1.EIA_OUCVS_2007

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Estudo de Impacto Ambiental para a Operação Urbana Vila Sônia, Relatório 2 - Vol. I. Elaborado pela COBRAPE e apresentado em 2007.

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  1. 1. Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo SEMPLA/PMSP Relatório 2 Desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental Vol 1 - Diagnóstico e Impactos Ambientais Fevereiro 2007 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA RIMA da Operação Urbana Consorciada Vila SoniaCÓDIGO DO DOCUMENTO REVISÃO DATA DA EMISSÃO4800-REL-02/R1 2 07/02/2007RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃOCarlos Alberto PereiraDATA: 07/02/2007
  2. 2. APRESENTAÇÃO
  3. 3. Apresentação OO presente Relatório corresponde ao segundo Produto do Contrato n 04/2006/SEMPLA firmado entre aSecretaria Municipal de Planejamento de São Paulo e a COBRAPE – Cia Brasileira de Projetos eEmpreendimentos, relativo à “Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental (EIA/RIMA) referente à Operação Urbana Consorciada Vila Sônia”, em fase dedesenvolvimento.Trata-se de Estudo inédito, que envolve impactos de um empreendimento composto por um conjunto dediretrizes para o desenvolvimento futuro de projetos específicos, que guardam entre si um grau deprobabilidade para sua ocorrência. Isto difere este Estudo de Impacto Ambiental, dos demais correntes,referentes a impactos provocados por obras.O presente documento – Relatório 2 – Desenvolvimento dos estudos Ambientais – Volume 2 –Diagnóstico e Impactos Ambiental – demonstra os resultados dos levantamentos e diagnósticosefetuados pela equipe de especialistas setoriais e profissionais da COBRAPE na área de abrangência daOperação Urbana Consorciada Vila Sônia, reunindo dados e informações sobre aspectos físicos, bióticose socioeconômicos relevantes. Também é apresentado e analisado o conjunto de impactos ambientaisque, preliminarmente, já foram identificados, de modo a amparar as discussões e debates que ocorrerãonas fases subseqüentes, especialmente na definição das medidas mitigadoras que serão apresentadasnos próximos relatórios.Este documento, portanto, é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental Prévio daOperação Urbana Consorciada Vila Sônia, coordenado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente daPrefeitura Municipal de São Paulo.Este Relatório 2 – Desenvolvimento dos Estudos Ambientais compõe-se por três volumes:Relatório 2 – vol 1 – Diagnóstico e Impactos Ambiental – Revisão 1Relatório 2 – vol 2 – Documentos Anexos – Revisão 1 3
  4. 4. EIARIMA OPERAÇÃO URBANA CCONSORCIADA VILA SONIARELATÓRIO 2: DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO AMBIENTALVOL 2: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL E PREVISÃO DE IMPACTOS PáginaCRITÉRIOS METODOLÓGICOS .............................................................................................................. 11 Justificativa ............................................................................................................................................. 11 Considerações Metodológicas ............................................................................................................... 12 Métodos e Técnicas de Apoio ................................................................................................................ 12 Subsídios e Fundamentos Legais .......................................................................................................... 13 Projetos co-localizados .......................................................................................................................... 17 Áreas de influência direta e indireta: critério geral de definição e abordagem por fator ambiental ....... 21I. MEIO FÍSICO .......................................................................................................................................... 241. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO CLIMÁTICAS e da qualidade do ar ........................................ 24 1.1. Análise das condições climáticas ................................................................................................... 24 1.2. Qualidade do ar ............................................................................................................................... 27 1.3. Análise da freqüência crítica de emissões por Estação de controle da CETESB .......................... 30 1.4. Previsão de Impactos...................................................................................................................... 31 1.5. Medidas Mitigadoras ....................................................................................................................... 31 1.6. Alteração do Microclima: Efeito Ilha de Calor ................................................................................. 31 1.7. Impacto do Projeto .......................................................................................................................... 34 1.8. Medidas Mitigadoras ....................................................................................................................... 34 1.9. Situação Futura ............................................................................................................................... 342. HIDROLOGIA E PLANO DE MACRO-DRENAGEM: BACIA PIRAJUSSARA .................................... 36 2.1. Características Gerais da Bacia do Rio Pirajussara ....................................................................... 36 2.1.1. Características Físicas ............................................................................................................ 36 2.1.2. O Uso do Solo na Bacia .......................................................................................................... 38 2.2. Perspectivas de Controle de Enchentes na Bacia do Pirajussara ................................................. 40 2.3. Compatibilização das propostas da OUC Vila Sonia às do Plano de Macrodrenagem ................. 41 2.4. Do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê .................................... 42 2.5. Diretrizes do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara ...................................... 43 2.5.1. Custos de Implantação ............................................................................................................ 44 2.5.2. Solução Geral Recomendada.................................................................................................. 45
  5. 5. 2.5.3. Seqüência de Implantação das Bacias de Detenção .............................................................. 48 2.5.4. Recomendações de Ordem Geral ........................................................................................... 48 2.6. Aspectos Gerais de Erosão e Assoreamento ................................................................................. 49 2.7. Ações Não-Estruturais Recomendadas .......................................................................................... 503. ASPECTOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS E GEOMORFOLÓGICOS .............................................. 52 3.1. Introdução ....................................................................................................................................... 52 3.2. Diagnóstico da Geologia da área da Operação Urbana Vila Sônia ............................................... 52 3.3. DIAGNÓSTICO – Geomorfologia da área da Operação Urbana Vila Sônia .................................. 54 3.4. Diagnóstico: Geotecnia e Aptidão Física ao Assentamento Urbano da área de estudo ................ 55 3.5. Análise dos Processos do Meio Físico da Bacia do Rio Pirajussara ............................................. 57 3.5.1. Análise dos Processos Erosivos e Produção de Sedimentos ................................................. 58 3.5.2. Análise dos Processos de enchentes e alagamentos ............................................................. 60 3.5.3. Pontos vistoriados em campo.................................................................................................. 63 3.6. Avaliação dos Impactos Ambientais ............................................................................................... 68 3.6.1. Impactos positivos ................................................................................................................... 68 3.6.2. Impactos negativos .................................................................................................................. 69 3.8. Análise do Potencial de Contaminação do Parque Raposo Tavares ............................................. 76 3.8.1. Características gerais .............................................................................................................. 76 3.9. Condições do solo (aterro), dos líquidos e dos gazes produzidos ................................................. 77 3.9.1. Levantamento das condições de composição do aterro sanitário .......................................... 77 3.9.2. Procedimentos para identificação e captação do chorume existente e potencial ................... 78 3.9.3. Caracterização das fases de decomposição do aterro ........................................................... 79 3.10. Procedimentos para coleta e destinação do chorume .................................................................. 81 3.11. Procedimentos para Remediação do solo, Proteção das águas e Controle dos gazes .............. 81 3.11.1. Remediação do solo contaminado: ....................................................................................... 81 3.11.2. Proteção das Águas Subterrâneas e Superficiais ................................................................. 82 3.11.3. Processo de Produção do Gás de Aterro .............................................................................. 82 3.11.4. Controle Passivo e Ativo dos Gases produzidos por Aterros Sanitários .............................. 83 3.12. Ações a serem implementadas a curto prazo .............................................................................. 85 3.13. Adequação das atividades a serem propostas no Parque às condições do solo ........................ 85 3.14. Avaliação de impactos .............................................................................................................. 864. DIAGNÓSTICO DO RUÍDO ................................................................................................................... 87 4.1. Generalidades ................................................................................................................................. 87 4.2. Procedimentos Metodológicos ........................................................................................................ 87 4.2.1. Ruído de fundo ........................................................................................................................ 89
