 3 4 15 10 PHILEPPE MARQUES DO NASCIMENTO 42.165.918-X 5 4 8 17 50 RAFAEL DE LIMA MECENA 34.026.579-6 6 5 4 15 55 RAFAEL SANTOS DA SILVA 47.988.128-5 7 6 2 15 11 RENAN NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS 41.726.514-1 5 4 8 17 73 RICHARDI DOS SANTOS ROCHAS 39.304.458-6 5 6 3 14 88 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 47.453.705-5 5 3 5 13 53 RONALDO DE ANDRADE SANTOS 34.896.516-3 7 5 3 15 2 THIAGO RAMOS PEREIRA 46.714.916-1 6 5 8 19 74 TIAGO LIMA RAMOS 44.872.367-0 5 6 3 14 69 TIAGO NOVAES DE SOUSA 56.138.393-5 5 5 4 14 46 TIAGO TAVARES DOS SANTOS 48.613.384-9 6 4 5 15 64 VICTOR DA SILVA AGUIAR 35.910.265-7 4 5 5 14 76 VICTOR RODRIGUES MENEZES GOES 30.459.963-3 4 7 3 14 62 VINICIUS DA CRUZ 45.185.290-4 5 4 5 14 16 VINICIUS MARTINS BRITO ESTEVAM 53.516.546-8 6 6 5 17 85 VITOR DE MELLO SANTOS 54.011.755-9 3 4 6 13 89 VITOR HUGO SILVA SOARES 57.664.748-2 5 3 5 13 31 WASHINGTON SALES FERREIRA 44.298.579-4 6 6 4 16 91 WELLISON BRUNO CARDOSO OLIVEIRA 53.980.870-2 4 4 5 13 77 WESLLEY DE ARAUJO LOPES 52.377.674-3 7 5 2 14 81 WILKER NASCIMENTO SILVA 57.837.300-2 5 2 6 13 23 WILLIAM ALMEIDA 32.768.280-2 6 4 6 16 75 WILLIAN BABOSA DE SOUZA 25.008.039-4 5 6 3 14 93 YGOR NASCIMENTO BESERRA 56.910.469-5 3 5 5 13 MEIO AMBIENTE 1ª CHAMADA CL CANDIDATOS RG LP AT MAT TOTAL 10 ADERILEITE PEREIRA GREGORIO 21.477.734 5 5 4 14 39 ALANA MARQUES VIERIA DA SILVA 57.676.687-6 4 2 3 9 3 ALEX JOSE DOS SANTOS 30.490.256-1 8 6 3 17 14 ALEX MOURA NASCIMENTO 48.555.291-7 5 5 3 13 37 ALEXANDRA SOUZA DE JESUS 36.465.146-5 4 5 1 10 27 ALEXIA ANDREA MESQUITA SANTOS 52.583.555-6 6 3 2 11 47 AMANDA BEZERRA SANTOS 47.039.822-x 3 2 3 8 2 ANDRE FERREIRA RIBEIRO 41.553.172-x 5 4 8 17 11 ANDRE LUIZ ALVES AMORIM 35.041.900-0 4 7 3 14 22 AURELIA APARECIDA FURTADO DE LIMA 46.788.067-0 4 3 4 11 45 BEATRIZ SANTOS DE ARAUJO 55.084.851-4 4 4 1 9 35 CAIO GUILHERME DA SILVA 37.651.269-6 3 5 2 10 26 CELSO DE LIMA FREITAS JUNIOR 49.001.230-9 3 5 3 11 8 CLEIDEANE RODRIGUES DA SILVA 58.757.057-X 5 4 5 14 18 CLEVERTON DE MELO SILVA 40.973.179-1 3 5 4 12 12 DIVANIA SANTOS CARDOZO 23.671.920-8 4 8 2 14 32 DJALMA DE OLIVEIRA LIMA 47.557.006-6 3 3 4 10 23 EDER CASTRO DE OLIVEIRA 32.207.718-7 5 2 4 11 49 ELAINE CRISTINA SILVA ABREU 49.091.479-2 4 3 1 8 29 EMERSON DA SILVA DINIZ 52.998.655-3 4 6 1 11 9 ESTHER DA SILVA SOUZA 52.377.316-X 4 5 5 14 21 GUSTAVO APARECIDO DOS SANTOS MARTINS 44.391.392-4 5 5 2 12 24 JESSICA MARQUES MENZEL 45.054.638-X 3 4 4 11 50 JOSE MANOEL DE A. PEREIRA 41.095.363-5 4 3 1 8 36 KATIA SOUZA DA SILVA 42.030.446-0 5 4 1 10 42 LAIS SILVA DE OLIVEIRA DIAS 56.107.058-3 3 4 2 9 17 LETICIA ELEONORA DE SOUZA SALVADOR 36.857.123-3 4 4 4 12 46 MARIA DOS REIS ARAUJO LIMA 49.814.207-3 4 4 1 9 1 MARIA OLGA PINHEIRO DE S. SILVA 28.534.636-2 6 8 4 18 13 MARIANA MARLEN COUTO 54.740.583-2 6 3 4 13 7 MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA 48.332.847-2 3 5 6 14 16 MATHEUS FELIPE DA SILVA 55.889.978-X 3 2 7 12 41 MAYARA B. SANTOS BRITO GOES 36.194.931-5 3 3 3 9 51 NATHALIA FERNANDES DOS SANTOS 43.160.534-8 4 4 0 8 43 NICOLI VALENTIN DE CASTRO LEMOS 58.053.801-1 3 4 2 9 4 OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA SILVA 41.726.477-X 5 3 8 16 44 RAISSE FERREIRA DA SILVA 54.238.778-5 3 4 2 9 48 REGIANE MEDEIROS DA SILVA 56.201.843-8 3 3 2 8 6 RICARDO FERREIRA DA SILVA 43.888.967-8 5 10 0 15 34 RITCHELE CHACON SILVA 53.515.766-6 4 3 3 10 33 