PREFEITURA

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VALINHOS
Oficio

n° 5212014-DTL/ SAJI/P

Valinhos, em 21 de fevereiro de 2014.

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Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
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Solicitação de Medicamento na Farmácia do CEAF
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Dislipidemia (Colesterol e Triglicerídeos)

Distonias focais e Espasmo Hemifacial
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Resposta ao req. 51 2014 (informações sobre as etapas para fornecimento de medicação de alto custo)

  1. 1. PREFEITURA DE VALINHOS Oficio n° 5212014-DTL/ SAJI/P Valinhos, em 21 de fevereiro de 2014. Ref.: Requerimento n° 51/ 2014-CMV Vereador Rodrigo Fagnani Popó Processo administrativo n° 1.785/ 2014-PMV - Excelentíssimo Senhor Presidente: Atendendo à solicitação contida no requerimento supra epigrafado, de autoria do vereador Rodrigo Fagnani Popó, consultadas as áreas competentes da Municipalidade, encaminho a Vossa Excelência os esclarecimentos aos - quesitos formulados, como seguem: Quais são as etapas (descrever cada uma delas, endereços das unidades de saúde e contatos) para o fornecimento de medicação de alto custo? Resposta: Seguem na forma do anexo, as informações solicitadas pelo nobre Edil, disponibilizadas pela área técnica da Secretaria da Saúde. Existem linhas de ônibus que servem as unidades de saúde responsáveis pelo cadastro e fornecimento de medicação de alto custo? Resposta: De acordo com as informações ofertadas pelas Secretarias da Saúde e de Transportes e Trânsito, o Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, ou a "farmácia de alto custo" em nosso Municipio funciona na rua João Bissoto Filho n° 21, bairro Ortizes. O local é atendido pela linha urbana n° 524 Jardim Bom Retiro/Terminal e linhas metropolitanas ns. 679 e 680, Jardim das Figueiras/ Campinas via Terminal de Valinhos, cabendo ressaltar que as três linhas supra mencionadas fazem parte do programa de integração, ou seja, os usuários de qualquer região do Município podem chegar ao posto de entrega pagando apenas uma tarifa de ônibus. - Ao ensejo, reitero a Vossa Excelência os protestos de minha elevada consideração e já patenteado respeito. ° NIR UIZ MA Prefeito4lunicipal em Exercicio / Anexo: 17 folhas. A Sua Excelência, o senhor 9 LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Valinhos PAÇO MUNICIPAL PALÁClo INDEPENDÉNCIA Rua Antc Fone: (19) 3849-8000 e-mail: imprensa@ valinhos - - - Data de Protocolo:24/02/ 2014Hora de Protocolo: 13: 59: 00 PEl?ITORA Di IEDBol | gsga Procedencia: CillAll ME'DE Esp6ele: oFÍClo Número: OF N° 52/2014 DTL/SAlo Documento: 24/02/2014 Assunto: nac N-51/ 14 cMV van noDRIgo raaNAWI N° 1785/14 PMV PRC
  2. 2. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Estabelecido pela Portaria GM/ MS n° 1554 de 31 de julho de 2013, o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), popularmente conhecido como "Farmácia de Alto Custo", é um programa do Ministério da Saúde destinado a fornecer medicamentos gratuitos para o tratamento de algumas doenças consideradas graves e geralmente crônicas. Consolidado como uma importante estratégia para a garantia do acesso a medicamentos no SUS, o principal objetivo do CEAF é garantir o tratamento em todas as fases evolutivas das doenças contempladas. Atualmente, o CEAF disponibiliza cerca de 270 medicamentos em diferentes apresentações farmacêuticas, que são utilizados no tratamento de 80 doenças e/ ou situações clínicas contempladas pelo referido programa de saúde do SUS. Farmácia CEAF Valinhos A Prefeitura Municipal de Valinhos, através da Farmácia do CEAF, oferece aos munícipes de Valinhos os serviços de encaminhamento de processos de solicitação e retirada de medicamentos junto à Farmácia de Alto Custo da Secretaria Estadual