Revista Matria 2009

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Revista Matria 2009

  1. 1. ÍNDICE REPORTAGENS 2 O Brasil e suas Eloás VIOLÊNCIA Capa: Simone de Beauvoir em 1949 Foto: Elliot Erwitt / Magnum Photos 7 As Marias da terra LUTA SOCIAL EDITORIAL A presença feminina, Clara Charf 1 12 ENTREVISTA avanços e desafios Guerreira da Paz Diretoria Executiva da CNTE 14 A qualidade vem da formação FORMAÇÃO ARTIGOS 5 20 O silêncio perverso da violência Rompendo barreiras SEXUALIDADE Por: Samantha Buglione SIMONE 26 10 As mulheres nos movimentos sociais “Não se nasce mulher: torna-se mulher” DE BEAUVOIR Por: Claudia Prates : A invisibilidade da questão de Os meus, os seus, os nossos: 36 18 NOVAS FAMÍLIAS gênero entre nós o novo desafio da família Por: Lúcia Rincon Espaço cresceu, mas domínio MULHERES 41 24 Sexualidade: qual o papel da escola? ainda é dos homens NA POLÍTICA Por: Letícia Érica Gonçalves Ribeiro 45 30 A passos lentos O que é ser mulher? POLÍTICAS PÚBLICAS Por: Milton B. de Almeida Filho MULHERES 39 47 Recordistas da vida A transitoriedade do amor NO ESPORTE Por: Jô Moraes Eleições 2008 CRISE 50 43 Essa crise não é de TPM Mais mulheres no poder INTERNACIONAL Por: Raquel Felau Guisoni 53 Ela subiu nas tamancas e o mundo se curvou HOMENAGEM Mátria : a emancipação da mulher / Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) – a. 7, 2009 – Brasília : CNTE, 2003- 60 p. : il. ; color. Anual ISSN 1980-8984 1. Direitos da mulher. 2. Gênero. 3. Feminismo. I. Título. II. 52 Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). GIRO PELO MUNDO CDD 305.42 CDU 396(05) Esta edição foi fechada em Brasília no dia 11 de fevereiro de 2009. Confira também a versão eletrônica no site: www.cnte.org.br 54 INTERAGINDO A CNTE autoriza a reprodução do conteúdo desta revista com a devida citação da fonte.
  2. 2. EDITORIAL 1 A presença feminina, avanços e desafios O destaque da edição é a escritora Simone de Beauvoir, que continua a grande referência na longa jornada pela igualdade entre mulhe- res e homens. Com seu exemplo de vida, rompeu preconceitos e demonstrou a relevância dos intelectuais, mulheres e homens, para a luta teórica feminista. Aproveitamos sua história para abordar o amor, o casamento, a fa- mília, a transitoriedade dos sentimentos, que desafia as relações e impõe modelos em que o antigo núcleo familiar está em xeque. A participação da mulher na sociedade é debatida, com base nas eleições de 2008, na perspec- tiva da ampliação feminina no poder. A crise econômica e financeira que assola o mundo também atinge de maneira particular as mulheres, razão pela qual a revista Mátria discute o tema e procura divisar os problemas conjunturais que agravam a já difícil condição feminina. E diante das guerras imperialistas e dos massacres a populações inocentes, Clara Charf destaca, em entrevista, a importância da luta pela paz e por uma nova sociedade, temas caros ao nosso ideário. Uma educação não sexista continua no horizonte desta publicação, daí a importância em debater a sexualidade e a necessidade da visibilidade de gênero na educação, bem como a diversidade sexual e o tratamento que lhe dá a escola. No âmbito das conquistas, há que reconhecer a lenta evolução dos direitos da mulher no tortuoso caminho pela igualdade de gêneros. Aplau- sos, portanto, à Lei Maria da Penha, que tem encorajado muitas mulheres a denunciar a violência doméstica. As lutas e os avanços revelam-se, também, em detalhes de perso- nalidades, conhecidas ou anônimas, que transformam diariamente o País. Seja por meio da irreverência de uma Carmen Miranda, que enfrentou pre- conceitos ao afirmar o seu lugar na sociedade; das vitórias de desportistas, que elevam o nome do Brasil no exterior; ou da defesa da terra e do meio ambiente por centenas de mulheres, que, em pleno século XXI, no Norte do país, vivem, por isso, sob a ameaça de morte. A novidade deste número é o encarte teórico sobre a concepção emancipacionista do que é “ser mulher”, de Milton B. Almeida Filho, psicó- logo e professor de filosofia, um homem que participa da luta feminista, e que, como Jean Paul Sartre e tantos outros ao longo da história, dá contri- Ilustração: Chico Régis buição expressiva à luta pela emancipação da mulher. Boa leitura! Direção Executiva da CNTE CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  3. 3. vIOLêNCIA 2 Ilustração: Chico Régis O Brasil e suas Eloás As mulheres estão mais conscientes de seus direitos e reagem mais às agressões. Mas a caminhada ainda é longa. Em todo o país, cresceu o numero de denúncias, reflexo da Lei Maria da Penha A história se repete diariamente no Brasil. A diferença, agora, é que as mulheres estão denun- ciando mais. M., de 24 anos, hesitou muito, antes de procurar ajuda. Mãe de três filhas, morava em uma cidade satélite do Distrito Federal. Já estava acostumada com as agressões do marido, que, seguidamente, chegava em casa alcoolizado, “fora de si”, diz ela. M. era atendente em uma padaria. Era, porque agora está em uma casa-abrigo, com suas filhas, à espera de uma nova vida. A história dela se confunde com a de centenas de milhares de mulheres, subme- tidas à violência dentro da própria casa. M. denunciou e está traçando um novo rumo para sua história. Ela é um dos 269.977 atendimentos realizados no ano de 2008 pela Central de Atendimento à Mulher - o de número 180. Um aumento de 30% em relação ao mesmo período em 2007 (janeiro a dezembro). “A Lei Maria da Penha tem ajudado muito nesse processo. As mulheres estão denunciando mais, em- bora o número seja ainda pequeno - um levantamento da Fundação Perseu Abramo revela que o total de mulheres espancadas no país deve chegar a 2 milhões por ano”, revela Myllena Calazans, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea). CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  4. 