  6. 6. 4.3. Níveis de ruído na Área de Influência Indireta – AII – e Área do Entorno ...................................... 90 4.4. Níveis de ruído na Área de Influência Direta – AID – ou perímetro da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia .......................................................................................................................... 91 4.5. Níveis de ruído na Área Diretamente Afetada - ADA ..................................................................... 93 4.5.1. Avaliação acústica inicial 2004 ................................................................................................ 93 4.6. Avaliação preliminar do impacto provocado pela Operação Urbana ............................................. 96 4.6.1. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de ônibus nos corredores ......................... 96 4.6.2. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de veículos individuais e de ônibus provocada PELA IMPLANTAÇÃO do metrô ...................................................................................... 97 4.6.3. Impacto positivo: redução da circulação de caminhões .......................................................... 97 4.6.4. Impacto positivo: barreiras acústicas junto aos corredores .................................................... 97 4.6.5. Impacto negativo: adensamento das construções em áreas já impactadas ........................... 97 4.6.6. Impacto negativo: aumento do número de veículos individuais .............................................. 98 4.6.7. Impacto negativo: pátio de manobras ..................................................................................... 98II. MEIO BIÓTICO .................................................................................................................................... 1035. FLORA ................................................................................................................................................. 103 5.1. Introdução ..................................................................................................................................... 103 5.2. Procedimentos Metodológicos ...................................................................................................... 103 5.2.1. Legislação de referência ........................................................................................................ 104 5.3. Classificação das Unidades de Conservação............................................................................... 104 5.4. Levantamento da vegetação na Área de Influência Indireta - AII ................................................. 105 5.4.1. Vegetação no Município de São Paulo: Estado Atual de Conhecimento Científico ............. 105 5.4.2. Áreas Verdes no Município de São Paulo ............................................................................. 107 5.5. Parques Urbanos .......................................................................................................................... 108 5.5.1. Parque Estadual Villa-Lobos ................................................................................................. 108 5.5.2. Mata da C.U.A.S.O. - Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira .............................. 108 5.5.3. Parque Alfredo Volpi (antigo Parque do Morumbi) ................................................................ 108 5.5.4. Parque Burle Marx ................................................................................................................. 109 5.6. Projetos em Desenvolvimento no MSP ........................................................................................ 109 5.6.1. São Paulo Pomar, Mais Verde, Mais Vida ............................................................................ 109 5.6.2. Proteja um Parque ................................................................................................................. 109 5.6.3. Adote um Parque ................................................................................................................... 110 5.7. Levantamento da vegetação na Área de Influencia Direta (AID) ................................................. 110 2 5.7.1. Relação m de Área Verde por Habitante ............................................................................. 110
  7. 7. 5.8. Levantamento da vegetação na Área Diretamente Afetada (ADA) .............................................. 111 5.9. Análise Comparativa dos Setores em Relação às Áreas Verdes ................................................ 116 5.10. Identificação dos Impactos.......................................................................................................... 118 5.11. Avaliação dos Impactos .............................................................................................................. 1216. AVIFAUNA ........................................................................................................................................... 124 6.1. Introdução ..................................................................................................................................... 124 6.2. Procedimento metodológico.......................................................................................................... 124 6.3. Diagnóstico ................................................................................................................................... 126 6.4. Listagem amostral das aves encontradas na AID ........................................................................ 128 6.5. Identificação dos impactos prováveis causados à avifauna pela OUCVS ................................... 129 6.6. Avaliação e classificação dos impactos ........................................................................................ 130III. MEIO ANTRÓPICO ............................................................................................................................. 1347. ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS ..................................................................................................... 134 7.1. Indicadores Sociais ....................................................................................................................... 134 7.1.1. IDH ......................................................................................................................................... 134 7.1.2. Rendimento............................................................................................................................ 137 7.1.3. Cobertura de Equipamentos Sociais ..................................................................................... 138 7.1.3.1. Educação ............................................................................................................................ 138 7.1.3.2. Creches e Pré-Escolas ....................................................................................................... 139 7.1.3.3. Ensino Fundamental ........................................................................................................... 139 7.1.3.4. Ensino Médio ...................................................................................................................... 140 7.1.4. Saúde..................................................................................................................................... 141 7.1.4.1. Atendimento Básico em Saúde .......................................................................................... 141 7.1.5. Equipamentos de Esporte e Cultura ...................................................................................... 143 7.1.5.1. Esporte................................................................................................................................ 143 7.2. Compatibilização das propostas da OUCVS à revisão do PDE/ PRE Butantã e de Habi ........... 144 7.2.1. Áreas de Preempção do PRE................................................................................................ 145 7.2.2. O uso da Outorga Onerosa / CEPACs .................................................................................. 145 7.2.3. ZEIS 1 .................................................................................................................................... 147 7.2.4. Introdução das ZEIS 4 – (antigas ZEIS2) .............................................................................. 147 7.2.5. Programas habitacionais HABI/SEHAB em andamento ....................................................... 147 7.3. Incentivo aos processos de Regularização Fundiária em áreas públicas e privadas .................. 148 7.4. O uso da Transferência de Potencial Construtivo em apoio às intervenções propostas ............. 148 7.5. Análise da situação das favelas na área da OUCVS e entorno ................................................... 149