de Saúde de Campinas. A Farmácia de Alto Custo de Campinas é a entidade responsável pela avaliação, autorização e dispensação dos medicamentos do CEAF aos pacientes dos municípios da região pertencente à DRS VII. As etapas de avaliação e autorização, realizadas pela Farmácia de Alto Custo de Campinas, são dependentes de análise técnica, de caráter documental, e são realizadas por profissional de saúde com ensino superior designado pelo gestor estadual (médico auditor). Dessa forma, a Farmácia do CEAF de Valinhos facilita o acesso dos usuários aos medicamentos disponibilizados pelo CEAF, realizando as seguintes atividades: • • • • • • • Orientação dos pacientes e/ou responsáveis sobre os procedimentos, documentos e exames necessários para solicitação dos medicamentos; Agendamento prévio do atendimento aos pacientes, garantindo a continuidade do tratamento do paciente; Conferência prévia dos documentos e exames necessários para a solicitação dos medicamentos, identificando possíveis erros que possam gerar uma negativa do processo; Encaminhamento semanal dos processos de solicitação à Farmácia de Alto Custo de Campinas; Conferência e retirada semanal dos medicamentos junto à farmácia de Alto Custo de Campinas; Dispensação dos medicamentos no município de Valinhos, evitando que os pacientes tenham que se deslocar até o município de Campinas; Assistência Farmacêutica aos usuários da Farmácia do CEAF, prestando orientações sobre o uso correto dos medicamentos dispensados e seus possíveis efeitos adversos. Endereço da Farmácia do CEAF Valinhos Rua João Bissotto Filho, n.° 21 (esquina com a Bairro Ortizes Valinhos / SP - Telefone da Farmácia do CEAF Tel. (19) 3849-6506 Horário de Atendimento Segunda a Quinta-feira das 8h00 às 16h00. - R. Luiz Bissoto)
  3. 3. Solicitação de Medicamento na Farmácia do CEAF Para solicitar medicamentos no CEAF são obrigatórios a presença do paciente ou seu responsável legal (devidamente autorizado), além da apresentação dos seguintes documentos originais acompanhados de cópia: • • • • Documento de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS); Comprovante de Endereço (recente). Também é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos, que devem ser adequadamente preenchidos (sem rasura) pelo médico que acompanha o paciente: • • • • Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento (ou formuiário específico); Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (modelo específico para cada doença); Prescrição médica (receituário) em 02 vias; Exames e outros documentos estabelecidos e exigidos pelo PCDT (específicos para cada doença e/ou medicamento).* * ** OBS: A lista de exames, relatórios e outros documentos exigidos devem ser obtidos pessoalmente pelo paciente e/ou responsável junto ao atendimento da Farmácia do C EAF Valinhos. A exigência destes documentos é variável e depende do medicamento solicitado, da patologia apresentada pelo paciente, bem como de outros critérios estabelecidos pelos PCDT. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) Todo cidadão tem direito a receber os medicamentos fornecidos pelo CEAF, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos pelo Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) da respectiva doença. Os PCDTs estabelecem claramente os critérios para diagnóstico de cada doença contemplada, os esquemas de tratamento, as doses adequadas dos medicamentos, os mecanismos de monitoramento clínico que garantam a efetividade do tratamento, e a supervisão de possíveis efeitos adversos. Protocolos do Ministério da Saúde: Acne Grave Acromegalia Anemia Aplástica Adquirida Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais Anemia Insuficiência Renal Crônica Anemia Hemolítica Auto-imune - Anemia Deficiência de Ferro Secundária Angioedema - Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha Artrite Reativa Doença de Reiter - Artrite Reumatoide Asma Grave Deficiência de Hormônio do Crescimento Dermatomiosite e Polimiosite Diabete Insípido - Hipopituitarismo
