Sistemas de Gestão Ambiental: ISO 14001 e EMAS

SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
ISO 14001 e EMAS
Nível II – Formação

O QUE É UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL?O QUE É UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL?
«Parte de um sistema de gestão da organização utilizada para
desenvolver e implementar a sua política ambiental e gerir os seus
aspectos ambientais.» (ISO 14001:2004)
Melhoria
Contínua
Política
Ambiental
Planeamento
Implementação e
Operação
Verificação
Revisão
pela Gestão
Nível II - Formação

REFERENCIAIS NORMATIVOSREFERENCIAIS NORMATIVOS
 NP EN ISO 14001:2004NP EN ISO 14001:2004
Sistemas de Gestão Ambiental – requisitos e linhas de
orientação para a sua utilização.
 EMAS IIEMAS II
Promulgado pelo Regulamento (CE) n.º 761/2001 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de
2001 – permite a participação voluntária de organizações
num sistema comunitário de ecogestão e auditoria
(EMAS), alterado pelo Regulamento (CE) n.º 196/2006,
de 3 de Fevereiro.

PRINCIPAIS DIFERENÇAS
NP EN ISO 14001:2004 vs. EMAS
ItensItens EMASEMAS ISO 14001ISO 14001
Âmbito Comunitário Internacional
Levantamento
Ambiental
Obrigatório Sugerido
Não exigido
Comunicação
Externa
Política Ambiental
Objectivos e metas
PGA
Desempenho ambiental
Política ambiental
Auditorias Frequência mínima de 3 em
e anos
Frequência não está referida

REQUISITO A REQUISITO
NP EN ISO 14001:2004

NP EN ISO 14001:2004NP EN ISO 14001:2004
 Define os requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar o
Sistema de Gestão Ambiental;
 Não estabelece critérios de desempenho ambiental;
 Aplicação voluntária;
 Permite a certificação do SGA por uma entidade externa.

PlanenamentoPlanenamento
4.2 – POLÍTICA AMBIENTAL
4.3.1 – ASPECTOS AMBIENTAIS
4.3.2 – REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
4.3.3 – OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMA
4.6 – REVISÃO PELA GESTÃO
4.5.1 – MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO
4.5.2 – AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
4.5.3 – NÃO CONFORMIDADES, ACÇÕES CORRECTIVAS E ACÇÕES PREVENTIVAS
4.5.4 – CONTROLO DOS REGISTOS
4.5.5 – AUDITORIA INTERNA
Implementação eImplementação e
OperaçãoOperação
VerificaçãoVerificação
4.4.1 – RECURSOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE
4.4.2 – COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
4.4.3 – COMUNICAÇÃO
4.4.4 – DOCUMENTAÇÃO
4.4.5 – CONTROLO DOS DOCUMENTOS
4.4.6 – CONTROLO OPERACIONAL
4.4.7 – PREPARAÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
ESTRUTURA DA NP EN ISO 14001:2004ESTRUTURA DA NP EN ISO 14001:2004

POLÍTICA AMBIENTALPOLÍTICA AMBIENTAL
Melhoria
Contínua
Prevenção
da Poluição
Cumprimento
dos Requisitos
Legais e Outros
Requisitos
 Inclui, no mínimo, os seguintes compromissos:
Melhoria
Contínua
Política
Ambiental
Planeamento
Implementação
e Operação
Verificação
Revisão
pela Gestão

POLÍTICA AMBIENTALPOLÍTICA AMBIENTAL
Melhoria
Contínua
Política
Ambiental
Planeamento
Implementação
e Operação
Verificação
Revisão
pela Gestão
 Adequada à natureza e aos
impactes ambientais da
organização
 Documentada, divulgada e
entendida nos vários níveis da
organização
 Aprovada ao mais alto nível da
organização
 Disponibilizada ao público em
geral
 Enquadra os objectivos e metas
da organização
 Permanentemente actualizada
POLÍTICA AMBIENTAL
IMPLEMENTAÇÃO
PROGRAMA DE
GESTÃO AMBIENTAL
DEFINIÇÃO DE
OBJECTIVOS
AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS

PLANEAMENTOPLANEAMENTO
Melhoria
Contínua
Política
Ambiental
Planeamento
Implementação
e Operação
Verificação
Revisão
pela Gestão
Aspectos
Ambientais
Política Ambiental
Objectivos
e Metas
Programa de
Gestão Ambiental
Requisitos Legais
e Outros
Requisitos
- Opções tecnológicas;
- Requisitos financeiros;
- Requisitos operacionais
- Requisitos de negócio
- Opinião das partes interessadas