4. vIOLêNCIA 3 Eloá [ Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 ] O ano de 2008 teve como pano 269.977 atendimentos realizados em 2008 de fundo histórias de violência con- O Distrito Federal foi o campeão com 351,9 atendimentos para cada 50 mil mulheres. tra a mulher, que o público acom- Em segundo lugar, está São Paulo (220,8) e Goiás em terceiro (162,8). panhou de perto. O Caso Eloá (Eloá » PerFil Das usuárias Cristina Pimentel, 15 anos), em San- to André (SP), “foi emblemático”, se- a maior parte das mulheres que entrou em contato com o Disque 180 é negra (39,2%), tem entre 20 e 40 anos (53,2%), é casada (24,8%), cursou parte ou todo o ensino gundo Myllena. A tragédia da jovem fundamental (33,3%) e não possui dependência financeira do agressor (47,7%). mobilizou o país. A adolescente mor- reu assassinada pelo namorado Lin- » PerFil Dos agressores demberg Alves, depois que a polícia A maioria das agressões sofridas é doméstica (94,1%) e partiu dos cônjuges (63,2%), resolveu invadir o cárcere privado que fazem uso de álcool e/ou drogas (57,2%). de Eloá e, em uma ação “de despre- paro, não conseguiu evitar a mor- Brasil acompanhou em tempo real forma a desculpar o criminoso, te da jovem”, lamenta a assessora. minimizando suas ações e tratan- Eloá “morreu previsivelmen- o drama da menina e sua amiga do-o como um jovem trabalhador te por estar recusando uma rela- Nayara, que a acompanhou no cár- em crise amorosa”, escreveu, no ção de poder e dominação. Morreu cere. “A cobertura da mídia, entre- site Observatório da Imprensa. por ser mulher e por ser vítima de tanto, não observou o caso como Segundo ela, cabe uma críti- uma relação de desigualdade, ba- um exemplo de violência contra a ca aos meios de comunicação, que seada em uma cultura machista e mulher e tratou-o de forma sensa- tiveram um comportamento de patriarcal”, avaliou a Ministra Nil- cionalista, revelando a insensibili- “subversão de todos os valores que céa Freire, da Secretaria de Políti- dade nos casos em que as vítimas cas para as Mulheres. devem reger a comunicação so- são mulheres. A verdade é que Especialistas consideram cial, especialmente a dignidade da Lindemberg manteve as duas em que Eloá foi vítima de sua atitude pessoa humana e a não-discrimi- cárcere privado porque estava in- de transgressão a uma chamada nação. Programas de televisão não conformado com o fim do relacio- “ordem social”, quando se recusou respeitaram sequer a situação de- namento”, observa Myllena. a continuar o namoro com Lindem- licada das vítimas e interferiram, O assassinato de Eloá, por- berg. “Ela teve coragem de romper ao vivo, conversando com alguém tanto, “não pode ser tratado como com ele e sustentar a separação por que estava cometendo um crime”. um ato passional apenas”, explica um mês. Uma atitude que colocou Myllena. “Ela demonstrou um ato em xeque a posse dele sobre ela”, Foto: Elza Fiuza de coragem e rompeu uma ordem analisa Myllena. social, apesar de todo o histórico De acordo com a ministra, “a de violência que sofria dentro da sua recusa, a sua escolha por não própria família, com o próprio pai estar mais com ele, a sua opção acusado de violência contra a ex- pelo fim da relação foram sua sen- mulher.” tença: o ‘lugar’ da jovem Eloá na or- Para Cynthia Semíramis denação tácita da sociedade não é o Machado Vianna, professora uni- de rechaçar o macho e, sim, o de, ao versitária e mestre em Direito pela ser escolhida por ele, aceitá-lo, aca- PUC-MG, “no caso de Santo André, tando a vontade dele”. tanto as autoridades quanto os O caso assumiu proporções midiáticas e durante cinco dias o meios de comunicação agiram de Nilcéa Freire: Eloá é vítima de relação de desigualdade CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  5. 5. vIOLêNCIA 4 Campanha para os homens de), Fundo de Desenvolvimento meio do site: www.homenspelofi- das Nações Unidas para a Mulher mdaviolencia.com.br Em 2008, o governo federal, (Unifem) e o Fundo de População “Ainda há muitos desafios por meio da Secretaria Especial de das Nações Unidas (UNFPA). no campo da violência contra Políticas para as Mulheres (SPM), Governadores, ministros, a mulher. Por isso, nós decidi- lançou a campanha “Homens representantes de classe e de en- mos dialogar diretamente com unidos pelo fim da violência tidades, jornalistas, escritores e o os homens. A sociedade precisa contra as Mulheres”. A iniciativa presidente Luiz Inácio Lula da Sil- enten-der que a violência con- conta com a parceria do Instituto va já aderiram a campanha, que tra a mulher não é um problema Papai, Instituto Promundo, Ações em janeiro contava com quase 35 das mulheres”, afirma a minis- em Gênero e Cidadania (Agen- mil assinaturas - todas feitas por tra Nilcéa. Foto: Arquivo CNTE Violência presente nas escolas A violência nas escolas atinge tins, as questões sociais e as difi- a cada dia um milhão de crianças e culdades familiares são alguns dos adolescentes no mundo inteiro. A fatores que contribuem para a violên- estimativa é da Organização Não-Go- cia. Mas não é por falta de leis que a vernamental Plan, entidade sem fins violência escolar não é resolvida. “A lucrativos que há 70 anos atua em 66 Constituição Federal, em seu Artigo 5o, coloca os direitos individuais e países em defesa dos direitos da in- coletivos. Nós temos também a Con- fância e da juventude. Um ambiente