  4. 4. Dislipidemia (Colesterol e Triglicerídeos) Distonias focais e Espasmo Hemifacial Doença de_Alzheimer Doença de Crohn Doença de Gaucher Doença de Paget Osteíte Deformante Doença de Parkinson - Doença de Wilson Doença Falciforme (Talassemia) Doença Renal em Estágio Final Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) Dor Crônica Endometriose Epilepsia Esclerose Lateral Amiotrófica Esclerose Múltipla Escierose Sistêmica Espasticidade Espondilite Anquilosante Esquizofrenia Fenilcetonúria Fibrose Cística - Fibrose Cística - Insuficiência Pancreática Manifestações Pulmonares Glaucoma Hemangioma Infantil Hepatite Autoimune Hepatite Viral C e Coinfecções Hepatite Viral Crônica B e coinfecções Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica Hiperplasia Adrenal Congenita Hiperprolactinemia G Hipoparatireoidismo letioses Hereditárias imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de Anticorpos lmunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria lmunossupressão no Transplante Renal Insuficiência Adrenal Primária Doença de Addison Insuficiência Pancreática Exócrina - Leiomioma de Útero Lúpus Eritematoso Sistêmico Miastenia Gravis Osteodistrofia Renai Osteoporose Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-transplante Hepático Psoríase Grave Puberdade Precoce Central Púrpura Trombocitopênica Idiopática
  5. 5. Raquitismo e Osteomalácia Retocolite Ulcerativa Síndrome de Guillain-Barré Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo Síndrome de Turner Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes Sobrecarga de Ferro Transplante Renal Uveítes Posteriores Não-Infecciosas Protocolos da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo): Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, através de Protocolos e Normas Técnicas Estaduais, disponibiliza medicamentos adicionais para o tratamento de algumas doenças que apresentam importante morbidade no Estado de São Paulo. A Estes Protocolos e Normas Técnicas Estaduais complementam a lista medicamentos disponibilizados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) Esquizofrenia Refratária Fórmulas Alimentares para Portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) Isoimunização Rh em Gestantes (lmunoglobulina Anti-D ou Anti-Rh) Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) Toxoplasmose Aguda na Gestação - Palivizumabe
  6. 6. * do Além CEAF, Doença Gokata Asens Distanias Deficiência das que de Focais Crohn Alzheimer ser Artrtra Artrite Apiasia Veemetha Anisetà per Acne na Anemia Acromegalia i de Insípido Pura ftmativa . . Psoriática Reumatoide e Adquirida Hormönio Hernahtica Ot# - descritas Insuficiencia Heredithdo eledi: ia4e acima, Aplástica Onenta Espasmo disponibil zados Aneø4e Anemia Angioedema .: ., Hipopituitarismo de doenças devem Artrite Diabetes de do Antoimune Cronica Renal Perro no Reiter da Hemifacial Crônica Crescimento ambito conforme Série do ato CEAF é Dor normativo ofertado Glaucoma Fibrose Esclerose Fenilcetonúria específico Esclerose Espondilopatia Qbéifte Epilepsia Espasticidade Endometriose Doença Doenças Deega pelo tratamento Doença Doença de de PetiMortne lateral Múltipla Wilson HfV ÀÈroopil éabel nf que Doença de Crômca Cisties Sistemica & Fsriernse Paget Parkinson - para amatór Osteíte Resultando Amiotrófka regulamenta : a Espondilose ir em I o Deformante e Š s Componente Outras Hipotireoidismo Básico H da Lúpus Congê ito, Osteoporose Assistencia Para Osteodistä$äM lefiews Addison Hepatite insuficiencia Insuficiencia . Neutropenia IJIilamiomedidtele perplasia imunodeficencia Hararlibirlas que Farmceutia. na Pancreática S AdéenarMmátia stem G insuficiência co cuidado Exócrina aqui Doença dessas Crorricai . a - o Autoimune adrenöt il g6nite