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Orçamento
2014
Pedro Damião
Orçamento
[instumento de autonomia] em que se preveem, de
forma discriminada, as receitas a obter e as despesas a
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Competências
Compete ao Conselho Geral
h) Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento;
[artº. 13.º, n.º1...
Orçamento: etapas
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Linhas orientadoras do Orçamento [Conselho Geral]
Projeto de Orçamento [janeiro]
Orçamento de ...
Projeto de Orçamento
Orçamento de Estado

FoFi 111 – Receitas do Orçamento de Estado
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Projeto de Orçamento
Orçamento de Despesas com Compensação em Receita

FoFi 193 - Orçamento de Dotações com Compensação em...
Projeto de Orçamento
As verbas para

• material de cultura
• conservação de bens / contratos de manutenção e assistência
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Projeto de Orçamento
Como é elaborado o Projeto de Orçamento?
Baseia-se nas despesas por conta do OE do ano anterior
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Projeto de Orçamento

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Orçamento anual [FoFi 111]

Verbas para o 1º ciclo = 0 €
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Orçamento anual [FoFi 111]
Orçamento anual [FoFi 111]
Orçamento anual [FoFi 111]
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• indicadores globais de gestão
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[FoFi 111 – Ativ. 192]

Despesas do AEDLV[2012]

140.824.000 €
Projeto de Orçamento[2013]

141.027.000 €
Orçamento[2013]

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Gestão do Orçamento[2013]
“alterações orçamentais “
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flexível), apenas sendo nece...
Gestão do Orçamento[2013]
As verbas atribuídas são geridas pelo Conselho
Administrativo de forma a garantir a funcionalida...
Gestão do Orçamento[2013]
-Reforçar o O.D.C.R. como fonte complementar de financiamento
do AEDVL
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Preparar o Orçamento AEDLV 2014

  1. 1. preparar o Orçamento 2014 Pedro Damião
  2. 2. Orçamento [instumento de autonomia] em que se preveem, de forma discriminada, as receitas a obter e as despesas a realizar pelo agrupamento de escolas [art.º 9º., nº1, D.L. n.º 137/2012]
  3. 3. Competências Compete ao Conselho Geral h) Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento; [artº. 13.º, n.º1, D.L. n.º 137/2012] Compete ao Diretor b) Elaborar o projeto de orçamento, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo conselho geral; [art.º. 20.º, n.º4, D.L. n.º 137/2012] Compete ao Conselho Administrativo a) Aprovar o projeto de orçamento anual, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo conselho geral; [art.º. 38.º, D.L. n.º 137/2012]
  4. 4. Orçamento: etapas 1. 2. 3. Linhas orientadoras do Orçamento [Conselho Geral] Projeto de Orçamento [janeiro] Orçamento de Estado [abril]
  5. 5. Projeto de Orçamento Orçamento de Estado FoFi 111 – Receitas do Orçamento de Estado Atividade 192 –2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário FoFi 123 – Receitas com Transição de Saldos FoFi 242 – Financiamento da UE – F. S. E. – P.O.P.H. FoFi 280 – Financiamento da UE - Outros O projeto de orçamento apenas contempla as dotações para a Atividade 192 pois as verbas a atribuir nas restantes atividades são calculadas com base em dados já existentes na DGPGF
  6. 6. Projeto de Orçamento Orçamento de Despesas com Compensação em Receita FoFi 193 - Orçamento de Dotações com Compensação em Receitas Act. 190 – Educação Pré-Escolar Act. 191 – 1º Ciclo do Ensino Básico Act. 192 – 2ºe 3º Ciclos do Ensino Básico e Ens. Act. 197 – Funções Não Letivas (P .E.S., P .N.L., Comenius, Desporto Escolar, etc.) Act. 199 – Educação Especial (Unidades de Ensino Estruturado) Receita 2012 → Projetar Receita 2013 → Projetar Despesas 2013 → Distribuir p/ Classif. Econ. Devolução de saldos do ano anterior → Requisição de Saldos (Março?)
  7. 7. Projeto de Orçamento As verbas para • material de cultura • conservação de bens / contratos de manutenção e assistência • despesas de capital (apetrechamento de refeitórios / bufetes escolares e aquisição de outro equipamento) são dimensionadas pela DGEstE
  8. 8. Projeto de Orçamento Como é elaborado o Projeto de Orçamento? Baseia-se nas despesas por conta do OE do ano anterior Inclui aumentos previstos de custos (ex. combustíveis, eletricidade, inflação, encargos com instalações) Justificação para aumento de despesa por Classif. Econ.
  9. 9. Projeto de Orçamento Justificar aumentos!!
  10. 10. Orçamento anual [FoFi 111] Verbas para o 1º ciclo = 0 € Verbas para Despesas com Pessoal Docente são requisitadas mensalmente e não fazem parte do Orçamento
  11. 11. Orçamento anual [FoFi 111]
  12. 12. Orçamento anual [FoFi 111]
  13. 13. Orçamento anual [FoFi 111] Dimensionado pela DGPGF tendo em atenção: • indicadores globais de gestão • o projeto de orçamento apresentado • a evolução do número de alunos • as indicações da DGEstE
  14. 14. [FoFi 111 – Ativ. 192] Despesas do AEDLV[2012] 140.824.000 € Projeto de Orçamento[2013] 141.027.000 € Orçamento[2013] 143.405.000 €
  15. 15. Gestão do Orçamento[2013] “alterações orçamentais “ são da competência do Agrupamento (gestão flexível), apenas sendo necessário solicitar as alterações orçamentais entre despesas correntes e despesas de capital
  16. 16. Gestão do Orçamento[2013] As verbas atribuídas são geridas pelo Conselho Administrativo de forma a garantir a funcionalidade do AEDLV, assegurando –se: - os encargos com as instalações (água, luz e comunicações), - as despesas previstas, - o apoio às atividades letivas, - a aquisição de materiais didáticos e equipamentos.
  17. 17. Gestão do Orçamento[2013] -Reforçar o O.D.C.R. como fonte complementar de financiamento do AEDVL - Manter as dinâmicas de criação de receitas assentes em parcerias com empresas / instituições locais - Reduzir custos através da renegociação de contratos de assistência / manutenção - Apetrechar 1º ciclo com material didático / material de desgaste - Garantir a manutenção atempada do material informático
  18. 18. iniciar a preparação do Orçamento 2014

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