Roberto F. Leão: “O medo tem que ficar fora da escola“ venção dos Direitos Humanos, a Lei que deveria ser tranqüilo e seguro de Diretrizes e Bases (LDB) e o Esta- transforma-se em palco de agressões, escolas tomou um outro rumo: a en- tuto da Criança e do Adolescente. Só xingamentos e discriminação. trada das meninas em vários confli- está faltando passar da teoria à prá- O pedagogo Charles Martins, tos. Elas vão para a escola com revol- tica”, diz. assessor de Educação da Plan Brasil, veres, estiletes e facas e usam essas E foi a prática que mudou a diz que a necessidade de policiamen- armas por qualquer motivo: ciúmes Escola Parque de Ceilândia, cidade to é um sintoma de que a violência do namorado, inveja ou até mesmo do Distrito Federal, que chegou a ser chegou ao extremo. “Por que temos para assustar professores. considerada uma das mais violen- que ter uma intervenção punitiva? Para Roberto Leão, presidente tas da região. A comunidade escolar Porque a questão educacional e a re- da Confederação Nacional dos Tra- seguiu à risca as orientações do Mi- lação com a família e com a comuni- balhadores em Educação (CNTE), que nistério Público, criou o Conselho dade não conseguiram restaurar na acompanha as denúncias de casos de Segurança Escolar e a mudança escola um clima de paz”, questiona e de violência contra professores nas aconteceu com reuniões semanais e responde Charles Martins. escolas públicas por meio das entida- atividades em grupo. Um caso de violência contra des filiadas à Confederação em todo A socióloga e antropóloga Mi- professor chocou o Distrito Federal o país, “o medo tem que ficar do lado riam Abramoway defende que a es- em 2008. O diretor do Centro de Ensi- de fora da escola. A escola é uma das cola deve ser aberta para que os jo- no Fundamental do Lago Oeste, Car- bases da sociedade, cuidar para que vens expressem suas opiniões, além los Ramos Mota, foi assassinado no o ambiente escolar seja produtivo, de inserir as famílias no contexto quintal de sua casa porque combatia harmonioso e seguro é um papel que escolar. Ao mesmo tempo lamenta o tráfico de drogas dentro do colégio. deve ser dividido entre governo, edu- a constatação de que a violência nas Para o pedagogo Charles Mar- cadores, pais e alunos”, ressalta. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  6. 6. ARTIgO 5 O silêncio perverso da violência Samantha Buglione Professora de Direito e Bioética, doutora em Ciências Humanas, coordenadora do CLADEM-Brasil (www.cladem.org) e do Instituto Antígona (www.antigona.org.br) / buglione@antigona.org.br A direitos de ordem pública quanto violência doméstica é a vida do outro - como propriedade silenciosa e brutal. A privada. Ou seja, os direitos, que - ficam subsumidos ao interesse do Organização Mundial se realizam no âmbito privado, são mais forte. da Saúde relata que quase 50% das valores públicos cuja realização Nesse sentido, a violência mulheres assassinadas são mortas se dá em espaço específico (o do- contra a mulher é sintomática de pelo marido ou namorado (atual méstico, por exemplo). Isto implica uma forma de compreender a pro- ou ex); o Banco Interamericano de perceber que a paz doméstica não priedade privada e a relação com Desenvolvimento aponta que, na pode ser de exclusiva preocupação os seres vivos em geral. Primeiro, América Latina e no Caribe, a vio- dos atores privados, mas interessa acha-se possível ter a propriedade lência doméstica incide sobre 25% a a toda a coletividade. de outro ser vivo; depois, acredita- 50% das mulheres. O interesse público está ex- se que se tem domínio e arbítrio posto nas normas constitucionais de vida e morte sobre ele. Ao con- Direito privado como bem comum e no modelo vigente de democra- trário do que possa parecer, a vio- cia constitucional. Quando é difícil A separação entre público e lência doméstica contra a mulher compreender que o campo público privado, presente na forma de se não é conseqüência da cultura do é de todos, acha-se que o privado é pensar a violência contra as mu- pátrio poder dos romanos, porque, o lugar de total arbítrio, sem qual- lheres, evidencia muito da cultura mesmo lá, havia regras e limites quer ligação entre eles - ligação, brasileira. No Brasil, a privatiza- para o seu exercício. esta, que ocorre do ponto de vista ção do espaço público, em parte, dos direitos e não dos interesses. é sintoma da nossa limitação para Usando medidas compensatórias Tal distinção é um desafio compor politicamente o interesse A violência, de modo geral, porque, via de regra, a conexão en- público e, principalmente, respei- caracteriza-se pela lógica do domí- tre público e privado é vista como tá-lo. Roberto da Matta explicou nio de um sujeito sobre o outro. A favorecimento a alguém e não esse viés, presente na lógica do violência contra a mulher é exem- como garantia - no campo privado compadrio e dos favorecimentos, plar: tira, do outro, o movimento, - da realização de direitos, como à - o famoso “jeitinho”, comum en- o poder, a ação, a dignidade e, em saúde. A desatenção para com isto tre amigos. Usa-se o público para alguns casos, a integridade física e contribui para a permissividade, satisfazer interesses privados e, no a vida. Ela reduz o outro a objeto prevalecendo o arbítrio do mais privado, acredita-se poder tudo. de deleite de quem domina - uma forte cujo fundamento é a satisfa- Por implicar a dimensão pú- arbitrariedade, como afirma Han- ção exclusiva do interesse de um blica dos próprios direitos priva- nah Arendt. Seja resultante de in- dos sujeitos da relação (seja a que dos, o interesse público refere-se teresses econômicos ou morais, evidencia tensão entre interesses ao bem comum, agregado à so- viola, ao mesmo tempo, a liberda- ciedade edificada juridicamente privados e públicos, seja a de vio- no Estado, englobando tanto os de e a igualdade. lência doméstica). O corpo, a casa, CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  7. 