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<ul><li>Invenção X Inovação </li></ul><ul><li>Invenção: </li></ul><ul><ul><li>Concepção de uma nova idéia ou novos conheci...
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Alguns elementos sobre PI para discussão na academia <ul><li>Relevantes: </li></ul><ul><li>Política de PI que forneça linh...
Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004 Pedidos
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Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
Conclusões e Desdobramentos do Estudo <ul><li>•  Expressivo aumento de 120% no número de depósitos de pedidos de Universid...
Muito Obrigada <ul><li>Luciana Goulart de Oliveira </li></ul><ul><li>Pesquisadora em Propriedade Industrial </li></ul><ul>...
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  1. 1. IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INOVAÇÂO Luciana Goulart de Oliveira Pesquisadora em Propriedade Industrial INPI Joinville, 09 de novembro de 2011 Núcleo Estudantil de Inovação Tecnológica - UDESC
  2. 2. <ul><li>Sistema criado para garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico. </li></ul><ul><li>Possui diversas formas de proteção: </li></ul><ul><ul><li>patentes </li></ul></ul><ul><ul><li>modelos de utilidade </li></ul></ul><ul><ul><li>marcas </li></ul></ul><ul><ul><li>desenhos industriais </li></ul></ul><ul><ul><li>direitos de autor </li></ul></ul><ul><ul><li>indicações geográficas </li></ul></ul><ul><ul><li>programas de computador </li></ul></ul><ul><ul><li>segredos industriais </li></ul></ul><ul><ul><li>topografia de circuitos integrados </li></ul></ul><ul><ul><li>outros. </li></ul></ul>Propriedade Intelectual
  3. 3. Propriedade Intelectual <ul><li>Capital Intelectual - soma de conhecimentos de todos em uma organização, sendo o principal responsável pela vantagem competitiva da mesma. (Stewart, 1998) </li></ul><ul><li>Ativos intangíveis – são os que não possuem existência física e são baseados em conhecimento . Ex: direitos exclusivos de comercialização; direitos autorais; cultivares; marcas; patentes; registros de software; design; indicações geográficas; segredos de negócio; etc. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Visa promover a criatividade pela proteção, disseminação e aplicação de seus resultados. </li></ul><ul><li>Seus instrumentos são: </li></ul><ul><ul><ul><li>Concessão de Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Repressão às Falsas Indicações Geográficas; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Concessão de Registro de Desenhos Industriais; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Concessão de Registro de Marcas; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Repressão à Concorrência Desleal. </li></ul></ul></ul>Propriedade Industrial
  5. 5. O Sistema de Propriedade Intelectual no Brasil O Sistema no Brasil está estruturado da seguinte forma: <ul><li>Outros mecanismos sui generis: </li></ul><ul><ul><li>Cultivares (Lei 9.456/97), </li></ul></ul><ul><ul><li>Células-Tronco, Trangênicos (Lei de Biossegurança, 11.105/05), </li></ul></ul><ul><ul><li>Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01) . </li></ul></ul>Músicas, Obras de Artes, Obras Literárias (Lei 9.610/98), Programas de Computador (Lei 9.609/98) Direitos de Autor : Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas (Lei 9.279/96). Propriedade Industrial :
  6. 6. <ul><li>Invenção X Inovação </li></ul><ul><li>Invenção: </li></ul><ul><ul><li>Concepção de uma nova idéia ou novos conhecimentos sobre produtos e processos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Não é necessariamente incorporada ao processo produtivo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sua comercialização depende da relação entre o custo de produção, os investimentos anteriores a serem substituídos e o mercado a ser atendido </li></ul></ul></ul><ul><li>Inovação: </li></ul><ul><ul><li>Incorporação dos novos conhecimentos à atividade produtiva </li></ul></ul>
  7. 7. Invenção X Descoberta Invenção  Descoberta  consiste na criação de algo anteriormente inexistente, como resultado da capacidade inventiva do homem. é a revelação ou identificação de algo existente na natureza, alcançada através da capacidade de observação do homem (Protegida pelo Tratado de Genebra da OMPI, de 1978).
