Relatório sobre Estudo de Impacto Ambiental da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia

Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo
SEMPLA/PMSP

Relatório 2 Desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental

Vol 1 - Diagnóstico e Impactos Ambientais

Fevereiro 2007

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA RIMA
da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia

CÓDIGO DO DOCUMENTO REVISÃO DATA DA EMISSÃO
4800-REL-02/R1 2 07/02/2007

RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃO
Carlos Alberto Pereira
DATA: 07/02/2007

Apresentação
O
O presente Relatório corresponde ao segundo Produto do Contrato n 04/2006/SEMPLA firmado entre a
Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo e a COBRAPE – Cia Brasileira de Projetos e
Empreendimentos, relativo à “Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) referente à Operação Urbana Consorciada Vila Sônia”, em fase de
desenvolvimento.

Trata-se de Estudo inédito, que envolve impactos de um empreendimento composto por um conjunto de
diretrizes para o desenvolvimento futuro de projetos específicos, que guardam entre si um grau de
probabilidade para sua ocorrência. Isto difere este Estudo de Impacto Ambiental, dos demais correntes,
referentes a impactos provocados por obras.

O presente documento – Relatório 2 – Desenvolvimento dos estudos Ambientais – Volume 2 –
Diagnóstico e Impactos Ambiental – demonstra os resultados dos levantamentos e diagnósticos
efetuados pela equipe de especialistas setoriais e profissionais da COBRAPE na área de abrangência da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, reunindo dados e informações sobre aspectos físicos, bióticos
e socioeconômicos relevantes. Também é apresentado e analisado o conjunto de impactos ambientais
que, preliminarmente, já foram identificados, de modo a amparar as discussões e debates que ocorrerão
nas fases subseqüentes, especialmente na definição das medidas mitigadoras que serão apresentadas
nos próximos relatórios.

Este documento, portanto, é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental Prévio da
Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, coordenado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de São Paulo.

Este Relatório 2 – Desenvolvimento dos Estudos Ambientais compõe-se por três volumes:

Relatório 2 – vol 1 – Diagnóstico e Impactos Ambiental – Revisão 1

Relatório 2 – vol 2 – Documentos Anexos – Revisão 1

3

EIARIMA OPERAÇÃO URBANA CCONSORCIADA VILA SONIA

RELATÓRIO 2: DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO AMBIENTAL

VOL 2: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL E PREVISÃO DE IMPACTOS

Página

CRITÉRIOS METODOLÓGICOS .............................................................................................................. 11
Justificativa ............................................................................................................................................. 11
Considerações Metodológicas ............................................................................................................... 12
Métodos e Técnicas de Apoio ................................................................................................................ 12
Subsídios e Fundamentos Legais .......................................................................................................... 13
Projetos co-localizados .......................................................................................................................... 17
Áreas de influência direta e indireta: critério geral de definição e abordagem por fator ambiental ....... 21

I. MEIO FÍSICO .......................................................................................................................................... 24
1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO CLIMÁTICAS e da qualidade do ar ........................................ 24
1.1. Análise das condições climáticas ................................................................................................... 24
1.2. Qualidade do ar ............................................................................................................................... 27
1.3. Análise da freqüência crítica de emissões por Estação de controle da CETESB .......................... 30
1.4. Previsão de Impactos...................................................................................................................... 31
1.5. Medidas Mitigadoras ....................................................................................................................... 31
1.6. Alteração do Microclima: Efeito Ilha de Calor ................................................................................. 31
1.7. Impacto do Projeto .......................................................................................................................... 34
1.8. Medidas Mitigadoras ....................................................................................................................... 34
1.9. Situação Futura ............................................................................................................................... 34
2. HIDROLOGIA E PLANO DE MACRO-DRENAGEM: BACIA PIRAJUSSARA .................................... 36
2.1. Características Gerais da Bacia do Rio Pirajussara ....................................................................... 36
2.1.1. Características Físicas ............................................................................................................ 36
2.1.2. O Uso do Solo na Bacia .......................................................................................................... 38
2.2. Perspectivas de Controle de Enchentes na Bacia do Pirajussara ................................................. 40
2.3. Compatibilização das propostas da OUC Vila Sonia às do Plano de Macrodrenagem ................. 41
2.4. Do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê .................................... 42
2.5. Diretrizes do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Pirajussara ...................................... 43
2.5.1. Custos de Implantação ............................................................................................................ 44
2.5.2. Solução Geral Recomendada.................................................................................................. 45

2.5.3. Seqüência de Implantação das Bacias de Detenção .............................................................. 48
2.5.4. Recomendações de Ordem Geral ........................................................................................... 48
2.6. Aspectos Gerais de Erosão e Assoreamento ................................................................................. 49
2.7. Ações Não-Estruturais Recomendadas .......................................................................................... 50
3. ASPECTOS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS E GEOMORFOLÓGICOS .............................................. 52
3.1. Introdução ....................................................................................................................................... 52
3.2. Diagnóstico da Geologia da área da Operação Urbana Vila Sônia ............................................... 52
3.3. DIAGNÓSTICO – Geomorfologia da área da Operação Urbana Vila Sônia .................................. 54
3.4. Diagnóstico: Geotecnia e Aptidão Física ao Assentamento Urbano da área de estudo ................ 55
3.5. Análise dos Processos do Meio Físico da Bacia do Rio Pirajussara ............................................. 57
3.5.1. Análise dos Processos Erosivos e Produção de Sedimentos ................................................. 58
3.5.2. Análise dos Processos de enchentes e alagamentos ............................................................. 60
3.5.3. Pontos vistoriados em campo.................................................................................................. 63
3.6. Avaliação dos Impactos Ambientais ............................................................................................... 68
3.6.1. Impactos positivos ................................................................................................................... 68
3.6.2. Impactos negativos .................................................................................................................. 69
3.8. Análise do Potencial de Contaminação do Parque Raposo Tavares ............................................. 76
3.8.1. Características gerais .............................................................................................................. 76
3.9. Condições do solo (aterro), dos líquidos e dos gazes produzidos ................................................. 77
3.9.1. Levantamento das condições de composição do aterro sanitário .......................................... 77
3.9.2. Procedimentos para identificação e captação do chorume existente e potencial ................... 78
3.9.3. Caracterização das fases de decomposição do aterro ........................................................... 79
3.10. Procedimentos para coleta e destinação do chorume .................................................................. 81
3.11. Procedimentos para Remediação do solo, Proteção das águas e Controle dos gazes .............. 81
3.11.1. Remediação do solo contaminado: ....................................................................................... 81
3.11.2. Proteção das Águas Subterrâneas e Superficiais ................................................................. 82
3.11.3. Processo de Produção do Gás de Aterro .............................................................................. 82
3.11.4. Controle Passivo e Ativo dos Gases produzidos por Aterros Sanitários .............................. 83
3.12. Ações a serem implementadas a curto prazo .............................................................................. 85
3.13. Adequação das atividades a serem propostas no Parque às condições do solo ........................ 85
3.14. Avaliação de impactos .............................................................................................................. 86
4. DIAGNÓSTICO DO RUÍDO ................................................................................................................... 87
4.1. Generalidades ................................................................................................................................. 87
4.2. Procedimentos Metodológicos ........................................................................................................ 87
4.2.1. Ruído de fundo ........................................................................................................................ 89

4.3. Níveis de ruído na Área de Influência Indireta – AII – e Área do Entorno ...................................... 90
4.4. Níveis de ruído na Área de Influência Direta – AID – ou perímetro da Operação Urbana
Consorciada Vila Sonia .......................................................................................................................... 91
4.5. Níveis de ruído na Área Diretamente Afetada - ADA ..................................................................... 93
4.5.1. Avaliação acústica inicial 2004 ................................................................................................ 93
4.6. Avaliação preliminar do impacto provocado pela Operação Urbana ............................................. 96
4.6.1. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de ônibus nos corredores ......................... 96
4.6.2. Impacto positivo no ruído: redução da circulação de veículos individuais e de ônibus
provocada PELA IMPLANTAÇÃO do metrô ...................................................................................... 97
4.6.3. Impacto positivo: redução da circulação de caminhões .......................................................... 97
4.6.4. Impacto positivo: barreiras acústicas junto aos corredores .................................................... 97
4.6.5. Impacto negativo: adensamento das construções em áreas já impactadas ........................... 97
4.6.6. Impacto negativo: aumento do número de veículos individuais .............................................. 98
4.6.7. Impacto negativo: pátio de manobras ..................................................................................... 98

II. MEIO BIÓTICO .................................................................................................................................... 103
5. FLORA ................................................................................................................................................. 103
5.1. Introdução ..................................................................................................................................... 103
5.2. Procedimentos Metodológicos ...................................................................................................... 103
5.2.1. Legislação de referência ........................................................................................................ 104
5.3. Classificação das Unidades de Conservação............................................................................... 104
5.4. Levantamento da vegetação na Área de Influência Indireta - AII ................................................. 105
5.4.1. Vegetação no Município de São Paulo: Estado Atual de Conhecimento Científico ............. 105
5.4.2. Áreas Verdes no Município de São Paulo ............................................................................. 107
5.5. Parques Urbanos .......................................................................................................................... 108
5.5.1. Parque Estadual Villa-Lobos ................................................................................................. 108
5.5.2. Mata da C.U.A.S.O. - Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira .............................. 108
5.5.3. Parque Alfredo Volpi (antigo Parque do Morumbi) ................................................................ 108
5.5.4. Parque Burle Marx ................................................................................................................. 109
5.6. Projetos em Desenvolvimento no MSP ........................................................................................ 109
5.6.1. São Paulo Pomar, Mais Verde, Mais Vida ............................................................................ 109
5.6.2. Proteja um Parque ................................................................................................................. 109
5.6.3. Adote um Parque ................................................................................................................... 110
5.7. Levantamento da vegetação na Área de Influencia Direta (AID) ................................................. 110
2
5.7.1. Relação m de Área Verde por Habitante ............................................................................. 110