7. ARTIgO 6 igualitária de interesses. Sem es- Não é possível considerar a Para que isso ocorra, é necessária ses mecanismos, não se constroi situação de violência como uma a consideração equitativa, através uma sociedade capaz de respeitar simples relação de poder: nesta de mecanismos capazes de com- o direito à igualdade e eliminar há a tensão, a influência mútua pensar diferenças e vulnerabilida- relações de domínio. Tratar de for- de um sujeito sobre o outro, onde des reais. A Lei Maria da Penha é ma igual (formal e materialmente) ambos tentam se persuadir, o que um exemplo paradigmático. Afir- pressupõe igual consideração de não ocorre na situação de domínio mar que esta lei viola a igualdade interesses, o que, em algumas situ- em que um dos personagens vê seu é desqualificar o sentido de demo- ações, exige tratamento diferencia- poder anulado, como nas histórias cracia e atesta uma incrível limi- do, para se realizar. de violência doméstica. Maria da tação sobre o que se entende por Penha e a jovem Eloá são exemplos igualdade jurídica. “Leis como a Maria do que acontece, via de regra, no si- Em democracias constitu- lêncio da casa. cionais, as normas fundamentais da Penha, que Se ignoramos que o sujeito são expressão de um ethos tanto passivo da ação, aquele que a sofre objetivo quanto intersubjetivo, ex- tratam da violência (seja humano ou não), é sujeito de plícitas no projeto de justiça social doméstica contra a direitos, reproduzimos, em alguma nelas prescrito: a igualdade e uma medida, o eixo central que justifica vida sem violência o exemplifi- mulher, não violam as práticas brutais de violência. A cam. É esta a conexão aceitável incapacidade de perceber o outro entre público e privado. a igualdade entre como um ser com vontade, capaz Ao Direito cabe dar condi- de sentir dor, prazer e viver a vida ções para o livre desenvolvimento homens e mulheres, com singularidade, contribui para das potencialidades do sujeito, só pois permitem a a estruturação da matriz cogniti- possível com a eliminação de pri- va da violência. Quando o poder é vações de liberdade e a garantia da realização igualitária exercido com fins de dominação, igualdade. acaba por anular qualquer equilí- Como sistema político, a de interesses” brio em uma relação. É por isso que democracia não prescinde de ‘estar vítima’ de violência não sig- isonomia e imparcialidade para nifica ‘ser vítima’ ou ‘ser’ um sujei- se realizar. Este é o grande desa- Pela equidade e o fim da violência to sem poder. fio, porque na democracia todo e Por derivar de matriz própria, qualquer cidadão deve ter direito Não é possível uma políti- a violência exige tratamento espe- de expressão para participar do ca justa e de respeito aos direitos cífico. Ou seja, para cuidar do su- processo decisório. E participar do fundamentais se violência urbana jeito que a sofre, é preciso respeitar processo decisório exige que as re- e violência doméstica forem trata- o principio da igualdade. Trata-se lações não sejam pautadas por prá- das da mesma forma, como tam- de criar mecanismos de equidade ticas de domínio e violência mas bém não é possível, ao menos no para os interesses de sujeitos com que sejam equilibradas, resguar- contexto moral atual da sociedade singularidades, vulnerabilidades e dado o direito de livre e equipa- brasileira, tratar da mesma forma histórias específicas. rada influência entre os sujeitos. a violência contra homens e a vio- Leis como a Maria da Penha, A igualdade só é garantida lência contra mulheres, principal- que tratam da violência domésti- se o sujeito está livre da sujeição mente no âmbito doméstico. ca contra a mulher, não violam a e da violência. Até que isso ocor- O igual reconhecimento de igualdade entre homens e mulhe- ra, leis como a Maria da Penha interesses dos diferentes sujei- tos morais pressupõe equilíbrio. res, pois permitem a realização são necessárias. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  8. 8. LUTA SOCIAL 7 As Marias da terra Duas décadas nos separam do assassinato do líder seringueiro Chico Mendes mas os defensores da terra e da reforma agrária, dentre eles dezenas de mulheres, continuam, ainda hoje, ameaçados de morte A luta pela terra e a defesa do meio ambiente motivaram a inclusão de 200 nomes na lista de marcados para morrer no Norte do país. Destes, calcula-se em 20% o número de mulhe- res. O movimento social, que teve grande repercussão na década de 1990 com a luta do seringueiro Chico Mendes, persiste na Região Norte do país graças a milhares de ‘Marias’, que, anônimas, lutam por um Brasil melhor e mais igualitário. Maria Joel Dias da Costa e Maria Ivete Bastos dos Santos, brasi- leiras, com mais de 40 anos. Duas Marias que têm em comum muito mais do que o mesmo nome. São trabalhadoras rurais e líderes sindi- cais. Mulheres que, mais do que por escolha própria, tinham já traçado o caminho da luta e da defesa dos direitos dos que vivem na terra e da terra. Uma causa social e de sobrevivência. Ambas têm o nome inscrito na lista de mais de 200 pessoas marcadas para morrer na Região Norte do país. Vivem com escolta policial e já enfrentaram atentados. A lista de pessoas ameaçadas de morte naquela região, apurada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), abrange