  8. 8. 7.6. Atualização dos cadastros existentes ........................................................................................... 154 7.6.1. Programa de Reurbanização com ou sem remoção de risco ............................................... 154 7.6.1.1. Favela Jaqueline ................................................................................................................. 154 7.6.1.2. Favela Morro da Fumaça .................................................................................................... 155 7.6.1.3. Favela Nella Murari Rosa ................................................................................................... 157 7.6.1.4. Favela Mandioquinha ......................................................................................................... 158 7.6.2. Programa de Relocação de todas as Unidades Habitacionais ............................................. 160 7.6.2.1. Favela Peri Peri ou Balbino de Miranda (ver relatório fotográfico ANEXO 1) .................... 160 7.6.2.2. Favela Edmundo Lins ......................................................................................................... 161 7.6.3. Demais favelas do entorno .................................................................................................... 162 7.6.3.1. Favela Jardim das Vertentes .............................................................................................. 163 7.6.3.2. Favela Intercontinental ....................................................................................................... 164 7.6.3.3. Jardim Ferreira ................................................................................................................... 165 7.6.3.4. Favela do Gelo ................................................................................................................... 166 7.6.3.5. Favela Valdo Paoliello Jr. / Dias Vieira ............................................................................... 167 7.6.3.6. Favela Desidério Ferreira ................................................................................................... 169 7.7. Conclusões: levantamento 2006 x PRIOU 2004 .......................................................................... 171 7.8. Definição de um Plano de Ação Social a ser inserido na Operação Urbana Vila Sonia .............. 171 7.9. Proposta de Alteração da Minuta do Projeto de Lei da OUC Vila Sonia ...................................... 1738. SANEAMENTO E REDES DE ABASTECIMENTO ............................................................................ 175 8.1. Saneamento Básico das Áreas de Influência da OUC Vila Sônia ................................................ 175 8.2. Taxas de absorção ............................................................................. Erro! Indicador não definido. 8.3. Saneamento das áreas de ocupação irregular da OUC Vila Sonia .. Erro! Indicador não definido. 8.4. Micro-Drenagem ................................................................................ Erro! Indicador não definido. 8.5. Sistema de Abastecimento de Água ............................................................................................. 179 8.6. Sistema de Esgoto Sanitário ......................................................................................................... 179 8.7. Perspectivas de interligação da rede local ao Ramal Tronco/Barueri .......................................... 180 8.8. Geração de Lixo ............................................................................................................................ 180 8.9. Redes de Gás, energia elétrica .................................................................................................... 180 8.10. Redes de comunicações ............................................................................................................. 180 8.11. Impacto do adensamento proposto na rede existente / projetada ............................................. 180 8.12. Aspectos Sanitários da Qualidade da Água ............................................................................... 180 9. ASPECTOS URBANÍSTICOS.......................................................................................................... 183 9.1. Tipologia da Ocupação nos distritos da AID e nos municípios vizinhos ...................................... 183 9.2. Analise do Adensamento construtivo por Setor ............................................................................ 186
  9. 9. 9.3. Adequação das diretrizes do Plano Regional Estratégico ao PL/OUCVS ................................... 18610. MOBILIDADE ..................................................................................................................................... 191 10.1. Caracterização do Sistema Viário ............................................................................................... 191 10.2. Caracterização do Transporte Coletivo na área de estudo ........................................................ 192 10.3. Análise da capacidade viária do sistema existente x projeção de aumento da frota de veículos dada pelo adensamento proposto pela OUC Vila Sonia ..................................................................... 195 10.4. Considerações Preliminares funcionais a respeito da Ligação subterrânea Norte Sul proposta no PL da OUC Vila Sonia .......................................................................................................................... 203 10.5. Projeções existentes de referencia: disponibilidade de dados de projetos colocalizados ......... 204 10.6. Identificação dos Vetores de Desenvolvimento do Uso do Solo a partir das projeções dadas pela integração dos Sistemas de Transporte Coletivo ................................................................................ 20411.ESTRUTURA ECONÔMICA E DINÂMICA POPULACIONAL E IMOBILIÁRIA ............................... 210 11.1. Identificação do Parque Imobiliário na área de estudo ............................................................... 210 11.2. Evolução da população na AII ......................................................... Erro! Indicador não definido. 11.2. Evolução da População na AII .................................................................................................... 212 11.3. Tipologia /Evolução da área construída ...................................................................................... 216 11.4. Incremento da área construída ................................................................................................... 218 11.5. Comportamento Recente do Mercado Imobiliário Regional ....................................................... 219 11.6. Estrutura econômica e emprego ................................................................................................. 222 11.7. Perspectivas de adensamento .................................................................................................... 224 11.8 – Tendência de Desenvolvimento Regional ................................................................................ 22512. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................................................. 226
  10. 10. CRITÉRIOS METODOLÓGICOS
  11. 11. CRITÉRIOS METODOLÓGICOSJUSTIFICATIVAO Estudo de Impacto Ambiental apresentado a seguir refere-se ao Projeto de Lei – PL – para aOperação Urbana Consorciada Vila Sonia, e foi desenvolvido pela equipe da Assessoria Técnica deOperações Urbanas de SEMPLA – Secretaria do Planejamento do Município de São Paulo,complementado pelos quadros e plantas anexas, tendo como referência as atividades elencadas noTermo de Referência.Foram analisadas informações complementares dos estudos que fundamentaram a especificação doProjeto Lei em pauta, qual seja o Plano de Referência de Ordenação Urbanística – PRIOU – daOperação Urbana Vila Sonia, contratado pela SEMPLA, desenvolvido pelas equipes técnicas dasempresas: CNEC e Vigliecca Associados, 2003/2004. Tais informações são: análise da ocupaçãoexistente; setororizão proposta; inserção urbana; elementos estruturadores e agregadores do espaçopúblico; estrutura fundiária e ocupação do espaço privado; volumetria e área de projeção lotes por setor;definição do perímetro da intervenção; projeção dos estoques; definições das intervenções por setor;definição dos incentivos de uso e ocupação do solo por setor; áreas de desapropriação; estimativa decusto das intervenções; projeção dos estoques de área construída e de população para o período deimplantação, estimado em 20 anos.Demais informações foram pesquisadas pela equipe técnica da Cobrape junto aos órgãos públicos e àsdiversas concessionárias de serviços públicos municipais e estaduais; assim como a legislação urbana eambiental estabelecida por competência federal, estadual e municipal; pesquisas da bibliografia dereferência e on line, via internet, conforme será descrito a seguir, nas diversas análises por fatorambiental.Salienta-se que, muitas das informações do Projeto de Lei e do Plano de Intervenção, que serãoanalisados neste Estudo Ambiental, estão sendo alteradas, seja pelas necessidades das obras do metrô,em execução, seja pela revisão oficial do Plano Diretor Estratégico, e dos Planos Regionais Estratégicosdo Município de São Paulo, como também, por reivindicação da população, que, organizada em diversasAssociações Locais, está acompanhando este Estudo.Finalmente salienta-se que existem alterações feitas pela equipe de SEMPLA no PL apresentado,resultantes de adaptações sucessivas dos estudos executados, que não estão consolidadas. 11