ASPECTOS AMBIENTAISASPECTOS AMBIENTAIS
Elemento das actividades, produtos ou serviços de uma
organização que possa inter agir com o ambiente.
Aspecto Ambiental
Impacte Ambiental
Qualquer alteração no ambiente, adversa ou benéfica,
resultante, total ou parcialmente, das actividades, produtos ou
serviços de uma organização.
Causa TransformaçãoTransformação Efeito
ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAIS
EMAS: Anexo I 1-A.3.1.
PLANEAMENTO

PLANEAMENTO
Aspecto:Aspecto:
Qual é a introdução?Qual é a introdução?
Impacte:Impacte:
Qual ou onde é a mudança?Qual ou onde é a mudança?
Aspectos Ambientais – exemplos

 Considerar todas as actividades, serviços e produtos;
 Considerar todas as situações;
 Identificar os aspectos associados;
 Identificar os descritores afectados;
 Identificar os impactes associados aos aspectos.
1. Identificação de Aspectos e Impactes Ambientais
2. Valorização de Impactes Ambientais
 Definição de critérios de significância;
 Avaliar todos os aspectos ambientais;
 Identificar os aspectos ambientais significativos.
Aspectos Ambientais – metodologia
PLANEAMENTO
3. Integração no Sistema de Gestão Ambiental
 Estabelecer medidas de mitigação.

ACTIVIDADES
Fronteira de Influência
Produtos
e Serviços
Matérias-
-Primas
Energia
Utilização e
Deposição
pelo Consumidor
Efluente
Líquido
Derrame
Embalagem
TransporteResíduos
Ruído e
Vibrações
Emissões
Gasosas
Fronteira de Controlo
Resíduos
Aspectos Ambientais – controlo e influência
PLANEAMENTO

 Todos os aspectos ambientais significativos têm que ser geridos pelo
SGA pelo menos por um dos seguintes métodos:
ASPECTOS SIGNIFICATIVOS
• Controlo Operacional
• Prevenção e Capacidade de
Resposta a Emergências
• Objectivos e Metas
Programa de Gestão
Ambiental
• Investigação
Monitorização e Medição
Gestão de Aspectos Ambientais
PLANEAMENTO

PLANEAMENTO
REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOSREQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
ISO 14001: 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS
2. Identificação de Requisitos Legais
e outros Requisitos Aplicáveis
1. Aspectos Ambientais
3. Ligação entre os Aspectos e os Requisitos

Decisões
Directamente aplicáveis
Regulamentos
Directamente aplicáveis
Directivas
Transposição
Recomendações e Pareceres
Não vinculativos
Lei Ordinária e Constitucional
Assembleia da República e Governo
Decreto-Lei
Governo
Portaria
Ministros
Despachos, Regulamentos, Decretos
Instrumentos Legais – principais tipos
PLANEAMENTO

TEMAS
Exemplos de Outros Requisitos
 Licenças, alvarás;
 Requisitos corporativos ou de grupo;
 Manuais de boas práticas sectoriais;
 Regulamentos de associações;
 Acordos sectoriais;
 Entre outros.
PLANEAMENTO

Ser para as funções e níveis relevantes:
 Documentados;
 Mensuráveis e consistentes com a Política Ambiental;
 Relacionados com os aspectos ambientais da actividade.
ISO 14001: 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMA
PLANEAMENTO
Objectivos, Metas e ProgramaObjectivos, Metas e Programa

Os objectivos devem ser SMARTERSMARTER:
• SSpecific (específicos);
• MMeasurable (mensuráveis);
• AAchievable (atingíveis);
• RRealistic (realistas);
• Time-bound (com prazos de concretização);
• EExciting (desafiantes);
• RRevisited (acompanhados).
PLANEAMENTO
Características dos Objectivos

Objectivo / MetaObjectivo / Meta ActividadesActividades Respons.Respons. MeiosMeios PrazosPrazos
Programa de Gestão AmbientalPrograma de Gestão Ambiental
Objectivos e MetasObjectivos e Metas
RevisãoRevisão
PLANEAMENTO
Objectivos, Meta e ProgramaObjectivos, Meta e Programa