5.8. Levantamento da vegetação na Área Diretamente Afetada (ADA) .............................................. 111
5.9. Análise Comparativa dos Setores em Relação às Áreas Verdes ................................................ 116
5.10. Identificação dos Impactos.......................................................................................................... 118
5.11. Avaliação dos Impactos .............................................................................................................. 121
6. AVIFAUNA ........................................................................................................................................... 124
6.1. Introdução ..................................................................................................................................... 124
6.2. Procedimento metodológico.......................................................................................................... 124
6.3. Diagnóstico ................................................................................................................................... 126
6.4. Listagem amostral das aves encontradas na AID ........................................................................ 128
6.5. Identificação dos impactos prováveis causados à avifauna pela OUCVS ................................... 129
6.6. Avaliação e classificação dos impactos ........................................................................................ 130

III. MEIO ANTRÓPICO ............................................................................................................................. 134
7. ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS ..................................................................................................... 134
7.1. Indicadores Sociais ....................................................................................................................... 134
7.1.1. IDH ......................................................................................................................................... 134
7.1.2. Rendimento............................................................................................................................ 137
7.1.3. Cobertura de Equipamentos Sociais ..................................................................................... 138
7.1.3.1. Educação ............................................................................................................................ 138
7.1.3.2. Creches e Pré-Escolas ....................................................................................................... 139
7.1.3.3. Ensino Fundamental ........................................................................................................... 139
7.1.3.4. Ensino Médio ...................................................................................................................... 140
7.1.4. Saúde..................................................................................................................................... 141
7.1.4.1. Atendimento Básico em Saúde .......................................................................................... 141
7.1.5. Equipamentos de Esporte e Cultura ...................................................................................... 143
7.1.5.1. Esporte................................................................................................................................ 143
7.2. Compatibilização das propostas da OUCVS à revisão do PDE/ PRE Butantã e de Habi ........... 144
7.2.1. Áreas de Preempção do PRE................................................................................................ 145
7.2.2. O uso da Outorga Onerosa / CEPACs .................................................................................. 145
7.2.3. ZEIS 1 .................................................................................................................................... 147
7.2.4. Introdução das ZEIS 4 – (antigas ZEIS2) .............................................................................. 147
7.2.5. Programas habitacionais HABI/SEHAB em andamento ....................................................... 147
7.3. Incentivo aos processos de Regularização Fundiária em áreas públicas e privadas .................. 148
7.4. O uso da Transferência de Potencial Construtivo em apoio às intervenções propostas ............. 148
7.5. Análise da situação das favelas na área da OUCVS e entorno ................................................... 149

7.6. Atualização dos cadastros existentes ........................................................................................... 154
7.6.1. Programa de Reurbanização com ou sem remoção de risco ............................................... 154
7.6.1.1. Favela Jaqueline ................................................................................................................. 154
7.6.1.2. Favela Morro da Fumaça .................................................................................................... 155
7.6.1.3. Favela Nella Murari Rosa ................................................................................................... 157
7.6.1.4. Favela Mandioquinha ......................................................................................................... 158
7.6.2. Programa de Relocação de todas as Unidades Habitacionais ............................................. 160
7.6.2.1. Favela Peri Peri ou Balbino de Miranda (ver relatório fotográfico ANEXO 1) .................... 160
7.6.2.2. Favela Edmundo Lins ......................................................................................................... 161
7.6.3. Demais favelas do entorno .................................................................................................... 162
7.6.3.1. Favela Jardim das Vertentes .............................................................................................. 163
7.6.3.2. Favela Intercontinental ....................................................................................................... 164
7.6.3.3. Jardim Ferreira ................................................................................................................... 165
7.6.3.4. Favela do Gelo ................................................................................................................... 166
7.6.3.5. Favela Valdo Paoliello Jr. / Dias Vieira ............................................................................... 167
7.6.3.6. Favela Desidério Ferreira ................................................................................................... 169
7.7. Conclusões: levantamento 2006 x PRIOU 2004 .......................................................................... 171
7.8. Definição de um Plano de Ação Social a ser inserido na Operação Urbana Vila Sonia .............. 171
7.9. Proposta de Alteração da Minuta do Projeto de Lei da OUC Vila Sonia ...................................... 173
8. SANEAMENTO E REDES DE ABASTECIMENTO ............................................................................ 175
8.1. Saneamento Básico das Áreas de Influência da OUC Vila Sônia ................................................ 175
8.2. Taxas de absorção ............................................................................. Erro! Indicador não definido.
8.3. Saneamento das áreas de ocupação irregular da OUC Vila Sonia .. Erro! Indicador não definido.
8.4. Micro-Drenagem ................................................................................ Erro! Indicador não definido.
8.5. Sistema de Abastecimento de Água ............................................................................................. 179
8.6. Sistema de Esgoto Sanitário ......................................................................................................... 179
8.7. Perspectivas de interligação da rede local ao Ramal Tronco/Barueri .......................................... 180
8.8. Geração de Lixo ............................................................................................................................ 180
8.9. Redes de Gás, energia elétrica .................................................................................................... 180
8.10. Redes de comunicações ............................................................................................................. 180
8.11. Impacto do adensamento proposto na rede existente / projetada ............................................. 180
8.12. Aspectos Sanitários da Qualidade da Água ............................................................................... 180
9. ASPECTOS URBANÍSTICOS.......................................................................................................... 183
9.1. Tipologia da Ocupação nos distritos da AID e nos municípios vizinhos ...................................... 183
9.2. Analise do Adensamento construtivo por Setor ............................................................................ 186

9.3. Adequação das diretrizes do Plano Regional Estratégico ao PL/OUCVS ................................... 186
10. MOBILIDADE ..................................................................................................................................... 191
10.1. Caracterização do Sistema Viário ............................................................................................... 191
10.2. Caracterização do Transporte Coletivo na área de estudo ........................................................ 192
10.3. Análise da capacidade viária do sistema existente x projeção de aumento da frota de veículos
dada pelo adensamento proposto pela OUC Vila Sonia ..................................................................... 195
10.4. Considerações Preliminares funcionais a respeito da Ligação subterrânea Norte Sul proposta no
PL da OUC Vila Sonia .......................................................................................................................... 203
10.5. Projeções existentes de referencia: disponibilidade de dados de projetos colocalizados ......... 204
10.6. Identificação dos Vetores de Desenvolvimento do Uso do Solo a partir das projeções dadas pela
integração dos Sistemas de Transporte Coletivo ................................................................................ 204
11.ESTRUTURA ECONÔMICA E DINÂMICA POPULACIONAL E IMOBILIÁRIA ............................... 210
11.1. Identificação do Parque Imobiliário na área de estudo ............................................................... 210
11.2. Evolução da população na AII ......................................................... Erro! Indicador não definido.
11.2. Evolução da População na AII .................................................................................................... 212
11.3. Tipologia /Evolução da área construída ...................................................................................... 216
11.4. Incremento da área construída ................................................................................................... 218
11.5. Comportamento Recente do Mercado Imobiliário Regional ....................................................... 219
11.6. Estrutura econômica e emprego ................................................................................................. 222
11.7. Perspectivas de adensamento .................................................................................................... 224
11.8 – Tendência de Desenvolvimento Regional ................................................................................ 225
12. EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................................................. 226

CRITÉRIOS METODOLÓGICOS

JUSTIFICATIVA

O Estudo de Impacto Ambiental apresentado a seguir refere-se ao Projeto de Lei – PL – para a
Operação Urbana Consorciada Vila Sonia, e foi desenvolvido pela equipe da Assessoria Técnica de
Operações Urbanas de SEMPLA – Secretaria do Planejamento do Município de São Paulo,
complementado pelos quadros e plantas anexas, tendo como referência as atividades elencadas no
Termo de Referência.

Foram analisadas informações complementares dos estudos que fundamentaram a especificação do
Projeto Lei em pauta, qual seja o Plano de Referência de Ordenação Urbanística – PRIOU – da
Operação Urbana Vila Sonia, contratado pela SEMPLA, desenvolvido pelas equipes técnicas das
empresas: CNEC e Vigliecca Associados, 2003/2004. Tais informações são: análise da ocupação
existente; setororizão proposta; inserção urbana; elementos estruturadores e agregadores do espaço
público; estrutura fundiária e ocupação do espaço privado; volumetria e área de projeção lotes por setor;
definição do perímetro da intervenção; projeção dos estoques; definições das intervenções por setor;
definição dos incentivos de uso e ocupação do solo por setor; áreas de desapropriação; estimativa de
custo das intervenções; projeção dos estoques de área construída e de população para o período de
implantação, estimado em 20 anos.

Demais informações foram pesquisadas pela equipe técnica da Cobrape junto aos órgãos públicos e às
diversas concessionárias de serviços públicos municipais e estaduais; assim como a legislação urbana e
ambiental estabelecida por competência federal, estadual e municipal; pesquisas da bibliografia de
referência e on line, via internet, conforme será descrito a seguir, nas diversas análises por fator
ambiental.

