Aula 35 políticas comercial e industrial

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Aula 35 políticas comercial e industrial

  1. 1. Políticas Comercial e Industrial num Ambiente Econômico Aberto e Estável
  2. 2. Comércio e Desenvolvimento A abertura comercial na década de 1990 foi um processo gradual e negociado, que só avançou do ponto-de-vista substantivo após a estabilização obtida com o Plano Real; A abertura partia de uma nova interpretação quanto às perspectivas da economia brasileira diante de alguns processos:  interdependência comercial, produtiva e financeira global;  comércio int’l dominado por empresas em formato de “rede”;  finalização do processo de substituição de importações num contexto de falência fiscal do Estado e de elevado grau de endividamento externo do país; PET-Economia FEAC-UFAL
  3. 3. Abertura Comercial e Política de DesenvolvimentoQuais devem ser as estruturas de proteção comercial e de incentivo à produção local para exportação numa economia aberta? Política de competição Política de competitividade Objetivo básico: aumentar a PR ODUTIVIDADE PET-Economia FEAC-UFAL
  4. 4. Política de Competição Eixos principais:  abertura comercial e transformação da tarifa em instrumento básico de proteção e incentivo setorial;  desregulação industrial complementada por uma política antitruste efetiva;  estabilidade monetária, tendo como aliado um sistema de fixação livre de preços sob concorrência; PET-Economia FEAC-UFAL
  5. 5. Política de Competitividade Eixos principais:  revisão dos incentivos ao investimento, à produção e à exportação, visando substituir os incentivos que garantem margens brutas de lucro por incentivos ao investimento privado;  apoio maciço à capacitação tecnológica da indústria e à formação de recursos humanos para a indústria;  promoção de indústrias nascentes em área de alta tecnologia; PET-Economia FEAC-UFAL
  6. 6. Medidas Tomadas na Década de 1990 Eliminação da maior parte das barreiras não-tarifárias ao comércio (MP 158/90) - Anexo C, Anuência Prévia, Programas de Importação, etc.; Eliminação da maior parte dos Regimes Especiais de Importação (isenções indiscriminadas do II, do IPI e do IR); Cronograma de reduções tarifárias, escalonado para incentivar aquisições de bens de capital mais modernos a fim de tornar competitivas as empresas estabelecidas no País antes da abertura geral da economia; Criação de uma união aduaneira no âmbito do MERCOSUL; PET-Economia FEAC-UFAL
  7. 7. A Importância do MERCOSUL para a Abertura Comercial Brasileira  União Aduaneira aprisionou a estrutura tarifária resultante do processo de liberalização num tratado internacional;  Zona de Livre Comércio representou uma etapa ainda mais profunda de redução de barreiras tarifárias e não-tarifárias; PET-Economia FEAC-UFAL

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