1. Disciplina de Economia
Módulo 5
Trabalho realizado por:
João Martins nº12/11ºB
Rafael Costa nº23 /11ºB
Professora :
Fátima Araújo
2. O Estado é reconhecido por todos e dotado de
força coerciva, capaz de regular a vida em
coletividade, salvaguardar os interesses de todos
os membros mas também de defender os
indivíduos uns dos outros.
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3. O Estado é a sociedade politicamente organizada,
sendo constituído por três elementos essenciais:
O povo
O território
Os órgãos de soberania
Em sentido lato, o Estado tem como principal
objetivo a satisfação das necessidades coletivas e
as seguintes funções:
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Legislativa
Executiva
Judicial
4. O Estado visa garantir o bem estar de todos os
cidadãos, intervém em diferentes áreas ou esferas:
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Politica (execução das leis e das medidas adoptadas)
Social (garantir o nível de bem estar a todos os cidadãos)
Económica (o Estado pode intervir na economia, á vista sua
instabilidade e garantir o seu bom funcionamento)
5. Sistema de preços nos mercados competitivos
permite uma afectação nos recursos, levando os
agentes económicos a efectuar escolhas racionais
e eficientes, por vezes, o mercado nem funciona
da forma mis eficiente, ocorrendo fracassos ou
falhas de mercado.
Constituem falhas de mercado:
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Concorrência imperfeita
Externalidades
Bens públicos
6. Concorrência Imperfeita corresponde a uma
estrutura de mercado em que não se verifica a
concorrência perfeita, ou seja, em que existe pelo
menos uma empresa ou consumidor com poder
suficiente para influenciar o preço de mercado.
São exemplos de situações de concorrência
imperfeita, os monopólios, oligopólios e
concorrência monopolística.
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7. As externalidades constituem uma outra
falha ou fracasso de mercado, que
justifica a intervenção do Estado na
economia, no sentido de resolver ou
minimizar os seus efeitos
nota: existe uma externalidade quando a acção de
consumo, produção ou outra, realizada por um agente
económico, afecta significativamente o bem estar do outro
agente.
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8. Bens públicos são aqueles que podem ser usufruídos
por varias pessoas sem que se possa impedir
alguém de os utilizar.
Os bens públicos apresentam as seguintes
características:
não rivais, pois o uso que alguém faz desse bem
não impede outras pessoas de usar;
Não excluíveis, pois não se pode impedir o acesso
de qualquer pessoa a esse bem.
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9. Rendimentos gerados pela realização da produção
repartidos por todos os que intervieram no
processo produtivo:
Ao factor trabalho caberão os salários;
Aos proprietários de imóveis caberão as rendas;
Aos empresários caberão os lucros;
Aos detentores de capital/dinheiro, caberão os juros;
Esta repartição efectuada pelo mercado repartição primária dos rendimentos – distribuição
dos rendimentos e o acesso a níveis de bem estar.
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10. EQUIDADE
Provisão
• Provisão gratuita ou
tendencialmente gratuita de bens
primários
Aplicação
Atribuição
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• Aplicação de impostos progressivos
(IRS)
• Atribuição de subsídios aos mais
carenciados (subsídios de
desemprego)
12. Para poder alcançar tais objectivos, o estado utiliza alguns
instrumentos de intervenção na vida económica e social de
uns pais, nomeadamente:
O planeamento;
As políticas económicas e sociais;
O orçamento do estado;
O planeamento;
Os planos podem abarcar diferentes horizontes temporais,
podendo assim distinguirem-se em:
Planos de curto prazo;
Os planos de médio prazo;
Os planos de longo prazo Politicas económicas e sociais;
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13. O Estado tem de realizar um conjunto de despesas e
cobrar receitas, as quais se encontram previstas no
orçamento de estado.
Para efeitos do orçamento de estado, as despesas
publicas dividem-se em:
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Despesas correntes (ex: pagamento de funcionários
públicos)
Despesas de capital (ex: construção de pontes e estradas)
14. É necessário considerar os seguintes elementos:
Finalidades(resultados gerais que se pretendem
alcançar com essa politica)
Objectivos(pretende modificar ou alterar,
apresentando estes de forma precisa e
quantificada do que as finalidades)
Instrumentos(meios para atingir os resultados
pretendidos)
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15. Para poder concretizar as finalidades da sua
intervenção nas esferas económica e social, o
estado elabora anualmente um orçamento – o
orçamento de Estado – que constitui um
importante instrumento de intervenção na vida
económica e social de um país.
Nota: O orçamento de Estado é o documento apresentado
sob a forma de lei, no qual o governo prevê todas as
despesas a efectuar e todas as receitas a cobrar para o
período de um ano.
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16. Uma das regras de elaboração do orçamento de
Estado é a do equilibrio orçamental.
Neste caso o saldo orçamental, é igual a zero.
No entanto, nem sempre isso acontece, podendo
verificar-se:
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Superavit, se o valor das receitas for superior ao das
despesas;
Défice, se o valor das receitas for inferior ao valor das
despesas
17. O objectivo principal de qualquer politica monetária
é garantir a estabilidade dos preços.
Os principais instrumentos utilizados pela politica
monetária são:
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Enquadramento do credito
As operações de mercado aberto
As reservas obrigatórias