Salienta-se que, muitas das informações do Projeto de Lei e do Plano de Intervenção, que serão
analisados neste Estudo Ambiental, estão sendo alteradas, seja pelas necessidades das obras do metrô,
em execução, seja pela revisão oficial do Plano Diretor Estratégico, e dos Planos Regionais Estratégicos
do Município de São Paulo, como também, por reivindicação da população, que, organizada em diversas
Associações Locais, está acompanhando este Estudo.

Finalmente salienta-se que existem alterações feitas pela equipe de SEMPLA no PL apresentado,
resultantes de adaptações sucessivas dos estudos executados, que não estão consolidadas.

11

CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS

Os Estudos Ambientais do Relatório Ambiental, ao abordarem as Áreas de Influência sejam elas
Indiretamente ou Diretamente, conforme definido nos Quadro 1 e 2, afetadas pelo empreendimento
1
proposto , requerem um enfoque holístico, de modo a integrar todos os componentes ambientais e
processos atualmente comprometedores da qualidade ambiental, além de um enfoque sistêmico, que
possibilite identificar impactos sobre cada um destes componentes.

Dessa forma, são definidas preliminarmente as interferências ambientais previsíveis focando as
atenções nos componentes ambientais de maior relevância, direcionando as análises e avaliações a
serem realizadas, gerando o conjunto que embasa a proposição das medidas mitigadoras,
compensatórias ou potencializadoras cabíveis.

Como instrumento conceitual de apoio a essas análises, foram definidas as seguintes categorias:

Componentes Ambientais Relevantes, fatores do meio físico-biótico, sócio-econômico e cultural
bem como do mercado imobiliário, que permitem definir e compreender a dinâmica de uma
determinada área frente ao empreendimento, ou ao conjunto de empreendimentos propostos;
Indicadores / Descritores Ambientais, expressões quantitativas ou qualitativas que captam e
representam à essência de um dado impacto, e;
Impactos Ambientais, resultantes das ações necessárias ao empreendimento, e que podem ser
classificados, em termos qualitativos e quantitativos, segundo critérios estabelecidos na legislação.

MÉTODOS E TÉCNICAS DE APOIO

A consecução das diversas atividades de pesquisa e análise de dados pressupõe a adoção de métodos
e técnicas que garantam a interação dos componentes geoecológicos e socioeconômicos, culturais e
institucionais, em avaliações atuais e futuras.

Entre as principais técnicas utilizadas podem ser destacados os métodos de Listagens de Controle, ou
“Checklists”; Matrizes de Interação; Redes de Interação/ Diagramas de Sistemas “Networks / System
Diagrams”; e Modelos de Simulação “Overlays” (BISSET, 1980).

Na seqüência são comentados os elementos principais de cada método, apontando-se, também,
aqueles adotados no presente estudo.

Checklists: de listas de fatores ambientais que devem ser considerados, em relação ao projeto
proposto para determinar, se os mesmos irão sofrer modificações com a implantação do
empreendimento.
Matrizes de Interação: As matrizes de interação permitem relacionar os fatores ambientais com as
ações previstas pelo projeto, estabelecendo os impactos ambientais decorrentes. A cada um dos
impactos identificados são conferidos diversos atributos que dão então origem à avaliação quali-
quantitativa que se quer realizar.

O trabalho desenvolvido pela equipe de estudo baseou-se em Matrizes de Interação e nas adaptações,
e aperfeiçoamentos delas decorrentes, para a identificação e avaliação dos impactos ambientais
associados ao empreendimento proposto.

1
Como empreendimento, entende-se no caso das Operações urbanas como um conjunto de intervenções no espaço público e no espaço privado,
com um grau de probabilidade de ocorrência dado pela participação voluntária dos moradores/ proprietários e investidores local.

12

As análises desenvolvidas resultaram em Quadros de Avaliação de Impactos, caracterizando-se os
seguintes atributos:

Natureza dos efeitos (positivos ou negativos);
Incidência (direto e indireto)
Alcance (prazo para ocorrer o impacto: imediato, curto médio e longo);
Duração (temporário, permanente ou cíclico);
Reversibilidade (reversíveis ou irreversíveis);
Área de incidência (local ou regional ou disperso );
Intensidade (baixa média e alta);
Tipo de interferência (causador, intensificador e redutor)
Possibilidade de ocorrência (certo ou provável);
Sinergia (presente e ausente)
Relevância (irrelevante, relevante e altamente relevante)
Distribuição de ônus (privatizados e socializados)

Redes de Fluxo ou de Interação: utilizadas para identificar as interações existentes entre a ação,
os efeitos e os impactos propriamente ditos, permitindo a análise e a visualização da conexão
existente entre esses diversos aspectos.
Diagramas de Sistemas: variações das redes de interação nos quais retratam-se os arranjos e
interações do sistema ambiental, utilizando-se o fluxo e o processamento da energia como
elementos de ligação entre os componentes.
Modelos de Simulação: tratam os impactos ambientais de forma dinâmica, ajustando-se a uma
grande quantidade de dados e possibilitando a identificação de necessidades adicionais de
pesquisa, possuindo, ainda, capacidade preditiva.

SUBSÍDIOS E FUNDAMENTOS LEGAIS
2
Mesmo que a Agenda 21 Global e outras Convenções Internacionais relacionadas à proteção ambiental
orientem as ações de governo para a proteção e o controle do meio ambiente, é a Constituição Federal
Brasileira o principal dispositivo de referência para o desenvolvimento dos trabalhos destinados à
sustentabilidade dos recursos naturais no País, incluídas aí as práticas de saneamento ambiental como
as obras do Empreendimento proposto, cabendo epigrafar o inefável artigo 225 de nossa Carta Magna,
“verbis”:

“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.....”

2
•Incluem-se, entre elas, a (i) Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas dos Países da América. Washington, 12 de
outubro de 1940; (ii) Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens ameaçadas de Extinção.
Washington, 03 de março de 1973; (iii) Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como hábitats de aves
aquáticas. Ramsar, 02 de fevereiro de 1971; (iv) Convenção das Nações Unidas sobre Mudança de Clima. Nova Iorque, 09 de maio de 1992; (v)
Convenção sobre Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 05 de junho de 1992; (vi) Protocolo de Kyoto – Redução de Emissões Atmosféricas
(dez/1997); etc.

13

Dos preceitos constitucionais, ao longo dos anos, emanaram vários conjuntos de legislações e políticas
públicas destinadas a pôr em prática essas grandes diretrizes nacionais, traduzindo-se numa vasta lex
infraconstitucional ambiental. Esse conjunto de leis ambientais brasileiras, hoje, se divide em dois grupos
básicos essenciais: o civil-administrativo, que reporta às medidas de ordem fiscalizadora do Estado e às
medidas reparatórias de danos; e o penal, mediante a inserção no Código Penal Brasileiro, prevendo
punições e penalidades aos infratores e causadores de delitos ambientais.

No primeiro grupo, a principal referência corresponde à Política Nacional de Meio Ambiente, instituída
o
pela Lei Federal n 6938/81, que constituiu o SISNAMA e, também, estabeleceu o Cadastro Nacional de
Defesa Ambiental, criando uma nova conformação jurídico-institucional e técnica para a gestão
ambiental no Brasil. Também são dignos de destaque os esforços que vêm sendo feitos para
implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano agregado a um Sistema Nacional de
Desenvolvimento, que permita integração e controle de ações das instancias Federais, Estaduais e
3
Municipais envolvidas .Essa interação pretendida é relevante aos objetivos de sustentabilidade
4
estabelecidos Política Ambiental . De outro lado, embora a Política Nacional de Meio Ambiente seja uma
referência central no disciplinamento da questão ambiental e, com efeito, na orientação do
desenvolvimento urbano, registra-se na história das legislações ambientais brasileiras um conjunto de
leis e normas de significativa importância no controle da degradação e poluição dos recursos naturais,
tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal.
o
Da legislação federal, merece destaque à parte as Resoluções CONAMA nº 001/86 e n 237/97, as quais
constituem as principais referências jurídico-institucionais para o licenciamento ambiental. Estes
5
regramentos federais estão, além disso, relacionados a um conjunto de políticas públicas e de legislações
o
estaduais, como no caso do Estado de São Paulo, cuja Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual n
9.509/97) e a Resolução SMA 42/94, por exemplo, definem o modus do sistema de licenciamento estadual.
A legislação municipal, de evolução mais recente, e os procedimentos definidos para aprovação de estudos
ambientais urbanísticos, através do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
CADES, (Lei n.º 11.426/93, Regulamentada pelo Decreto 33.804, 1993).

Um dos principais aspectos, emanado destes regramentos, diz respeito à exigência de EIA/RIMA em
função das características e porte do empreendimento considerado, deixando ao órgão ambiental
competente a incumbência de verificar essas particularidades e definir o tipo e o detalhamento requerido
para esses estudos e para o subseqüente processo de licenciamento. Essa condição, particularmente no
Município de São Paulo, vem proporcionando à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a criação de
procedimentos capazes de orientar os estudos ambientais relativos ao desenvolvimento urbano local e
regional, através do estudo de possibilidades de alterações no espaço público e no espaço privado. É
uma iniciativa inédita pois as chamadas operações urbanas, tratam de um conjunto de
empreendimentos de ocorrência provável, a longo prazo, que envolvem um conjunto de obras de portes
diversos.