Primária de acesse . Viral C OpertlOoArte tsultno er as linhas informações Hemangioma Viral Eritrematoso maiores Hepatite Hiperpolactinemia Hipo ar tireoidsmo sendo Hepatite Hiperfosfatemia Renal s d tio doenças Crônica eletrônico de compre ndem Atualizado Uveítes Trán5plŠ CEAF Transplante Transplante Š pela somente envie imrå eniNMråNra de Me de Posteriores P4rptAW% Puberdade Psariée Hepatite Profilaxia $fndromËÊÑhirlos Cardiaco Hepático Feno medicamentos Não sCTIE/ pahoeitee@ Guil ain-Bar e de-CoraçiloePulmåp pelo Agudas infec iosas alocados tlca5diopstica Pâncreas Hepático e no agosto/ Vfrus da Hirsut Grupo 3 Reinfecção central Policisticos ; em 2013 Pós-Transplante Osteomalácia - t saude.gov.br e ou para Ms da RetogèltèÙltetalita Turner Coronarianas Medula DAF/ B de Precoce CGCEAF/ emaif ceaf.daf@ Raquitismo 6 ou um Sindrome Sindrome Sindromes Transplante smo -
  7. 7. Acre Anemia Apidstica - Outras D61.2 D61.1 - Anemia L70 DGLO - LT 8 061.g D61.3· 1 L70.o - - Acne Anemia Anemia Anemia utras vul anemias formas aplástica aplástica rght aplástica aplástica t de ac aplásticas idiopática devida induzida constitucionet a outros especifcadas por drogas agentes extemos Filgrastim Fligrastim Gclosporina Gdospodna Gelosporina Odosporina Gdospodna 100 Molgramostim 100 50 25 10 mg mg mg mg/ injetável mi (por (por (por (por 300 Cidosporina Odosporina 100 50 25 10 mg mg mg mtg mg/ m6 mcg injetável cápsula) cápsula) (por (por mg solução injetável Gdosporina 300 mcg mcg Gelosporina 100 300 300 Cidosporina Molgramostim cápsula) tápsula) mL oral tpor frasco) (por (por cápsula) cápsula) Isotretinoina 50 20 10 mg mg (por mg (por (por cápsula) dpsula) Isotretinoina comprimido) capsula) capsula) 2 2 oral (por frasco) frasco) frasco frasco de 50 mi) 1A de 50 18 (por (por soluçao injetável (por frasco) (por Aratiopdna mi) 2 2 2 2 2 1B 1A 2 2 2 2 2 2
  8. 8. O s - e • _ a M073 M07.0 - - - -0 Outras Artropatia - artropatias I psoriásica i psoriásicas interfal ngiana distal - Metotrexato Metotrexato 25 5uf as alazina 2,5 Leflunomida Infilximabe a Etanercepte Etanercepte Gdospon a Odosporina 100 100 Gclosporina Gdasporina Ociosporina Adalimumabe . 10 500 mg mg/ mg mi (por 50 20 mg (por mg/ 25 mg mg mL injetável (por . mjetável 50 25 10 mg mg mg (por (por (por cápsula) cápsula) cápsula) mg/ mi mg(por solução comprimido) (por compnmido) e mg injetável injetävel injetável comprimido) 40 cápsula) (por (por (por (por oral frasco-ampola ampola frasco-ampoia) seringa (por frasco-ampola frasco de ou 2 preenchida) de 10 mi) 50 seringa mL) mL) preenchlda) 2 2 2 18 1A 1A 1A 2 2 2 2 2 1A . s
  9. 9. ( ronica Anemia na Insufic Hereditário encia Renal DB44 N18.8 - asea N18.0 059A - Outra Defeitos ou Doença Anem a a no inaufic enc sistema oee he rena em e a renal complemen estadio fina crónwa o Irn Danazol Gi Danazol Alfaepoetma 200 m8 Alfaepoetina 4.000 Alfaepoetina 3.000 Alfaepoetina 100 mg Alfaepoetina 2 10IJOD (por 1.000 000 (por UI LU UI U inietável intetavel injetavel injetavel Ul capsula) a capsula) inleta.el 5.0 3 g 6k (pot (por (por (por fraRo frasco frasco frasco ampola) ampola) ampola) ampola) 1A 18 1A 18 (por frasco-ampo a 18 18 18 a 4
  10. 10. Artrite Continus RM M06.g M06.0 M05.8 órgaos M05.2 M05.1- Vasculite - - Outras Doença - Artrite Outras e - Artrite sistemas artrites artrites reumatóide reumatóide reumatóide M05.3 M05.0 - 5(ndrome de Fe4 reumatóide com reumatóides reumatóides do soromegativa pulmão comprometimento especif cadas soro-posit vas de outros Ciciosporina Ciciosporina Ciciosporina Ciciosporina Ciciosporina Aratioprina Tocli rumabe Rituximabe Sulfas alazina Naproxeno Naproxeno Metotrexato Metotrexato Leflunomida infliximabe Golimumabe Etanercepte Etanercepte Cloroquina Certolizumabe Adalimumabe Abatacepte Hidroxicloroquina 100 100 50 25 10 mg mi mg mg (por mg/ mg (por (por (por 50 mg 500 20 500 mg/ (por 500 mg mg mg (por (por mg