2 reunião ordinária.28 de fevereiro de 2011

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2 reunião ordinária.28 de fevereiro de 2011

  1. 1. Estado do Paraná 2ª Reunião Ordinária – 28 de fevereiro de 2011 (às 20:00 horas)PROJETOS DE LEI:PROJETO DE LEI Nº 001/2011, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Criação doParque Municipal Prefeito Antonio José Messias e dá outras providências. Em primeira discussão.PROJETO DE LEI Nº 002/2011, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Município receberbem imóvel em doação para compor parte do sistema viário. Em primeira discussão.PROJETO DE LEI Nº 003/2011, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a remuneraçãodos Procuradores do Município. Em primeira discussão.PROJETO DE LEI Nº 004/2011, de iniciativa do Prefeito Municipal, que amplia vagas naadministração municipal para os cargos de Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista e Obstetra,Técnico em Enfermagem, Farmacêutico e Psicólogo, regidos pelas Leis Municipais nº 2.391/2003 e3.396/2003. Em primeira discussão.PROJETO DE LEI Nº 005/2011, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza oPoder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito serviços topográficos e projetos paraimplantação de uma área de lazer. Em primeira discussão.REQUERIMENTOS:REQUERIMENTO N° 001/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer ao ChefeExecutivo Municipal, para que encaminhe com urgência a esta Edilidade, cópia do Projeto de Custosreferente à reconstrução da ponte da Avenida Gabriel Esperidião. Em discussão única.REQUERIMENTO N° 002/2011, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer seja oficiado àPresidente da República, pleiteando recursos financeiros para a reconstrução da ponte da AvenidaGabriel Esperidião. Em discussão única.REQUERIMENTO N° 003/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer seja oficiadoao Governador do Estado do Paraná, pleiteando recursos financeiros para a reconstrução da ponte daAvenida Gabriel Esperidião. Em discussão única.REQUERIMENTO N° 004/2011, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer seja oficiado aosDeputados Federais do Estado do Paraná, solicitando recursos financeiros para a reconstrução daponte da Avenida Gabriel Esperidião. Em discussão única.
  2. 2. REQUERIMENTO N° 005/2011, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer seja oficiadoaos Deputados Estaduais do Paraná, reivindicando recursos financeiros para a reconstrução da ponteda Avenida Gabriel Esperidião. Em discussão única.REQUERIMENTO N° 006/2011, do Edil Celso Avelar, que requer seja oficiado ao Ministro de Estadoda Saúde, solicitando o envio a esta Casa de Leis, de relação completa dos medicamentos quecompõem a farmácia básica do SUS, bem como quais são destinados para o Município de Paranavaí,de acordo com cada especialidade. Em discussão única.REQUERIMENTO N° 007/2011, do Vereador Celso Avelar, que requer seja oficiado ao Comandantedo 8º Batalhão de Polícia Militar, em Paranavaí, solicitando para que promova patrulhamento nosDistritos de Mandiocaba e Piracema. Em discussão única.REQUERIMENTO N° 008/2011, do Edil Celso Avelar, que requer seja oficiado ao Comandante do 8ºBatalhão de Polícia Militar, em Paranavaí, solicitando para que promova patrulhamento no Jardim dasAméricas. Em discussão única.REQUERIMENTO N° 009/2011, do Vereador Mohamad Hassan Smaili, que requer o envio de ofícioà SANEPAR, solicitando informações relacionadas à metodologia aplicada na cobrança da tarifamínima de água e da coleta de esgoto. Em discussão única.INDICAÇÕES:INDICAÇÃO N° 001/2011, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,para que promova estudos visando o aumento de cotas de exames médicos pelos SUS nos Distritosdo Município. Em discussão única.INDICAÇÃO N° 002/2011, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Prefeito Municipal, para quepromova estudos objetivando a instalação de lixeiras no Jardim Morumbi. Em discussão única.INDICAÇÃO N° 003/2011, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,estudos a fim de viabilizar a implantação de uma área de lazer para os idosos no Jardim Morumbi. Emdiscussão única.INDICAÇÃO N° 004/2011, do Vereador Gildário Julio Santos, que indica ao Prefeito Municipal, paraque dê prioridade nos serviços prestados pelo Município aos bairros que possuem maior índice deadimplência do IPTU. Em discussão única.INDICAÇÃO N° 005/2011, dos Edis Mohamad Hassan Smaili e Celso Avelar, que indicam ao Chefedo Poder Executivo Municipal, para que promova estudos junto ao setor competente damunicipalidade, visando à elaboração de projeto de lei, que conceda a gratuidade do Serviço deTransporte Coletivo Urbano às pessoas carentes portadoras de deficiências, doenças mentais oupatologias crônicas. Em discussão única.INDICAÇÃO N° 006/2011, dos Vereadores Mohamad Hassan Smaili e Celso Avelar, que indicam aoChefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da instalação de redutor de velocidade nas Ruas08 e 11, no cruzamento com a Avenida Guanabara, no Jardim Morumbi. Em discussão única.
  3. 3. INDICAÇÃO N° 007/2011, do Edil Mohamad Hassan Smaili, que indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, a instalação de redutor de velocidade na Rua Pioneiro Tonhão, no Jardim Simone. Emdiscussão única.INDICAÇÃO N° 008/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Prefeito Municipal, para quepromova estudos com vistas a realizar obras de pavimentação asfáltica na Rua Iroí, localizada noDistrito de Graciosa. Em discussão única.INDICAÇÃO N° 009/2011, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal, para que promova estudos objetivando a realização de serviços de recapeamento asfálticona Rua Rui Barbosa, no Distrito de Graciosa. Em discussão única.INDICAÇÃO N° 010/2011, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Prefeito Municipal, anecessidade em promover a execução de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida JoãoSelhorst, no sentido da Estrada das Sete Porteiras, localizada no Distrito de Graciosa. Em discussãoúnica.ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, PR,PARA O ANUÊNIO DE 2011.

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