Apresentação mt

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Apresentação mt

  1. 1. PLANO ESTADUAL DE CULTURA Mato GrossoIII SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 11-12-13/março/2013
  2. 2. EquipeRomulo Fraga - CoordenadorNaine Terena – Analista TécnicaMembros que também fizeram parte da Equipe:Magna Domingos – Articuladora InstitucionalMarilene Marchese – Analista Técnica
  3. 3. Instâncias de participação01 Seminário do SNC e Plano Estadual de Cultura para gestores da Cultura dos municípiosdo estado – 62 participantes de 38 município.16 Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura nos 12 pólos regionais do estado – 682participantes (387 da sociedade civil e 295 do poder público) / 71 municípios.16 Grupos Técnicos de Planejamento da Cultura – 133 membros.02 Fóruns Estaduais de Planejamento da Cultura – 190 participantes (73 da sociedade civil e117 do poder público) / 48 municípios.Câmara Estadual de Planejamento da Cultura – 26 membros.Conselho Estadual de Cultura – 14 membros.
  4. 4. Resumo quantitativoDIRETRIZES 05DESAFIOS 16OPORTUNIDADES 12OBJETIVOS 14ESTRATÉGIAS 16AÇÕES 79METAS 33
  5. 5. DIRETRIZES• Fortalecer a gestão da cultura no estado de Mato Grosso, por meio de legislações e mecanismos específicos, em articulação com as demais esferas de governo, instituições e empresas do setor privado e organizações da sociedade civil, de forma descentralizada para todos os municípios do estado;• Desenvolver políticas, programas e ações de valorização da diversidade artística e cultural do estado, promovendo o reconhecimento, preservação, fomento, intercâmbio e difusão das expressões e do patrimônio histórico e cultural;
  6. 6. DIRETRIZES• Criar, modernizar, ampliar e implementar equipamentos e espaços culturais que realizem ações de formação de público e garantam o acesso a toda população;• Assegurar as condições necessárias para a implementação e consolidação da economia criativa no estado de Mato Grosso;• Aprimorar os instrumentos de participação e controle social para a formulação de políticas culturais e acompanhamento da aplicação dos recursos destinados ao fomento das artes e cultura de Mato Grosso;
  7. 7. DESAFIOS E OPORTUNIDADES Desafios OportunidadesFalta de sistemas de cultura estadual e na quase totalidade A grande procura de informações dos municípios do estadodos municípios (dos 141 municípios apenas um possui sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC).sistema instituído por lei). A integração ao Sistema Nacional de Cultura, a elaboraçãoOrçamento estadual para cultura não atende à demanda dos do Plano Estadual de Cultura e as discussões para aprogramas e ações (em 2012 o orçamento destinado a pasta implementação do Sistema Estadual de Cultura são fatoresé de 0,2% do orçamento estadual). de grande relevância para o gradativo aumento do orçamento estadual para cultura.Pouca diversificação dos mecanismos de financiamentopúblico (conta apenas com o Fundo Estadual de Fomento à O fato de ter existido no âmbito estadual nos anos de 1990Cultura). uma lei de incentivo fiscal tem facilitado as discussões quanto à diversificação dos mecanismos de financiamentoFalta transparência na tramitação dos projetos submetidos público da cultura no estado.ao Programa Estadual de Apoio à Cultura (PROAC). As discussões para a implementação do Sistema Estadual deQuadro de funcionários da Secretaria de Estado de Cultura Cultura vai oportunizar a reestruturação do Programa dedeficiente, tanto em quantidade como na qualificação. Apoio à Cultura do Estado de Mato Grosso (PROAC), o Conselho Estadual de Cultura e o Fundo Estadual deRepresentatividade limitada dos pólos regionais do estado Fomento à Cultura.na formulação e acompanhamento das políticas culturais eavaliação dos projetos no Conselho Estadual de Cultura.
  8. 8. DESAFIOS E OPORTUNIDADES Desafios OportunidadesInexistência de projetos e ações integradas entre os No estado existem atualmente 15 consórcios intermunicipaismunicípios de uma mesma região e de uma região com com atuação principal nos setores da agricultura, turismo eoutra. meio ambiente, oportunizando a possibilidade da inserção da cultura, enquanto setor economicamente ativo.Inexistência de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação para as áreas da cultura no estado. O estado possui uma rede de ensino técnico- profissionalizante, de graduação e pós-graduação eficiente,Dificuldade no deslocamento dos que residem nos atendendo a totalidade das regiões.municípios de fora da “baixada cuiabana” para frequentarcursos regulares na capital do estado devido principalmente Com a instalação e implementação do Projeto Criativa Birô aas grandes distâncias. expectativa e a ampliação das parcerias com a área do turismo, indústria e comércio e o sistema S.Poucos espaços para a exposição e comercialização dosprodutos artesanais das comunidades tradicionais do estado.Falta de informações sistematizadas sobre as práticas dasmanifestações das culturas tradicionais do estado,principalmente dos grupos da cultura popular e quilombola.