mL (por 250 10 25 2,5 mg/ mg mL (por 20 mg (por 50 mg/ mL injetável mg 50 25 150 mg mg mg 400 mg 250 40 pegot mg mg (por injetável injetável 200 injetável injetável injetável injetável solução cápsula) cápsula) cápsula) injetável injetável cápsula) comprimido) (por comprimido) comprimido) comprimido) oral comprimido) comprimido) (por (por (por comprimido) comprimido) injetável seringa frasco-ampola frasco-ampola (por ampola seringa frasco-ampola) frasco-ampola (por de de de preenchida) 2 de preenchida) ou seringa 10 mL) 50 seringa 50mL) mL) 4 mL) (por frasco-ampola) frasco-ampola frasco mi (por (por (por (por mg/ (por mL) preenchida) preenchida) 2 2 2 2 2 2 1A 2 1A 2 2 2 2 16 1A 2 1A 1A 1A 2 1A 1A 1A
  11. 11. Artrite ContimaçIo Reumatoide MOB.0 - Artnte reumatóide juvenil Tocikzumabe Naproxeno Suf as alatina Naproxeno Metotremato Metotrexato Leflunomida Infliximabe Etanercepte Etanercepte Gorcquina 50 25 150 mg mg mg Odosperma Odospodna Odosporina Gdosporina Odosporma 100 100 50 25 10 mg mg mg Aratoptina Hidroxicloroquina 500 250 20 500 mg/ mg mL mg (por mg (por 10 25 2,5 m5/ mg mi (por 20 mg (por mg/ mL mg mL (por (por mg (por mg{ 400 in)etável injethvel { (por por (por AdaNmumabe 50 mg (por 40 mg inietável injetável injetável comprimido) compnmaio) (por comprimido) solução (par comprimido) (por cápsula) cápsula) injetávef(por cápsula) cápsula) comprimido) comprimido} (por comprimido) (por oral r comprimido) frasco-ampola ampola seeings (por frasco-ampola) frasco-ampola frasco-ampola frasco de ou 2 de preenchida) de 10 mi) 50 seringa mL) 4 mL) mL) preerschida) 1A 2 2 2 2 2 18 1A 2 1A 1A 2 2 2 2 2 2 2 1A
  12. 12. Defklencía Crescimento de - Hipopítu Hormonio do tarismo E23.0 Hipopituitariame S " na a Somatropina rapina o 4 U II Intetavat o inietavel G Ipor (por fra netA Er w ad ampoia) ampolal 4 2 2 16 1R
  13. 13. l a e. . . . . s.* C > a H : a
  14. 14. O ooença enga d da min R AIA44ner ; = # 1(50.8 G30. G30.1 GED.o - 50: K50.1- - Doença Doença de de 0 - Oun4 Doeñça -Opras forma de Dona decrahäMo formas croh de airh sizheMar 4e de doença G d er ntest de no crolm c stestnadelgado e grosso rardlo bei gecom Dons# sulfas alazina Metonesto MetäÛÛèto Meeldena Mesaiarinaso Messiaziña 25N Meselaïiñaloconigi 400 2a a ma läg G g dildente diluente males 50dnåendeinpreiÑa) mggiansùposilì$ie) (poNcápsula) 100 mL INetáveitpor inetávei(soèsiasco etna 25 10 50 mg mg målpar 1,3 40 a 2 aug m 10 mg4por comprimide dp enhel saia(Näät 8 mg (por cápsulat cápsula) 03 ana (pó , $e denber (enema) Jibe an anie42 (poHrasen - dose ola) dose de mt Ka pre pm aneele ž m dalimumåbe enga ampe ó Gai man a Azatioprina ovaM MMenema) sålä mg 50 yor orsuposiéNio comprimido niMeiINeanpo iciosporina mgijãetsysulait risi(jäincomprinsido) 100 cosisemido) Cidospoina na í00 + Mes iankso nfåãesupease i (por injerávefièór closporina Ode pcMafiRmafmt + por i Odosporida essååeN2$0 satife dnisolana 500 Mesalazinal Infilxhaineio Mes lazinalg O mt n d 50 da) mL) tBE 3 3 . e - 2 2 2 2 2 2 2 2 & 2 2 2 2 2 2 1
  15. 15. n C C > on 3 C) 2 -o
  16. 16. Dutras Doença pelo Doenças HIV Resultando em B24 B23.2 B23.B- B23.1- 623.0 especif cadas - hematológicas generalizadas B22.2 B22.7 - especif cada clas if cadas - linfática B22.1- 622.0 B20.9 parasitána emaciação - - - B20.8 B20.6 B20.7. B20.S B20.4 B20.3 B20.2 infec iosas - - - Pneumocystis - - - - - micobacterianas Doença Doença Doença Doença pelo Doença Doença Doença pelo pelo pelo pelo em e pelo pelo pelo de HIV imunológicas HIV resultando resultando em Doença Doença Doença Doença Doença Doença Doença pelo pelo pelo pelo pelo pelo pelo HIV HIV Hlv HIV HIV HIV HIV HlV resultando resultando resultando resultando resultando resultando resultando resultando em em em em em em em Doença Doença pelo pelo HIV HIV e pelo jirovecli parasitárias especif cada Hlv HIV HIV resultando infecção resultando resultando resultando resultando