O documento discute a gestão de resíduos industriais em Portugal. Ele descreve a situação atual como tendo uma caracterização insuficiente dos resíduos, medidas inadequadas de minimização e dependência externa para o destino final dos resíduos. Ele propõe garantir a auto-suficiência na gestão dos resíduos industriais, promover a eliminação do passivo ambiental e utilizar as melhores tecnologias disponíveis.

1. RESÍDUOS INDUSTRIAIS
UMA SOLUÇÃO PARA PORTUGAL
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteMinistério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Secretaria de Estado do AmbienteSecretaria de Estado do Ambiente

2. SITUAÇÃO ACTUAL
•• CARACTERIZAÇÃO INSUFICIENTE DA SITUAÇÃOCARACTERIZAÇÃO INSUFICIENTE DA SITUAÇÃO
•• INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DAINSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DA
QUANTIDADE E DA PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOSQUANTIDADE E DA PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS
GERADOSGERADOS
•• DEPENDÊNCIA EXTERNA PARA DESTINO FINALDEPENDÊNCIA EXTERNA PARA DESTINO FINAL
•• PASSIVO AMBIENTALPASSIVO AMBIENTAL

3. INVERTER A SITUAÇÃO EM PORTUGAL
•• GARANTIR,GARANTIR, TENDENCIALMENTE,TENDENCIALMENTE, A AUTOA AUTO--SUFICIÊNCIA NASUFICIÊNCIA NA
GESTÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAISGESTÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS
•• PROMOVER A ELIMINAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTALPROMOVER A ELIMINAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL

4. LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO EUTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E
TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS
•• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS

5. CONHECER O QUE SE PRODUZ
•• INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS PRODUZIDOS EMINVENTÁRIO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS PRODUZIDOS EM
PORTUGALPORTUGAL
•• CONHECER, EM PERMANÊNCIA, A QUANTIDADE E ACONHECER, EM PERMANÊNCIA, A QUANTIDADE E A
TIPOLOGIA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS EM PORTUGALTIPOLOGIA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS EM PORTUGAL

6. EXECUÇÃO COORDENAÇÃO
•• UNIVERSIDADE DO MINHOUNIVERSIDADE DO MINHO
•• UNIVERSIDADE DO PORTOUNIVERSIDADE DO PORTO
•• UNIVERSIDADE DE AVEIROUNIVERSIDADE DE AVEIRO
•• UNIVERSIDADE NOVA DEUNIVERSIDADE NOVA DE
LISBOALISBOA
•• UNIVERSIDADE TÉCNICA DEUNIVERSIDADE TÉCNICA DE
LISBOALISBOA
•• UNIVERSIDADE DO ALGARVE
•• UNIVERSIDADE NOVA DEUNIVERSIDADE NOVA DE
LISBOALISBOA
UNIVERSIDADE DO ALGARVE

7. METODOLOGIA
AA -- INVENTARIAÇÃO DE AMOSTRA REPRESENTATIVA (INE) EINVENTARIAÇÃO DE AMOSTRA REPRESENTATIVA (INE) E
CONSEQUENTE EXTRAPOLAÇÃO PARA O PAÍSCONSEQUENTE EXTRAPOLAÇÃO PARA O PAÍS
(10 000 UNIDADES INDUSTRIAIS)(10 000 UNIDADES INDUSTRIAIS)
BB -- DESENVOLVIMENTO DE FACTORES DE EMISSÃO (QUANTIDADEDESENVOLVIMENTO DE FACTORES DE EMISSÃO (QUANTIDADE
RESÍDUOS/PRODUTO) (MÉTODOS INDICIÁRIOS) PARA OSRESÍDUOS/PRODUTO) (MÉTODOS INDICIÁRIOS) PARA OS
DIFERENTES SECTORES INDUSTRIAISDIFERENTES SECTORES INDUSTRIAIS
(30 CAE)(30 CAE)

8. RIPerigosos
... refinação de petróleo ...
... químicos inorgânicos ...
... químicos orgânicos ...
... tintas, vernizes, esmaltes ...
... inorgânicos de processos térmicos ...
... inorgânicos com metais ...
... tratamento de superfície de metais e plásticos ...
... óleos usados ...
... solventes ...
... não especificados ...
... tratamento de águas ...
... outros ...
05
06
07
08
10
11
12
13
14
16
19
7,5
10,8
32,4
5,3
10,2
5,3
2,3
121,6
28,0
15,3
13,5
1,4
253,6
3,0
4,3
12,8
2,1
4,0
2,1
0,9
48,0
11,0
6,0
5,3
0,5
CER 103 t %
TOTAL