  9. 9. DESAFIOS E OPORTUNIDADES Desafios OportunidadesQuase inexistência de circuitos para a circulação de No estado existe uma quantidade expressiva de festivais deespetáculos, festivais e feiras de arte e literatura. artes e grupos atuantes, oportunizando a criação de circuitos.Quase metade das Bibliotecas Públicas Municipais do estado(70) precisam de melhorias nas instalações, equipamentos e Todos os 141 municípios do estado possuem pelos umaacervos. biblioteca pública cadastradas no Sistema Estadual de Bibliotecas.Menos da metade dos municípios do estado possuiequipamento cultural adequado para a prática das atividades Na maioria dos municípios os espaços destinados àsartísticas e culturais. atividades artísticas e culturais são improvisados ou utilizados em conjunto com outras práticas (ginásios, praças,Pouca divulgação das artes e cultura mato-grossense em quadras poliesportivas, salões paroquiais, plenário daoutros estados e países. câmara dos vereadores, entre outros).Boa parte do patrimônio histórico com tombamento A expectativa gerada pela Copa do Mundo FIFA 2014.estadual (40) necessita de recuperação. O PAC das Cidades Históricas na capital de Cuiabá e no município de Cáceres.
  10. 10. OBJETIVOSI. Implantar, articular e integrar sistemas de gestão cultural;II. Fortalecer e Ampliar os mecanismos de financiamento públicos da cultura no estado;III. Fortalecer e descentralizar as políticas públicas de cultura contemplando todas as regiões do estado;IV. Qualificar a gestão pública na área cultural do estado de Mato Grosso;V. Promover políticas culturais de integração da cultura com outros setores da sociedade mato-grossense;VI. Preservar e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;VII. Valorizar e difundir a diversidade étnica e cultural mato-grossense;
  11. 11. OBJETIVOSVIII. Qualificar os agentes e gestores culturais;IX. Reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões dos grupos tradicionais da cultura mato-grossense;X. Ampliar e fortalecer programas que promovam a geração de emprego e renda;XI. Ampliar as ações de intercâmbio das artes e cultura mato-grossense com outros estados brasileiros e países;XII. Democratizar o acesso da sociedade mato-grossense às artes e a cultura;XIII. Desenvolver a economia da cultura, o mercado interno e o consumo de bens, serviços e conteúdos culturais;XIV. Consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais.
  12. 12. DESDOBRAMENTO 1.1. Criar e implantar o Sistema Estadual de Cultura como instrumento de gestão e promoção de políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil e articulação das esferas dos governos federal, estadual e municipal. AÇÕES METAS1.1.1. Promover nas esferas estadual e municipal a Sistema Estadual de Cultura implantado,constituição ou fortalecimento dos Órgãos Gestores deCultura, Conselhos de Política Cultural, Conferências de com 60% dos municípios com sistemas deCultura, fóruns, colegiados, sistemas setoriais de cultura, cultura instituídos.comissões intergestores, sistemas de financiamento àcultura, planos e orçamentos participativos para a cultura,sistema de informação e indicadores culturais e programasde formação na área da cultura.
  13. 13. DESDOBRAMENTO 1.2. Diversificar os mecanismos de financiamento para a cultura no estado, com o fortalecimento do fundo de fomento e instituição de lei de incentivo fiscal, de forma a elevar os recursos destinados ao setor. AÇÕES METAS1.2.1. Assegurar o percentual mínimo de 1,5% do orçamento 1,5% do orçamento estadual para a Cultura.estadual para a Cultura, conforme a PEC 150;1.2.2. Instituir a Lei Estadual de Incentivo à Cultura Lei de incentivo à cultura implantada, com(mecenato); 60% dos municípios com lei de incentivo1.2.3. Estimular empresas domiciliadas em Mato Grosso apatrocinar, por meio de renúncia fiscal, projetos culturais de instituída.profissionais, empresas e entidades sem fins lucrativos doestado aprovados em Leis de Incentivo federal, estaduale/ou municipal;1.2.4. Instituir a modalidade de premiação no âmbito dasações do Fundo Estadual de Cultura.

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