resultando em em em em em em em doenças síndrome doença outras parte resultando não Doença Hlv HIV da não outra (persistentes) v(rus imunodeficência Doença 5fndrome B20.0 B20.1- bacterianas aguda em em pelo classificada outra hiv anomalias humana em pneumonite linfadenopatias afecções encefalopatia infec iosa micoses doenças múltiplas múltiplas outras doença outras candidíase pneumonia de out. [ outras infecções infecções por infecções infecções citomegálica HIV] parte intersticiat ou não virais Filgrastim Molgramostim lmunoglobulina lmunoglobulina imunoglobulina lmunoglobulina imunoglobulina lmunoglobulina 300 mcg 300 mcg Humana Humana Humana Humana Humana Humana 6,0g 5,0 3,0 2,5 1.0 0,5 injetável injetável g g g g g (por injetável (por injetável injetável injetável injetável injetável(por frasco) (por frasco) 18 frasco) 18 frasco) 1A (por (por frasco) frasco) 18 16 (por frasco) 1B (por frasco) 18 1A
  17. 17. Doença ou Agravo R52.2 RS2.1 Situação - Outra dor Dor cronica crônica Clínica (CID-1 intratávet Medicamento Grupo
  18. 18. Esclerose EpRepsia Múltiple - G35 G40.8 mal G40.7 - Esclerose pequeno - - K - Pequeno mal) Síndromes de mal epilepsias epilepticas Epilepsia 640.1 - - parcial) parcial) - c/ e crises s(ndrome e e sindr. NUO.Z G40,0 - - Er@ Epilepsia Es& Epilepsia snet Endometrione c/ e de crises e sindr. sindr. inic, enkinosedo th da Endometnosedtrw$(defadpho parc. epilept. parciais Jigó 0Mit 4 parcial)c/ crises 4 mal, G Epilepsia (focal e .angei, grande não we, G40.2 - - Crise Outras mùltipla G40.3 (focal G40.6 G403 focal epilépt. epilépt. sintom. erm utere ldiop. não espcifado, chwe na.ne . epiléptica complexas especiais sintom. simples especif cada sem def siispie, def. def. por por sua sua por generalizadas crises (com de - sua darstglpa ou -e n , local. sem grande local local. = (focal -4, e a Natatirumabe Glatiramer preenchida 20 300 Azatioprina Betainterferona Betainterferona 50 mg la mg la caneta la mg Topiramato Topiramato 500 100 50 25 mg mg mg mg (por 9.600.000 6.000.000 12.000.000 Primidona Primidona (por (por injetável G Topiramato Clobaram (por (por 250 100 100 mg (por mg mg (por amotrigina emotrigina 50 25 mg mg (por (por Gabapentina Gabapentina 300 50 mg (por (por comprimido) comprimido) comprimido) comprimido) comprimido) comprimido) (por comprimido) comprimido) (por cápsula) cápsula) UI (30 (22 mcg) mcg) 120mL) injetável mcg) injetável injetável frasco-ampola ou seringa (por (por (por comprimido) se (por seringa seringa preenchida) comprimido) (44 mcg) eM de Injetável (300 fpor § UI UI frasco-ampola) 200 mi (frasco comprimido) at mg mg/ (por 6.000.000 comprimido) UI 10 Etos uximida mg mg 400 preenchida) (por Clobaram 20 Lamotrigina Betainterferona ou 16 Vigabatrina (por Betainterferona frasco-mpl, frasco-ampola) preenchida) preenchida) seringa J 1A 1A 1A 1A 1A 1A 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 110
  19. 19. cabeça 790.8 - - 5eq0elas Seq0elas de 169.8 190.5 de especif cadas como - Seqüelas 169A de 169.0 - 169.1- GB2.1 - l.2 traumáticas G82A - Tetraplegia - hemor ágico 15! 1693 Paraplegia G81.1 G80.2 G80.1 G80.0 GO4.1 - - - de 5eq0elas SeqGelas de de infarto Seqüelas de outras acidente outras hemor agla traumatismo isquemico doenças traumatismos Paralisia cerebral cerebral hemor agia espåstica espástica dipiégica hemipiégica entracerebrai subar cnoidea quaddplágica espástica cerebral espástian cer brovasculares intracranianas não e da das especif cado não nao Tonna Toxina botulinica botulirilca tipo tipo A A 500 100 U U injetável injetável (por ParapleSia espástica espástica hemor agias intracraniano especif cados - de cerebral vascular Paralisia Hemiplegia ou outros - Paralisia 5eq0elas - cerebral Seq0elas - (por frasco-ampola) frasco-ampola) 18 1B espåstica tropical