desde lideranças sindi- cais – como as Marias – até religiosos, índios, ribeirinhos e ambienta- listas. Todos, defensores da preservação da Amazônia, seja na luta pela sobrevivência dos povos, das florestas, pela manutenção do emprego e da renda. Pessoas anônimas, que se dedicam a uma causa e muitas vezes acabam pagando com a própria vida. O caso mais emblemático dos últimos anos sobre a violência con- tra os defensores da região aconteceu em 2004, com o assassinato da missionária Dorothy Stang. O crime ganhou repercussão nacional e in- ternacional. Uma história típica de engajamento, pela manutenção de um modelo extrativista baseado na agricultura familiar e de baixo im- pacto ambiental, que mais uma vez alimentou a ira dos fazendeiros e grileiros contra a missionária. Dorothy Stang morreu. Assim como Chico Mendes, seringueiro assassinado há 20 anos em Xapuri, no Acre. Mas estas mortes deixa- ram pelo caminho uma série de ativistas, que hoje lutam pela defesa da causa na região. “A maior parte das lideranças sociais não é muito co- Fotos: Divulgação nhecida do país em geral”, explica Marco Apolo Santana Leão, da Socie- dade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Ele destaca que a própria Dorothy Stang só tornou-se conhecida em todo o Brasil após seu assas- Mátria Março de 2009
  9. 9. LUTA SOCIAL 8 sinato. “O que não significa dizer Joel, que após ter seu marido – o não teria a coragem de fazer Refor- que não há liderança. Há, sim. São líder sindical José Dutra da Costa ma Agrária para os pobres e comu- milhares de pessoas que aqui de- (Dezinho) – assassinado, assumiu nidades tradicionais”, diz. Maria senvolvem um trabalho junto aos a liderança do Sindicato dos Tra- Ivete explica que a parceria que há trabalhadores rurais e ribeirinhos, balhadores Rurais. Uma missão com o governo na região se refle- extrativistas etc”, diz. que hoje lhe custa a liberdade. te na criação de assentamentos, Os conflitos no Norte do Maria Joel vive há quatro na discussão sobre a questão da país não são recentes. Estão liga- anos com escolta policial e já so- propriedade da terra e no comba- dos ao embate entre agricultu- freu uma tentativa de assassinato te às queimadas. E lamenta a área ra familiar e extrativismo versus dentro do próprio sindicato: “Meu do seu município ter mudado de grandes plantações de monocul- esposo foi uma liderança que não perfil com a chegada da soja. “Nos turas e extração da madeira. Em mediu esforços para defender a últimos 15 anos, a população da- Santarém, no Oeste do Pará, terra vida dos outros. Pagou um preço qui era de 80% na área rural. Com de Maria Ivete Bastos dos Santos, muito alto” . a soja, 70% vivem agora na cidade”, os conflitos sempre ocorreram, Embora a luta seja árdua e in- avalia Maria Ivete”. mas se agravaram a partir do ano termitente, tanto as Marias quanto Marco Apolo destaca que a 2000, “até uma década após a che- os representantes de movimentos região conta agora com varas agrá- gada da soja na região, que trouxe sociais da Região Norte comungam rias e com o fortalecimento da com ela vários projetos de infraes- da mesma opinião em relação aos Ouvidoria e Corregedoria da Polí- trutura, com a criação de portos, avanços alcançados junto aos go- cia. Apesar de tudo, “no Estado, já dando início a um novo ciclo de vernos estaduais e federal na defe- contamos com números bons de produção, que antes era ocupado sa pela terra e pela floresta. “Tive- redução de homicídios ligados à pela agricultura familiar e extrati- mos um avanço e reconhecimento terra - resultado do trabalho dos vismo”, relembra Maria Ivete. grande nos acessos sociais com o movimentos sociais, em parceria governo do presidente Lula, embo- com o poder público”. Ele, entre- Marcadas para morrer ra a gente perceba que há também tanto, alerta: “o problema é que o da parte dele um olhar para o agro- Estado não é apenas o governo. Há Maria Ivete explica que a soja negócio”, avalia Maria Ivete. toda uma estrutura que ainda pre- levou a Santarém muitos impactos Para ela, “outro presidente cisa ser aprimorada”, diz. sociais e a cultura do grão se insta- lou em áreas de comunidades ru- Foto: www.ndnu.edudorothystang rais. “Os produtores familiares tive- ram que vender suas terras por um preço bem barato e muitos foram obrigados a sair. Isto porque a terra não era legalizada, 90% só tinham a posse, o que não era suficiente”. A luta pela terra e a conse- quente expulsão da área são os principais fatores geradores de ameaças, que têm como alvo, mui- tas vezes, as mulheres da região. De acordo com Marco Apolo, pelo menos 20% dos nomes na lista de marcados para morrer são mulhe- res. Ele destaca a história de Maria Morte de Dorothy Stang chamou a atenção para a luta pelo meio ambiente CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  10. 