Universidade do Estado do Rio de Janeiro 
Faculdade de Educação da Baixada Fluminense
O debate sobre a parceria 
público-privado é uma das 
propostas da terceira via em um 
contexto histórico de redefinições ...
A teoria neoliberal está muito 
focada à ênfase do lucro, a 
mercantilização da sociedade e 
uma consequente desigualdade ...
As redefinições do papel do 
Estado, terceira via e terceiro 
setor: 
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experimentando é um...
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A democracia para a terceira 
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Referências Bibliográficas: 
PERONI, V. M. V. As Relações Entre o Público 
e o Privado nas Políticas Educacionais no 
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Caroline Pires; 
Larissa Santos; 
Renata Flores; 
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As relações entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via.

  1. 1. Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Educação da Baixada Fluminense
  2. 2. O debate sobre a parceria público-privado é uma das propostas da terceira via em um contexto histórico de redefinições do papel do Estado para os direitos sociais materializados em políticas, as políticas educacionais.
  3. 3. A teoria neoliberal está muito focada à ênfase do lucro, a mercantilização da sociedade e uma consequente desigualdade social.
  4. 4. As redefinições do papel do Estado, terceira via e terceiro setor: “A crise do capital que estamos experimentando é uma crise estrutural que tudo abrange”. (MÉSZÁROS, 2011) O sistema do capital não aceita regulações, é incontrolável e irreformável, pois é orientado para a expansão e dirigido pela acumulação.
  5. 5. O Estado é o culpado - segundo a teoria neoliberal – pela crise, tanto porque gastou mais do que podia para se legitimar, já que tinha que atender às demandas da população por políticas sociais, o que provocou a crise fiscal.
  6. 6. A teoria neoliberal e suas 3 principais escolas de pensamento: Influenciaram e continuam influenciando as políticas públicas internacionalmente:  Escola Austríaca;  Escola de Virgínia Public Choice (desenvolve o conceito de quase-mercado, proximidade das orientações às orientações de mercado;  Escola de Chicago (Teoria do Capital Humano).
  7. 7. Durante um contexto relacionado à Guerra Fria, o Estado atendeu muitas das reivindicações dos trabalhadores por meio de salário social e de direitos trabalhistas, redistribuindo rendas pelas políticas sociais universais.
  8. 8. Para Mark Latham (2007), “o governo precisa subsidiar a cidadania ativa e não adular inativos”. Os dias de benefício social irrestrito precisam ter fim. O Estado deve ser um facilitador como um habilitador, envolvido no custo e na regulamentação dos serviços, mas não na sua prestação.
  9. 9. A Democracia: A democracia para a terceira via está vinculada a uma moralidade cívica, que está associada a uma visão de sociedade sem o antagonismo de classes sociais ou correlação de forças políticas por diferentes projetos societários.
  10. 10. A parceria público- privada ocorre, principalmente, no terceiro setor, que é conceituado como “um conjunto de iniciativas particulares com um sentido público” (FERNANDES, 1994, p. 127). Nesse contexto, tem-se a falsa ideia que a sociedade civil está participando, contudo, o que realmente acontece é que suas instituições representativas estão totalmente no controle, procurando alcançar objetivos individuais e neoliberais.
  11. 11. As instituições do terceiro setor (que representa a sociedade), através de parcerias, pretendem, de alguma forma, qualificar o serviço público. Porém, essa ação não se dá de forma neutra: são conceitos de sociedade em disputa, querendo se tornar melhor que os serviços estatais.
  12. 12. As políticas sociais ocorridas no Brasil a partir de sua abertura política em 1980, foi um processo de descentralização para a sociedade através da privatização, terceirização e publicização.
  13. 13. Privatização: passa os serviços lucrativos para o mercado; Terceirização: transferência para o setor privado serviços auxiliares ou de apoio; Publicização: transfere para o setor público não estatal serviços sociais e científicos que hoje o Estado presta.
  14. 14. As linhas que dividem o público e o privado são tênues desde a colonização do nosso país. O Estado, procurando fins lucrativos, assumiu uma posição voltada para interesses privados, tornando a democratização da escola pública um processo constante de construção.
  15. 15. A rede de ensino público tem buscado parcerias como uma forma de conseguir a qualidade da educação imposta pelas avaliações e ditadas por uma lógica capitalista.
  16. 16. A precariedade do atendimento educacional, as falhas do projeto pedagógico, a ausência de gestão democrática e a fragilidade geral do sistema educacional público, levam às instituições privadas uma massa de alunos em busca da “qualidade” que o setor público não fornece.
  17. 17. As questões do setor público e privado tratam-se de uma crise Estatal. Apresentam um discurso que a sociedade civil participa das decisões do Estado, mas os setores vinculados ao mercado que têm sido considerados a sociedade civil. A parte educacional do setor público tem sido ditada por um setor da sociedade que detém poder financeiro e de mídia para falar em nome da mesma. A ilusão midiática, as estatísticas governamentais nos fazem acreditar em uma evolução educacional ilusória.
  18. 18. Referências Bibliográficas: PERONI, V. M. V. As Relações Entre o Público e o Privado nas Políticas Educacionais no Contexto da Terceira Via. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 2013. p.234-255. CHAUÍ, M.; OLIVEIRA, P. S. Filosofia e Sociologia. São Paulo: Editora Ática, 2008. Volume único, 192 p.
  19. 19. Alunas: Caroline Pires; Larissa Santos; Renata Flores; Viviane Stoffel.

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