Programa de Gestão AmbientalPrograma de Gestão Ambiental
ExemploExemplo
ExemploExemplo
O Quê?
Ligação ao
aspecto
ambiental
significativo
Quanto?
Qual é a
meta que se
pretende
alcançar
Quem?
Responsável
pela
concretização
do objectivo
Onde?
Qual o sector
abrangido
Quando?
Qual o prazo de
realização do
objectivo
Como?
Actividades necessárias para a
concretização do objectivo e da meta
Quais os
Meios?
Financeiros,
materiais e
humanos
Redução do
consumo de
água
3% Respons.
da
fábrica
Sala de
lavagens
Julho de
2007
- Recirculação em circuito
fechado das tinas de lavagem;
- Instalação de um sistema
automático de detecção de
fugas;
- Aquisição de redutores de
caudal nas torneiras de
lavagem
- 1000 €
- 16 horas
do respons.
de
manutenção
- Empresa
externa
- Etc.
PLANEAMENTO

Melhoria
Contínua
Política
Ambiental
Planeamento
Implementação
e Operação
Verificação
Revisão
pela Gestão
Implementação e OperaçãoImplementação e Operação
Planeamento
Competência,
Formação e
Sensibilização
- Recursos humanos;
- Recursos tecnológicos;
- Recursos financeiros;
- Infra-estruturas;
- Aptidões específicas.
Documentação
Controlo de
Documentos
Controlo
Operacional
Preparação
e Capacidade de
Resposta
a Emergências
Recursos, Atribuições, Responsabilidade e Autoridade
Comunicação

As responsabilidades e autoridades devem estar definidas,
documentadas e comunicadas
– Organigrama
– Definição de Funções
» Objectivo
» Hierarquia
» Delegação / Substituição
» Principais Responsabilidades
» Competências / experiência requerida
Recursos, Atribuições, Responsabilidades e AutoridadeRecursos, Atribuições, Responsabilidades e Autoridade
ISO 14001: 4.4.1. RECURSOS, ATRIBUIÇÕES,
RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO

– Membro com a responsabilidade de :Membro com a responsabilidade de :
– Assegurar os processos do sistema;
– Reportar à gestão de topo o desempenho do SGA;
– Promover o conhecimento dos aspectos ambientais;
– Tratamento e divulgação da informação para a Revisão do SGA
ISO 14001: 4.4.1. RECURSOS, ATRIBUIÇÕES,
RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO
Representante da Gestão

Formação, uma forma de assegurar a competência
 Levantamento das necessidades de formação;
 Planeamento;
 Realização;
 Manutenção de registos.
Competência, Formação e SensibilizaçãoCompetência, Formação e Sensibilização
ISO 14001: 4.4.2. COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO

Todos os colaboradores devem estar sensibilizados para:
 Política Ambiental;
 Aspectos ambientais;
 Responsabilidades e autoridade;
 Benefícios Ambientais;
 Procedimentos do sistema de Gestão Ambiental;
 Consequências em caso de desvios.
Competência, Formação e SensibilizaçãoCompetência, Formação e Sensibilização
ISO 14001: 4.4.2. COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO

Comunicação eficaz entre os vários níveis e funções da
organização, através de:
 Envolvimento no desenvolvimento/revisão dos
procedimentos
 Divulgação dos objectivos
 Divulgação da política
 Divulgação dos aspectos ambientais
ISO 14001: 4.4.3. COMUNICAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO
Comunicação Interna

Organização
Procedimentos para estabelecer a forma como se:
• Recebe;
• Documenta;
• Responde à comunicação externa.
Media
Serviços de emergência Grupos de pressão Instituições financeiras
Clientes
Vizinhos Organismos reguladores
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO
Comunicação Externa

Comunicação eficaz com as partes interessadas
externas, através de:
 Informação/resposta às partes interessadas
externas;
 Actualização da informação relevante;
 Disponibilização da Política Ambiental;
 Aspectos ambientais (quando decidido pela
organização);
 Notificação às autoridades.
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO
Comunicação Externa

ISO 14001: 4.4.4. DOCUMENTAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO
DOCUMENTAÇÃODOCUMENTAÇÃO
Deve ser estabelecido procedimento documentado que defina:
 Âmbito do SGA;
 Interacções dos elementos do SGA, referências e documentos
associados;
 Procedimentos documentados e registos.

