ApresentaçãO Spinola Nov2008

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Apresentação do Escritório - foco na Assessoria Jurídica Internacional (International Legal Advisor)

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ApresentaçãO Spinola Nov2008

  1. 1. E-mail: jamericospinola@spinolaconsultoria.com.br Tel.: (+ 55 11) 3444-3710 - cel.: (+ 55 11) 8376-9938 www.spinolaconsultoria.com.br Seus Parceiros em Soluções Jurídicas Internacionais
  2. 2. NOSSA MISSÃO Buscar soluções criativas visando proporcionar aos nossos Clientes a otimização de seus Negócios Internacionais, com Segurança Jurídica
  3. 3. NOSSO DIFERENCIAL Tratamos cada um de nossos Clientes de maneira personalizada, através de um único interlocutor (nosso Sócio Responsável)
  4. 4. I. Estruturas empresariais e associativas Constituição de empresas (sociedades, partnerships , etc.) Outras formas de organização associativa ( joint ventures , consórcios, SCPs, etc.) Apoio em programas de M&A (aquisições, fusões, incorporações) e de auditoria jurídica (“ due diligence ”)
  5. 5. II. Negócios Estruturados Concepção da estrutura jurídico-institucional Planejamento societário, tributário e patrimonial Elaboração, negociação e formalização dos atos e contratos Apoio na fase operacional do projeto/negócio
  6. 6. III. Contratos Apoio na redação (em português e em diferentes línguas estrangeiras), negociação e execução de contratos empresariais e comerciais em geral, relativos a negócios, projetos e empreendimentos internacionais Licitações e contratos públicos (“ government procurement ’”) relativos a obras, concessões, PPPs e fornecimento de bens)
  7. 7. IV. Comércio Internacional <ul><ul><li>Contratos (compra/venda; representação; distribuição; franquia) </li></ul></ul><ul><ul><li>Aspectos cambiais, locais e internacionais </li></ul></ul><ul><ul><li>Registro de marcas e patentes </li></ul></ul><ul><ul><li>Aspectos jurídicos de financiamento à exportação/importação </li></ul></ul><ul><ul><li>Pagamentos e garantias internacionais </li></ul></ul><ul><ul><li>Conciliação e Arbitragem Comercial Internacional </li></ul></ul>
  8. 8. V. Implantação em novo país <ul><ul><li>Levantamento de legislação, práticas e tratados internacionais (perfil jurídico) </li></ul></ul><ul><ul><li>Parcerias locais, joint ventures /consórcios </li></ul></ul><ul><ul><li>Formalização da base local (escritório, sucursal, subsidiária) </li></ul></ul>
  9. 9. VI. Expatriação (Aspectos Empresariais) <ul><ul><li>Apoio na montagem de equação capaz de reduzir os riscos e custos fiscais, trabalhistas e de demais encargos, nos termos da Lei 7064/82 e da legislação do país de destino. </li></ul></ul>
  10. 10. VI. Expatriação (Pessoas Físicas) <ul><ul><li>Orientação relativa à declaração de saída, e para recolhimento do IR-Fonte (bens no Brasil); </li></ul></ul><ul><ul><li>Apoio na manutenção de documentos brasileiros, prestação de informações obrigatórias e solução de pendências junto à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil </li></ul></ul><ul><ul><li>Planejamento patrimonial </li></ul></ul>
  11. 11. VII. Desenvolvimento de Negócios <ul><ul><li>Documentação, proposta, negociação de contratos </li></ul></ul><ul><ul><li>Equação da viabilização institucional e financeira </li></ul></ul><ul><ul><li>Negociação com parceiros e formalização das parcerias </li></ul></ul>
  12. 12. VIII. Execução dos contratos/projetos Subcontratos, ordens de fornecimento e manuais de procedimento Claims Pareceres Solução de conflitos (conciliação e arbitragem comercial internacional)
  13. 13. PARCEIROS NO EXTERIOR
  14. 14. Angola (Dr. Manuel Gonçalves) Portugal (Dr. António Cardoso Alves) Moçambique (Dr. José Manoel Caldeira) Oriente Médio (Dr. Hashid Bin Shabib) Outros países: Correspondentes
  15. 15. QUEM SOMOS
  16. 16. <ul><ul><li>José Américo Spinola </li></ul></ul><ul><ul><li>Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Illinois (EUA). Vasta experiência em aspectos jurídicos de negócios empresariais. Fluente em inglês, francês e espanhol. Residiu e trabalhou no exterior (Iraque, Angola e África do Sul). Ex-assessor, consultor e diretor jurídico de empresas de grande porte, no Brasil e no exterior. </li></ul></ul>
  17. 17. <ul><ul><li>Wilson Nasser Sleiman </li></ul></ul><ul><ul><li>Ex-advogado da Mendes Junior International Company no Iraque. Especializado em aspectos jurídicos de negócios com o Oriente Médio. Especialista em direito empresarial. Domínio de árabe e inglês. </li></ul></ul>
  18. 18. <ul><ul><li>Paulo Fernando Jucá </li></ul></ul><ul><ul><li>Especializado em direito público (PUC/Belo Horizonte). MBA (Fundação Getúlio Vargas/ São Paulo) e pós graduado em Business (Universidade da Califórnia em Los Angeles - EUA). Larga experiência profissional em África, apoiando diversos projetos nas área de infra-estrutura, incorporação imobiliária, cooperação bilateral e desenvolvimento urbano. </li></ul></ul>
  19. 19. Rosane Teixeira Spinola Bacharel em Direito pela PUC/SP. Ampla vivência internacional. Fluente em inglês. Atua em direito empresarial, com foco nas áreas societária e de contratos comerciais.
  20. 20. Leni Regina Segura Especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB/SP) e em Direito Contratual pela PUC/SP. Cursando especialização em Direito Tributário pela PUC/SP. Fluente em inglês e espanhol. Atua nas áreas societária, cambial, contratos comerciais internacionais e planejamento fiscal internacional.
  21. 21. Cristina Silveira do Valle MBA em Direito Empresarial (Universidade Cândido Mendes-RJ) e especialização em Direito Contratual pela PUC–COGEAE. Ampla experiência em negócios imobiliários e direito empresarial.
  22. 22. Luiz Otávio Villela Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Illinois (EUA). Atua nas diversas áreas de Direito Empresarial e Contratos. Especialista em viabilização financeira de empreendimentos, seguros/resseguros e mercado de capitais.
  23. 23. Rua Purpurina 131, Cjs. 133/135 Vila Madalena 05435-030 São Paulo – Brasil Tel.: (+ 5511) 3444-3709 www.spinolaconsultoria.com.br Email: [email_address] Cel.: +5511 8376-9938 Nossos Contatos

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