RODRIGO DE FREITAS SALES DOS SANTOS 43.889.690-7 6 1 3 10 40 RODRIGO TENORIO S.VIANA 53.119.255-6 4 2 3 9 5 RONALDO ALBUQUERQUE DA COSTA JUNIOR 46.798.417-7 6 6 4 16 20 ROSEMARY DE CASTRO LIMA 24.546.341-0 5 4 3 12 25 SABRINA HENRIQUE DOS SANTOS 39.906.006-6 6 2 3 11 15 SANDRO A. R. PINTO 28.326.328-3 6 5 2 13 19 SILVANI MARIA DE JESUS LIMA 23.663.185-8 1 7 4 12 31 SUELI SANTOS DE LIMA 46.606.278-3 4 2 4 10 30 THAIS CRISTINA MARTINS DA SILVA 53.531.072-9 1 4 5 10 28 VIVIANE COSTA BORGRSD DE SANTANA 33.254.577-5 4 5 2 11 38 WALDIR EUDOXIO DE SOUZA JUNIOR 42.008.664-X 4 1 4 9 QUÍMICA 1ª CHAMADA CL CANDIDATO RG LP AT MAT TOTAL QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. 82 AGUINALDO FRANCISCO CELESTINO 53.533.708-5 6 3 4 13 34 ALEXIA INERA MENDONÇA CORDEIRO 50.526.244-7 5 4 6 15 47 ANA PAULA LUIZ DE OLIVEIRA 48.627.346-5 3 3 8 14 15 ANDERSON MOLINA DOS SANTOS 40.774.278-5 7 7 4 18 78 ANDERSON SUTERO DOS SANTOS 41.224.280-1 4 4 5 13 54 ANDRE LUIZ DE SOUZA MACHADO 45.979.009-2 5 4 5 14 51 ANDREY RODRIGUES OLIVEIRA 58.270.531-9 7 2 5 14 8 AUGUSTO ALVES MONTEIRO 44.005.957-4 5 5 8 18 55 BIANCA NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS 53.516.155-4 5 4 5 14 69 BRUNO PEREIRA DA SILVA 50.106.546-5 5 6 3 14 93 CAMILA ASSUNÇÃO DE PAULA 41.257.799-9 6 4 3 13 101 CARLOS MARQUES PEREIRA DE ARAUJO 46.660.684-9 1 9 3 13 74 CAROLINE SABRINA DE CAMPOS 49.874.608-2 5 2 6 13 16 CINTIA DA SILVA 34.509.782-8 6 8 4 18 26 CLAUDIA DA COSTA DOS SANTOS 53.878.212-2 4 6 6 16 87 CLAYTON DE SOUZA PONCIA 47.076.223-8 3 6 4 13 66 CRISLAYNE CAETANO DE SOUZA 49.001.958-4 7 4 3 14 73 CRISTIANO DOS SANTOS 47.185.378-1 2 3 8 13 32 DEBORA SILVA CASTOR 52.580.513-8 6 2 7 15 37 DEIVISON BERNARDO PEREIRA 47.087.425-9 6 4 5 15 38 DENIS PONCE SILVA 54.091.378-9 6 4 5 15 102 DIEGO DOS SANTOS FERNANDES 32.206.805-8 6 5 2 13 14 EDEILSON MARINHO APOLINARIO 44.993.050-6 9 4 5 18 5 ELIANI DE SOUSA OLIVEIRA 32.469.076-9 5 6 8 19 94 EMERSON ESTEVES FRANCISCO 41.755.900=8 6 4 3 13 56 EMERSON SILVA TEIXEIRA 41.265.414-3 5 4 5 14 22 EMILIO DE SOUZA MORADO 32.468.907-X 5 3 8 16 39 ENILY DE JESUS BEZERRA 58.204.75-8 6 4 5 15 11 ERIC REIS PASSOS 48.585.955 6 6 6 18 23 ERICK DA SILVA SANTANA 50.280.612-6 4 5 7 16 18 ERICK EDIVALDO DA SILVA 44.369.334-1 7 3 7 17 92 FABIANO GOES DA SILVA 27.495.091-1 7 3 3 13 57 FELLIPE DOS SANTOS GARCIA 48.592.631-3 5 4 5 14 96 FERNANDA PINTO DA SILVA 1.007.534 5 5 3 13 88 GABRIEL ITALO DA SILVA 54.454.347-6 3 6 4 13 58 GABRIEL LIMA 53.650.077-0 5 4 5 14 12 GIOVANA SANTOS COSTA 52.701.339-4 7 5 6 18 59 HELLEN CAROLINE DA CUNHA ALVES 36.313.375-6 5 4 5 14 21 IGOR ALVES DA COSTA 53.878.607-3 7 5 5 17 35 JANE DE OLIVEIRA ANDRADE 33.171.874-1 5 4 6 15 30 JAQUELINE DA SILVA SANTOS 30.813.069-8 6 6 4 16 76 JARDEL ANUNCIAÇÃO BATISTA 44.298.203-3 3 4 6 13 89 JEFFERSON NASCIMENTO SANTOS BISPO 35.734.389-X 3 6 4 13 70 JOANDERSON DE OLIVEIRA SILVA 32.675.119-1 4 7 3 14 49 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SANTANA 40.366.334-9 3 4 7 14 1 JOSE CARLOS JUNIOR DA SILVA 43.607.885-7 6 10 8 24 100 JOSE DANILLO FONSECA DE ALBUQUERQUE 49.088.966-9 2 8 3 13 13 JOSEMAR ALBUQUERQUE PEREIRA BRITO 49.088.593-7 6 6 6 18 103 KAIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA 52.998.648-6 6 5 2 13 75 KAMILA RIBEIRO DANIEL 56.120.213-8 4 3 6 13 36 KAREN CRISTINA GUIMARÃES SANTOS 29.393.540-3 4 5 6 15 20 KATTY LETICIA VIEIRA DOS SANTOS 48.595.640-8 3 7 7 17 