10. LUTA SOCIAL 9 Histórias que se repetem Foto: Fabio Rodrigues Pozebon Foto: www.greenpeace.org.br Maria Joel Maria Ivete Dias da Bastos dos Costa Santos Idade: 42 anos Idade: 45 anos Presidente do Sindicato de Trabalhadores e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Trabalhadoras Rurais de Santarém/PA Rurais de Rondon do Pará/PA Estado civil: Casada Estado civil: Viúva Filhos: Três Filhos: Quatro Assumiu a liderança dos trabalhadores rurais Assumiu a liderança do Sindicato depois que teve na região em 1997. Vive hoje com escolta o marido assasinado. Vive há quatro anos com policial. Está ameaçada de morte. Faz parte do escolta policial. Já sofreu um atentado dentro do Conselho Nacional de Seringueiros. Nascida próprio sindicato e enfrenta constantes ameaças em comunidade tradicional ribeirinha onde verbais e por carta contra a sua vida. Nasceu no permaneceu até os 35 anos de idade. Trabalhou Maranhão, mas está no Pará há 25 anos. no seringal e na fruticultura. Medo: “Tenho certeza que Deus deu a vida e só Medo: “Temo pela minha família. Se alguém ele tem o direito de tirar. Não tenho medo de tiver que pagar pelo que faz, que seja com a morrer”. minha vida. Também tenho medo do avanço tecnológico. A globalização não globalizou o ser humano para melhor. Há uma perda de valores, Sonho: “Ver o meu país como um lugar onde apesar do acesso a mais coisas”. todos têm o direito de viver com suas famílias livremente”. Sonho: “Ver as desigualdades sociais superadas em um mundo mais solidário e mais humano. É preciso acreditar. Tenho esperança”. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  11. 11. ARTIgO 10 Foto: Tania Meinerz As mulheres nos movimentos sociais Marchamos até que todas sejam livres! Claudia Prates Coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres no Rio Grande do Sul, Secretária de Mulheres PT/Porto Alegre e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher A lando suas características à biologia. feministas foi desqualificando sua bordar a relação das Essa questão é emblemática prática, sua expressão, ao mesmo mulheres com os movi- para o debate sobre a participação tempo em que dissimulava a incor- mentos sociais implica feminina nos movimentos sociais. poração de suas propostas. refletir sobre sua participação polí- E no movimento de mulheres há Isso se deu por meio da visão tica em geral. Para isto, o primeiro setores que guardam a mesma con- liberal de direitos, com ênfase no in- desafio é retirar a invisibilidade de cepção e restringem suas propostas dividualismo (e não na autonomia sua presença ao longo da história. a alterações legais e normativas e ao individual), ao mesmo tempo em Quanto mais se recupera a partici- acesso aos espaços de poder, sem que o mercado organizava a vida das pação das mulheres nos processos questionar o modelo tradicional. mulheres. E foi interpretado como de luta, mais cai por terra a visão O fato é que é muito mais um paradoxo: de um lado, crescia corriqueira da acomodação. Ou complexa a situação feminina sob a nos espaços institucionais o discur- seja, recuperar a experiência das globalização neoliberal. Há a persis- so da equidade de gênero, enquan- mulheres é, também, recuperar a tência de uma espécie de dualidade: to na vida concreta a grande maio- história de rebeldia, indignação e um pequeno número de mulheres ria das mulheres perdia direitos. a persistente luta por liberdade e tem inclusive acesso direto ao ca- Nesse processo, que em parte igualdade. Sem dúvida, a mulher pital, não mais apenas mediado por dura até hoje, predominou a visão esteve presente em todas as lutas e suas relações familiares e de heran- de que a vida das mulheres já mu- resistências dos povos oprimidos. ça, enquanto um enorme contingen- dou muito, que são mais escolariza- As análises atuais partem do te arca com os custos da expansão das, estão em postos executivos e que significou nas últimas décadas capitalista, complementando ações de direção etc. Recuperou-se a con- a emergência da onda feminista que deveriam estar a cargo do Esta- cepção de que as mulheres são mais surgida nos anos 1960. Em todos os do, sob o jugo de empregos precários protetoras, acolhedoras, cuidadosas, momentos de grandes mobilizações de longas jornadas, muitas vezes no éticas - usada como argumento para e disputas por projetos na sociedade domicílio. Faz parte desse processo a sustentar a noção de que a mulher é também fortaleceu a presença polí- migração das mulheres do Sul para eficiente ou superior, à primeira vista tica das mulheres. O mesmo ocorre o Norte, onde são incorporadas so- um valor positivo, em contraponto à em relação aos períodos de fortale- bretudo nos serviços de cuidados e misoginia que cultiva o ódio e a des- cimento do conservadorismo e de na indústria do entretenimento, que valorização do feminino. Essa visão práticas retrógradas em que se incre- inclui a prostituição. vincula à maternidade as habilida- menta o machismo e a desigualda- A mercantilização operada des construídas pela mulher, refor- de de gênero. Por isso, é necessário pelo neoliberalismo em defesa do çando a ideia de “essência” e os pa- olhar com cuidado o que se passou capital ameaça as bases da vida, péis tradicionais. Portanto, segue não durante a hegemonia neoliberal, no suscitando novos desafios para o reconhecendo a inteligência e razão país, nos anos 90. A forma como os movimento de mulheres e para as enquanto atributo feminino, vincu- conservadores atacaram as ideias CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  12. 