  12. 12. CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICASOs Estudos Ambientais do Relatório Ambiental, ao abordarem as Áreas de Influência sejam elasIndiretamente ou Diretamente, conforme definido nos Quadro 1 e 2, afetadas pelo empreendimento 1proposto , requerem um enfoque holístico, de modo a integrar todos os componentes ambientais eprocessos atualmente comprometedores da qualidade ambiental, além de um enfoque sistêmico, quepossibilite identificar impactos sobre cada um destes componentes.Dessa forma, são definidas preliminarmente as interferências ambientais previsíveis focando asatenções nos componentes ambientais de maior relevância, direcionando as análises e avaliações aserem realizadas, gerando o conjunto que embasa a proposição das medidas mitigadoras,compensatórias ou potencializadoras cabíveis.Como instrumento conceitual de apoio a essas análises, foram definidas as seguintes categorias: Componentes Ambientais Relevantes, fatores do meio físico-biótico, sócio-econômico e cultural bem como do mercado imobiliário, que permitem definir e compreender a dinâmica de uma determinada área frente ao empreendimento, ou ao conjunto de empreendimentos propostos; Indicadores / Descritores Ambientais, expressões quantitativas ou qualitativas que captam e representam à essência de um dado impacto, e; Impactos Ambientais, resultantes das ações necessárias ao empreendimento, e que podem ser classificados, em termos qualitativos e quantitativos, segundo critérios estabelecidos na legislação.MÉTODOS E TÉCNICAS DE APOIOA consecução das diversas atividades de pesquisa e análise de dados pressupõe a adoção de métodose técnicas que garantam a interação dos componentes geoecológicos e socioeconômicos, culturais einstitucionais, em avaliações atuais e futuras.Entre as principais técnicas utilizadas podem ser destacados os métodos de Listagens de Controle, ou“Checklists”; Matrizes de Interação; Redes de Interação/ Diagramas de Sistemas “Networks / SystemDiagrams”; e Modelos de Simulação “Overlays” (BISSET, 1980).Na seqüência são comentados os elementos principais de cada método, apontando-se, também,aqueles adotados no presente estudo. Checklists: de listas de fatores ambientais que devem ser considerados, em relação ao projeto proposto para determinar, se os mesmos irão sofrer modificações com a implantação do empreendimento. Matrizes de Interação: As matrizes de interação permitem relacionar os fatores ambientais com as ações previstas pelo projeto, estabelecendo os impactos ambientais decorrentes. A cada um dos impactos identificados são conferidos diversos atributos que dão então origem à avaliação quali- quantitativa que se quer realizar.O trabalho desenvolvido pela equipe de estudo baseou-se em Matrizes de Interação e nas adaptações,e aperfeiçoamentos delas decorrentes, para a identificação e avaliação dos impactos ambientaisassociados ao empreendimento proposto.1 Como empreendimento, entende-se no caso das Operações urbanas como um conjunto de intervenções no espaço público e no espaço privado,com um grau de probabilidade de ocorrência dado pela participação voluntária dos moradores/ proprietários e investidores local. 12
  13. 13. As análises desenvolvidas resultaram em Quadros de Avaliação de Impactos, caracterizando-se osseguintes atributos: Natureza dos efeitos (positivos ou negativos); Incidência (direto e indireto) Alcance (prazo para ocorrer o impacto: imediato, curto médio e longo); Duração (temporário, permanente ou cíclico); Reversibilidade (reversíveis ou irreversíveis); Área de incidência (local ou regional ou disperso ); Intensidade (baixa média e alta); Tipo de interferência (causador, intensificador e redutor) Possibilidade de ocorrência (certo ou provável); Sinergia (presente e ausente) Relevância (irrelevante, relevante e altamente relevante) Distribuição de ônus (privatizados e socializados) Redes de Fluxo ou de Interação: utilizadas para identificar as interações existentes entre a ação, os efeitos e os impactos propriamente ditos, permitindo a análise e a visualização da conexão existente entre esses diversos aspectos. Diagramas de Sistemas: variações das redes de interação nos quais retratam-se os arranjos e interações do sistema ambiental, utilizando-se o fluxo e o processamento da energia como elementos de ligação entre os componentes. Modelos de Simulação: tratam os impactos ambientais de forma dinâmica, ajustando-se a uma grande quantidade de dados e possibilitando a identificação de necessidades adicionais de pesquisa, possuindo, ainda, capacidade preditiva.SUBSÍDIOS E FUNDAMENTOS LEGAIS 2Mesmo que a Agenda 21 Global e outras Convenções Internacionais relacionadas à proteção ambientalorientem as ações de governo para a proteção e o controle do meio ambiente, é a Constituição FederalBrasileira o principal dispositivo de referência para o desenvolvimento dos trabalhos destinados àsustentabilidade dos recursos naturais no País, incluídas aí as práticas de saneamento ambiental comoas obras do Empreendimento proposto, cabendo epigrafar o inefável artigo 225 de nossa Carta Magna,“verbis”: “Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.....”2 •Incluem-se, entre elas, a (i) Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas dos Países da América. Washington, 12 deoutubro de 1940; (ii) Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens ameaçadas de Extinção.Washington, 03 de março de 1973; (iii) Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como hábitats de avesaquáticas. Ramsar, 02 de fevereiro de 1971; (iv) Convenção das Nações Unidas sobre Mudança de Clima. Nova Iorque, 09 de maio de 1992; (v)Convenção sobre Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 05 de junho de 1992; (vi) Protocolo de Kyoto – Redução de Emissões Atmosféricas(dez/1997); etc. 13
  14. 14. Dos preceitos constitucionais, ao longo dos anos, emanaram vários conjuntos de legislações e políticaspúblicas destinadas a pôr em prática essas grandes diretrizes nacionais, traduzindo-se numa vasta lexinfraconstitucional ambiental. Esse conjunto de leis ambientais brasileiras, hoje, se divide em dois gruposbásicos essenciais: o civil-administrativo, que reporta às medidas de ordem fiscalizadora do Estado e àsmedidas reparatórias de danos; e o penal, mediante a inserção no Código Penal Brasileiro, prevendopunições e penalidades aos infratores e causadores de delitos ambientais.No primeiro grupo, a principal referência corresponde à Política Nacional de Meio Ambiente, instituída opela Lei Federal n 6938/81, que constituiu o SISNAMA e, também, estabeleceu o Cadastro Nacional deDefesa Ambiental, criando uma nova conformação jurídico-institucional e técnica para a gestãoambiental no Brasil. Também são dignos de destaque os esforços que vêm sendo feitos paraimplementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano agregado a um Sistema Nacional deDesenvolvimento, que permita integração e controle de ações das instancias Federais, Estaduais e 3Municipais envolvidas .Essa interação pretendida é relevante aos objetivos de sustentabilidade 4estabelecidos Política Ambiental . De outro lado, embora a Política Nacional de Meio Ambiente seja umareferência central no disciplinamento da questão ambiental e, com efeito, na orientação dodesenvolvimento urbano, registra-se na história das legislações ambientais brasileiras um conjunto deleis e normas de significativa importância no controle da degradação e poluição dos recursos naturais,tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal. oDa legislação federal, merece destaque à parte as Resoluções CONAMA nº 001/86 e n 237/97, as quaisconstituem as principais referências jurídico-institucionais para o licenciamento ambiental. Estes 5regramentos federais estão, além disso, relacionados a um conjunto de políticas públicas e de legislações oestaduais, como no caso do Estado de São Paulo, cuja Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual n9.509/97) e a Resolução SMA 42/94, por exemplo, definem o modus do sistema de licenciamento estadual.A legislação municipal, de evolução mais recente, e os procedimentos definidos para aprovação de estudosambientais urbanísticos, através do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -CADES, (Lei n.º 11.426/93, Regulamentada pelo Decreto 33.804, 1993).Um dos principais aspectos, emanado destes regramentos, diz respeito à exigência de EIA/RIMA emfunção das características e porte do empreendimento considerado, deixando ao órgão ambientalcompetente a incumbência de verificar essas particularidades e definir o tipo e o detalhamento requeridopara esses estudos e para o subseqüente processo de licenciamento. Essa condição, particularmente noMunicípio de São Paulo, vem proporcionando à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a criação deprocedimentos capazes de orientar os estudos ambientais relativos ao desenvolvimento urbano local eregional, através do estudo de possibilidades de alterações no espaço público e no espaço privado. Éuma iniciativa inédita pois as chamadas operações urbanas, tratam de um conjunto deempreendimentos de ocorrência provável, a longo prazo, que envolvem um conjunto de obras de portesdiversos.As intervenções urbanas, dadas as suas características singulares (normalmente implicando em maisbenefícios do que impactos deletérios), têm inclinado o Poder Público à exigência de EIVs e de3 Ver Resolução da 2ª Conferencia Nacional de Cidades, Ministério das Cidades, dez 2005.4 Lei da Política Nacional do Meio Ambiente número 6.938 de 17/01/1981.5 Outras legislações também concorrem para consolidar e amparar o processo de licenciamento e avaliação de impactos ambientais, entre elas, oCódigo Florestal Brasileiro (Lei Federal 4.771/65 e 7.803/89); a Lei Federal n o 9.605/98, ou “Lei dos Crimes Ambientais” (regulamentada peloDecreto no 3.179/99); Lei 3.924/61, que disciplina e dispõem sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos nacionais, as Portarias doIBAMA, relativas às espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção (Portarias nº 1.522/89 e Portaria nº 45-N/92 e subseqüentes alterações);a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97); O Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/01) e legislações federais emunicipais referentes aos usos e ocupação do solo. Para o Vale do Paraíba, em particular, também podem ser destacadas as legislações relativas àproteção da Mata Atlântica, tais como a Resolução CONAMA 01/94, Resolução Conjunta IBMA/SMA 01/94, Resolução CONAMA 07/96 sobreremanescentes da Mata Atlântica e Resolução SMA 55/95. 14