77 KAYO VINICIUS ALVES MIRANDA 49.293.565-8 5 3 5 13 24 LAYSSA SANTANA CORREIA DE LIMA 53.650.113-0 5 5 6 16 40 LEANDRO BATISTA GOMES 45.186.434-7 5 5 5 15 68 LENILDO GOMES DA SILVA 54.509.640-6 6 5 3 14 84 LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS 32.563.076-8 5 4 4 13 7 LUCAS BARBOSA DA SILVA LOURENÇO 55.568.327-8 5 4 9 18 79 LUCAS DE LIMA FERREIRA DA SILVA 56.721.603-2 3 5 5 13 44 LUCAS SEBASTIAN CHAVES 1.913.198-5 5 6 4 15 86 LUCAS SOARES RODRIGUES 43.790.268-7 4 5 4 13 83 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS NASCIMENTO 47.047.395-2 6 3 4 13 6 MARCELLO JOSE RIBERIO DE BRITO JUNIOR 34.645.956-4 3 5 10 18 2 MARCIO SOARES RODRIGUES 34.352.469-7 5 10 7 22 104 MARCO AURELIO FERNANDES PESTANA 41.606.354-8 4 7 2 13 27 MARCOS VINICIUS FERREIRA SANTOS 44.006.149-0 4 7 5 16 80 MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA CELESTINO 54.093.154-8 3 5 5 13 97 MATHEUS CARUZO DOS SANTOS 44.794.037-5 5 5 3 13 45 MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 55.380.588-5 5 6 4 15 48 MICAELI CARDOSO 53.403.857-8 3 3 8 14 41 MIGUEL DE LIMA SIQUEIRA 41.589.438-4 4 6 5 15 90 NATAN WESLEY SILVA 49.097.993-2 3 6 4 13 62 NATHALIA CAVALCANTE TOMPSON DA SILVA 52.708.263-6 7 3 4 14 29 PAULO FERNANDO STRAVALI VANSO 37.117.004-5 5 7 4 16 95 QUEREN HAPUQUE DE SOUZA SANTOS 42.367.304-X 6 4 3 13 9 RAFAEL CIPRIANO MARINHO RIOS 36.991.458-2 5 5 8 18 81 RAFAEL VITOR FERREIRA 29.053.880 3 5 5 13 42 RAFAELA ANDRADE DOS SANTOS 44.006.080-1 6 5 4 15 52 RAPHAELA DE OLIVEIRA SANTOS 53.057.208-4 6 3 5 14 31 RAPHAELY ARAUJO SILVA 54.508.879-3 8 4 4 16 4 REINALDO DE MESSIAS NERI 29.285.663-5 7 8 6 21 61 RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOBRINHO SILVA 39.747.669-3 4 5 5 14 25 RODRIGO FERNANDES DA SILVA 49.293.492-7 5 5 6 16 53 ROGERIO DE OLIVEIRA 32.916.631-1 6 3 5 14 98 SAIMO DE ARAUJO SANTOS 57.120.285-8 4 6 3 13 43 SARAH RABECH SANTOS 59.539.376-7 6 5 4 15 19 THAIS BARROS DA SILVA 48.781.732-1 5 5 7 17 63 THAIS HELENA DE MATTOS 28.825.705-7 7 3 4 14 50 THAIZE MILENA GUIMARÃES MAZAGÃO CORTEZ 55.921.051-6 4 4 6 14 64 THAMIRIS MACHADO DOS SANTOS 53.401.586-4 6 4 4 14 60 THAYSA VICENTE DE LIRA 53.768.631-9 5 4 5 14 99 THIAGO OLIVEIRA GAUDENCIO 57.923.315-1 4 6 3 13 91 VALCI PEDRO DA SILVA 48.592.230-7 8 2 3 13 3 VALDEMIR DOS SANTOS CHAVES 41.920.681-4 4 8 9 21 33 VICTOR RAMALHO DA SILVA 48.230.042-5 5 3 7 15 71 VICTORIA HELLEN PRUDENTE CALIXTO 53.056.844-5 7 5 2 14 10 VINICIUS COSTA DOS SANTOS 39.505.624-X 6 5 7 18 17 VINICIUS DA SILVA SERRA 44.005.596-9 4 5 8 17 85 VITOR DE ALMEIDA JUSTINO 46.258.759-9 5 4 4 13 67 VITOR HENRIQUE SANTOS ETINGE 39.897.830-X 7 4 3 14 65 VYNICIUS OLIVEIRA DA SILVA 47.787.180-5 6 4 4 14 28 WELLINGTON VICTOR VIEIRA CREMASCO 42.282.746-0 4 7 5 16 72 WELTON DOS SANTOS 45.573.460-4 5 7 2 14 46 WESLEY MARIANO TEIXEIRA SILVA 47.003.705-2 7 6 2 15 COMUNICADO RENOVAÇÃO – BOLSA DE ESTUDO A Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto 8040/2007, comunica aos alunos contemplados com Bolsa de Estudo Integral/UNAERP, que deverão comparecer ao expediente da Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá, a partir de 14/12/2015, para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo semestre. Guarujá, 08/12/2015 Valdiléa Silva de Moraes Comissão de Bolsas EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CME A Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714 