12. ARTIgO 11 que estão engajadas nos movimen- articulação, expressou o seu envol- mulher é sujeito ativo na luta para mudar radicalmente esse modelo - tos sociais. Na verdade, ampliou-se vimento e o seu compromisso com que também é patriarcal, racista, ho- uma questão antes restrita a alguns o movimento antiglobalização e mofóbico/lesbofóbico e depredador setores: o movimento de mulheres permitiu ampliar e intensificar os do meio ambiente. deve atuar com uma agenda mais debates, como, por exemplo, o da abrangente. Isso implica construir mercantilização do corpo e da vida um projeto global de mudança para das mulheres. “Os movimentos a sociedade, em conjunto com os Afirmamos o direito à autono- demais movimentos sociais. Ao mia e autodeterminação femininas mistos precisam mesmo tempo, os movimentos mis- e reivindicamos a igualdade como tos precisam assumir o tema do fe- princípio organizador do mundo assumir o tema do minismo em seu programa, o que que queremos construir. feminismo em seu só será plenamente possível com a Atualmente, em todo o mun- auto-organização das mulheres – o do e em particular na América Lati- programa, o que só que significa que cada vez mais o na, os principais movimentos têm a movimento de mulheres tem que se participação expressiva das mulhe- será plenamente auto-organizar nos espaços mistos. res. A resistência feminina expressa forte dinamismo e cada vez mais or- possível com a auto- Nova dinâmica contra o ganiza lutas que conectam as várias neoliberalismo dimensões. Ou seja, a luta da mulher organização das não é apenas uma agenda específica No bojo da luta contra o ne- mulheres” a ser agregada a uma agenda macro: oliberalismo deu-se nova dinâmica trata-se de uma luta de transforma- ao movimento de mulheres, com ção integral da sociedade. Entende- a recomposição da postura crítica, Mobilização e visibilidade se por isso que não se mudará a vida minoritária nos anos 90, quando da de cada uma, enquanto não mudar a institucionalização e perda de radi- Do ponto de vista organizati- vida de todas. calidade da maioria do movimento. vo, a MMM atua com dupla estraté- Nossa luta, portanto, é pela Um dos marcos desse processo foi o gia: de auto-organização das mulhe- superação da sociedade capitalista surgimento da Marcha Mundial das res e de articulação com os movi- e machista e pela construção da so- Mulheres (MMM), a partir da cam- mentos sociais mistos. E tem como ciedade socialista, capaz de romper panha mundial contra a pobreza e ponto principal de sua identidade a com todas as formas de exploração, a violência, com a crítica global ao ação militante e de mobilização. Por opressão e discriminação. Isso faz neoliberalismo e ao capitalismo. Foi isso, deu contribuição efetiva para a com que o movimento de mulheres uma ação importante, recolocando retomada da mobilização nas ruas, atue com uma agenda ampla, incor- de forma ampla o debate sobre gêne- a partir da ampla organização das porando todos os temas relaciona- ro e classe. A MMM, em vários paí- mulheres desde a base, que se arti- dos ao modelo de desenvolvimento. ses, foi a alternativa à institucionali- cula do nível local ao internacional. Em 2010, a MMM organizará Construiu e reforçou alianças com zação e à perda de radicalidade, reto- sua terceira Ação Mundial e mais vários movimentos sociais. Houve, mando a idéia de auto-organização, uma vez nos uniremos às mulheres assim, mais legitimidade diante de de mobilização e educação popular, do mundo inteiro para ecoar nossas outros movimentos mistos, na cam- do feminismo vinculado à luta an- vozes por igualdade, liberdade, justi- panha contra a ALCA. ticapitalista, portanto, recolocando ça, solidariedade e paz. A participação em processos a questão de classe, sem abandonar amplos, como o Fórum Social Mun- A nossa luta é todo o dia. as questões de etnia, orientação se- dial, aumentou sua visibilidade e Somos mulheres e não mercadorias! xual, juventude etc. Para a MMM, a CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  13. 13. ENTREvISTA 12 Guerreira da Paz Escritora e ativista, Clara Charf foi companheira do fundador da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella (1911-1969), durante 21 anos. Trilhou um caminho árduo em defesa da paz. Participou dos protes- tos contra a bomba atômica, durante a Guerra Fria, e de vários Congressos em prol da paz. Na década de 1950, lutou contra o envio de soldados bra- sileiros para a Guerra da Coreia. Com o Golpe Militar de 1964, teve seus direitos políticos cassados, conheceu a clandestinidade, perdeu o compa- nheiro Carlos Marighella, assassinado em 1969. Viveu no exílio por quase dez anos e só pôde retornar ao Bra- sil com a Anistia. Em 2005, recebeu o prestigioso Prêmio Bertha Lutz. Hoje, aos 80 anos, sua luta por um mundo mais justo permanece. Partici- pa da Comissão de Mortos e Desapa- pação de bases como Guantána- Mátria: Como defensora da paz, recidos Políticos. Integra a Secretaria mo, crise econômica, problemas como a senhora definiria hoje a de Relações Internacionais do Partido raciais em vários países da África. situação mundial, os conflitos e a dos Trabalhadores. Também atua no Por outro lado, o crescimento da constante luta pelos direitos huma- Conselho Nacional dos Direitos da luta dos povos em todos os conti- nos? A paz é possível? A luta pela Mulher (CNDM), vinculado à Secreta- nentes por direitos humanos, por paz é uma luta globalizada? independência, liberdade e demo- ria Especial de Políticas para Mulheres cracia. Exemplos como no nosso Clara: A situação mundial é mui- da Presidência da República. continente: Brasil, Bolívia, Equa- to preocupante em vários senti- dor, Venezuela, Chile, Argentina, dos: focos de guerra, ocupação de Autora do livro “Brasileiras Guerreiras Uruguai. A paz é uma conquista países como o Iraque por parte da Paz” (Contexto, 2006), Clara Charf decisiva, é a luta do cotidiano con- dos Estados Unidos, Afeganistão, é uma unanimidade quando o assun- tra a violência, por direitos políti- guerras nos Oriente Médio, o dra- to é cidadania. Nesta entrevista, Cla- cos e sociais, por educação, habita- ma do povo palestino, tentativas ra atesta: “só se conquistam direitos ção, cultura. A luta pela paz é uma de dominação econômica em di- com respeito mútuo e solidariedade”. luta globalizada. ferentes regiões do mundo, ocu- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  14. 