  15. 15. 6EIARIMAs , de acordo com a análise específica de cada projeto, necessários à obtenção do 7licenciamento ambiental das atividades a serem implantadas. Independentemente do sistema e do ritoadministrativo adotado, o processo de licenciamento de empreendimentos urbanos, deverá observaratentamente o conteúdo da legislação de referência, abaixo elencada.Legislação Federal- LEI FEDERAL6.938/81- Política Nacional de Meio Ambiente- RESOLUÇÃO CONAMA – 001- 1996, Art. 6º e 9º- RESOLUÇÃO CONAMA – 237- 1997- Licenciamento Ambiental- LEI FEDERAL Nº. 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - Institui o novo Código Florestal.- LEI FEDERAL Nº. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.- LEI FEDERAL Nº. 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.- DECRETO FEDERAL N°. 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 - Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.- DECRETO FEDERAL Nº. 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providênciasLegislação Estadual- RESOLUÇÃO SMA Nº. 1/1990 – exigência EIARIMA para atividades já iniciadas- DECRETO ESTADUAL Nº. 30.443, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989 - Considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situados no Município de São Paulo, e dá outras providências.- DECRETO ESTADUAL Nº. 39.743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto 30.443/89, de 20 de setembro de 1989.Legislação MunicipalLEI MUNICIPAL - PDE – 13.430/2002 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, PDE,do qual salienta-se o CAPÍTULO III DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO: Art.54 a 57 - Seção I da Política Ambiental; Art. 58 a 60 - Subseção I das Áreas Verdes; Art. 61a 63 -Subseção II dos Recursos Hídricos; Art. 64 a 66 - Subseção III do Saneamento Básico;Art. 67 a 69 -Subseção IV da Drenagem Urbana; Art. 70 - Subseção V dos Resíduos Sólidos; Art. 225 a 234 - SeçãoVII das Operações Urbanas Consorciadas; Art. 235 a 238 -Seção VIII do Fundo de DesenvolvimentoUrbano; Art. 239 a 247 - Seção IX a XII da Concessão Urbanística, dos Instrumentos de RegularizaçãoFundiária, do Consórcio Imobiliário, do Direito de Superfície; Art. 76 a 109 - Seção II das Políticas de6 Como determina o Estatuto da Cidade, 10.257/2001, a lei a legislação federal que concedeu maior autonomia ao município na condução de seudesenvolvimento, exigindo art.33º, inciso V, a execução de EIV - estudos de impacto de vizinhança, referentes ao impacto do entorno, queposteriormente foram redefinidos pela SVMA como EIA RIMA no Plano Diretor de São Paulo, no art, 256 (lei 13430/2004) e 229, inciso IV.7 No âmbito das licenças prévias concedidas para empreendimentos urbanos, cita-se a LAP 17/SVMA.G/2003 para a Operação Urbana ÁguaEspraiada, onde prescreve-se a exigência de outros estudos ambientais complementares, de acordo com o porte dos projetos de intervenção aserem desenvolvidos, como:EIARIMAS, para túnel e prolongamento de via arterial, e outros estudos ambientais incluindo EIV para helipontos. 15
  16. 16. Desenvolvimento Urbano; Art. 248 Seção XIII dos Instrumentos de Gestão Ambiental; Art. 256 a 259 -Seção XIV dos Relatórios de Impacto Ambiental e de Vizinhança.Lei 13.885/2004 – Plano Regional Estratégico - PRE:- Art. 36 a 37 – Exigência de EIARIMA para Operações Urbanas- Art. 38 – FUNDURB- Art. 39 – Concessão Urbanística- Art.40 e 41 – Gestão Democrática- DECRETOS 36.613/1996 e 34.713/1994 – Exigência de RIVILicenciamento Ambiental Municipal:- LEI MUNICIPAL 11.426/93 – competência municipal para gestão ambiental- DECRETO 33.804/93 – regulamentação da lei anterior- RESOLUÇÃO 61 CADES 05/10//2001- RESOLUÇÃO 69 CADES 05/07//2002- DECRETO 45.657 de 28/12/2004 = preços serviços licenciamento- PORTARIA 01/02 – DECONT/SVMA.- LEI MUNICIPAL Nº. 9413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981 - Dispõe sobre parcelamento do solo Município de São Paulo, e dá outras providências.- LEI MUNICIPAL Nº. 10.365 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 - Dispõe sobre o corte e a poda da vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências.- LEI MUNICIPAL Nº. 10.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.- LEI MUNICIPAL Nº. 10948, DE 24 DE JANEIRO DE 1991 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e desmembramentos.- DECRETO MUNICIPAL Nº. 26.535, DE 3 DE AGOSTO DE 1988 - Regulamenta a lei nº. 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências- DECRETO MUNICIPAL Nº. 28.088, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989 - Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Decreto 26.535/88.- DECRETO MUNICIPAL Nº. 29.716, DE 2 DE MAIO DE 1991- Regulamenta a Lei Municipal Nº 10.948/91.- DECRETO MUNICIPAL Nº. 29586, DE 6 DE MARÇO DE 1991 - Regulamenta a Lei nº10919/90 que dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.- DECRETO Nº. 25.876, DE 09 DE MAIO DE 1988 - Dispõe sobre atribuição de competência para a execução de serviços de implantação, conservação, manutenção e fiscalização de áreas públicas ajardinadas, e dá outras providências. 16
  17. 17. Considerações Sobre As Especificidades deste Estudo de Impacto AmbientalA Singularidade Deste Estudo de Impacto Ambiental é a sua relação direta a um conjunto de diretrizesde ações de planejamento urbano-ambiental, que poderão ser concretizadas a partir da viabilidade deimplantação, em uma ou mais décadas, de inúmeros empreendimentos públicos e privados cujosprojetos serão ao longo do tempo, de forma diretamente proporcional ao interesse dos agentesenvolvidos nesse processo: a Prefeitura, os moradores, os proprietários de imóveis, e o mercadoimobiliário, representando os investidores locais. A adesão dos moradores e empreendedores, não écompulsória. É opcional. Portanto, esse conjunto de obras guarda um grau de incerteza quanto àprobabilidade de sua realização (parcial ou total).Essa característica das Operações Urbanas gera diferentes possibilidades de implantação no tempo, einduz à verificação de cenários hipotéticos, construídos por projeção de dados, p ara avaliação eprevisão dos impactos ambientais que poderão ocorrer. A partir da situação existente ( base line – deacordo com a disponibilidade de dados do estoque, já tabulados pela SEMPLA) será considerada asituação oposta, limite máximo, com implantação de 100% das obras públicas e privadas previstas naLei, no período máximo, equivalente a 20 anos. Uma situação intermediária, alternativa, com consumode 50% do estoque, e implantação parcial das obras poderá ser avaliada, a critério de SEMPLA. Paratanto, cuidado especial deverá ser tomado com as variáveis a selecionar para composição doscenários, caso a caso, para objetivar resultados.Como critério geral das diversas análises a serem efetuadas quanto à capacidade de suporte das redesexistentes, seja das redes de infra-estrutura, inclusive de drenagem, seja da rede de equipamentos, apartir da caracterização dos níveis de atendimento existente, deverá ser estimado o acréscimoprovocado pelo adensamento projetado, caso a caso, e as possibilidades de atendimento futuro, tendocomo horizonte a implantação integral dos projetos elencados pelo PL da Operação Urbana em questão, 2o que implica necessariamente em consumo total do estoque projetado de m de construção alienável.Eventuais projetos existentes de ampliação das redes pelas concessionárias, ou, de implantação demacro-redes estruturais em andamento, deverão ser citados, situando as solicitações projetadas naárea, no horizonte projetado pelas concessionárias.O conjunto de obras públicas propostas será avaliado nos seus aspectos gerais, do ponto de vistaurbanístico, a partir de informações sintéticas existentes a respeito das principais interferências,considerando: diretrizes de obras (área interferência x abrangência, localização, custo estimado, porte daobra, tempo de implantação, volume de mão obra envolvida, interferência sistema viário e no entornoocupado, entre outros fatores).PROJETOS CO-LOCALIZADOSSalienta-se particularmente nesse caso, a relevância representada pela sinergia de outras obras co-localizadas, que podem potencializar efeitos ambientais positivos aos previstos pela Operação Urbanaem questão.Nesse caso, são relevantes os projetos transporte coletivo pois representam o fato gerador dessaOperação Urbana. A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia pode ser entendida como um conjunto dediretrizes de intervenções urbanas desejáveis, para adequação e acompanhamento das transformaçõesde uso e ocupação do solo que serão geradas pela alteração das condições de mobilidade da Vila Soniae da Zona Oeste da cidade. Isso deverá ocorrer em função da operação da linha 4 do metrô,atualmente em implantação. 17
  18. 18. 1) Transportes coletivos: Linha 4 do metrô e rede metropolitana de transportesA linha 4 , com 12 km de extensão, ligando a Estação Luz à Estação Vila Sônia, do centro a oeste dacidade, fará conexão com as demais linhas existentes do metrô e da ferrovia, da CPTM, que foiadaptada para atender passageiros.Estação Luz: conexão com linha 1 do metrô, Norte – Sul, azul, e com a ferrovia, CPTM: linha A Jundiaí-Luz; linha D Luz –Rio Grande da Serra; linha E – Luz Guaianazes /Estudantes.Estação República – conexão com a Linha 3 do metrô, vermelha , Leste – Oeste.Estação Paulista Linha 2 do metrô, verde, Vila Madalena – Ipiranga.Estação Pinheiros conexão com a ferrovia, CPTM: linha C – Osasco - Grajaú.A rede metroviária, em conexão com o Sistema Ferroviário e ao Sistema Integrado, dos corredores deônibus de São Paulo, e também aos ônibus metropolitanos, a Estação Terminal Vila Sônia, permitirá oacesso de passageiros a toda cidade, com significativa redução de tempo e custo das viagens. Essamelhoria da acessibilidade representa o vetor de transformação Local e Regional, porque deverá gerarvalorização do solo, novos investimentos imobiliários e, mudança de uso pelo incremento das atividadescomerciais e de serviços.É um investimento de porte, importante para toda a região metropolitana, feito pelo governo do Estadode São Paulo, com participação de recursos externos. Representa também melhoria do tráfego regional,dada à situação de esgotamento da capacidade viária do sistema viário estrutural, seja pelo aumento deveículos e de viagens privadas, seja pela falta de oferta de transporte público de qualidade e eficientepara grandes volumes de passageiros. Esses fatores vêm provocando a diminuição da mobilidade naRMSP nas últimas décadas (ver quadro anexo a seguir). O objetivo é reverter esse quadro, permitindonão só a melhoria da acessibilidade como o devido retorno de investimentos públicos em transportecoletivo.Através de instrumentos degestão do uso e ocupação do soloserá possível à Prefeituracontribuir para o melhor uso darede em implantação, de modo aproporcionar equidade de uso dosistema a todos os cidadãos, que,ainda que de forma indireta,contribuíram e contribuem para aimplantação desse sistema. Éuma forma de minimizar efeitosde emissão de gazes de veículos,de reduzir distâncias casa –trabalho, bem como, de melhoraro desempenho do sistema viário,otimizando recursos públicos. 18