de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros titulares e suplentes deste Conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos localizada a Av. Adriano Dias dos Santos nº 611 - Jardim Boa Es- perança - Vicente de Carvalho/Guarujá, às catorze horas e trinta minutos em 1ª chamada e às quinze horas em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, para tratar da seguinte ordem do dia: 1-Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião anterior; 2- Leitura, discussão, análise e aprovação dos Pareceres dos Regimentos das Escolas Municipais; 3-Outros assuntos de interesse do Conselho. Guarujá, 02 de dezembro de 2015. Célia Gonçalves Silva de Souza Presidente MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA A SECRETARIA EXECUTIVA, convoca os Membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá para sua 59ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 14 de dezembro de 2015, na Sala de Reunião do HOTEL VICINO AL MARE – Avenida Miguel Stéfano, 2863 - Enseada - Guarujá – SP., às 14h00min em primeira chamada e às 14h30min em segunda chamada, com encerramento previsto para as 17h00min, impreterivelmente, seguindo as orientações de seu Regimento Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia: 1) Abertura e informes da Secretaria Executiva. 2) Leitura do Edital da 59ª e leitura e aprovação da Ata da 58ª Reunião. 3) Revisão referente apresentações dos programas de Economia Solidária e Convention Bureau. 4) Diálogos – Discussões relacionadas aos temas da Dimensão III. 5) Assuntos Gerais. 6) Encerramento. Beatriz Laurindo Secretária Executiva Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá Biênio 2015/2016 SAÚDE Edital de Convocação Nº. 15/15 – Reunião ORDINÁRIA OConselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, na sede deste Conselho, sito a Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Renuncia da Presidência do Conselho; II – Aprovação da Ata Anterior; III – Informes dos Conselheiros; QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. IV – Zoonose; V – Documento da Conferência Estadual; VI – Termos Aditivos 02/14, 02/10 e 03/10; VII – CISTT; VIII – Veículo para o Conselho; IX – Hospital Santo Amaro; X – Planejamento para 2016; XI – Sugestões de Pauta; XII – Encerramento. ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GUARUJÁ INFORME TÉCNICO Nº 001/2015 Orientação específica para FUNCIONAMENTO do COMÉRCIO de LENTES de GRAU, ATUAÇÃO do OPTOMETRISTA e CAMPANHAS DE SAÚDEVISUAL, com base na legislação vigente. O descumprimento às regras dispostas a seguir, constitui infração sanitária e está sujeito às penalidades previstas no Código Sanitário Estadual, em seus artigos 110 a 122. Funcionamento • Licença inicial: antes de iniciar as atividades, o estabelecimento deverá solicitar, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura, a licença de funcionamento daVigilânciaSanitáriaeaaberturadoLivrodeRegistrodasReceitasAviadas. • Licença sanitária: documento emitido pela Vigilância Sanitária após vistoria realizada por autoridade sanitária. Deve ser afixada em quadro próprio, em local bem visível ao público e renovada anualmente, antes do término da validade. • Solicitação de licença sanitária deve vir instruída dos seguintes documen- tos: cópia de documentos que atestem a capacidade legal para exercício de atividades técnicas dos recursos humanos, dos contratos de serviços terceirizados, do