As intervenções urbanas, dadas as suas características singulares (normalmente implicando em mais
benefícios do que impactos deletérios), têm inclinado o Poder Público à exigência de EIVs e de

3
Ver Resolução da 2ª Conferencia Nacional de Cidades, Ministério das Cidades, dez 2005.
4
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente número 6.938 de 17/01/1981.

5
Outras legislações também concorrem para consolidar e amparar o processo de licenciamento e avaliação de impactos ambientais, entre elas, o
Código Florestal Brasileiro (Lei Federal 4.771/65 e 7.803/89); a Lei Federal n o 9.605/98, ou “Lei dos Crimes Ambientais” (regulamentada pelo
Decreto no 3.179/99); Lei 3.924/61, que disciplina e dispõem sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos nacionais, as Portarias do
IBAMA, relativas às espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção (Portarias nº 1.522/89 e Portaria nº 45-N/92 e subseqüentes alterações);
a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433/97); O Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/01) e legislações federais e
municipais referentes aos usos e ocupação do solo. Para o Vale do Paraíba, em particular, também podem ser destacadas as legislações relativas à
proteção da Mata Atlântica, tais como a Resolução CONAMA 01/94, Resolução Conjunta IBMA/SMA 01/94, Resolução CONAMA 07/96 sobre
remanescentes da Mata Atlântica e Resolução SMA 55/95.

14

6
EIARIMAs , de acordo com a análise específica de cada projeto, necessários à obtenção do
7
licenciamento ambiental das atividades a serem implantadas. Independentemente do sistema e do rito
administrativo adotado, o processo de licenciamento de empreendimentos urbanos, deverá observar
atentamente o conteúdo da legislação de referência, abaixo elencada.

Legislação Federal

- LEI FEDERAL6.938/81- Política Nacional de Meio Ambiente
- RESOLUÇÃO CONAMA – 001- 1996, Art. 6º e 9º
- RESOLUÇÃO CONAMA – 237- 1997- Licenciamento Ambiental
- LEI FEDERAL Nº. 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - Institui o novo Código Florestal.
- LEI FEDERAL Nº. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
- LEI FEDERAL Nº. 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e
VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e
dá outras providências.
- DECRETO FEDERAL N°. 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 - Dispõe sobre o corte, a
exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração
da Mata Atlântica, e dá outras providências.
- DECRETO FEDERAL Nº. 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre a especificação
das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências

Legislação Estadual

- RESOLUÇÃO SMA Nº. 1/1990 – exigência EIARIMA para atividades já iniciadas
- DECRETO ESTADUAL Nº. 30.443, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989 - Considera patrimônio
ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situados no Município de São Paulo, e dá
outras providências.
- DECRETO ESTADUAL Nº. 39.743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dá nova redação ao artigo 18
do Decreto 30.443/89, de 20 de setembro de 1989.

Legislação Municipal

LEI MUNICIPAL - PDE – 13.430/2002 – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, PDE,
do qual salienta-se o CAPÍTULO III DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO: Art.
54 a 57 - Seção I da Política Ambiental; Art. 58 a 60 - Subseção I das Áreas Verdes; Art. 61a 63 -
Subseção II dos Recursos Hídricos; Art. 64 a 66 - Subseção III do Saneamento Básico;Art. 67 a 69 -
Subseção IV da Drenagem Urbana; Art. 70 - Subseção V dos Resíduos Sólidos; Art. 225 a 234 - Seção
VII das Operações Urbanas Consorciadas; Art. 235 a 238 -Seção VIII do Fundo de Desenvolvimento
Urbano; Art. 239 a 247 - Seção IX a XII da Concessão Urbanística, dos Instrumentos de Regularização
Fundiária, do Consórcio Imobiliário, do Direito de Superfície; Art. 76 a 109 - Seção II das Políticas de

6
Como determina o Estatuto da Cidade, 10.257/2001, a lei a legislação federal que concedeu maior autonomia ao município na condução de seu
desenvolvimento, exigindo art.33º, inciso V, a execução de EIV - estudos de impacto de vizinhança, referentes ao impacto do entorno, que
posteriormente foram redefinidos pela SVMA como EIA RIMA no Plano Diretor de São Paulo, no art, 256 (lei 13430/2004) e 229, inciso IV.
7
No âmbito das licenças prévias concedidas para empreendimentos urbanos, cita-se a LAP 17/SVMA.G/2003 para a Operação Urbana Água
Espraiada, onde prescreve-se a exigência de outros estudos ambientais complementares, de acordo com o porte dos projetos de intervenção a
serem desenvolvidos, como:EIARIMAS, para túnel e prolongamento de via arterial, e outros estudos ambientais incluindo EIV para helipontos.

15

Desenvolvimento Urbano; Art. 248 Seção XIII dos Instrumentos de Gestão Ambiental; Art. 256 a 259 -
Seção XIV dos Relatórios de Impacto Ambiental e de Vizinhança.

Lei 13.885/2004 – Plano Regional Estratégico - PRE:

- Art. 36 a 37 – Exigência de EIARIMA para Operações Urbanas
- Art. 38 – FUNDURB
- Art. 39 – Concessão Urbanística
- Art.40 e 41 – Gestão Democrática
- DECRETOS 36.613/1996 e 34.713/1994 – Exigência de RIVI

Licenciamento Ambiental Municipal:

- LEI MUNICIPAL 11.426/93 – competência municipal para gestão ambiental
- DECRETO 33.804/93 – regulamentação da lei anterior
- RESOLUÇÃO 61 CADES 05/10//2001
- RESOLUÇÃO 69 CADES 05/07//2002
- DECRETO 45.657 de 28/12/2004 = preços serviços licenciamento
- PORTARIA 01/02 – DECONT/SVMA.
- LEI MUNICIPAL Nº. 9413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981 - Dispõe sobre parcelamento do solo
Município de São Paulo, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº. 10.365 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987 - Dispõe sobre o corte e a poda da
vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº. 10.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o
Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.
- LEI MUNICIPAL Nº. 10948, DE 24 DE JANEIRO DE 1991 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de
arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e
desmembramentos.
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 26.535, DE 3 DE AGOSTO DE 1988 - Regulamenta a lei nº. 10.365, de
22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no
Município de São Paulo, e dá outras providências
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 28.088, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989 - Acrescenta parágrafo ao
artigo 6º do Decreto 26.535/88.
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 29.716, DE 2 DE MAIO DE 1991- Regulamenta a Lei Municipal Nº
10.948/91.
- DECRETO MUNICIPAL Nº. 29586, DE 6 DE MARÇO DE 1991 - Regulamenta a Lei nº10919/90 que
dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.
- DECRETO Nº. 25.876, DE 09 DE MAIO DE 1988 - Dispõe sobre atribuição de competência para a
execução de serviços de implantação, conservação, manutenção e fiscalização de áreas públicas
ajardinadas, e dá outras providências.

16

Considerações Sobre As Especificidades deste Estudo de Impacto Ambiental

A Singularidade Deste Estudo de Impacto Ambiental é a sua relação direta a um conjunto de diretrizes
de ações de planejamento urbano-ambiental, que poderão ser concretizadas a partir da viabilidade de
implantação, em uma ou mais décadas, de inúmeros empreendimentos públicos e privados cujos
projetos serão ao longo do tempo, de forma diretamente proporcional ao interesse dos agentes
envolvidos nesse processo: a Prefeitura, os moradores, os proprietários de imóveis, e o mercado
imobiliário, representando os investidores locais. A adesão dos moradores e empreendedores, não é
compulsória. É opcional. Portanto, esse conjunto de obras guarda um grau de incerteza quanto à
probabilidade de sua realização (parcial ou total).

Essa característica das Operações Urbanas gera diferentes possibilidades de implantação no tempo, e
induz à verificação de cenários hipotéticos, construídos por projeção de dados, p ara avaliação e
previsão dos impactos ambientais que poderão ocorrer. A partir da situação existente ( base line – de
acordo com a disponibilidade de dados do estoque, já tabulados pela SEMPLA) será considerada a
situação oposta, limite máximo, com implantação de 100% das obras públicas e privadas previstas na
Lei, no período máximo, equivalente a 20 anos. Uma situação intermediária, alternativa, com consumo
de 50% do estoque, e implantação parcial das obras poderá ser avaliada, a critério de SEMPLA. Para
tanto, cuidado especial deverá ser tomado com as variáveis a selecionar para composição dos
cenários, caso a caso, para objetivar resultados.

Como critério geral das diversas análises a serem efetuadas quanto à capacidade de suporte das redes
existentes, seja das redes de infra-estrutura, inclusive de drenagem, seja da rede de equipamentos, a
partir da caracterização dos níveis de atendimento existente, deverá ser estimado o acréscimo
provocado pelo adensamento projetado, caso a caso, e as possibilidades de atendimento futuro, tendo
como horizonte a implantação integral dos projetos elencados pelo PL da Operação Urbana em questão,
2
o que implica necessariamente em consumo total do estoque projetado de m de construção alienável.

Eventuais projetos existentes de ampliação das redes pelas concessionárias, ou, de implantação de
macro-redes estruturais em andamento, deverão ser citados, situando as solicitações projetadas na
área, no horizonte projetado pelas concessionárias.

O conjunto de obras públicas propostas será avaliado nos seus aspectos gerais, do ponto de vista
urbanístico, a partir de informações sintéticas existentes a respeito das principais interferências,
considerando: diretrizes de obras (área interferência x abrangência, localização, custo estimado, porte da
obra, tempo de implantação, volume de mão obra envolvida, interferência sistema viário e no entorno
ocupado, entre outros fatores).

