1. AGRICULTURA FAMILIAR E O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA: Da mesmice
ao pecado.
Ao longo dos últimos 30 anos tenho me perguntado qual a relação custo e beneficio dos
financiamentos voltados para a agricultura familiar. O que esse volume de recursos liberados
pelos programas do Governo Federal, mais recentemente o PRONAF, pelos governos
estaduais, tipo FMPES no Amazonas, têm proporcionado aos produtores rurais de melhoria de
qualidade de vida?
Vamos fazer uma pequena reflexão. O PRONAF financia milhares de produtores rurais, com
valores diversos, com ênfase a agricultura familiar, liberando a quantia de R$ 1.500,00, para
plantar um hectare de mandioca. Até meados de 2007 financiava apenas R$ 1.000,00.
Complementarmente, de forma “generosa” oferecia um bônus de R$ 250,00 para quem
conseguisse o milagre de pagar no vencimento ou seja quase dois anos depois da liberação,
sem a cobrança de qualquer encargo.
Já me dei ao trabalho de calcular “racionalmente” os custos de implantação de um hectare de
mandioca. Considerei a ausência do custo da mão de obra, o bônus, a receita provável e
simplesmente não encontrei uma fórmula mágica que pudesse dar a essa atividade capacidade
de pagamento. A conta é simples, mas não fecha, simplesmente os técnicos esqueceram que o
agricultor familiar também come e come muito, veste, compra remédios e tem tantas outras
despesas básicas.
Outro exemplo: A Agência de Fomento do Estado do Amazonas, com recursos do FMPES,
tem financiamentos semelhantes, com juros subsidiados também oferece bônus de 25% sobre
os encargos. Mesmo com todas essas vantagens a inadimplência é assustadora. Não poderia ser
diferente.
Qual o resultado disso? Os produtores ficam no rol dos impedidos de contrair novos
empréstimos, são registrados no SPC e SERASA, restam-lhes aguardar uma futura anistia ou
renegociação. Não lhes sobra nenhuma perspectiva de melhorar de vida. Como ficam
impossibilitados de nova operação, fazem novas operações em nome da mulher ou de outro
parente que esteja “limpo”. Com o jeitinho brasileiro e a condescendência das instituições
financeiras e de assistência técnica, as coisas continuam e vamos todos fingindo que tudo irá
melhorar.
Essas considerações são apenas de ordem econômica. Claro que tem o apelo social que
justifica toda essa atitude. Resumimos em “sobrevivência”. Mas, esse apelo social
permaneceria e seria bem mais significativo se houvesse a perspectiva do crescimento desses
produtores. Além disso, como fica o meio-ambiente nessa história? Qual o impacto de
milhões de hectares que todos os anos são preparados para novos cultivos de mandioca? Quais
as exigências das instituições financeiras para que um agricultor se habilite a esses
financiamentos?

2. Além dos documentos de identidade e cpf, se exige apenas que o produtor tenha a posse
mansa e pacifica do lote e comprove que mora na propriedade há pelo menos um ano. Não
precisa de autorização do IBAMA ou coisa parecida para desmatar até 3 hectares.
Com todas essas facilidades vai derrubando e plantando, dois anos depois abandona a primeira
área e segue em frente. Continua derrubando e plantando, derrubando e plantando...
Pergunto: Por que não implantar um programa que permita ao produtor usar as áreas
abandonadas para plantar culturas de ciclo médio e de ciclo longo que lhe permitam em dois
anos colher a mandioca, em três produzir e colher frutos e em quinze possuir no entorno de
sua propriedade mais de duzentos metros cúbicos de madeira de excelente qualidade (mogno,
cedro, teca...) que deverão ser comercializadas por um bom preço representando uma poupança
verde que lhe proporcionará realizar muitos sonhos.
Preocupada com isso, a AFEAM continua, teimosamente, tentando implantar o programa
PLANTAR O FUTURO, disponibilizando para quem estiver interessado em sair da mesmice e
esteja convencido de que com os “financiamentos tradicionais” que sempre fizemos e
continuamos fazendo não mudaremos a vida de nossos produtores. Continuaremos
distribuindo bolsas famílias como forma de diminuir a nossa incompetência e o peso de nossa
consciência.
Pergunto mais ainda: Qual a nossa preocupação com o meio-ambiente? Será que além de todos
esses problemas, também não percebemos que ao financiarmos milhares de agricultores sem
fazermos nenhuma exigência de preservação não estamos contribuindo para o desmatamento e
degradação de nosso meio-ambiente? Por que não condicionarmos a liberação de recursos ao
cumprimento de algumas exigências básicas? Exigirmos entre outras coisas que não se
desmatem as matas ciliares e as nascentes dos rios e igarapés. Que não se jogue o lixo
doméstico, sacos plásticos, garrafas pets, nos rios, lagos ou mananciais. Que se dê destino
correto aos dejetos humanos. Que não se façam queimadas e tantos outros pequenos
procedimentos prejudiciais a nossa fauna e a nossa flora.
No inicio de 2008 aconteceram dois fatos importantes e pertinentes ao tema: 1) a proibição do
BACEN através da Resolução 3545, de 29.02.08, que tenta disciplinar essas atividades ao
incluir no MCR 2-1 novas exigências para a concessão de financiamentos agropecuários no
Bioma Amazônia. Menos mal, no entanto o paternalismo exacerbado ao produtor rural
financiado pelo PRONAF, agricultura familiar, continua já que na mesma Resolução são eles
dispensados daquelas exigências, enquanto os produtores financiados pelo FMPES/AFEAM,
não seriam. Isso nos impediria de continuar com as nossas ações itinerantes de crédito no
interior. Felizmente resolvemos essa pendência no BACEN, com a ajuda da ABDE-Associação
Brasileira de Instituições Financeiras; 2) o Vaticano acrescentou à lista dos pecados capitais,
as agressões ao meio-ambiente. A partir de então, a Igreja Católica considera pecado todas as
ações do homem que venham causar prejuízos ao meio-ambiente. Beleza, no entanto a pena
pode ser paga com confissões e orações em intenção de sua santidade. Haja reza! Ganham-se
indulgências.
Finalmente, temos que refletir sobre o que as nossas instituições estão fazendo, na prática, para
preservar o meio-ambiente. Com certeza não o bastante para nos deixar dormir com a
consciência tranqüila do dever cumprido.
Pedro Falabella