  20. 20. Doença ipendilopatia ou Agravo Inflamatória M46 M45i Situação 8 - M46.0aEntesapati Outras Clínica Sacrol efte não espond (CID-10) vertebral lopatias clas ißcada inflamatórlas emoistra parte especif cadas Sulfas alazina Medicamento 500 mg (por comprimido) 2 Grupo
  21. 21. s ' a o .* o c 2 s ( i 1 C
  22. 22. * Hepático Hiperlensio Hepatite Hiperplasia Ver Hepatite Reinfecção B também: Viral pelo adrenal Arterial Pós-Transplante Cronica Virus Pronlaxla da congenite Pulmonar 127.8 127.2 127.0 - Outras - - B* da E25.0 818.0 B18.1- deficiência - - Outra HipertensBo Hepatite Hepatste Transtornos enzimática doenças hipertensao viral cronica pulmonar G pulmonares cronica viral adrenogenitais B com agente agente detta primária B sem pulmonar delta do coraç3e congenitos secundária as ociados espe lficadas à Slidenafila l oprosta Ciproterona Tenofovlt Lamivudina tamivudina Entecavir Adefovir Entecavir Alfainterferona Fludrocortisona Alfanterferona Lamivudina Lamivudina Alfainterferona Alfapeginterferona 1 10 20 300 150 50 mg mcg/ 0,1 (por 10 mg mg mg/ (por (por comprimido) comprimido) para 2b 2b 2b (por (por mi solução 5.000.000 2b 2b 100 80 180 mcg mcg 2b 2b 5.000.000 3.000.000 2a UI UI solução oral oral injetável (por mcg 10.000.000 mcg UI comprimido) UI comprmido) 10 mg mg/ mL (por comprimido) comprimido) comprimido) 150 3.000.000 comprimido) comprimido) 26 Alfainterferona Alfapeginterferona 120 mg mg 10.000.000 (por Alfapeginterferona 10 0,5 (por (por mg solução G mg mL mg Alfapeginterferona Alfainterferona 26 Alfainterferona (por (por (por Ul (por lajetável injetável (por injetável U1injetável inletável nebutização frasco (por frasco (por (por 240 frasco-ampola) frasco-ampola) (por (por (por 240 frasco-ampola) frasco-ampola) frasco-ampola) frasco-ampola) frasco-ampola) 1A 1A frasco-ampola) mL) mi) de frasco-ampola) de de (ampola frasco-ampola) 1 mL) 18 18 2 18 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A
  23. 23. C s p Ks H rD I
  24. 24. e • Leom Doença insuHclancia oma de de Addison n¢ Útero Adrenal re$t ca - Prindria - D25.2 D25.1 D25.0 KBE.1- p - - Le E27A especif cadas - - Le KSA Le Qu Pam oma Insuficiencia ama tiat acto pantreatMes subseroso O intramural - -Outras om om om oma E27.1 submucoso insuficiencias a adrenocortical do do utero utero de pådl s adrenocorticais utero por primåria skool e as a não Tr Triptor elina ptorrelina teupror elina Gos er elina 3,75 Leupror elina 10,80 mg mg Gos er elina Fludrocortisona 3 11,25 3,75 11,25 mg G mg mg 0,1 mg Ut injetável injetável (por mjetável cá (por (por mg (por injetável myetável njetível 60 (por (por a (por comprimido) seringa sennga seringa frasco-ampo frasco-ampola) frasco-ampola) preench a) preenchida) preenchida da) 1B 1B 1B 1B 18 IB 1B 2
  25. 25. 4 l_ o a a "L E F I !!! la e la it) if i --- § g - y Illi lil! ! ! ! ! ! ' 'III? talia- i mm 5 5 selfilill assiellt mooon-mg 5 a a o 11 11 3 -
  26. 26. l o C ga < L^ c 3 4 e i, I
  27. 27. e - a C 2 C QJ 3 2 a
  28. 28. Raquitlsmo e Osteomalácla M818 MB3.3 M83.2 M83.1- M83.0 E83.3 - - - Osteomalácia - Osteomalácla E64.3 155.9 E55.0 Outra Disturbios D5teomalácia $eqüelas do do puerperal adutto adutto adutto devido devida à a quit smo nao ativo do råquit smo senil do Deficiencia Osteomalácia esteomaláda do - - - a metabolismo especifícäda do de fósforo vitamina desnutnção má-absorção D Calcitriol 0,25 mcg (por cápsula) 2
  29. 29. sindromes Cor narianas Agudas [ 124.9 124.0 124.8 miocárdio - - agudo - 123.8 - 123.5 123.6 complicação subseqüente atual - 125.4 - - do Doença Outras miocárdio de subseqüente Ruptura ao atual infarto doença átrio, que auricula do papilares isquermca subseqüentes do em coraçao do 122.0 - 12L9 21.4 infarto Infarto Infalto do do do - infarto Infarto agudo 12L3 - agudo - nao 12L2 loalizações 12L1 miocárdio 12L0 miocárdio 120.1 120.0 do - - - - - como miocárdio agudo ao do como do sem agudo interabîal interventricular do omo agudo agudo agudo transmural transmural transmural transmural