  19. 19. Trecho oeste – em operação Trecho sul – em obrasEixo Águas Espraiada – parcialmente contratadascontratadasimplantado contratadas 19
  20. 20. Outros projetos regionais de infra-estrutura estão em implantação na região da Vila Sônia, que também representam investimentos de grande porte do Governo do Estado, em associação ao Governo Municipal, de implantação de longo prazo. Serão também considerados estruturais, com efeitos sinérgicos positivos na área de estudo:2) O Plano de Macro-drenagem da Bacia do Pirajussara, em implantação desde 1999, de responsabilidade do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, com apoio da Prefeitura 8 de São Paulo e dos Municípios de Taboão da Serra e do Embu . É um conjunto de projetos e obras, com ações de longo prazo, para reversão das enchentes provocadas pela dificuldade de 2 escoamento das águas das chuvas, no horário de pico, de uma bacia de 72 km, densamente ocupada, conforme descrito no item 3 deste documento. A área da Operação Urbana Vila Sonia, 2 com 6,76km (9,3%), situa-se a jusante junto ao rio Pinheiros, na área mais crítica de enchentes. Envolve recursos vultosos do Estado e dos municípios envolvidos, responsáveis pelas desapropriações, manutenção e limpeza do sistema. Prevê a implantação de 16 piscinões, dos quais 5 (cindo) estão implantados. Representa um impacto positivo relevante, reconhecido pela população, já fortemente impactada negativamente pelas enchentes, principalmente na área de estudo. Esse impacto positivo poderá ser potencializado pelas propostas da Operação Urbana Vila Sônia.O Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário Região Metropolitana de São Paulo, que trata da implantação de uma complexa rede, através de coletores tronco ligados a Estações de Tratamento de Efluentes (ETE). Envolve 5 Subsistemas: BARUERI / ABC/ Suzano Pq Novo Mundo/ São Miguel Paulista, com capacidade total para recepção de 18.000 l/s (100%). Está parcialmente implantado (60%), atendendo a 6.500.000 habitantes. A área da Operação Urbana Vila Sonia faz parte do Subsistema Barueri, em implantação desde 1988. Esse Subsistema, cujas principais características estão descritas no item 8, atende a 8 municípios: SP, Jandira, Itapevi, Osasco, Carapicuíba, Taboão Serra, Cotia e Embu. Opera com 9.500 l/s e vazão média = 7.000 l/s, beneficiando 4.460.000 habitantes. Os coletores tronco correm paralelamente às margens direita e esquerda do córrego Pirajussara, sob a av Eliseu de Almeida, e se dirigem à ETE Barueri, pelas margens do rio Pinheiros. Envolvem investimentos vultosos e obras de implantação complexa, seja devido à necessidade de remoção de interferências, seja pela extensiva ocupação dessa área população de baixa renda, principalmente a montante. Representa um impacto fortemente positivo, que também poderá ser potencializado pelas ações da Operação Urbana em questão.4) O Projeto do Rodoanel, em implantação desde 1998, é uma importante iniciativa para aliviar o tráfego das marginais dos rios Pinheiros e Tietê. É um anel com extensão total: 170 quilômetros, situado de 20 a 40 km do centro de São Paulo, que interliga 10 rodovias estaduais e federais que acessam a RMSP. Envolve investimentos da ordem de 2,5 bilhões de reais. Ainda que seja uma obra polêmica devido aos impactos ambientais negativos que serão gerados pela interferência do seu trajeto na área de mananciais, entre outros, traz outros benefícios, principalmente de logística, para facilitar o escoamento das cargas do país, através do Porto de Santos. Deverá facilitar significativamente o trajeto de cargas de passagem por SP, representando um alívio de 30 a 35% do volume de tráfego de caminhões das marginais. Na área de estudo deverá ser considerado o impacto do trecho Noroeste do Rodoanel, com 32 km, já implantado, acrescentado ao impacto previsto pela implantação do trecho Sul (57 km), já iniciado (2006) com obras previstas para os próximos 4 anos (2010).Tais trechos otimizam as condições de macro-acessibilidade da RMSP ao tráfego com origem Norte, Oeste e Sul do Estado de São Paulo e das regiões Centro-Oeste e Sul do país, que se dirigem ao porto de Santos pelas Av. Marginais ao rio Pinheiros. Na área de estudo o impacto será positivo, otimizando o impacto já causado pela operação do trecho Noroeste, em relação ao alívio dos corredores das Av. Francisco Morato, continuação da Rodovia8 Faz parte da Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, que controla enchentes em toda região metropolitana SP. 20
  21. 21. Regis Bittencourt, e da Rodovia Raposo Tavares, principalmente, e em menos escala ao tráfego da av. Eliseu de Almeida que serve de alternativa às anteriores.ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA: CRITÉRIO GERAL DE DEFINIÇÃO E ABORDAGEMPOR FATOR AMBIENTALOs critérios para definição das áreas de influência são relevantes, pois essas áreas sofrem efeitosdiretos e indiretos dos impactos que poderão ocorrer com a implantação do empreendimento oraproposto. Esses perímetros deverão balizar todo estudo ambiental dos diversos fatores a seremanalisados. A área de influência indireta foi considerada uma área envoltória do perímetro da área deinfluência direta, a qual foi considerada como o perímetro da própria Operação Urbana em questão. Issose deve a inexistência de projetos básicos ou executivos dos diversos empreendimentos propostos, quepermitem análises mais precisas. As análises ambientais aqui apresentadas estão baseadas numconjunto de diretrizes de projeto. No entanto, as necessidades de cada fator ambiental foram tambémconsideradas.No desenvolvimento dos estudos de cada fator ambiental, de acordo com as peculiaridades epossibilidades de obtenção de dados, caso a caso, foi feita uma abordagem específica, justificando aseventuais alterações necessárias à abrangência específica de cada fator considerado.Considerou-se, portanto, em geral:Área de Influência Direta – AID: corresponde ao perímetro da Operação Urbana, com seus 637 ha (676ha?) já definidos no PL e com informações digitais disponíveis. A AID, portanto, abrange o conjunto dasobras e intervenções da Operação Urbana Vila Sônia, no espaço público e privado, de modo que aanálise mais pormenorizada de uma ou outra obra se desenvolverá em função de sua complexidade eda necessidade de detalhamento e melhor caracterização dos impactos ambientais previstos, conformeo caso.Área de Influência Indireta – AII: para os fatores do meio antrópico foi considerado basicamente operímetro da Subprefeitura do Butantã, com seus 5 Distritos – Butantã, Morumbi, Vila Sonia, RaposoTavares e Rio Pequeno. Para avaliação do tráfego e do transporte, dados das pesquisas OD - OrigemDestino do Metrô, por zonas ou bacias de tráfego, bem como dados dos setores censitários do IBGEforam compatibilizados com os dos Distritos do TPCL – Cadastro Territorial Predial de Conservação eLimpeza da PMSP, com dados tabulados por SEMPLA. No caso da análise da geotecnia, drenagem,esgotamento sanitário, considerou-se a Bacia o Pirajussara. Para avaliação dos aspectos climáticos,dados das Estações climáticas da Cetesb mais próximas (Pinheiros, Taboão e Osasco) entre outras. Emalguns casos, quando foi possível identificação de elementos quantitativos de análise mais precisos,como remoção de vegetação, ou o impacto de ruídos no Pátio do Metrô, considerou-se um perímetrocomplementar de Área de Diretamente Afetada.Apresenta-se a seguir, os Quadros 1 e 2 com o resumo da definição adotada para as áreas de influência 21
  22. 22. Quadro 1 – Resumo das áreas de influência do Meio Físico AID AII Fatores Ambientais Área de Influência Direta Área de Influência Indireta ADA Conjunto de Obras Pontual Município SP na do Meio Físico: Ilhas de Calor Área Região Sudoeste no RMSP no Planalto CLIMA E QUALIDADE da Subprefeitura do Município SP Paulista até o DO AR Butantã Atlântico do Meio Físico Microdrenagem MACRODRENAGEM Bacia Pirajussara, e Suporte do solo ProjetoGEOLOGIA GEOTECNIA Bacias Áreas de risco macrodrenagem da e complementares* no Pontos de Bacia do Alto Tietê do Meio Antrópico: Perímetro da Lei Inundação SANEAMENTOQuadro 2 - Resumo das áreas de influência do Meio Biótico e do Meio Antrópico ADA AID Fatores Ambientais E AII Área diretamente Área de Influência ANTRÓPICO Área de Influência Indireta Afetada Direta do Meio Biótico: FLORA E AVIFAUNA do Meio Antrópico: Perímetro do PL 5 Distritos: Raposo Município SP Município SP na SOCIOECONÔMICOS Operação Urbana Tavares Rio Taboão da Serra RMSP no Planalto URBANÍSTICOS e Consorciada Vila Pequeno Butantã Osasco e demais Paulista até o DINÂMICA Sonia Vila Sonia Morumbi municípios RMSP Atlântico DEMOGRÁDFICA e IMOBILIÁRIA do Meio Antrópico: Eixos/Corredores MOBILIDADE Raposo Tavares Sistema estrutural Rodoanel Rede Pátio Vila Sônia e Francisco Morato viário e de Metroferroviária entorno do Meio Físico: Eliseu Almeida transportes coletivos Sistema Interligado RUÍDO Ligações propostas 22
  23. 23. I - MEIO FÍSICO 23