Impressos (Registos)Impressos (Registos)
InstruçõesInstruções
Manuais de EquipamentoManuais de Equipamento
Planos de ControloPlanos de Controlo
ProcedimentosProcedimentos
ManualManual
do SGAdo SGA
ISO 14001: 4.4.4. DOCUMENTAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO
Estrutura Documental – exemplo

Controlo de DocumentosControlo de Documentos
Deve ser estabelecido procedimento documentado que defina:
 Responsabilidades envolvidas na emissão / revisão dos
documentos (aprovação quanto à adequação);
 Identificação das versões em vigor;
 Identificação de documentos externos;
 Facilidade de identificação e legíveis;
 Distribuição (disponibilização nos locais de utilização);
 Remoção de obsoletos e sua identificação.
ISO 14001: 4.4.5. CONTROLO DE DOCUMENTOS
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO

 Estabelecer procedimentos adequados para não comprometer a
política e os objectivos e metas ambientais;
 Controlar inputs e outputs;
 Estipular critérios operativos nos procedimentos;
 Estabelecer e manter procedimentos relacionados com os
aspectos significativos detectados e comunicar os procedimentos
relevantes aos fornecedores e subcontratados.
ISO 14001: 4.4.6. CONTROLO OPERACIONAL
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO
Controlo OperacionalControlo Operacional

Pessoal:
Identificado
Competente
Formado
Equipamento:
identificado
Tipo Correcto
Condição
disponibilidade
Informação:
Identificado
Conteúdo Adequado
Edição Correcta
Comunicada
Disponível
Materiais:
Identificados
Tipo Correcto
Condições Correctas
Disponíveis
Condições ambientais adequadas?
(temperatura, humidade, etc.)
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO
Critérios Operacionais

 Gestão de resíduos
 Gestão da água e efluentes
 Gestão das emissões para a atmosfera
 Gestão energética
 Operações de manutenção
 Armazenamento, manuseamento e transporte de matérias-primas
 Manipulação de produtos perigosos
 Selecção e controlo de fornecedores
 Compras material, matérias primas e produtos
 Subcontratação serviços
Controlo Operacional – exemplos
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO

Preparação e Capacidade de Resposta a Emergências
 Planos e procedimentos para identificar potenciais incidentes
e situações de emergência;
 Prevenir e minimizar o impacte ambiental associado às
emergências;
 Rever os procedimentos quando necessário;
 Registo de simulacros (ex.: incêndio, derrame);
 Manter os colaboradores preparados para actuar em caso de
emergência.
ISO 14001: 4.4.7.PREPARAÇÃO E CAPACIDADE DE
RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
IMPLEMENTAÇÃO
E OPERAÇÃO

VerificaçãoVerificação
Melhoria
Contínua
Política
Ambiental
Planeamento
Implementação
e Operação
Verificação
Revisão
pela Gestão
Implementação
e Operação
Monitorização
e Medição
ControlodeRegistos
Não Conformidades,
Acções Correctivas
e Acções
Preventivas
Auditorias interna
Avaliação da
Conformidade

ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO
 Acompanhamento do desempenho ambiental, quer a nível de consumos
(inputs) com o a nível de desperdícios (outputs);
 Assegurar a conformidade com os objectivos e metas estabelecidos;
 Melhorar continuamente a eficácia do SGA;
 Verificação periódica e cumprimento da legislação aplicável.
VERIFICAÇÃO
Monitorização e MediçãoMonitorização e Medição

Plano de Monitorização e Medição
VERIFICAÇÃO
ExemploExemplo
ExemploExemplo
AspectoAspecto
AmbientalAmbiental
IndicadorIndicador PeriodicidadePeriodicidade Resp.Resp. Ponto dePonto de
AmostragemAmostragem
ParâmetroParâmetro
dede
ControloControlo
Método de CálculoMétodo de Cálculo
e Equipamentoe Equipamento
AssociadoAssociado
Critério deCritério de
Aceitação/Aceitação/
Rejeição eRejeição e
RegistoRegisto
Produção
de águas
residuais
Acidez da
água
Mensal Técnico
da ETAR
Lagoa de
homogeneização
pH Método –
electrometria
sonda de pH
Valor limite da
licença de
descarga em
meio hídrico
Registado na
folha de controlo
diário da ETAR

 Monitorizam o progresso relativamente aos diferentes aspectos
ambientais;
 Acrescentam valor à comunicação interna e externa;
 Permitem o benchmarking entre as empresas do sector;
 Fornecem aos colaboradores uma imagem clara do desempenho
ambiental;
 Dão origem a uma base de informação para diversos stakeholders.
Indicadores de Desempenho
VERIFICAÇÃO