contrato social registrado na JUCESP e do Cadastro Na- cional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, além do formulário Informações em Vigilância Sanitária constante do anexo XI da Portaria CVS-4/2011, cujas instruções de preenchimento estão detalhadas no anexo XII da mesma Portaria. Para o responsável técnico não-sócio/proprietário, acrescentar cópia de contrato de trabalho explicitando esta atividade. • Responsável Técnico: presença obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. É permitido manter responsável técnico substituto para suprir impedimento ou ausência do titular. Pro- fissionais habilitados: ótico e optometrista. • Capacidade legal para exercício das atividades técnicas: comprovada através de diploma ou certificado na área de ótica/optometria expedido por estabelecimento de ensino que funcione oficialmente de acordo com as normas legais e regulamentares vigentes no País ou em órgãos competentes previstos na legislação básica de ensino. Dependendo da atividade, poderá ser requisitada a grade curricular para constatar a formação em atividade específica (ex: lentes de contato). •LivrodeRegistroDiáriodasReceitasAviadas:serárubricadopelaVigilância Sanitária antes do início das atividades ou para abertura de novo livro. Deve permanecer no estabelecimento e ser apresentado à autoridade sanitária sempre que solicitado. Registra a transcrição de cada receita médica aviada, a substituição de responsabilidade técnica e a assinatura diária do Responsável Técnico ou seu substituto. • Lentes confeccionadas em outro local: o contrato do serviço terceirizado deve ser mantido no estabelecimento. • Permitido no comércio de lentes de grau: • Substituir lentes danificadas de grau idêntico sem receita médica • Vender vidros protetores sem grau • Executar consertos nas armações das lentes • Substituir armações • Aviar receitas óticas emitidas por médicos, registrando a fórmula ótica no Livro de Registro Diário das Receitas aviadas • Não permitido no comércio de lentes de grau: • Aviar receitas óticas emitidas por optometristas ou quaisquer profis- sionais não-médicos • Adaptar, escolher, indicar ou aconselhar o uso de lentes de grau • Manter consultório nas dependências do estabelecimento ou servir de acesso a consultórios • Indicar médico • Distribuir cartões ou vales que dêem direito a consultas • Manter câmara escura, aparelhos próprios para exame dos olhos ou car- tazes e anúncios com oferecimento de exame da vista no estabelecimento. Optometristas • Atividades permitidas: • Exercer a responsabilidade técnica em óticas • Desenvolver as atividades previstas na Portaria-MTE- 397/02, que não extrapolam a previsão legal, em estabelecimento próprio • Desenvolver somente as atividades de ótico no Comércio Varejista de Artigos Óticos • Atividades não permitidas: • Diagnosticar e tratar doenças relativas ao globo ocular, sob qualquer forma – exames, consultas e prescrições de óculos e lentes de grau • Decisão do Superior Tribunal de Justiça: • Reconhece do curso de optometrista • Restringe o exercício das atividades indicadas no Código Brasileiro de Ocupações, Portaria 397/02 do Ministério do Trabalho e Emprego, per- mitindo somente as atividades que não contrariem os Decretos Federais 20.931/32 e 24.492/34 Campanhas de Saúde Visual • Campanhas de saúde devem ter aprovação prévia daVigilância Sanitária • Exames de vista devem ser realizados