PROJETOS CO-LOCALIZADOS

Salienta-se particularmente nesse caso, a relevância representada pela sinergia de outras obras co-
localizadas, que podem potencializar efeitos ambientais positivos aos previstos pela Operação Urbana
em questão.

Nesse caso, são relevantes os projetos transporte coletivo pois representam o fato gerador dessa
Operação Urbana. A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia pode ser entendida como um conjunto de
diretrizes de intervenções urbanas desejáveis, para adequação e acompanhamento das transformações
de uso e ocupação do solo que serão geradas pela alteração das condições de mobilidade da Vila Sonia
e da Zona Oeste da cidade. Isso deverá ocorrer em função da operação da linha 4 do metrô,
atualmente em implantação.

17

1) Transportes coletivos: Linha 4 do metrô e rede metropolitana de transportes

A linha 4 , com 12 km de extensão, ligando a Estação Luz à Estação Vila Sônia, do centro a oeste da
cidade, fará conexão com as demais linhas existentes do metrô e da ferrovia, da CPTM, que foi
adaptada para atender passageiros.

Estação Luz: conexão com linha 1 do metrô, Norte – Sul, azul, e com a ferrovia, CPTM: linha A Jundiaí-
Luz; linha D Luz –Rio Grande da Serra; linha E – Luz Guaianazes /Estudantes.

Estação República – conexão com a Linha 3 do metrô, vermelha , Leste – Oeste.

Estação Paulista Linha 2 do metrô, verde, Vila Madalena – Ipiranga.

Estação Pinheiros conexão com a ferrovia, CPTM: linha C – Osasco - Grajaú.

A rede metroviária, em conexão com o Sistema Ferroviário e ao Sistema Integrado, dos corredores de
ônibus de São Paulo, e também aos ônibus metropolitanos, a Estação Terminal Vila Sônia, permitirá o
acesso de passageiros a toda cidade, com significativa redução de tempo e custo das viagens. Essa
melhoria da acessibilidade representa o vetor de transformação Local e Regional, porque deverá gerar
valorização do solo, novos investimentos imobiliários e, mudança de uso pelo incremento das atividades
comerciais e de serviços.

É um investimento de porte, importante para toda a região metropolitana, feito pelo governo do Estado
de São Paulo, com participação de recursos externos. Representa também melhoria do tráfego regional,
dada à situação de esgotamento da capacidade viária do sistema viário estrutural, seja pelo aumento de
veículos e de viagens privadas, seja pela falta de oferta de transporte público de qualidade e eficiente
para grandes volumes de passageiros. Esses fatores vêm provocando a diminuição da mobilidade na
RMSP nas últimas décadas (ver quadro anexo a seguir). O objetivo é reverter esse quadro, permitindo
não só a melhoria da acessibilidade como o devido retorno de investimentos públicos em transporte
coletivo.

Através de instrumentos de
gestão do uso e ocupação do solo
será possível à Prefeitura
contribuir para o melhor uso da
rede em implantação, de modo a
proporcionar equidade de uso do
sistema a todos os cidadãos, que,
ainda que de forma indireta,
contribuíram e contribuem para a
implantação desse sistema. É
uma forma de minimizar efeitos
de emissão de gazes de veículos,
de reduzir distâncias casa –
trabalho, bem como, de melhorar
o desempenho do sistema viário,
otimizando recursos públicos.

18

Trecho oeste – em operação Trecho sul – em obras
Eixo Águas Espraiada – parcialmente contratadas
contratadas
implantado contratadas

19

Outros projetos regionais de infra-estrutura estão em implantação na região da Vila Sônia, que também
representam investimentos de grande porte do Governo do Estado, em associação ao Governo
Municipal, de implantação de longo prazo. Serão também considerados estruturais, com efeitos
sinérgicos positivos na área de estudo:

2) O Plano de Macro-drenagem da Bacia do Pirajussara, em implantação desde 1999, de
responsabilidade do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, com apoio da Prefeitura
8
de São Paulo e dos Municípios de Taboão da Serra e do Embu . É um conjunto de projetos e
obras, com ações de longo prazo, para reversão das enchentes provocadas pela dificuldade de
2
escoamento das águas das chuvas, no horário de pico, de uma bacia de 72 km, densamente
ocupada, conforme descrito no item 3 deste documento. A área da Operação Urbana Vila Sonia,
2
com 6,76km (9,3%), situa-se a jusante junto ao rio Pinheiros, na área mais crítica de enchentes.
Envolve recursos vultosos do Estado e dos municípios envolvidos, responsáveis pelas
desapropriações, manutenção e limpeza do sistema. Prevê a implantação de 16 piscinões, dos
quais 5 (cindo) estão implantados. Representa um impacto positivo relevante, reconhecido pela
população, já fortemente impactada negativamente pelas enchentes, principalmente na área de
estudo. Esse impacto positivo poderá ser potencializado pelas propostas da Operação Urbana Vila
Sônia.O Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário Região Metropolitana de São Paulo,
que trata da implantação de uma complexa rede, através de coletores tronco ligados a Estações
de Tratamento de Efluentes (ETE). Envolve 5 Subsistemas: BARUERI / ABC/ Suzano Pq Novo
Mundo/ São Miguel Paulista, com capacidade total para recepção de 18.000 l/s (100%). Está
parcialmente implantado (60%), atendendo a 6.500.000 habitantes. A área da Operação Urbana
Vila Sonia faz parte do Subsistema Barueri, em implantação desde 1988. Esse Subsistema, cujas
principais características estão descritas no item 8, atende a 8 municípios: SP, Jandira, Itapevi,
Osasco, Carapicuíba, Taboão Serra, Cotia e Embu. Opera com 9.500 l/s e vazão média = 7.000
l/s, beneficiando 4.460.000 habitantes. Os coletores tronco correm paralelamente às margens
direita e esquerda do córrego Pirajussara, sob a av Eliseu de Almeida, e se dirigem à ETE Barueri,
pelas margens do rio Pinheiros. Envolvem investimentos vultosos e obras de implantação
complexa, seja devido à necessidade de remoção de interferências, seja pela extensiva ocupação
dessa área população de baixa renda, principalmente a montante. Representa um impacto
fortemente positivo, que também poderá ser potencializado pelas ações da Operação Urbana em
questão.

4) O Projeto do Rodoanel, em implantação desde 1998, é uma importante iniciativa para aliviar o
tráfego das marginais dos rios Pinheiros e Tietê. É um anel com extensão total: 170 quilômetros,
situado de 20 a 40 km do centro de São Paulo, que interliga 10 rodovias estaduais e federais que
acessam a RMSP. Envolve investimentos da ordem de 2,5 bilhões de reais. Ainda que seja uma
obra polêmica devido aos impactos ambientais negativos que serão gerados pela interferência do
seu trajeto na área de mananciais, entre outros, traz outros benefícios, principalmente de logística,
para facilitar o escoamento das cargas do país, através do Porto de Santos. Deverá facilitar
significativamente o trajeto de cargas de passagem por SP, representando um alívio de 30 a 35%
do volume de tráfego de caminhões das marginais. Na área de estudo deverá ser considerado o
impacto do trecho Noroeste do Rodoanel, com 32 km, já implantado, acrescentado ao impacto
previsto pela implantação do trecho Sul (57 km), já iniciado (2006) com obras previstas para os
próximos 4 anos (2010).Tais trechos otimizam as condições de macro-acessibilidade da RMSP ao
tráfego com origem Norte, Oeste e Sul do Estado de São Paulo e das regiões Centro-Oeste e Sul
do país, que se dirigem ao porto de Santos pelas Av. Marginais ao rio Pinheiros. Na área de
estudo o impacto será positivo, otimizando o impacto já causado pela operação do trecho
Noroeste, em relação ao alívio dos corredores das Av. Francisco Morato, continuação da Rodovia

8
Faz parte da Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, que controla enchentes em toda região metropolitana SP.

20

Regis Bittencourt, e da Rodovia Raposo Tavares, principalmente, e em menos escala ao tráfego
da av. Eliseu de Almeida que serve de alternativa às anteriores.

ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA: CRITÉRIO GERAL DE DEFINIÇÃO E ABORDAGEM
POR FATOR AMBIENTAL

Os critérios para definição das áreas de influência são relevantes, pois essas áreas sofrem efeitos
diretos e indiretos dos impactos que poderão ocorrer com a implantação do empreendimento ora
proposto. Esses perímetros deverão balizar todo estudo ambiental dos diversos fatores a serem
analisados. A área de influência indireta foi considerada uma área envoltória do perímetro da área de
influência direta, a qual foi considerada como o perímetro da própria Operação Urbana em questão. Isso
se deve a inexistência de projetos básicos ou executivos dos diversos empreendimentos propostos, que
permitem análises mais precisas. As análises ambientais aqui apresentadas estão baseadas num
conjunto de diretrizes de projeto. No entanto, as necessidades de cada fator ambiental foram também
consideradas.

No desenvolvimento dos estudos de cada fator ambiental, de acordo com as peculiaridades e
possibilidades de obtenção de dados, caso a caso, foi feita uma abordagem específica, justificando as
eventuais alterações necessárias à abrangência específica de cada fator considerado.

Considerou-se, portanto, em geral:

Área de Influência Direta – AID: corresponde ao perímetro da Operação Urbana, com seus 637 ha (676
ha?) já definidos no PL e com informações digitais disponíveis. A AID, portanto, abrange o conjunto das
obras e intervenções da Operação Urbana Vila Sônia, no espaço público e privado, de modo que a
análise mais pormenorizada de uma ou outra obra se desenvolverá em função de sua complexidade e
da necessidade de detalhamento e melhor caracterização dos impactos ambientais previstos, conforme
o caso.