 Claros e simples;
 Comparáveis;
 Transparentes;
 Orientadores para o compromisso de melhoria contínua.
Indicadores de Desempenho
VERIFICAÇÃO

Indicadores de Desempenho Ambiental – exemplo
VERIFICAÇÃO
ActividadeActividade Aspecto AmbientalAspecto Ambiental IndicadorIndicador Método de CálculoMétodo de Cálculo
DistribuiçãoDistribuição Consumo de Combustível Quantidade de combustível consumido por
quantidade de produto entregue
Lts. de gasolina / ton. de
produto entregue
Consumo de Material de
Embalagem
Produção de Resíduos de
Embalagem
Quantidade de embalagem utilizada por quantidade
de produto fabricado
Quantidade (percentagem) de embalagem que é
retomada
(kg. de embalagem/ton. de
produto fabricado)
(kg. de embalagem que
retomam e são reutilizadas/ kg.
total de embalagem)100
ServiçosServiços
AdministrativosAdministrativos
Consumo de papel Quantidade de papel utilizado por colaborador e por
ano
(kg. papel/colaborador)/ano
ProcessoProcesso
ProdutivoProdutivo
Emissões de CO2 Quantidade de poluentes (CO2) para a atmosfera
por ano
ton. CO2/ano
Consumo de Água Quantidade de água consumida por quantidade de
produto fabricado
m3
de água/ton. de produto
fabricado

Os dispositivos de monitorização e medição devem:Os dispositivos de monitorização e medição devem:
– Ser calibrados ou verificados periodicamente ou antes de cada
utilização;
– Ser identificados quanto ao seu estado de calibração;
– Ser protegidos;
– Ter registos das suas calibrações / verificações.
Controlo dos Dispositivos de M&M
VERIFICAÇÃO

Questione-se:
O quê? - Identificação de não-conformidades
Porquê? - Análise e tratamento de não-conformidades
Quem? - Definição de responsabilidades e autoridades para o seu tratamento
 Reverificação
 Manutenção de Registos
ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕES
CORRECTIVAS E PREVENTIVAS
VERIFICAÇÃO
Controlo de Não-Conformidades
(…reclamações, derrames, valores de emissão acima do permitido …)

 Eliminação das causas das não conformidades de modo a
prevenir a sua repetição;
 Apropriadas à magnitude dos problemas e aos impactes
ambientais identificados;
 Manutenção de registos;
 Desencadeiam quando necessário alterações à
documentação do Sistema de Gestão Ambiental.
VERIFICAÇÃO
Acções Correctivas

IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA – NÃO CONFORMIDADE
O que foi detectado?
VERIFICAÇÃO
Fases da Acção Correctiva
INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DO PROBLEMA
Porque ocorreu o problema?
DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES
Como eliminar a causa do problema?
VERIFICAR OS RESULTADOS
As acções previstas foram implementadas?
VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA
As acções correctivas foram eficazes, evitou a recorrência do problema?

 Eliminação das causas das potenciais não conformidades
de modo a prevenir a sua ocorrência;
 Apropriadas à magnitude dos potenciais problemas e aos
impactes ambientais identificados;
 Manutenção de registos;
 Desencadeiam quando necessário alterações à
documentação do Sistema de Gestão Ambiental.
VERIFICAÇÃO
Acções Preventivas

IDENTIFICAÇÃO DO POTENCIAL PROBLEMA – POTENCIAL NÃO CONF.
O que poderá vir a constituir um problema?
VERIFICAÇÃO
Fases da Acção Preventiva
INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DO POTECNIAL PROBLEMA
O que pode provocar o potencial problema?
DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES
Como eliminar a causa do potencial problema?
VERIFICAR OS RESULTADOS
As acções previstas foram implementadas?
VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA
As acções preventivas foram eficazes, evitou a ocorrência do problema?

ISO 14001: 4.5.4. CONTROLO DE REGISTOS
VERIFICAÇÃO
Controlo de Registos
Deve ser estabelecido procedimento que defina os
controlos necessários para:
 Identificação / arquivo organizado;
 Armazenamento;
 Protecção;
 Recuperação;
Tempos de retenção;
 Eliminação dos registos.