9. Outras indústrias extractivas
Indústrias alimentares e das bebidas
Fabricação de têxteis
Madeira, cortiça, excepto mobiliário, cestaria e espartaria
Fabricação de produtos químicos
Indústrias metalúrgicas de base
Produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento
Fabricação de outro material de transporte
Reciclagem
Electricidade, de gás de vapor e água quente
Captação, tratamento e distribuição de água
…Outras …
14
15
17
20
24
27
28
35
37
40
41
15,3
19,6
15,0
12,4
34,0
5,5
86,1
7,3
5,7
19,4
9,8
23,5
253,6
6,0
7,7
5,9
4,9
13,4
2,2
34,0
2,9
2,2
7,7
3,9
9,3
CAE 103 t %
TOTAL
RIPerigosos

10. RI Banais
29 x 106 t
99.1 %
RI Perigosos
254 x 103 t
0.9 %

11. 0,5
3,4
9,7
5,3
10,0
0,05
5,0
133,7
53,1
61,8
RIB
10
6
t
RIP
10
3 t
DISTRIBUIÇÃO, POR REGIÃO, DA PRODUÇÃO
DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS

12. Toneladas RIP / 106 EURO de PIB
4,08
6,53
1,68
3,47
2,62
6,94
0,01
6,69
3,96
7,60
0,26
4,10
4,94
5,55
2,39
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Alemanha
Austria
Belgica
Dinamarca
Espanha
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Irlanda
Itália
Luxemburgo
ReinoUnido
Suécia
Portugal
RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS
- QUADRO COMPARATIVO -

13. LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO EUTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E
TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS
•• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS

14. MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DEIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE
RESÍDUOS INDUSTRIAIS (PNAPRI), PARA A MINIMIZAÇÃO DARESÍDUOS INDUSTRIAIS (PNAPRI), PARA A MINIMIZAÇÃO DA
PRODUÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEMPRODUÇÃO DE RESÍDUOS NA ORIGEM
•• PROMOÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS NA ORIGEMPROMOÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS NA ORIGEM
•• PROMOÇÃO DA INSTALAÇÃO (POR FILEIRA) DE UNIDADES DEPROMOÇÃO DA INSTALAÇÃO (POR FILEIRA) DE UNIDADES DE
VALORIZAÇÃOVALORIZAÇÃO
•• BOLSA DE RESÍDUOSBOLSA DE RESÍDUOS

15. EXEMPLOS DE VALORIZAÇÃO POR FILEIRA
•• EMBALAGENSEMBALAGENS
•• PILHAS E BATERIASPILHAS E BATERIAS
•• RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOSRESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS
•• PNEUS USADOSPNEUS USADOS
•• VEÍCULOS EM FIM DE VIDAVEÍCULOS EM FIM DE VIDA
•• ÓLEOS USADOSÓLEOS USADOS
•• SOLVENTESSOLVENTES

16. ÓLEOS USADOS
NOVO ENQUADRAMENTO
• PRIORIDADE À REGENERAÇÃO
• CONSTITUIÇÃO DE UMA ENTIDADE GESTORA

17. ÓLEOS USADOS
NOVO ENQUADRAMENTO
• Produtores de óleos novos devem garantir
– até 31 Dezembro de 2004, no mínimo,
• recolha de 70% dos óleos usados
• reciclagem de 50% dos óleos usados recolhidos
• valorização total dos óleos não reciclados
– até 31 de Dezembro de 2006, no mínimo,
• recolha de 85% dos óleos usados
• regeneração de 25% óleos usados recolhidos
• reciclagem de 50% dos óleos usados recolhidos não
sujeitos a regeneração
• valorização da totalidade dos óleos usados recolhidos e
não sujeitos a reciclagem

18. LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO EUTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E
TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS
•• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS

19. AS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS
•• O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOSO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS
INDUSTRIAISINDUSTRIAIS -- PNAPRIPNAPRI
•• O CENTRO INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO EO CENTRO INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E
ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOSELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS -- CIRVERCIRVER

20. CENTROS INTEGRADOSCENTROS INTEGRADOS
OBJECTIVOS
•• TENDÊNCIA PARA A AUTOTENDÊNCIA PARA A AUTO--SUFICIÊNCIA NA GESTÃO DOSSUFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS
RESÍDUOSRESÍDUOS
•• OPERAÇÕES QUE MINIMIZEM OS QUANTITATIVOS E AOPERAÇÕES QUE MINIMIZEM OS QUANTITATIVOS E A
PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS A DEPOSITAR EMPERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS A DEPOSITAR EM
ATERROATERRO