Área de Influência Indireta – AII: para os fatores do meio antrópico foi considerado basicamente o
perímetro da Subprefeitura do Butantã, com seus 5 Distritos – Butantã, Morumbi, Vila Sonia, Raposo
Tavares e Rio Pequeno. Para avaliação do tráfego e do transporte, dados das pesquisas OD - Origem
Destino do Metrô, por zonas ou bacias de tráfego, bem como dados dos setores censitários do IBGE
foram compatibilizados com os dos Distritos do TPCL – Cadastro Territorial Predial de Conservação e
Limpeza da PMSP, com dados tabulados por SEMPLA. No caso da análise da geotecnia, drenagem,
esgotamento sanitário, considerou-se a Bacia o Pirajussara. Para avaliação dos aspectos climáticos,
dados das Estações climáticas da Cetesb mais próximas (Pinheiros, Taboão e Osasco) entre outras. Em
alguns casos, quando foi possível identificação de elementos quantitativos de análise mais precisos,
como remoção de vegetação, ou o impacto de ruídos no Pátio do Metrô, considerou-se um perímetro
complementar de Área de Diretamente Afetada.

Apresenta-se a seguir, os Quadros 1 e 2 com o resumo da definição adotada para as áreas de influência

21

Quadro 1 – Resumo das áreas de influência do Meio Físico

AID AII
Fatores Ambientais
Área de Influência Direta Área de Influência Indireta
ADA
Conjunto de Obras
Pontual
Município SP na
do Meio Físico: Ilhas de Calor Área
Região Sudoeste no RMSP no Planalto
CLIMA E QUALIDADE da Subprefeitura do
Município SP Paulista até o
DO AR Butantã
Atlântico
do Meio Físico
Microdrenagem
MACRODRENAGEM Bacia Pirajussara, e
Suporte do solo Projeto
GEOLOGIA GEOTECNIA Bacias
Áreas de risco macrodrenagem da
e complementares* no
Pontos de Bacia do Alto Tietê
do Meio Antrópico: Perímetro da Lei
Inundação
SANEAMENTO

Quadro 2 - Resumo das áreas de influência do Meio Biótico e do Meio Antrópico

ADA AID
Fatores Ambientais E AII
Área diretamente Área de Influência
ANTRÓPICO Área de Influência Indireta
Afetada Direta
do Meio Biótico:
FLORA E AVIFAUNA
do Meio Antrópico: Perímetro do PL 5 Distritos: Raposo Município SP Município SP na
SOCIOECONÔMICOS Operação Urbana Tavares Rio Taboão da Serra RMSP no Planalto
URBANÍSTICOS e Consorciada Vila Pequeno Butantã Osasco e demais Paulista até o
DINÂMICA Sonia Vila Sonia Morumbi municípios RMSP Atlântico
DEMOGRÁDFICA
e IMOBILIÁRIA
do Meio Antrópico: Eixos/Corredores
MOBILIDADE Raposo Tavares Sistema estrutural Rodoanel Rede
Pátio Vila Sônia e
Francisco Morato viário e de Metroferroviária
entorno
do Meio Físico: Eliseu Almeida transportes coletivos Sistema Interligado
RUÍDO Ligações propostas

22

I - MEIO FÍSICO

23

I. MEIO FÍSICO

1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FÍSICO CLIMÁTICAS E DA QUALIDADE DO AR

1.1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS

O clima de da região estudada é influenciado pelos sistemas estratotropicais e intertropicais, sendo
caracterizado por possuir dois períodos distintos (MONTEIRO, 1973). Este tipo de clima pode ser
caracterizado, segundo a classificação de KÖPPEN, como do tipo Cwa. Esta classificação climática é
denominada para climas tropicais com estação chuvosa no verão e seca no inverno. O índice
pluviométrico varia entre 1100 e 1300 mm e a estação seca ocorre entre os meses de maio a
setembro, sendo julho o mês de maior intensidade.
Dada a sua posição geográfica, a região em estudo é afetada pela maioria dos sistemas de grande
escala provenientes do Pólo Sul que atingem o sul/sudeste do país. Vórtices ciclônicos de altos
níveis, originários do Oceano Pacífico polar organizam-se com intensa convecção associada à
instabilidade causada pelo jato subtropical. Também, as linhas de instabilidade pré-frontais, geradas
a partir da associação de fatores dinâmicos de grande escala e características de meso escala são
responsáveis pelo aumento da instabilidade atmosférica e precipitações intensas (CAVALCANTI et
all 1982, apud ARAI). Outro fenômeno que ocorre esporadicamente sobre a região é a denominada
“Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS)", que se caracteriza pela atuação de sistemas
tropicais em conjunto com sistemas típicos de latitudes médias. Durante os meses de maior
atividade, o fenômeno faz com que uma banda de nebulosidade permaneça semi-estacionária por
vários dias, o que favorece a ocorrência de precipitação intensa.
Com referência aos sistemas frontais que afetam o clima da região, estudos realizados por Oliveira
(1986), indicam que eles atuam durante região nordeste, o que tende a acentuar a precipitação.
No inverno os sistemas frontais causam nebulosidade principalmente no litoral, e o encontro de uma
nova frente com ar frio deixado pela precedente tende a inibir a convecção no interior do continente.
Durante o verão as frentes frias ao ingressarem no sul do país, ocasionalmente associam-se a um
sistema de baixa pressão em superfície sobre o Paraguai, conhecida como Baixa do Chaco e
intensificam-se. Neste período, estes sistemas ficam freqüentemente estacionários no litoral da
região sudeste devido a presença de vórtices ciclônicos de altos níveis nas frias entre os meses de
maio a setembro na região da cidade de São Paulo.
Na Figura 1 que, em média, 23 sistemas frontais passaram pela região no período compreendido
entre maio e setembro para os anos de 1988 a 1997. A freqüência máxima de passagem de
sistemas frontais foi de 29 e ocorreu no ano de 1989, a mínima registrada foi de 18 em 1991.

Fig 3 –Passagens de sistemas frontais sobre a cidade São Paulo entre os anos de 1988 e 1997.
Fonte: CETESB, 1998.

24

Uma análise mais detalhada da passagem de sistemas frontais sobre a região da cidade de São
Paulo, pode-se observar na Tabela a sua freqüência mensal entre os anos de 1996 a 2000.

Tabela 1: SISTEMAS FRONTAIS SOBRE A REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO NO PERÍODO
DE 1996 A 2000.

MÊS I. ANO
1996 1997 1998 1999 2000
Janeiro 4 4 5 6 5
Fevereiro 6 4 8 7 6
Março 5 4 7 5 5
Abril 5 4 5 4 4
Maio 4 5 4 7 5
Junho 4 5 4 7 5
Julho 5 4 6 6 7
Agosto 5 4 5 4 5
Setembro 6 7 6 6 6
Outubro 6 5 5 4 6
Novembro 5 5 6 4 7
Dezembro 5 6 7 5 6
TOTAL 60 57 68 65 67
Fonte: CETESB, 2001.

Nos período de 1996 a 2000, passaram, em média, sobre a região cerca de 63 sistemas frontais por
ano, sendo que em 1997 ocorreu o mínimo de 57 e em 1998 o máximo com 68. Observamos ainda
na Tabela 1 que não parece haver meses preferenciais de passagem de sistemas frontais, ou seja,
sua distribuição ao longo do ano é relativamente homogênea.
Uma análise detalhada (mês a mês) do padrão de precipitação pode ser vista através do pluviograma
de dados mensais coletadas pela Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB na
sua Estação Automática 27, localizada em Pinheiros. A Figura 2 mostra esta variabilidade mensal da
precipitação no ano de 2005.

Precipitação

350
300
250
200
150
2005
100
50
0
ai
ar

lh

o
n

n

t

t
v

z
r
v

se

ou
ab

ag

no

de
ja

ju
m
fe

ju
m

Meses do ano

Figura 1: Variação da Precipitação durante o ano de 2005
Fonte CETESB (2005).

Observa-se na Figura 2 que a precipitação máxima na região ocorre no período de verão com
valores entre 228 a 3120 mm ao mês, mostrando inclusive precipitação no mês de janeiro foi a mais

25

elevada. O mínimo de precipitação ocorre nos meses de inverno, entre julho e agosto, quando a
precipitação chega a valores inferiores a 40 mm (julho e agosto respectivamente).
Com relação ao comportamento da temperatura na região, segundo dados medidos pela CETESB
0
(Estação 27 - Pinheiros), o valor médio anual da temperatura é de 20,5 C.
O comportamento mensal da temperatura média no ano observada na Estação de Pinheiros pode
ser visto na Figura 3.

Temperatura

24

21

18

15

12 2005

9

6

3

0
jan fev mar abr mai jun julh ago set out nov dez
meses do anos

Figura 3: Variação da Temperatura durante o ano de 2005
Fonte: CETESB (2005)
0
Observando a Figura 3 verifica-se uma relativa amplitude (cerca de 5,7 C) entre o mínimo de cerca
0 0
de 16,9 C em junho e o máximo próximo de 22,6 C em janeiro e março.

O comportamento da umidade ao longo do ano para a região é mostrado na Figura 4.

Umidade Relativa

80
70
60
50
40 2005
30
20
10
0
jan fev mar abr mai jun julh ago set out nov dez
meses do ano

26

Figura 4 - Variabilidade mensal da umidade relativa durante o ano de 2005.