por médicos • Não pode haver vinculação da campanha com óticas Infrações sanitárias Serão punidas, alternativa ou cumulativamente com as penalidades de: . Advertência . Multa de 10 a 10.000 vezes o valor nominal da Unidade Fiscal vigente do Estado de São Paulo (UFESP) . Apreensão de produtos, equipamentos, utensílios e equipamentos . Interdição de produtos, equipamentos, utensílios e equipamentos . Inutilização de produtos, equipamentos, utensílios e equipamentos . Suspensão de vendas de produto . Suspensão de fabricação de produto . Interdição parcial ou total do estabelecimento, seções, dependências e veículos . Proibição de propaganda . Cancelamento da licença de funcionamento do estabelecimento Referência • Decreto Federal 20.931/32 – Regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de optometrista, farmacêutico, parteira e enfermeira no Brasil • Decreto Federal 24.492/34 – Instruções sobre o Decreto 20.931/32 na parte relativa à venda de lentes de grau • Decreto Federal 77.052/76 – dispõe sobre a fiscalização sanitária das condições de exercício de profissões e ocupações técnicas e auxiliares relacionadas diretamente com a saúde • Portaria 397/02 – MTE – Código Brasileiro de Ocupações • Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo • Decreto Estadual 12.479/78 – Norma Técnica Especial relativa às condi- ções de funcionamento dos estabelecimentos sob responsabilidade de médicos, farmacêuticos, químicos e outros titulares de profissões afins • Portaria Estadual CVS-4/11 – Dispõe sobre o sistema estadual de vigi- lância sanitária • Parecer e Voto do Superior Tribunal de Justiça: documentos 9282947 e 4159705 - optometria • Parecer Cons. Nº127/06-PROC/ANVISA/MS - optometria • Resolução CFM-1965/11 - Dispõe sobre a indicação, a adaptação e o acompanhamento do uso de lentes de contato, e considera-os como atos médicos exclusivos.  RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COMUNICADO ADOTE UMA PRAÇA nº 045/2015 A Secretaria Municipal de Relações Institucionais nos termos da Lei nº 4.217, de 04 de maio de 2015, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.466 de 29 de maio de 2015 torna público o pedido do Sr. Jonair Agripino Duarte, CPF nº 782.247.488-04, proprietário do Rei do Churros, de adoção do espaço abaixo descrito, nos moldes do Programa ''Adote uma Praça''. Área Pública, localizado na Praça da Matriz, na Av. Puglisi, do lado da Rua washington. Demais interessados na mesma área, deverão fazer solicitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste. Esclarecimentos e informações necessárias aos interessados serão presta- dos pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antonio - Guarujá– SP, por meio dos telefones: (13) 3308.7000, Ramais 7485 e 7450 e ainda pelo e-mail: serin@guaruja.sp.gov.br. SERIN Secretaria Municipal de Relações Institucionais COMUNICADO ADOTE UMA PRAÇA nº 046/2015 A Secretaria Municipal de Relações Institucionais nos termos da Lei nº 4.217, de 04 de maio de 2015, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.466 de 29 de maio de 2015 torna público o pedido do Sra. Marcia Regina Oller, CPF nº 063.896.288-97, proprietária da Academia MK5 ES- PORTES, de adoção do espaço abaixo descrito, nos moldes do Programa ''Adote uma Praça''. Área Pública, localizada no canteiro central da Av. Miguel Stefano, 4555 – frente a academia até a Rua Iracema. Demais interessados na mesma