21. CENTROS INTEGRADOS
VANTAGENS
•• OPTIMIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE OPERAÇÕES DE GESTÃOOPTIMIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE OPERAÇÕES DE GESTÃO
•• UTILIZAÇÃO DAS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEISUTILIZAÇÃO DAS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS
•• INTERLOCUTORES PROFISSIONALIZADOSINTERLOCUTORES PROFISSIONALIZADOS
•• MINIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE GESTÃO DE RESÍDUOSMINIMIZAÇÃO DE CUSTOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
•• FISCALIZAÇÃO MAIS EFICAZFISCALIZAÇÃO MAIS EFICAZ
•• MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAISMINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS

22. CENTROS INTEGRADOS
COMPONENTES
•• LABORATÓRIOLABORATÓRIO
•• UNIDADE DE TRIAGEM E TRANSFERÊNCIAUNIDADE DE TRIAGEM E TRANSFERÊNCIA
•• UNIDADE DE ESTABILIZAÇÃOUNIDADE DE ESTABILIZAÇÃO
•• UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOSUNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
•• UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENSUNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENS
•• UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOSUNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS
•• ATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOSATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

23. CENTROS INTEGRADOS
EXEMPLOS DE RESÍDUOS A TRATAR
•• UNIDADE DE ESTABILIZAÇÃOUNIDADE DE ESTABILIZAÇÃO
–– CINZAS VOLANTESCINZAS VOLANTES
–– LAMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES GASOSOSLAMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES GASOSOS
–– LAMAS DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAISLAMAS DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
–– RESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE SOLVENTES USADOSRESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE SOLVENTES USADOS
–– RESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE ÓLEOS USADOSRESÍDUOS DA VALORIZAÇÃO DE ÓLEOS USADOS
•• UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOSUNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
–– SAIS E SOLUÇÕES CONTENDO COMPOSTOS ORGÂNICOSSAIS E SOLUÇÕES CONTENDO COMPOSTOS ORGÂNICOS
–– RESÍDUOS CONTENDO HIDROCARBONETOSRESÍDUOS CONTENDO HIDROCARBONETOS
–– RESÍDUOS DE SOLVENTES USADOSRESÍDUOS DE SOLVENTES USADOS
•• UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENSUNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE EMBALAGENS
–– FITOFITO--SANITÁRIASSANITÁRIAS
–– PRODUTOS PETROLÍFEROSPRODUTOS PETROLÍFEROS
–– TINTAS E VERNIZESTINTAS E VERNIZES

24. LINHAS DE ORIENTAÇÃO
•• CONHECER O QUE SE PRODUZCONHECER O QUE SE PRODUZ
•• PRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃOPRIVILEGIAR AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO
•• UTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO EUTILIZAR AS MELHORES TECNOLOGIAS DE VALORIZAÇÃO E
TRATAMENTO DISPONÍVEISTRATAMENTO DISPONÍVEIS
•• FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOSFISCALIZAR O “CICLO DE VIDA“ DOS RESÍDUOS

25. FISCALIZAR O “CICLO DE VIDA” DOS
RESÍDUOS
•• INVENTÁRIO ACTUALIZADOINVENTÁRIO ACTUALIZADO
•• ACOMPANHAMENTO DO MOVIMENTO DOSACOMPANHAMENTO DO MOVIMENTO DOS
RESÍDUOS “DA PRODUÇÃO AO DESTINO FINAL”RESÍDUOS “DA PRODUÇÃO AO DESTINO FINAL”
•• APLICAÇÃO DE UM SISTEMA GEOAPLICAÇÃO DE UM SISTEMA GEO--REFERENCIADOREFERENCIADO
DE ACOMPANHAMENTODE ACOMPANHAMENTO
•• COORDENAÇÃO DAS ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ECOORDENAÇÃO DAS ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E
INSPECÇÃOINSPECÇÃO