14. ENTREvISTA 13 Mátria: Como a senhora avalia o ção política: poucas mulheres nos Mátria: Como a senhora enxerga o engajamento das mulheres nos mo- parlamentos e nos executivos com Brasil de hoje, 45 anos depois da di- vimentos sindical e social ? Por que voz e vez. Mas é bom lembrar da tadura? há tão poucas lideranças do sexo fe- participação de muitas mulheres, minino? O que falta para aumentar hoje, em diferentes organizações, Clara: Depois de 45 anos de dita- a participação das mulheres? seja em sindicatos ou em gru- dura, responsável pela perda de pos contra a violência doméstica. tantas vidas valiosas de jovens, Clara: Cresceu, mas ainda é peque- Atualmente, todas elas são re- mulheres e homens, idosos - a no. Para exercer a liderança, é pre- presentadas pela figura de Maria quem devemos honrar -, o Brasil ciso facilitar as condições práticas. da Penha. E também de nossas é muito diferente. É o que se con- Como ser uma dirigente sindical, pioneiras, desde Nísia Floresta, quistou até agora: poder falar, or- por exemplo, se ao sair do traba- passando pelas mulheres que lu- ganizar, propor, dar vez e voz aos lho o homem vai para o sindicato taram pelo direito ao voto, como índios, negros, às mulheres, aos e a mulher vai fazer as coisas em Berta Lutz, as que enfrentaram jovens, aos idosos; estreitar as casa? E muitos outros exemplos. ditaduras durante a II Segunda relações entre os povos de nosso Guerra Mundial, como Eneida Mo- continente e fazer cada vez mais o Mátria: A senhora foi companheira rais, Olga Benário, parlamentares, intercâmbio de experiências. do guerrilheiro Carlos Marighella, como Zuleika Alambert, Adalgisa durante 21 anos. Como definiria o Cavalcanti, e, na ditadura de 64, a Mátria: As lutas sociais do mundo trabalho dele e o legado que ficou luta das mulheres do Araguaya e a de hoje, do Brasil de hoje são as mes- dos tempos de luta pela democracia luta pela anistia. mas da década de 1960. A essência no Brasil? permanece? Mátria: Como a senhora enxerga o Clara: Marighella, o poeta, o luta- trabalho do governo Lula na área Clara: As lutas sociais são, hoje, dor, sempre trabalhou pela justiça, social? mais avançadas, mas dependem a liberdade, a igualdade entre to- dos acontecimentos. Na década das as raças, usou todas as tribu- Clara: Aumentou muito o traba- de 60, no mundo, a grande mobi- nas para defender suas posições lho do governo Lula na área so- lização foi contra a invasão norte- no Parlamento, nas ruas, nos mo- cial, inclusive o reconhecimento americana no Vietnam e a inter- vimentos sociais ou, diretamente, e o respeito pela organização das venção norte-americana nos paí- contra a ditadura militar que o mulheres, o que ficou claro nas ses do nosso continente, como foi assassinou no dia 4 de novembro duas grandes conferências nacio- o golpe militar no nosso país, em de 1969. Ele foi um grande defen- nais de mulheres e na Marcha das 1964, com a derrubada do governo sor dos direitos da mulher e, en- Margaridas. de João Goulart, e nos demais paí- tre os dirigentes de esquerda de ses da nossa América. sua época, um “feminista”, talvez Mátria: A mulher, hoje, tem mais sem conhecer o significado dessa oportunidade? Mátria: Como conselheira do categoria. Abriu todos os espaços CNDM, como a senhora define a para a participação da mulher nas Clara: Sim, mas ainda enfrenta situação da mulher brasileira, hoje, diferentes formas de luta no Bra- muitos preconceitos, não tem salá- em relação às políticas públicas? sil. O legado que ficou daquelas rio igual, não ocupa devidamente lutas pela democracia é que só se postos de mando, faltam serviços Clara: Cresceu a participação da conquistam direitos, liberdade e sociais para facilitar sua participa- mulher no nosso país, em todas as igualdade com o respeito mútuo ção na ação diária, de acordo com áreas, na vida econômica e social, e muita solidariedade. sua capacidade e sensibilidade. mas ainda é pequena a participa- CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Mátria Março de 2009
  15. 15. fORmAçãO 14 A qualidade vem da formação Foto: Divulgação MEC Sistema Nacional de Formação de Professores tem o desafío de quadruplicar o número de vagas nas instituições públicas de ensino superior O A educadora Helena Frei- Atualmente, do universo de ano de 2009 começou tas, coordenadora do Programa um milhão de professores da educa- com boas notícias para de Formação e Capacitação de ção básica, cerca de 700 mil não têm professores e professo- Docentes, da Coordenação de formação adequada para o nível em ras. No final de janeiro, o Ministério Aperfeiçoamento de Pessoal de que atuam. A falta de formação ain- da Educação deu inicio à política na- Nível Superior (Capes), espera que da é um entrave para a qualidade da cional de formação de profissionais o Sistema Nacional Público de educação. Quem faz o curso de licen- do magistério. Com isso, a partir de Formação mude essa realidade. ciatura em pedagogia, com duração agora, União, estados, municípios e “O nosso sonho de futuro é ver de quatro anos, sai com nenhuma Distrito Federal deverão trabalhar o país enfrentar o desafio de ter habilitação específica. E não é raro juntos na formação inicial e conti- 100% dos professores, em exercí- muitos professores se formarem, nuada de 360 mil educadores e edu- cio na escola pública, formados sem saber o que e como ensinar. cadores da rede pública de ensino. CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Março de 2009 Mátria
  16. 16. fORmAçãO 15 O Orçamento é uma outra Helena acredita que a aprova- pela instituiçÀ

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