área, deverão fazer solicitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste. Esclarecimentos e informações necessárias aos interessados serão presta- dos pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antonio - Guarujá– SP, por meio dos telefones: (13) 3308.7000, Ramais 7485 e 7450 e ainda pelo e-mail: serin@guaruja.sp.gov.br. SERIN Secretaria Municipal de Relações Institucionais FINANÇAS COMUNICADO – FINANÇAS Nº 054/2015 Considerandoodispostonocaputdoartigo5ºdaLeiFederalnº8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades; Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continui- dade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os indispensáveis a coletividade; Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finan- ças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cro- nológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados; Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pelas empresas destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada, com grande prejuízo as atividades administrativas e de aten- dimentos aos munícipes; A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legis- lação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pagamento à Amanda Bozzi Chagas - ME, no valor de R$ 164.160,00 referente aos processos administrativos 7877/15, 12482/15, 14818/15 e 17911/15, relativas as respectivas notas fiscais 269, 274, 277 e 283; E. F. Goto Água Mineral ME, no valor de R$ 38.319,80 referentes aos PC´s 3603/15, 287/15, 3610/15, 3604/15, 288/15, 284/15, 3605/15, 3601/15, 279/15, 278/15, 275/15, 272/15, 3602/15, 271/15, 4249/15, 4277/15 e os pro- cessos 20189/15, 22164/15, 24597/15, 24607/15 e 22220/15, relativas às notas fiscais, 978, 977, 1013, 1012, 1004, 1001, 1008, 1009, 1007, 1005, 1003, 1002, 1011, 1006, 1017, 1015, 1022, 1018, 1021, 1020, 1023, 1024, 1025, 1026, 1019, 1030, 1029, 1028, 1027, 1035, 1033 e 1032; Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda., no valor de R$ 1.836,00 referentes aos PC´s 169/15, 430/15 e os processos 22165/15, 24615/15, 22203/15 e 24567/15, relativas às notas fiscais 3165, 3180, 3177, 3176, 3168, 3173, 3174, 3178, 3181, 3171, 3166, 3169, 3179, 3175; J. E. dos Santos, no valor de R$ 35.140,00 referentes aos PC´s 3447/15, 3448/15 e 3651/15, relativas as notas fiscais 292, 293 e 312 e Localav Locação e Prestação de Serviços Eirelli – ME, no valor de R$ 118.737,30 referente ao processo 25375/15, relativa a nota fiscal 63. Guarujá, 08 de dezembro de 2015. Armando Luís Palmieri Secretário Municipal de Finanças CÂMARA ATOS OFICIAIS FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO Nº 028/2015 “Nomeia Comissão Especial de Vereadores para análise do mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2015 e dá outras pro- vidências”. Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão Especial, constituída pelos Senhores Vereadores Antonio Fidalgo Salgado Neto, Valdemir Ba- tista Santana e Mário Lúcio da Conceição, para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2015, de autoria do Vereador Luciano Lopes da Silva, conforme estatuído no artigo 137, § 2º do Regimento Interno. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 02 de dezembro de 2015. Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Presidente Registrada no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 02 de dezembro de 2015. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. prevenção Defesa Civil se prepara para a campanha Raios no Litoral Ação preventiva para garantir a segurança da população durante tempestades começa no próximo dia 21, integrada ao Plano Preventivo de Defesa Civil O verão começa no pró- ximo dia 21, tendo como característica fortes tempestades acompanhadas de muitas descar- gas elétricas naturais: os raios. Pensando na periculosidade que esses fenômenos oferecem à po- pulação, a Coordenadoria Esta- dual de Defesa Civil direcionou à sede do órgão no Município para atuar novamente com o programa Raios no Litoral, que tem previsão de início no mes- mo dia da estação mais quente do ano. A ação se repete por conta da preocupação permanente com a integridade física dos fre- quentadores das praias, quando estiver chovendo. Para alertar os banhistas, a Defesa Civil de Guarujá iniciou a colocação das faixas em ruas próximas à orla das praias. As faixas alusivas à campanha têm como objetivo conscientizar moradores e tu- ristas durante a temporada de verão 2015 / 2016, que se esten- derá até o fim de março. “Chuva, raio, trovoada... se o tempo fechar, fuja da praia e do mar!”, diz a frase destacada nas faixas. Os agentes da Defesa Ci- vil estão colocando os alertas em pontos estratégicos e de maior visibilidade. De acordo com o geólogo do órgão, Carlos Adolfo Fernandes, a maioria das faixas será fixada em postes das praias mais movimentadas da Cidade, como Enseada, Pitangueiras, Astúrias e Tombo. Além do fato das faixas destacarem a praia como local mais propício para descargas elétricas naturais, o geólogo complementa que a população deve manter-se atenta mesmo longe da orla. Locais muito abertos como campos de futebol e árvores, por exemplo, também são alvos fáceis dos raios. “Nos- so objetivo com essa campanha é conscientizar as pessoas em razão do perigo que estas des- cargas representam para elas, o que infelizmente pode resultar em morte”, destacou. O geólogo explica que, neste verão, a atenção para as con- dições climáticas na Baixada Santista devem ser dobradas, isso porque o fenômeno El Nino se manterá muito presente com o número excessivo de tempesta- des de chuva durante a estação. “O Brasil é um país naturalmen- te propício a ter muitos raios, e a Baixada Santista é uma bela representação do quão comum é este fenômeno. É preciso estar atento para que estas condições não causem desastres naturais”, ressaltou Fernandes. PPDC Um fato interessante a res- peito do Raios no Litoral é a campanha preventiva a acidentes naturais que acontece parale- lamente à outra iniciativa do Órgão, o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC). Sendo as- sim, a Coordenadoria Municipal atuará durante toda a temporada de 2016 com dois projetos volta- dos a segurança dos munícipes e turistas. No último dia 30, represen- tantes da Defesa Civil de Gua- rujá participaram da integração a respeito do Plano no SESC Bertioga. Na ocasião, os agentes da patrulha de rua da Cidade receberam o kit Verão de Defesa Civil, com 16 unidades de cada item: botas de PVC, bonés, capas de chuva, coletes, fitas de isola- mento, lonas plásticas e luvas de raspa. Além disso, a unidade recebeu também dois pluviô- metros manuais para qualificar ainda mais os técnicos para o monitoramento de chuva. QUARTA-FEIRA 9 de dezembro de 2015 12 GUARUJÁ Diário Oficial

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