  8. 8. <ul><li>Estrutura documental  similar, ambos citam o </li></ul><ul><li>estado da arte, os problemas encontrados e solução </li></ul><ul><li>proposta. </li></ul><ul><li>Diferença  quadro reivindicatório, necessário em </li></ul><ul><li>patentes, pois delimita o âmbito da proteção. </li></ul><ul><li>Meio de Divulgação  através de publicação </li></ul><ul><li>Prazo de Divulgação  Diferentes </li></ul><ul><li>Em trabalhos científicos - IMEDIATA. </li></ul><ul><li>Em patentes - APÓS O PERÍODO DE SIGILO. </li></ul>Patente x Trabalho Científico
  9. 9. <ul><li>Objetivos Principais: </li></ul><ul><li>Facilitar o ambiente de criação e inovação, sintonizando indústria e pesquisa, em uma tentativa de criar um ambiente empresarial diferente; </li></ul><ul><li>Uso dos laboratórios das ICT’s por parte das pequenas e médias empresas; </li></ul><ul><li>Financiamento público nas empresas; </li></ul><ul><li>Participação do pesquisador nos royalties; </li></ul><ul><li>Possibilidade do pesquisador iniciar sua própria empresa sem perder vínculo institucional; </li></ul><ul><li>Oferta pública para licenciamento (ao invés de licitação) de tecnologia gerada em instituição pública. </li></ul>A Lei de Inovação
  10. 10. <ul><li>Características da Lei </li></ul><ul><ul><li>Aspectos relevantes: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Afastamento temporário do pesquisador para colaborar em projetos privados; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Assinatura de contratos de TT e licenciamento de inovações criadas dentro das instituições; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Divisão dos royalties entre instituição e pesquisador; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Inclusão de patentes concedidas na avaliação do mérito acadêmico; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Criação de núcleos de inovação tecnológica nas instituições; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Apoio ao inventor independente; </li></ul></ul></ul>
  11. 11. <ul><li>Características da Lei </li></ul><ul><ul><li>Aspectos relevantes: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Participação da União na criação de centros de pesquisa com a iniciativa privada; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Prioridade das empresas de base tecnológica em programas de financiamento; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Preferência a empresas inovadoras, públicas e privadas na compra de bens e serviços; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ampliação dos incentivos fiscais de micro e pequenas empresas de base tecnológica; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fundos mútuos de investimentos em empresas de base tecnológica. </li></ul></ul></ul>
  12. 12. Alguns elementos sobre PI para discussão na academia <ul><li>Relevantes: </li></ul><ul><li>Política de PI que forneça linhas diretrizes e meios de decisão, harmonizando os interesses às vezes conflitantes dos envolvidos; </li></ul><ul><li>Criar um ambiente favorável à difusão dos novos conhecimentos à sociedade, sem perder de vista a proteção dos DPI; </li></ul><ul><li>Sensibilizar estudantes e pesquisadores para a realidade industrial, dando condições à geração de novas empresas; </li></ul><ul><li>Integrar a educação em engenharias com o sistema produtivo, revisão de currículos; </li></ul><ul><li>Assegurar uma repartição equânime das vantagens pecuniárias advindas da comercialização da tecnologia desenvolvida; </li></ul><ul><li>Responsabilidade pela gestão dos ativos de PI na universidade; </li></ul><ul><li>Existe ambiente favorável e estável para inserir a pesquisa na indústria, responsável final pela produção de inovações?; </li></ul><ul><li>Incentivar a promoção das melhores práticas de gestão; </li></ul>
  13. 13. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
  14. 14. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004 Pedidos
  15. 15. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
  16. 16. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
  17. 17. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
  18. 18. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
  19. 19. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
  20. 20. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
  21. 21. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
  22. 22. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
  23. 23. Estudo sobre a utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras no período 2000 - 2004
  24. 24. Conclusões e Desdobramentos do Estudo <ul><li>• Expressivo aumento de 120% no número de depósitos de pedidos de Universidades relativamente ao período de 1990-1999, apesar de representarem apenas 2,3% do total de depósitos no INPI; </li></ul><ul><li>• Pequeno conhecimento do Sistema de PI no meio acadêmico, com pouca apropriação da tecnologia gerada endogenamente e nenhuma devolução à sociedade dos recursos públicos utilizados nas pesquisas; </li></ul><ul><li>• Nova realidade aportada pela Lei de Inovação, com a obrigatoriedade de criação dos NIT’s nas universidades públicas; </li></ul><ul><li>• Forte concentração das pesquisas realizadas pelas principais entidades, o que pode significar falta de intercâmbio e de projetos cooperativos, especialmente entre as universidades públicas; </li></ul><ul><li>• Concentração de 80% dos depósitos de pedidos de patentes na Região Sudeste, com aproximadamente 50% pertencentes a SP; </li></ul><ul><li>• Verificação da possibilidade de projetos conjuntos com universidades estrangeiras. </li></ul>
  25. 25. Muito Obrigada <ul><li>Luciana Goulart de Oliveira </li></ul><ul><li>Pesquisadora em Propriedade Industrial </li></ul><ul><li>INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL </li></ul><ul><li>DICOD/CEDIN/CIEPRO </li></ul><ul><li>E-mail: luciana @inpi.gov.br </li></ul><ul><li>Telefone: (21) 3037-3356 </li></ul>

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