VERIFICAÇÃO
Características dos Registos Ambientais
 Legíveis
 Identificáveis
 Rastreáveis
 Detectáveis
 Acessíveis
 Protegidos

 Relatórios de monitorização (ex.: emissões, efluentes, ruído, etc.);
 Avarias de equipamentos (ex.: ETAR, tratamento de gases, equip. de frio);
 Incidentes e acidentes ambientais (ex. contaminações do solo, entre outros);
 Descargas de efluentes no meio hídrico;
 Expedição de resíduos (ex.: guias de acompanhamento de resíduos, talões de
pesagem das básculas, entre outros);
 Registos de uso e consumo (ex.: facturas, leituras de contadores, medições de
nível, entre outros).
Devem ainda existir:
 Registos de formação;
 Resultados das auditorias e revisões do sistema;
 (…)
Devem ser mantidos registos que evidenciem o cumprimento
de requisitos / actividades e a efectiva operacionalidade do SGA, tais como:
VERIFICAÇÃO
Registos Ambientais – exemplos

Programa de auditorias internas para avaliação da eficácia do
Sistema e sua conformidade com as normas de referência e
requisitos estabelecidos:
Definir planeamento de acordo com a importância, natureza e estado das
actividades:
 historial de não conformidades
 historial de problemas ambientais
 significância dos impactes ambientais
 alterações significativas dos processos e na organização
Definir metodologias de planeamento e realização;
Realizadas por pessoal independente (e qualificado);
Disponibilizar informação à gestão;
Implementar acções correctivas e acções de acompanhamento.
ISO 14001: 4.5.5. AUDITORIA INTERNA
VERIFICAÇÃO
Auditorias InternasAuditorias Internas

AUDITORIAAUDITORIA
Formação dos Auditores
- Aspectos ambientais;
- ISO 14001;
- Actividades;
- Aptidões de auditor.
O SGA está implementado?O SGA está implementado?
É mantido de forma correcta?É mantido de forma correcta?
É eficaz?É eficaz?
Responsabilidades:
- Auditores;
- Resultados das auditorias
anteriores.
Procedimentos:
- Âmbito;
- Frequência;
- Metodologia.
Comunicação dos
Resultados:
- Gestão de topo;
- Revisão do sistema.
Programa da Auditoria:
- Relevância ambiental;
- Mudanças na organização;
- Resultados das auditorias
anteriores.
ISO 14001: 4.5.5. AUDITORIA INTERNA
VERIFICAÇÃO
Auditorias Internas – principais aspectos

 Análise periódica do Sistema de Gestão Ambiental
 Assegurar adequação e eficácia permanentes
 Manter registos
 É o momento de Avaliação Global do SGA
 Deve incluir a avaliação de oportunidades de melhoria
 Deve haver evidências objectivas da melhoria contínua do
sistema
Revisão pela gestãoRevisão pela gestão
Melhoria
Contínua
Política
Ambiental
Planeamento
Implementação
e Operação
Verificação
Revisão
pela Gestão

Auditorias internas
Desempenho ambiental
Recursos humanos e
materiais
Acções correctivas /
preventivas
Seguimento de revisões
anteriores
Alterações (legislação,
tecnológicas, processos)
EntradasEntradas SaídasSaídas
REVISÃO
DO
SISTEMA
DE
GESTÃO
AMBIENTAL
OBJECTIVOS E METAS
POLÍTICA AMBIENTAL
Melhoria do SGA
Recursos necessários
Feedback das partes
interessadas
Aspectos ambientais
Registo de acidentes e
incidentes
Alteração de elementos
do SGA
ISO 14001: 4.6 REVISÃO PELA GESTÃO
EMAS: Anexo I 1-A.6.
REVISÃO PELA
GESTÃO
Avaliação da conformidade
legal
Objectivos e metas
Recomendações para a
melhoria
Entradas e Saídas para a Revisão

Gestão de processos de melhoria, através da
utilização da :
 Objectivos, metas e programa;
 Resultados das auditorias;
 Monitorização e medição;
 Análise dos dados e avaliação da conformidade;
 Acções correctivas e preventivas;
 Revisão do SGA.
Ciclo de Melhoria Contínua
Melhoria
Contínua
Política
Ambiental
Planeamento
Implement. e
Operação
Verificação
Revisão
pela Gestão

REQUISITO A REQUISITO
EMAS II

EMAS IIEMAS II
 EEco-MManagement and AAudit SScheme (Sistema
Comunitário de Ecogestão e Auditoria)
 Rótulo de qualidade europeu, relativo à gestão ambiental;
 Adesão voluntária
 Publicado em 1993
 EMAS II – nova versão em 2001 – Regulamento (CE) 761/2001,
de 19 de Março
Nível I – Formação