  24. 24. I. MEIO FÍSICO1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO CLIMÁTICAS E DA QUALIDADE DO AR1.1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICASO clima de da região estudada é influenciado pelos sistemas estratotropicais e intertropicais, sendocaracterizado por possuir dois períodos distintos (MONTEIRO, 1973). Este tipo de clima pode sercaracterizado, segundo a classificação de KÖPPEN, como do tipo Cwa. Esta classificação climática édenominada para climas tropicais com estação chuvosa no verão e seca no inverno. O índicepluviométrico varia entre 1100 e 1300 mm e a estação seca ocorre entre os meses de maio asetembro, sendo julho o mês de maior intensidade.Dada a sua posição geográfica, a região em estudo é afetada pela maioria dos sistemas de grandeescala provenientes do Pólo Sul que atingem o sul/sudeste do país. Vórtices ciclônicos de altosníveis, originários do Oceano Pacífico polar organizam-se com intensa convecção associada àinstabilidade causada pelo jato subtropical. Também, as linhas de instabilidade pré-frontais, geradasa partir da associação de fatores dinâmicos de grande escala e características de meso escala sãoresponsáveis pelo aumento da instabilidade atmosférica e precipitações intensas (CAVALCANTI etall 1982, apud ARAI). Outro fenômeno que ocorre esporadicamente sobre a região é a denominada“Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS)", que se caracteriza pela atuação de sistemastropicais em conjunto com sistemas típicos de latitudes médias. Durante os meses de maioratividade, o fenômeno faz com que uma banda de nebulosidade permaneça semi-estacionária porvários dias, o que favorece a ocorrência de precipitação intensa.Com referência aos sistemas frontais que afetam o clima da região, estudos realizados por Oliveira(1986), indicam que eles atuam durante região nordeste, o que tende a acentuar a precipitação.No inverno os sistemas frontais causam nebulosidade principalmente no litoral, e o encontro de umanova frente com ar frio deixado pela precedente tende a inibir a convecção no interior do continente.Durante o verão as frentes frias ao ingressarem no sul do país, ocasionalmente associam-se a umsistema de baixa pressão em superfície sobre o Paraguai, conhecida como Baixa do Chaco eintensificam-se. Neste período, estes sistemas ficam freqüentemente estacionários no litoral daregião sudeste devido a presença de vórtices ciclônicos de altos níveis nas frias entre os meses demaio a setembro na região da cidade de São Paulo.Na Figura 1 que, em média, 23 sistemas frontais passaram pela região no período compreendidoentre maio e setembro para os anos de 1988 a 1997. A freqüência máxima de passagem desistemas frontais foi de 29 e ocorreu no ano de 1989, a mínima registrada foi de 18 em 1991.Fig 3 –Passagens de sistemas frontais sobre a cidade São Paulo entre os anos de 1988 e 1997.Fonte: CETESB, 1998. 24
  25. 25. Uma análise mais detalhada da passagem de sistemas frontais sobre a região da cidade de SãoPaulo, pode-se observar na Tabela a sua freqüência mensal entre os anos de 1996 a 2000.Tabela 1: SISTEMAS FRONTAIS SOBRE A REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO NO PERÍODODE 1996 A 2000. MÊS I. ANO 1996 1997 1998 1999 2000 Janeiro 4 4 5 6 5 Fevereiro 6 4 8 7 6 Março 5 4 7 5 5 Abril 5 4 5 4 4 Maio 4 5 4 7 5 Junho 4 5 4 7 5 Julho 5 4 6 6 7 Agosto 5 4 5 4 5 Setembro 6 7 6 6 6 Outubro 6 5 5 4 6 Novembro 5 5 6 4 7 Dezembro 5 6 7 5 6 TOTAL 60 57 68 65 67Fonte: CETESB, 2001.Nos período de 1996 a 2000, passaram, em média, sobre a região cerca de 63 sistemas frontais porano, sendo que em 1997 ocorreu o mínimo de 57 e em 1998 o máximo com 68. Observamos aindana Tabela 1 que não parece haver meses preferenciais de passagem de sistemas frontais, ou seja,sua distribuição ao longo do ano é relativamente homogênea.Uma análise detalhada (mês a mês) do padrão de precipitação pode ser vista através do pluviogramade dados mensais coletadas pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB nasua Estação Automática 27, localizada em Pinheiros. A Figura 2 mostra esta variabilidade mensal daprecipitação no ano de 2005. Precipitação 350 300 250 200 150 2005 100 50 0 ai ar lh o n n t t v z r v se ou ab ag no de ja ju m fe ju m Meses do anoFigura 1: Variação da Precipitação durante o ano de 2005Fonte CETESB (2005).Observa-se na Figura 2 que a precipitação máxima na região ocorre no período de verão comvalores entre 228 a 3120 mm ao mês, mostrando inclusive precipitação no mês de janeiro foi a mais 25
  26. 26. elevada. O mínimo de precipitação ocorre nos meses de inverno, entre julho e agosto, quando aprecipitação chega a valores inferiores a 40 mm (julho e agosto respectivamente).Com relação ao comportamento da temperatura na região, segundo dados medidos pela CETESB 0(Estação 27 - Pinheiros), o valor médio anual da temperatura é de 20,5 C.O comportamento mensal da temperatura média no ano observada na Estação de Pinheiros podeser visto na Figura 3. Temperatura 24 21 18 15 12 2005 9 6 3 0 jan fev mar abr mai jun julh ago set out nov dez meses do anosFigura 3: Variação da Temperatura durante o ano de 2005Fonte: CETESB (2005) 0Observando a Figura 3 verifica-se uma relativa amplitude (cerca de 5,7 C) entre o mínimo de cerca 0 0de 16,9 C em junho e o máximo próximo de 22,6 C em janeiro e março.O comportamento da umidade ao longo do ano para a região é mostrado na Figura 4. Umidade Relativa 80 70 60 50 40 2005 30 20 10 0 jan fev mar abr mai jun julh ago set out nov dez meses do ano 26
  27. 27. Figura 4 - Variabilidade mensal da umidade relativa durante o ano de 2005.Fonte: CETESB (2005)A umidade apresenta um comportamento típico de rigiões úmidas, o que favorece a formação denevoeiros principalmente no período de outono e inverno. Também nesse caso, os nevoeiros indicamcondições meteorológicas próximas da estabilidade.Com relação ao vento, além dos sistemas de grande escala que atuam na região, é importanteconsiderar as condições de meso e micro escalas, sendo que neste último quesito, as condiçõesfísicas (topografia, obstáculos e cobertura superficial) são de grande importância. Desta forma, atopografia da área em estudo localiza-se em região relativamente plana com pequenas elevaçõesesparças.Para área estudada, os dados disponíveis (Tabela 2), indicam que, para o ano de 2005, os valoresde velocidade média mensal do vento variam entre 4,7 m/s (mês de setembro) e 25,3 m/s (mês dejunho). A velocidade média anual é 11,9 m/s. O período entre os meses de setembro a abril foi o queapresentou os menores valores de velocidade média. Tabela 2 – VELOCIDADE MÉDIA DOS VENTOS NA RMSP – 2005 Velocidade Média Mês (m/s) Calmaria (%) jan 10,9 1,7 fev 9,2 1,8 mar 12,9 1,6 abr 13,.8 1,5 mai 21,9 1,5 jun 25,3 1,4 julh 19,5 1,6 ago 16,6 1,6 set 4,7 2 out 11,6 1,7 nov 6,9 2 dez 3,8 2,1 Fonte: CETESB (2005)1.2. QUALIDADE DO ARA qualidade do ar é determinada por um complexo sistema de fontes móveis (veículos motorizados)e fixas (indústrias), pela topografia e pelas condições meteorológicas da região. As emissõesveiculares desempenham hoje um papel de destaque no nível de poluição do ar (CETESB, 2005).Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade equantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, eque tornem ou possam tornar o ar: impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-estar público; danoso aos materiais, à fauna e flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo dapropriedade e as atividades normais da comunidade (RESOLUÇÃO CONAMA nº 03/90). 27
  28. 28. Na região metropolitana de São Paulo as necessidades de monitoramento do ar estão relacionadasao acompanhamento da qualidade do ar em longo prazo. Todavia, municípios densamentepovoados, áreas próximas de grandes centros urbanos e/ou industriais, regiões próximas de outrasfontes poluidoras, merecem atenção especial e têm sido motivo de novas investigações(CETESB,2005).A determinação sistemática da qualidade do ar deve ser, por questões de ordem prática, limitada aum restrito número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos materiais ehumanos disponíveis. De uma forma geral, a escolha recai sempre sobre um grupo de poluentes queservem como indicadores de qualidade do ar, consagrados universalmente: dióxido de enxofre (SO 2),material particulado (MP), monóxido de carbono (CO), ozônio (O 3) e dióxido de nitrogênio (NO2). Arazão da escolha desses parâmetros como indicadores de qualidade do ar está ligada a sua maiorfreqüência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente. A Tabela 3 mostraum quadro geral dos principais poluentes considerados indicadores da qualidade do ar.Tabela 3 – FONTES CARACTERÍSTICAS E EFEITOS DOS PRINCIPAIS POLUENTES NAATMOSFERAUm padrão de qualidade do ar define legalmente o limite máximo para a concentração de umcomponente atmosférico que garanta a proteção da saúde e do bem estar das pessoas. Os padrõesde qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentesespecíficos e são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada.Através da Portaria Normativa n.º 348 de 14/03/90 o IBAMA estabeleceu os padrões nacionais dequalidade o ar e os respectivos métodos de referência, ampliando o número de parâmetrosanteriormente egulamentados através da Portaria GM 0231 de 27/04/76. Os padrões estabelecidosatravés dessa portaria foram submetidos ao CONAMA em 28/06/90 e transformados na ResoluçãoCONAMA n.º 03/90.A Tabela 4 apresenta os padrões nacionais estabelecidos pela resolução CONAMA n° 03/90 para osparâmetros de fumaçãoe dióxido de enxofre. 28
  29. 29. Tabela 4 - ESTRUTURA DO ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR – CETESBFonte: CETESB, 2005Na Estação de Pinheiros, os dados disponíveis pela CETESB (2006), indicam os valores dequalidade do ar. Esses dados foram obtidos “on line” através dos boletins diários por parâmetros. Osdados apresentados na Tabela 5 transcrevem os valores médios obtidos durante os meses dejaneiro a agosto de 2006.Observando os IQA (ìndice de Qualidade do Ar) no período amostrado e apresentado na Tabela 5,verifica-se que o parâmetro PM10 (partículas inaláveis < 10 micra) apresentou IQA Médio “Regular”nos meses de maio a julho de 2006. Isto pode indicar como emissão de partículas suspensas no aratravés de fontes principais como processos de combustão (indústria e veículos automotores) dentroda área estudada. A presença deste poluente pode ter reflexos no aumento de atendimentoshospitalares, danos à vegetação e deterioração da visibilidade e contaminação do solo.Observando os IQA (ìndice de Qualidade do Ar) no período amostrado e apresentado na Tabela A5,verifica-se que o parâmetro O3 (ozônio) apresentou IQA Médio “Regular” de janeiro a maio de 2006.Isto pode indicar a presença deste gás poluente secundário proveniente da radiação solar sobre osóxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis. 29