A umidade apresenta um comportamento típico de rigiões úmidas, o que favorece a formação de
nevoeiros principalmente no período de outono e inverno. Também nesse caso, os nevoeiros indicam
condições meteorológicas próximas da estabilidade.

Com relação ao vento, além dos sistemas de grande escala que atuam na região, é importante
considerar as condições de meso e micro escalas, sendo que neste último quesito, as condições
físicas (topografia, obstáculos e cobertura superficial) são de grande importância. Desta forma, a
topografia da área em estudo localiza-se em região relativamente plana com pequenas elevações
esparças.

Para área estudada, os dados disponíveis (Tabela 2), indicam que, para o ano de 2005, os valores
de velocidade média mensal do vento variam entre 4,7 m/s (mês de setembro) e 25,3 m/s (mês de
junho). A velocidade média anual é 11,9 m/s. O período entre os meses de setembro a abril foi o que
apresentou os menores valores de velocidade média.

Tabela 2 – VELOCIDADE MÉDIA DOS VENTOS NA RMSP – 2005

Velocidade Média
Mês (m/s) Calmaria (%)
jan 10,9 1,7
fev 9,2 1,8
mar 12,9 1,6
abr 13,.8 1,5
mai 21,9 1,5
jun 25,3 1,4
julh 19,5 1,6
ago 16,6 1,6
set 4,7 2
out 11,6 1,7
nov 6,9 2
dez 3,8 2,1

1.2. QUALIDADE DO AR

A qualidade do ar é determinada por um complexo sistema de fontes móveis (veículos motorizados)
e fixas (indústrias), pela topografia e pelas condições meteorológicas da região. As emissões
veiculares desempenham hoje um papel de destaque no nível de poluição do ar (CETESB, 2005).

Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e
quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e
que tornem ou possam tornar o ar: impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-
estar público; danoso aos materiais, à fauna e flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo da
propriedade e as atividades normais da comunidade (RESOLUÇÃO CONAMA nº 03/90).

27

Na região metropolitana de São Paulo as necessidades de monitoramento do ar estão relacionadas
ao acompanhamento da qualidade do ar em longo prazo. Todavia, municípios densamente
povoados, áreas próximas de grandes centros urbanos e/ou industriais, regiões próximas de outras
fontes poluidoras, merecem atenção especial e têm sido motivo de novas investigações
(CETESB,2005).
A determinação sistemática da qualidade do ar deve ser, por questões de ordem prática, limitada a
um restrito número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos materiais e
humanos disponíveis. De uma forma geral, a escolha recai sempre sobre um grupo de poluentes que
servem como indicadores de qualidade do ar, consagrados universalmente: dióxido de enxofre (SO 2),
material particulado (MP), monóxido de carbono (CO), ozônio (O 3) e dióxido de nitrogênio (NO2). A
razão da escolha desses parâmetros como indicadores de qualidade do ar está ligada a sua maior
freqüência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente. A Tabela 3 mostra
um quadro geral dos principais poluentes considerados indicadores da qualidade do ar.

Tabela 3 – FONTES CARACTERÍSTICAS E EFEITOS DOS PRINCIPAIS POLUENTES NA
ATMOSFERA

Um padrão de qualidade do ar define legalmente o limite máximo para a concentração de um
componente atmosférico que garanta a proteção da saúde e do bem estar das pessoas. Os padrões
de qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes
específicos e são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada.
Através da Portaria Normativa n.º 348 de 14/03/90 o IBAMA estabeleceu os padrões nacionais de
qualidade o ar e os respectivos métodos de referência, ampliando o número de parâmetros
anteriormente egulamentados através da Portaria GM 0231 de 27/04/76. Os padrões estabelecidos
através dessa portaria foram submetidos ao CONAMA em 28/06/90 e transformados na Resolução
CONAMA n.º 03/90.
A Tabela 4 apresenta os padrões nacionais estabelecidos pela resolução CONAMA n° 03/90 para os
parâmetros de fumaçãoe dióxido de enxofre.

28

Tabela 4 - ESTRUTURA DO ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR – CETESB

Fonte: CETESB, 2005

Na Estação de Pinheiros, os dados disponíveis pela CETESB (2006), indicam os valores de
qualidade do ar. Esses dados foram obtidos “on line” através dos boletins diários por parâmetros. Os
dados apresentados na Tabela 5 transcrevem os valores médios obtidos durante os meses de
janeiro a agosto de 2006.

Observando os IQA (ìndice de Qualidade do Ar) no período amostrado e apresentado na Tabela 5,
verifica-se que o parâmetro PM10 (partículas inaláveis < 10 micra) apresentou IQA Médio “Regular”
nos meses de maio a julho de 2006. Isto pode indicar como emissão de partículas suspensas no ar
através de fontes principais como processos de combustão (indústria e veículos automotores) dentro
da área estudada. A presença deste poluente pode ter reflexos no aumento de atendimentos
hospitalares, danos à vegetação e deterioração da visibilidade e contaminação do solo.

Observando os IQA (ìndice de Qualidade do Ar) no período amostrado e apresentado na Tabela A5,
verifica-se que o parâmetro O3 (ozônio) apresentou IQA Médio “Regular” de janeiro a maio de 2006.
Isto pode indicar a presença deste gás poluente secundário proveniente da radiação solar sobre os
óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis.

29

Tabela 5 – EMISÃO DE GASES NA ESTAÇÃO AUTOMÁTICA DE PINHEIROS NO PERÍODO DE
JANEIRO A AGOSTO DE 2006.

Gases
SO2 MP10 NO2 O3
Mês IQA Médio IQA Médio IQA Médio CO ppm IQA Médio IQA Médio
ug/m3 ug/m3 ug/m3 ug/m3
Janeiro X X 33 Boa 66,6 Boa 1,36 Boa 111 Regular
Fever X X 32 Boa 64 Boa 1,2 Boa 107 Regular
Março X X 29,6 Boa 65 Boa 1,06 Boa 76 Regular
Abril X X 44,3 Boa 77 Boa 1,13 Boa 101 Regular
Maio X X 65,3 Regular 59,3 Boa 1,7 Boa 84 Regular
Junho X X 71 Regular 142 Regular 3,7 Boa 57 Boa
Julho X X 79,3 Regular 120 Regular 4,5 Boa 64,3 Boa
Agosto X X 49 Boa 102 Regular 3,03 Boa 37 Boa
X - Dados que não foram computados pela estação Automática de Pinheiros
Fonte CETESB (2006)

1.3. ANÁLISE DA FREQÜÊNCIA CRÍTICA DE EMISSÕES POR ESTAÇÃO DE CONTROLE DA
CETESB

Essa imagem, um exemplo de análise da qualidade do ar em SP, faz parte de um trabalho que está
em execução pela SETEPLA para a Secretaria de Transportes, PMSP, relativo aos estudos
desenvolvidos para melhoria da qualidade do ar em SP, através da utilização dos recusos do Banco
Mundial, Programa GEF – Governamental Environment Facility. A COBRAPE também faz parte
desses estudos, sendo responsável pelo tema: uso do solo sustentável – viabilidade do
uso/ocupação do solo urbano auxiliar na melhoria da qualidade do ar, pelo incentivo ao uso do
transporte coletivo, sistemas limpos.

A meta é reverter os altos índices de viagens individuais, pois os automóveis são os maiores
responsáveis pela emissão de monóxido de carbono. Apesar da tecnologia avançada,
proporcionalemente, a frota de veículos individuais polui mais que a de coletivos, mesmo
considerando que o diesel contribui com maiores níveis de poluentes, por veículo. No entanto a frota
é menos e de mais fácil controle (ver JT/ / 06 os carros os grandes vilões da poluição) .
Esta análise procura verificar a relação das emissões veiculares com a poluição ambiental. Cruza
emissão de poluentes veiculares, dada pelas vias com maior congestionamento com a planta de
temperatura do solo – do Atlas Ambiental da SVMA/PMSP. A hipótese é que, carros parados, emitem
mais poluentes, e aquecem a temperatura do solo.
Os números indicados nos círculos indicam a Estação CETESB de referencia. As cores em tons de
vermelho indicam a frequencia de medições criticas verificadas em cada estação de controle. As
demais manchas foram produzidas pela sobreposiçao da malha viária estrutural com altos índices de
congestionamento com a base de temperatura do solo.
É uma forma que permite verificar quais os locais da cidade que apresentam maior número de vezes
por ano, índices críticos de qualidade do ar, isto é, índices que ultrapassam os padrões
internacionais estabelecidos como adequados . Procurar idenficar as razões desse fenomeno,
procurando por formas de medir essas contribuições.
Pode-se verificar que, a área da Vila Sônia é privilegiada nesse quadro, por estar menos sujeita a
tendencia verificada da área central para a zona leste, predominantemente.

30

1.4. PREVISÃO DE IMPACTOS

O impacto climático não pode ser considerado relevante, pois o volume de intervenção prevista para
o empreendimento não é significativo para provocar uma alteração de clima regional. Entretanto, em
uma escala local, o empreendimento poderá provocará a valorização imobiliária, e mais áreas
construídas. Este fato pode ser responsável pela alteração diminuição da cobertura vegetal existente,
sendo possível prever alguma alteração no micro clima local.