26. CENTROS INTEGRADOS
O PROCESSO DE DECISÃO
•• APROVAÇÃO DO REGIME JURÍDICOAPROVAÇÃO DO REGIME JURÍDICO (JUNHO)(JUNHO)
•• ABERTURA DE CONCURSOS PARA ATRIBUIÇÃO DE 2 LICENÇASABERTURA DE CONCURSOS PARA ATRIBUIÇÃO DE 2 LICENÇAS
1ª FASE1ª FASE -- PRÉPRÉ--QUALIFICAÇÃOQUALIFICAÇÃO (JUNHO/JULHO)(JUNHO/JULHO)
2ª FASE2ª FASE -- CONCURSO LIMITADOCONCURSO LIMITADO (SETEMBRO / OUTUBRO)(SETEMBRO / OUTUBRO)
3ª FASE3ª FASE -- EMISSÃO DE ALVARÁSEMISSÃO DE ALVARÁS

27. CENTROS INTEGRADOS
REGIME JURÍDICO
•• GARANTIA TENDENCIAL DA AUTOGARANTIA TENDENCIAL DA AUTO--SUFICIÊNCIA, EVITANDO ASUFICIÊNCIA, EVITANDO A
CRIAÇÃO DE CAPACIDADE EXCEDENTÁRIA:CRIAÇÃO DE CAPACIDADE EXCEDENTÁRIA:
-- Opção pela fixação do número de licenças a atribuir (duas)Opção pela fixação do número de licenças a atribuir (duas)
•• GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO:GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA DO PROCEDIMENTO:
-- Opção pela realização de um concurso públicoOpção pela realização de um concurso público
•• GARANTIA DE CAPACIDADE E QUALIDADE:GARANTIA DE CAPACIDADE E QUALIDADE:
-- Opção pela préOpção pela pré--qualificação dos candidatosqualificação dos candidatos

28. CENTROS INTEGRADOS
ESTRUTURA DO PROCEDIMENTO
1ª FASE1ª FASE –– PRÉPRÉ--QUALIFICAÇÃO DE PROPONENTES,QUALIFICAÇÃO DE PROPONENTES, DADA
RESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DERESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DE
ABERTURAABERTURA
2ª FASE2ª FASE –– APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS,APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS,
DA RESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DEDA RESPONSABILIDADE DE UMA COMISSÃO DE
ANÁLISEANÁLISE
3ª FASE3ª FASE –– EMISSÃO DOS ALVARÁS,EMISSÃO DOS ALVARÁS, DADA RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE
DO INSTITUTO DOS RESÍDUOSDO INSTITUTO DOS RESÍDUOS
INSTITUTO DOS RESÍDUOSINSTITUTO DOS RESÍDUOS –– ENTIDADE COORDENADORAENTIDADE COORDENADORA

29. CENTROS INTEGRADOS
FASE DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO
•• ABERTURA DO PROCEDIMENTOABERTURA DO PROCEDIMENTO
•• APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURASAPRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
•• ADMISSÃO E SELECÇÃO DE CANDIDATURASADMISSÃO E SELECÇÃO DE CANDIDATURAS

30. CENTROS INTEGRADOS
FASE DA APRECIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS
•• CONVITE, AOS PROPONENTES SELECCIONADOS, PARACONVITE, AOS PROPONENTES SELECCIONADOS, PARA
APRESENTAÇÃO DE PROJECTOAPRESENTAÇÃO DE PROJECTO
•• APRESENTAÇÃO DOS PROJECTOSAPRESENTAÇÃO DOS PROJECTOS
•• APRECIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJECTOSAPRECIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJECTOS
•• LICENCIAMENTO PELO MEMBRO DO GOVERNOLICENCIAMENTO PELO MEMBRO DO GOVERNO
RESPONSÁVEL PELA ÁREA DO AMBIENTERESPONSÁVEL PELA ÁREA DO AMBIENTE

31. CENTROS INTEGRADOS
FASE DA EMISSÃO DOS ALVARÁS
•• OBTENÇÃO DE OUTRAS AUTORIZAÇÕES E PARECERES,OBTENÇÃO DE OUTRAS AUTORIZAÇÕES E PARECERES,
LEGALMENTE EXIGÍVEISLEGALMENTE EXIGÍVEIS
•• EMISSÃO DO ALVARÁ DE INSTALAÇÃOEMISSÃO DO ALVARÁ DE INSTALAÇÃO
•• EMISSÃO DO ALVARÁ DE EXPLORAÇÃOEMISSÃO DO ALVARÁ DE EXPLORAÇÃO

32. CENTROS INTEGRADOS
CONTROLO DA EXPLORAÇÃO
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOCRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
COM A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃOCOM A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO AMBIENTEGOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO AMBIENTE