  30. 30. Tabela 5 – EMISÃO DE GASES NA ESTAÇÃO AUTOMÁTICA DE PINHEIROS NO PERÍODO DEJANEIRO A AGOSTO DE 2006. Gases SO2 MP10 NO2 O3 Mês IQA Médio IQA Médio IQA Médio CO ppm IQA Médio IQA Médio ug/m3 ug/m3 ug/m3 ug/m3Janeiro X X 33 Boa 66,6 Boa 1,36 Boa 111 RegularFever X X 32 Boa 64 Boa 1,2 Boa 107 RegularMarço X X 29,6 Boa 65 Boa 1,06 Boa 76 Regular Abril X X 44,3 Boa 77 Boa 1,13 Boa 101 Regular Maio X X 65,3 Regular 59,3 Boa 1,7 Boa 84 RegularJunho X X 71 Regular 142 Regular 3,7 Boa 57 BoaJulho X X 79,3 Regular 120 Regular 4,5 Boa 64,3 BoaAgosto X X 49 Boa 102 Regular 3,03 Boa 37 BoaX - Dados que não foram computados pela estação Automática de PinheirosFonte CETESB (2006)1.3. ANÁLISE DA FREQÜÊNCIA CRÍTICA DE EMISSÕES POR ESTAÇÃO DE CONTROLE DACETESBEssa imagem, um exemplo de análise da qualidade do ar em SP, faz parte de um trabalho que estáem execução pela SETEPLA para a Secretaria de Transportes, PMSP, relativo aos estudosdesenvolvidos para melhoria da qualidade do ar em SP, através da utilização dos recusos do BancoMundial, Programa GEF – Governamental Environment Facility. A COBRAPE também faz partedesses estudos, sendo responsável pelo tema: uso do solo sustentável – viabilidade douso/ocupação do solo urbano auxiliar na melhoria da qualidade do ar, pelo incentivo ao uso dotransporte coletivo, sistemas limpos.A meta é reverter os altos índices de viagens individuais, pois os automóveis são os maioresresponsáveis pela emissão de monóxido de carbono. Apesar da tecnologia avançada,proporcionalemente, a frota de veículos individuais polui mais que a de coletivos, mesmoconsiderando que o diesel contribui com maiores níveis de poluentes, por veículo. No entanto a frotaé menos e de mais fácil controle (ver JT/ / 06 os carros os grandes vilões da poluição) .Esta análise procura verificar a relação das emissões veiculares com a poluição ambiental. Cruzaemissão de poluentes veiculares, dada pelas vias com maior congestionamento com a planta detemperatura do solo – do Atlas Ambiental da SVMA/PMSP. A hipótese é que, carros parados, emitemmais poluentes, e aquecem a temperatura do solo.Os números indicados nos círculos indicam a Estação CETESB de referencia. As cores em tons devermelho indicam a frequencia de medições criticas verificadas em cada estação de controle. Asdemais manchas foram produzidas pela sobreposiçao da malha viária estrutural com altos índices decongestionamento com a base de temperatura do solo.É uma forma que permite verificar quais os locais da cidade que apresentam maior número de vezespor ano, índices críticos de qualidade do ar, isto é, índices que ultrapassam os padrõesinternacionais estabelecidos como adequados . Procurar idenficar as razões desse fenomeno,procurando por formas de medir essas contribuições.Pode-se verificar que, a área da Vila Sônia é privilegiada nesse quadro, por estar menos sujeita atendencia verificada da área central para a zona leste, predominantemente. 30
  31. 31. 1.4. PREVISÃO DE IMPACTOSO impacto climático não pode ser considerado relevante, pois o volume de intervenção prevista parao empreendimento não é significativo para provocar uma alteração de clima regional. Entretanto, emuma escala local, o empreendimento poderá provocará a valorização imobiliária, e mais áreasconstruídas. Este fato pode ser responsável pela alteração diminuição da cobertura vegetal existente,sendo possível prever alguma alteração no micro clima local.1.5. MEDIDAS MITIGADORASAlterações climáticas globais normalmente tendem a ocorrer em períodos longos de tempo, e sãoproduto de efeitos somativos de uma grande variedade de processos físicos, como a emissãocontínua na atmosfera de materiais que não fazem parte de sua constituição original, ou alteraçõesde características físicas de larga escala. Já mudanças em condições locais do clima, podem ocorrerem função de alterações nas suas características em pequena escala. Neste contexto se enquadramentre outras o desmatamento, a criação de grandes espelhos d´água como no caso das barragensou a urbanização.Sob este ponto de vista, as propostas apresentadas no presente estudo não devem causaralterações nas condições físico-meteorológicas locais, por se tratar de uma reorganização naocupação da região e não de alterações significativas nas características físicas da região.Neste contexto, não cabe sugerir medidas mitigadoras para manutenção das condições atuais doclima, tendo em vista o impacto mínimo que o empreendimento poderia causar em termos de climaregional.Em escala local o incentivo e a manutenção de áreas verdesa não ser enfatizar e incentivar amanutenção e ampliação de áreas-verdes na região seria uma medida mitigadora, pois nos grandescentros urbanos estas áreas têm um importante papel na manutenção do micro clima local, ondesuas principais propriedades estão na atenuação do calor (sensação térmica) e da manutenção deníveis toleráveis de umidade do ar.1.6. ALTERAÇÃO DO MICROCLIMA: EFEITO ILHA DE CALORExiste uma relação entre temperatura e tipo de cobertura superficial sujeitas à incidência de umamesma quantidade de radiação (isto é definido pelo que é comumente chamado de albedo). No casoparticular de região urbana, existem ainda outras fontes de energia, como o calor gerado pelacombustão em motores (veículares e industriais) além de outras fontes decorrentes do uso deenergia elétrica nos prédios e vias que influem na temperatura.Isso pode ser observado na imagem de satélite apresentada no Mapa de Condições Climáticas,apresentado a seguir, ANEXO ___: Ilustrações – Atlas Ambiental SMMA PMSP . Alguns satélitescarregam a bordo sensores operando na faixa espectral do infra-vermelho termal ( entre 11 e 12microns), que permitem a identificação das diferenças de temperatura superficial.O efeito do contraste de temperatura entre áreas urbanizadas e outras menos ocupadas oupovoadas (portanto com mais vegetação) define o efeito conhecido por "Ilhas de Calor". Essas ilhastendem a gerar regimes próprios de circulação atmosférica. Portanto o clima regional pode serafetado pelo adensamento urbano, entretanto, a quantificação do acréscimo de temperatura médiacorrespondente, em uma área pequena como a área de estudo, é de difícil determinação tendo emvista a dinâmica da atmosfera e a resposta dos diferentes tipos de superfície. Para se determinaressa variação da temperatura média local, seria necessário obter-se a imagem original da fotografia 31
  32. 32. de satélite, na forma digital, para determinação do algorítmo de cálculo da correspondência da cor àtemperatura identificada no mapa.O aumento da área construída pode provocar uma leve variação positiva na temperatura média(décimos de graus até aproximadamente 1°C de acréscimo na temperatura média), no entantodeterminar qual seria este acréscimo precisamente, ainda é assunto controverso.Na imagem citada observa-se que a área da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia está situadanuma zona de transição, entre a mancha de temperaturas mais altas, correspondente à área deocupação consolidada (central) do município e as manchas mais claras, com temperaturas maisamenas, a Oeste e Sudoeste, que correspondem às áreas da macrozona de proteção ambiental,entre esse limite e a calha do Rio Pinheiros.O fundo de Vale do Pirassura, que é o eixo central da área da Operação Urbana Vila Sonia, quecorre paralelo à av. Francisco Motato, bem visível no mapa, apresenta um quadro pouco variável detemperaturas, em geral mais amenas que aquelas verificadas na área central, com tendência deexpansão do aquecimento, a Leste da cidade. Verifica-se que a Oeste ao clima é mais ameno, tantono vale do Rio Pinheiros quanto nas áreas de Taboão da Serra atingindo os menores índices emCotia. Esse eixo sudoeste da área de estudo está como que protegido por um eixo paralelo ao sul,que vai do Parque Trianon, nas cotas altas da avenida Paulista até o Morumbi/ Vila Andrade,seguindo em direção ao Embu, onde atinge os menores índices. Considerando-se a proximidade àárea central, é uma área privilegiada. Nota-se que apenas um pólo ao Norte da área de estudo, emOsasco, atinge índices mais quentes, ultrapassando os 30º.Portanto a área situa-se num corredor entre as temperaturas mais amenas do eixo Trianon-Morumbie as temperaturas mais quentes do eixo Lapa – Osasco.A observação do Mapa de Unidades Climáticas Naturais, anexo a seguir, permite reconhecer essaárea, que tem como eixo as várzeas do Rio Pinheiros (e do Pirajussara – IC3), e entorno (IB6a)limitada pelas Serras e altos espigões do Pirajussara: Embu-Guaçu, Cotia (IA3). MAPA 11 ATLAS AMBIENTAL Município de São Paulo – SVMA/PMSP Unidades Climáticas Naturais IA3 Serras e altos espigões do Pirajussara Embú Cotia IC3 Várzeas e baixos terraços do rio Pinheiros IB6a Colinas e Morros e espigões divisores do médio Pinheiros, Embu-Guaçu (Billings e Guarapiranga)Na área da Operação Urbana, nota-se uma ilha de calor no Pólo Vila Sonia, em torno do Pátio dometrô. Considerando-se que essa imagem é de set/1999, supõe-se que esse pólo de calor, tende ase ampliar com as obras a Operação Urbana que incentiva maiores densidades construtivas nesselocal, que vai receber também um Terminal integrado de ônibus, e, portanto, está mais sujeito aconcentração de emissão de poluentes, como o monóxido de carbono.Também apresenta níveis ligeiramente superiores, em relação à média da área de estudo, a área doPólo Butantã, onde vale o mesmo comentário anterior. Aqui a intensidade do tráfego poderá sermenos, porém o nível de adensamento das construções tende a ser maior.As imagens do Mapa de Isotermas Aparentes da Superfície sobre imagem pancromática, (Mapa 10 –Atlas Ambiental - SVMA/PMSP - 1999), anexo a seguir, confirmam essa leitura, pois as temperaturasmais amenas (26,5ºC) estão identificados nas áreas mais altas e aquelas ligeiramente mais quentes, nas áreas mais baixas (28ºC). Como na imagem Temperaturas de Superfície (Mapa 9 - Atlas 32
  33. 33. Unidades Climáticas pelo Uso do Solo - Unidades Climáticas Naturais – ATLAS ATLAS AMBIENTAL Isotermas – ATLAS AMBIENTAL 33

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