 Melhoria do desempenho ambiental;
 Conformidade com a legislação ambiental;
 Comunicação às partes interessadas do desempenho
ambiental;
 Participação activa dos trabalhadores;
 Possuírem informação rigorosa e disponível para o
público e stakeholders do resultado da gestão dos
aspectos ambientais.
Objectivos:Objectivos:Objectivos:Objectivos:
EMASEMAS IIII

Estrutura do EMASEstrutura do EMAS
Levantamento Ambiental Inicial
Comunicaçãoexterna
Participaçãoactiva
doscolaboradores
Conformidadelegal
Melhoriadodesempenho
daorganização
Melhoria
Contínua
Política
Ambiental
Planeamento
Implementação
e Operação
Verificação
Revisão
pela Gestão
Declaração Ambiental

Levantamento AmbientalLevantamento Ambiental
- Legislação e outros requisitos aplicáveis;
- Identificação e avaliação dos aspectos ambientais e impactes associados;
- Critérios de avaliação dos impactes ambientais;
- Práticas e procedimentos de práticas ambientais;
- Investigação de incidentes passados.
Objectivo:Objectivo:Objectivo:Objectivo:
Conteúdo:Conteúdo:Conteúdo:Conteúdo:
- Avaliar o estado actual da organização nas questões ambientais.

Conformidade LegalConformidade Legal
As organizações tem que demonstrar que:
- Identificaram toda a legislação ambiental aplicável;
- Conhecem as suas implicações na organização;
- Estão em conformidade com a legislação;
- Têm procedimentos que permitem à organização satisfazer esses requisitos.
EMAS: Anexo I B
CONFORMIDADE
LEGAL

Participação dos TrabalhadoresParticipação dos Trabalhadores
- Os trabalhadores têm de participar no processo de melhoria contínua
do desempenho ambiental da organização;
- Formas de participação, por exemplo, livro de sugestões, comités,
trabalhos de grupo, …
EMAS: Anexo I B
PARTICIPAÇÃO
DOS
TRABALHADORES

ORGANIZAÇÃO
Media
Colaboradores Vizinhos Companhias
de seguros
Cliente
s
Accionistas
ONG´s e
grupos de pressão
Consumidores
Inspectores
Bancos
e outras
instituições
financeiras
Legisladores
e organismos
reguladores
Serviços de
emergência
Pressões para a OrganizaçãoPressões para a Organização

Comunicação e Relações ExternasComunicação e Relações Externas
- Abertura e diálogo como público e as outras
partes interessadas, incluindo as comunidades
locais e os clientes, no que respeita ao
impacte das suas actividades, produtos e
serviços, a fim de se inteirarem das
preocupações e das partes interessadas.
EMAS: Anexo I B
COMUNICAÇÃO
E RELAÇÕES
EXTERNAS

- Descrição da organização e suas actividades, produtos e serviços;
- Política ambiental e descrição do SGA;
- Aspectos ambientais significativos e impactes ambientais associados;
- Programa ambiental e seus resultados e principais objectivos e metas;
- Desempenho ambiental;
- Comportamento em face das disposições legais;
- Dados do verificador ambiental e a data de validação.
Conteúdo:Conteúdo:Conteúdo:Conteúdo:
- Fornecer às partes interessadas informações de carácter ambiental sobre
a organização.
Declaração AmbientalDeclaração Ambiental
EMAS: Anexo III
DECLARAÇÃO
AMBIENTAL

Legislação / Regulamentação / NormalizaçãoLegislação / Regulamentação / Normalização
ee LinksLinks de Interessede Interesse
 www.iambiente.pt – Instituto do Ambiente
 www.iema.net – Institute of Environmental Management and Assessment
 www.iso.org – International Organization for Standardization
 http://ec.europa.eu/environment/emas/index_en.htm – Environment
 Regulamento (CE) 761/200, de 19 de Março
 Regulamento (CE) 196/2006, de 3 de Fevereiro
 Recomendação da Comissão 2003/532/CE, de 10 de Julho
 Decisão da Comissão 2001/681/CE, de 7 de Setembro
 NP EN ISO 14001:2004 – Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização
Links:
Legislação / Regulamentação / Normalização Associada:

Sistemas de Gestão Ambiental: ISO 14001 e EMAS

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Notas do Editor