1.5. MEDIDAS MITIGADORAS

Alterações climáticas globais normalmente tendem a ocorrer em períodos longos de tempo, e são
produto de efeitos somativos de uma grande variedade de processos físicos, como a emissão
contínua na atmosfera de materiais que não fazem parte de sua constituição original, ou alterações
de características físicas de larga escala. Já mudanças em condições locais do clima, podem ocorrer
em função de alterações nas suas características em pequena escala. Neste contexto se enquadram
entre outras o desmatamento, a criação de grandes espelhos d´água como no caso das barragens
ou a urbanização.

Sob este ponto de vista, as propostas apresentadas no presente estudo não devem causar
alterações nas condições físico-meteorológicas locais, por se tratar de uma reorganização na
ocupação da região e não de alterações significativas nas características físicas da região.

Neste contexto, não cabe sugerir medidas mitigadoras para manutenção das condições atuais do
clima, tendo em vista o impacto mínimo que o empreendimento poderia causar em termos de clima
regional.

Em escala local o incentivo e a manutenção de áreas verdesa não ser enfatizar e incentivar a
manutenção e ampliação de áreas-verdes na região seria uma medida mitigadora, pois nos grandes
centros urbanos estas áreas têm um importante papel na manutenção do micro clima local, onde
suas principais propriedades estão na atenuação do calor (sensação térmica) e da manutenção de
níveis toleráveis de umidade do ar.

1.6. ALTERAÇÃO DO MICROCLIMA: EFEITO ILHA DE CALOR

Existe uma relação entre temperatura e tipo de cobertura superficial sujeitas à incidência de uma
mesma quantidade de radiação (isto é definido pelo que é comumente chamado de albedo). No caso
particular de região urbana, existem ainda outras fontes de energia, como o calor gerado pela
combustão em motores (veículares e industriais) além de outras fontes decorrentes do uso de
energia elétrica nos prédios e vias que influem na temperatura.

Isso pode ser observado na imagem de satélite apresentada no Mapa de Condições Climáticas,
apresentado a seguir, ANEXO ___: Ilustrações – Atlas Ambiental SMMA PMSP . Alguns satélites
carregam a bordo sensores operando na faixa espectral do infra-vermelho termal ( entre 11 e 12
microns), que permitem a identificação das diferenças de temperatura superficial.

O efeito do contraste de temperatura entre áreas urbanizadas e outras menos ocupadas ou
povoadas (portanto com mais vegetação) define o efeito conhecido por "Ilhas de Calor". Essas ilhas
tendem a gerar regimes próprios de circulação atmosférica. Portanto o clima regional pode ser
afetado pelo adensamento urbano, entretanto, a quantificação do acréscimo de temperatura média
correspondente, em uma área pequena como a área de estudo, é de difícil determinação tendo em
vista a dinâmica da atmosfera e a resposta dos diferentes tipos de superfície. Para se determinar
essa variação da temperatura média local, seria necessário obter-se a imagem original da fotografia

31

de satélite, na forma digital, para determinação do algorítmo de cálculo da correspondência da cor à
temperatura identificada no mapa.

O aumento da área construída pode provocar uma leve variação positiva na temperatura média
(décimos de graus até aproximadamente 1°C de acréscimo na temperatura média), no entanto
determinar qual seria este acréscimo precisamente, ainda é assunto controverso.

Na imagem citada observa-se que a área da Operação Urbana Consorciada Vila Sonia está situada
numa zona de transição, entre a mancha de temperaturas mais altas, correspondente à área de
ocupação consolidada (central) do município e as manchas mais claras, com temperaturas mais
amenas, a Oeste e Sudoeste, que correspondem às áreas da macrozona de proteção ambiental,
entre esse limite e a calha do Rio Pinheiros.

O fundo de Vale do Pirassura, que é o eixo central da área da Operação Urbana Vila Sonia, que
corre paralelo à av. Francisco Motato, bem visível no mapa, apresenta um quadro pouco variável de
temperaturas, em geral mais amenas que aquelas verificadas na área central, com tendência de
expansão do aquecimento, a Leste da cidade. Verifica-se que a Oeste ao clima é mais ameno, tanto
no vale do Rio Pinheiros quanto nas áreas de Taboão da Serra atingindo os menores índices em
Cotia. Esse eixo sudoeste da área de estudo está como que protegido por um eixo paralelo ao sul,
que vai do Parque Trianon, nas cotas altas da avenida Paulista até o Morumbi/ Vila Andrade,
seguindo em direção ao Embu, onde atinge os menores índices. Considerando-se a proximidade à
área central, é uma área privilegiada. Nota-se que apenas um pólo ao Norte da área de estudo, em
Osasco, atinge índices mais quentes, ultrapassando os 30º.

Portanto a área situa-se num corredor entre as temperaturas mais amenas do eixo Trianon-Morumbi
e as temperaturas mais quentes do eixo Lapa – Osasco.

A observação do Mapa de Unidades Climáticas Naturais, anexo a seguir, permite reconhecer essa
área, que tem como eixo as várzeas do Rio Pinheiros (e do Pirajussara – IC3), e entorno (IB6a)
limitada pelas Serras e altos espigões do Pirajussara: Embu-Guaçu, Cotia (IA3).

MAPA 11 ATLAS AMBIENTAL Município de São Paulo – SVMA/PMSP
Unidades Climáticas Naturais
IA3 Serras e altos espigões do Pirajussara Embú Cotia
IC3 Várzeas e baixos terraços do rio Pinheiros
IB6a Colinas e Morros e espigões divisores do médio Pinheiros, Embu-Guaçu (Billings e
Guarapiranga)

Na área da Operação Urbana, nota-se uma ilha de calor no Pólo Vila Sonia, em torno do Pátio do
metrô. Considerando-se que essa imagem é de set/1999, supõe-se que esse pólo de calor, tende a
se ampliar com as obras a Operação Urbana que incentiva maiores densidades construtivas nesse
local, que vai receber também um Terminal integrado de ônibus, e, portanto, está mais sujeito a
concentração de emissão de poluentes, como o monóxido de carbono.

Também apresenta níveis ligeiramente superiores, em relação à média da área de estudo, a área do
Pólo Butantã, onde vale o mesmo comentário anterior. Aqui a intensidade do tráfego poderá ser
menos, porém o nível de adensamento das construções tende a ser maior.

As imagens do Mapa de Isotermas Aparentes da Superfície sobre imagem pancromática, (Mapa 10 –
Atlas Ambiental - SVMA/PMSP - 1999), anexo a seguir, confirmam essa leitura, pois as temperaturas
mais amenas (26,5ºC) estão identificados nas áreas mais altas e aquelas ligeiramente mais quentes,
nas áreas mais baixas (28ºC). Como na imagem Temperaturas de Superfície (Mapa 9 - Atlas

32

Unidades Climáticas pelo Uso do Solo - Unidades Climáticas Naturais – ATLAS
ATLAS AMBIENTAL

Isotermas – ATLAS AMBIENTAL

33

Ambiental - SVMA/PMSP - 1999), pode-se também identificar o Pólo Vila Sonia, entorno do pátio do
Metrô, como um linha de temperatura mais alta, equivalente a 29,5ºC.

Finalmente essa análise é complementada pela leitura do Mapa de Unidades Climáticas que
relaciona os anteriores com o uso do solo. Como ver-se-á no desenvolvimento deste estudo, cujo
foco é o uso do solo, as variações climáticas refletem também as condições da ocupação existente.

MAPA 12 ATLAS AMBIENTAL Município de São Paulo – SVMA/PMSP
Unidades Climáticas Urbanas
ID5 Além Pinheiros - USP
ID4 Além Pinheiros - Residencial/ Baixo Butantã
ID1 Além Pinheiros - Verde Morumbi
IIC2 Uso Com/ Indústria Raposo Tavares
IIC1 Uso Residencial / Baixo – favelas Rio Pequeno

1.7. IMPACTO DO PROJETO

Negativo, de baixa intensidade:

Com o incremento da área construída proposta (mais prédios) pela Operação Urbana em estudo,
poderá haver uma expansão do efeito "Ilha de calor", principalmente em torno dos Pólos Vila Sonia e
Butantã, com pequenas variações positivas de temperatura, difíceis de serem quantificadas.

1.8. MEDIDAS MITIGADORAS

O aumento de áreas verdes, com a canalização do córrego e a diminuição da ocupação existente no
fundo do vale, no Setor Jabaquara, tende a dispersar a mancha de calor existente. Assim o aumento
de área construída nos Setores junto à avenida Francisco Morato, poderá ser compensado pela
dispersão do Setor Raposo Tavares.

A dispersão do calor também poderá ser facilitada pela direção predominante dos ventos, nesse
caso, paralela à direção do fundo do vale (a verificar).

1.9. SITUAÇÃO FUTURA

A longo prazo com a implantação de todo estoque de área construída proposto nos diversos Setores
deverá haver um aumento leve de temperatura na área de estudo. No entanto a recomendação de
arborização de calçadas e incremento das áreas verdes propostas pelo sistema de áreas verdes
proposto na lei deverá compensar essa variação. De qualquer modo a área está bem protegida pela
área da Cidade Universitária ao Norte e pelas zonas exclusivamente residenciais ao Sul, que são
área com pouca tendência de mudança de uso.

34

TEMPERAURAS DE SOLO – Temperaturas de solo amenas (27 a 28ºC) x xem áreas
várzeas e baixos terraços do rio Pirajussara x protegida por Colinas e morros espigões dop
Médio rio Pinheiros, em zonas de uso horizontal e epla USP.
Fonte: Atlas Ambiental/ SVMA/ PMSP

35

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