do do da • Angina Angina pectoris instável da parede parede miocárd, miocárdio de inferior de miocárdio miocinito miocárdio anterior agudo do amo miocárdio recor ente como miocardio tabrio -(nfarto recor ente rgær ente da espasmo da nao miocardio de atual de outras parede parede localização ocor encia complicaçao atual de subseqüerde miocárdio atual Clopidogrel 75 mg (por comprimido) 2 com subendocárdico recor ente do complitação ao atual miocardio do como complicação infarto Hemopericárdle do miocárdio agudo espectScada infarto Infano agudo Comunicaçäo infarto compilcaçao especif cada especincada 122.B 122.1- - complicação atual subseqüente infarto ao tendiness miocárdio ventriculo Comunicação infarto coração do infarto resulta aguda - cordoalhas agudo e não subseqüente parede miocárdio músculos infarto ao raio coração - da como complicação atuais do infano 122.9 23.0 infarto ao agudo aguda subseqüente ao 23.1 Ruptura de ao complicações subseqüente agudo do de de coronária Ruptura Trombose formas isquemica 123.2 hemopericárdio Outras Trombose 1233 infarto infertor não localizações anterior especif cado documentado miocárdio outras localizaçao do do
  30. 30. e sindrome Síndrome Hirsuthrno de Nefródca Ovár os Po st æs N04.8 - crescente N04,7 N04.6 difusa 1404., - - difusa N04.4 > - endocapilar F131.2 mesangial - Síndrome Síndrome Sindrome Sindrome -wi druil e Síndrome l: difusa ; Síndrome ; ., de do sf; i.e.ru w nefrótica nefrótica ' ovário : : : - - - - - , ,1: outras doeo6a policíst ; .; ; gloisesuluise, glomerulonefrite glomerulonefrite de deposto anormalidade cc sl: f.eliar-u. i fs.ygeli ar, : . '; .': : : tire ; .; difusa glomerular ; densu ..t; proliferativa em liesengsumps.as : ..; we ; minor s Tacrolimo Tacrolimo Gdosporina 100 100 Cidosporina 50 25 mg mg (por Odosporina Ciclofosfamida Oproterona 1 mg mg (por (por mg/ mL cápsula) Ociosporina (por Odosporina 5 mg 50 10mg (por 50 mg mg (por (por (por cápsula) cornpr solução cápsula) cápsula) cápsula) cápsula) drágea) oral m do) (por frasco de 50 mi.) 1A 1A 2 Excesso rsutismo ; ; nefrótica - H , nefrótica E28.0 - ; .: difusa nefrótica E28.2 - E: 140.3-2.Jum.= LS8.0 - N04.0 segmentares 2 2 2 2 2 1B estrógeno
  31. 31. m a 8 2. a Q Q iljilli tras-- 1111 8 I 3 C C
  32. 32. Transplante , Transpianteds + e Hepático Pulinac Zá4 294A 2- - : - Figado Pulmån transplantado transplar tado · - Q¢ Tacrol facrol mo mo 5 1 mg mg Micofenolato Micofenolato Ciclosporina Micofenolato Ciclosporina de por de Ciciosporina Azatiopete Azatioprina Cidesportsaal@ 100 de mg/ sodio mofetila túpsula) Octosporina Gdan odant1Dótus Sodio capsula) Ciciosporina Metilprednisol na 100 { (por C fo$ W3 mg (por (por 10 mg mg mg (por (por 50 500 0th (por (par (por d solução cápsula) cápsula) cápsula cápsula) cápsula) mg so 21 mg mg 180 mg 25 (por mg 500 mL 50 comprimido) injetável cãosadR cmnprime oral (por , (por - (por comprim a C' , comprimido) comprimido) ampola) frasco do) de 50 mL) -ts , , Ji - / - 1A 1A 1A 1A 1A 2 2 2 2 2 2 2 2 -2 2 2 2 . -
  33. 33. kdeociosas Portade ms NEo . H302 H30-8 - Outras H30.1 - H30.Os% Odite - inflamaçao postenor inflamações CMid tonor etiniana corior etinanas dis eminada Qdos Odo 50 25 Odosporina 100 100 10mg mg ( mL (por soluçao cápsula) } oral (por frasco de 50 mL) Fonte: Portaria GM/ M5 1.554/ 2 2013 2 2 2 2
  34. 34. sMs: secretarias sEs: Ms: secretarias Ministério Os responsabildades da Estaduais 3 2 18 1A saúde medicamentos Municipais e de de saúde formas saúde que de fazem organização SMS SES SES MS Aquisição parte das linhas distnas. Definições de cuidado sobre para MS/ SES/ os as SES MS MS grupos Financiamento doenças SMS 1, 2 e 3 contempladas no de medicamentos CEAF SMS SES SES SES Armazenamento estão do CEAF divididos em três grupos Fonte: Portaria GM/ Ms 1.554/ 2013 com SMS SES SES SES carteísica,

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